MATHEUS VICTOR SOUSA SOARES

Advogado (OAB/PB 25.625). Atualmente é Doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) desenvolvendo pesquisa na linha Teoria e História do Direito - Teoria e História dos Direitos Humanos; é Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tendo desenvolvido pesquisa na área de concentração em Direitos Humanos e na linha Transjuridicidade, Epistemologia e Abordagens Pluri/Inter/Transdisciplinares dos Direitos Humanos; é Editor Assistente da revista Prim@ Facie (Revista do PPGCJ), Pós Graduando em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2018); Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direitos culturais, propriedade industrial, direitos autorais e direito sucessório

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas

2021 - Atual

Universidade Federal da Paraíba
Orientador: Robson Antão de Medeiros

Mestrado em Ciências Jurídicas

2019 - 2021

Universidade Federal da Paraíba
Título: ENTRE A UTOPIA DO REEQUILÍBRIO DE INTERESSES E A FACTUALIDADE DA ANOMALIA FUNCIONAL DO DIREITO AUTORAL NA CIBERCULTURA: AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS COMO ESTRATÉGIA AMBIVALENTE,Ano de Obtenção: 2021
Robson Antão de Medeiros.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Autoral; Ciberespaço; Cibercultura; Creative Commons.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões

2018 - Atual

Damásio Educacional

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Federal de Campina Grande
Título: A PERPETUIDADE DOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR FRENTE À REGRA TEMPORAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO DOMÍNIO PÚBLICO BRASILEIRO À LUZ DA NOVA DINÂMICA AUTORAL
Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Autoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Participação em eventos

CONGRESSO - I CONGRESSO PSICOPEDAGOGIA EM MOVIMENTO: FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA, PRODUÇÃO PSICOPEDAGÓGICA E CRESCIMENTO PROFISSIONA. O CONTEÚDO MÍNIMO DE UMADISCIPLINA DE DIREITOS AUTORAIS PARA O APRIMORAMENTO DA ÉTICA NO AMBIENTE ACADÊMICOE DO COMPARTILHAMENTO DO CONHECIMENTO. 2021. (Congresso).

Diálogos Sobre Gestão Cultural. CONVERGÊNCIA UTÓPICA NO VÓRTEX DISTÓPICO: A INDISPENSABILIDADE DAS SOLUÇÕES DO MOVIMENTO COPYLEFT DURANTE A CRISE PANDÊMICA DA COVID-19 COMO INDÍCIO DA CONCRETUDE DE UM ?NOVO? MODELO DE GESTÃO DA CRIATIVIDADE. 2021. (Congresso).

IX Encontro Internacional de Direitos Culturais.NOVOS CONTORNOS DA NARRATIVA DO BIBLIOCAUSTO NA ERA CIBERCULTURAL. 2020. (Encontro).

XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. OS ALICERCES DO SISTEMA AUTORAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DIAGNOSE E PROGNOSE DO CONTEÚDO MÍNIMO DOS DIREITOS AUTORAI. 2020. (Congresso).

I Articulação Universitária de Direitos Humanos: a criminalização dos movimentos sociais. AS CONTRIBUIÇÕES DA LITERATURA PARA O DIMENSIONAMENTO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E O APERFEIÇOAMENTO DO DIREITO À MEMÓRIA E VERDADE. 2018. (Congresso).

I Encontro de Estudos Constitucionais ? Homenagem aos 20 anos do Projeto de Extensão ?Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais?.O USO DO DOMÍNIO PÚBLICO AUTORAL BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA. 2017. (Encontro).

Simpósio Sertanejo de Direitos Culturais.A DIMENSÃO TRANSINDIVIDUAL DOS DIREITOS AUTORAIS: O PRINCÍPIO DA ALTERIDADE COMO MANIFESTAÇÃO DO CARÁTER SOLIDARISTA DAS REFORMAS NA LEI 9.610/98. 2017. (Simpósio).

I Aula Audiência - Da teoria à práxis, vivenciando a jurisdição trabalhista. 2016. (Outra).

I Seminário Brasileiro de Improbidade Administrativa. 2016. (Seminário).

II Congresso Paraibano de Ciências Criminais. 2015. (Congresso).

IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.A PROTEÇÃO EXTRAPATRIMONIAL DO AUTOR COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL. 2015. (Encontro).

8 Congresso Jurídico das FIP - Teorias do Direito e Propedêutica. 2014. (Congresso).

5 Congresso Jurídico das FIP: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Exclusão/Inclusão Social. 2013. (Congresso).

Congresso Paraibano de Ciências Criminais. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Modernização do Saber Jurídico. 2013. (Congresso).

I Fórum de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Tessa Matos Carbalho Cabral e Silva

SOARES, Matheus Victor Sousa; FREITAS, L. M.; RODRIGUES, A. R.; OLIVEIRA, I. M.. DA FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À CULTURA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Comissão julgadora das bancas

João Bosco Marques de Sousa Junior

NOBREGA, M. P.; FONSECA, P. H.;SOUSA JÚNIOR, João Bosco Marques de. A perpetuidade dos direitos autorais do autor frente à regra temporal: uma análise jurídica do domínio público à luz da nova dinâmica autoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Foi orientado por

Monnizia Pereira Nóbrega

A perpetuidade dos direitos morais do autor frente a regra temporal: uma análise jurídica do domínio público brasileiro a luz da nova dinâmica autoral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Petrúcia Marques Sarmento Moreira

Monitoria da Disciplina de Direito Civil II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Gisele Ilana Lenzi

SUCESSÃO AUTORAL: da atuação pseudo ilimitada dos herdeiros aos impactos da efetivação da regra temporal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões) - Damásio Educacional; Orientador: Gisele Ilana Lenzi;

Maria dos Remedios de Lima Barbosa

Programa de Monitoria intitulado: Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS, na disciplina de Direito Civil I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria dos Remedios de Lima Barbosa;

Robson Antão de Medeiros

O METAMORFISMO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO AUTOR COMO DESDOBRAMENTO DOS PROCESSOS AUTOPOIÉTICOS DO SUBSISTEMA DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO NO PARADIGMA CIBERCULTURAL; Início: 2021; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Robson Antão de Medeiros

AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS COMO MECANISMOS DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS: O EQUILÍBRIO AUTOR-SOCIEDADE NO CONTEXTO DA CIBERCULTURA; ; 2021; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE OS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Robson Antão de Medeiros;

Produções bibliográficas

  • Thalia Ferreira Cirilo ; SOARES, Matheus Victor Sousa ; FIGUEIREDO, Carla Pedrosa ; TARGINO, Giliard Cruz . A implantação da figura do juiz das garantias no processo penal pátrio à luz do princípio da imparcialidade do órgão julgador. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 9, p. 408-418, 2022.

  • SOARES, Matheus Victor Sousa ; Thalia Ferreira Cirilo ; TARGINO, Giliard Cruz . A narrativa do bibliocausto em tempos de cibercultura: conjecturas sobre a indestrutibilidade das criações intelectuais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 9, p. 370-379, 2022.

  • Thalia Ferreira Cirilo ; SOARES, Matheus Victor Sousa ; FIGUEIREDO, Carla Pedrosa ; TARGINO, Giliard Cruz . Tributos extrafiscais e sua contribuição à defesa do meio ambiente: breve excurso à casuística brasileira. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 9, p. 398-407, 2022.

  • SOARES, Matheus Victor Sousa ; MEDEIROS, Robson Antão . CONVERGÊNCIA UTÓPICA NO VÓRTEX DISTÓPICO: A INDISPENSABILIDADE DAS SOLUÇÕES DO MOVIMENTO COPYLEFT DURANTE A CRISE PANDÊMICA DA COVID-19 COMO INDÍCIO DA CONCRETUDE DE UM ?NOVO? MODELO DE GESTÃO DA CRIATIVIDADE. In: Gisele Nussbaumer; Giuliana Kauark. (Org.). Diálogos sobre Gestão Cultural. 1ed.Salvador: Pinaúna, 2021, v. , p. 519-526.

  • SOARES, Matheus Victor Sousa ; MEDEIROS, Robson Antão . A (DES)RECOMPLEXIFICAÇÃO DA LÓGICA PROTETIVA DO DIREITO DE AUTOR: O projeto Creative Commons como reusltado da interação dos paradoxos do subsistema autoral e dos meandros do ciberespaço. In: Luciano Nascimento Silva. (Org.). Mundos do Direito Econômico do Mundo: sociedade, economia e crime. 1ed.Campina Grande, Paraíba: EDUEPB, 2020, v. 1, p. 87-100.

  • SOARES, Matheus Victor Sousa ; MEDEIROS, Robson Antão . POR UMA ECOLOGIA DO DIREITO AUTORAL: as tecnologias jurídicas de autoconservação da criatividade humana e os lampejos revolucionários da digitalização das ideias. In: Luciano Nascimento Silva. (Org.). Mundos dos Direitos Humanos do Mundo: o observador, a teoria e o paradoxo. 1ed.Campina Grande, Paraíba: EDUEPB, 2020, v. 1, p. 125-142.

  • SOARES, Matheus Victor Sousa . A PROTEÇÃO EXTRAPATRIMONIAL DO AUTOR COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL. In: Francisco Humberto Cunha Filho,. (Org.). Conflitos Culturais: Como resolver? Como conviver?. 1ed.Fortaleza/CE: IBDCult, 2016, v. 1, p. 01-933.

  • SOARES, Matheus Victor Sousa ; CIRILO, Thalia Ferreira . O EXCLUSIVO DOS HERDEIROS FRENTE AO INTERESSE PÚBLICO: A TRANSMISSÃO POST MORTEM DE DIREITOS AUTORAIS COMO VETOR DE PROLIFERAÇÃO DE ABUSOS. In: XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2021, Curitiba. Anais do XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI Publicações, 2021. p. 542-568.

  • SOARES, Matheus Victor Sousa ; CIRILO, Thalia Ferreira . OS ALICERCES DO SISTEMA AUTORAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DIAGNOSE E PROGNOSE DO CONTEÚDO MÍNIMO DOS DIREITOS AUTORAIS. In: XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2021, Curitiba. Anais do XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI Publicações, 2021. p. 301-324.

  • SOARES, Matheus Victor Sousa ; CIRILO, Thalia Ferreira . AS CONTRIBUIÇÕES DA LITERATURA PARA O DIMENSIONAMENTO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E O APERFEIÇOAMENTO DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE. In: ARTICULAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DIREITOS HUMANOS, 2018, Sousa/PB. Anais da I Articulação Universitária de Direitos Humanos, 2018, Sousa, Paraíba. Anais da I Articulação Universitária de Direitos Humanos. Campina Grande, Paraíba: AREPB, 2018. p. 367-454.

  • SOARES, Matheus Victor Sousa ; CIRILO, Thalia Ferreira . NOVOS CONTORNOS DA NARRATIVA DO BIBLIOCAUSTO NA ERA CIBERCULTURAL. In: IX Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2020, Fortaleza. Anais do IX Encontro Internacional de Direitos Culturais. Fortaleza: GEPDC, 2020. p. 213-218.

  • SOARES, Matheus Victor Sousa ; MEDEIROS, Robson Antão . O CONTEÚDO MÍNIMO DE UMADISCIPLINA DE DIREITOS AUTORAIS PARA O APRIMORAMENTO DA ÉTICA NO AMBIENTE ACADÊMICOE DO COMPARTILHAMENTO DO CONHECIMENTO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Matheus Victor Sousa ; MEDEIROS, Robson Antão . CONVERGÊNCIA UTÓPICA NO VÓRTEX DISTÓPICO: A INDISPENSABILIDADE DAS SOLUÇÕES DO MOVIMENTO COPYLEFT DURANTE A CRISE PANDÊMICA DA COVID-19 COMO INDÍCIO DA CONCRETUDE DE UM ?NOVO? MODELO DE GESTÃO DA CRIATIVIDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Matheus Victor Sousa ; CIRILO, Thalia Ferreira . O EXCLUSIVO DOS HERDEIROS FRENTE AO INTERESSE PÚBLICO: A TRANSMISSÃO POST MORTEM DE DIREITOS AUTORAIS COMO VETOR DE PROLIFERAÇÃO DE ABUSOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Matheus Victor Sousa ; CIRILO, Thalia Ferreira . OS ALICERCES DO SISTEMA AUTORAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DIAGNOSE E PROGNOSE DO CONTEÚDO MÍNIMO DOS DIREITOS AUTORAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Matheus Victor Sousa ; CIRILO, Thalia Ferreira . NOVOS CONTORNOS DA NARRATIVA DO BIBLIOCAUSTO NA ERA CIBERCULTURAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Matheus Victor Sousa . A DIMENSÃO TRANSINDIVIDUAL DOS DIREITOS AUTORAIS: O PRINCÍPIO DA ALTERIDADE COMO MANIFESTAÇÃO DO CARÁTER SOLIDARISTA DAS REFORMAS NA LEI 9.610/98. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Matheus Victor Sousa ; CIRILO, Thalia Ferreira . O USO DO DOMÍNIO PÚBLICO AUTORAL BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2018

Certificado de Menção Honrosa por trabalho de grande relevância científica e potencial intelectual apresentado ao Grupo Temático: Movimentos Sociais e a Legislação Brasileira, na I AUDIH, Diretório Acadêmico Antônio Mariz (DAAM) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

2017

Premiação de melhor pôster com o trabalho intitulado "O uso do domínio público autoral brasileiro como instrumento para a realização do acesso democrático à cultura", apresentado no I EEC, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2016

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil I (Parte Geral), Carga horária: 12

Outras informações:
Atuou como monitor da disciplina Direito Civil I (Parte Geral), no período letivo 2016.1, sob supervisão da professora Dra. Maria dos Remedios de Lima Barbosa

2016 - 2016

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil II (Obrigações), Carga horária: 12

Outras informações:
Atuou como monitor da disciplina Direito Civil II (Obrigações), no período letivo 2016.2, sob supervisão da professora Petrúcia Marques Moreira

2014 - 2014

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Sociologia Geral, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuou como monitor da disciplina Sociologia Geral, no semestre letivo 2015.1, sob supervisão do professor Lourdemário Ramos de Araujo

2014 - 2014

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Sociologia Jurídica, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuou como monitor da disciplina Sociologia Jurídica, no período letivo 2015.2, sob supervisão do professor Lourdemário Ramos de Araujo

2020 - 2020

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Docência realizado na disciplina DIREITOS HUMANOS, componente da grade curricular do curso de graduação em Direito

2019 - 2020

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Docência realizado na disciplina TEORIA GERAL DO PROCESSO, componente da grade curricular do curso de graduação em Direito

Atividades

  • 08/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal da Paraíba.,Cargo ou função, Assistente Editorial.