Rodrigo Reis Ribeiro Bastos

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Candido Mendes (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Atualmente é professor da Faculdade Santa Teresa, professor da Universidade de São Paulo, professor convidado do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, editor chefe - Revista Eletrônica Sapere Aude e chefe de gabinete do des flávio pascarelli - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. , atuando principalmente nos seguintes temas: direito, justificação, decisão, lógica e filosofia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Fundamentos para a informatização do Direito. A Possível Influência dos Teoremas da Incompletude de Kurt Gödel sobre a construção da Norma Hipotética Fundamental de Hans Kelsen
Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Junior
Palavras-chave: Direito; Lógica; Sistema.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Justificação das Decisões Judiciais e o Estado de Direito,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Márcio Pugliesi
Palavras-chave: Justificação; Lógica; Direito; Sistema; decisão; Judicial. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Graduação em DIREITO

1986 - 1991

Universidade Candido Mendes
Título: O EFEITO SUSPENSIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Orientador: GUSTAVO SENECHAL

Graduação interrompida em 1988 em HISTÓRIA

1986 - Interrompido

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Ano de interrupção: 1988

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Formação complementar

2013 - 2013

Introduction to Philosophy. (Carga horária: 60h). , University of Edinburgh, EDINBURGH, Escócia.

2013 - 2013

ER22X: Justice. (Carga horária: 60h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Participação em eventos

IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. A Razoável Duração do Processo e a Modernização das Rotinas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 2017. (Congresso).

Tribuna Jurídica.garantismo Judicial. 2017. (Encontro).

4º Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.A Necessidade de Fundamentação das Decisões Judiciais e a Garantia do Estado Democrático de Direito. 2011. (Outra).

X Seminário de Direito Militar do Superior Tribunal Militar.A Necessidade de Justificação das Decisões Judiciais como Garantia do Devido Processo Legal na Esfera Penal. 2011. (Seminário).

Congresso Franco-Brasileiro de Estudos Jurídicos. A Dimensão Moral das Decisões Judiciais. 2009. (Congresso).

III Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. Modelo Constitucional do Direito Processual Civil. 2009. (Congresso).

IV Evento beneficente Semana do Advogado. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2008. (Congresso).

Jornada Jurídica.Modulação dos Efeitos das Decisões do STF. 2008. (Seminário).

Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda. A Dignidade da Pessoa Humana e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2008. (Congresso).

Semana do Advogado.Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2008. (Encontro).

Semana do Advogado.Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Civil. 2008. (Outra).

Segundo Encontro dos Advogados Trabalhistas do Estado de Goiás.Participação do Empregado nos Lucros da Empresa. 1995. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Jean Carlos Pimentel dos Santos

BASTOS, R. R. R.. A TUTELA PROVISÓRIA COMO MECANISMO PARA ALCANÇAR À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rosalia Guimaraes Sarmento

BASTOS, R. R. R.; ROCHA, M. E. G. T.. A INIMPUTABILIDADE NA LEI DE DROGAS NA CIDADE DE MANAUS NO PERÍODO DE 2012 A 2017. 2018.

Aluno: Francisco Augusto Martins da Silva

BASTOS, R. R. R.; ROCHA, M. E. G. T.. Direitos Fundamentais Sociais e as Finanças Públicas: o custo dos direitos sociais na esfera municipal.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Lopes Alfaia

BASTOS, R. R. R.. DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO LIMITE DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA INTERVENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

BASTOS, R. R. R.; GOUVEIA, A. S.; SILVA, R. C.; GOMES, V. A. L.; MATTOS JUNIOR, J. L. F. M.; LIMA, F. B. S.. Concurso para provimento inicial e por remoção das serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas. 2018. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

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Comissão julgadora das bancas

Luiz Sérgio Fernandes de Souza

PUGLIESI, Marcio;SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; TOME, Fabiana Del Padre; MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. A justificação das decisões judiciais e o Estado de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luiz Sérgio Fernandes de Souza

PUGLIESI, Marcio;SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; GUIMARAES, Antônio Márcio da Cunha. A necessidade de justificação das decisões judiciais e o Estado de Direito. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Marcio da Cunha Guimaraes

GUIMARAES, Antonio Marcio da Cunha; PUGLIESI, Márcio; SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de. A necessidade de justificação das decisões judiciais e o Estado de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tercio Sampaio Ferraz Junior

FERRAZ JUNIOR, T. S.. Fundamentos para informatização do direito - A possível influência dos teoremas na incompletude de Kurt Gödel na construção da norma hipotética fundamental de Hans Kelsen. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tercio Sampaio Ferraz Junior

FERRAZ JUNIOR, T. S.. Fundamentos para informatização do direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ricardo Hasson Sayeg

FERRAZ JUNIOR, T. S.;SAYEG, R. H.; ALVES JUNIOR, L. C. M.; PUGLIESI, M.. Fundamentos para informatização do Direito - a possível influência dos teoremas da incompletude de Kurt Gödel na construção da norma fundamental hipotética de Hans Kelsen. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luís Carlos Martins Alves Jr

ALVES JR, Luís Carlos Martins; FERRAZ JR., T. S.; PUGLIESE, M.; SAYEG, R. H.; ARAÚJO, R. C.. Fundamentos para informatização do Direito - a possível influência dos teoremas da incompletude de Kurt Gödel na construção da norma hipotética fundamental de Hans Kelsen. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Willis Santiago Guerra Filho

PUGLIESI, M.;GUERRA FILHO, W. S.; FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Fundamentos da Informatização do Direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Francisco Augusto Martins da Silva

Direitos fundamentais sociais e as finanças públicas: o custo dos direitos sociais na esfera municiapal; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Rosalia Guimaraes Sarmento

A INIMPUTABILIDADE NA LEI DE DROGAS NA CIDADE DE MANAUS NO PERÍODO DE 2012 A 2017; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Fábio Lopes Alfaia

Da reserva do possível como limite da discricionariedade judicial na intervenção de políticas públicas; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Jean Carlos Pimentel dos Santos

A TUTELA PROVISÓRIA COMO MECANISMO PARA ALCANÇAR À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • BASTOS, R. R. R. . DIREITO E ARTE: PORQUE O ARGUMENTO DA INTERPRETAÇÃO ARTÍSTICA NÃO DEVE SER USADO NO DIREITO. Ius Gentium , v. 7, p. 200, 2016.

  • BASTOS, R. R. R. . A Origem do Dever e da Responsabilidade. Revista Sapere Aude , v. 5, p. 1, 2014.

  • BASTOS, R. R. R. . Antígona e o Mercador de Veneza. Revista Sapere Aude , v. 3, p. 1-18, 2013.

  • BASTOS, R. R. R. . Apontamentos Sobre o Mal-Estar Na Civilização. Revista Eletrônica Sapere Aude , v. 2, p. 1-11, 2012.

  • BASTOS, R. R. R. . A Necessidade de Fundamentação das Decisões Judiciais e os Direitos Humanos. Revista Eletrônica Sapere Aude , v. 1, p. 1-14, 2012.

  • BASTOS, R. R. R. . O futuro dos tribunais entre a padronização e a discricionariedade. Âmbito Jurídico , v. 89, p. 9759, 2011.

  • BASTOS, R. R. R. . Princípios e Direitos Fundamentais. Âmbito Jurídico , v. 89, p. 9621, 2011.

  • BASTOS, R. R. R. . O Futuro do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Sapere Aude, 2016. v. 1. 384p .

  • BASTOS, R. R. R. . A Justificação Racional das Decisões Judiciais e Garantia da Democracia. 1. ed. Rio de Janeiro: Sapere Aude, 2014. v. 1. 210p .

  • BASTOS, R. R. R. . Introdução ao Raciocínio Jurídico. 1. ed. Rio de Janeiro: Sapere Aude Grupo eEditorial, 2014. v. 1. 90p .

  • BASTOS, R. R. R. . A Fundamentação das Decisões da Justiça Militar como Meio de Garantia do Efetivo Acesso à Justiça. In: Artur Vidigal de Oliveira; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. (Org.). A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil. 1ed.São Paulo: Editora Migalhas, 2016, v. , p. 199-214.

  • BASTOS, R. R. R. . Direito Fundamental à Felicidade. In: ilho, Alceu; CostaRocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Velloso, Ana Flávia Penna. (Org.). Direito Internacional na Constituição. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 680-701.

  • BASTOS, R. R. R. . A Necessidade de Fundamentação das Decisões Judiciais como Garantia dos Direitos Humanos. In: Márcia Rodrigues Bertoldi; Karyna Batista Sposato. (Org.). Direitos Humanos Entre a Utopia e a Contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. , p. 383-393.

  • BASTOS, R. R. R. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

BASTOS, R. R. R. . Consultor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 2017.

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Prêmios

2019

Comenda do Mérito Acadêmico, Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

2018

Ordem do Mérito Judicial Militar, Superior Tribunal Militar.

2018

Medalha do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

1993

Primeiro Colocado no concurso para Ingresso no Mestrado em Direito, Universidade Estácio de Sá.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Rodrigo Reis Ribeiro Bastos- Advogado, Jurídico. , Avenida Rio Branco, 277 sala 1.706, Centro, 20040009 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 983810076

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete do Des Flávio Pascarelli, Carga horária: 30

  • 2016 - 2018

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

    Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico da Presidência, Carga horária: 30

  • 2012 - Atual

    Revista Eletrônica Sapere Aude

    Vínculo: Editor Chefe, Enquadramento Funcional: Editor Chefe, Carga horária: 2

  • 1994 - 2003

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu

  • 1993 - 2003

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 60

    Outras informações:
    Professor dos cursos de pós-graduação/especialização, nas áreas de direito civil e direito processual civil

  • 1993 - 1996

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de História do Direito, Prática Forense

  • 2016 - Atual

    Escola Superior da Magistratura do Amazonas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil - Disciplina: O instituto da desconsideração da personalidade jurídica e o devido processo legal" e " As questões prejudiciais como forma de suspensão do processo no direito processual civil brasileiro" totalizando 8 horas-aula

  • 2016 - Atual

    Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Professor do módulo de Direito processual do Trabalho I, no Curso de Pós-graduação (especialização) em Direito e Processo do Trabalho e Direitos Previdenciários (T 15) entre 03 e 08 de outubro de 2016, totalizando 30 horas-aula

  • 2013 - 2013

    Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor de Direito Civil

  • 1995 - 1998

    Instituto Metodista Bennett

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 20

    Outras informações:
    PROFESSOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NAS DISCIPLINAS DE PROCESSO CIVIL E TEORIA GERAL DO PROCESSO E INTRODUÇÃO AO DIREITO

  • 1997 - 2000

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: RPA

  • 1998 - 1998

    Universidade Federal do Amazonas

    Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: RPA, Carga horária: 60

    Outras informações:
    Professor convidado para o Curso de Pós-graduação Lato sensu em Direito Civil

  • 1996 - 1996

    Universidade Federal do Amazonas

    Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: RPA, Carga horária: 60

    Outras informações:
    Professor Convidado para o curso de pós-graduação lato sensu em direito processual civil

  • 2003 - 2011

    VRB PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 44

    Outras informações:
    COORDENADOR DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NAS UNIDADES DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO

  • 2003 - 2011

    VRB PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30

    Outras informações:
    PROFESSOR DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL, TEORIA GERAL DO DIREITO, TEORIA GERAL DO PROCESSO E FILOSOFIA DO DIREITO

  • 2017 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor do Programa de Mestrado em,Direito do Estado (MINTER) Universidade de São Paulo/ Centro Universitário CIESA

  • 2018 - Atual

    Faculdade Santa Teresa

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de História do Direito

  • 2018 - 2018

    Escola Paulista da Magistratura

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Professor de lógica formal no curso O Direito e a Razão Discursiva - Elementos de Lógica Jurídica - 1RAZ