Howzembergson de Brito Lima

Possui especialização em Direito Público Municipal (ESAPI) e Docência do Ensino Superior (FAESPI) e graduação em Direito pela Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí (2007). Secretário de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Estado do Piauí, advogado e professor da Faculdade de Tecnologia do Piauí - FATEPI. Diretor de Interiorização da Escola Superior de Advocacia do Piauí ESAPI.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Docência do Ensino Superior

2016 - 2017

Faculdade de Ensino Superior do Piauí
Título: Criação de um Plano na Educação Profissional e Tecnológica
Orientador: Olegário João da Cruz Filho

Especialização em Direito Municipal

2008 - 2009

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ
Título: A LegislaçãoTributária no Município.
Orientador: Joseli Magalhães

Graduação em Direito

2002 - 2007

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: Uso indevido das algemas
Orientador: George Talles

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Formação complementar

2012 - 2012

Curso Avançado Licitação e Contratação Pública.. (Carga horária: 24h). , Licita News, LICITA NEWS, Brasil.

2006 - 2006

Preparatório para formação de equipes de apoio. (Carga horária: 16h). , Associação Piauiense de Municípios, APPM, Brasil.

2005 - 2005

Redação Oficial. (Carga horária: 20h). , Associação Piauiense de Municípios, APPM, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Oficina de Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.

2003 - 2003

Licitações e Contratos. (Carga horária: 16h). , Associação Piauiense de Municípios, APPM, Brasil.

2002 - 2002

Prevenção de irregularidades na gestão pública. (Carga horária: 16h). , Associação Piauiense de Municípios, APPM, Brasil.

2001 - 2001

Arrecadação e Tributos Municipais. (Carga horária: 20h). , Associação Piauiense de Municípios, APPM, Brasil.

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Participação em eventos

Programa de Formação Continuada de Professores - PROFACON. 2019. (Outra).

Ciclo de Palestra em comemoração aos 30 anos da CF.Presunção de inocência e sua compreensão perante o STF. 2018. (Outra).

5 CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL DO PIAUÍ. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COM INCIDENTE NO NOVO CPC. 2015. (Congresso).

V CONGRESSO ACADÊMICO FATEPI/FAESPI (CONAFI) E XI SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. FEMINICÍDIO: LEI 13.104/15, MAIS UMA LEI SIMBÓLICA, ELEITOREIRA, POPULISTA E MIDIÁTICA?. 2015. (Congresso).

V CONGRESSO ACADÊMICO FATEPI/FAESPI (CONAFI)E XI SEMANA DE INI INICIAÇÃO CIENTÍFICA. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA COMO FORMA DE REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO. 2015. (Congresso).

V CONGRESSO ACADÊMICO FATEPI/FAESPI (CONAFI) SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. O processo de Impeachment e sua possibilidade na conjuntura atual. 2015. (Congresso).

V CONGRESSO ACADÊMICO FATEPI/FAESPI ( CONAFI) SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. FEMINICIDIO: LEI 13.104/15, MAIS UMA LEI SIMBÓLICA, ELEITOREIRA,POPULISTA E MIDIÁTICA?. 2015. (Congresso).

V FÓRUM ACADÊMICO FATEPI/FAESPI.DESAPOSENTAÇÃO: UM DIREITO SUBJETIVO - ASPECTOS LEGAIS,DOTRINÁRIOS E JURISPRUDÊNCIAS. 2015. (Outra).

I Congresso Piauiense de Procuradores e Assessores Jurídicos do Municipais. 2014. (Congresso).

IV Congresso Acadêmico FATEPI/FAESP(CONAFI) e X SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. STRESS E QUQUALIDADE DE VIDA: possibilidade e dasafios no meio acadêmico. O PLANO DIRETOR DE TERESINA E A QUALIDADE DE VIDA DO TERESINENSE. 2014. (Congresso).

III Fórum Acadêmico Interdisciplinar FATEPI/FAESPI.O Complexo Sistema Tributário Nacional e a Reforma dos Direitos. 2013. (Outra).

II CONGRESSO ACADÊMICO FATEPI/FAESPI. Crimes contra a Dignidade Sexual: a constitucionalidade da castração química. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO ACADÊMICO FATEPI/FAESPI. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO ACADÊMICO FATEPI/FAESPI. ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO BRASIL. 2012. (Congresso).

I Congresso Acadêmico FATEPI/FAESPI. 2011. (Congresso).

Seminário de Atualização Administrativa dos Municípios Piauienses. 2009. (Seminário).

Encontro Nacional sobre auditoria em Contas Públicas. 2008. (Encontro).

Iº Encontro Estadual dos Assessores Jurídicos Municipais. 2006. (Encontro).

III CICLO DE CONFERÊNCIAS JURÍDICAS DA AMATRA. 2005. (Outra).

Curso de Estratégia e Marketing Político: como planejar e conduzir uma campanha eleitoral. 2004. (Outra).

I JORNADA JURÍDICA DA NOVAFAPI. 2004. (Outra).

I Simpósio da Fundação Francisco Gomes. 2004. (Outra).

Ato de Solidariedade "Trote Solidário". 2003. (Encontro).

Ato de Solidariedade "Trote Solidário". 2003. (Encontro).

Debate "A Ética entre os operadores do Direito". 2003. (Outra).

Debates: OAB na universidade. 2003. (Outra).

IV Fórum Estadual da UNDIME-PI. 2003. (Outra).

Palestra: "Cooperar para Competir". 2003. (Seminário).

Curso: Controle e Organização de Administração de Pessoal no Municípios. 2002. (Outra).

Curso de Controle Interno - a Importância do Controle Interno como Prevenção à Existência de Irregulares Técnicas na Gestão Pública. 2002. (Outra).

Prestação de Contas: Saúde, Educação e Assistência Social - APPM. 2002. (Outra).

Lei de Responsabilidade Fiscal - APPM. 2001. (Outra).

Seminário da Semana do Contador - CEUT. 2000. (Seminário).

Gestão Empresarial - SENAC. 1999. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Francisco de Assis Rodrigues de Sousa

LIMA, H. B.; SOUSA, V. M.; BEDARD, M. C. B. M.. Abuso de Autoridade e o Princípio da Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Jardeson Vieira de Carvalho

LIMA, H. B.; SOUSA, V. M.; LOPES, S. M. S. C.. Obrigação Alimentar e a (Im)Possibilidade da Prisão Civil dos Avós. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Patricia Mendes Borges

LIMA, H. B.; SOUSA, V. M.; FRANK LÚCIO DANTAS NORONHA. O Controle de Constitucionalidade, em Tese de Leis ou Atos Normativos Municipais Frente a Constituição Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: MARINALDA VERAS ROCHA

LIMA, H. B.; LOPES, S. M. V. F.; SANTOS, E. M. B.. Evolução do trabalho doméstico: um olhar no cenário jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Maria Rita Fernandes Alves

LIMA, H. B.; LOPES, S. M. V. F.; SANTOS, E. M. B.. A superlotação dos presídios e a violação dos direitos humanos dos apenados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Zildete dos Santos Cosme

LIMA, H. B.; FREIRE, S. M. V.; SANTOS, E. M. B.. O dolo eventual nos crimes de trânsito. 2018.

Aluno: Anilson alves feitosa

LIMA, H. B.; AVELINO, P. M. B. F. C.; COUTINHO, H. R. N.. Guarda compartilhada: vantagens x desvantagens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Antonio Thalyson Mahatma de Oliveira Barros

LIMA, H. B.. FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: O Favoritismo ao financiamento público à dependência econômica privada nas campanhas eleitorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Roberto Luiz Pinheiro de Vasconcelos

LIMA, H. B.. A DESAPOSENTAÇÃO NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS DOUTRINÁRIOS, JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Ana Sibéria Borgers de Araújo

LIMA, H. B.; CRUZ JUNIOR, A. L.; MOURA, P. E. A. S. M.. Medidas de segurança aplicada aos inimputáveis com transtornos mentais: cidade de Teresina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Edna Gomes da Silva

LIMA, H. B.; CRUZ JUNIOR, A. L.; MOURA, P. E. A. S. M.. A tornozeleira eletrônica e sua eficácia como ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: GILDEVAN DIAS RODRIGUES

LIMA, H. B.; CRUZ JUNIOR, A. L.; MOURA, P. E. A. S. M.. Como a medida socioeducativa de internação tem contribuído na recuperação do menor infrator da cidade de Teresina-PI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: JOELSON FLORENCIO DE BRITO

LIMA, H. B.; CRUZ JUNIOR, A. L.; MOURA, P. E. A. S. M.. União homoafetiva e suas consequências jurídicas no âmbito de Teresina-PI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: JOSELINA ROCHA DA SILVA CAMPELO

LIMA, H. B.; CRUZ JUNIOR, A. L.; MOURA, P. E. A. S. M.. A internação compulsória por transtornos mentais e o devido processo legal: o caso do Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: JULIETE PESSOA FERREIRA

LIMA, H. B.; FRANK LÚCIO DANTAS NORONHA; CARCARA, T. A.. Alienação parental: guarda compartilhada como restituição do convívio familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Jullyanna Amanda Teixeira

LIMA, H. B.; CRUZ JUNIOR, A. L.; MOURA, P. E. A. S. M.. A Lei Maria da Penha e sua implementação no sistema de proteção à mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO NETO

LIMA, H. B.; CARCARA, T. A.; ROSA NETO, R. C.. A importância do dissídio coletivo e o cumprimento da sentença normativa na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: RANNA THAMIRES TOMAZ DE PONTES

LIMA, H. B.; GOMES, P. E. E. T. C.; CRUZ JUNIOR, A. L.. A pedofilia no âmbito familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: LAYLANNE MELO DE OLIVEIRA

LIMA, H. B.; FEITOSA, P. M. A. I. L. S.; GOMES, P. E. E. T. C.. RELAÇÃO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E QUALIFICAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO EM TERESINA-PI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Lígia Maria do Nascimento Bacelar

LIMA, H. B.; CORREIA, P. E. A. K. G. M.; FIRMEZA, P. E. R. J. L.. O DIREITO PREVIDENCIARIO DO (A) CONCUBINO (A) COMO DEPENDENTE DO COMPANHEIRO FALECIDO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Ubiraji Rocha Santos

LIMA, H. B.; CORREIA, P. E. A. K. G. M.; FIRMEZA, P. E. R. J. L.. A VISÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE A SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Caroline Pereira Menezes

LIMA, H. B.; MOURA, P. E. A. S. M.; BRANCO, P. E. A. A. C.; MEDEIROS, P. M. M. G.. Da Responsabilidade Civil do Estado e a Morosidade nas Execuções Contra a Fazenda Pública: O Caso da Chacina da Meruoca.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Dalila Medeiros Leite

LIMA, H. B.; AVELINO, P. M. B. F. C.; GONCALVES, P. E. E. C.. As Novas Estruturas Familiares e o Direito da Família Brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Eline Benvindo Nunes Moreno

LIMA, H. B.; FEITOSA, P. M. A. I. S.; ORSANO, P. E. S. M.; MEDEIROS, P. M. M. G.. Sucessão na União Estável: Seus Aspectos com Fundamentos nas Leis 8.971/94 , 9.278/96, como também no artigo 1.790 do Código Civil de 2002.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Luciano da Costa Sobral

LIMA, H. B.; ALENCAR, I. P.; BARBOSA, E. S.. Sistema carcerário no Piauí e os programas de ressocialização dos detentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Adriana Pereira Jorge

LIMA, H. B.; CRUZ JUNIOR, A. L.. Alienação parental, como evitar?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Kátia Maria Carvalho Silva

LIMA, H. B.; PINHEIRO, G. M.; LOPES, S. M. V. F.. A ponderação na colisão entre direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Maria Daiana Soares Silva

LIMA, H. B.; CRUZ JUNIOR, A. L.; COUTINHO, R. M. T.. Análise da desproporcionalidade das penas atribuídas aos crimes contra a vida e a integridade física em comparação as penas culminadas aos crimes contra o patrimônio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Verônica Patrícia Oliveira de Sousa

LIMA, H. B.; COUTINHO, R. M. T.; CRUZ JUNIOR, A. L.. Aplicação horizontal dos direitos e garantias fundamentais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Ioná Maria das Chagas de Sousa

LIMA, H. B.; ROCHA, F. A. B.; FEITOSA, A. I. L. S.. Alimentos Gravídicos e a Responsabilidade Civil da Genitora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Agripino Freitas e Silva

LIMA, H. B.; FEITOSA, A. I. L. S.; ROCHA, F. A. B.. Direito Imobiliário: Análise da Atividade Pública de Registro Imobiliário Frente ao Ordenamento Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Miguel Rodrigues do Nascimento

LIMA, H. B.; ROCHA, F. A. B.. Direitos Humanos e a Tutela Jurídica do Idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Francisco José da Silva

LIMA, H. B.; FEITOSA, A. I. L. S.; ROCHA, F. A. B.. A Ética Profissional dos Advogados: Um Estudo de Caso na OAB - Teresina - PI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Luis Constancio da Silva

LIMA, H. B.; ROCHA, F. A. B.; SOUSA, R. C.. Responsabilidade Civil dos Pais por Falta de Afetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Murilo de Sousa Arraes

LIMA, H. B.; CERQUEIRA JUNIOR, M. F. S.. A Possibilidade da Interrupção do Serviço Público de Energia Elétrica em Razão do Inadimplemento do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Carlos Alberto Brasil

LIMA, H. B.; CERQUEIRA JUNIOR, M. F. S.. A Contribuição das Penas Alternativas para a Ressocialização do Preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: LUCIANA BATISTA DE SOUSA

LIMA, H. B.; FEITOSA, A. I. L. S.. A Evolução dos Direitos e Deveres na Sociedade: Da Pré-História a Modernidade e o Estudo dessa Relação na Sociedade Brasileira Moderna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Alexandre Alves Figueiredo

TORRES, T. S.;LIMA, H. B.; GONCALVES, E. C.. A Importância do Processo Administrativo como Meio de Controle dos Atos do Poder Público no Âmbito da Administração Pública Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Linda Shelby Cronemberger de Sousa

LIMA, H. B.; GONCALVES, E. C.; TORRES, T. S.. Assedio Moral: Uma Violência (In)Visível no Ambiente de Trabalho. 2011.

Aluno: Roberto Silva Oliveira

LIMA, H. B.; Éder Claudino Gonçalves; TORRES, T. S.. O Direito de Sucessão na União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Sandra Melo Prudêncio

LIMA, H. B.; FREIRE, S. M. V.; SOUSA, K. C. V.. Flexibilização do Processo Produtivo: Relações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Valdeci Rodrigues de Moraes

LIMA, H. B.; Sarah Maria Veloso Freire. A rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Verônica Fernanda Almeida

LIMA, H. B.; FREIRE, S. M. V.; SOUSA, K. C. V.. As Medidas Cautelares da Reforma da Lei Nº 12403/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

LIMA, H. B.; SOUSA, K. C. V.; OLIVEIRA, Y. F.. Avaliação da Banca de Seleção de Professores com o tema "Antropologia Geral e Jurídica - Ciência Política e Teoria Geral do Estado". 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

LIMA, H. B.; SOUSA, K. C. V.; OLIVEIRA, Y. F.. Avaliação da Banca de Seleção de Professores com o tema "Direito Civil II - Prática Simulada II. 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

LIMA, H. B.; SOUSA, K. C. V.; OLIVEIRA, Y. F.. Avaliação da Banca de Seleção de Professores com o tema "Direito Civil II - Prática Simulada II. 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

LIMA, H. B.; SOUSA, K. C. V.; OLIVEIRA, Y. F.. Avaliação da Banca de Seleção de Professores com o tema "Direito Civil II - Prática Simulada II. 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

LIMA, H. B.; SOUSA, K. C. V.; OLIVEIRA, Y. F.. Avaliação da Banca de Seleção de Professores com o tema "Direito Civil II - Prática Simulada II. 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

LIMA, H. B.; SOUSA, K. C. V.; OLIVEIRA, Y. F.. Avaliação da Banca de Seleção de Professores com o tema "Direito Civil II - Prática Simulada II. 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

LIMA, H. B.; SOUSA, K. C. V.; OLIVEIRA, Y. F.. Avaliação da Banca de Seleção de Professores com o tema "Direito Civil II - Prática Simulada II. 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

LIMA, H. B.; SOUSA, K. C. V.; OLIVEIRA, Y. F.. Avaliação da Banca de Seleção de Professores com o tema "Direito Civil II - Prática Simulada II. 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

LIMA, H. B.; SOUSA, K. C. V.; OLIVEIRA, Y. F.. Avaliação da Banca de Seleção de Professores com o tema "Direito Civil II - Prática Simulada II. 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

LIMA, H. B.; SOUSA, K. C. V.; OLIVEIRA, Y. F.. Avaliação da Banca de Seleção de Professores com o tema "Direito Civil II - Prática Simulada II. 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

LIMA, H. B.; SOUSA, K. C. V.; OLIVEIRA, Y. F.. Avaliação da Banca de Seleção de Professores com o tema "Direito Civil II - Prática Simulada II". 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

LIMA, H. B.; SOUSA, K. C. V.; OLIVEIRA, Y. F.. Avaliação da Banca de Seleção de Professores com o tema "Direito Civil II - Prática Simulada II". 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

LIMA, H. B.. STRESS E QUALIDADE DE VIDA: possibilidade e desafios no meio acadêmico. 2014. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

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Orientou

Jorge Conrado Sérvulo

Recuperação de empresas no âmbito judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

Marcus Paulo Viana Furtado

A imputabilidade penal do serial killer no sistema judicial brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

Karla Janaina Pereira Azevedo

O sistema prisional brasileiro e a identidade de gênero: perspectivas de acolhimento da penintenciária feminina de Teresina às mulheres travestis e transexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

Luis Augusto Ribeiro da Silva Filho

Comércio eletrônico e a defesa do consumidor quanto da responsabilidade do fornecedor por vício e por defeito do produto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

Charles Shelton de Sousa Brito

A litigância de má fé no pleito da aposentadoria rural (segurando especial) no ordenamento jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

Alysson Magalhães Barros

Financiamento Privado nas Campanhas Eleitorais e a Corrupção na Política; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

Augusto César Matos dos Santos

Acidente de Trânsito Envolvendo Motorista Embriagado no Município de Teresina-PI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

Christiannyne Karolly Alzenira Campos Carvalho

O Ativismo Judicial como meio de Concretização dos Direitos Fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Ação Afirmativa Como Meio de Concretização dos Direitos Fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

LUIZ JOAQUIM MACATRÃO P

COSTA; O PROCESSO EVOLUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: ASPECTOS HISTÓRICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

FELIPE CARVALHO DE SILVA

REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMOLOGA POST MORTEM E O DIREITO DE HERANÇA NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS

TERCEIRIZAÇÃO NA CONJUNTURA TRABALHISTA: SUA FALHA NORMATIVA, CONCLUSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

ILMAR PINHEIRO DE MORAIS SOUSA

RESGATAR O ADOLESCENTE APÓS O ATO INFRACIONAL E O PAPEL DO ESTADO NA PRÁTICA NA AÇÃO SOCIO-EDUCATIVA À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

PAULA CAROLINE MENDES MARANHÃO

A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTES AS NOVAS FACES DO ATIVISMO JUDICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

RAFAEL DO NASCIMENTO SOUSA

OS EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA PARA OS FILHOS: UMA VISÃO A PARTIR DO MUNICÍPIO DE TERESINA PIAUÍ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

TATIANA TAMARA CARVALHO DE SOUSA CAMPELO

AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA JUVENTUDE NO MUNUCÍPIO DE TERESINA NO PERÍODO DE 2012 A 2013: MEIO PARA CONCRETIZAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS OU SOLUÇÃO POLÍTICA?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

Luzia Coutinho

O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NA VIOLÊNCIA DO TRÂNSITO: UM ESTUDO DE CASO JUNTO À DELEGACIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM TERESINA( 2011 E 2012); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

Herbert Siqueira da Silva

A DOUTRINA JURÍDICA O CONCEITO E MODALIDADE DA LAVAGEM DE DINHEIRO OU CAPITAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

Marcolina Maria de Jesus Neta

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MUNICIPAIS PIAUIENSES NO PERÍODO DE 2004 A 2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

Angelo José Sampaio

CRIME DE ESTUPRO CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE FACE À NOVA LEI 12; 015/09 EM TERESINA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

Dalila Medeiros Leite

AS NOVAS ESTRUTURAS FAMILIARES E O DIREITO DA FAMÍLIA BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

Thiago Santana de Carvalho

A RESPONSABILIDADE DO SUJEITO PASSIVO INDIRETO DA OBRIGAÇAO TRIBUTARIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

JOÃO AUGUSTO ALMONDES D AGUIAR

O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA EM CONFRONTO COM OS LIMITES DE TRIBUTAR DO ESTADO E SEUS EFEITOS SOCIAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

Antonio Rodrigues de Oliveira

A ÉTICA NA ADVOCACIA - NO ESTADO PIAUÍ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

ROBERTO CARVALHO DE ALENCAR

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

ana Cristina Fernandes

Assédio Moral no Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

Isadora Maria Magalhães

A REPERCUSSÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 19 NA MODERNA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

Jonathan de Oliveira Araújo

A OBRIGATORIEDADE DE LICITAÇÃO PARA O CONTRATO DE CONCESSÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

Kátia Maria Carvalho Silva

A PONDERAÇÃO NA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

HORDISNEY PEREIRA DE SOUSA ALENCAR

TRIBUTOS: ARRECADACAO E APLICAÇAO DO IPTU NO MUNICIPIO DE TERESINA/PI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR

O SISTEMA DE CONSÓRCIOS E A RESTITUIÇAO DAS PARCELAS PAGAS AOS CONSORCIADOS EXCLUIDOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Howzembergson de Brito Lima;

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Produções bibliográficas

  • LIMA, H. B. ; LUZIA COUTINHO ; CARLOS ANTONIO SANTOS . O CTB E A SUA APLICABILIDADE NA VIOLÊNCIA DO TRÂNSITO. REVISTA JURÍDICA DA FATEPI - REJUF , v. 2, p. 108, 2015.

  • LIMA, H. B. ; CHRITIANNINE KAROLLY ALZENIRA CAMPOS CARVALHO ; MEDEIROS, P. M. M. G. . O ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA JURÍDICA DA FATEPI , v. 2, p. 130, 2015.

  • LIMA, H. B. ; GILBERTO NUNES DO NASCIMENTO ; FRANK LÚCIO DANTAS NORONHA . A INTRODUÇÃO DAS ÚLTIMAS SÚMULAS VINCULANTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A INFLUÊNCIA DO SISTEMA COMMNON LAW. REVISTA JURÍDICA DA FATEPI - REJUF , v. 2, p. 154, 2015.

  • LIMA, H. B. ; CRUZ JUNIOR, A. L. ; PAULA CAROLINE MENDES MARANHÃO . A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FRENTE ÁS NOVAS FACES DO ATIVISMO JUDICIAL. REVISTA JURÍDICA DA FATEPI , v. 2, p. 189, 2015.

  • CRUZ JUNIOR, A. L. ; LIMA, H. B. . Encontro fortuito de provas encontradas em mandado de busca e de apreensão. REJUF (Revista Jurídica da FATEPI) , v. 01, p. 364-384, 2014.

  • LIMA, H. B. ; FRANK LÚCIO DANTAS NORONHA ; KARINE EVELYN SILVA CRUZ . A INTERAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGAS E SUA CONSTITUCIONALIDADE: OFENSA AO DIREITO DE LIBERDADE OU MEIO DE CONCRETIZAR O DIREITO À SAÚDE. REVISTA JURÍDICA DA FATEPI - REJUF , v. 1, p. 56, 2014.

  • LIMA, H. B. . O USO INDEVIDO DAS ALGEMAS. XI ENCONTRO ACADÊMICO & VII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA , v. 04, p. 81-87, 2011.

  • LIMA, H. B. ; IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO . Lei Orçamentária Anual: LOA como instrumento de controle social. In: Valdomir Marques de Sousa; Kelly Cristina Vieira de Sousa; Gislan Vieira de Sousa. (Org.). Saberes Jurídicos: debates hodiernos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2016, v. 1, p. 229-253.

  • LIMA, H. B. ; BRITO, M. C. . Acessibilidade as Pessoas com Deficiência Física no Brasil. In: A Sustentabilidade e os Desafios Educacionais: Discutindo Contribuições na Diversas Áreas do Saber, 2012, TERESINA. II CONGRESSO ACADÊMICO FATEPI / FAESPI, 2012.

  • LIMA, H. B. . O uso indevido das algemas. In: XI Encontro Acadêmico & VII Semana de Iniciação Científica FATEPI/FAESPI, 2011, Teresina. Anais do XI Encontro Acadêmico & VII Semana de Iniciação Científica FATEPI/FAESPI, 2011. v. 4. p. 81-87.

  • LIMA, H. B. . Desaposentação: um direito subjetivo - aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, H. B. . Cultura Jurídica e Controle de Constitucionalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

LIMA, H. B. ; IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO . LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: LOA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL. 2015.

LIMA, H. B. . O PLANO DIRETOR DE TERESINA E A QUALIDADE DE VIDA DO TERESINENSE. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, H. B. . CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A CONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, H. B. ; EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES ; HALIFAS QUARESMA DO BONFIM ; MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS ; PESSOA, R. N. K. F. . CARTILHA DO IDOSO: A MELHOR IDADE PROTEGIDA: O IDOSO TAMBÉM TEM DIREITOS!. 2014. (CARTILHA).

LIMA, H. B. . IV Congresso Acadêmico FATEPI/FAESPI. 2014. (Avaliador de Pôster).

ALINE MÔNICA ; CRISTIANE DA SILVA FERREIRA ; FRANCISCO ANTONIO MEDEIROS ; GONÇALA MELÃO ; SÃMIA DANIELA FONSECA ; SURAMA MARTINS FERREIRA COELHO ; LIMA, H. B. . DIGA NÃO A QUALQUER VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. 2014. (CARTILHA).

LIMA, H. B. . Palestra Vocacional: porque escolher o curso de Direito?. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, H. B. . Cultura Jurídica e Controle de Constitucionalidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2018

Comenda do Mérito Renascença (Comendador), Governo do Estado do Piauí.

2018

Consultor Jurídico do Núcleo de Apoio à Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí.

2017

Professor Líder dos Jogos Jurídicos FATEPI/FAESPI, Faculdades FATEPI/FAESPI.

2017

Professor Nota 10, Faculdade FAESPI.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2012 - 2015

BRITO E MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: SOCIO ADMINISTRADOR, Enquadramento Funcional: ADVOGADO E ADMINISTRADOR, Carga horária: 10

2011 - 2011

LUBBAD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2011 - Atual

Faculdade de Tecnologia do Piaui

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas: Introdução ao Direito; Direito Processual Constitucional; Prática Jurídica Simulada IV; Direito Econômico e Financeiro; Direito Constitucional II, Direito Administrativo II; Direitos Humanos; Direito Tributário; Direito de Seguridade Social; Direito Agrário e Ambiental; Prática Jurídica Real IV

2010 - 2011

Sempre Fácil Saúde Empreendimentos

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2006 - 2007

Escritório de Advocacia Josino Ribeiro Neto

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário na área do direito, Carga horária: 20

2004 - 2005

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio no juizado especial Cível e Criminal, Carga horária: 20

2001 - 2002

Companhia Nacional de Abastecimento do Piauí

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2016

Câmara Municipal de Piracuruca

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí

Vínculo: SECRETÁRIO ADJUNTO, Enquadramento Funcional: COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM

2016 - 2018

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PIAUÍ, Carga horária: 40

2019 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Pós-graduação da Disciplina: Controle de Constitucionalidade I

2019 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Interiorização, Carga horária: 2