Dione Beatriz Duarte Nogueira

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1988); Especialização em Direito Civil Lato Sensu pela UNISINOS (2000); Mestre em Direito pela UNISC-RS (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Constitucional, com experiência em docência no Ensino Superior nas seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito de Família, Introdução à Ciência do Direito, Teoria da Constituição, Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas, Direito Notarial e Registral, Direito Internacional, Relações Internacionais, Estudos da Europa, Introduçrão ao Estudo do Direito e Direito de Filiação.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O NOVO CONCEITO DE PROPRIEDADE NO PROCESSO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO,Ano de Obtenção: 2009
Jorge Renato dos Reis.Palavras-chave: Constitucionalização do Direito Civil; Direito de Propriedade; Função Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Especialização em Especialização Em Direito Civil Latu Sensu

1999 - 2000

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Função Social como Limite ao Direito de Propriedade e ao Exercício da Posse
Orientador: Eduardo Kramer

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1979 - 1988

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO AO NOVO CONCEITO DE PROPRIEDADE PRIVADA. 2008. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2008. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACION AL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2007. (Seminário).

III SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2007. (Seminário).

VII WORKSHOP INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS: ECONOMIA INTERNACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. 2007. (Encontro).

IV SEMANA DE DEFESAS DE PROJETOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO-MESTRADO.A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 2007. (Encontro).

Congresso Internacional. Direito, Justiça Social e Desenvolvimento. 2002. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Liziany Niero Veran Alberton

NOGUEIRA, Dione Beatriz Duarte; PEREIRA, V.; BRIAO, L. D. C.. DO LOCAL DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: PATRICIA RIBEIRO PIAZZA

NOGUEIRA, Dione Beatriz Duarte. A PROBLEMÁTICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES NO PROCEDIMENTO DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Márcia Zomer Rossi

NOGUEIRA, Dione Beatriz Duarte. ACESSO À ÁGUA: DIREITO OU DEVER SOCIAL?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: PATRICIA RIBEIRO PIAZZA

NOGUEIRA, Dione Beatriz Duarte. A PROBLEMÁTICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES NO PROCEDIMENTO DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Fabiana Marion Spengler

REIS, J. R.; ASSAFIN, J. M. L.;SPENGLER, F. M.. O novo conceito de propriedade no processo da constitucionalização do Direito Privado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Joao Marcelo de Lima Assafim

ASSAFIM, J. M. L.. O novo conceito de propriedade no progresso da constitucionalização do Direito privado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Orientou

Cibele Ribeiro

DIREITO DE INTIMIDADE NO ASPECTO DA PERSONALIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dione Beatriz Duarte Nogueira;

Juliana Gobbo

Priorização das Garantias da Criança e do Adolescente na Dissolução da Sociedade Conjugal - Uma Visão com Enfoque no Princípio do Melhor Interesse e na Guarda Compartilhada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dione Beatriz Duarte Nogueira;

Alessandra Vieira

A FUNÇÃO SOCIAL DA USUCAPIÃO NO ESPAÇO URBANO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dione Beatriz Duarte Nogueira;

Roger Luiz Alves

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS PROVOCADOS EM ESTADO DE NECESSIDADE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dione Beatriz Duarte Nogueira;

CHRISTOPHER QUADROS PRANDI

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dione Beatriz Duarte Nogueira;

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Foi orientado por

Jorge Renato dos Reis

O novo conceito de Propriedade no processo da constitucionalização do direito privado; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

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Produções bibliográficas

  • NOGUEIRA, Dione Beatriz Duarte ; A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: a normatividade dos princípios e o rompimento com a incomunicabilidade em relação ao ordenamento infraconstitucional.. In: Fernando Portella Quartiero.. (Org.). Ensaios sobre temas atuais de direito: pontualidades acadêmicas.. 1ªed.Tramandaí: SVB Editora, 2011, v. 1, p. 57-80.

  • NOGUEIRA, Dione Beatriz Duarte ; DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO AO NOVO CONCEITO DE PROPRIEDADE PRIVADA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NOGUEIRA, Dione Beatriz Duarte ; ALGUNS ASPECTOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA ATUALIDADE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NOGUEIRA, Dione Beatriz Duarte ; PERSPECTIVAS DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ATRAVÉS DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NOGUEIRA, Dione Beatriz Duarte ; A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Barata Silva Advogados. , Rua Sete de Setembro - 745 - 8º ANDAR, Centro Histórico, 90010190 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 21258900

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Barata Silva Advogados

    Vínculo: Aotonomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação como Advogada na área Civel especialmente em Direito de Família e Sucessões.

  • 2012 - Atual

    Pontíficia Universidade Católica do RS

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Especialização em Direito de Família e Sucessões Disciplina: Direito da Filiação Período : junho a ago/2012

  • 2011 - 2011

    COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC - FACOS - OSÓRIO - RS

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Ouvidora, Carga horária: 8

  • 2010 - 2011

    COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC - FACOS - OSÓRIO - RS

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora das seguintes disciplinas: Direito de Família; Direito das Coisas I e II; Direito Constitucional I; Direito Constitucional II; Direito das Obrigações; Direito Notarial e Registral.

  • 2010 - 2011

    COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC - FACOS - OSÓRIO - RS

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada e orientadora, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Atuação profissional como Advogada e orientadora na ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO DIREITO ACADÊMICO- AJUDA - durante os períodos de 2010 até agosto de 2011. Atuação profissional na Central de Mediação, Negociação e Conciliação - Núcleo de Prática Jurídica da FACOS - Período de set/2010 à agosto/2011.

  • 2008 - 2009

    CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Ensino Superior, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professora das disciplinas de: - Introdução à Ciência do Direito; - Teoria da Constituição. - Introdução ao Estudo do Direito

  • 2003 - 2006

    Universidade do Sul de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Horista, Carga horária: 16

    Atividades

    • 08/2003 - 07/2006

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas, Direito das Obrigações, Direito Internacional, Introdução ao Estudo do Direito, Legislação Turística, Relações Internacionais, Responsabilidade Civil

  • 2000 - 2002

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

  • 1996 - 1997

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

    Atividades

    • 11/2000 - 08/2002

      Serviços técnicos especializados , Privado, .,Serviço realizado, Consultoria jurídica na área cívil.

    • 07/1996 - 07/1997

      Serviços técnicos especializados , Privado, Atendimento a Clientes.,Serviço realizado, Consultoria Jurídica na área cívil.

  • 1985 - 1996

    Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturária, Carga horária: 40

    Atividades

    • 04/1985 - 05/1996

      Serviços técnicos especializados , Estatal, Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica; Elaboração de petições e acordos..

  • 1997 - 2000

    Imobiliária Habitat

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Técnica em Transações Imobiliárias, Carga horária: 20

    Atividades

    • 09/1997 - 11/2000

      Serviços técnicos especializados , Privado, Negociações.,Serviço realizado, Transações imobiliárias.