Patrick Lemos Cacicedo

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2015) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2019). Atualmente é associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Defensor Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Execução Penal e Criminologia.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Penal

2016 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: Ideologia e direito penal
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Penal

2012 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva,Ano de Obtenção: 2015
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Crítica à teoria da prevenção especial da pena
Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares

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Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Extensão em Execução Penal. (Carga horária: 27h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Extensão em Criminologia. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Extensão em Tutela Coletiva. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direitos Humanos. (Carga horária: 27h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2017 - 2017

A criminologia da dependência. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2016 - 2016

Sobre crimes e penas, uma crítica impenitente. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2016 - 2016

O direito penal como crítica da pena. (Carga horária: 17h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2016 - 2016

Método em Marx: fundamentos para a crítica do sistema de justiça criminal. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Direito Social. (Carga horária: 90h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Participação em eventos

5 Congresso Brasileiro de Saúde Mental. Violência de Estado: a persistente violação de direitos humanos por práticas de atenção á saúde mental. 2016. (Congresso).

20 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Psicologia: ciência e profissão. Sistema prisional e saúde mental: desencontros e consequências de uma relação tormentosa. 2014. (Congresso).

18 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2012. (Seminário).

17 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2011. (Seminário).

Ciclo de debates sobre a Lei de Drogas. 2011. (Outra).

16 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional - Educação em Prisões: convergências e perspectivas. 2010. (Seminário).

Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal. 2010. (Outra).

I Congresso Nacional de Defensores Públicos em Execução Penal. 2009. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Lucas Torres Vallory

CACICEDO, P.; SHECAIRA, S. S.; IFANGER, F. C. A.; GOMES, M. G. M.. A privatização dos presídios: a experiência americana e a sua introdução no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Erica do Amaral Matos

CACICEDO, P.; SHECAIRA, S. S.; SALVADOR NETTO, A. V.; IFANGER, F. C. A.. Cárcere e trabalho: significações, contradições e ambivalências. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Silvia Patricia Juárez García

CACICEDO, P.; QUIONEZ ZUNIGA, E. L.; NUNES DA SILVEIRA, M. A.. Respuesta estatal frente ao derecho a vivir en un medio ambiente sano desde la interpretación y alcance de la Opinión Consultiva OC-23/17 de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2019. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Penales) - Universidad de San Carlos de Guatemala.

Aluno: Felipe Mansur Lopes Costa

CACICEDO, P.; DIETER, M. S.. Delação premiada: uma análise da disparidade de forças na Operação Lava-Jato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno de Castro Navarro

CACICEDO, P.; DIETER, M. S.. O elemento volitivo do dolo: novas perspectivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Peres Arias

CACICEDO, P.; DIETER, M. S.. Observações sobre a influência do pensamento pós-moderno na produção acadêmica de criminologia na Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Dezidério de Luca

CACICEDO, P.; DIETER, M. S.. Por uma economia política da cidade na guerra aos traficantes: a polícia no espaço urbano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Beatriz Ramos de Paula

CACICEDO, P.; DIETER, M. S.. Liberdade provisória em tráfico de drogas: uma análise empírica do hiperencarceramento baseada no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Antonio Alves Sampaio

CACICEDO, P.. A prisão civil na alienação fiduciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Alfredo da Silva Dias

CACICEDO, P.. A relativização da coisa julgada sob o prisma da ação rescisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Cavaliere Mourele

CACICEDO, P.. A tutela antecipada de urgência em face da Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Everton Araujo dos Santos

CACICEDO, P.. O processo administrativo disciplinar do Exército Brasileiro e o contraditório e a ampla defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Lima Torres

CACICEDO, P.. O princípio do ne bis in idem e sua aplicabilidade nos processos disciplinares da Administração Pública Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CACICEDO, P.. VI Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Maranhão. 2019. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. I Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Amapá. 2018. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Amazonas. 2018. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. II Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público de Santa Catarina. 2017. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. V Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Maranhão. 2016. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. VII Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público da Bahia. 2016. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. IV Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Espírito Santo. 2016. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. 2015. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. VI Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. 2013. Fundação Carlos Chagas.

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Comissão julgadora das bancas

Adriana Eiko Matsumoto

BECHARA, A. E. L.; Shecaira, S. S.;MATSUMOTO, Adriana Eiko. IDEOLOGIA E DIREITO PENAL. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Sérgio Salomão Shecaira

SHECAIRA, S. S.. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Sérgio Salomão Shecaira

SHECAIRA, S. S.. Ideologia e Direito Penal. 2019. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Sérgio Salomão Shecaira

SHECAIRA, S. S.. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista

BATISTA, Vera Malaguti; SHECAIRA, S. S.; TAVARES, Juarez Estevam Xavier; NETTO, A. V. S.; BECHARA, A. E. L. S.; MATSUMOTO, A. E.. Ideologia e Direito Penal. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Juarez Estevam Xavier Tavares

TAVARES, Juarez; Bechara, Ana Elisa; SHECAIRA, S. S.. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Juarez Estevam Xavier Tavares

TAVARES, Juarez. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

BECHARA, A. E. L. S.; SHECAIRA, S. S.; TAVARES, J.. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Orientou

João Guilherme da Silva

Juízes legisladores: ascendência do Poder Judiciário no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direitos Fundamentais: Processo Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Thiago Soares Fraga

Renda mínima universal e o mínimo existencial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direitos Fundamentais: Processo Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Leonardo Muller Simas

O trabalho no cárcere: da barbárie à humanização; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direitos Fundamentais: Processo Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Fernando Maturi

A relativização da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direitos Fundamentais: Processo Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Mayara Rodrigues Feitosa

Uma análise da liberdade assistida na periferia de São Paulo/SP; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direitos Fundamentais: Processo Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Fernando Santos da Silva

Lei morta, racismo vivo: Uma Análise da (In)aplicabilidade da Lei Antirracismo e do Crime de Injúria Racial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direitos Fundamentais: Processo Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Isabella Piovesan Ramos

Seletividade policial: uma análise sobre a atuação da Polícia Militar de São Paulo como primeiro filtro da seletividade penal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

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Foi orientado por

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

Ideologia e Direito Penal; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva; 2015; Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara;

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Produções bibliográficas

  • CACICEDO, P. . Privatização das prisões: direções opostas na penalidade neoliberal. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 27, p. 5-7, 2020.

  • CACICEDO, P. . Notas críticas sobre a execução penal no Projeto 'Anticrime'. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 27, p. 21-22, 2019.

  • CACICEDO, PATRICK . O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 4, p. 413, 2018.

  • CACICEDO, P. . Democracia e processo de criminalização da corrupção no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 128, p. 409-430, 2017.

  • CACICEDO, PATRICK . Crítica científica de -Legitimação não tradicional da ação penal-: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do direito penal - uma recusa. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 3, p. 407-416, 2017.

  • CACICEDO, P. . Desafios para a educação nas prisões na era do grande encarceramento. Aracê - Direitos Humanos em Revista , v. 3, p. 112-138, 2016.

  • CACICEDO, P. . A natureza declaratória da decisão de progressão de regime: notas sobre o julgamento do HC 115.254 no Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 124, p. 357-368, 2016.

  • CACICEDO, P. ; SHIMIZU, B. . Crítica à estipulação de critérios quantitativos objetivos para diferenciação entre traficantes e usuários de drogas: reflexões a partir da perversidade do sistema penal em uma realidade marginal. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 24, p. 8-9, 2016.

  • CACICEDO, P. . O Princípio da Less Eligibility, a Legalidade na Execução Penal e os Tribunais Superiores. Revista da EMERJ , v. 18, p. 306-316, 2015.

  • CACICEDO, P. ; SHIMIZU, B. . Tipificação do terrorismo e o PLS n 499/2013: oportunismo legislativo na contramão do processo de democratização brasileiro. Revista Jurídica Consulex , v. 412, p. 32-33, 2014.

  • BECHARA, A. E. L. S. ; CACICEDO, P. . Sobre la situación carcelária en Brasil. Observaciones críticas. Revista General de Derecho Penal , v. 18, p. 1, 2012.

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Outras produções

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2020.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para o Boletim do IBCCRIM. 2020.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2020.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2020.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para o Boletim do IBCCRIM. 2020.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para o Boletim do IBCCRIM. 2020.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para o Boletim do IBCCRIM. 2020.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas. 2020.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas. 2020.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para o Boletim do IBCCRIM. 2020.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista de Direito (Viçosa). 2020.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2019.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas. 2019.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas. 2019.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para o Boletim do IBCCRIM. 2019.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2019.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria). 2018.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Liberdades. 2018.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2018.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2018.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista de Direito (Viçosa). 2018.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista de Direito (Viçosa). 2018.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista de Direito (Viçosa). 2018.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista de Direito (Viçosa). 2018.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2017.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2017.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2017.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2017.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2017.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2016.

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Prêmios

2018

Prêmio - Melhores Avaliadores 2017, Revista Brasileira de Direito Processual Penal.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães. , Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Bom Retiro, 01133020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33926909

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Experiência profissional

2016 - 2019

Universidade de São Paulo

Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Doutorando

Outras informações:
Estágio docente em Direito Penal, sob orientação do Professor Titular Sergio Salomão Shecaira. Monitor das disciplinas Teoria Geral do Direito Penal I e II.

2012 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando

Outras informações:
Estágio docente em Direito Penal, sob orientação da Professora Associada Ana Elisa Liberatore Silva Bechara. Monitor das disciplinas Teoria Geral do Direito Penal I e II - PAE - Programa de Aperfeiçoamento ao Ensino.

2009 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto de Prática Jurídica Penal.

2009 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2016

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

2010 - 2012

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador auxiliar

Outras informações:
Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Departamento de Sistema Prisional

2007 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Associado

2015 - 2017

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Membro da Comissão de Sistema Prisional

2020 - Atual

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2011 - 2018

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2011 - 2012

Conselho da Comunidade de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2018 - Atual

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor horista

Outras informações:
Professor da pós-graduação presencial lato sensu em Direito penal e processo penal ministrado no Curso Êxito, em São José dos Campos - SP

2019 - Atual

Universidad de San Carlos de Guatemala

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Titular no Programa de Doctorado en Ciencias Penales

Atividades

  • 11/2019 - 11/2019

    Ensino, Doctorado en Ciencias Penales, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Política Criminal. Criminalización, Control y Políticas Públicas.

2020 - 2020

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina Teoria Geral da Pena (Direito Penal II) em Recuperação de Estudos na graduação em Direito. Carga Horária 72h.