PATRICK LEMOS CACICEDO

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2015) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2019). Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular no Programa de Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala. Membro e pesquisador da Global Prisons Research Network. Estágio de Pós-doutorado em Direito Penal pela USP (2022). Visiting Scholar na The University of Edinburgh (2023).

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Penal

2016 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: Ideologia e direito penal
, Ano de obtenção: 2019. Ana Elisa Liberatore Silva Bechara. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia.

Mestrado em Direito Penal

2012 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva
, Ano de Obtenção: 2015.Ana Elisa Liberatore Silva Bechara.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Crítica à teoria da prevenção especial da pena
Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares

Pós-doutorado

2023 - 2023

Pós-Doutorado. , The University of Edimburgh, UE, Escócia. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2020 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Execução Penal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Extensão em Execução Penal. (Carga horária: 27h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Extensão em Tutela Coletiva. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Extensão em Criminologia. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direitos Humanos. (Carga horária: 27h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2017 - 2017

A criminologia da dependência. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2016 - 2016

O direito penal como crítica da pena. (Carga horária: 17h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2016 - 2016

Método em Marx: fundamentos para a crítica do sistema de justiça criminal. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2016 - 2016

Sobre crimes e penas, uma crítica impenitente. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Direito Social. (Carga horária: 90h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

12 Congresso Internacional de Ciências Criminais. Coordenador de GT. 2021. (Congresso).

1 Seminário com os Doutores e Doutoras Egressos da Pós-Graduação em Direito da USP ? 2021.Ideologia e Direito Penal. 2021. (Seminário).

11 Congresso Internacional de Ciências Criminais. Coordenador de GT. 2020. (Congresso).

26 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2020. (Seminário).

28 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo.Avaliador. 2020. (Simpósio).

5 Congresso Brasileiro de Saúde Mental. Violência de Estado: a persistente violação de direitos humanos por práticas de atenção á saúde mental. 2016. (Congresso).

20 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Psicologia: ciência e profissão. Sistema prisional e saúde mental: desencontros e consequências de uma relação tormentosa. 2014. (Congresso).

18 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2012. (Seminário).

17 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2011. (Seminário).

Ciclo de debates sobre a Lei de Drogas. 2011. (Outra).

16 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional - Educação em Prisões: convergências e perspectivas. 2010. (Seminário).

Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal. 2010. (Outra).

I Congresso Nacional de Defensores Públicos em Execução Penal. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Luciana Nóbrega de Melo

RIBEIRO, J. F. B.;CACICEDO, P.; MACHADO, J. M. S. C.. O princípio da dignidade da pessoa humana face à realidade precária da saúde do sistema prisional no estado de Pernambuco. 2023. Dissertação (Mestrado em Instituto de Ciências Sociais) - Universidade do Minho.

Aluno: Rafaela Beltrami Moreira

ALMEIDA, B. R.;CACICEDO, P.; OLIVEIRA, J. G. A.; CHIES, L. A. B.. Acesso à profissionalização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva crítica de reintegração social. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ana Carolina Cartillone dos Santos

BECHARA, A. E. L. S.; SOUZA, L. A.;CACICEDO, P.; WUNDERLICH, A. L.. Política criminal por importação e direito penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Strauss Vidrich de Souza

CACICEDO, P.; LAURENTIIS, L. C.; FRANZOLIN, C. J.. POLÍTICAS CRIMINAIS NO PROCESSO LEGISLATIVO: AS JUSTIFICATIVAS DO CONGRESSO NACIONAL PARA ALTERAÇÕES NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2020. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luis Renan Coletti

GIAMBERARDINO, A. R.;CACICEDO, P.; ROIG, R. D. E.; BORGES, C. M. R.. Transformar a partir do cárcere: o direito de execução penal e o direito de pedir da pessoa presa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Edson Mário Rosa Júnior

LEAL, J. S.;CACICEDO, P.; BOZZA, F. S.; FAGUNDES, L. M.. Sistema penal classista: uma resposta à violência do sistema penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Lucas Torres Vallory

CACICEDO, P.; SHECAIRA, S. S.; IFANGER, F. C. A.; GOMES, M. G. M.. A privatização dos presídios: a experiência americana e a sua introdução no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Erica do Amaral Matos

CACICEDO, P.; SHECAIRA, S. S.; SALVADOR NETTO, A. V.; IFANGER, F. C. A.. Cárcere e trabalho: significações, contradições e ambivalências. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Maria Lumi Kamimura Murata

BECHARA, A. E. L. S.; SALVADOR NETTO, A. V.;CACICEDO, P.; SILVEIRA, R. M. J.; FUZIGER, R. J.; BRANDAO, C. R. C. B.. A responsabilidade penal da sociedade empresária. 2022. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Silvia Patricia Juárez García

CACICEDO, P.; QUIONEZ ZUNIGA, E. L.; NUNES DA SILVEIRA, M. A.. Respuesta estatal frente ao derecho a vivir en un medio ambiente sano desde la interpretación y alcance de la Opinión Consultiva OC-23/17 de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2019. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Penales) - Universidad de San Carlos de Guatemala.

Aluno: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini

CACICEDO, P.; SHECAIRA, S. S.; SALVADOR NETTO, A. V.. UMA NAÇÃO LIVRE DE CRIMINOSOS: O IDEÁRIO EUGENISTA NA CRIMINOLOGIA BRASILEIRA (1910-1950). 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Josianne Pagliuca dos Santos

PEREIRA, C. J. L.;CACICEDO, P.; ERBELLA, M. A. C.. Execução penal e disruptura do sistema legal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julia de Moraes Almeida

CACICEDO, P.; SHECAIRA, S. S.; CARDOSO, F. S.; ROLNIK, R.. Criminologia cultural: uma perspectiva decolonial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Edson Mário Rosa Júnior

CACICEDO, P.; LEAL, J. S.; BOZZA, F. S.; FAGUNDES, L. M.. A culpabilidade nos crimes de furto praticados na comarca de Laguna no ano de 2019: uma análise à luz da co-culpabilidade como conceito de criminologia cautelar. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Júlia Nadeo Ferro

FUZIGER, R. J.;CACICEDO, P.; STRANO, R. F.. A Falência do Sistema Carcerário e o Fortalecimento das Facções Criminosas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laura Junqueira Bento Gonçalves Garcia

ANGOTTI, B.; BARTOLIN, P. T. M.;CACICEDO, P.. A INFLUÊNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PRISIONAL SOBRE A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE FUTURAS EGRESSAS: ESTUDO DO PROJETO ?REINCLUSÃO SOCIAL DE RESIDENTES DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA PROPOSTA PEDAGÓGICA DE FORMAÇÃO INTEGRAL?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FERNANDA VICTÓRIA DA SILVA BARRETO

BECHARA, A. E. L. S.CACICEDO, P.. CRIMES CIBERNÉTICOS E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER SE REINVENTA NA ERA DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: JULIA NOCA MACHADO

CACICEDO, P.BECHARA, A. E. L. S.. A CONCEPÇÃO DURKHEIMIANA DE CRIME: UMA PROPOSTA DE REINTERPRETAÇÃO DO INSTITUTO DA PENA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Ramos Braidotti

PEREIRA, F. L. B.;CACICEDO, P.; SOARES, A. O.. IMPORTÂNCIA E OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONSECUÇÃO DAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Burlamaqui Marconi Engler Pinto Viegas

BECHARA, A. E. L. S.CACICEDO, P.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA: Análise crítica sobre a aplicação da sanção penal à pessoa em sofrimento psiquiátrico.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Douglas Henrique Norkevicius

BECHARA, A. E. L. S.CACICEDO, P.. A INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES NA JUSTIÇA JUVENIL: argumentação e legitimidade na capital paulista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Riva Forte

PEREIRA, F. L. B.;CACICEDO, P.; SOARES, A. O.. O PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO BRASIL: ASPECTOS POLÍTICO E JURÍDICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pietra Bressane Fontana

CACICEDO, P.; SOUZA, L. A.. Necropolítica e crime organizado: a relação entre as políticas de segurança pública adotadas pelo Estado de São Paulo desde a redemocratização e a ascensão do Primeiro Comando da Capital. 2021 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Giulia Telles Jafelice

BECHARA, A. E. L. S.CACICEDO, P.. Pena restritiva de direitos e tráfico privilegiado: a amplitude da lei penal e a discricionariedade dos julgadores. 2021 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Anaís Roque Klotz

BECHARA, A. E. L. S.CACICEDO, P.. Importunação Sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Sóglia Busatto

BECHARA, A. E. L. S.CACICEDO, P.. A LEI DO FEMINICÍDIO NO BRASIL: Aplicabilidade e efetividade na proteção de minorias.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Hidalgo Racy

BECHARA, A. E. L. S.CACICEDO, P.. TERROR E ANTITERRORISMO: Reflexões sobre a Lei no 13.260/16 e a criminalização de movimentos sociais no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mylena Nabhan Cruz

BECHARA, A. E. L. S.CACICEDO, P.. Mulheres que incomodam: uma análise sobre a criminalização do corpo feminino.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Vianna von Bentzeen Duarte Machado

CACICEDO, P.; DIETER, M. S.. O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO LOUCO INFRATOR (PAILI-GO): UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA DE MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giovanna Benetton Piveta

CACICEDO, P.; DIETER, M. S.. O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público do Estado de São Paulo: Uma análise procedimental do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mayara Luiza Fernandes Alves

CACICEDO, P.; DIETER, M. S.. Mulheres que matam por dinheiro: Uma análise das narrativas judiciárias das condenações de mulheres por latrocínio no estado de São Paulo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Mansur Lopes Costa

CACICEDO, P.; DIETER, M. S.. Delação premiada: uma análise da disparidade de forças na Operação Lava-Jato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno de Castro Navarro

CACICEDO, P.; DIETER, M. S.. O elemento volitivo do dolo: novas perspectivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Beatriz Ramos de Paula Bulcão

CACICEDO, P.; DIETER, M. S.. Liberdade provisória em tráfico de drogas: uma análise empírica do hiperencarceramento baseada no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Peres Arias

CACICEDO, P.; DIETER, M. S.. Observações sobre a influência do pensamento pós-moderno na produção acadêmica de criminologia na Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Deziderio de Luca

CACICEDO, P.; DIETER, M. S.. Por uma economia política da cidade na guerra aos traficantes: a polícia no espaço urbano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Antônio Alves Sampaio

LIMA, M. T. M.;CACICEDO, P.; SOUSA, J. A. G.. A prisão civil na alienação fiduciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Alfredo da Silva Dias

CACICEDO, P.. A relativização da coisa julgada sob o prisma da ação rescisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Cavaliere Mourele

CACICEDO, P.. A tutela antecipada de urgência em face da Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Everton Araújo dos Santos

CACICEDO, P.. O processo administrativo disciplinar do Exército Brasileiro e o contraditório e a ampla defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Lima Torres

CACICEDO, P.. O princípio do ne bis in idem e sua aplicabilidade nos processos disciplinares da Administração Pública Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CACICEDO, P.. VIII Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Ceará. 2022. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. VI Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Mato Grosso. 2022.

CACICEDO, P.. II Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Amapá. 2022.

CACICEDO, P.. VIII Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público da Bahia. 2021. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público de Santa Catarina. 2021. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público de Roraima. 2021. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. II Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público da Paraíba. 2021. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. II Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público de Goiás. 2021. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. IV Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Amazonas. 2021. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. VI Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Maranhão. 2019. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. I Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Amapá. 2018. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Amazonas. 2018. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. II Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público de Santa Catarina. 2017. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. V Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Maranhão. 2016. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. VII Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público da Bahia. 2016. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. IV Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Espírito Santo. 2016. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. 2015. Fundação Carlos Chagas.

CACICEDO, P.. VI Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. 2013. Fundação Carlos Chagas.

Comissão julgadora das bancas

Juarez Estevam Xavier Tavares

TAVARES, Juarez; Bechara, Ana Elisa; SHECAIRA, S. S.. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Juarez Estevam Xavier Tavares

TAVARES, Juarez. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Sérgio Salomão Shecaira

SHECAIRA, S. S.. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Sérgio Salomão Shecaira

SHECAIRA, S. S.. Ideologia e Direito Penal. 2019. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Sérgio Salomão Shecaira

SHECAIRA, S. S.. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista

BATISTA, Vera Malaguti; SHECAIRA, S. S.; TAVARES, Juarez Estevam Xavier; NETTO, A. V. S.; BECHARA, A. E. L. S.; MATSUMOTO, A. E.. Ideologia e Direito Penal. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Adriana Eiko Matsumoto

BECHARA, A. E. L.; Shecaira, S. S.;MATSUMOTO, Adriana Eiko. IDEOLOGIA E DIREITO PENAL. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Júlia Perosa Saigh Jurdi

Fatores que influenciam na reincidência penitenciária: análise de histórias de vida; 2020; Dissertação (Mestrado em Instituto de Ciências Sociais) - Universidade do Minho,; Coorientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Arthur de Almeida Pessoa

É criminalidade, a escravidão contemporânea?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Carolina Ferraresi

A Escola de Chicago cem anos depois: aproximações entre o Coletivo Tela Firme, em Belém do Pará e Medellín, Colômbia; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Rafaella Grazini Capelin Ramos Rodrigues

As familiares: Um olhar sobre uma via vital do abastecimento prisional; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Henrique Pinheiro de Assiz

A CRIMINOLOGIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS CARREIRAS POLICIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Ana Clara Ribeiro Rocha Bernardo

DITADURA MILITAR, CHACINA DA LAPA E CRIMINOLOGIA CAUTELAR; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Lorena Machado do Nascimento

Autoritarismo brasileiro e as mitologias processuais penais: o exercício do direito de defesa frente aos mitos institucionais e o futuro do processo penal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3 Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Pollyana de Santana Soares

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO IMEDIATA APÓS JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO ?PACOTE ANTICRIME?: A presunção de inocência enquanto regra, o princípio da soberania dos veredictos e a proibição da proteção insuficiente; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3 Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Francelina Ventura

Uma visão crítica sobre a execução penal no Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3 Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Lidiane Teixeira de Souza

Justiça penal negociada: acordo de não persecução penal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3 Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Gustavo Rache Cardozo

Metapunições na Execução Penal (a punição dentro da punição): fundamentos e bases constitucionais para determinar as punições por falta grave durante o Processo de Execução Penal; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3 Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Emerson de Mello Soares

Audiência de custódia: uma análise sobre o etiquetamento social; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3 Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Caroline Gois Chaves

Recrudescimento penal como única estratégia da política criminal brasileira: resquícios da gênese autoritária do Código de Processo Penal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3 Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Cristiano Rosalino Braule Pinto

Importunação sexual e proporcionalidade; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3 Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Fernando Santos da Silva

Lei morta, racismo vivo: Uma Análise da (In)aplicabilidade da Lei Antirracismo e do Crime de Injúria Racial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direitos Fundamentais: Processo Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

João Guilherme da Silva

Juízes legisladores: ascendência do Poder Judiciário no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direitos Fundamentais: Processo Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Thiago Soares Fraga

Renda mínima universal e o mínimo existencial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direitos Fundamentais: Processo Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Leonardo Muller Simas

O trabalho no cárcere: da barbárie à humanização; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direitos Fundamentais: Processo Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Fernando Maturi

A relativização da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direitos Fundamentais: Processo Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Mayara Rodrigues Feitosa

Uma análise da liberdade assistida na periferia de São Paulo/SP; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direitos Fundamentais: Processo Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Nathalia Muzzi Grecco Pimentel

O dilema da liberdade na execução penal: a morosidade estatal para análise da progressão de regime; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Isabella Piovesan Ramos

Seletividade policial: uma análise sobre a atuação da Polícia Militar de São Paulo como primeiro filtro da seletividade penal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Patrick Lemos Cacicedo;

Produções bibliográficas

CACICEDO, P. ; ALMEIDA, B. R. ; PIMENTEL, E. . COVID-19 Y PRISIONES EN BRASIL: GRAMÁTICAS DE LA REALIDAD CARCELARIA Y VULNERACIONES. Revista Crítica Penal y Poder , v. 24, p. 1-16, 2023.
CACICEDO, P. . O sistema progressivo brasileiro e suas contradições: para uma leitura crítica do direito de execução penal. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 31, p. 8-11, 2023.
CACICEDO, P. . Exame criminológico, Direito Penal de emergência e negacionismo científico: notas críticas sobre o Projeto de Lei 2.213/2021. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 30, p. 25-27, 2022.
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Outras produções

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CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista DILEMAS: REVISTA DE ESTUDOS DE CONFLITO E CONTROLE SOCIAL. 2023.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Prisiones. 2023.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para o Boletim do IBCCRIM. 2023.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Perspectivas Sociais. 2023.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2022.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2022.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista de Direito (Viçosa). 2022.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para o Boletim do IBCCRIM. 2022.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2022.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2022.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para o Boletim do IBCCRIM. 2022.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2022.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para o Boletim do IBCCRIM. 2021.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista de Direito (Viçosa). 2021.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Acadêmica São Francisco. 2021.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista de Direito (Viçosa). 2021.

CACICEDO, P. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2020.