Ezequiel Rodrigo Garcia

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Acadêmico

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Márcio Cruz

CRUZ, Paulo Márcio. A Súmula Vinculante à Luz de Princípios Constitucionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aldacy Rachid Coutinho

COUTINHO, A. R.. A súmula vinculante à luz de princípios constitucionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Alexandre Morais da Rosa

MORAIS DA ROSA, A.. A SÚMULA VINCULANTE À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

João dos Passos Martins Neto

MARTINS NETO, João dos Passos. O processo administrativo de aplicação de penalidades por infração de trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Foi orientado por

Alexandre Morais da Rosa

A SÚMULA VINCULANTE À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Alexandre Morais da Rosa;