Antonio Fontenelle Dantas de Alencar

Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (2013). Graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará (2011). Atualmente é advogado - Antônio Dantas Advocacia e professor do Centro Universitário Estácio do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 13/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2012 - 2013

Universidade Federal do Ceará
Título: Tratados Internacionais em Matéria Tributária
Orientador: Francisco Régis Frota Araújo

Graduação em Bacharelado em Direito

2007 - 2011

Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC
Título: Aplicabilidade do instituto da não exigibilidade de conduta diversa em crimes contra a ordem tributária
Orientador: Rogério da Silva e Souza

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colegio Santa Cecilia

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 2003

Colegio Santa Cecilia

Formação complementar

2015 - 2015

MODELO DE ENSINO: CONCEPÇÃO E RECURSOS - ESCOLA DE DOCÊNCIA. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Estácio do Ceará, FIC, Brasil.

2014 - 2014

CURSO ELABORAÇÃO DE QUESTÕES. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Estácio do Ceará, FIC, Brasil.

2014 - 2014

Ensino e avaliação por competências. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Estácio do Ceará, FIC, Brasil.

2014 - 2014

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Estácio do Ceará, FIC, Brasil.

2014 - 2014

Processos e ferramentas acadêmicas. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Estácio do Ceará, FIC, Brasil.

2014 - 2014

Cidadania Judiciária. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Preparação à Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. (Carga horária: 870h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE-RS, Brasil.

2011 - 2011

Oficina de Leitura e Escrita. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Estácio do Ceará, FIC, Brasil.

2010 - 2010

Curso Completo de Processo Civil. (Carga horária: 22h). , Misael Montenegro Advocacia, MMA, Brasil.

2009 - 2010

Educação Fiscal e Cidadania. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2008 - 2008

8 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2008 - 2008

Seminário Evolução do Processo. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará, FESAC, Brasil.

2002 - 2006

Fisk English Course. , Fundação Richard Hugh Fisk, FRHF, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ALENCAR, A. F. D. . Palestra - As Prerrogativas dos Advogados. 2016. (Outro).

ALENCAR, A. F. D. . II EXPO NACIONAL MILSET BRASIL EXPONAMILB. 2014. (Exposição).

Participação em eventos

XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.Posição hierárquica dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Encontro).

XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.Relativização da soberania estatal em face das organizações internacionais. 2013. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Diurereito. 2007. (Congresso).

XVII Seminário Nacional Sobre o Ensino Jurídico. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Cristiano Simão Pereira

ALENCAR, A. F. D.. A interferência de tribunal internacional de direitos humanos no caso de racismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Ana Beatriz Bezerra Silva

ALENCAR, A. F. D.. The innocent project, o que é? Como funciona? E sua possível aplicabilidade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Rayane Amorim Lima

ALENCAR, A. F. D.. Adoção: aspectos históricos, jurídicos e sua importância para o adotante e adotado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Gabriela Gomes Vasconcelos Proença

ALENCAR, A. F. D.. Os princípios da igualdade e da não discriminação diante das restrições de direito e de civilidade das pessoas com deficiência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Maria Hortência Monteiro Lima

ALENCAR, A. F. D.. O abandono afetivo parental e a responsabilidade civil dos pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Marcela Costa Melo

ALENCAR, A. F. D.. A interpretação moderna do STJ sobre a possibilidade do protesto do cheque pelo terceiro de boa-fé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Zuleica Maria da Silva Leite

ALENCAR, A. F. D.. Guarda compartilhada: a Lei 13.058/2014 como instrumento de inibição da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Edênia Maria Cordeiro Karam

ALENCAR, A. F. D.. O direito de moradia e a usucapião de bens públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

ALENCAR, A. F. D.. BANCA DE SELEÇÃO DE PROFESSOR TITULAR. 2015. Centro Universitário Estácio do Ceará.

Foi orientado por

Francisco Régis Frota Araújo

TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATERIA TRIBUTARIA; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZACAO EM DIREITO PUBLICO) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Francisco Régis Frota Araújo

TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATERIA TRIBUTARIA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZACAO EM DIREITO PUBLICO) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Régis Frota Araújo;

Produções bibliográficas

  • ALENCAR, A. F. D. ; SOUSA, D. T. . Adimplemento substancial nos contratos de seguro. In: XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2015, Fortaleza. XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2015.

  • ALENCAR, A. F. D. . Relativização da soberania estatal em face das organizações internacionais. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza-CE. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013.

  • ALENCAR, A. F. D. . Posição hierárquica dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza-CE. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013.

  • ALENCAR, A. F. D. . Aspectos Polêmicos de Tratados Internacionais em Matéria Tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALENCAR, A. F. D. . Relativização da soberania estatal em face das organizações internacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALENCAR, A. F. D. . Posição hierárquica dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2015

MENÇÃO HONROSA, Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Estácio do Ceará. , Rua Vicente Linhares, 308, Aldeota, 60135270 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34564100

Experiência profissional

2007 - 2009

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2009 - 2009

Cleto Gomes Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2010 - 2011

Machado Sociedade de Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2011 - Atual

Antônio Dantas Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2014 - Atual

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20