Roberta dos Santos Pereira

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1993) e mestrado em Direito das Relações Econômico Empresariais pela Universidade de Franca (2003). Atuou como professor titular da Universidade de Franca - UNIFRAN, até junho de 2008.Atualmente exerce a docência junto ao Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé-MG e na Faculdade Dr. Francisco Maeda- FAFRAM, em Ituverava-SP. Presta Serviços como Professor Colaborador da Faculdade de Direito de Franca-SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Penal e Direito Previdenciário. Advogada desde 1994.

Informações coletadas do Lattes em 13/04/2022

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito das Relações Econômico Empresariais

2001 - 2003

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Reparação do dano no âmbito da responsabilidade penal,Ano de Obtenção: 2003
Prof Dr. Ibrahim Haddad.

Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2000 - 2000

Ordem dos Advogados do Brasil
Ano de finalização: 2000;

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Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Webinar Desafios no Enfretamento às Violências contra Crianças e Adolesce. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2021 - 2021

Webinar O que é ser mulher na pandemia. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2020 - 2020

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudan. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Compreensão e a Avaliação do Ensino Jurídico. (Carga horária: 15h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em A Consciência Que o Aluno de Direito Não Tem. (Carga horária: 5h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

1997 - 1997

Contratos. (Carga horária: 10h). , Empresa Júnior de Assessoria Jurídica, EJUR, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Introdução Ao dos e Redator P C. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processo Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

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Organização de eventos

SANTOS, G. E. V. ; CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 10 JURI SIMULADO. 2018. (Outro).

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 10 Júri Simulado. 2018. (Outro).

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 7 Juri Simulado da Fafram. 2015. (Congresso).

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 7 Júri Simulado da FAFRAM. 2015. (Outro).

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . Um dia de Constituição. 2013. (Outro).

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 6ª Semana Jurídica. 2013. (Outro).

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 6ª Semana Jurídica da FAFRAM. 2013. (Outro).

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . Um Dia de Constituição. 2013. (Outro).

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 6ª Semana Jurídica da FAFRAM. 2013. (Outro).

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . Um Dia de Constituição. 2013. (Outro).

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 7 Júri Simulado da FAFRAM. 2015. (Outro).

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 10 Júri Simulado. 2018. (Outro).

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Participação em eventos

IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo do Trabalho. Seletividade Penal. 2021. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.Políticas Públicas de Cidadania. 2021. (Simpósio).

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança. 2020. (Outra).

I Congresso Digital COVID 19 Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. REVITALIZAÇÃO URBANA NO COMBATE AO CRIME. 2020. (Congresso).

XI CONIC - Congresso de Iniciação Científica. Banca XI. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social. Assistência Social e Democracia no Brasil: seguridade social como instrumento de promoção da cidadania. 2019. (Congresso).

Reforma Trabalhista: uma nova justiça do trabalho. 2019. (Outra).

X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. particiapção em banca examinadora. 2019. (Congresso).

IX Congresso de Iniciação Científica. Participou como avaliadora. 2018. (Congresso).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. A necessária reinvenção da democracia brasileira: da democracia representativa à democracia de participação popular. 2018. (Congresso).

Conhecendo o Judiciário: Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2017. (Outra).

VIII Congresso de Iniciação Científica. 45 Semana de Estudos Jurídicos. 2017. (Congresso).

VIII Congresso de Iniciação Científica. A Ilegalidade Como Fator Precursor para a Violência na Política de Drogas. 2017. (Congresso).

VIII Congresso de Iniciação Científica. Aspetos Constitucionais Acerca da Homofobia: a criminalização como forma de proteção aos homossexuais. 2017. (Congresso).

VIII Congresso de Iniciação Científica. Maioridade Penal: Uma Análise Jurídica. 2017. (Congresso).

VIII Congresso de Iniciação Científica. As Consequências Jurídicas da Mulher como Sujeito Ativo no Crime de Estupro. 2017. (Congresso).

VIII Congresso de Iniciação Científica. As Implicações constitucionais das Engenharias Genéticas no Homem. 2017. (Congresso).

VIII Congresso de Iniciação Científica. Aborto e Direito Comparado: uma análise sócio-jurídica dos preceitos fundamentais do Estado Democrático de Direito. 2017. (Congresso).

A Agência de Fomento á Pesquisa de Minas Gerais. 2016. (Encontro).

Novo Código de Processo civil - Aspectos Relevantes. 2015. (Seminário).

VIII Semana Jurídica. Educação No Trânsito. Um aprendizado desde a infância. 2015. (Exposição).

VIII Semana Jurídica. Abandono Intelectual. 2015. (Exposição).

VIII Semana Jurídica. Lei do Feminicídio: Entenda o que mudou. 2015. (Exposição).

VIII Semana Jurídica. Lei n. 11340/2006 Violência Doméstica Familiar contra a Mulher. 2015. (Exposição).

VIII Semana Jurídica. Maioridade Penal :certa ou errada?. 2015. (Exposição).

VIII Semana Jurídica. O Menor Infrator e as Medidas Sócio Educativas. 2015. (Exposição).

VIII Semana Jurídica. Mediação. Você conhece?. 2015. (Exposição).

VIII Semana Jurídica. A Ética na Divulgação dos Serviços Advocatícios. 2015. (Exposição).

VIII Semana Jurídica. Natureza Jurídica das Ofendículas. 2015. (Exposição).

VIII Semana Jurídica. Violência Doméstica e sua Proporção na Sociedade. 2015. (Exposição).

VIII Semana Jurídica. O Aborto no Brasil e seus aspectos jurídicos. 2015. (Exposição).

VIII Semana Jurídica. Diferença entre Súmulas Vinculantes e Súmulas Simples. 2015. (Exposição).

VIII Semana Jurídica. Redução da Maioridade Penal. 2015. (Exposição).

VIII Semana Jurídica. Direitos Sociais dos Portadores de Neoplastia Maligna ( Câncer). 2015. (Exposição).

VIII Semana Jurídica. Alienação Parental. 2015. (Exposição).

VIII Semana Jurídica. Maus Tratos a Animais. 2015. (Exposição).

VIII Semana Jurídica. Achado não é roubado ?. 2015. (Exposição).

VIII Semana Jurídica. Crimes nas Redes Sociais: o bom senso para uma internet segura. 2015. (Exposição).

VIII Semana Juríica. Crimes Contra a Honra: Calúnia, Difamação e Injúria.. 2015. (Exposição).

V Congresso de Iniciação Científica - "Desafios de uma sociedade online". O DNA como provapenal. 2014. (Congresso).

V Congresso de Iniciação Científica - "Desafios de uma sociedade online". A impossibilidade de responsabilizar menor por crime no Brasil. 2014. (Congresso).

X Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Bacharelado em Dirieto. 2014. (Outra).

Palestra.Separação, Divórcio e inventário extrajudicial: aspectos práticos. 2013. (Encontro).

V Seminário de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).

4 Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores/ 2 Encontro de Pesquisadores da Pós-Graduação.Regime Disciplinar Diferenciado - RDD. 2006. (Encontro).

IV Seminário de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).

III Seminário de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).

10 Jornada de Direito. 10 Jornada de Direito. 2004. (Congresso).

IX Jornada de Direito. IX Jornada de Direito. 2003. (Congresso).

VIII Jornada de Direito. 2002. (Congresso).

7ª Jornada de Direito. 2001. (Congresso).

II ENIPROME - Encontro Interno de Professores de Metodologia. 2001. (Encontro).

IV Jornada de Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).

Semana Jurídica Criminal. 1994. (Congresso).

Semana Jurídica Criminal. 1994. (Congresso).

Semana Jurídica Criminal. 1994. (Congresso).

I Semana do Centro de Estudos Jurídicos II de Abril. 1991. (Seminário).

2ª Semana do Ciclo de Estudos Gerais. 1989. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Vinicius de Oliveira Messias

CARVALHO, R. S. P.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Criminal profiling: uma análise sobre sua aplicação no Brasil contemporâneo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Laura Aguiar Ragoni

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Direito e psicologia nos crimes de violência sexual infantil: uma análise do caso Beth Thomas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Mariana Morandini

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A efetivação das casas abrigo para as mulheres que sofrem violência doméstica no Estado de São Paulo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Marcia Aparecida Teles Gomes

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Velhice e políticas públicas : análise à luz das vilas de habilitação gerontológicas coletivas paulistas " programa vila dignidade". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Tauani Maria de Sousa

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Direito à Educação Domiciliar : análise do Recurso Extraordinário n. 888.815 do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Heloyna Marcela Castro Curt

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A ofensa aos direitos fundamentais : dignidade, vida alimentação e a infomação dp consumidor de alimentos produzidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Claudia Cristina Gasparetto

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Conquistas Homossexuais e o paragma da intolerância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Isabela Fernanda de Oliveira Martins

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A possibilidade jurídica de indenização para crianças devolvidas em processo de adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Maria Gabriela Neris Rangel

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Homofobia e sua caracterização enquanto conduta delituosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Paola de Morais da Silva

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Qual a sanção penal adequada em caso de psicopatia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Sanderlei Agostinho

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O pacto federativo e a repartição do ICMS: a recomposição justa em prol do minicípio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: BRUNA TERRA TEODORO DA SILVA

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Uma breve análise sobre a constitucionalidade das medidas atípicas prevista no art. 139, inciso IV, no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: ABRAHÃO RODRIGUES DE CASTRO NETO

BARBOSA FILHO, R. I.; SANTOS, G. E. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Responsabilidade Civil nos Casos de Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Bruno de Carvalho Alves

CONSTANTINO, C. E.; SANTOS, L. M. F. S. M.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Crimes Contra a Dignidade Sexual e o concurso de Crimes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Felipe Gomes Mano

VOLPE FILHO, C. A.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de; FERREIRA, G. H.. Teoria das Janelas Quebradas: da origem criminológica à sua aplicação no combate à criminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Bruno Rodrigues Soldati

VOLPE FILHO, C. A.; FERREIRA, G. H.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. As Implicações no Princípio Nemo Tenetur se Detegere das Prisões Preventivas Ocorridas na Operação Lava-jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Bruno de Abreu Soares

CONSTANTINO, C. E.; MARTOS, J. A. F.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Instituição das Áreas de Preservação Permanente e a Possibilidade à Indenização por Desapropriação Indireta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Thais Bertani Rossi

BIANCO, J. C.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de; GIOLO JUNIOR, C.. A Responsabilidade Civil do Estado pela Inobservância do Princípio da Razoável Duração do Processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Júlia Pelizaro Maura

GASPAROTO, C. H.; RODRIGUES, M. R. J. B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Falência do sistema Carcerário: um estudo da realidade do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Henrique Vital Siqueira dos Anjos

CASTRO, I. N.; BARBOSA, A. L. J.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Colaboração Premiada como prova no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: João Vitor de Souza Nicolette

VOLPE FILHO, C. A.; RODRIGUES, M. R. J. B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Poder Judiciário em Números: uma análise frente às garantias constitucionais do acesso à justiça e da duração razoável do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Lívia Maria Lopes e Silva

GASPAROTO, C. H.; RODRIGUES, M. R. J. B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Delação Premiada: consequências da adoção do instituto pelo Direito Penal Moderno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Thabata da Silva Pereira Lima

ROCHA, M. I. C.; FERRO, P. S.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A nacionalidade brasileira sob a perspectiva da nova lei de imigração. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Bruna Aparecida Honório de Holanda

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. As políticas públicas de proteção ao idioso: a efetivação dos direitos dos idosos no município de Igarapava-SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Laís de Souza Oliveira

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Feminicídio a Persistência da Violência Contra a Mulher na Sociedade Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Mariana Araújo Silva

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Importunação Sexual no Transporte Público: seus aspectos gerais e análise da Lei n. 13.718/18. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Beatriz Gomes Sant'Anna

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Monitoramento Eletrônico no Sistema Carcerário Brasileiro e os Desafios de sua Implementação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Rafael dos Santos Sampaio

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Redução da Maioridade Penal: solução ou ilusão?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Letícia Figueiredo Tonetto

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Efeitos Jurídicos da Execução da Pena após Decisão Condenatória Confirnada em 2 Instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Vinicius Luiz Ferreira

FERNANDES, A.P.B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Judicialização da política e politização da justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Thiago Felipe de Brito

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Criminalidade seletiva e a geografia social propensa ao tráfico: levantamento de dados da cidade de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Fernanda Marra Pontes

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A notificação do registro civil do prenome e do sexo de pessoas transexuais: avanços e dificuldades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Vitor Passeri de Souza Calufi

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Responsabilidade da pessoa jurídica no âmbito da Direito Penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Guilherme Henrique Gomes França

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Dolo eventual e sua aplicação nos casos de homicídio decorrentes do furto de petróleo em oleodutos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Andresa Da Silva Sousa

BARBOSA FILHO, R. I.; ALMEIDA, C.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Aspectos básicos da Lei Maria da Penha: efetividade das medidas protetivas de urgência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Eduardo de Freitas Mendonça

BARBOSA FILHO, R. I.; Gracili, S.M.A.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A importância do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho a fim de evitar acidentes ou doenças no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Franciele de Faria Paulista

BARBOSA, A. L. J.; VOLPE FILHO, C. A.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Direitos do preso no sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Tiago Saad Morlin

CASTRO, R. R.; BARBOSA FILHO, R. I.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A publicidade enganosa e abusiva sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Leny Cardoso Gonçalves

Martins, A.M.V.; VOLPE FILHO, C. A.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Neoliberalismo e a legislação trabalhista no Brasil: análise sobre a flexibilização de direitos trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Adriana Aparecida de Castro

GARCIA, F. S.; PEREIRA, W.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A dispensa discriminatória à luz da legislação e da jurisprudência brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Ana Gabriella dos Santos Dandalo

CASTRO, R. R.; GARCIA, F. S.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A rotulagem das embalagens de alimentos e o direito à informação aos pacientes com câncer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Maria Laura Teixeira Lino

GARCIA, F. S.; PEREIRA, W.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Conciliação, Mediação e Arbitragem no Direito do Tarbalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Leonardo Donizeti Cândido dos Santos

ALMEIDA, C.; IAROSZESKI, C. E. B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A incidência tributária do imposto sobre serviço de qualquer natureza junto às análises da legislação complementar do Município de Guará/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Leonardo Buscain da Silva

GIOLO JUNIOR, C.; IAROSZESKI, C. E. B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Benefício Assistencial de Prestação Continuada Lei 7.842/93. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Juliano Eduardo de Sousa

GIOLO JUNIOR, C.; IAROSZESKI, C. E. B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Responsabilidade civil consumerista no comércio eletrônico do novo marco civil da internet no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Amanda Degrande de Paula

GIOLO JUNIOR, C.; IAROSZESKI, C. E. B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Direito à saúde baseada em evidências: a judicialização da assistência farmacêutica no município de Guará/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Gabriel Pinheiro Junqueira

PEREIRA, W.; GARCIA, F. S.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A desarmonia no julgamento pelas Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, das prestações de contas dos prefeitos e ordenadores de despesas, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Flávia Amaral Rodrigues dos Santos

GIOLO JUNIOR, C.; ALMEIDA, C.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O aborto e a polêmica da sua legalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Nayara de Oliveira Freitas Lima Pereira

GIOLO JUNIOR, C.; IAROSZESKI, C. E. B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O usucapião familiar e seus aspectos gerais dentro do Direito de Família e da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: MATEUS JORGE FIDÉLIS PEREIRA

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Os Limites da Imunidade Parlamentar Formal e a Livre Manifestação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: NAYARA RITA RODRIGUES DA COSTA

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Audiência de Custódia No Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Marcus Vinicius Afonso Pereira

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Aspectos Sociológicos do Crime - Fatores do crime e a Punição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Cíntia Carla Gonçalves Dutra

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Vitimização Social da Mulher Frente ao Crime de Estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Évelyn Andrade de Lima

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Direito e Gênero: A Contribuição Feminista para a For5mação Política das Mulheres no Processo de Democratização Brasileira: uma luta permanente por igualdade e direitos civis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Ana Carolina dos Santos

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. As Precariedades do Sistema Prisional Brasileiro e os Dirietos do Preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Kleyton Eduardo Miqueri Araújo

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Prisão Ilícita e Responsabilidade Civil do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Isabela Araújo

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Papel do Feminismo nos Direitos Humanos e a Luta pela Emancipação Feminina nas Políticas Públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Camila Silva Fávero

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Quebra do Sigilo na Lei Complementar n 105 de 2001. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Lígia Aparecida Alves Pimenta

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Realidade do Sistema Penitenciário Brasileiro Frente aos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Fábio Rodrigo Canilo

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A crise no sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Thaisa Tofetti Polli

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A eficácia das medidas protetivas da lei Maria da Penha ( Lei n. 11.340/2006). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: MARINA DE FREITAS RAIMUNDINI

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Des-Humanização do cárcere: Novos Modelos Prisionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Kelly Adriana Fachini Silva

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Audiência de Custódia: compatibilidade com a ordem constitucional brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Thaís Arantes

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A eficácia na responsabilização penal do psicopata. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ulysses Marques Mattar

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Fracasso do Desarmamento da População na Diminuição de Práticas Criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ana Cristina Silveira Alves

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Responsabilidade civil do incapaz nos parâmetros do Estatuto do Deficiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Rafaela Paschoini Gonçalves

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Lei Maria da Penha e o Reconhecimento da Lei Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: TALES GARCIA SALOMÃO

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Os impactos jurídicos e sociais da legalização do aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Vinicíus Eleutério Pulitano

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Constitucionalidade da Família Poliafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Nadia Reis Costa

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A dosimetria da pena privativa de Liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Letícia Fernanda Simões

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Guilherme Henrique Silva Brisola

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Poder Investigatório do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: TALES GARCIA SALOMÃO

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Os Impactos Jurídicos e Sociais da Legalização do Aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gustavo Elifas Pereira Borges

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Sistema Penitenciário Brasileiro e o Problema da Superlotação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Fransérgio Luis de Oliveira Freitas

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A produção de provas do ordenamento jurídico processual penal em face do sistema presidencialista e das alterações legislativas trazidas pela Lei 11.690/08. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Rafaela Paschoini Gonçalves

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Lei Maria da Penha e o Recrudescimento da Lei Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: CLEBER AURELIANO

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A inimputabilidade do menor infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Leonardo Scarela Mourani

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Contrato de Factoring. 2017 - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Pamela dos Reis Caetano

Gracili, S.M.A.; Martins, A.M.V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A psicologia do testemunho e o medo de falar:um estudo no interior do Estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diretio) - Faculdade "Dr. Francisco Maeda".

Aluno: Bruno de Paula Checchia Liporaci

SANTOS, G. E. V.; BARBOSA FILHO, R. I.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O termo de consentimento livre esclarecido sob a opinião dos médicos de ituveravenses. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diretio) - Faculdade "Dr. Francisco Maeda".

Aluno: Soliane Aparecida Rissato

BARBOSA FILHO, R. I.; SIMINI, D. G.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Responsabilidade Civil do Advogado: análise di instituto e suas consequências legais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diretio) - Faculdade "Dr. Francisco Maeda".

Aluno: Luís Olavo Alves

BARBOSA FILHO, R. I.; SIMINI, D. G.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Contrato de prestação de serviços educacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diretio) - Faculdade "Dr. Francisco Maeda".

Aluno: Manoel Alves de Queiroz Netto

SANTOS, G. E. V.; BARBOSA FILHO, R. I.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Reconhecimento do vínculo afetivo na sucessão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Valéria Nogueira Bombig Tosta

SANTOS, G. E. V.; BARBOSA FILHO, R. I.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Direito a inclusão social dos portadores de necessidades especiais no ensino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Glaura Helena Lima Vital Vieira

MORAIS, J. S.; CASTRO, R. R.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Da proteção Constitucional aos Direitos Humanos no sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Thiago Soares de Abreu

GARCIA, F. S.; SENÔ, M.A.A.F.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O vínculo empregatício entre padres e pastores com a Igreja. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Thamyrys Basso Machado Diniz

LUCCHESI, E. R.; SANTOS, G. E. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Pensão Alimentícia para filhos de União Homoafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Lorena Tomé da Silva Costa

LUCCHESI, E. R.; SANTOS, G. E. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Hipóteses de alteração do nome previsto em Lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Mariane Ferreira de Paula

LUCCHESI, E. R.; SANTOS, G. E. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Eficácia da Lei de Cotas no Município de Ituverava/SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Alexandre Lopes

LUCCHESI, E. R.; SANTOS, G. E. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Adoção na relação homoafetiva, a aceitação social e as consequências psicológicas na criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Bruna Biliato

GARCIA, F. S.; SENÔ, M.A.A.F.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trbalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Jaqueline Aparecida de Paiva Oliveira

SENÔ, M.A.A.F.; GARCIA, F. S.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A submissão do Trabalho à condição análoga a de escravo e a dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Cairo Eduardo Polo

SENÔ, M.A.A.F.; GARCIA, F. S.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Loteamento e parcelamento do solo em aspectos jurídicos que envolvem a Lei 6766/1979. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Almir Salvador Braga

BARBOSA FILHO, R. I.; SANTOS, G. E. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A configuração contemporânea do trabalho escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: RENATO ARAÚJO NETO

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Acesso do Advogado aos autos de Inquérito Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Luis Carlos de Paula

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Encontro Fortuito de Provas na Interceptação Telefônica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: GUSTAVO APARECIDO DO CARMO

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Conflito entre a competência do Tribunal do Júri e Determinações Especiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: LORRANE ALVES FERREIRA

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Prova Psicografada no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Ana Carolina Silveira Fernandes

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Marco civil da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: ANDRA NILVA MARQUES

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Psicologia Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Glasiely Aparecida Fabio

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Um olhar sobre a pedofilia, abuso sexual e adolescente, suas manifestações e meios de combate. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Isabelli Simões de Souza

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Descriminalização do aborto no Brasil como caso de saúde pública e emancipação feminina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Josiane Aparecida da Silva

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Psicografia e Prova Judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Conrado Henrique Baquião Ramos

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O concurso de pessoas no delito de infanticídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Carlos Roberto de Paula

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Legislação Ambiental e o descarte de pneus na região da Associação dos Municípios Micro Região da Mogiana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Renato Alves de Souza

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Normatização da clonagem humana no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Aline Roberta de Oliveira Lima

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. As peculiaridades do homicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Franciely Cristina Sales

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Continuidade Delitiva do Estupro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Caroline Stefani de Faria

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Violência e Políticas de Segurança Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: RICARDO ALVES DE PAULO

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Novo Direito de Família e os Alimentos Gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: LAÍS MANSANO DE OLIVEIRA

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. As Medidas alternativas à privação de liberdade. No Ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Daiana Cristina Gonçalves de Oliveira

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A (in) Eficácia da Medida Socioeducativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Carla Rosângela Siqueira

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O benefício previdenciário do auxilio reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Ana Luiza Ribeiro Dias

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A infiltração policial como meio de prova no crime organizado: uma análise face a Lei 12.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Naiara Cristina dos Santos

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. As peculiaridades do crime de homicídio no ordenamento brasileiro e a lei 13.104. de 09 de março de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Felipe Gonçalves Coelho

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Imunidade Tributária dos Templos Religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: André Luiz Araújo Justino

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Prova Psicografada no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Géssica da Silva Martins

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. APAC: uma solução para a justiça punitiva?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Marcio Antonio Francisco Dearo

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Transação penal no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Rento Araújo Neto

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Acesso do advogado aos autos de inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Brenda Mara de Souza Magalhães Roberta dos santos Pereira

CARVALHO JUNIOR, N. R.; SMARGIASSI, E.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Tribunal do júri: Principais Aspectos e repercussão na mídia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Lívia Couto de Almeida

VALLE, D. D. R.; SMARGIASSI, E.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Aspectos Gerais sobre a Licença-Maternidade e o Salário Maternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Felipe Benedetti Lima

VELHO FILHO, R. V.; GHIRALDELLI, F. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Causas Supralegais Excludentes da Culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Afonso Ferreira de Almeida

VELHO FILHO, R. V.; GHIRALDELLI, F. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Conflito de Competência no Crime Militar Praticado por Civil contra a Instituição Militar Estadual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Marcelo Bueno Teodoro

VELHO FILHO, R. V.; GHIRALDELLI, F. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Diminuição da Maioridade Penal Frente a Sociedade de Risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Thiago Zeitune de Souza Félix

VELHO FILHO, R. V.; GHIRALDELLI, F. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Foro Competente para Julgar Crime de Emissão de Cheque sem Fundos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Miler Miguel Pereira de Oliveira

VELHO FILHO, R. V.; GHIRALDELLI, F. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. LEI 12.850: A nova lei de organização criminosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Donizetti Vitor de Souza

VELHO FILHO, R. V.; GHIRALDELLI, F. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Crime Continuado e seu Elemento Subjetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Tamiris Coelho de Morais

GHIRALDELLI, F. V.; VELHO FILHO, R. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Aborto Eugênico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Cairo Augusto Baptista Albertini

VELHO FILHO, R. V.; GHIRALDELLI, F. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Diferença entre dolo eventual e culpa consciente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Natália Cristina Bosquini

VELHO FILHO, R. V.; GHIRALDELLI, F. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Lucas Emanuel Magalhães Pereira Barros Campos

GHIRALDELLI, F. V.; VELHO FILHO, R. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Descriminalização da Conduta do usuário na posse de drogas para consumo pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Márcia Godoi da Silva

VELHO FILHO, R. V.; MASCARENHAS, A. C. S. S.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Aborto de feto anencéfalo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Sttevan Madrilles Leandro de Souza

VELHO FILHO, R. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de; GHIRALDELLI, F. V.. A aplicação do perdão judicial no homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Marinalva Ferreira Stampone Rocha

GHIRALDELLI, F. V.; VELHO FILHO, R. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A quantificação do dano moral e o juizado especial cível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Alisson Bueno Felício

VELHO FILHO, R. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de; VERSOLA, H. L.. Embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Marina Salermo Casas

MORAIS, J. S.; PEREIRA, F. S.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Aspectos Controversos em Torno da Redução da maioridade Penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Cristiane Ferrari Gomes

MORAIS, J. S.; PEREIRA, F. S.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Crise da Pena Privativa de Liberdade e o Surgimento de Alternativas Penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Tânia de Abreu Silva

VOLPE FILHO, C. A.; PEREIRA, F. S.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Direito a Não Autoincriminação no Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Pamela de Oliveira Vaz

VAZ, P. O.; BARBOSA FILHO, R. I.; ROCHA, M. I. C.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Adoção por estrangeiros no Brasil e a prioridadae do interesse do menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diretio) - Faculdade "Dr. Francisco Maeda".

Aluno: Nayara Milena Rodrigues Picchioni

PICCHIONI, N. R.; GARCIA, F. S.; LUCCHESI, E. R.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. EIREL: sociedade unipessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diretio) - Faculdade "Dr. Francisco Maeda".

Aluno: Caroline Lacerda Granhani

GRANHANI, C. L.; MOISES, J. G.; ALMEIDA, C.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A atual lei de drogas do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Jordana Lorena Bruno Alves

ALVES, J. L. B.; SIMINI, D. G.; ALMEIDA, C.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O erro médico na cirurgia plástica e sua responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diretio) - Faculdade "Dr. Francisco Maeda".

Aluno: Amanda Aparecida de Oliveira Sousa

SOUSA, A. A. O.; MOISES, J. G.; ALMEIDA, C.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A adoção nas relações homoafetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Lúcio Antônio de Oliviera

OLIVIERA, L. A.; BARBOSA FILHO, R. I.; SANTOS, G. E. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A justiça gratuita na prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Bruna Barbosa Quintanilha

PEREIRA, Roberta dos Santos. Fixação da pena base à luz da constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Aline Mendonça Ferreira Bitar

SANTOS, G. E. V.; VOLPE FILHO, C. A.;PEREIRA, Roberta dos Santos. Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios causados por embriaguez na direção de veículo automotor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Marcos da Silva Nunes

GIOLO JUNIOR, C.; VOLPE FILHO, C. A.;PEREIRA, Roberta dos Santos. Sigilo bancário e a inconstitucionalidade dos art. 5 e 6 da lei complementar n. 105/2001. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Evaldo Henrique Alves

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.;PEREIRA, Roberta dos Santos. A previdência do código de defesa do consumidor na proteção de usuários de serviços públicos em caso de inadimplência com o fornecedor de energia elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Edilaine Dias Lima

MORAIS, J. S.; Ana Paula Bagaiolo Morais;PEREIRA, Roberta dos Santos. O papel das instituições públicas no combate às condições precárias do trabalho rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Jessica Rezende Gomes

SANTOS, G. E. V.; GARCIA, F. S.;PEREIRA, Roberta dos Santos. A relação de trabalho e as novas tecnologias da informação: a internet e o monitoramento no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Michelle Mariana Veiga Paulo

GIOLO JUNIOR, C.; ALMEIDA, C.;PEREIRA, Roberta dos Santos. A escola inclusiva sob a ótica do princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Adonis Edec Tedesco

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.;PEREIRA, Roberta dos Santos. A Responsabilidade civil do Estado por dano ambiental e a transferência da reparação para sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Murilo ricardo Galdiano Duarte

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.;PEREIRA, Roberta dos Santos. Visita íntima no sistema penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Jessica dos Santos Paula

Ana Paula Bagaiolo Morais; SANTOS, G. E. V.;PEREIRA, Roberta dos Santos. Reprodução Assistida e filiação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Renato Contin Júnior

GARCIA, F. S.; SANTOS, G. E. V.;PEREIRA, Roberta dos Santos. A posição do TJSP em relação aos princípios da pacta sunt servanda e rebus sic standibus nos contratos bancários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Vinicius Moises Garcia Siqueira

Ana Paula Bagaiolo Morais; SANTOS, G. E. V.;PEREIRA, Roberta dos Santos. A responsabilidade do médico das redes públicas que comete erro grave levando o paciente a morte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Tuanny de Castro Mattos

SANTOS, G. E. V.; CASTRO, R. R.;PEREIRA, Roberta dos Santos. A atuação do poder judiciário em defesa dos consumidores de planos privados de saúde na comarca de São Joaquim da Barra-SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Marcelo Eduardo de Paula

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.;PEREIRA, Roberta dos Santos. Conflito de normas constitucionais: direito a vida e a liberdade de crença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Luciano Prado da Silva Santos

PEREIRA, Roberta dos Santos. Súmulas vinculantes e o princípio da independência do magistrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Cristiano Ramos da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Inquérito policial:incomunicabilidade do indiciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Guilherme Ferreira Lorencini

PEREIRA, Roberta dos Santos. A distinção entre os crimes de roubo e extorsão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: TATIANA APARECIDA AUGUSTO BORGES DA ROCHA

PEREIRA, Roberta dos Santos. Extinção da punibilidade pela prescrição penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Vinícius Xavier Bueno

PEREIRA, Roberta dos Santos. O código de processo penal es alterações trazidas pela Lei 11.804/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: FLAVIA HELENA MARQUES

PEREIRA, Roberta dos Santos. A evolução do direito na união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: EDUARDO MADEIRA PIZA

PEREIRA, Roberta dos Santos. Alimentos Gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: JUSARA ALVES FERREIRA

PEREIRA, Roberta dos Santos. Direito das sucessões: deserdação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Celso Izidoro

PEREIRA, Roberta dos Santos. Contraditório e ampla defesa no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: ARMED OTÁVIO BUENO DIPE

PEREIRA, Roberta dos Santos. Crimes dolosos contra a vida e o julgamento puramente democrático pelo tribunal popular do juri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Hernandes Leite Gonçalves

PEREIRA, Roberta dos Santos. Alienação parental2. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: Adriana Rosa de Oliviera

PEREIRA, Roberta dos Santos. TRansação e compromisso de ajuizamento como ações preventivas e repressivas ao dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Aluno: PAULA, André Covas de

PEREIRA, Roberta dos Santos; Andrucioli, R.. Crimes de internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fernão Sandoval Terra Ferreira

PEREIRA, Roberta dos Santos. Dos crimes contra a honra: principais aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: João Bosco Macarini

PEREIRA, Roberta dos Santos. Acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Paula Aguiar de Souza

PEREIRA, Roberta dos Santos. A responsabilidade civil e penal do contador na nova legislação civil e falimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Juscelino Batista Borges

PEREIRA, Roberta dos Santos. Modalidades de licitações no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gilberto Ghedini Filho

PEREIRA, Roberta dos Santos. O empregado doméstico na atual legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Mônica Moisés Garcia Freitas

PEREIRA, Roberta dos Santos. A retificação mobiliária à luz da Lei n 10.931/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cláudia Zanin Motta

PEREIRA, Roberta dos Santos. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Cristina Ferreira Toledo

PEREIRA, Roberta dos Santos. A família e a obrigação de alimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Pedro Humberto dos Santos

PEREIRA, Roberta dos Santos. O sigilo bancário no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Larissa Ribeiro

PEREIRA, Roberta dos Santos. A importância do inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Lucinéia de Oliveira

PEREIRA, Roberta dos Santos. O trabalho da mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cristiano Augusto Vieira Dias

PEREIRA, Roberta dos Santos. Interceptação telefônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maida Canevari Sanita

PEREIRA, Roberta dos Santos. Dos crimes via internet: do roubo de identidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rômulo Benati Checchia

PEREIRA, Roberta dos Santos. Resposta do réu no procedimento ordinário do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: John Kenney Campos

PEREIRA, Roberta dos Santos. Das nulidades no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Clayton Pereira

PEREIRA, Roberta dos Santos. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fernando Borborema Campos

PEREIRA, Roberta dos Santos. O contrato de seguro e a abusividade da cláusula valor de mercado nos seguros de automóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Antônio Sérgio de Andrade

PEREIRA, Roberta dos Santos. Casamento anulável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Evandro Aguiar Neto

PEREIRA, Roberta dos Santos. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcos Pereira da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Dos crimes contra a honra: especificamente falar sobre calúnia, difamação e injúria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Karla Verusca Ramos de Brito Mattos

PEREIRA, Roberta dos Santos. Regime disciplinar diferenciados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Renan Eduardo da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Responabilidade penal do pessoa jurídica no direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Michelle Trevizani Osório

PEREIRA, Roberta dos Santos. Do relaxamento da prisão em flagrante nos casos das excludentes de ilicitude: dever direito da autoridade policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Orlando Olivatto Júnior

PEREIRA, Roberta dos Santos. Erro médico e a responsabilidade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luciano Barbosa Tosta

PEREIRA, Roberta dos Santos. Legítima Defesa e Estado de Necessidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maisa de Melo Leite

PEREIRA, Roberta dos Santos. Meio ambiente e furacão social da empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maisa de Melo Leite

PEREIRA, Roberta dos Santos. Meio ambiente e furacão social da empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Suérica Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Penas alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ROBERTA ELISA FERREIRA LOPES

PEREIRA, Roberta dos Santos. Inquéritos policiais: diligências da autoridade policial artigos 6 e 7 do Código de Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rosemeire de Fátima Rocha

PEREIRA, Roberta dos Santos. Transtorno da personalidade: aspectos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luismar Andrade Peixoto

PEREIRA, Roberta dos Santos. Dos direitos do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Edmar Voltolini Filho

PEREIRA, Roberta dos Santos. Prescrição penal dando ênfase à prescrição antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Daniel Cremonini

PEREIRA, Roberta dos Santos. Dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José Roberto da Costa M

PEREIRA, Roberta dos Santos. Júnior.Noções gerais sobre as horas extras na legislação trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rodrigo Carlos de Souza

PEREIRA, Roberta dos Santos. Aspectos legais do cheque. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cláudia Ambrósio Bueno Del Bianco

PEREIRA, Roberta dos Santos. A ação de alimentos e o dever de cumpri-la. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cristina Nascimento Honório Ulian

PEREIRA, Roberta dos Santos. Dano moral decorrente de abandono afetivo do genitor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Talita Cristiane de Mendonça

PEREIRA, Roberta dos Santos. Indenização por dano moral decorrente da relação de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José Carlos de Carvalho Filho

PEREIRA, Roberta dos Santos. Contratos de trabalho no direito institucional: contratos e competências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José Francisco de Castro Matos

PEREIRA, Roberta dos Santos. Suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ideon Antônio de Freitas Júnior

PEREIRA, Roberta dos Santos. A relevância da desconsideração da personalidade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ariela Silva Salgado

PEREIRA, Roberta dos Santos. Contrato paritário e contrato de adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Guilherme Antunes

PEREIRA, Roberta dos Santos. Das comissões de conciliação prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fabiano Vilioni Jardim

PEREIRA, Roberta dos Santos. A flexibilidade no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PEREIRA, Roberta dos Santos. Da usucapião especial rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: denise Lopes Taveira de Oliveira

PEREIRA, Roberta dos Santos. Violência infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rafael Dias Rodrigues

PEREIRA, Roberta dos Santos. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Paulo Umberto de Morais

PEREIRA, Roberta dos Santos. Violência Doméstica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Edilene Mara Rodrigues Fernandes

PEREIRA, Roberta dos Santos. A nova competência da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gilberto Massaro Júnior

PEREIRA, Roberta dos Santos. Penas alternativas à prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Lílian Pereira Miranda

PEREIRA, Roberta dos Santos. Prazos para conclusão do inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fernando Henrique Barbosa Oliveira

PEREIRA, Roberta dos Santos. Adoção: direito de se ter uma família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Lidiane de Cássia Áreas

PEREIRA, Roberta dos Santos. Prova documental no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Guilherme Galli Corrêa

PEREIRA, Roberta dos Santos. A inexigibilidade de conduta diversa como causa legal e/ou supralegal de exclusão da culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Evandro da Silva Barros

PEREIRA, Roberta dos Santos. Direitos básicos do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cristiane de Paula Parreira Martins

PEREIRA, Roberta dos Santos. Responsabilidade objetiva da união em acidente aeronáuticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fernanda Carolina da Silva Ferreira

PEREIRA, Roberta dos Santos. Prisão civil do devedor de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Elias Guedes da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Dos direitos reais em garantia alienação fiduciária de bem imóvel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Artur Henrique Loffer

PEREIRA, Roberta dos Santos. As autoridades policiais: deveres, responsabilidades, direitos e proteção legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Tenille Borda da Silva Oliveira

PEREIRA, Roberta dos Santos. Aborto de anencéfalos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Sandra Amália Leite Rosa

PEREIRA, Roberta dos Santos. Legítima Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Thiago Anderson da Fonseca Andrade

PEREIRA, Roberta dos Santos. União estável efeitos patrimoniais frente as principais legislações brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Adriana das Graças Haçul

PEREIRA, Roberta dos Santos. Ética no exercício da advocacia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Juvêncio Miranda Arraes

PEREIRA, Roberta dos Santos. Regime disciplinar diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Orlando Guitarrari Moreira Neto

PEREIRA, Roberta dos Santos. Perícia médica judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: João Josué Walmor de Mendonça

PEREIRA, Roberta dos Santos. Direito de autor: natureza jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marisa Geron Salomão Braquinho

PEREIRA, Roberta dos Santos. Comissão Parlamentar de Inquérito: da inquirição das testemunhas e suspeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Simoni Duarte Esteve

PEREIRA, Roberta dos Santos. Prisão em flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Silma Machel Lovo

PEREIRA, Roberta dos Santos. Da duplicata virtual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Antônio Admilson Negrão

PEREIRA, Roberta dos Santos. A crise da justiça é uma crise ética?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Thiago Guidoni Felizardo

PEREIRA, Roberta dos Santos. Eutanásia e seus aspectos gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Monika de Freitas Barbosa Cruz

PEREIRA, Roberta dos Santos. Tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Guilherme Augusto Figueiredo Ceará

PEREIRA, Roberta dos Santos. Área de preservação permanente em face do direito adquirido de propriedade: a questão do direito individual e coletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luana Silva Rodrigues

PEREIRA, Roberta dos Santos. Contrato de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Keylly Mateus Noronha

PEREIRA, Roberta dos Santos. Prisão civil do devedor de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fernando Barbosa Soares

PEREIRA, Roberta dos Santos. União estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rafael Antunes Batista

PEREIRA, Roberta dos Santos. Tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Lucas Yamada Barreto

PEREIRA, Roberta dos Santos. Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Alan Arantes Cardeal

PEREIRA, Roberta dos Santos. Os reflexos atual Código Civil no Direito Penal e processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Renan Baptistussi Ferreira de Menezes

PEREIRA, Roberta dos Santos. Hora extra do trabalhador rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rômulo Vilela Lacerda Cavalcanti

PEREIRA, Roberta dos Santos. Latrocínio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Thiago Vitor Futami Santana

PEREIRA, Roberta dos Santos. Cumprimento de setença no Código de Processo Civil Lei n 11.232 de 22.12.2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Patrícia Aires Moreira

PEREIRA, Roberta dos Santos. Tanatologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ronaldo Nunes

PEREIRA, Roberta dos Santos. Medidas provisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Pamela Cristina Rodrigues

PEREIRA, Roberta dos Santos. Tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José Cláudio Figueiredo

PEREIRA, Roberta dos Santos. O processo legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rosane Rodrigues da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Erradicação do trabalho do menor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Aline Aparecida Beloti

PEREIRA, Roberta dos Santos. O direito sucessório na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Carlos Antônio Martins

PEREIRA, Roberta dos Santos. Holding. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Denise Neves Melo

PEREIRA, Roberta dos Santos. Do direito de férias do trabalhador brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Juliana Krieger

PEREIRA, Roberta dos Santos. Medidas sócio-educativas em meio aberto como ressocialização do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Murilo Barbosa Lourenço

PEREIRA, Roberta dos Santos. Prestação de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luiz Alfredo de Assis Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. O registro de marcas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Renata Andrea Chenche

PEREIRA, Roberta dos Santos. Poder familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Patricia da Silva Santos

PEREIRA, Roberta dos Santos. Indenização de danos morais contra pais ausentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cleide Ribeiro Costa Fenesto

PEREIRA, Roberta dos Santos. A estabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Otonilson Ferreira do Nascimento

PEREIRA, Roberta dos Santos. Do processo cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Anna Maria de Nogueira Carvalho

PEREIRA, Roberta dos Santos. Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marina Helena Silveira Rodrigues

PEREIRA, Roberta dos Santos. Penas alternativas: penas restritivas de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marina Helena Silveira Rodrigues

PEREIRA, Roberta dos Santos. Penas alternativas: penas restritivas de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Renato da Silva Guerra Júnior

PEREIRA, Roberta dos Santos. União estável e o casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fábia Eleutério

PEREIRA, Roberta dos Santos. A constitucionalidade da lei dos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Sheila Stefani Duarte Rezende

PEREIRA, Roberta dos Santos. Responsabilidade do estado por atos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Roberta Magrin Ravagnani

PEREIRA, Roberta dos Santos. Direito à vida e a liberdade religiosa: parâmetros no direito brasileiro à intervenção médica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Viviane Ester de Oliveira Mendonça

PEREIRA, Roberta dos Santos. Os direitos políticos no Brasil: casos de inelegibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rodrigo Alves da Silva Barbosa

PEREIRA, Roberta dos Santos. Desvantagens da união estável frente ao casamento na esfera do direito sucessório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Carla Crevelim Molinari

PEREIRA, Roberta dos Santos. União estável: noções gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Juliano Márcio Fabiano

PEREIRA, Roberta dos Santos. Impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luis Cláudio Foroni Pulcino

PEREIRA, Roberta dos Santos. Da prova testemunhal no Código de Processo Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fernando Novaes Netto

PEREIRA, Roberta dos Santos. Assédio moral é doença do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Adalberto Ferreira da Silva Filho

PEREIRA, Roberta dos Santos. Prescrição para o trabalho rural diante à E.C. n 28 de 25 de maio de 2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Newton Jorge Hauck

PEREIRA, Roberta dos Santos. Da transparência, do controle e fiscalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Clauber Garcia Carvalho

PEREIRA, Roberta dos Santos. Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Hélder Dias Marcos

PEREIRA, Roberta dos Santos. Fraude à execução e fraude contra credores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Tiago de Carvalho

PEREIRA, Roberta dos Santos. O menor infrator e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gizely dos Santos Mendes

PEREIRA, Roberta dos Santos. Patrimônio ambiental cultural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marli Francisca Figueiredo

PEREIRA, Roberta dos Santos. Licitações: municípios e ética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Willian Ochi Bertanha

PEREIRA, Roberta dos Santos. As mudanças do usucapião rural de acordo com o atual Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Nilton Antoniassi Júnior

PEREIRA, Roberta dos Santos. Súmula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cleide Amorim Ferreira de Freitas

PEREIRA, Roberta dos Santos. União estável: a nova entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cairo Fernando de Melo

PEREIRA, Roberta dos Santos. Suspensão condicional da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: André Luis dos Santos

PEREIRA, Roberta dos Santos. Divórcio direto: aspectos gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gustavo Aran Bernabé

PEREIRA, Roberta dos Santos. Parcelamento do solo urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Licimauro Paulino Queiroz

PEREIRA, Roberta dos Santos. Dos direitos do trabalho rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Francisco Eduardo Alves de Queiroz

PEREIRA, Roberta dos Santos. A família e a guarda compartilhada dos filhos no poder familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luiz Carlos da Fonseca Júnior

PEREIRA, Roberta dos Santos. Aborto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Daiane de Oliveira Siqueira

PEREIRA, Roberta dos Santos. Procedimento licitatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcus Vinicius de Queiroz Pereira

PEREIRA, Roberta dos Santos. Prisão Civil na Obrigação de Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Juliana Afonso Barriento

PEREIRA, Roberta dos Santos. Adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rodrigo Aparecido de Lima Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Contratos eletrônicos no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gabriela Bordignon

PEREIRA, Roberta dos Santos. Mandado de segurança individualno Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Yacamara Barbosa Lemos

PEREIRA, Roberta dos Santos. Poluição das águas provenientes de produtos químicos industriais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcelo Morato

PEREIRA, Roberta dos Santos. Medidas Provisórias: sua repercusão no ordenamento jurídico nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Adriana Machado Pinheiro

PEREIRA, Roberta dos Santos. Danos morais em relação ao abandono afetivo dos filhos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luizmar Silva Cruvinel

PEREIRA, Roberta dos Santos. Estabilidade provisória no emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Roseleni Maria Maia Buranelli

PEREIRA, Roberta dos Santos. Trabalho do menor no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luiz Gustavo Flausino

PEREIRA, Roberta dos Santos. Registro imobiliário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Renato Calil Melis

PEREIRA, Roberta dos Santos. A Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM: sua validade analisada à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Deodato Borges da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Trabalho Infantil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José Flávio Garcia de Oliveira

PEREIRA, Roberta dos Santos. Aposentadoria Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Clara de Almeida Silva Siqueira

PEREIRA, Roberta dos Santos. Quebra de sigilo bancário: noções gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Frederico Silveira Nascimento

PEREIRA, Roberta dos Santos. Sufrágio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Celso Borges

PEREIRA, Roberta dos Santos. Da citação correta até a citação equivocada pelo Oficial de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Frederico Dezem

PEREIRA, Roberta dos Santos. Da licitação e o pregão eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Patrícia Pereira Figueiredo Engrácia

PEREIRA, Roberta dos Santos. O Código de Defesa do Consumidor nas relações locatícias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Susana Bordignon

PEREIRA, Roberta dos Santos. Penhora do faturamento na execução fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Flávia Mendonça

PEREIRA, Roberta dos Santos. Alimentos: obrigação alimentar entre ascendentes e descendentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rogério Pires dos Santos

PEREIRA, Roberta dos Santos. Embriaguez ao volante no Código de Trânsito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Alex Garcia Domênico

PEREIRA, Roberta dos Santos. Adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcela Ribeiro de Oliveira

PEREIRA, Roberta dos Santos. Penas alternativas face à falência do sistema prisional no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Thiago Lombardi Lourato

PEREIRA, Roberta dos Santos. Das lesões no exame de corpo delito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Nilton Santos de Souza

PEREIRA, Roberta dos Santos. As substâncias entorpecentes e suas conseqüências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Lucas Moisés Garcia Ferreira

PEREIRA, Roberta dos Santos. Licitação Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fernando Galdiano

PEREIRA, Roberta dos Santos. Adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Wando Luis Domingos e Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Adoção internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fabrício Bastianini

PEREIRA, Roberta dos Santos. A responsabilidade civil do fabricante à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Keila Gonçalves Bastos

PEREIRA, Roberta dos Santos. A execução de alimentos de acordo com o artigo 733 do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: João Fábio Lourenço de Almeida

PEREIRA, Roberta dos Santos. A dissolução da união estável e seus efeitos patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Camilla de Souza Guerra

PEREIRA, Roberta dos Santos. Empregado doméstico e sua luta pela equiparação com os demais trabalhadores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Glaucia de Oliveira

PEREIRA, Roberta dos Santos. O sistema prisional brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Guilherme Frederico Magalhães

PEREIRA, Roberta dos Santos. A influência do cristianismo no pensamento jurídico ocidental e na aplicação da legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Murilo Luis de Souza

PEREIRA, Roberta dos Santos. Direito à vida ao nascituro, no âmbito constitucional e canônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Priscila Martori Anacleto

PEREIRA, Roberta dos Santos. A função social da propriedade na reforma agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José Humberto Ramos Scalon

PEREIRA, Roberta dos Santos. Do Juizado Especial Criminal e os tipos de provas admissível na Lei 9.099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maria Rita Ribeiro Souza

PEREIRA, Roberta dos Santos. Adoção por casais homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Lucas Ramos Borges

PEREIRA, Roberta dos Santos. A inexigilidade de prévio esgotamento da via administrativa para se pleitear benefício previdenciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Márcia de Nazaré P

PEREIRA, Roberta dos Santos. Serrão de Castro.Recursos híbridos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rogério Ribeiro de Freitas

PEREIRA, Roberta dos Santos. Das provas no Juizado Cível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Jaqueline Barbosa Monteiro

PEREIRA, Roberta dos Santos. Assédio moral nas relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maria Eucene da Silva Ferreira

PEREIRA, Roberta dos Santos. A terceirização do Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Débora Cristiane da Costa

PEREIRA, Roberta dos Santos. Da dispensa por justa causa e rescisão indireta no contrato de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Daniela Guidolin

PEREIRA, Roberta dos Santos. Breves apontamentos do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcelo Eduardo de Santis

PEREIRA, Roberta dos Santos. Manual básico do consumidor e a inversão do ônus probandi. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Liliene Lúcia Rabelo Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. A prescrição nos crimes de subtração de incapazes e extorsão mediante seqüestro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Mônica Batista Martins

PEREIRA, Roberta dos Santos. Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Mildian Peixoto Maciel

PEREIRA, Roberta dos Santos. Assédio Moral no trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fabiola Jucá Teles

PEREIRA, Roberta dos Santos. Assédio sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luciana Chiarelo Pelliciari

PEREIRA, Roberta dos Santos. Pornografia infantil na internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Raphaela Cristhina Soares Bandeira

PEREIRA, Roberta dos Santos. Hipnose no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Wagner de Jesus Lemes

PEREIRA, Roberta dos Santos. Georeferenciamento de imóveis rurais junto ao INCRA e os registros públicos - Lei n 10.267/01. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Valéria dos Santos

PEREIRA, Roberta dos Santos. Flexibilização da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Renata Yumiko Kurata

PEREIRA, Roberta dos Santos. Segurança e medicina do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maria Aparecida Oliveira e Oliveira

PEREIRA, Roberta dos Santos. SUS de luxo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Thaís Helena Alves de Oliveira

PEREIRA, Roberta dos Santos. União estável concubinato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Lucas Teodoro de Souza

PEREIRA, Roberta dos Santos. Danos morais por atos do empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Wilson Antônio de Oliveira Mendonça

PEREIRA, Roberta dos Santos. Recurso no Processo de Conhecimento na Justiça do Trabalho: embargos no TST. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cleber de Pádua Rosa

PEREIRA, Roberta dos Santos. Protocolo de Kyoto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Thiago Basaglia Dalpino

PEREIRA, Roberta dos Santos. Banco de Horas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Wendell LuiS Rosa

PEREIRA, Roberta dos Santos. A irretroatividade das leis em face do direito adquirido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fabrício Vallim de Melo

PEREIRA, Roberta dos Santos. Aspectos do licenciamento ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: fernando feres Penna

PEREIRA, Roberta dos Santos. Comércio eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PEREIRA, Roberta dos Santos. Do casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Eliane Socorro Souza de Almeida

PEREIRA, Roberta dos Santos. Adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rafael Santos de Medeiros

PEREIRA, Roberta dos Santos. Da responsabilidade jurídica por crime ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rogério Antônio Fernandes

PEREIRA, Roberta dos Santos. Legítima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Andréa Cristina Antonietti

PEREIRA, Roberta dos Santos. Extorsão mediante seqüestro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Samuel Coimbra Gabriel da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Arrolamento sumário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rodrigo Menezes Guimarães

PEREIRA, Roberta dos Santos. Pena a vingança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Alaine Oliveira Guimarães

PEREIRA, Roberta dos Santos. Exploração sexual de crianças. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Wanderson da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Liberdade provisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Vanessa Borim Pinto

PEREIRA, Roberta dos Santos. Os regimes de bens do casamento: participação final dos aquestos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcelo Cipriano do Nascimento

PEREIRA, Roberta dos Santos. Do Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Denílson José Orlandini Máximo

PEREIRA, Roberta dos Santos. A responsabilidade civil do Estado nos crimes cometidos por foragidos de estabelecimentos prisionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luyane Marques de Oliveira Lima

PEREIRA, Roberta dos Santos. O polêmico instituto das medidas de segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rafael Perez Marques

PEREIRA, Roberta dos Santos. A notificação de trânsito e o direito à ampla defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ricardo Luís Falqueto

PEREIRA, Roberta dos Santos. Da desapropriação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Carolina Lomônaco Cruz

PEREIRA, Roberta dos Santos. Proteção à saúde do empregado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Heriberto Zorzetto

PEREIRA, Roberta dos Santos. Do regime da participação final de aquestos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ricardo Maria da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Da prática do ato infracional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Vinícius de Freitas Gasparino Ribeiro

PEREIRA, Roberta dos Santos. Aqüífero Guarani. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Patrícia dos Santos Marçal

PEREIRA, Roberta dos Santos. Divórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Tiago Augusto da Costa

PEREIRA, Roberta dos Santos. Direito previdenciário: acidente do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Amanda Barbosa Ribeiro

PEREIRA, Roberta dos Santos. Suspensão condicional da pena "Sursis". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rosimari Aparecida Giolo

PEREIRA, Roberta dos Santos. União estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Paula Larquer

PEREIRA, Roberta dos Santos. A reforma tributária e o imposto único. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Alessandro Gustavo Faria

PEREIRA, Roberta dos Santos. Espécies de crimes de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Bruna Guimarães Aires da Costa

PEREIRA, Roberta dos Santos. Noção afirmativa mo ensino superior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Antônio Dalla Costa Júnior

PEREIRA, Roberta dos Santos. A importância do Código de Defesa do Consumidor no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Hugo Henrique Pascoal de Castro

PEREIRA, Roberta dos Santos. Qualificação registraria e seus princípios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cledson de Melo Sousa

PEREIRA, Roberta dos Santos. Tribunal de Contas da União. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Alexandre Barbosa Marinho

PEREIRA, Roberta dos Santos. O estágio de convivência na adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Antônio de Pádua Cardoso Neto

PEREIRA, Roberta dos Santos. Convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho (BACEN JUD) e sua aplicabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cláudio Malta Barbosa

PEREIRA, Roberta dos Santos. Legítima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Belmiro Marangoni Neto

PEREIRA, Roberta dos Santos. O sistema carcerário brasileiro e a ressocialização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ludmila Lima Figueiredo

PEREIRA, Roberta dos Santos. Aborto, mais que um crime doloso contra a vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Elizângela Ferreira

PEREIRA, Roberta dos Santos. Noções da ação monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Eide Carla M

PEREIRA, Roberta dos Santos. de Oliveira Figueira.O paradoxo entre o real e o ideal do Estatuto do Idoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Willian Bérgson Philip F

PEREIRA, Roberta dos Santos. da Silva.Divórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Kedson Roger da Silva Floriano

PEREIRA, Roberta dos Santos. Tribunal de Contas da União. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rodolfo Tallis Lourenzoni

PEREIRA, Roberta dos Santos. A extrafiscalidade voltada para o desenvolvimento sustentável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Flaviano Galdiano Belchior de Sousa

PEREIRA, Roberta dos Santos. As obrigações quanto aos seus elementos acidentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cíntia Ferreira Rodrigues

PEREIRA, Roberta dos Santos. Aplicação da Lei Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rodrigo dos Santos da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Prazo prescrional do crime falementar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Raquel Ferreira Martins

PEREIRA, Roberta dos Santos. O Habeas Corpus no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cleonice de Araújo

PEREIRA, Roberta dos Santos. A inimputabilidade penal na embriaguez patológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luciene Rosa da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Pena de morte: solução ou vigança?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Carina Botelho da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. O perfil do criminoso nos crimes sexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: César Augusto Alves Ferreira

PEREIRA, Roberta dos Santos. As teses de defesa, no Tribunal do Júri, diante dos crimes passionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Elaine Cristina Teles

PEREIRA, Roberta dos Santos. Pedofolia: abuso sexual infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Kesley Seyssel de Melo Rodrigues

PEREIRA, Roberta dos Santos. Transmissão do vírus da AIDS pela via sexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: FLÁVIA NORIMIL SONZONI

PEREIRA, Roberta dos Santos. Reabilitação Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Adriana Pires Garcia

PEREIRA, Roberta dos Santos. Auxílio Reclusão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Sônia Bernadete Marra Galante Sandoval

PEREIRA, Roberta dos Santos. Hábeas Corpus histórico do remédio constitucional da proteção a liberdade individual e da garantia ao direito de locomoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Elza Costa da Silva Sousa

PEREIRA, Roberta dos Santos. Da previdência social no Brasil: aspectos gerais e benefícios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Adriano Reis Alves

PEREIRA, Roberta dos Santos. Penhorabilidade do bem de família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: FABIANO DE FREITAS FIGUEIREDO

PEREIRA, Roberta dos Santos. A ineficácia da assistência na Lei de Execução Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luciana Lucca Costa

PEREIRA, Roberta dos Santos. Responsabilidade civil por ato ilícito do menor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fernando Ceribelli

PEREIRA, Roberta dos Santos. Banco de horas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Astor de Andrade Freitas Neto

PEREIRA, Roberta dos Santos. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Daniel de Souza Caetano

PEREIRA, Roberta dos Santos. A razão da prisão provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luciana Perin

PEREIRA, Roberta dos Santos. Sistema prisional brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Adriano Cunha Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Das medidas sócio-educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Saulo da Mata Lenza

PEREIRA, Roberta dos Santos. Hipóteses autorizadas da prisão preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcelo Machado Marques

PEREIRA, Roberta dos Santos. Penhora de quotas na sociedade limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Danilo Melo da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Processo administrativo nas infrações de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: CLEUZA HELENA TOSATTI GARCIA

PEREIRA, Roberta dos Santos. Pressupostos para a fixação de alimentos entre parentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Roberta Dias Campos

PEREIRA, Roberta dos Santos. O direito dos concubinos a alimentos partilha de bens e sucessão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Michele Junqueira Raggozoni

PEREIRA, Roberta dos Santos. Responsabilidade civil decorrente do acidente do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Camila Assad

PEREIRA, Roberta dos Santos. Responsabilidade civil na cirurgia plástica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ricardo de Oliveira Marques

PEREIRA, Roberta dos Santos. Exceção de pré-executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marisa Nunes de Souza Scanavez

PEREIRA, Roberta dos Santos. Fixação do quantum-dano moral decorrente da negativação indevida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: APARECIDA MARIA COELHO MOSCARDINI

PEREIRA, Roberta dos Santos. O direito e os aspectos da paternidade e maternidade na reprodução assistida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gláucia Jorge Urbano

PEREIRA, Roberta dos Santos. Os requisitos da tutela antecipada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Claudia Nascimento

PEREIRA, Roberta dos Santos. O menor infrator e a municipalização da liberdade assistida. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Heloísa Helena de Souza

PEREIRA, Roberta dos Santos. Prisão temporária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Adriano Prado de Menezes

PEREIRA, Roberta dos Santos. Arbitragem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: AMÍLCAR SAMPAIO

PEREIRA, Roberta dos Santos. Responsabilidade penal da pessoa jurídica perante a Lei Ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Janaína Mara Cinto

PEREIRA, Roberta dos Santos. Eficácia da pena de prestação de serviço à comunidade na reeducação do infrator. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: DANIELA MOREIRA MATTOS

PEREIRA, Roberta dos Santos. Excessos na legítima defesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José Raimundo de Almeida Júnior

PEREIRA, Roberta dos Santos. A ineficácia do sistema prisional nacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Renata Martins Peres Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Penas restritivas de direito: da prestação de serviços à comunidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Paula Ferreira Silva Barbosa

PEREIRA, Roberta dos Santos. Aborto: uma realidade a ser encarada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Mário Antônio Fernandes da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Suspensão e prescrição do processo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Márcio José Furini

PEREIRA, Roberta dos Santos. Direito autoral na internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Inayá Rodrigues Olivério

PEREIRA, Roberta dos Santos. Responsabilidade civil em ato ilícito praticado por menor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Leonardo Barbosa Rocha

PEREIRA, Roberta dos Santos. A interceptação telefônica como prova no Direito Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Carla Pessoa Bernardes

PEREIRA, Roberta dos Santos. Requisitos de admissibilidade do Hábeas Corpus. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Alessandro Vieira Marchiori

PEREIRA, Roberta dos Santos. O princípios norteadores da licitação pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Pedro Gilson Garcia Bergamasco

PEREIRA, Roberta dos Santos. Desvio de bagagem e o CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: RICARDO NUNES OLIVEIRA

PEREIRA, Roberta dos Santos. Legítima Defesa da honra. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cynara de Castro Resende

PEREIRA, Roberta dos Santos. O dano moral pleiteado pela pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rozangela Rodrigues Costa

PEREIRA, Roberta dos Santos. Prestação de alimentos entre pessoas vinculadas ao parentesco. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: LUCIANO FERNANDO BARCI

PEREIRA, Roberta dos Santos. Penas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Adriana Márcia Ricardo de Souza Marques

PEREIRA, Roberta dos Santos. Sustação de protestos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MARCOS COELHO PEREIRA DA SILVA

PEREIRA, Roberta dos Santos. A excecução da pena de multa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Walder Luis Pinto da Malta

PEREIRA, Roberta dos Santos. Responsabilidade do Estado por prisão ilegal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Roni Donizete Ribeiro

PEREIRA, Roberta dos Santos. Responsabilidade civil do médico por danos morais em cirurgia plástica estética. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cristiane Teoro do Carmo Amaral

PEREIRA, Roberta dos Santos. Adoção no direito brasileiro e seus preconceitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ricardo Alves da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Responsabilidade civil na relação de consumo regulada pelo CDC, art.12. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ÉRICA APARECIDA ADAMI

PEREIRA, Roberta dos Santos. Princípio da insignificância. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Susana Cortês Chacon da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. O plágio de obra literária, artística e científica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: FAUSTO LUIS RINHEL LOPES

PEREIRA, Roberta dos Santos. Presunção de violência no estrupo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MARÍLIA JACINTO CERQUEIRA PUCCI

PEREIRA, Roberta dos Santos. Sistema prisional e ressocialização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Cláudia Martins de Grandi

PEREIRA, Roberta dos Santos. Dano moral: pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Izabel Cristina Ferreira Vieira

PEREIRA, Roberta dos Santos. Dos pressupostos materiais para a fixação dos alimentos entre parentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Edmar Gomes Fernandes

PEREIRA, Roberta dos Santos. Licitação: modalidade convite. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: REMO VILIONE

PEREIRA, Roberta dos Santos. Provas ilícitas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Leonardo Castro Tofeti

PEREIRA, Roberta dos Santos. Teoria da imprevisão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Carlos Alberto Alves de Freitas

PEREIRA, Roberta dos Santos. Excecução penal e a atual situação carcerária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Lidiane da Mota

PEREIRA, Roberta dos Santos. Estrupo e atentado violento ao pudor: o seu verdadeiro enquadramento jurídico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Edna Manoela de Oliveira

PEREIRA, Roberta dos Santos. A tortura no direito penal brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Adriane Cristina Aguiar

PEREIRA, Roberta dos Santos. Desconsideração da personalidade jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Flávia Vieira Carvalho

PEREIRA, Roberta dos Santos. Distinção de contrato de locação com contratos de arrendamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Juliano Alves Pereira

PEREIRA, Roberta dos Santos. Do usucapião especial urbano. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Mauro Sérgio Nardo

PEREIRA, Roberta dos Santos. A pessoa jurídica e o dano moral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ELAINE EMI NAKAGAWA

PEREIRA, Roberta dos Santos. Tratamento ou pena ao usuário de entorpecentes?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: KARINE VIOLA

PEREIRA, Roberta dos Santos. A função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rodolfo Canesin Sanches

PEREIRA, Roberta dos Santos. Executividade das obrigações de não fazer. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gláucio Giovani Malpeli

PEREIRA, Roberta dos Santos. Adoção internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Antônio Francisco de Oliveira Neto

PEREIRA, Roberta dos Santos. Inventário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fernandp Jorge Franchini

PEREIRA, Roberta dos Santos. Da ação civil pública trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Heverson Luciano Barbosa

PEREIRA, Roberta dos Santos. Pena de morte: um remédio social?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Alberto Alves dos Santos Filho

PEREIRA, Roberta dos Santos. Fraude á execução, ausência de penhora no registro imobiliário e boa-fé. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gustavo Henrique do Nascimento

PEREIRA, Roberta dos Santos. A interferência da mídia no processo penal: direito ou abuso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: JOSÉ FRANZONI JÚNIOR

PEREIRA, Roberta dos Santos. Nulidades da prisão em flagrante. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PEREIRA, Roberta dos Santos. Adultério. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Célia Cristina Faria da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Propaganda enganosa e abusiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Jean Carlos Gomes

PEREIRA, Roberta dos Santos. A Lei de medicamentos genéricos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gláucia Jorge Urbano

PEREIRA, Roberta dos Santos. Os requisitos da tutela antecipada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Paula Vasconcelos

PEREIRA, Roberta dos Santos. Penas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: CÉSAR WALTER RODRIGUES

PEREIRA, Roberta dos Santos. Responsabilidade civil do Estado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Danila Aparecida da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. Da investigação de paternidade na legislação brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Áurea Aparecida da Silva

PEREIRA, Roberta dos Santos. O aborto e seus aspectos legais morais e religiosos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Taysa Mara Thomazini

PEREIRA, Roberta dos Santos. O pré-questionamento no recurso especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcrelo Limonta

PEREIRA, Roberta dos Santos. A obrigação natural no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rodrigo Luiz Bernardo Santos

PEREIRA, Roberta dos Santos. Aspectos polêmicos das medidas provisórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

SIMINI, D. G.; MOREIRA, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues;PEREIRA, Roberta dos Santos. CONCURSO PÚBLICO N. 001/2015 - Dirieto. 2016. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. VI Congresso de Iniciação Científica da Fundação Educacional de Ituverava. 2016. Fundação Educacional de Ituverava.

VELHO FILHO, R. V.; MARTINS, M.;PEREIRA, Roberta dos Santos. Maioridade Penal: cláusula pétrea?. 2012. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Bruno Bruck Barbosa

A (in) constitucionalidade da aplicação da prisão após julgamento em segunda instância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Arthur Ferreira de Freitas

A eficácia da infiltração de agentes nos crimes cibernéticos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Elvis Edson Sarreta

A teoria do direito penal do inimigo e sua afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Lucas Sandoval Borim

A responsabilidade agravada do genitor na prática do crime de aborto no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Larissa Daniele Morais da Silveira

Feminicídio e violência de gênero: uma análise acerca da aplicabilidade da Lei n; 13104/2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Willian Flor de Liz Chapina

A Admissibilidade da prova ilícita no Processo Penal Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ricardo de Carvalho Silveira

A Aplicação da Medida Socioeducativa no Estado de São Paulo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Heloisa Cunha Vieira

A Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Âmbito Familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Geonir Montanher Pereira

A TRajetória das penalidades no direito e a visão da sociedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Yuri Romario Pereira Da Silva

O retrocesso social às práticas de vingança privada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Felipe Augusto de Oliveira Rosa

A discriminação do usuário de drogas: políticas públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Gustavo Machado Baesso

Pensão por morte :benefícios devido ao cônjuge sobrevivente proprietário de firma individual cujo segurado instituidor era funcionário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Laís de Souza Oliveira

Feminicídio a persistência da violência contra a mulher na sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Leonardo Bortolozo Rossi

Aspectos Constitucionais da Colaboração Premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Letícia Lucas Gomes

Aborto uma questão de saúde pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Luísa Araujo Cerqueira Dario

Lei Maria da Penha: Análise da (In)Eficácia das Medidas Protetivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Rafaela Mateus Assaid Munhoz Polo

Um estudo de Gênero sobre o Homicídio Passional: a legislação brasileira é um instrumento eficaz no combate à violência contra a mulher?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Thabata Rodrigues Gonçalves

A Criminologia e a Ressocialização do Preso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Isabela Pessoa Finholdt Valim

Uso Indiscriminado da Prisão Preventiva e dos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Fernanda Tereza da Silva

A Elevação dos Homicídios que ficam Impunes no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ana Carolina Tavares

A Lei Maria da Penha e sua Eficácia no Atual Cenário Jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Guilherme Rosado da Silva

O Complexo Carcerário Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Leonardo Bortolozo Rossi

Os Aspectos Constitucionais da Colaboração Premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Elizete dos Santos Ribeiro Galassi

Audiência de Custódia e sua aplicação na comarca de Ituverava-SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Marianne da Silva Pereira

A Lei Maria da Penha como um escudo de papel em relação à proteção d mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Viviane Mariano da Silva

Tipicidade do feminicídio no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Daniela Virginia Rocha Rodrigues

Feminicídio; Quaficadora de caráter objetivo ou subjetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Cristiane Lourenço Monassi

Temática Acerca da Prisão Preventiva de Mulheres que possuiem Filhos Menores de 12 anos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ana Claudia de Queiroz Cruz

A execução da pena após condenação em segunda instância: uma afronta ao princípio da presunção da inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ana Luisa Silvério Ferreira Jorge

O princípio do contraditório no inquérito policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Leandro Pinto Pita

A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ariane Garcia de Paula

Psicopatia e a dificuldade da aplicação de sanção penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Osmar Dias de Oliveira Junior

A Tutela Penal do Bem Jurídico Patrimônio no Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Sabrina de Fátima Vieira

Delação Premiada :Ç uma traição benéfica?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Aquila Aparecida Barbosa Martins

Aborto do Feto com Anenceffalia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Vitória Maria de Freitas Cabucio

A Vulnerabilidade dos Jurados no Tribunal do Juri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ricardo Manini Cardoso de Castro

Audiência de Custódia no Processo Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Diego Mateus Ferreira dos Santos

Sistema Penitenciário Brasileiro Superpopulação Carcerária e a Ressocialização do Sentenciado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Gabriel Vicari Antônio

Embriaguez ao volante, com o advento da Lei n; 12; 760/2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Fernanda Aparecida dos Santos

Homicídios Passionais: um homicídio conjugal qualificado ou privilegiado?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ana Luiza Ferrz Rodrigues Fernandes

Banalização das Prisões Provisórias como Reflexo do poder de punir: efeitos sobre a gestão prisional brasileira e alternativas viáveis de superação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

RAFAELA PEREIRA

Alterações da lei 11; 690/2008 no âmbito das provas ilícitas e ilícitas por derivação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Júlia Monteiro Henrique dos Santos

Violência Psicológica na Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Andreza de Oliveira Morais

O Instituto da Delação Premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

João pedro Barros Patrocínio

Legítima Defesa e uso de arma de fogo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Carlos Wagner Terçoni Filho

Responsabilidade Civil do Estado em relação a crimes cometidos por foragidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Laís Maria Vilela Naves

Regime disciplinar Diferenciado: violação dos princípios constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ana Laura dos Santos Genioli Mariano

O Princípio da Insignificância e o crime de descaminho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Elias de Oliveira Ribeiro

O Princípio do Promotor Natural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ana Paula Miguel

Balística Forense; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Diretio) - Faculdade "Dr; Francisco Maeda"; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ana Laura de Oliveira Paula

A importância da prova pericial :balística forense como meio de prova nos crimes dolosos contra a vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Thainá de Oliveira Castro

Investigação criminal promovida pelo Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Thamires Mara Borges

O registro policial de atos infracionais no município de São Joaquim da Barra/SP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Marco Aurélio Morais Gali

Relativização da presunção de violência no estupro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Bruno Corrêa da Silva

Influência da mídia no veredicto do Tribunal do Júri brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Luiz Guilherme Gonçalves Silva

Feminicídio: Expectativa X Realidade dos direitos da mulher no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Milene Maria Araújo

A Eficácia da Ressocialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Natasha Elis da silva Ribeiro do Vale

Da Descriminalização da Maconha para consumo próprio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Brenda Aparecida Rabelo Carlos

Aborto de Feto com Anencefalia e Microcefalia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Leandro Donizetti dos Santos

Influência da mídia no julgamento pelo Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Adriano Cesar Monteira

A efetividade da Lei Maria da Penha na Atualidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Marcela Ferreira da Silva

Sistema Carcerário Feminino na Visão da Sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

João Otavio Baquião de Castro Pascoal

Princípio do Nemo Tenetur se Detegere; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Julia Cristina Pereira Magalhães

Instituto despenalizadores introduzidos pela Lei 9; 099/95; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ednello Figueiredo Nepomuceno Júnior

Atribuições do Delegado no Inquérito Policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Yasmin Silva Fidelis

Princípios do contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Taís de Paula Balbino

A Peculiaridade da Ação Penal praticados no âmbito doméstico familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Bruno Corrêa da Silva

A influência da mídia no veredicto do tribunal do júri brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Layne Cristina da Silva Correia

O Ministério Público e sua atuação na investigação criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Adriano NascimentoFerreira

Função do Julgador em Observância ao princípio da imunidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Fábio Henrique da Silva

Audiência de Custódia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Amanda Cristina Saccon

Presunção de Inocência e a Execução da Sentença Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Letícia de Mendonça Abib

Crimes Cibernéticos: a tecnologia a favor do crime e o impacto causado na sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Misael Hipólito Ribeiro

Adolescente em conflito com a Lei: uma reflexão sobre a maioridade penal e o ECA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Suelaine da Costa Silva

A violência contra a mulher e a Lei do Fminicídio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Adriana Bernandes Tiburcio

O sistema criminal de drogas: da proibição à violência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Gabriela Rodrigues Teixeira

O processo de ressocialização do adolescente infrator e a importância da família frente à doutrina da proteção integral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Jaqueline de Carvalho

Aborto de Feto Anencefálico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

JÉSSICA CORREIA MARTINS

A Influência da mídia no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Wagner Bastos Issac

A Influência da mídia no Processo Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Raissa Conde de Jesus

Eutanásia : Direito a vida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

RAFAEL DE SOUZA SILVA

A evolução histórica do Direito Penal e o instituto da ressocialização aplicada no Estado de Minas Gerais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Lívia Marcela Marques Bueno

A Redução da maioridade no Brasil: uma discussão sobre a necessidade e possibilidade da redução da idade para imputabilidade penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Marcela Maria Ruivo Furlan

O Magistrado e a sua função social: conduta e atuação no Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Rafael Teixeira Silveira

Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio por embriaguez na direção de veículo automotor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Naiara Nicola Rodrigues

Da aplicação da Lei 11; 340/06 - Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Alessandra Estevão Jeronimo

A problemática da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Aline Reis da Silva

Prova Pericial no Processo Penal: Um Intrumento que pode Persuadir o Julgador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Patricia Aparecida Moraes

Progressão de Regimes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Áureo Celso Santos |liveira

Liberdade Provisória e o Pagamento de Fiança de acordo com a lei 12; 403/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Felipe Benedetti Lima

Causas supralegais - excludentes da culpabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Tamiris Coelho de Morais

Aborto Eugênico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Cairo Augusto Baptista Albertini

Diferença entre dolo eventual e culpa consciente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Natália Cristina Bosquini

provas Ilícitas no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Lucas Emanuel Magalhães Pereira Barros Campos

Descriminalização da conduta do usuário na posse de drogas para consumo pessoal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Lívia Couto de Almeida

Aspectos Gerais sobre a Licença Maternidade e o Salário Maternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Brenda Mara de Souza Magalhães

Tribunal do Júri: principais aspectos e repercussão na mídia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Afonso Ferreira de Almeida

Conflito de Competência no Crime Militar Praticado por civil contra a Instituição Militar Estadual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Marcelo Bueno Teodoro

Diminuição da Maioridade Penal frente a Sociedade de Risco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Miler Miguel Pereira de Oliviera

Lei 12; 850: a nova lei de organização criminosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Thiago Zeitune de Souza Félix

Foro competente para julgar crime de emissão de cheque sem fundos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Donizetti Vitor de Souza

Crime continuado e seu elemento subjetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Sttevan Madrilles Leandro de Souza

A aplicação do perdão judicial no homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Marinalva Ferreira Stampone Rocha

A quantificação do dano moral e o juizado especial cível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Alisson Bueno Felício

Embriaguez ao Volante: dolo eventual ou culpa consciente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Márcia Godoi da Silva

Aborto de feto anencéfalo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Eugênio Luiz de Paula

A fragilidade dos sinais notórios, utilizados para constatação de embriaguez ao volante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Luiz Carlos Barbosa Junior

A criança e o adolescente e as medidas sócio-educativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Lucas Lopes da Silva

A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas aos jovens em Guará-SP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Rodolfo Rodrigues da Silva

O incidente de deslocamento de competência e o caso Dorothy; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Paulo César Rodrigues

Punibilidade, decretos e ressocialização do réu primário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Angela Maria Mendes da Silva Basso

Erro judiciário: indenização às vítimas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Vanessa Loise Miranda

Direito Autoral e crimes informáticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

DAIANE CAMARGO GONÇALVES

Adoção por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Wanessa Loise Miranda

Direito Autoral e crimes informáticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Rangel Perroni

Resíduos Sólidos - Resíduos Orgânicos : Lei 12; 305/80; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Rômulo Benati Checchia

Resposta do réu no procedimento ordinário do Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

John Kenney Campos

Das nulidades no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Clayton Pereira

Eutanásia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Fernando Borborema Campos

O contrato de seguro e a abusividade da cláusula valor de mercado nos seguros de automóveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Antônio Sérgio de Andrade

Casamento anulável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Evandro Aguiar Neto

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Marcos Pereira da Silva

Dos crimes contra a honra: especificamente falar sobre calúnia, difamação e injúria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Karla Verusca Ramos de Brito Mattos

Regime disciplinar diferenciados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Renan Eduardo da Silva

Responabilidade penal do pessoa jurídica no direito ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Michelle Trevizani Osório

Do relaxamento da prisão em flagrante nos casos das excludentes de ilicitude: dever direito da autoridade policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Paulo Umberto de Morais

Violência Doméstica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Edilene Mara Rodrigues Fernandes

A nova competência da Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Gilberto Massaro Júnior

Penas alternativas à prisão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Lílian Pereira Miranda

Prazos para conclusão do inquérito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Fernando Henrique Barbosa Oliveira

Adoção: direito de se ter uma família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Lidiane de Cássia Áreas

Prova documental no processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Guilherme Galli Corrêa

A inexigibilidade de conduta diversa como causa legal e/ou supralegal de exclusão da culpabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Cristiane de Paula Parreira Martins

Responsabilidade objetiva da união em acidente aeronáuticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Evandro da Silva Barros

Direitos básicos do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Fernanda Carolina da Silva Ferreira

Prisão civil do devedor de alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Elias Guedes da Silva

Dos direitos reais em garantia alienação fiduciária de bem imóvel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Artur Henrique Loffer

As autoridades policiais: deveres, responsabilidades, direitos e proteção legal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Tenille Borda da Silva Oliveira

Aborto de anencéfalos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Sandra Amália Leite Rosa

Legítima Defesa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Thiago Anderson da Fonseca Andrade

União estável efeitos patrimoniais frente as principais legislações brasileiras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Adriana das Graças Haçul

Ética no exercício da advocacia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Juvêncio Miranda Arraes

Regime disciplinar diferenciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Orlando Guitarrari Moreira Neto

Perícia médica judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

João Josué Walmor de Mendonça

Direito de autor: natureza jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Marisa Geron Salomão Branquinho

Comissão Parlamentar de Inquérito: da inquirição das testemunhas e suspeitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Simoni Duarte Esteve

Prisão em flagrante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Silma Machel Lovo

Da duplicata virtual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Antônio Admilson Negrão

A crise da justiça é uma crise ética?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Thiago Guidoni Felizardo

Eutanásia e seus aspectos gerais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Monika de Freitas Barbosa Cruz

Tribunal do júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Guilherme Augusto Figueiredo Ceará

Área de preservação permanente em face do direito adquirido de propriedade: a questão do direito individual e coletivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Luana Silva Rodrigues

Contrato de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Keylly Mateus Noronha

Prisão civil do devedor de alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Fernando Barbosa Soares

União estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Rafael Antunes Batista

Tribunal do júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Lucas Yamada Barreto

Aborto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Alan Arantes Cardeal

Os reflexos atual Código Civil no Direito Penal e processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Renan Baptistussi Ferreira de Menezes

Hora extra do trabalhador rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Rômulo Vilela Lacerda Cavalcanti

Latrocínio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Thiago Vitor Futami Santana

Cumprimento de setença no Código de Processo Civil Lei n 11; 232 de 22; 12; 2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Patrícia Aires Moreira

Tanatologia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ronaldo Nunes

Medidas provisórias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Pamela Cristina Rodrigues

Tribunal do júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

José Cláudio Figueiredo

O processo legislativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Rosane Rodrigues da Silva

Erradicação do trabalho do menor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Aline Aparecida Beloti

O direito sucessório na união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Carlos Antônio Martins

Holding; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Denise Neves Melo

Do direito de férias do trabalhador brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Juliana Krieger

Medidas sócio-educativas em meio aberto como ressocialização do adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Murilo Barbosa Lourenço

Prestação de alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Luiz Alfredo de Assis Silva

O registro de marcas no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Renata Andrea Chenche

Poder familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Patricia da Silva Santos

Indenização de danos morais contra pais ausentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Cleide Ribeiro Costa Fenesto

A estabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Otonilson Ferreira do Nascimento

Do processo cautelar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Anna Maria de Nogueira Carvalho

Inquérito Policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Renato da Silva Guerra Júnior

A União estável e o casamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Fábia Eleutério

A constitucionalidade da lei dos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Sheila Stefani Duarte Rezende

Responsabilidade do estado por atos jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Roberta Magrin Ravagnani

Direito à vida e a liberdade religiosa: parâmetros no direito brasileiro à intervenção médica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Viviane Ester de Oliveira Mendonça

Os direitos políticos no Brasil: casos de inelegibilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Liliene Lúcia Rabelo Silva

A prescrição nos crimes de subtração de incapazes e extorsão mediante seqüestro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Mônica Batista Martins

Eutanásia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Mildian Peixoto Maciel

Assédio Moral no trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Fabiola Jucá Teles

Assédio sexual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Luciana Chiarelo Pelliciari

Pornografia infantil na internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Raphaela Cristhina Soares Bandeira

Hipnose no Processo Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Wagner de Jesus Lemes

Georeferenciamento de imóveis rurais junto ao INCRA e os registros públicos - Lei n 10; 267/01; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Valéria dos Santos

Flexibilização da coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Renata Yumiko Kurata

Segurança e medicina do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Maria Aparecida Oliveira e Oliveira

SUS de luxo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Thaís Helena Alves de Oliveira

União estável concubinato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Lucas Teodoro de Souza

Danos morais por atos do empregador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Wilson Antônio de Oliveira Mendonça

Recurso no Processo de Conhecimento na Justiça do Trabalho: embargos no TST; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Cleber de Pádua Rosa

Protocolo de Kyoto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Thiago Basaglia Dalpino

Banco de Horas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Wendell LuiS Rosa

A irretroatividade das leis em face do direito adquirido; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Fabrício Vallim de Melo

Aspectos do licenciamento ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

fernando feres Penna

Comércio eletrônico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Do casamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Eliane Socorro Souza de Almeida

Adoção; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Rafael Santos de Medeiros

Da responsabilidade jurídica por crime ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Rogério Antônio Fernandes

Legítima Defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Andréa Cristina Antonietti

Extorsão mediante seqüestro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Samuel Coimbra Gabriel da Silva

Arrolamento sumário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Rodrigo Menezes Guimarães

Pena a vingança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Alaine Oliveira Guimarães

Exploração sexual de crianças; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Wanderson da Silva

Liberdade provisória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Vanessa Borim Pinto

Os regimes de bens do casamento: participação final dos aquestos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Marcelo Cipriano do Nascimento

Do Direito Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Denílson José Orlandini Máximo

A responsabilidade civil do Estado nos crimes cometidos por foragidos de estabelecimentos prisionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Luyane Marques de Oliveira Lima

O polêmico instituto das medidas de segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Rafael Perez Marques

A notificação de trânsito e o direito à ampla defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ricardo Luís Falqueto

Da desapropriação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ana Carolina Lomônaco Cruz

Proteção à saúde do empregado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Heriberto Zorzetto

Do regime da participação final de aquestos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ricardo Maria da Silva

Da prática do ato infracional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Vinícius de Freitas Gasparino Ribeiro

Aqüífero Guarani; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Patrícia dos Santos Marçal

Divórcio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Amanda Barbosa Ribeiro

Suspensão condicional da pena "Sursis"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Rosimari Aparecida Giolo

União estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ana Paula Larquer

A reforma tributária e o imposto único; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Alessandro Gustavo Faria

Espécies de crimes de trânsito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Bruna Guimarães Aires da Costa

Noção afirmativa mo ensino superior; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Antônio Dalla Costa Júnior

A importância do Código de Defesa do Consumidor no Direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Hugo Henrique Pascoal de Castro

Qualificação registraria e seus princípios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Cledson de Melo Sousa

Tribunal de Contas da União; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Alexandre Barbosa Marinho

O estágio de convivência na adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Antônio de Pádua Cardoso Neto

Convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho (BACEN JUD) e sua aplicabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Cláudio Malta Barbosa

Legítima Defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Belmiro Marangoni Neto

O sistema carcerário brasileiro e a ressocialização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ludmila Lima Figueiredo

Aborto, mais que um crime doloso contra a vida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Elizângela Ferreira

Noções da ação monitória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Eide Carla M

de Oliveira Figueira; O paradoxo entre o real e o ideal do Estatuto do Idoso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Willian Bérgson Philip F

da Silva; Divórcio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Kedson Roger da Silva Floriano

Tribunal de Contas da União; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Rodolfo Tallis Lourenzoni

A extrafiscalidade voltada para o desenvolvimento sustentável; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Flaviano Galdiano Belchior de Souza

As obrigações quanto aos seus elementos acidentais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Cíntia Ferreira Rodrigues

Aplicação da Lei Penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Rodrigo dos Santos da Silva

Prazo prescrional do crime falementar; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Raquel Ferreira Martins

O Habeas Corpus no processo penal brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Cleonice de Araújo

A inimputabilidade penal na embriaguez patológica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Luciene Rosa da Silva

Pena de morte: solução ou vigança?; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Carina Botelho da Silva

O perfil do criminoso nos crimes sexuais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

César Augusto Alves Ferreira

As teses de defesa, no Tribunal do Júri, diante dos crimes passionais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Elaine Cristina Teles

Pedofolia: abuso sexual infantil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Kesley Seyssel de Melo Rodrigues

Transmissão do vírus da AIDS pela via sexual; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

FLÁVIA NORIMIL SONZONI

Reabilitação Criminal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Adriana Pires Garcia

Auxílio Reclusão; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Danilo Melo da Silva

Processo administrativo nas infrações de trânsito; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ana Claudia Nascimento

O menor infrator e a municipalização da liberdade assistida; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Heloísa Helena de Souza

Prisão temporária; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Adriano Prado de Menezes

Arbitragem; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

AMÍLCAR SAMPAIO

Responsabilidade penal da pessoa jurídica perante a Lei Ambiental; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Janaína Mara Cinto

Eficácia da pena de prestação de serviço à comunidade na reeducação do infrator; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

DANIELA MOREIRA MATTOS

Excessos na legítima defesa; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

José Raimundo de Almeida Júnior

A ineficácia do sistema prisional nacional; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Renata Martins Peres Silva

Penas restritivas de direito: da prestação de serviços à comunidade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Ana Paula Ferreira Silva Barbosa

Aborto: uma realidade a ser encarada; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Mário Antônio Fernandes da Silva

Suspensão e prescrição do processo; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Márcio José Furini

Direito autoral na internet; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Igor Martinez Silva

Livre-Arbítrio e Direito Penal: a problemática da vontade em frente às novas descobertas da neurociência; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Júlia Tuzzi Borini

Oficinas de parentalidade: Eficácia e Efetividade na atenuação do fenômeno da alienação parental; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

Larissa Janoni Araújo

A Inclusão do Deficiente na Sociedade Educacional:uma análise do viés principiológico da eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;

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Produções bibliográficas

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  • PEREIRA, Roberta dos Santos ; SOUZA, L. T. . Danos morais por atos do empregador. TCC em Re-Vista (TCC re-vista) (UNIFRAN) , v. 9, p. 37-38, 2005.

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  • PEREIRA, Roberta dos Santos ; SILVA, Danilo Melo da . Processo administrativo na infrações de trânsito. TCC em Re-Vista (TCC re-vista) (UNIFRAN) , v. 7, p. 37-37, 2004.

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  • CARVALHO, Roberta Santos Pereira de ; CARVALHO JUNIOR, N. R. . Seletividade Penal. In: IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2021, Ribeirão Preto. Anais do IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto, 2021. v. 9. p. 471-495.

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  • CARVALHO JUNIOR, N. R. ; CARVALHO, R. S. P. ; PEREIRA, Roberta dos Santos . BOLSONARISMO E DESDEMOCRATIZAÇÃO: O ALERTA NAS CONQUISTAS DE CIDADANIA E CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA. In: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2019, Ribeirão Preto - SP. Anais do VIICongresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito. Ribeirão Preto: UNAERP, 2019. p. 224-245.

  • CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de ; CARVALHO JUNIOR, N. R. . Representações sociais na concretização dos direitos de inclusão do deficiente na sociedade educacional. In: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2019, Ribeirão Preto - SP. Anais do VIICongresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito. Ribeirão Preto: UNAERP, 2019. v. 7. p. 514-529.

  • CARVALHO JUNIOR, N. R. ; CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . A necessária reinvenção da democracia brasileira: da democracia representativa à democracia de participação popular. In: VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2018, Ribeirão Preto- SP. Anais do VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 30 anos da Constituição :Desafios para a Efetivação dos Direitos Coletivos e Cidadania. Ribeirão Preto: Unaerp, 2018. v. 6. p. 79-87.

  • PEREIRA, Roberta dos Santos ; LUDOVICE, M. T. S. . Regime Disciplinar Diferenciado -RDD. In: 4 Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores/ 2 Encontro de Pesquisadores da Pós-Graduação, 2006, Franca. Anais do 4 Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores/ 2 Encontro de Pesquisadores da Pós-Graduação. Franca: Unifran, 2006.

  • PEREIRA, Roberta dos Santos ; BASSI, Ana Eulália S ; SILVA, Ana Lúcia M . Limites e possibilidades da Revisão Constitucional. In: I Encontro de Direito da UNESP/ Faculdade de Direito de Franca, 1993, Franca. Programa e Resumos. Franca: UNESP e Faculdade de Direito de Franca, 1993. p. 35-38.

  • PEREIRA, Roberta dos Santos . Processo administrativo nas infrações de trânsito. Tcc Em Re Vista, Franca, v. 7, n.7, p. 37-37, 2004.

  • CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . Reflexões sobre a mulher e seus direitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de ; OLIVEIRA, J. M. ; ANTONIO, E. R. ; FRIZI, S. M. ; MORAIS SOBRINHO, A. G. . Bullying no ambiente escolar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de ; Dantas, L.S.S. ; FREITAS, C. A. ; PAULA, A. G. ; TOLEDO, T. A. G. . Análise crítica ao crime de abandono intelectual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, Roberta dos Santos . Limites e possibilidades da revisão constitucional. 1993. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Prêmios

2020

Paraninfa , Formandos de Direito - turma A -2020, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.

2020

Patronesse, Formando em Direito - Turma B - 2020, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.

2019

Paraninfa , Formandos de Direito - turma A -2019, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.

2019

Professor Homenageado - Formandos de Direito 2019, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.

2018

Professor Homenageado - Formandos de Direito 2018, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.

2017

Madrinha dos Formandos de Direito - Turma de 2017/2, Fundação Educacional de Ituverava.

2017

Paraninfa , Formandos de Direito - turma B -2017, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.

2017

Professor Homenageado - Formandos de Direito 2017 - Turma A, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.

2016

Professor Homenageado - Formandos de Direito 2016, Fundação Educacional de Ituverava.

2016

Patronesse, Formando em Direito - Turma 2016, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.

2016

Professor Homenageado - Formandos de Direito 2016, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.

2016

Paraninfa , Formandos de Direito - turma A -2016, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.

2015

Paraninfa , Formandos de Direito - turma A -2015, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.

2015

Nome da 8ª Turma de Direito, Fundação Educacional de Ituverava.

2015

Professor Homenageado - Formandos de Direito 2015, Fundação Educacional de Ituverava.

2007

Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice: em reconhecimento ao seu trabalho como orientadora do Trabalho de Curso: Das Nulidade no Processo Penal, como o melhor trabalho do Curso de Direito, Universidade de Franca.

2006

Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice: em reconhecimento ao seu trabalho como orientadora do Trabalho de Curso: Autoridades Policiais - Direitos, Deveres e Proteção Legal, Universidade de Franca.

2006

Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice: em reconhecimento ao seu trabalho como orientadora do Trabalho de Curso: Danos Morais por Atos do Empregador, como o melhor trabalho do Curso de Direito, Universidade de Franca.

2006

Diploma de Honra ao Mérito, Ordem do Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fundação Educacional de Ituverava, FACULDADE DOUTOR FRANCISCO MAEDA. , Rodovia Jerônimo R. Domingos, s/n, km 01, 14500000 - Ituverava, SP - Brasil, Telefone: (16) 37299060

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Experiência profissional

2012 - Atual

Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor/ Coordenador e Pesquisador, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Civil Direito Penal - parte especial Processo Penal Prática Penal

2012 - Atual

Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Extensionista, Carga horária: 4

2013 - Atual

Fundação Educacional de Ituverava

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio Supervisionado - EAJ

2012 - Atual

Fundação Educacional de Ituverava

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Direito Penal Processo Penal Direito Previdenciário

2001 - 2008

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Direito Penal

Atividades

  • 06/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleos de Estudo e Aperfeiçoamento.,Cargo ou função, Membro Fundador do Núcleo de Estudo e Aperfeiçoamento (NEAs).

  • 10/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Orientadora de Estágio dos Alunos na Assistência Comunitária.

  • 08/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 03/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso.

2014 - Atual

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Orientador