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Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1993) e mestrado em Direito das Relações Econômico Empresariais pela Universidade de Franca (2003). Atuou como professor titular da Universidade de Franca - UNIFRAN, até junho de 2008.Atualmente exerce a docência junto ao Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé-MG e na Faculdade Dr. Francisco Maeda- FAFRAM, em Ituverava-SP. Presta Serviços como Professor Colaborador da Faculdade de Direito de Franca-SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Penal e Direito Previdenciário.
Advogada desde 1994.
Informações coletadas do Lattes em 13/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito das Relações Econômico Empresariais
2001 - 2003
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Reparação do dano no âmbito da responsabilidade penal,Ano de Obtenção: 2003
Prof Dr. Ibrahim Haddad.
Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2000 - 2000
Ordem dos Advogados do Brasil
Ano de finalização: 2000;
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Webinar Desafios no Enfretamento às Violências contra Crianças e Adolesce. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2021 - 2021
Webinar O que é ser mulher na pandemia. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudan. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Compreensão e a Avaliação do Ensino Jurídico. (Carga horária: 15h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em A Consciência Que o Aluno de Direito Não Tem. (Carga horária: 5h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1997 - 1997
Contratos. (Carga horária: 10h). , Empresa Júnior de Assessoria Jurídica, EJUR, Brasil.
1993 - 1993
Curso de Introdução Ao dos e Redator P C. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Organização de eventos
SANTOS, G. E. V. ; CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 10 JURI SIMULADO. 2018. (Outro).
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 10 Júri Simulado. 2018. (Outro).
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 7 Juri Simulado da Fafram. 2015. (Congresso).
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 7 Júri Simulado da FAFRAM. 2015. (Outro).
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . Um dia de Constituição. 2013. (Outro).
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 6ª Semana Jurídica. 2013. (Outro).
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 6ª Semana Jurídica da FAFRAM. 2013. (Outro).
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . Um Dia de Constituição. 2013. (Outro).
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 6ª Semana Jurídica da FAFRAM. 2013. (Outro).
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . Um Dia de Constituição. 2013. (Outro).
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 7 Júri Simulado da FAFRAM. 2015. (Outro).
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . 10 Júri Simulado. 2018. (Outro).
Participação em eventos
IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo do Trabalho. Seletividade Penal. 2021. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.Políticas Públicas de Cidadania. 2021. (Simpósio).
Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança. 2020. (Outra).
I Congresso Digital COVID 19 Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. REVITALIZAÇÃO URBANA NO COMBATE AO CRIME. 2020. (Congresso).
XI CONIC - Congresso de Iniciação Científica. Banca XI. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social. 2019. (Congresso).
I Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social. Assistência Social e Democracia no Brasil: seguridade social como instrumento de promoção da cidadania. 2019. (Congresso).
Reforma Trabalhista: uma nova justiça do trabalho. 2019. (Outra).
X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. particiapção em banca examinadora. 2019. (Congresso).
IX Congresso de Iniciação Científica. Participou como avaliadora. 2018. (Congresso).
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. A necessária reinvenção da democracia brasileira: da democracia representativa à democracia de participação popular. 2018. (Congresso).
Conhecendo o Judiciário: Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2017. (Outra).
VIII Congresso de Iniciação Científica. 45 Semana de Estudos Jurídicos. 2017. (Congresso).
VIII Congresso de Iniciação Científica. A Ilegalidade Como Fator Precursor para a Violência na Política de Drogas. 2017. (Congresso).
VIII Congresso de Iniciação Científica. Aspetos Constitucionais Acerca da Homofobia: a criminalização como forma de proteção aos homossexuais. 2017. (Congresso).
VIII Congresso de Iniciação Científica. Maioridade Penal: Uma Análise Jurídica. 2017. (Congresso).
VIII Congresso de Iniciação Científica. As Consequências Jurídicas da Mulher como Sujeito Ativo no Crime de Estupro. 2017. (Congresso).
VIII Congresso de Iniciação Científica. As Implicações constitucionais das Engenharias Genéticas no Homem. 2017. (Congresso).
VIII Congresso de Iniciação Científica. Aborto e Direito Comparado: uma análise sócio-jurídica dos preceitos fundamentais do Estado Democrático de Direito. 2017. (Congresso).
A Agência de Fomento á Pesquisa de Minas Gerais. 2016. (Encontro).
Novo Código de Processo civil - Aspectos Relevantes. 2015. (Seminário).
VIII Semana Jurídica. Educação No Trânsito. Um aprendizado desde a infância. 2015. (Exposição).
VIII Semana Jurídica. Abandono Intelectual. 2015. (Exposição).
VIII Semana Jurídica. Lei do Feminicídio: Entenda o que mudou. 2015. (Exposição).
VIII Semana Jurídica. Lei n. 11340/2006 Violência Doméstica Familiar contra a Mulher. 2015. (Exposição).
VIII Semana Jurídica. Maioridade Penal :certa ou errada?. 2015. (Exposição).
VIII Semana Jurídica. O Menor Infrator e as Medidas Sócio Educativas. 2015. (Exposição).
VIII Semana Jurídica. Mediação. Você conhece?. 2015. (Exposição).
VIII Semana Jurídica. A Ética na Divulgação dos Serviços Advocatícios. 2015. (Exposição).
VIII Semana Jurídica. Natureza Jurídica das Ofendículas. 2015. (Exposição).
VIII Semana Jurídica. Violência Doméstica e sua Proporção na Sociedade. 2015. (Exposição).
VIII Semana Jurídica. O Aborto no Brasil e seus aspectos jurídicos. 2015. (Exposição).
VIII Semana Jurídica. Diferença entre Súmulas Vinculantes e Súmulas Simples. 2015. (Exposição).
VIII Semana Jurídica. Redução da Maioridade Penal. 2015. (Exposição).
VIII Semana Jurídica. Direitos Sociais dos Portadores de Neoplastia Maligna ( Câncer). 2015. (Exposição).
VIII Semana Jurídica. Alienação Parental. 2015. (Exposição).
VIII Semana Jurídica. Maus Tratos a Animais. 2015. (Exposição).
VIII Semana Jurídica. Achado não é roubado ?. 2015. (Exposição).
VIII Semana Jurídica. Crimes nas Redes Sociais: o bom senso para uma internet segura. 2015. (Exposição).
VIII Semana Juríica. Crimes Contra a Honra: Calúnia, Difamação e Injúria.. 2015. (Exposição).
V Congresso de Iniciação Científica - "Desafios de uma sociedade online". O DNA como provapenal. 2014. (Congresso).
V Congresso de Iniciação Científica - "Desafios de uma sociedade online". A impossibilidade de responsabilizar menor por crime no Brasil. 2014. (Congresso).
X Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Bacharelado em Dirieto. 2014. (Outra).
Palestra.Separação, Divórcio e inventário extrajudicial: aspectos práticos. 2013. (Encontro).
V Seminário de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).
4 Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores/ 2 Encontro de Pesquisadores da Pós-Graduação.Regime Disciplinar Diferenciado - RDD. 2006. (Encontro).
IV Seminário de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).
III Seminário de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).
10 Jornada de Direito. 10 Jornada de Direito. 2004. (Congresso).
IX Jornada de Direito. IX Jornada de Direito. 2003. (Congresso).
VIII Jornada de Direito. 2002. (Congresso).
7ª Jornada de Direito. 2001. (Congresso).
II ENIPROME - Encontro Interno de Professores de Metodologia. 2001. (Encontro).
IV Jornada de Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).
Semana Jurídica Criminal. 1994. (Congresso).
Semana Jurídica Criminal. 1994. (Congresso).
Semana Jurídica Criminal. 1994. (Congresso).
I Semana do Centro de Estudos Jurídicos II de Abril. 1991. (Seminário).
2ª Semana do Ciclo de Estudos Gerais. 1989. (Seminário).
Participação em bancas
CARVALHO, R. S. P.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Criminal profiling: uma análise sobre sua aplicação no Brasil contemporâneo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Direito e psicologia nos crimes de violência sexual infantil: uma análise do caso Beth Thomas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A efetivação das casas abrigo para as mulheres que sofrem violência doméstica no Estado de São Paulo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Velhice e políticas públicas : análise à luz das vilas de habilitação gerontológicas coletivas paulistas " programa vila dignidade". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Direito à Educação Domiciliar : análise do Recurso Extraordinário n. 888.815 do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A ofensa aos direitos fundamentais : dignidade, vida alimentação e a infomação dp consumidor de alimentos produzidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Conquistas Homossexuais e o paragma da intolerância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A possibilidade jurídica de indenização para crianças devolvidas em processo de adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Homofobia e sua caracterização enquanto conduta delituosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Qual a sanção penal adequada em caso de psicopatia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O pacto federativo e a repartição do ICMS: a recomposição justa em prol do minicípio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Uma breve análise sobre a constitucionalidade das medidas atípicas prevista no art. 139, inciso IV, no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA FILHO, R. I.; SANTOS, G. E. V.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Responsabilidade Civil nos Casos de Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CONSTANTINO, C. E.; SANTOS, L. M. F. S. M.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Crimes Contra a Dignidade Sexual e o concurso de Crimes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
VOLPE FILHO, C. A.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de; FERREIRA, G. H.. Teoria das Janelas Quebradas: da origem criminológica à sua aplicação no combate à criminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
VOLPE FILHO, C. A.; FERREIRA, G. H.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. As Implicações no Princípio Nemo Tenetur se Detegere das Prisões Preventivas Ocorridas na Operação Lava-jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CONSTANTINO, C. E.; MARTOS, J. A. F.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Instituição das Áreas de Preservação Permanente e a Possibilidade à Indenização por Desapropriação Indireta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BIANCO, J. C.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de; GIOLO JUNIOR, C.. A Responsabilidade Civil do Estado pela Inobservância do Princípio da Razoável Duração do Processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GASPAROTO, C. H.; RODRIGUES, M. R. J. B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Falência do sistema Carcerário: um estudo da realidade do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CASTRO, I. N.; BARBOSA, A. L. J.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Colaboração Premiada como prova no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
VOLPE FILHO, C. A.; RODRIGUES, M. R. J. B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Poder Judiciário em Números: uma análise frente às garantias constitucionais do acesso à justiça e da duração razoável do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GASPAROTO, C. H.; RODRIGUES, M. R. J. B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Delação Premiada: consequências da adoção do instituto pelo Direito Penal Moderno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ROCHA, M. I. C.; FERRO, P. S.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A nacionalidade brasileira sob a perspectiva da nova lei de imigração. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. As políticas públicas de proteção ao idioso: a efetivação dos direitos dos idosos no município de Igarapava-SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Feminicídio a Persistência da Violência Contra a Mulher na Sociedade Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Importunação Sexual no Transporte Público: seus aspectos gerais e análise da Lei n. 13.718/18. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Monitoramento Eletrônico no Sistema Carcerário Brasileiro e os Desafios de sua Implementação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Redução da Maioridade Penal: solução ou ilusão?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Efeitos Jurídicos da Execução da Pena após Decisão Condenatória Confirnada em 2 Instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
FERNANDES, A.P.B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Judicialização da política e politização da justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Criminalidade seletiva e a geografia social propensa ao tráfico: levantamento de dados da cidade de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A notificação do registro civil do prenome e do sexo de pessoas transexuais: avanços e dificuldades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Responsabilidade da pessoa jurídica no âmbito da Direito Penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Dolo eventual e sua aplicação nos casos de homicídio decorrentes do furto de petróleo em oleodutos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA FILHO, R. I.; ALMEIDA, C.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Aspectos básicos da Lei Maria da Penha: efetividade das medidas protetivas de urgência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
BARBOSA FILHO, R. I.; Gracili, S.M.A.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A importância do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho a fim de evitar acidentes ou doenças no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
BARBOSA, A. L. J.; VOLPE FILHO, C. A.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Direitos do preso no sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CASTRO, R. R.; BARBOSA FILHO, R. I.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A publicidade enganosa e abusiva sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
Martins, A.M.V.; VOLPE FILHO, C. A.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Neoliberalismo e a legislação trabalhista no Brasil: análise sobre a flexibilização de direitos trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
GARCIA, F. S.; PEREIRA, W.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A dispensa discriminatória à luz da legislação e da jurisprudência brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CASTRO, R. R.; GARCIA, F. S.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A rotulagem das embalagens de alimentos e o direito à informação aos pacientes com câncer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
GARCIA, F. S.; PEREIRA, W.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Conciliação, Mediação e Arbitragem no Direito do Tarbalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
ALMEIDA, C.; IAROSZESKI, C. E. B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A incidência tributária do imposto sobre serviço de qualquer natureza junto às análises da legislação complementar do Município de Guará/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
GIOLO JUNIOR, C.; IAROSZESKI, C. E. B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Benefício Assistencial de Prestação Continuada Lei 7.842/93. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
GIOLO JUNIOR, C.; IAROSZESKI, C. E. B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Responsabilidade civil consumerista no comércio eletrônico do novo marco civil da internet no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
GIOLO JUNIOR, C.; IAROSZESKI, C. E. B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Direito à saúde baseada em evidências: a judicialização da assistência farmacêutica no município de Guará/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
PEREIRA, W.; GARCIA, F. S.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A desarmonia no julgamento pelas Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, das prestações de contas dos prefeitos e ordenadores de despesas, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
GIOLO JUNIOR, C.; ALMEIDA, C.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O aborto e a polêmica da sua legalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
GIOLO JUNIOR, C.; IAROSZESKI, C. E. B.;CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O usucapião familiar e seus aspectos gerais dentro do Direito de Família e da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Os Limites da Imunidade Parlamentar Formal e a Livre Manifestação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Audiência de Custódia No Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Aspectos Sociológicos do Crime - Fatores do crime e a Punição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Vitimização Social da Mulher Frente ao Crime de Estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Direito e Gênero: A Contribuição Feminista para a For5mação Política das Mulheres no Processo de Democratização Brasileira: uma luta permanente por igualdade e direitos civis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. As Precariedades do Sistema Prisional Brasileiro e os Dirietos do Preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Prisão Ilícita e Responsabilidade Civil do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Papel do Feminismo nos Direitos Humanos e a Luta pela Emancipação Feminina nas Políticas Públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Quebra do Sigilo na Lei Complementar n 105 de 2001. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Realidade do Sistema Penitenciário Brasileiro Frente aos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A crise no sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A eficácia das medidas protetivas da lei Maria da Penha ( Lei n. 11.340/2006). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Des-Humanização do cárcere: Novos Modelos Prisionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Audiência de Custódia: compatibilidade com a ordem constitucional brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A eficácia na responsabilização penal do psicopata. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Fracasso do Desarmamento da População na Diminuição de Práticas Criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Responsabilidade civil do incapaz nos parâmetros do Estatuto do Deficiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Lei Maria da Penha e o Reconhecimento da Lei Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Os impactos jurídicos e sociais da legalização do aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Constitucionalidade da Família Poliafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A dosimetria da pena privativa de Liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Poder Investigatório do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Os Impactos Jurídicos e Sociais da Legalização do Aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Sistema Penitenciário Brasileiro e o Problema da Superlotação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A produção de provas do ordenamento jurídico processual penal em face do sistema presidencialista e das alterações legislativas trazidas pela Lei 11.690/08. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A Lei Maria da Penha e o Recrudescimento da Lei Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. A inimputabilidade do menor infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. O Contrato de Factoring. 2017 - Faculdade de Direito de Franca.
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PEREIRA, Roberta dos Santos. Da usucapião especial rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Violência infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Violência Doméstica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A nova competência da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Penas alternativas à prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Prazos para conclusão do inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Adoção: direito de se ter uma família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Prova documental no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A inexigibilidade de conduta diversa como causa legal e/ou supralegal de exclusão da culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Direitos básicos do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Responsabilidade objetiva da união em acidente aeronáuticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Prisão civil do devedor de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Dos direitos reais em garantia alienação fiduciária de bem imóvel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. As autoridades policiais: deveres, responsabilidades, direitos e proteção legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Aborto de anencéfalos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Legítima Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. União estável efeitos patrimoniais frente as principais legislações brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Ética no exercício da advocacia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Regime disciplinar diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Perícia médica judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Direito de autor: natureza jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Comissão Parlamentar de Inquérito: da inquirição das testemunhas e suspeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Prisão em flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Da duplicata virtual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A crise da justiça é uma crise ética?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Eutanásia e seus aspectos gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Área de preservação permanente em face do direito adquirido de propriedade: a questão do direito individual e coletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Contrato de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Prisão civil do devedor de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. União estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Os reflexos atual Código Civil no Direito Penal e processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Hora extra do trabalhador rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Latrocínio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Cumprimento de setença no Código de Processo Civil Lei n 11.232 de 22.12.2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Tanatologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Medidas provisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. O processo legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Erradicação do trabalho do menor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. O direito sucessório na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Holding. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Do direito de férias do trabalhador brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Medidas sócio-educativas em meio aberto como ressocialização do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Prestação de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. O registro de marcas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Poder familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Indenização de danos morais contra pais ausentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A estabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
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PEREIRA, Roberta dos Santos. Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Penas alternativas: penas restritivas de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Penas alternativas: penas restritivas de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. União estável e o casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A constitucionalidade da lei dos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Responsabilidade do estado por atos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Direito à vida e a liberdade religiosa: parâmetros no direito brasileiro à intervenção médica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Os direitos políticos no Brasil: casos de inelegibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Desvantagens da união estável frente ao casamento na esfera do direito sucessório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. União estável: noções gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Da prova testemunhal no Código de Processo Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Assédio moral é doença do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Prescrição para o trabalho rural diante à E.C. n 28 de 25 de maio de 2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Da transparência, do controle e fiscalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Fraude à execução e fraude contra credores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. O menor infrator e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Patrimônio ambiental cultural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Licitações: municípios e ética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. As mudanças do usucapião rural de acordo com o atual Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Súmula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. União estável: a nova entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Suspensão condicional da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Divórcio direto: aspectos gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Parcelamento do solo urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Dos direitos do trabalho rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A família e a guarda compartilhada dos filhos no poder familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Aborto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Procedimento licitatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Prisão Civil na Obrigação de Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Contratos eletrônicos no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Mandado de segurança individualno Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Poluição das águas provenientes de produtos químicos industriais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Medidas Provisórias: sua repercusão no ordenamento jurídico nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Danos morais em relação ao abandono afetivo dos filhos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Estabilidade provisória no emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Trabalho do menor no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Registro imobiliário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM: sua validade analisada à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Trabalho Infantil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Aposentadoria Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Quebra de sigilo bancário: noções gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Sufrágio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Da citação correta até a citação equivocada pelo Oficial de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Da licitação e o pregão eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. O Código de Defesa do Consumidor nas relações locatícias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Penhora do faturamento na execução fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Alimentos: obrigação alimentar entre ascendentes e descendentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Embriaguez ao volante no Código de Trânsito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Penas alternativas face à falência do sistema prisional no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Das lesões no exame de corpo delito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. As substâncias entorpecentes e suas conseqüências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Licitação Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Adoção internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A responsabilidade civil do fabricante à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A execução de alimentos de acordo com o artigo 733 do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A dissolução da união estável e seus efeitos patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Empregado doméstico e sua luta pela equiparação com os demais trabalhadores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. O sistema prisional brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A influência do cristianismo no pensamento jurídico ocidental e na aplicação da legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Direito à vida ao nascituro, no âmbito constitucional e canônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A função social da propriedade na reforma agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Do Juizado Especial Criminal e os tipos de provas admissível na Lei 9.099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Adoção por casais homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A inexigilidade de prévio esgotamento da via administrativa para se pleitear benefício previdenciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Serrão de Castro.Recursos híbridos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Das provas no Juizado Cível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Assédio moral nas relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A terceirização do Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Da dispensa por justa causa e rescisão indireta no contrato de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Breves apontamentos do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Manual básico do consumidor e a inversão do ônus probandi. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A prescrição nos crimes de subtração de incapazes e extorsão mediante seqüestro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Assédio Moral no trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Assédio sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Pornografia infantil na internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Hipnose no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Georeferenciamento de imóveis rurais junto ao INCRA e os registros públicos - Lei n 10.267/01. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Flexibilização da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Segurança e medicina do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. SUS de luxo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. União estável concubinato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Danos morais por atos do empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Recurso no Processo de Conhecimento na Justiça do Trabalho: embargos no TST. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Protocolo de Kyoto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Banco de Horas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A irretroatividade das leis em face do direito adquirido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Aspectos do licenciamento ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Comércio eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Do casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
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PEREIRA, Roberta dos Santos. Extorsão mediante seqüestro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
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PEREIRA, Roberta dos Santos. Liberdade provisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Os regimes de bens do casamento: participação final dos aquestos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Do Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A responsabilidade civil do Estado nos crimes cometidos por foragidos de estabelecimentos prisionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. O polêmico instituto das medidas de segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A notificação de trânsito e o direito à ampla defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Da desapropriação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Proteção à saúde do empregado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Do regime da participação final de aquestos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Da prática do ato infracional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Aqüífero Guarani. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Divórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Direito previdenciário: acidente do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Suspensão condicional da pena "Sursis". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. União estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A reforma tributária e o imposto único. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Espécies de crimes de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Noção afirmativa mo ensino superior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A importância do Código de Defesa do Consumidor no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Qualificação registraria e seus princípios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Tribunal de Contas da União. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. O estágio de convivência na adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho (BACEN JUD) e sua aplicabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Legítima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. O sistema carcerário brasileiro e a ressocialização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Aborto, mais que um crime doloso contra a vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Noções da ação monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. de Oliveira Figueira.O paradoxo entre o real e o ideal do Estatuto do Idoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. da Silva.Divórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Tribunal de Contas da União. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A extrafiscalidade voltada para o desenvolvimento sustentável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. As obrigações quanto aos seus elementos acidentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Aplicação da Lei Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. Prazo prescrional do crime falementar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. O Habeas Corpus no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, Roberta dos Santos. A inimputabilidade penal na embriaguez patológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
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PEREIRA, Roberta dos Santos. Penas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
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Orientou
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A eficácia da infiltração de agentes nos crimes cibernéticos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A teoria do direito penal do inimigo e sua afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A responsabilidade agravada do genitor na prática do crime de aborto no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Feminicídio e violência de gênero: uma análise acerca da aplicabilidade da Lei n; 13104/2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A Admissibilidade da prova ilícita no Processo Penal Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A Aplicação da Medida Socioeducativa no Estado de São Paulo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Âmbito Familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A TRajetória das penalidades no direito e a visão da sociedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O retrocesso social às práticas de vingança privada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A discriminação do usuário de drogas: políticas públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Pensão por morte :benefícios devido ao cônjuge sobrevivente proprietário de firma individual cujo segurado instituidor era funcionário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Feminicídio a persistência da violência contra a mulher na sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Aspectos Constitucionais da Colaboração Premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Aborto uma questão de saúde pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Lei Maria da Penha: Análise da (In)Eficácia das Medidas Protetivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Um estudo de Gênero sobre o Homicídio Passional: a legislação brasileira é um instrumento eficaz no combate à violência contra a mulher?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A Criminologia e a Ressocialização do Preso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Uso Indiscriminado da Prisão Preventiva e dos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A Elevação dos Homicídios que ficam Impunes no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A Lei Maria da Penha e sua Eficácia no Atual Cenário Jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O Complexo Carcerário Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Os Aspectos Constitucionais da Colaboração Premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Audiência de Custódia e sua aplicação na comarca de Ituverava-SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A Lei Maria da Penha como um escudo de papel em relação à proteção d mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Tipicidade do feminicídio no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Feminicídio; Quaficadora de caráter objetivo ou subjetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Temática Acerca da Prisão Preventiva de Mulheres que possuiem Filhos Menores de 12 anos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A execução da pena após condenação em segunda instância: uma afronta ao princípio da presunção da inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O princípio do contraditório no inquérito policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Psicopatia e a dificuldade da aplicação de sanção penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A Tutela Penal do Bem Jurídico Patrimônio no Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Delação Premiada :Ç uma traição benéfica?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Aborto do Feto com Anenceffalia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A Vulnerabilidade dos Jurados no Tribunal do Juri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Audiência de Custódia no Processo Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Sistema Penitenciário Brasileiro Superpopulação Carcerária e a Ressocialização do Sentenciado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Embriaguez ao volante, com o advento da Lei n; 12; 760/2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Homicídios Passionais: um homicídio conjugal qualificado ou privilegiado?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Banalização das Prisões Provisórias como Reflexo do poder de punir: efeitos sobre a gestão prisional brasileira e alternativas viáveis de superação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Alterações da lei 11; 690/2008 no âmbito das provas ilícitas e ilícitas por derivação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Violência Psicológica na Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O Instituto da Delação Premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Legítima Defesa e uso de arma de fogo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Responsabilidade Civil do Estado em relação a crimes cometidos por foragidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Regime disciplinar Diferenciado: violação dos princípios constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O Princípio da Insignificância e o crime de descaminho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O Princípio do Promotor Natural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Balística Forense; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Diretio) - Faculdade "Dr; Francisco Maeda"; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A importância da prova pericial :balística forense como meio de prova nos crimes dolosos contra a vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O registro policial de atos infracionais no município de São Joaquim da Barra/SP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Relativização da presunção de violência no estupro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Influência da mídia no veredicto do Tribunal do Júri brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Feminicídio: Expectativa X Realidade dos direitos da mulher no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A Eficácia da Ressocialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Da Descriminalização da Maconha para consumo próprio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Aborto de Feto com Anencefalia e Microcefalia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Influência da mídia no julgamento pelo Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A efetividade da Lei Maria da Penha na Atualidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Sistema Carcerário Feminino na Visão da Sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Princípio do Nemo Tenetur se Detegere; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Instituto despenalizadores introduzidos pela Lei 9; 099/95; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Atribuições do Delegado no Inquérito Policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Princípios do contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A Peculiaridade da Ação Penal praticados no âmbito doméstico familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A influência da mídia no veredicto do tribunal do júri brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O Ministério Público e sua atuação na investigação criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Função do Julgador em Observância ao princípio da imunidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Audiência de Custódia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Presunção de Inocência e a Execução da Sentença Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Crimes Cibernéticos: a tecnologia a favor do crime e o impacto causado na sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Adolescente em conflito com a Lei: uma reflexão sobre a maioridade penal e o ECA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A violência contra a mulher e a Lei do Fminicídio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O sistema criminal de drogas: da proibição à violência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O processo de ressocialização do adolescente infrator e a importância da família frente à doutrina da proteção integral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Aborto de Feto Anencefálico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A Influência da mídia no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A Influência da mídia no Processo Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Eutanásia : Direito a vida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A evolução histórica do Direito Penal e o instituto da ressocialização aplicada no Estado de Minas Gerais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A Redução da maioridade no Brasil: uma discussão sobre a necessidade e possibilidade da redução da idade para imputabilidade penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O Magistrado e a sua função social: conduta e atuação no Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio por embriaguez na direção de veículo automotor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Da aplicação da Lei 11; 340/06 - Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A problemática da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Prova Pericial no Processo Penal: Um Intrumento que pode Persuadir o Julgador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Progressão de Regimes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Liberdade Provisória e o Pagamento de Fiança de acordo com a lei 12; 403/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Causas supralegais - excludentes da culpabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Aborto Eugênico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Diferença entre dolo eventual e culpa consciente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
provas Ilícitas no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Descriminalização da conduta do usuário na posse de drogas para consumo pessoal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Aspectos Gerais sobre a Licença Maternidade e o Salário Maternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Tribunal do Júri: principais aspectos e repercussão na mídia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Conflito de Competência no Crime Militar Praticado por civil contra a Instituição Militar Estadual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Diminuição da Maioridade Penal frente a Sociedade de Risco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Lei 12; 850: a nova lei de organização criminosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Foro competente para julgar crime de emissão de cheque sem fundos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Crime continuado e seu elemento subjetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A aplicação do perdão judicial no homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A quantificação do dano moral e o juizado especial cível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Embriaguez ao Volante: dolo eventual ou culpa consciente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Aborto de feto anencéfalo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A fragilidade dos sinais notórios, utilizados para constatação de embriaguez ao volante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A criança e o adolescente e as medidas sócio-educativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas aos jovens em Guará-SP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O incidente de deslocamento de competência e o caso Dorothy; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Punibilidade, decretos e ressocialização do réu primário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Erro judiciário: indenização às vítimas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Direito Autoral e crimes informáticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Adoção por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Direito Autoral e crimes informáticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Resíduos Sólidos - Resíduos Orgânicos : Lei 12; 305/80; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Resposta do réu no procedimento ordinário do Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Das nulidades no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Eutanásia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O contrato de seguro e a abusividade da cláusula valor de mercado nos seguros de automóveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Casamento anulável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Dos crimes contra a honra: especificamente falar sobre calúnia, difamação e injúria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Regime disciplinar diferenciados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Responabilidade penal do pessoa jurídica no direito ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Do relaxamento da prisão em flagrante nos casos das excludentes de ilicitude: dever direito da autoridade policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Violência Doméstica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A nova competência da Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Penas alternativas à prisão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Prazos para conclusão do inquérito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Adoção: direito de se ter uma família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Prova documental no processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A inexigibilidade de conduta diversa como causa legal e/ou supralegal de exclusão da culpabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Responsabilidade objetiva da união em acidente aeronáuticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Direitos básicos do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Prisão civil do devedor de alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Dos direitos reais em garantia alienação fiduciária de bem imóvel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
As autoridades policiais: deveres, responsabilidades, direitos e proteção legal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Aborto de anencéfalos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Legítima Defesa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
União estável efeitos patrimoniais frente as principais legislações brasileiras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Ética no exercício da advocacia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Regime disciplinar diferenciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Perícia médica judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Direito de autor: natureza jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Comissão Parlamentar de Inquérito: da inquirição das testemunhas e suspeitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Prisão em flagrante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Da duplicata virtual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A crise da justiça é uma crise ética?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Eutanásia e seus aspectos gerais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Tribunal do júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Área de preservação permanente em face do direito adquirido de propriedade: a questão do direito individual e coletivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Contrato de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Prisão civil do devedor de alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
União estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Tribunal do júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Aborto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Os reflexos atual Código Civil no Direito Penal e processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Hora extra do trabalhador rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Latrocínio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Cumprimento de setença no Código de Processo Civil Lei n 11; 232 de 22; 12; 2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Tanatologia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Medidas provisórias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Tribunal do júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O processo legislativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Erradicação do trabalho do menor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O direito sucessório na união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Holding; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Do direito de férias do trabalhador brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Medidas sócio-educativas em meio aberto como ressocialização do adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Prestação de alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O registro de marcas no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Poder familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Indenização de danos morais contra pais ausentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A estabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Do processo cautelar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Inquérito Policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A União estável e o casamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A constitucionalidade da lei dos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Responsabilidade do estado por atos jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Direito à vida e a liberdade religiosa: parâmetros no direito brasileiro à intervenção médica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Os direitos políticos no Brasil: casos de inelegibilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A prescrição nos crimes de subtração de incapazes e extorsão mediante seqüestro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Eutanásia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Assédio Moral no trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Assédio sexual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Pornografia infantil na internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Hipnose no Processo Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Georeferenciamento de imóveis rurais junto ao INCRA e os registros públicos - Lei n 10; 267/01; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Flexibilização da coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Segurança e medicina do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
SUS de luxo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
União estável concubinato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Danos morais por atos do empregador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Recurso no Processo de Conhecimento na Justiça do Trabalho: embargos no TST; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Protocolo de Kyoto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Banco de Horas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A irretroatividade das leis em face do direito adquirido; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Aspectos do licenciamento ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Comércio eletrônico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Do casamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Adoção; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Da responsabilidade jurídica por crime ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Legítima Defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Extorsão mediante seqüestro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Arrolamento sumário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Pena a vingança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Exploração sexual de crianças; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Liberdade provisória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Os regimes de bens do casamento: participação final dos aquestos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Do Direito Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A responsabilidade civil do Estado nos crimes cometidos por foragidos de estabelecimentos prisionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O polêmico instituto das medidas de segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A notificação de trânsito e o direito à ampla defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Da desapropriação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Proteção à saúde do empregado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Do regime da participação final de aquestos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Da prática do ato infracional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Aqüífero Guarani; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Divórcio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Suspensão condicional da pena "Sursis"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
União estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A reforma tributária e o imposto único; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Espécies de crimes de trânsito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Noção afirmativa mo ensino superior; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A importância do Código de Defesa do Consumidor no Direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Qualificação registraria e seus princípios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Tribunal de Contas da União; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O estágio de convivência na adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho (BACEN JUD) e sua aplicabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Legítima Defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O sistema carcerário brasileiro e a ressocialização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Aborto, mais que um crime doloso contra a vida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Noções da ação monitória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
de Oliveira Figueira; O paradoxo entre o real e o ideal do Estatuto do Idoso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
da Silva; Divórcio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Tribunal de Contas da União; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A extrafiscalidade voltada para o desenvolvimento sustentável; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
As obrigações quanto aos seus elementos acidentais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Aplicação da Lei Penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Prazo prescrional do crime falementar; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O Habeas Corpus no processo penal brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A inimputabilidade penal na embriaguez patológica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Pena de morte: solução ou vigança?; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O perfil do criminoso nos crimes sexuais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
As teses de defesa, no Tribunal do Júri, diante dos crimes passionais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Pedofolia: abuso sexual infantil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Transmissão do vírus da AIDS pela via sexual; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Reabilitação Criminal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Auxílio Reclusão; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Processo administrativo nas infrações de trânsito; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
O menor infrator e a municipalização da liberdade assistida; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Prisão temporária; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Arbitragem; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica perante a Lei Ambiental; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Eficácia da pena de prestação de serviço à comunidade na reeducação do infrator; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Excessos na legítima defesa; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A ineficácia do sistema prisional nacional; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Penas restritivas de direito: da prestação de serviços à comunidade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Aborto: uma realidade a ser encarada; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Suspensão e prescrição do processo; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Direito autoral na internet; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Livre-Arbítrio e Direito Penal: a problemática da vontade em frente às novas descobertas da neurociência; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Oficinas de parentalidade: Eficácia e Efetividade na atenuação do fenômeno da alienação parental; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
A Inclusão do Deficiente na Sociedade Educacional:uma análise do viés principiológico da eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberta dos Santos Pereira;
Produções bibliográficas
PAULA JÚNIOR, JOSÉ ROBERTO GOMES DE ; CARVALHO, Roberta Santos Pereira de . ABORTO E DIREITO COMPARADO: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca , v. 2, p. pdf-pdf, 2019.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de ; SILVA, L. G. G. . Feminicídio Expectativa X Realidade dos Direitos da Mulher no Brasil. REVISTA ELETRÔNICA DE ESTUDOS JURÍDICOS E DA SOCIEDADE , v. 5, p. 11, 2016.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de ; SILVA, M. F. . Sistema Carcerário na visão da Sociedade. REVISTA ELETRÔNICA DE ESTUDOS JURÍDICOS E DA SOCIEDADE , v. 5, p. 30, 2016.
CARVALHO, R. S. P. ; PEREIRA, Roberta dos Santos . As medidas cautelares e seu impacto sistema penal brasileiro. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos e da Sociedade , v. 1, p. 01-17, 2013.
PEREIRA, Roberta dos Santos ; CAMPOS, J.K. . Das nulidades do processo penal. TCC em Re-Vista (TCC re-vista) (UNIFRAN) , v. 11, p. 33-33, 2008.
PEREIRA, Roberta dos Santos ; CAMPOS, F.B. . O contrato de seguro e a abusividade da cláusula valor de mercado nos seguros de automóveis. TCC em Re-Vista (TCC re-vista) (UNIFRAN) , v. 11, p. 34-34, 2008.
PEREIRA, Roberta dos Santos ; MATTOS, K.V.R.B. . Regime disciplinar diferenciado (RDD). TCC em Re-Vista (TCC re-vista) (UNIFRAN) , v. 11, p. 35-35, 2008.
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PEREIRA, Roberta dos Santos ; MARTINS. C.P.P. . Responsabilidade objetiva da união em acidentes aeronáutico. TCC em Re-Vista (TCC re-vista) (UNIFRAN) , v. 10, p. 46-46, 2006.
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CARVALHO JUNIOR, N. R. ; CARVALHO, Roberta Santos Pereira de . Políticas públicas e participação popular no fortalecimento da democracia. In: Vital Moreira; Jônatas Machado; Carla de Marcelino Gomes; Catarina Gomes; César Augusto Ribeiro Nunes; Leopoldo Rocha Soares. (Org.).. (Org.). Temas de Direitos Humanos do VI CIDHCoimbra 2021. 1ed.Campinas/SP: Brasílica Editora, 2021, v. 1, p. 217-229.
CARVALHO, Roberta Santos Pereira de ; CARVALHO JUNIOR, N. R. . Seletividade Penal. In: IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2021, Ribeirão Preto. Anais do IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto, 2021. v. 9. p. 471-495.
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CARVALHO JUNIOR, N. R. ; CARVALHO, R. S. P. ; PEREIRA, Roberta dos Santos . BOLSONARISMO E DESDEMOCRATIZAÇÃO: O ALERTA NAS CONQUISTAS DE CIDADANIA E CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA. In: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2019, Ribeirão Preto - SP. Anais do VIICongresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito. Ribeirão Preto: UNAERP, 2019. p. 224-245.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de ; CARVALHO JUNIOR, N. R. . Representações sociais na concretização dos direitos de inclusão do deficiente na sociedade educacional. In: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2019, Ribeirão Preto - SP. Anais do VIICongresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito. Ribeirão Preto: UNAERP, 2019. v. 7. p. 514-529.
CARVALHO JUNIOR, N. R. ; CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . A necessária reinvenção da democracia brasileira: da democracia representativa à democracia de participação popular. In: VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2018, Ribeirão Preto- SP. Anais do VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 30 anos da Constituição :Desafios para a Efetivação dos Direitos Coletivos e Cidadania. Ribeirão Preto: Unaerp, 2018. v. 6. p. 79-87.
PEREIRA, Roberta dos Santos ; LUDOVICE, M. T. S. . Regime Disciplinar Diferenciado -RDD. In: 4 Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores/ 2 Encontro de Pesquisadores da Pós-Graduação, 2006, Franca. Anais do 4 Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores/ 2 Encontro de Pesquisadores da Pós-Graduação. Franca: Unifran, 2006.
PEREIRA, Roberta dos Santos ; BASSI, Ana Eulália S ; SILVA, Ana Lúcia M . Limites e possibilidades da Revisão Constitucional. In: I Encontro de Direito da UNESP/ Faculdade de Direito de Franca, 1993, Franca. Programa e Resumos. Franca: UNESP e Faculdade de Direito de Franca, 1993. p. 35-38.
PEREIRA, Roberta dos Santos . Processo administrativo nas infrações de trânsito. Tcc Em Re Vista, Franca, v. 7, n.7, p. 37-37, 2004.
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de . Reflexões sobre a mulher e seus direitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de ; OLIVEIRA, J. M. ; ANTONIO, E. R. ; FRIZI, S. M. ; MORAIS SOBRINHO, A. G. . Bullying no ambiente escolar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de ; Dantas, L.S.S. ; FREITAS, C. A. ; PAULA, A. G. ; TOLEDO, T. A. G. . Análise crítica ao crime de abandono intelectual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, Roberta dos Santos . Limites e possibilidades da revisão constitucional. 1993. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Prêmios
2020
Paraninfa , Formandos de Direito - turma A -2020, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.
2020
Patronesse, Formando em Direito - Turma B - 2020, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.
2019
Paraninfa , Formandos de Direito - turma A -2019, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.
2019
Professor Homenageado - Formandos de Direito 2019, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.
2018
Professor Homenageado - Formandos de Direito 2018, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.
2017
Madrinha dos Formandos de Direito - Turma de 2017/2, Fundação Educacional de Ituverava.
2017
Paraninfa , Formandos de Direito - turma B -2017, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.
2017
Professor Homenageado - Formandos de Direito 2017 - Turma A, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.
2016
Professor Homenageado - Formandos de Direito 2016, Fundação Educacional de Ituverava.
2016
Patronesse, Formando em Direito - Turma 2016, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.
2016
Professor Homenageado - Formandos de Direito 2016, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.
2016
Paraninfa , Formandos de Direito - turma A -2016, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.
2015
Paraninfa , Formandos de Direito - turma A -2015, Centro Universitário de Fundação Educacional de Guaxupé.
2015
Nome da 8ª Turma de Direito, Fundação Educacional de Ituverava.
2015
Professor Homenageado - Formandos de Direito 2015, Fundação Educacional de Ituverava.
2007
Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice: em reconhecimento ao seu trabalho como orientadora do Trabalho de Curso: Das Nulidade no Processo Penal, como o melhor trabalho do Curso de Direito, Universidade de Franca.
2006
Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice: em reconhecimento ao seu trabalho como orientadora do Trabalho de Curso: Autoridades Policiais - Direitos, Deveres e Proteção Legal, Universidade de Franca.
2006
Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice: em reconhecimento ao seu trabalho como orientadora do Trabalho de Curso: Danos Morais por Atos do Empregador, como o melhor trabalho do Curso de Direito, Universidade de Franca.
2006
Diploma de Honra ao Mérito, Ordem do Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
Fundação Educacional de Ituverava, FACULDADE DOUTOR FRANCISCO MAEDA. , Rodovia Jerônimo R. Domingos, s/n, km 01, 14500000 - Ituverava, SP - Brasil, Telefone: (16) 37299060
Experiência profissional
2012 - Atual
Centro Universitário da Fundação Educacional GuaxupéVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor/ Coordenador e Pesquisador, Carga horária: 12
Outras informações:
Direito Civil
Direito Penal - parte especial
Processo Penal
Prática Penal
2012 - Atual
Centro Universitário da Fundação Educacional GuaxupéVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Extensionista, Carga horária: 4
2013 - Atual
Fundação Educacional de ItuveravaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio Supervisionado - EAJ
2012 - Atual
Fundação Educacional de ItuveravaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Direito Penal
Processo Penal
Direito Previdenciário
2001 - 2008
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Direito Penal
Atividades
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleos de Estudo e Aperfeiçoamento.,Cargo ou função, Membro Fundador do Núcleo de Estudo e Aperfeiçoamento (NEAs).
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Orientadora de Estágio dos Alunos na Assistência Comunitária.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso.
2014 - Atual
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Orientador
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Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Roberta dos Santos Pereira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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