Lindojon Gerônimo Bezerra dos Santos

Professor de Direito do Consumidor e Civil. Doutorando em Direito. Mestrando em Ciências Jurídicas. Especialista em Direito do Consumidor e Pós-graduado em Ciências Criminais. Coordenador-Geral da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor - Brasilcon (2016/2018). Membro do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST) da ANATEL. Conselheiro do Conselho de Usuários de Telecomunicações da Região Nordeste da TIM - Resolução ANATEL nº 623/2013. Ex-Presidente e ex-Conselheiro do Conselho de Usuários de Telecomunicações da Região Nordeste do Grupo AMX (Net, Claro e Embratel) - Resolução ANATEL nº 623/2013. Foi Diretor Adjunto da Região Nordeste do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon (2014/2016). Foi Coordenador do Grupo de Estudos em Direito do Consumidor e Civil da Faculdade Estácio de São Luís-MA. Foi Membro do Comitê Institucional de Iniciação Científica (CIIC) e da Revista Científica Sapientia (ISSN 2878-4019) - 2014/2015 da Faculdade Estácio de São Luís-MA. Professor do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de São Luís/MA. Professor do curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Ceuma. Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, do Procon-MA, da Polícia Militar do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Maranhão. Professor do Programa Saber Direito da TV Justiça/STF. Especialista proponente de Enunciado em Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal (CJF). Autor de obras e artigos jurídicos. Conferencista e palestrante nacional e internacional.

Informações coletadas do Lattes em 19/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: CONTRATOS DE INTERNET NAS RELAÇÕES DE CONSUMO INTERNACIONAIS,
Orientador: JORGE MORAIS CARVALHO

Mestrado em andamento em Ciências Jurídicas

2017 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: O bloqueio da Internet,Orientador: Jorge Morais Carvalho
Palavras-chave: bloqueio da internet.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito Processual Civil

2015 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Especialização em Ciências Criminais

2011 - 2014

Universidade Estadual do Maranhão
Título: A ILEGALIDADE DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA: a conduta criminal prevista no art. 71 da Lei nº 8.078/90
Orientador: Cleopas Isaías Santos

Especialização interrompida em 2011 em Gestão Pública Municipal

2010 - Interrompido

Universidade Federal do Maranhão
Título: O Gestor Público e a Proteção do Consumidor como forma de valoração social dos munícipes
Ano de interrupção: 2011

Especialização em DIREITO DO CONSUMIDOR

2009 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A ilegalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica ao consumidor como meio de cobrança extrajudicial
Orientador: Prof. Me. Valter Gonçalves de Lima Júnior

Graduação em DIREITO

2004 - 2008

Faculdade do Vale do Itapecuru
Título: A ilegalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica ao consumidor
Orientador: Professora Especialista Roberta Marques Silva Ayres

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Formação complementar

2017 - 2017

Integração de Novos Colaboradores. (Carga horária: 1h). , UNIVERSIDADE KROTON, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Formação ENADE. (Carga horária: 1h). , UNIVERSIDADE KROTON, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Competências Kroton. (Carga horária: 1h). , UNIVERSIDADE KROTON, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

CÓDIGO DE CONDUTA. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE KROTON, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

II Curso de Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2012 - 2012

Direito Bancário. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ESDPE-MA, Brasil.

2010 - 2010

DEFESA DA CONCORRÊNCIA. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2010 - 2010

CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2009 - 2009

METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

CAPACITAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2009 - 2009

CAPACITAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2006 - 2006

I CURSO VIRTUAL DO PROGRAMA CONTAS NA MÃO. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Maranhão, MPMA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.

2002 - 2002

Capacitação do Preparador Laboral. (Carga horária: 24h). , Federação Nacional das Associações Pestalozzi, FENASP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos ; SANTOS, Nacor Paulo Pereira dos ; RIBEIRO, RIBEIRO, Patricia de Freitas Reis Vilela . Mesa Redonda sobre Telecomunicações. 2017. (Outro).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos ; SANTOS, Nacor Paulo Pereira dos . I OFICINA DE DIREITO DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO. 2017. (Outro).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos ; PASSOS, H. A. . V Jornada Brasilcon 25+ - Edição Maranhão. 2016. (Congresso).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos ; GARCIA, L. M. . 1º Encontro da Comissão de Professores de Direito do Consumidor do Brasilcon. 2016. (Outro).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos ; PASSOS, H. A. . VI Jornada Brasilcon 25+ - Edição Maranhão. 2016. (Congresso).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos ; PASSOS, H. A. . Jornada Brasilcon de Estudos de Direito do Consumidor - 2ª Edição Maranhão. 2015. (Congresso).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos ; ROCHA, A. S. ; ROSA, B. C. ; VIEIRA, L. . Jornada Brasilcon de Estudos de Direito do Consumidor - Edição Ceará. 2015. (Congresso).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Jornada Brasilcon de Estudos de Direito do Consumidor - Edição Maranhão. 2014. (Congresso).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos ; LEMOS, L. A. ; CARDOSO, T. A. . JORNADA JURÍDICA DA ESTÁCIO SÃO LUIS-MA. 2013. (Outro).

SANTOS, L. G. B. . I Simpósio de Administração CESCD/UEMA. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

Fórum de Presidentes de Conselhos de Usuários de Telecomunicações.Boas práticas para os Conselhos de Usuários. 2018. (Encontro).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. Dano moral e aborrecimento. 2018. (Congresso).

I Congresso da Região Nordeste de Defesa do Consumidor. Direitos autorais. 2017. (Congresso).

II EDIÇÃO DA CAMPANHA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA.Superendividamento. 2017. (Seminário).

JORNADA BRASILCON EDIÇÃO RIO DE JANEIRO / MPRJ.Mediação nas Relações de Consumo. 2017. (Seminário).

Mesa Redonda sobre Telecomunicações.O bloqueio da internet banda larga fixa. 2017. (Encontro).

VIII Jornada Brasilcon 25+.Direito do Consumidor e o Superior Tribunal de Justiça. 2016. (Outra).

V Jornada Brasilcon 25+. Aspectos abusivos dos contratos imobiliários. 2016. (Congresso).

Fórum de Presidentes de Conselho de Usuários de Telecomunicações.Atuação 2015 do Conselho de Usuários da Região Nordeste. 2015. (Outra).

Jornada Brasilcon de Estudos de Direito do Consumidor - 2ª Edição Maranhão. Recurso Cível e Diálogo das Fontes: análise do sistema processual civil. 2015. (Congresso).

Jornada Brasilcon em Comemoração aos 25 Anos do CDC - Edição Fortaleza - CE. O direito processual nas relações de consumo e o novo CPC. 2015. (Congresso).

Jornada de Direito Civil do CJF (Conselho da Justiça Federal).Enunciado de Direito Civil apresentado para a Jornada. 2015. (Outra).

1º Fórum Regional dos Conselhos de Usuários - Nordeste. 2014. (Outra).

Global Mediation Rio. A mediação e a tutela administrativa de defesa do consumidor. 2014. (Congresso).

Jornada Brasilcon de Estudos de Direito do Consumidor - Edição Maranhão. Mecanismos extrajudiciais de proteção ao consumidor. 2014. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. DA DISPENSABILIDADE DE ADVOGADO NA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO MEIO DE ASSEGURAR O ACESSO AMPLO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA. 2014. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. É possível a aplicação de institutos do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil, simultaneamente, no mesmo processo que versa sobre os expurgos inflacionários, considerando a teoria do diálogo das fontes.. 2012. (Congresso).

CURSO DE CAPACITAÇÃO DO CONSELHO DA COMUNIDADE. 2010. (Oficina).

II SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.O direito à informação nas relações de consumo. 2010. (Simpósio).

IV SEMANA CIENTÍFICA DA FAI.Direitos Humanos e os encarcerados. 2010. (Outra).

PODER JUDICIÁRIO SEM FRONTEIRAS E SEM LIMITES.Direitos do consumidor. 2010. (Oficina).

X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. É ilegal a conduta de suspensão do fornecimento de energia elétrica sem observância ao princípio da dignidade da pessoa humana.. 2010. (Congresso).

III Semana Científica da FAI.O dano moral no direito do consumidor. 2009. (Outra).

SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO PARA OS GESTORES EDUCACIONAIS.As recentes alterações no Código Penal sobre os crimes contra a liberdade sexual.. 2009. (Seminário).

MINI-CURSO LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2008. (Outra).

Palestra de Atualização aos Policiais Militares da 9ª CI PMMA.As recentes alterações na legislação brasileira.. 2008. (Outra).

I CONFERÊNCIA DO IDOSO.ENFRENTAMENTO CONTRA A PESSOA IDOSA - OS MEIOS DE GARANTIR OS SEUS DIREITOS. 2007. (Outra).

I CURSO VIRTUAL DO PROGRAMA CONTAS NA MÃO - TCE/MA e MP/MA. 2006. (Outra).

Programa de Socialização dos Novos Servidores do Ministério Público do Maranhão. 2006. (Outra).

SIMPÓSIO SOBRE OS 15 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2005. (Simpósio).

Palestra sobre Tutela Antecipada. 2004. (Outra).

1ª Semana Jurídica do Instituto Camilo Filho. 2003. (Outra).

Globalização, Soberania e Nova Ordem Mundial. 2003. (Outra).

I Congresso Piauiense de Direito Imobiliário e Notarial. 2003. (Congresso).

II Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Outra).

I Seminário de Antropologia, Cultura e Sincretismo Religioso. 2002. (Seminário).

A Falência do Estado Moderno. 2001. (Outra).

Análise Teórica do Ensino de História. 2001. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: JACIMARY SOUSA SILVA

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos; CARVALHO, E.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no código de defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Inácio da Silva Sousa

SANTOS, L. G. B.. DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: LEIDIANE SANTOS VILARINDO

SANTOS, L. G. B.. DA EFICÁCIA DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS CONTRA EMPRESAS OFERTANTES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS DO INSS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: ANA MARY RIBEIRO PEREIRA SIMÕES

SANTOS, L. G. B.. RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: TÂNIA RAQUEL SAMPAIO BORBA

SANTOS, L. G. B.. ESTUDO DE CASO: AÇÃO POR MAUS TRATOS AO IDOSO PRATICADO PELA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: LUIS CARLOS REIS

SANTOS, L. G. B.. EMPREGADO DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES CONQUISTADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS

SANTOS, L. G. B.. CONCURSOS PÚBLICOS: EXPECTATIVA DE DIREITO E DIREITO ADQUIRIDO NO CENÁRIO ATUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Henrique Falcão de Lima

LIMA, C. H. F.. A ilegalidade da suspensão do fornecimeno de energia elétrica: a conduta criminal prevista no at. 71 da Lei n. 8079/90. 2014 - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

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Orientou

DIDIER DE SOUSA MARQUES

Astreintes no juizados especiais civis e das relações de consumo em São Luís-MA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

PRISCILLA PRATA GOMES

Mediação: aspectos históricos e jurídicos no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

ANGELO MARCELO MOTA

Acesso aos juizados especiais civis e a celeridade processual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

FLÁVIA HIRADE CORRÊA LOPES MACHADO

Audiência de Custódia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

Edson José Paiva Silva

Possíveis crimes contra a administração pública no processo de licitação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

LEONARDO LUIS TOBIAS BARBOSA

O Direito do consumidor na perspectiva do novo mercado eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

Pedro Ferreira Amaral Junior

O crime organizado atrás das grades: controle exercido por funções dentro dos presídios e sua interferência na segurança pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

JÉSSICA RIBEIRO RAMOS

Publicidade abusiva dirigida a criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

LIUDIMULLA JORDANA REGO DE SÁ

As medidas sócio-educativas e sua ineficácia na ressocialização do jovem infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

MAYARA GARCEZ ACEITUNO

Direito de transporte ao idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

SAMIRA RAQUEL PEREIRADE SOUSA CRUZ

Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

ELISTONE DA COSTA FRANCO

A responsabilidade do cedente de crédito diante da inadimplência do consumidor superendividado: uma análise à luz do direito à informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

ERNANE PEREIRA DA SILVA

A proteção do consumidor no CDC e o fundamento constitucional da livre iniciativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

CHARLES COELHO GONÇALVES

Omissão da resolução nº 414 da agência Nacional de Energia Elétrica: abusividade do procedimento de corte de energia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

LAISE SERRA BORBA FONSECA

Trabalho análogo à de escravo no Maranhão e a reinserção no mercado de trabalho do trabalhador escravo resgatado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

GERSON ANTÔNIO REGO

A propaganda enganosa no comércio eletrônico e suas consequências no direito do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

PAULO GIOVANE DOS SANTOS BORGES

Juizados especiais civis do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

SAMIRA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA CRUZ

Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

LIUDIMULLA JORDANA REGO DE SÁ

As medidas sócio-educativas e sua ineficácia na ressocialização do jovem infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

MARIA DO ROSÁRIO CANTANHEDE MARQUES

Processo judicial eletrônico: celeridade e efetivação da justiça através da lei 11; 419/06; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

CHARLES COELHO GONÇALVES

Omissão da resolução nº 414 da agência Nacional de Energia Elétrica: abusividade do procedimento de corte de energia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

LAISE SERRA BORBA FONSECA

Trabalho análogo à de escravo no Maranhão e a reinserção no mercado de trabalho do trabalhador escravo resgatado; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

JÉSSICA RIBEIRO RAMOS

Publicidade abusiva dirigida a criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

ELISTANE DA COSTA FRANCO

A responsabilidade do cedente de crédito diante da inadimplência do consumidor superendividado: uma análise à luz do direito à informação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

PAULO GIOVANE DOS SANTOS BORGES

Juizados especiais civis do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO PONTES

Responsabilidade Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

GERSON ANTÔNIO REGO

A propaganda enganosa no comércio eletrônico e suas consequências no direito do consumidor; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

WILTON BARROS DE OLIVEIRA

A prejudicialidade de acesso à justiça sem a presença do advogado nos juizados especiais civis; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

RAIMUNDO PAULA JUNIOR

O instituto da guarda compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

Gardênia Maria Gaspar

Saúde suplementar e direito do consumidor: necessidade de judicializar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

MICHEL ROQUE TEIXEIRA

A responsabilidade civil do fornecedor pelo vício do produto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

DENILCE HELENA COSTA

O controle de qualidade das industrias de alimentos: caso de empresas da A; da Cruz Almeida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

Fernando Henrique Lima Moraes

Os juizados especiais como mecanismo de resolução rápida de conflitos: a realidade da comarca da ilha de São Luis; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

DIRCEU EMIR P

CHAVES; Relações de consumo no passado e no presente e nas prospecções para o futuro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

Nathalia Santos Pereira

Propaganda enganosa na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

Diana Roberta Santos da Silva

Constrangimento ao consumidor por meio da inscrição indevida nos banco de dados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

Karla Ribeiro Barros

O direito de arrependimento no sistema protecionista de tutela do consumidor: aplicabilidade nas compras de passagens aéreas via internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

Andrei Lion Leandro da Silva Borges

A nulidade das cláusulas abusivas no contrato de adesão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

Claudio Marcelo Rocha Rodrigues

Responsabilidade civil nas relações de consumo na internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

Bianca Leal Alves

Analise jurídica da carência aplicada à gestantes nos contratos de plano de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

Vera Lúcia Penha Costa

A PUBLICIDADE INFANTO-JUVENIL E SUA NOCIVIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

Itamarly Corrêa Lima Almeida

A VENDA CASADA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS: uma análise de seus aspectos e de suas consequências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

Márcia Andréia de Melo Lima

A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR À LUZ DO PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

Lucas Dias dos Santos

Monitoria da disciplina Direito Civil I; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

Stéfanie da Costa Serra

Monitoria da disciplina Direito Civil I; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos;

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Produções bibliográficas

  • MARQUES, C. L. ; SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Enunciados Brasilcon em Direito do Consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 113, p. 485-488, 2017.

  • SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . A abusividade do bloqueio do serviço de internet banda larga fixa no Brasil. Revista de Direito do Consumidor , v. 108, p. 265-291, 2016.

  • SANTOS, L. G. B. . Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil no mesmo processo que versa sobre expurgos inflacionários: teoria do diálogo das fontes.. Jus Navigandi , v. 3559, p. 1-1, 2012.

  • SANTOS, L. G. B. . A inversão do ônus da prova e a prescrição vintenária: análise de um caso prático à luz da teoria do diálogo das fontes.. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão , v. 1, p. 69-81, 2011.

  • SANTOS, L. G. B. . É ilegal a conduta de suspensão do fornecimento de energia elétrica como meio de cobrança extrajudicial. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão , v. 1, p. 277-301, 2010.

  • SANTOS, L. G. B. . Os casos em que fica afastada a responsabilidade pessoal do médico. Informativo Jurídico in Consulex , v. XXIII, p. 3-4, 2009.

  • SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos ; SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos PASQUALOTO, A. S. PRUX, O. I. PFEIFFER, R. A. C. BARBOSA, F. N. JOAQUIM, A. FROTA, P. M. CATALAN, M. BARLETTA, F. R. MARTINS, P. L. ROCHA, A. RAMOS, A. C. MELO, H. C. V. MORAES, V. M. e MORAES, G. PERES FILHO, J. A. MARQUES, C. L. VIEIRA, L. K. FERREIRA, V. H. A. SOARES, A. A. OLIVEIRA, A. F. e CARVALHO, D. F. LIMA, C. C. e CAVALLAZZI, R. L. JARLETTI, A. MIRAGEM, B. ANDRIGHI, F. N. GREGORI, M. S. , et al. PAULA, F. C. MARTINS, G. M. SOUSA, F. T. SCHMITT, C. H. ZANELLATO, M. A. DIAS, L. A. L. M. MOURA, W. ; Direito do consumidor e o instituto da mediação: uma análise sob o viés da tutela administrativa de proteção ao consumidor.. In: MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA, Amanda Flávio de.. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor: trajetórias e perspectivas.. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 1-817.

  • SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . A mediação e a tutela administrativa nas relações de consumo: o exemplo do portal consumidor.gov.br. In: Cassius Guimarães Chai. (Org.). Mediação e Relações de Consumo. 1ed.São Luís: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão/Jornal da Justiça/Cultura, Direito e Sociedade, 2014, v. 1, p. 57-71.

  • SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Qual é o curso de direito que queremos?. Informativo BRASILCON - ANO 2014 - Nº 4, Brasília-DF, p. 9 - 8.

  • SANTOS, L. G. B. . A ilegalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica ao consumidor como meio de cobrança extrajudicial. In: III Semana Científica da Faculdade do Vale do Itapecuru, 2009, Caxias-MA. A ciência e o conhecimento a serviço da vida: o desafio do século XXI, 2009.

  • SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . O BLOQUEIO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA FIXA: a abusividade desta prática no mercado brasilieiro. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da Unipar (Impresso) , 2017.

  • SANTOS, L. G. B. . Dano moral e aborrecimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . A responsabilidade civil das OTT?s e o direito do consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Telecomunicações e Direito do Consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos ; SANTANA, G. S. . THE INTERNATIONAL POWER OF MEDIA AND ITS INFLUENCES IN PENAL LAW: a straight violation to the human rights.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Direito do Consumidor: avanços e retrocessos, é possível ter esperança?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . As relações de consumo e a legislação no Brasil e na Europa: diálogo entre os instrumentos normativos internacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Breve análise das mudanças legislativas no Código de Defesa do Consumidor: Superendividamento e Comércio Eletrônico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Os direitos dos consumidores e os antagonismos de mercado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, L. G. B. . Estatuto do Desarmamento/ Lei Antitóxicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, L. G. B. . Responsabilidade do médico provém de suas atividades 2009 (Artigo jurídico).

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Outras produções

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Entrevista ao vivo sobre interceptação telefônica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Direitos do consumidor nos grandes eventos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Quadro Direitos do Consumidor - outubro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Palestras de Atualização - Direito do Consumidor. 2013.

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Quadro Direitos do Consumidor - agosto. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Quadro Direitos do Consumidor - agosto. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Quadro Direitos do Consumidor - junho. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Quadro Direitos do Consumidor - novembro. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Saber Direito Debate. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Saber Direito Aula 1. 2012.

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Saber Direito Aula 2. 2012.

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Saber Direito Aula 3. 2012.

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Saber Direito Aula 4. 2012.

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Saber Direito Aula 5. 2012.

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . O que significa ?garantia sui generis? ?. 2015; Tema: Direito do Consumidor. (Site).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Qual é o curso de direito que queremos?. 2015; Tema: Educação e Direito. (Site).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Direito do Consumidor ? Princípio da pobreza. 2013; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Rock in Rio ? saúde e segurança necessárias segundo CDC. 2013; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Direito do Consumidor ? Princípio da Isonomia. 2013; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . O que se entende por venda casada?. 2012; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Lista de material escolar ? o que pode e o que não pode!. 2012; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . O que são vícios ocultos?. 2012; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Tese aprovada no XI Congresso de Direito do Consumidor-BRASILCON. 2012; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Conceito de consumidor: é fácil dizer? Como?. 2012; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . O direito à Informação existe na prática?. 2011; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . ♪ ?Bala de troco, que coisa triste, que coisa triste?? ♫. 2011; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Estudar vale a pena?. 2011; Tema: Estudar vale a pena?. (Blog).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . A fila anda ou não? no banco?. 2011; Tema: Filas de bancos e direito do consumidor. (Blog).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Comentário OAB ? Direito do Consumidor. 2011; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Noções Básicas de Direito do Consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Noções Básicas de Direito do Consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, Lindojon G. Bezerra dos . Cuidados necessários com Crédito Consignado e Cartões de Crédito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, L. G. B. . O Cidadão como Consumidor de Serviços Públicos. 2012. .

SANTOS, L. G. B. . O Consumidor e Serviços Públicos - Programa Saber Direito. 2012. .

SANTOS, L. G. B. . O Direito do Consumidor aplicado ao Gestor de Empresas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, L. G. B. . Aula Inaugural do Programa Mulheres MIl - IFMA-Campus Codó-MA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, L. G. B. . Curso de Direito do Consumidor - Curso de Preparação e Aperfeiçoamento Destinado ao Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público do Maranhão. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, L. G. B. . O Direito do Consumidor - Noções Gerais - Curso para o PROCON/Pedreiras-MA. 2011. .

SANTOS, L. G. B. . O direito à informação nas relações de consumo. 2010. .

SANTOS, L. G. B. . O direito à informação nas relações de consumo. 2010. .

SANTOS, L. G. B. . Direitos do Consumidor. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

SANTOS, L. G. B. . O dano moral no direito do consumidor. 2009. .

SANTOS, L. G. B. . EMAIL DO CONSUMIDOR. 2009 (Serviço de cunho social para efetivar a Política Nacional de Defesa do Consumidor) .

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    Diálogo das Fontes, Descrição: Realizar pesquisas bibliográficas acerca da temática central, com o intuito de desenvolver debates sobre a publicidade utilizada nas relações de consumo voltadas ao público infantil. Para tanto, observaremos a Teoria do Diálogo das Fontes pois nos debruçaremos com autores do Direito do Consumidor, Direito Civil, da Publicidade e Marketing e da Psicologia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos - Coordenador / ALINE ARAUJO DOS SANTOS - Integrante / KELINY RASEC S. COSTA - Integrante / THIAGO SANTOS SILVA - Integrante / MAYARA COELHO PORTO - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Publicidade Infantil, Descrição: Realizar pesquisas bibliográficas acerca da temática central, com o intuito de desenvolver debates sobre a publicidade utilizada nas relações de consumo voltadas ao público infantil. Para tanto, observaremos a Teoria do Diálogo das Fontes pois nos debruçaremos com autores do Direito do Consumidor, Direito Civil, da Publicidade e Marketing e da Psicologia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos - Coordenador / ELIANE PEREIRA DA CRUZ - Integrante / STELA HELENA DA S. NASCIMENTO - Integrante / JOELMA DE JESUS FREITAS - Integrante.

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Prêmios

2016

Menção Honrosa, Conselho de Usuários de Telecomunicações da Região Nordeste do Brasil do Grupo Claro S/A.

2009

Honra ao Mérito - Láurea Universitária, Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI.

2004

Título Honorífico de Cidadão Codoense, CÂMARA MUNICIPAL DE CODÓ-MA.

1997

Honra ao Mérito - por ter sido aprovado sempre dentro da média do Jardim I ao último ano do Ensino Fundamental, Associação das Irmãs Missionárias Capuchinhas - Escola Santa Filomena.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor. , Setor SRTVS, Asa Sul, 70340000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32254241, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

    Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Coordenador

    Outras informações:
    Coordenador Nacional da Comissão de Professores de Direito do Consumidor

  • 2014 - 2016

    Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

    Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretor

    Outras informações:
    Diretor Adjunto da Região Nordeste

  • 2018 - Atual

    Damásio Educacional

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação

    Outras informações:
    Professor do curso de Pós-graduação em Direito do Consumidor do Curso Damásio.

  • 2016 - Atual

    Universidade Ceuma

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Consumidor

    Outras informações:
    Professor de Direito do Consumidor no Programa de Pós-graduação "lato sensu" em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Ceuma, em São Luís-MA.

  • 2015 - Atual

    Agência Nacional de Telecomunicações

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro titular do CDUST

    Outras informações:
    Membro titular do CDUST - Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações. Atividade não remunerada, de caráter público e social.

  • 2017 - Atual

    TIM Celular S.A.

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho de Usuários

    Outras informações:
    Conselheiro conforme Resolução n. 623/2013-ANATEL.

  • 2006 - 2018

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor efetivo concursado e estável, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Especialista do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (CAOp-CONSUMIDOR) do Ministério Público do Estado do Maranhão. Assessor no gabinete de Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (2014/2016). Assessor de Promotor de Justiça Especializado na Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado do Maranhão(2014). Lotação nas Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (2013/2014). Lotação nas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Consumidor da Capital - Ministério Público do Estado do Maranhão (2012/2013).

  • 2017 - 2017

    Faculdade Pitágoras de São Luis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito das Relações de Consumo, Biodireito e Direito Constitucional.

  • 2013 - 2015

    Faculdade Estácio de São Luis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito do Consumidor, Direito Civil I e Introdução ao Estudo do Direito

  • 2011 - 2013

    Universidade Estadual do Maranhão

    Vínculo: Professor de Direito, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

  • 2013 - 2015

    Júris Concursos - Curso Preparatório para Concursos Públicos

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Direito Civil e Direito Constitucional.

  • 2013 - 2013

    Instituto Florence de Ensino Superior

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional I e Direito Ambiental.

  • 2009 - 2010

    Faculdade do Vale do Itapecuru

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Professor das disciplinas DIREITO DO CONSUMIDOR; LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA (PENAL); DIREITO PROCESSUAL PENAL e ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

  • 2010 - 2012

    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10

  • 2008 - 2011

    Faculdade Evangêlica do Meio Norte

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor das disciplinas DIREITO COMERCIAL e EMPRESARIAL, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA nos campi de Codó-MA e Coroatá-MA.