Ana Claudia Duarte Pinheiro

Doutora em Geografia Dinâmica Espaço Ambiental da Universidade Estadual de Londrina (2017), com área de concentração em território e ambiente. Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina (1985) e em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1991). Especialista em Direito Tributário pela UNIFIL e IBET, em Educação Ambiental pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Londrina e em Direito Empresarial. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, onde atua como professora concursada do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina e responde pelas Disciplinas de Direito Financeiro e de Direito Ambiental e Urbanístico. Pertencente ao quadro de docentes de diversos cursos de pós-graduação latu-sensu tanto no curso de Direito como nos cursos de Ciências Contábeis, Administração de Empresas e Engenharia Elétrica. Em pós-graduação atua na Universidade Estadual de Londrina - UEL, na Universidade Tecnológica Federal - Campus Londrina - UTFPR, IDCC e em outras instituições a convite para os cursos da área jurídica ou disciplinas de Direito em cursos de outras áreas de conhecimento. Disciplinas já ministradas em graduação e pós-graduação: D. Internacional, D. Previdenciário, D. da Família, D. Ambiental, D. do Trabalho e D. Financeiro. Atuação em Cursos de Especialização da Escola de Governo do Estado do Paraná voltado ao aperfeiçoamento de servidores públicos e Instituto de Ação Social do Paraná para formação de Conselheiros Tutelares. Professora de graduação nos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Administração de Empresas e Secretariado Executivo. Atua como professora convidada em diversos cursos de pós-graduação Latu-sensu de Direito do Trabalho e Mediação e Arbitragem. Áreas de atuação docente: Introdução ao Estudo de Direito, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente, Teoria Geral do Processo. Coordenadora - Gestões 2010-2011 e 2012-2013 do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Geografia

2014 - 2017

Universidade Estadual de Londrina
Título: "Transformações paisagísticas da região do Marco Zero na cidade de Londrina - Paraná: uma análise hemeróbica"
Dra Nilza Aparecida Freres Stipp. Palavras-chave: transformações paisagísticas; Marco Zero - Londrina; análise hemeróbica.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito Negocial

2003 - 2005

Universidade Estadual de Londrina
Título: Do Regime Jurídico Tributário Ambiental: Instrumento de Positivação de Valores em Âmbito de Mercosul,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Marlene Kempfer Bassoli
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Mercosul e Direito Comunitário. Setores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Direito

1986 - 1991

Universidade Estadual de Londrina

Graduação em Serviço Social

1982 - 1985

Universidade Estadual de Londrina
Título: Trabalho do menor em Londrina - visão do empregador
Orientador: Odária Battini
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Formação complementar

2015 - 2015

Curso Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 20h). , Escola Virtual da Secretaria de Orçamento Federal - EVSOF, EVSOF, Brasil.

2013 - 2013

O geopr. como ferramenta da Geografia da Saude. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Educação Ambiental. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal Tecnológica do Paraná - Campus Londrina, ESPECIALIZAÇÃO, Brasil.

2007 - 2007

Inglês Instrumental. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Filadélfia, UNIFIL, Brasil.

2003 - 2003

FILADELFIA LANGUAGE CENTER. (Carga horária: 90h). , Centro Universitário Filadélfia, UNIFIL, Brasil.

2001 - 2003

Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2000 - 2000

IV CICLO DE DE ESTUDOS DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Superiores de Londrina, CESULON, Brasil.

2000 - 2000

Especialização Em Direito Empresarial. , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

1998 - 1998

Formação de Auditor Interno de Sistemas da Qualida. (Carga horária: 24h). , PRODEG, PRODEG, Brasil.

1998 - 1998

1º Curso de Formação de Mediadores e Árbitros. , Câmara de Mediação e Arbitragem de Londrina, ARBITRAL, Brasil.

1997 - 1997

Administração de Marketing e Propaganda. (Carga horária: 360h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

1993 - 1993

CEPE - CICLO DE ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA. , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Matriz, ADESG, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia de Londrina - OAB Subseção de Londrina - Pr, OAB SUBSEÇÃO DE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

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Organização de eventos

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenadora X Workshop de Projetos de Trabalhos de Conclusão de Curso. 2019. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenadora Evento - IX Workshop de Projetos de Trabalho de Conclusão de Curso. 2018. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenadora X Fórum de Disseminação de Trabalhos Acdêmicos. 2018. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Comissão Organizadora do IX SIMPGEO - Simpósio Paranaense de Pós-graduação e Pesquisa em Geografía. 2018. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Comissão Organizadora - X Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. 2018. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenadora - IX Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos - Programa de Disseminação de Trabalhos de Conclusão de Curso - Valorização da Produção Acadêmica. 2017. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Colaboradora - VI Feira das Profissões: conhecendo a UEL. 2017. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenadora de Grupo de Trabalho - VII Seminário Interinstitucional de Mestrado em Direito da UEL: desenvolvimento, políticas públicas e sustentabilidade. 2017. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenação do VIII Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. 2016. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . VI Encontro Científico na 54ª Semana Jurídica da UEL - (Comissão Organizadora). 2016. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenadora do VII Congresso de Direito da UEL: Democracia. 2016. (Congresso).

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenadora do VII Workshop de Projetos de Trabalho de Conclusão de Curso. 2016. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . disseminação de Trabalhos Acadêmicos. 2015. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenação - Oficina sobre a Função Social da cidade e do campo. 2015. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. ; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de . Coordenação - Evento de Extensão: OFICINA SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DO CAMPO. 2015. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenação: VII Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. 2015. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Grupo de Estudos Socioambientais - Estudos Sobre Sustentabilidade - Tema: Sustentabilidade/estudo do livro de Leonardo Boff. 2015. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Conferência Livre da Agenda 21. 2014. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Palestra Intitulada " A necessidade do trabalho do geógrafo no planejamento governamental". 2014. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenação do IX Simpósio Londrinense Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenação do VI Fórum de Apresentação de Trabalhos Acadêmicos - Programa de Disseminação de Trabalhos de Conclusão de Curso. 2014. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenadora do IX Simpósio Londrinense sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: pontos polêmicos do ECA - Lei 8069/90. 2014. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenadora do Evento: Oficina Sobre o Código Florestal - contribuições para o desenvolvimento sustentátvel. 2014. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenadora; Integrante da Comissão Organizadora e Orientadora no VI FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2014. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenação do 1º Congresso Licenciamento Ambiental: Interface entre Direito, Economia e Administração.. 2013. (Congresso).

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenação do VIII Simpósio Londrinense sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenação - V Fórum de Apresentação de Trabalhos Acadêmicos. 2013. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Feira das Profissões da UEL - 2013. 2013. .

PINHEIRO, A. C. D. . I Simpósio Orçamento Público e Políticas Sociais. 2012. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . V Congresso de Direito - A Internacionalização do Direito. 2012. (Congresso).

PINHEIRO, A. C. D. . IV FÓRUM DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2012. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . IV FÓRUM DEDISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO. 2012. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . III Workshop de Projetos de Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito. 2012. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . III Workshop de Projetos de Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito. 2012. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Evento de Extensão - Forum Difusão do Conhecimento: publicidade das bancas de trabalhos de conclusão de curso. 2012. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . I WORKSHOP DIREITO NA PRÁTICA. 2011. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . I CICLO DE PALESTRAS - PROJETO DISSEMINA TCC. 2011. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . II WORKSHOP DE PROJETOS DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO. 2011. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . 3º Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos - dissemina TCC. 2011. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . II FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. 2010. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2010. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . I ENCONTRO DE EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNOPAR. 2010. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . GEAMA - GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE O MEIO AMBIENTE: encontros com a educação ambiental.. 2009. (Outro).

ESTEVES, João Luiz Martins ; MUNIZ, T. L. ; ZUIM, A. C. ; PINHEIRO, A. C. D. . III Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2008. (Congresso).

PINHEIRO, A. C. D. ; AMARAL, Vilma Aparecida Do ; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de ; BASSOLI, Marlene Kempfer ; ESTEVES, João Luiz Martins . II Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2007. (Congresso).

PINHEIRO, A. C. D. . Grupo de Estudos Avançados sobre o Meio Ambiente - GEAMA. 2006. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Palestra: "Condomínio Edilício - um ente despersonalizado".. 2006. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . Palestra: "Contratos Internacionais e Parcerias Público-Privadas".. 2006. (Outro).

PINHEIRO, A. C. D. . I SEMANA DE EXTENSÃO: Justiça, Ética e Sociedade. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

X Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos.Orientador de Trabalhos Acadêmicos. 2018. (Outra).

4ª Semana Pedagógica de Docentes da UEL - Parceria com o Grupo de Estudos de Práticas em Ensino (GEPE) -. 2017. (Outra).

VII Seminário Interinstitucional de Mestrado em Direito da UEL: Desenvolvimento, Políticas Públicas e Sustentabilidade.Coordenadora de Grupo de Trabalho - VII Seminário Interinstitucional de Mestrado em Direito da UEL: Desenvolvimento, Políticas Públicas e Sustentabilidade. 2017. (Seminário).

"Geografia mais-que-humana: perspectivas do pensamento geográfico contemporâneo"."As transformações históricas, sociais e paisagísticas do Marco Zero em Londrina". 2016. (Seminário).

"Geografia mais-que-humana: perspectivas do pensamento geográfico contemporâneo". 2016. (Seminário).

1º Encontro de Tecnologias Geográficas e Contemporaneidades e XXXII Semana de Geografía da UEL.Londrina: a cidade clandestina a serviço da cidade legalizada. 2016. (Encontro).

1º Encontro de Tecnologias Geográficas e Contemporaneidades e XXXII Semana de Geografía da UEL. 2016. (Encontro).

1º Encontro de Tecnologias Geográficas e Contemporaneidades e XXXII Semana de Geografía da UEL.O dano ambiental: breves considerações sobre a tragédia ambiental de Mariana em Minas Gerais. 2016. (Encontro).

A Pesquisa e o Direito.Palestra: "Programa de Pós-graduação em Geografia da UEL). 2016. (Outra).

VII Congresso de Direito da UEL - Democracia. Presidente de Mesa. 2016. (Congresso).

VII Congresso de Direito da UEL - Democracia. Moderadora do I Simpósio De Direito Ambiental e Urbanístico. 2016. (Congresso).

VII Congresso de Direito da UEL - Democracia - Mini Curso "Mudanças Climáticas, Desastres e Conflitos: explorando a interdisciplinaridade do direito". 2016. (Congresso).

53ª Semana Jurídica da UEL - Promoção Centro Acadêmico 7 de março - Direito UEL - Carga horária 30h.. 2015. (Outra).

GEAMA - "Olhar ambiental: 15 anos de Agenda 21"..Avaliação dos 15 anos de Agenda 21: avanços, retrocessos e desafios. 2015. (Encontro).

GEAMA - Olhar ambiental: 15 anos de Agenda 21. 2015. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, II SEMINÁRIO DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, II SEMINÁRIO DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. A Educação Ambiental como tema de Direitos Humanos em Prol de uma Cidade Sustentável. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, II SEMINÁRIO DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. Parecerista no I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, II SEMINÁRIO DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, II SEMINÁRIO DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO DIREITO AMBIENTAL COMO PARADIGMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITO. 2015. (Congresso).

II Seminário Nacional de Geografia Econômica e Social - XXXVI Semana da Geografia da UFSC. - Formação do Espaço Sócio-espacial: o que é isso?. 2015. (Seminário).

II Seminário Nacional de Geografia Econômica e Social - XXXVI Semana da Geografia da UFSC. - Formação do Espaço Sócio-espacial: o que é isso?.Economia e meio ambiente: a globalização num cenário de conflitos bélicos.. 2015. (Seminário).

Seminário de Pesquisa para a Construção de Conhecimento.Debatedora e Orientadora nas ênfases: "Direitos Humanos e Cidadania e Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas". 2015. (Seminário).

Seminário de Pesquisa para a Construção de Conhecimento - Carga horária 8h.Debatedora e Orientadora nas ênfases "Direitos Humanos e Cidadania e Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas". 2015. (Seminário).

V Encontro Científico e Apresentação de Trabalhos da 53ª Semana Jurídica da UEL.Gllobalização, turismo e meio ambiente na ordem jurídica e econômica nacional.. 2015. (Encontro).

VII Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. 2015. (Outra).

VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL."Economia e meio ambiente: a globalização num cenário de conflitos bélicos.. 2015. (Seminário).

XI Encontro Nacional da ANPEGE - A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO.Meio ambiente: o paradigma para o desenvolvimento em tempos de regionalização e globalização. 2015. (Encontro).

XI Encontro Nacional da ANPEGE - A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO. 2015. (Encontro).

Ciclo de Palestras de Direito Internacional.Palestrante com o tema "Direito Internacional".. 2014. (Outra).

IV Ciclo de Palestras - Programa Dissemina TCC - Evento de Extensão promovido pelo Departamento de Direito Público do CESA/UEL.Integrante da Mesa e Debatedora - Programa Dissemina TCC. 2014. (Outra).

Palestra intitulada "A necessidade do trabalho do geografo no planejamento governamental". 2014. (Outra).

Seminário Internacional ?Território e (Des)envolvimento: Olhares do Norte para a América Latina? (Atividades: Conferências 1 e 2; Disciplinas 1 e 2 - Obtendo 64h). 2014. (Seminário).

VII Simpósio Paranaense de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia - SIMPGEO (PROCESSO 7777/2014). 2014. (Simpósio).

VII Simpósio Paranaense de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia - SIMPGEO (PROCESSO 7777/2014)."A interface entre a Geografia e o Direito: estudos preliminares sobre o Marco Zero em Londrina". 2014. (Simpósio).

V SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 2014. (Seminário).

V Seminário de Geografia do Norte do Paraná/XXIX Semana de Geografia / XI Encontro de Ensino. 2013. (Seminário).

XII ENINCE - Encontro Integrado de Iniciação Científica e de Extensão.Globalização, Turismo e Meio Ambiente na Ordem Econômica Nacional: desenvolvimento da atividade turística em cenários não tradicionais e a visão do direito. 2013. (Encontro).

XXVI Assembléia Distrital como Palestrante.Palestra sobre "Direito Ambiental". 2013. (Outra).

I PAINEL EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA DO DO CCRF/PR. 2012. (Encontro).

I PAINEL EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA DO DO CCRF/PR.Palestra: Relacionamento interdisciplinar do curso de Direito da UEL com os órgãos julgadores: disciplina de Prática Jurídica ou visitas orientadas. 2012. (Encontro).

I Simpósio Orçamento Público e Políticas Sociais.EIXO I - FUNDO PÚBLICO E POLÍTICAS SOCIAIS. 2012. (Seminário).

I Simpósio Orçamento Público e Políticas Sociais."A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO SUPERIOR". 2012. (Seminário).

I Simpósio Orçamento Público e Políticas Sociais.Coordenadora de Grupo de Trabalho: EIXO III ? AS POLÍTICAS SETORIAIS E ORÇAMENTO PÚBLICO.. 2012. (Simpósio).

I Simpósio Orçamento Público e Políticas Sociais. 2012. (Simpósio).

IV FÓRUM DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS- 2012.O SANEAMENTO BÁSICO E A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. 2012. (Seminário).

IV FÓRUM DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS- 2012.O SANEAMENTO BÁSICO E A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. 2012. (Outra).

IX ENCONTRO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA E.Tributação ambiental e a consolidação axiológica de comportamento em âmbito de mercosul. 2012. (Encontro).

IX ENCONTRO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA E.Biotecnologia e Bioética: uma visão crítica da segurança jurídica e ambiental no mundo contemporâneo.. 2012. (Encontro).

IX ENCONTRO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA E.Organismo geneticamente modificados: rotulagem e direito do consumidor à informação. 2012. (Encontro).

IX ENCONTRO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA E.Simbiose entre educação ambiental e o direito ambiental no curso de graduação. 2012. (Encontro).

JURI DE CESARE BATTISTI NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.Voto de ministro do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Oficina).

1º Seminário Fluminense de Direito Urbanístico.A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR NO PLANEJAMENTO SOCIOAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS - ESTUDO DE CASO: MUNICÍPIO DE LONDRINA - PR.. 2011. (Seminário).

I WORKSHOP DIREITO NA PRÁTICA."Como entender: Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal".. 2011. (Outra).

Curso de Política e Gestão Ambiental: aspectos conceituais e da experiência brasileira e paranaense.Direito e Política Ambiental no Brasil. 2009. (Oficina).

ENGEA - ENCONTRO DE POLÍTICA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL.Debatedora no ENGEA - ENCONTRO DE POLÍTICA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL. 2009. (Outra).

II Ciclo de Seminários Temáticos Ambientais.Princípios do Direito Ambiental. 2009. (Seminário).

II Ciclo Seminários Temáticos Ambientais.Ordenamento Jurídico Ambiental e Resíduos. 2009. (Seminário).

POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL: aspectos conceituais e da experiência brasileira e paranaense.Direito e Política Ambiental no Brasil. 2009. (Outra).

I Seminário de Políticas Públicas do Paraná: Escola de Governo e Universidades Públicas.Avaliação do Sistema de Cotas para Estudantes Oriundos de Escolas Públicas e Afrodesdendentes na Universidade Estadual de Londrina. 2008. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO PARANÁ. 2008. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO PARANÁ: Escola de Governo e Universidades Públicas.Educação Ambiental nas Escolas Públicas. 2008. (Seminário).

Seminário Ecologia Política: desafios sócio-ambientais contemporâneos.Sustentabilidade ambiental: um interesse da sociedade internacional. 2008. (Seminário).

45ª Semana Jurídica da UEL.Oficina "Ações afirmativas".. 2007. (Oficina).

45ª Semana Jurídica da UEL.Os Grandes Empreendimentos de Infraestrutura e o Desafio do Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Outra).

Curso de Capacitação Permanente na Área da Infância e da Adolescência - V Etapa.Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Outra).

Grupo de Estudos sobre Meio Ambiente.Direito Internacional Ambiental. 2007. (Outra).

I Fórum de Ações Afirmativas na Universidade.Um debate sobre as cotas na Universidade Pública. 2007. (Encontro).

I Fórum de Ações Afirmativas na Universidade - Reflexões e Perspectivas sobre Política de Cotas.Cotas na Universidade Pública: um debate. 2007. (Outra).

I Fórum de Ações Afirmativas na Universidade - Reflexões e Perspectivas sobre Políticas de Cotas.Cotas na Universidade Pública: um debate.. 2007. (Encontro).

II CONGRESSO DE DIREITO DA UEL - 2007. "A função social no Direito". 2007. (Congresso).

II Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Função Social nas Relações Empresariais. 2007. (Congresso).

I Semana de Estudos Empresariais e Tecnologia: Gestão Organizacional e Sustentabilidade.Desenvolvimento Sustentável: Implicações Jurídicas, Econômicas e Sociais no contexto Empresarial Brasileiro. 2007. (Seminário).

Semana de Estudos Empresariais e Tecnologia: Gestão Organizacional e Sustentabilidade.Desenvolvimento Sustentável: implicações jurídicas, econômicas e sociais no contexto empresarial brasileiro.. 2007. (Simpósio).

XV Simpósio de Iniciação Científica da UNIFIL. 2007. (Simpósio).

GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE O MEIO AMBIENTE - GEAMA. 2006. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO DA UEL: "18 anos - concretização da Constituição na sua maioridade".. 2006. (Congresso).

I Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. A Função Social da Empresa. 2006. (Congresso).

Seminário para Governadores Assistentes e Presidentes Eleitos 2006/2007. 2006. (Outra).

Seminário sobre Segurança Pública - Segurança em Londrina.Segurança Pública e Orçamento Público. 2006. (Encontro).

Seminário de Direito Público e Direito Privado.A criação de um regime jurídico tributário-ambiental em face da globalização. 2005. (Seminário).

XII CEPE - CICLO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS E ESTRATÉGIA.Tributação Ambiental. 2005. (Encontro).

Tópicoa avançados em Biomedicina I e II.Legislação e Biomedicina. 2004. (Seminário).

Simpósio de direito Imobiliário.Direito Imobiliário. 2003. (Simpósio).

XI ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO DA AMÉRICA DO SUL, CONGRESSO EUROPEAN COMMUNITY STUDIES ASSOCIATION / BR/AL. 2003. (Congresso).

Mestrado em Química.Defesa Ambiental: Breves Comentários a Respeito da Legislação Brasileira Vigente. 2002. (Outra).

Palestra; O Novo Código Civil.O Novo Código Civil. 2002. (Outra).

X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.Os novos desafios e paradigmas do Direito, Comércio e Relações Internacionais no Século XXI. 2002. (Encontro).

I CONFERÊNCIA DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO. 2000. (Outra).

IV CICLO DE ESTUDOS DE PROCESSO CIVIL. 2000. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Wellington Reinaldo da Silva

SANTOS, C. H.;PINHEIRO, A. C. D.. Entre o punir e o recuperar: os Direitos Humanos na custódia e tratamento penal na Penitenciária Estadual de Londrina - PEL II. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização ?Gestão Pública? na Modalidade a Distância-1ª Ediçã) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Maria Aparecida Lucas Vieira

COSTA, R. P.;PINHEIRO, A. C. D.. Política, Direito e Segurança Jurídica Social insertos na Constituição Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização ?Gestão Pública? na Modalidade a Distância-1ª Ediçã) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Silvio Luis Martins

CAMPOS, E. C. S.;PINHEIRO, A. C. D.. Febre Chikungunya: revisão da literatura. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização ?Gestão Pública? na Modalidade a Distância-1ª Ediçã) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Rodrigo dos Santos Picone

CAMPOS, E. C. S.;PINHEIRO, A. C. D.. Paraná - zona livre de febre aftosa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização ?Gestão Pública? na Modalidade a Distância-1ª Ediçã) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Viviane Leonel Alves

PINHEIRO, A. C. D.; ZAPPAROLI, F. V. D.; ZAPPAROLI, I. D.. "Tributação dos Alimentos - a tributação incidente nos alimentos e a análise da viabilidade e possibilidade de redução da carga tributária". 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Economia do Meio Ambiente) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Karina Mayumi Oquendo

PINHEIRO, A. C. D.; ZEMUNER, Adiloar Franco; MARQUESI, R. W.. "Da natureza jurídica do compromisso de ajustamento de conduta na efetiva tutela".. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruna Benfica Buso

PINHEIRO, A. C. D.; ZAPPAROLI, F. V. D.. "Economia Sustentável de Pequenas Propriedades Rurais de Agricultura Familiar: um debate sobre a proposta do novo código florestal". 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia do Meio Amb: Valoraç, Lic/to. e Educ Amb.) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fabiana Romagnolli Peres

CACHAPUZ, R. R.;PINHEIRO, A. C. D.; MUNIZ, T. L.. "Arbitragem nos contratos de adesão". 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sylvia de Oliveira Buosi

PINHEIRO, A. C. D.; BUENO, E. A. S.; ZAPPAROLI, F. V. D.. "IMPACTOS AMBIENTAIS DIMANADOS DA PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, COM VISTAS AO BIOMA MATA ATLÂNTICA".. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia do Meio Amb: Valoraç, Lic/to. e Educ Amb.) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Amanda Reis

HAMMERSCHMIDT, D.;PINHEIRO, A. C. D.; ROBERTO, L. M. P.. "Da relação dos Princípios da Precaução e da Informação com os alimentos transgênicos". 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Darcy Mendonça

MARQUESI, R. W.;PINHEIRO, A. C. D.; BARBIERI, H. A.. "Responsabilidade Ambiental da Pessoa Jurídica". 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thalita Fonçatti Bassan

MARQUESI, R. W.;PINHEIRO, A. C. D.; MUNIZ, T. L.. "A Responsabilidade Civil Objetiva do Meio Ambiente". 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Valéria Cristina Storm Barbosa

MARQUESI, R. W.;PINHEIRO, A. C. D.; ZEMUNER, Adiloar Franco. "Cotas raciais nas Universidades Públicas Brasileiras". 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adauto Nascimento Giraldes Almeida

PINHEIRO, A. C. D.. Agentes de segurança pública na identificação visual de veículos furtados e roubados. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rangel Calixto e Ricardo Jammes Teixeira

PINHEIRO, A. C. D.. O reflexo da "lei seca" nos acidentes de trânsito em londrina. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ariovaldo José Piassa

CAMPOS, Maria de Fátima Sales de Souza;PINHEIRO, A. C. D.. A educação em tempo integral como instrumento e valorização social e prevenção à criminalidade juvenil em Londrina. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luiz adriano Fujiike Ferreira e Sílvio Marcos Moraes

ESTEVES, João Luiz Martins;PINHEIRO, A. C. D.. O aumento da criminalidade e os pequenos municípios do interior do Paraná. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Kleber Mardegan

CAMPOS, Maria de Fátima Sales de Souza;PINHEIRO, A. C. D.. A análise criminal como ferramenta no combate à criminalidade no município de Londrina. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Amir Roberto Salmen

SCHIAVON, Giovane Henrique Bressan;PINHEIRO, A. C. D.. A relação entre queixas populares sobre furto e a instauração de inquérito policial: condicionantes administrativas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Amir Roberto Salmen

SCHIAVON, Giovane Henrique Bressan;PINHEIRO, A. C. D.; ESTEVES, João Luiz Martins. "A relação entre queixas populares sobre furto e a instauração de inquérito policial: condicionantes administrativas".. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ariovaldo José Piassa

CAMPOS, Maria de Fátima Sales de Souza;PINHEIRO, A. C. D.; PIRES, S. R. A.. "A educação em tempo integral como instrumento de valorização social e prevenção à criminalidade juvenil em Londrina".. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Kleber Madergan

CAMPOS, Maria de Fátima Sales de Souza;PINHEIRO, A. C. D.; PIRES, S. R. A.. "Análise Criminal: uma ferramenta de combate à criminalidade no município de Londrina".. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luiz Adriano Fujiike Ferreira

ESTEVES, João Luiz Martins;PINHEIRO, A. C. D.; SCHIAVON, Giovane Henrique Bressan. "O aumento da criminalidade, o efetivo policial militar e os pequenos municípios do interior do Paraná".. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Silvio Marcos Moraes

ESTEVES, João Luiz Martins;PINHEIRO, A. C. D.; SCHIAVON, Giovane Henrique Bressan. "O aumento da criminalidade, o efetivo policial militar e os pequenos municípios do interior do Paraná".. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maristela Cristina de Oliveira

SCHIAVON, Giovane Henrique Bressan;PINHEIRO, A. C. D.; ESTEVES, João Luiz Martins. "Redução da maioridade penal: uma abordagem jurídica".. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rossana de Fátima Richter

SCHIAVON, Giovane Henrique Bressan;PINHEIRO, A. C. D.; ESTEVES, João Luiz Martins. "Capacitação profissional X ressocialização: um binômio como reinserção do sentenciado".. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marlon Marques de Sá

SCHIAVON, Giovane Henrique Bressan;PINHEIRO, A. C. D.; ESTEVES, João Luiz Martins. "Redução da maioridade penal: uma abordagem jurídica".. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Betania Medeiros

MARQUESI, R. W.;PINHEIRO, A. C. D.; ESTEVES, João Luiz Martins. A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Silva Garcia Gois

MARQUESI, R. W.;PINHEIRO, A. C. D.; ROBERTO, Luciana Mendes Pereira. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tânia Santos Assunção Caldeira

PRUX, O. I.;PINHEIRO, A. C. D.; ESTEVES, João Luiz Martins. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DAS ENTIDADES DE TERCEIRO SETOR. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Karin Machado Marquesi

MARQUESI, R. W.;PINHEIRO, A. C. D.; CACHAPUZ, R. R.. "A relativização da coisa julgada material e seus efeitos jurídicos".. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rachel Boechat Luppi

MARQUESI, R. W.; AMARAL, A. C. C. Z. M.;PINHEIRO, A. C. D.. "A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor".. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Juranda Maia de Miranda

VERNI, M. L.;PINHEIRO, A. C. D.; MRTVI, V. O.. "Praticas de Humanização: acolhimento com classificação de risco no Pronto Socorro do Hospital Zona Sul de Londrina". 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Aparecida Freitas Assunção

VERNI, M. L.;PINHEIRO, A. C. D.; MRTVI, V. O.. "Praticas de Humanização: acolhimento com classificação de risco no Pronto Socorro do Hospital Zona Sul de Londrina". 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria da Graça Falleiros Schimdt

VERNI, M. L.;PINHEIRO, A. C. D.; MRTVI, V. O.. "O impacto da digitalização dos documentos fiscais sobre as atividades do auditor fiscal da Receita Estadual de Londrina".. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rosa Yayoi Sato Nogueira

VERNI, M. L.;PINHEIRO, A. C. D.; MRTVI, V. O.. "Praticas de Humanização: acolhimento com classificação de risco no Pronto Socorro do Hospital Zona Sul de Londrina". 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alexandre Fujita

PINHEIRO, A. C. D.. Sistema de Reciclagem como Fator de Desenvolvimento Econômico, Social e Psicossocial: o modelo do município de Ibiporã. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico) - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Repres. Londrina.

Aluno: Edson Luiz Henrique

PINHEIRO, A. C. D.. Sistema de Reciclagem como Fator de Desenvolvimento Econômico, Social e Psicossocial: o modelo do município de Ibiporã. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico) - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Repres. Londrina.

Aluno: Italo Augusto Miranda Nizoli

SCHIAVON, G. H. B.;PINHEIRO, A. C. D.; GROCHOSKI, J. C. L.. Da proteção legal oferecida à propriedade industrial no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Francieli Inácio

PINHEIRO, A. C. D.; BATISTI, Nélia Edna Miranda; TACLA, S. R.. Alimentos transgênicos: a rotulagem como uma expressão do direito de informação do consumidor.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leandro Magno Alves Pereira

PINHEIRO, A. C. D.; BATISTI, Nélia Edna Miranda; TACLA, S. R.. Código florestal brasileiro: aplicação na área urbana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Giulia Ribeiro Lacorte Ramos Pinto

PINHEIRO, A. C. D.; BUZALAF, M. N.; PINESE, B. G.. A teoria da sociedade de risco sob a perspectiva da justiça ambiental e o direito de acesso à cidade como meio de mitigação das desigualdades sociais/ecológicas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Beatriz Domiciano Garcia

PINHEIRO, A. C. D.; BUZALAF, M. N.; HOTTA, L. H.. Pensão por morte e benefício assistencial de prestação continuada: concessão face às novas composições familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gabrielle de Lima Castro

PINHEIRO, A. C. D.; BUZALAF, M. N.; PINESE, B. G.. O desinteresse do Poder Executivo Federal na concretização dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Luiza Lourenço Lopes de Lima

PINHEIRO, A. C. D.; BUZALAF, M. N.; PINESE, B. G.. Da poluição sonora: aspectos jurídicos do direito ao sossego.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eduardo Fernando Tanno

PINHEIRO, A. C. D.; PICCIRILLO, M. B.; PINESE, B. G.. Incentivos fiscais e seus impactos na sociedade contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Maria Nalepo Machado

PINHEIRO, A. C. D.; PINESE, B. G.; PICCIRILLO, M. B.. Regulamentação Jurídica da Prostituição: uma análise crítica do projeto de lei Gabriela Leite a luz dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Roberta Cristina Gomes Cassemiro

PINHEIRO, A. C. D.; PICCIRILLO, M. B.; PINESE, B. G.. A despersonalização do indivíduo frente a má infraestrutura carcerária e a obstrução dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Patrícia Graziela Gonçalves

PINHEIRO, A. C. D.; PICCIRILLO, M. B.; PINESE, B. G.. Sustentabilidade e geração de valores nas empresas: uma análise à luz dos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vitor Takino Finata

BATISTI, Nélia Edna Miranda;PINHEIRO, A. C. D.; CASTRO, P. R. C.. Imprescritibilidade do ressarcimento ao erário - evolução doutrinária e juris-prudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Milena Costa C Dias

BATISTI, Nélia Edna Miranda;PINHEIRO, A. C. D.; CASTRO, P. R. C.. Arbitragem nos contratos administrativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Domingos Issamu Kimura Neto

BATISTI, Nélia Edna Miranda;PINHEIRO, A. C. D.; CASTRO, P. R. C.. O controle judicial da discricionalidade de administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tatiane Mayumi Kuramoto

BUZALAF, M. N.; BITTENCOURT, B. R.;PINHEIRO, A. C. D.. A proteção internacional da criança: o casamento infantil à luz dos direitos das crianças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Amanda dos Santos

BUZALAF, M. N.;PINHEIRO, A. C. D.; BATISTI, Nélia Edna Miranda. Prostituição, liberalismo, liberdade e dignidade humana: quando ceder não equivale a consentir. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nicole Magalhães da Silva

BUZALAF, M. N.; BUZALAF, Márcia. N.;PINHEIRO, A. C. D.. A objetivação do consumidor: culto ao corpo, suas consequências e reflexos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Andressa Morais

PINHEIRO, A. C. D.; MUNIZ, D. L. L.; TRISTAO, I. M.. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010: a aplicação dos preceitos ambientais de destinação dos resíduos sólidos no município de Ibiporã - Pr.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Letícia Venturelli do Couto

PINHEIRO, A. C. D.; BUZALAF, M. N.; SANTOS, V. C.. Gestão Democrática da Cidade e a Valorização do Espaço Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tiago Hudeki Yonamine Pires

PINHEIRO, A. C. D.; PEREIRA, L. M.; TRINDADE, M. Z.. A problemática dos deslocados ambientais: limitações na garantia dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nádilla Marques da Silva

PINHEIRO, A. C. D.; PEREIRA, L. M.; TRINDADE, M. Z.. Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Proibição do retrocesso Social.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maristela Alessandra Rosa

PINHEIRO, A. C. D.; NAKAYAMA, J. K.; RICCETTO, P. H. A.. Rodeios e Vaquejadas: patrimônio cultural imaterial ou crueldade animal?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: João Ricardo de Oliveira Pacom Filho

PINHEIRO, A. C. D.; RICCETTO, P. H. A.; NAKAYAMA, J. K.. O exercício das liberdades econômicas individuais no mundo globalizado que justificam a intervenção estatal e sua relação com a tragédia dos comuns. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Roger Sadao Ohara

PINHEIRO, A. C. D.; BATISTI, Nélia Edna Miranda; PEZENTE, R.. O (des)conhecimento do Direito e sua implicação social: um estudo de caso em sala de aula.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luana Angelica Merlis Pereira

PINHEIRO, A. C. D.; BARROZO, T. A.; PANHO, I. A.. O movimento estudantil como instrumento democrático: um olhar sobre as ocupações das escolas públicas de Londrina pelos alunos secundaristas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: João Henrique Silla Salvático

PINHEIRO, A. C. D.; PICCIRILLO, M. B.; SANCHES, J. R.. Informação e Participação do Indivíduo no Orçamento Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lucas Januzzi de Barros

PINHEIRO, A. C. D.; PICCIRILLO, M. B.; SANCHES, J. R.. Análise da PEC 241: um estudo crítico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Flaviane Lulu Minto

PINHEIRO, A. C. D.; PICCIRILLO, M. B.; SANCHES, J. R.. A indústria de alimentos e a banalização da crueldade com os animais de produção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Valter da Costa Santos

GOMES, S. A.;PINHEIRO, A. C. D.; CENCI, E. M.. "O papel do intérprete e sua formação no âmbito do Estado Democrático de Direito.". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Caio Aranha Saffaro Vieira

SCHIAVON, G. H. B.;PINHEIRO, A. C. D.; GOMES, S. A.. ATIVISMO JUDICIAL: alternativa para a ampliação da efetividade de Direitos Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Gabriela Tibúrcio Camargo

SIQUEIRA, P.;PINHEIRO, A. C. D.; SORGI, J. M.. Diretivas Antecipadas de Vontade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Victor Jun Itsi Hayashi

PINHEIRO, A. C. D.; BATISTI, Nélia Edna Miranda; CANEZIN, A. C. C.. O Aquífero Guarani e suas perspectivas quanto ao Fracking. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thaís Caroline de Moraes Sebastião

PINHEIRO, A. C. D.; PICCIRILLO, M. B.; CANEZIN, A. C. C.. A adequação da Liberdade Assistida à Doutrina da Proteção Integral e aos Princípios Norteadores do ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Yasmin Christine Ideriha

ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de;PINHEIRO, A. C. D.; TEODORO, F. C.. Licitações Sustentáveis: o Estado em cooperação com o Meio Ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Julia Acioli Pimenta

BATISTI, Nélia Edna Miranda;PINHEIRO, A. C. D.; CANEZIN, A. C. C.. A aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carolina Itimura de Camargo

BATISTI, Nélia Edna Miranda;PINHEIRO, A. C. D.; CANEZIN, A. C. C.. Democracia participativa: a participação cidadã regida pelos supraprincípios do Direito Administrativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Ivanil Coelho Martins

BATISTI, Nélia Edna Miranda;PINHEIRO, A. C. D.; CANEZIN, A. C. C.. Controle Social e Participação Popular na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leonardo Miglioranza

SCHIAVON, G. H. B.;PINHEIRO, A. C. D.; CANEZIN, A. C. C.. "Cláusulas Pétreas: o mutável e o imutável no âmbito do Supremo Tribunal Federal.". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jessica Osmarini Marques

PINHEIRO, A. C. D.; GUARIENTE, Y. R. F.; BATISTI, Nélia Edna Miranda. A relatividade do Art. 39 Inc. 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente - a possibilidade da revogação da adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gabriela Rasso Capoani

PINHEIRO, A. C. D.; GUARIENTE, Y. R. F.; AMARAL, V. A.. Do direito fundamental infantojuvenil à convivência familiar e seus respectivos aspectos legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariana Barroso Gazzoni

PINHEIRO, A. C. D.; BATISTI, Nélia Edna Miranda; AMARAL, V. A.. Abuso sexual infantil: aspectos jurídicos e psicológicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Patrícia Martinho Fabricio Souza

PINHEIRO, A. C. D.; LAZARI, S. O.; CARVALHO, A. T.. Uma análise sobre a viabilidade dos projetos de crédito de carbono. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruna Zandoná Reche

PINHEIRO, A. C. D.; BARBIERI, H. A.; CARVALHO, A. T.. Direito animal: da possibilidade de aplicação dos direitos fundamentais aos animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eliane Patricia Araujo Cavinato Porto

PINHEIRO, A. C. D.; BARBIERI, H. A.; CARVALHO, A. T.. Defensoria pública: instrumento de democratização do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cinthia Tokie Agaroyada

PINHEIRO, A. C. D.; BARBIERI, H. A.; CARVALHO, A. T.. Adoção homoafetiva: a afetividade superando preconceitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vinicius Cintra Pugliese

BATISTI, Nélia Edna Miranda; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de;PINHEIRO, A. C. D.. O Instituto da Prescrição nas Ações de Ressarcimento ao Erário - análise doutrinário jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daniel Bogo

BATISTI, Nélia Edna Miranda; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de;PINHEIRO, A. C. D.. A obrigatoriedade de repactuação nos contratos administrativos que envolvam terceirização de serviços contínuos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Beatriz Lima de Castro Domingues

BATISTI, Nélia Edna Miranda; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de;PINHEIRO, A. C. D.. Tombamento como Instrumento Constitucional de Proteção ao Patrimônio Cultural: a busca pela manutenção da memória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marina Daun Paes de Almeida

CACHAPUZ, R. R.; BATISTI, Nélia Edna Miranda;PINHEIRO, A. C. D.. A reprodução assistida póstuma e o Direito de Sucessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Kayan Menin Machado

ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de;PINHEIRO, A. C. D.; PAIANO, D. B.. A inconstitucionalidade dos dispositivos sobre a área de preservação permanente e reserva legal do novo código florestal - Lei nº 12651/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Flávio Frangovig Menagazzo

OLIVEIRA, L. J.; MUNIZ, T. L.;PINHEIRO, A. C. D.. Novos paradigmas de subordinação na relação de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luiz Felipe Lima Bragiato

OLIVEIRA, L. J.; MUNIZ, T. L.;PINHEIRO, A. C. D.. Termo de Ajustamento de Conduta: atuação extrajudicial do MPT e a garantia dos direitos trabalhistas coletivos "latu-sensu". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernando Moreti dos Santos

MELATTI, F. C.; RAMALHO, M. Q.;PINHEIRO, A. C. D.. Flexibilização das Leis Trabalhistas: a supremacia do negociado sobre o legislado e a terceirização como modos complementares da precarização das relações laborais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renan Paulino

FIGUEIREDO, E. H. L.;PINHEIRO, A. C. D.; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de. O papel administrativos das agências reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Angélica Caprero Lozam

BASSOLI, Marlene Kempfer;PINHEIRO, A. C. D.; COSTA, J. H. S.. Transparência fiscal: os reflexos da Lei 12741/12 no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Pedro Alves Cintra

ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de;PINHEIRO, A. C. D.; PAIANO, D. B.. Alimentos transgênicos: insegurança ambiental, social e jurídica à luz do princípio da precaução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Andressa Gisele Ferreira Nunes

CENCI, E. M.;PINHEIRO, A. C. D.; PEDROSO, T. C. S. R.. A intervenção do Estado frente aos avanços científicos e tecnológicos nas Ciências Médicas e Biológicas: limites e possibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paola Verruck de Moraes

SIQUEIRA, P.;PINHEIRO, A. C. D.; PEREIRA, L. M.. Lei Maria da Penha: uma lei político-feminista.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lucas Espanhol

PINHEIRO, A. C. D.; SIQUEIRA, P.; PEREIRA, L. M.. A Reforma do Estado na era FHC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Danilo Tragino da Silva

PINHEIRO, A. C. D.; PINHEIRO, G. C.; SIQUEIRA, P.. Da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rhawena Zanella Santana

PINHEIRO, A. C. D.; SIQUEIRA, P.; PINHEIRO, G. C.. Trabalho Digno: o provador de fumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jenyfer Dutra Lima Inácio

OLIVEIRA, L. J.; MUNIZ, T. L.;PINHEIRO, A. C. D.. Meio ambiente imaterial do trabalho e a proteção à saúde do trabalhador (empregado). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Karina Anchieta Moreira Mestre

PINHEIRO, A. C. D.; MAGALHAES, C. A. C.; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de. Improbidade administrativa ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Giovanna Fachin Anizelli

PINHEIRO, A. C. D.; MAGALHAES, C. A. C.; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de. A Pessoa Jurídica e a sua responsabilidade ambiental - o Estado e a Influência do sistema liberal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Kawana Querino Higashi

PINHEIRO, A. C. D.; MAGALHAES, C. A. C.; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de. Os organismos genéticamente modificados frente ao Biodireito e à Biossegurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cláudia Mendonça Portero

PINHEIRO, A. C. D.; MAGALHAES, C. A. C.; BATISTI, Nélia Edna Miranda. Direito fundamental e o tabaco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Suely Yuka Tanita

OLIVEIRA, L. J.;PINHEIRO, A. C. D.; CICILIATO, R. X.. Ambiente de trabalho: trabalho verde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Paula Vicente Pires

OLIVEIRA, L. J.;PINHEIRO, A. C. D.; CICILIATO, R. X.. Da precarização do trabalho docente no Brasil e a nova organização laboral de ensino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Luisa Consenso Andaló

OLIVEIRA, L. J.;PINHEIRO, A. C. D.; CICILIATO, R. X.. Do dever empresarial de reparação nos acidentes do trabalho: a teoria da responsabilidade objetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Victor Satoru Hirayama

BATISTI, Nélia Edna Miranda;PINHEIRO, A. C. D.; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de. Cassação da aposentadoria do servidor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabela Paulon

BATISTI, Nélia Edna Miranda;PINHEIRO, A. C. D.; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de. A utilização da teoria da Reserva do Possível como barreira ao direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adriana Andrade de Oliveira

BATISTI, Nélia Edna Miranda;PINHEIRO, A. C. D.; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de. A interrupção dos serviços públicos essenciais por inadimplência do usuário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Flávia C

AMARAL, Vilma Aparecida Do;PINHEIRO, A. C. D.; BATISTI, Nélia Edna Miranda. Vilela de Andrade.direito fundamental social à saúde: da aplicabilidade imediata à judicialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alana Tiosso

AMARAL, V. A.;PINHEIRO, A. C. D.; ALAPANIAN, S.. A defesa do direito infantil do exercício da soberania estatal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Raíssa Helena Gomes Grtti

AMARAL, V. A.;PINHEIRO, A. C. D.; ALAPANIAN, S.. Do direito à convivência familiar (in) efetividade do art 2º da Lei 12010/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Yuna Helena Vilhena

AMARAL, V. A.;PINHEIRO, A. C. D.; ALAPANIAN, S.. Do plano nacional de pro,oção, proteção e defesa do Direito da Criança e do adolescente e convivência familiar e comunitária e sua incidência no município de Londrina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vinicius de Almeida

CENCI, E. M.;PINHEIRO, A. C. D.; MELATTI, F. C.. Métodos Judiciais e extrajudiciais de combate à condição análoga de escravo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Karina Coelho Cocatto

ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de;PINHEIRO, A. C. D.; MEDA, R. V.. Regulamentação de testes de campo com plantas geneticamente modificadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Letícia Rodrigues e Silva

MARQUESI, R. W.;PINHEIRO, A. C. D.; SIQUEIRA, P.. O princípio da função ambiental da propriedade: um diálogo entre a sustentabilidade e a ocupação funcional do solo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nadia Mami Hasegawa Marcolino

ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de;PINHEIRO, A. C. D.; BATISTI, Nélia Edna Miranda. Operação urbana consorciada: instrumento de alcance à justiça ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lucas Chamilete Dumit

PINHEIRO, A. C. D.; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de; BATISTI, Nélia Edna Miranda. Contornos da Legislação urbanística em Londrina: zoneamento e estudo de impacto de vizinhança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Aline Brunetto Borgo

BASSOLI, Marlene Kempfer;PINHEIRO, A. C. D.; TAMIOZZO, H. C.. Do direito à Educação: Efetividade das Políticas Públicas direcionadas ao Ensino Superior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabela Maria Miaki Sobreira

MARANHAO, D. B.; ALCANTARA, D. P.;PINHEIRO, A. C. D.. Da não ressocialização do detento pela Pena Privativa de Liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Emily Caroliny Manesco dos Santos

MARANHAO, D. B.; ALCANTARA, D. P.;PINHEIRO, A. C. D.. Dos crimes de preconceito e discriminação: Lei 7.716/1989. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Raquel Cardoso Mailan

PINHEIRO, A. C. D.; BATISTI, Nélia Edna Miranda; ALCANTARA, D. P.. A efetivação dos direitos fundamentais dos excluídos sociais como pressuposto de cidadania.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tamires Ruiz Duarte

PINHEIRO, A. C. D.; BATISTI, Nélia Edna Miranda; ALCANTARA, D. P.. A Possibilidade de Extensão dos Direitos de Personalidade para os animais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bárbara Vaz

CERCI, Alcindo Neto;PINHEIRO, A. C. D.; FARACO, P.. Psicopatologia e as medidas de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Márcio José Soares

FIGUEIREDO, E. H. L.;PINHEIRO, A. C. D.; DMITRUK, Érika Juliana. Fidelidade partidária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Nascimento Luz

FIGUEIREDO, E. H. L.;PINHEIRO, A. C. D.; DMITRUK, Érika Juliana. Poder de polícia e sociedade de economia mista: possibilidade de delegação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gustavo Henrique Campos Souza

BARBIERI, H. A.;PINHEIRO, A. C. D.; LIGMANOVSKI, P. A. C.. A adoção internacional por casais homoafetivos: influências e perspectivas após a convenção de Haia de 1993. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daniel Humming

NAKAYAMA, J. K.;PINHEIRO, A. C. D.; OLIVEIRA, E. A. D.. O MERCOSUL e o ingresso da Venezuela. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Julio Macri Junior

NAKAYAMA, J. K.;PINHEIRO, A. C. D.; OLIVEIRA, E. A. D.. Protocolo ICMS 21, de 1º abril de 2011 e os limites de sua validade em confronto a Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lauro Grott

NAKAYAMA, J. K.;PINHEIRO, A. C. D.; RIBEIRO, Maria de Fátima. Conflitos internacionais e Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas: a questão da "Líbia". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Patrícia Toledo de Campos

RIBEIRO, L. A. P.;PINHEIRO, A. C. D.; MUNIZ, T. L.. Cooperação internacional: carta rogatória e homologação de sentença estrangeira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcos Guilhen Esteves

ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de;PINHEIRO, A. C. D.; OMOTO, J. A.. Construindo conceitos sobre a atividade estatal na proteção ambiental: serviços públicos e poder de polícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Camila Nayara Girolido

BASSOLI, Marlene Kempfer;PINHEIRO, A. C. D.; GODOY, E. F. F.. Federalismo fiscal e a autonomia financeira municipal à luz do pacto federativo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renan dos Reis Mendonca Chaves

BATISTI, Nélia Edna Miranda;PINHEIRO, A. C. D.; PIETRAROIA, S. R. T.. Judicialização dos atos administrativos discricionáparios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariana Vieira Martins dos Santos

CACHAPUZ, R. R.;PINHEIRO, A. C. D.; RABELO, T. C. S.. A relativização da impenhorabilidade do FGTS em face das ações de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Claudia Xavier Pazinato

CACHAPUZ, R. R.;PINHEIRO, A. C. D.; RABELO, T. C. S.. Adoção "intuitu personae'. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernanda Golin Luiggi

PIETRAROIA, S. R. T.;PINHEIRO, A. C. D.; AMARAL, V. A.. Da possibilidade Jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Camila Rocha Garcia

TEIXEIRA, T.;PINHEIRO, A. C. D.; GONCALVES, M. A.. Recuperação Judicial: o acesso ao benefício, a contradição legislativa e a função social da empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariane Chiarotti Maissen

AMARAL, V. A.;PINHEIRO, A. C. D.; CARMO, L. H. M.. Da colisão dos direitos fundamentais em face de terapia gênica: uma análise constitucional à luz do princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Priscylla Gomes de Lima

AMARAL, V. A.;PINHEIRO, A. C. D.; CARMO, L. H. M.. Do direito fundamental à liberdade de locomoção: acessibilidade, a percepção do cadeirante londrinense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Giani Belini Poliseli

BASSOLI, Marlene Kempfer;PINHEIRO, A. C. D.; GODOY, E. F. F.. A proposta do Estatuto do Contribuinte à Luz dos preceitos constitucionais e da realidade social brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Izabela Fernandes da Fonseca

PINHEIRO, A. C. D.; NAKAYAMA, J. K.; PAGANO, Horácio. Direitos Humanos no Brasil: a questão indígena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Pedro Alexandre Menézio

PINHEIRO, A. C. D.; NAKAYAMA, J. K.; PAGANO, Horácio. A educação ambiental e o ensino superior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Paula Fermiano

NAKAYAMA, J. K.;PINHEIRO, A. C. D.; PAGANO, Horácio. Da incidência do impacto sobre a propriedade territorial rural em imóveis não edificados situados na área urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jeniffer Leonice

FIGUEIREDO, E. H. L.;PINHEIRO, A. C. D.; FACHIN, Z. A.. A inexistência do Estado de Direito Nazista: embate entre o positivismo jurídico e o jusnaturalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Márcio José Soares

FIGUEIREDO, E. H. L.;PINHEIRO, A. C. D.; DMITRUK, Érika Juliana. Fidelidade partidária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Nascimento Luiz

PINHEIRO, A. C. D.. Poder de polícia e sociedade de economia mista: possibilidade de delegação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Aline Ferreira Barrinuevo

SCHIAVON, Giovane Henrique Bressan;PINHEIRO, A. C. D.; SIMON, C. A. P.. "Regulação da mídia televisiva brasileira para garantia da liberdade de expressão".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daniel Gatzk de Arruda

CERCI, Alcindo Neto;PINHEIRO, A. C. D.; MELATTI, F. C.. "Responsabilidade civil do médico do INSS".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Cláudia Neves Da Costa

BARROZO, Helena Aranda;PINHEIRO, A. C. D.; SALERNO, M.. "Direito Autoral: aplicabilidade da Lei 9.610/98, no âmbito da internet".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Letícia Grassi de Almeida

OLIVEIRA, L. J.;PINHEIRO, A. C. D.; NAKAYAMA, J. K.. "Terceirização nas relações de trabalho: sua aplicação diante da nova realidade econômica".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gabriela Colturado Lopes

OLIVEIRA, L. J.;PINHEIRO, A. C. D.; NAKAYAMA, J. K.. "Assédio moral nas relações de trabalho:medidas preventivas.". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daiane Ramos da Silva

OLIVEIRA, L. J.; NAKAYAMA, J. K.;PINHEIRO, A. C. D.. "Sucessão de empregadores: os reflexos da Lei de Falência e recuperação de empresas nas relações de trabalho". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Amanda Miori Ogo de Pinho

OLIVEIRA, L. J.; NAKAYAMA, J. K.;PINHEIRO, A. C. D.. "A incorporação dos tratados e convenções internacionais sobre o trabalho humano no ordenamento jurídico brasileiro". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernanda Itimura Hayama

BALEOTTI, F. E.;PINHEIRO, A. C. D.; PIETRAROIA, S. R. T.. "A inversão do ônus da prova na ação civil pública de reparação ou compensação do dano ambiental". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cleber Henrique Mazini

BATISTI, Nélia Edna Miranda; SOUZA, N. B.;PINHEIRO, A. C. D.. "Poder de polícia administrativa no trânsito e suas nuances".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alan Roge de Castilho

PIETRAROIA, S. R. T.; SOUZA, N. B.;PINHEIRO, A. C. D.. "Fraude à execução".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leandro Cesar Aparecido de Souza

AMARAL, V. A.; NAKAYAMA, J. K.;PINHEIRO, A. C. D.. "O instituto da remissão no ECA e a eficácia da medida socioeducativa como condicionante".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Camila de Oliveira Araujo

AMARAL, V. A.; NAKAYAMA, J. K.;PINHEIRO, A. C. D.. "Da adoção homoafetiva ao direito fundamental à convivência familiar das crianças e adolescentes".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariane Silva Oliveira

AMARAL, V. A.;PINHEIRO, A. C. D.; NAKAYAMA, J. K.. "Bolsa família: ação ou omissão estatal frente à teoria da proteção integral".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vitor Martins Cabral

Pietraróia, S. R. T.;PINHEIRO, A. C. D.; BATISTI, Nélia Edna Miranda. "Mudanças na legislação educacional como forma de ampliação do conhecimento jurídico e cidadania".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Natalia Gonçalves Bacchi

PIETRAROIA, S. R. T.;PINHEIRO, A. C. D.; BATISTI, Nélia Edna Miranda. "O sistema BACEN-SUD e a queda de sigilo bancário no processo de execução civil".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Beatriz Piero Bon de Almeida

PIETRAROIA, S. R. T.;PINHEIRO, A. C. D.; BATISTI, Nélia Edna Miranda. "Direitos fundamentais sociais: efetividade no estado brasileiro frente à reserva do possível".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Carolina Vieira Santos

BATISTI, Nélia Edna Miranda;PINHEIRO, A. C. D.; PIETRAROIA, S. R. T.. "A responsabilidade do Tabelião de Protesto de Títulos".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabela Cararo Lopes

BATISTI, Nélia Edna Miranda; PIETRAROIA, S. R. T.;PINHEIRO, A. C. D.. "A repressão do abuso do poder econômico e a atuação do CADE".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Barbara Sorgi Campiolo

BATISTI, Nélia Edna Miranda;PINHEIRO, A. C. D.; PIETRAROIA, S. R. T.. "Dos atos de improbidade administrativa e a aplicação da delação premiada".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Dandhara Achete Lino Schavarski

BATISTI, Nélia Edna Miranda;PINHEIRO, A. C. D.; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de. Da política urbana: aspectos jurídicos do Plano Diretor do Município de Londrina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vanessa Calori Leite

BARROZO, Helena Aranda;PINHEIRO, A. C. D.; SANTOS, L. A. R.. O novo divórcio à luz da Emenda Constitucional nº 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vivian Martins Scarbi

BASSOLI, Marlene Kempfer;PINHEIRO, A. C. D.; SANTOS, L. A. R.. Responsabilidade extracontratual do Estado e a interpretação judicial no Brasil após a Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Conrado Augusto Carvalho de Magalhães

CARVALHO, A. T.;PINHEIRO, A. C. D.; PAULA, L. F.. O atual regime de precatórios e sua ofensa à Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Guilherme Vanzela Paiva

PINHEIRO, A. C. D.. Responsabilidade social empresarial no contexto da proteção ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernanda Karina Raugusto Ramos

PINHEIRO, A. C. D.. Responsabilidade socioambiental das empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marisa de Moraes Gomes

PINHEIRO, A. C. D.. O meio ambiente à luz do direito tributário: a tributação e o incentivo fiscal como instrumentos vinculados à proteção do direito fundamental ao meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Igor Henrique dos Santos Luz

Oliveira, L.J.;PINHEIRO, A. C. D.. Os efeitos da sentença trabalhista na concessão de benefícios previdenciários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernanda Munhon Amorese

Oliveira, L.J.;PINHEIRO, A. C. D.. Contrato de Aprendizagem: uma alternativa para o ingresso no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cintia Clementino Miranda

Oliveira, L.J.;PINHEIRO, A. C. D.. Trabalho análogo ao de escravo no Brasil: necessidade de efetivação das políticas públicas de valorização do trabalho humano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcella Camila Volapato Zichack

Oliveira, L.J.;PINHEIRO, A. C. D.. A flexibilização das normas trabalhistas e a modalidade de compensação de jornadas: banco de horas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paula Nascimentos Rodriguez

Pietraróia, S. R. T.;PINHEIRO, A. C. D.. Ampliação dos poderes instrutórios do juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariane Streisky Bittencourt

Pietraróia, S. R. T.;PINHEIRO, A. C. D.. A questão recursal na arbitragem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nayara Crispim da Silva

BASSOLI, Marlene Kempfer;PINHEIRO, A. C. D.. A dissolução irregular da sociedade empresária como causa de responsabilidade tributária de seus administradores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Giovana Mattioli Somma

BASSOLI, Marlene Kempfer;PINHEIRO, A. C. D.. Planejamento tributário - Análise comparativa entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodne de Oliveira Lima

Gomes, S. A.;PINHEIRO, A. C. D.. Normas de direito intertemporal no ordenamento jurídico brasileiro - Estudo sobre a intertemporalidade jurídica em matéria constitucional e em matéria civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ágatha Cristina Kaneda

Tomaszewski, A.;PINHEIRO, A. C. D.; TESHIMA, M.. Lei nº 11804 de 05 de novembro de 2008, Lei dos Alimentos Gravídicos - Ponderações e Pertinências na Legislação Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rene Erick Sampar

Fachin, Z;PINHEIRO, A. C. D.. O princípio da separação dos poderes e as medidas provisorias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jaqueline Uoko Kussaba

AMARAL, Vilma Aparecida Do;PINHEIRO, A. C. D.. Mandado de segurança coletivo e a tutela dos direitos difusos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Andréia Marques de Jesus Campos

AMARAL, Vilma Aparecida Do;PINHEIRO, A. C. D.. Emenda Constitucional nº 62/2009 - o novo sistema de pagamento de precatorios - uma análise das ADINS nº 4357/4372/4400/4425. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Douglas Henrique de Oliveira

AMARAL, Vilma Aparecida Do;PINHEIRO, A. C. D.. Dos conselhos de direito e seus aspectos legais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cyntia Suemi Suzuki

BARROZO, Helena Aranda;PINHEIRO, A. C. D.. A tortura no brasil: uma análise do golpe militar de 1964 até o advento da Lei nº 6683/79 (Lei da Anistia). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alan Giroldo Renner

BARROZO, Helena Aranda;PINHEIRO, A. C. D.. Reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas: necessidade de democratização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Elloah Klara Borges Pistori

BARROZO, Helena Aranda;PINHEIRO, A. C. D.. O controle de convencionalidade e a tese da dupla compatibilidade vertical material da norma jurídica no ordenamento brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: João Gabriel Vilella Guerreiro da Silva

BARROZO, Helena Aranda;PINHEIRO, A. C. D.. Formas alternativas de resolução de conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Caroline Teixeira da Silva Poli

BARROZO, Helena Aranda;PINHEIRO, A. C. D.. Trafico Humano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Wagner da Silva Prado

Marcondes, Pedro;PINHEIRO, A. C. D.. A responsabilização penal dos adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ulisses Lima Takarada

Marcondes, Pedro;PINHEIRO, A. C. D.. A nova situação jurídica dos usuários de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lucas Gabriel Fiorio Pereira

BASSOLI, Marlene Kempfer;PINHEIRO, A. C. D.; GODOY, L. M. S.. Políticas públicas federais de fomentos econômicos para a redução das desigualdades sociais entre as regiões brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabela de Arruda Campos

TESHIMA, M.;PINHEIRO, A. C. D.; LIGMANOVSKI, P. A. C.. O problema dos embriões excelentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Denise Vichiato Polizelli

AMARAL, V. A.;PINHEIRO, A. C. D.; KARATZIOS, R. H.. Estupro: da ofensa aos costumes à defesa da dignidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luciana Helena Tufano Chuvalski

AMARAL, V. A.;PINHEIRO, A. C. D.; PIETRAROIA, S. R. T.. Os limites da educação do Conselho Nacional de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Karen Cristina Oldoni da Silva

FIGUEIREDO, E. H. L.;PINHEIRO, A. C. D.; MILANEZ, C. J. C.. Improbidade administrativa e sua aplicação dos agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Elias Salomão Felismino

FIGUEIREDO, E. H. L.;PINHEIRO, A. C. D.; BATISTI, Nélia Edna Miranda. A experiência das agências legisladoras no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Débora Camila Alves da Costa

TOMASZEWSKI, A. A.;PINHEIRO, A. C. D.; TESHIMA, M.. Falsas acusações de abuso sexual na alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernando Inácio

ALVES, A. R. S.;PINHEIRO, A. C. D.; NEGRI, P. S.. O acesso à justiça: um mecanismo de aproximação do cidadão comum no estado de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jaqueline Yoko Kussaba

AMARAL, V. A.;PINHEIRO, A. C. D.; MUNIZ, T. L.. Mandado de segurança coletiva e a tutela dos direitos difusos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Myriam Rossi Sleiman Gholmie

AMARAL, Vilma Aparecida Do;PINHEIRO, A. C. D.. Do acesso à água enquanto direito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lívia Luiza do Rego Barros

CERCI, Alcindo Neto;PINHEIRO, A. C. D.. Embriôes e celulas tronco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariane Mazi Pizzo

SCHIAVON, Giovane Henrique Bressan;PINHEIRO, A. C. D.. Prorrogação dos contratos administrativos, na forma do inciso II do artigo 57 da Lei de Licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Andreone Leandro Fogaça

SCHIAVON, Giovane Henrique Bressan;PINHEIRO, A. C. D.. Do direito à nomeação dos candidatos aprovados em concursos públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Raffa Teixeira

AMARAL, Vilma Aparecida Do;PINHEIRO, A. C. D.. Da segurança da Assinatura Digital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marília do Amaral Felizardo

AMARAL, Vilma Aparecida Do;PINHEIRO, A. C. D.. Da atuação das forças armadas na segurança pública dos Estados-membros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luana Bruzasco de Oliveira

AMARAL, Vilma Aparecida Do;PINHEIRO, A. C. D.. Apreensão do adolescente infrator em flagrante ato infracional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Juliana Machado Sorgi

AMARAL, Vilma Aparecida Do;PINHEIRO, A. C. D.. O Direito do Consumidor como direito fundamental nas relações bancárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Natália Leite

BARROZO, Helena Aranda;PINHEIRO, A. C. D.. Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e Tribunal Arbitral: um estudo comparativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lígia Paludo

AMARAL, Vilma Aparecida Do;PINHEIRO, A. C. D.. Dos alimentos gravídicos enquanto direito fundamental à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gerson Bernardes de Carvalho Junior

AMARAL, Vilma Aparecida Do;PINHEIRO, A. C. D.. Do direito fundamental à cultura e a sua efetivação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leonardo Gonçalves Raphaelli

BASSOLI, Marlene Kempfer;PINHEIRO, A. C. D.. Da normatização e operações em mercado financeiro para maximização dos resultados dos acionistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Natalia Jodas

SOARES, Marcos Antônio Striquer;PINHEIRO, A. C. D.. Conflito de competências na instalação de usinas hidrelétricas: o caso da usina Mauá no Rio Tibagi - Paraná. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luana Madureira dos Anjos

PINHEIRO, A. C. D.. A reserva legal florestal diante do novo direito de propriedade: análise da constitucionalidade do projeto de lei nº 143/2009 do Estado do Paraná. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Hugo Leonardo Alves

PINHEIRO, A. C. D.. O sistema penitenciário brasileiro em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodolfo Xavier Ciciliato

PINHEIRO, A. C. D.. Processos coletivos e tutela ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Laura Bilia Pasquarelli

PINHEIRO, A. C. D.. Responsabilidade ambiental civil pós-consumo nos resíduos sólidos urbanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lígia Paludo

AMARAL, V. A.;PINHEIRO, A. C. D.; CACHAPUZ, R. R.. "Dos alimentos gravídicos, enquanto direito fundamental à vida".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fabiano Nakamoto

BADDAUY, L. S.;PINHEIRO, A. C. D.. Prerrogativas dos advogados e o posicionamento do STF. Análise das ADINS 3168, 1105 e 1127. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariane Mazi Pizzo

SCHIAVON, Giovane Henrique Bressan;PINHEIRO, A. C. D.; MARQUESI, R. W.. Prorrogação dos contratos administrativos na forma de inciso II do art. 57 da lei de licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Natalia Jodas

SOARES, Marcos Antônio Striquer;PINHEIRO, A. C. D.; LEVY, C. E.. Conflito de competência na instalação de usinas hidrelétricas: o caso da Usina Mauá no Rio Tibagi - Paraná. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marília do Amaral Felizardo

AMARAL, V. A.;PINHEIRO, A. C. D.. Da atuação das forças armadas na segurança pública dos estados membros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gerson Bernardes de Carvalho Junior

AMARAL, V. A.;PINHEIRO, A. C. D.; ESTEVES, João Luiz Martins. Do direito fundamental a cultura e a sua efetivação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafael Euclides Seidel Batista

TESHIMA, M.;PINHEIRO, A. C. D.; BARROZO, Helena Aranda. União Européia: diálogo entre o direito comunitário e o Direito nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Natália Leite

BARROZO, Helena Aranda;PINHEIRO, A. C. D.. Sistema de solução de controvérsia da OMC e Tribunal Arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Karla Sanches Gimenes

ESTEVES, João Luiz Martins;PINHEIRO, A. C. D.; AMARAL, V. A.. Os princípios constitucionais como norteadores na resolução de litígios: o papel do judiciário.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Solange Cristina Batigliana

ESTEVES, João Luiz Martins;PINHEIRO, A. C. D.; AMARAL, V. A.. Serviços públicos e os modelos de parceria com entidades privadas: limites para aplicação de normas públicas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rogério Donizete Da Silva

ESTEVES, João Luiz Martins;PINHEIRO, A. C. D.; AMARAL, V. A.. O art. 20 § 3º da Lei Orgânica da Assistência Social e suas interpretações jurisprudencial.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lucas Barreto Gomes Leal

ESTEVES, João Luiz Martins;PINHEIRO, A. C. D.; AMARAL, V. A.. Controle difuso de constitucionalidade como forma de efetivar a constituição.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fábio Hiroshi Suzuki Hossaka

MILANEZ, C. J. C.;PINHEIRO, A. C. D.. Da tutela penal do meio ambiente: a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Reanata Spinazi Fiuza

BASSOLI, Marlene Kempfer;PINHEIRO, A. C. D.. A compensação tributária e a interpretação do art. 178-A do CTN. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Julia Rossi de Carvalho Sponchiado

TESHIMA, M.;PINHEIRO, A. C. D.. Responsabilidade internacional do estado por danos ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: CAMILA REBEQUE OCHIRO

Gomes, S. A.;PINHEIRO, A. C. D.. Da ideia de justiça ao estado democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Wylton Carlos Gaion

BASSOLI, Marlene Kempfer;PINHEIRO, A. C. D.. Da exclusão do imposto sobre operações de circulação de mercadoria - IML da base de cálculo da contribuição para financiament da seguridade social - COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daiana Jenifer Danta Menegueli

BADDAUY, L. S.;PINHEIRO, A. C. D.; SCHNEIDER, D.. Arguição de descumprimento de preconceito fundamental: análise a luz do direito processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Talita Silveira Feuser

AMARAL, V. A.;PINHEIRO, A. C. D.; PIETRAROIA, S. R. T.. Do direito fundamental a educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jaime Luis de Lima Rodrigues

Gomes, S. A.;PINHEIRO, A. C. D.; PIETRAROIA, S. R. T.. "O juiz e o seu papel político no Estado Democrático de Direito".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Francisco de Assis Correia de Araujo Junior

Gomes, S. A.;PINHEIRO, A. C. D.; PIETRAROIA, S. R. T.. "Hermenêutica constitucional como instrumento de superação do positivismo jurídico".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: André Luiz de Carvalho

BASSOLI, Marlene Kempfer;PINHEIRO, A. C. D.; LEPRI, M. S.. "A medida provisória sobre matéria tributária em face da emenda constitucional nº 32/2001".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Andrea Scheffer de Oliveira Monteiro

PAGANO, Horácio;PINHEIRO, A. C. D.; CIRINO, S. M.. "Poluição Hídrica - Tribulação".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Andressa Schilahta de Magalhães

MACHADO, D. W. P.;PINHEIRO, A. C. D.; PIETRAROIA, S. R. T.. "A antecipação da tutela como instrumento de realização do direito à adequada tutela jurisdicional".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Aline Fanese Nunes Amorese

CACHAPUZ, R. R.; PIPOLO, H. A.;PINHEIRO, A. C. D.. O contrato de convivência à luz da união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Nayara Romero G

CACHAPUZ, R. R.; PIPOLO, H. A.;PINHEIRO, A. C. D.. Neves.Da responsabilidade civil no erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Vanessa Ibrahin Bertão

MUNIZ, D. L. L.;PINHEIRO, A. C. D.; GOMES, J. S.. Evolução da proteção da mulher em casos de violência dentro do lar e a Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Adriano Ibrahin Bertão

MUNIZ, D. L. L.; GOMES, J. S.;PINHEIRO, A. C. D.. Penas alternativas - restritivas de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Dulce Rowal Galisteu

MUNIZ, D. L. L.;PINHEIRO, A. C. D.; LIMA, C. B.. O assédio moral nas relações de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Izabel Enz Palma

MUNIZ, D. L. L.; LIMA, C. B.;PINHEIRO, A. C. D.. Adoção por casais homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Luzineire Porfírio da Silva

ROBERTO, Luciana Mendes Pereira;PINHEIRO, A. C. D.; HENRIQUES, M. A.. Reprodução assistida: dos efeitos jurídicos em inseminação artificial heteróloga (com doação de sêmen). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Priscila dos Reis Vieira

LIMA, C. B.; MUNIZ, D. L. L.;PINHEIRO, A. C. D.. O Estatuto da Criança e do Adolescente a ilusão da impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Claudete Aparecida Colauto Gregório

MUNIZ, D. L. L.; PRADO, M. A. H.;PINHEIRO, A. C. D.. Álcool, determinante da violência no trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Paula Regina Garino Mendes

MUNIZ, D. L. L.; CACHAPUZ, R. R.;PINHEIRO, A. C. D.. As formas de violência da Lei 11.340/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Angélica aparecida Briugel Brandalize

MUNIZ, D. L. L.; GAUDANA, E. S.;PINHEIRO, A. C. D.. Mediação: a solução alternativa dos conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Leopoldo Douglas Queiroz Monteiro

MUNIZ, D. L. L.; CACHAPUZ, R. R.;PINHEIRO, A. C. D.. O problema do sistema de adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Josi Rúbia Ignácio Duarte

BRUN, Simone.;PINHEIRO, A. C. D.; MUNIZ, D. L. L.. "Violência contra mulher". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Nayanna Romero Garcia Neves

CACHAPUZ, R. R.; PIPOLO, H. A.;PINHEIRO, A. C. D.. "Do Erro Médico à Responsabilidade Civil".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Maria Aparecida Janesch

BASSANI, P.; TAJIMA, N.;PINHEIRO, A. C. D.. Meio ambiente e recursos hídricos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tatiane de Aquino Louzada Cordeiro

ROBERTO, Luciana Mendes Pereira;PINHEIRO, A. C. D.; SANTOS, A. C. J.. Dos direitos do nascitura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Augusto de Oliviera

ROBERTO, Luciana Mendes Pereira;PINHEIRO, A. C. D.; SANTOS, A. C. J.. Da responsabilidade civil do médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafaela Mattioli Somma

PRADO, Martha Assunción Enriquez;PINHEIRO, A. C. D.; MONACO, A. D.. Abuso de posição dominante no direito da concorrência - análise comparativa entre Brasil e a União Européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alex Nobuyoshi Utida

ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de;PINHEIRO, A. C. D.; FICAGNA, F. A.. Fundamentos jurídicos do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcia Moreno Martinez

DMITRUK, Érika Juliana; MUNIZ, D. L. L.;PINHEIRO, A. C. D.. União civil homoafetiva: seus aspectos jurídicos na sociedade brasileira contemporânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Jonas Luciano Bergamo Dias

DMITRUK, Érika Juliana; MUNIZ, D. L. L.;PINHEIRO, A. C. D.. Homoafetividade: a busca do reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Soerlei Sartori de Moraes

DMITRUK, Érika Juliana; MUNIZ, D. L. L.;PINHEIRO, A. C. D.. Inserção do adolescente no mercado de trabalho formal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Rosemeire da Conceição Pedro

DMITRUK, Érika Juliana; MUNIZ, D. L. L.;PINHEIRO, A. C. D.. O direito do drogadigto à luz do ECA e da CF/88. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Henrique Aguilera Pitella

ROBERTO, L. M. P.;PINHEIRO, A. C. D.; MUNIZ, D. L. L.. Algumas considerações sobre arbitragem no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Márcio Fernando Rodrigues

ROBERTO, L. M. P.;PINHEIRO, A. C. D.; MUNIZ, D. L. L.. A responsabilidade civil do advogado no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Fábio Salomão da Costa Matos

ROBERTO, L. M. P.;PINHEIRO, A. C. D.; MOLINA, L. M.. Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Sonildo da Silva Pereira

ZAMONER, C.; BATISTA, M. A. S.;PINHEIRO, A. C. D.. A súmula vinculante no sistema Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Luciane de Brito

TOLEDO, M. J. M.;PINHEIRO, A. C. D.; ZAMONER, C.. A função social da terra e a reforma agrária no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Rutilene Barroso dos Reis

BRUN, Simone.;PINHEIRO, A. C. D.; PRADO, M. A. H.. Divergência legal relativa à responsabilidade criminal da pessoa jurídica face ao crime ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Fábio Henrique Fadoni

MOLINA, L. M.;PINHEIRO, A. C. D.; DMITRUK, Érika Juliana. Legítima defesa dos meios necessários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Luciana Rugila de Andrade

SALADINI, A. P. S.;PINHEIRO, A. C. D.; MUNIZ, D. L. L.. Dispensa do empregado por justa causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Olímpio Cândido da Silva Neto

ROBERTO, L. M. P.; SANTOS, A. C. J.;PINHEIRO, A. C. D.. Da função social da propriedade rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Ellen Peterhm de Melo Moretto

ROSSETTO, M. F. G.; DMITRUK, Érika Juliana;PINHEIRO, A. C. D.. A exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Carolina de Aragão Miguita

MAGALHAES, M. L. F.; BRANDAO, J. M.;PINHEIRO, A. C. D.. Tutela jurisdicional da fauna. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Flávia Izabel Fukahori

MARANHAO, D. B.;PINHEIRO, A. C. D.; MOLINA, L. M.. Penas alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Rômulo de Oliveira Araman

MARANHAO, D. B.;PINHEIRO, A. C. D.; SANTINI, Shermann M.. Culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Ana Carolina El Khouri da Mota

CACHAPUZ, R. R.;PINHEIRO, A. C. D.; RUPP, C. F.. Dos direitos da responsabilidade civil no resultado da cirurgia estética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Luciane Stropa Belasque

SILVA, R. C. O. A.;PINHEIRO, A. C. D.; OLIVEIRA, A. E. C.. A flexibilização do direito do trabalho no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Marcos Vinícius Côco Rafagnin

SILVA, R. C. O. A.;PINHEIRO, A. C. D.; OLIVEIRA, A. E. C.. Indenização por dano moral na justiça do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Carla Lecink Bernardi

SILVA, R. C. O. A.;PINHEIRO, A. C. D.; MAZUR, G. A. G.. Dano moral no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: João Rocha Silva Filho

SILVA, R. C. O. A.;PINHEIRO, A. C. D.; MAZUR, G. A. G.. Da competência para apreciar e julgar dano moral decorrente de acidente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Fernanda Maria de Morais

SILVA, R. C. O. A.;PINHEIRO, A. C. D.; NAVARRO, A. L.. Comissão de conciliação prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Juliana Santos da Silva Jorge

SILVA, R. C. O. A.;PINHEIRO, A. C. D.; NAVARRO, A. L.. Liberdade sindical. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Francieli Cristina Coelho

MUNIZ, D. L. L.;PINHEIRO, A. C. D.; MUNIZ, T. L.. Adoção por homossexual - impedimentos preconceitos na sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Adriana Cavenaghi de Oliveira

PIPOLO, H. A.; BARANDA, M.;PINHEIRO, A. C. D.. A responsabilidade dos clubes de futebol em virtude do óbito de seus atletas em campo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Antonio Paulo da Silva

TOLEDO, M. J. M.;PINHEIRO, A. C. D.; ZAMONER, C.. Da coerência na concessão de benefícios à familiares da vítima de homicídio não segurada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Milton Roberto Mendes

CACHAPUZ, R. R.; AZEVEDO, A.;PINHEIRO, A. C. D.. Aspectos relevantes da adoção no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Edson Norder

AZEVEDO, A.; CHAIBEN, A.;PINHEIRO, A. C. D.. Função social dos contratos nos Contratos de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Bruno Furlan

PINHEIRO, A. C. D.; MUNIZ, Deborah Lídia Lobo; PAGANO, Horácio. A Solução de Conflitos Internacionais e a Utilização da Força Armada de Acordo com a Carta das Nações Unidas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carlos Oliveira Marques

PINHEIRO, A. C. D.; MUNIZ, Deborah Lídia Lobo; PAGANO, Horácio. O Direito de Perempção como Instrumento de Execução de Política Urbana Proposta pelo Estatuto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Samia Moda Cirino

PINHEIRO, A. C. D.; BATISTI, Nélia Edna Miranda; MAGALHÃES, Maria Luiza Faro. Direito Ambiental e os Aspectos da Responsabilidade Civil Objetiva pelo Dano ao Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Janete Flügel

PINHEIRO, A. C. D.; PRADO, Martha Assunción Enriquez; TESHIMA, Márica. Contratos Internacionais de joint venture. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lucas Alexandre Marcondes Amorese

PINHEIRO, A. C. D.; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de; PAGANO, Horácio. Súmula Vinculante: uma Visão Crítica de sua Adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Edson Shindi Yamada

PINHEIRO, A. C. D.; PAGANO, Horácio; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de. O Lançamento Tributário por Homologação e Decadência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renato Abdalla Araújo

PINHEIRO, A. C. D.; PAGANO, Horácio; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de. A Interpretação Judicial como Processo de Mutação Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Davi Povedano Júnior

PINHEIRO, A. C. D.; ESTEVES, João Luiz Martins; AMARAL, Vilma Aparecida Do. Pregão: Nova Modalidade de Licitação - Critérios para Definir 'bens e servços comuns', constitucionalidades e crimes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Débora Helena Trombini Cavalin

PINHEIRO, A. C. D.; ESTEVES, João Luiz Martins; AMARAL, Vilma Aparecida Do. Do Interrogatório on line no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernanda de Souza Michilini

PINHEIRO, A. C. D.; ESTEVES, João Luiz Martins; AMARAL, Vilma Aparecida Do. Redução da Maioridade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

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PINHEIRO, A. C. D.; ESTEVES, João Luiz Martins; AMARAL, Vilma Aparecida Do. A Problemática Maioridade Penal diante da Análise dos Dados Colhidos no CIAADI - Centro Ingrado de Atendimento ao Adolescente Infrator de Londrina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luiz Paulo Viviani

PINHEIRO, A. C. D.; BACCARIN, Antônio; PAGANO, Horácio. A continuidade da prestação de serviços públicos essenciais compulsórios delegados à iniciativa privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sissi Siqueira Ayoub

AMARAL, V. A.;PINHEIRO, A. C. D.; ESTEVES, João Luiz Martins. Aspectos relevantes da adoção internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luciana Castelli Polizelli

PINHEIRO, A. C. D.; ROBERTO, Luciana Mendes Pereira; TARIFA, Rita de Cássia Resquetti. Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Maurício de Sant'ana

PINHEIRO, A. C. D.; ROBERTO, Luciana Mendes Pereira; TARIFA, Rita de Cássia Resquetti. Da Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Heloisa Naomi Numata

PINHEIRO, A. C. D.; ROBERTO, Luciana Mendes Pereira; MUNIZ, Deborah Lídia Lobo. A Intervenção Genética em seres humanos e o Direito Penal: Crimes de Manipulação Genética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Luíza Matheus

PINHEIRO, A. C. D.; ROBERTO, Luciana Mendes Pereira; DMITRUK, Érika Juliana. Da Ressocialização da Pena Privativa de Liberdade: sua credibilidade para a sociedade e os detentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Samara Maruch

PINHEIRO, A. C. D.; ROBERTO, Luciana Mendes Pereira; DMITRUK, Érika Juliana. Considerações sobre a Lei de Tortura no Direito Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sérgio Francisquinho

PINHEIRO, A. C. D.; ROBERTO, Luciana Mendes Pereira; DMITRUK, Érika Juliana. Segurança Pública: A criminalidade e a atuação do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thaís Pavanato da Silveira

PINHEIRO, A. C. D.; ROBERTO, Luciana Mendes Pereira; DMITRUK, Érika Juliana. Da ressocialização do condenado na pena privativa de liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lye Kikuti

PINHEIRO, A. C. D.; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de. Da Regulação do Serviço Telefônico Fixo Comutado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sebastião Butarello

PINHEIRO, A. C. D.; ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger de. Do Princípio da Seletividsade em Função da Essencialidade Aplicado ao ICMS sobre a Energia Elétrica, Combustíveis e Serviços de Comunicação no Âmbito do Estado do Paraná. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thiane Tonon

PINHEIRO, A. C. D.; MAGALHÃES, Maria Luiza Faro. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Direito Ambiental Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Karla Saory Moriya Nidahara

PINHEIRO, A. C. D.; AMARAL, Vilma Aparecida Do. Processo Eletrônico: Uma Possibilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fábio Soares Montenegro

PINHEIRO, A. C. D.; AMARAL, Vilma Aparecida Do. Da Petrificação dos Direitos Fundamentais Inseridos no Ordenamento Jurídico Brasileiro por Tratados Internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Paula Rocha Moraes

PINHEIRO, A. C. D.; AMARAL, Vilma Aparecida Do. Aspectos Jurídicos Sociais do Adolescente Infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luciana Okamura Arasaki

PINHEIRO, A. C. D.; AMARAL, Vilma Aparecida Do. O Estudo do Impacto Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jaqueline de Castro Silva

PINHEIRO, A. C. D.; AMARAL, Vilma Aparecida Do. A Legitimidade do Ministério Público na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Graziela Athayde Nissola

PINHEIRO, A. C. D.; AMARAL, Vilma Aparecida Do. A Efetividade do Direito à Moradia: Considerações acerca do Estatuto da Cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Willian Robert Nahra Filho

PINHEIRO, A. C. D.; BASSOLI, Marlene Kempfer. Norma Geral Antielisiva Encartada no Código Tributário Nacional à Luz dos Princípios da Legalidade e da Tipicidade da Tributação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tánia Cristina Vargas Querino

PINHEIRO, A. C. D.; BASSOLI, Marlene Kempfer. O Terceiro Setor e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Simone Vinhas de Oliveira

PINHEIRO, A. C. D.; BASSOLI, Marlene Kempfer. A Participação Popular no Orçamento Público: Por uma Democracia Participativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Roberta Baracat De Grande

PINHEIRO, A. C. D.; BASSOLI, Marlene Kempfer. O Ordenamento Jurídico e o Princípio da Proporcionalidade como Limitadores da Discricionariedade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafael Ribeiro Calegari Gomes

PINHEIRO, A. C. D.; BASSOLI, Marlene Kempfer. Responsabilidade do Banco Central do Brasil pelos Danos Ocorridos aos Clientes de Instituições Financeiras em Liquidação Extrajudicial ou Falência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sérgio Corrêa

PINHEIRO, A. C. D.; BASSOLI, Marlene Kempfer. Responsabilidade do Estado por sua Omissão perante os Movimentos Multitudinários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Camila Simões Martins

PINHEIRO, A. C. D.; BASSOLI, Marlene Kempfer. Violação da Liberdade na Cobrança do Pedágio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Kelen Laura Baltha da Silva

PINHEIRO, A. C. D.; BASSOLI, Marlene Kempfer. Discricionariedade Administrativa e o Controle Externo pelo Poder Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Michelle Portugal

PINHEIRO, A. C. D.; BASSOLI, Marlene Kempfer. Sociedades Profissionais e Tributação - Análise do Artigo 9º, parágrafo 3º do Decreto-Lei nº. 406/68 frente à Lei Complementar nº. 113/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernando Buono

PINHEIRO, A. C. D.; BASSOLI, Marlene Kempfer. A Estrutura lógica da norma jurídica e as decisões judiciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bethânia de Castro Marconi

PINHEIRO, A. C. D.; BASSOLI, Marlene Kempfer. A Tipologia do empréstimo compulsório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Paula Polacchini de Oliveira

PINHEIRO, A. C. D.; BASSOLI, Marlene Kempfer. Valores pelo Direito e o Direito pelos Valores - Uma Paralaxe do Sistema Posto e da Realidade - A Capacidade Contribuitiva e a Realização do Possível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Hugo Marchi

PINHEIRO, A. C. D.. Pedido de Restituição na Concordata Preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafael Zamariano

PINHEIRO, A. C. D.; ZEMUNER, Adiloar Franco. Dano Moral Decorrente do Protesto Indevido de Títulos de Crédito com a Inclusão em Cadastro de Inadimplentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: MARINA FUKUDA

PINHEIRO, A. C. D.; BASSOLI, Marlene Kempfer. Lançamento Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Giselle Vieira da Silva

PINHEIRO, A. C. D.; BASSOLI, Marlene Kempfer. A Prescrição do Crédito do Fisco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: José Augusto Duarte

PINHEIRO, A. C. D.; BASSOLI, Marlene Kempfer. A Moralidade como Valor Constitucional e Fundamento do Controle de Constitucionalidade de Ato Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Júlio César Palhari Bortoleto

PINHEIRO, A. C. D.; BASSOLI, Marlene Kempfer. Da Execução Provisória por Quantia Certa contra a Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leandro Buzignani dos Reis

PINHEIRO, A. C. D.; BASSOLI, Marlene Kempfer. Da Denunciação do Servidor Público à Lide. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cristiane Nogaroto

PINHEIRO, A. C. D.; BORCEZZI, Akemi Maria. A Aplicação da Convenção de Nova Iorque e Lei Brasileira de Arbitragem - Lei nº 9307/96. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luciano Pereira Vieira

PINHEIRO, A. C. D.; BORCEZZI, Akemi Maria. Integração Regional e Tributação do Consumo de Mercadorias e Serviçõs: Um análise do IVA no Mercosul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Dieder Held Salinet

PINHEIRO, A. C. D.; CAIRES, Luciana Veiga. A Obrigatoriedade da Escritura Pública de Compra e Venda como Título Hábil à Transferência da Propriedade Imóvel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Denise de Oliveira

PINHEIRO, A. C. D.; CAIRES, Luciana Veiga. Denunciação à Lide e Responsabilidade Objetiva do Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cláudio Akihito Ito

PINHEIRO, A. C. D.; ZEMUNER, Adiloar Franco. A Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafael Zamarino

PINHEIRO, A. C. D.. Dano Moral Decorrente do Protesto Indevido de Títulos de Crédito com a Inclusão em Cadastro de Inadimplentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Hugo Marchi

PINHEIRO, A. C. D.; ZEMUNER, Adiloar Franco. Pedido de Restituição de Concordata Preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Carolina Astafief Rosa

RIBEIRO, Maria de Fátima;PINHEIRO, A. C. D.. Repetição de Indébito Paga a Título de tributo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

PINHEIRO, A. C. D.. Comissão Especial para Concurso Público para Provimento no Cargo de Professor de Ensino Superior. 2007. Universidade Estadual de Londrina.

PINHEIRO, A. C. D.. Banca de Processo Seletivo Público na Disciplina Direito Processo Civil. 2007. Universidade Estadual de Londrina.

PINHEIRO, A. C. D.. Seleção de docentes temporários no processo Seletivo na Disciplina INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. 2007. Universidade Estadual de Londrina.

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Comissão julgadora das bancas

Marcelo Eduardo Freres Stipp

TORRES, E.C.; ZAPPAROLI, I. D.; GOMES, L. N.;STIPP, M. E. F.. Transformações paisagísticas da região do Marco Zero na cidade de Londrina - Paraná: Uma análise hemeróbica. 2017. Tese (Doutorado em Geografia e Meio Ambiente) - Universidade Estadual de Londrina.

Luciano Nardini Gomes

GOMES, Luciano Nardini; FRESCA, Tânia Maria; STIPP, Nilza Aparecida Freres. TRANSFORMAÇÕES PAISAGÍSTICAS DA REGIÃO DO MARCO ZERO NA CIDADE DE LONDRINA - PARANÁ: UMA ANÁLISE HEMERÓBICA. 2017. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual de Londrina.

Luciano Nardini Gomes

GOMES, Luciano Nardini; STIPP, Nilza Aparecida Freres; TORRES, Eloiza Cristiane. TRANSFORMAÇÕES PAISAGÍSTICAS DA REGIÃO DO MARCO ZERO NA CIDADE DE LONDRINA - PARANÁ: UMA ANÁLISE HEMERÓBICA. 2016.

Nilza Aparecida Freres Stipp

STIPP, Nilza Aparecida Freres; TORRES, Eloisa Cristiane; GOMES, Luciano Nardini; ZAPAROLLI, I. D.;STIPP, Marcelo Eduardo Freres. Transformações Paisagísticas da Região do Marco Zero na Cidade Londrina - Paraná: Uma Análise Hemeróbica. 2017. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual de Londrina.

Nilza Aparecida Freres Stipp

STIPP, Nilza Aparecida Freres; GOMES, Luciano Nardini; FRESCA, Tânia Maria. Transformações históricas, sociais e paisagísticas da região do Marco Zero na cidade de Londrina - Estado do Paraná. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Geografia) - Universidade Estadual de Londrina.

Irene Domenes Zapparoli

STIPP, N. A. F.; TORRES, E. C.;ZAPPAROLI, Irene Domenes.; GOMES, L. G.; STIPP, M. E. F.. Transformações paisagísticas da Região do Marco Zero na cidade de Londrina. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Geografia) - Programa de Pós-Graduação em Geografia.

Marlene Kempfer

KEMPFER, Marlene. A Tributação Ambiental como Expressão de Valor na Sociedade Globalizada. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Eloiza Cristiane Torres

STIPEE, N. F.;TORRES, ELOIZA; GOmes, Luciano; ZAPPAROLI, I. D.. Transformações paisagísticas da região do marco Zero na cidade de Londrina-PR. 2018. Tese (Doutorado em geografia) - Universidade Estadual de Londrina.

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Orientou

Lucila Carla Cunha

MISOGINIA NO SISTEMA DE JUSTICA CRIMINAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública na modalidade EaD 2ª Edição) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Bruno Chimentao Punhagui

"As alterações no Estatuto Nacional da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte pela Lei complementar 147/14 e as compras públicas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização ?Gestão Pública? na Modalidade a Distância-1ª Ediçã) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

´João Carlos Batista Leite

Das atribuições da instituição policial civil paranaense: contradições entre manutenção e violação de direitos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização ?Gestão Pública? na Modalidade a Distância-1ª Ediçã) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

João Rodolfo Pereira de Oliveira

As Políticas Públicas e a Agricultura Familiar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização ?Gestão Pública? na Modalidade a Distância-1ª Ediçã) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Viviane Correia

Educação em tempo integral: experiência do Colégio Estadual Rui Barbosa de Jandaia do Sul - Pr; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização ?Gestão Pública? na Modalidade a Distância-1ª Ediçã) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Jose Luiz de Oliveira

Ação Policial Militar e os Direitos Humanos: indissociabilidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização ?Gestão Pública? na Modalidade a Distância-1ª Ediçã) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Viviane Leonel Alves

"Tributação dos alimentos - a tributação incidente nos alimentos e a análise da viabilidade e possibilidade de redução da craga tributária"; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Economia do Meio Ambiente) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Karina Mayumi Oquendo

"Da natureza jurídica do compromisso de ajustamento de conduta na efetiva tutela"; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Sylvia de Oliveira Buosi

"IMPACTOS AMBIENTAIS DIMANADOS DA PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, COM VISTAS AO BIOMA MATA ATLÂNTICA"; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia do Meio Amb: Valoraç, Lic/to; e Educ Amb; ) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Pedro Nogueira Teixeira da Rocha

"A redução da área de reserva legal na Amazônia pelo zoneamento ambiental"; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ECONOMIA DO MEIO AMBIENTE: VAL; LIC; E ED; AMB; ) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Adauto Nascimento Giraldes Almeida

"Companhia de trânsito de Londrina - 5º BPM na identificação visual de veículos furtados e roubados"; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Formulação e Gestão de Políticas) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Rangel Calixto Peijo

"O reflexo da "Lei Seca" nos acidentes de trânsito em Londrina"; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Formulação e Gestão de Políticas) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Ricardo Jammes Teixeira

"O reflexo da "Lei Seca" nos acidentes de trânsito em Londrina"; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Lucia Marina da Silva Matos

"Avaliação do sistema de cotas para estudantes oriundos de escolas públicas afro-descendenes na Universidade Estadual de Londrina"; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Formulação e Gestão de Políticas) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Sérgio Francisquinho

"A influência das drogas na criminalidade"; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Formulação e Gestão de Políticas) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Solange Pinheiro de Freitas Fonseca

"A influência das drogas na criminalidade"; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Formulação e Gestão de Políticas) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Waldir Ferreira

"Avaliação do sistema de cotas para estudantes oriundos de escolas públicas afro-descendenes na Universidade Estadual de Londrina"; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Formulação e Gestão de Políticas) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Eneias de Oliveira Cesar

"Legislação Ambiental no município der Londrina: evolução e adequação à Constituição Federal Brasileira de 1988"; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Sérgio Francisquinho e Solange Pinheiro de Freitas

A Influência das Drogas na Criminalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Escola de Governo do Paraná; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Maria de Fátima Marques

Educação Ambiental nas Escolas Públicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Escola de Governo do Paraná; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Lucia Marina da Silva Matos e Waldir Ferreira

Avaliação do Sistema de Cotas para Estudantes Oriundos de Escolas Públicas e Afrodescentes na Universidade Estadual de Londrina; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Escola de Governo do Paraná; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Enéas De Oliveira César

Legislação Ambiental no Município de Londrina: Evolução e Adequação à Constituição Federal Brasileira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

José Igor Moris Castello Branco

A possibilidade de ampliação da legitimidade ativa do inquérito civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Rômulo Cardoso de Oliveira Silva

A pertinência do Princípio da Vedação do Retrocesso Ecológico na atualidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Carlos Alberto da Silva Junior

Transexualidade na Adolescência em Conflito com a Lei dos Impasses na Efetivação de Direitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Gabriel Vinicius da Silva

Os obstáculos para efetivação do direito à moradia digna e os meios alternativos: a ocupação jardim Bela Vista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Gabriel de Freitas

A Parceria Público Privada e o Programa Boa Praça no Município de Londrina: uma análise à luz do Estatuto da Cidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

João Francisco Cossa

ACD 42 e ADIS 4901 4902 4903 e 4937: constitucionalidade do Código Florestal nos Dispositivos Legais a partir do Princípio da Precarização sob a Perspectiva de Hans Jonas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Andressa Lavínia Prato Fernandes

O Corpo Gordo: construção histórica da gordofobia e as relações de poder na sociedade contemporânea; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Bianca Noemi Ferreira

Os efetivos prejuízos do Art; 394-A da Reforma Trabalhista na Saúde da Trabalhadora Gestante e na Instituição Familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Mariana Barbosa de Oliveira

Considerações acerca da Justiça Ambiental e sua violação a partir da análise das tragédias de Mariana e Brumadinho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Sara Monteiro Leite

A efetividade da Reforma Agrária frente aos casos de violência no campo; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Carolina Kashiwaqui Bis

A permanência dos cortiços no século XXI e as Políticas Públicas voltadas ao seu tratamento; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Roberta Cristina Gomes Cassemiro

A despersonalização do indivíduo frente a má infraestrutura carcerária e a obstrução dos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Giulia Ribeiro Lacorte Ramos Pinto

A teoria da sociedade de risco sob a perspectiva da justiça ambiental e o direito de acesso à cidade como meio de mitigação das desigualdades sociais/ecológicas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Francieli Inácio

Alimentos transgênicos: a rotulagem como uma expressão do direito de informação do consumidor; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Leandro Magno Alves Pereira

Código florestal brasileiro: aplicação na área urbana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Ana Luiza Lourenço Lopes de Lima

Da poluição sonora: aspectos jurídicos do direito ao sossego; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Eduardo Fernando Tanno

Incentivos fiscais e seus impactos na sociedade contemporânea; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Pedro Henrique Garcia Oliveira

A Responsabilidade Civil ante ao Bullying cometido contra criança e adolescente em instituição de ensino; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Andressa Morais

Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12; 305/2010: a aplicação dos preceitos ambientais de destinação dos resíduos sólidos no município de Ibiporã - Pr; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Letícia Venturelli do Couto

Gestão Democrática da Cidade e a Valorização do Espaço Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Maristella Alessandra Rosa

Rodeios e vaquejadas: patrimônio cultural imaterial ou crueldade animal?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Nádilla Marques da Silva

Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

João Ricardo de Oliveira Pacon Filho

O exercício das liberdades econômicas individuais no mundo globalizado que justificam a intervenção estatal e sua relação com a tragédia dos comuns; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Roger Sadao Ohara

O (des)conhecimento do Direito e sua implicação social: um estudo de caso em sala de aula; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Luana Angelica Merlis Pereira

O movimento estudantil como instrumento democrático: um olhar sobre as ocupações das escolas públicas de Londrina pelos alunos secundaristas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

João Henrique Silla Salvático

Informação e participação do indivíduo no orçamento público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Lucas Januzzi de Barros

Análise da PEC 241: um estudo crítico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Flaviane Lulu Minto

A indústria de alimentos e a banalização da crueldade com os animais de produção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Beatriz Gennari Pinese

"A exploração animal na indústria alimentícia e o meio ambiente:urgência de visibilidade e conscientização; "; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Cristiano de Paula Pereira

"A limitação ao livre acesso aos cargos públicos de carreira militar em decorrência do uso de tatuagens; "; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Karen Cristina Alvim

"O dano ambiental e a responsabilidade do estado: estudo de caso Mariana - MG; "; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Marcelle Caldas Santi

"Violência doméstica contra mulher: uma análise jurídica; "; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Fernanda Verruck de Moraes

"O papel do judiciário brasileiro diante dos conflitos fundiários urbanos; "; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Alvaro José de Melo Couto

"Justiça restaurativa: um caminho para a socioeducação; "; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Livia Regina Leandro Bertolini

"Análise do crime de pirâmide financeira e seus reflexos na sociedade contemporânea; "; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Beatriz Salles de Castro

"Responsabilidade civil pela perda de uma chance: seu desenvolvimento e atuação no direito contemporâneo; "; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Carlos Henrique Santos Mariano

"Dos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República em matéria orçamentária; "; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Bianca Martins de Paula

"Adoção de menores por pares homoafetivos: possibilidade e evolução jurídica; "; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Eduardo Fernando Tanno

Incentivos fiscais e seus impactos na sociedade contemporânea; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Lucas Espanhol

A Reforma do Estado na era FHC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Danilo Tragino da Silva

Da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Rhawena Zanella Santana

Trabalho Digno: o provador de fumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Lucas Chamilete Dumit

Contornos da Legislação urbanística em Londrina: zoneamento e estudo de impacto de vizinhança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Tamires Ruiz Duarte

A Possibilidade de Extensão dos Direitos de Personalidade para os animais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Giovanna Fachin Anizelli

A Pessoa Jurídica e a sua responsabilidade ambiental - o Estado e a Influência do sistema liberal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Raquel Cardoso Mailan

A efetivação dos direitos fundamentais dos excluídos sociais como pressuposto de cidadania; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Cláudia Mendonça Portero

Direito fundamental e o tabaco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Karina Anchieta Moreira Mestre

Improbidade administrativa ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Kawana Querino Higashi

Os organismos genéticamente modificados frente ao Biodireito e à Biossegurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

José Carlos Santiago Filho

O direito brasileiro na recuperação e conservação das nascentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Patrícia Cristina de Almeida

Organismos geneticamente modificados: direito do consumidor à informação e rotulagem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Natália Almeida dos Santos

Biodiversidade: o combate à biopirataria e a proteção interna e externa através da legislação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Laryssa de Freitas Maeyama

Uma análise sobre a medida socioeducativa de interna e externa através da legislação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Natália Beckenkamp Rodrigues

"Lei de Biossegurança: proteção ao patrimônio genético em face dos riscos da Biotecnologia"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Ana Flávia Guelere da Veiga

"Amazônia - Considerações sobre o patrimônio ambiental brasileiro"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Rafael Miaki Sobreira

"Proteção jurídica dos recursos hídricos de água doce no Brasil"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

João Ricardo Inácio da Silva Silveira

"Aqüifero Guarani: perspectivas jurídicas de preservação"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Paula Paes de Almeida

"A compensação ambiental na Lei nº 9; 985/2000 e seus desdobramentos"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Karina Mayumi Oquendo

"A importância do Plano Diretor no planejamento Sócio-ambiental dos municípios; Estudo de caso: município de Londrina - PR"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Leonardo Pereira Gonçalves

Licenciamento ambiental e legislação: estudo de caso no Estado do Tocantins; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Fernanda Karina Raugusto Ramos

"Responsabilidade sócio-ambiental das empresas"; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Guilherme Vanzela Paiva

"Responsabilidade social empresarial no contexto da proteção ambiental"; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Marisa de Moraes Gomes

"O meio ambiente á luz do Direito Tributário: a tributação e o incentivo fiscal como instrumentos vinculados à proteção do direito fundamental ao meio ambiente"; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Rodolfo Xavier Cicliato

"Processos Coletivos e Tutela Ambiental"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Ana Laura Bilia Pasquarelli

"Responsabilidade ambiental civil, pós-consumo nos resíduos sólidos urbanos"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Luana Madureira dos Anjos

"A Reserva Legal Florestal diante do novo Direito de Propriedade: análise da constitucionalidade do Projeto de Lei nº 143/2009 do estado do Paraná"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Hugo Leonardo Alves

"O sistema penitenciário brasileiro em face do prin´cipio da dignidade da pessoa humana"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Fernanda Paião Pedro

"O papel do Direito na construção da sociedade sustentável"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Juliana Barata Procópio

"Áreas urbanas de preservação permanente ocupadas irregularmente"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Rodrigo Janini de Toledo

"Poluição visual e a Lei Cidade Limpa"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Davi Almeida e Silva Moussi de Figueiredo

"Produção de alumínio e legislação vigente"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Daniela Koyama Artilha Rodrigues

"Biopirataria na Amazônia"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Isabella Castilho Quintanilha

"A força vinculante da cédula de produto rural"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Jefferson da Cunha Santos

"O "modus operandi " da lavagem de dinheiro"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Rachel do Nascimento Matile

"Da assistencia social para as pessoas portadoras de deficiência"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Rui Barbosa de Castro Junior

"Sequestro de Carbono no Direito Internacional do Ambiente"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Laila Pacheco Menechino

"As mudanças climáticas e a complexidade ambiental no contexto do Protocolo de Quioto"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Raquel Sacca Prado

"Maus tratos aos animais"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Laila Pacheco Menechino

Eutanásia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Marilene de Carvalho

A Crise do Sistema Representativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Márcio Hitomi Hisatugue

Atos de Improbidade Administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Benedito Graça Sobrinho

Súmula Vinculante e a Garantia da Razoável Duração do Processo Legal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Paula Maria Silva Rodrigues

Ressocialização de Menores Infratores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Hebber Isaque Silva Ribeiro

Os Conflitos entre os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

ARLON SILVA ALENCAR

Enriquecimento Ilícito na Indenização por Dano Moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Fernando Antonio Caetano Coelho

O Sistema E-PROC nos Juizados Especiais Federais ? Afirmação de Cidadania ? Lei nº 10; 259/01; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Gilberto Cordovil de Almeida Filho

O Poder do Narcotráfico e a Ação do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Thiago Alexandre Martimiano da Silva

Aspectos Éticos e Jurídicos da Eutanásia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Vanessa Brito Abrão

Os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade como Instrumento de Ponderação para o Devido Cumprimento da Lei; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Ana Karina Severiano Luiz Francisco

Biopirataria e Engenharia Genética: Acesso para a Concepção de OGMs sob o Amparo da Biossegurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

NEUSA REGINA BORDIN

Dos Maus Tratos à Fauna Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Renné Fuganti Martins

Responsabilidade Civil da Pessoa-Jurídica no Dano Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Andrea Cristiane Machado Caldeira

"Responsabilidade Penal da Pessoa jurídica nos Crimes Ambientais"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Clayson Morimoto

Mercado de Carbono, Origem e Estrutura; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Angélica T

Menk Ferreira; "Responsabilidade Civil no Direito Ambiental"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Jaquislene Marques Bueno da Silva

"União Estável e Concubinato: anormia entre os artigos 1723 e 1727 do Código Civil"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Rafael Toshiaki Aratani Murai

"Poluição Atmosférica"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Bruno Furlan

A solução de conflitos internacionais e a utilização da força armada de acordo com a carta das nações unidas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Carlos Oliveira Marques

O direito de preempção como instrumento de execução da política urbana proposta pelo estatuto da cidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

Luiz Paulo Viviani

A continuidade da prestação de serviços públicos essenciais compulsórios delegados à iniciativa privada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Cláudia Duarte Pinheiro;

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Nilza Aparecida Freres Stipp

Transformações Paisagísticas da Região do Marco Zero na Cidade Londrina - Paraná: Uma Análise Hemeróbica; 2017; Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Nilza Aparecida Freres Stipp;

Marlene Kempfer

DO REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE POSITIVAÇÃO DE VALORES EM ÂMBITO DE MERCOSUL; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marlene Kempfer;

Luciane Maria Vieira

A Educação Ambiental e o Curso de Graduação de Direito da UEL - a incorporação da disciplina de Direito Ambiental na grade curricular; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Educação Ambiental) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Orientador: Luciane Maria Vieira do Couto;

ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY

Normas penais tributárias no Mercosul: eficácia e tendências; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

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  • PINHEIRO, A. C. D. ; MUNIZ, D. L. L. . Direito Comunitário - o crime tributário internacional: propostas e possibilidades em âmbito de Mercosul. In: X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul, 2002, Londrina. Anais do X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul, 2002. p. 287-294.

  • OQUENDO, K. M. ; PINHEIRO, A. C. D. . A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR NO PLANEJAMENTO SOCIOAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS - ESTUDO DE CASO: MUNICÍPIO DE LONDRINA - PR.. In: 1º Seminário Fluminense de Direito Urbanístico, 2011, Rio de Janeiro - RJ. 10 anos do Estatuto da Cidade: avalição de seus efeitos e tendências futuras do Direito Urbanístico, 2011.

  • PINHEIRO, A. C. D. . 'Atividade Financeira do Estado e Persecução aos Direitos Fundamentais: da necessidade do controle social orçamentário'. Revista Jurídica da UniFil , 2016.

  • MORAES, F. V. ; PINHEIRO, A. C. D. . Londrina: a cidade clandestina a serviço da cidade legalizada. Eixo temático: Geografia, Território, Meio Ambiente, Saúde, Política e Poder.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVIM, K. C. ; PINHEIRO, A. C. D. . O dano ambiental: breves considerações sobre a tragédia ambiental de Mariana em Minas Gerais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINHEIRO, A. C. D. . 'As transformações históricas, sociais e paisagísticas do Marco Zero em Londrina'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINHEIRO, A. C. D. . 'Programa de Pós-graduação em Geografia da UEL'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINHEIRO, A. C. D. . 'Dia da Mulher'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINHEIRO, A. C. D. ; STIPP, N. M. F. . Meio Ambiente: o paradigma para o desenvolvimento em tempos de regionalização e globalização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINHEIRO, A. C. D. ; STIPP, N. A. F. . A Educação Ambiental como tema de Direitos Humanos em Prol de uma Cidade Sustentável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINHEIRO, A. C. D. ; SANTOS, V. C. . TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO DIREITO AMBIENTAL COMO PARADIGMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINHEIRO, A. C. D. . 'Economia e meio ambiente: a globalização num cenário de conflitos bélicos'.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINHEIRO, A. C. D. . Globalização, turismo e meio ambiente na ordem jurídica e econômica nacional.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINHEIRO, A. C. D. . 'Economia e meio ambiente: a globalização num cenário de conflitos bélicos'.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINHEIRO, A. C. D. . 'Direito Internacional'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINHEIRO, A. C. D. . Resumo Expandido - A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E OS REFLEXOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LIBERDADE DE CREDO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINHEIRO, A. C. D. . Globalização, Turismo e Meio Ambiente na Ordem Econômica Nacional: desenvolvimento da atividade turística em cenários não tradicionais e a visão do direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINHEIRO, A. C. D. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO SUPERIOR: Política Pública Incipiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PINHEIRO, A. C. D. ; OQUENDO, K. M. . A importância do plano diretor no planejamento socioambiental dos municípios - estudo de caso: município de Londrina - Pr. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PINHEIRO, A. C. D. ; MARQUES, M. F. . Educação Ambiental Nas Escolas Públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINHEIRO, A. C. D. ; MATOS, L. M. S. ; FERREIRA, W. . Avaliação do Sistema de Cotas para Estudantes Oriundos de Escolas Públicas e Afrodescendentes na Universidade Estadual de Londrina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATOS, L. M. S. ; FERREIRA, W. ; PINHEIRO, A. C. D. . Avaliação do Sistema de Cotas para Estudantes Oriundos de Escolas Públicas e Afrodescendentes na Universidade Estadual de Londrina. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARQUES, M. F. ; PINHEIRO, A. C. D. . Educação Ambiental nas Escolas Públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANJOS, Luana Madureira ; PINHEIRO, A. C. D. . A reserva legal florestal diante do novo direito de propriedade: análise da constitucionalidade do projeto de lei nº 143/2009 do Estado do Paraná. Londrina - Pr: Revista de Direito Público - UEL, 2009 (Graduação).

  • PINHEIRO, A. C. D. . A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Brasília: IN CONSULEX. Brasília, n. 40, 18 set. 2008., 2008 (Artigo In Consulex - Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Coordenadoria de Documentação).

  • SILVA, André Santos ; SANTOS, Cristiano de Barros ; CAMPOS, Fabrício Rocha ; SOMMA, Rafaela Mattioli ; PINHEIRO, A. C. D. . Tributação Ambiental: os tributos sob a ótica do direito ambiental e tributário e seus efeitos. lONDRINA: REvista Eletrônica do Direito Público - UEL, 2008 (Graduação).

  • CARVALHO, Marilene de ; PINHEIRO, A. C. D. . Preceito constitucional de caráter nacional dos partidos políticos e a verticalização das coligações. Londrina: Revista Eletrônica do Direito Público - UEL, 2007 (Graduação).

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Outras produções

PINHEIRO, A. C. D. . Banca de Avaliação de Projetos Ambientais. 2009.

PINHEIRO, A. C. D. . Legislação e a Biomedicina. 2003.

PINHEIRO, A. C. D. . Parecerista - Revista da AGU, ISSN 1981-2035. 2017.

PINHEIRO, A. C. D. . Coordenadora de Grupo de Trabalho - VII Seminário Interinstitucional de Mestrado em Direito da UEL: Desenvolvimento, Políticas Públicas e Sustentabilidade. 2017.

PINHEIRO, A. C. D. . VII Congresso de Direito da UEL : Democracia. 2016.

PINHEIRO, A. C. D. . Avaliadora de Trabalhos Científicos do VII Congresso de Direito da UEL: Democracia. 2016.

PINHEIRO, A. C. D. . Parecerista de trabalhos acadêmicos do 2º Seminário Interdisciplinar de Pós-graduação do CESA/UEL. 2016.

PINHEIRO, A. C. D. . Orientadora de Trabalhos no VII Workshop de Projetos de Trabalho de Conclusão de Curso. 2016.

PINHEIRO, A. C. D. . Presidente de Mesa - VII Congresso de Direito da UEL: Democracia. 2016.

PINHEIRO, A. C. D. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, II SEMINÁRIO DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADANIA E JUSTIÇA AMBIENTAL. 2015.

PINHEIRO, A. C. D. . Revista Jurídica da UNIFIL - ANO XII - nº 12 - 2015 - ISSN 1807-1627. 2015.

PINHEIRO, A. C. D. . Processo de avaliação de artigo científico submetido ao periódico - Revista Jurídica da Presidência na editoração do volume 12, n° 98 (out 2010/jan2011). 2011.

PINHEIRO, A. C. D. . Londrina aprova cada vez menos bacharéis no exame da OAB. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINHEIRO, A. C. D. . UEL está entre as 20 que mais aprovam no exame da OAB. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINHEIRO, A. C. D. . Direito da Universidade Estadual de Londrina está entre os melhores do Brasil, segundo OAB. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINHEIRO, A. C. D. . Aprovação na OAB. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINHEIRO, A. C. D. . LANÇAMENTO - LIVROS. 2015; Tema: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GEOGRAFIA; DIREITO INTERNACIONAL EM MOVIMENTO.. (Rede social).

PINHEIRO, A. C. D. . 'Atividade docente e o processo de orientação de tcc'. 2016. (Palestra).

PINHEIRO, A. C. D. . 'Dia da mulher'. 2016. (Palestra).

PINHEIRO, A. C. D. . 'Programa de Pós-Graduação em Geografia da UEL'. 2016. (Palestra).

PINHEIRO, A. C. D. . 'A efetividade da gestão democrática na atual política urbana brasileira'. 2016. (Integrante de Mesa e Debatedoora).

PINHEIRO, A. C. D. . Avaliação dos 15 anos de Agenda 21: avanços, retrocessos e desafios. 2015. (Palestra).

PINHEIRO, A. C. D. . Seminário de Pesquisa para a Construção de Conhecimento. 2015. (Debatedora e Oirentadora).

PINHEIRO, A. C. D. . Minicurso 'Direito Ambiental' - I Congresso de Biologia & V Encontro de Ciências Biológicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, A. C. D. . IV Ciclo de Palestras - Programa Dissemina TCC. 2014. (Integrante de Mesa e Debatedoora).

PINHEIRO, A. C. D. . Direito Ambiental. 2013. (Palestra).

PINHEIRO, A. C. D. . Para além das mudanças climáticas; a complexidade ambiental. 2013. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . 'Direito Ambiental'. 2013. (Palestra).

PINHEIRO, A. C. D. . Congresso Licenciamento Ambiental: interface entre Direito, Economia e Administração. 2013. (Coordenação de evento).

PINHEIRO, A. C. D. . VIII Simpósio Londrinense sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. (Coordenação de evento).

PINHEIRO, A. C. D. . Palestra sobre o Curso de Direito, para alunos da 3ª série do Ensino Médio. 2010. (Palestra).

PINHEIRO, A. C. D. . Direito e Política Ambiental no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, A. C. D. . Direito e Política Ambiental no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, A. C. D. . Capacitação Permanente na Área da Infância e da Adolescência - V Etapa. 2007. (Curso de Capacitação Permanente na Área da Infância e da Adolescência - V Etapa).

PINHEIRO, A. C. D. . Proteger o meio ambiente significa proteger. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Transgênicos: até que ponto eles auxiliam ou ferem o meio ambiente e o direito ambiental?. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . As alterações climáticas e suas influências no meio ambiente. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . A importância da gestão ambiental na preservação do meio ambiente. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . A importância dos blocos ambientais na questão ambiental. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Geração de energia e meio ambiente. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Da tributação ambiental e do desenvolvimento sustentável. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Da problemática ambiental e do seu contexto no Mercosul e no Brasil. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Desenvolvimento sustentável. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . O problema da poluição dos oceanos. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Princípios e perspectivas constitucionais sobre um tributo ecologicamente orientado. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Meio ambiente e integração mundial: dos caminhos que se confundem. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Direito ambiental e poluição sonora. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Educação ambiental: despertando uma consciência ecológica e promovendo a cidadania. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . O desenvolvimento sustentável e o setor empresarial. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Princípio do desenvolvimento sustentável e o setor empresarial. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Perspectiva do homem como parte integrante do meio ambiente: degradação, propostas e práticas. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . O desenvolvimento sustentável e o setor empresarial. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Perspectivas do homem como parte integrante do meio ambiente : degradação, propostas e práticas.. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . A formação de nova ética ambiental. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Da questão ambiental ao clímax no GB. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . O Direito e suas relações com o meio ambiente. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Direito ambiental. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Educação ambiental. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . O problema que vem sendo adiado. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . As mudanças do clima ( Greenpeace). 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Direito à informação e comunicação comunitária: estratégias de luta pelos direitos ambientais. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Meio ambiente e legislação ambiental no Brasil: exemplo dos recursos hídricos. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Evolução e aspectos do direito ambiental. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Direito do meio ambiente: harmonização de um ideal interdisciplinar. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . 'Green Taxes' no Brasil. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . a formação de uma nova ética ambiental. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Meio ambiente e capitalismo: um déficit equilíbrio. 2007. (Orientação de Trabalho Científico apresentado em Simpósio).

PINHEIRO, A. C. D. . Curso de férias 'Direitos do Idoso'.. 2005. (Curso de Férias).

PINHEIRO, A. C. D. . Defesa ambiental: breves comentários a respeito da legislação brasileira recente. 2002. (Palestra).

PINHEIRO, A. C. D. . Trabalho Voluntário sobre o Tema 'Ética'. 2001. (Palestra).

PINHEIRO, A. C. D. . Treinamento com Consultoria Jurídica. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2014

    Os Instrumentos de Controle Social Sobre o Orçamento Público para Crianças e Adolescentes: cidadania garantida., Descrição: AS POTENCIALIDADES DE ESTRUTURAR NOVAS ARENAS ENQUANTO CAMPO DE PROTEÇÃO E LUTA POR DIREITOS SOCIOECONÔMICOS, JURÍDICOS E POLÍTICOS, CONSTITUEM O ESTATUTO LEGAL DE DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ENTRETANTO, OS ESFORÇOS DE ABERTURA DE CANAIS DE PROTEÇÃO E REIVINDICAÇÃO AINDA SÃO EMBRIONÁRIOS, O QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE AMPLO E VARIADO PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE DIREITOS PARA GRANDE PARCELA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. O COMBATE À EXCLUSÃO E A VULNERABILIDADE SOCIAL VAI EXIGIR AÇÕES ESTRUTURAIS ASSENTADAS NAS CONDIÇÕES OBJETIVAS DE VIDA, DE TAL FORMA QUE AS PROPOSTAS POSSAM, DE FATO, POTENCIALIZAR A CAPACIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DE PESSOAS, GRUPOS E COMUNIDADES. ISTO SIGNIFICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE ADOTAR ESTRATÉGIA CAPAZ DE ESTIMULAR A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A OCUPAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE PROMOVAM AS DISCUSSÕES COLETIVAS, AS DELIBERAÇÕES TRANSPARENTES, COM VISIBILIDADE POLÍTICA, ÉTICA E SOCIAL, DE MODO A PERMITIR A SOCIALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIA PARA UMA GESTÃO PÚBLICA EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador / Vera Lucia Tieko Suguihiro - Integrante / Valdir Anhucci - Integrante / Maria Gorett Freire Vitiello - Integrante / Lais de Oliveira Souza - Integrante / Ana Carolina Vidigal - Integrante.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2009 - Atual

    Disseminação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Graduação em Direito: Processo de integração da Comunidade Acadêmica Interna e Externa., Descrição: Estimular a disseminação dos trabalhos de conclusão de curso à comunidade acadêmica interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Lições Preliminares de Direito Financeiro, Descrição: Projeto realizado com alunos do primeiro ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina a fim de familiarizálos com a linguagem jurídica em especial do Direito Público. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Disseminação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Graduação em Direito: Processo de integração da Comunidade Acadêmica Interna e Externa., Descrição: Estimular a disseminação dos trabalhos de conclusão de curso à comunidade acadêmica interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Lições Preliminares de Direito Financeiro, Descrição: Projeto realizado com alunos do primeiro ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina a fim de familiarizálos com a linguagem jurídica em especial do Direito Público. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Disseminação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Graduação em Direito: Processo de integração da Comunidade Acadêmica Interna e Externa., Descrição: Estimular a disseminação dos trabalhos de conclusão de curso à comunidade acadêmica interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Lições Preliminares de Direito Financeiro, Descrição: Projeto realizado com alunos do primeiro ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina a fim de familiarizálos com a linguagem jurídica em especial do Direito Público. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Disseminação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Graduação em Direito: Processo de integração da Comunidade Acadêmica Interna e Externa., Descrição: Estimular a disseminação dos trabalhos de conclusão de curso à comunidade acadêmica interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Lições Preliminares de Direito Financeiro, Descrição: Projeto realizado com alunos do primeiro ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina a fim de familiarizálos com a linguagem jurídica em especial do Direito Público. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Disseminação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Graduação em Direito: Processo de integração da Comunidade Acadêmica Interna e Externa., Descrição: Estimular a disseminação dos trabalhos de conclusão de curso à comunidade acadêmica interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Lições Preliminares de Direito Financeiro, Descrição: Projeto realizado com alunos do primeiro ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina a fim de familiarizálos com a linguagem jurídica em especial do Direito Público. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Disseminação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Graduação em Direito: Processo de integração da Comunidade Acadêmica Interna e Externa., Descrição: Estimular a disseminação dos trabalhos de conclusão de curso à comunidade acadêmica interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Lições Preliminares de Direito Financeiro, Descrição: Projeto realizado com alunos do primeiro ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina a fim de familiarizálos com a linguagem jurídica em especial do Direito Público. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Disseminação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Graduação em Direito: Processo de integração da Comunidade Acadêmica Interna e Externa., Descrição: Estimular a disseminação dos trabalhos de conclusão de curso à comunidade acadêmica interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Lições Preliminares de Direito Financeiro, Descrição: Projeto realizado com alunos do primeiro ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina a fim de familiarizálos com a linguagem jurídica em especial do Direito Público. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Disseminação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Graduação em Direito: Processo de integração da Comunidade Acadêmica Interna e Externa., Descrição: Estimular a disseminação dos trabalhos de conclusão de curso à comunidade acadêmica interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Lições Preliminares de Direito Financeiro, Descrição: Projeto realizado com alunos do primeiro ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina a fim de familiarizálos com a linguagem jurídica em especial do Direito Público. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Disseminação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Graduação em Direito: Processo de integração da Comunidade Acadêmica Interna e Externa., Descrição: Estimular a disseminação dos trabalhos de conclusão de curso à comunidade acadêmica interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Lições Preliminares de Direito Financeiro, Descrição: Projeto realizado com alunos do primeiro ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina a fim de familiarizálos com a linguagem jurídica em especial do Direito Público. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Disseminação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Graduação em Direito: Processo de integração da Comunidade Acadêmica Interna e Externa., Descrição: Estimular a disseminação dos trabalhos de conclusão de curso à comunidade acadêmica interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Lições Preliminares de Direito Financeiro, Descrição: Projeto realizado com alunos do primeiro ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina a fim de familiarizálos com a linguagem jurídica em especial do Direito Público. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Disseminação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Graduação em Direito: Processo de integração da Comunidade Acadêmica Interna e Externa., Descrição: Estimular a disseminação dos trabalhos de conclusão de curso à comunidade acadêmica interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Lições Preliminares de Direito Financeiro, Descrição: Projeto realizado com alunos do primeiro ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina a fim de familiarizálos com a linguagem jurídica em especial do Direito Público. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Disseminação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Graduação em Direito: Processo de integração da Comunidade Acadêmica Interna e Externa., Descrição: Estimular a disseminação dos trabalhos de conclusão de curso à comunidade acadêmica interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2008 - 2008

    Lições Preliminares de Direito Financeiro, Descrição: Projeto realizado com alunos do primeiro ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina a fim de familiarizálos com a linguagem jurídica em especial do Direito Público. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2009 - Atual

    Disseminação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Graduação em Direito: Processo de integração da Comunidade Acadêmica Interna e Externa., Descrição: Estimular a disseminação dos trabalhos de conclusão de curso à comunidade acadêmica interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Lições Preliminares de Direito Financeiro, Descrição: Projeto realizado com alunos do primeiro ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina a fim de familiarizálos com a linguagem jurídica em especial do Direito Público. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Disseminação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Graduação em Direito: Processo de integração da Comunidade Acadêmica Interna e Externa., Descrição: Estimular a disseminação dos trabalhos de conclusão de curso à comunidade acadêmica interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Lições Preliminares de Direito Financeiro, Descrição: Projeto realizado com alunos do primeiro ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina a fim de familiarizálos com a linguagem jurídica em especial do Direito Público. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Coordenador.

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Prêmios

1991

Certificado de Habilitação no Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Pr..

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público. , Rod. Celso Garcia Cid (PR 445) Km 380, 86051-990 - Londrina, PR - Brasil - Caixa-postal: 6001, Telefone: (43) 33714285, Ramal: 4285, Fax: (43) 33714215, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - 2011

    Universidade Tecnológica Federal do Paraná

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente Temporária, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Ministrou aulas no Curso de Especialização em Educação e Gestão Ambiental, junto a Disciplina de Legislação Ambiental.

  • 2010 - 2010

    Universidade Tecnológica Federal do Paraná

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente Temporária, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Ministrou aulas no Curso de Especialização em Educação e Gestão Ambiental, junto a Disciplina de Legislação Ambiental.

    Atividades

    • 04/2011 - 04/2011

      Ensino, Especialização em Educação e Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

    • 09/2010 - 09/2010

      Ensino, Especialização em Educação e Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

  • 2006 - 2007

    Centro Educacional de Ensino Superior de Cornélio Procópio

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

  • 2001 - 2008

    Instituto Filadélfia de Londrina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Ensino Superior

  • 2003 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior-auxiliar nível AX-A

  • 2006 - 2008

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Proj de Ensino O ESTUDO DO DIR. INTERNACIONAL, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Considerando o objetivo de se dar um novo impulso ao processo de renovação continuada do ensino jurídico na discussão de temas voltados ao direito das relações internacionais, a metodologia aplicada (aulas expositivas, grupos de estudos temáticos, atividades interdisciplinares, participação/organização de eventos), busca-se a inclusão de docentes vinculados ao estudo do tema, quer pela sua área de atuação, quer pelas respectivas áreas de capacitação (mestrado e especialização).

  • 2002 - 2003

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Concursada, Enquadramento Funcional: Docente Temporária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 05/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2012

      Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-graduação Lato-sensu em "Direito Ambiental".

    • 05/2009

      Direção e administração, Departamento de Direito Público do Centro de Estudos Sociais Aplicados CESA, .,Cargo ou função, Coordenadora do Programa de Formação Complementar no Ensino de Graduação: "Disseminação de Trabalhos de Conclusão do Curso de Graduação em Direito: processo de integração da comunidade acadêmica interna e externa"..

    • 08/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Estudos do Meio Ambiente (NEMA), .,Cargo ou função, Integrante do Conselho Deliberativo NEMA.

    • 05/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Financeiro, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo de Direito, Direito Internacional - Solução de Controvérsias na OMC

    • 04/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito de Família, Direito Financeiro, Direito Internacional Público, Direito Previdenciário, Estatuto da Criança e do Adolescente, Fundamentos de Direito Administrativo

    • 05/2014 - 06/2014

      Ensino, Especialização em Economia do Meio Ambiente, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 2 PUB 357 - Legislação Ambiental (30 horas)

    • 03/2014 - 06/2014

      Ensino, Capacitação de Conselheiros Tutelares/Mod Avançado, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, "O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária"

    • 08/2013 - 11/2013

      Ensino, Capacitação de Conselheiros Tutelares/Mod Avançado, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, "O Direito Fundamental à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade", "O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária"

    • 03/2013 - 09/2013

      Ensino, Capacitação de Conselheiros Municipais de Direitos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Os Marcos Regulatórios da Proteção Integral à Infância e Juventude e O ECA e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

    • 11/2012 - 05/2013

      Extensão universitária , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Atividade de extensão realizada, Colaboradora no Curso de Extensão - Atualização: FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO.

    • 04/2013 - 04/2013

      Ensino, Especialização em Economia do Meio Ambiente, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

    • 04/2012 - 05/2012

      Ensino, ECONOMIA DO MEIO AMBIENTE: VAL. LIC. E ED. AMB., Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

    • 04/2012 - 05/2012

      Ensino, Especialização em Economia do Meio Ambiente, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

    • 03/2010 - 03/2012

      Direção e administração, Departamento de Direito do Centro de Estudos Sociais Aplicados CESA, .,Cargo ou função, Coordenadora do Colegiado do Curso de Direito.

    • 04/2011 - 05/2011

      Ensino, Especialização em Economia do Meio Ambiente, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 2PUB 357 - Legislação Ambiental

    • 09/2010 - 09/2010

      Ensino, ECONOMIA DO MEIO AMBIENTE: VAL. LIC. E ED. AMB., Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Ambiental

    • 09/2010 - 09/2010

      Ensino, Administração Pública para Gestores do Sistema Est, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

    • 09/2010 - 09/2010

      Ensino, Especialização em Economia do Meio Ambiente, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 2PUB 315 - Direito e Legislação Ambiental

    • 03/2008 - 03/2010

      Direção e administração, Departamento de Direito do Centro de Estudos Sociais Aplicados CESA, .,Cargo ou função, Vice-coordenadora do Colegiado do Curso de Graduação de Direito.

    • 09/2009 - 10/2009

      Ensino, Especialização em Economia do Meio Ambiente, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 2 PUB 301 - Direito Ambiental

    • 08/2008 - 09/2008

      Ensino, Formulação e Gestão de Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Modelo Brasileiro de Planejamento, Orçamento e Gestão

    • 06/2007 - 03/2008

      Direção e administração, Centro de Tecnologia e Urbanismo, .,Cargo ou função, Representante do Colegiado do Curso de Engenharia Elétrica.

    • 03/2007 - 03/2008

      Direção e administração, Departamento de Direito do Centro de Estudos Sociais Aplicados CESA, .,Cargo ou função, Vice-coordenadora do Colegiado do Curso de Direito.

    • 05/2007 - 07/2007

      Ensino, Formulação e Gestão de Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Modelo Brasileiro de Planejamento, Orçamento e Gestão

    • 06/2007 - 06/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, Secretaria de Estado da Criança e da Juventude.,Atividade realizada, Capacitação Permanente na Área da Infância e da Adolescência - V Etapa/Módulo IV - Direito à convivência familiar e comunitária..

    • 12/2006 - 12/2006

      Ensino, Formulação e Gestão de Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Modelo Brasileiro de Planejamento, Orçamento e Gestão

  • 1994 - 1999

    Associação Comercial e Industrial de Londrina

    Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Advogada

    Outras informações:
    Exerceu o cargo de Advogada da entidade, responsável pelo Departamento jurídico, prestando consultoria aos associados e assessorando o SCPC - Londrina e demais departamentos nas áreas civil, comercial, tributária, trabalhista, fiscal, eventos e Marketing (SCHIETTI & MEDEIROS - EMPREENDIMENTOS.

  • 1992 - 1994

    Associação Comercial e Industrial de Londrina

    Vínculo: Serviços de Advocacia, Enquadramento Funcional: Assistente

  • 1993 - 1996

    Associaçãodo Desenvolvimento Tecnológico de Londrina

    Vínculo: Assessora Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

  • 1989 - 1989

    Banco do Estado do Paraná

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária do Curso de Graduação em Direito

  • 1997 - 1999

    Câmara de Mediação e Arbitragem de Londrina

    Vínculo: Secretaira, Enquadramento Funcional: Secretaria do Conselho Administrativo

  • 1986 - 1987

    Centro Educacional La Salle S/C Ltda

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

  • 1984 - 1985

    Secretaria de Estado da Saúde e do Bem Estar Social

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagio no Instituto de Assistência ao Menor

    Outras informações:
    Estagiária no Instituto de Assistência ao Menor, nos Programas PAPF (Programa de Apoio e Promoção Familiar) e PROCAP (Programa de Orientação, Colocação e Acompanhamento Profissional) do CEDIT de Londrina.