Marco Aurélio Gonçalves Ferreira

Pesquisador integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - INCT-InEAC (Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos). Doutor em direito pela Universidade Gama Filho(2009) e Mestre em Direito pela mesma Universidade (2002). O doutorado realizado na modalidade sanduíche através dos programas CAPES-SPU ( Universidade de Buenos Aires- Argentina) e também pelo programa Graduate Students Excange Program (Universidade de Ottawa- Canadá) Pós-Graduação pela Universidade Federal Fluminense em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública. Graduação em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1999). Professor adjunto do departamento de Segurança Pública da Faculdade de Direito da UFF. Professor de graduação em Direito UNESA. Áreas de interesse de pesquisa: Direito Penal, Processo penal, Teoria Geral do Direito, Cidadania, Justiça Criminal e Segurança Pública.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: CONTRASTES E CONFRONTOS: A Presunção de Inocência e as Garantias do Processo Penal em Perspectiva Comparada
Orientador: em University of Ottawa ( Daniel dos Santos)
com KANT DE LIMA, Roberto.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: O due process of law e o devido processo legal no direito processual penal brasileiro,Ano de Obtenção: 2002
Roberto Kant de LIma.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Políticas Públicas de Segurnaça Pública

2003 - 2004

Universidade Federal Fluminense
Título: A difícil relação entre igualdade, justiça social e políticas públicas no sistema de justiça brasileiro
Orientador: Roberto Kant de Lima

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Católica de Petrópolis

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Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em Derecho Internacional Economico y Derecho Internci. (Carga horária: 18h). , Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2006 - 2006

Extensão universitária em Origen del poder político y sus implicâncias em la. (Carga horária: 32h). , Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2006 - 2006

Extensão universitária em Cultura Derecho y Política. (Carga horária: 36h). , Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2001 - 2001

Ciência Política e Estratégia. (Carga horária: 360h). , Associação dos Diplomados na Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Tributos Municipais. (Carga horária: 16h). , Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.

1997 - 1997

Resposabilidade Civil. (Carga horária: 20h). , Fundação Cultural Dom Manuel Pedro da Cunha Cintra, FUNPEC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.

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Participação em eventos

Law and Anthropology as Two Sibling Rivals..Law and Anthropology as Two Sibling Rivals.. 2013. (Outra).

INQUERITO X INVESTIGACAO: Valorização do Trabalho Policial.INQUERITO X INVESTIGACAO: Valorização do Trabalho Policial. 2012. (Outra).

LSRC INTERNATIONAL RESEARCH CONFERENCE 2012: Rights and Wrongs: Developments in Access to Justice. Access to Criminal Justice: the Brazilian and the Anglo-American Legal Tradition in Comparative Perspective.. 2012. (Congresso).

III Congreso Argentino- Latinoamericano de Derechos Humanos. O devido Processo Legal como um direito humano.. 2011. (Congresso).

IX Reunião de Antropologia do Mercosu. Acima da lei: Práticas hierárquicas do judiciário brasileiro. 2011. (Congresso).

Pesquisa Etnográfica, Direitos e Práticas Judiciárias..A Presunção de inocência em perspectiva comparada.. 2011. (Encontro).

XV Semana Jurídica UCP.Justiça e Espectralidade. 2011. (Seminário).

XV Semana Jurídica - UCP.O Ensino Jurídico atual. 2011. (Seminário).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Entre o Cross- Examination e a Pergunta Direita a Testemunha.. 2010. (Encontro).

XII Semana Jurídica _UCP.Admissibilidade das Provas Ilícitas e as Garantias Constitucionais.. 2008. (Oficina).

XII Semana Jurídica _UCP.A produção das Provas no direito Processual Penal Brasileiro: uma análise Comparada.. 2008. (Oficina).

XVII Encontro Preparatório do CONPEDI.A DIFÍCIL RELAÇÃO ENTRE IGUALDADE, JUSTIÇA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO. 2008. (Encontro).

IV Jornadas de Investigacion en Antropologia Social. O Devido Processo Penal e o Due Process of Law no Direito Penal Brasileiro.. 2006. (Congresso).

Segundo Seminário de Gestão em Segurança Pública e Justiça Criminal.Aspectos Inquisitoriais do Sistema Jurídico Brasileiro e a difícil concretização das garantias constitucionais. 2006. (Seminário).

III Seminário de acesso a Justiça: Formas institucionais de Administração de conflitos no Espaço Público.O princípio da Verdade Real no processo Penal.. 2005. (Seminário).

III Seminário sobre acesso à justiça: formas institucionais de administração dos conflitos no espaço público..A pesquisa Acadêmica e o Direito.. 2005. (Seminário).

II Seminário sobre acesso à justiça - Formas institucionais de administração dos conflitos no espaço público..O princípio da igualdade no arbitramento da indenização por dano moral. 2004. (Seminário).

I Seminário de acesso à justiça: diálogos internacionais sobre processos de administração de conflitos em perspectiva comparada..O due process of law e o devido Processo Legal.no dir. processual penal brasileiro.. 2003. (Seminário).

Segundo Encontro de Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Encontro).

Seminário de Direito de Familia e suas perspectivas para o terceiro milênio. 1999. (Seminário).

Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil- Inovações e Tendências. 1998. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Duane Moreno Pereira

BARROS, P. H. G.;FERREIRA, M. A. G.. A atuação da advocacia no estado do rio de janeiro face a precarização das profissões jurídicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Betânia de Oliveira Almeida Andrade

FERREIRA, M. A. G.; BARROS, P. H. G.. Quando a cadeia balanga: Uma análise das práticas do controle do encarceramento feminino. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Betânia de Oliveira Almeida de Andrade

FERREIRA, M. A. G.; BARROS, P. H. G.. Quando a cadeia balanga: Uma análise das práticas de controle do encarceramento feminino. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Glauco Antônio do Nascimento

FERREIRA, M. A. G.; FILPO, Klever. A implantação do Processo Eletrônico no Brasil, em perspectiva empírica.. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Angelita Pereira Rodrigues Ferraz

FERREIRA, M. A. G.; FILPO, Klever. O que eu recebi? Não sei os valores. Reflexões sobre acesso à justiça e informação no ministério do trabalho e emprego. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Daniel Navarro Puerari

FERREIRA, M. A. G.; FILPO, Klever. A Intervenção Estatal na Autonomia Privada. Uma abordagem das Intervenções Estatais na Vida dos Moradores de Rua na Cidade do Rio de Janeiro. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marco Antonio de Araujo Portes

FILPO, Klever;FERREIRA, M. A. G.. Inseguranças nas Decisões Judiciais: A Prova Pericial como Parâmetro de Análise. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: José Luis de Oliveira

FERREIRA, M. A. G.. Os critérios judiciais (re)levados: (in)aplicabilidade das normasdo CPC ao Processo do Trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Jaqueline de Oliveira Souza Ribeiro

FERREIRA, M. A. G.. Programa de execução das medidas socioeducativas em meio aberto na comarca de Paraíba do Sul do adolescente infrator às medidas de liberdade assistida e de prestação de serviço à comunidade. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Christine de Sousa Veviani

FERREIRA, M. A. G.. Dignidade do Trabalhador Empregado: da fundamentação à efetividade. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Renato Meirelles Guerra Neto

MIRZA, Flávio;FERREIRA, M. A. G.. A influência de cientificidade da prova pericial contemporânea, uma análise desse meio de prova no processo penal. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Alexandre Maciel Simões

FERREIRA, M. A. G.. Sistema Interamericano de Direitos Humanos ? Análise tridimensional de influência no estado brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Bruno Pinho Gomes

FERREIRA, M. A. G.. Julgamento Monocrático ou Colegiado? A ausência de critérios uniformes na aplicação do artigo 557 do CPC. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marco Aurélio Lopes da Silva

AMORIM, Maria Stella;FERREIRA, M. A. G.; CORREA, C. F.. O acesso à justiça nos juízados especiais cíveis: Dificuldades de intridução dse meios alternativos de solução de conflitos.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Vera Ribeiro de Almeida

FERREIRA, M. A. G.; AMORIM, Maria Stella; KANT DE LIMA, Roberto. Transação Penal e Penas Alternativas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Jorge Antonio Paes Lopes

FERREIRA, M. A. G.; FIGUEIRA, L.E.; MIRANDA, A. P. M.; MAGALHAES, J. N.. "Policiamento Comunitário" e implementação do Direito Fundamdntal à segurança Pública em uma área Especial: O caso do morro do Cavalão em Niterói. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Soares Lippi

FERREIRA, M. A. G.; FIGUEIRA, L.E.. O Tribunal Penal de Ruanda sob uma perspectiva de Gênero: Um estudo do caso Akayeso. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vera Ribeiro de Almeida dos Santos Faria

FERREIRA, M. A. G.; KANT DE LIMA, Roberto. "Trocando pneu com o carro andando!" Uma pesquisa empírica sobre as representações acerca do instituto da delação premiada dentre os atores do sistema de justiça do Rio de Janeiro. 2019. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ricardo Gueiros Bernades Dias

FERREIRA, M. A. G.; AMORIM, Maria Stella; KANT DE LIMA, Roberto; BATISTA, B. G. L.. Um estudo empírico em perspectiva comparada entre a transação penal e a plea bargaining no sistema de justiça criminal do Brasil e dos EUA, Ano de obtenção: 2012.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Vera Ribeiro de Almeida dos Santos Faria

FIGUEIRA, L.E.;FERREIRA, M. A. G.; KANT DE LIMA, Roberto. A prova defensiva no processo penal brasileiro: representações e praticas de produção da verdade jurídica.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ricardo Gueiros Bernades Dias

FERREIRA, M. A. G.; KANT DE LIMA, Roberto; AMORIM, Maria Stella. UMa perspectiva comparada da negociação no processo penal brasileiro enorte americano: uma abordagem etnográfica sobre o plea bargaining. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fernando Souza Cardoso

FERREIRA, M. A. G.. A Busca pessoal e a formação da fundada suspeita. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Segurança Pública e Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas Alexandres Pascoal Rodrigues

FERREIRA, M. A. G.. Estatuto do desamamento: Análise histórica e Crítica da Origem das armas e sua regulamentação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Wilson Berlim Camelo

FERREIRA, M. A. G.; SILVA, K. A.; BARROS, P. H. G.. O liberalismo no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Costa Alencar

FERREIRA, M. A. G.. Jecrim: considerações sobre a audiência de co ciliação no município de niterói. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Pinheiro de Lima

FERREIRA, M. A. G.. A execução da pena em um presídio do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Wilson Cunha de Castro Carvalho

FERREIRA, M. A. G.. A implementação do termo circunstanciado pela Policia Rodoviária Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniel Campelo

FERREIRA, M. A. G.; BARROS, P. H. G.; LUZ, V. C.. A presunção de inocência e sua incompatibilidade com o Código de Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rogério Peres de Azevedo

FERREIRA, M. A. G.. ESTÃO NA MIRA! OS DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DO OLHAR DO GAESP ? GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Edu Farias Sanches

FERREIRA, M. A. G.. Trânsito Também é Segurança Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabio Rodrigues Pereira

FERREIRA, M. A. G.. Cada um com sua segunda-feira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renata Marinho

FERREIRA, M. A. G.; RISK, M.. Colaboração Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Monica Cruz

FERREIRA, M. A. G.. A presunção de violência nos crimes de estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sabrina Mirres

FERREIRA, M. A. G.. Transtorno de personalidade e a culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Robson Carlos da S

FERREIRA, M. A. G.. Oliveira.A Possibilidade de ação monitória contra a fazenda Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: PRISCILA M

FERREIRA, M. A. G.. V. Machado.Estupro de Vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Claudia Oliveira

FERREIRA, M. A. G.. A delação premiada na lei 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vanessa de Oliveira Ribeiro

FERREIRA, M. A. G.. A mediação e a conciliação na mediação de conflitos do Jecrim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carolina Kreischer Costa

FERREIRA, M. A. G.. O tratamento diferenciado nas Micro Empresas de Pequeno Porte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Enrique Marques

FERREIRA, M. A. G.. A redução da Maioridade Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wellington de Aguiar Fernandes

FERREIRA, M. A. G.. Aplicação do Direito ao Esquecimento e a Liberdade de Informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Letícia Nogueira da Silva

FERREIRA, M. A. G.. A inconstitucionalidade da coleta compulsória de perfil genético como forma de identificação criminal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruna Vieira Schmitt

FERREIRA, M. A. G.. A liberdade individual frente as Limitações Trazidas pela Lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juliana de Aquino Lopes

FERREIRA, M. A. G.. A nulidade dos direitos de propriedade insdustrial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Denise Pereira Estevan

FERREIRA, M. A. G.. Adoção no Brasil, Procedimento, exigências e entraves,. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jéssica Maia Raposo

FERREIRA, M. A. G.. A necessidade do Aumento de Penas nos Crimes de Tráfico de Animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Taynara Monique Araújo

FERREIRA, M. A. G.. Psicopatia no Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rhamine Carin Vieira

FERREIRA, M. A. G.. Psicografia como meio de prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Claudinéia Vênancio da Costa

FERREIRA, M. A. G.; RISK, M.. A prestação do direito à saúde e a dignidade da pessoa humana,. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thais Ribeiro da Silva Dias

FERREIRA, M. A. G.; RISK, M.. Adoção: Perfil da burocracia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ciruê do Amarante

FERREIRA, M. A. G.; RISK, M.. O Sistema Carcerário brasileiro e a evolução da pena na ressocialização do preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eloá Ladislau da Silva

FERREIRA, M. A. G.; RISK, M.. O infanticídio e a dificuldade na caracterização do estado puerperal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vilma Maria Conceição

FERREIRA, M. A. G.; RISK, M.. A ressocialização e o sistema carcerário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Moura

FERREIRA, M. A. G.; CONTI, Carlos Eduardo; MIRZA, Flávio. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO AO SILÊNCIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Bernardo de Aguiar Cezimbra

FERREIRA, M. A. G.. A Figura do Flagrante Deferido ou Retardado na Lei do Crime Organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: RAFAEL TEIXEIRA PAULINO

FERREIRA, M. A. G.. Princípio da Proporcionalidade e a admissibilidade das Provas Ilícitas Derivadas do Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Juliana Cintra Machado

FERREIRA, M. A. G.. Análise Crítica do Estatuto do Desarmamaento da Incostitucionalidade da Vedação de Liberdade Provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: ÉRICA SOARES MUNIZ

FERREIRA, M. A. G.. A Súmula Vinculante e os Princípios do Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Bernardo de Aguiar Cezimbra

FERREIRA, M. A. G.. A figura do Flagrante Deferido ou Retardado na Lei do Crime Organizada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Mariana Cury Machado

FERREIRA, M. A. G.. A Legitimidade das Investigações Criminais Ralizadas deretamente pelo MP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Mariana Cury Machado

FERREIRA, M. A. G.. A Legitimidade das Investigações Criminais Ralizadas deretamente pelo MP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Luana Orphão de Almeida

FERREIRA, M. A. G.. A Defesa dos Animais na Legislação Atual e a Importância das entidades Protetoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marcio Pinho Maghamez

FERREIRA, M. A. G.. A Transição Penal e o Descumprimento Pelo Autor do Fato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: João Francisco Neto

FERREIRA, M. A. G.. O Princípio da Presunção da Inocência e Sua Aplicação nos Decretos de Prisão Provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Liliana Ferreira Airosa Pinto

FERREIRA, M. A. G.. 17 Anos da Lei de Crimes Hediondos Uma análise de suas Alterações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Bruno Becker Tórtora

FERREIRA, M. A. G.. Admissibilidade da Prova Ilicita no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Douglas Bressan de Almeida

FERREIRA, M. A. G.. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Pedro Mello Barreto Koenigsdorff

FERREIRA, M. A. G.. O Princípio da Insignificancia e os Seus Colorários: Uma Perspectiva Doutrinária e Jurispridencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: LETÍCIA BARRAGAT MANIAUDENT TAVARES

FERREIRA, M. A. G.. Do Cumprimento da Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: RAFAEL DE SOUZA FARAH

FERREIRA, M. A. G.. A Prova Ilicita e o Princípio da Verdade Real no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Alexandre Fernandes de Oliveira

FERREIRA, M. A. G.. Habeas Corpos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: André Luiz Gall Gontijo

FERREIRA, M. A. G.. O sistema de Cotas nas Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro: Uma análise Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Cláudio Fontanha

FERREIRA, M. A. G.. A Posse e o Porte de Arma de Fogo na Ótica Legal Lei 10.826/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Elisangela de Caldas Sangenito

FERREIRA, M. A. G.. Sistemas de Penas Criminais Comparado ao regime Jurídico das Medidas de segurança em Realção ao sistema de Penas Criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Jamil Elias Abrão Solon Neto

FERREIRA, M. A. G.. Presunção de Violência Contra vítima Menor de Catorze anos no Crime de Estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: José Carlos Lidizzia

FERREIRA, M. A. G.. A "APAC" Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Presídio Humaitá) e Sua Experiênciana ressocialização do Apenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Silvana Sávia Brito Aires Rodrigues

FERREIRA, M. A. G.. Responsabilidade Civil e Penal dos Notários e registradores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Waguner Gonçalves Danelon

FERREIRA, M. A. G.. Aplicação da Transação Penal no Jecrim: Conseqüências e Eficácia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Christiane dos Santos Machado

FERREIRA, M. A. G.. Privatização das Prisões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: João Francisco Neto

FERREIRA, M. A. G.. O Princípio da Presunção da Inocência e sua Aplicação nos Decretos de Prisão Provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Paula Araújo Sixel

FERREIRA, M. A. G.. Co-Autoria em Crimes Culposo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: André Luis Gall Gotijo

FERREIRA, M. A. G.. O sistema de Cots nas Universidas Públicas do Estado do Rio de Janeiro: Uma Análise constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Elisangela de Caldas Sangenito

FERREIRA, M. A. G.. Sistema de Penas Criminais Comparado ao Regime Jurídico das Medidas de Segurança em Relação ao Sistema de Penas Criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Paulo Márcio Godim Bretz

FERREIRA, M. A. G.. Prova Ilícita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Rômulo Luiz Francisco

FERREIRA, M. A. G.. Humanização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Carlos Alexandre das Neves Oliveira

FERREIRA, M. A. G.. (In) Constitucionalidade na Proibição da Progrtessão de Regime Prisional nos Crimes Previstos na Lei 8072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Roberto Cavalari Junior

FERREIRA, M. A. G.. A Prescrição Pela Pena Ideal no direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Natália Saldivar Ludoff

FERREIRA, M. A. G.. A Seguraça Pública e a Responsabilidade Civil do Estado: Uma Análise Sobre a Omissão do Poder Público no Policiamento Ostencivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Vilma Leal de Mello Sejan

FERREIRA, M. A. G.. A Remissão da Pena: Uma Análise do Artigo 127 da Lei de execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marcelo André Neiva

FERREIRA, M. A. G.. DaImpossibilidade da Redução da Maioridade Penaçl no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA

FERREIRA, M. A. G.. Prova Inlícita e o Princípio da Verdede Real. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Adréa Medeiros de Souza

FERREIRA, M. A. G.. A Reclamação Correicional do Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Evelyn Hansen Migandi

FERREIRA, M. A. G.. Prisão Cautelar e o Princípio da Prevenção da Inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Mariana França de albuquerque Mello

FERREIRA, M. A. G.. Liberdades dos Jurados Versus as Condições da Ação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Déa Maria Mello Xavier Cardoso

FERREIRA, M. A. G.. Redução da Maioridade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Luciano de Jesus Lópes dos Santos

FERREIRA, M. A. G.. Proibição da Prova Ilícita no direito Processual Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marcela Cavallini de Sá Freire M

FERREIRA, M. A. G.. Maia.A Pena de Morte No Código Penal militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Mariana Carneiro de Barros

FERREIRA, M. A. G.. Os Princípios Jurídicos na Concepção de Dworkin: Por Um Direito Que Possa Ser Aplicado a Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Paulo Márcio Godim Bretz

FERREIRA, M. A. G.. Questão das Provas Ilícitas no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Plínio Custódio Papoula

FERREIRA, M. A. G.. A Validade da prova Ilícita no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

LIMA, L.;FERREIRA, M. A. G.; MENDES, R. L. T.. Professor Associado UENF. 2014. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

FERREIRA, M. A. G.. Análise de dois projetos submetidos à Funadesp. 2016. Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular.

FERREIRA, M. A. G.. Análise de projetos submetidos à Funadesp. 2015. Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular.

FERREIRA, M. A. G.. 64 Reunião anual da SBPC. 2012. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

FERREIRA, M. A. G.; KANT DE LIMA, Roberto; LIMA, L.. Magistério Superior - Professor Assossiado o Dpo. CCH. 2011. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

FERREIRA, M. A. G.; PIRES, L.. Magistério Suprior do Depto de Segurança Pública da UFF. 2011. Universidade Federal Fluminense.

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Comissão julgadora das bancas

Regina Lucia Teixeira Mendes da Fonseca

KANT DE LIMA,R.; AMORIM, M. S.;TEIXEIRA MENDES, R. L.; DUARTE, F.; PRADO, G.; FIGUEIRA, L. E. V.. Contrastes e confrontos: a presunção de inocência e as garantias do processo penal em perspectiva comparada. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Maria Stella Faria de Amorim

AMORIM, Maria Stella de. O due process of law e o devido processo legal no direito processual brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Maria Stella Faria de Amorim

LIMA, Roberto Kant deAMORIM, Maria Stella de; SILVA, F. D. L. L.; FONSECA, Regina Lucia Teixeira Mendes; Prado, G.; Figueira, L. E.. Contrastes e confrontos: a presunção de inocência e as garantias do processo penal em perspectiva comparada. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Maria Stella Faria de Amorim

AMORIM, Maria Stella deLIMA, Roberto Kant de; DUARTE, F.. A produção da Prova do Direito Processual Penal: uma perspectiva comparada das concepções a respeito da produção da prova no sistema criminal Brasileiro, dos EUA e Canadá. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

AMORIM, Maria Stella de; LIMA, Roberto Kant de; LUCAS, Fernanda Duarte Lopes; FIGUEIRA, L. E.; FONSECA, R. L. T. M.;PRADO, Geraldo L. M.. Contrastes e Confrontos: a presunção de inocência e as garantias do processo penal em perspectiva comparada. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira

AMORIM, Maria S. F.;FIGUEIRA, Luiz; FONSECA, Regina Lúcia Teixeira Mendes; PRADO, Geraldo; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas. Contrastes e confrontos: A presunção da inocência e as garantias do processo penal em perspectiva comparada. 2009. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

LIMA, R. K.;AMORIM, M. S.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PRADO, G.; MENDES, R. L. T.. A produção da prova no direito processual penal: uma perspectiva comparada das concepções a respeito da produção da prova no sistema criminal brasileiro, dos EUA e do Canadá. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

LIMA, R. K.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaAMORIM, M. S.. A produção da prova no direito processual penal: uma perspectiva comparada das concepções a respeito da produção da prova no sistema criminal brasileiro, dos EUA e do Canadá. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Fabio Reis Mota

MOTA, F. R.. Igualdade, justiça social e políticas públicas.. 2009 - Universidade Federal da Fronteira Sul.

Fabio Reis Mota

MOTA, F. R.PIRES, Lenin dos Santos. Igualdade, justiça social e políticas públicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu JCSP) - Universidade Federal Fluminense.

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Orientou

PAULO GUSTAVO SALDANHA AULER

Aspectos inquisitoriasi do Processo Penal Brasileiro; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

Philipe Ferreira Tenório

A presunção de inocência e a Constitucionalidade da Prisão cautelar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira;

Lorena Guimarães Vieira

Pressupostos essenciais para desconsiderar a personalidade jurídica no Direito Brasileiro : Um confronto entre a doutrina e a prática brasileira; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira;

Diego Fernandes do Vale

A tortura no Regime Militar: A " Casa da morte" de Petrópolis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira;

Daniel Campelo

A presunção de inocência e sua incompatibilidade no Código de Processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira;

Rogério Peres de Azevedo

ESTÃO NA MIRA! OS DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DO OLHAR DO GAESP ? GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira;

Danele Linden de Oliveira

A igualdade à brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira;

Guiliana Martins Costalonga

A repercussão do Inquérito Policial no Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira;

Stephane Moreira da Rocha

Conselho Penitenciário Do Rio de Janeiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira;

Gabriele costa frias Ambrosio

A inimputabilidade pena do menor infrator; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira;

Vilma Leal de Mello Seljan

A remição da pena: Uma análise do artigo 127 da lei de execução penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira;

Nathália Saldivar Ludolff

A segurança Pública e a Responsabilidade Civil do Estado: uma análise sobre a omissão do poder público no policiamento ostensivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira;

Marco Aurélio Gonçalves Ferreira

17 anos da lei de crimes hediondos : uma análise de suas alterações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira;

Juliana Ermel

Admissibilidade da prova ilícita no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira;

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Foi orientado por

Maria Stella Faria de Amorim

O due process of law e o devido processo legal no direito processual penal brasileiro; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Coorientador: Maria Stella Faria de Amorim;

Roberto Kant de Lima

O DUE PROCESSOF LAW E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2002; 112 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNiversidade Gama Filho; Programa de Pós Graduação em Direito; ,; Coorientador: Roberto Kant de Lima;

Roberto Kant de Lima

Contrastes e Confrontos: a presunção de inocência e as garantias do processo penal em perspectiva comparada; ; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - UNiversidade Gama Filho; Programa de Pós Graduação em Direito; ,; Coorientador: Roberto Kant de Lima;

Marco Aurélio Gonçalves Ferreira

17 anos da lei de crimes hediondos : uma análise de suas alterações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira;

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Produções bibliográficas

  • FERREIRA, M. A. G. . A AUSÊNCIA DO CRIME DE PERJÚRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Revista da SJRJ , v. 29, p. 01-10, 2010.

  • FERREIRA, M. A. G. . Maioridade e cidadania. Boletim IBCCRIM , v. 174, p. 13-14, 2007.

  • FERREIRA, M. A. G. . O Due Process of law e o Devido Processo Penal no Direito Processual Penal brasileiro. Ensaios sobre a igualdade jurídica: Acesso à justiça Criminal e Direitos de Cidadania no Brasil: org. Maria Stella de Amorin, Roberto Kant de Lima e Regina Lúcia Teixeira Mendes.Ed lúmen Júris. 2005, Rio de Janeiro, v. 1, p. 167-178, 2005.

  • FERREIRA, M. A. G. . O Direito de Acesso à prestação Jurisdicional. : uma análise comparada entre os sistemas judiciários criminais dos E.U.A e do Brasil. Juizados Especiais Criminais, Sistema judicial e Sociedade no Brasil: ensaios interdisciplinares, Niterói, v. 1, p. 53-64, 2003.

  • FERREIRA, M. A. G. . A presunção de Inocência e a Construção da Verdade. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

  • FERREIRA, M. A. G. ; SALLES, S. S. (Org.) ; GOMES, Daniel Machado (Org.) . ENSAIOS SOBRE PROCESSO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.. Petrópolis: PUBLIT, 2008.

  • FERREIRA, M. A. G. ; SOUZA, R. (Org.) . LEX HUMANA. 01. ed. Petrópolis: Universidade Católica de Petrópolis, 2008. v. 01.

  • FERREIRA, M. A. G. . O Devido Processo Legal: um estudo comparado. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 1. 170p .

  • MIRZA, Flávio ; SANTORO, A. E. R. ; FERREIRA, M. A. G. . A interceptação telefônica em perspectiva comparada. A interceptação telefônica em perspectiva comparada.. 1ed.Rio de Janeiro: D´Placido, 2016, v. 1, p. 271-290.

  • MIRZA, Flávio ; FILPO, Klever ; BATISTA, B. G. L. ; SANTORO, A. E. R. ; FERREIRA, M. A. G. . A Limitação do Dano Moral pelo Pirncípio do irriquecimento ilícito ou sem causa: A reprodução da desigualdade social, econômica e moral entre os litigantes. In: Rodrigo Grazinoli, Thiago Rodrigues, Felipe Dutra.. (Org.). Conflitos e Verdade no Direito. 1ed.Petrópolis: Àgora, 2016, v. 01, p. 145-160.

  • BATISTA, B. G. L. ; FERREIRA, M. A. G. . Entre a dogmática jurídica e as práticas judiciárias.. In: Maria Creusa de Araújo Borges; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.. (Org.). Direito, Educação e Metodologia Jurídica.. 1ed.João Pessoa: PublicaDireito, 2014, v. 1, p. 218-236.

  • BENTES, H. H. S. ; SALLES, S. S. ; FERREIRA, M. A. G. . O devido Processo legal como um direito humano.. In: Hilda Bentes e Sergio Salles. (Org.). Direitos humanos e Mediação: Experências e Perspectivas. 01ed.Petrópolis: Letra Capital, 2013, v. 01, p. 149-170.

  • FERREIRA, M. A. G. . Direito Penal do Inimigo e Estado de Exceção. In: FERREIRA, M. A. G; SALLES, S. S ; GOMES, Daniel Machado.. (Org.). Ensaios Sobre Processo, Justiça e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: PUBLIT, 2008, v. 01, p. 173-175.

  • KANT DE LIMA, Roberto ; FERREIRA, M. A. G. . Aspectos Inquisitoriais do Sistema Jurídico Brasileiro e a difícil Concretização das Garantias Constitucionais.. Aspectos Inquisitoriais do Sistema Jurídico Brasileiro e a difícil Concretização das Garantias Constitucionais.. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2008, v. 1, p. -.

  • PUERARI, D. N. ; FERREIRA, M. A. G. . A LIBERDADE E O DIREITO: A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: IV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2016, OÑATI. IV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2016.

  • FERREIRA, M. A. G. . Entre o Cross-Examination e a Pergunta Direita a Testemunha. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. ARTIGOS PUBLICADOS NOS ANAIS DE FORTALEZA - CE, 2010.

  • FERREIRA, M. A. G. . A difícil relação entre Igualdade, justiça social e políticas públicas no sistema de justiça brasileiro. In: ANAIS DO XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONPEDI, 2008, SALVADOR. XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONPEDI, 2007.

  • FERREIRA, M. A. G. . O Due Process of law e o Devido Processo Penal no Direito Processual Penal brasileiro. In: IV Jornadas de investigación en Antropologia Social., 2006, Buenos Aires. IV Jornadas de investigación en Antropologia Social.. Buenos Aires.: Mabel Grimberg, 2006. v. IV.

  • FERREIRA, M. A. G. ; FILPO, Klever . A Crise da Doutrina Jurídica no Direito Criminal. In: Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos, 2015, Petrópolis. Anais do I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos, 2015. p. 150.

  • BATISTA, B. G. L. ; FERREIRA, M. A. G. . A construção do saber jurídico: Entre os discursos dos ?manuais? e as práticas dos operadores.. Confluências (Niterói) , 2016.

  • FERREIRA, M. A. G. ; PUERARI, D. N. . A LIBERDADE E O DIREITO: A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, M. A. G. . Subcomissão da verdade- Dez medidas Contra a Corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, B. G. L. ; FILPO, Klever ; FERREIRA, M. A. G. . Apresentação e edição do vídeo referente ao GT 09 do CAED-JUS.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, M. A. G. . Tragédias das Chuvas: Uma visão Social.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, M. A. G. . A Crise da doutrina Jurídica.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, M. A. G. ; FILPO, Klever . GT 03 -Processo em Perspectiva Empírica.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, M. A. G. ; MISSE, D. G. ; SILVA, K. A. . Também morre quem atira: Segurança Pública em Perspectiva.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, M. A. G. . A presunção de inocência e as garantias processuais em perspectiva comparada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, M. A. G. ; RISK, M. . A redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, M. A. G. . Vida e Obra de Joaquim Matoso Câmara. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, M. A. G. ; RISK, M. . Pena de Morte: Justiça ou vingança? Um documentário sobre a pena de morte no Estado norte-americano do Texas.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, M. A. G. ; FRANKLIN, .. R. ; RISK, M. . O Direito Penal e a Medicina Legal: Uma relação Indispensável.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, M. A. G. ; RISK, M. . Exibição da Primeira Parte do Documentário Justiça: o Filme.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, M. A. G. ; BARBOSA, R. M. ; RISK, M. . Justiça Penal Restaurativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, M. A. G. . Access to Criminal Justice: the Brazilian and the Anglo- American Legal Tradition in Comparative Perspective. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, M. A. G. . O devido processo legal como um direito humano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, M. A. G. ; FILPO, Klever . Acima da lei: Práticas hierárquicas do judiciário brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, M. A. G. . O ensino Jurídico atual.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, M. A. G. . Justiça e espectralidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, M. A. G. . A produção das Provas no direito Processual Penal Brasileiro: uma análise Comparada.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

FERREIRA, M. A. G. . 64ª Reunião Anual da SBPC. 2012.

FERREIRA, M. A. G. . Relatório de Atividades Docentes. 2016.

FERREIRA, M. A. G. . Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ. 2015.

FERREIRA, M. A. G. . Relatório de Atividades Docentes. 2015.

FERREIRA, M. A. G. ; MENDES, R. L. T. ; FIGUEIRA, L.E. . XX Encontro Nacional do CONPEDI- Vitória- ES. 2011.

FERREIRA, M. A. G. . Avaliador dos projetos de pesquisa - UCP. 2011.

FERREIRA, M. A. G. . Revista Eletrônica de Direito Processual. 2011.

FERREIRA, M. A. G. ; MENDES, R. L. T. ; FIGUEIRA, L.E. . CONPEDI- Reunião de Fortaleza. 2010.

FERREIRA, M. A. G. ; FIGUEIRA, L.E. ; MENDES, R. L. T. . CONPEDI- Reunião de Florianópolis. 2010.

FERREIRA, M. A. G. . Direito e Cidadania em Evidência. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, M. A. G. . Cultura Jurídica. 2019; Tema: Cultura jurídica uma análise empírica e comparada.. (Rede social).

FERREIRA, M. A. G. . Pagina da disciplina Justiça e Formas Alternativas de solução de conflitos: CEDRJ. 2017; Tema: Justiça e Formas Alternativas de solução de conflitos:. (Site).

FERREIRA, M. A. G. . Jusprocessual. 2017; Tema: Direito, politicas Publicas de Justiça Criminal. (Blog).

FERREIRA, M. A. G. . Academia trabalhos acadêmicos. 2015. (Rede social).

FERREIRA, M. A. G. . O pela Bargain no direito anglo americano. 2019. (Aulas ministradas pelo Youtube).

FERREIRA, M. A. G. . O direito estrangeiro é melhor que o brasileiro?. 2019. (Aula Ministrada pelo Youtube).

FERREIRA, M. A. G. . O devido processo legal é o mesmo que due process of law?. 2019. (Aula Ministrada pelo Youtube).

FERREIRA, M. A. G. . O STF e a prisão em segundo grau. 2019. (Aula Ministrada pelo Youtube).

FERREIRA, M. A. G. . Quem são os nossos juristas?. 2019. (Aula Ministrada pelo Youtube).

FERREIRA, M. A. G. . A execução provisória da sentença em segunda instância. 2019. (Aula Ministrada pelo Youtube).

FERREIRA, M. A. G. . O direito ao silêncio no Brasil. 2019. (Aula Ministrada pelo Youtube).

FERREIRA, M. A. G. . A presunção de Inocência. 2019. (Aula Ministrada pelo Youtube).

FERREIRA, M. A. G. . O juiz das Garantias parte 1. 2019. (Aula Ministrada pelo Youtube).

FERREIRA, M. A. G. . O juiz das garantias parte 2. 2019. (Aula Ministrada pelo Youtube).

FERREIRA, M. A. G. ; TRAJMAN, A. . EDITAL No 19 PENSA RIO FAPERJ 2011 Universidade Gama Filho Cidadanias vulneráveis no Estado do Rio de Janeiro: saúde, moradia, educação e lazer. As desigualdades sociais contra a igualdade legal. Subprojeto: A igualdade jurídica e o direito de moradia na cidade de Petrópolis.. 2013. (Relatório de pesquisa).

FERREIRA, M. A. G. . Núcleo de Direitos Humanos e Mediação. 2011. (Coordenação).

FILPO, Klever ; FERREIRA, M. A. G. . Núcleo Docente Estruturante. 2009. (Gestão acadêmica).

FERREIRA, M. A. G. . Curso de formação de conselheiros tutelares. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, M. A. G. ; OLIVEIRA, R. O. L. . Para Além das Moradias: conflitos pós tragédia do Vale do Cuiabá. 2016 (Documentário).

FERREIRA, M. A. G. . A criação do Núcleo de Direitos Humanos e Mediação da UCP. 2011.

FERREIRA, M. A. G. . A garantia constitucional da reparação por danos morais e seu quantum limitado pelo princípio do enriquecimento ilícito ou sem causa. 2005 (Artigo- no prelo.) .

FERREIRA, M. A. G. . A Natureza Jurídica da Prisão em Decorrência de Sentença Condenatória Recorrível.. 2002 (Monografia) .

FERREIRA, M. A. G. . A Culpabilidade no Delito Negligente.. 2002 (Monografia) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    JCNE/FAPERJ - A organização social dos "operadores do direito": Uma sociologia do direito brasileiro em perspectiva comparada, Descrição: ste projeto tem por objetivo descrever, identificar e analisar a organização social dos "operadores do direito" enfatizando a relação entre a socialização profissional dos juristas e as práticas institucionais de administração de conflitos no Brasil por meio de uma pesquisa etnográfica e comparativa por contraste. A proposta articula uma agenda de pesquisa sobre a formação e treinamento dos juristas, a produção da expertise profissional dos juristas e as práticas cotidianas de administração de conflitos. Esses três eixos serão analisados por meio da sociologia das profissões, de sociologia política do direito e da abordagem etnometodológica aplicada ao direito. Essas abordagens sociológicas buscam compreender as formas de produção, organização social e reprodução do conhecimento socialmente constituído como o "Direito"; as profissões jurídicas como um conjunto de proteções e disputas em torno de identidades sócio-profissionais; e as práticas cotidianas como o resultado de moralidades em contexto e em ação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Pedro Heitor Geraldo de Barros - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Núcleo de pesquisa em Sociologia do Direito, Descrição: Esta linha de busca fomentar as práticas de pesquisa empírica sobre as formas de administração de conflitos nas instituições jurídicas a fim de compará-las com instituições estrangeiras. As pesquisas tratam das formas de produção da decisão judicial, a organização social das profissões jurídicas e das abordagens teóricas da sociologia do direito. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Coordenador / Pedro Heitor Geraldo de Barros - Integrante.

  • 2015 - 2015

    Estado, Direito, Soberania e Exceção: a Secularização do Direito e do Político no Pensamento de Carl Schmitt, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Núcleo de Ensino Pesquisa e Extensão em Administração Institucional de Conflitos, Descrição: Núcleo de pesquisa da Universidade Federal Fuminense. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / roberto kant de lima - Coordenador / Maria Stella Amorim - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante.

  • 2013 - 2015

    O Exercício do direitos de moradia : Um estudo sobre as demandas das populações atingidas pelas chuvas na Cidade de Petrópolis., Descrição: O excesso de chuva em alguns municípios fluminenses trouxe consequências catastróficas para o Estado do Rio de Janeiro. Conforme foi amplamente noticiado pelos meios de comunicação em todo pais, o desastre natural que afetou a região serrana destruiu residências, ruas e causou corrediças, avalanches e alagamentos, que resultaram em vítimas fatais , sendo a destruição parcial ou completa de moradias e de pertences nelas abrigados um dos prejuízos que mais afetaram a população menos favorecida do município. Na cidade de Petrópolis, segundo dados oficiais, foram 55 mortes e um grande número de pessoas feridas e desalojadas. De acordo com os meios de comunicação o governo do estado identificou como principal causa a ocupação irregular de moradores, tanto ricos como pobres, constatação que mais beneficiava o estado, do que as vítimas da catástrofe. Na cidade de Petrópolis a região de Itaipava, na localidade conhecida como Vale do Cuiabá, foi a mais atingida pelas chuvas. Nela estavam sítios e luxuosas pousadas, bem como diversas moradias e construções simples. Todos ali residentes foram afetados, tanto os mais pobres, como os proprietários de pousadas e sítios. Logo após o incidente houve uma série de demandas por direitos derivados da catástrofe. Algumas delas foram atendidas pelo poder público, outras foram auxiliadas por grupos representantes da sociedade civil organizada. A hipótese levantada para pesquisa é a de que a naturalização da desigualdade no Brasil, implica na ambiguidade entre o espaço público e o espaço privado e se reflete no direito produzindo uma indefinição quanto ao exercício igualitário dos direitos dos cidadãos. A concretização da igualdade no Brasil difere de outros países democráticos na medida em que admite o tratamento diferenciado entre pessoas que legalmente possuem a mesma qualidade de cidadãos, independentemente de serem ou não portadores de diferenças como raça, sexo, religião, condição socioeconômica. Diante das garantias e princípios constitucionais supracitados, a presente pesquisa visa identificar as demandas originadas após o desastre ambiental, quais as demandas foram atendidas e quais não foram atendidas, qual e mais proeminente a buscar na percepção do jurisdicionado atingido, quanto ao papel do Estado na solução de suas demandas. Tal diagnóstico é relevante para a compreensão da presente dificuldade de o Estado, preservar a segurança e o acesso igualitário ao pleno exercício dos direitos para brasileiros que desfrutam de condição socioeconômica mais baixa. Cabe verificar que embora esses privilégios encontram-se claramente contrários aos direitos e garantias fundamentais descritos na Constituição brasileira de 1988, acredita-se que a sua operacionalização dependa da interpretação de dispositivos infraconstitucionais que asseguram o tratamento diferenciado a indivíduos dotados da mesma qualidade de cidadão. Busca assim, demostrar que tal apropriação tende a relacionar-se com o déficit na compreensão da igualdade e dos direitos de cidadania na sociedade brasileira. Demonstrar a hipótese sugerida, de que no amparo concedido à população petropolitana atingida por recente catástrofe, o poder público lançou mão de critérios privilegiados no atendimento à população atingida, beneficiando e priorizando contingentes mais bem favorecidos economicamente, do que os menos favorecidos, que desfrutavam de modo de vida marcado por maior vulnerabilidade, instaurando assim, desigualdade de tratamento entre vítimas do mesmo acidente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Coordenador / Nathália Leonardo Sandri - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2011 - 2015

    Pensa Rio ? Apoio ao Estudo de Temas Relevantes e Estratégicos para o Estado do Rio de Janeiro ? 2011?, Descrição: Dentro do projeto Cidadanias vulneráveis no Estado do Rio de Janeiro: saúde, moradia, educação e lazer. As desigualdades sociais contra a igualdade legal. Ha um sub projeto A igualdade jurídica e o direito de moradia na cidade de Petrópolis. A pesquisa vem se desenvolvendo junto aos moradores do Vale do Cuiabá em Petrópolis, região atingida pelas chuvas de 2011. Tal acontecimento teve grande repercussão na mídia na época que noticiava que diversas famílias ficaram desabrigadas, várias mortes e desaparecidos. A pesquisa tem por objetivo principal o estudo sobre a igualdade jurídica e o exercício do direito de moradia na cidade de Petrópolis, mormente aos atingidos pelas chuvas de 2011 na região do Vale do Cuiabá.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Coordenador / Anete Trajman - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2013

    Meios alternativos no direito e nos tribunais brasileiros., Descrição: Obstáculos à introdução de meios alternativos na Justiça brasileira. Sistemas processuais inquisitórios e acusatórios. A tradição processual brasileira e a prestação jurisdicional em perspectiva empírica atual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Maria Stella Amorim - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    A apropriação privada do espaço público: Um estudo do exercício da igualdade na cidade de Petrópolis., Descrição: A hipótese levantada para pesquisa é a de que a naturalização da desigualdade no Brasil implica na ambiguidade entre o espaço público e do espaço privado e se reflete no direito produzindo uma indefinição quanto ao exercício igualitário dos direitos dos cidadãos. Com efeito, a pesquisa tem por fito explicitar e demostrar a hipótese levantada através do estudo das formas de apropriação do espaço público na cidade de Petrópolis. Isto se apresenta como um exemplo claro de que os espaços públicos estão sendo apropriados particularizadamente o que gera desigualdade jurídica produzindo um tratamento privilegiado a determinados grupos de indivíduos. Busca levantar quais os discursos justificadores dos atores envolvidos na manutenção desse status quo. Cabe verificar que embora esses privilégios encontram-se claramente contrários aos direitos e garantias fundamentais descritos na Constituição brasileira de 1988, acredita-se que a sua operacionalização dependa da interpretação de dispositivos infraconstitucionais que asseguram o tratamento diferenciado a indivíduos dotadas da mesma qualidade de cidadão. Busca assim, demostrar que tal apropriação tende a relaciona-se com o déficit na compreensão da igualdade e dos direitos de cidadania na sociedade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Coordenador.

  • 2010 - 2013

    CAPES/CNJ Acadêmico/2010., Descrição: Tema induzido pelo CNJ em edital : ?Instrumentos e interferências no desempenho do judiciário brasileiro? Nome do projeto do PPGD-UGF: ?Utilização de mediação e conciliação na justiça do Rio de Janeiro?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Maria Stella Amorim - Coordenador / Cláudia Franco Corrêa - Integrante.

  • 2010 - 2013

    Pensa Rio/ Faperj/2010- : ?As cidades, seus problemas e seus públicos: mobilizações coletivas, territorialidades e políticas públicas de Administração institucional de conflitos?, Descrição: Trabalho de pesquisa desenvolvido no subprojeto do PPGD-UGF :?Conflitos em relações de consumo nos Juizados Especiais Cíveis. O estado e o mercado?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Maria Stella Amorim - Coordenador / Klever Paulo Leal Filpo - Integrante / Bárbara Gomes Lupetti Batista - Integrante.

  • 2010 - 2012

    Educação e direitos humanos: uma cultura de construção da cidadania, Descrição: Propõe-se a desenvolver projeto de pesquisa em virtude da instalação do Núcleo de Direitos Humanos e Mediação, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Petrópolis ? UCP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Sergio de Souza Salles - Integrante / Hilda Helena Soares Bentes - Coordenador.

  • 2009 - 2013

    Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia ? INCT -InEAC- Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos., Descrição: O INCT-InEAC foi aprovado em fevereiro de 2009, pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, através da iniciativa do Programa ?Institutos de Ciência e Tecnologia? - Edital 15/08-, proposta pelo CNPq em pareceria com a FAPERJ. Faz parte de um conjunto de 122 INCT aprovados, dentre dos quais, dois foram na área induzida de Segurança Pública, um com sede no estado do Rio de Janeiro (UFF) e um no estado de São Paulo (USP).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / roberto kant de lima - Coordenador / Maria Stella Amorim - Integrante.

  • 2008 - 2010

    Mediação e Conciliação nos Tribunais do Rio de Janeiro., Descrição: Obstáculos à plena introdução de meios alternativos na prestação jurisdicional oferecida pelos tribunais aos cidadãos, com destaque para a tradição processual brasileira e para a absorção de administração de conflitos pela sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Maria Stella Amorim - Coordenador / Klever Paulo Leal Filpo - Integrante / Bárbara Gomes Lupetti Batista - Integrante.

  • 2007 - 2009

    Perfil dos conflitos nos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro: uma análise quantitativa., Descrição: : Subprojeto integrante do projeto "Segurança Pública e Violência Urbana: a descentralização de formas institucionais de administração de conflitos", coordenada por Roberto Kant de Lima e financida pela FINEP - Chamada Pública de Ciências Sociais 2006. Participam do projeto as seguintes instituições: Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisa - UFF; Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - UnB; Programa de Pós-Graduação em Direito - UGF; Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas - UFPE; Instituto de Segurança Pública - ISP/RJ; Fundação João Pinheiro - MG e Jacqueline Sinhoretto e equipe - SP. O subprojeto realiza levantamento quantitativo sobre juizados cíveis, previdenciários e criminais no Rio de Janeiro (RJ) e em São Gonçalo (RJ) com a finalidade de traçar o perfil dos conflitos predominantes no centro e na periferia da região metropolitana do Rio de Janeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Maria Stella Amorim - Coordenador / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.

  • 2006 - 2009

    A prestação jurisdicional nos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro., Descrição: O subprojeto integra o projeto "Sistemas de Justiça Criminal e Segurança Pública em uma perspectiva comparada: administração de conflitos e construção de verdades" sob a coordenação geral de Roberto Kant de Lima no Edital Pronex/Faperj/CNPq, do qual participam as seguintes instituições: Núcleo Fluminense de Pesquisas - UFF; Programa de Pós-Graduação em Direito - UGF; Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - UnB; Núcleo de Estudos de Instituições Coersitivas - UFPE; Programa de Pós-Graduação em Antropologia - UFMG; Núcleo de Estudos da Exclusão e da Violência - UENF e Equipo de Antropologia Política y Juridica - Universidade de Buenos Aires. O Subprojeto do PPGD/UGF destina-se a realizar pesquisas sobre a prestação jurisdicional privilengiando enfoques temáticos como: o princípio da oralidade, o princípio do livre convencimento, produção de provas, construções de verdades judiciais, contratos e conflitos predominates em juizados especiais das leis 9099/95, 10.259/01 e 11.340/06. A perspectiva destacada, em alguns casos, adota a comparação, seja no próprio sistema judicial brasileiro, seja entre sistemas judiciais de paises diferentes como a Argentina, os Estados Unidos e o Canadá.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Coordenador / roberto kant de lima - Integrante / Maria Stella Amorim - Integrante / Fernanda Lopes Duarte Lucas da Silva - Integrante / Rafael Iório - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2006 - 2009

    Sistemas de Justiça Criminal e Segurança Pública em uma perspectiva comparada :administração de conflitos e construção de verdades. Edital Pronex 2006., Descrição: Este projeto propõe a constituição de um Núcleo de Excelência integrado por grupos de pesquisa interdisciplinares dos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais e Distrito Federa, bem como da Argentina. A ênfase desta proposta e na compreensão e formulação de sugestões capazes de tornar mais visível e universal o processo de administração institucional entre várias instituições e agentes do chamado Sistema Criminal Brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / roberto kant de lima - Coordenador / Maria Stella Amorim - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Fernanda Lopes Duarte Lucas da Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2009

    Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania. Edital CGCI n.0007/2005., Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante, coordena a participação do PPGD-UGF no intercâmbio, realizou missão de trabalho junto à Equipo de Antropologia Política y Jurídica do Programa de Pósgrado en Antropologia da Universidad de Buenos Aires, entre julho e agosto de 2006 e em novembro de 2008. Em 2006 ministrou módulos de um curso lecionado na FFL da UBA por Roberto Kant de Lima, em 2007 participou de Reunião Binacional em Buenos Aires, patrocidada pela SPU e pela Capes e em 2008 realizou missão dre trabalho na FFL-UBA e participou da IV Jornada Seanso. Mestrandos e Doutorandos dos 2 países tem desfrutado de bolsas que permitem mútuo intercâmbio discente e, docentes dos 2 países também estão envolvidos em reciprocas trocas de missões e de minicursos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / roberto kant de lima - Integrante / Maria Stella Amorim - Coordenador / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Fernanda Lopes Duarte Lucas da Silva - Integrante.

  • 2005 - 2007

    Administração de conflitos pelo judiciário e acesso à justiça: abordagens empíricas da prestação jurisdicional e aspectos comparados., Descrição: O projeto investiga a administração de conflitos na justiça civil e criminal, privilegiando a prestação jurisdicional concedida ao cidadão que recorre ao judiciário. Práticas jurídicas, policiais e notariais relativas à jurisdição voluntária e compulsória são investigadas em relação às modalidades de processo ou às garantias a que estariam vinculadas. No âmbito do projeto têm sido realizadas investigações sobre os Juizados regidos pelas Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, com apoio da Faperj. As pesquisas já realizadas e em andamento empregam métodos qualitativos, quantitativos e comparativos. O projeto participa dos programas de intercâmbio CAPES/SPU (com Programas de Pós-graduação argentinos) e Pró-África do CNPq (com a Faculdade de Direito Agostinho Neto, de Angola).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / roberto kant de lima - Integrante / Maria Stella Amorim - Coordenador / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

  • 2001 - 2005

    Administração dos Conflitos Nos Juizados Especiais: institucionalização da prática jurídica e acesso à justiça., Descrição: A pesquisa estuda os Juizados Especiais Civis e Criminais introduzidos no sistema judicial brasileiros a partir da Constituição de 1988. Os Juizados Especiais da justiça estadual estão regulamentados pela Lei 9.099/95 e os da esfera federal se acham regidos pela Lei 10.259/01. Os objetivos principais da pesquisa exploram o acesso à justiça, também compreendido como acesso ao direito vigente; controvérsias acerca da harmonia ou de incongrências lógicas entre os novos micro-organismos e dispositivos anteriormente previstos no ordenamento jurídico brasileiro, particularmente quando a garantias fundamentais; a natureza predominante dos conflitos endereçados aos quatro Juizados estudados; as relações entre os tribunais e a sociedade; tratamentos desiguais decorrentes de dispositivos inscritos em leis e oriundos de práticas jurídicas tradicionalmente consagradas no habitus predominante no campo do direito nacional, entre outros objetivos, no momento considerados complementares aos já destacados. A metodologia utilizada enfatiza procedimentos qualitativos, em especial o trabalho de campo realizado em Juizados da região metropolitana do Grande Rio, enquanto método adequado para surpreender cenários correntes nas Audiências de Conciliação e de Instrução e Julgamento, assim como para realiazar etnografias das práticas jurídicas adotadas pelos operadores jurídicos nos micro-sistemas em tela. No entanto, a pesquisa também se utiliza de métodos quantitativos, realizando censos em cartórios e aplicando questionários destinados a conhecer os segmentos da sociedade que mais procuram as pequenas cortes em apreço, assim como sua configuração social em termos de faixa de renda familiar, instrução, sexo, idade. etc. Tais questionários são aplicados em Juizados considerados típicos da categoria a que pertencem ( Estaduais ou Federais, Civis ou Criminais) e permitem a obtenção de informações bem mais realistas do que as estatísticas fornecidas pelos tribunais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Coordenador / roberto kant de lima - Integrante / Maria Stella Amorim - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2015

Membro Titular da ACADEMIA PETROPOLITANA DE EDUCAÇÃO, ACADEMIA PETROPOLITANA DE EDUCAÇÃO.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor da Faculdade de Direito, Departamento de Segurança Pública.

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor das disciplinas : Direito Processual penal II. Teoria do direito penal internacional e comparado. História das praticas e representações jurídicas.

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor em EAD com vínculo do CEDERJ. Professor da disciplinas justiça e formas alternativas de soluções de conflitos.

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Disciplina - EAD, Carga horária: 30

  • 2015 - 2016

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente de Processos Administrativos, Carga horária: 20

  • 2006 - 2009

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Atividades

    • 08/2015

      Ensino, Tecnologia em Segurança Pública e Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Justiça e Formas Alternativas de Soluções de Conflito.

  • 2015 - 2016

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado.

  • 2005 - 2013

    Universidade Católica de Petrópolis

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e Mediação..

    • 06/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, NDE- Núcleo Docente Estruturante.

  • 2011 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

    Atividades

    • 01/2014 - 01/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Estácio de Sá - Campus Petrópolis, .,Linhas de pesquisa

  • 2014 - 2015

    Centro Universitário Serra dos Órgãos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

  • 2009 - 2012

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: pesquisador

  • 2015 - Atual

    Academia Petropolitana de Educação

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro Vitalicio, Carga horária: 10