NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA

Doutora em Direito pelo Centro Universitário UNICEUB em Brasília e pela UNL Universidade Nacional do Litoral, em Santa Fé, Argentina (2017). Mestre pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004). Advogado atuante nas áreas de Direitos Humanos, Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Compliance Integridade Corporativa. Participou, enquanto Coordenador do Trabalho de Conclusão de Curso, da Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário da UDF, bem como do Curso de Direito do IESB. Lecionou em vários cursos de carreira jurídica (graduação e pós-graduação), tais como UDF, IESB dentre outros. Ministrou as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito,Hermenéutica Jurídica, Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. Atualmente, pesquisa sobre Direitos Humanos, Direito de Acesso à Informação e Memória e Compliance. É membro do Instituto Brasileiro de Compliance e Diretor Executivo da ABRA Associação Brasileira de Advogados e, finalmente, é Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF.

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Direito de Acesso á Informação a Verdade e a Memória: Una Análise sobre a Comissão Nacional da Verdade
Orientador: em Universidad Nacional del Litoral ( Dr. José Manuel Benvenuti)
com Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. Coorientador: Dr. José Manuel Benvenuti. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito à memória; direito à verdade; Justiça de Transição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Mestrado em Comunicação

2001 - 2003

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Ccomunicação e Ética no Exercício do Direito,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Muniz Sodré de Araújo Cabral
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito processual Civil

1998 - 1999

Universidade Tiradentes

Graduação em direito

1990 - 1994

Universidade Federal de Sergipe

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Formação complementar

2001 - 2003

INGLES. (Carga horária: 200h). , WIZARD INGLES CURSE, WIZARD, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso a informação.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Disciplinas propedêuticas.

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Participação em eventos

COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.DESAFIOS E PERSPECTIVAS: O QUE HÁ DE NOVO. 2007. (Seminário).

II JORNADA PEDAGÓGICA DE 2007. 2007. (Outra).

Curso de pós graduação.Teoria do Estado e Direito Publico. 2006. (Outra).

SEMINÁRIO CONTINUADO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFS.PRINCIPAIS CAUSAS DE PRESCRIÇÃO DOS PROCESSOS PENAIS NA COMARCA DE ARACAJU. 1993. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: LEILA MARA MIRANDA AZEVEDO

OLIVEIRA, N. S.; SILVA, FREDERICO; MACHADO, JEFFERSON. OS EFEITOS PATRIMONIAIS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: RICARDO MACHADO OLIVEIRA

OLIVEIRA, N. S.; PASSOS, MARCELO; NETO, JOSÉ GOMES. APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS ALEATÓRIOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LUIS FERNANDO BRITO DE ASSIS

OLIVEIRA, N. S.; PASSOS, MARCELO; NETO, JOSÉ GOMES. A INEXISTÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE ADESÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

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Comissão julgadora das bancas

Ester Kosovski

CABRAL, M. S. A.;KOSOVSKI, E.; DUARTE, M. C. A.. Comunicação e ética no exercício de direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Comunicação e cultura) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Maria Carolina de Almeida Duarte

DUARTE, M. C. A.. Comunicação e ética no exercício do Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Bruno Amaral Machado

GODOY, A. S. M.; ROCHA, A.;MACHADO, B. A.. Direito de acesso à informação, à verdade e à memória como direito humano. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY

GODOY, A. S. M.; SILVA, F. A. B.; MACHADO, B. A.; PINTO, C. P. A.; JUSTO REYNA; J M BENVENUTI. Justiça de Transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Frederico Augusto Barbosa da Silva

Barbosa da Silva, F. A.; MACHADO, B. A.; GODOY, A. S. M.; PINTO, C. O. P. A.; REYNA, J.; BENVENUTI, J. M.. Justiça de transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; GODOY, A.; MACHADO, B. A.; SILVA, F. A. B.; BENVENUTI, J. M.; REYNA, J.. Justiça de transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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Orientou

Patrícia da Costa Melo

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: DANO FUNCIONAL À VÍTI-MA E A TUTELA JURISDICIONAL; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Nildete Santana de Oliveira;

Ricardo Faustino da Rocha

OS DIREITOS DO EMPREGADO EM CONFRONTO AO MONITORAMENTO DE EMAILS CORPORATIVOS EM AMBIENTE DE TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Nildete Santana de Oliveira;

FRANCIMEIRE HERMOZINA DE BRITO

DESAPOSENTAMENTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Nildete Santana de Oliveira;

Ester Rodrigues de Oliveira

PERSPECTIVAS JURÍDICAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO EM DOMICÍLIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Nildete Santana de Oliveira;

Alessandro de Sousa Guimaraes

O DIREITO ACUMULADO DO PARTICIPANTE EM FACE DAS REORGANIZAÇÕES DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR (EFPC); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Nildete Santana de Oliveira;

Cristina Melo Gonçalves

A Transcendência do Recurso de Revista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Nildete Santana de Oliveira;

NARA RÚBIA CHAVES CARBO

O Assédio Moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Nildete Santana de Oliveira;

KELEN DE MELO NOGUEIRA

Flexibilização do Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Nildete Santana de Oliveira;

RICARDO MARCIEL MARCAL

Trabalho Infantil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Nildete Santana de Oliveira;

ROSILENE SILVA ALVARENGA

A Eficiência das Leis que protegem a Mãe Trabalhadora; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Nildete Santana de Oliveira;

ELEIDE DE ALENCAR PESSOA PITHON

O Empregado Advogado à Luz da Lei 8; 904/94; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Nildete Santana de Oliveira;

ELIETE BORGES DA SILVA

APOSENTADORIA ESPONTÂNEA E OS EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Nildete Santana de Oliveira;

CLEYTON MATTOS MENEZES

JORNADA DE TRABALHO - JORNADA ESPECIAL E TURNO DE REVEZAMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Nildete Santana de Oliveira;

CARLOS EDUARDO DE MELLO CARDOSO LIMA

A EXCLUSÃO SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Nildete Santana de Oliveira;

ERIVALDO LEITE DA COSTA

A HOMOSSEXUALIDADE QUANTO À "UNIÃO ESTÁVEL"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Nildete Santana de Oliveira;

MARCIO SANTOS MOTA

O DIVORCIO NO DIREITO ROMANO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Nildete Santana de Oliveira;

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Foi orientado por

ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY

Justiça de Transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, N. S. . SOCIEDAD DE RIESGO: El incumplimiento de la Ley de Acceso a la Información por la Comisión Técnica Nacional de Bioseguridad (CTNBio) de Brasil. Cultura. Debates y perspectivas de un mundo en cambio , v. 9, p. 135-152, 2015.

  • OLIVEIRA, N. S. . PRINCIPAIS CAUSAS DE PRESCRIÇÃO DOS PROCESSOS PENAIS NA COMARCA DE ARACAJU. Caderno de Cultura do Estudante (UFS) , v. 1, p. 73-98, 1998.

  • OLIVEIRA, N. S. . Direito e Cinema. 1. ed. Salvador: Edufba, 2014. v. 1. 544p .

  • OLIVEIRA, N. S. . SOCIEDADE DOS POETAS MORTOS - COMENTÁRIOS. IMAGINE, ARACAJU-SERGIPE, p. 28 - 28, 30 maio 2005.

  • OLIVEIRA, N. S. . Principais causas de prescrição dos procossos penais na comarca de Aracaju. In: SEMINÁRIOS DE PESQUISAS, 1998, Aracaju. Caderno do Estudante da Universidade Federal de Sergipe. Aracaju: Universidade Federal de Sergipe - UFS, 1998. p. 73-98.

  • OLIVEIRA, N. S. . SOCIEDAD DE RIESGO: El incumplimiento de la Ley de Acceso a la Información por la Comisión Técnica Nacional de Bioseguridad (CTNBio) de Brasil .. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, N. S. . DIREITOS HUMANOS DIREITOS DAS MULHERES. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, N. S. . PRINCIPAIS CAUSAS DE PRESCRIÇÃO DO PROCESSO PENAL NA COMARCA DE ARACAJU/ SE. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

OLIVEIRA, N. S. . Direito de Acesso à Informação e à Memória como Elementos Indispensáveis ao fortalecimento da Democracia.. 2016; Tema: Direito de Acesso à Informação e à Memória como Elementos Indispensáveis ao fortalecimento da Democracia.. (Site).

OLIVEIRA, N. S. . A NÃO EFETIVAÇÃO DO DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA NO CASO GOMES LUND E OUTROS ?GUERRILHA DO ARAGUAIA? VS. BRASIL. 2016; Tema: A NÃO EFETIVAÇÃO DO DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA NO CASO GOMES LUND E OUTROS ?GUERRILHA DO ARAGUAIA? VS. BRASIL. (Site).

OLIVEIRA, N. S. . METODOLOGIA JURÍDICA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA, Coordenação do curso de Direito, Unidade de Apoio ao trabalho de Conclusão de Curso. , Asa norte - SGAN, QD 709, MODULO D, AV L2 NORTE, Asa Norte, 70850-090 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 30403747, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - 2013

    UDF Centro Universitário

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Leciono as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Coletivo e Processual do Trabalho

  • 2011 - 2013

    UDF Centro Universitário

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curs, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuava como coordenadora de TCC, auxiliava a coordenação geral do Curso de Direito em processos seletivos de professores.

  • 2010 - 2013

    UDF Centro Universitário

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 9

    Outras informações:
    MINISTRO AULA NO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO NO CURSO DE GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS.

  • 2010 - 2011

    Instituto de Educação Superior de Brasília

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA/ ASSESSORA, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Lecionou a disciplina de DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL e atuou como Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso e auxiliava a Coordenação Geral do Curso de Direito na seleção de professores.

  • 2015 - 2016

    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa III, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuo como pesquisadora no projeto: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU.

  • 2000 - 2007

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor integral, Carga horária: 40

    Outras informações:
    FEZ PARTE DO ESCRITÓRIO MODELO E DO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO

    Atividades

    • 04/2006 - 02/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso deDireito, .,Cargo ou função, membro do colegiado do curso de direito.

    • 08/2001 - 02/2007

      Estágios , ESCRITORIO MODELO, .,Estágio realizado, Escritorio Modelo.

    • 08/2001 - 02/2007

      Serviços técnicos especializados , Universidade Tiradentes - Campus II, Escritório modelo.,Serviço realizado, Advogada.

    • 08/2001 - 02/2007

      Extensão universitária , ESCRITORIO MODELO, .,Atividade de extensão realizada, Atendimento a população carente no Escritorio Modelo da Universidade Tiradentes.

    • 08/2000 - 02/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA JURÍDICA III E IV, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, Direito Civil I e II, Hermeneutica e Direito Administrativo, Direito Romano e Estagio I

    • 03/2006 - 03/2006

      Ensino, Teorias do Estadoe do Direito Pubvlico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

  • 1992 - 1994

    Universidade Federal de Sergipe

    Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

  • 2008 - 2008

    Unyahna Instituto de educação Superior

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

    Outras informações:
    MINISTREI AULA NA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DISCIPLINA DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

  • 2001 - 2005

    EMPRESA MUNICIPAL DE SERVUIÇOS URBANOS

    Vínculo: ASSESSORA, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA CHEFE, Carga horária: 36

    Outras informações:
    Exerci a função de chefe da Assessoria Jurídica do órgão.

  • 2007 - 2010

    Centro Universitário Euro Americano

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 12

    Outras informações:
    FAZ PARTE DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS.

    Atividades

    • 01/2007

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    • 01/2007

      Extensão universitária , Nucleo de Prática Jurídica, .,Atividade de extensão realizada, ATENDIMENTO JURÍDICO A POPULAÇÃO CARENTE.

  • 2005 - 2010

    Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 28

    Outras informações:
    FiZ PARTE DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS E DO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO.

    Atividades

    • 01/2007

      Direção e administração, NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, .,Cargo ou função, MEMBRO DO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO.

    • 05/2005

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA JURÍDICA III E IV, DIREITO ROMANO

  • 2008 - 2009

    Faculdades IESGO

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 12

    Outras informações:
    MINISTREI AULA DE DIREITO CIVIL I E II EDIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL.