Estefania Maria de Queiroz Barboza
Professora Doutora no Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná e no Mestrado em Direito da UNINTER. Professora do Doutorado em Estudos de Gênero da Università degli Studi di Palermo. Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese de 2012 pela tese "Stare Decisis, Integridade e Segurança Jurídica: reflexões críticas a partir da aproximação dos sistemas de common law e civil law" Sua tese de doutorado foi escolhida como a melhor de 2011 do PPGD da PUCPR. Doutora e Mestre em Direito pela PUCPR, com estágio doutoral (doutorado sanduíche) e bolsa CAPES na Osgoode Hall Law School (York University). Co-Presidente da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Editora-Chefe da Revista da Faculdade de Direito da UFPR (A2). Co-Presidente do Capítulo Brasil do ICON-S da International Society of Public Law. Foi professora convidada da Università degli Studi di Palermo nos anos de 2012, 2013 e 2014 e 2019. Foi Professora visitante na Faculdade de Direito de Toronto em julho de 2016. Professora Visitante no Doutorado de Messina em junho de 2019. Representante da UFPR na cátedra de direitos humanos da AUGM - Associação de Universidades do Grupo Montevideo. Membro consultora da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Teve um artigo e um livro selecionados na "Produção de Mulheres em Direito Constitucional" elaborada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gesta#771;o da Informac#807;a#771;o do STF. Também teve um artigo e um livro como bibliografias selecionadas do STJ "Discriminação de Gênero e Igualdade" e constou na lista de juristas mulheres elaborada pelo Tribunal de Justiça do Paraná ao CNJ. Está entre as 5 mulheres juristas mais citadas no google scholar (741 citações) com o verbete direito constitucional e entre os 2 mais citados no academia.edu. Foi vice-presidente e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR desde 2012. Professora Visitante na Università degli Studi di Palermo novembro 2022 à fevereiro 2023.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucional, constitucionalismo abusivo, direito constitucional comparado, direitos fundamentais, direitos humanos, democracia, jurisdição constitucional, judicialização da política, constitucionalismo feminista, precedentes e common law.
Informações coletadas do Lattes em 15/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2007 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Stare decisis, Integridade e Segurança Jurídica: Reflexões Críticas a Partir da Aproximação dos Sistemas de Common law e Civil law na Sociedade Contemporânea
Orientador: em York University ( Bruce Ryder)
com , Ano de obtenção: 2011. Katya Kozicki. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Constitucionalismo; Judicial Review; Jurisdição Constitucional; Common Law.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional na Realização dos Direitos Fundamentais Sociais
, Ano de Obtenção: 2005.Katya Kozicki.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Democracia; constitucional; Constitucionalismo; Judicial Review; Direitos Fundamentais; Poder Judiciário. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Outro.
Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário
1999 - 1999
Pós-doutorado
2022 - 2023
Pós-Doutorado. , Universitá degli Studi di Palermo, UNIPA, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2012 - 2012
Curso de Direito Constitucional - Gerardo Pisarell. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2012 - 2012
Jornada Acadêmica. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Jornada Acadêmica. (Carga horária: 9h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Jornada Acadêmica. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2009 - 2009
Jornada Acadêmica. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2002 - 2002
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
2001 - 2001
Atualização sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 30h). , Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil.
2001 - 2001
Diplôme Supérieur d'études françaises (3o degré). (Carga horária: 180h). , Universite de Nancy Ii, U.N. II, França.
2000 - 2000
Diplôme d'études françaises (2eme dégre). (Carga horária: 180h). , Universite de Nancy Ii, U.N. II, França.
1999 - 1999
Certificat pratique de langue française (1er degré. (Carga horária: 180h). , Universite de Nancy Ii, U.N. II, França.
1998 - 1998
Atualização e Aperfeiçoamente Jurídico. (Carga horária: 184h). , Centro de Estudos Jurídicos (Luiz Carlos Oliveira), CEJ, Brasil.
1998 - 1998
ABC da Previdência Complementar. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, ABRAPP, Brasil.
1997 - 1997
Preparatório para Concursos Jurídicos. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.
1997 - 1997
Direito Tributário. (Carga horária: 35h). , APEJ - Academia Paranaense de Estudos Jurídicos, APEJ, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Atualização em Processo Civil: A Reforma do Código. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Sistemas de Governo:Parlamentarismo/Presidencialis. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em A Família Brasileira Atual. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Organização de eventos
GRAZIA, L. ; BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ ; PUGA, M. ; ALTERIO, M. ; ROA, Jorge. ; CAVALLO, G.A. ; ORDONEZ, J.B ; IMMORDINO, M. . INTERNATIONAL WORKSHOP: El constitucionalismo latinoamericano y los retos del Estado democrático O constitucionalismo latino-americano e os desafios do Estado democrático. 2023. (Outro).
BARBOSA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . WEBINAR - CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA. 2021. (Outro).
ARGUELHES, D.W. ; BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; PEREIRA, T ; HIRSCHL, R. ; SILVA, L.V.A. . ICON-S BRASIL: CITY, STATE: CONSTITUTIONALISM AND THE MEGACITY. 2020. (Congresso).
BARBOZA, Estefânia de Queiroz ; BAGGIO, Andreza . I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL: OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E O STF. 2018. (Congresso).
KOZICKI, KATYA ; Chueiri, V.K. ; FACHIN, M.G. ; BARBOZA, ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ . III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA: A DESIGUALDADE E A RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA SOCIAL. 2017. (Congresso).
BARBOZA, E.M.Q. ; FACHIN, M.G. ; KOZICKI, K. ; BARBOSA, C.M. . O STF e a presunção de inocência: o Supremo contra a Constituição?. 2016. (Outro).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; FONSECA, R.M. ; KOZICKI, K. ; GULLO, N. ; Celone, C. ; FRACCHIA, F. ; MANGANARO, F. ; IMMORDINO, M. ; MAZZARELLA, F. . I Congresso Ítalo-brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional /II Jornada ítalo-brasileira de Direito Público. 2015. (Congresso).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; GEDIEL, J.A.P. . Direito Humanitário e Política Migratória: Desafios para a próxima década. 2015. (Congresso).
BARBOZA, E.M.Q. . Direito Humanitário e Política Migratória: Desafios para a próxima década. 2015. (Outro).
BARBOZA, E.M.Q. ; SCHIER, P.R. . Entre Constitucionalismo Contemporâneo e Pluriversalismo Internacional. 2014. (Outro).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; PINHEIRO, R.F. ; GIDI, A. . As Class Actions no Direito Processual Norte Americano e uma Comparação com o Sistema de Ações coletivas brasileiro. 2013. (Outro).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; FRACCHIA, F. . Mini-curso Administração Pública, Direitos Fundamentais e Democracia. 2013. (Outro).
PRADO, M. M. ; FRACCHIA, F. ; SCHIER, P.R. ; BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Os dilemas da corrupção e seus impactos no Estado Democrático de Direito - II Colóquio Interdisciplinar PET NUPECONST. 2013. (Congresso).
PRADO, M. M. ; FRACCHIA, F. ; SCHIER, P.R. ; BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . O Custo da Corrupção Da Democracia. Fórum Internacional Transparência e Competitividade. 2013. (Congresso).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; GABARDO, E. ; FRACCHIA, F. . Administração Pública e Corrupção. 2013. (Outro).
BARBOZA, Estefânia de Queiroz ; NEVES, O. P. . II Colóquio Interdisciplinar do PET: Diálogos com o Nupeconst. 2013. (Outro).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; KOZIKOSKI, S.M. ; SANTOS, A.E. . Colóquio: Precedentes Judiciais: Possibilidades para a Jurisdição Constitucional brasileira. 2012. (Outro).
TORRES, Cibele Merlin ; MELLO, Luciana Ferreira ; BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; MENDES, G. A. . A determinação da Norma Emergente dos Precedentes Judiciais. 2012. (Outro).
TORRES, Cibele Merlin ; BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . O Caráter Vinculativo das Categorias Interpretativas Constitucionais - Uma abordagem conceitual das decisões contraditórias do Tribunal Constitucional. 2012. (Outro).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; Motta, R. D. S. ; ARTILES, C.L.C. ; Massimino, L. ; SERRANO, M. . Seminário Constitucionalismo na América Latina. 2012. (Outro).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; RAMINA, L. ; MEDEIROS, A.L.D. . A atuação dos Médicos sem Fronteiras na crise humanitária do Sudão. 2011. (Outro).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; ARTILES, C.L.C. . La Paradójica Situación Actual de la Rama Judicial Venezolana Frente a la Institucionalidad Democrática del Poder Público asentado en la Constitución Venezolana de 1999. 2011. (Outro).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; PULLES, F. G. . Direitos Fundamentais e Açoes contra o Estado na República Argentina. 2011. (Outro).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; FROTA, M. . Do Crédito Selvagem ao Crédito Responsável? o Problema do Excessivo Endividaemento do Consumidor nas Democracias Contemporâneas. 2011. (Outro).
FACHIN, L.E. ; BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; FONSECA, R.M. . Diálogos entre Direito e Antropologia. 2009. (Congresso).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; PRADO, M. M. . Redesenhando as Instituições Brasileiras: Executivo, Judiciário e Legislativo. 2009. (Outro).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; CLÈVE, C.M. ; SILVA, J.A. ; Chueiri, V.K. ; KOZICKI, K. . 20 anos da Constituição. 2008. (Congresso).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; DOTTI, R. . Encontros com a Experiência. 2008. (Outro).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . II Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito da Unibrasil. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Corso Intensivo Invernale -Dottorato di ricerca in Studi di genere da Università degli Studi di Palermo.Genero e Potere Giudiziario. 2024. (Seminário).
I Seminário sobre violência política de gênero: precisamos falar sobre isso.Diagnóstico da Violência Política de Gênero no Paraná. 2024. (Seminário).
Corso di dottorato in Scienze Giuridiche La Solidarietà come valore nel sistema giuridico brasiliano.La Solidarietà come valore nel sistema giuridico brasiliano. 2023. (Seminário).
DEMOCRAZIE SOTTO ATTACCO. RIFLESSIONI SUI RECENTI FATTI DI BRASILIA Gli attacchi alla democrazia brasiliana e il tentativo di colpo di stato..DEMOCRAZIE SOTTO ATTACCO. RIFLESSIONI SUI RECENTI FATTI DI BRASILIA Gli attacchi alla democrazia brasiliana e il tentativo di colpo di stato.. 2023. (Seminário).
DOTTORATO IN STUDI DI GENERE Corso intensivo invernale.Costituzionalismo femminista. 2023. (Seminário).
Jean Monnet Module ENACTING ? European Values in Context: Challenges and Comparative Insights.The attacks on Brazilian democratic institutions and the challenges for the Supreme Federal Court. 2023. (Seminário).
L?ordinamento brasiliano e italiano tra politica e amministrazione: caratteristiche, criticitá e prospettive?.Attacchi digitale alla democrazia. 2023. (Seminário).
Semana Acadêmica.O Constitucionalismo Feminista: a presença feminina nos espaços de decisão.. 2023. (Seminário).
XI Fórum Jurídico de Lisboa, no painel. RISCOS PARA O ESTADO DE DIREITO E DEFESA DA DEMOCRACIA. 2023. (Congresso).
XII edizione del Corso di Alta Formazione in Giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti. La esperienza della pandemia e la tutela dei diritti fondamentale. 2023. (Congresso).
XII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.CONSTITUCIONALISMO Feminista. 2023. (Seminário).
Global Problems and Prospects in Public Law? - International Society of Public Lawl. DISINFORMATION AND ATTACKS ON THE 2022 ELECTIONS IN BRAZIL. 2022. (Congresso).
L?ordinamento del lavoro nelle pubbliche amministrazioni.L?ordinamento del lavoro nelle pubbliche amministrazioni La dirigenza pubblica in Italia e in Brasile. 2022. (Seminário).
Poteri Pubblici ed Emergenza Sanitaria in una Prospettiva Comparata.Poteri Pubblici ed Emergenza Sanitaria in una Prospettiva Comparata. 2022. (Seminário).
SEMINARIO INTERNAZIONALE DI STUDI ITALO-BRASILIANO LA TUTELA DEI DIRITTI SOCIALI PRIMA E DOPO L?EMERGENZA PANDEMICA.La tutela dei diritti sociali nell?ordinamento brasiliano prima e dopo l?emergenza pandemica. 2022. (Seminário).
?Liberdades Comunicativas em Tempos de Crise?. Liberdade Acadêmica no Ensino e na Pesquisa em Tempos de Populismo e de Coronavírus. 2020. (Congresso).
Ciclo de Debates: Fundamentos Teóricos da Jurisdição Constituição". Jurisdição Constitucional em Ronald Dworkin. 2020. (Congresso).
Ciclo de Palestras Virtuais da Escola da Magistratura do Paraná.O novo normal e os velhos preconceitos. 2020. (Encontro).
Ciclos Latinoamericanos de Debate 2020 - Fundação Konrad Adenauer.Constitucionalismo femenino y liderazgo de mujeres en tiempos de crisis?. 2020. (Seminário).
Curso On-line de Atualização em Advocacia Publicista - OAB-SC. ?Impeachment e Liberdade de Expressão: as falas públicas entre a civilidade e a barbárie?,. 2020. (Congresso).
Grupo de estudos direitos da mulher - Uninter.CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA,. 2020. (Encontro).
IV CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DEMOCRACIA E DIREITOS SOCIAIS. Independência Judicial em Contextos de Erosão Democrática. 2020. (Congresso).
Liberdades Comunicativas em Tempos de Crise?,. Infodemia e Fake News em Tempos de Coronavírus?. 2020. (Congresso).
Seminário ?Liberdades Comunicativas em Tempos de Crise?.Democraturas e Corrosão do Estado de Direito?. 2020. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. ?DEMOCRACIA E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DA PÓS-VERDADE?.. 2020. (Congresso).
1 Encontro Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Público: ICON-S Brasil.Constitucionalismo e Estado de Direito: Agendas para tempos de crise?. 2019. (Encontro).
1 Encontro Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Público: ICON-S BRasil.Populismo e democracia. 2019. (Encontro).
ICONS Conference - Public Law in times of change. Is brazilian democracy in decline?. 2019. (Congresso).
ICON-S Conference - Public Law in times of change. The Brazilian Judiciary Under Attack. 2019. (Congresso).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. Repercussão Geral e stare decidis. 2019. (Congresso).
III Jornadas Latinoamericanas sobre democracia y derechos sociales. O Supremo Tribunal Federal e os direitos sociais em tempos de crise econômica. 2019. (Congresso).
I Seminário de Direito Animal da UFPR.Interlocuções entre Direito Animal e Direito Constitucional. 2019. (Seminário).
La responsabilità dirigenziale tra diritto ed economia. La responsabilità dei dirigenti pubblici in Brasile tra tutela dei diritti umani e scarsità delle risorse. 2019. (Congresso).
Seminario di Dottorato su "Crisi democratica in Brasile e tutela dei diritti fondamentali"."Crisi democratica in Brasile e tutela dei diritti fondamentali". 2019. (Seminário).
Seminario Dottorato Università degli Studi di Messin.Costitutzionalismo Abusivo. 2019. (Seminário).
AS OBRIGAÇÕES MORAIS DOS JUÍZES Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política.AS OBRIGAÇÕES MORAIS DOS JUÍZES. 2018. (Seminário).
El Constitucionalismo Abusivo y Autoritario en América Latina Conmemoración de los 30 aos de la Constitución de Brasil. Son los jueces defensores políticos de la democracia y del Estado constitucional?. 2018. (Congresso).
I COLÓQUIO NACIONA LDIREITO E POLÍTICA: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA.?Constitucionalismo abusivo e o papel do Judiciário. 2018. (Simpósio).
I ENCONTRO DISCENTE DOS NÚCLEOS DE PESQUISA EM DIREITO CONSTITUCIONAL.Decisões em Cortes: Argumentação, Deliberação e Teorias da Interpretação. 2018. (Encontro).
International Society of Public Law (ICON-S) Annual Conference: Identity, Security, Democracy: Challenges for Public Law. Unconstitutional Constitutional Amendments: Can a Strong Judicial Review Avoid Abusive Constitutional- ism?. 2018. (Congresso).
Internationl Society of Public Law (ICON-S) 5th Annual Conference: Identity, Security, Democracy: Challenges for Public Law. 30 Years After: Is Democracy in Brazil Stable?. 2018. (Congresso).
Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais. Aborto: entre Cortes e Legisladores. 2018. (Congresso).
Le autonomie speciali nella prospettiva del regionalismo differenziato. L'esperienza di uno Stato Federale. Il Brasile.. 2018. (Congresso).
XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. WORKSHOP DIREITOS CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO EM PERSPECTIVA COMPARADA: DIÁLOGOS COM A EXPERIÊNCIA ITALIANA. 2018. (Congresso).
XV Congresso Goiano de Direito Administrativo - Encontro Ítalo-Brasileiro de pesquisas em prevenção à corrupção. O Supremo Tribunal Federal e o combate à corrupção. 2018. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Constitucionalismo Feminista. 2017. (Congresso).
ICON - S Conference: Borders, Otherness & Public Law. Common Law and Civil Law dialogues in human rights: the Brazilian experience. 2016. (Congresso).
II Convegno Italo-brasiliano di Diritto Amministrativo e costituzionale: Periferie e Diritti Fondamentali. La protezione giudiziaria dei diritti sociali in Brasile. 2016. (Congresso).
O STF e a Presunção de Inocência: o Supremo contra a Constituição.O STF e a Presunção de Inocência: o Supremo contra a Constituição. 2016. (Outra).
V CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PUBLIUS. Interpretação Constitucional, Estado e Democracia. 2016. (Congresso).
XIII SEMANA ACADÊMICA MULTIDISCIPLINAR E II MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO. PRECEDENTES: Possibilidades e desafios para a Jurisdição Constitucional Brasileira. 2016. (Congresso).
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Constituição e decisão jurídica. 2016. (Simpósio).
Dia internacional de combate à homofoia.Combate à Homofobia e Efetivação de Direitos da População LGBTI?, programado para o dia 20 de maio ás 21h00.. 2015. (Seminário).
I Congresso ítalo-brasileiro de direito administrativo e de direito constitucional. Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional: a (ir)responsabilidade da Administração Pública na observância dos precedentes obrigatórios.. 2015. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - V CONBRADEC. Políticas públicas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável: da sanção punitiva à sanção premial. 2015. (Congresso).
World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. New possibilities for judicial decision-making in Brazil: an approximation with the common law system.. 2015. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O Judicial Review e o Ativismo Judicial da Suprema Corte Americana. 2014. (Congresso).
Dialoghi di Diritto amministrativo senza confini Problemi e prospettive nel contesto brasiliano contemporaneo.La protezione dei diritti sociale dalle tribunale brasiliane. 2014. (Seminário).
IV Congreso Internacional de la Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo (Sfide e prospettive dell?Amministrazione dopo gli anni della crisi/. Finanza pubblica e diritti sociali. 2014. (Congresso).
IV Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional. Judicialização da Política e controle de políticas públicas pelos Tribunais Superiores brasileiros. 2014. (Congresso).
IV Jornada de Direito do Consumidor Bancário.O STJ e o STF enquanto Cortes de Precedentes. 2014. (Seminário).
Legislação Anticorrupção - A experiência italiana.Legislação Anticorrupção - A experiência italiana. 2014. (Encontro).
Strumenti di contrasto alla corruzione nella pubblica amministrazione tra ordinamento italiano ed ordinamento brasiliano (Palermo, 9 ? 10 maggio 2014). La Corruzione e i Tribunali brasiliani. 2014. (Congresso).
XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Garantias Constitucionais no Processo Administrativo. 2014. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito Administrativo.A Previdência Social dos Servidores Públicos na Constituição Federal de 1988. 2013. (Outra).
Diritto dell'Immigrazione e Diritti dei Migranti. Protezione dei rifugiati in America Latina ed in Brasile. 2013. (Congresso).
III Fórum Brasileiro de Pós Graduação em Ciência Política. Grupo de Trabalho Instituições Políticas. 2013. (Congresso).
III Simpósio Institucional de Pós Graduação.Prêmio Capes - Tese de Doutorado. 2013. (Simpósio).
II Seminário de Atualização Profissional em Direito, Gestão, Design e Relações Internacionais.Precedentes Judiciais em Debate. 2013. (Seminário).
II Virada Acadêmica de Direito. Precedentes Judiciais, Segurança Jurídica e Coerência na Jurisdição Constitucional brasileira. 2013. (Congresso).
I Simpósio NAcional de Direito Constitucional.O Estado Democrático de Direito nos 25 anos da CF. 2013. (Simpósio).
IV Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello.A proteção legislativa dos refugiados Políticos no Brasil e os principais desafios para a América Latina. 2013. (Seminário).
Jornada ESMAFE/PR ? ITAIPU- TEMAS ATUAIS DA JUSTIÇA FEDERAL - DIREITO CONSTITUCIONAL.Stare decisis, integridade e segurança jurídica.. 2013. (Seminário).
Politicas Miagratorias y Derechos Humanos: Desafios y limites de los marcos regulatorios comparados. A disciplina dos Refugiados Políticos nos ordenamentos jurídicos da América Latina e do Brasil: Desafios e Perspectivas. 2013. (Congresso).
Seminario internazionale "Ordinamenti costituzionali e modelli di tutela deí diritti fondamentali a confronto".La tutela costituzionale dei diritti sociali in Brasile. 2013. (Seminário).
XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Limites da Revisão Judicial das decisões proferidas em Processo Administrativo. 2013. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito Administrativo.O impacto das reformas constitucionais na Previdência dos Servidores Públicos. 2012. (Outra).
III Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional. Integridade, Coerência e Segurança Jurídica na Jurisdição Constitucional brasileira.. 2012. (Congresso).
II Seminário da Integração.Núcleos de Pesquisa do Program de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2012. (Seminário).
Precedentes Judiciais: Possibilidades para a Jurisdição Constitucional Brasileira.Integridade e Segurança Jurídica na Jurisdição Constitucional Brasileira. 2012. (Simpósio).
Summer School Dottorato in Diritti Umani della Università degli Studi di Palermo.LA DISCIPLINA DEI RIFUGIATI NEGLI ORDINAMENTI DELL?AMERICA LATINA: UNA PROSPETTIVA COMPARATA. 2012. (Outra).
Universitas e Direito 2012: I CongressoInternacional de Direito, Democracia e Inclusão e I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendência da Tecnologia Digital. Precedentes Judiciais como limites à Jurisdição Constitucional brasileira.. 2012. (Congresso).
VIII ENCUENTRO DE JÓVENES DOCENTES DE DERECHO CONSTITUCUCIONAL. CORTES EUROPEIAS E INTEGRAÇÃO: A INFLUÊNCIA NO CONSTITUCIONALISMO INGLÊS. 2012. (Congresso).
VIII JURISCIÊNCIA:"O direito diante dos novos desafios sociais". Jurisdição Constitucional Brasileira: Possibilidades para Integridade e Segurança Jurídica.. 2012. (Congresso).
A defesa do consumidor no contexto da democracia: uma aproximaçao luso-brasileira.A defesa do consumidor no contexto da democracia: uma aproximaçao luso-brasileira. 2011. (Seminário).
ADIN SIMULADA - CAHS - UFPR.A exigibilidade de equidade e respeito aos precedentes. 2011. (Simpósio).
I Congresso da Rede Eurolationoamericana de Direito Administrativo. Direito Fundamental à saúde, reserva do possível e eficiência do controle pelo Poder Judiciário. 2011. (Congresso).
I Seminário de Integraçao.PPGD e Interface com a Graduaçao. 2011. (Seminário).
I Seminário de Integração.PPGD e Interface com a Graduação. 2011. (Seminário).
I Seminário Ítalo-brasileiro: inovaçoes regulatórias em direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade.Inovaçoes para a incrementaçao da responsabilidade socioambiental das empresas. 2011. (Seminário).
IV VOZES.IV Vozes do Direito Contemporâneo - UFPR. 2011. (Seminário).
Mulheres Paranaenses.A mulher sob a ótica do direito constitucional. 2011. (Encontro).
Palestra: Reflexoes críticas sobre a aproximaçao dos sistemas de common law e civil law nas sociedades contemporaneas.Reflexoes críticas sobre a aproximaçao dos sistemas de common law e civil law nas sociedades contemporaneas. 2011. (Outra).
Previdência Social e Constituiçao: O impacto das reformas constitucionais na previdência dos servidores públicos.Previdência Social e Constituiçao: O impacto das reformas constitucionais na previdência dos servidores públicos. 2011. (Outra).
VII Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direitos Fundamentais e Minorias. 2011. (Seminário).
XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Improbidade Administrativa e Prescrição nos termos da Constituiçao Federal. 2011. (Congresso).
20 anos da Constituição. Filosofia Constitucional e o STF. 2008. (Congresso).
Especialização em Direito Administrativo.Previdência dos Servidores Públicos. 2008. (Outra).
II Congresso Ibero-americando de Direito Administrativo. 2a Seção de Comunicados Científicos. 2007. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do Conpedi. Democracia Procedimental e Jurisdição Constitucional. 2007. (Congresso).
Diálogos com o Direito - Discurso Constitucional.Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Democracia. 2006. (Seminário).
Primeiro Evento de Iniciação Científica-Direito Unibrasil.As Bases Democráticas do Ativismo Judicial. 2006. (Oficina).
Aspectos Polêmicos da Previdência Funcional.Aspectos Polêmicos da Previdência Funcional. 2000. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Técnicas Atuariais e Gestão Financeira. 2000. (Seminário).
Curso de Direito Previdenciário Municipal - Tribunal de Contas do Estado do Paraná.Curso de Direito Previdenciário Municipal. 1999. (Simpósio).
Participação em bancas
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BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ; ARGUELHES, D.W.; CÂMARA, HELOISA FERNANDES. "SISTEMA PRESIDENCIALISTA E EROSÃO DEMOCRÁTICA:POSSIBILIDADES, DESAFIOS E LIMITES À CONTENÇÃO JUDICIAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ; MACEDO, JOSÉ ARTHUR CASTILLO DE; Lorenzetto, B.M.. PRESIDENCIALISMO E DEMOCRACIA: ANÁLISE DO SISTEMA PRESIDENCIALISTA COMO FATOR DE INSTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZSALGADO, E.D.; Dias Junior, JAP; CÂMARA, HELOISA FERNANDES. DEMOCRACIA MILITANTE E O CONTEXTO DE EROSAO DEMOCRATICA BRASILEIRA - ENTRE URGENCIAS E NECESSIDADES. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ; GONÇALVES, J.R.; BRANDÃO, R.. ?Candidaturas coletivas: os desafios para a efetividade do direito à representatividade feminina no Poder Legislativo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ; FACHIN, Melina Girardi; PIOVESAN, F.. PELO DIREITO DE CRESCER, SABER E SER: AS INTERSECCIONALIDADES DE GÊNERO E IDADE E A PROTEÇÃO DAS MENINAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZChueiri, V.K.; GODOY, MIGUEL GUALANO DE; LIMA, J.N.. O controle judicial de constitucionalidade de emendas constitucionais no Brasil: legitimidade, autoridade e justiça.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; CATTONI DE OLIVEIRA, M.;KOZICKI, K.; Duarte, A.. AS RELIGIÕES E A DEMOCRACIA EM CABO-DE-GUERRA: UMA ANÁLISE ACERCA DO SIGNIFICADO CONSTITUCIONAL DA LAICIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SCHIER, P.R.SCHIER, A. C. R.BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. O DIREITO FUNDAMENTAL À RENDA BÁSICA DE CIDADANIA: CONTEXTO PRESENTE E PERSPECTIVAS FUTURAS NO BRASIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
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BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZSCHIER, P.R.; PUGLIESE, W. S.. PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E SUPEREXPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A DELIBERAÇÃO CONSTITUCIONAL NA ERA DA TV JUSTIÇA.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
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BARBOZA, ESTEFÊNIA MARIA DE QUEIROZ; Sampaio, A.C.; PILLA, M. C. B. A.. Repensando os direitos humanos: a lógica intercultural e o respeito à diferença. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; FERREIRA, D.;MALISKA, M.A.. o poder judiciário e a efetivação dos direitos fundamentais sociais no brasil por meio do processo judicial coletivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZCLÈVE, C.M.HACHEM, D.W.. JURISDIÇÃO CONTITUCIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS : a atuação do Poder Judiciário no controle de políticas públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZMALISKA, M.A.; PAMPLONA, D.A.. Políticas Públicas Preparatórias para o desligamento do adolescente nas instituições de acolhimento - cooperação entre Estado e Sociedade Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZSCHIER, P.R.; SILVA, M.A.. Relacionamento Homoafetivos: Diferentes, porém iguais- análise de legitimidade e racionalidade da decisão baseada em direitos fundamentais proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto da ADPF 132/08 E DA ADI 4277/09.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZChueiri, V.K.; COSTA, A.B. A desobediência civil no Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZMALISKA, M.A.Chueiri, V.K.MARRAFON, M.A.. O Mito da Universalidade de Acesso ao Direito ao Direito Fundamental de Liberdade de Expressão no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZSCHIER, A. C. R.SCHIER, P.R.; OPUSKA, P.. Critérios e parâmetros para a atuação do poder judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais prestacionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
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Chueiri, V.K.BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZSCHIER, P.R.. a busca da racionalidade e da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito: um estudo dos precedentes judiciais que levaram a declaração de inconstitucionalidade do regime integralmente fechado para os crimes hediondos a partir do direito como integridade de Ronald Dworkin?.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZSCHIER, P.R.; França, P.G.; PISARELLO, G.. Mutação Constitucional e a defesa da Força Normativa da Constituição: Um estudo no Contexto do Constitucionalismo Moderno e do Constitucionalismo Contemporâneo.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
CLÈVE, C.M.Chueiri, V.K.BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. O caminho se faz ao andar - democracia deliberativa, reforma da Constituição e cláusulas pétreas: sentido, alcance e fiscalização. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GOMES, E.B.BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; FISCHER, O.C.; CAMARA, L. A.. Os Direitos Fundamentais como Limites à Averiguaçao da Justa Causa na Ação Penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
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FACHIN, L.E.;BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZSALGADO, E.D.; PEREIRA, R.V.; SILVEIRA, M.P. Alegações de fraude eleitoral e transferência do poder político: respostas das instituições e propostas de reforma. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ; Macedo Jr, R.P.;Chueiri, V.K.SCHIER, P.R.; Negri, L.. LEVANDO O TEXTO CONSTITUCIONAL A SÉRIO: CONTRIBUIÇÕES DA LINGUÍSTICA TEXTUAL PARA A LEITURA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ; SCHIOCHET, T.; Borges, C.M. R.; GOMES, M.T.U.; SEVERI, F.. AINDA SOMOS OS MESMOS E VIVEMOS COMO OS NOSSOS PAIS? (?): MULHERES E GÊNERO NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ; Sampaio, A.C.; BARBOSA, C.M.; PAMPLONA, D.A.; QUERINO, J.. A ATUAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZCLÈVE, C.M.SCHIER, P.R.; KANAYAMA, RODRIGO; RODRIGUEZ, J.R.; GONÇALVES, J.R.. "CONSTITUIÇÃO DE 1988 E REFORMAS DE VIÉS ECONÔMICO ENTRE DESTRUIÇÃO, ADAPTAÇÃO E INTERAÇÃO". 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
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FACHIN, Melina Girardi; PIOVESAN, F.; Casagrande, M. M.;DE Queiroz Barboza, Estefânia Maria. OS MUITOS OUROBOROS: POTÊNCIA E DIÁLOGOS ENTRE CORTES INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
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BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ; ALBENES, J.; FACHIN, Melina Girardi; COSTALDELLO, A. C.; BOURGES, F.S.; SCHULZE, C. J.. PACTUAÇÃO JUDICIAL DOS COMPONENTES NÃO PADRONIZADOS:OS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; CRUZ, A.R.S.; LEITE, J.A.S.; RIBEIRO, F.J.A.; GODOY, M.G.. O Ministério Público sobre o olhar do outro: Uma experiência fundada na alteridades de Emmanuel Lévinas. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARBOZA, Estefânia; COSTALDELLO, A. C.; Blanchet, L.A.; Dotta, A.G.;HACHEM, D.W.; FREITAS, V.P.. Avaliação de Políticas Públicas de Eficiência Energética: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; IURK, C.L.; VARGAS, J.O.. RELATIVIZAÇAO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: A QUESTAO DA VINCULAÇAO FRENTE À DECLARAÇAO DE INSCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; EIDT, G.J.; NIELS, J.F.. OS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS DAS SENTENÇAS TRABALHISTAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, P.R.BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; JUNG, T.M.W.. O DISTRITO FEDERAL COMO UM ENTE ESPECIAL NA FEDERAÇAO BRASILEIRA E A UTOPIA DA CONSTRUÇAO DE BRASÍLIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZGABARDO, E.Guimarães, B.S.. A Responsabilidade Objetiva do Estado por Atos Judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PAGLIARINI, A.C.BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZGOMES, E.B.. O lay-out do espaço físico no Tribunal do Júri: inconstitucionalidades na disposiçao dos assentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; VIEIRA, C.; BACK, A.. Controle Difuso Abstrativizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; BORTOLOZZI JR,F.. A Execução das Políticas pelo Estado como mecanismo de assegurar os Direitos Fundamentais Sociais. 2011 - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; CONRADO, M.; FACHIN, M.G.. O julgamento da Açao Direta de Inconstitucionalidade n. 3510 pelo Supremo Tribunal Federal acerca da Constitucionalidade do artigo 5. da Lei 11.105. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
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BARBOZA, E.M.Q.SCHIER, A. C. R.. O exercício do direito de greve ao servidor público civil: limites e possibilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZPAGLIARINI, A.C.SCHIER, P.R.. A constitucionalidade das ações afirmativas e sua recepção pelos tratados internacionais de dirietos humanos: uma discussão à respeito do princípio da não disciminação.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; Both, L.G.. Comissao de Seleçao do PET - DIREITO - UNIBRASIL. 2007. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; BONATO,G.; PALUDO, M.A.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ADMISSÃO DE PROFESSOR. 2006. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; BONATO,G.; MARTYNETZ, I.J.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ADMISSÃO DE PROFESSOR. 2006.
Comissão julgadora das bancas
KOZICKI, Katya; CHUEIRI, V. K.; FACHIN, Luiz Edson;BARBOSA, C. M.. Direito Jurisprudencial (judge-made-law) e segurança jurídica: reflexões críticas a partir dos sistemas de civil law e common law. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BARBOSA, C. M.;CHUEIRI, V. K. de; FACHIN, L. E.. Direito Jurisprudencial e Segurança Jurídica: reflexões críticas a partir dos sistemas de Civil Law w Common Law. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CLÈVE, Clèmerson MerlinCRUZ, Alvaro Ricardo de SouzaCARVALHO NETTO, Menelick deCHUEIRI, Vera Karam deKOZICKI, Katya. Stare decisis, Integridade e Segurança Jurídica: Reflexões Críticas a Partir da Aproximação dos Sistemas de Common law e Civil law na Sociedade Contemporânea. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
KOZICKI, Katya; CHUEIRI, Vera Karam de; CARVALHO NETTO, Menelick de; CLÉVE, Clémerson Merlin; CRUZ, A. R. S.. Stare Decisis, Integridade e Segurança Jurídica: reflexões críticas a partir da aproximação dos sistemas de common-law e civil law. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientou
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SISTEMA PRESIDENCIALISTA E EROSÃO DEMOCRÁTICA: POSSIBILIDADES, DESAFIOS E LIMITES À CONTENÇÃO JUDICIAL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
IMPACTOS E DESAFIOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O MOVIMENTO CONSERVADOR E A FAMÍLIA BRASILEIRA: A INTEGRIDADE DO DIREITO COMO UMA POSSIBILIDADE REAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
INSEGURANÇA JURÍDICA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR A PARTIR DAS PROPOSIÇÕES DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS POR MEIO DO FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PELO PODER JUDICIÁRIO DO PARANÁ; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Democracia e Diálogos institucionais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
AS RELIGIÕES E A DEMOCRACIA EM CABO-DE-GUERRA: UMA ANÁLISE ACERCA DO SIGNIFICADO CONSTITUCIONAL DA LAICIDADE; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Jurisdição Constitucional e a Construção de um Sistema de Precedentes Verde e Aamarelo; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA LIMITAR O ATIVISMO JUDICIAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Privacidade, proteção de dados e a era dos algoritmos; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Vinculação da Administração Pública aos Precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Desigualdade Salarial em razão de gênero e Jurisdição Trabalhista; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
As decisões colegiadas no Supremo Tribunal Federal: Uma análise a partir da teoria dos precedentes judiciais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Jurisdição Constitucional e os desafios do STF; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
SEGURANÇA JURÍDICA E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Igualdade de gênero no direito constitucional comparado; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS: ASPECTOS TEÓRICOS E OPERACIONAIS NO CONSTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO INSTALADO NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
o poder judiciário e a efetivação dos direitos fundamentais sociais no brasil por meio do processo judicial coletivo; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O clamor social pela efetivação do direito fundamental de eficiência do poder judiciário; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Coorientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Jurisdição Constitucional, Estado Democrático de Direito e os Precedentes Judiciais: Um estudo voltado à necessária aproximação dos sistemas de civil law e common law,; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Jurisdição Constitucional, Democracia, Direitos Fundamentais e o Papel do Supremo Tribunal Federal na Efetivação dos novos anseios sociais: uma análise prática acerca do julgamento da ADPF 54; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Relativização da coisa Julgada Inconstitucional; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O tema da liberdade de expressão sob análise de julgados paradigmas do supremo tribunal federal a partir da constituição da república de 1988; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
As Famílias Simultâneas e Seus Efeitos Jurídicos A Partir da Perspectiva Civil-Constitucional,Orientador: Ana Carla Harmatiuk Matos; Palavras-chave: direitos fundamentais; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A busca da racionalidade e da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito: um estudo dos precedentes judiciais que levaram a declaração de inconstitucionalidade do regime integralmente fechado para os crimes hediondos a partir do direito como integridade de Ronald Dworkin?; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA NA DECLARAÇÃO DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS PARA A LIMITAÇÃO DA POLÍTICA INTERPRETATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
LEVANDO O TEXTO CONSTITUCIONAL A SÉRIO: CONTRIBUIÇÕES DA LINGUÍSTICA TEXTUAL PARA A LEITURA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A MISSÃO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
"CONSTITUIÇÃO DE 1988 E REFORMAS DE VIÉS ECONÔMICO ENTRE DESTRUIÇÃO, ADAPTAÇÃO E INTERAÇÃO"; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A Judicialização do direito à sa[ude no Brasil vista sob a ótica do orçamento público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Controle Judicial de Constitucionalidade: abstratização; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Súmulas Vinculantes: uma opção legislativa no limiar da tensão entre a Hermenêutica Filosófica e o Pragmatismo Gerencial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social como garantia à Segurança Jurídica e Eficácia das Normas Constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A Bioética e o Biodireito: o fenômeno do suicídio assitido promovido na Suíça confrotando com o Paradigma da Ortotanásia: suas definições e diferenças à luz dos Princípios da Beneficiência e Dignidade à Vida; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Critérios de Solução de Conflitos entre direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O controle judicial de políticas públicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Hermenêutica Constitucional e Paradigmas Filosóficos: A solução democrática através da hermenêutica filosófica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O princípio da dignidade da pessoa humana, sua aplicação e interpretação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais e o Direito a uma alimentação adequada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Ações Afirmativas: A discussão de quotas na UFPR frente à constitucionalidade do Instituto; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Aposentadoria Especial à luz da Constituição Federal: A aposentadoria do Policial Civil do Paraná; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Princípio da Capacidade Contributiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Direito Adquirido e sua influência no Direito Previdenciário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O Direito Fundamental Social à Aposentadoria e Proibição do Retrocesso no Estado de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Tutela Constitucional do Meio Ambiente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Aplicabilidade do Art 3 da EC 47/05 aos Professores de Educação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Previdência) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
QUANTO VALE A VIDA DE UMA MULHER: A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA DO PRELÚDIO AO EPÍLOGO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Intersecção entre direito e cinema uma importação da linguagem cinematográfica como objeto para descortinar a erudição jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Precedentes e a transcendência dos motivos determinantes: consequências da decisão da ADI 4983; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A legitimidade do controle judicial de constitucionalidade de emendas constitucionais no Brasil: autoridade, justiça e supremacia judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO ? BRASIL, EQUADOR E BOLÍVIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A EFETIVIDADE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO Á JUSTIÇA E OS JUIZADOS ESPECIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: EFEITOS, EXCESSOS E LIMITES DA INTERFERÊNCIA DECISÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
As catadoras de babaçu e uso da propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Presidencialismo de Coalizão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Presidencialismo de coalizão e abusivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Precedentes e Jurisdição Constitucional: por uma aplicação coerente de precedentes nas decisões judiciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A meação da previdência complementar fechada entre cônjuges ou companheiros em caso de divórcio ou dissolução da união estável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Proteção internacional da pessoa humana: a crise síria e o Direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Refúgio, Ações Afirmativas e Direitos Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O valor hierárquico dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro: a posição do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A responsabilidade do Estado por omissão na efetivação dos direitos fundamentais sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Princípio da separação dos poderes em conforto com o ativismo judicial nas demandas referente ao direito à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Direitos fundamentais e diversidade cultural no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O Benefício do auxílio-reclusão à luz da Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O princípio da separação dos Poderes em confronto com a judicialização das demandas de direito à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Liberdade de Expressão e democracia: a conjugação necessária à realização do Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Atividade especial e a aposentadoria especial no RGPS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Desaposentação : A possibilidade de Renúncia ao Benefício Regularmente Concedido no RGPS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Acidente do Trabalho e o Princípio da Digninidade da Pessoa Humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Colisão de Direitos Fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O Direito fundamental à saúde face a teoria da Reserva do Possível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Desaposentação: fundamentos jurídicos e doutrinários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Desaposentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
DESAPOSENTAÇÃO E RENÚNCIA A APOSENTADORIA:FUNDAMENTOS E CONSQUÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
ABORTO SELETIVO E A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Sistema Previdenciário Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Auxílio-Doença e as Controvérsias quanto a comprovação da incapacidade laborativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A mudança jurídica da profissão de jornalista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Direitos Fundamentais e o Controle Judicial de Políticas Públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A Funcionalidade da Repercussão Geral como requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
DIREITO E DIGNIDADE DE MORRER; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Reforma da Previdência e cláusulas pétreas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A aposentadoria especial à luz das Reformas Previdenciárias constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Repercussão Geral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A Garantia Constitucional do Direito Adquirido nas Relaçoes Previdenciárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A Função Social da Seguridade Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Benefício Assistencial - Requisitos para sua concessão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Eutanásia: entre a vida e a existência digna; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A Relativização do Requisito Sócio-Econômico do Benefício Assistencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
a APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: forma de cálculo e fator previdenciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A aposentadoria por tempo de contribuiçao: forma de cálculo e fator previdenciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A reabilitação profissional com um instrumento de inserção do indivíduo lesionado no mercado de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Direitos Sociais na Constituição de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O declínio da segurança jurídica previdenciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Exclusão social como ameaça à dignidade da pessoa humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
SEGURANÇA DO TRABALHADOR: O Papel dos Acidentes de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O personalismo no presidencialismo brasileiro e a prática de constitucionalismo abusivo ? fundamentos jurídico-institucionais e possíveis meios de mitigação; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
LEGALISMO AUTOCRÁTICO E A ATIVIDADE DE NOMEAÇÃO DE CARGOS PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: UMA ANÁLISE DO DESIGN INSTITUCIONAL A PARTIR DA LEGISLAÇÃO E CONTEXTO PÁTRIOS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O legalismo autocrático e a atuação dos poderes: Como o afastamento popular das instituições contribui para o autoritarismo; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Judicialização da Política e Controle Judicial de Políticas Públicas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Judicialização da Política e Controle Judicial de Políticas Públicas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Jurisdição constitucional comparada: método, modelos e diálogos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Erosão de Direitos: decisões progressistas do STF e o efeito backlash; 2019; Iniciação Científica - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Constitucionalismo abusivo: lacunas da teoria constitucional sob perspectiva brasileira; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
É possível democratizar o próprio modelo democrático?; 2019; Iniciação Científica - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O desmonte das Universidades públicas como manifestação do Constitucionalismo Abusivo; 2019; Iniciação Científica - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Horizontalidade entre o Poder Executivo e Judiciário: A influência da nomeação presidencial no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2019; Iniciação Científica - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Governo Brasileiro atual: Desenvolvimento como justificativas de medidas do poder executivo no brasil: análise de um Constitucionalismo Abusivo; 2019; Iniciação Científica - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Checks And Balances, Um Novo Design Para os Desafios do Século XXI; 2019; Iniciação Científica - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A relação entre crise econômica, concentração de riquezas e constitucionalismo abusivo; 2019; Iniciação Científica - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Constitucionalismo abusivo e o presidencialismo de coalizão; 2019; Iniciação Científica - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O Constitucionalismo abusivo e as minorias: como pensar o papel das instituições enquanto contenção do Constitucionalismo abusivo e defesa das minorias e das estruturas democráticas; 2019; Iniciação Científica - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Jurisdição Constitucional Comparada: método, modelos e diálogos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Jurisdição Constitucional Comparada: método, modelos e diálogos; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A Necessidade do Ativismo Judicial em Terrae Brasilis; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
O processo decisório do Supremo Tribunal Federal e seus prejuízos para a criação de sistema íntegro de precedentes; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Justiça e gênero: o Judiciário como arena para a conquista e efetivação dos direitos das mulheres; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Direito à Morte Digna ? Concepções contemporâneas acerca da eutanásia à luz do direito constitucional comparado; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Jurisdição Constitucional brasileira e comparada: ativismo judicial, judicialização e precedentes; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE VIA PODER JUDICIÁRIO: ATORES INSTITUCIONAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E CUSTO DOS DIREITOS CURITIBA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA IGUALDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CURITIBA 2016; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
STARE DECISIS E RATIO DECIDENDI NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E A OPINIÃO PÚBLICA: OS LIMITES DA INTERFERÊNCIA DAS ?PAIXÕES DA OPINIÃO PÚBLICA? NAS DECISÕES JUDICIAIS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Stare Decisis e Ratio Decidendi no Sistema Jurídico Brasileiro de Controle de Constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Judicialização da Política, Ativismo Judicial e a Opinião Pública; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
STARE DECISIS E RATIO DECIDENDI NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
DIREITO E POLÍTICA; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Programa de Iniciação à Docência - Direito Constitucional B; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Programa de Iniciação à Docência - Direito Constitucional A; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Monitoria em Teoria do Estado e Ciência Política; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
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Programa de Iniciação à Docência - Teoria do Estado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Programa de Voluntariado Acadêmico - Teoria do Estado e Ciência Política; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Estágio de Iniciação à Docência - Teoria da Constituição; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza;
Foi orientado por
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Stare Decisis, integridade e segurança jurídica: reflexões críticas a partir da aproximação dos sistemas de common law e civil law; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito - PUCPR, ; Orientador: Katya Kozicki;
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INOMATA, A. ; BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . O RISCO À DEMOCRACIA BRASILEIRA E A PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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INOMATA, A. ; BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . ?Deterioração democrática e o ataque aos direitos fundamentais?,. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARBOZA, ESTEFÊNIA MARIA DE QUEIROZ . Crisi democratica in Brasile e tutela dei diritti fondamentali. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÊNIA MARIA DE QUEIROZ . La responsabilità dei dirigenti pubblici in Brasile tra tutela dei diritti umani e scarsità delle risorse. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; SOUZA, C.B.M. . IS Brazilian Democracy in Decline?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; INOMATA, A. . The Brazilian judiciary under attack. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÊNIA MARIA DE QUEIROZ ; ZANARDINE, L. R. V. . Erosão dos direitos da mulher e da comunidade LBGT: Decisões progressistas do STF e o efeito Backlash. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARBOZA, Estefânia de Queiroz . Democracia em crise. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . L'esperienza di uno Stato Federale. Il Brasile.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, Estefânia de Queiroz . 30 Years After: Is Democracy in Brazil Stable?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; ROBL Filho, I.N. . Unconstitutional Constitutional Amendments: Can a Strong Judicial Review Avoid Abusive Constitutional- ism?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, Estefânia de Queiroz ; ROA ROA, JORGE ERNESTO . Son los jueces defensores políticos de la democracia y del Estado constitucional?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Constituição e Decisão Judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, Estefânia de Queiroz . La protezione giudiziaria dei diritti sociali in Brasile. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, Estefânia de Queiroz . Common Law and Civil Law dialogues in human rights: the Brazilian experience. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; FERREIRA FILHO, M.C . Impeachment: Legalidade ou Golpe. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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KOZICKI, K. ; FACHIN, M.G. ; BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; Souza, A.P. ; HANSEN, T. . Debate : A Onda. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Sampaio, A.C. ; Placha, P. ; BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . O STF e a Presunção de Inocência: O Supremo contra a Constituição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, Estefânia de Queiroz . Interpretação Constitucional, Estado e Democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Jurisdição Constitucional e o combate à homofobia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . New possibilities for judicial decision-making in Brazil: an approximation with the common law system. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARBOZA, E.M.Q. . Direitos Fundamentais e Democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional: a (ir)responsabilidade da Administração Pública na observância dos precedentes obrigatórios.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; GULLO, N. ; Celone, C. ; IMMORDINO, M. . La Corruzione e i Tribunali brasiliani. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; FRACCHIA, F. ; GABARDO, E. ; HACHEM, D.W. . La protezione dei diritti sociale dalle tribunale brasiliane. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Protezione Costituzionale dei diritti fondamentali sociali in Brasile e il suo impatto sulla finanza pubblica.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; Complak, k. ; MALISKA, M.A. . Judicialização da Política e controle de políticas públicas pelos Tribunais Superiores brasileiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; SCHIER, P.R. ; RAMINA, L. . Atividades complementares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, E.M.Q. . Instituições, Constituição e População. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . A proteção normativa dos Refugiados Políticos no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Prêmio Capes - Tese de Doutorado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; WOLKMER, A. C. ; FRACCHIA, F. . La tutela costituzionale dei diritti sociali in Brasile. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; WOLKMER, A. C. ; FRACCHIA, F. ; IMMORDINO, M. . Protezione dei Rifugiati in America Latina e in Brasile. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; SANTOS, A.E. . Precedentes Judiciais em Debate. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . A Saúde nos Tribunais: Judicialização do Direito à Saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIDOLA, Paolo ; STRAPAZZON, C. L. ; BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Seminário Internacional 'Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Judicializaçao da Política: Suportes Políticos para Expansao do Judicial Review nos Estados Contemporâneos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . La disciplina dei rifugiati nell'America Latina: una prospettiva comparata. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . O Impacto das reformas constitucionais na Previdência dos Servidores Públicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . ESCREVENDO UM ROMANCE POR MEIO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: UMA POSSIBILIDADE DE SEGURANÇA JURÍDICA PARA A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Revolução dos Direitos Humanos no Pós-Guerra e a Expansão do Judicial Review. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Previdência Social e Constituiçao: O impacto das reformas constitucionais na previdência dos servidores públicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Direitos Fundamentais e Minorias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . A exigibilidade de equidade e respeito aos precedentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . A mulher sob a ótica do direito constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Improbidade Administrativa e Prescrição nos termos da Constituiçao Federal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Palestra: Reflexoes críticas sobre a aproximaçao dos sistemas de common law e civil law nas sociedades contemporaneas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Inovaçoes para a incrementaçao da responsabilidade socioambiental das empresas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . PPGD e Interface com a Graduaçao. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; KOZICKI, K. . Democracia Procedimental e Jurisdição Constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BUSS, G. ; BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ . Laicidade, Democracia e Constituição. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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TOMAZONI, L. ; BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ . BENDITO É O FRUTO DO VOSSO VENTRE O ABORTO NAS CORTES CONSTITUCIONAISDA AMÉRICA LATINA. Londrina, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FACHIN, Melina Girardi ; BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ ; Olsen, Ana ; STRAPASSON, K.M. ; SOUZA, C.B.M. ; INOMATA, A. ; MACEDO, JOSÉ ARTHUR CASTILLO DE ; CÂMARA, HELOISA FERNANDES . AMICUS CURIAE À SOLICITAÇÃO DE OPINIÃO CONSULTIVA FORMULADA PELA REPÚBLICA DA COLÔMBIA, REFERENTE À FIGURA DA REELEIÇÃO PRESIDENCIAL INDEFINIDA NO CONTEXTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2020 (Opinião Consultiva).
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BARBOZA, Estefânia de Queiroz ; ROA, Jorge. ; Chueiri, V.K. ; FACHIN, M.G. ; CABRAL, L. ; BONATTO, M. . AMICUS CURIAE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE OPINIÃO CONSULTIVA RELATIVA À FIGURA DO JUÍZO POLÍTICO OU IMPEACHMENT APRESENTADA PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2018 (Opinião Consultiva).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; ROA, Jorge. ; Chueiri, V.K. ; FACHIN, M.G. ; KANAYAMA, R. . Amicus curiae sobre la solicitud de opinión consultiva relativa a la figura del juicio político o impeachment presentada por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos. Bogotá: Universidad de Externado da Colômbia, 2018 (opinião Consultiva).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Stare decisis, integridade e segurança jurídica: aproximações críticas entre os sistemas de civil law e common law na sociedade contemporânea. Chapecó: EJJL- Unoesc - QUALIS B1, 2013 (RESUMO DE TESE DE DOUTORADO).
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Celone, C. ; BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . O direito à liberdade pessoal e a detenção administrativa dos imigrantes irregulares e clandestinos na Itália.. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. (Tradução/Artigo).
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BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; GOMES, A. R. ; MIRANDA, A. L. ; KOZICKI, K. ; LOBO, O. ; MIRANDA, R. Z. ; FRANCA, R. S. . Cooperativas de Energia do Brasil. Curitiba: INFRACOOP, 1995 (Iniciação Científica).
Outras produções
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; FERREIRA, D. . Consultora ad hoc Unicuritiba. 2013.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Consultora ad hoc da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2012.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Parecerista Revista Estudios Constitucionales. 2020.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Revista da AJURIS ? Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, ISSN-e 2358-2480, Qualis-Capes B1,. 2020.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência, por ter participado do processo de avaliação de 1 artigo científico na editoração do volume 21, no 125, Out. 2019/Jan. 2020,. 2020.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . REVISTA DIREITO GV. 2020.
BARBOZA, Estefânia de Queiroz . REVISTA OPINION JURIDICA. 2019.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Revista Jurídica da Presidência. 2019.
BARBOZA, Estefânia de Queiroz . PARECER REVISTA DIREITO GV. 2018.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Revista DireitoGV. 2016.
BARBOZA, Estefânia . Revista DireitoGv. 2015.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Parecer Revista DireitoGV. 2014.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN impresso no 1519-8464/ISSN online no 2317-2150 ) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza para composição do número 18, ano 2013.. 2013.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Revisão de Artigos Científicos ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] - EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS. 2013.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Revisão de Artigos Científicos ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] -A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - MANDADO DE INJUNÇÃO No 670,. 2013.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Revisão de Artigos Científicos ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] - POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INDÍGENAS: EXPERIÊNCIA NEOZELANDESA,. 2013.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Revisão de Artigos Científicos ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]- HIPOSSUFICIÊNCIA E OS DIREITOS SOCIAIS. 2013.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE SOCIAL: O PAPEL DOS EMPRESÁRIOS NO COMBATE À ESCRAVIDÃO MODERNA.. 2011.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Revista de Direito Empresarial. n.14. 2010.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Conselho Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN impresso no 1519-8464/ISSN online no 2317-2150 ) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza para composição do número 19, ano 2014.. 2001.
BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ . Alexandre de Moraes pode ser alvo e juiz ao mesmo tempo na investigação sobre Bolsonaro e aliados?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ . Brasil vive 'Lava Jato às avessas' contra políticos de direita?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ . O que muda no STF e no TSE com saída de Lewandowski CRÉDITO, REUTERS Legenda da foto, Aposentadoria de Lewandowski impactará composição do STF e do TSE Article information Author, Mariana Schreiber Role, Da BBC News Brasil em Brasília 11 abril 2023 A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (11/04) mexe com a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superio. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ . Lula indica próprio advogado para o STF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ . PEC Eleitoral: especialistas mostram cinco pontos em que medida fere leis. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ . PODCAST : JULGADOS E COMENTADOS - Constitucionalismo Feminista: o que muda na interpretação do direito. 2022.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Lula e Flávio Bolsonaro: entenda os recursos judiciais parados no gabinete de Gilmar Mendes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . O que é o Estado de Defesa citado por Aras após pressão por impeachment. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ . Prisão de Daniel Silveira decretada por STF é abusiva?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia de Queiroz . O que é o artigo 142 da Constituição, que Bolsonaro citou por intervenção das Forças Armadas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Operação da PF contra bolsonaristas acirra debate jurídico sobre validade do inquérito das fake news. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia de Queiroz . Coronavírus: quem pode decidir sobre a quarentena dos brasileiros: Bolsonaro ou governadores?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia de Queiroz . Bolsonaro não pode justificar vídeos contra Congresso como 'conversa pessoal', dizem constitucionalistas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia de Queiroz . 4 perguntas para entender o compromisso de Bolsonaro com Moro no STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Governo tem poder de tornar vacinação obrigatória e dever de incentivá-la, dizem juristas e médicos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ ; ARGUELHES, D.W. . Como aproximação com Bolsonaro e inquérito polêmico fragilizaram STF na gestão Toffoli, segundo juristas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Governo tem poder de tornar vacinação obrigatória e dever de incentivá-la, dizem juristas e médicos... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2020/09/01/governo-tem-poder-de-tornar-vacinacao-obrigatoria.htm?cmpid=copiaecola. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Luiz Fux: o que esperar do lavajatista liberal na presidência do Supremo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Luiz Fux: o que esperar do lavajatista liberal na presidência do Supremo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Coronavírus: quem pode decidir sobre a quarentena dos brasileiros: Bolsonaro ou governadores?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Constitucionalismo femenino y liderazgo de mujeres en tiempos de crisis. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . STF ANALISA HOJE OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÊNIA MARIA DE QUEIROZ . Qual o possível impacto para a Lava Jato das conversas atribuídas a Moro e Dallagnol?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . O vaivém de Gilmar e Toffoli que poderá definir destino de Lula e milhares de outros presos no STF. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia de Queiroz . Why is it important to be a defender of democracy today?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia de Queiroz . Veto de Bolsonaro à Folha fere Constituição e pode configurar improbidade, dizem especialistas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia de Queiroz . Brazil is facing dark times... but democracy is the only choice for a plural world. 2019.
BARBOZA, Estefânia de Queiroz . Eleições 2018: qual a importância do STF e por que próximo presidente não pode 'limpar' Corte?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia de Queiroz . Por que juristas avaliam ser improvável que Lula seja perdoado e solto pelo próximo presidente. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . STF restringe foro de parlamentares e decisão pode gerar efeito cascata sobre 54 mil autoridades. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia de Queiroz . STF, dique de contenção para as medidas extremas de Bolsonaro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia de Queiroz . Afinal, o Escola Sem Partido é inconstitucional?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÊNIA MARIA DE QUEIROZ . Em 5 pontos: o que poderia mudar no processo de nomeação de ministros do STF?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, E.M.Q. . Para juristas, amizade entre Temer e Gilmar levanta dúvidas sobre imparcialidade de ministro no TSE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, E.M.Q. . Julgamento da chapa Dilma-Temer começou como birra do PSDB e virou tábua de salvação da República. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia de Queiroz . Em 5 pontos, entenda o que acontece se Janot denunciar Temer ao STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; CAMARA, H. . Princípio da Presunção de Inocência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, Estefânia . Supremo interpretou adequadamente. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Regime de Previdência do Estado do Paraná. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; GULLO, N. ; Celone, C. . Corruzione, stesso problema in Italia e in Brasile. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . La lotta alla corruzione: una questione di cultura. Le realtà italiana e brasiliana a confronto e gli strumenti di prevenzione. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; ROCHA, L. C. . Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; FERREIRA FILHO, M.C . Jogo do Poder: Direito e Moral - o caso mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; RUZYK, C. E. P. . Chat- Divisão de pensão entre esposa e concubina. 2012.
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Aspectos Constitucionais da Tomada de Decisão Judicial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOZA, Estefânia de Queiroz . CURSO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Precedentes Obrigatórios. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . A Reforma Previdenciária no Regime Próprio e os Servidores Públicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOZA, Estefânia de Queiroz . Direito do Estado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Direito do Estado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . 3 Curso de Especialização Capacitação Avançada de Assessores de Magistrados do TRT do Paraná,. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Direito Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Direito do Estado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; MALISKA, M.A. . Nupeconst - Precedentes Judiciais. 2012. (Relatório de pesquisa).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Judicialização da política e controle judicial de políticas públicas. 2012. (Relatório de pesquisa).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . LA DISCIPLINA DEI RIFUGIATI NEGLI ORDINAMENTI DELL?AMERICA LATINA: UNA PROSPETTIVA COMPARATA. 2012. (Summer Course: Ius migrandi. History, Concept and Limits).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Servidores Públicos e Regime Previdenciário Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Previdência Social e Constituiçao: o impacto das reformas constitucionais na previdência dos servidores públicos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Regime Previdenciário dos Servidores Públicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Jurisdição Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Hermenêutica Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Direito Previdenciário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Formas de governo no direito constitucional comparado, Descrição: Il progetto di ricerca si propone di verificare le caratteristiche della forma di governo statunitense, prototipo della forma di governo presidenziale, alla luce delle sue caratteristiche attuali.Lanalisi intende soffermarsi sui meccanismi di bilanciamento dei poteri, con particolare riferimento ai poteri presidenziali, allorganizzazione governativa e amministrativa, al procedimento legislativo e al sistema giudiziario. Particolare attenzione sarà prestata al ruolo delle corti nellevoluzione della forma di governo. Obiettivo della ricerca è di cogliere i meccanismi di contrappeso che caratterizzano questa forma di governo, con la finalità di delineare i meccanismi a tutela della democrazia e il loro funzionamento, soprattutto nei momenti di crisi o emergenziali.-Il progetto si articolerà nel seguente modo: -Profili metodologici-Definizione del modello della forma di governo presidenziale-Analisi dei check and balances -Analisi dei poteri presidenziali-Analisi del bicameralismo -Analisi dellorganizzazione amministrativa (cenni)-Analisi del sistema giudiziario, con riferimento al sindacato diffuso di legittimità costituzionale e al ruolo di contrappeso del potere giudiziario rispetto ai poteri politiciThe research project aims to verify the characteristics of the US form of government, prototype of the presidential form of government, in the light of its current characteristics.The analysis intends to focus on the check and balances, with reference to presidential powers, to governmental and administrative organisation, to the legislative process and to the judicial system.Particular attention will be paid to the role of the courts in the evolution of the form of government.The aim of the research is to grasp the counterweight mechanisms that characterise this form of government, with the goal of outlining the mechanisms to protect democracy and their functioning, especially in times of crisis or emergency.The project will be structured as follows:-- Methodological Profiles-Definition of the model presidential form of government -Analysis of checks and balances-Analysis of presidential powers-Analysis of bicameralism-Analysis of administrative organisation (hints)-- Analysis of the judicial system with reference to the judicial review and counterbalancing role of the judiciary against the political powers.O projeto de investigação tem como objectivo verificar as características das forma de governo dos EUA, protótipo da forma presidencial de governo, à luz das suas características actuais.A análise pretende concentrar-se em sobre o equilíbrio dos mecanismos de poder, com referência a poderes presidenciais, à organização governamental e administrativa, o processo legislativo e o sistema de justiça. Será dada especial atenção ao papel dos tribunais na evolução da forma de governo.O objectivo da investigação è compreender os mecanismos de contrapeso que caracterizam esta forma de governo, com o objectivo de delinear mecanismos para proteger a democracia e o seu funcionamento, especialmente em tempos de crise ou emergência.O projecto será estruturado da seguinte forma: - Perfis metodológicos- Definição do modelo de forma de governo presidencial- Análise de controlos e balanços - Análise dos poderes presidenciais- Análise do bicameralismo - Análise da organização administrativa (breve esboço)- Análise do sistema judicial, com referência à revisão generalizada da legitimidade constitucional e ao papel de contrapeso do poder judicial em relação aos poderes políticos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador / GUSTAVO BUSS - Integrante / Glauco Salomão Leite - Integrante / Luciana de Grazia - Integrante.
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2022 - Atual
Transforming Judicial Outcomes for Women in Canada and Brazil, Descrição: Este projeto aborda o problema complexo e persistente das negações dos direitos das mulheres, considerado um desafio "malicioso" para juízes no contexto de governança global. Enquanto a jurisprudência sobre os direitos das mulheres muitas vezes revela um ciclo de progresso seguido de regressão, exacerbado por privilégios, misoginia e outras formas de discriminação, os sistemas judiciais do Canadá e do Brasil não oferecem grandes esperanças de mudança espontânea em breve. O Relatório do Fórum Econômico Mundial de 2021 estima que países da América do Norte e da América Latina levarão, respectivamente, 61,5 e 68,9 anos para fechar suas atuais lacunas de gênero. Propomos desafiar as "doutrinas" estabelecidas e aplicadas por juízes canadenses e brasileiros em casos de direitos das mulheres, que são estruturadas de maneira a ter um impacto desvantajoso e desproporcional sobre as mulheres.O projeto se diferencia ao propor um desafio colaborativo e multidimensional para avançar o conhecimento sobre a relação entre teoria e doutrina, reunindo estudiosos feministas do Canadá, Brasil, Reino Unido e Austrália. Através da análise de doutrinas aplicadas pelos tribunais de cúpula canadenses e brasileiros e tribunais internacionais em casos pivotais sobre direitos das mulheres, busca-se identificar doutrinas "maliciosas" por meio das teorias do Constitucionalismo Feminista e do Constitucionalismo Multinível. O objetivo é fomentar uma nova teoria de Constitucionalismo Feminista Multinível, promovendo uma transformação dessas doutrinas em prol dos direitos das mulheres.Finalmente, o projeto visa demonstrar como transformar doutrinas "maliciosas" em doutrinas que protejam e realcem a cidadania constitucional das mulheres, incentivando uma reflexão judicial sobre a importância da colaboração entre teoria e doutrina. Levanta-se a questão de por que os juízes considerariam nossa intervenção, apontando para a necessidade de inovação diante dos desafios emergentes, algo que também se aplica ao judiciário. Destaca-se a consciência dos juízes canadenses e brasileiros sobre a vulnerabilidade de suas práticas decisórias frente aos desafios contemporâneos, sugerindo uma abertura para a adoção de novas estratégias e visões.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Integrante / Christine Oliveira Peter da Silva - Integrante / Melina Girardi Fachin - Integrante / Beverley Baines - Coordenador / Jenna Sapiano - Integrante / Vrinda Narain - Integrante., Financiador(es): Social Sciences and Humanities Research Council of Canada - Auxílio financeiro.
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2021 - Atual
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL, Descrição: Ao tratar sobre o avanço democrático em paralelo ao desenvolvimento da internet e de seus recursos digitais como são os casos das novas tecnologias de comunicação e de informação, vislumbrou-se que, quando o uso da internet começou a espalhar-se mundialmente em meados da década de 1990, haveria o aperfeiçoamento do Estado Democrático Constitucional de Direito. Segundo Philip Howard, com o advento da Era Digital se teria o acesso a informações de caráter plural e haveria o aumento da participação cívica da comunidade nos processos políticos de tomada de decisão e também proporcionaria o incremento da igualdade do cidadão perante a lei[1]. Por outro lado, na configuração do Estado Democrático Constitucional de Direito a garantia e a defesa dos direitos são previstos em lei e em um eventual descumprimento da lei se tem a garantia da possiblidade de recurso à pessoa ou instituição que se sinta lesada[2]. Se houve um processo de crescente democratização em nível global, com particular efervescência nas décadas finais do Século XX, é necessário reconhecer, igualmente, o movimento de ?desdemocratização? ou erosão democrática, fenômeno que remonta, segundo a Freedom House, a 2006.[1] A Democracy Matrix (DeMax), criada para avaliar e monitorar a qualidade democrática em diferentes países, publicou relatório, referente ao ano de 2019, em que destaca o acentuado descenso qualitativo de diversas democracias constitucionais, ocasião em que o Brasil se viu expressamente incluído dentre o grupo de países que retrocederam para o nível de uma democracia deficitária.[2] No mesmo sentido discorre o V-DEM Institute em seu relatório anual acerca dos níveis democráticos globais. Indica a instituição que, ao término de 2019, o número de governos autocráticos excedeu o número de democracias no globo, indicando que 54% da população mundial vive, hoje, sob um regime autoritário.[3] É importante reconhecer que alguns dos novos ataques não partem de uma renúncia absoluta ao constitucionalismo e seus valores fundantes. Ao contrário, a ascensão de novos regimes autocráticos em contextos constitucionais que aparentavam forte amparo democrático permite denotar um movimento de cooptação dos próprios mecanismos democráticos, posteriormente enfraquecidos. Pesquisadores de diversas áreas têm identificado tais fenômenos, sob diferentes nomenclaturas, como golpes sutis ou golpes constitucionais, legalismo autocrático[4], constitucionalismo abusivo[5], populismo constitucional[6], constitucionalismo autoritário[7] e deterioração constitucional[8].. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador / Eduardo Biachi Gomes - Integrante / Alexandre Coutinho Pagliarini - Integrante / Daniel Ferreira - Integrante / Doacir Gonçalves de Quadros - Integrante / Roberta Sandoval França Nogarolli - Integrante / PRISCILA PUGSLEY GRAHL DE MIRANDA - Integrante / KELEN VANESSA DOMINGUES DE SOUZA MALTA - Integrante / LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI - Integrante / Hélio Gustavo Musso - Integrante / Édson Luís Facchi Jr Junior - Integrante / Tatiana Conceição dos Reis Filagrana - Integrante., Número de produções C, T & A: 6
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2019 - Atual
LEGALISMO AUTOCRÁTICO E EROSÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL: DESIGN DO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO, Descrição: A presente pesquisa pretende verificar se o design institucional do presidencialismo brasileiro é causa da crise democrática e institucional pela qual passamos atualmente, portanto, também deve aprofundar as características deste sistema de governo e apontar se este é mais estável para a democracia no século XXI, especialmente depois da experiência malsucedida do presidencialismo de coalizão no Brasil e do hiperpresidencialismo abusivo em diversos países latino-americanos.Ou seja, quer seja com presidente fraco, quer seja com presidente forte, a democracia é instável, na medida em que, no caso de enfraquecimento do presidente ele não termina o mandato e, no caso de um presidente exageradamente forte, sem autocontenção pelos outros poderes, pode-se caracterizar o constitucionalismo abusivo, experiência que vem acontecendo na América Latina ou legalismo autocrático (Schepelle, 2018), que vem acontecendo no 1o semestre de 2019, após a eleição de Jair Bolsonaro para Presidente.De tal modo, buscar-se-á aprofundar a ideia de constitucionalismo abusivo e legalismo autocrático dos atores políticos, especialmente dos presidentes da República, que incide no abuso de poderes.A hipótese é que a experiência presidencialista sem controles pelos outros poderes, ou em casos em que os Poderes Legislativo e Judiciário venham a ser enfraquecidos pelo Presidente, mesmo que com roupagem constitucional democrática, pode ser um modelo antidemocrático.Pretende-se ainda, aprofundar a ideia de controles recíprocos entre os poderes para pensar nos limites do Poder Executivo num modelo presidencialista de governo, mas também na engenharia possível para controles internos1, especialmente do Poder Executivo no regime presidencialista brasileiro, fazendo uma comparação com a engenharia constitucional interna e externa do modelo americano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador / Cláudia Beeck Moreira de Souza - Integrante / Lucas Henrique Muniz - Integrante / Adriana Inomata - Integrante / Lincoln Renato Vieira Zanardine - Integrante / Sofia Jaworski de Sá Riechi - Integrante / Fidel Henrique Klipstein - Integrante / BRUNA IMAI HARTMANN - Integrante / ISABELA BENEDETTI SEBBEN - Integrante / Victor Gressler Wontroba - Integrante / Rodrigo Rosa - Integrante / GIOVANNA RIBAS ZANDONÁ - Integrante.
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2018 - 2021
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS, Descrição: Análise acerca da judicialização da política e o controle judicial de políticas públicas ? em especial no Brasil ? e as implicações dentro da democracia e no equilíbrio entre os Poderes. Considerações sobre os problemas causados por uma centralização de poder no Supremo Tribunal Federal e o desequilíbrio entre os Três Poderes, e a proposição da criação de uma barreira principiológica ética, tendo como exemplos os autores clássicos: Platão, Aristóteles, Jeremy Bentham, Immanuel Kant e Maquiavel, como tentativa de minimizar danos à população, à democracia e ao Estado. A constitucionalização é um fenômeno mundial e aparece na tentativa de combater governos tirânicos e proteger minorias de atrocidades cometidas por estes governos. A judicialização da política e o controle judicial de políticas públicas é tema bastante interessante devido a sua extensão e complexidade. Em dado momento ela se apresenta como proteção da democracia fazendo valer a força normativa da Constituição em momentos de crise. E outro se apresenta como diminuição de representatividade por estar vinculada a um poder que não é escolhido através do voto. O resgate de autores clássicos da filosofia ética e da política se faz necessário para primeiramente balizar as decisões judiciais vinculadas a política, lembrando que deveriam ser éticas (universais) e coerentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador / Roberta Sandoval França - Integrante / Chrisciane Rosa Branco - Integrante / Carolina Matiello do Bomfim - Integrante / Victoria Hignis Correia - Integrante / Paola da Silva Leite - Integrante / Gabriel Crozetta Bittencourt, - Integrante / Reinaldo Pereira da Silva - Integrante / João Paulo Walvy Wischral - Integrante / Roberta Sandoval França Nogarolli - Integrante / LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI - Integrante / JULIA ALVES DE ANDRE - Integrante / FRANCISCO GARAY - Integrante., Número de produções C, T & A: 13
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2018 - Atual
Constitucionalismo Abusivo, Descrição: A presente pesquisa pretende verificar se o presidencialismo brasileiro é compatível com a democracia e, portanto, também deve aprofundar as características deste sistema de governo e apontar se este é mais estável para a democracia no século XXI, especialmente depois da experiência malsucedida do presidencialismo de coalizão no Brasil e do hiperpresidencialismo abusivo em diversos países latino-americanos. Assim, busca-se aprofundar a ideia de constitucionalismo abusivo dos atores políticos, especialmente dos presidentes da República que incide no abuso de poderes. A hipótese é que a experiência presidencialista sem controles pelos outros poderes, ou em casos em que os Poderes Legislativo e Judiciário venham a ser enfraquecidos pelo Presidente, mesmo que com roupagem constitucional de democrática, pode ser um modelo antidemocrático. Deste modo, a pesquisa deverá enfrentar os conceitos de democracia e os limites do constitucionalismo, especialmente para apresentar se existe um design, uma estrutura ideal que possa funcionar como garantia da democracia. Aliás, a ideia do constitucionalismo é justamente de garantir a própria democracia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador / Cláudia Beeck Moreira de Souza - Integrante / Kamila Maria Strapasson - Integrante / GUSTAVO BUSS - Integrante / Adriana Inomata - Integrante / Lincoln Renato Vieira Zanardine - Integrante., Número de produções C, T & A: 10
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2018 - Atual
Relações de Poder, Assimetrias e Direitos Humanos, Descrição: Projeto interdisciplinar para o PRINT-CAPES. O projeto privilegia a análise das múltiplas relações de poder e das assimetrias sociais, tendo ou não a figura do Estado como referência, visto que elas se alastram a domínios e instituições sociais diversos, porém relacionados, como os do direito, da cultura, da economia e da história. Os desafios do tempo presente ? tais como a globalização neoliberal, a crise das democracias sociais, assim como os movimentos migratórios de populações, dentre outros fatores, têm produzido o alargamento do fosso de desigualdades e assimetrias no que se refere à distribuição dos bens de cidadania. Neste contexto, aumentam as desigualdades de classe, as violências de gênero e sexualidade, étnico-raciais e etárias, bem como se ampliam formas diversas de intolerância. Multiplicam-se vulnerabilidades, o acesso a bens materiais, imateriais e simbólicos é dificultado, assim como a direitos políticos, sociais e culturais, em um processo sobreposto de discriminações. Frente a este diagnóstico, e a partir da integração de abordagens teórico-metodológicas distintas, esta pesquisa pretende investigar os seguintes eixos temáticos: a gênese da ideia de sujeito de direito e da noção de autonomia; estudos comparativos de direito constitucional relativos à formação da doutrina dos Direitos Humanos, do Estado de Direito e das instituições políticas noção de autonomia; a constituição histórica da normatividade social em sua relação com processos de inclusão/exclusão de sujeitos, bem como o problema das desigualdades sociais; as relações de poder e assimetrias de gênero e raça no debate dos direitos humanos; as diferentes manifestações políticas de resistência de populações historicamente vulneráveis e subalternizadas, e suas demandas por políticas e direitos específicos; a constituição de núcleos específicos de pertencimento a partir de instituições sociais como a família e a religião; os movimentos migratórios de pessoas e as políticas de caráter linguístico visando sua integração social; a crise contemporânea do trabalho sob a égide do neoliberalismo. Tais pesquisas abarcam um arco definido por duas orientações distintas e complementares: (i) investigações teóricas sobre noções centrais para o debate sobre relações de poder, assimetrias, direitos humanos e memória; (ii) pesquisa de campo, com vista à reflexão, crítica e formulação de políticas públicas voltadas para a ampliação de direitos em diversos níveis da sociedade brasileira (linguístico, jurídico, educacional, sociológico). O diálogo entre as pesquisas de caráter mais estritamente teórico e as pesquisas de viés mais aplicado é assegurado pela discussão da metodologia e dos conceitos normativos que inspiram essas duas abordagens. Desse modo, a temática abrangente definida por relações de poder, assimetrias e direitos humanos será objeto de uma reflexão a um só tempo conceitual e prática, orientada para a qualificação do debate que embasa a formulação de políticas inclusivas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador / Ricardo Marcelo Fonseca - Integrante / Vera Karam de Chueiri - Integrante / KOZICKI, KATYA - Integrante / André Duarte - Integrante / Maria Rita César - Integrante / Paulo Vinicius Baptista da Silva - Integrante / Maria Isabel Limongi - Integrante.
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2016 - 2020
Jurisdição Constitucional Comparada: método, modelos e diálogos, Descrição: O projeto de pesquisa que se apresenta insere-se num objetivo mais amplo de compreende o uso de precedentes de cortes estrangeiras por parte do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, precisa compreender o método de estudo do direito constitucional comparado para, então, analisar a utilização do direito comparado pelo STF. 4.2 Objetivos específicos: o presente projeto buscará estudar, a partir da apropriação do método do direito comparado: i) identificar os princípios do direito constitucional comparado; ii) estudar os sistemas de civil law e common law apontando suas aproximações e distinções; iii) diálogos entre cortes (uso de precedentes judiciais de cortes estrangeiras e de cortes supranacionais); iv) empréstimo de precedentes estrangeiros nos fundamentos (ratio decidendi) das decisões do Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador / LARISSA TOMAZONI - Integrante / REINALDO PEREIRA - Integrante / PAULO SILAS FILHO - Integrante / ELENIR REIS DOS SANTOS MUNHOZ - Integrante / KALLEBY SOARES DA SILVA - Integrante / LUCILENE SOARES LIRA DA SILVA - Integrante / HELLEN CAROLINE PEREIRA FERNANDES - Integrante / GUSTAVO MARQUES KRELLING - Integrante / ROSENEIA RODRIGUES DOS SANTOS - Integrante., Número de produções C, T & A: 17
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2015 - Atual
Direito constitucional brasileiro e comparado: ativismo judicial, judicialização e precedentes, Descrição: A presente pesquisa pretende discutir e aprofundar o papel do Poder Judiciário nos Estados Constitucionais contemporâneos. Para isso se faz necessário, em primeiro lugar rediscutir o constitucionalismo em termos metodológicos e teóricos, dada a necessidade de releitura do discurso jurídico tradicional (especialmente positivista), com o objetivo de dar-lhe uma visão crítica e reflexiva, o que requer a análise de algumas teorias do direito, da democracia, da política e da filosofia, e de sua aplicação particular no constitucionalismo. Partindo desta base teórica, buscar-se-á uma aprofundamento das teorias clássicas e contemporâneas do direito, da democracia e da política de forma a compreender este novo fenômeno do constitucionalismo que leva a uma politização do jurídico e judicialização da política tendo o Judiciário assumido papel central nas decisões políticas da sociedade atual. Além disto, a pesquisa pretende demonstrar a aproximação dos sistemas da civil law e common law quer por movimentos de judicialização da política, quer seja, por adoção de proteções materiais de direitos humanos como limites aos Parlamentos. Assim, comprovada a aproximação dos sistemas, analisar-se-á alguns casos concretos que demonstram as afirmativas acima nos sistemas canadense, britânico e americano, bem como buscar-se-á parâmetros de segurança jurídica utilizados nestes sistemas, especialmente os critérios utilizados para julgamento com base nos valores estabelecidos em outros precedentes, bem como quais os possíveis critérios e hipóteses de revisão destes valores já estabelecidos para adequá-los à sociedade atual. Objetiva-se, assim, estudar o modelo de ativismo judicial e judicialização da política, bem como de precedentes judiciais nos sistemas de common law para fins de segurança jurídica no modelo de jurisdição brasileira. Também buscar-se-á, este ano, aprofundar o método de estudo de direito comparado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador / Lucas Henrique Muniz - Integrante / Kamila Maria Strapasson - Integrante / GUILHERME HENRIQUE CORRÊA FONTOURA - Integrante / GUSTAVO BUSS - Integrante / MARINA BONATTO - Integrante / MATHEUS BOLSI - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2015 - Atual
Judicialização e inclusão social: a atuação do Judiciário na proteção aos direitos fundamentais e sociais., Descrição: Estudo sobre a eficácia das decisões judiciais, desde o acesso à justiça até os movimentos conciliatórios e as forças decisórias do Juiz, a fim de estabelecer a percepção crítica do sistema judiciário brasileiro e suas mazelas contemporâneas... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Integrante / Andreza Baggio - Coordenador / Mário Ramidoff - Integrante / Marcelo Ribeiro Selicani - Integrante / Adriana Starck - Integrante / Rhodrigo Rodrigues Destro - Integrante., Número de produções C, T & A: 10
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2014 - Atual
Ativismo Judicial, Judicialização da Política e Precedentes Judiciais: aproximações críticas dos sistemas de civil law e common law, Descrição: A presente pesquisa pretende discutir e aprofundar o papel do Poder Judiciário nos Estados Constitucionais contemporâneos. Para isso se faz necessário, em primeiro lugar rediscutir o constitucionalismo em termos metodológicos e teóricos, dada a necessidade de releitura do discurso jurídico tradicional (especialmente positivista), com o objetivo de dar-lhe uma visão crítica e reflexiva, o que requer a análise de algumas teorias do direito, da democracia, da política e da filosofia, e de sua aplicação particular no constitucionalismo. Partindo desta base teórica, buscar-se-á uma aprofundamento das teorias clássicas e contemporâneas do direito, da democracia e da política de forma a compreender este novo fenômeno do constitucionalismo que leva a uma politização do jurídico e judicialização da política tendo o Judiciário assumido papel central nas decisões políticas da sociedade atual. Além disto, a pesquisa pretende demonstrar a aproximação dos sistemas da civil law e common law quer por movimentos de judicialização da política, quer seja, por adoção de proteções materiais de direitos humanos como limites aos Parlamentos. Assim, comprovada a aproximação dos sistemas, analisar-se-á alguns casos concretos que demonstram as afirmativas acima nos sistemas canadense, britânico e americano, bem como buscar-se-á parâmetros de segurança jurídica utilizados nestes sistemas, especialmente os critérios utilizados para julgamento com base nos valores estabelecidos em outros precedentes, bem como quais os possíveis critérios e hipóteses de revisão destes valores já estabelecidos para adequá-los à sociedade atual. Objetiva-se, assim, estudar o modelo de ativismo judicial e judicialização da política, bem como de precedentes judiciais nos sistemas de common law para fins de segurança jurídica no modelo de jurisdição brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador / Lucas Henrique Muniz - Integrante / Juliana Portes David - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
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2009 - Atual
Constitucionalismo e Democracia: filosofia e dogmática constitucional contemporâneas, Descrição: Descrição: O Direito liberal moderno não tem oferecido respostas adequadas para as complexas e atuais questões das sociedades contemporâneas. Esse direito construído sobre uma base, inicialmente (séc. XVIII e XIX), jusnaturalista e, posteriormente (séc. XX), positivista, excluiu de si, sobretudo, nesta segunda fase, o elemento político. Reduzido à norma, o direito (ou o constitucionalismo) se descomprometeu da política (da Democracia). Criou-se, assim, uma forma jurídica de questionável conteúdo democrático, incapaz de cumprir as promessas da própria modernidade e que, inclusive, o tornou instrumento da sua própria violação ou suspensão, resultando nas trágicas experiências ocorridas no século XX. Daí a importância de se resgatar a esfera política do e no Direito e o seu compromisso com o princípio democrático, em especial no Direito Constitucional, posto que falar de Constituição é falar de Democracia. Conceber uma relação indissociável entre Direito e Democracia implica em repensar e reconstruir importantes aspectos da filosofia e dogmática constitucionais contemporâneas, sobretudo, o papel do poder constituinte e da soberania; a relação entre os poderes do Estado; a proteção e concretização dos direitos fundamentais; o controle de constitucionalidade, bem como a participação da população nas diversas instâncias decisórias.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Integrante / Katya Kozicki - Integrante / Vera Karam de Chueiri - Coordenador / Clèmerson Merlin Clève - Integrante / Eneida Desirée Salgado - Integrante / FACHIN, Melina Girardi - Integrante.
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2006 - 2015
NUPECONST - Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional da UniBrasil, Descrição: Propõe a investigação continuada entre as possíveis relações, conexões, interdependências e intercorrências dos direitos fundamentais com a teoria da democracia. Compreendendo os direitos fundamentais como conquista histórica que deve nortear as organizações políticas, seja no plano do Estado Nacional ou das Organizações Internacionais e Supranacionais, a legitimidade dos sistemas democráticos da atualidade dependem do grau de comprometimento que os mesmos possuem com os direitos fundamentais consagrados tanto nas Constituições Nacionais como em documentos internacionais e supranacionais. No contexto desse marco investigatório abrem-se inúmeras possibilidades de compreensão dos desafios a serem enfrentados por um Direito Constitucional que sem desprezar as referências da modernidade está atento a outras dimensões que caracterizam a complexidade das sociedades atuais. Assim, o Direito Constitucional se compromete com o pluralismo intrínseco aos direitos fundamentais e passa a incorporar um discurso interdisciplinar que dialoga com outras disciplinas. Por outro lado ele não se descuida do necessário equilíbrio que um discurso pautado em direitos exige, ou seja, a manutenção de uma sociedade democrática no contexto de um Estado Constitucional depende do sentimento de comunidade e de princípios universais válidos para todos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Integrante / Marcos Augusto Maliska - Coordenador / Paulo Ricardo Schier - Integrante / Clèmerson Merlin Clève - Integrante / Eneida Desirée Salgado - Integrante / Larissa Ramina - Integrante / Caroline Proner - Integrante., Número de produções C, T & A: 49
Prêmios
2023
Top Espanha - Seleção pela maior produtividade, Banco Santander.
2022
Prêmio Excelência Acadêmica (Orientação Mestrado de Gustavo Buss), UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR.
2022
1o lugar Banca EVINCI UFPR (orientação de Iniciação Científica do aluno Thalisson Daniel Dullius), UFPR.
2019
Patronesse Turma 2014-2018 UFPR, Comissão de Formatura.
2014
SSRN's Top Ten download list. Artigo: JUDICIALIZATION OF POLITICS AND THE JUDICIAL REVIEW OF PUBLIC POLICIES BY THE BRAZILIAN SUPREME COURT. (Áreas: Human Rights & the Corporation eJournal), SSRN - Social Science Research Network (http://ssrn.com/abstract=2472582).
2013
Moção - Votos de louvor e congratulações, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2012
Paraninfa da Turma de Direito da Unibrasil 2007-2011, Comissao de Formatura.
2012
MENÇÃO HONROSA PRÊMIO CAPES DE TESE 2012, CAPES.
2012
MELHOR TESE DE DOUTORADO DE 2011 DO PROGRAMA DO PPGD DA PUCPR, PPGD - PUCPR.
2011
Doutora em Direito, PUCPR.
2005
Mestre em Direito, PUCPR.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito, Campus Divina Providência, Faculdade de Direito. , Rua do Rosário, 147, Centro, 80020110 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 21023300, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Permanente do PPGD, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora orientadora de mestrado e de doutorado
2014 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto A, Carga horária: 40
Outras informações:
Departamento de Direito Público
Setor de Ciências Jurídicas
Faculdade de Direito
Área de Conhecimento Teoria do Estado e Ciência Política
Atividades
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional A, Jurisdição Constitucional, Teoria do Estado e Ciência Política, Direito Constitucional B, Tópicos de Teoria Constitucional C
2012 - 2015
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Pesquisadora, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia desde março de 2011.
2011 - 2015
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia
2009 - 2012
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral do Curso de Direito, Carga horária: 40
2006 - 2012
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 40
Atividades
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03/2011 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Constitucional, Jurisdição Constitucional e Processo
2009 - 2015
Faculdades do BrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral do Curso de Direito, Carga horária: 40
2004 - 2015
Faculdades do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Atividades
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02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE DIREITO.,Cargo ou função, MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR-CONSU.
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10/2006
Direção e administração, FACULDADE DE DIREITO.,Cargo ou função, Coordenadora do Programa de Iniciação Científica do Curso de Direito da Unibrasil (PROINC).
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10/2006
Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADE DE DIREITO.,Linhas de pesquisa
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08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito da Seguridade Social
2012 - 2014
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional, Direito do Estado e Direito Previdenciário na Pós Graduação
2004 - 2014
Instituto de Direito Romeu Felipe BacellarVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2004 - 09/2014
Ensino, Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário (enfoque em servidor público)-
2010 - 2013
Escola da Magistratura Federal do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora Orientadora na Especialização da Esmafe-PR
Atividades
-
05/2015
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Precedentes Obrigatórios
2003 - 2007
Fundação de Estudos Sociais do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Direito Previdenciário
Outras informações:
Professora da Disciplina de Direito Previdenciário no curso de especialização : Sistema Previdenciário Estruturação Gestão e Auditoria
2003 - 2007
Fundação de Estudos Sociais do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 9
Outras informações:
Aprovada em 1 lugar, como Professora de Direito Previdenciário para o Curso de Ciências Atuariais, por banca composta de professores da Instituição
Atividades
-
01/2005
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social
-
12/2003
Ensino, Ciências Atuarias, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
-
08/2003
Ensino, Sistema Previdenciário:Estruturação Gestão e Audit, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
2016 - Atual
Centro Universitário InternacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Permanente do Mestrado em Direito, Carga horária: 40
2015 - Atual
Centro Universitário InternacionalVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora Permanente do Mestrado em Direito
2015 - Atual
Centro Universitário InternacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40
Atividades
-
06/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Uninter - Campus Divina - Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Jurisdição Constitucional
-
02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 1
2015 - Atual
Associação ítalo-brasileira de Direito Aministrativo e ConstitucionalVínculo: Co-Presidente, Enquadramento Funcional: Sócia Fundadora, Carga horária: 10
1996 - 1996
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParanáVínculo: membro da comissão de ética, Enquadramento Funcional: membro da comissão de ética
Atividades
-
01/2013
Outras atividades técnico-científicas , Conselho, Conselho.,Atividade realizada, Membro da Comissão de Agilização dos Processos Disciplinares.
2019 - 2023
International Society of Public LawVínculo: Fundadora do Chapter Brasil, Enquadramento Funcional: Co-Presidente, Carga horária: 10
2020 - 2020
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Doutorado - Dinter, Carga horária: 25
Outras informações:
Professora do Doutorado DINTER UFPR-UERN
2023 - Atual
Universita Degli Studi Di PalermoVínculo: Professora do Doutorado, Enquadramento Funcional: Professora do Colégio de Docentes, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora estrangeira do Colégio de Docentes do Dottorato in Studi di Genero da Università degli Studi di Palermo: https://www.unipa.it/dipartimenti/di.gi./dottorati/studidigenere/docenti.html
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