Afrânio Silva Jardim

Possui mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), livre-docência em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente é Professor Associado de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ex-professor titular de Direito Processual Penal da Universidade Gama Filho (mestrado e doutorado). Ex-professor adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Cândido Mendes (graduação e mestrado). Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: ação penal, processo penal democrático, processo penal, constituição e prisão cautelar.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1978 - 1981

Universidade Gama Filho
Título: Da Publicização do Processo Civil,Ano de Obtenção: 1981
Orientador: Caio Mário meira de Vasoncelos
Palavras-chave: Processo Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em bancas

Aluno: André Lis Nicollit

JARDIM, A. S.; MORAES, M. Z.. Alguns Reflexos da Violência Urbana no Processo Penal Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Wilney Magno de Azevedo Silva

ARAUJO JUNIOR, J. M.;JARDIM, A. S.; BUZANELLO, J. C.. A Ação de Iniciativa Pública como Instrumento para Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Elizabeth Queijo

JARDIM, A. S.. O direito de não produzir prova contra si mesmo. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Henrique Righi Ivany Badaró

JARDIM, A. S.. Do ônus da prova no Direito Processual Penal Brasileiro. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Geraldo Prado

JARDIM, A. S.. Transação Penal. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sidnei Agostinho Beneti

JARDIM, A. S.. Execução Penal. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

JARDIM, A. S.. Concurso Público para a carreira de magistério superior (Prof. Adjunto de Direito Processual Penal). 2016. Universidade Federal Fluminense.

Orientou

Alexander Araujo de Souza

O abuso do direito no processo penal; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Afrânio Silva Jardim;

Cristiane da Rocha Correa

O poder geral de cautela no processo penal; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Afrânio Silva Jardim;

André Luis Nicollit

Alguns Reflexos da Violência Urbana no Processo Penal Brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Afrânio Silva Jardim;

Ricardo Melchior de Barros Rangel

Visão Sistemática da Prova; A Prova Ilícita e a Interceptação Telefônica no Direito Processual Penal; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Afrânio Silva Jardim;

Cláudia Márcia Gonçalves Vidal

Prisão Provisória: Decorrente de Sentença Penal Condenatória Recorrível; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Afrânio Silva Jardim;

Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

Sistema Acusatório e a Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais Após1988; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Afrânio Silva Jardim;

Produções bibliográficas

JARDIM, A. S. . Acordo de cooperação premiada. Quais são os limites?. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. 17, p. 02-06, 2016.
JARDIM, A. S. . Originalidade como condição para o regular exercício do direito de ação. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. 15, p. 5-10, 2015.
JARDIM, A. S. . O novo Código de Processo Civil e as condições da ação. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. 15, p. 11-13, 2015.
JARDIM, A. S. . O Habeas Corpus na perspectiva da Teoria Geral do Processo. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. 13, p. 34-40, 2014.
JARDIM, A. S. . Garantismo no Processo Penal :breve e parcial reflexão. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. 14, p. 6-10, 2014.
JARDIM, A. S. . Notas sobre a teoria da jurisdição. Revista dos Tribunais - Rio de Janeiro , v. 6-7-8, p. 539-556, 2014.
JARDIM, A. S. . A Suspensão Obrigatória do Processo: reflexão sobre a interpretaçào e aplicação do art. 366. Doutrina, v. 8, p. 37-41, 2005.
JARDIM, A. S. . Os Princípios da Obrigatoriedade e da Indisponibilidade nos Juizados Especiais Criminais. Caderno Científico do Mestrado e Doutorado em Direito (UGF) , Rio de Janeiro, v. 5, n.1, p. 9-12, 2005.
JARDIM, A. S. ; AMORIM, P. S. M. C. . Direito Processual Penal - Estudos e pareceres. 14. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 1. 736p .
JARDIM, A. S. ; AMORIM, P. S. M. C. . Direito Processual Penal - Estudos e pareceres. 13. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1.
JARDIM, A. S. . Ação Penal Pública: princípio da obrigatoriedade. Revista atualizada segundo a ei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais). 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 152p .
JARDIM, A. S. . Direito Processual penal. 8ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 1. 150p .
JARDIM, A. S. . Direito Processual Penal- Estudos e Pareceres. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
JARDIM, A. S. . Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
JARDIM, A. S. . Ação Penal Pública: princípio da obrigatoriedade. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
JARDIM, A. S. . El sistema procesal penal brasileno: teoria y pratica del tribunal de jurado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . Aspectos polêmicos atuais do processo penal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . Ação Penal: condições para o seu regular exercício. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JARDIM, A. S. . Legislação Penal em Crise: alterações e perspectivas de mudanças frente à ordem Constitucional vigente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JARDIM, A. S. . O Ministério Público e o Sistema Acusatório Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . O Habeas Corpus na teoria geral do Processo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JARDIM, A. S. . A Imputação no Processo Penal: o princípio da correlação entre a acusação e a sentença. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . 4º Simpósio Serrano de Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
JARDIM, A. S. . Sistema de Prisão e Liberdade Provisório no Processo Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . SIstema de Ação Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . Sistema de Ação Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . Prisão e Liberdade Provisória. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . Prisão e a Liberdade no Direito Processual Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . Bases Constitucionais para um Processo Penal Democrático. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . Bases Constitucionais para o Processo Penal Democrático. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . Direito Alternativo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . Exercício da Ação penal e os seus Princípios. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . Inquérito Policial. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . O Contrato: passado, presente e futuro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . O Ministério Público na Constituição Federal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . Teoria da Ação Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . Teoria do Processo Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . O Tribunal do Júri. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . A Ordem Econômica e Tributária na Constituição. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . Bases Constitucionais para um processo penal democrático. Uma visão garantista do sistema punitivo brasileiro.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . Violência urbana e eficácia no sistema repressivo. Crimes hediondos e a liberdade provisória. Criminalidade organizada e criminalidade de massa. Interceptações telefônicas e o repúdio às provas ilícitas. A nova Lei de Trânsito. Porte de arma. Armas de brinquedo. O rebaixamento da idéia penal.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . Composição dos litígios penais. Mediação e composição nos delitos de especial gravidade. Prisão cautelar: observância dos Requisitos e dos prazos legais. Supremacia das normas e princípios constitucionais no processo.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, A. S. . Tributo a Afrânio Silva Jardim: estudos e escritos. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
JARDIM, A. S. . Comentários Pontuais às Reformas Processuais Civil e Penal. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
JARDIM, A. S. . Professor de Pós-Graduação Lato Sensu do CEPAD. 2004 (Acadêmica) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Maracanã, 20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23340072, URL da Homepage:

Experiência profissional

1986 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 20

Atividades

08/1986
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual

1989 - 2003

Universidade Gama Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

03/1989 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Tópicos de Direito Processual Penal

1981 - 2004

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

03/1981 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal