Ricardo Melchior de Barros Rangel

Possui graduação em direito pela Universidade Gama Filho (1992), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2012). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal Fluminense.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Universidade Gama Filho
Título: Presunção de Inocência e Direito de Liberdade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Claúdio Pereira Souza Neto

Mestrado em Direito

1995 - 1999

Universidade Gama Filho
Título: A prova Ilícita e as interceptações telefônicas no processo penal,Ano de Obtenção: 1999
Afrânio Silva Jardim.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Especialização interrompida em 1995 em DIREITO CIVIL PROCESSO CIVIL

1995 - Interrompido

Universidade Gama Filho
Título: NÃO APRESENTADA
Ano de interrupção: 1995

Graduação em direito

1988 - 1992

Universidade Gama Filho

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Participação em eventos

Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo. 2011. (Seminário).

Questões Jurídicas Relevantes do Transporte Coletivo. 2009. (Congresso).

Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo. 2009. (Seminário).

Questões Juridicas Relevantes no Transporte Coletivo. 2008. (Congresso).

X Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Congresso).

XXI Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2008. (Congresso).

Tribunal do Jurí - Alterações Processuais.Reformas Trazidas pela Leis 11.689/11.690/11.719. 2008. (Seminário).

Reformas Processuais Penais.Orientação do Trabalho intitulado "Reformas Processuais Penais". 2008. (Outra).

Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo. 2007. (Congresso).

Agenda Acadêmica na UFF.Questões referentes ao Processo Penal. 2007. (Encontro).

Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo. 2006. (Congresso).

Agenda Academica na UFF.Questões de Processo Penal. 2006. (Encontro).

Congresso Internacional Sobre o Novo Código Cívil. 2002. (Congresso).

Penas Alternativas.Penas Alternativas. 2000. (Simpósio).

Dano Moral.Dano Moral. 2000. (Simpósio).

O Direito do Indio na Atualidade.A Questão Indigena no Campo do Direito. 1998. (Simpósio).

Simpósio Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 1997. (Congresso).

Forum de Debates - Bioética e Direito. 1997. (Seminário).

Fórum de Debates - Cidadania e Participação. 1997. (Seminário).

I Simpósio Nacional - Direito e Processo Penal. 1996. (Congresso).

IX BRASILCON - Direito do Consumidor. 1996. (Congresso).

III Simpósio Nacional de D. Civil, Comercial, Penal, Proc. Penal e Constitucional. 1996. (Congresso).

I Seminário de Responsabilidade Civil. 1996. (Seminário).

Responsabilidade Civil do Transportador Coletivo. 1994. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Reforma Constitucional. 1994. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Diversos

Esther Benayon; Veras, Cristiana;RANGEL, R. M. B.. banca - concurso para ingresso na pós-grad. "residência jurídica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Cívil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vinycius dos Anjos Pereira

Alvarenga, E. Tavares; Esther Benayon;RANGEL, R. M. B.. O Destino do Agravo de Instrumento depois de Proferida a Sentença. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Haroldo de Araújo Oliveira da Silva

RANGEL, R. M. B.. Teoria Dinamica do Ônus da Prova. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Samira Barroso Ullmann

RANGEL, R. M. B.. O art. 285 -A do CPC e os Pricipios da Igualdade e do Juiz Natural. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Flávia Corrêa Pires de Oliveira

RANGEL, R. M. B.. Discussão de Matéria Fática em Recurso Especial: Hipótese Excepecionalíssima. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ritz Salerno Pinto

RANGEL, R. M. B.. Formas de Impugnação da Sentença Arbitral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carlos Barbosa Ribeiro

RANGEL, R. M. B.; Edson A. Neves; Antônio Plastina. A Denunciação a Lide na Ação Indenizatória por Ato Ilícito em Face do Estado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Cívil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sandra Barbosa Resende

RANGEL, R. M. B.; Edson A. Neves; Antônio Plastina. A Operosidade dos Juizados Especiais Cíveis e Efetividade de Acesso a Justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raquel Pereira de Castro Araújo

RANGEL, R. M. B.; Edson A. Neves; Antônio Plastina. Informatização do Processo Judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Cívil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lanna Schmitz Corrêa

RANGEL, R. M. B.; Edson A. Neves; Antônio Plastina. A Fungibilidade das Tutelas de Urgência no Processo de Conhecimento Atual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Cívil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Diversos

Esther Benayon;RANGEL, R. M. B.; Cardozo, Raquel. aferição para cerificado de horas de estágio junto a OAB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Susana Yamaguchi Umbelino da Silva

RANGEL, R. M. B.; Alves, Cleber Francisco; Alvarenga, E. Tavares. A Influência da Mídia no Processo Penal e nos Direitos Individuais do Acusado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda Regina Balbi Lombardi

RANGEL, R. M. B.. Prisão Preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Kleyton Simões Galvão Bueno

RANGEL, R. M. B.. Inquerito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: RENATA VALLE PINHEIRO BRAVO

RANGEL, R. M. B.; Dennis Aceti; Alessandro M. Gomes. A possibilidade de Progressão de Regime Prisional aos Condenados a Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

RANGEL, R. M. B.; Aguiar, Renan; Thiago Rodrigues. professor substituto. 2015. Universidade Federal Fluminense.

Esther Benayon; Cardozo, Raquel;RANGEL, R. M. B.. pós graduação em residencia jurídica. 2015. Universidade Federal Fluminense.

RANGEL, R. M. B.; Aguiar, Renan; Veras, Cristiana. professor substituto. 2012. Universidade Federal Fluminense.

Antônio Plastina; Jurema Schwind Pedroso Stussi;RANGEL, R. M. B.. Professor Substituto. 2010. Universidade Federal Fluminense.

RANGEL, R. M. B.; Carlos Eduardo Japiassu; Rafael Iório. Professor Auxiliar (efetivo). 2009. Universidade Federal Fluminense.

RANGEL, R. M. B.. professor substituto. 2008. Universidade Federal Fluminense.

RANGEL, R. M. B.. Professor Substituto para o Escritório Modelo. 2008. Universidade Federal Fluminense.

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Comissão julgadora das bancas

Juarez Estevam Xavier Tavares

TAVARES, Juarez. Visão sistemática da prova. A prova ilícita e a interceptação telefônica no direito processual penal brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Leonardo Greco

GRECO, L.JARDIM, Afranio Silva. Visão sistemática da prova - a prova ilícita e a interceptação telefônica no Direito Processual Penal Brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Cleber Francisco Alves

Souza Neto, Claudio Pereira de;ALVES, C. F.. Presunção de Inocência e Direito de Liberdade na Jurisprudência do STF. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Edson Alvisi Neves

ALVISI, E.SOUZA NETO, Claudio Pereira de; LYNCH, C.E.C.; ALVES, C. F.; TAVARES, J.. Pressunção de inocência e direito de liberdade na jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal. 2012. Tese (Doutorado em Pograma de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Christian Edward Cyril Lynch

ALVES, C. F.;SOUZA NETO, C. P.NEVES, E. A.; TAVARES, J. E. X.;LYNCH. Presunção de inocência e direito de liberdade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Christian Edward Cyril Lynch

LYNCHSOUZA NETO, C. P.; TAVARES, J. E. X.. Principios processuais penais e o Supremo Tribunal Federal. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

Isolda Xavier da Costa

A Litigância de má-Fé no Direito Brasileiro; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Juan Narciso Arimatéia

A Penhora On Line e sua Consequencias no direito; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Cívil) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Vinycius dos Anjos Pereira

O Destino do Agravo de Instrumento depois de proferida a sentença; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ricardo Melchior de Barros Rangel;

Thiago de Araújo Medeiros Forti

Prisão Preventiva no Ambito do Ordenamento Processul Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ricardo Melchior de Barros Rangel;

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Foi orientado por

Afrânio Silva Jardim

Visão Sistemática da Prova; A Prova Ilícita e a Interceptação Telefônica no Direito Processual Penal; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Afrânio Silva Jardim;

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Produções bibliográficas

  • RANGEL, R. M. B. . Contratos e sua Proteção na Lei 8.078/90. Revista augustus (UNISUAM. Online) , v. 01, p. 7-14, 1997.

  • RANGEL, R. M. B. . As Inconstitucionalidades da Lei 9296/96 - Lei das Interceptações Telefônicas. Revista de Jurisprudência ADCOAS , v. 07, p. 213-214, 1997.

  • RANGEL, R. M. B. . As Várias Formas de Marcação dos Prazos de Validade nos Produtos Frente ao Código de Defesa do Consumidor. Revista de Jurisprudência ADCOAS , v. 30, p. 993-994, 1995.

  • RANGEL, R. M. B. . A Prova Ilícita e as Interceptações Telefônicas no Direito Processual Penal Brasileiro. 01. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 90p .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados. , Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, 00000-000 - Niteroi, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26299642, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2006 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    professor efetivo, ingresso mediante concurso público