Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição em que atua desde 2004 na graduação da Faculdade Nacional de Direito e desde de 2015 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). Na graduação leciona Direito Processual Penal e no âmbito do doutorado investiga Sistema de Controles Epistêmicos. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1983 - UERJ), tem mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (1998 e 2003 - UGF). Realizou estudos de pós-doutoramento em História das Ideias e Cultura Jurídicas na Universidade de Coimbra (2010). Consultor externo da Agência de Acreditação de Ensino Superior de Portugal, Geraldo Prado colabora com universidades portuguesas, espanholas e latino-americanas. Desde junho de 2013 é membro do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa (CIDPCC). De 2016 em diante passou a integrar o RATIO LEGIS - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas, da Universidade Autónoma de Lisboa, com pesquisa na Linha Mercado, Regulação e Fiscalidade: o papel das Instituições Superiores de Controlo Financeiro na promoção de uma boa governança. É Professor visitante na Universidade Autónoma de Lisboa. Geraldo Prado é colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC). Tem experiência na área de estudos sobre sistema de justiça criminal, com pesquisas no campo da prova penal e dos sistemas processuais. Explora, ainda, as interfaces entre direito e política e direito e economia. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, integrou Comissão instituída pelo Ministério da Justiça para Reforma do Livro de Recursos e Ações de Impugnação no âmbito do Código de Processo Penal. Magistrado de carreira, aposentou-se no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no cargo de Desembargador (2012). É Consultor Jurídico.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2003

Universidade Gama Filho
Título: Elementos para uma Análise Crítica da Transação Penal no Direito Brasileiro
Orientador: Afrânio Silva Jardim
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1995 - 1998

Universidade Gama Filho
Título: Sistema acusatório; a conformidade constitucional das leis processuais penais após 1988,Ano de Obtenção: 1998
Orientador: Afrânio Silva Jardim
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Faculdade de Direito

1979 - 1983

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Pós-doutorado

2009 - 2010

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra - Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Teoria e Filosofia da História. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História das Ciências.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Organização de eventos

PRADO, Geraldo . Seminário intitulado Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos. 2015. (Congresso).

PRADO, Geraldo L. M. ; MALAN, Diogo Rudge . Processo Penal e Direitos Humanos. 2012. (Outro).

PRADO, Geraldo L. M. . Seminário Integrado: Democracia e Estado de Direito em Portugal e no Brasil. 2009. (Outro).

PRADO, Geraldo L. M. . Inovações no Processo Penal. 2008. (Congresso).

PRADO, Geraldo L. M. . Seminário Internacional: Direito Penal e Processo Penal em tempos de violência. 2003. (Congresso).

PRADO, Geraldo L. M. . Seminário A Reforma no Processo Penal brasileiro. 2002. (Outro).

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Participação em eventos

24º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Delação premiada no Brasil: propostas de aprimoramento legislativo. 2018. (Seminário).

53ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal.A prova do dolo: desafios?. 2018. (Seminário).

5º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. Prova penal e novas tecnologias: controle da sua fiabilidade. 2018. (Congresso).

Congresso em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover: o processo em evolução. Garantias Constitucionais e Processo Penal. 2018. (Congresso).

II Congresso Nacional de Criminologia, Direito e Processo Penal do Instituto Anjos da Liberdade - Direitos Humanos e Segurança Pública. A incriminação da advocacia. 2018. (Congresso).

Seminário Luso-brasileiro "Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais".Interface entre economia e processo penal no âmbito dos maxiprocessos criminais. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. A Constituição Processual Penal 30 anos depois. 2018. (Congresso).

VII Seminário Nacional do IBADPP - Processo Penal e Democracia.Processo Penal e Democracia: a criminalização da advocacia. 2018. (Seminário).

18º Encontro Estadual de Defensores Públicos.Desafios da Defesa Criminal para Construção da Cidadania. 2017. (Encontro).

23º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Reforma Processual Penal. 2017. (Seminário).

Fórum de Juízes Criminais e de Execução Penal do Maranhão.O Projeto de Novo Código de Processo Penal Brasileiro. 2017. (Outra).

I Encontro ABRACRIM-RJ da Advocacia Criminal do Rio de Janeiro.Criminalização da advocacia criminal. 2017. (Encontro).

II Congresso de Direito Processual Civil do IPDP. Epistemologia Jurídica e Prova Penal. 2017. (Congresso).

I Seminário sobre Análise Econômica do Direito: Estado, Instituições e Mercado.Interface entre Direito e Economia no âmbito do Sistema de Justiça Criminal: considerações sobre a "Operação Lava-Jato". 2017. (Seminário).

IX Conferência do Núcleo de Direito Penal Internacional e Comparado - NDPIC. Questões Controvertidas sobre a Prova Penal: Perspectiva teórica e contexto de aplicação. 2017. (Congresso).

Jornada de Estudo - Autoritarismo e o Processo Penal: para uma crítica da criminalização no Brasil contemporâneo.Autoritarismo e Processo Penal. 2017. (Outra).

Jornada Internacional de Solidariedad. Lava Jato. 2017. (Congresso).

Liberdade de Expressão: Chega de mordaça para juízes.Prova penal e criminalidade econômica. 2017. (Seminário).

Semana Acadêmica:.Processo Penal e Estado de Direito na Contemporaneidade. 2017. (Outra).

Seminário Internacional do Direito de Defesa.A cadeia de custódia da prova no processo penal. 2017. (Seminário).

VI Seminário Nacional do IBADPP.Novas bases para a dogmática do Processo Penal: reflexões iniciais.. 2017. (Seminário).

V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Os desafios do consitucionalismo e da ciência jurídica no século XXI: Linguagem, Argumentação. 2017. (Seminário).

22º Seminário Internacional - IBCCRIM.Dez medidas contra a corrupção. 2016. (Seminário).

3º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. Standards probatórios no processo penal: leitura a partir das garantias constitucionais do processo. 2016. (Congresso).

45ª Reunião do Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Área do Direito e do Processo Penal.Juiz de Garantias - Audiência de Custódia: a experiência chilena. 2016. (Outra).

Congresso Sul Brasileiro de Direito. A relação fundamental entre o direito penal e o processo penal. 2016. (Congresso).

Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos.Os standards probatórios no contexto do julgamento da impropriamente denominada 'Ação Penal 470', no Supremo Tribunal Federal. 2015. (Seminário).

I Congresso Internacional de Ciências Criminais. A REFORMA DO CPP: Dogmática, Princípios, Ideologia e Neoinquisição. 2011. (Congresso).

XXIII Semana Jurídica do CACO.Prisão Provisória como antecipação da pena. 2011. (Outra).

7º Congresso de Extensão da UFRJ. Direitos Humanos e Justiça. 2010. (Congresso).

Mesa redonda do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça.A independência do Juiz e o Código de Ética da Magistratura. 2010. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Gisela Baer de Albuquerque

PRADO, Geraldo; FIGUEIRA, Luiz Eduardo; GRILLO, Carolina Christoph; MAGALHAES, Alexandre Almeida de; HABER, Carolina Dzimidas. A ordem do crime nas margens do Estado: representações e reflexões sobre a regulação social do tráfico de drogas em favelas no estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diogo José da Silva Flora

PRADO, Geraldo; PIRES, Thula Rafaela de Oliveira; DIETER, Maurício Stegemann. In dubio contra reum: autos de resistência a justiça penal de exceção. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Campanholo Marques

MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis;PRADO, Geraldo; GIMENES, Marta Cristina Cury Saad. Busca e apreensão: juízo de admissibilidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Vinicius Vieira

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; GIMENES, Marta Cristina Cury Saad;PRADO, Geraldo. Direito à admissão probatória no processo penal: limites ao seu exercício. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Correia Gouveia Filho

PINHO, Ana Cláudia Basto de; MATOS, Saulo Monteiro Martinho de;PRADO, Geraldo. As manchas autoritárias do processo penal brasileiro: quem (bar)ganha com o engodo inquisitório?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese

BUDÓ, Marília de Nardin;PRADO, Geraldo; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. As lamas da Samarco: um estudo sobre a vitimização ambiental e dano social estatal-corporativo a partir da perspectiva das vítimas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Michael de Assis Fagundes

VALENTE, M. M. G.; GIACOMOLLI, N. J.;PRADO, Geraldo. Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia de Acordo com o CPP e a Lei nº 12.850/13, Comparando-a com o Sistema Português: do Agente Infiltrado. 2017 - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

Aluno: Diogo Alencar de Azevedo Rodrigues

PRADO, Geraldo; AMARAL, Thiago Bottino Do; GUERRA, S. A. S.. Os limites formais para a celebração do acordo de leniência (Lei 12.846/13) em face das garantias do particular. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Guilherme Augusto Campos Bedin

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; MORAES, Maurício Zanóide de;PRADO, Geraldo. Máximas de experiência e a reconstrução dos fatos no processo penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Débora de Lima Ferreira

MELLO, Marília Montenegro Pessoa de; ROSENBLATT, Fernanda Cruz da Fonseca; OLIVEIRA, José Luciano Gois de;PRADO, Geraldo. Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Stenio Sousa Santos

PRADO, Geraldo; SILVA, G. M.; VALENTE, M. M. G.. Prevenção e repressão do abuso e da exploração sexual infanto-juvenil praticados por organizações criminais através da Internet: investigação criminal cibernética no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Policiais) - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

Aluno: Gabriela Schneider

PRADO, Geraldo; CALLEGARI, A.. Do inquisitorialismo à consolidação do sistema acusatório no Brasil: uma análise crítica das soluções qualitativas diante da transição inacabada do Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Yuri Felix Pereira

LOPES JÚNIOR, Aury;PRADO, Geraldo; GIACOMOLLI, N. J.. Identificação genética no processo penal: verdade, ciência e processo na sociedade complexa. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Danyelle da Silva Galvão

ALMEIDA, J. R. G.;PRADO, Geraldo L. M.; MORAES, Maurício Zanóide de. Interrogatório por video-conferência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Cunha Martins Silva

PLASTINO, Carlos Alberto;PRADO, Geraldo L. M.; SULOCKI, Victoriaamalia de Barros Carvalho G de. A difusão do medo e a banalização das prisões provisórias: quando a exceção torna-se a regra do jogo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Costa de Paula

AMARAL, Thiago Bottino Do; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de;PRADO, Geraldo L. M.. As nulidadesno processo penal brasileiro e as garantias constitucionais como controle ao poder de punir. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vânia Paim de Souza

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; RODRIGUES, L. B. F.;PRADO, Geraldo L. M.. Neoconstitucionalismo e justiça restaurativa no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rosberg de Souza Crozara

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de;PRADO, Geraldo L. M.; ROSA, A. M.. A prisão cautelar pelo paradigma da presunção de inocência: proposta de uma teoria geral das prisões cautelares. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricardo Tadeu Penitente Genelhú

BATISTA, Vera Malaguti; BATISTA, Nilo;PRADO, Geraldo L. M.; FREIRE, J.. A influência do discurso médico no poder punitivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ALESSANDRO NETTO VIEIRA

HORA, N. C. M. P.;PRADO, Geraldo L. M.; OLIVEIRA, F. C. S.. A contribuição dos instrumentos de persecução penal extra judicio para a configuração de um processo penal democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Antônio Fernandez Souto

PRADO, Geraldo L. M.; CAMARA, J. L. F. P.; OLIVEIRA, F. C. S.. Institucionalização do conflito em âmbito penal: o caso penal, a acusação pública e a Assistência à luz da Constituição da República. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Márcio Riski

PRADO, Geraldo L. M.; FALCON, F. J. C.; PENNA, L. A.. Realidade brasileira contemporânea e práticas nepotistas. 2009. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Audarzean Santana da Silva

MALAN, Diogo Rudge;PRADO, Geraldo L. M.; AMARAL, Thiago Bottino Do. Gravação dos depoimentos prestados em juízo - um novo modelo para a oitiva de pessoas. 2009. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de;PRADO, Geraldo L. M.; GRAU, E. R.. A administração judiciária e seu impacto na efetividade da jurisdição no direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria thereza Kezen Vieira

AMARAL, Thiago Bottino Do; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de;PRADO, Geraldo L. M.. A Justiça Restaurativa e na forma de Mediação Penal: fundamentos e reflexos no Brasil e exterior. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandre Bizzotto

CARVALHO, Salo de;PRADO, Geraldo L. M.; GIACOMOLLI, N. J.. A inversão ideológica do discurso garantista: a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitado para a ampliação do sistema penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wilson Paulo Mendonça Neto

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de;PRADO, Geraldo L. M.; ROSA, A. M.. A prova derivada da ilícita e a Constituição da República de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo de Castro Fuly

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de;PRADO, Geraldo L. M.. A Jurisdição Constitucional na Tutela das Garantias Processuais dos Adolescentes em Conflito com a Lei. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Lima e Silva

NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do; MALAN, Diogo Rudge;PRADO, Geraldo L. M.. Princípio da obrigatoriedade sob a perspectiva crítica do garantismo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Silvia Rodrigues da Silveira Saverio

NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;PRADO, Geraldo L. M.. A justiça restaurativa como meio de assegurar maior efetividade na solução do conflito no curso da execução penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juenil Antonio dos Santos

PRADO, Geraldo L. M.; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Verdade e ideologia no procedimento da mutatio libelli no processo penal brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Christiano Fragoso

BATISTA, Nilo; COSTA JUNIOR, H.;PRADO, Geraldo L. M.. Repressão Penal da Greve: uma experiência antidemocrática. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Junya Rodrigues Barletta

DORNELLES, João Ricardo Wanderley;PRADO, Geraldo L. M.. Fundamentos críticos para a deslegitimação da prisão provisória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Barbosa Vasques

NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do; PIRES, A. R.;PRADO, Geraldo L. M.. A teoria geral do garantismo e sua aplicação no controle de constitucionalidade das leis tributárias do IPTU após a EC 29/2000. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Ferreira de Souza

GRANDINETTI, L. G.; ROSA, A. M.;PRADO, Geraldo L. M.. Segurança Pública e Defesa Social à luz dos princípios processuais penais-constitucionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paula Mello Chagas

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; CHOUKR, Fauzi Hassan;PRADO, Geraldo L. M.. O Ministério Público e o Duplo Grau de Jurisdição e na Perspectiva do Contraditório. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Angélica Karina de Azevedo Caúla e Silva

PRADO, Geraldo L. M.; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; MORAES, Maurício Zanóide de. Análise da suspensão condicional do processo sob a ótica constitucional no contexto da instrumentalidade garantista: crítica ao entendimento da dogmática positivista. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Márcio Luiz Boni

PRADO, Geraldo L. M.; DORNELLES, João Ricardo Wanderley; CARNEIRO, Auner Pereira. Cidadania e Poder de Polícia na abordagem policial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli

PRADO, Geraldo L. M.; DORNELLES, João Ricardo Wanderley; CARNEIRO, Auner Pereira. Crime organizado: o Direito Penal de Emergência e a aplicabilidade da inflitração de agentes policiais como procedimento de investigação e formação de prova no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Diogo de Souza Freitas

PRADO, Geraldo L. M.; DORNELLES, João Ricardo Wanderley; CARNEIRO, Auner Pereira. Vitimologia no Direito do Trabalho brasileiro à luz da Constituição de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Rodrigo Machado Gonçalves

PRADO, Geraldo L. M.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; BATISTA, Vera Malaguti. A quesitação no Júri: análise crítica de sua função à luz do Garantismo Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Francisco Ramalho Ortigão

PRADO, Geraldo L. M.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; BATISTA, Vera Malaguti. A garantia processual das formas e a (in)admissibilidade do Interrogatório on line no Processo Penal brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Márcio Barra Lima

PRADO, Geraldo L. M.; JARDIM, Afrânio Silva; GLIOCHE, Patrícia Mothé. Análise teórica e crítica do acordo de colaboração premiada no Direito Processual Penal Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiano dos Santos Lajoia Garcia

PRADO, Geraldo L. M.; NASCIMENTO, Paulo Sérgio Rangel Do; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Efetividade dos direitos fundamentais dos presos - análise crítica do regime disciplinar diferenciado em face do Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: SYLVIO BULCÃO ACETI

PRADO, Geraldo L. M.; DORNELLES, João Ricardo Wanderley; KOSOVSKI, Ester. Repensando a pena de prisão no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA

PRADO, Geraldo L. M.; DORNELLES, João Ricardo Wanderley; KOSOVSKI, Ester. Direito Penal de Autor e Aplicação da Pena: resquícios do positivismo criminológico no Código Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Alexander Araujo de Souza

PRADO, Geraldo L. M.; JARDIM, Afrânio Silva; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. O Abuso do Direito no Processo Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Dennis Aceti Brasil Ferreira

PRADO, Geraldo L. M.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; TAVARES, Juarez. Do acusado credor do devido processo penal: por um ritual cautelar mínimo. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Alexandre Vianna Schott

PRADO, Geraldo L. M.; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; SARLET, Ingo Wolfgang. Ação penal (privada) em face da institucionalização do conflito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Denise de Mattos Martinez Geraci

PRADO, Geraldo L. M.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Prova emprestada no processo penal: limites e possibilidades à luz do princípio constitucional da proporcionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Linda Dee Kyle

PRADO, Geraldo L. M.. Transação Penal: revisão crítica à luz do acesso à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Joel Tovil

PRADO, Geraldo L. M.; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do; SOUZA, José Barcelos de. A proteção contra a auto-incriminação compulsória como direito fundamental: aspectos constitucionais, processuais e pragmáticos.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Amaro Gil Teixeira Barcelos

PRADO, Geraldo L. M.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; TÓRTIMA, Pedro. Duplo grau de jurisdição nas ações penais condenatórias originárias do STF: análise da própria evolução do processo. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Décio Luiz Alonso Gomes

PRADO, Geraldo L. M.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; TÓRTIMA, Pedro. Desaceleração Processual: abordagens sobre dromologia na busca do tempo razoável do processo penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Mario Cunha Olinto Filho

PRADO, Geraldo L. M.; AMORIM, Maria Stella de; GRECO, Leonardo. Os Elementos da Ação nos Juizados Especiais Civeis. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA

PRADO, Geraldo L. M.; KOSOVISKI, Ester. O garantismo penal e a imprensa. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Márcia Dinis

PRADO, Geraldo L. M.; LOPES JUNIOR, Aury; MESTIERI, João. Foro por prerrogativa de função e duplo grau de jurisdição: um dilema do direito brasileiro diante diante da convenção americana sobre os direitos humanos. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez

PRADO, Geraldo L. M.; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; BATISTA, Nilo. Juizado especial criminal: uma justiça ativa e efetiva. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ariane Trevisan Fiori

PRADO, Geraldo L. M.; CARVALHO, Salo de; STRECK, Lênio Luiz. A prova e a intervenção corporal: sua valoração no processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Thiago Bottino do Amaral

PRADO, Geraldo L. M.; VIEIRA, José Ribas; PLASTINO, Carlos Alberto. Critérios para a ponderação no Direito Penal e Processual Penal: o aporte da teoria garantista ao debate brasileiro sobre direitos fundamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Simas Chaves de Moraes

PRADO, Geraldo L. M.; BATISTA, Vera Malaguti; NEDER, Gizlene; CERQUEIRA, Gizálio. Polifonia Discursiva: a internação de adolescentes infratores no Rio de Janeiro no início da República e na conjuntura atual. 2004. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fábio Martins de Andrade

PRADO, Geraldo L. M.; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; CERQUEIRA FILHO, Gisálio. A influência da midia no processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ronaldo Leite Pedrosa

PRADO, Geraldo L. M.; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. O interrogatório criminal como instrumento de acesso à justiça penal: desafios e perspectivas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo de Souza Costa

PRADO, Geraldo L. M.; MOTA, Maurício Jorge Pereira; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Crime organizado: uma abordagem jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodolfo Kronemberg Hartmam

PRADO, Geraldo L. M.; LIMA, Roberto Kant de; LUCAS, Fernanda Duarte Lopes. A coisa julgada no processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cláudia de Moura Bisaggio

PRADO, Geraldo L. M.; CHOUKR, Fauzi Hassan; MESTIERI, João. O princípio da dignidade da pessoa humana e o devido processo legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Richard Robert Fairclough

PRADO, Geraldo L. M.; CHOUKR, Fauzi Hassan; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Cognição no processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Aderlan Crespo

PRADO, Geraldo L. M.; BATISTA, Nilo; BATISTA, Vera Malaguti. Direitos humanos e controle social punitivo: entre o discurso garantista e a ideologia do sistema punitivo. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Flávio Martins Alves Nunes Júnior

PRADO, Geraldo L. M.; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. O Poder Judiciário no estado democrático de direito e os poderes instrutórios do juiz no processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Kissila Muzy de Souza Mello

PRADO, Geraldo L. M.; FERNANDES, Antonio Scarance. A defesa como agente de cumprimento da instrumentalidade garantista do processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rosemary de Souza P

PRADO, Geraldo L. M.; JARDIM, Afrânio Silva; CHOUKR, Fauzi Hassan. Costa. A prisão no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Rubens Rebelo Casara

PRADO, Geraldo L. M.; JARDIM, Afrânio Silva; MORAES, Maurício Zanóide de. Interpretação retrospectiva: sociedade brasileira e processo penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Sylvio Roberto Degasperi Kuhlmann

PRADO, Geraldo L. M.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CHOUKR, Fauzi Hassan. Os atos do Ministério Público no devido processo penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Cristina Faria Magalhães

PRADO, Geraldo L. M.; JARDIM, Afrânio Silva. A regra da correlação entre acusão e sentença nas ações penais condenatórias - a conformidade entre a lei processual penal e a Constituição Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Glauce Passos de Souza

PRADO, Geraldo L. M.; JARDIM, Afrânio Silva; TAVARES, Juarez. A ação penal de iniciativa privada e os crimes contra os costumes. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luciana de Oliveira Leal

PRADO, Geraldo L. M.; DIAS, Francisco Mauro; GRECO, Leonardo. A tutela específica em face do estado. Aspectos constitucionais, administrativo e processuais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sergio Coelho Junior

PRADO, Geraldo L. M.; GRECO, Leonardo. A fraude de execução e as garantias fundamentais do processo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luís Cláudio Cruz

PRADO, Geraldo L. M.; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro; VIEIRA, José Ribas. A polícia jurídica na hermenêutica constitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Silvia Cives Seabra

PRADO, Geraldo L. M.; JARDIM, Afrânio Silva; LIMA, Roberto Kant de. Alguns aspectos da transação penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cristina Nogueira Duarte

PRADO, Geraldo L. M.. Responsabilidade civil do estado face à demora na prestação jurisdicional em âmbito criminal: indiciado ou acusado preso. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno Heringer Júnior

PRADO, Geraldo L. M.; CARVALHO, Salo de; STRECK, Lênio Luiz. Objeção de consciência e direito penal: justificação e limites. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Joubert Rodrigues de Rezende

PRADO, Geraldo L. M.; TORRES, Ricardo Lobo. Prisão civil e pacto de São José da Costa Rica: a relação entre as normas de normas de direito interno e direito internacional com especial enforque na alienação fiduciária em garantia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Rogério Rabe

PRADO, Geraldo L. M.; JARDIM, Afrânio Silva; LIMA, Roberto Kant de. Principais violações da legislação infraconstitucional ao sistema acusatório adotado pela Constituição Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Lucia Helena Silva Barros

PRADO, Geraldo L. M.. Intervenções corporais no processo penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lélio Braga Calhau

PRADO, Geraldo L. M.; TAVARES, Juarez; LIMA, Roberto Kant de. Direito penal mínimo garantista: alternativa para o sistema penal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcelo Renato Gonçalves Jourdan

PRADO, Geraldo L. M.; JARDIM, Afrânio Silva; GRECO, Leonardo. Prisão cautelar no direito brasileiro e garantismo penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Eduardo Ribeiro Moreira

PRADO, Geraldo L. M.; JARDIM, Afrânio Silva; CAVALHO, Salo de. A sentença penal dentro de uma perspectiva constitucional garantista. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Paulo Sérgio Rangel

PRADO, Geraldo L. M.; JARDIM, Afrânio Silva; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Investigação penal direta pelo Ministério Público. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Gladstone Fernandes de Araújo

PRADO, Geraldo L. M.; JARDIM, Afrânio Silva; CERQUEIRA, Marcello. Tribunal do Jurí: uma análise processual à luz da Constituição Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marcos Kac

PRADO, Geraldo L. M.; JARDIM, Afrânio Silva; BATISTA, Nilo. O Ministério Público e a investigação penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Geder Luiz Rocha Gomes

SILVA, José Amado; LOUREIRO, Flávia Noversa;PRADO, Geraldo; RODRIGUES, Anabela Maria Pinto de Miranda; VALENTE, M. M. G.; VENTURA, A. C. A.; SILVA, F. J.; MATIAS, A. S.. A legitimidade e a adequação das alternativas penais à pena privativa de liberdade: a experiência brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídico-Processuais) - Universidade Autónoma de Lisboa.

Aluno: Henrique César Monteiro Barahona Ramos

NEDER, Gizlene; CERQUEIRA FILHO, Gisálio; RIBEIRO, Ana Maria Motta; LIMA, Cláudia Henschel de;PRADO, Geraldo; CERQUEIRA, Gustavo Cerqueira. O Elmo de Perseu: Mito, religião e filosofia estoica na formação da cultura jurídica luso-brasileira (séc. XVIII). 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Wunderlich

PRADO, Geraldo; VALENTE, M. M. G.; GIACOMOLLI, N. J.; POZZEBON, F. D. A.; MOLINARO, C. A.. Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Machado Maya

LOPES JUNIOR, Aury; CHOUKR, Fauzi Hassan;PRADO, Geraldo; GIACOMOLLI, N. J.. A iniciativa probatória do juiz e a oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR

PRADO, Geraldo; NICOLITT, A.; TOME, F. P.; GAMA, T. L.; LINS, R. M.. Teoria da Nulidade no Processo Penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandra Biezus Kunze

PRADO, Geraldo; MARTINS, R. C.. O mecanismo penal e a política da memória do período ditatorial civil-militar brasileiro (1964-1985): de um inventário de expectativas frustradas às outras estratégias para lidar com o conflito. 2014. Tese (Doutorado em Altos Estudos Contemporâneos) - Universidade de Coimbra.

Aluno: Junya Rodrigues Barletta

LOPES JUNIOR, Aury;PRADO, Geraldo; RODRIGUES, L. B. F.; SULOCKI, Victoriaamalia de Barros Carvalho G de; BERNARDES, M. N.. A Prisão Provisória como Medida de Castigo e seus Parâmetros de Intolerabilidade à Luz dos Direitos Humanos. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: AUGUSTO JOBIM DO AMARAL

PRADO, Geraldo L. M.; ROSA, A. M.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; MARTINS, R. C.. Discurso Penal e política da prova: nos limites da governabilidade inquisitiva do processo penal brasileiro contemporâneo".. 2012. Tese (Doutorado em Altos Estudos Contemporâneos) - Universidade de Coimbra.

Aluno: Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Junior

PRADO, Geraldo L. M.; PEREIRA, L. F. L.; FONSECA, R. M.; BORGES, C. M. R.; SLEMIAN, A.. Os recursos criminais julgados pelo Supremo Tribunal de Justiça do Império (1841-1871): decisões liberais na cúpula de um judiciário clientelista. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lucia Cid Lopes Flórido Ferreira

PRADO, Geraldo L. M.; CHOCRON, A. M.; CORDERO, N.; FRUTOS, J. A. S.; BORGES, P. C. C.. La seguridad personal y el derecho a la seguridad en los umbrales del Siglo XXI. El caso de Argentina (1990-2010). 2012. Tese (Doutorado em Centro de Estudios de Postgrado - CEDEP) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Cipriana Nicolitt Cordeiro Paranhos

PRADO, Geraldo L. M.; DORNELLES, João Ricardo Wanderley. Constituição e Poder: uma análise sobre o paradigma do Estado de Direito. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Barbosa de Sá

PRADO, Geraldo L. M.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BATISTA, Nilo; MOTA, Maurício Jorge Pereira; DAVILA, F. R.. Controle racional das normas de Direito Penal Econômico. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Augusto Henrique Fernandes

NEDER, Gizlene;PRADO, Geraldo L. M.; CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Poder e saber: campo jurídico e ideologia. 2011. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rubens Roberto Rebello Casara

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do;PRADO, Geraldo L. M.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; BATISTA, Nilo. Mitologia processual penal: do imaginário autoritário brasileiro à atuação dos autores jurídicos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki

GRAZIANO SOBRINHO, Sergio Francisco Carlos; DORNELLES, João Ricardo Wanderley;PRADO, Geraldo L. M.. Museu de Novidades: discursos da ideologia da Defesa Social nas decisões judiciais neste início de século XXI. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Elmir Duclerc Ramalho Junior

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; GIACOMOLLI, N. J.; STRECK, Lênio Luiz;PRADO, Geraldo L. M.. Para além do sistema criminal: uma crítica hermenêutica à teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira

AMORIM, Maria Stella de; LIMA, Roberto Kant de; LUCAS, Fernanda Duarte Lopes; FIGUEIRA, L. E.; FONSECA, R. L. T. M.;PRADO, Geraldo L. M.. Contrastes e Confrontos: a presunção de inocência e as garantias do processo penal em perspectiva comparada. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Danielle Souza de Andrade e Silva

AZEVEDO, David Teixeira de; MORAES, Maurício Zanóide de; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis;PRADO, Geraldo L. M.; LEAO, N. C.. A investigação preliminar nos delitos de competência originária dos tribunais. 2009. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro

MAGALHAES, J. L. Q.; MACIEL, T. M. F. B.; ANDRADE, R. G. N.;PRADO, Geraldo L. M.; CABRAL, M. S. A.. A cultura da indiferença: ground zero da barbárie. 2009. Tese (Doutorado em Pós-doutorado em Psicologia Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Regina Lucia Teixeira Mendes da Fonseca

LIMA, Roberto Kant de;PRADO, Geraldo L. M.. Dilemas da decisão judicial. As representações de juízes brasileiros sobre o princípio do livre convencimento do juiz e outros princípios correlatos. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Diogo Rudge Malan

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães;PRADO, Geraldo L. M.; BARROS, M. A.. Processo penal de partes: right of confrontation na produção da prova oral. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira

PRADO, Geraldo L. M.; LIMA, Roberto Kant de; MISSE, Michel; AMORIM, Maria Stella de; SILVA, Jorge da; RANGEL, Paulo. O ritual judiciário do Tribunal do Júri. 2007. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Simone Schreiber

PRADO, Geraldo L. M.; BARROSO, Luis Roberto; BATISTA, Nilo; GALVÃO, Paulo Braga; TORON, Alberto Zacharias. A publicidade opressiva de julgamentos criminais: uma investigação sobre as conseqüências e formas de superação da colisão entre a liberdade de expressão e informação e o direito ao julgamento criminal justo, sob a perspectiva da Constituição Brasileira de 1988. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marta Cristina Cury Saad Gimenes

PRADO, Geraldo L. M.; TUCCI, Rogerio Lauria; FERNANDES, Antonio Scarance; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; FERNANDES, Fernando Andrade. As medidas assecuratórias do Código de Processo Penal como forma de tutela cautelar destinada à reparação do dano causado pelo delito. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Garcia Belloque

MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; GRINOVER, A. P.; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; PITOMBO, C. A. V. B.;PRADO, Geraldo L. M.. O recrudescimento da repressão ao crime e as garantias da prova oral. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Sica

PRADO, Geraldo L. M.; AZEVEDO, David Teixeira de; FERNANDES, Antonio Scarance; SILVEIRA, Renato Mello de Jorge; DIAS NETO, Theodomiro. Mediação Penal e Justiça Restaurativa. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carla Rodrigues Araújo de Castro

PRADO, Geraldo L. M.; GRECO, Leonardo; VIEIRA, José Ribas; LIRA, Ricardo Cesar Pereira; AMARAL, Francisco dos Santos. Prova científica: exame pericial do DNA. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Paulo Sérgio Rangel do Nascimento

PRADO, Geraldo L. M.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; MACHADO, Luiz Alberto; LOPES JÚNIOR, Aury; CHOUKR, Fazi Hassan. A inconstitucionalidade da incomunicabilidade do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri Brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Patrícia Mothé Glioche Béze

PRADO, Geraldo L. M.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; CUNHA, José Ricardo Ferreira; SHECAIRA, Sérgio Salomão; PEREIRA, Antonio Celso Alves. Os Direitos Humanos e a Violência descrita nos tipos penais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Quintino Lopes Castro Tavares

PRADO, Geraldo; CASARA, R. R. R.; LACOMBE, Margarida. Figos não são unicórnios: a liberdade interpretativa do Direito limitada pela dimensão textual. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Ramalho Ortigão Farias

RIBEIRO, Luis Antonio Cunha; COSTA, Maria Alice Chaves Nunes;PRADO, Geraldo. Biopolítica, tanatopolítica e estado de exceção: as graves violações dos direitos humanos no relatório da comissão nacional da verdade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Junya Rodrigues Barletta

DORNELLES, João Ricardo Wanderley;PRADO, Geraldo L. M.; SULOCKI, Victoriaamalia de Barros Carvalho G de. Violência, exceção e injustiça: a prisão provisória brasileira como contra-direito. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Augusto Henrique Fernandes

CERQUEIRA FILHO, Gisálio; NEDER, Gizlene;PRADO, Geraldo L. M.. Poder e Saber: campo jurídico e ideologia. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda Maria da Costa Vieira

NEDER, Gizlene;PRADO, Geraldo L. M.; MEDEIROS, L. S.; BRUNO, R. A. L.. Sob o leito de Procusto: Judiciário e a Criminalização da luta pela terra no Brasil. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento Agricultur) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Marília Etienne Arreguy

PRADO, Geraldo L. M.; ORTEGA, Francisco Javier G; CARRARA, Sérgio Luis; FARIAS, Francisco Ramos; BEZERRA JR, Benilton Carlos. Os crimes do triângulo amoroso: do pathos psíquico ao sintoma social. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Jorge de Castilho Barilli

PRADO, Geraldo; CHOUKR, Fauzi Hassan; BARROS, Flaviane de Magalhães. A investigação criminal à luz da teoria do caso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Carolina Cunha Pinto

RIBEIRO, Luis Antonio Cunha; COSTA, Maria Alice Chaves Nunes;PRADO, Geraldo. Da bio à tanatopolítica: extermínio e seletividade do direito à vida da juventude pobre, negra e periférica do Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Elisa Torres Sanvicente

PRADO, Geraldo; SILVA, S. G. C. L.; VALIM, Rafael; GOUPY, Marie. Estado de Exceção no Direito brasileiro pós-Impeachment. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diogo José da Silva Flora

PRADO, Geraldo; CARVALHO, Salo de; PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. In dubio contra reum: justiça penal de exceção para não pessoas na letalidade policial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Melo Dias

SHECAIRA, Fábio Perin; HERDY, Rachel;PRADO, Geraldo; LEAL, Fernando. O papel das provas técnicas e científicas no âmbito judicial: um estudo comparado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maira Costa Fernandes

PRADO, Geraldo; LOPES JUNIOR, Aury; SCHREIBER, Simone; MAGALHAES, Juliana. Mutações no processo penal pós Lava Jato. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gisela Baer de Albuquerque

FIGUEIRA, Luiz Eduardo;PRADO, Geraldo; ALMEIDA, Alexandre Magalhães de; GRILLO, Carolina Christoph. Crime e suas regras: outra forma de regulação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Heloísa Carvalho Ungareti

PRADO, Geraldo L. M.; MAYR, Eduardo; AMORIM, Manoel Carpena. Inteceptação das comunicações telefônicas. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação Para o Acesso à Carreira da Magistratur) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay

PRADO, Geraldo L. M.; JARDIM, Afrânio Silva; AMORIM, Manoel Carpena. Efeitos da Ausência do Juiz Natural no Processo Penal. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação Para o Acesso à Carreira da Magistratur) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Silvia Cives Seabra

PRADO, Geraldo L. M.; JARDIM, Afrânio Silva; PACHÁ, Miguel. Suspensão Condicional do Processo. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação Para o Acesso à Carreira da Magistratur) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ellen Gomes da Rocha

PRADO, Geraldo; MOTA, Luiza Rosso; PASCHOAL, Júlio Emílio Cavalcanti. Gag Orders: Análise constitucional das ordens de silêncio sob a ótica do direito comparado e a legitimação de sua aplicação no tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leticia Cristina Lopes Magalhães

PRADO, Geraldo; MOTA, Luiza Rosso; PASCHOAL, Júlio Emílio Cavalcanti. Reflexões acerca do espetáculo midiático contemporâneo. O Processo Penal em situação de paridade com o Parque de Justiça "White Bear". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela dos Santos Maia

PRADO, Geraldo; LOPES JUNIOR, Aury; BARLETTA, Junya Rodrigues. Audiência de custódia: uma análise acerca do instituto e da atuação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Badaró Massena

PRADO, Geraldo; LOPES JUNIOR, Aury; BARLETTA, Junya Rodrigues. A prova testemunhal no Processo Penal: uma análise crítica em busca de standards racionais para a produção e análise da credibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Guilherme Miranda Barbosa

PRADO, Geraldo; MINAGE, Thiago; GOMES, Julia Gebara. Audiência de Custódia como instrumento de combate à cultura do encarceramento no Brasil: uma abordagem à luz da ADPF 347/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Úrsula Oliveira da Cunha

PRADO, Geraldo; MINAGE, Thiago; GOMES, Julia Gebara. Justiça Restaurativa e quebra do paradigma punitivo: alternativas aos sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Joana Loureiro Pedro de Souza

PRADO, Geraldo; MINAGE, Thiago; GOMES, Julia Gebara. Ordem é progresso? - Uma análise crítica acerca do conceito de ordem pública enquanto instituto autorizador das prisões preventivas no direito processual penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Vinícius Ribeiro da Silva

PRADO, Geraldo; ALMEIDA, Reinaldo Santos de; MELCHIOR, A. P.. A dimensão narrativa da prova no âmbito do processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Gomes Loureiro

PRADO, Geraldo; ALMEIDA, Reinaldo Santos de; MELCHIOR, A. P.. Lei nº 12.850/2013 e o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Mattos de Oliveira Santos

PRADO, Geraldo; MINAGE, Thiago; MELCHIOR, A. P.. Garantismo penal: uma urgência em tempos inquisitoriais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Couto Gabrig

PRADO, Geraldo; MINAGE, Thiago; MELCHIOR, A. P.. Standards probatórios para decretação de prisão preventiva: a (necessária) limitação ao livre convencimento motivado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Fiuza Muniz

PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; SANTORO, A.. A investigação criminal no âmbito do devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Yuri Azevedo

PRADO, Geraldo; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; SANTORO, A.. A importância da cadeia de custódia das provas para o devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Regina Oliveira Vasconcelos

PRADO, Geraldo; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; SANTORO, A.. Cadeia de custódia da prova penal: a colaboração da ciência ao sistema de controles epistêmicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandra Maiello Savernini

PRADO, Geraldo; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; SANTORO, A.. Os aspectos materiais e processuais dos crimes eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Silva Cavalcante

BARLETTA, Junya Rodrigues;PRADO, Geraldo; SULOCKI, Victoriaamalia de Barros Carvalho G de. A colaboração premiada e os mecanismos de obtenção de prova no âmbito da Lei nº 12.850 de 2013 - Lei de Combate ao Crime Organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Victor Rocha da Silva

PRADO, Geraldo; BARLETTA, Junya Rodrigues; SULOCKI, Victoriaamalia de Barros Carvalho G de. Direitos e garantias fundamentais em tempos de instabilidade: prisão, liberdade e presunção de inocência sob o enfoque do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Monique Azevedo Bastos de Oliveira

PRADO, Geraldo; BARLETTA, Junya Rodrigues; SULOCKI, Victoriaamalia de Barros Carvalho G de. O direito de recorrer em liberdade do réu e a inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal condenatória proferida em segundo grau de jurisdição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle da Silveira Pereira

PRADO, Geraldo; BARLETTA, Junya Rodrigues; SULOCKI, Victoriaamalia de Barros Carvalho G de. Justiça penal e disputa política: entre a neutralidade política e a motivação político-ideológico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Luiz Luvisotto

BARLETTA, Junya Rodrigues;PRADO, Geraldo; SULOCKI, Victoriaamalia de Barros Carvalho G de. Delação premiada: estudo sobre sua adequação no Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Clara Batista Herkenhoff

PRADO, Geraldo; BARLETTA, Junya Rodrigues; SULOCKI, Victoriaamalia de Barros Carvalho G de. A prova penal no Estado Democrático de Direito: um teste sobre os standards probatórios e a contenção do decisionismo judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raiany de Souza Maciel

BARLETTA, Junya Rodrigues;PRADO, Geraldo; SULOCKI, Victoriaamalia de Barros Carvalho G de. A audiência de custódia como um espaço de garantia de direitos: um contraponto entre teoria e prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Pedro Campos Lorenzo Fernandez

PRADO, Geraldo; BARLETTA, Junya Rodrigues; SULOCKI, Victoriaamalia de Barros Carvalho G de. A Lei 13.245/16 e a Investigação Preliminar no Estado de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Domicioli Soares

BARLETTA, Junya Rodrigues;PRADO, Geraldo; MINAGE, Thiago. A prisão preventiva à luz das decisões dos Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Guedes de Paula

BARLETTA, Junya Rodrigues;PRADO, Geraldo; MINAGE, Thiago. Maternidade, Prisão e Direito Humanos: uma análise sócio-normativa sobre a realidade das mães em cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Amorim Gomes Loyola da Costa Barros

BARLETTA, Junya Rodrigues;PRADO, Geraldo; MINAGE, Thiago. Interceptação Telefônica: uma análise crítica à luz dos princípios orientadores do Estado de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela da Silva Catharino

PRADO, Geraldo; MINAGE, Thiago; BARROSO, Daniel. A (im)prescritibilidade dos crimes lesa-humanidade praticados no regime ditatorial militar brasileiro (1964/1985). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Yasmin Marques Lutebark

PRADO, Geraldo; MINAGE, Thiago; BARROSO, Daniel. As perspectivas portuguesa e brasileira no sistema probatório no âmbito do processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Magno Pires

PRADO, Geraldo; MINAGE, Thiago; BARROSO, Daniel. A incidência do princípio do contraditório na investigação criminal e sua conformidade constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Bettiol Oyama

PRADO, Geraldo; MINAGE, Thiago; BARROSO, Daniel. O "Estado de Coisas Inconstitucional" do sistema carcerário brasileiro - Uma análise da decisão liminar proferida na ADPF 347/DF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ian Faria Esteves

PRADO, Geraldo; MINAGE, Thiago; BARROSO, Daniel. A (im)possibilidade do familiar como testemunha de acusação no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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MALAN, Diogo Rudge;PRADO, Geraldo. In dubio pro societate como forma suspeita de lidar com a incerteza no procedimento do júri no Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Michelline Lobato Borges Alexandre

MALAN, Diogo Rudge;PRADO, Geraldo. O princípio da correlação entre acusação e a sentença no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Teixeira de Medeiros

BATISTA, V. O.; BOITEUX, L.;PRADO, Geraldo L. M.. O princípio nemo tenetur se detegere e o direito ao silêncio: um suposto direito à mentira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: DIEGO FERREIRA NEY

PRADO, Geraldo L. M.. A efetividade das alternativas penais no sistema penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: FELIPE MARTINS COSTA BRITO

PRADO, Geraldo L. M.. Sigilo de correspondência: o direito à intimidade e o princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: MARTINA REINIGER OLIVERO

PRADO, Geraldo L. M.. A possibilidade de investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: STEPHANIE STUL

COSTA, C. A. R.;PRADO, Geraldo L. M.. O papel da vítima na Justiça Restaurativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: TAISA COSTA DOS SANTOS

COSTA, C. A. R.;PRADO, Geraldo L. M.. Efeitos processuais da sentença condenatória criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ALEX CARNEIRO DA SILVA

COSTA, C. A. R.;PRADO, Geraldo L. M.. A aplicação do princípio da isonomia no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Liana de Souza Lyrio

COSTA, C. A. R.;PRADO, Geraldo L. M.. A atuação do Ministério Público como custos legis no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: NATALIE GUIMARÃES SOARES

COSTA, C. A. R.;PRADO, Geraldo L. M.. A dogmática e os limites constitucionais às interceptações telefônicas no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: VIRGÍNIA ASSIS VASCONCELOS

COSTA, C. A. R.;PRADO, Geraldo L. M.. O artigo 76 da Lei nº 9.099/95: sua exegese jurídica e considerações acerca da sua constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Vieira Bernat de Souza

COSTA, C. A. R.;PRADO, Geraldo L. M.; MEDICI, C. M. A.. Poderes investigatórios do Ministério Público: solução ou problema?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciano de Lima Benavente

HORA, N. C. M. P.; MEDICI, C. M. A.;PRADO, Geraldo L. M.. As provas obtidas por meios ilícitos no processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Charles Pacheco Piñon

HORA, N. C. M. P.; MEDICI, C. M. A.;PRADO, Geraldo L. M.. Crítica às prisões preventivas com fundamento na ordem pública no Direito Processual Penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudia da Cruz Simas Rezende

COSTA, C. A. R.; MEDICI, C. M. A.;PRADO, Geraldo L. M.. Análise Crítica do Modelo de Política Criminal adotado pela Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tomás Esterci Ramalho

COSTA, C. A. R.; MEDICI, C. M. A.;PRADO, Geraldo L. M.. Crime e castigo: os fins e a legitimidade do poder punitivo do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Martins Bretas

HORA, N. C. M. P.; MEDICI, C. M. A.;PRADO, Geraldo L. M.. O instituto da delação premiada no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivian Lessa Freitas

HORA, N. C. M. P.; MEDICI, C. M. A.;PRADO, Geraldo L. M.. Prisão preventiva e o senso comum teórico: ordem pública x natureza cautelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Milay Adriá Ferreira Francisco

COSTA, C. A. R.; MEDICI, C. M. A.;PRADO, Geraldo L. M.. A garantia da congruência no processo penal brasileiro: um estudo crítico dos procedimentos de emendatio e mutatio libelli com o advento da Lei n. 11.719/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Souto Carvalho

PRADO, Geraldo L. M.; MEDICI, C. M. A.; CASARA, R. R. R.. O debate jurídico-constitucional acerca da legitimidade do Ministério Público para promover a investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luana dos Santos Tuan

COSTA, C. A. R.;PRADO, Geraldo L. M.; RODRIGUES, L. B. F.. Autoria mediata no tráfico de drogas: a responsabilidade penal do traficante à luz da seletividade punitiva e do modelo roxiniano dos aparatos organizados de poder. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Magalhães de Paula Souza

COSTA, C. A. R.;PRADO, Geraldo L. M.; RODRIGUES, L. B. F.. Tráfico de drogas e justiça criminal: a influência do testemunho policial no julgamento dos crimes de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabricio Garcia Henriques

COSTA, C. A. R.;PRADO, Geraldo L. M.; RODRIGUES, L. B. F.. Azêmolas e tráfico de drogas: uma análise comparada da aplicação do art. 33 da Lei de Drogas pela Justiça Criminal do Rio de Janeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Vieira Petrungaro

MEDICI, C. M. A.;PRADO, Geraldo L. M.; RICART, Sylvio. O instituto do habeas corpus e as restrições propostas pelo Projeto de Lei do Senado n. 156/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Giselle Guimarães Giovannoni Grizotti

MEDICI, C. M. A.;PRADO, Geraldo L. M.; RICART, Sylvio. A ação penal no crime de lesão corporal dolosa leve derivada de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Muna Bastos Rocha

MEDICI, C. M. A.;PRADO, Geraldo L. M.; RICART, Sylvio. O modelo acusatório no processo penal brasileiro: a efetividade da estrutura acusatória como garantia das partes e a manutenção da acusação como condição para a emissão de sentença condenatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Fernandes da Silva

MEDICI, C. M. A.;PRADO, Geraldo L. M.; MORETZSOHN, S.. O papel do juiz diante do poder midiático nos julgamentos criminais: a garantia dos direitos fundamentais na interpretação e aplicação da lei processual penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Piller de Castro Rangel

MEDICI, C. M. A.;PRADO, Geraldo L. M.; RICART, Sylvio. Foro por prerrogativa de função e o princípio republicano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Andressa da Silva Luiz

MEDICI, C. M. A.;PRADO, Geraldo L. M.; LIMA, J. C.. A Lei Maria da Penha e os Juizados Especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana de Pinho Dória

MEDICI, C. M. A.; FARIAS, Francisco Ramos;PRADO, Geraldo L. M.. A análise da natureza jurídica decorrente da sentença penal condenatória recorrível à luz da Lei n. 11.719/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Delgado Barbosa da Silva

PRADO, Geraldo L. M.; RICART, Sylvio. Tempo de duração das medidas de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo de Barros Piedras Lopes

PRADO, Geraldo L. M.; RICART, Sylvio. A interceptação telefônica como meio de prova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Barbosa Wegmann da Silva

PRADO, Geraldo L. M.; RICART, Sylvio. Transação penal: características do instituto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pablo de Freitas Oliveira

PRADO, Geraldo L. M.; RICART, Sylvio. Prisão cautelar à luz da presunção de inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Humberto Bernardo da Silva Neto

PRADO, Geraldo L. M.; RICART, Sylvio. Investigação criminal direta pelo Ministério Público: incompatibilidade com a ordem constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Souza Costa

PRADO, Geraldo L. M.; RICART, Sylvio. A inadimissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MORAES, Talvane de;PRADO, Geraldo. Concurso público para professor efetivo do Departamento de Direito do Estado - Direito e Biomedicina Forense - UFRJ. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PRADO, Geraldo L. M.; HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Penal. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GLIOCHE, Patrícia Mothé; DORNELLES, João Ricardo Wanderley;PRADO, Geraldo L. M.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia. 2009. Universidade Federal Fluminense.

PRADO, Geraldo L. M.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Processual. 2009. Universidade Federal Fluminense.

PRADO, Geraldo L. M.. Concurso Público para Professor Assistente I de Direito Público. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PRADO, Geraldo L. M.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual. 2009. Universidade Federal Fluminense.

PRADO, Geraldo L. M.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Penal. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVIM, J. E. C.; ABREU, C. A.;PRADO, Geraldo L. M.. Banca para seleção de professor substituto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PRADO, Geraldo L. M.. Participação em Banca do Concurso Público para provimento de vagas de Assistente Social da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

PRADO, Geraldo L. M.. Participação em Banca do Concurso Público para provimento de vagas de Oficial de Justiça Avaliador da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

PRADO, Geraldo L. M.. Participação em Banca do Concurso Público para provimento de vagas de Psicólogo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

PRADO, Geraldo L. M.; GOMES, Décio; ANDRADE, Denis. Participação em Banca de Concurso Público para Delegado de Polícia da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PRADO, Geraldo L. M.. Concurso para professor substituto de Direito Penal. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PRADO, Geraldo L. M.. Concurso para professor substituto de Direito Processual Penal. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PRADO, Geraldo L. M.. Participação em Banca do IX Concurso para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

PRADO, Geraldo L. M.. Participação em Banca do VIII Concurso público para a Classe inicial de Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 2001. Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

PRADO, Geraldo L. M.. Participação em Banca do VII Concurso Público para a Classe Inicial de Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 2000. Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

PRADO, Geraldo L. M.. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Amazonas. 1999. Ordem dos Advogados do Brasil.

PRADO, Geraldo. III Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PRADO, Geraldo L. M.. Banca examinadora do XLIII Concurso para ingresso na magistratura de carreiro do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2012. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

KALSOUM, O.;PRADO, Geraldo L. M.. Avaliador de Sessão Oral - Direitos Humanos - no 7º Congresso de Extensão da UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PRADO, Geraldo L. M.; LIMA, Marcellus Polastri; RICART, Sylvio. Banca Examinadora de concurso para Professor Substituto. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PRADO, Geraldo L. M.. Concurso para Professor Auxiliar de Direito Processual Penal. 2005. Universidade Candido Mendes.

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Comissão julgadora das bancas

Francisco Mauro Dias

JARDIM, A. S.;DIAS, F. M.; GRECO, L.; LIMA, R. K.. "Elementos para uma análise crítica da transação em torno da pena de prisão no direito brasileiro". 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Leonardo Greco

GRECO, L.JARDIM, Afranio Silva. Sistema Acusatório. 1998. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Leonardo Greco

GRECO, L.BITTENCOURT, C. R.JARDIM, Afranio Silva; LIMA, Roberto Kant de; CARNEIRO, Paulo Cézar Pinheiro. Elementos para uma análise crítica da transação em torno da pena de prisão no Direito Brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Leonardo Greco

GRECO, L.DIAS, Francisco Mauro; LIMA, Roberto Kant de. Elementos para uma análise crítica da transação em torno da pena de prisão no Direito Brasileiro. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

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Orientou

Maira Costa Fernandes

Mutações no Processo Penal Pós Lava Jato; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Elisa Torres Sanvicente

O estado de exceção no direito brasileiro pós-impeachment; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Raphael Jorge de Castilho Barilli

Investigação à luz da teoria do caso; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Raphael Jorge de Castilho Barilli

Investigação à luz da teoria do caso; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Quintino Lopes Castro Tavares

Figos não são Unicórnios: a liberdade interpretativa do Direito limitada pela dimensão textual; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Antonio Pedro Melchior

Juristas de resistência ao autoritarismo no Brasil: Os Arranjos Institucionais da Justiça Criminal no Estado Novo e seus reflexos na contemporaneidade; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Gisela Baer de Albuquerque

A ordem do crime nas margens do Estado: representações e reflexões sobre a regulação social do tráfico de drogas em favelas no estado do Rio de Janeiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Coorientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Diogo José da Silva Flora

In dubio contra reum: autos de resistência e a justiça penal de exceção; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Leonardo Costa de Paula

As nulidadesno processo penal brasileiro e as garantias constitucionais como controle ao poder de punir; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Daniel Girardi Barroso

Análise crítica às interceptações/escutas telefônicas; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa,; Coorientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Rosberg de Souza Crozara

A prisão cautelar pelo paradigma da presunção de inocência: proposta de uma teoria geral das prisões cautelares; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

ALESSANDRO NETTO VIEIRA

A contribuição dos instrumentos de persecução penal extra judicio para a configuração de um processo penal democrático; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano

A administração judiciária e seu impacto na efetividade da jurisdição no direito brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

José Antônio Fernandez Souto

Institucionalização do conflito em âmbito penal: o caso penal, a acusação pública e a Assistência à luz da Constituição da República; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Rodrigo de Castro Fuly

A Jurisdição Constitucional na Tutela das Garantias Processuais dos Adolescentes em Conflito com a Lei; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Rodrigo Lima e Silva

Princípio da obrigatoriedade sob a perspectiva crítica do garantismo penal; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Juenil Antonio dos Santos

Verdade e ideologia no procedimento da mutatio libelli no processo penal brasileiro; 2007; 118 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Paula Chagas

O Ministério Público e o Duplo Grau de Jurisdição e na Perspectiva do Contraditório; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Angélica Karina de Azevedo Caúla e Silva

Análise da suspensão condicional do processo sob a ótica constitucional no contexto da instrumentalidade garantista: crítica ao entendimento da dogmática positivista; 2006; 246 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Cristiano dos Santos Lajoia Garcia

Efetividade dos direitos fundamentais dos presos - análise crítica do regime disciplinar diferenciado em face do Estado Democrático de Direito; 2006; 252 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Alexandre Vianna Schott

Ação penal (privada) em face da institucionalização do conflito; 2005; 240 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Denise de Mattos Martinez Geraci

Prova emprestada no processo penal: limites e possibilidades à luz do princípio constitucional da proporcionalidade; 2005; 170 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Linda Dee Kyle

Transação Penal: revisão crítica à luz do acesso à justiça; 2005; 170 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Joel Tovil

A proteção contra a auto-incriminação compulsória como direito fundamental: aspectos constitucionais, processuais e pragmáticos; ; 2005; 127 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Amaro Gil Teixeira Barcelos

Duplo grau de jurisdição nas ações penais condenatórias originárias do STF: análise da própria evolução do processo; 2005; 118 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes,; Coorientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Décio Luiz Alonso Gomes

Desaceleração Processual: abordagens sobre dromologia na busca do tempo razoável do processo penal; 2005; 153 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes,; Coorientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Fábio Martins de Andrade

A influência da mídia no Processo Penal; 2004; 425 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Márcia Dinis

Foro por prerrogativa de função e duplo grau de jurisdição: um dilema do direito brasileiro diante diante da convenção americana sobre os direitos humanos; 2004; 101 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Cláudia de Moura Bisaggio

O princípio da dignidade da pessoa humana e o devido processo legal; 2004; 120 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Richard Robert Fairclough

Cognição no processo penal; 2004; 130 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Kissila Muzy de Souza Mello

A defesa como agente de cumprimento da instrumentalidade garantista do processo penal; 2004; 243 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Ana Cláudia Aguiar Silva Brito

Imprensa e opinião pública: influências na trajetória do processo; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Ana Paula da Silva Lopes

Princípio da razoabilidade e proporcionalidade na prisão processual; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Maria Ignez Lanzellotti Baldez Kato

A (des)razão da prisão provisória; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Cristina Nogueira Duarte

Responsabilidade civil do Estado face à demora na prestação jurisdicional em âmbito criminal: indiciado ou acusado preso; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA

O garantismo penal e a imprensa; 2003; 140 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Diogo Rudge Malan

Garantia da correlação no processo penal; Uma abordagem crítica; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Leonardo Monteiro Villarinho

A dúvida no veredicto popular por maioria; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Elmir Duclerc Ramalho Junior

A dogmática da prova no processo penal; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Junya Rodrigues Barletta

A PRISÃO PROVISÓRIA COMO MEDIDA DE CASTIGO E SEUS PARÂMETROS DE INTOLERABILIDADE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Junya Rodrigues Barletta

A PRISÃO PROVISÓRIA COMO MEDIDA DE CASTIGO E SEUS PARÂMETROS DE INTOLERABILIDADE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Rubens Roberto Rebello Casara

Mitologia processual penal: do imaginário autoritário brasileiro à atuação dos autores jurídicos; 2011; Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Leticia Cristina Lopes Magalhães

Reflexões acerca do espetáculo midiático contemporâneo; O Processo Penal em situação de paridade com o Parque de Justiça "White Bear"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Ellen Gomes da Rocha

Gag Orders: Análise constitucional das ordens de silêncio sob a ótica do direito comparado e a legitimação de sua aplicação no tribunal do júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Isabela dos Santos Maia

Audiência de custódia: uma análise acerca do instituto e da atuação judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Caio Badaró Massena

A prova testemunhal no Processo Penal: uma análise crítica em busca de standards racionais para a produção e análise da credibilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Paulo Guilherme Miranda Barbosa

Audiência de Custódia como instrumento de combate à cultura do encarceramento no Brasil: uma abordagem à luz da ADPF 347/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Úrsula Oliveira d Cunha

Justiça restaurativa e quebra do paradigma punitivo: alternativas ao sistema penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Joana Loureiro Pedro de Souza

Ordem é progresso? - Uma análise crítica acerca do conceito de ordem pública enquanto instituto autorizador das prisões preventivas no direito processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Pedro Vinícius Ribeiro da Silva

A dimensão narrativa da prova no âmbito do processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Rodrigo Gomes Loureiro

Lei nº 12; 850/2013 e o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Pedro Henrique Mattos de Oliveira Santos

Garantismo penal: uma urgência em tempos inquisitoriais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Pedro Couto Gabrig

Standards probatórios para decretação de prisão preventiva: a (necessária) limitação ao livre convencimento motivado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Yuri Azevedo

A importância da cadeia de custódia das provas para o devido processo legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Caroline Regina Oliveira Vasconcelos

Cadeia de custódia da prova penal: a colaboração da ciência ao sistema de controles epistêmicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Alessandra Maiello Savernini

Os aspectos materiais e processuais dos crimes eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Daniel Fiuza Muniz

A investigação criminal no âmbito do devido processo legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

João Victor Rocha da Silva

Direitos e garantias fundamentais em tempos de instabilidade: prisão, liberdade e presunção de inocência sob o enfoque do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Monique de Azevedo Bastos de Oliveira

O direito de recorrer em liberdade do réu e a inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal condenatória proferida em segundo grau de jurisdição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Danielle da Silveira Pereira

Justiça penal e a disputa política: entre a neutralidade política e a motivação político-ideológica; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Maria Clara Batista Herkenhoff

A prova penal no Estado Democrático de Direito: um teste sobre os standards probatórios e a contenção do decisionismo judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

João Pedro Campos Lorenzo Fernandez

A Lei 13; 245/16 e a Investigação Preliminar no Estado de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Isabela da Silva Catharino

A (im)prescritibilidade dos crimes de lesa-humanidade praticados no regime ditatorial militar brasileiro (1964/1985); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Beatriz Bettiol Oyama

O "Estado de Coisas Inconstitucional" do sistema carcerário brasileiro - Uma análise da decisão liminar proferida na ADPF 347/DF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Luisa Magno Pires

A incidência do princípio do contraditório na investigação criminal e sua conformidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Yasmin Marques Luterbak

As perspectivas portuguesa e brasileira no sistema-probatório no âmbito do processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Gabriela Porto Rosa

A construção da verdade no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Juliana Fernandes Costa

A ineficácia das medidas cautelares alternativas como consequência da manutenção da garantia da ordem pública a título de fundamento à prisão preventiva na Lei 12; 403/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Jéssica Rodrigues Rangel Siqueira

O duplo grau de jurisdição nos processos de ação originária no Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Felipe Padilha Jobim

Aspectos constitucionais Penais e Processuais da Lei 12850/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Jessica Sarmento Dias de Castro

A inconstitucionalidade dos poderes instrutórios do juiz no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Giselle Muguet Pereira da Silva

Da vítima como assistente de acusação no código de processo penal brasileiro: Análise do instituto à luz da constituição brasileira de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Carolina Coelho Bastos

A legitimidade do tribunal do júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Isabella Corrêa de Lucena

O duplo grau de jurisdição nos processos de ação originária no Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

STEPHANIE STUL

O papel da vítima na Justiça Restaurativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

TAISA COSTA DOS SANTOS

Efeitos processuais da sentença condenatória criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

ALEX CARNEIRO DA SILVA

A aplicação do princípio da isonomia no processo penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Liana de Souza Lyrio

A atuação do Ministério Público como custos legis no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

NATALIE GUIMARÃES SOARES

A dogmática e os limites constitucionais às interceptações telefônicas no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

VIRGÍNIA ASSIS VASCONCELOS

O artigo 76 da Lei nº 9; 099/95: sua exegese jurídica e considerações acerca da sua constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Juliana Vieira Bernart de Souza

Poderes investigatórios do Ministério Público: solução ou problema?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Luciano de Lima Benavente

As provas obtidas por meios ilícitos no processo penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Charles Pacheco Piñon

Crítica às prisões preventivas com fundamento na ordem pública no Direito Processual Penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Cláudia da Cruz Simas Rezende

Análise Crítica do Modelo de Política Criminal adotado pela Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Tomás Esterci Ramalho

Crime e castigo: os fins e a legitimidade do poder punitivo do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Juliana Martins Bretas

O instituto da delação premiada no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Vivian Lessa Freitas

Prisão preventiva e o senso comum teórico: ordem pública x natureza cautelar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Milay Adriá Ferreira Francisco

A garantia da congruência no processo penal brasileiro: um estudo crítico dos procedimentos de emendatio e mutatio libelli com o advento da Lei n; 11; 719/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Fernanda Souto Carvalho

O debate jurídico-constitucional acerca da legitimidade do Ministério Público para promover a investigação criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Paula Vieira Petrungaro

O instituto do habeas corpus e as restrições propostas pelo Projeto de Lei do Senado n; 156/09; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Giselle Guimarães Giovannoni Grizotti

A ação penal no crime de lesão corporal dolosa leve derivada de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Muna Bastos Rocha

O modelo acusatório no processo penal brasileiro: a efetividade da estrutura acusatória como garantia das partes e a manutenção da acusação como condição para a emissão de sentença condenatória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Rodrigo Fernandes da Silva

O papel do juiz diante do poder midiático nos julgamentos criminais: a garantia dos direitos fundamentais na interpretação e aplicação da lei processual penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Pedro Piller de Castro Rangel

Foro por prerrogativa de função e o princípio republicano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Andressa da Silva Luiz

A Lei Maria da Penha e os Juizados Especiais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Juliana de Pinho Dória

A análise da natureza jurídica decorrente da sentença penal condenatória recorrível à luz da Lei n; 11; 719/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Maurício Oliveira Franco

Transação penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Adriana Garcia Pinto Coelho

A inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Ana Carolina Pereira Bellinha

O Tribunal do Júri e o projeto de lei 4; 203/01; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

João Paulo Silva Barcelos

Controvérsias sobre a natureza jurídica do interrogatório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Daniel Barros Silva

Controvérsias sobre o poder investigatório do Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Renata M

Alberoni; As provas obtidas por meios ilícitos no processo penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

João Luiz Teixeira de Abreu

Justiça Restaurativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Natália Delgado Barbosa da Silva

Tempo de duração das medidas de segurança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Rodrigo de Barros Piedras Lopes

A interceptação telefônica como meio de prova; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Márcio Barbosa Wegmann da Silva

Transação penal: características do instituto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Pablo de Freitas Oliveira

Prisão cautelar à luz da presunção de inocência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Humberto Bernardo da Silva Neto

Investigação criminal direta pelo Ministério Público: incompatibilidade com a ordem constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Raphael Souza Costa

A inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Isabela Pimentel de Barros

A emenda constitucional 45 e o princípio do juiz natural; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Luiza Carolina Machado Fróes

In dubio pro reo e a decisão de pronúncia; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Marcela Oberlaender de Lima

A federalização dos crimes contra os direitos humanos; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Andréa Leão Nogueira

A natureza jurídica da prisão decorrente de sentença condenatória recorrível; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Ana Paula Luz e Silva

Federalização dos crimes contra os direitos humanos; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Fernanda Rocha Laña

Os limites à busca da verdade no processo penal; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Thiago Pinheiro Castro

O procedimento policial na apruração de ato infracional atribuído a adolescente; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Enzo Bello

Tutela penal dos bens jurídicos transindividuais e atuação do Ministério Público; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Juliana Paiva Cassa da Silva

O habeas corpus no direito brasileiro; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Lanna Schmitz Corrêa

Foro por prerrogativa de função: privilégio ou garantia?; 2006; 120 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Aline Figueiredo dos Santos

A prisão cautelar em face da presunção de inocência; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Patrícia Pinheiro de Barros

A iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Bárbara de Moraes Ribeiro Soares

Da ação penal de iniciativa privativa do ofendido; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Pedro da Silveira Villela

A competência no julgamento do crime de latrocínio; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Gisélle Maria Santos Pombal Santanna

A iniciativa probatória do juiz no processo penal; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Renata de Figueiredo Pinto

O devido processo legal cautelar nos crimes contra a propriedade intelectual; 2005; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

André Luiz Monteiro Cordeiro

Aspectos penais, processuais e constitucionais da Lei n; 9; 296 de 1996; 2005; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Luis Henrique Gonçalves Campos

Do Estado Social ao Estado Penal: a análise dessa transição nos EUA e como o bom senso penal chega aos europeus e à América Latina; 2005; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Rodrigo Fernandes da Silva

O papel do juiz diante da influência midiática nos julgamentos criminais: a afirmação dos direitos fundamentais e a função contramajoritária da atividade de interpretação da lei processual penal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Pedro Vetter de Andréa

A efetividade do contraditório e o mito da paridade de armas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

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Foi orientado por

Afrânio Silva Jardim

Sistema Acusatório e a Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais Após1988; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Afrânio Silva Jardim;

Alessandra Villaça Gorgulho

A Função política da teoria da verdade no processo penal conforme o Estado Democrático de direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti;

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  • PRADO, Geraldo L. M. . Prisão e liberdade no processo penal brasileiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • PRADO, Geraldo L. M. . O juiz criminal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRADO, Geraldo L. M. . A execução penal e o sistema acusatório. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PRADO, Geraldo L. M. . Sistema acusatório versus iniciativa probatória do juiz. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PRADO, Geraldo L. M. . A prova penal e a investigação criminal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRADO, Geraldo L. M. . Penas alternativas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PRADO, Geraldo L. M. . O Ministério Público e a órbita processual (tendências e desafios) - provas proibidas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PRADO, Geraldo ; CASARA, R. R. R. ; NICOLITT, A. . Sistema de Justiça: Entre o Estado de Direito e o Estado de Polícia. 2013. (Palestra).

PRADO, Geraldo ; MARRAFON, M. ; ADORNO, R. . Il sistema di giustizia criminale brasiliano e le comunità di tradizione giuridica democratica. 2013. (Palestra).

PRADO, Geraldo . A 'guerra às drogas' e os 'Amarildos'. 2013. (Palestra).

PRADO, Geraldo . Sistema Acusatório. 2013. (Palestra).

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PRADO, Geraldo . 65 anos: Balanço histórico e legado da declaração universal dos direitos humanos. 2013. (Palestra).

PRADO, Geraldo . El proceso penal brasileño veintecinco años después de la Constitución: transformaciones, permanencias. 2013. (Palestra).

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PRADO, Geraldo L. M. . Perspectivas da Justiça Criminal Brasileira: a agenda das reformas penais à luz das experiências nacional e internacional. 2008. (Palestra).

ANDRADE, Vera ; NEDER, Gizlene ; OLIVEIRA, S. ; PRADO, Geraldo L. M. . Cultura Jurídica e questão criminal no Brasil contemporâneo. 2008. (Palestra).

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PRADO, Geraldo L. M. . Novos meios de investigação criminal. 2008. (Palestra).

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PRADO, Geraldo L. M. ; LOMBA, Victor ; SILVA, Técio Lins e . A Polícia e as drogas. 2006. (Palestra).

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PRADO, Geraldo L. M. . Prisão Cautelar. 2006. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Medidas Cautelares no Processo Penal e a proteção do domicílio. 2006. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Sentença Penal. 2006. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Sentença Penal. 2006. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . O Direito numa perspectiva transformadora da realidade. 2006. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Consenso e conflito nos novos paradigmas processuais. 2006. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Drogas e sociedade: tirando as máscaras. 2006. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Os direitos humanos como discurso emancipatório. 2006. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. ; COSTA, Álvaro Mayrink da ; MORAES, Talvane de . O Direito Penal do Século XXI: a nova Lei de Drogas. 2006. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Análise da prova no processo penal. 2006. (Aula Inaugural).

PRADO, Geraldo L. M. . Procedimento Penal e Atividade Probatória. 2006. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . A atual disciplina normativa do tema drogas: aspectos legislativos.. 2006. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. ; BADARÓ, Gustavo Henrique . Duração razoável do processo e medidas cautelares. 2006. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Sistema acusatório e reforma do processo penal. 2006. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Violência doméstica contra a mulher. 2006. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Sistemas Processuais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Geraldo L. M. . Garantismo Penal e Sistema Acusatório. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Geraldo L. M. . Prova Penal e Sigilo. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . A Legitimidade da Sentença Penal. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . A Reforma do Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça. 2005. (Aula Inaugural).

PRADO, Geraldo L. M. . A Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Os Fundamentos do Processo Penal. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Princípios do Processo Penal. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . A Federalização dos crimes contra Direitos Humanos. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Processo Penal e Inclusão. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . A Reforma do Procedimento do Júri. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Reflexos interdisciplinares à luz de um caso concreto. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Os direitos fundamentais na sociedade brasileira. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Estado y desarrollo de la reforma Procesal Penal. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Lei de Entorpecentes e Lei de Interceptação das Comunicações Telefônicas. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. ; GRINBERG, Keila . Justiça e Direitos. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Processo Penal e Garantias Constitucionais. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . A função social do Direito e a Dignidade da pessoa humana: os dilemas de um juiz e a presunção de inocência face as truculências de um Estado Carrasco e a ineficácia dos Sistemas Penais. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . A atuação do Poder Judiciário sob a perspectiva de uma nova dogmática para os direitos fundamentais. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Investigação preliminar democrática. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Aspectos contemporâneos do Direito Processual Penal. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. ; MATTOS, Hélcio Fernandes . Drogas e Penas Alternativas. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Procedimentos processuais em Direito Processual Penal. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Sentença Penal. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Sistema Acusatório. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . O sistema acusatório e a Constituição da República. 2005. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Legalidade Processual Penal em face da Constituição. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Geraldo L. M. . Sistema Acusatório no Processo Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PRADO, Geraldo L. M. . O Garantismo Penal no marco da Constituição da República de 1988 e dos Tratados Internacionais. 2004. (Aula Inaugural).

PRADO, Geraldo L. M. . Garantismo e princípios processuais penais. 2004. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . A Função da Prova no Sistema Penal Brasileiro. 2004. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Penas Alternativas no Contexto do Sistema Penal Brasileiro. 2004. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Tutela Penal do Consumo. 2004. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Violência Urbana e Políticas de Segurança. 2004. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Reflexões da lei nº 10.792, de 1.12.2003, no processo condenatório. 2004. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Princípios de Processo Penal e sua Aplicação em Procedimentos Disciplinares. 2004. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Reforma do Judiciário e do Ministério Público e Controle Externo. 2004. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. ; GIORGI, Alessandro de . O processo penal das formações sociais do capitalismo pós-industrial e globalizado e o retorno à prevalência da confissão - da subsistência da tortura aos novos meios invasivos de busca de prova e à pena negociada. 2004. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . As garantias constitucionais do processo penal. 2004. (Aula Inaugural).

PRADO, Geraldo L. M. . Le Combat des Juges de Yves Billy. 2004. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Leis especiais - crime organizado. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Geraldo L. M. . Transação Penal no Processo Penal Brasileiro. 2003. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Garantias constitucionais no processo penal. 2003. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Medidas de urgência e plantão judiciário na esfera criminal. 2003. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis desumanas ou degradantes. 2003. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Tutela de urgência no processo penal. 2003. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. ; SHECAIRA, Sérgio Salomão ; FERNANDES, Fernando Andrade . A reforma na legislação penal. 2003. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Democracia e processo penal. 2002. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Aspectos destacados da aplicação da Lei dos Juizados Especiais Criminais. 2002. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Aspectos polêmicos da reforma do Código de Processo Penal brasileiro. 2002. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . A função política do juiz. 2001. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . A competência dos Juizados Especiais Criminais e Lei nº 10259/01. 2001. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Crimes e internet. 2001. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Conseqüências legais da violência. 2001. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Privatização de presídios. 2001. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Princípios constitucionais do processo penal. 2001. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . O Sistema de Prisão e Liberdade no processo penal brasileiro. 2001. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . A Justiça Consensual e os Direitos Fundamentais. 2001. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Geraldo L. M. . Curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Geraldo L. M. . A investigação criminal na Lei dos Juizados Especiais. 2000. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Processo Penal como instrumento de garantias. 2000. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Geraldo L. M. . Curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Geraldo L. M. . Penas Alternativas. 1999. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . O Ministério Público e a órbita processual: provas proibidas. 1999. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Proibições de prova no processo penal brasileiro. 1999. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Provas. 1999. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Eficácia dos princípios constitucionais no processo. 1999. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Prisão e liberdade no processo penal brasileiro. 1999. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Perspectivas críticas sobre o direito penal e o processo penal para o próximo milênio. 1998. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . O juiz e a segurança pública. 1998. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Direitos fundamentais especiais da criança e do adolescente. 1998. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Criminalidade organizada e sofisticada pela internet. 1998. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Crime organizado. 1998. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Aspectos penais do código de defesa do consumidor. 1998. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . A transação penal nas lesões corporais culposas no âmbito da Lei nº 9.503/97. 1998. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . A Reforma do poder judiciário. 1998. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Direitos fundamentais especiais da criança e do adolescente. 1998. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . O juízo criminal: direção do processo. 1998. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Os aspectos jurídicos do novo Código de Trânsito brasileiro. 1998. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Direito Processual Penal. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Geraldo L. M. . Realidade e disfunções do Judiciário. 1997. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . As várias formas de violência e seus reflexos na vida do jovem. 1997. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. ; STRECK, Lênio Luiz . Colarinho branco, delinqüência econômico-financeira, corrupção, violência rural, grupos de extermínio e "cifras negras". 1997. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. ; TAVARES, Juarez . Processo penal e procedimento. 1997. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Processo penal - Justiça pacutuada - Juizados Especiais Criminais. 1997. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Teoria prática da prova criminal. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Geraldo L. M. . Tópicos de Processo Penal. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Geraldo L. M. . Análise da Lei n. 9.034/95, de Controle do Crime Organizado. 1996. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Crimes hediondos. 1996. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . A dependência química e a adolescência: um enfoque preventivo. 1996. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Controle Externo do Poder Judiciário ou Democratização do Exercício da Justiça: possibilidades e limites. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRADO, Geraldo L. M. . Direito Penal Econômico. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Geraldo L. M. . Comentários à Lei contra o crime organizado. 1995. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . O crime organizado. 1995. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . A nova lei de investigações criminais. 1995. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Responsabilidade penal do médico. 1988. (Palestra).

PRADO, Geraldo L. M. . Direito em Debate. 2005.

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    Prisão: para que e para quem? Diagnóstico do sistema carcerário e perfil do preso, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa analisar o sistema de execução penal adotado no Brasil. De fato, há um vazio de informações acerca do funcionamento, perfil socioeconômico e por raça dos indivíduos que estão cumprindo pena de reclusão. Esse desconhecer dificulta qualquer produção de política pública voltada para se garantir os direitos dos estão intramuros. A Lei de Execução Penal é de 1984 e poucas modificações foram efetuadas desde então. Ressalta-se que o debate torna-se mais necessário quando se tem em mente que nossa Constituição, que apresenta uma série de garantias no âmbito do sistema penal, é de 1988. Esse silenciar sobre uma Lei que se volta para a aplicação da pena, portanto, direcionada para gestar as condições que deveriam apontar para a efetivação da reinserção social do egresso do sistema penal não é uma questão menor, posto que a dimensão de um Estado democrático e de direito se reflete de maneira mais concreta diante do sistema punitivo que adota. Para Geraldo Prado (2006) compreender os limites entre as garantias estabelecidas na carta constitucional que adota o sistema acusatório e a sua efetivação concreta nos dimensiona o quão é possível falar em democracia real, que não se resume apenas aos marcos normativos garantidores de direitos, ao mesmo tempo revela a carga ideológica que perpassa quando em causa está o indivíduo que comete uma infração penal. Como nos alerta o jurista ?se alcançássemos a excelência do procedimento contraditório na execução, ainda assim a vida e as perspectivas do condenado sofreriam pequena alteração? (2006: 234). Nesse aspecto, analisar a aplicabilidade da execução penal é ter em mente que se trata de um sistema cuja validade vem sendo colocada em questão pela teoria critica, que vê na própria racionalidade subjacente ao sistema penal, logo a adoção do isolamento social pelo cárcere como modelo preferencial de punição, uma contradição em si, pois não se volta para a reinserção social do condenado, na medida em. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Coordenador / Rubens Roberto Rebello Casara - Integrante / Fernanda Maria da Costa Vieira - Integrante / Ana Claudia Tavares - Integrante / Tatyane Guimarães Oliveira - Integrante / Erika Macedo Moreira - Integrante / Janaína Tude Sevá - Integrante / Eduardo Fernandes Araújo - Integrante / Hugo Belarmino de Morais - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2010 - Atual

    As matrizes autoritárias do Processo Penal brasileiro: para além da influência do Código Rocco (1941), Descrição: Tema: Tramita no Senado Federal o PLS 156, que propõe um novo Código de Processo Penal em substituição ao código em vigor, datado de 1941, período do Estado Novo. A pesquisa buscará identificar as matrizes autoritárias da lei que se pretende derrogar, para além do discurso comum da origem no Código fascista italiano. Com isso o que se persegue, ao fim, é detectar as permanências autoritárias que se infiltram mesmo no projeto de 2009/2010. Subtema (palavras-chave): Direito Processual Penal. Histórias das Ideias. Autoritarismo. Princípio democrático. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Proposta: A proposta que se apresenta consiste em investigar até que ponto, contra o senso comum teórico, o Código de Processo Penal brasileiro de 1941 esteve impregnado por noções autoritárias que transcendiam a influência do fascismo italiano e estruturaram o contexto naqueles anos 20/40 do século XX, na Europa Continental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Coordenador / Diego Rudge Malan - Integrante / VictoriaAmalia de Barros Carvalho G de Sulocki - Integrante / Rubens Roberto Rebello Casara - Integrante / Nicolitt - Integrante / Rui Cunha Martins - Integrante / Leonardo Costa de Paula - Integrante / Antonio Pedro Melchior - Integrante / Caroline Regina Oliveira Vasconcelos - Integrante / Yuri Azevedo - Integrante / Maria Clara Herkenhoff - Integrante / Isabela Catharino - Integrante / Guilherme Machado Demier Ribeiro - Integrante / Fernanda Corrêa Batista - Integrante / Ana Beatriz Breia dos Santos - Integrante / Felipe Padilha Jobim - Integrante / Isabella Lucena - Integrante / Letícia Carneiro Marton Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2008 - Atual

    Política de Drogas e Direitos Humanos: uma leitura penal-constitucional da legislação de drogas no Brasil e seus impactos sociais, Descrição: Implementar e aprofundar a integração entre a Universidade, o Poder Público e da Sociedade Civil por meio de propostas concretas originadas de reflexões teóricas sobre temas que envolvam direitos humanos em suas diversas manifestações. Institucionalizar a pesquisa de aplicação prática em direitos humanos na Universidade Pública. Envolver o corpo discente em projetos de parceria com outros órgãos do poder público e organismos internacionais. A linha de pesquisa se desenvolve nos seguintes temas: * A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil * Os limites do Direito Penal no Estado Democrático de Direito: indicativos criminalizadores e tratados internacionais de direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Coordenador / Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Integrante / Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Integrante.Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.

  • 2003 - 2010

    A Efetividade das Garantias Constitucionais no Processo Penal, Descrição: Título do trabalho: As Garantias Constitucionais como fundamento de interpretação e aplicação das normas penais e processuais penais. 3. Problema Diferentemente de outros países da América Latina, após a transição democrática o Brasil não apresentou à sociedade um novo Código de Processo Penal em harmonia com a Constituição da República, ou seja, normas adequadas à nova realidade e ideologia social. As conseqüências são visíveis. Temos inúmeras práticas inquisitivas permanentes, disfarçadas ou manifestas, lacunas na lei e práticas jurídico-penais cotidianas que acabam por desvirtuar o próprio Estado Democrático de Direito. Atualmente, o que se percebe são reformas parciais, que dificultam avanços no processo penal brasileiro, distanciando-o da aplicação constitucional, pois são realizadas de maneira aleatória e, muitas vezes, contraditória. A perda da centralidade do Código de Processo Penal em vigor gera perda de racionalidade do sistema e implica incremento dos espaços de arbítrio, com aumento da violência deste mesmo sistema que, na forma de correias de transmissão, alimenta a violência urbana, especialmente contra os grupos e classes sociais vulneráveis; tornando o caos visível, principalmente, nos grandes centros urbanos. Desta forma, a partir de estudo conceitual e de campo, comprometido com os direitos e garantias constitucionais, a pesquisa tem o intuito de proporcionar subsídios e contribuição para futura elaboração de um novo Código de Processo Penal adequado à realidade democrática constitucional. E para tanto o que se precisa investigar é a aplicação ou não das garantias constitucionais, isto é, verificar as lacunas de sua efetivação, bem como os reflexos sociais advindos. 4 - Objetivos 4.1- Gerais a) Avaliar criticamente o quadro das garantias constitucionais em relação aos direitos fundamentais, no ciclo atual da história brasileira.... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Coordenador / Décio Luiz Alonso Gomes - Integrante / Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Integrante / Ariane Trevisan Fiori - Integrante / Alexandre Vianna Shott - Integrante / Rodrigo Lima e Silva - Integrante / Dennis Aceti Brasil Ferreira - Integrante / Simone Benício Ferolla - Integrante / Paula Mello Chagas - Integrante / Maúde Horta B F de Carvalho - Integrante / Maria Carolyna Osório - Integrante / Ciro Alves Lehnen - Integrante / Roberto Esteves Junior - Integrante / Sayury Alves Murakami - Integrante / Aluis Carlos Gomes da Silva - Integrante / Marcos Andrade do Carmo - Integrante / Denize Sutil Ataliba - Integrante / Fábio Motta Scisinio Dias - Integrante.Número de orientações: 3

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Prêmios

2016

Membro Honorário, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.

2015

Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar.

2014

Membro Emérito, Instituto Baiano de Direito Processual Penal IBADPP.

2012

Professor Emérito, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

2012

Paraninfo da Turma de Formandos da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ - janeiro de 2012, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

2012

Patrono da Turma Faculdade Nacional de Direito 120 anos - Turma de 2012, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

2011

Paraninfo da Turma de Formandos da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ - janeiro de 2011, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

2010

Homenageado pela Turma de Direito 2010 - Campus Menezes Cortes, UNESA.

2010

Paraninfo da Turma de Formandos da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ - agosto de 2010, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

2010

Patrono da Turma de Formandos da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ - dezembro de 2010, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

2009

Patrono da Turma Cezar Augusto Rodrigues Costa, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

2008

Medalha EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

2007

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

2006

Paraninfo da Turma A Luta pelo Direito de Formandos da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Faculdade Nacional de Direito.

2005

Paraninfo da Turma Waldir Bugs de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Faculdade Nacional de Direito, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

2005

Patrono da Turma 24 de Março Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

2004

Paraninfo da Turma Leandro de Andrade Matieto - Ata 491, Faculdade de Direito Candido Mendes - UCAM - Instituto Universitário Cândido Mendes Centro.

2004

Medalha Amizade, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

2004

Prêmio Dr. Martin Luther King Jr., Associação dos Advogados Evangélicos do Brasil.

1995

Patrono da Turma de Ciências Jurídicas - 1o. Semestre, Universidade Gama Filho.

1995

Patrono da Turma de Ciências Jurídicas - 2o. Semestre, Universidade Gama Filho.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito. , Rua Moncorvo Filho, 8, Centro, 20010-020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22248904

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Experiência profissional

  • 2017 - 2017

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2011 - 2015

    Centro de Assessoria Popular Mariana Criola

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador geral

  • 2011 - 2014

    Universidad Nacional de Lomas de Zamora

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor visitante no âmbito do Curso de Doutorado em Direito da Universidade Lomas de Zamora. Disciplina: Sistema Penal e Democracia. As aulas e Seminários são ministrados nos meses de janeiro e julho e correspondem a 20h cada.

  • 2004 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

    Atividades

    • 04/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 1999 - 2003

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

    Atividades

    • 04/1999 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1999 - 2003

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

    Atividades

    • 06/1999

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 2003 - 2010

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Pesquisa desenvolvida na Linha de Pesquisa Acesso à Justiça e Efetividade do Processo. Título: As Garantias Constitucionais como Fundamento de Interpretação e Aplicação das Normas Penais e Processuais Penais. Trata-se de trabalho coordenado pelo pesquisador e realizado em conjunto com mestrandos e alunos do curso de graduação em Direito.

  • 1998 - 2002

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar, Carga horária: 30

    Atividades

    • 09/1998

      Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

    • 08/2003 - 04/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação Em Direito, Campus Menezes Cortes.,Linhas de pesquisa

  • 1996 - 1998

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/1996 - 01/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 1994 - 1995

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/1994 - 06/1995

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 1988 - 2012

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Aposentadoria voluntária em 09 de abril de 2012.

    Atividades

    • 01/1988

      Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, .,Serviço realizado, Desembargador.

  • 1988 - 1989

    Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atual Universidade Iguaçu - UNIG

  • 1985 - 1988

    Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

  • 2015 - Atual

    Universidade Autónoma de Lisboa

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor visitante no âmbito do Curso de Doutorado em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Disciplina: Da norma ao procedimento e à fase aplicativa. As aulas e Seminários são ministrados nos meses de janeiro e julho e correspondem a 20h cada.