Wagner de Oliveira Rodrigues

Wagner de Oliveira Rodrigues é advogado, pesquisador e professor de direitos humanos, teorias do Direito, acesso à cidade e em conflitos socioambientais no Brasil. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense exerce o cargo de Professor Adjunto na Universidade Estadual de Santa Cruz, em regime de dedicação exclusiva. Lidera o grupo "Direitos Humanos e Fundamentais" (CNPq) e coordena a linha de pesquisa "Minorias sociais, sociossexualidades e Direitos Humanos". Entre publicações, eventos e conferências desenvolve pesquisas sobre os direitos humanos das minorias sociais e das sociossexualidades e analisa conflitos etnoterritoriais situados em planejamentos estratégicos municipais - especialmente sobre a realidade das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2014 - 2018

Universidade Federal Fluminense
Título: ORDENAMENTOS TERRITORIAIS SOB A ÓTICA DA SOCIOBIODIVERSIDADE: O CASO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORIXIMINÁ, NO PARÁ
Wilson Madeira Filho. Coorientador: Ana Maria Motta Ribeiro. Bolsista do(a): Gerência de Pós-Graduação da UESC, GEPOS/UESC, Brasil. Palavras-chave: Conflitos socioambientais; Federalismo; Município Nação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Territórios da sociobiodiversidade. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tecnologias Democráticas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Centro Universitário Fluminense
Título: Diretrizes e Fundamentos do Direito Urbanístico nos Planos Diretores de Desenvolvimento Municipais: o caso do Município de Campos dos Goytacazes,Ano de Obtenção: 2005
Miriam Fontenelle.Palavras-chave: Direito Urbanístico; Planejamento Urbanístico; Plano de Desenvolvimento; Campos dos Goytacazes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Graduação em Direito

1997 - 2002

Centro Universitário Fluminense
Título: O Direito Real de Superfície à luz do Novo Código Civil, Brasil 2000-2002
Orientador: Paulo Assed

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Formação complementar

2010 - 2010

Francês Básico I. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Organização de eventos

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; JESUS JR., G. ; MESQUITA, V. F. ; BRITO, Lilian de Santos ; Pedrosa, Laurício A. C. ; ANUNCIACAO, C. S. . XX SEMANA JURÍDICA DA UESC. 2019. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; Pedrosa, Laurício A. C. ; JESUS JR., G. . IX ENPEX - ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UESC. 2019. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; CRUZ, L. M. . FORUM DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - CINE DEBATE: MISOGINIAS, A ARTE FALADA E OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 2018. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; CRUZ, L. M. . III ENCONTRO DO COLETIVO PAULO FREIRE. 2018. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; JESUS JR., G. ; MESQUITA, V. F. . XIX SEMANA JURÍDICA DA UESC. 2018. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; Pedrosa, Laurício A. C. ; JESUS JR., G. . VII ENPEX - ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITOS DA UESC. 2018. (Congresso).

MESQUITA, V. F. ; JESUS JR., G. ; RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; Pedrosa, Laurício A. C. . XVIII SEMANA JURÍDICA DA UESC. 2017. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; Pedrosa, Laurício A. C. . VI ENPEX - ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UESC. 2017. (Congresso).

MADEIRA FILHO, Wilson ; SIMON, A. ; RODRIGUES, Wagner de Oliveira . VII SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL / II ENCONTRO LATINO-AMERICANO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL. 2017. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; MADEIRA FILHO, Wilson . NÚCLEO REDATOR DA MINUTA DO PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ORIXIMINÁ, PARÁ. 2016. (Outro).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; MADEIRA FILHO, Wilson . AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA VALIDAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ORIXIMINÁ, PARÁ. 2016. (Outro).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira . CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORIXIMINÁ. 2016. (Outro).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; MADEIRA FILHO, Wilson ; SOUZA, M. C. ; SIMON, A. ; VERDAN, T. L. ; MIRANDA, N. ; FARIA, M. C. . 6º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - PPGSD/UFF. 2016. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; MADEIRA FILHO, Wilson . CONFERÊNCIA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ORIXIMINÁ, PARÁ. 2016. (Outro).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; MADEIRA FILHO, Wilson ; THIBES, C. W. ; COSTA, Rodolfo B. M. L. ; ROCCO, R. ; SOUZA, M. C. ; RIBEIRO, A. M. M. ; FREITAS, E. O. ; FARIA, M. C. ; AZEVEDO, T. M. L. S. ; VERDAN, T. L. . 5º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO. 2015. (Outro).

MADEIRA FILHO, Wilson ; SOUZA, M. C. ; THIBES, C. W. ; COSTA, Rodolfo B. M. L. ; RODRIGUES, Wagner de Oliveira . 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2015. (Outro).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira . CONINTER 3 - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. 2014. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; JESUS JR., G. ; LOPES, S. M. . IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DA UESC. 2013. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira . XV SEMANA JURÍDICA DA UESC - III CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: SOCIEDADE, ESTADO E DIREITO. 2012. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira . III ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UESC. 2012. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira . III SEMINARIO INTEGRADOR "O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO - EDUCAÇÃO, SAÚDE E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS COMO BASES PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2012. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira . XIV SEMANA JURÍDICA DA UESC. 2011. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; JESUS JR., G. ; GOMES, M. L. de O. . II ENCONTRO NACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO GRUPO DE PESQUISA INSTITUCIONAL EM DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2011. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira . V SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE ILHÉUS. 2011. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; GOMES, M. L. de O. ; BRITO, Lilian de Santos ; NASCIMENTO, Carlos Valder. ; Oliveira Jr., Valdir Ferreira ; Pedrosa, Laurício A. C. . XIII SEMANA JURÍDICA DA UESC - I CNEJ: O MUNICÍPIO, A CIDADE E O MEIO AMBIENTE / I ENDH/2010. 2010. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira . XII SEMANA JURÍDICA DA UESC - II SIMPÓSIO DESAFIOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2009. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; BEZERRA, P. C. dos Santos . III SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE ILHÉUS. 2009. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira . II CICLO DE PALESTRAS DO PROJETO DE EXTENSÃO COMUNIDADE CIDADÃ. 2007. (Congresso).

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; FERREIRA, Valéria Aroeira Braga Duarte . I COLÓQUIO DIREITO E CIENTIFICIDADE DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. 2005. (Congresso).

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Participação em eventos

5 SIMPÓSIO DE ENSINO, EXTENSÃO, INOVAÇÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO & 24 SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UESC.Diversos. 2019. (Seminário).

ODSs - ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA.OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUA INCORPORAÇÃO PELO BRASIL. 2019. (Oficina).

VII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ.PAINEL ESPECIAL DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO VII ENPEX-UESC. 2018. (Encontro).

VII ENPEX - ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITOS DA UESC.ETNOTERRITORIALIDADES, CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS HUMANOS. 2018. (Encontro).

XIX SEMANA JURÍDICA DA UESC. TITULAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS, HOJE: PROCEDIMENTOS, DESAFIOS E O CASO DOS TUPINAMBÁS DO SUL DA BAHIA. 2018. (Congresso).

XIX SEMANA JURÍDICA DA UESC. DEMOCRACIA, MIGRAÇÕES E CONJUNTURAS BRASILEIRAS PÓS-2016. 2018. (Congresso).

XIX SEMANA JURÍDICA DA UESC. SOCIOBIODIVERSIDADE E A CONJUNTURA DOS DIREITOS AMBIENTAIS. 2018. (Congresso).

XIX SEMANA JURÍDICA DA UESC. JURISDIÇÃO E DEMOCRACIA: O STF E SEUS LIMITES DECISÓRIOS. 2018. (Congresso).

AULA INAUGURAL PPGSD/UFF: RACISMO, PRECONCEITO E INTOLERÂNCIA. 2017. (Outra).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES (CONINTER). PENSANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR COMO QUESTÃO SOCIOAMBIENTAL: O CONTEXTO DE MINAS GERAIS NO PROJETO SISAN/MDSA/UFF. 2017. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES (CONINTER). CONFLITO DO CAPITAL NO RURAL: O BANCO CENTRAL DO BRASIL E SUA INTERVENÇÃO NUMA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DO INTERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2017. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES (CONINTER). PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E SOCIOBIODIVERSIDADE EM ORIXIMINÁ: QUANDO O ORDENAMENTO TERRITORIAL PRODUZ O CONFLITO. 2017. (Congresso).

VIII SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL / III ENCONTRO LATINO-AMERICANO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL.PERSPECTIVA ETNOAMBIENTAL EM PLANOS DIRETORES - O CASO DE ORIXIMINÁ, PA. 2017. (Seminário).

5 CONINTER: CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES ? DESENVOLVIMENTO, DEMOCRACIA E INTERDISCIPLINARIDADE. SEGURANÇA ALIMENTAR NA CONJUNTURA POLÍTICO-SOCIAL BRASILEIRA DE 2016: O PROTAGONISMO DE MINAS GERAIS EM TEMPOS DE CRISE. 2016. (Congresso).

5 CONINTER: CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES ? DESENVOLVIMENTO, DEMOCRACIA E INTERDISCIPLINARIDADE. PESCAR O PEIXE PRA TRAZER A OFERTA E FISGAR O FIEL PRA GANHAR A ELEIÇÃO: LIDERANÇAS PENTATEUCAS NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO PÓS-DEMOCRÁTICO. 2016. (Congresso).

6 SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - PPGSD/UFF.INJUSTIÇA AMBIENTAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR EM FACE DA PRIMEIRA INFÂNCIA, ATRAVÉS DO USO DE AGROTÓXICOS. 2016. (Seminário).

6 SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - PPGSD/UFF.PARA UMA LEITURA DOS PLANOS ESTRATÉGICOS NA SOCIOBIODIVERSIDADE: REALIDADE AMAZÔNICA E OS TERRITÓRIOS ETNOAMBIENTAIS EM ORIXIMINÁ. 2016. (Seminário).

6 SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - PPGSD/UFF.ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: SERIAM REIS OS MAGISTRADOS (NO BRASIL)?. 2016. (Seminário).

6 SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - PPGSD/UFF.MERCADO DE TRABALHO, CAMPO PROFISSIONAL E MEDIAÇÃO. 2016. (Seminário).

6 SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - PPGSD/UFF.CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2016. (Seminário).

7 ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA.FEDERALISMO PLURIÉTNICO E SOCIOAMBIENTAL: O CASO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ORIXIMINÁ. 2016. (Encontro).

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ.A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE: CIDADES INCLUSIVAS, PARTICIPATIVAS E SOCIALMENTE JUSTAS. 2016. (Outra).

SEMINÁRIO COMEMORATIVO IGS/BRASIL, CRISE ORGÂNICA E LUTA DE CLASSES. 2016. (Seminário).

XII CNEG ? CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO & III INOVARSE ? RESPONSABILIDADE SOCIAL APLICADA. DIFICULDADES SISTÊMICAS PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR: PERSPECTIVAS COMPARADAS SOBRE O PLANO SE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO E RIO DE JANEIRO. 2016. (Congresso).

XII CNEG ? CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO & III INOVARSE ? RESPONSABILIDADE SOCIAL APLICADA. GESTÃO SOCIOAMBIENTAL E ETNOTERRITORIAL EM CENÁRIOS DE CRISE POLÍTICA: AS OFICINAS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO EM ORIXIMINÁ PA. 2016. (Congresso).

17 CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA. CAMELÔS DA REFORMA AGRÁRIA: CONFLITO DE TERRAS EM ORIXIMINÁ (PA). 2015. (Congresso).

1ª FASE DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ORIXIMINÁ.4ª OFICINA COMUNITÁRIA DA ZONA RURAL DO TERRITÓRIO MUNICIPAL. 2015. (Oficina).

1ª FASE DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ORIXIMINÁ.2ª OFICINA COMUNITÁRIA DA ZONA URBANA DO TERRITÓRIO MUNICIPAL. 2015. (Oficina).

2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 2015. (Outra).

4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.RELATOR DE MESA REDONDA DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SANS/RJ. 2015. (Outra).

5 SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO.ENSINO JURÍDICO E INTERDISCIPLINARIDADES I. 2015. (Seminário).

5 SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO.ENSINO JURÍDICO E INTERDISCIPLINARIDADES II. 2015. (Seminário).

III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 2015. (Outra).

III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 2015. (Outra).

SOCIOLOGY OF LAW - A SOCIOLOGIA DO DIREITO EM MOVIMENTO: PERSPECTIVAS DA AMÉRICA LATINA. FEDERALISMO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE UM MUNICÍPIO-NAÇÃO E OS POSSÍVEIS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, BRASIL. 2015. (Congresso).

VII SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO.SOBREVIVÊNCIA E IDENTIDADE: REALIDADES SOCIOAMBIENTAIS DOS QUILOMBOLAS DO RIO EREPECURU/CUMINÃ EM ORIXIMINÁ, PARÁ. 2015. (Seminário).

VII SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL / II ENCONTRO LATINO-AMERICANO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL.APONTAMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA SOCIOAMBIENTAL PARA AS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO NO ALTO RIO TROMBETAS E EM SEU ENTORNO. 2015. (Encontro).

12 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. INJUSTIÇA AMBIENTAL COM BASE EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: O PAPEL DO BRASIL NA CONTEXTUALIZAÇÃO INTERNACIONAL DO CASO. 2014. (Congresso).

CONINTER 3 - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. A COPA DO MUNDO É NOSSA: MOVIMENTOS SOCIAIS NO PAÍS DO FUTEBOL. 2014. (Congresso).

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E VIOLÊNCIA A RACIAL NO SUL DA BAHIA.Mesa de aferição dos problemas e debate de soluções a respeito da intolerância religiosa e violência racial. 2013. (Outra).

IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2013. (Congresso).

3 CNEU - CONGRESSO NORDESTINO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. A sustentabilidade ambiental como produto da formação de capital social e as práticas de empoderamento social nas organizações de Vila Juerana, Município de Ilhéus, Bahia. 2012. (Congresso).

III ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UESC. Presidente do Grupo de Trabalho "Cidadania, Educação, Saúde, Relações de Gênero e Diversidade". 2012. (Congresso).

III ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UESC. 2012. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTEGRADOR "O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO". PLANEJAMENTO DE CIDADES E O PAPEL DO CIDADÃO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA. 2012. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONVIVÊNCIA MULTICULTURAL E JUSTIÇA URBANA - CIDADE E ALTERIDADE. 2012. (Seminário).

VII SEMINÁRIO DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DA UNEB.COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA: QUE BICHO É ESSE?. 2012. (Seminário).

XV SEMANA JURÍDICA DA UESC ? III CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS. 2012. (Congresso).

5ª SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE ILHÉUS. Concepções jus-materiais e processuais acerca do superendividamento dos consumidores na atualidade. 2011. (Congresso).

CONGRESSO COMEMORATIVO AOS 10 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE - II CONGRESSO DE DIREITO URBANO-AMBIENTAL. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A TUTELA DO DIREITO À PAISAGEM: DIRETRIZES PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VILA JUERANA, ILHÉUS, BAHIA. 2011. (Congresso).

CONGRESSO COMEMORATIVO AOS 10 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE - II CONGRESSO DE DIREITO URBANO-AMBIENTAL. DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL E AS ESTRUTURAS POLÍTICAS E JURÍDICAS DE PROMOÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA. 2011. (Congresso).

II SEMILOG SEMINÁRIO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA.Aspectos jurídicos da sustentabilidade no campo ambiental. 2011. (Seminário).

XIV SEMANA JURÍDICA DA UESC. Presidência da mesa de trabalhos da apresentação da manhã de 21 de novembro de 2011. 2011. (Congresso).

XIV SEMANA JURÍDICA DA UESC. 2011. (Congresso).

XIII SEMANA JURÍDICA DA UESC - I CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS: O MUNICÍPIO, A CIDADE E O MEIO AMBIENTE. Presidência da mesa de trabalhos da apresentação da manhã de 28 de setembro de 2010. 2010. (Congresso).

XIII SEMANA JURÍDICA DA UESC - I CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS: O MUNICÍPIO, A CIDADE E O MEIO AMBIENTE. Presidência da mesa de trabalhos da apresentação da manhã de 30 de setembro de 2010. 2010. (Congresso).

I FESTIVAL ACADEMICO E GASTRONOMICO DA FACULDADE DE ILHÉUS.OS DESAFIOS SOCIOJURIDICOS ATUAIS NO ACESSO AOS SISTEMAS DE SAÚDE NO BRASIL. 2009. (Seminário).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SUDOESTE DA BAHIA. Mesa Temática: Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Fundamentais da Universidade Estadual de Santa Cruz. 2009. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SUDOESTE DA BAHIA. 2009. (Congresso).

I SIMPÓSIO DESAFIOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS.Docente participante. 2009. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DESAFIOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS.Moderador da apresentação de palestras do Prof. Dr. Aziz Saliba, Prof. Dr. Ricardo Maurício Soares e Prof. Msc. José do Carmo Siqueira. 2009. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DESAFIOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS.OFICINA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO GRUPO DE PESQUISA INSTITUCIONAL EM DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS, LINHA DE PESQUISA. 2009. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DESAFIOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS.Integrante da Comissão Científica do evento. 2009. (Simpósio).

XV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA e X SEMANA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO.Diversos trabalhos. 2009. (Seminário).

COLÓQUIO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: AMPLIANDO O DEBATE.Mecanismos de Estabelecimento de Políticas Públicas em torno da questão homossexual. 2008. (Oficina).

I COLÓQUIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO SUL DA BAHIA.Presidência da mesa de trabalhos da apresentação da tarde de 16 de maio de 2008. 2008. (Outra).

I SEMINÁRIO DE COOPERAÇÃO E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL. 2007. (Seminário).

PROJETO SABADO LETIVO - FACULDADES DOCTUM.Fontes do Direito enquanto norma e eficácia do Direito como sistema: leituras acerca do art. 4 da Lei de Introdução ao Código Civil. 2007. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DOCTUM - UNIDADE MANHUAÇU.Dogmática e doutrina jurídica: possibilidades e contradições. 2007. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DOCTUM - UNIDADE MANHUAÇU.Regulação jurídico-ambiental de áreas de domínio federal face às invasões: o caso da BR-262 no perímetro urbano e rural de Manhuaçu, Minas Gerais. 2007. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DOCTUM - UNIDADE MANHUAÇU.Discursos de Sócrates na contemporaneidade: o papel do Direito na transformação social. 2007. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DOCTUM - UNIDADE MANHUAÇU.Cidadania Comunitária: eficácia ao exercício de direitos no Brasil.. 2007. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DOCTUM - UNIDADE MANHUAÇU.Homofobia e direitos humanos: um paralelo em torno da dignidade da pessoa humana. 2007. (Outra).

XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Contexto Jurídico e Urbanístico das áreas de domínio das rodovias federais e a BR-262 nos perímetros de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. 2007. (Congresso).

XVI ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.DESAFIOS LEGAIS E FÁTICOS NA EFETIVIDADE DA GESTÃO URBANA PARTICIPATIVA: O PLANO DIRETOR DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. 2007. (Encontro).

5ª SEMANA ACADÊMICA DE COMUNICAÇÃO.MARKETING, EDITORIAIS INCLUSIVAS E DIREITOS DE EXPRESSÃO E IMAGEM. 2006. (Oficina).

5ª SEMANA ACADÊMICA DE COMUNICAÇÃO.A DITADURA DA BELEZA NA MÍDIA. 2006. (Oficina).

III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAMINAS DA ZONA DA MATA - MG.Poder de Política da Administração Pública: keynesianismo e o conflito jus-ideológico no brasil, 1964-2006. 2006. (Encontro).

III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAMINAS DA ZONA DA MATA - MG.Direito e planejamento urbano na ótica do município brasileiro: perspectivas após o prazo final dos planos diretores locais. 2006. (Encontro).

III SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE TURISMO.ATIVIDADE TURÍSTICA E CONFLITOS DE CONSUMO: CONTRATOS E ATIVIDADES TURÍSTICAS. 2006. (Encontro).

III SEMANA DE SERVIÇO SOCIAL.GÊNERO E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2006. (Oficina).

IV CICLO DE PALESTRAS ITINERANTES DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2006. (Outra).

SBPC&T SEMEANDO INTERDISCIPLINARIDADE.DO USO DE CÉLULAS-TRONCO PARA FINS CIENTÍFICOS: LEGALIDADE PERANTE O DIREITO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. BRASIL, 1988-2006. 2006. (Outra).

DIA DA INTEGRAÇÃO ACADÊMICA DO 2 SEMESTRE 2005. 2005. (Encontro).

I CICLO DE PALESTRAS DA EDUCAÇÃO FÍSICA.EDUCAÇÃO FÍSICA E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: RELAÇÃO ENTRE OS ATORES SOCIAIS E A LEI n. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ECA). 2005. (Encontro).

I COLÓQUIO DIREITO E CIENTIFICIDADE DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO.FAMINAS e a pesquisa científica: repercussões na construção do conhecimento científico no Curso de Direito. 2005. (Outra).

SEMINÁRIO SATURNINO DE BRITO - CEM ANOS DO PLANO DE SANEAMENTO DE CAMPOS..OS ENGENHEIROS E O URBANISMO SANITARISTA: UMA REFLEXÃO. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL PÓS NEOLIBERALISMO III - HEGEMONIA E RESISTÊNCIA, PODERES E CONTRAPODERES. 2002. (Seminário).

CRIANÇA E JUSTIÇA. 2001. (Oficina).

IV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB/MG SUBSEÇÃO CARANGOLA. 1999. (Encontro).

O ADVOGADO E SUA AUDÁCIA. 1998. (Encontro).

O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO - ASPECTOS CÍVEIS E CRIMINAIS. 1998. (Encontro).

RESPONSABILIDADE CIVIL: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 1998. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Melina Santos Cunha Carvalho da Silva

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; Pedrosa, Laurício A. C.; VIVAS, W. A. S.. A VULNERABILIDADE DA MULHER-MÃE EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO PATERNO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Tiago Santos Santana

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; JESUS JR., G.; COUTO, G. C. N.. ESSA CASA É PARA MINHA VIDA? - O DIREITO À MORADIA ADEQUADA E DIGNA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Adriana Nunes de Almeida

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; MACHADO, A. L.; LISBOA, P. L.. ANÁLISE DAS FERRAMENTAS DISPONÍVEIS NOS CANAIS VIRTUAIS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES COM VISTA PARA A EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Beatriz Ângela Lopes de Sousa

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; CAIRO JUNIOR, J.. EMPREGADO HIPERSUFICIENTE VERSUS PRINCIPIO PROTETIVO E PRINCIPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Alana Souza Barreto Sena

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; BRITO, Lilian de Santos; VIVAS, W. A. S.. ESTADO DE CHOQUE: RORAIMA E A IMIGRAÇÃO VENEZUELANA À LUZ DA LEI DE IMIGRAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Nathália Vieira dos Santos Bezerra

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; Pedrosa, Laurício A. C.; JESUS JR., G.. O ICMS ECOLÓGICO E O POTENCIAL DE MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Júlia Santos Silva

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; VIVAS, W. A. S.; JESUS JR., G.. DIGNIDADE HUMANA TRANSGÊNERO EM PRAXES CARTORÁRIAS: LIDE E CONTEXTO SOCIOSSEXUAL NA CIRCUNSCRIÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ITABUNA, ESTADO DA BAHIA (2018-2019). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Laércio Evangelista de Souza

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; ARGOLLO, H. G.; LISBOA, P. L.. A PRESENÇA DE TRAÇOS DA TEORIA DIREITO PENAL DO INIMIGO NA DECISÃO QUE ADMITE A EXECUÇÃO DA PENA APÓS O JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA - A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: ANDREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; ARGOLLO, H. G.; LISBOA, P. L.. JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO (RE)SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITO NA ÁREA PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Luana Pitanga da Silva

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; BRITO, Lilian de Santos; MESQUITA, V. F.. RETROCESSO SOCIAL: A INSEGURANÇA JURÍDICA NA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Fábio Américo de Jesus

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; TEIXEIRA, K. A.; SETENTA, A. M.. DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS: PRINCIPAIS PROPOSTAS LEGISLATIVAS E CONJUNTURA NO BRASIL ATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Alex Macedo da Silva

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; MACÊDO, A. C. Alves; BRITO, Lilian de Santos. IMPLICAÇÕES TRAZIDAS PELA OMISSÃO LEGISLATIVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS EXCLUSIVO PARA CADASTRO RESERVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Edenilza Sousa Santos

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; MACÊDO, A. C. Alves; BRITO, Lilian de Santos. O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E A ISONOMIA PROCESSUAL SOB O PRISMA DA LEI 13467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Juvenal Jesus de Souza Júnior

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; SETENTA, A. M.; JESUS JR., G.. PORTO SUL: ANÁLISE DE AÇÕES JUDICIAIS, SEUS DESDOBRAMENTOS E IMPLICAÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Eliane Evangelista dos Santos

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; JESUS JR., G.; SETENTA, A. M.. RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA: A GESTÃO E O MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Jalba Santiago dos Santos Segundo

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; JESUS JR., G.. CAPOEIRA E ESTADO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Fernando Leal Menezes

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; FIAMENGUE, E. C.; ROSARIO, L. P. D.. ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 378 À ÓTICA DO ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Eduardo Rodrigues Alves Filho

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; TEIXEIRA, K. A.; BRITO, Lilian de Santos. UMA ANÁLISE DAS NORMAS JURÍDICAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO SUS À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Victor Ricardo Santos Farias

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; TEIXEIRA, K. A.; BRITO, Lilian de Santos. O PROJETO DE LEI 8178/14: A TIPIFICAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Pablo Silva Araújo

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; TEIXEIRA, K. A.; BRITO, Lilian de Santos. ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCENDENTE NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: EXISTÊNCIA E POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONTROLE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Ciro Antonio das Mercês Carvalho

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; BRITO, Lilian de Santos; BECK, M.. VIDAS SECAS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO RURAL DEGRADANTE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: TRANSDISCIPLINARIDADE ENTRE DIREITO E LITERATURA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Valdicléa Souza

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; ROSARIO, L. P. D.; BECK, M.. O DISCURSO DO MINIMALISMO JUDICIAL NA ADPF n. 412: A CONSTRUÇÃO DO SILÊNCIO JURÍDICO FRENTE AOS DIREITOS DAS MINORIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Aline Cunha de Góes

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; JESUS JR., G.; SETENTA, A. M.. DIREITO DOS ANIMAIS E VIVISSECÇÃO NO BRASIL: ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS NA PRÁTICA DA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Miguel Matos Lopes

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; NASCIMENTO, L. C.; ANJOS, P. G.. ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 4275 E A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO AO NOME PARA O PÚBLICO TRANSGÊNERO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Louise dos Santos Cerqueira

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; JESUS JR., G.; SETENTA, A. M.. AS POTENCIALIDADES DO PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA AMBIENTAL E DIREITO À CIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: GUSTAVO BRITO CAVALCANTE PONTES

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; MACÊDO, A. C. Alves; NASCIMENTO, L. C.. ANÁLISE DOS FEITOS DA DECISÃO QUE CONCEDE A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE: ESTABILIZAÇÃO E COISA JULGADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Pedro Henrique Santos de Matos

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; VIVAS, W. A. S.; MACÊDO, A. C. Alves. FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS E A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: POSSIBILIDADES PARA IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Maxsuel Araújo Marques

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; VIVAS, W. A. S.; MACÊDO, A. C. Alves. DA LEGITIMIDADE DO PAI REGISTRAL PARA PROPOR A AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1601 DO CÓDIGO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Alana Cerqueira Freire Nascimento

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; VIVAS, W. A. S.; ARGOLLO, H. G.. O CONTROLE DA VERDADE COMO VEÍCULO DE MANIPULAÇÃO DAS MASSAS EM "1984": DA FICÇÃO ANTIUTÓPICA À UTOPIA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: BERNARDO CÉSAR DE SOUZA

DIAS, DANIEL G. V.; MADEIRA FILHO, Wilson;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. A POLÍTICA DE RESERVAS PARTICULARES DE PATRIMÔNIO NATURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: AMANDA CALDEIRA FREITAS BIORELLI

DIAS, DANIEL G. V.; MADEIRA FILHO, Wilson;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. OS INSTRUMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS UTILIZADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa Amorim Goes

MADEIRA FILHO, Wilson; THIBES, C. W.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. O PRONARA COMO SOLUÇÃO DAS FRAGILIDADES DOS SISTEMAS DE REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Danilo Sousa Araújo

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; GOMES, M. L. de O.; BANDEIRA, M. A. S.. O princípio da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial a partir da figura do indiciamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Temístocles Rosa Rebouças

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; JESUS JR., G.; BANDEIRA, M. A. S.. Maioridade penal: será a idade o critério mais coerente?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Edson Ramalho de Souza

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; JESUS JR., G.; MACHADO, A. L.. As ONGs e o Direito Ambiental brasileiro: uma visão histórica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Sayonara Andrade Novais

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; Oliveira Jr., Valdir Ferreira; NEVES, E. V. P.. Os crimes de tortura praticados na Ditadura Militar diante do instituto da prescrição penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Priscila Rosa Moreira Santos

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; Oliveira Jr., Valdir Ferreira; NASCIMENTO, L. C.. A ineficácia da ação popular no combate aos atos de improbidade dos agentes públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Carla dos Santos Ourives

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; GOMES, M. L. de O.; BANDEIRA, M. A. S.. O Estatuto do Idoso e a proteção legal estabelecida no Municipio de Ilhéus, Bahia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Amanda Fontes Passos Dias

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; GOMES, M. L. de O.; BANDEIRA, M. A. S.. Responsabilidade Civil Médica e a teoria da perda de uma chance: aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; GOMES, M. L. de O.; BANDEIRA, M. A. S.. Alimentos Gravídicos: a impossibilidade de responsabilização da genitora em face da inexistência de vínculo paterno-filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Aslan Pereira de Oliveira Santos

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; BANDEIRA, M. A. S.; GOMES, M. L. de O.. O ato discricionário do magistrado na aplicação da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Verena Nery Palma

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; GOMES, M. L. de O.; BANDEIRA, M. A. S.. Saídas temporárias, ressocialização, reincidência criminal e a política do monitoramento eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Victor Cézar Machado de Lucena

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; JESUS JR., G.; SOUSA, F. V. F.. O desafio do acesso à moradia: a implementação e aplicação de políticas públicas eficazes no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Heraldo Fraga Sampaio

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; JESUS JR., G.; GOMES, M. L. de O.. Gestão democrática das cidades por meio do empoderamento social: uma teoria viável?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Gabriele Araujo Pinheiro

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; JESUS JR., G.; Pedrosa, Laurício A. C.. Direito fundamental à cidade sustentável sob a égide do Estado Constitucional brasileiro: práticas inovadoras e alternativas viáveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Agenor Lima Freitas Neto

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; CAIRO JUNIOR, J.; BRITO, Lilian de Santos. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Gabriela dos Santos Lorenzoni

JESUS JR., G.; REIS, E. S.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E FORMAS DE EFETIVIDADE DA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Rafael Santos dos Passos

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; GOMES, M. L. de O.; JESUS JR., G.. A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO AMBIENTAL COMO MEDIDA EFETIVA À PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DO DANO AO MEIO AMBIENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Emerson Silva Oliveira

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; NASCIMENTO, L. C.; MACÊDO, A. C. Alves. MECANISMOS DE RELAÇÕES INDEVIDAS NO PROCESSO COMO VETORES DO ASSÉDIO PROCESSUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: João Antônio Dantas Silva

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; NASCIMENTO, L. C.; MACÊDO, A. C. Alves. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E O MOMENTO PROCESSUAL DE SUA APLICAÇÃO À LUZ DO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Alisson Brito Damasceno

GOMES, M. L. de O.; BRITO, Lilian de Santos;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. A busca da efetividade dos direitos fundamentais nas relações privadas pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Antônio Venancio Alves Neto

NASCIMENTO, L. C.; BRITO, Lilian de Santos;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. O interesse de agir nas ações previdenciárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Paulo Roberto Mendes Lima

GOMES, M. L. de O.; JESUS JR., G.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. Tributação Ambiental: fundamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Lucas Nogueira e Ferreira

NASCIMENTO, L. C.; GOMES, M. L. de O.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. A efetividade dos alimentos e a limitação do crédito comercial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Lucas Maia Freire

GOMES, M. L. de O.; JESUS JR., G.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. Aspectos gerais de Direito Ambiental - Recursos Hídricos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Laís Brito Santana

GOMES, M. L. de O.; Oliveira Jr., Valdir Ferreira;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. O controle judicial da discricionariedade administrativa na efetivação do direito fundamental ao equilíbrio ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: JOÃO FELIPE OLIVEIRA DE MENEZES

GOMES, M. L. de O.; LISBOA, P. L.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. Direito Tributário Ambiental: implementação dos princípios constitucionais ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Thais de Faro Teles Roseira

Oliveira Jr., Valdir Ferreira; Pedrosa, Laurício A. C.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. Democracia Municipal Participativa: um olhar sobre as práticas administrativas que legitimam a participação popular na gestão da coisa pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Cibele Dutra Góes

Oliveira Jr., Valdir Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. O direito fundamental à liberdade religiosa: proteção constitucional e colisão com outros direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: PABLO SÁ DE TELES SANTANA

SANTOS, G. Borges; LISBOA, P. L.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. Limites à atividade correicional dos agentes públicos federais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Carlos Antonio Calixto Montalvão

NASCIMENTO, Carlos Valder.; CARVALHO, D. E.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. Inelegibilidade de pretensos candidatos com base na vida pregressa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Klauss de Oliveira martins Pinheiro Farias

NASCIMENTO, Carlos Valder.; GOMES, M. L. de O.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. Representatividade feminina nos partidos políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Thiago da Silva Martins

JESUS JR., G.; BILA, F. P.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. Direito Constitucional ao lazer e sua previsão normativa no Município de Itabuna, Estado da Bahia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Leandro Silva Oliveira

JESUS JR., G.; BILA, F. P.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. Acesso à cidade através da legislação urbana: previsão normativa de políticas públicas existentes acerca do direito à moradia no Plano Diretor de Itabuna, 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Clarissa Frisso Loureiro

JESUS JR., G.; RIBEIRO, João Neto Costa;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. A suspensão cautelar das atividades de madeireiras em razão de crimes contra a flora no Município de Itabuna, Bahia, 2004-2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Isadora Ferreira Neves

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; VIVAS, W. A. S.; DINIZ, A. P. M.. Ponderação entre Direitos Autorais e Direitos Sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Carolina Carneiro Gondim Silva

GOMES, M. L. de O.; JESUS JR., G.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. A compatibilidade entre a liberdade de consumo e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Eurisélia Pereira Alves

JESUS JR., G.; GOMES, M. L. de O.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. A eficácia do licenciamento ambiental realizado no Município de Itabuna-Bahia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: José Alberto Miranda Lacerda

GOMES, M. L. de O.; JESUS JR., G.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. As normas 14001 e a legislação ambiental: uma abordagem interdisciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Cristiano dos Santos Lopes

GOMES, M. L. de O.; CARVALHO, D. E.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. Violação da intimidade através de redes informáticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Rodrigo França da Silva

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; TEIXEIRA, K. A.; GOMES, A. P. de Oliveira. Dano Moral Coletivo em sede de Direitos Fundamentais transindividuais e metaindividuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Joel Júnior Salgado

TEIXEIRA, K. A.; CARVALHO, D. E.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. Ponderação de valores, homofobia e liberdade religiosa face ao Projeto de Lei da Câmara 122/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Natália Tenório Sampaio

VIVAS, W. A. S.; MACÊDO, A. C. Alves;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. A transexualidade e a dignidade da pessoa humana: a possibilidade da alteração do registro de nascimento do transexual e o sigilo de sua averbação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Ivo Nascimento Barbosa

VIVAS, W. A. S.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira; NASCIMENTO, L. C.. Controle Difuso de Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Elizabete Borelli Alvarenga

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; REIS, J. E. Assis; PENNA, I. S. de Oliveira. Direito de superfície: abordagem teórica e análise do instituto como instrumento de transformação da função social da propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Cecília Antônia de Oliveira Gama

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; REIS, J. E. Assis; MATOS, Federico Nunes de. Os princípios da prevenção e precaução sob a ótica do direito ambiental no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Maria de Lourdes da Silva Linhares

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; AZEVEDO, Eder Marques de.; REIS, J. E. Assis. A tutela do Direito Ambiental na questão da reciclagem dos resíduos sólidos no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: João Batista Lopes

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; REIS, J. E. Assis; AZEVEDO, Eder Marques de.. A responsabilidade jurídico-ambiental da atividade minerária no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Alexandre Cabral de Oliveira

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; CAMPOS, Yussef D. S. de; SILVA, Renata Dias da.. A responsabilidade civil e as formas de reparação do dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Alex sandro Amaral Ferreira

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; CARMO, César Romeiro do.; MATOS, Federico Nunes de. A Lei Complementar 123/06 ? super simples: suas inconstitucionalidades.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Geraldo D'Ângelo Borel

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; RAMOS, Túlio Antônio de S.; CAMPOS, Yuri D. Salomão de.. Liberdade de imprensa e direito à privacidade: conflito e eficácia de sua aplicação no processo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Márcio Luiz Martins

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; BRAGA JR, Américo; TEIXEIRA JR, José Gouvêa. Eutanásia.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Paulo Roberto Breder

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; RAMOS, Túlio Antônio de S.; CAMPOS, Yuri D. Salomão de.. Cotas para negros.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Guilherme Lacerda Goulart

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; REIS, J. E. Assis; MATOS, Federico Nunes de. Aspectos jus-ambientais da poluição sonora produzida por eventos sociais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Pedrita Rodrigues Bianchi

AZEVEDO, Eder Marques de.;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. O caos da cidadania: resistência e apatia pactuada entre Estado e Povo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Rodrigo Gomes de Souza

REIS, J. E. Assis;RODRIGUES, Wagner de Oliveira. Responsabilidade Jurídico-ambiental sobre a política dos agrotóxicos no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Leonardo Carraro Poubel

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; BENTES, Fernando; ANTUNES, Maria F. S.. Alienação de bens jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Felipe Oliveira Almada

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; BENTES, Fernando; SILVA, João F. V. da. Agências Reguladoras: a busca por um Estado eficiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Shaísta Lessa Fúrforo

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; BENTES, Fernando; ALMEIDA, Euller Diniz de.. Tráfico de animais selvagens pela internet no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Cláudia Sardella Ramos

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; IENNACO, Cláudio Réche; BENTES, Fernando. Preservação do patrimônio histórico e cultural e o instituto do Tombamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Eugênio Carlos Resende

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; BENTES, Fernando; SILVA, Patrícia Margato da.. O Licenciamento ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Marcela Oliveira Mota

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; BENTES, Fernando; BARROS, Ricardo M. de.. Licitação: dispensa ou inexigilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Aluizio Machado Pinto Farage

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; BENTES, Fernando; FONTANELLA, Fábio S.. Legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública nos casos onde ocorra poluição sonora que atinja direitos coletivos lato senso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Claudia Maria de Paiva Bastos

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; SAMPAIO, Kelly Cristine Baião; LOURES, Rodrigo. Das atribuições do conselho tutelar frente ao município e o estatuto da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Edmar Lomeu de Miranda

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; FERREIRA, Valéria Aroeira Braga Duarte; MENDES, Helder de Amorim. Desenvolvimento Web para a divulgação do curso de direito da Faculdade de Minas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistemas de Informação) - Faculdade de Minas.

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; JESUS JR., G.. RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA, CAMPUS I - SALVADOR. 2019. Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; JESUS JR., G.. RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA, CAMPUS XIX - CAMAÇARI. 2019. Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; JESUS JR., G.. RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA. 2019. Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; CAIRO JUNIOR, J.. RECONHECIMENTO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA - CAMPUS IX PAULO AFONSO, BA. 2011. Universidade do Estado da Bahia.

RODRIGUES, Wagner de Oliveira. V MOSTRA CIENTÍFICA DOM HELDER CÂMARA. 2019. Escola Superior Dom Helder Câmara.

RODRIGUES, Wagner de Oliveira. 18 SEMINARIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2012. Universidade Estadual de Santa Cruz.

RODRIGUES, Wagner de Oliveira. 17 SEMINARIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 11ª SEMANA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2011. Universidade Estadual de Santa Cruz.

RODRIGUES, Wagner de Oliveira. XV SEMINARIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E X SEMANA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2009. Universidade Estadual de Santa Cruz.

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; PAIXÃO, Jairo Antônio da; GUIMARÃES, Marilene. NUTRINDO O SABER - FAMINAS. 2006. Faculdade de Minas.

RODRIGUES, Wagner de Oliveira; PAIXÃO, Jairo Antônio da; AMORIM, Guanayr Jabour; QUINTELLA FILHO, Ary de Mattos. I PESQUISANDO ENFERMAGEM - FAMINAS. 2006. Faculdade de Minas.

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Comissão julgadora das bancas

Gláucia Nogueira Martins Quaresma

SOUZA, J. P. A. S.; BATISTA, J. L. P.;QUARESMA, G. N. M.. Relações privadas e Constituição.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Beatriz Souza Costa

COSTA, Beatriz Souza; MADEIRA FILHO, W.; RIBEIRO, A. M. M.; FARIA, T. P.; ALCANTARA, L. A. G.; BELLO, E.. Ordenamentos Territoriais Sob a Ótica da Sociobiodiversidade: O Caso da Revisão do Plano Diretor de Oriximiná, no Pará. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Donizete Vago Daher

MOURAO, L. C.; OLIVEIRA, G. S.; TAVARES, C. M. M.;DAHER, D. V.; QUEIROZ, P. P.. A Institucionalização do Ensino da Atenção Psicossocial na Estratégia de Saúde da Família: Impactos na Formação do Profissional de Medicina. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ensino em Saúde) - Universidade Federal Fluminense.

Enzo Bello

BELLO, Enzo; MADEIRA FILHO, Wilson; RIBEIRO, Ana Maria Motta; ALCANTARA, Leonardo Alejandro Gomide; FARIA, Teresa Peixoto; COSTA, Beatriz Souza. Ordenamentos territoriais sob a ótica da sociobiodiversidade: o caso da revisão do Plano Diretor de Oriximiná, no Pará. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Gilson Saippa de Oliveira

MOURÃO, L. C.; TAVARES, C. M. M.;SAIPPA- OLIVEIRA, G.. A Institucionalização do Ensino da Atenção Psicossocial na Formação do Médico, na Estratégia de Saúde da Família. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional de Ensino em Saúde) - Universidade Federal Fluminense.

Gilson Saippa de Oliveira

MOURÃO, L. C.; TAVARES, C. M. M.;SAIPPA- OLIVEIRA, G.. A Institucionalização do Ensino da Atenção Psicossocial na Estratégia de Saúde da Família: impactos na Formação do Profissional de Medicina. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional de Ensino em Saúde) - Universidade Federal Fluminense.

AUNER PEREIRA CARNEIRO

CARNEIRO, A. P.CARNEIRO, D. A. P.FONTENELLE, D. M.MONTEIRO FILHO, D. C. E. R.. Diretrizes e Fundamentos do Direito Urbanístico nos Planos Diretores de Desenvolvimento Munipais: o caso do Município de Campos dos Goytacazes.1988-2005. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Fluminense.

Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos

MADEIRA FILHO, W.; RIBEIRO, A. M. M.; MIRANDA, N.;Herculano, Selene. Os Territórios Socioambientais no Planejamento Estratégico Municipal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais) - UFF- PPGSD Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito.

Napoleão Miranda

MADEIRA FILHO, Wilson; RIBEIRO, Ana Maria Motta; FREITAS, S. H.;MIRANDA, N.. OS TERRITÓRIOS SOCIOAMBIENTAIS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL: VISIBILIDADE, INCLUSÃO E GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA DE UM "MUNICÍPIO-NAÇÃO" NO ESTADO DO PARÁ. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

Lucia Cardoso Mourão

MOURÃO, L. C.; OLIVEIRA, Gilson Saippa de;TAVARES, C. M. M.; ALMEIDA, A. C. V.; ABRAHÃO, A. L.. A institucionalização do ensino da atenção psicossocial na formação do médico, na estratégia de saúde da família. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ensino na Saúde) - Universidade Federal Fluminense.

Wilson Madeira Filho

MADEIRA FILHO, Wilson.; RIBEIRO, Aana Maria Motta; MIRANDA, Napoleão; HERCULANO, Selene. OS TERRITÓRIOS SOCIOAMBIENTAIS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Teresa de Jesus Peixoto Faria

FARIA, T. J. P.; ALCANTARA, G. L. A.; BELLO, E.; COSTA, B. S. Ordenamento Territorial sob a Ótica da Sociobiodiversidade: O caso da revisão do Plano Diretor de Oriximiná, no Pará. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Paulo Pires de Queiroz

QUEIROZ, P. P.. A Institucionalização do Ensino da Atenção Psicossocial na Estratégia de Saúde da Família: impactos na formação do profissional de Medicina. 2013. Dissertação (Mestrado em MPES - Mestrado Profissional Ensino na Saúde) - Universidade Federal Fluminense.

ANA CLEMENTINA VIEIRA DE ALMEIDA

MOURAO, L. C.; OLIVEIRA, G. S.; TAVARES, C. M. M.;ALMEIDA, Ana Clementina Vieira de; ABRAHAO, A. L.. A institucionalização do ensino da atenção psicossocial na formação do médico, na estratégia de saúde da família. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ensino na Saúde) - Universidade Federal Fluminense.

Ana Maria Motta Ribeiro

RIBEIRO, Ana Maria Motta; FILHO, WILSON MADEIRA; BELLO, E.; FARIA, T. P.; COSTA, B. S.. ORDENAMENTOS TERRITORIAIS SOB A ÓTICA DA SOCIOBIODIVERSIDADE> O CASO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORIXIMINÁ, NO PARÁ. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Orientou

Reginaldo Gomes da Silva Filho

DECOLONIALIDADES DA CIDADANIA DOS POVOS TRADICIONAIS LATINOAMERICANOS: ESTUDOS À CONJUNTURA HISTÓRICA E SOCIAL E SUAS CONTEMPORANEIDADES; Início: 2019 - Programa de Iniciação Científica da UESC, Universidade Estadual de Santa Cruz; (Orientador);

Rafael Lisboa Santos

NEGOCIAÇÃO INTERNACIONAL ETNOSSOCIAL: SITUAÇÕES FACE ÀS AÇÕES MERCANTIS DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA; Início: 2019 - Programa de Iniciação Científica da UESC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

Júlia Santos Silva

DIGNIDADE HUMANA TRANSGÊNERO EM PRAXES CARTORÁRIAS: LIDE E CONTEXTO SOCIOSSEXUAL NA CIRCUNSCRIÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ITABUNA, ESTADO DA BAHIA (2018-2019); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Tiago Santos Santana

ESSA CASA É PARA A MINHA VIDA? O DIREITO À MORADIA ADEQUADA E DIGNA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Fábio Américo de Jesus

DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS: PRINCIPAIS PROPOSTAS LEGISLATIVAS E CONJUNTURA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Thamillis Costa Braitt

Direito à cidade: sua dinâmica e performance diante do empoderamento social em comunidades litorâneas da Bahia (o caso de Vila Juerana, em Ilhéus); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Domingos Rodrigues

Igualdade administrativa e o contexto dos desiguais no espaço urbano: paradigmas e contradições; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Marlon Conceição Cruz

Do combate à homofobia no Brasil e os desafios ideológicos dos direitos humanos da população LGBT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Carla dos Santos Ourives

O ESTATUTO DO IDOSO E A PROTEÇÃO LEGAL ESTABELECIDA NO MUNICIPIO DE ILHEUS, BAHIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis

Alimentos gravídicos: a impossibilidade de responsabilização da genitora em face da inexistencia de vínculo paterno filial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ilhéus; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Amanda Fontes Passos Dias

Responsabilidade civil médica e a teoria da perda de uma chance: aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ilhéus; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Carlos Farias Reis

A ALTERAÇÃO DO NOME E SUAS IMPLICAÇÕES NO ENTORNO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA TRANSEXUAL; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ilhéus; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Victor Cézar Machado de Lucena

O desafio do acesso à moradia: a implementação e aplicação de políticas públicas eficazes no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Heraldo Fraga Sampaio

Gestão democrática das cidades por meio do empoderamento social: uma teoria viável?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Gabriele Araujo Pinheiro

Direito fundamental à cidade sustentável sob a égide do Estado Constitucional brasileiro: práticas inovadoras e alternativas viáveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

ADROALDO JESUS DOS SANTOS

INCERTEZA NA TÉCNICA E INADMISSÃO DO RECURSO À EVIDÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Lucas Nogueira e Ferreira

A EFETIVIDADE DOS ALIMENTOS E A LIMITAÇÃO AO CRÉDITO COMERCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Thiago da Silva Martins

Realização do direito constitucional ao lazer e sua previsão normativa em Itabuna, Estado da Bahia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Clarissa Frisso

Suspensão cautelar das atividades de madeireiras em razão dos crimes contra a flora, em Itabuna, Estado da Bahia (2008-2009); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Leandro Silva Oliveira

Acesso à cidade através da legislação urbana: previsão normativa e políticas públicas existentes acerca do direito à moradia no plano diretor de Itabuna, 2008-2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Joel Júnior Salgado

Ponderação de Valores, Homofobia e Liberdade Religiosa face ao Projeto de Lei da Câmara 122/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Rodrigo França da Silva

Dano Moral Coletivo em sede de Direitos Fundamentais Transindividuais e Metaindividuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Natália Tenório Sampaio

A transexualidade e a dignidade da pessoa humana: a possibilidade da alteração do registro de nascimento do transexual e o sigilo da sua averbação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Ivo Nascimento Barbosa

Controle Difuso de Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Alexandre Cabral de Oliveira

A responsabilidade civil e as formas de reparação do dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

João Batista Lopes

A RESPONSABILIDADE JURÍDICO-AMBIENTAL DA ATIVIDADE MINERARIA NO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Maria de Lourdes da Silva Linhares

A TUTELA DO DIREITO AMBIENTAL NA QUESTÃO DA RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Guilherme Lacerda Goulart

ASPECTOS JUS-AMBIENTAIS DA POLUIÇÃO SONORA PRODUZIDA POR EVENTOS SOCIAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Cecília Antônia de Oliveira Gama

OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO SOB A ÓTICA DE DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Cláudia Sardella Ramos

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E O INSTITUTO DO TOMBAMENTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Eugênio Carlos Resende

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Aluizio Machado Pinto Farage

LEGITIMIDADE DO MP PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBICA NOS CASOS ONDE OCORRA POLUIÇÃO SONORA QUE ATINJA DIREITOS COLETIVOS LATO SENSO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Felipe Oliveira Almada

AGÊNCIAS REGULADORAS: A BUSCA POR UM ESTADO EFICIENTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Marcela Oliveira Mota

LICITAÇÃO: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Leonardo Carraro Poubel

ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Shaísta Lessa Fúrforo

TRÁFICO DE ANIMAIS SELVAGENS PELA INTERNET NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Rafael Lisboa Santos

NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS E A QUESTÃO NEGRA: VIABILIDADES, PROTAGONISMO E CENÁRIOS POSSÍVEIS NO BRASIL; ; 2018; Iniciação Científica - Programa de Iniciação Científica da UESC; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Yago Borges Cardoso dos Santos

APODERAMENTOS NEGROS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS, PROTAGONISMOS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA ATUALIDADE; ; 2018; Iniciação Científica - Programa de Iniciação Científica da UESC; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

João Mateus Silva Fagundes Oliveira

ALTERIDADE DOS DIREITOS HUMANOS CITADINOS - SISTEMATIZAÇÃO DOS CONCEITOS DE CIDADANIA E ALTERIDADE NO ESPAÇO CITADINO: OS DIREITOS POLÍTICOS EM CENA; 2013; Iniciação Científica - Programa de Iniciação Científica da UESC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Jocelma Silva Neres

ALTERIDADE DOS DIREITOS HUMANOS CITADINOS - ABORDAGEM TEÓRICA E CONCEITUAL DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS NO AMBITO URBANO: VISÕES DE PROMOÇÃO COM BASE NA CULTURA DA ALTERIDADE; 2013; Iniciação Científica - Programa de Iniciação Científica da UESC, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Isa Fabiola Almeida dos Santos

ALTERIDADE DOS DIREITOS HUMANOS CITADINOS - O OUTRO E O SOCIAL NOS DIREITOS CITADINOS: A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL NO ÂMBITO URBANO; 2013; Iniciação Científica - Programa de Iniciação Científica da UESC, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Glaucia Rejane de Jesus Silva

ALTERIDADE DOS DIREITOS HUMANOS CITADINOS - EXPRESSÕES DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E A IDENTIDADE DO SUJEITO URBANO: A CONSTRUÇÃO DAS LIBERDADES URBANAS COMO REFLEXO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS; ; 2013; Iniciação Científica - Programa de Iniciação Científica da UESC, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Alexandre Stefe Oliveira Silva

Onde os cidadãos têm vez (?) no planejamento urbano: a voz e o lugar da vontade popular no conselho da cidade do municipio de Ilhéus ,Bahia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

IRANIANO SOUZA DE ARAUJO

Do anexo da prefeitura à comunidade :demandas urbanisticas e o exercicio democrático manifesto na secretaria de planejamento municipal de Ilhéus ,Bahia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

EMILLI SOUZA DOREA

DEMOCRACIA E SENSO COMUM POLÍTICO NO ESPAÇO CITADINO E AS ENTIDADES SOCIAIS ORGANIZADAS DE ILHÉUS, BAHIA; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

João Mateus Silva Fagundes Oliveira

ONDE OS CIDADÃOS TÊM VEZ(?) NO PLANEJAMENTO URBANO: A VOZ E O LUGAR DA VONTADE POPULAR NO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICIPIO DE ILHEUS, BAHIA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Domingos Rodrigues

AS ?FUXICANAS? E A PERCEPÇÃO DE SEUS DIREITOS DE CIDADANIA E PODER LOCAL NA PRODUÇÃO DO ARTESANATO ENTRE AS MULHERES DE VILA JUERANA, ILHÉUS, BAHIA; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Alexandre Stefe Oliveira Silva

PERCEPÇÕES E REALIDADES JURÍDICAS DO EMPODERAMENTO SOCIAL DE VILA JUERANA COMO CONDIÇÃO DO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO LOCAL; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

ELOÍ LUCAS SILVA MOTA

PERCEPÇÕES DE CIDADANIA E PODER LOCAL SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE VILA JUERANA E SUA MOBILIZAÇÃO FRENTE ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS EM ILHÉUS, BAHIA; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Thamilis Costa Braitt

SUSTENTABILIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUAS EXPRESSÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS DESENVOLVIDAS PELAS ENTIDADES SOCIAIS ORGANIZADAS DE VILA JUERANA, ILHÉUS, BAHIA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Gabriele Araujo Pinheiro

ACESSO À CIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E ELEMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA EM COMUNIDADES LITORÂNEAS: POSSIBILIDADE OU MITO (EM VILA JUERANA, ILHÉUS, BAHIA)?; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Programa de Iniciação Científica da UESC; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR

PENSANDO A TERRA URBANA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA LEITURA LEGAL NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Gabriele Araujo Pinheiro

Acesso à cidade através da legislação urbana: previsão normativa e realização efetiva das diretrizes urbanísticas no plano diretor de Ilhéus, 2006-2009; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Romário Lopes Freitas Neto

Direitos Humanos nos processos criminais submetidos ao júri popular na comarca de Itabuna, Estado da Bahia 2006-2008; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Leandro Silva Oliveira

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de ordenação urbano-territorial dos Planos Diretores do Município de Itabuna, Estado da Bahia, 2001-2008; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Jessica Neves Bomfim

PROGRAMA EXTENSIONISTA EM DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DO CURSO DE DIREITO DA UESC (PEX-DCJUR); 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Pró-Reitoria de Extensão da UESC; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Jéssica Santiago de Santana

PROGRAMA EXTENSIONISTA EM DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DO CURSO DE DIREITO DA UESC (PEX-DCJUR); 2012; Orientação de outra natureza - Pró-Reitoria de Extensão da UESC, Pró-Reitoria de Extensão da UESC; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Michael Santos Neves

PROGRAMA EXTENSIONISTA EM DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DO CURSO DE DIREITO DA UESC (PEX-DCJUR); 2012; Orientação de outra natureza - Pró-Reitoria de Extensão da UESC, Pró-Reitoria de Extensão da UESC; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Juliana Campos Simas Reis Barbosa

Projeto Cidadania e Vilas Sustentáveis Ações Sustentáveis em Comunidades Litorâneas da Região Sul da Bahia: Cidadania e Poder Local na Vila Juerana, Município de Ilhéus; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Thamilis Costa Braitt

Projeto Cidadania e Vilas Sustentáveis Ações Sustentáveis em Comunidades Litorâneas da Região Sul da Bahia: Cidadania e Poder Local na Vila Juerana, Município de Ilhéus; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Rafael Freire Ferreira

Projeto Cidadania e Vilas Sustentáveis Ações Sustentáveis em Comunidades Litorâneas da Região Sul da Bahia: Cidadania e Poder Local na Vila Juerana, Município de Ilhéus; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Heraldo Fraga Sampaio

Projeto Cidadania e Vilas Sustentáveis Ações Sustentáveis em Comunidades Litorâneas da Região Sul da Bahia: Cidadania e Poder Local na Vila Juerana, Município de Ilhéus; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Eliana Oliveira de Andrade

Projeto Cidadania e Vilas Sustentáveis Ações Sustentáveis em Comunidades Litorâneas da Região Sul da Bahia: Cidadania e Poder Local na Vila Juerana, Município de Ilhéus; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

Matheus Braz

Projeto Cidadania e Vilas Sustentáveis Ações Sustentáveis em Comunidades Litorâneas da Região Sul da Bahia: Cidadania e Poder Local na Vila Juerana, Município de Ilhéus; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wagner de Oliveira Rodrigues;

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Foi orientado por

Miriam Fontenelle

Diretrizes e Fundamentos do Direito Urbanístico nos Planos Diretores de Desenvolvimento Municipais: o caso do Município de Campos dos Goytacazes; 1988-2005; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Miriam Fontenelle;

Lucia Cardoso Mourão

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ENSINO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA FORMAÇÃO DO MÉDICO, NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ensino na Saúde) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Lucia Cardoso Mourão;

Wilson Madeira Filho

ETNOTERRITORIALIDADES ESTRATÉGICAS: COMUNIDADES (E CONFLITOS) NO PLANO DIRETOR DE ORIXIMINÁ, PARÁ; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Wilson Madeira Filho;

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Produções bibliográficas

  • MADEIRA FILHO, Wilson ; RODRIGUES, Wagner de Oliveira . GESTÃO SOCIOAMBIENTAL E ETNOTERRITORIAL EM CENÁRIOS DE CRISE POLÍTICA: AS OFICINAS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO EM ORIXIMINÁ PA. Brazil Journal of Business , v. 02, p. 386-402, 2020.

  • MADEIRA FILHO, Wilson ; RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; THIBES, C. W. ; VERDAN, T. L. ; SOUZA, M. C. . DIFICULDADES SISTÊMICAS PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR: PERSPECTIVAS COMPARADAS SOBRE O PLANO SE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO E RIO DE JANEIRO. Brazil Journal of Business , v. 02, p. 403-420, 2020.

  • SANTOS, R. L. ; RODRIGUES, Wagner de Oliveira . NEGRITUDE E DIREITOS HUMANOS NAS NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS: REFLEXÕES ATUAIS DE UMA DIPLOMACIA CORPORATIVA ETNOSSOCIAL. C@LEA - Cadernos de Aulas do LEA , v. 08, p. 116-129, 2019.

  • RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; JESUS JR., G. ; SAMPAIO, Heraldo Fraga . A SUSTENTABILIDADE E SUA INSTRUMENTALIDADE POR MEIO DE EMPODERAMENTO SOCIAL EM VILA JUERANA, ILHÉUS, BAHIA. REVISTA FOCANDO A EXTENSÃO , v. 01, p. 13-23, 2013.

  • BATISTA, L. F. ; ANDRADE, R. K. R. ; RODRIGUES, Wagner de Oliveira . Acesso à justiça e meios alternativos de composição de conflitos: os projetos de conciliação e justiça de alguns Estados do Nordeste. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas (UESB) , v. 15, p. 11-25, 2013.

  • RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; BILA, F. P. . O movimento e a luta por direitos LGBT: o reconhecimento da diferença no campo social e jurídico brasileiros. Parlatorium (Belo Horizonte) , v. XII, p. 72-95, 2010.

  • RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; PINHEIRO, G. Araújo . SUSTENTABILIDADE URBANA E OS INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE PREVISTOS NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA. Diké (Ilhéus) , v. 01, p. 235-245, 2010.

  • RODRIGUES, Wagner de Oliveira . Direito Urbanístico constitucional: princípios e diretrizes para a realização do direito à cidade. Revista Jurídica da Faminas , Muriaé, Minas Gerais., v. 1, n.1, p. 91-106, 2005.

  • RODRIGUES, Wagner de Oliveira . Bandido, Favelado e Policial: uma análise dos estigmas falsos nas arenas de segregação urbana em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro (a favela vitimizada).. Revista da Faculdade de Direito de Campos , Campos dos Goytacazes, v. 02-03, p. 599-632, 2004.

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Outras produções

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; MADEIRA FILHO, Wilson . ASSESSORIA DE SISTEMATIZAÇÃO DAS LEITURAS TÉCNICAS E COMUNITÁRIAS. 2015.

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; MADEIRA FILHO, Wilson . NÚCLEO REDATOR DA MINUTA DO PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ORIXIMINÁ, PARÁ. 2015.

RODRIGUES, Wagner de Oliveira . PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONVÊNIO GASENE/FAPES. 2009.

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; MADEIRA FILHO, Wilson . Minuta do Plano Diretor Municipal Participativo Pluriétnico e Etnoambiental de Oriximiná, Estado do Pará. 2016.

RODRIGUES, Wagner de Oliveira . O ASSASSINO ENAMORADO. 2004. Teatral.

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    CONJUNTURAS E DIREITOS HUMANOS, HOJE: MINORIAS SOCIAIS E SOCIOSSEXUALIDADES EM TERRAS DO SEM-FIM, Descrição: Os Direitos Humanos, na contemporaneidade, exigem leituras conjunturais que desafiam o espaço-tempo ao qual eles são percebidos, dialogados e aplicados a realidades sociais específicas. Na perspectiva de um direito pluriepistêmico e casado com as reais demandas regionais, o presente Projeto estabelece uma série de estratégias que permitam compreender este fenômeno complexo em terras do sem-fim ? em especial no eixo geográfico Ilhéus-Itabuna ? de modo a se compreender como entidades da sociedade civil organizada (e, até mesmo, entes governamentais) compreendem os Direitos Humanos no aqui e no agora diante dos desafios apresentados nesta atualidade. Para o alcance dos seus propósitos o mesmo fará uma abordagem em ?pesquisa-ação? por observação participante o que dispensará tratos éticos com seres humanos e dialogará, em colaboração ativa, com os sujeitos sociais abordados neste por meio de duas Linhas vinculadas a um Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq. Espera-se que se logre, imediata e mediatamente, não só resultados nos quadros científicos do saber docente (e, quiçá, discente com as orientações que poderão estar neste Projeto agregadas), mas, sobretudo, por meio de intervenções sociais de cidadania em que o saber teórico e legislativo dos direitos seja associado à práxis e aos desafios cotidianos de populações etnossociais e sociossexuais que são, em tese, os sujeitos atingidos pelo recorte desta Pesquisa entre os anos de 2019 a 2021. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wagner de Oliveira Rodrigues - Coordenador.

  • 2018 - 2020

    A QUEDA PARA O ALTO: RELEITURAS TRANSDISCIPLINARES ENCRUZILHANDO CORPO, IDENTIDADE, PERSONA E DUPLO, Descrição: Projeto de Pesquisa em colaboração, na qualidade de PARTICIPANTE, sob cadastro na PROPP n. 00220.1700.1857. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wagner de Oliveira Rodrigues - Coordenador / Augusto Marcos Fagundes Oliveira - Integrante.

  • 2018 - 2019

    CONJUNTURA SOCIAL E SEUS PRINCÍPIOS ÉTICOS JURÍDICOS, Descrição: Projeto de Pesquisa realizado, na condição de PARTICIPANTE, sob cadastro na PROPP-UESC n. 00220.1400.1859. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wagner de Oliveira Rodrigues - Integrante / Laurício Alves Carvalho Pedrosa - Coordenador.

  • 2009 - 2011

    Analise jus-ambiental e jus-urbanística local diante do novo porto marítimo: sustentabilidade ambiental e acesso à cidade em Ilhéus, Estado da Bahia (2009), Descrição: As dimensões jurídicas que podem dar legitimidade à construção de empreendimentos logísticos podem ou não estar consoantes aos interesses ambientais e urbanos que estão diretamente ligados àqueles. Desta forma, o projeto pretende apresentar um estudo sobre os instrumentos de licenciamento utilizados para a permissão da construção do novo porto marítimo de Ilhéus, no Estado da Bahia, bem como fazer um paralelo entre estes e a legislação urbana de ordenação urbana deste Município, sobre no que tal legisla a respeito dos futuros impactos sócio-econômicos por qual terá que passar, sempre contemplando, como princípio fundamental da Constituição Federal de 1988, o desenvolvimento sustentável do meio ambiente natural e construído na realidade dos instrumentos legais a serem examinados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wagner de Oliveira Rodrigues - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual de Santa Cruz - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2007

    Regulação jurídico-ambiental de áreas de domínio federal face às invasões: o caso da BR-262 no perímetro urbano e rural de Manhuaçu, Minas Gerais, Descrição: A contextualização da ocupação urbana e rural, indutora do desenvolvimento sócio-econômico de um determinado espaço-tempo, traz em tela as possibilidades de ocupação de áreas ditas protegidas, por questões legais ou logísticas, para o favorecimento da especulação imobiliária e da ilegalidade, reflexos de contextos urbanísticos que devem ser observados e (re)analisados pelo Poder Público para o entendimento deste fenômeno e da equalização das demandas que exsurgem desde então. A partir daí as questões ambientais chamam a atenção, uma vez que a intervenção causada pelo ser humano no espaço de domínio das rodovias federais causa impactos relevantes para a própria composição do espaço, exigindo uma leitura pela função social da propriedade e da sustentabilidade como marcos teóricos acerca do objeto ora estudado, quilômetros sessenta e três ao trinta e um da rodovia federal BR-262 (presumido) e suas faixas de domínio, trechos pertencentes ao perímetro urbano e rural do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Wagner de Oliveira Rodrigues - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

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Projetos de desenvolvimento

  • 2009 - 2012

    PROJETO CIDADANIA & VILAS SUSTENTÁVEIS AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM COMUNIDADES LITORÂNEAS DA REGIÃO SUL DA BAHIA: CIDADANIA E PODER LOCAL NA VILA JUERANA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS, Descrição: A definição de tecnologia de desenvolvimento social aplicada às Ciências Sociais Aplicadas propõe, quanto às Ciências Jurídicas, à idéia da formação de indivíduos com potencialidades de desenvolver, por si próprios, os direitos de cidadania direitos civis, sociais e políticos e transformar a sua realidade local a partir da realização destes direitos junto às instituições sociais, dentre elas as de natureza governamental e as organizações não-governamentais. Neste sentido, a proposta de projeto é elevar o nível de empoderamento social através de técnicas de transmissão direta de conhecimentos jurídicos e técnico-jurídicos e de amparo ao aparelhamento institucional e jurídico de entidades sociais, como associações, organizações não-governamentais e cooperativas. Além disto, busca o projeto despertar, como resultado destas ações sustentáveis, o sentimento coletivo de coesão popular e a mobilização social, já que a qualidade do exercício da cidadania está quando a mesma é vivenciada coletivamente, respeitando os valores culturais locais e a dignidade das pessoas humanas individualmente e coletivamente consideradas.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Wagner de Oliveira Rodrigues - Coordenador / Guilhardes de Jesus Junior - Integrante / Thamilis Costa Braitt - Integrante / Heraldo Fraga Sampaio - Integrante / Rafael Freire Ferreira - Integrante / Matheus Braz - Integrante / Eliana Oliveira de Andrade - Integrante / Juliana Campos Simas Reis Barbosa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 14

  • 2009 - 2012

    PROJETO CIDADANIA & VILAS SUSTENTÁVEIS AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM COMUNIDADES LITORÂNEAS DA REGIÃO SUL DA BAHIA: CIDADANIA E PODER LOCAL NA VILA JUERANA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS, Descrição: A definição de tecnologia de desenvolvimento social aplicada às Ciências Sociais Aplicadas propõe, quanto às Ciências Jurídicas, à idéia da formação de indivíduos com potencialidades de desenvolver, por si próprios, os direitos de cidadania direitos civis, sociais e políticos e transformar a sua realidade local a partir da realização destes direitos junto às instituições sociais, dentre elas as de natureza governamental e as organizações não-governamentais. Neste sentido, a proposta de projeto é elevar o nível de empoderamento social através de técnicas de transmissão direta de conhecimentos jurídicos e técnico-jurídicos e de amparo ao aparelhamento institucional e jurídico de entidades sociais, como associações, organizações não-governamentais e cooperativas. Além disto, busca o projeto despertar, como resultado destas ações sustentáveis, o sentimento coletivo de coesão popular e a mobilização social, já que a qualidade do exercício da cidadania está quando a mesma é vivenciada coletivamente, respeitando os valores culturais locais e a dignidade das pessoas humanas individualmente e coletivamente consideradas.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Wagner de Oliveira Rodrigues - Coordenador / Guilhardes de Jesus Junior - Integrante / Thamilis Costa Braitt - Integrante / Heraldo Fraga Sampaio - Integrante / Rafael Freire Ferreira - Integrante / Matheus Braz - Integrante / Eliana Oliveira de Andrade - Integrante / Juliana Campos Simas Reis Barbosa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 14

  • 2009 - 2012

    PROJETO CIDADANIA & VILAS SUSTENTÁVEIS AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM COMUNIDADES LITORÂNEAS DA REGIÃO SUL DA BAHIA: CIDADANIA E PODER LOCAL NA VILA JUERANA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS, Descrição: A definição de tecnologia de desenvolvimento social aplicada às Ciências Sociais Aplicadas propõe, quanto às Ciências Jurídicas, à idéia da formação de indivíduos com potencialidades de desenvolver, por si próprios, os direitos de cidadania direitos civis, sociais e políticos e transformar a sua realidade local a partir da realização destes direitos junto às instituições sociais, dentre elas as de natureza governamental e as organizações não-governamentais. Neste sentido, a proposta de projeto é elevar o nível de empoderamento social através de técnicas de transmissão direta de conhecimentos jurídicos e técnico-jurídicos e de amparo ao aparelhamento institucional e jurídico de entidades sociais, como associações, organizações não-governamentais e cooperativas. Além disto, busca o projeto despertar, como resultado destas ações sustentáveis, o sentimento coletivo de coesão popular e a mobilização social, já que a qualidade do exercício da cidadania está quando a mesma é vivenciada coletivamente, respeitando os valores culturais locais e a dignidade das pessoas humanas individualmente e coletivamente consideradas.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Wagner de Oliveira Rodrigues - Coordenador / Guilhardes de Jesus Junior - Integrante / Thamilis Costa Braitt - Integrante / Heraldo Fraga Sampaio - Integrante / Rafael Freire Ferreira - Integrante / Matheus Braz - Integrante / Eliana Oliveira de Andrade - Integrante / Juliana Campos Simas Reis Barbosa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 14

  • 2009 - 2012

    PROJETO CIDADANIA & VILAS SUSTENTÁVEIS AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM COMUNIDADES LITORÂNEAS DA REGIÃO SUL DA BAHIA: CIDADANIA E PODER LOCAL NA VILA JUERANA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS, Descrição: A definição de tecnologia de desenvolvimento social aplicada às Ciências Sociais Aplicadas propõe, quanto às Ciências Jurídicas, à idéia da formação de indivíduos com potencialidades de desenvolver, por si próprios, os direitos de cidadania direitos civis, sociais e políticos e transformar a sua realidade local a partir da realização destes direitos junto às instituições sociais, dentre elas as de natureza governamental e as organizações não-governamentais. Neste sentido, a proposta de projeto é elevar o nível de empoderamento social através de técnicas de transmissão direta de conhecimentos jurídicos e técnico-jurídicos e de amparo ao aparelhamento institucional e jurídico de entidades sociais, como associações, organizações não-governamentais e cooperativas. Além disto, busca o projeto despertar, como resultado destas ações sustentáveis, o sentimento coletivo de coesão popular e a mobilização social, já que a qualidade do exercício da cidadania está quando a mesma é vivenciada coletivamente, respeitando os valores culturais locais e a dignidade das pessoas humanas individualmente e coletivamente consideradas.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Wagner de Oliveira Rodrigues - Coordenador / Guilhardes de Jesus Junior - Integrante / Thamilis Costa Braitt - Integrante / Heraldo Fraga Sampaio - Integrante / Rafael Freire Ferreira - Integrante / Matheus Braz - Integrante / Eliana Oliveira de Andrade - Integrante / Juliana Campos Simas Reis Barbosa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 14

  • 2009 - 2012

    PROJETO CIDADANIA & VILAS SUSTENTÁVEIS AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM COMUNIDADES LITORÂNEAS DA REGIÃO SUL DA BAHIA: CIDADANIA E PODER LOCAL NA VILA JUERANA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS, Descrição: A definição de tecnologia de desenvolvimento social aplicada às Ciências Sociais Aplicadas propõe, quanto às Ciências Jurídicas, à idéia da formação de indivíduos com potencialidades de desenvolver, por si próprios, os direitos de cidadania direitos civis, sociais e políticos e transformar a sua realidade local a partir da realização destes direitos junto às instituições sociais, dentre elas as de natureza governamental e as organizações não-governamentais. Neste sentido, a proposta de projeto é elevar o nível de empoderamento social através de técnicas de transmissão direta de conhecimentos jurídicos e técnico-jurídicos e de amparo ao aparelhamento institucional e jurídico de entidades sociais, como associações, organizações não-governamentais e cooperativas. Além disto, busca o projeto despertar, como resultado destas ações sustentáveis, o sentimento coletivo de coesão popular e a mobilização social, já que a qualidade do exercício da cidadania está quando a mesma é vivenciada coletivamente, respeitando os valores culturais locais e a dignidade das pessoas humanas individualmente e coletivamente consideradas.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Wagner de Oliveira Rodrigues - Coordenador / Guilhardes de Jesus Junior - Integrante / Thamilis Costa Braitt - Integrante / Heraldo Fraga Sampaio - Integrante / Rafael Freire Ferreira - Integrante / Matheus Braz - Integrante / Eliana Oliveira de Andrade - Integrante / Juliana Campos Simas Reis Barbosa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 14

  • 2009 - 2012

    PROJETO CIDADANIA & VILAS SUSTENTÁVEIS AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM COMUNIDADES LITORÂNEAS DA REGIÃO SUL DA BAHIA: CIDADANIA E PODER LOCAL NA VILA JUERANA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS, Descrição: A definição de tecnologia de desenvolvimento social aplicada às Ciências Sociais Aplicadas propõe, quanto às Ciências Jurídicas, à idéia da formação de indivíduos com potencialidades de desenvolver, por si próprios, os direitos de cidadania direitos civis, sociais e políticos e transformar a sua realidade local a partir da realização destes direitos junto às instituições sociais, dentre elas as de natureza governamental e as organizações não-governamentais. Neste sentido, a proposta de projeto é elevar o nível de empoderamento social através de técnicas de transmissão direta de conhecimentos jurídicos e técnico-jurídicos e de amparo ao aparelhamento institucional e jurídico de entidades sociais, como associações, organizações não-governamentais e cooperativas. Além disto, busca o projeto despertar, como resultado destas ações sustentáveis, o sentimento coletivo de coesão popular e a mobilização social, já que a qualidade do exercício da cidadania está quando a mesma é vivenciada coletivamente, respeitando os valores culturais locais e a dignidade das pessoas humanas individualmente e coletivamente consideradas.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Wagner de Oliveira Rodrigues - Coordenador / Guilhardes de Jesus Junior - Integrante / Thamilis Costa Braitt - Integrante / Heraldo Fraga Sampaio - Integrante / Rafael Freire Ferreira - Integrante / Matheus Braz - Integrante / Eliana Oliveira de Andrade - Integrante / Juliana Campos Simas Reis Barbosa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 14

  • 2009 - 2012

    PROJETO CIDADANIA & VILAS SUSTENTÁVEIS AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM COMUNIDADES LITORÂNEAS DA REGIÃO SUL DA BAHIA: CIDADANIA E PODER LOCAL NA VILA JUERANA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS, Descrição: A definição de tecnologia de desenvolvimento social aplicada às Ciências Sociais Aplicadas propõe, quanto às Ciências Jurídicas, à idéia da formação de indivíduos com potencialidades de desenvolver, por si próprios, os direitos de cidadania direitos civis, sociais e políticos e transformar a sua realidade local a partir da realização destes direitos junto às instituições sociais, dentre elas as de natureza governamental e as organizações não-governamentais. Neste sentido, a proposta de projeto é elevar o nível de empoderamento social através de técnicas de transmissão direta de conhecimentos jurídicos e técnico-jurídicos e de amparo ao aparelhamento institucional e jurídico de entidades sociais, como associações, organizações não-governamentais e cooperativas. Além disto, busca o projeto despertar, como resultado destas ações sustentáveis, o sentimento coletivo de coesão popular e a mobilização social, já que a qualidade do exercício da cidadania está quando a mesma é vivenciada coletivamente, respeitando os valores culturais locais e a dignidade das pessoas humanas individualmente e coletivamente consideradas.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Wagner de Oliveira Rodrigues - Coordenador / Guilhardes de Jesus Junior - Integrante / Thamilis Costa Braitt - Integrante / Heraldo Fraga Sampaio - Integrante / Rafael Freire Ferreira - Integrante / Matheus Braz - Integrante / Eliana Oliveira de Andrade - Integrante / Juliana Campos Simas Reis Barbosa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 14

  • 2009 - 2012

    PROJETO CIDADANIA & VILAS SUSTENTÁVEIS AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM COMUNIDADES LITORÂNEAS DA REGIÃO SUL DA BAHIA: CIDADANIA E PODER LOCAL NA VILA JUERANA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS, Descrição: A definição de tecnologia de desenvolvimento social aplicada às Ciências Sociais Aplicadas propõe, quanto às Ciências Jurídicas, à idéia da formação de indivíduos com potencialidades de desenvolver, por si próprios, os direitos de cidadania direitos civis, sociais e políticos e transformar a sua realidade local a partir da realização destes direitos junto às instituições sociais, dentre elas as de natureza governamental e as organizações não-governamentais. Neste sentido, a proposta de projeto é elevar o nível de empoderamento social através de técnicas de transmissão direta de conhecimentos jurídicos e técnico-jurídicos e de amparo ao aparelhamento institucional e jurídico de entidades sociais, como associações, organizações não-governamentais e cooperativas. Além disto, busca o projeto despertar, como resultado destas ações sustentáveis, o sentimento coletivo de coesão popular e a mobilização social, já que a qualidade do exercício da cidadania está quando a mesma é vivenciada coletivamente, respeitando os valores culturais locais e a dignidade das pessoas humanas individualmente e coletivamente consideradas.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Wagner de Oliveira Rodrigues - Coordenador / Guilhardes de Jesus Junior - Integrante / Thamilis Costa Braitt - Integrante / Heraldo Fraga Sampaio - Integrante / Rafael Freire Ferreira - Integrante / Matheus Braz - Integrante / Eliana Oliveira de Andrade - Integrante / Juliana Campos Simas Reis Barbosa - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 14

  • 2009 - 2012

    PROJETO CIDADANIA & VILAS SUSTENTÁVEIS AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM COMUNIDADES LITORÂNEAS DA REGIÃO SUL DA BAHIA: CIDADANIA E PODER LOCAL NA VILA JUERANA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS, Descrição: A definição de tecnologia de desenvolvimento social aplicada às Ciências Sociais Aplicadas propõe, quanto às Ciências Jurídicas, à idéia da formação de indivíduos com potencialidades de desenvolver, por si próprios, os direitos de cidadania direitos civis, sociais e políticos e transformar a sua realidade local a partir da realização destes direitos junto às instituições sociais, dentre elas as de natureza governamental e as organizações não-governamentais. Neste sentido, a proposta de projeto é elevar o nível de empoderamento social através de técnicas de transmissão direta de conhecimentos jurídicos e técnico-jurídicos e de amparo ao aparelhamento institucional e jurídico de entidades sociais, como associações, organizações não-governamentais e cooperativas. Além disto, busca o projeto despertar, como resultado destas ações sustentáveis, o sentimento coletivo de coesão popular e a mobilização social, já que a qualidade do exercício da cidadania está quando a mesma é vivenciada coletivamente, respeitando os valores culturais locais e a dignidade das pessoas humanas individualmente e coletivamente consideradas.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Wagner de Oliveira Rodrigues - Coordenador / Guilhardes de Jesus Junior - Integrante / Thamilis Costa Braitt - Integrante / Heraldo Fraga Sampaio - Integrante / Rafael Freire Ferreira - Integrante / Matheus Braz - Integrante / Eliana Oliveira de Andrade - Integrante / Juliana Campos Simas Reis Barbosa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 14

  • 2009 - 2012

    PROJETO CIDADANIA & VILAS SUSTENTÁVEIS AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM COMUNIDADES LITORÂNEAS DA REGIÃO SUL DA BAHIA: CIDADANIA E PODER LOCAL NA VILA JUERANA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS, Descrição: A definição de tecnologia de desenvolvimento social aplicada às Ciências Sociais Aplicadas propõe, quanto às Ciências Jurídicas, à idéia da formação de indivíduos com potencialidades de desenvolver, por si próprios, os direitos de cidadania direitos civis, sociais e políticos e transformar a sua realidade local a partir da realização destes direitos junto às instituições sociais, dentre elas as de natureza governamental e as organizações não-governamentais. Neste sentido, a proposta de projeto é elevar o nível de empoderamento social através de técnicas de transmissão direta de conhecimentos jurídicos e técnico-jurídicos e de amparo ao aparelhamento institucional e jurídico de entidades sociais, como associações, organizações não-governamentais e cooperativas. Além disto, busca o projeto despertar, como resultado destas ações sustentáveis, o sentimento coletivo de coesão popular e a mobilização social, já que a qualidade do exercício da cidadania está quando a mesma é vivenciada coletivamente, respeitando os valores culturais locais e a dignidade das pessoas humanas individualmente e coletivamente consideradas.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Wagner de Oliveira Rodrigues - Coordenador / Guilhardes de Jesus Junior - Integrante / Thamilis Costa Braitt - Integrante / Heraldo Fraga Sampaio - Integrante / Rafael Freire Ferreira - Integrante / Matheus Braz - Integrante / Eliana Oliveira de Andrade - Integrante / Juliana Campos Simas Reis Barbosa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 14

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Prêmios

1996

Honra ao Mérito Estudantil, Câmara Municipal de Lajinha.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Universidade Estadual de Santa Cruz

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 10/2019

      Ensino, Planejamento de Cidades, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Urbano e Legislação Urbanística

    • 07/2019

      Extensão universitária , Reitoria, Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, ARQUIVO HISTÓRICO DO JUDICIÁRIO DE ILHÉUS - Portaria Reitoria UESC 155/2020 c/c Convênio UESC e Tribunal de Justiça da Bahia n.43-2019-C,.

    • 06/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Núcleo de Inovação Tecnológica.,Cargo ou função, Representante docente do Departamento de Ciências Jurídicas.

    • 12/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Cargo ou função, Representante do Departamento de Ciências Jurídicas no Comitê Científico da UESC.

    • 08/2011

      Extensão universitária , DCJUR, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Programa Extensionista em Direitos Humanos e Fundamentais do Curso de Direito da UESC - PEX/DCJUR.

    • 02/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, ADUSC, .,Cargo ou função, Diretor Sindical na Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (ADUSC).

    • 04/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , DCJUR, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito e Legislação, Direito Processual Civil, Direitos Humanos, História e Direito, Teoria do Estado e Ciência Política, Teoria Geral do Processo

    • 08/2018 - 12/2018

      Ensino, Ciência da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação

    • 08/2018 - 12/2018

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Plano Diretor e Gestão Urbana

    • 02/2018 - 12/2018

      Ensino, Comunicação Social - Radio e Televisão, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Ética em Rádio e TV

    • 02/2018 - 12/2018

      Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

    • 02/2018 - 07/2018

      Ensino, Línguas Estrangeiras Aplicadas Às Negociações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

    • 11/2012 - 12/2013

      Direção e administração, DCJUR, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Curso de Direito da UESC.

    • 07/2012 - 12/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, CEP - Comitê de Ética em Pesquisa.,Cargo ou função, Representante do Curso de Direito no Comitê de Ética em Pesquisa.

    • 02/2009 - 12/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Representante do Departamento de Ciências Jurídicas na Comissão de Graduação da UESC.

  • 2008 - 2012

    Faculdade de Ilhéus

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    DISCIPLINAS LECIONADAS Introdução ao Estudo do Direito I (2008.1) Sociologia Jurídica (2008.1 a 2009.2) Teoria Geral do Processo (2008.2 a 2012.1) Direito Processual Civil I (2010.1 a 2012.1) Direito Processual Civil IV (2010.2 a 2012.1) Direito Municipal e Urbanístico (2010.1 a 2012.1).

    Atividades

    • 10/2009 - 08/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, NUPPEX, .,Cargo ou função, REPRESENTANTE DO CURSO DE DIREITO NO NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA CESUPI-FACULDADE DE ILHÉUS.

    • 09/2008 - 08/2012

      Direção e administração, NUPPEX, .,Cargo ou função, Integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Ilhéus, como membro do Colegiado de Direito.

    • 04/2008 - 08/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal e Urbano, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil IV, Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Processo

    • 05/2009 - 07/2009

      Ensino, Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gerenciamento de Cidades

  • 2006 - 2008

    Faculdades Doctum

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 24

    Outras informações:
    UNIDADE LEOPOLDINA, MINAS GERAIS Docente das disciplinas de Direito Ambiental II e Direito Administrativo I (2006.2) Docente das disciplinas de Direito Ambiental I (2007.1) Orientação em monografias de graduação nas áreas de Direito Ambiental e Direito Administrativo UNIDADE MANHUAÇU, MINAS GERAIS. Docente das disciplinas de Teoria Geral do Estado, Direito Econômico e Direito Eleitoral (2007.1) Docente das disciplinas de Filosofia Geral, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito (2007.2) Coordenador do Projeto de Extensão Comunidade Cidadã (abril a dezembro de 2007) Coordenador da Pesquisa Institucional "Regulação jurídico-ambiental de áreas de domínio federal face às invasões: o caso da BR-262 no perímetro urbano e rural de Manhuaçu, Minas Gerais. (fevereiro a dezembro de 2007) Orientação de monografias na área de Direito Ambiental.

    Atividades

    • 08/2007 - 02/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental I e II, Direito Econômico, Direito Eleitoral, Filosofia do Direito, Filosofia Geral, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado

    • 04/2007 - 11/2007

      Extensão universitária , Manhuaçu, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto de Extensão "Comunidade Cidadã: ações de efetivação dos direitos de cidadania no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais".

  • 2005 - 2006

    Faculdade de Minas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Docente nos Cursos de Turismo, Direito e Ciências Contábeis;

    Atividades

    • 02/2005 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Ética e Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, Metodologia do Trabalho Científico em Direito, Teoria Geral do Processo

    • 01/2006 - 06/2006

      Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação Turística

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Ciências Contábeis

  • 2004 - 2005

    Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Profissional (Direito), Carga horária: 20

    Outras informações:
    Bolsista de Universidade Aberta de Nível Superior no Projeto "INTEGRAÇÃO FAVELA-BAIRRO", do Centro de Ciências do Homem, tendo como orientadora a Profa. Dra. Teresa de Jesus Peixoto Faria, vinculada esta ao Laboratório do Espaço Antrópico (LEEA/UENF).

    Atividades

    • 04/2004 - 03/2005

      Extensão universitária , Centro de Ciências do Homem, Laboratório do Estudo do Espaço Antrópico.,Atividade de extensão realizada, Participação como profissional da área jurídica no Projeto de Extensão FAVELA BAIRRO, da Profa. Dra. Teresa de Jesus Peixoto Faria.

  • 2007 - 2007

    Instituto Ensinar Brasil

    Vínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Pós Graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Curso de Direito, módulo "Teoria Geral do Processo"

  • 2007 - 2007

    Instituto Ensinar Brasil

    Vínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Docência em Teoria Geral do Processo na Pós Graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil

    Atividades

    • 04/2007 - 05/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 2012 - 2012

    FTC-Itabuna

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente da Pós-Graduação, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Docente na disciplina de Direito Processual Civil, na Pós-Graduação lato sensu em Direito Público e Privado

    Atividades

    • 10/2012 - 11/2012

      Ensino, Direito Público e Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil