Pedro de Oliveira Coutinho

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(1994) e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2009). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Atuando principalmente nos seguintes temas:Eficiência administrativa, Eficiência econômica.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: As Dimensões da Eficiência no Estado Contemporâneo: organização, atividade, controle e legitimidade da Administração Pública,Ano de Obtenção: 2009
Gustavo Binenbojm.Palavras-chave: Eficiência administrativa; Eficiência econômica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Comissão julgadora das bancas

Gustavo Binenbojm

BINENBOJM, Gustavo. As dimensões da eficiência no Estado contemporaneo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Patrícia Ferreira Baptista

BAPTISTA, Patrícia; BINENBOJM, Gustavo; MEDAUAR, O.. As Dimensões da Eficiência no Estado contemporâneo: organização, atividade, controle e legitimidade da administração pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Sandra Regina da Rocha Santos

A Inelegibilidade de Candidatos Analfabetos Funcionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Pedro de Oliveira Coutinho;

Luiz Miguel Wider Bastos

A Inconstitucionalidade do Artigo 15 da Lei Estadual 3499/2000 que Institui o Programa "Um lar para mim" no Estado do Rio de Janeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Pedro de Oliveira Coutinho;

Kátia Maria Kinle

Termo de Ajustamento de Conduta como Alternativa Extraprocessual na Proteção do Meio Ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Pedro de Oliveira Coutinho;

Thiago Vital Pais

Política Nacional de Resíduos Sólidos: análise do grau de atendimento em obras de construção civil e montagem industrial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Pedro de Oliveira Coutinho;

Willian Pimentel Junior

Inovações Trazidas pelo Regime Diferenciado de Contratação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Pedro de Oliveira Coutinho;

Alessandra Mendes Hissa

Incidência tributária na Internet: A questão da comercialização de software e dos provedores de acesso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Pedro de Oliveira Coutinho;

Suzana Féo Pereira Rivello de Carvalho

Dano moral; Críticas relativas à fixação do quantum indenizatório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Pedro de Oliveira Coutinho;

Getulio de Abreu Bordalo

A licitação nas parcerias público-privadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Pedro de Oliveira Coutinho;

Judy Marie Campello

Indenização decorrente de culpa na separação litigiosa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Pedro de Oliveira Coutinho;

Fernando Machado Longra

A concessão de uso especial para fins de moradia e o Estatuto da Cidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Pedro de Oliveira Coutinho;

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Foi orientado por

Gustavo Binenbojm

As dimensões da eficiência no Estado contemporâneo: organização, atividade, controle e legitimidade da Administração Pública; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Gustavo Binenbojm;

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Produções bibliográficas

  • COUTINHO, P. O. . Testamento. Caducidade de legado e direito de acrescer. Lei injusta. Prevalência da vontade do testador.. Rio de Janeiro: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2002 (parecer).

  • COUTINHO, P. O. . Crime de Imprensa. Denúncia sem notificação prévia. Possibilidade. Interpretação teleológica.. Rio de Janeiro: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2000 (parecer).

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Prêmios

2001

Cidadão honorário Sapucaiense, Câmara dos Vereadores de Sapucaia/RJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Católica de Petrópolis, Faculdade de Direito. , Rua Benjamin Constant, 213, Centro, 25610130 - Petrópolis, RJ - Brasil, Telefone: (24) 22444000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2005 - 2008

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

1995 - Atual

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça