Felipe de Melo Fonte

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School (2015). Professor da FGV Direito Rio. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2011-2013).

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2021

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A sociedade aberta de telespectadores: televisionamento, opinião pública e legitimidade da jurisdição constitucional
Orientador: Luís Roberto Barroso
Palavras-chave: Direito constitucional; TV Justiça.

Mestrado em LL.M. - Master of Laws

2014 - 2015

Harvard Law School
Título: The case for broadcasting constitutional courts: the Brazilian experience,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Mark Tushnet

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A intervenção judicial no âmbito das políticas públicas orientadas à concretização dos direitos fundamentais,Ano de Obtenção: 2009
Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.Palavras-chave: Discricionariedade; direitos fundamentais; Políticas públicas; Direito constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O controle judicial de políticas públicas: legitimidade, parâmetros e conseqüências jurídicas
Orientador: Ana Paula de Barcellos

Graduação interrompida em 2002 em Ciências Sociais

2000 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2002

Formação complementar

2013 - 2013

Linkages. , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2012 - 2012

Formação de instrutores. (Carga horária: 20h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em eventos

XI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O princípio da livre iniciativa nos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

Desafios da política fiscal para a retomada do crescimento.Lei de reorganização fiscal de entes subnacionais. 2017. (Seminário).

Homenagem aos 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa.Improbidade administrativa e direito financeiro. 2017. (Simpósio).

Constituição econômica.Constituição econômica. 2016. (Encontro).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória.Institucionalismo e políticas públicas. 2016. (Seminário).

Justiça Intergeracional.Justiça Intergeracional. 2016. (Outra).

Empresas estatais e sociedades de economia mista.Supervisão ministerial v. controle societário de estatais. 2015. (Outra).

Corruption in Brazil: the Mensalão case.Discussão sobre o mensalão na Yale University.. 2013. (Outra).

Conferência Internacional ? A Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Coordenador da mesa sobre a experiência do fundo de previdência complementar dos servidores públicos municipais da Ontário - Canadá.. 2012. (Congresso).

Seminário do Programa Teixeira de Freitas.Conceito de pessoa e direito à vida: Jurisdição Constitucional comparada. 2012. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mônica Berçot El-Jaick

FONTE, Felipe de Melo; CYRINO, A. R.; MENDONCA, J. V. S.. O direito à educação à luz da economia comportamental: alguns limites e possibilidades. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Cunha dos Santos

FONTE, Felipe de Melo; BARROSO, L. R.; PESSANHA, R. B. V.. A jurisdição constitucional como recurso escasso: gestão de acervo e deliberação no recurso extraordinário. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Vinicius de Barros Magalhães Ribeiro

FONTE, Felipe de Melo; BARCELLOS, Ana Paula de; FERRARI FILHO, S. A.. Competências concorrentes sob a ótima do Supremo Tribunal Federal: fundamentos jurisprudenciais da federação brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Braga de Oliveira

FONTE, Felipe de Melo; FONTES, A. R. C.; ALMEIDA, E. L. F.; AMUI, S.. Conteúdo local no setor de petróleo: uma política pública industrial voltada ao desenvolvimento nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Almeida Barbosa

FONTE, Felipe de Melo; BOLONHA, C.; TARANTO, C.; MARTINS, F.. A construção de precedentes intracorpus: a doutrina do STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: José Paes Neto

AIETA, V. S.; CAMPOS, C. A. A.;FONTE, Felipe de Melo. O espaço do município na execução das políticas públicas de saúde no brasil: um olhar crítico sobre a jurisprudência do STF. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Cunha dos Santos

FONTE, Felipe de Melo; BARROSO, L. R.. O poder de agenda no Supremo Tribunal Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Magalhães Blois

FONTE, Felipe de Melo; SAMPAIO, P. R. P.; SAMPAIO, R. S. R.. A (des) organização regulatória do ?celeiro do mundo?: A Regulação de Defensivos Agrícolas no Brasil: Um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Giulia Schettino Rigolon

FONTE, Felipe de Melo; MARTINS, F. B.; JATAHY, C. R.. O direito fundamental à alimentação adequada e o uso dos agrotóxicos: análise da constitucionalidade do projeto de lei n 6.299 de 2002 e apensados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Paulo Dinarte Dittmar Nonato

JATAHY, C. R.; ALMEIDA, D. R.;FONTE, Felipe de Melo. A legitimidade extraordinária das associações de municípios à luz do sistema processual coletivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Paulo Dinarte Dittmar Nonato

JATAHY, C. R.; ALMEIDA, D. R.;FONTE, Felipe de Melo. A legitimidade extraordinária das associações de municípios à luz do sistema processual coletivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Ana Carolina Figueiredo Waddington

FONTE, Felipe de Melo; MARTINS, F. B.; PIRES, Thiago Magalhães. A constitucionalidade da educação domiciliar no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Natália de Carvalho Mello Bahury

FONTE, Felipe de Melo; COSTA, L. A.; SIQUEIRA, V. H. P.. A promulgação da Emenda Constitucional n 100/2019 e os desafios do atual modelo orçamentário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Gabriel Oliveira Diniz

FONTE, Felipe de Melo; MARTINS, F. B.; NEVES, G. K. M.. A interpretação do TRF da 2ª Região ao julgamento do STF acerca do ressarcimento ao SUS pelas operadoras de planos de saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FONTE, Felipe de Melo; CAMPOS, C. A. A.; SARMENTO, D.. Litígios estruturais: legitimidade democrática, procedimento e efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patricia Motta Rubio Pinto Alves

FONTE, Felipe de Melo; JORDAO, E. F.; RIBEIRO, L. M.. Coordenação regulatória: uma análise do conflito de competências entre INPI e ANVISA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luiza Maria Montebrune Ribeiro

FONTE, Felipe de Melo; SAMPAIO, P. R. P.; SCHMIDT, G. R.. Contratos de impacto social: a internalização do instrumento no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Eduardo Pacheco de Medeiros Soares

FONTE, Felipe de Melo; VARGAS, D. B.; FALCAO NETO, J. A.. A saga dos vaqueiros contra o Supremo: quem diz o que é a Constituição?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Felipe Lima Araujo Romero

FONTE, Felipe de Melo; BARCELLOS, Ana Paula de; PIRES, Thiago Magalhães. Políticas públicas, agendas privados: possibilidades e limites da vinculação de particulares às políticas públicas de saúde e educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Lourenço Costa

FONTE, Felipe de Melo; SAMPAIO, P. R. P.; SILVA, R. C. Z.. Receitas não tarifárias em concessões de serviço de transportes públicos: uma análise crítica e propositiva de sua arrecadação e utilização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maria Beatriz Silva Machado Paschoal

FONTE, Felipe de Melo; JATAHY, C. R.; MARTINS, F. B.. O Estado de Coisas Inconstitucional do Presídio Ary Franco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Felipe Rosalvo Rodrigues de Oliveira

FONTE, Felipe de Melo; OLIVEIRA, F. C. S.; LOURENCO, D. B.. Sharing economy e o papel da regulação jurídica: o caso uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Pedro Accioly

FONTE, Felipe de Melo; BARCELLOS, Ana Paula de; ARAGAO, Alexandre dos Santos.. A proibição de contratar com o poder público em decorrência da improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Felipe Miranda

PEREIRA, T. H. J. A.; MOHALLEM, M. F.;FONTE, Felipe de Melo. Direito ao desenvolvimento e reforma do Estado: análise das contas dos Municípios do Rio de Janeiro pelo TCE/RJ (2009-2013). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: João Victor Quimas da Motta Coimbra

FONTE, Felipe de Melo; CARLI, A. A.; AVZARADEL, P. C. S.. O regime diferenciado de contratações públicas e suas particularidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Valente Ferreira

CARLI, A. A.;FONTE, Felipe de Melo; AVZARADEL, P. C. S.. Os meios de informação em prol da educação ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ricardo Carrion Barbosa Alves

FONTE, Felipe de Melo; VARGAS, D. B.; CERDEIRA, P.. Brazilian Metropolitan Regions 101: The Law, The Reality And Its Paradoxes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Pedro Sutter Simões

FONTE, Felipe de Melo; BARCELLOS, Ana Paula de; JORDAO, E. F.. Deslizamento de encostas e judicialização de políticas públicas: um estudo empírico no rio de janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Giovanna Zúñiga Abrantes

FONTE, Felipe de Melo; SAMPAIO, P. R. P.; JORGE, A. P.. Regulação setorial e defesa da concorrência: o caso da distribuição e revenda de combustíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Mariana Ribeiro da Cunha Lobo

FONTE, Felipe de Melo; SAMPAIO, P. R. P.; JORDAO, E. F.. A declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública e a abrangência territorial de seus efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luíza Moreno Batista de Araújo

FONTE, Felipe de Melo; JORDAO, E. F.; SAMPAIO, P. R. P.. O exame da OAB em: os desafios práticos da ordem econômica constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luíse Leite Guimarães

FONTE, Felipe de Melo; MARTINS, F. B.; JATAHY, C. R.. Teoria da transcendência dos motivos determinantes no direito brasileiro: análise constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS

FONTE, Felipe de Melo; MARTINS, F. B.; SCHMIDT, G. R.. Educação religiosa em escolas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Arthur Lardosa dos Santos

FONTE, Felipe de Melo; JORDAO, E. F.; RIBEIRO, L. M.. A competência congressual de sustar atos do Poder Executivo: reflexões sobre a sua aplicabilidade às agências reguladoras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Fabio da Silva Lima

Patrícia Ferreira Baptista;FONTE, Felipe de Melo; MOURA, E. A. C.. Licenciamento jurídico-ambiental de estações rádio base (ERB?s): uma análise entre o direito administrativo e o Direito ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Martins Soares de Oliveira

MARTINS, F. B.; GUERRA, S. A. S.;FONTE, Felipe de Melo. Supremacia do interesse público versus dignidade da pessoa humana: a desapropriação dos moradores das comunidades, uma questão de ponderação de princípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Lívia André de Souza Oliveira

FONTE, Felipe de Melo; Patrícia Ferreira Baptista; SILVA, R. C. Z.. A proteção jurídica do usuário de serviços públicos concedidos no direito administrativo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tayana Lopes Tolentino

FONTE, Felipe de Melo; Patrícia Ferreira Baptista; SILVA, R. C. Z.. Licitação segundo os tribunais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Rodrigues Pinto

FONTE, Felipe de Melo; BINEMBOJM, Gustavo; Patrícia Ferreira Baptista. A proteção da confiança no direito administrativo brasileiro - diálogos entre a teoria e a prática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Cunha dos Santos

FONTE, Felipe de Melo; Patrícia Ferreira Baptista; BINEMBOJM, Gustavo. A doutrina do consenso no direito administrativo brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa

FONTE, Felipe de Melo; Patrícia Ferreira Baptista; BINEMBOJM, Gustavo. A regulação econômica e os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Andrade Ribeiro

FONTE, Felipe de Melo; BINEMBOJM, Gustavo; Patrícia Ferreira Baptista. Regulação da internet: o princípio da neutralidade de rede e suas implicações. 2010 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Vasconcellos Martins

FONTE, Felipe de Melo; Patrícia Ferreira Baptista; BINEMBOJM, Gustavo. Revogação de isenção tributária à luz do princípio da confiança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mario Jessen Lavareda

BARCELLOS, Ana Paula de;FONTE, Felipe de Melo; PIRES, Thiago Magalhães. Direito de mentir? Limites constitucionais da garantia ao silêncio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Florentino de Moura

BARCELLOS, Ana Paula de;FONTE, Felipe de Melo; PIRES, Thiago Magalhães. O controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alice de Almeida Lima

FONTE, Felipe de Melo; BARCELLOS, Ana Paula de. O controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro - uma análise dos efeitos subjetivos das decisões de controle de constitucionalidade difuso em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Yanna de Miranda Neiva Moreira

FONTE, Felipe de Melo; BARCELLOS, Ana Paula de; PIRES, Thiago Magalhães. O processo constituinte na Bolívia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Canito da Silva

BARCELLOS, Ana Paula de;FONTE, Felipe de Melo. Responsabilidade direta ou solidária do Estado nas demandas judiciais envolvendo a prestação de serviços por operadoras de planos de saúde, nas quais a antecipação de tutela é concedida e a ação ao final é julgada improcedente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Rodrigues Lacerda Rocha

Patrícia Ferreira Baptista; Sonia Rabello da Castro;FONTE, Felipe de Melo. Habitação e a proteção jurídico-ambiental das bacias hidrográficas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato Fiorillo Dantas Reis

LIMA, M. T. M.; RIBEIRO, E.;FONTE, Felipe de Melo. Adoção por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Braga de Oliveira

MONTEIRO, G. T.; AIETA, V. S.;FONTE, Felipe de Melo. Interpretação principiológica do direito à luz da hipermodernidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo. Membro da banca de direito constitucional do 8o concurso de admissão de residentes. 2015. Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; ARAUJO, T. C.; DERBLI, F.; VORONOFF, A.. Membro da banca de direito constitucional do 6 concurso para a residência jurídica da PGE-RJ. 2014. Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo. Suplente da banca de direito constitucional do concurso admissão de juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 2013. Fundação Getúlio Vargas.

FONTE, Felipe de Melo; ARAUJO, T. C.; TRAVASSOS, M. Z.; DERBLI, F.. Membro da banca de direito constitucional do 2 concurso de admissão à residência jurídica da PGE-RJ. 2010. Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.

Comissão julgadora das bancas

Eduardo Bastos Furtado de Mendonça

BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.;MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. O controle judicial de políticas públicas: fundamentos, parâmetros e consequencias jurídicas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Patrícia Ferreira Baptista

BAPTISTA, Patrícia; BARCELLOS, A. P.; VALLE, V. L.. A Intervenção Judicial no Âmbito das Políticas Públicas orientadas à concretização dos Direitos Fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Vanice Regina Lirio do Valle

VALLE, Vanice Regina Lírio do Valle; BATISTA, Patrícia;BARCELLLOS, Ana Pula de. A intervenção judicial no âmbito das políticas públicas orientadas à concretização dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Jane Reis Gonçalves Pereira

PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BARROSO, L. R.; BARCELLOS; MENDONCA, E. B. F.; FALCAO NETO, J. A.. A sociedade aberta de telespectadores: televisionamento, opinião pública e legitimidade da jurisdição constitucional.. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Henrique Ribeiro Einstoss Korman

O processo decisório das regiões metropolitanas: o caso da região metropolitana do Rio de Janeiro; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Diogo Fernandes Elvas

Análise constitucional do juiz artificial; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Juliana Maia

DIREITO DIGITAL E DESAFIOS DA EXTRATERRITORIALIDADE; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Carla Gonçalves Lobato

A supremacia do interesse público sobre o privado e o regime de precatórios; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Lucas Cavalcanti Reis

A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Ana Carolina Waddington

A constitucionalidade da educação domiciliar no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Victor Bello Aciolly

O controle realizado pelos tribunais de contas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Pedro Henrique Lourenço da Costa

Receitas não tarifárias em concessões de serviço de transportes públicos: uma análise crítica e propositiva de sua arrecadação e utilização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Pedro Sutter Simões

Deslizamento de encostas e judicialização de políticas públicas: um estudo empírico no rio de janeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Ricardo Carrion Barbosa Alves

Brazilian Metropolitan Regions 101: The Law, The Reality And Its Paradoxes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Produções bibliográficas

  • FONTE, Felipe de Melo . Decidindo não decidir: preferências restritivas e autorregulação processual no Supremo Tribunal Federal. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 67, p. 263, 2017.

  • FONTE, Felipe de Melo . O Supremo Tribunal Federal antes e depois da TV Justiça: rumo à sociedade aberta de telespectadores?. Revista Brasileira de Direito Público , v. 14, p. 131-141, 2016.

  • FONTE, Felipe de Melo . Direito administrativo em 2011 - Retrospectiva. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 22, p. 21-48, 2012.

  • FONTE, Felipe de Melo . Desenho institucional e políticas públicas: alguns parâmetros gerais para a atuação judicial. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 64, p. 55-79, 2010.

  • FONTE, Felipe de Melo . Para além da legalidade: a constitucionalização do direito administrativo através do princípio da juridicidade. Algumas propostas. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 13, p. 249-268, 2009.

  • FONTE, Felipe de Melo . A legitimidade do Poder Judiciário para o controle de políticas públicas. Revista Brasileira de Direito Público , v. 20, p. 91-126, 2008.

  • FONTE, Felipe de Melo . Jurisdição constitucional e participação popular: o Supremo Tribunal Federal na era da TV Justiça. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 360p .

  • FONTE, Felipe de Melo . Políticas públicas e direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 368p .

  • FONTE, Felipe de Melo . Políticas públicas e direitos fundamentais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 354p .

  • FONTE, Felipe de Melo . A função pedagógica das cortes constitucionais. In: Luís Roberto Barroso; Patrícia Perrone Campos Melo. (Org.). A república que ainda não foi. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 395-414.

  • FONTE, Felipe de Melo . A função pedagógica das cortes constitucionais. In: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Org.). Constituição Federal 30 anos. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2018, v. , p. 163-186.

  • FONTE, Felipe de Melo . Em defesa do futuro: justiça e igualdade entre gerações. In: Ana Alice de Carli; Elena Aydos; Pedro Curvello Saavedra Avzaradel. (Org.). O Estado regulador no cenário ambiental. 1ed.São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 331-376.

  • FONTE, Felipe de Melo . Supervisão ministerial e controle societário: três standards para limitar o uso político de estatais. In: Bruno Teixeira Dubeux; Flávio de Araújo Willeman; Paolo Henrique Spilotros Costa. (Org.). Controle da Administração Pública. 1ed.Rio de Janeiro: APERJ, 2016, v. XXV, p. 275-320.

  • FONTE, Felipe de Melo . Decidindo não decidir: preferências restritivas e autorregulação processual no Supremo Tribunal Federal. In: Gilmar Ferreira Mendes; Jorge Octávio Lavocat Galvão; Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. (Org.). Jurisdição constitucional em 2020. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 1-512.

  • FONTE, Felipe de Melo . Supervisão ministerial e controle societário de empresas estatais. In: Alexandre Santos de Aragão. (Org.). Empresas públicas e sociedades de economia mista. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 183-211.

  • FONTE, Felipe de Melo . Revisitando os Fundamentos do Poder de Polícia no Brasil. In: Rodrigo Brandão; Patrícia Ferreira Baptista. (Org.). Direito público. 1ed.Rio de Janeiro: UERJ, 2015, v. , p. 199-221.

  • FONTE, Felipe de Melo ; Patrícia Ferreira Baptista . Infraestrutura, propriedade e intervenção estatal: os problemas de uma difícil equação. In: Leonardo Coelho Ribeiro; Bruno Feigelson; Rafael Véras de Freitas. (Org.). A nova regulação da infraestrutura e da mineração: portos: aeroportos: ferrovias: rodovias.. 1ed.Brasília: Fórum, 2014, v. , p. 250-270.

  • FONTE, Felipe de Melo ; CASTRO, Natália Goulart. . Amicus curiae, repercussão geral e o projeto de Código de Processo Civil. In: Alexandre Freire; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Miguel Garcia Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC. 1ed.Salvador: JusPodium, 2013, v. 1, p. 871-892.

  • FONTE, Felipe de Melo . Precisamos falar sobre a falência pública. JOTA, Brasília, 17 out. 2016.

  • FONTE, Felipe de Melo ; BODART, B. V. R. ; SILVA, I. S. N. . Sem moralização das estatais, não há combate efetivo à corrupção. Consultor Jurídico, 17 dez. 2015.

  • FONTE, Felipe de Melo . Quem cuida dos direitos das próximas gerações?. Jota, 05 out. 2015.

  • FONTE, Felipe de Melo . O que esconde a crise do HC substitutivo no Supremo Tribunal Federal?. Consultor Jurídico, 25 dez. 2014.

  • FONTE, Felipe de Melo . O Supremo Tribunal Federal antes e depois da TV Justiça: rumo à sociedade aberta de telespectadores?. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 20 maio 2013.

  • FONTE, Felipe de Melo . Para além da legalidade: a constitucionalização da Administração Pública através do princípio da juridicidade. In: XXXV Congresso Nacional de Procuradorias de Estado, 2009, Fortaleza. Anais do XXXV Congresso Nacional de Procuradorias de Estad, 2009.

  • FONTE, Felipe de Melo . As perspectivas de carreira na advocacia pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FONTE, Felipe de Melo . Decidindo não decidir: preferências restritivas e autorregulação processual no STF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONTE, Felipe de Melo . Para além da legalidade: a constitucionalização da Administração Pública através do princípio da juridicidade.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FONTE, Felipe de Melo . Poder judiciário, políticas públicas e discriminação positiva. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONTE, Felipe de Melo ; DIAS, Paola Enham . O comunitarismo como teoria social e jurídica por trás da constituição alemã. Rio de Janeiro: Renovar, 2008 (Tradução).

  • FONTE, Felipe de Melo . O juiz em uma democracia. Rio de Janeiro: Renovar, 2007 (Resenha).

Outras produções

FONTE, Felipe de Melo ; PIRES, M. C. C. ; ARDEO, V. L. ; CAVALLI, C. M. ; BARBOSA FILHO, F. H. ; ARAUJO, A. . Relatório do grupo de trabalho da FGV para uma Lei de Falências para Governos Subnacionais. 2017.

FONTE, Felipe de Melo . Contratação de advogados para defesa de servidores públicos. 2010.

FONTE, Felipe de Melo . Temas de direito administrativo (Uniflu). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONTE, Felipe de Melo . Liberdade de expressão v. direito à privacidade (PGE-RJ). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONTE, Felipe de Melo . Decadência administrativa e sanatória voluntária (EMERJ). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONTE, Felipe de Melo . Agências reguladoras (FGV). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONTE, Felipe de Melo . Fazenda pública em juízo (IDP). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONTE, Felipe de Melo . Federalismo, ordem econômica e petróleo (IBP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONTE, Felipe de Melo . Repercussão geral no STF (CEPEDUERJ). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2018

    Direito, políticas públicas e inovação, Descrição: O grupo tem o propósito de realizar leituras de textos recentes sobre temas de direito, políticas públicas e inovação. Ele se baseia na premissa de que a sociedade contemporânea encontra-se em acelerado processo de transformação, sendo necessário repensar a governança pública a partir dessas mudanças. Daí a opção por temas que envolvam o uso de tecnologia em políticas públicas e as pesquisas mais recentes sobre o comportamento humano. Entender esses avanços será fundamental para a revisão de temas clássicos dos diversos ramos do direito, os quais deverão sofrer mudanças radicais de paradigmas nos próximos anos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Felipe de Melo Fonte - Coordenador / Rodrigo Tamussino Roll - Integrante / Pedro Sutter - Integrante / Pedro Costa - Integrante / Fernanda Almeida - Integrante / Pedro Duarte Junior - Integrante / Nadja Lírio - Integrante / Marta Cabral - Integrante / Leandro Froes Cruz - Integrante / Claudio Reis - Integrante / Fernanda Morgan - Integrante / João Luiz Carabetta - Integrante / Marcelle Rodrigues - Integrante / João Carlos Cochlar - Integrante / Rafael Cascardo - Integrante / Dante Tomaz - Integrante.

  • 2017 - 2018

    O perfil do princípio da livre iniciativa no direito constitucional brasileiro, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo perquirir a dogmática especial do princípio da livre iniciativa no direito constitucional brasileiro . A hipótese preliminar de trabalho é que o princípio da livre iniciativa não tem seus contornos claramente definidos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e na doutrina, o que prejudica a proteção prima facie que deveria conferir aos agentes econômicos. Portanto, a primeira etapa do trabalho consistirá em pesquisa jurisprudencial e doutrinária no sentido de verificar se a hipótese se confirma. A segunda etapa do trabalho, de caráter propositivo, consistirá na construção e defesa de (i) um núcleo essencial para o princípio ? portanto, não sujeito à ponderação ?, e (ii) o âmbito de proteção prima facie .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Felipe de Melo Fonte - Coordenador / Renata Roque Wizenberg - Integrante / Rodrigo Tamussino Roll - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Sustentabilidade fiscal e falência pública, Descrição: O projeto tem por objetivo estudar a sustentabilidade fiscal e os mecanismos de reestruturação da dívida pública de entes subnacionais e nacionais. O escopo inicial é compreender as diversas maneiras pelas quais os entes públicos se endividam. Em seguida, pretende-se analisar os mecanismos jurídicos que podem contribuir para que as obrigações sejam contraídas de modo racional e razoável, isto é, para que respeitem a justiça intergeracional e a capacidade de pagamento dos entes públicos. O terceiro passo, finalmente, consiste em analisar os possíveis modelos jurídicos para a reestruturação da dívida em caso de insolvência pública, com especial atenção ao uso do modelo falimentar norte-americano para o caso brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Felipe de Melo Fonte - Coordenador / Pedro Henrique Lourenço da Costa - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Televisionamento de cortes constitucionais, Descrição: O objetivo do projeto é analisar os argumentos contrários e favoráveis à radiodifusão de julgamentos realizados por tribunais, em especial por cortes constitucionais, bem como analisar os potenciais impactos das experiências existentes, com foco na TV Justiça. O grupo irá analisar as modificações ocorridas no Supremo Tribunal Federal nos últimos vinte e cinco anos, com especial atenção à forma como a Corte dialoga com o público jurisdicionado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Felipe de Melo Fonte - Coordenador / Caio Giusti - Integrante / Júlia Faver - Integrante / Ana Carolina Santos - Integrante / José Luiz Nunes - Integrante / Eduardo Soares - Integrante / Túlio Miranda - Integrante / Nathália Gasparini - Integrante.

Prêmios

2014

Finalista do Prêmio Jabuti - Categoria Direito, .

2008

1 colocado no 15 Concurso para o ingresso na carreira de Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado.

2004

1 lugar no concurso de monitoria em Direito Constitucional I e II, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro. , Rua do Carmo n. 27. Sala 1025., Centro, 20011020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23329629, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 09/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, FGV Rio de Janeiro.,Linhas de pesquisa

  • 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, desenvolvimento e políticas públicas, Intervenção do Estado na Economia, Processo constitucional, Processo Legislativo, Teoria dos direitos fundamentais

2013 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio-docente, Carga horária: 6

2010 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

2007 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio-docente, Carga horária: 6

Outras informações:
.

Atividades

  • 07/2007 - 02/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito administrativo II, Direitos fundamentais, Direto administrativo I, Temas atuais de direito administrativo

2011 - 2013

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40

2008 - Atual

Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado