Felipe de Melo Fonte

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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O papel da constituição na construção do Estado Democrático de Direito.O papel da constituição na construção do Estado Democrático de Direito: o caso do Brasil. 2022. (Seminário).

XI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O princípio da livre iniciativa nos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

Desafios da política fiscal para a retomada do crescimento.Lei de reorganização fiscal de entes subnacionais. 2017. (Seminário).

Homenagem aos 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa.Improbidade administrativa e direito financeiro. 2017. (Simpósio).

Constituição econômica.Constituição econômica. 2016. (Encontro).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória.Institucionalismo e políticas públicas. 2016. (Seminário).

Justiça Intergeracional.Justiça Intergeracional. 2016. (Outra).

Empresas estatais e sociedades de economia mista.Supervisão ministerial v. controle societário de estatais. 2015. (Outra).

Corruption in Brazil: the Mensalão case.Discussão sobre o mensalão na Yale University.. 2013. (Outra).

Conferência Internacional ? A Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Coordenador da mesa sobre a experiência do fundo de previdência complementar dos servidores públicos municipais da Ontário - Canadá.. 2012. (Congresso).

Seminário do Programa Teixeira de Freitas.Conceito de pessoa e direito à vida: Jurisdição Constitucional comparada. 2012. (Seminário).

FONTE, Felipe de Melo; CYRINO, A. R.; MENDONCA, J. V. S.. O direito à educação à luz da economia comportamental: alguns limites e possibilidades. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; AIETA, V. S.; MOTA, M. J. P.. Judicialização das políticas públicas e restrição de recursos: reflexões à luz da reserva do possível. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; BARROSO, L. R.; PESSANHA, R. B. V.. A jurisdição constitucional como recurso escasso: gestão de acervo e deliberação no recurso extraordinário. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; BARCELLOS, Ana Paula de; FERRARI FILHO, S. A.. Competências concorrentes sob a ótima do Supremo Tribunal Federal: fundamentos jurisprudenciais da federação brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; FONTES, A. R. C.; ALMEIDA, E. L. F.; AMUI, S.. Conteúdo local no setor de petróleo: uma política pública industrial voltada ao desenvolvimento nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; BOLONHA, C.; TARANTO, C.; MARTINS, F.. A construção de precedentes intracorpus: a doutrina do STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARROSO, L. R.; SARMENTO, D.; FUX, L.; MELLO, P. P. C.;FONTE, Felipe de Melo. O plenário virtual e as transformações dos métodos de deliberação do Supremo Tribunal Federal. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARLI, A. A.; LOPES JUNIOR, D. J.; MARQUES JUNIOR, W. P.;FONTE, Felipe de Melo. POLÍTICA PÚBLICA POR MEIO DOS BENS PÚBLICOS SEM USO, COMO INSTRUMENTO DE ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA ÀQUELES QUE POUCO OU NADA TÊM. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós-graduação em bioética, ética aplicada e saúde coletiva) - Universidade Federal Fluminense.

AIETA, V. S.; CAMPOS, C. A. A.;FONTE, Felipe de Melo. O espaço do município na execução das políticas públicas de saúde no brasil: um olhar crítico sobre a jurisprudência do STF. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; BARROSO, L. R.. O poder de agenda no Supremo Tribunal Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; CARRILHO, L. J.; LEGALE, S.. O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR COMO FERRAMENTA PARA O CUMPRIMENTO DA AGENDA 2030 DA ONU E A ATUAÇÃO DO STF. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/aperfeiçoamento) - Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; XAVIER, I. R.; CARRILHO, L. J.. DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO E CONTROLE JUDICIAL: a qualidade da deliberação como objeto de controle.. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; MAURITY, S. N. Y.; XAVIER, I. R.. O direito fundamental à livre manifestação e o art. 19 da Lei 12965/2014. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; CARRILHO, L. J.; SANTANA, I.. Intervenção federal e seus aspectos materiais e formais: a experiência nacional desde 2018 até 2024. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

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NASCIMENTO, R. S.; FERRARI FILHO, S. A.;FONTE, Felipe de Melo. O trâmite das medidas provisórias e a obrigatoriedade de sua análise pela comissão mista em caso de calamidade pública. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; SILVA, R. C. Z.; GUEDES, F. M.. Da Lei nº 8.666/93 à Lei nº 14.133/2021: legalidade administrativa, modelagem contratual e eficiência nas contratações públicas. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; NASCIMENTO, R. S.; MORAES, G. P.. A devolução de medida provisória pelo Presidente do Congresso Nacional. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; THOMAZ, D. S.; MAURITY, S. N. Y.. Os limites da obrigatoriedade de vacinação no âmbito do Estado democrático de Direito brasileiro. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; THOMAZ, D. S.; MAURITY, S. N. Y.. Serviço público de saúde: a concessão administrativa das unidades hospitalares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

THOMAZ, D. S.;FONTE, Felipe de Melo; MAURITY, S. N. Y.. Vacinação obrigatória de crianças e adolescentes na pandemia da Covid-19: a necessária ponderação de princípios e direitos e a relativização da autoridade parental. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; PIRES, Thiago Magalhães; TERRA, F.. : Federação, leis nacionais e decretos nacionais. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

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FONTE, Felipe de Melo; RIBEIRO, L. M.; MENDONCA, Y. C.. Constitucionalismo transformador e a atuação do STF no combate às mudanças climáticas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

FONTE, Felipe de Melo; MARTINS, F. B.; SILVESTRE, M. M.; CORBO, W. A.. A omissão quanto à edição do Plano Diretor Municipal e sua inconstitucionalidade após o surgimento da Constituição de 1988. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

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FONTE, Felipe de Melo; SAMPAIO, P. R. P.; SAMPAIO, R. S. R.. A (des) organização regulatória do ?celeiro do mundo?: A Regulação de Defensivos Agrícolas no Brasil: Um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

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JATAHY, C. R.; ALMEIDA, D. R.;FONTE, Felipe de Melo. A legitimidade extraordinária das associações de municípios à luz do sistema processual coletivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

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FONTE, Felipe de Melo; VARGAS, D. B.; FALCAO NETO, J. A.. A saga dos vaqueiros contra o Supremo: quem diz o que é a Constituição?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

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FONTE, Felipe de Melo; JATAHY, C. R.; MARTINS, F. B.. O Estado de Coisas Inconstitucional do Presídio Ary Franco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

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CARLI, A. A.;FONTE, Felipe de Melo; AVZARADEL, P. C. S.. Os meios de informação em prol da educação ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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FONTE, Felipe de Melo; JORDAO, E. F.; SAMPAIO, P. R. P.. O exame da OAB em: os desafios práticos da ordem econômica constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

FONTE, Felipe de Melo; MARTINS, F. B.; JATAHY, C. R.. Teoria da transcendência dos motivos determinantes no direito brasileiro: análise constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

FONTE, Felipe de Melo; MARTINS, F. B.; SCHMIDT, G. R.. Educação religiosa em escolas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

FONTE, Felipe de Melo; JORDAO, E. F.; RIBEIRO, L. M.. A competência congressual de sustar atos do Poder Executivo: reflexões sobre a sua aplicabilidade às agências reguladoras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Patrícia Ferreira Baptista;FONTE, Felipe de Melo; MOURA, E. A. C.. Licenciamento jurídico-ambiental de estações rádio base (ERB?s): uma análise entre o direito administrativo e o Direito ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MARTINS, F. B.; GUERRA, S. A. S.;FONTE, Felipe de Melo. Supremacia do interesse público versus dignidade da pessoa humana: a desapropriação dos moradores das comunidades, uma questão de ponderação de princípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

FONTE, Felipe de Melo; Patrícia Ferreira Baptista; SILVA, R. C. Z.. A proteção jurídica do usuário de serviços públicos concedidos no direito administrativo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; Patrícia Ferreira Baptista; SILVA, R. C. Z.. Licitação segundo os tribunais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; BINEMBOJM, Gustavo; Patrícia Ferreira Baptista. A proteção da confiança no direito administrativo brasileiro - diálogos entre a teoria e a prática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; Patrícia Ferreira Baptista; BINEMBOJM, Gustavo. A doutrina do consenso no direito administrativo brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; Patrícia Ferreira Baptista; BINEMBOJM, Gustavo. A regulação econômica e os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; BINEMBOJM, Gustavo; Patrícia Ferreira Baptista. Regulação da internet: o princípio da neutralidade de rede e suas implicações. 2010 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; Patrícia Ferreira Baptista; BINEMBOJM, Gustavo. Revogação de isenção tributária à luz do princípio da confiança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Ana Paula de;FONTE, Felipe de Melo; PIRES, Thiago Magalhães. Direito de mentir? Limites constitucionais da garantia ao silêncio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Ana Paula de;FONTE, Felipe de Melo; PIRES, Thiago Magalhães. O controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; BARCELLOS, Ana Paula de. O controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro - uma análise dos efeitos subjetivos das decisões de controle de constitucionalidade difuso em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; BARCELLOS, Ana Paula de; PIRES, Thiago Magalhães. O processo constituinte na Bolívia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Ana Paula de;FONTE, Felipe de Melo. Responsabilidade direta ou solidária do Estado nas demandas judiciais envolvendo a prestação de serviços por operadoras de planos de saúde, nas quais a antecipação de tutela é concedida e a ação ao final é julgada improcedente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Patrícia Ferreira Baptista; Sonia Rabello da Castro;FONTE, Felipe de Melo. Habitação e a proteção jurídico-ambiental das bacias hidrográficas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LIMA, M. T. M.; RIBEIRO, E.;FONTE, Felipe de Melo. Adoção por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MONTEIRO, G. T.; AIETA, V. S.;FONTE, Felipe de Melo. Interpretação principiológica do direito à luz da hipermodernidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo. XVIII concurso de admissão ao cargo de Procurador do Estado. 2021. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo. Membro da banca de direito constitucional do 8o concurso de admissão de residentes. 2015. Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo; ARAUJO, T. C.; DERBLI, F.; VORONOFF, A.. Membro da banca de direito constitucional do 6º concurso para a residência jurídica da PGE-RJ. 2014. Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE, Felipe de Melo. Suplente da banca de direito constitucional do concurso admissão de juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 2013. Fundação Getúlio Vargas.

FONTE, Felipe de Melo; ARAUJO, T. C.; TRAVASSOS, M. Z.; DERBLI, F.. Membro da banca de direito constitucional do 2º concurso de admissão à residência jurídica da PGE-RJ. 2010. Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.

Ativismo Judicial e o Marco Civil da Internet; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A dicotomia entre laicidade e laicismo: a presença de símbolos religiosos nos prédios públicos; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Os Conflitos entre a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Acesso à Informação; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Emendas Individuais ao Orçamento: Relação com o Federalismo Brasileiro e Seus Desdobramentos; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Conciliação, consensualidade e constitucionalidade no STF: O uso de métodos autocompositivos em sede de controle concentrado e abstrato; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

O controle judicial sobre a qualidade das deliberações legislativas; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

O constitucionalismo transformador na América Latina: ativismo judicial, judicial borrowing e a construção de diálogos entre a corte interamericana; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Constitucionalidade do art; 19 do Marco Civil da Internet; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/aperfeiçoamento) - Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Vacinação compulsória de crianças e adolescentes e o direito à educação; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/aperfeiçoamento) - Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Jurisdição constitucional e federalismo: apontamentos sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no contexto da Covid- 19; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Serviço público de saúde: a concessão administrativa das unidades hospitalares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Os limites da obrigatoriedade de vacinação no âmbito do Estado democrático de Direito brasileiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Judicialização das políticas públicas que tratam de obras em encostas no Estado do Rio de Janeiro: Efetividade e possibilidade de cumprimento dessas decisões; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Jurisdição constitucional em tempos de crise: as decisões do STF no contexto da covid-19; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em advocacia pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

A supremacia do interesse público sobre o privado e o regime de precatórios; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

O surgimento de uma nova ordem constitucional urbanística no Brasil após a Constituição de 1988; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Conhecendo o impacto de estruturas normativas na implementação de políticas públicas federais para chefes de família em situação de vulnerabilidade social no brasil pós 88; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Eutanásia no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

O processo decisório das regiões metropolitanas: o caso da região metropolitana do Rio de Janeiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Análise constitucional do juiz artificial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

LOBBY NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS: DA REGULAMENTAÇÃO À ATUAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Remoção de Conteúdo na Internet, Soberania e Limites da Jurisdição: Decisões Nacionais e Efeitos Globais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

A constitucionalidade da educação domiciliar no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

O controle realizado pelos tribunais de contas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Receitas não tarifárias em concessões de serviço de transportes públicos: uma análise crítica e propositiva de sua arrecadação e utilização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Deslizamento de encostas e judicialização de políticas públicas: um estudo empírico no rio de janeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

Brazilian Metropolitan Regions 101: The Law, The Reality And Its Paradoxes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe de Melo Fonte;

FONTE, Felipe de Melo ; BARROSO, L. . Segurança jurídica: estímulo aos negócios. 2022.

FONTE, Felipe de Melo ; PIRES, M. C. C. ; ARDEO, V. L. ; CAVALLI, C. M. ; BARBOSA FILHO, F. H. ; ARAUJO, A. . Relatório do grupo de trabalho da FGV para uma Lei de Falências para Governos Subnacionais. 2017.

FONTE, Felipe de Melo . Contratação de advogados para defesa de servidores públicos. 2010.

FONTE, Felipe de Melo ; MELO, M. . Comentários à Lei complementar nº 156, de 19 de maio de 2017. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Legislação anotada).

FONTE, Felipe de Melo . Temas de direito administrativo (Uniflu). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONTE, Felipe de Melo . Liberdade de expressão v. direito à privacidade (PGE-RJ). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONTE, Felipe de Melo . Decadência administrativa e sanatória voluntária (EMERJ). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONTE, Felipe de Melo . Agências reguladoras (FGV). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONTE, Felipe de Melo . Fazenda pública em juízo (IDP). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONTE, Felipe de Melo . Federalismo, ordem econômica e petróleo (IBP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONTE, Felipe de Melo . Repercussão geral no STF (CEPEDUERJ). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2014

Finalista do Prêmio Jabuti - Categoria Direito.

2008

1º colocado no 15º Concurso para o ingresso na carreira de Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado.

2004

1º lugar no concurso de monitoria em Direito Constitucional I e II, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.