José Glauton Gurgel Lins

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (seleção 2012). Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006) e em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (1997). Servidor público federal estatutário do Ministério Público Federal desde 1994. Exerce assessoria de Procurador da República desde 2006. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos coletivos. Experiência docente na Universidade de Fortaleza na qualidade de professor - semestres 2014.2 a 2019.1. Lecionou as disciplinas: Introdução à Ciência do Direito, Direito Constitucional I, Teoria Geral do Processo e Direito das Obrigações.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2012 - 2014

Universidade de Fortaleza
Título: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ NA TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE,Ano de Obtenção: 2014
GUSTAVO RAPOSO PEREIRA FEITOSA.Palavras-chave: Ministério Público. Meio Ambiente. Ação civil públ.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade de Fortaleza
Título: A Emenda Constitucional 41 e seus Reflexos nos Princípios da Integralidade e da Paridade
Orientador: Alessander Wilckson Cabral Sales

Graduação em Administração

1988 - 1997

Universidade Estadual do Ceará

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Formação complementar

2010 - 2010

Regime Jurídico Único e Legislação Correlata. (Carga horária: 28h). , NRH - Ministério Público Federal, NRH-MPF, Brasil.

2010 - 2010

I Seminário de Questões Atuais do Proc. Civil. (Carga horária: 20h). , Fundação Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento, IDG, Brasil.

2008 - 2008

Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Mrh Gestão de Pessoas e SErviços, MRH, Brasil.

2008 - 2008

Processo Penal. (Carga horária: 16h). , Mrh Gestão de Pessoas e SErviços, MRH, Brasil.

2008 - 2008

Ação Civil Pública. (Carga horária: 30h). , Mrh Gestão de Pessoas e SErviços, MRH, Brasil.

2007 - 2007

Curso Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Mrh Gestão de Pessoas e SErviços, MRH, Brasil.

2003 - 2003

Seminário sobre Processo Constitucional em Discuss. (Carga horária: 18h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará, OAB-CE, Brasil.

2003 - 2003

Congresso Brasil 2003 - 15 anos da Constituição de. (Carga horária: 25h). , Fundação Paulo Bonavides, FPB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

NAUTILUS II - PROGRAMA DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM. 2017. (Congresso).

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO. 2017. (Seminário).

ENCONTROS PEDAGÓGICOS INTEGRADOS - CCJ UNIFOR. 2016. (Encontro).

ESTRATÉGIAS METODOLOGICAS ATIVAS. 2016. (Oficina).

II SEMINÁRIO DE FILOSOIA DO DIREITO: O DIREITO NA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA.O DIREITO NA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA. 2016. (Seminário).

NAUTILUS - PROGRAMA DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM. 2016. (Congresso).

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO. 2016. (Seminário).

ASPECTOS GERAIS DO PPC DO DIREITO. 2015. (Outra).

EIXO TÉCNICO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).

ENCONTROS PEDAGÓGICOS INTEGRADOS.ENCONTROS PEDAGÓGICOS INTEGRADOS. 2015. (Encontro).

ENCONTROS PEDAGÓGICOS INTEGRADOS. 2015. (Encontro).

ESTUDO DE CASO EM PESQUISA JURÍDICA.ESTUDO DE CASO EM PESQUISA JURÍDICA. 2015. (Seminário).

ESTUDOS DE CASOS EM PESQUISA JURÍDICA. 2015. (Seminário).

EVOLUÇÃO E INVOLUÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2015. (Outra).

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Exposição).

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LFG 60H ON LINE. 2015. (Seminário).

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO. 2015. (Seminário).

RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DO RISCO. 2015. (Seminário).

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. TUTELA DO MEIO AMBIENTE E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: UM ESTUDO QUANTITATIVO SOBRE AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E O PERFIL DOS DEMANDADOS NO CEARÁ. 2014. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: SAMUEL DA COSTA SILVA

LINS, J. G. G.; CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; MACIEL, J. M. O.. ANÁLISE DOS AGROTÓXICOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE E NA SAÚDE HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LEONARDO COSTA DE ASSUNÇÃO

LINS, J. G. G.; CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; MACIEL, J. M. O.. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Leticia de Jesus Teixeira

LINS, J. G. G.; CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; LIMA, E. C. B.. REFLEXÕES SOBRE O DIREITO ANIMAL: A REALIDADE EM FORTALEZA DOS ANIMAIS ABANDONADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RENATA MAIA FREITAS

CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE;LINS, J. G. G.; LIMA, E. C. B.. REFLEXÕES SOBRE O DIREITO ANIMAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: HICARO DANTAS MONTEIRO

CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE;LINS, J. G. G.; MACIEL, J. M. O.. ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: O CASO DA APA DO BALBINO CEARÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Herbenis Viana Batista

CARTAXO, M. A.;LINS, J. G. G.; PINTO, E. R. G.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ricardo de Oliveira

LINS, J. G. G.; CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; MONTEIRO, J. S.. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA NO CONTROLE DA POLUIÇÃO HÍDRICA NA COMPETÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: DEAN CARLOS BEZERRA PEIXOTO

LINS, J. G. G.; CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; MONTEIRO, J. S.. POLUIÇÃO SONORA DO MEIO AMBIENTE URBANO: PRINCIPAIS MEIOS DE COMBATE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sabrina Souza Menezes

LINS, J. G. G.; CINTRA, C. C. S.; MACEDO, D.. A ATUAÇÃO RACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS E A IMPORTÂNCIA DA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Paulo Cesar Garcia

MAIA, A. P.; MATIAS, M. L.;LINS, J. G. G.. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SUA CUMULAÇÃO COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Samuel Teixeira de Oliveira

FELIPE, R. M.; CAMURCA, W. L. T.;LINS, J. G. G.. UM DISCUSSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Danúbio Alves Eugênio

ARAUJO, R. M. F.; CAMURCA, W. L. T.;LINS, J. G. G.. O ASPECTO JURÍDICO DA GRATUIDADE NO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: LEI Nº 11.441/2007 PARA O HIPOSSUFICIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lucas Martins Colares

FELIPE, R. M.; CAMURCA, W. L. T.;LINS, J. G. G.. USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA NO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: IURY FECHINE RAMOS

MAIA, A. P.; CARTAXO, M. A.;LINS, J. G. G.. OS POSSÍVEIS DANOS ADVINDOS DO PROJETO DE LEI Nº 4330/2014, QUE VISA AMPLIAR OS LIMITES DA "TERCEIRIZAÇÃO". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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Comissão julgadora das bancas

Alessander Wilckson Cabral Sales

SALES, Alessander Wilckson Cabral. Emenda Constitucional 41/2003 e seus reflexos nos prncípios da integralidade e paridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Natércia Sampaio Siqueira

MAIA, G. L.; Gustavo Raposo Pereira Feitosa;SIQUEIRA, N. S.. A atuação do MPF no Ceará na tutela jurisdicional do meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Natércia Sampaio Siqueira

Gustavo Raposo Pereira Feitosa;SIQUEIRA, N. S.; MAIA, G. L.. A atuação do MPF no Ceará na tutela jurisdicional do meio ambiente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

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Orientou

João Pedro Paes Galvão de Melo

A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NO REGIME ESTATUTÁRIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 88/2015; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Glauton Gurgel Lins;

Barbara Thais Araujo de Souza

ATIVISMO JUDICIAL E STF: UMA ANÁLISE DA INTERFERÊNCIA DAS DECISÕES DO SUPREMO NO SISTEMA DE SEPARAÇÃO DE PODERES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Glauton Gurgel Lins;

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Foi orientado por

Gustavo Raposo Pereira Feitosa

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa;

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Produções bibliográficas

  • DIAS, E. R. ; LINS, J. G. G. . Colisão de direitos fundamentais: manifestações culturais e o meio ambiente ecologicamente equilibrado: a inconstitucionalidade da lei regulamentadora da vaquejada no Estado do Ceará. In: CUNHA FILHO, Francisco Humberto; AGUIAR, Marcus Pinto; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto. (Org.). Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas. 1ªed.Fortaleza: UECE/UNIFOR, 2014, v. II, p. 51-72.

  • LINS, J. G. G. . Ativismo judicial e a Constituição de 1891: a doutrina brasileira do habeas corpus. In: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque; Mércia Cardoso de Souza; Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves; Carlos Alberto Soares Júnior. (Org.). Temas de pensamento constitucional brasileiro - volume III. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. , p. 142-162.

  • EDUARDO ROCHA DIAS ; LINS, J. G. G. . COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI REGULAMENTADORA DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria da República no Estado do Ceará, Gabinete de Procurador da República. , Rua João Brígido, 1260 Sala 802, Joaquim Távora, 60135-080 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32667326, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade de Fortaleza

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Leciona no semestre 2014.2 a disciplina Direito Constitucional I na graduação

  • 1994 - Atual

    Procuradoria da República no Estado do Ceará

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 35

    Outras informações:
    Exerce Função Comissionada FC-02 - Assessor Jurídico Nível I do Gabinete do Procurador Regional da República, Dr. Francisco de Araújo Macedo Filho, desde outubro de 2006.