Heverton Garcia de Oliveira

É graduando em Medicina na UNIVASF - Petrolina/PE. Anteriormente, atuava como advogado e professor em Direito. Mestre em Direito, durante a graduação e o mestrado participou de diversos programas de iniciação científica, bolsista CAPES em algumas oportunidades. É palestrante e organiza eventos científicos e acadêmicos.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2011 - 2013

Universidade Paranaense
Título: Redes Sociais: aspectos civis e processuais civis,Ano de Obtenção: 2013
Tereza Rodrigues Vieira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Redes Sociais Virtuais; Processo; privacidade; Responsabilidade Civil; Direitos da Personalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.

Graduação em Bacharelado em Direito

2006 - 2010

Universidade Paranaense
Título: O HOMOSSEXUAL E O DIREITO DE FAMÍLIA
Orientador: TEREZA RODRIGUES VIEIRA
Bolsista do(a): PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, PROUNI, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, H. G. . XIV SEMANA JURÍDICA. 2015. (Congresso).

OLIVEIRA, H. G. . XIII Semana Jurídica. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA, H. G. . 11º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 11º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR. 2012. (Congresso).

OLIVEIRA, H. G. . 10º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 10º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR. 2011. (Congresso).

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Participação em eventos

FORMAÇÃO DE PROFESSORES. O PROFESSOR COMO PROFISSIONAL. 2016. (Exposição).

FORMAÇÃO PEDAGÓGICA. FORMACAO PEDAGÓGICA. 2015. (Exposição).

Educação e Diversidade Cultural: Refletindo sobre as diferentes presenças na escola - SESC.Diversidade Sexual. 2013. (Outra).

11º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 11º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR.Considerações acerca da violação dos direitos da personalidade por meio da internet. 2012. (Encontro).

11º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 11º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR.Direito à felicidade: implicações éticas e jurídicas acerca de sua constitucionalização. 2012. (Encontro).

II ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR - UNIDADE UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CIANORTE.AS TRAVESTIS E O PEDIDO DE MUDANÇA DE SEXO NO REGISTRO CIVIL. 2012. (Encontro).

II ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR - UNIDADE UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CIANORTE.Diversos. 2012. (Encontro).

III SIMPÓSIO DO CURSO DE DIREITO E MESTRADO EM DIREITO DA UNIPAR: GLOBALIZAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL - IV ENCONTRO CIENTÍFICO E FÓRUM PEDAGÓGICO E DO EGRESSO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR - CAMPUSSEDE. 2012. (Simpósio).

IX ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - CAMPUS - UMUARAMA - SEDE.Diversos. 2012. (Encontro).

10º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 10º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR.A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4277 E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS NO DIREITO HOMOAFETIVO. 2011. (Encontro).

Curso de Gênero Diversidade Sexual e Igualdade Racial.As sexualidades vulneráveis, o bullying homofóbico e o peso da religião. 2011. (Encontro).

II CONGRESSO DE BIOÉTICA DO NEB/CURITIBA - "Vulnerabilidades: pelo cuidado e defesa da vida em situações de maior vulnerabilidade". A DUPLA VULNERABILIDADE DOS PRESOS LGBT. 2011. (Congresso).

10º CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. ASPECTOS ETICOS E JURÍDICOS DO TRATAMENTO AO PRESO HOMOSSEXUAL. 2010. (Congresso).

8º Encontro nacional Universitário da Diversidade Sexual.FAMÍLIA HOMOAFETIVA: CONSIDERAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS ACERCA DA SUA VIABILIDADE. 2010. (Encontro).

8º Encontro de Iniciação Científica e 8º Fórum de Pesquisa da UNIPAR.Direitos Sexuais e Reprodutivos - Uma Nova Análise Bioética e Doutrinária. 2009. (Encontro).

9º Encontro de Iniciação Científica e 9º Fórum de Pesquisa da UNIPAR.HOMOFOBIA E LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO AFETO EM PÚBLICO. 2009. (Encontro).

AULA MAGNA - INELEGIBILIDADE NO DIREITO ELEITORAL. 2009. (Outra).

CONGRESSO DO NÚCLEO DE BIOÉTICA DE CURITIBA - BIOÉTICA: INÍCIO DA VIDA EM FOCO. O Homossexual e o Novo Modelo de Família: Aspectos Bioéticos e Jurídicos. 2009. (Congresso).

HERMENEUTICA JURÍDICA - APLICAÇÃO DO DIREITO. 2009. (Seminário).

ÉTICA NA POLÍTICA. 2008. (Simpósio).

II CICLO DE ESTUDOS DE BIOÉTICA E DIREITO. 2008. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL E CIDADANIA DO CURSO DE DIREITO E MESTRADO EM DIREITO DA UNIPAR, III ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR, FÓRUM PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR - CAMPUS SEDE. 2008. (Seminário).

Seminário Municipal: Lei Maria da Penha. 2008. (Seminário).

VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, VII FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR.Análise Sintática da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2008. (Encontro).

III CICLO DE CURSOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIAS POLÍTICAS. 2007. (Seminário).

V Encontro de Iniciação Científica, V Fórum de Pesquisa da UNIPAR, I Encontro Científico do Mestrado em Ciência Animal e I Encontro Universidade e Comunidade.Os Ramos do Cooperativismo Brasileiro. 2006. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: MAYARA CINDY ZIMMERMANN

ZIMMERMANN, M. C.;OLIVEIRA, H. G.. HOMICÍDIO PASSIONAL CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE À LUZ DOS ELEMENTOS JURÍDICOS PENAIS E DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Marcos Antônio Pavani

PAVANI, M. A.;OLIVEIRA, H. G.. A EFICÁCIA E OS ABUSOS DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Lethicia Strack Benites

BENITES, L. S.;OLIVEIRA, H. G.. PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E O SEQUESTRO DE CARBONO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: ENAYLE PRISCILLA PAULÍCIO

PAULICIO, E. P.;OLIVEIRA, H. G.. A PROTEÇÃO DOS FILHOS MENORES SOB O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Rosilene Soares de Moura

MOURA, R. S.;OLIVEIRA, H. G.. INFORMAÇÕES GENÉTICAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº. 12.654/12 NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Paulo Eji Sanches

SANCHES, P. E.;OLIVEIRA, H. G.. HOMICÍDIOS DO TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Jaqueline Brandelero Gois

GOIS, J. B.;OLIVEIRA, H. G.. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE CACOAL/RO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Adriane Parron Teixeira

TEIXEIRA, A. P.;OLIVEIRA, H. G.. A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE DANOS MORAIS POR ABANDONO PATERNO - FILIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: MICHAEL DOUGLAS ROCHA

ROCHA, M. D.;OLIVEIRA, H. G.. A ESTABILIDADE DA GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALO POR PRAZO DETERMINADO: UMA NECESSÁRIA RELEITURA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Camila Araújo dos Santos

SANTOS, C. A.;OLIVEIRA, H. G.. DIREITO À SAÚDE: ACESSO A MEDICAMENTOS NA REDE BÁSICA DE SAÚDE PELOS PACIENTES COM HIPERTENSÃO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Edvane Cristina de Oliveira

OLIVEIRA, E. C.;OLIVEIRA, H. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR FACE AO ACIDENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Ivanete Aparecida da Silva Santos

SANTOS, I. A. S.; VIEIRA, T. R.;OLIVEIRA, H. G.. DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA: LUTA PELA EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE E LIBERDADE DO NEGRO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: JULIANA CARLA CASAROTTO PIVETA

PIVETA, J. C. C.; VIEIRA, T. R.;OLIVEIRA, H. G.. DIREITO A FELICIDADES: ASPECTOS JURÍDICOS E BIOÉTICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Flávia Estante Toesca

TOESCA, F. E.; VIEIRA, T. R.;OLIVEIRA, H. G.. TRAFICO DE ANIMAIS: ASPECTOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Juliana Rigon Alcântara dos Santos

SANTOS, J. R. A.; VIEIRA, T. R.;OLIVEIRA, H. G.. PÍLULA DO DIA SEGUINTE: ASPECTOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Juliana Caiado Rodrigues

RODRIGUES, J. C.; VIEIRA, T. R.;OLIVEIRA, H. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Pâmela Stori

STORI, P.; VIEIRA, T. R.;OLIVEIRA, H. G.. EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: ASPECTOS EM SERES HUMANOS: ASPECTOS JURÍDICOS E BIOÉTICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Luiz Roberto dos Santos

SANTOS, L. R.; VIEIRA, T. R.;OLIVEIRA, H. G.. EXPERIMENTOS E PESQUISAS EM SERES HUMANOS:. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: CLAUDIO ALVES JUNIOR

ALVES JUNIOR, C.; VIEIRA, T. R.;OLIVEIRA, H. G.. SIGILO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

OLIVEIRA, H. G.. XIII JORNADA CIENTÍFICA DA UNESC. 2015. Faculdades Integradas de Cacoal.

OLIVEIRA, H. G.. II ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR - UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CIANORTE. 2012. Universidade Paranaense.

OLIVEIRA, H. G.. IX ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - CAMPUS - UMUARAMA - SEDE. 2012. Universidade Paranaense.

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Comissão julgadora das bancas

TEREZA RODRIGUES VIEIRA

VIEIRA, T. R.; CHUEIRI, F, M.;CARDIN, V. S. G.. "Redes Sociais: Aspectos Civis e Processuais Civis". 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito processual) - Universidade Paranaense.

Valéria Silva Galdino Cardin

CARDIN, Valéria Silva Galdino; VIEIRA, Tereza Rodrigues; CHUEIRI, M. F.. Redes sociais: aspectos civis e processuais civis. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Miriam Fecchio Chueiri

VIEIRA, Tereza Rodrigues;CHUEIRI, Miriam Fecchio; CARDIN, V. S. G.. Redes sociais: aspectos civis e processuais civis. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

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Orientou

Jean Alezi Gomes Barbosa

A responsabilidade civil do empregador face ao acidente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Heverton Garcia de Oliveira;

Israel Neres Sena

Da prova testemunhal no processo do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Heverton Garcia de Oliveira;

Thiago Berté

Da família e da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Heverton Garcia de Oliveira;

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Foi orientado por

Fátima Maria Pegorini Gimenes

OS PRIMÓRDIOS DO COOPERATIVISMO; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unipar Universidade Paranaense; Orientador: Fátima Maria Pegorini Gimenes;

Fátima Maria Pegorini Gimenes

OS RAMOS DO COOPERATIVISMO BRASILEIRO; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unipar Universidade Paranaense; Orientador: Fátima Maria Pegorini Gimenes;

TEREZA RODRIGUES VIEIRA

Redes Sociais: Aspectos Civis e Processuais Civis; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense,; Orientador: Tereza Rodrigues Vieira;

TEREZA RODRIGUES VIEIRA

O Homossexual e o direito de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Tereza Rodrigues Vieira;

TEREZA RODRIGUES VIEIRA

Direitos Sexuais e Reprodutivos:Análise Doutrinária Bioética-Jurídica e Jurisprudencial; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense, Universidade Paranaense-Unipar-(Pibic); Orientador: Tereza Rodrigues Vieira;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . HOMOSSEXUALIDADE, FAMÍLIA E BIOÉTICA. Revista Jurídica Consulex , v. 321, p. 14-16, 2010.

  • GIMENES, A. P. ; ZARELLI, F. M. ; NISHIGAWA, K. S. ; GAMBARIM, R. B. ; OLIVEIRA, H. G. ; GIMENES, F. M. P. . CONTRIBUIÇÕES DO COOPERATIVISMO AGROPECUÁRIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL. Revista de Ciências Empresariais da UNIPAR (Impresso) , v. 7, p. 99-119, 2006.

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . A dupla vulnerabilidade do preso LGBT. In: Tereza Rodrigues Vieira. (Org.). MINORIAS SEXUAIS: direitos e preconceitos. 1ed.Brasília: Consulex, 2012, v. 1, p. 407-420.

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . A DUPLA VULNERABILIDADE DOS PRESOS LGBT. In: ENCONTRO DE BIOÉTICA DO PARANÁ - Vulnerabilidades: pelo cuidado e defesa da vida em situações de maior vulnerabilidade., 2011, Curitiba. Anais do Encontro de Bioética do Paraná, 2011.

  • OLIVEIRA, H. G. ; MELO, R. A. . FAMÍLIA HOMOAFETIVA: CONSIDERAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS ACERCA DA SUA VIABILIDADE. In: ENCONTRO NACIONAL UNIVERSITÁRIO DE DIVERSIDADE SEXUAL, 2010, CAMPINAS. Anais do 8 ENUDS, 2010.

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . O Homossexual e o Novo Modelo de Família: Aspectos Bioéticos e Jurídicos. In: Congresso do Núcleo de Bioética do NEB - Bioética: início da vida em foco, 2009, Curitiba. www.pucpr.br/congressobioetica2009/, 2009.

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . HOMOFOBIA: CRIMINALIZAR OU NÃO?. In: 10º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 10º FÓRUM DE PESQUISA UNIPAR, 2011, Umuarama. Anais do 10º Encontro de Iniciação ..., 2011.

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4277 E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS NO DIREITO HOMOAFETIVO. In: 10º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 10º FÓRUM DE PESQUISA UNIPAR, 2011, Umuarama. Anais do 10º Encontro de Iniciação ..., 2011.

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . O PRESO HOMOSSEXUAL, DIGNIDADE E DIREITOS HUMANOS. In: 9º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 9º FÓRUM DE PESQUISA UNIPAR, 2010, UMUARAMA. ANAIS DO 9º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 9º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2010.

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . HOMOFOBIA E LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO AFETO EM PÚBLICO. In: 9º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 9º FÓRUM DE PESQUISA UNIPAR, 2010, UMUARAMA. ANAIS DO 9º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 9º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2010.

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DO TRATAMENTO AO PRESO HOMOSSEXUAL. In: 10º CONGRESSO NACIONL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2010, SÃO PAULO. ANAIS DO 10º CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA CONIC/SEMESP/2010, 2010.

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. ; MATUMOTO, F. G. V. . O Homossexual e o Direito de Família. In: 8º Encontro de Iniciação Científica e 8º Fórum de Pesquisa da UNIPAR, 2009, Umuarama. Semeando novas ideias, 2009.

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. ; MATUMOTO, F. G. V. . Direitos Sexuais e Reprodutivos - Uma Nova Análise Bioética e Doutrinária. In: 8º Encontro de Iniciação Científica e 8º Fórum de Pesquisa da UNIPAR, 2009, Umuarama. Semeando novas ideias, 2009.

  • OLIVEIRA, H. G. ; MARTINS, R. M. . Análise Sintática da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. In: 7º Encontro de Iniciação Científica e 7º Fórum de Pesquisa, 2008, Umuarama. Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da UNIPAR, 2008.

  • OLIVEIRA, H. G. ; MARTINS, R. M. . Um Estudo Acerca das Formas de Inconstitucionalidade. In: 7º Encontro de Iniciação Científica e 7º Forum dePesquisa, 2008, Umuarama. Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da UNIPAR, 2008.

  • OLIVEIRA, H. G. ; GAMBARIM, R. B. ; GIMENES, A. P. ; GIMENES, F. M. P. ; NISHIGAWA, K. S. ; ZARELLI, F. M. . Os Primórdios do Cooperativismo. In: 5º Encontro de Iniciação Científica e 5º Fórum de Pesquisa, 2006, Umuarama. 5º Encontro de Iniciação Científica e 5º Fórum de Pesquisa. Umuarama: Gráfica Ribeiro Ltda, 2006. p. 306-306.

  • OLIVEIRA, H. G. ; ZARELLI, F. M. ; NISHIGAWA, K. S. ; GIMENES, F. M. P. ; GIMENES, A. P. ; GAMBARIM, R. B. . Os Ramos do Cooperativismo Brasileiro. In: 5º Encontro de Iniciação Científica 5º Fórum de Pesquisa, 2006, Umuarama. 5º Encontro de Iniciação Científica 5º Fórum de Pesquisa. Umuarama: Gráfica Ribeiro Ltda, 2006. p. 306-306.

  • MELO, R. A. ; OLIVEIRA, H. G. . ANÁLISE ACERCA DA ABSORÇÃO DOS CONCEITOS SUBJETIVOS DA MÍSIDA - 1º EPSÓDIO DO SERIADO QUEER AS FOLK. In: 8º ENCONTRO NACIONAL UNIVERSITÁRIO DA DIVERSIDADE SEXUAL, 2010, CAMPINAS. CADERNO DE RESUMOS, 2010.

  • OLIVEIRA, H. G. . FAMÍLIA HOMOAFETIVA: CONSIDERAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS ACERCA DA SUA VIABILIDADE. In: 8º ENCONTRO NACIONAL UNIVERSITÁRIO DA DIVERSIDADE SEXUAL, 2010, UNICAMP. CADERNO DE RESUMOS, 2010.

  • OLIVEIRA, H. G. . PRINCIPIOLOGIA FUNDAMENTAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, H. G. . DA POSSIBILIDADE DE SUPERUTILIAÇÃO DA COISA JULGADA EM PROCESSOS ENVOLVENDO AGRESSÕES VIRTUAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . Direito à Felicidade: implicações éticas e jurídicas acerca de sua constitucionalização. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . As travestis e o pedido de mudança de sexo no registro civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . Considerações acerca da violação dos direitos da personalidade por meio da internet. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . A DUPLA VULNERABILIDADE DOS PRESOS LGBT. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . HOMOFOBIA: CRIMINALIZAR OU NÃO?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4277 E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS NO DIREITO HOMOAFETIVO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . HOMOFOBIA E LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO AFETO EM PÚBLICO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . O PRESO HOMOSSEXUAL, DIGNIDADE E DIREITOS HUMANOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DO TRATAMENTO AO PRESO HOMOSSEXUAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, H. G. . Análise acerca da absorção dos conceitos subjetivos da mídia - 1º episódio do seriado Queer as Folk. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, H. G. . FAMÍLIA HOMOAFETIVA: CONSIDERAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS ACERCA DA SUA VIABILIDADE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. ; MATUMOTO, F. G. V. . Direitos Sexuais e Reprodutivos - Uma Nova Análise Bioética e Doutrinária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . O homossexual e o novo modelo de família: aspectos bioéticos e jurídicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . O Homossexual e o Direito de Família. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, H. G. ; VIEIRA, T. R. . O Homossexual e o Direito de Família. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, H. G. ; GAMBARIM, R. B. . Análise Sintática da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, H. G. ; MARTINS, R. M. . Um Estudo Acerca das Formas de Inconstitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, E. B. V. ; OLIVEIRA, H. G. ; FAXINA, E. G. ; SANCHES, D. K. . A Liberdade Religiosa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, H. G. ; ZARELLI, F. M. ; NISHIGAWA, K. S. ; GAMBARIM, R. B. ; GIMENES, A. P. ; GIMENES, F. M. P. . Os Ramos do Cooperativismo Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, H. G. ; ZARELLI, F. M. ; NISHIGAWA, K. S. ; GAMBARIM, R. B. ; GIMENES, A. P. ; GIMENES, F. M. P. . Os Primórdios do Cooperativismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, H. G. ; ZARELLI, F. M. ; GIMENES, A. P. ; NISHIGAWA, K. S. ; GAMBARIM, R. B. ; GIMENES, F. M. P. . Aspectos Gerais do Cooperativismo Agropecuário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, H. G. ; ZARELLI, F. M. ; GIMENES, A. P. ; NISHIGAWA, K. S. ; GAMBARIM, R. B. ; GIMENES, F. M. P. . A responsabilidade social está presente nas cooperativas agropecuárias paranaenses?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, H. G. ; GIMENES, A. P. ; ZARELLI, F. M. ; NISHIGAWA, K. S. ; GAMBARIM, R. B. ; GIMENES, F. M. P. . Gestão ambiental: uma preocupação das cooperativas agropecuárias paranaenses. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, H. G. ; GIMENES, A. P. ; ZARELLI, F. M. ; NISHIGAWA, K. S. ; GAMBARIM, R. B. ; GIMENES, F. M. P. . Aspectos tributários do cooperativismo agropecuário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, H. G. ; GIMENES, A. P. ; ZARELLI, F. M. ; NISHIGAWA, K. S. ; GAMBARIM, R. B. ; GIMENES, F. M. P. . Contribuições do cooperativismo agropecuário ao desenvolvimento rural. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, H. G. ; GAMBARIM, R. B. ; GIMENES, F. M. P. . AS ORIGENS DO COOPERATIVISMO BRASILEIRO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, H. G. ; NISHIGAWA, K. S. ; GIMENES, F. M. P. . AS ORIGENS DO COOPERATIVISMO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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Outras produções

OLIVEIRA, H. G. . Bullying: um problema recente?. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, H. G. . Diálogo (1ª Parte): O cidadão LGBT e o NRE. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, H. G. . Diversidade sexual: o que é isso?. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A. A. ; OLIVEIRA, H. G. . Quando já estariam, ao nenhum.... 2007. Teatral.

OLIVEIRA, H. G. ; SILVA, A. A. . CIA. CÊNICA UNIPAR - PROJETO SOCIAL NA ASSUMU. 2006 (Projeto cultural de extensão universitária) .

OLIVEIRA, H. G. ; SILVA, A. A. . CIA. CÊNICA UNIPAR. 2006 (Projeto cultural de extensão universitária) .

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2013

    Direito à felicidade e à tutela jurisdicional dos direitos sociais, Descrição: Projeto de pesquisa em nível de pós-graduação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heverton Garcia de Oliveira - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    Aspectos bioéticos, civis, constitucionais e processuais do preso, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heverton Garcia de Oliveira - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Direitos sexuais e reprodutivos: análise doutrinária bioética-jurídica e jurisprudencial, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heverton Garcia de Oliveira - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    O controle concentrado de constitucionalidade da legislação municipal: a argüição de descumprimento de preceito fundamental, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heverton Garcia de Oliveira - Coordenador.

  • 2006 - 2006

    Contribuições do cooperativismo agropecuário ao desenvolvimento rural, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heverton Garcia de Oliveira - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2014 - 2016

Faculdades Integradas de Cacoal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Previdenciário - 40h; 2º semestre de 2014. Direito Processual Civil I - Conhecimento I - 80h; 2º semestre de 2014. Direito Administrativo II - 80h; 2º semestre de 2014. Teoria Geral do Processo - 80h; 1º semestre de 2015. Direito das Relações de Consumo - 80h 2º semestre de 2015. Direito Previdenciário - 40h; 2º semestre de 2015. Direito Processual Civil IV - Procedimentos Especiais - 80h; 2º semestre de 2015. Direito Processual Constitucional - 40h - 2º semestre de 2015. Teoria Geral do Processo - 80h; 1º semestre de 2016. Teoria Geral do Direito - 80h; 1º semestre de 2016. Direito Civil IV (Contratos); 1º semestre de 2016. Estágio Supervisionado V (Contratos); 1º semestre de 2016.

2015 - 2015

Faculdades Integradas de Cacoal

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇOS

Outras informações:
Ministrou as aulas da disciplina "PROCESSO E REDES SOCIAIS VIRTUAIS" no curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil das Faculdades Integradas de Cacoal.

Atividades

  • 01/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, 80 horas

  • 07/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CURSO DE DIREITO, .,Cargo ou função, MEMBRO DO NÚCLEO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PROCESSO CIVIL

2012 - 2012

Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da disciplina de Teoria do Direito e Filosofia da Constituição. Carga horária: 10 horas/aula.

2009 - 2010

Universidade Paranaense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20