Malan Ferreira Cavalcante

Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES (2007). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito - EPD, especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia - UNAMA, graduado em direito pela Universidade Cidade de São Paulo (2000), - Membro efetivo da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, Professor de Ensino Superior nas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade São Judas Tadeu - USJT. Professor do programa de pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD, professor convidado da Escola Superior de Advocacia - ( ESA-OAB/SP), e de diversos cursos preparatórios.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Universidade Metropolitana de Santos
Título: Responsabilidade Criminal das Pessoas Jurídicas de Direito Público no Direito Ambiental Brasileiro,Ano de Obtenção: 2007
Celso Antonio PAcheco Fiorillo.

Especialização em Direito Processual

2006 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: Processo Licitatório

Especialização em Direito Público

2005 - 2006

Escola Paulista de Direito
Título: Decisões Vinculantes no Ordenamento Júrídico Brasileiro
Orientador: Ricardo Castilho

Graduação em direito

1995 - 1999

Universidade Cidade de São Paulo

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Formação complementar

2009 - 2009

Curso de Formação de Ensino a Distância - EAD. , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

1993 - 1994

Oficial de Infantaria. (Carga horária: 360h). , Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

Constitucionalização do Direito Privado - OAB/SP.Contratos e aspectos constitucionais. 2007. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Felipe Meleiro Fernandes

CAVALCANTE, M. F.; DUBOIS, Marcio; VIEIRA, Petter Tam. Dano Moral aplicado à pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jorge Augusto Dias Rodrigues

CAVALCANTE, M. F.; DUBOIS, Marcio; VIEIRA, Petter Tam. Título de crédito com ênfase na duplicata e o crime de fraude na duplicata simulada ou fria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Renata Gomes Vigido

CAVALCANTE, M. F.; VIEIRA, Petter Tam; DUBOIS, Marcio. Desconsideração da personalidade jurídica em uma sociedade limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jean de Sousa Braga

Tania Laky; Ricardo Sergio Guida;CAVALCANTE, M. F.. A licitude do aborto nos casos de anencefalia como exercício regular do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: HELIO GONCALVES FIRMO

SBRANA, orlando;CAVALCANTE, M. F.; BALDAN, Edson Luis. Imprescritibilidade das medidas de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Márcia da Silva

SBRANA, orlando;CAVALCANTE, M. F.; BALDAN, Edson Luis. Cronotanatognose. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: THAÍS VIEIRA DA SIVA

CAVALCANTE, M. F.; BALDAN, Edson Luis; SBRANA, orlando. Excesso de legítima defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ABRAAO PETILLO

CAVALCANTE, M. F.; BALDAN, Edson Luis; FERREIRA, Sergio HEnrique. Fraudes bancárias por meio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ALDIERIS COSTA DIAS

BALDAN, Edson Luis;CAVALCANTE, M. F.; FERREIRA, Sergio HEnrique. Tortura física no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: DANILO LIMA DA SILVA

BALDAN, Edson Luis;CAVALCANTE, M. F.; FERREIRA, Sergio HEnrique. Legítima defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

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Comissão julgadora das bancas

Margareth Anne Leister

FIORILLO, Celso;LEISTER, M. A.. CRIMINAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

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Orientou

Paulo Augusto Ferreira Fernandes

Infanticídio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Alexandre Parra

Flagrante Preparado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Elizabete Kobashigawa

Pena Privativa de liberdade e a ressocialização do preso no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Daniela Silva dos Santos

Abuso de Autoridade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Michele Santos

A Responsabilidade Penal da pessoa Jurídica, em relação à Lei da Biosegurança e a Constituição da República Federativa do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Andersosn Fernandes de Carvalho

Função Social da Pena Privativa de Liberdade e a Ressocialização do Preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Alan Couto de Jesus

Usuário na nova Lei de drogas (11; 343/06); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Sandra Regina Leite Porto

O usuário na nova lei de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Alex Rodrigues Arraiol

Crime impossível e impropriedade absoluta do objeto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Patricia dos Santos Carolino

RDD - Regime disciplinar diferenciado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Jose Dorea dos Santos Filho

A descriminalização do aborto no brasil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Washington Luiz Curpievsky

Legítima defesa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Marcelo Dias de Paula Lima

Cartas psicografadas no âmbito processual penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

ALEXANDRE DIAS CASTRO

Crime Organizado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Anderson Celestino da Silva

Citação no Direito Processual penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

BRUNA CAVALCANTE GARCIA

Revisão Criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

EDIMILSON HENRIQUES DOS SANTOS

Mudanças processuais à luz dos princípios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Fernanda Miranda Barbosa

Contradição da ressocialização do condenado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

GISELLE COLARES DE SOUZA

A eficácia da lei nº 11; 340/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

HELIO CLAUDIO DE CARVALHO MOREIRA

A ressocialização do Preso no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

JULIANA DOS SANTOS BARBOZA

Provas ilícitas e escuta telefônica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

JULIO SOUSA

Busca e Apreensão no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

MARCELA CURPIEVSKY

Pena privativa de liberdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Marcos Ferreira da Silva

Nulidades no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

MARILEUZA DE FÁTIMA RODRIGUES

Tráfico de pessoas:Tráfico internacional de mulheres; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Michele Cristiane Ferreira

Estupro presumido; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

ROSANA APARECIDA FRANQUILIN

A legítima defesa do Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

STEFANI SATIRO DE SOUSA

O inquérito policial e o princípio do contraditório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

THIAGO DE FRANÇA FERREIRA

Excesso na legitima defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Anízio Alves da Silva

Violência doméstica contra a mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Maria Lucia Del Nery Araujo

O habeas corpus no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Márcia Viscondi

Violência Infantil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Renato Santos Alves

O uso de algemas à luz dos princípios constitucuinais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Marcelo Albuquerque de Oliveira

PEna de multa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Vanessa Deschauer Franci

Uso de algemas em audiência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Fernanda Pereira Gomes

Redução da Maioridade Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Fernando José dos Santos

Pena privativa de liberdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Paulo Antonio Barbosa da Silva

Reflexo acerca da relevância das penas e medidas alternativas no contexto do Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Wagner Soares Gregório

Criminologia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Juscione Oliveira Xavier Manquilto

Aspectos Jurídicos da Evolução das Penas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Rogério Novais de Viveiros

Provas Ilícitas no Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Daniel Antonio Dokter Silva

Causalismo e Finalismo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Valquiria Rodrigues de Macedo

A luz da Inconstitucionalidade sobre a Lei Maria da Penha e suas Mudanças; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Violência Doméstica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Marcos José Costa

Provas Ilícitas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Cleide Medeiros

Menor Inimputável no Direito Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Marco Antônio Mendes de Araújo

Livramento Condicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Ricardo Josué de Oliveira

Limites Legais da LEgítima Defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Priscila Soares

Tráfico Internacional de Mulheres; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Patrícia da Silva Souza

Direito Difuso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Ariosvaldo Lopes Ribeiro

Estupro Presumido; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

Ronaldo Pinto da Silva

Prisão Preventiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

ANDERSON LUIZ RODRIGUES

O furto famélico com o excludente de ilicitude baseado no Estado de Necessidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS

Inovação apresentada pela lei 11343/06 e diminuição da pena apresentada peloa rt; 40 e 45; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

CÉLIA REGINA CARNEIRO

O contraditório no inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

ELIZIANA TAVEIRA DA SILVA

Violência doméstica contra a mulher lei 11340/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

GABRIELA CRISTINA FAILLACE

O estado puerperal e sua influência para a caracterização do crime de infanticídio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

HELENA SANTOS NEVES

A importância das penas e medidas alternativas no contexto do direito penal conteporâneo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

HELIO RODRIGUES

Crimes Eletrônicos na visão atual da lei penal brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

JOSE STENIO MOUTA

Legítima defesa no direito penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

José Patrício

Legitima Defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

MAICON BATTAGLIA DOS REIS

Legítima defesa de terceiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

MARIA AZEVEDO SILVA

Redução da maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Malan Ferreira Cavalcante;

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Foi orientado por

CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO

RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO; 2007; Dissertação (Mestrado em Doutorado/Mestrado em DIreitos Difusos e Coletivos) - UNIMES-Santos,; Orientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo;

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Produções bibliográficas

  • CAVALCANTE, M. F. ; Alysson Cesar A. de Freitas Rachid ; COSTA, E. P. ; Fabio Tavares Sobreira ; NEVES, G. B. ; FIGUEIREDO, F. V. ; CASAROTI, L. ; COMETTI, M. T. ; MORAES, M. C. ; Rogério Martir ; FIGUEIREDO, S. D. C. ; ANDRADE, T. F. . OAB - Nacional - Questões Comentadas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1.

  • CAVALCANTE, M. F. ; Contratos - Aspectos Constitucionais Atuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

CAVALCANTE, M. F. ; Fala que eu te escuto. 2007.

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Prêmios

2013

Professor homenageado - Curso de Direito, UNINOVE.

2012

Professor homenageado - formandos em Direito 2012, Universidade Nove de Julho.

2011

Professor homenageado Formandos de Direito 2011, Universidade Nove de Julho.

2011

Reconhecimento por anos de bons serviços prestados como docente, DCE - Universidade nove de Julho.

2010

Professor Homenageado do Curso de Direito, Uninove.

2010

Professor Homenageado (Prof. de Direito) do Curso de Turismo, Uninove.

2009

Professor Homenageado, Formandos em Direito da UNINOVE.

2008

Professor Homenageado, Formandos em Direito da UNINOVE.

2007

Professor Homenageado, Formandos em Direito da UNINOVE.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Malan, Vieira e Lima Advogados. , Rua Marconi, 23, Centro, 01047-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31512816, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2010 - Atual

Reintegra - Serviços Especializados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Criminal - Prestador de Serviços

2010 - Atual

Malan, Vieira e Lima Advogados

Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 20

Outras informações:
Titular do escritório Malan, Vieira e Lima Advogados Associados, com ampla atuação na área criminal e trabalhista.

2007 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 32

2010 - Atual

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 6

2008 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2008 - Atual

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor