Eduardo Pião Ortiz Abraão

Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho/RJ (2003). Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Taubaté (1999). Defensor Público-Geral do Estado do Paraná (desde outubro de 2017). Subdefensor Público-Geral do Estado do Paraná (2015/2016). Coordenador do Grupo de Trabalho da Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (2014). Membro da Banca Examinadora do II Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná. Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná (2014/2016). Foi advogado criminalista (atuou do início de 2002 a outubro de 2013). Professor Auxiliar de Ensino do Departamento de Direito da Universidade de Taubaté (2003 a 2011). Professor Auxiliar do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (aprovado em 1º lugar em concurso de provas e títulos no ano de 2011, e admitido, em caráter efetivo, em 2012), nas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal (até outubro de 2013). Membro do Conselho de Departamento do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (ano 2013). Professor do Centro Universitário SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), campus Campos do Jordão, na disciplina de Legislação, nos cursos de Hotelaria e Gastronomia (abril de 2010 a agosto de 2013). Professor da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos (ETEP), na disciplina de Direito e Legislação (maio de 2010 a outubro de 2013). Professor das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, FARESC (abril a julho de 2015). Professor do Centro Universitário Internacional, UNINTER (desde agosto de 2015).

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Penal e Constituição: Uma Leitura do Direito Penal no Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2010
Antonio Carlos da Ponte.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito do Estado

2002 - 2003

Universidade Gama Filho
Título: Responsabilidade Civil do Estado e Denunciação da Lide
Orientador: Reis Friede

Graduação em Ciências Jurídicas

1995 - 1999

Universidade de Taubaté

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2003 - 2003

Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 12h). , Instituto de Relações Internacionais, IRI, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Temas de Processo Civil e Processo Penal. (Carga horária: 30h). , Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

XIII Encontro de Iniciação Científica e IX Mostra de Pós-Graduação.Principais Aspectos da Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Encontro).

XXXI Semana Jurídica da Universidade de Taubaté.Aspectos Penais da Lei de Drogas. 2008. (Encontro).

XII Semana de Iniciação Científica e VIII Mostra de Pós-Graduação da Universidade de Taubaté.A Nova Lei de Drogas: Aspectos Penais e Processuais. 2007. (Encontro).

XXX Semana Jurídica da Universidade de Taubaté.Tribunal Penal Internacional. 2007. (Encontro).

XXIX Semana Jurídica da Universidade de Taubaté.Progressão de Regime nos Crimes Hediondos e Assemelhados. 2006. (Encontro).

XXVIII Semana Jurídica da Universidade de Taubaté.Alterações promovidas pela Lei n. 11.106/05 no Código Penal. 2005. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Camila dos Reis Sales e Alex Henrique de Lima e Silva

ABRAÃO, E. P. O.; PASKEWIKS, V.. O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal Brasileira de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Laís de Oliveira Barros e Lívia Thompson

ABRAÃO, E. P. O.; PASKEWIKS, V.. Crimes Hediondos: Progressão de Regime Prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Claudio Lemes dos Santos e Mariana Mascarenhas Paolicchi

PASCHEWICKS, Vagner;ABRAÃO, E. P. O.. Da Nova Elaboração dos Crimes Sexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Claudia Cesca Pedroso

PASCHEWICKS, Vagner;ABRAÃO, E. P. O.. A Construção Social da Criminologia Infanto-Juvenil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Eliane de Fatima Claro

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Tribunal do Júri: Juízes Leigos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Daniel Veronezi

PASCHEWICKS, Vagner;ABRAÃO, E. P. O.. Bilateralidade do Etelionato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Maria Caroline Barbosa e Solange da Silva Perez

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Aplicação da Lei Maria da Penha: Estatística Regional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Daniela Dantas Villardi Braz e Letícia Cristina de Moura

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Camila Alessandra Lobato

PEDROSO, F. G. G. A.;ABRAÃO, E. P. O.. Violência Doméstica e os Direitos da Mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Jeremias dos Santos Gutierrez

PEDROSO, F. G. G. A.;ABRAÃO, E. P. O.. Acesso à Justiça nos Casos de Tráfico Internacional de Narcóticos Praticado Por Estrangeiros no Território Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Guilherme Augusto da Costa Bastos

PEDROSO, F. G. G. A.;ABRAÃO, E. P. O.. A Adoção Voluntária de Sangue Como Pena Restritiva de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Katherine Lorenzoni Rodrigues e Mariane Morgado Duque Sene

ABRAÃO, E. P. O.; PEDROSO, F. G. G. A.. Direitos Humanos e Sistema Penitenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Lucianne Alves dos Santos e Michele Galvão Guimarães

ABRAÃO, E. P. O.; PEDROSO, F. G. G. A.. Crime Passional: Quando a Emoção Impetuosa Aperta o Gatilho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Diane Oliveira dos Santos e Diego Oliveira dos Santos

PEDROSO, F. G. G. A.;ABRAÃO, E. P. O.. Interrupção de Gravidez no Caso de Feto Anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Florence Fernanda de Oliveira Castro

ABRAÃO, E. P. O.; PEDROSO, F. G. G. A.. A Eficácia da Lei n. 11.343/2006 no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Bruno de Paula Vaz e Silva

ABRAÃO, E. P. O.; PEDROSO, F. G. G. A.. Sistema Trifásico de Fixação de Pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Aline Rodrigues Barbosa

ABRAÃO, E. P. O.; PEDROSO, F. G. G. A.. Liberdade Assistida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Cibele Quitéria de Rezende Silva e Aline Santos da Silva

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Crimes Virtuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Bárbara Sabrina Ferreira

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. As Escusas Absolutórias do Artigo 181 do Código Penal e a Individualidade do Sujeito no Século XXI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Kelen Cristina Ramos Gallinari

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. A Necessidade da Aplicação da Prisão Preventiva nos Casos de Crimes Hediondos: Homicídio Qualificado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Mônica Calles Novellino Caffaro

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Concurso de Pessoas no Infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Diogo de Campos Sbruzzi e Hélio Augusto de Oliveira Júnior

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Da Falibilidade das Penas Restritivas de Direito e do Regime Aberto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Giselle Pereira de Souza

ABRAÃO, E. P. O.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. A Violência Contra a Mulher e os Efeitos da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Paloma Costa Moreira

ABRAÃO, E. P. O.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. Aplicação da Pena: Análise das Circunstâncias do Artigo 59 do Código Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Jorge Gabriel de Souza

ABRAÃO, E. P. O.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. O Exame Criminológico no Brasil Após a Edição da Lei nº 10.792/2003. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Alan Tabajara Pacífico Pereira e Carla Lopez Lobão

ABRAÃO, E. P. O.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. Ineficácia da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Aline Boaventura do Nascimento; Auredan Barbosa B dos Santos

ABRAÃO, E. P. O.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. Prevenção ou Repressão na Apuração de Ato infracional?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Anne Caroline Santana Giovanelli e Camila Royo de S

ABRAÃO, E. P. O.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. Salomão.Audiência Penal por Videoconferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Jaime Silva Carvalho Júnior

ABRAÃO, E. P. O.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ana Paula Brisola de Oliveira

ABRAÃO, E. P. O.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. Exame Criminológico e Progressão de Regimes em Crimes Hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Deborah Rennó Dias

ABRAÃO, E. P. O.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. Medida de Segurança: Seus Aspectos, Institutos, Procedimentos e Constitucionalidade da Duração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Henrique Barbosa Correa Pavret Ladenthim

ABRAÃO, E. P. O.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. Criminologia: Estudo do Desvio da Conduta Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Daniel do Amaral Jorge

ABRAÃO, E. P. O.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. A Aplicabilidade das Circunstâncias Legais Atenuadas na Pena Base Estabelecida no Mínimo Legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Evelyn Camila de Oliveira Chaves

ABRAÃO, E. P. O.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. A Multa Reparatória nos Crimes de Trânsito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Thalissa Soemi Pereira Narisawa

ABRAÃO, E. P. O.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. Redução da Maioridade Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Bruna de Andrade Silva e Luiz Henrique de Oliveira

ABRAÃO, E. P. O.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. Eficácia da Transação Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: José Aranha Cavalcante Filho e José Carlos da Silva Ferreira

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Pedofilia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Fernando Fornari Turi

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. O Descaso do Estado com as Vítimas, em Seus Diversos Planos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ronaldo Dias Gonçalves

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. A Tipicidade Criminal de Criança e Adolescente Poderá ser Reprimida Pela Culpabilidade dos Seus Vitimadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Selma Hecher

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Violência Contra Criança e Adolescente Como Forma de Educação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Juliana Gomes Rambelli e Luciano Ribeiro dos Santos

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. A Nova Tipificação do Crime de Estupro e o Problema do Curso de Crimes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Marcela Moreira Wandeck Sounis

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. A Inimputabilidade Penal e o Falho Sistema das Medidas de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Beatriz de Lima Melo

Luiz Maurilio da Costa Camello;ABRAÃO, E. P. O.. Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rafael Furukawa

Luiz Maurilio da Costa Camello;ABRAÃO, E. P. O.. A Inconstitucionalidade do artigo 62 da CLT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Nathalia Andreucci Romeu e Tiago Oliveira Dias

Luiz Maurilio da Costa Camello;ABRAÃO, E. P. O.. Revisão Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Thales Klen Carrijo e Voltaire Antonio Carvalho Júnior

Luiz Maurilio da Costa Camello;ABRAÃO, E. P. O.. O Estado Purperal no Crime de Infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MArcos Daniel Silva de Souza e Herique Manuel da Silva

Luiz Maurilio da Costa Camello;ABRAÃO, E. P. O.. Limites Constitucionais às Interceptações Telefônicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Leila Kioko Horie Nishina de Azevedo

PASCHEWICKS, Vagner;ABRAÃO, E. P. O.. O Princípio da Dignidade Humana Como Princípio Garantidor do Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Wanessa Cristina da Silva

PASCHEWICKS, Vagner;ABRAÃO, E. P. O.. Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Carlos Roberto Marangon Júnior e Diego Alves Pereira

PASCHEWICKS, Vagner;ABRAÃO, E. P. O.. A Possibilidade Jurídica de se Ofertar Denúncia Genérica nos Crimes de Concurso Necessário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Patrícia Dias Moreira

PASCHEWICKS, Vagner;ABRAÃO, E. P. O.. Prova Ilícita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Livia Ribeiro Marcondes

PASCHEWICKS, Vagner;ABRAÃO, E. P. O.. Princípios Constitucionais do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ana Carolina Laurindo dos Santos

ABRAÃO, E. P. O.; Luiz Maurilio da Costa Camello. A Ineficácia do Sistema Penitenciário Brasileiro no Combate ao Crime Organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Adriana Cândido de Souza

ABRAÃO, E. P. O.; Luiz Maurilio da Costa Camello. Crime Organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Henrique Manuel da Silva e Marcos Daniel Silva de Souza

ABRAÃO, E. P. O.; Luiz Maurilio da Costa Camello. Participação Popular no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Beatriz de Lima Melo

ABRAÃO, E. P. O.; Luiz Maurilio da Costa Camello. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Icaro Rafael Eustachio da Silva

ABRAÃO, E. P. O.; Luiz Maurilio da Costa Camello. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Thales Klen Carrijo e Voltaire Antonio Carvalho Júnior

ABRAÃO, E. P. O.; Luiz Maurilio da Costa Camello. Concurso de Pessoas no Crime de Infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rosana Ferreira da Silva

ABRAÃO, E. P. O.; Luiz Maurilio da Costa Camello. A Vida Atrás das Grades. Ressocialização do Preso no Sistema Carcerário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Livia Ribeiro Marcondes

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Regras e Princípios do Tribunal do Júri Segundo Robert Alexy. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Izaura Claro Calderaro Alvarenga e Thais Cristine de Lacerda

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Pedofilia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Vera Regina Sanches Morais Medina

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Aspectos da Delação Premiada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Douglas Bonani Barbosa Lima

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Crimes de Perigo Abstrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Cláudia Regina Valvano Moreira da Silva

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Crimes Passionais: Onde Termina a Paixão e Começa o Ódio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Natalia Eiko Makiyama

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Aborto Eugênico: Permissão Legal X Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Amanda Cunha Pelegrini Maia

ABRAÃO, E. P. O.; Luiz Maurilio da Costa Camello. Provas Ilícitas no Processo Penal à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Felipe Almeida de Souza e Sérgio Luiz Nunes

ABRAÃO, E. P. O.; Luiz Maurilio da Costa Camello. Prisão Cautelar na Fase de Inquérito Policial Para Garantia das Investigações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rogério Luis Soares da Silva

ABRAÃO, E. P. O.; Luiz Maurilio da Costa Camello. Descriminalização do Uso de Drogas - Artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Valtencir da Silva

ABRAÃO, E. P. O.; Luiz Maurilio da Costa Camello. Abordagem Policial no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: João Sidnei Dias

ABRAÃO, E. P. O.; Luiz Maurilio da Costa Camello. Lavagem de Dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Fernanda Batista Fernandes

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. As Principais Mudanças nas Regras de Funcionamento do Tribunal do Júri Trazidas Pela Lei nº 11.689, de 9 de julho de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: rodrigo ORTIZ DA SILVA

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Dificuldades na Produção de Provas e Provas Inconsistentes nas Diferentes Espécies de Crimes Virtuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Bianca Santos Santiago e Rafaela Rodrigues Rocha

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Homicídio de Crianças Indígenas Brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Breno Barros Pinheiro

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. A Instituição do Júri - Sua Evolução e Renovação Procedimental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Gabriela Pereira de Farias B

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. dos Santos.Delitos Perpretados na Internet "Contra a Honra". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Lucas Alcantara Dominoni

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Procedimento do Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Marli Pereira Christoff e Jacira Fernades da Silva

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Livramento Condicional: Modelos de Política Criminal Voltada à Ressocialização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Cintia Elisa dos Santos Oliveira

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Tráfico da Fauna Silvestre: Questão de Consciência ou Ineficácia Legislativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Talita Suzana Bustamante da Silva

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. A Interrupção da Gravidez em Casos de Anencefalia: Crime ou Inexigibilidade de Conduta Diversa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Paulo Ramos de Oliveira

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. A Responsabilidade Penal do Administrador Público na Figura do Prefeito Municipal: Limites da Responsabilidade Solidária Ante Aos Agentes Públicos Envolvidos em Processos Ilícitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Cylas Diego Muniz da Silva

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Das Penas Alternativas: Função Social e Modernização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Valéria Cristina de Oliveira Silva Bueno

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. A Incongruência da Aplicação da Pena de Homicídio Privilegiado para os Crimes Passionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Alexandre Alessi Bittencourt

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. A Nova Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/06): A Natureza Jurídica do Art. 28 da Nova Lei Antidrogas e seu Posicionamento Descriminante em Relação ao Usuário de Entorpecentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Helison de Oliveira

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Conflito Aparente de Normas Penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: André da Silva Fonseca

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Conflito Aparente de Normas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Jorge Luis Marcondes Viana e Thais Coppi da Silva

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. A Lei nº 11.343/06 e o Ussuário/Dependente de Drogas. Legalizar ou Reprimir?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Fabio Tobias de Siqueira Ferri

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Excludentes de Ilicitude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Luis Carlos Lino dos Santos

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Exclusão de Ilicitude - Legítima Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Renato Inácio Lourenço

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Dos Crimes Contra a Pessoa Idosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Camila Bissoli do Amaral

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Cenira Fernandes da Silva

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Livramento Condicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Aelson da Silva Nunes de Góis e Robson David de Souza

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Inquérito Policial - Valor Probatório do Inquérito Para o Processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Karolina de Paula Paiva

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Medidas de Segurança e os Princípios Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Natalia Pedroso dos Santos

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. A Culpabilidade X Impunidade nos Crimes de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Eder Roberto Neves

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Bergson Pereira da Silva e Eliane Aparecida Meneses Janotti

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Rito Sumaríssimo - Economia Processual e Celeridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Alex Ismael dos Santos

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Acidente de Trânsito: Responsabilidade Criminal do Condutor Embriagado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Camila Carolina Catunda Santos

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. A Progressão de Regime em Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Valéria Cristina de Oliveira Silva Bueno

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. A Incongruência da Aplicação da Pena de Homicídio Privilegiado Para os Crimes Passionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Carla Macedo D'Almeida e Marco Antonio dos Santos

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Aspectos Críticos da Delação Premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Cenira Fernandes da Silva

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Lei nº 11.466/2007: Uso do Telefone Celular e a Perda do Direito ao Livramento Condicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Luis Carlos Lino dos Santos

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. A Má-fé na Legítima Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Fabio Tobias de Siqueira Ferri

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Estado de Necessidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Gleice Aparecida Miguel e Rafael Aparecido Ferreira

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Homicídio Culposo de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Viviane Charleaux Neves e Ximene Martins Totti

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Progressão de regime: sistema progressivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Mariah Porto dos Santos

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Da admissibilidade do concurso de pessoas no delito de infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ricardo Olliver Paoletti

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Remição de pena por tempo de estudo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Marianne Reis de Andrade

ABRAÃO, E. P. O.; FERRAZZA, J. L. (José Lourival Ferraza). Violência doméstica contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Tiago Ebram Fiore

ABRAÃO, E. P. O.; FERRAZZA, J. L. (José Lourival Ferraza). Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: César Augusto Ragazzini Bettin

ABRAÃO, E. P. O.; FERRAZZA, J. L. (José Lourival Ferraza). A ineficácia das tutelas nos crimes contra a propriedade intelectual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Renata Sodero Martins

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. Atribuições do Ministério público e da Polícia Judiciária na Investigção Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Allan Clayton Guimarães dos Santos

ABRAÃO, E. P. O.; PASCHEWICKS, Vagner. O Cidadão Meio Culpado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Vanessa de Oliveira Franco

ABRAÃO, E. P. O.; SANTOS, Antonio Carlos Viana; SILVA, Luciana Maria da Costa e. Ação civil pública limites da coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Carina de Oliveira Santos Teixeira

ABRAÃO, E. P. O.; SANTOS, Antonio Carlos Viana; SILVA, Luciana Maria da Costa e. Prisão Civil - Inadimplemento na obrigação alimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Fernanda Maia Coelho

ABRAÃO, E. P. O.; SANTOS, Antonio Carlos Viana; SILVA, Luciana Maria da Costa e. Prestação alimentar: necessidade ou fonte de renda?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Sandro Henrique Alves de Morais

ABRAÃO, E. P. O.; SANTOS, Antonio Carlos Viana; SILVA, Luciana Maria da Costa e. Responsabilidade civil dos pais com relação aos filhos menores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Kelly Cristina Trigo Barros

ABRAÃO, E. P. O.; SANTOS, Antonio Carlos Viana; SILVA, Luciana Maria da Costa e. Dano moral decorrente de morte nos presídios e cadeias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Daniel José Franco Lopes

ABRAÃO, E. P. O.; SILVA, Luciana Maria da Costa e; Luiz Maurilio da Costa Camello. Separação judicial litigiosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ezequiel de Souza Silva

ABRAÃO, E. P. O.; SILVA, Luciana Maria da Costa e; Luiz Maurilio da Costa Camello. Os alimentos sob a égide do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Fernanda Aparecida Ghelher Suzano

ABRAÃO, E. P. O.; SILVA, Luciana Maria da Costa e; Luiz Maurilio da Costa Camello. Alimentos no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Fabricio Augusto Pereira

ABRAÃO, E. P. O.; GUINALZ, R. D.; FERNANDES, P. F. H.. Assédio moral no trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga

ABRAÃO, E. P. O.; GUINALZ, R. D.; FERNANDES, P. F. H.. O abolicionismo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Flavia Macena Tavares

ABRAÃO, E. P. O.; GUINALZ, R. D.; FERNANDES, P. F. H.. Pedofilia virtual: tecnologia x licitude. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Sabrina de Almeida e Silva

ABRAÃO, E. P. O.; GUINALZ, R. D.; FERNANDES, P. F. H.. Infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Maurício Ronaldo de Almeida

ABRAÃO, E. P. O.; ARMANI, M. S. Z.; ROMEIRO, R. R. B.. Fraude: aspectos processuais da fraude no seguro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Maria Helena da Silva

ABRAÃO, E. P. O.; ARMANI, M. S. Z.; ROMEIRO, R. R. B.. Aborto e o direito a vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Marcelo Pereira Barbosa

ABRAÃO, E. P. O.; ARMANI, M. S. Z.; ROMEIRO, R. R. B.. Eutanásia: reflexões sobre sua aplicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Jairo Benedito Calderaro

ABRAÃO, E. P. O.; ARMANI, M. S. Z.; ROMEIRO, R. R. B.. Aborto de feto anencéfalo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Adolfo do Nascimento Pinto

ABRAÃO, E. P. O.; ARMANI, M. S. Z.; ROMEIRO, R. R. B.. Ação repressiva do Estado: algo confiável?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Maria Lucia R

ABRAÃO, E. P. O.; ARMANI, M. S. Z.; ROMEIRO, R. R. B.. Nascimento Perrota.Dano moral - reparação e fixação do quantum indenizatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Wagner Magalhães

ABRAÃO, E. P. O.; ESTEVES, J. S.; PEREIRA, E. N.. A prestação alimentar no novo direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Gustavo Ramon de Mira

ABRAÃO, E. P. O.; ESTEVES, J. S.; PEREIRA, E. N.. A penhora "on line" na justiça do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Francine Souza Dias de Almeida

ABRAÃO, E. P. O.; ESTEVES, J. S.; PEREIRA, E. N.. Aposentadoria especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Laryssa Santos Lazarim

ABRAÃO, E. P. O.; ESTEVES, J. S.; PEREIRA, E. N.. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Elaine Cristina Rodrigues de Moura

ABRAÃO, E. P. O.; ESTEVES, J. S.; PEREIRA, E. N.. A extração petrolífera no litoral brasileiro: a busca da estabilização econômica ou uma agressão ambiental impune?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Jackson Dias Braga

ABRAÃO, E. P. O.; ESTEVES, J. S.; PEREIRA, E. N.. Concorrência desleal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Sharlene Ramon de Mira

ABRAÃO, E. P. O.; ABRAHAO, J. C. O.; TEIXEIRA, J. A.. Direito sucessório: benefícios e prejuízos com o advento do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Larissa Nunes Moreira da Silva

ABRAÃO, E. P. O.; ABRAHAO, J. C. O.; TEIXEIRA, J. A.. A guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Vinícius Ebram Fiore

ABRAÃO, E. P. O.; ABRAHAO, J. C. O.; TEIXEIRA, J. A.. Responsabilidade civil do neurocirurgião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Felipe de Abreu Féres

ABRAÃO, E. P. O.; ABRAHAO, J. C. O.; TEIXEIRA, J. A.. O Código de Defesa do Consumidor e as instituições financeiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Julia Santine Lucchiari

ABRAÃO, E. P. O.; ABRAHAO, J. C. O.; TEIXEIRA, J. A.. O que representa a figura do administrador na falência?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Erika Santana Moreira

ABRAÃO, E. P. O.; ABRAHAO, J. C. O.; TEIXEIRA, J. A.. Marcas e as conseqüências de seu uso indevido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Marcos Rodrigues da Silva Neto

ABRAÃO, E. P. O.; ABRAHAO, J. C. O.; ABRAHAO, M. G. P.. Cooperativas de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Thais de Albernaz Estevam

ABRAÃO, E. P. O.; ABRAHAO, J. C. O.; ABRAHAO, M. G. P.. A reprodução humana sob aspectos éticos e legais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Marina de Ávila Prado

ABRAÃO, E. P. O.; ABRAHAO, J. C. O.; ABRAHAO, M. G. P.. O direito à saúde e segurança no meio ambiente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Bruno André Clara Nogueira

ABRAÃO, E. P. O.; FELICIANO, G. G.; SILVA, Luciana Maria da Costa e. Menoridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Kênia Carla Tuan

ABRAÃO, E. P. O.; FELICIANO, G. G.; SILVA, Luciana Maria da Costa e. A tutela da fauna e o tráfico de animais silvestres. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Andreia de Oliveira Joaquim

ABRAÃO, E. P. O.; FELICIANO, G. G.; SILVA, Luciana Maria da Costa e. Direito penal, bioética e exercício da medicina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Andreza Rodrigues Machado de Queiroz

ABRAÃO, E. P. O.; FELICIANO, G. G.; SILVA, Luciana Maria da Costa e. Violência nas relações de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Sérgio Gustavo de Oliveira Pereira

ABRAÃO, E. P. O.; SANTOS, G. G. G.; BARBOSA, B. L.. O direito de apelar em liberdade em decorrência do princípio da presunção de inocência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Mirella Louise Reis de Andrade

ABRAÃO, E. P. O.; SANTOS, G. G. G.; BARBOSA, B. L.. Juizados especiais criminais: conseqüências do descumprimento da transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Lourival Ramos de Oliveira

ABRAÃO, E. P. O.; SANTOS, G. G. G.; BARBOSA, B. L.. Os limites da prova no processo penal e a interceptação telefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Carla Valéria da Silva Santos

ABRAÃO, E. P. O.; SANTOS, G. G. G.; BARBOSA, B. L.. Ação de exoneração de alimentos: rompimento do laço afetivo-familiar? Uma visão sociológica da questão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Nádia Gualda Teixeira

ABRAÃO, E. P. O.; SANTOS, G. G. G.; BARBOSA, B. L.. Pena educativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Walter Albuquerque de Sá

ABRAÃO, E. P. O.; SANTOS, G. G. G.; BARBOSA, B. L.. O direito que achamos pertencer somente à igreja. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Lucas Gonçalves Salomé

ABRAÃO, E. P. O.; ABRAHAO, J. C. O.; AZEVEDO, D. N.. A morosidade da execução trablhista no direito processual brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Francisco Romney Cabral Reis

ABRAÃO, E. P. O.; ABRAHAO, J. C. O.; AZEVEDO, D. N.. Aspectos jurídicos e administrativos do regulamento disciplinar do exército. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Fernanda Norberto de Paiva

ABRAÃO, E. P. O.; ABRAHAO, J. C. O.; AZEVEDO, D. N.. Procedimento sumaríssimo na justiça do trablaho - revogação do artigo 2º da Lei n. 5.584/70. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: José Gustavo Magalhães

ABRAÃO, E. P. O.; ABRAHAO, J. C. O.; AZEVEDO, D. N.. Flexibilização das leis trabalhistas: conseqüências sócio-econômicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Isaac Jarbas Mascarenhas do Carmo

ABRAÃO, E. P. O.; ABRAHAO, J. C. O.; AZEVEDO, D. N.. Liberdade e autonomia sindical. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Denis Migotto Pereira

ABRAÃO, E. P. O.; AZEVEDO, D. N.; MOURA, L. A.. A justa causa como rescisão do contrato de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Pedro Nelson Fernandes Botossi

ABRAÃO, E. P. O.; AZEVEDO, D. N.; MOURA, L. A.. Evolução sindical comparada - Brasil x EUA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Josiane Machado da Silva

ABRAÃO, E. P. O.; AZEVEDO, D. N.; MOURA, L. A.. O dia do descanso semanal: escolha ou obrigação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: João Marcos Pereira Vidal

ABRAÃO, E. P. O.; AZEVEDO, D. N.; MOURA, L. A.. Liberdade sindical - unicidade ou pluralidade?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Felipe Moreira de Souza

ABRAÃO, E. P. O.; AZEVEDO, D. N.; MOURA, L. A.. A constituicionalidade das comissões de conciliação prévia como condição da ação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Marcelo José das Neves

ABRAÃO, E. P. O.; RIBEIRO NETO, R. F.; CARDOSO, N. G.. Divergências em torno do crime de infanícídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ricardo Thadeu Martins Pereira

ABRAÃO, E. P. O.; RIBEIRO NETO, R. F.; CARDOSO, N. G.. Prescrição penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Gracielle de Moraes Pontes

ABRAÃO, E. P. O.; RIBEIRO NETO, R. F.; CARDOSO, N. G.. Infrações de menor potencial ofensivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Jofre Mendes Bittencourt

ABRAÃO, E. P. O.; RIBEIRO NETO, R. F.; CARDOSO, N. G.. Menor infrator. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Waldir da Costa Lemos Júnior

ABRAÃO, E. P. O.; RIBEIRO NETO, R. F.; CARDOSO, N. G.. Ineficácia da pena de prisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Julia Maria de Mattos Gonçalves

ABRAÃO, E. P. O.; RIBEIRO NETO, R. F.; CARDOSO, N. G.. Tribunal do Júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Newton Cley Jehle de Araújo

ABRAÃO, E. P. O.; FREIRE, M. T. B. R.; SIMILI, R. R.. Decadência e prescrição no direito tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Alzineide Daniel da Silva

ABRAÃO, E. P. O.; FREIRE, M. T. B. R.; SIMILI, R. R.. O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Gilson Muniz Clarindo

ABRAÃO, E. P. O.; FREIRE, M. T. B. R.; SIMILI, R. R.. Penas restritivas de direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ana Luana Veloso

ABRAÃO, E. P. O.; FREIRE, M. T. B. R.; SIMILI, R. R.. Psicologia criminal - o caráter psicológico do assassino. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Marcos Tarumi Arima

ABRAÃO, E. P. O.; FREIRE, M. T. B. R.; SIMILI, R. R.. Trabalho infantil: a exploração infantil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

ABRAÃO, E. P. O.. II Concurso de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná. 2014. Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Clarice von Oertzen de Araujo

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GRECO, A. O. P.. Direito penal e Constituição: uma leitura do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Carlos da Ponte

PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; BECHARA, Fabio Ramazzini. Direito Penal e Constituição: Uma leitura do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fábio Ramazzini Bechara

Da Ponte, A.C.GRECO, A.O.P.BECHARA, F. R.. Direito Penal e Constituição: uma leitura do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Camila dos Reis Sales; Alex Henrique de Lima e Silva

O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal Brasileira de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Laís de Oliveira Barros; Lívia Thompson

Crimes Hediondos: Progressão de Regime Prisional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Eliane de Fatima Claro

Tribunal do Júri: Juízes Leigos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Maria Caroline Barbosa; Solange da Silva Perez

Aplicação da Lei Maria da Penha: Estatística Regional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Daniela Dantas Villardi Braz; Letícia Cristina de Moura

Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Katherine Lorenzoni Rodrigues: Mariane Morgado Duque Sene

Direitos Humanos e Sistema Penitenciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Lucianne Alves dos Santos; Michele Galvão Guimarães

Crime Passional: Quando a Emoção Impetuosa Aperta o Gatilho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Florence Fernanda de Oliveira Castro

A Eficácia da Lei n; 11; 343/2006 no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Bruno de Paula Vaz e Silva

Sistema Trifásico de Fixação de Pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Aline Rodrigues Barbosa

Liberdade Assistida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Thalissa Saemi Pereira Narisawa

Redução da Maioridade Penal: Entre o Direito e a Opinião Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Marcela Moreira Wandeck Sounis

A Inimputabilidade Relativa e o Falho Sistema das Medidas de Segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Ana Paula Brisola de Oliveira

Exame Criminológico e Progressão de Regime em Crimes Hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Paloma Costa Moreira

Aplicação de Pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Anne Caroline S

Giovanelli; Camila Royo de S; Salomão; Audiência penal por videoconferência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Bruna de Andrade Silva; Luiz Henrique de Oliveira

Transação Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Daniel do Amaral Jorge

Aplicabilidade das Circunstâncias Legais Atenuantes na Pena Base Estabelecida no Mínimo Legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Deborah Rennó Dias

Medida de Segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Alan Tabajara Pacífico Pereira; Carla Lopez Lobão

Ineficácia da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Juliana Pereira Gomes; Luciano Ribeiro dos Santos

A Nova Tipificação do Crime de Estupro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Ana Carolina Laurindo dos Santos

A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro no combate ao crime organizado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Felipe Frade dos Santos

Crime de embriaguez no trânsito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Rosana Ferrreira da Silva

A vida atrás das grades; Ressocialização do preso no sistema carcerário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Icaro Rafael Eustachio da Silva

A investigação criminal e o Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

rodrigo ORTIZ DA SILVA

Dificuldades na Produção de Provas e Provas Inconsistentes nas Diferentes Espécies de Crimes Virtuais - Uma Visão de um Analista de Sistemas Graduado em Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Izaura Clara Calderaro Alvarenga e Thais Cristine de Lacerda

Pedofilia na Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Lucas Alcantara Dominoni

Novo Procedimento do Júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Talita Suzana Bustamante da Silva

A Interrupção da Gravidez em Casos de Anencefalia: Crime ou Inexigibilidade de Conduta Diversa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Douglas Bonani Barbosa Lima

Crimes de Perigo Abstrato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Rafaela Rodrigues Rocha e Bianca Santos Santiago

Homicídio de Crianças Indígenas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Fernanda Batista Fernandes

As Principais Mudanças nas Regras de Funcionamento do Tribunal do Júri Trazidas pela Lei n; 11; 689, de 09 de junho de 2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Alex Ismael dos Santos

Acidente de Trânsito: Responsabilidade Criminal do Condutor Embriagado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Camila Carolina Catunda Santos

A Progressão de Regime em Crimes Hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Natalia Pedroso dos Santos

A Culpabilidade X Impunidade nos Acidentes de Trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Eder Roberto Neves

Crimes Hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Bergson Pereira da Silva e Eliane Aparecida Meneses Janotti

Rito Sumaríssimo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Gleice Aparecida Miguel e Rafael Aparecido Ferreira

Homicídio Culposo de Trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Renata Sodero Martins

Atribuições do Ministério Público e da Polícia Judiciária na investigação criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Allan Clayton Guimarães dos Santos

O cidadão meio culpado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Ademar dos Santos Filho

Menores infratores: Influências e razões que os levam ao crime; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Bárbara Alice Torres Fernandes da Silva

Evolução histórica do Direito Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Raquel de Paula Lima Carpegiani

Aborto do feto anencéfalo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Reinaldo Antônio Cursino Vaz de Campos

Medidas de Segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Sara Izolina Siqueira Camargo e Danielle Monique Ferreira

Nova Lei de Tóxicos; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Edemara Landim do Nascimento

Aspectos controvertidos e eficácia da prisão preventiva; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Eduardo Pião Ortiz Abraão;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Agda Silva Cruz

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E COMPORTAMENTO JUVENIL: A CRIMINALIZAÇÃO POLÍTICO E MIDIÁTICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Agda Silva Cruz;

Antonio Carlos da Ponte

Direito Penal e Constituição: Uma leitura do Direito Penal no Estado Democrático de Direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Roy Reis Friede

Responsabilidade Civil do Estado e Denunciação da Lide; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Gama Filho; Orientador: Roy Reis Friede;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • ABRAÃO, E. P. O. . O Direito Penal do Inimigo e a Tutela dos Direitos Penais Difusos e Coletivos. Diálogo e Interação , v. 4, p. 1-14, 2010.

  • ABRAÃO, E. P. O. . Bem Jurídico Penal e Estado Democrático de Direito: Uma Visão do Direito Penal como Instrumento de Concretização da Justiça Social. Diálogo e Interação , v. 1, p. 1/10-12, 2009.

  • ABRAÃO, E. P. O. ; CARDOSO, H. C. (Henrique Camargo Cardoso) ; KASSAMA, A.G (Alexandre Gonçalves Kassama) ; SERAFIM, M. R. D. . Audiência de custódia e superlotação carcerária. Gazeta do Povo, Caderno Justiça e Direito, 24 abr. 2015.

  • ABRAÃO, E. P. O. ; KASSAMA, A.G (Alexandre Gonçalves Kassama) ; CARDOSO, H. C. (Henrique Camargo Cardoso) . Superlotação carcerária: prender é a solução?. Gazeta do Povo, Caderno Justiça e Direito, 17 out. 2014.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado do Paraná. , Rua Cruz Machado, 58, Centro, 80410170 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32197375

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2013 - Atual

Defensoria Pública do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público do Estado do Paraná, Carga horária: 40

2015 - Atual

Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1 Mestre, Carga horária: 8

2012 - 2013

Universidade de Taubaté

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Nível I, Carga horária: 40

2011 - 2011

Universidade de Taubaté

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40

2003 - 2011

Universidade de Taubaté

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 40

2010 - 2013

Centro Universitário Senac

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

2010 - 2013

ETEP Faculdades

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2015 - Atual

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16