Leonardo Ribeiro Pessoa

Sou professor de Direito Empresarial e Tributário. Sou Mestre em Direito Tributário e possuo 4 pós-graduações em Direito, Docência e Contabilidade. Tenho mais de 20 anos de experiência na área jurídica e você poderá ler alguns dos meus artigos no OGlobo, Revista Época, Estadão, Folha de São Paulo, Valor, Isto é Dinheiro, Consulex, Conceito Jurídico etc. no link: http://leonardopessoa.pro.br/videos/. Também sou professor de Direito Empresarial e Tributário na pós-graduação do IBMEC, FGV, PUC-RIO, UVA, IPEC-RJ, UNIFOA, UNIGRANRIO, UNISUAM, UCAM, USU entre outras. O meu currículo completo está disponível na Plataforma Lattes no CNPQ: http://lattes.cnpq.br/0265145203278094. Caso o seu interesse seja acadêmico, sou sócio fundador da LP Cursos e Treinamentos (www.leonardopessoa.pro.br), empresa especializada em ensino de Direito Empresarial e Tributário. Assuntos acadêmicos, por favor, envie um e-mail para: lpessoa@leonardopessoa.pro.br Meus mais recentes livros são: Temas Contemporâneos de Direito Empresarial Volume 1; Temas Contemporâneos de Direito Empresarial Volume 2; Temas Contemporâneos de Direito Empresarial Volume 3; Planejamento Tributário e Autonomia Privada: Limites e possibilidades; Direito Tributário: 2ª Fase da OAB; Direito Tributário: Todas as questões objetivas da OAB; Direito Empresarial: 2ª Fase da OAB e Direito Empresarial: Todas as questões objetivas da OAB. Também sou advogado e sócio do Simonato & Pessoa Advogados, um escritório de advocacia de abrangência nacional e especializado na área Consultiva e Litigiosa, Contratual, Gestão e Planejamento Tributária, Empresarial, Imobiliário e Sucessões. O contato com nosso escritório pode ser realizado por meio de nossas redes sociais, mas também disponibilizamos nossos contatos: Tel.: (21) 2533-6008 /25243991 Cel./WhatsApp: (21) 99615-7871 E-mail: leonardo.pessoa@simonatopessoa.adv.br Esperamos o seu contato. Disponibilizamos uma apresentação do nosso escritório no link: www.simonatopessoa.adv.br/folderspadv.pdf. Baixe aqui http://simonatopessoa.adv.br/cartaodigital_leonardopessoa.pdf nosso cartão de visita digital.

Informações coletadas do Lattes em 27/04/2022

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Empresarial e Tributação

2001 - 2004

Universidade Candido Mendes
Título: A natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras,Ano de Obtenção: 2004
Alberto Nogueira.Palavras-chave: Agências; Reguladoras; Taxas; Fiscalização; Natureza; Jurídica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Educação Superior.

Especialização em MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabil

2005 - 2006

Universidade Federal Fluminense
Título: Ilegitimidade da exigência da retenção de contribuição previdenciária de 11% sobre as faturas das microempresas prestadoras de serviço inscritas no Simples Federal
Orientador: Paulo Henrique Barbosa Pêgas

Especialização em Direito Tributário

2000 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: Execução Fiscal e as Defesas do Devedor
Orientador: José Eduardo de Araújo Duarte

Especialização em Docência do Ensino Superior

2000 - 2001

Universidade Candido Mendes
Título: A Necessária Flexibilização das Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Direito
Orientador: Marco A Larosa

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

1999 - 2000

Universidade Estácio de Sá
Título: O Princípio da Boa-fé Objetiva nos Contratos de Consumo
Orientador: Roy Reis Friede

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Candido Mendes

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2020 - 2020

I Jornada de Direito e Processo Penal. (Carga horária: 12h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2019 - 2019

III Jornada de Direito Comercial. (Carga horária: 12h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2018 - 2018

ECLASS e Tecnologia no Ensino Presencial. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Pensamento Estratégico. (Carga horária: 37h). , LinkedIn Learning, LINKEDIN, Estados Unidos.

2014 - 2014

Aplicações do Método Caso em sala de aula - PAD. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Elaboração de Estudos de Caso - PAD. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

O Desafio Ético em Uma Era Global. (Carga horária: 2h). , Associacão Comercial do Rio de Janeiro, ACRJ, Brasil.

2013 - 2013

1º Workshop do Programa de Capacitação do Corpo Do. (Carga horária: 8h). , IBMEC-RJ, IBMEC-RJ, Brasil.

2012 - 2012

O DIREITO MARÍTIMO NO BRASIL E O NOVO CÓDIGO COMER. (Carga horária: 4h). , Associacão Comercial do Rio de Janeiro, ACRJ, Brasil.

2012 - 2012

Estratégias de Comunicação Aplicadas a Docentes. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Enriqueça sua Aula com Recursos Audiovisuais. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Nova Lei Antitruste e da Desconsideração da Person. (Carga horária: 4h). , Associacão Comercial do Rio de Janeiro, ACRJ, Brasil.

2012 - 2012

Palestra: O DIREITO MARÍTIMO NO BRASIL E O NOVO CÓ. (Carga horária: 4h). , Associacão Comercial do Rio de Janeiro, ACRJ, Brasil.

2012 - 2012

Fórum - Substituição Tributária do ICMS. (Carga horária: 4h). , Associacão Comercial do Rio de Janeiro, ACRJ, Brasil.

2012 - 2012

Palestra Democracia e Justiça. (Carga horária: 4h). , Associacão Comercial do Rio de Janeiro, ACRJ, Brasil.

2010 - 2010

Mesa Redonda - viabilidade da implementação nf. (Carga horária: 4h). , Associação Brasileira de Empresas de Eventos, ABEOC, Brasil.

2009 - 2009

Jurisdição Constitucional na Angola. (Carga horária: 3h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

2009 - 2009

Palestra sobre a Lei 11941 de 2009. (Carga horária: 3h). , Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis, SESCONRJ, Brasil.

2009 - 2009

Palestra com o Presidente do STF. (Carga horária: 4h). , Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, FIRJAN, Brasil.

2007 - 2007

II Congresso Internacional de Direito Tributário. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF, Brasil.

2007 - 2007

A Repercussão Nacional do Recurso Extraordinário. (Carga horária: 5h). , Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos, IPEJUR, Brasil.

2007 - 2007

Mesa Redonda: Transação e Execução Fiscal. (Carga horária: 3h). , Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Novo Direito Processual Civil. (Carga horária: 10h). , Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos, IPEJUR, Brasil.

2006 - 2006

Método de Pesquisa Legislativa da Library Congress. (Carga horária: 3h). , Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, Brasil.

2005 - 2005

Prospecção e Fidelização de Clientes Com Raúl Cand. (Carga horária: 15h). , Catho, CATHO, Brasil.

2005 - 2005

6 Sigma com Alberto Ramos. (Carga horária: 15h). , Catho, CATHO, Brasil.

2005 - 2005

Etiqueta Empresarial por Maria Elisabeth F. Guirao. (Carga horária: 15h). , Catho, CATHO, Brasil.

2002 - 2005

Inglês. (Carga horária: 400h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.

2003 - 2004

Formação de Tributarista. (Carga horária: 90h). , Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT*, Brasil.

2003 - 2003

Iniciando Um Pequeno Grande Negócio. (Carga horária: 30h). , Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2003 - 2003

Aprender a Empreender. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Planejamento Tributário. (Carga horária: 7h). , Santille Schlochauer Jucá, SSJ, Brasil.

2000 - 2000

Direito e Internet. (Carga horária: 20h). , Espiral Consultoria e Serviços Ltda, ECS, Brasil.

2000 - 2000

Direito na Internet. (Carga horária: 24h). , Santille Schlochauer Jucá, SSJ, Brasil.

1998 - 2000

Inglês. , Wise Up Programa de Ensino e Franquias Ltda, WISEUP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito Societário. (Carga horária: 12h). , Santille Schlochauer Jucá, SSJ, Brasil.

1999 - 1999

Espanhol Básico. , Fundação de Estudos do Mar, FEMAR, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Direito Empresarial. (Carga horária: 6h). , Santille Schlochauer Jucá, SSJ, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Responsabilidade Civil Aspectos Materiais e Proces. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Atualização Jurídica, IBAJ, Brasil.

1996 - 1996

Datilografia Em Máquina Elétrica Ibm. , Escola Remington, ER, Brasil.

1995 - 1995

Ética e Direito Segurança Pública Controle Externo. (Carga horária: 10h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

1994 - 1995

Operador de Microcomputador. , Grupo de Estudos Porta Formosa Ltda, GPF, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário/Especialidade: Finanças Públicas.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

PESSOA, Leonardo Ribeiro ; FREIRE FILHO, Wenceslau de Souza . A Previdência Social do Brasil, na atualidade, sob o aspecto jurídico e administrativo. 2007. (Outro).

RENDON, Laerte Accioly ; PESSOA, Leonardo Ribeiro . Processo Legislativo Constitucional. 2007. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

II Ciclo do Projecto de Educação para os Direitos Humanos.O mínimo Existencial e os Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

Curso Tributação Imobiliária.Curso Tributação Imobiliária. 2020. (Outra).

Mesa Redonda: Atualidades sobre Tributação e a Reforma Tributária.Mesa Redonda: Atualidades sobre Tributação e a Reforma Tributária. 2020. (Outra).

Mineração, Regulação e Tributação. Aspectos Jurídicos Relevantes dodo Caso Barragem de Mariana-MG.Desconsideração da personalidade jurídica do acionista da Sociedade Anônima. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica 2015.Palestra Novidades quanto a Fiscalização dos Contribuintes. 2015. (Seminário).

Curso Prático de Imposto de Renda para Pessoa Física.instrutor. 2013. (Oficina).

Palestra sobre os Aspectos da Recuperação Judicial.Aspectos da Recuperação Judicial. 2012. (Seminário).

Curso de Prática de Imposto de Renda para Pessoas Físicas.Curso de Extensão. 2011. (Oficina).

Curso preparatório para 43o exame da OAB.Professor. 2011. (Oficina).

DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E DIGNIDADE HUMANA: UMA AGENDA PARA OS PRÓXIMOS DEZ ANOS. 2011. (Seminário).

EXPODIREITO 2a edição. Palestrante. 2011. (Congresso).

Nota Fiscal Eletrônica.Palestrante. 2011. (Encontro).

Curso de Prática de Imposto de Renda para Pessoas Físicas.Prática de Imposto de renda para pessoas físicas. 2010. (Seminário).

Curso preparatório para 42o exame da OAB.Curso de Extensão. 2010. (Oficina).

Preparatório para 41 Exame da OAB/RJ.Curso de Extensão. 2010. (Seminário).

Seminário REGIN.Seminário REGIN. 2010. (Seminário).

Curso de Extensão.Planejamento Fiscal para Micro e Pequenas Empresas. 2009. (Seminário).

Curso de Extensão.Execução Fiscal e as Defesas do Contribuinte. 2009. (Seminário).

Curso de Prática de Imposto de Renda para Pessoas Físicas.Prática de Imposto de Renda para Pessoas Físicas. 2009. (Oficina).

Curso Preparatório para 1ª fase do 39 Exame da OAB/RJ.Curso preparatório para 1ª fase do 39 Exame da OAB/RJ. 2009. (Oficina).

Curso prerparatório para o exame da OAB/RJ.Direito Tributário - Prática e Exercícios para o exame da OAB/RJ. 2009. (Oficina).

Maratona Jurídica.Maratona Jurídica. 2009. (Seminário).

Preparatório para 40o Exame da OAB/RJ. Curso de Extensão. 2009. (Congresso).

Curso de Execução Fiscal e Defesa dos Contribuintes.Curso de Extensão. 2008. (Seminário).

Curso Preparatório para o Exame da OABRJ.Curso. 2008. (Outra).

Seminário Juridico "20 Anos de Constituição: Conflitos, Soluções e Perspectivas".Conflitos, soluções e perspectivas do Direito Constitucional Tributário. 2008. (Seminário).

Treinamento em Licitações.Seminário. 2008. (Seminário).

Palestra sobre o tema Planejamento Tributário.Planejamento Tributáiro. 2007. (Seminário).

Processo Legislativo Constitucional.Processo Legislativo Constitucional. 2007. (Outra).

Temas Atuais de Direito Tributário.O REFIS III e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária. 2006. (Seminário).

Curso de Direito Tributário para Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro. 2005. (Outra).

Curso de Extensão.Questões Controvertidas de Direito Tributário para exame da OAB. 2005. (Outra).

Curso Preparatório para o EXAME DA OAB/RJ.Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro. 2005. (Outra).

Temas Atuais do Direito Previdenciário.A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e a apropriação indébita previdenciária. 2005. (Seminário).

Temas Atuais do Direito Tributário.A inconstitucionalidade da incidência do ISSQN do município sobre a locação de bens móveis e imóveis. 2005. (Seminário).

Ações Tributárias - Teoria e Prática.Curso de Extensão - Ações Tributárias - Teoria e Prática. 2004. (Outra).

A Execução Fiscal e a Defesa do Contribuinte.Curso de Extensão - A Execução Fiscal e a Defesa do Contribuinte. 2004. (Outra).

Prática Forense na Execução Fiscal.Curso de Extensão - Prática Forense na Execução Fiscal. 2004. (Outra).

Palestra para condôminos.Palestra sobre contribuições previdenciárias. 2003. (Encontro).

Temas Atuais sobre Direito do Consumidor.Palestra sobre o tema Oferta e Publicidade nos Contratos de Consumo. 2003. (Seminário).

Seminário - Temas Atuais de Direito Tributário.Extinção das alíquotas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a partir de 1 de janeiro de 2003. 2002. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Rhamael Theodorus Yohannes Oliveira Shilva Gomes Villas

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Prescrição no Direito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Ana Verbena Sousa Silvestre Ribeiro

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Pedido de Revisão de Crédito inscrito em Dívida Ativa da União e a Suspensão de Exigibilidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Moara Guilherme de Rezende

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A responsabilidade tributária dos administradores das sociedades limitadas e anonimas, derivada da aplicação do art. 135, III do Código Tributário Nacional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Rodrigo Fireman Barros

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios prevista no art. 135 do Código Tributário Naiconal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Graziele Mariete Buzanello

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A responsabilidade tributária de terceiros e a desconsideração da personalidade jurídica. Dissolução irregular à luz do entendimento jurisprudencial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Telma Rathsan

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Os diferentes posicionamentos para aplicação do parágrafo único do artigo 173 do Código Tributáiro Nacional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Fabiano Ferreira

PESSOA, Leonardo Ribeiro. O redirecionamento do processo na execução fiscal: responsabilidade dos sócios de sociedade limitada em vista da inexistência da penhora de bens da empresa devedora. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Paula Luciana da Sivla Reis

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Sonegação Fiscal na Responsabilidade Tributária do Cidadão Contribuinte. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Mozart Victor Ramos Silveira

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A norma de decadência no Direito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Rosa Lara Moreira Costa

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Contagem do prazo prescricional nos tributos sujeitos a lançamento por homologação após a edição da lei complementar n. 118/2005. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Claudio André Marinho Gramarin

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Prescrição Intercorrente: uma análise da constitucionalidade do 4o do artigo 40 da Lei n. 6.830/1980. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Jucilene de Fátima Cristo Faria Fuzari

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Lançamento Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Zuleica Garcia de Araújo

PESSOA, Leonardo Ribeiro. O objeto da homologação do tributo lançado por homologação é o pagamento ou o procedimento?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Diego A

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Catanio de Souza. A decadência tributária com enfoque no lançamento por homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Marcelo Carlos Correa

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A desconsideração da pessoa jurídica na responsabilidade tributária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Milton Yukio Kawakami

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Jefferson Ramires Gonçalves da Silva

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Imunidade Tributária e seus aspectos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Leydiane Gadelha MOreira Madoglio

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Prescrição no Direito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Adriana Alves da Silva

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Prescrição nos tributos sujeitos a lançamento por mologoração. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Mayara Zaffari Jorge

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Alexandre Contti

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Prescrição do Crédito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Katia Fonseca Flore

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Suspensão do Crédito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Klébio Candeia Soares

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Lançamento por homologação: decadência e prescrição. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Sarah Maria Rodrigues do Carmo

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Obrigação e Crédito Tributário: a decadência no direito tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Ana Flávia Yarid Geraldo

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Desconsideração da Pessoa Jurídica na Responsabilidade Tributária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: RODRIGO CAVALCANTI

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Desconsideração da Pessoa Jurídica na Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Ana Paula Alves

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Prescrição em Direito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Sérgio Paulo Rosa Guimarães Filho

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Prescindibilidade de Notificação da Inscrição do Débito Fiscal em Dívida Ativa nos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Bianca Folly Jaccoud

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Isenções Tributárias por Medida Provisória: Limites para sua concessão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Geórgia Pontes Leão

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Responsabilidade Tributária: a prescrição intercorrente em relação ao sócio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Fernanda Eliza da Silva Oppa

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Decadência e prescrição no lançamento por homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Daniele Araújo Agner

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Art. 135, III do Código Tributário Nacional na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Guisela Faust Locatelli

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A verdade material no processo administrativo tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Grazielli dos Santos Alves Ribeiro

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Sujeito passivo indireto da obrigação tributária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: LUCIANA COSTA FERREIRA FIGUEIREDO

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. ANÁLISE DO ARTIGO 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: CLAUDIANE FERRAZ TEIXEIRA

PESSOA, Leonardo Ribeiro. INDAGAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DA PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS COM LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Enio Meregalli Júnior

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Pescrição intercorrente no direito tributário brasileiro: uma abordagem à luz da teoria geral da prescrição. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Carlos Cesar Coelho

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PESSOAL DOS SÓCIOS-GERENTES E ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS PELOS DÉBITOS DA PESSOA JURÍDICA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: NARA ALBERNAZ PINHEIRO CERRI

PESSOA, Leonardo Ribeiro. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS: FATO GERADOR ANTECIPADO E RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA E O VALOR REAL DA OPERAÇÃO FINAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: FARLEY COELHO MOUTINHO

PESSOA, Leonardo Ribeiro. DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA

PESSOA, Leonardo Ribeiro. EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO AUTORIZADO: UMA PROPOSTA DE LEGE FERENDA À FRUSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Débora Lara Somavilla

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A decadência e a prescrição nos tributos lançados por homologação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: LENISE SILVA NOVAES

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Guilherme Dieckmann

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM FACE DA SÚMULA N. 106 DO STJ. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: MARINA SABINO COUTINHO

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-ADMINISTRADOR DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Ilson Haléu da Silva

PESSOA, Leonardo Ribeiro. RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL ADQUIRIDA PELO FUNDO DE COMERCIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: ROBERTA ANDRADE CESTARI

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A PRESCRIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO PELA FAZENDA NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: PAULA ELOISA DE ANDRADE ENNES

PESSOA, Leonardo Ribeiro. OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: TIAGO DANTAS PINHEIRO

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Interruoção da prescrição à luz do artigo 174, parágrafo único, I, do CTN. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: MARCELO TEIXEIRA DAITX

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A PRESCRIÇÃO DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL INDEVIDAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Ana Carolina Ramos Garcia

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N 375 DO STJ ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: TATIANE EVELIN CARDOSO DE CASTRO

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: ANDRÉA CARDOZO DE FREITAS

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Patrícia de la Rocha Bica

PESSOA, Leonardo Ribeiro. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO ? A Dissolução Irregular da Sociedade ou a Inatividade da Empresa como condições para execução contra o sócio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: ERIVALDO ASSUNÇÃO SILVA

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Norma de Jesus Barbosa

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A prescrição e a decadência nos lançamentos por homologação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Andrei Gustavo Forti Quessada

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Interpretação do artigo 174, Parágrafo Único, I, do Código Tributário Nacional, pelo STJ e pelo STF. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Raul Ferraz Gominho Leal Jardim

PESSOA, Leonardo Ribeiro. DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DA PESSOA JURÍDICA EM RAZÃO DA SUBCAPITALIZAÇÃO DE SEU CAPITAL SOCIAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: BRUNO PORTELLA DOS SANTOS

PESSOA, Leonardo Ribeiro. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Sheila de Lima

PESSOA, Leonardo Ribeiro. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES E O REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: RAISSA FARIAS GIUSTI

PESSOA, Leonardo Ribeiro. O PROBLEMA DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E OS DIFERENTES ÂMBITOS DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Ju Hyeon Lee

PESSOA, Leonardo Ribeiro. CARACTERIZAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR N 118/2005. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: FLÁVIA CARAMASCHI DÊGELO ZANETTI

PESSOA, Leonardo Ribeiro. DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE LIMITADA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Yana Maiara de Lima Salib Mazzolla

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: ANDREI AGUIAR

PESSOA, Leonardo Ribeiro. NULIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA PARA ALEGAR DIREITO DE COMPENSAÇÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Daniel Deggau Bastos

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Da multa na responsabilidade tributária por sucessão empresarial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: CARLOS ALBERTO BECKER

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA E A INÉRCIA DO CREDOR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Ana Paula de Oliveira

PESSOA, Leonardo Ribeiro. SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), SIMPLES. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Carolina Surlo Gama da Silva

PESSOA, Leonardo Ribeiro. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E DECADÊNCIA. CRÍTICA AO POSICIONAMENTO DO STJ. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: CARLOS ARRUDA FLORES

PESSOA, Leonardo Ribeiro. PRINCÍPIOS DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E DA PROPORCIONALIDADE SOB A ÓPTICA DA TRIBUTAÇÃO JUSTA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: JUNG WHA LIM

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E A CONSEQUENTE RESPONSABILIZAÇÃO DOS RESPRESENTANTES LGEAIS DA SOCIEDADE DEVEDORA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Débora Freire Starling Soares

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A responsabilização dos administradores de sociedades limitadas de acordo com o inciso III do artigo 135 do Código Tributário Nacional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Ana Márcia de Brito Trotta

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Reflexões sobre o Instituto da Decadência no Direito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: JACKSON REIS DA SILVEIRA

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A EXTINÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL EM GERAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Thaís Andréia Pereira

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Decretação de Ofício da Prescrição Intercorrente do Crédito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Marina Silveira de Menezes

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Isabelle Macedo Souza e Silva

PESSOA, Leonardo Ribeiro. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MATÉRIA DE PRECATÓRIOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DAS HIPÓTESES LIMITADORAS CONSTANTES DAS LEIS ESTADUAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SILVA

PESSOA, Leonardo Ribeiro. EFEITOS JURÍDICOS DO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: DIOGO RAFAEL OZÓRIO MORAES

PESSOA, Leonardo Ribeiro. O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: LEILA APARECIDA ROSA DA SILVA

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: MARIA CLARA ANASTASIA REBELO HORTA

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Caracterização da Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente à Época do Fato Gerador da Obrigação Tributária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: JULIANA ROCHA BRANDÃO MASCARENHAS

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A CONFISSÃO DE DÉBITO COMO CONDIÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Amanda Neto Simões

PESSOA, Leonardo Ribeiro. UM BREVE ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E DO PRAZO PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Marina Ribeiro Fleury

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS-GERENTES NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: GUSTAVO KILSON CRUZ DE ALMEIDA

PESSOA, Leonardo Ribeiro. REMISSÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Luís Cláudio do Vale Trotta

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Considerações sobre o Instituto da Prescrição em Direito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: ANA PATRÍCIA DE SOUSA BARROS

PESSOA, Leonardo Ribeiro. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NOS LANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO: UMA ANÁLISE SOBRE A TESE DOS DEZ ANOS E O DIREITO DE REPETIR O INDÉBITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: FABRICIO GRESSANA

PESSOA, Leonardo Ribeiro. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NAS SOCIEDADES LIMITADAS E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PAUTADA NAS PRERROGATIVAS DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: VANDERLEI LUÍS SALDANHA

PESSOA, Leonardo Ribeiro. PRESCRIÇÃO E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE EMPRESAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Pablo Enrique Carneiro Baldivieso

PESSOA, Leonardo Ribeiro. TEORIA DA ACTIO NATA NA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Fernando Antonio de Sá e Silva

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A ESTRUTURA REGULATÓRIA NO MERCADO DE OLÉO E GÁS BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI N 9.478/97. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: João Pedro Coutinho Valle

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Aplicação do Business Judgment Rule no Direito Brasileiro - uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Bernardo Fontes Wahrsager

PESSOA, Leonardo Ribeiro. O Novo Mercado de Gás e os Desinvestimentos da Petrobras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Bruna Amaral da Veiga

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Compliance: regulação e autorregulação do mercado financeiro brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Filinto Correa da Costa Leão

PESSOA, Leonardo Ribeiro. OS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO DO AGRONEGÓCIO E A DIFICULDADE DE ACESSO AO CRÉDITO PRIVADO NO SETOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Leonardo Alves Costa Lima

PESSOA, Leonardo Ribeiro. BLOCKCHAIN: Inovações que a tecnologia esta trazendo ao Direito empresarial com uma nova economia e novos modelos de negócios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Miguel Xavier de Brito Martins

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Fundos de Investimento em Participações e a sua Influência no Processo Decisório das Sociedades Investidas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Ana Clara Filgueiras Nogueira

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Compliance à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados: Técnicas aplicadas ao direito Societário Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Barbara de Carvalho Cardoso

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A importância da modernização da lei 11.101 de 2005 pra incentivar o financiamento de empresas em recuperação judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Gabriela América Silva Cursino

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Os reflexos do aumento da alíquota do ICMS incidente sobre os serviços de energia elétrica e comunicação: uma análise à luz dos Princípios da Seletividade e da Capacidade Contributiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Claudia de Paula Teixeira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOURA, Aline Teodoro de. Crimes tributários: uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Juliana Cordeiro Motta da Silva

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOURA, Aline Teodoro de. A responsabilidade do sócio avalista na empresa em recuperação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Felipe Oliveira da Silva

PULCINELLI, Eliana; IBRAHIM, Fabio Zambitte;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Os efeitos da majoração da alíquota do ICMS incidente sobre os serviços de energia elétrica e comunicação: uma análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e seletividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Guilherme Fonseca Ribeiro

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; IBRAHIM, Fabio Zambitte. O impacto da reforma tributária brasileira para empresas optantes da tributação pelo lucro real. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Maria Isabel Sardinha

IBRAHIM, Fabio Zambitte; PULCINELLI, Eliana;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Planejamento tributário e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Naiconal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Gabriel Casali de Lima

PULCINELLI, Eliana; IBRAHIM, Fabio Zambitte;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Os impactos dos Acordos de Troca de Informações Fiscais no âmbito do Base Erosion and Profit Shifting (BEPS). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Eduarda Rillos da Costa

PULCINELLI, Eliana; IBRAHIM, Fabio Zambitte;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Direito ao Credenciamento de IPI na entrada de insumos isentos provenientes da zona franca de manaus. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Julia Monteiro de Oliveira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Contratos de Partilha: aplicação e reflexões no mercado brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Daniel Chedier Barreira Maurell

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Uma análise dos modelos de oferta e da competência regulatória inerente aos criptoativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Carolina Garcindo Dayrell

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. ICO - Initial Coin Offering no Brasil e seus desdobramentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Jéssica Verônica Costa dos Santos

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Blockchain e os Smart Contract: análise dos aspectos empresariais da utilização das criptomoedas e dos impactos na legislação, economia, mercado mobiliário, segurança transnacional e tributação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Rafael Coutinho Pereira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Compliance à brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Wallace Brites Turques

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOURA, Aline Teodoro de. Direito Tributário: Evasão e Elisão Fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Patrick Mesquita Vasconcelos

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.; OLIVEIRA, Farlei Martins Riccio de.. Inclusão dos Benefícios Fiscais como Ato de Improbidade Administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Fernanda Rodrigues Alves

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. O Cartel e os Desafios enfrentados na Reparação do Dano Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Clara Cabral Vasconcellos

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. Os Contratos de Parcerias Público-Privadas nas Concessões de Rodovias, à luz da experiência dos contratos de concessão comum. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Gustavo Guedes Araújo

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. As Poison Pills Pétreas no Brasil: um olhar comparativo sobre as recomendações e restrições feitas pela CVM e B3. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Lorena Carvalho Monteiro

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. Impactos Empresariais da Lei Anticorrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Mariana Sardas Iecker

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. As Controvérsias na Aplicação das normas referentes aos Lucros nos Tratados de Bitributação Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Ricardo Caetano Machado

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. O Futuro da EIRELI nas Inovações Trazidas pela Medida Provisória 881. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Thiago Moreira Pinheiro Marques

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. Os Green Bonds e o Desenvolvimento no Brasil: repercussões jurídicas a uma alternativa sustentável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Maria Eduarda Vita Passo

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. Reflexões acerca da Extraconcursalidade das instituições financeiras na qualidade de proprietárias fiduciárias de bem de capital essencial à recuperanda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Laura Queiroz Bretz Farina

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. O reserve based lending e seus impactos no setor de upstream no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Daniela Abreu Vieira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. A responsabilidade civil e a violação aos direitos autorais na internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Elizabeth Cortizo Gonçalves

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Insider Trading e o Mercado de Capitais: tratamento legal e a ineficiência econômica de seu combate. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Ana Thaís Trindade Furtado

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Neo Escravismo na Indústria da Moda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Ana Clara Rocha Monlevade Costa

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. O mercado consumidor: uma análise ao instituto do consumo exacerbado e seus efeitos para o fashion law. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Bruna de Almeida Lins

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. A Importância da Proteção Marcária em Fashion Law. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Anna Carolina Noel Theoblad

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. A Proteção Jurídica do Instituto do Trade Dress no Combate à Concorrência Desleal do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Natasha de Souza Alvarenga

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Responsabilidade Civil de Provedores em Relação à Violação de Direitos Autorais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Daniela Cristina Ferreira Moreno

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. Regime Jurídico das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista diante da Lei 13.303/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Leandro Carneiro de Andrade

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. Comparativo das hipóteses de licitação dispensável entre a Lei 13.303/2016 e a Lei 8.666/1993. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Gabriel Severino da Silva Junior

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. O regime jurídico e a natureza jurídica dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Fabio Lavor Pereira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. A função da recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Bárbara Marques da Silva

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. A Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista quanto à tarifação da indenização por dano extrapatrimonial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Lucas Magalhães de Azevedo

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; PULCINELLI, Eliana. Guerra Fiscal e o ICMS: a dinâmica do E-commerce. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Guilherme Pires Da Silveira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; PULCINELLI, Eliana. Divergências entre a Regulação Interna e as Recomendações da OCDE no Controle dos Preços de Transferências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Josep Martorelli Neto

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; IBRAHIM, Fabio Zambitte. O Princípio da Capacidade Contributiva à Luz da Extrafiscalidade Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Fernando dos Santos Menezes

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. Reflexões sobre as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto: aspecto político, alcance normativo, função social e os desvios de finalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Jader da Cunha Marcelo

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. Da aquisição de ativos imobiliários das empresas em recuperação judicial no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Felipe Menezes da Silva Araújo

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Imposto sobre as Grandes Fortunas como Instrumento de Justiça Tributária no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Luiz Paulo Rodrigues Cruz

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. A Responsabilidade do Administrador na Sociedade Anônima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Ana Paula Moreira Franco

PESSOA, Leonardo Ribeiro; FARINA, José Maurício. Os Impactos da Reforma Trabalhista na Advocacia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Adjarba Dias de Oliveira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; FARINA, José Maurício. A Reforma Trabalhista e os Impactos no Direito Sindical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Rafael Pereira Cardoso

PESSOA, Leonardo Ribeiro; FARINA, José Maurício. Limite da Terceirização após a Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Talita Soares de Lima

PESSOA, Leonardo Ribeiro; FARINA, José Maurício. O Acesso a Justiça Pós Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Valdeci Bastos da Costa Junior

GOMES, J. M. M.;PESSOA, Leonardo Ribeiro; PERREIRA, Silvio Montes. A Insolvência Transnacional no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Thalita Bernardoni Grimm

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PEGAS, Paulo Henrique; PULCINELLI, Eliana. Da Incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no E-Commerce. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Rebecca Eva Pereira Berthelot

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Desequilibrio Contratual e Práticas Abusivas no Contrato de Franquia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Ricardo de Araújo Cabral

PESSOA, Leonardo Ribeiro; IBRAHIM, Fabio Zambitte; PULCINELLI, Eliana. A (In) constitucionalidade da Inclusão de Rubricas Inclusão de Rubricas Indenizatórias na Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Patricia Cezar de Andrade

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; Lagassi, Veronica. Holdings Familiares e seu Tratamento Tributário: uma questão jurídica complexa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Letícia Fernanda dos Santos de Morais

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PEGAS, Paulo Henrique; PULCINELLI, Eliana. O Repetro e o Repetro-Sped. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: PAULO EDUARDO DE SOUSA BRITO OLIVEIRA

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; IBRAHIM, Fabio Zambitte. Coisa Julgada em Matéria Jurídica Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Catherine Velasco Liberal

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; PERREIRA, Silvio Montes. Guerra Fiscal de ICMS e a Lei Complementar número 160/17 - Estudo de Caso: Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Allan Oliveira da Costa

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, Carla. A Tributação no Mercado das Criptomoedas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Erick Sobral Diniz

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Regulação Econômica e a Recuperação Judicial: caso OI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: ANA LUISA DE ARATANHA PEREIRA LEAL

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MAGRANI, Eduardo; MORAES, Carlos Eduardo Guerra. O Direito da Moda e a Propriedade Intelectual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Guilherme Souza Ramos

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Medidas Defensivas contra Aquisições Hostis e a Manutenção do Controle. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Roberta Rieper de Mello Barreto

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; MARSHALL, Carla. Uma Análise da Atuação do CADE a partir do Contexto Político-Econômico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Mikael Jordão Clemente

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. A Novação no Âmbito da Recuperação Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Rafaela de Souza Sad Abrahão

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; MARSHALL, Carla. Incidência do ICMS sobre Encargos Setoriais de Energia Elétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Julia Oliveira Radler de Aquino

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. A Criminalização do Insider Trading no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Luiza Albuquerque de Alencar Araripe

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Organização Financeira do INPI e o Reflexo na Economia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Felipe Medina Rodrigues

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; MARSHALL, Carla. Holding Familiar no Âmbito Tributário: uma solução para o planejamento fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Isabella Garcia Duarte Iunes

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; Lagassi, Veronica. Ganhos Decorrentes de Direito de Imagem versus Tributação de IRPJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Gabriel Lange

PESSOA, Leonardo Ribeiro; COELHO, Gustavo Flausino; PERREIRA, Silvio Montes. O Projeto de Lei 6322/2013 e a Possibilidade de Sociedades Limitadas Emitirem Debêntures. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Lucas Caetano Cardoso

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PERREIRA, Silvio Montes; Lagassi, Veronica. A Concentração e Dispersão Acionária nas Companhias Abertas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Caroline Magalhães da Silva

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Guerra Fiscal do ISS sob a ótica da instituição dos cadastros de empresas que emitem documento fiscal autorizado por outro município. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Manoel Santos de Oliveira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Evasão Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Eugênio Pires de Abreu

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Orçamento público e o princípio do equilíbrio orçamentário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Nicole Maia Pamplona Corte Real

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.; Lagassi, Veronica. Quebra do sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Julia Delorme Rahal

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.; IBRAHIM, Fabio Zambitte. A legalidade sobre o fator acidentário de prevenção - FAP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Drielle Souto Dias

PESSOA, Leonardo Ribeiro; RAMOS, C. H.; GONCALVES JUNIOR, J. C.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Gabriela Godinho Braz

PESSOA, Leonardo Ribeiro; IBRAHIM, Fabio Zambitte; LEMOS, Guilherme. Planejamento tributário: elisão fiscal, evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Ayrton Jompolsky Canavarros Serra

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.; OLIVEIRA, R. C. R.. Inconstitucionalidade parcial da lei estadual (MT) 8033 de 2003: necessidade de revisão da lei de cobrança da taxa que constitui recurso ao fundo de apoio das despesas do judiciário de Mato Grosso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Camilla de Sá Teixeira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.; REIS, M. M.. Administração Pública e a Contratação direta dos serviços advocatícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Bruna Esteves Moura

PESSOA, Leonardo Ribeiro; IBRAHIM, Fabio Zambitte; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Planejamento tributário na herança - elisão ou evasão fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Igor Serejo Ferreira Mocarzel

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.; PULCINELLI, Eliana. Uma possível instituição do imposto sobre grandes fortunas em um quadro de crise economica e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Camilla Guimaraes Cardoso

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; PULCINELLI, Eliana. O artigo 7 do Modelo OCDE e o IRRF: uma controvérsia em matéria de tratados internacionais tributários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Mariana Americano do Brasil Granha

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; PULCINELLI, Eliana. Reflexões sobre as Mudanças no Simples: incentivo à atividade econômica?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Bruna Ferreira Lima

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Insider Trading nas Operações Financeiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Marcelo Mattos Aragão

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; PULCINELLI, Eliana. Fiscalização Tributária: limites ao exercício de seu poder punitivo-pedagógico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Guilherme Santoro Gerstengerger

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; LOURENÇO, Daniel Braga. O potencial da empresa individual de responsabilidade limitada para a atividade economica organizada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Camila Cristofaro Raposo

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; RITO, Fernanda Paes Leme Peyneau. Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedades Anônimas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Natália Rebel Moço

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; SILVA, Ronaldo Campos. Imposto sobre serviço de qualquer natureza: regra de incidência e conflitos de competências entre municípios quanto ao local de recolhimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Ana Carolina Chaves de Azevedo Araújo

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LOURENÇO, Daniel Braga. Estudo sobre a responsabilização objetiva da pessoa jurídica na lei anticorrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Alexia Saint Clair Fernandes Carneiro Caram

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Subsidiariedade integral: aspectos societários e o direito de preferência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Konrad da Silva Guth

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; SILVA, Ronaldo Campos. Falencia e Recuperação Judicial: efeitos processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Felippe Guerra

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; ARAUJO, Luis Claudio Martins de. Comparações entre os Contratos de Concessão para os Contratos de Partilha para o Setor Pretolífero: aspectos jurídicos e desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Ana Beatriz Valerio Silva

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Empresas Offshore: corrupção global e panama papers. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Vanessa Denisse Acosta Valdivieso

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. A eficácia das Poison Pills no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Eduardo Andreas Damasco Weichert

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Investimento Anjo no Brasil: as inovações decorrentes da Lei Complementar número 155/2016 e suas peculiaridades perante à sociedade em conta de participação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Jessica Rocha Galli Crespo

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Joint Venture como Alternativa para a Crise Econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Otavio Soares Pontes

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; ALMEIDA, Vivian. Teorias Tributárias e Desigualdade Social no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Mariana Sbrocca Cereto

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Abuso de Poder da Maioria Acionária nas Sociedades Anônimas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Igor Miranda Oliveira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; PULCINELLI, Eliana. O princípio da capacidade contributiva no imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Maria Julia Cardoso Penelas

PESSOA, Leonardo Ribeiro; SANTOS, Patricia Garcia dos; LEMOS, Guilherme. A Lei de Recuperação de Empresas no Caso Varig. 2016.

Aluno: Hayanne Antunes de Lanna

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. Livre Concorrência e Aplicação da Cláusula de Raio. 2016.

Aluno: Rodrigo Correa de Souza Gusmão

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; RAMOS, Adriana. Aspectos Jurídicos da Governança Corporativa no Mercado de Capitais Brasileiro. 2016.

Aluno: Alice Barcellos Sobral

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. A elisão e a evasão fiscal no âmbito do simples nacional. 2016.

Aluno: Renato Mikhael Cruz Nassar

PESSOA, Leonardo Ribeiro; QUINTANILHA, Gabriel; GONCALVES JUNIOR, J. C.. ICMS e Diferencial de alíquotas: Impactos e Implicações com a Promulgação da EC 87/2015. 2016.

Aluno: Igor Moraes Zonenshein

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Governança Jurídica: Cenários Brasileiro e Internacional no Âmbito das Alianças Estratégicas. 2016.

Aluno: Maria Victoria Pontes de Araujo e Rodrigues dos Santos

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. A Aplicação do Business Purpose no Brasil e a Legitimidade do Planejamento Tributário. 2016.

Aluno: Luciana Goldani Maciel

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LOURENÇO, Daniel Braga. Aspectos dos Riscos Ambientais da Atividade Econômica. 2016.

Aluno: Laura de Oliveira Rocha

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; RAMOS, Adriana. Aspectos Jurídicos do Crowdfunding. 2016.

Aluno: Ana Beatriz de Paula Freitas Moreira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. Imposto sobre Grandes Fortunas: justiça social e direito comparado. 2016.

Aluno: Pedro Henrique da Paixão Pontes

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Reflexões sobre as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto: aspectos politicos, alcance normativo, função social e os desvios de finalidade. 2016.

Aluno: Gabriela Theodoro Felix de Brito

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. A legitimidade do acesso da receita federal aos dados bancários dos contribuintes sem autorização judicial. 2016.

Aluno: Danielle Alves de Pinho

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Aspectos Gerais da Recuperação Judicial de Empresas: estudo de caso da MMX Sudeste Mineração. 2016.

Aluno: Alex Teixeira dos Santos

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016.

Aluno: Schubert Wesley da Silva

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. Responsabilidade Tributária à Luz do Código Tributário Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Nadine Prates de Castro

PESSOA, Leonardo Ribeiro; IBRAHIM, Fabio Zambitte. Aproveitamento de Crédito de ICMS no uso de materiais intermediários de produção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Daniel Vieira Paiva

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Princípio da Seletividade no ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Carolina Vieira do Rosario

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme. Princípio da Capacidade Contributiva e Aplicabilidade no ITCMD. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Carolina Vieira do Rosario

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme. Princípio da Capacidade Contributiva e Aplicabilidade no ITCMD. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Fernanda Bassitt Ferreira Borbon Novis Neves

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme. Debates acerca da Regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas: um estudo de Direito Comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Felipe de Almeida Gomes

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Reflexões acerca do conflito de interesse no âmbito da administração da sociedade anônima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Andressa Meyer Gontijo

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Defesa de concorrência: o novo marco regulatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Arthur Barbosa Maranhão Pinto

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GONCALVES JUNIOR, J. C.. A validade de hipoteca naval estrangeira no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Tahiná Cristina Correa Barbosa

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; GONCALVES JUNIOR, J. C.. O poder de controle no processo de desestatização: análise de caso - IRB Brasil Resseguros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Carla Santos Sousa

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme. Aplicabilidade do princípio da seletividade em função da essencialidade nas alíquotas de ICMS incidentes no setor de energia elétrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Layla Charlab

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme. A propriedade intelectual, seus conceitos e o surgimento do fashion law: uma análise dos casos Christian Laboutin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Felipe Schmith Tanus

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Lei de Falência: comparativo entre a antiga lei de falências e a nova lei de recuperação de empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Luiza Torres dos Reis

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Reestruturações societárias e o impacto das crises econômicas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Ana Lívio Soares Nunes

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Natureza jurídica do despacho decisório que não homologa a compensação tributária federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Nathalie Ullmann Lima Haddad

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Holding Familiar no Planejamento Sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Yasmin Peron Pereira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; PINHEIRO, Carolina da Rosa. Os reflexos jurídicos da emissão de debêntures por sociedades limitadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Felipe Ferraz Lontra

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Responsabilidade do estado no provimento a procedimento cirurgico no exterior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Thamires Martins da Silva Orefice

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A guerra fiscal gerada pelos incentivos dos entes federados no ambito do icms. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Conrado Mocho Moura

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, Carla. Desconsideração da Personalidade Jurídica dos Sócios no Processo de Falência: Uma análise jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Pedro Henrique Lage D'Almeida

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Flávia Maria Zangerolame; Cintia Muniz. Responsabilidade Civil Contratual do Transportador Aéreo Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Leonardo Cardoso de Castro Dickinson

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BIERRENBACH, J.; RAMALHO, L. S.. Relativização do Bem Jurídico - Ordem Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Patrícia Carvalho de Moraes

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; TOURINHO, Marcelo. A Eireli e sua Controvertida Natureza Jurídica no Sistema Empresarial Codificado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Eduarda Sued Salgado

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. A Estruturação Legal dos Fundos de Investimento no Brasil e a Responsabilidade dos Administradores de Carteira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Uataul Marques de Lima

PESSOA, Leonardo Ribeiro; XAVIER, Bianca Ramos; CEIA, Eleonora Mesquita. Os Tratados Internacionais de Bi Tributação e o Princípio do Não Retrocesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Yasmin Sobreira de Brito Pereira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; MARSHALL, Carla. Medida Cautelar Fiscal : Responsabilidade e Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Nathalia Marques Martins

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Alianças Estratégicas: Modelos de Sucesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Andre Liberal Alvez de Almeida

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; MARSHALL, Carla. Presunção Relativa da Base de Cálculo do ICMS-ST na para Frente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Rafaela Muller de Oliveira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, Carla. Incidência do ICMS na Importação de Bens por Não Contribuinte do Imposto e o Princípio Constitucional da Não Cumulatividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: José Eugênio Ferreira Naegele Junior

MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. O cheque no ordenamento jurídico brasileiro: dano moral na apresentação de cheque pós datado antes da data estabelecida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Bernardo Ribeiro Tarabini Castellani

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; QUINTANILHA, Gabriel. Do reconhecimento da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Beatryz Santoro Pacheco

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. Planejamento Fiscal e Desconsideração da Personalidade Jurídica dos Sócios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Manoela Franco Araújo

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. A teoria da empresa no universo recuperatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Pedro Henrique Oliveira de Aguiar

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Novo Marco Legal da Defesa da Concorrência: Principais Aspectos Jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Bruna Lima da Silva

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Atuação Estatal e o Mercado: Direito da Concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Nathalia Veras do Nascimento

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Recuperação judicial e empresa e o novo marco legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Lovise Helene Magalhães Falnes Ellingsen

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Regime de Partilha da Produção e a Experiência de Libra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Lucas Braga de Oliveira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; QUINTANILHA, Gabriel. A ênfase da atividade econômica no princípio da preservação da empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Thiago de Castro Neves Martins Vieira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; QUINTANILHA, Gabriel. A exclusão do icms da base de cálculo do pis e cofins. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Daniela Silva Giembinsky Curvello

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. Benefícios Fiscais de icms e adi 3421. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Alexandre Christof Gorin

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; QUINTANILHA, Gabriel. Da constitucionalidade da emenda constitucional 33 de 2001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Jéssica Figueiredo Tavares

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Flávia Maria Zangerolame. PEX - Plano de Expansão: Legislação aplicável aos contratos de participação financeira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Pedro Henrique de Almeida Fernandes

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GONCALVES JUNIOR, J. C.. O princípio da legalidade como limitação do poder normativo das agências reguladoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Isabel Bonelli Wetzel

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Limites do Princípio da Preservação da Empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Gabriel Silveira Sampaio Quinto

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Contrato de partilha da produção: a experiência brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Saulo Valim de Andrade

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Imunidade tributária para os bens de propriedade dos templos religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Dulce Quarti

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Pregão eletrônico e sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Larissa Fecury Lima

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; CORDONIZ, Gabriela. A Regulamentação do Crouwd Funding no Mercado Financeiro e de Capitais Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: ERIKA PIMENTA DA SILVA ARSOLINO MOREIRA

XAVIER, Bianca Ramos; MARSHALL, Carla;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: MARIA LUIZA OLIVEIRA SANTOS

CORDONIZ, Gabriela; MARSHALL, Carla;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Desconsideração da Pernosalidade Jurídica no Direito Societário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: VITOR SCHOTTZ ALVES

XAVIER, Bianca Ramos; SANTOS, Patricia Garcia dos;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Incidência do Imposto de Renda sobre Verbas Recebidas Por Contrato de Non Compete. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: PEDRO HENRIQUE FRANCISCO CASTILHO

Carneiro, Jerson; ARAUJO, Luis Claudio Martins de;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Cartório de Notas: O Instituto da Mediação e Conciliação pelos Notários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: CAROLINA ADÃO ANTUNES CURI

Maurício Ribeiro; REIS, José Carlos Vasconcellos dos;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Evolução Normativa da Licitação e a Consequente Flexiblização da Lei 8.666/1993. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Nathana Martins Bedran Calil

XAVIER, Bianca Ramos; MARSHALL, Carla;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Guerra Fiscal de ICMS e suas Implicações no Comércio Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Marianna Pinto Falcão Rosa

Maurício Ribeiro; LEMOS, Guilherme;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Como vamos? Uma Análise Jurídica do Serviço Público de Transporte Coletivo no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: VICTOR PIETRO NOGUEIRA LA CROIX

Maurício Ribeiro; LEMOS, Guilherme;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas Rio 2016: a que custo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA

Maurício Ribeiro; LEMOS, Guilherme;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Princípio da Razoabilidade nas Multas Isoladas Fiscais no Âmbito da Receita Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Luisa Vingadas Machado

XAVIER, Bianca Ramos; CEIA, Eleonora Mesquita;PESSOA, Leonardo Ribeiro. (In)Constitucionalidade de EC 75/2013: a Imunidade dos Fonogramas e Videofonogramas Musicais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: LUIZA MORAES GOMEZ

MARSHALL, Carla; ARAUJO, Luis Claudio Martins de;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Não Incidência de Imposto de Renda nas Indenizações por Danos Morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: JOÃO CARLOS MOURÃO DOS SANTOS DAIHA

GOMES, R. M. A.; NETO, Ubirajara;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Aspectos da Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: AGOSTINHO HELOU QUEIROZ PEREIRA

CALDEIRA, F. M.; TOURINHO, Marcelo;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Contratos de Software - aspectos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Antonio Giamattey Pimentel Fonseca

MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Os Incentivos Fiscais do Governo Federal nos Eventos Esportivos de 2014 e 2016 (Copa do Mundo e Olimpíadas). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: FILIPE THOMPSON DA SILVA

MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Os Deveres dos Administradores e a Business Judgment Rule no Âmbito dos Processos Administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Kathleen Hoffmann Barley

MARSHALL, Carla; SANTOS, Patricia Garcia dos;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Aspectos Contemporâneos de Insider Trading no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Pedro Henrique Vieira Nunes de Sousa Fonseca

MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Administração da Sociedade Limitada: Aspectos Jurídicos e de Gestão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Tiago da Silva Mars Carneiro

MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Enquadramento Jurídico aos Planos de Negócios no Ramo Esportivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: CARLOS ALBERTO MOURÃO DE SOUZA FILHO

SANTOS, Patricia Garcia dos; LEMOS, Guilherme;PESSOA, Leonardo Ribeiro. FGTS: Um Direito do Trabalhador?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Renata Cardoso de Serpa Pinto

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; QUINTANILHA, Gabriel. Os Benefícios da Holding Familiar no Planejamento Sucessório e Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, Carla. Efeitos da Inflação sobre a Tributação da renda de pessoas físicas: uma análise interdisciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Leticia Rebel Moco

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. A tributação do ISS das sociedades uniprofissionais no municipio do rio de janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Taís Cardoso Lavouras

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, Carla. Acordo de leniencia na lei brasileira de defesa da concorrência: vantagens e aspectos polêmicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Philippe Vieira Nantes

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. A intervenção da livre iniciativa e na propriedade privada: reflexões sobre a inconstitucionalidade no âmbito municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Renata Dutra Veiga

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Antitruste e o Cartel das Companhias Aéreas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Henrique Gonçalves Bhering

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, Carla. A prática do Direito Ambiental à Luz do Desenvolvimento Sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Raphael Soares Guimarães

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Alianças Estratégicas: O caso Raizen. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Luiz Henrique Orenstein Lott Caldeira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Aspectos Jurídicos da Circular da Oferta de Franquia: Consequências da sua não apresentação ao franqueado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: THABATA ANDRÉIA TEIXEIRA ROSALES

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Estudos sobre os Riscos da Reprodução da Maldição Holandesa no Pré Sal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Thayane Ataide Ferraz Sarges

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Mateus Gomes Ferraz

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Carneiro, Jerson. Incidência do Imposto sobre Transmissão causa mortis na morte presumida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Rodrigo Oliveira Passo Castello Branco

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Insider Tranding e o Sistema de responsabilidade dos insiders. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Nathalia Rocha Barcellos Miranda

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Governança Corporativa: a influência na imagem e no valor da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Andre Luis Duarte do Amaral Lisboa

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Carneiro, Jerson; LEMOS, Guilherme. Fomento ao desporto como instrumento de inclusão social por meio de isenções fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: David Freitas de Medeiros Junior

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. Decadência Tributária: Controvérsia quanto aos prazos inicial e final e a desejável alteração dos dispositivos do Código Tributário Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

Aluno: Caroline Madeleine Florence Jourdet

MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Limitações à Tributação por Arbitramento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Fernando Carrada Firmo

BOQUIMPANI; MARSHALL, Carla;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Princípio da Proteção da Confiança no Direito Tribútário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Eveline Mamede Paiva

MARSHALL, Carla; BOQUIMPANI;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Bitributação Internacional sobre as Prestações de Serviços sem Transferência de Tecnologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Raphaela Esperança Moreira da Silva

MARSHALL, Carla;PESSOA, Leonardo Ribeiro; VIVAS, L.. Reestruturação Societária sob a luz da Lei de Defesa da Concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Larissa Meyer Gontijo

MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Planejamento Tributário como forma de Reorganização Societária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Brenno Leal Darze

LEMOS, Guilherme;PESSOA, Leonardo Ribeiro; Maurício Ribeiro. Contornos Jurídicos do Princípio do Non Olet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Guilherme Villar Antunes

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; MARSHALL, Carla. Impostos Extra Fiscais na Proteção do Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Bernardo de Souza Lima Ramalho Ortigão

MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Responsabilidade Tributária dos Sócios no Processo de Execução Fiscal contra a Sociedade Empresária Limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Beatriz Rodrigues Pinto de Carvalho Albuquerque

PESSOA, Leonardo Ribeiro; CALDEIRA, F. M.; SOUZA, T. L. S.. A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes tributários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Amanda Rattes Costa

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Os Contratos de Resseguro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Jonathan da Silva Marques da Fonseca

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme. Indisponibilização dos serviços públicos com base na cobrança de taxas, tarifas e preços públicos e a dinâmica conceitual por trás de tais institutos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Daniel Victalino Subkoff

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Maurício Ribeiro; Carneiro, Jerson. Democracia e Mandado de Segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Paula Lacerda Campos

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; XAVIER, Bianca Ramos. A Limitação de 30% para a Compensação de Prejuízos Fiscais no Caso de Incorporação Societária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Conrado de Mesquita Rasmussen Chaves

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; MIRILLI, Miguel. Uma Análise do Regime de Partilha: Pré-Sal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Aimi Sagae Mello de Moura Dumans

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Contrato de Partilha de Produção: Brasil e Angola. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Juliana Monnerat Cordeiro

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Limites à Livre Iniciativa no âmbito das instituições financeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Iani Torres Leitão

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Carneiro, Jerson; XAVIER, Bianca Ramos. Fomento Público ao Desporto e ao Turismo no Rio de Janeiro: Incentivos Fiscais sobre o ISS relacionados com a Realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Daniela de Assis Ribeiro Figueiredo

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. A Validade da Cláusula Resolutiva IPSO FACTO da Insolvência em Contratos Bilaterais no CAso de Recuperação Judicial de uma das Partes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Thais Jordão da Costa

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BOQUIMPANI; Carneiro, Jerson. A Extensão da Imunidade Tributária Recíproca às Empresas Estatais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Luiza Lopes Leite Furtado

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Conflitos de Interesse em Sociedade de Economia Mista e a Defesa dos Minoritários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Karina Mendes Santos

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Seguro e Risco de Petróleo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Raffaella Schwartz Jaroslavsky

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Configuração de Grupo Econômico a partir da Lei n 6.404/1976 e sua Compatibilização com os entendimentos das várias esferas administrativas e no judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Janio de Carvalho Cordeiro Junior

PESSOA, Leonardo Ribeiro; RONDON, Rodrigo; BALERONI, Rafael Baptista. Financiamento de Projetos no setor de Petróleo e Gás Natural: É possível viabilizar o reverse based lending no Brasil?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Renan Menezes Chagas

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme. Unipessoalidade da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Tutela Patrimonial do Empresário Individual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Ana Carolina Bianchi Lapeyronie

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Liquidação Extrajudicial de Instituição Financeira: Caso Banco Cruzeiro do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Norberto Bedran Milagres

Maurício Ribeiro; Fabiane Verçosa;PESSOA, Leonardo Ribeiro. "Arbitragem em Contratos Administrativos: A Construção de um novo paradigma para os contratos com o estado e o particular". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Jenifer Rodrigues Tenorio

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BOQUIMPANI; MARSHALL, Carla. Base de Cálculo do ISS na Prestação de Serviço da Construção Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Paula Souza Campos Dalgo

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BOQUIMPANI; MARSHALL, Carla. O Princípio da Segurança Jurídica e a Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Beatriz Regina Carvalho Soares

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BOQUIMPANI; MARSHALL, Carla. O Imposto de Renda sobre os Lucros de Controladas e Coligadas no Exterior e as Convenções Internacionais para evitar a Dupla Tributação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: ADRIANA CARNEIRO SERENO

PESSOA, Leonardo Ribeiro; FALCÃO, Corintho; ABREU, Monique. Possibilidade da Redução do ISS na Construção Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Ana Cristina Feitosa Carvalho

ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Soluções positivas para os conflitos nos dissídios individuais do trabalho: uma busca de alternativa legal para o alcance da pretensão primeira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: FERNANDO TELLECHEA

ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Não Aplicação da Demissão por Justa Causa nos casos de embriagues habitual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Marcello Almeida Mendonça

ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Responsabilidade civil no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: RENATO FORTUNA DO VALLE

ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A prescrição intercorrente aplicada na fazenda pública nas execuções fiscais: estudo do artigo 40 da lei 6.830 (lei de execuções fiscais). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Teresa Cristina de Araújo Gerias

ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Tratamento Tributário diferenciado no simples. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Juliana Matias Scardino Fernandes Macedo

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; MARSHALL, Carla. Um estudo do direito marcário à luz do direito concorrencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Marcelo Marchon Leão

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; MARSHALL, Carla. Responsabilidade do administrador na dissolução total irregular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Carlos Eduardo Xavier da Silva Ferreira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; BOQUIMPANI. O Recurso Hierárquico no Processo Administrativo Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Gabriel Loureiro Alves

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; BOQUIMPANI. Tributação em sociedades cooperativas: regime constitucional do art. 144,III e o ato cooperativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Herbert Moura Teles

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; BOQUIMPANI. Cabimento da exceção de pré-executividade em execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Rubens Corrêa de Miranda Filho

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Inovações, alterações e perspectivas ocorridas na lei do inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Priscila Adriane da Costa

PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Da Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Ludmila Oliveira Lima

PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Responsabilidade Civil no Âmbito do Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Patrícia Kubudic e Silva

PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Reprodução Humana Assistida Heteróloga: o direito a origem genética X o direito ao anonimato do doador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Simone da Silva

PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Rafaela da Costa Leandro

PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. A Proteção da Criança e do Adolecente nas Adoções Internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Fábio Tetsuo Gondo

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Constituição do Crédito Tributário no Âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Alberto Ribeiro dos Santos

PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly; QUEIROZ, Marcelo. Processo Administrativo Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Ana Cristina Velasco

CORDEIRO, C. N.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Controvérsia acerca da Legitimidade da Atuação do Ministério Público no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Ricardo Barreto de Abreu

CORDEIRO, C. N.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Suspensão Condicional do Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Denize de Souza Soares Viana

CORDEIRO, C. N.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Suspensão Condicional do Processo e suas Doutrinárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Verônica Cecília Oliveira Lima

CORDEIRO, C. N.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Márcia Conceição Nascimento da Silva

CORDEIRO, C. N.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. O Marido como Sujeito Ativo do Crime de Estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Débora Penaforte Werneck

CORDEIRO, C. N.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Rosângela Magalhães da Silva

CORDEIRO, C. N.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Progressão Regime de Penas para os Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Viviane Cristina dos Santos Fernandes

CORDEIRO, C. N.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Flexibilidade da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Marlene Aparecida Vieira Monteiro

Anna, Cristina Radich S;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Garda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Amanda Gomes da Silva Romão

Anna, Cristina Radich S;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Adoção em favor de Homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Simone Correia Araújo Fortes

Anna, Cristina Radich S;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A União Estável entre o Homem e a Mulher à luz do Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Marce Viviane dos Santos H

Anna, Cristina Radich S;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Araújo.O Instituto da Adoção sob a perspectiva da adoção da adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Fábio de Oliveira da Silva Gomes

Anna, Cristina Radich S;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Usucapião sobre coisa imóvel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Amanda Paula Rios

Anna, Cristina Radich S;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Adoção Intuitu Personae no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Andrea Santos Rodrigues

Anna, Cristina Radich S;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Indignidade no Direito das Sucessões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Cosme Machado Melo

RENDON, Laerte Accioly;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A importância da prova pericial no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Márcia Cristina da Silva

PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. A lei do divórcio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Thaís da Silva de Oliveira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Sérgio Maurício Leite de Castro

PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. Direito ao Alimento na União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Moysés Gonçalves da Silva

PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. O Direito à saúde no Brasil e a Teoria dos Direito Fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Pablo Rosê Elias

PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. As Comissões de Conciliação e sua Constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Luciana Carla Rodrigues Penha

PESSOA, Leonardo Ribeiro; DUTRA, Fábio; BORGES, Eliana Caldeira de Alvarenga Lames. Responsabilidade Civil no Estabelecimento Bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Adilson Batista Amelio

PESSOA, Leonardo Ribeiro; ASSIS, Inajara Silva de; DRUMMOND, Victor Gameiro. A Arrecadação e o Controle dos Direitos Autorais efetuados pelo ECAD. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Bianca de Almeida Ramos

PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; COSTA, Rosa Maria Oliveira da. Limitações do Direito à própria imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Bianca de Macedo Ciraudo

PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; PORTO, Renato de Pinho. O Despreparo do Poder Legislativo: A soberania nacional representada por candidatos semi-analfabetos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Alex Sandro Pires Simões

PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; COSTA, Rosa Maria Oliveira da. Ação rescisória e a possibilidade de rescindir sentença que viola disposição literal de lei. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: José Barbosa Gomes

PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; COSTA, Rosa Maria Oliveira da. Gestão Coletiva de Obras Musicais na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Victor Campos Dias

PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; PORTO, Renato de Pinho. Iniciativa Popular de Lei, uma arma democrática ignorada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: André Luiz de Azevedo

PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; PORTO, Renato de Pinho. O processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Luciana Coelho de Oliveira

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. A poluição da água doce diante do direito ambiental no brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Valéria Martins Absalão da Silva

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. Cotas para negros e pardos nas universidades: a inconstitucionalidade da lei que determina as cotas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Marlon Souza do Nascimento

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. A inversão do ônus da prova e o momento processual de sua aplicabilidade no direito do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Alan Moreira de Camargo Pinto

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. Uso da arguição de descumprimento de preceito fundamental na sistemática brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Aluno: Sônia de Aguiar

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. Direito Comunitário Internacional: uma velha idéia colocada em prática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Alberto Nogueira

NOGUEIRA, A.. A NATUREZA JURÍDICA DAS 'TAXAS DE FISCALIZAÇÃO' COBRADAS POR AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS BRASILEIRAS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Thadeu Andrade da Cunha

CUNHA, T. A.. A Natureza Jurídica das Txas de Fiscalização cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Bernardo de Souza Lima Ramalho Ortigão

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL CONTRA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; (Orientador);

JONATHAN DA S

MARQUES DA FONSECA; INDISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM BASE NA COBRANÇA DE TAXAS, TARIFAS E PREÇO PÚBLICO E A DINAMICA CONCEITUAL POR TRÁS DE TAIS INSTITUTOS; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; (Orientador);

Ana Paula Alves

PRESCRIÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Ana Paula de Oliveira

SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS (ME); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Ana Verbena Sousa Silvestre

PEDIDO DE REVISÃO DE CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E A SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Andrei Gustavo Forti Quessada

A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, PELO STJ E PELO STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Bianca Folly Jaccoud

ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS POR MEDIDA PROVISÓRIA: LIMITES PARA SUA CONCESSÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Bruna Rossi

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

BRUNO PORTELLA DOS SANTOS

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

CARLOS ARRUDA FLORES

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Carlos Eduardo Fernandez Soares

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NOS TRIBUTOS SUJEITO AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Daniel Deggau Bastos

DA MULTA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO EMPRESARIAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Débora Freire Starling Soares

A RESPONSABILIZAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES LIMITADAS DE ACORDO COM O INCISO III DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Débora Lara Somavilla

A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Diego Augusto Catanio de Souza

A DECADÊNCIA TRIBUTARIA COM ENFOQUE NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

DIEGO DEVINCENZI ANTUNES FRANCO

CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: CRIAÇÃO, COBRANÇA E DESTINAÇÃO; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

DIOGO RAFAEL OZÓRIO MORAES

O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Enio Meregalli Júnior

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM À LUZ DA TEORIA GERAL DA PRESCRIÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

FABRICIO GRESSANA

RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NAS SOCIEDADES LIMITADAS E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PAUTADA NAS PRERROGATIVAS DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

FARLEY COELHO MOUTINHO

DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Grazielli dos Santos Alves Ribeiro

SUJEITO PASSIVO INDIRETO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SILVA

EFEITOS JURÍDICOS DO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Guilherme Dieckmann

A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM FACE DA SÚMULA N; 106 DO STJ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Jucilene de Fátima Cristo Faria Fuzari

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

JULIANA ROCHA BRANDÃO MASCARENHAS

A CONFISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COMO CONDIÇÃO PARA O PARCELAMENTO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Katia Fonseca Flore

SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

LEILA APARECIDA ROSA DA SILVA

A UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

LENISE SILVA NOVAES

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Leydiane Gadelha Moreira Modaglio

PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

LUCIANA COSTA FERREIRA FIGUEIREDO

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO; ANÁLISE DO ARTIGO 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA

EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO AUTORIZADO: UMA PROPOSTA DE LEGE FERENDA À FRUSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Maria Teresa de Figueiredo Peixoto

A DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO PAGAMENTO DE TRIBUTO PARCELADO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Mariana Ferreira Correia Souza

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO E DO ADMINISTRADOR E A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA: DAS LIMITAÇÕES AO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Marina Ribeiro Fleury Siqueira

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS-GERENTES NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Marina Silveira de Menezes

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Mozart Victor Ramos Silveira

A NORMA DE DECADÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

NARA ALBERNAZ PINHEIRO CERRI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS:FATO GERADOR ANTECIPADO E RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA E O VALOR REAL DA OPERAÇÃO FINAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Norma de Jesus Barbosa

A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NOS LANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Pablo Enrique Carneiro Baldivieso

TEORIA DA ACTIO NATA NA EXECUÇÃO FISCAL; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Patrícia de la Rocha Bica

O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO ? A Dissolução Irregular da Sociedade ou a Inatividade da Empresa como condições para execução contra o sócio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

PAULA ELOISA DE ANDRADE ENNES

OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Paula Luciana da Silva Reis

A SONEGAÇÃO FISCAL NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CIDADÃO CONTRIBUINTE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Rodrigo Fireman Barros

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS PREVISTA NO ART 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Sérgio Paulo Rosa Guimarães Filho

A PRESCINDIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO DÉBITO FISCAL EM DÍVIDA ATIVA NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Sheila de Lima

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES E O REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

TATIANE EVELIN CARDOSO DE CASTRO

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO E DO ADMINISTRADOR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Telma Rathsan

OS DIFERENTES POSICIONAMENTOS PARA APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 173 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

VANDERLEI LUÍS SALDANHA

PRESCRIÇÃO E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE EMPRESAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Yana Maiara de Lima Salib Mazzolla

A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Zuleica Garcia de Araújo

O OBJETO DA HOMOLOGAÇÃO DO TRIBUTO LANÇADO POR HOMOLOGAÇÃO É O PAGAMENTO OU O PROCEDIMENTO?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Rosa Lara Moreira Costa

A Prescrição no Direito Tributário Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Amanda Neto Simões

UM BREVE ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E DO PRAZO PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Ana Carolina Ramos Garcia

A INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N 375 DO STJ ÀS EXECUÇÕES FISCAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Ana Márcia de Brito Trotta

REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

ANDRÉA CARDOZO DE FREITAS

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

ANDREI AGUIAR

NULIDADE DAS DECISÕES JUDICIAS E PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA PARA ALEGAR DIREITO DE COMPENSAÇÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Carlos Cesar Coelho

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PESSOAL DOS SÓCIOS-GERENTES E ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS PELOS DÉBITOS DA PESSOA JURÍDICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Carolina Surlo Gama da Silva

A DECADÊNCIA DO DIREITO AO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO REGIME DE HOMOLOGAÇÃO; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

CLAUDIANE FERRAZ TEIXEIRA

INDAGAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DA PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS COM LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Claudio André Marinho Gramarin

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO 4° DOARTIGO 40 DA LEI N; 6; 830/1980; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Diego da Costa Cavalheiro

PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTO: SEUS EFEITOS COM A INCLUSÃO DO ART; 155-A DO CTN; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

ERIVALDO ASSUNÇÃO SILVA

A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Gustavo Kilson de Almeida

REMISSÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Ilson Haléu da Silva

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL ADQUIRIDA PELO FUNDO DE COMÉRCIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

JACKSON REIS DA SILVEIRA

A EXTINÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL EM GERAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Ju Hyeon Lee

CARACTERIZAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR N 118/2005; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

JUNG WHA LIM

A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Luís Cláudio do Vale Trotta

CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Marcelo Carlos Correa

A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

MARCELO TEIXEIRA DAITX

A REPETIÇÃO DE INDÉBITO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL INDEVIDAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

MARIA CLARA ANASTASIA REBELO HORTA

A CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-GERENTE À ÉPOCA DO FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

MARINA SABINO COUTINHO

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-ADMINISTRADOR DAS PESSOAS JURÍDICAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Mayara Zaffari Jorge

Lançamento por homologação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Moara Guilherme de Rezende

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS, DERIVADA DA APLICAÇÃO DO ART; 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Oriana Gomes

A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, A TIPICIDADE E O DOLO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

RAISSA FARIAS GIUSTI

O PROBLEMA DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E OS DIFERENTES ÂMBITOS DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Raul Ferraz Gominho Leal Jardim

O PROBLEMA DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E OS DIFERENTES ÂMBITOS DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Rodolfo Revers

SELETIVIDADE: NATUREZA JURÍDICA E O ÂMBITO DE SUA APLICABILIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

RODRIGO CAVALCANTI

A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Sarah Maria Rodrigues do Carmo

OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO- A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Thaís Andréia Pereira

A DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

TIAGO DANTAS PINHEIRO

A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO À LUZ DO ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Valdiran Barros de Brito

DIREITO TRIBUTÁRIO ? PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NOSLANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Jéssica Verônica Costa dos Santos

Blcokchain e os Smart Contract: análise dos aspectos empresariais da utilização das criptomoedas e dos impactos na legislação, economia, mercado mobiliário, segurança transnacional e tributação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Rafael Coutinho Pereira

Compliance à Brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Felipe Oliveira da Silva

Os efeitos da Majoração da Alíquota do ICMS Incidente sobre os Serviços de Energia Elétrica e Comunicação: uma análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e seletividade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Wallace Brites Turques

Direito Tributário: Evasão e Elisão Fiscal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unigranrio; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Valdeci Bastos da Costa Junior

A Insolvência Transnacional no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Thalita Bernardoni Grimm

Da Incidência do ICMS no E-commerce; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Letícia Fernanda dos Santos de Moraes

O Repetro e o Repetro-Sped; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Catherine Velasco Liberal

Guerra Fiscal de ICMS e a Lei Complementar número 160/17 - Estudo de Caso: Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Allan Oliveira da Costa

A Tributação no Mercado das Criptomoedas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Guilherme Souza Ramos

Medidas Defensivas contra Aquisições Hostis e a manutenção do controle; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Gabriel Lange

O Projeto de Lei 6322/2013 e a Possibilidade de Sociedades Limitadas Emitirem Debêntures; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Lucas Caetano Cardoso

A Concentração e Dispersão Acionária nas Companhias Abertas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Felipe Menezes da Silva Araújo

Imposto sobre Grandes Fortunas como Instrumento de Justiça Tributária no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unigranrio; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Luiz Paulo Rodrigues Cruz

A Responsabilidade do Administrador na Sociedade Anônima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unigranrio; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Eugênio Pires de Abreu

Orçamento Público e o Princípio do Equilíbrio Orçamentário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unigranrio; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Nicole Maia Pamplona Corte Real

Quebra do sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Yasmin Peron Pereira

Os reflexos jurídicos da emissão de debêntures por sociedades limitadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Ana Lívio Soares Nunes

Natureza jurídica do despacho decisório que não homologa a compensação tributária federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Layla Charlab

A propriedade intelectual, seus conceitos e o surgimento do fashion law: uma análise dos casos Christian Laboutin; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Carla Santos Sousa

Aplicabilidade do princípio da seletividade em função da essencialidade nas alíquotas de icms incidentes no setor de energia eletrica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Tahiná Cristina Correa Barbosa

O poder de controle no processo de desestatização: análise de caso: IRB Brasil Resseguros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Alex Teixeira dos Santos

Imunidade Tributária dos Templos de qualquer natureza; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unigranrio; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Danielle Alves de Pinho

Aspectos gerais da recuperação judicial de empresas: estudo de caso da mmx sudeste mineração S; A-em recuperação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unigranrio; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Gabriela Theodoro Felix de Brito

A legitimidade do acesso da receita federal aos dados bancários dos contribuintes sem autorização judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unigranrio; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Pedro Henrique da Paixão Pontes

Reflexões sobre as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto: aspecto político, alcance normativo, função social e os desvios de finalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unigranrio; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Bernardo Ribeiro Tarabini Castellani

do reconhecimento da prescrição intercorrente nas hipóteses de suspensão de exigibilidade do crédito: o processo administrativo fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Beatryz Santoro Pacheco

Planejamento fiscal e desconsideração da personalidade jurídica dos sócios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Ana Beatriz de Paula Freitas Moreira

Imposto sobre Grande Fortunas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA

Princípio da Razoabilidade nas Multas Isoladas Fiscais no Âmbito da Receita Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

LUIZA MORAES GOMEZ   

Não Incidência de Imposto de Renda nas Indenizações por Danos Morais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

JOÃO CARLOS MOURÃO DOS SANTOS DAIHA

Aspectos da Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Antonio Giamattey Pimentel Fonseca

Os Incentivos Fiscais do Governo Federal nos Eventos Esportivos de 2014 e 2016 (Copa do Mundo e Olimpíadas); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

FILIPE THOMPSON DA SILVA

Os Deveres dos Administradores e a Business Judgment Rule no Âmbito dos Processos Administrativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Kathleen Hoffmann Barley

Aspectos Contemporâneos de Insider Trading no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

CARLOS ALBERTO MOURÃO DE SOUZA FILHO

FGTS: Um Direito do Trabalhador?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Alexandre Christof Gorin

Da Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n 33/2001 quanto ao ICMS-IMPORTAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Leticia Rebel Moco

A tributação do ISS das sociedades uniprofissionais no município do rio de janeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Mateus Gomes Ferraz

Incidência do Imposto sobre Transmissão causa Mortis na declaração de morte presumida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Nathalia Rocha Barcellos Miranda

Governança corporativa: a influência na imagem e no valor da empresa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Rafaela Muller de Oliveira

incidência do ICMS na importação de bens por não contribuinte do imposto e o princípio constitucional da não cumulatividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Renata Serpa Pinto

Os benefícios da holding familiar no planejamento sucessório e tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

AGOSTINHO HELOU QUEIROZ PEREIRA

Contratos de Software - aspectos jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Caroline Madeleine Florence Jourdet

Limitações à Tributação por Arbitramento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Guilherme Villar Antunes

Impostos Extrafiscais na Proteção do Meio Ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Alberto Ribeiro dos Santos

Processo Administrativo Tributário; 2006; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Ana Cristina Velasco

A CONTROVÉRSIA ACERCA DA LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Alan Velasco de Souza

AQUISIÇÃO DE PERDA DA NACIONALIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Allysson Sant'Anna Costa

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Anne Elise Ormond Ferreira

A EFETIVIDADE DA AGREÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Augusto Marques Giorno

PROVA ÍLICITA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Carlos Cezar Pereira Teixeira

ASSÉDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Celso Guilhermino da Silva

CRIMES FALIMENTARES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Cosme Machado Melo

A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Cristiano de Souza Amaral Neto

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Débora Penaforte Werneck

TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Denize de Souza Soares Viana

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E SUAS DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

José de Oliveira

QUESTÕES RELEVANTES A CERCA DA PRISÃO DECORRENTE DE SETENÇA DE PRONUNCIA VERSUS O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Juraciara Maria Gonçalves da Silva

SISTEMA PENITÊNCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

MARCELA XAVIER GOMES

ABORTO NO MODERNO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Márcia Conceição Nascimento da Silva

O MARIDO COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME DE ESTUPRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Maria Moreira da Silva

ASSÉDIO SEXUAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Meryenis Oliveira dos Santos

A LEGALIDADE OU LEGALIDADE DA PENHORA ON-LINE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Moysés Gonçalves da Silva

O DIREITO À SÚDE NO BRASIL E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A IMPORTÃNCIA DA PROVA TÉCNICA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

A IMPORTÃNCIA DA PROVA TÉCNICA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Ricardo Barreto de Abreu

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Rosa Madalena Soares Pereira

RECUPERAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N 11; 101/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Rosângela Magalhães da Silva

A PROGRESSÃO DO REGIME DA PENA PARA OS CRIMES HEDIONDOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Sônia Moreira da Silva

DIREITO DO CONSUMIDOR: ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Verônica Cecília Oliveira Lima

INFANTICÍDIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Vitor de Miranda Pádua

O PRINCÍPIO DA DOAÇÃO RAZOÁVEL DO, À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 45/2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Viviane Cristina dos Santos Fernardes

A FLEXIBILIDADE DA PENA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Wallace Lucas Magalhães

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Carlos Henrique Ramos Silva

CRIME DE ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Luciana Carla Rodrigues Penha

Responsabilidade Civil no Estabelecimento Bancário; 2004; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Bianca de Macedo Ciraudo

O Despreparo do poder legislativo: a soberania nacional representada por candidatos semi-analfabetos; 2004; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Victor Campos Dias

Iniciativa popular de lei, uma arma democrática ignorada; 2004; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

André Luiz Azevedo

O processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal; 2004; 91 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Sônia de Aguiar

Direito Comunitário Internacional: Uma velha idéia colocada em prática; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Marlon Souza do Nascimento

A Inversão do Ônus da Prova e o Momento processual de sua aplicabilidade no Direito do Consumidor; 2004; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Alan Moreira de Camargo Pinto

Uso da Arguição de Descumprimento de preceito fundamental na sistemática brasileira; ; 2004; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Valéria Martins Absalão da Silva

Cotas para negros e pardos nas universidades: a inconstitucionalidade da lei que determina as cotas; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Luciana Coelho de Oliveira

A poluição da água doce diante do direito ambiental no Brasil; 2004; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Alberto Nogueira

A Natureza Jurídica das Taxas de Regulação Cobradas pelas Agências Reguladoras Federais Brasileiras; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Alberto Nogueira

A Natureza Jurídica das 'Taxas de Fiscalização' Cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

Roy Reis Friede

O Princípio da Boa-fé Objetiva nos Contratos de Consumo; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Roy Reis Friede;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Reflexões sobre a publicidade infantil. Revista Jurídica Consulex , v. 01, p. 39-46, 2017.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Reflexões sobre as propostas de Flexibilização da Legislação Trabalhista. Revista Jurídica Consulex , v. XX, p. 28-30, 2016.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Inconstitucionalidade da contribuição de 10% sobre o saldo do FGTS na demissão sem justa causa. Revista Atualidades (tributário, trabalhista, previdenciária e comércio exterior) , v. 19, p. 91-108, 2015.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A isenção dos impostos sobre a importação de partes, peças e componentes destinadas ao emprego na conservação, modernização e conversão de embarcações registradas no REB (Registro Especial Brasileiro).. Revista de Direito da Unigranrio , v. 7, p. 18, 2014.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Lei 12.382/11 e as Novidades sobre a Extinção da Punibilidade dos Crimes contra a Ordem Tributária. Universo Jurídico , v. 01, p. 01-05, 2011.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A lei 12.441/2011: A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. FISCOSoft , v. 01, p. 01-03, 2011.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Lei 12.382/11 e as novidades sobre a extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-02, 2011.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Lei n. 11.941/2009 e a Responsabilidade tributária dos sócios e administradores. Doutrinas jurídicas , v. 01, p. 01-03, 2010.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Ilegalidade da retenção do ICMS/RJ devido por substituição tributária das empresas inscritas no Simples Nacional. Tributario.net , v. 01, p. 1-2, 2010.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Simples nacional: o microempreendedor individual (MEI). Boletim Jurídico (Uberaba) , v. 508, p. 1982, 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . TAXA DE INCÊNDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: NÃO-INCIDÊNCIA, IMUNIDADES E ISENÇÕES. Tributario.net (Online) , v. 1, p. 1, 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Tributario.net (Online) , v. 01, p. 01-01, 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . DIFERENÇA ENTRE SONEGAÇÃO FISCAL E INADIMPLÊNCIA OU FALTA DE PAGAMENTO. Tributario.net (Online) , v. 1, p. 01-01, 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Taxa de incêndio do Estado do Rio de Janeiro: não-incidência, imunidades e isenções. Âmbito Jurídico , v. 04/09, p. 01-04, 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI). Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-01, 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-02, 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . REDUÇÃO RETROATIVA DAS MULTAS IMPOSTAS NOS AUTOS DE INFRAÇÃO PREVIDENCIÁRIOS. Tributario.net (Online) , v. 01, p. 01-02, 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Comentários sobre o novo REFIS instituído pela Lei 11.941/09. Tributario.net (Online) , v. 01, p. 01-02, 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A LEI 11.941/09 E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES. Tributario.net (Online) , v. 01, p. 01-02, 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . O ?Refis da Crise? e a extinção da punibilidade nos crimes tributários. Âmbito Jurídico , v. 66, p. 01-04, 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . O "Refis da Crise" e a extinção da punibilidade nos crimes tributários. FISCOSoft On Line , v. 01, p. 01-04, 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Lei 11.941/09 e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores. FISCOSoft On Line , v. 01, p. 01-04, 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A nova CPMF. Tributario.net , v. 01, p. 01-03, 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . O "REFIS III" e a Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita Previdenciária. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro , v. 72, p. 410-416, 2008.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . INCONSTITUCIONALIDADE DO AUMENTO DO IPTU/2008 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Tributario.net (Online) , v. 01, p. 01, 2008.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Inconstitucionalidade do aumento do IPTU/2008 do Município do Rio de Janeiro. Revista Forense , v. 01, p. 01-04, 2008.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas por agências reguladoras federais brasileiras. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 78, p. 122-143, 2008.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Ilegalidade da tarifa esgoto cobrada pela CEDAE. Tributario.net (Online) , v. 01, p. 01-01, 2008.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A NATUREZA JURÍDICA DAS "TAXAS DE FISCALIZAÇÃO" COBRADAS POR AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS BRASILEIRAS. Tributario.net (Online) , v. 1, p. 1, 2007.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Inexigibilidade de Conduta Diversa como Causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade no Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. Tributario.net (Online) , v. 1, p. 1, 2007.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Lei n 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do Recurso de Agravo. Trinolex (Franca) , Internet, 2006.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . O REFIS III e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária. Tributario.net (Online) , v. 1, p. 2-5, 2006.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Comentários e conclusões sobre a penhorabilidade de cotas de sociedade limitada.. Jus Vigilantibus, www.jusvi.com, 2005.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Inconstitucionalidade das restrições ao reconhecimento do direito ao crédito do ICMS/RJ nas operações anteriores às de exportação. Tributario.net (Online) , Internet, 2005.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Inconstitucionalidade da incidência do ISSQN do município do Rio de Janeiro sobre a locação de bens móveis e imóveis. Tributario.net (Online) , www.tributario.net, 2005.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . As Diversas Origens dos Bens Vinculados à prestação dos Serviços Públicos e os seus Regimes Jurídicos. BJA Boletim de Jurisprudência , Rio de Janeiro, v. 7, n.1 quinzena, p. 123-133, 2005.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação. BJA Boletim de Jurisprudência , Rio de Janeiro, v. 8, n.Abril/2005, p. 154-155, 2005.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita Previdenciária. Tributario.net (Online) , Internet, 2005.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . O Princípio da Insignificância nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária. Revista Forense , Rio de Janeiro, 2005.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência tributária norte-americana e brasileira. Jus Vigilantibus, Internet, 2004.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Questões sobre a reforma do Direito Processual Civil Brasileiro. Jus Vigilantibus, 2004.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . As diversas origens dos bens vinculados à prestação dos serviços públicos e seus regimes jurídicos. Universo Jurídico, site, 2004.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Inconstitucionalidade do Adicional do ICMS/RJ. Tributario.net (Online) , 2003.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Extinção das alíquotas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a partir de 1 de Janeiro de 2003. Direito Net, 2002.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Reflexões sobre o crime de apropriação indébita de tributo declarado e não pago e as medidas despenalizadoras cabíveis. 1. ed. Rio de Janeiro: Leonardo Ribeiro Pessoa, 2020. 49p .

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro ; MARSHALL, Carla ; Lagassi, Veronica . Temas contemporâneos de direito empresarial : volume III. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 326p .

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro ; CARNEIRO, Claudio ; MOTTA, Kaiser . Teses tributárias: uma análise das jurisprudências dos Tribunais Superiores. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 284p .

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro ; MARSHALL, Carla (Org.) ; Lagassi, Veronica (Org.) . Temas Contemporâneos de Direito Empresarial: volume I. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019. v. 02. 278p .

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro ; MARSHALL, Carla (Org.) ; Lagassi, Veronica (Org.) . Temas Contemporâneos de Direito Empresarial: volume II. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019. v. 02. 384p .

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Exame Nacional da OAB: 2ª Fase: Direito Tributário. 8. ed. Rio de Janeiro: ebook kindle, 2018. v. 1. 156p .

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Exame da OAB: Todas as questões objetivas: Direito Empresarial. 8. ed. Rio de Janeiro: ebook kindle, 2018. v. 1. 130p .

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Exame da OAB: Todas as questões objetivas: Direito Tributário. 8. ed. Rio de Janeiro: Ebook Kindle, 2018. v. 1. 151p .

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Exame Nacional da OAB: 2ª Fase - Empresarial. 1. ed. Estados Unidos: Kindle, 2018. v. 1. 87p .

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro ; MOTTA, Kaiser (Org.) ; CARNEIRO, Claudio (Org.) . Planejamento tributário e a autonomia privada: limites e possibilidades. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. v. 01. 286p .

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Planejamento tributário e a autonomia privada: limites e possibilidades. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. v. 1. 286p .

  • FALCAO, Joaquim ; GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael ; PESSOA, Leonardo Ribeiro . Tributação sobre a renda, volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016. v. 2. 244p .

  • FALCAO, Joaquim ; GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael ; PESSOA, Leonardo Ribeiro . Tributação sobre a renda, volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016. v. 2. 118p .

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro ; PESSOA, Leonardo Ribeiro SADDY, A. HAONAT, A. I. BRZEZINSKI, B. C. PINHO, C. CARNIO, D. DUARTE, D. LEITE, F. P. A. GODOY JUNIOR, G. P. LUCA, J. C. SILVEIRA, L. C. A. DIOS, M. M. P. MENEZES, M. M. MOCOSO, M. ALEMAO, M. M. NUNES, N. T. G. CARLINI, N. PASQUALOTTO, O. L. R. ROCHA, P. WUTHRICH, R. H. C. NEVES, R. V. NOGUEIRA, S. P. MARQUES, V. P. MANTELI, W. VIANA, Y. A. C. , et al. GONCALVES JUNIOR, J. C. FORTES, M. S. RIBEIRO, M. A. S. AIETA, V. S. ; Infraestrutura e o Futuro do Brasil no Século XXI. 01. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris, 2015. v. 01. 354p .

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Comparativo da tributação pelo ICMS entre os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Bahia e Paraná. 1. ed. Rio de Janeiro: Fecomércio-RJ, 2010. v. 1. 68p .

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro ; Mota, Alessandra Cristina Nascimento da. . Guia prático do "REFIS DA CRISE": aspectos relevantes sobre o parcelamento especial instituído pela Lei n. 11.941/2009. 1. ed. Rio de Janeiro: Fecomércio-RJ, 2009. 106p .

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Pensão por Morte. In: Esdras Dantas de Souza; Juliana Fernandes de Oliveira; Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma; Cristina Cruz. (Org.). Aspectos Jurídicos da Reforma Previdenciária no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: , 2021, v. 1, p. 46-48.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Responsabilidade Tributária dos Sócios-Administradores e Administradores de Pessoa Jurídica Falida. In: Carla Marshall; Leonardo Pessoa; Veronica Lagassi. (Org.). Temas contemporâneos de direito empresarial: volume 3. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 209-230.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro ; SIMONATO, Ana Maria Cavalier . A Incidência do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza sobre as Empresas Provedoras de Aplicativos de Transporte Compartilhado. In: Leonardo Pessoa, Claudio Carneiro e Kaiser Motta. (Org.). Teses tributárias : uma análise das jurisprudências dos Tribunais Superiores. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 1-13.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Aspectos Relevantes sobre o Investidor-Anjo no Brasil. In: PESSOA, Leonardo; MARSHALL, Carla; LAGASSI, Veronica. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Empresarial. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019, v. 02, p. 69-86.

  • SIMONATO, Ana Maria Cavalier ; PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Evolução do Direito à Educação da Pessoa com Deficiência no Brasil: Uma nova visão para a educação inclusiva. In: Claudio Carneiro, Sidney Guerra e Caio Grande Guerra. (Org.). Direito e Educação no Brasil. 01ed.Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2019, v. 01, p. 156-187.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Proposta de abatimento do ICMS para empresas que investem na segurança pode parar na Justiça. O Globo, 26 set. 2017.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Mesmo podendo negociar alta de alíquota com a União, governo do Rio quer aprová-la. O Globo, Rio de Janeiro, 23 maio 2017.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Reflexões sobre a publicidade infantil. Revista Conceito Jurídico, Brasília, p. 39 - 46, 13 mar. 2017.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Contribuinte pode cobrar na Justiça correção da tabela do Imposto de Renda. Jornal Extra, RIO DE JANEIRO, 24 fev. 2017.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Estado só aplicou 10,35% em saúde em 2016, revela relatório fiscal. O Globo, Rio de Janeiro, 16 fev. 2017.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Baidu é condenada por concorrência desleal. Estadão, São Paulo, 28 jan. 2017.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Mudanças na cobrança do IPTU assustam moradores da Zona Oeste. Jornal Extra, 11 jan. 2017.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Gol encara a sombra. Isto é Dinheiro, 16 dez. 2016.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . OAB-RJ descumpre norma ao não divulgar gastos, diz Leonardo Pessoa. Consultor Jurídico, 15 fev. 2016.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Niterói espera arrecadar R$ 120 mi com securitização da Dívida Ativa Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/bairros/niteroi-espera-arrecadar-120-mi-com-securitizacao-da-divida-ativa-18664983#ixzz40YZ25ADE 1996 - 2016. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistri. O Globo, Rio de Janeiro, 14 fev. 2016.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Vale e BHP podem responder por danos. Estadao, São Paulo, 12 nov. 2015.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . 'Lei é auto-executável', diz advogado sobre dívida de estados e municípios. Jornal do Brasil, 30 mar. 2015.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Promotoria vai instaurar inquérito para apurar reajuste das passagens no Rio. Jornal do Brasil, 05 jan. 2015.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Grupo de empreiteiras lidera contratos no Rio e na Lava Jato em consórcios. Jornal do Brasil, 21 dez. 2014.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Antecipar restituição do IR é vantajoso para endividados. Valor Econômico, Rio de Janeiro, p. 01 - 01, 14 mar. 2012.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . O que aprender com os famosos encrencados com o Leão. Revista Exame, Rio de Janeiro, p. 01 - 01, 12 mar. 2012.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Brecha legal pode facilitar união entre Carrefour e Pão de Açúcar. IG - Último Segundo, Brasil, p. 01 - 01, 28 jun. 2011.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Piso regional do estado vai parar nos STF a pedido da Fecomércio. Jornal Extra - RJ, Rio de Janeiro, p. 12 - 12, 12 jan. 2010.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Ação contra piso do Rio. Jornal O Dia - RJ, Rio de Janeiro, p. 17 - 17, 12 jan. 2010.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Redução retroativa das multas impostas nos autos de infração previdenciários. COAD Informações Confiáveis, Rio de Janeiro, p. 284 - 285, 19 jul. 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Publicidade pode manter termos estrangeiros. O Globo, Rio de Janeiro, p. 24, 03 jun. 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Fecomércio quer caminhões na Dutra. O Globo, Rio de Janeiro, p. 11, 26 maio 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Natureza Jurídica das Taxas de Fiscalização Cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 40 - 65, 30 mar. 2009.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Depósito Judicial do IPTU pode gerar dívida. O Dia, Rio de Janeiro, p. 03 - 03, 17 jan. 2008.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . O "REFIS III" e a Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita Previdenciária. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 410 - 416, 30 set. 2007.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Pobreza á margem dos Decretos. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 13 fev. 2005.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Os pricípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência tributária norte-americana e brasileira. Consulex, Brasília, p. 18, 15 jan. 2005.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . 1. Taxa de Incêndio começa a vencer. Veja se você tem direito a isenção. Enfoco site de notícias.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . 2. Segredos de Capitólio: empreendimentos turísticos próximos aos cânions têm como sócios familiares de políticos e de assessor de ministro do TCU. Eu, Rio!.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. In: Advocacia Dinâmica, 2009, Rio de Janeiro. Informativo. Rio de Janeiro: Coad, 2009. p. 238-219.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Diferença entre sonegação fiscal e inadimplência ou falta de pagamento. In: Informativo ADV - COAD, 2009, Rio de Janeiro. Informativo ADV - COAD. Rio de Janeiro: COAD, 2009. v. 15. p. 282-285.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Redução Retroativa das Multas Impostas nos autos de Infração Previenciários. In: Coad Doutrina e Jurisprudência, 2009, Rio de Janeiro. Coad Doutrina e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Coad Informações Confiáveis, 2009. v. XLIII. p. 285-284.

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro ; SIMONATO, Ana Maria Cavalier . Inventário Judicial e Extrajudicial: Perguntas e Respostas. Rio de Janeiro: Leonardo Pessoa, 2021 (ebook).

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . IPTU: Teoria, Jurisprudência, Imunidades e Isenções. Rio de Janeiro: Leonardo Ribeiro Pessoa, 2021 (ebook).

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Curso Prático de Imposto de Renda da Pessoa Física 2020. Rio de Janeiro: Leonardo Pessoa, 2020 (ebook).

  • PESSOA, Leonardo Ribeiro . Empresa Simples de Crédito. Rio de Janeiro: Leonardo Pessoa, 2020 (ebook).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Prefeitura de São João de Meriti pede que artistas devolvam dinheiro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . O que você precisa saber sobre o Imposto sobre Turismo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Dívida do Estado já passa de R$ 9 bilhões, mais de quatro vezes a folha mensal de salários. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Acionistas da OI podem amargar prejuízo com papéis. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Dúvidas sobre Imposto de Renda da Pessoa Física. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Niterói espera arrecadar R$ 120 mi com securitização da Dívida Ativa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Impasse entre OI e Anatel é de apenas R$ 1,3 bi, diz empresa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Receita Federal deverá se tornar mais rigorosa na fiscalização aduaneira. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . União e Petrobras devem arcar com a conta da cessão onerosa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Último dia para se acertar com o Leão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Brasileiros dedicam 153 dias para pagar impostos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Direitos e Deveres. 2016.

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Esquema de corrupção de Sérgio Cabral estaria diretamente ligado à crise financeira do Estado, diz Polícia Federal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Vale e BHP podem responder por danos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Especialistas comentam jogo político de Eduardo Paes com garis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . MP 627: cresce expectativa em relação à sanção presidencial. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Como declarar indenizações judiciais no imposto de renda. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Como declarar indenizações recebidas na Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . O que aprender com os famosos encrencados com o Leão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Antecipar restituição do IR é vantajoso para endividados. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Tema Livre. 2017 (Radio).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Tema Livre. 2017 (Radio).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Programa Todas as Vozes. 2017 (Radio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: Objetivo: A interface Direito Econômico e desenvolvimento sustentável do grupo visa efetivar pesquisas no intuito de contribuir à obtenção ou criação de meios para o alcance do Desenvolvimento Econômico Sustentável, que é meta em qualquer país. Para tanto, as pesquisas serão feitas não só sob a ótica do Direito econômico como também no âmbito do Direito Ambiental e Empresarial, neste último incluindo-se inclusive a Propriedade Industrial. Por fim, as pesquisas a serem realizadas terão repercussão direta nos trabalhos desenvolvidos na Comissão de Direito Econômico da OAB-RJ, pelo fato de tanto o líder quando membros deste grupo fazerem parte dela.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Ribeiro Pessoa - Coordenador / veronica lagassi - Integrante.

  • 2002 - Atual

    Direito Tributário Penal das Empresas - A Vulnerabilidade Penal Tributária das Empresas no Direito Brasileiro., Descrição: A repressão penal, inevitável em qualquer campo da ativiadade humana, pode se tornar fatos de insegurança na atividade empresarial lícita. Se o modelo em prática apresentar-se inadequado, refletir-se-à ele como instrumento inibidor da própria iniciativa empresarial. Daí a necessidade de uma análise crítica do atual sistema repressivo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Leonardo Ribeiro Pessoa - Integrante / Adilson Rodrigues Pires - Integrante / Alberto Nogueira - Coordenador / Ariadne Yurkin Scandiuzzi - Integrante / Aurélio Pitanga Seixas Filho - Integrante / Luciana de Fátima Souza de Almeida - Integrante / Marcos André Vinhas Catão - Integrante / Nelson Luiz Pinto - Integrante / Patrícia Moraes Vieira Crampes - Integrante / Rosalina Corrêa de Araújo - Integrante / Thadeu Andrade da Cunha - Integrante / Tiago Maranduba Schroder - Integrante.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2009

Professor Homenageado, Turma de Pós-Graduação em Processo do Trabalho Aplicado - 2008.1 - Turma Maurício Pizarro.

2008

Professor Homenageado, Turma 2007.2 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ.

2008

Patrono, Turma 2007.2 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ..

2008

Professor Homenageado, Turma de Pós-Graduação em Processo Civil Aplicado - 2007.1 - Turma Marco Aurélio Bezerra de Mello.

2007

Professor Homenageado, Turma 2006.2. do Curso de Direito da UniverCidade - RJ.

2007

Professor Homenageado, Turma 2007.1 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ.

2006

Professor Homenageado, Turma 2005.2 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ.

2005

Professor Homenageado, Turma 2005.1 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • IBMEC-RJ. , Av. Presidente Wilson, 118, Centro, 25071202 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 32844000, Fax: (021) 45034040, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2016 - Atual

IBMEC-RJ

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Leonardo Pessoa Ensino e Cursos EIRELI ? ME

Vínculo: proprietário, Enquadramento Funcional: professor diretor, Carga horária: 8

Outras informações:
Responsável pela elaboração de projetos de workshops, palestras, seminários, treinamento, cursos de extensão e pós-graduação nas áreas de Direito Empresarial e Tributário

2013 - Atual

Startup Legacy Nasajon

Vínculo: Mentor Jurídico, Enquadramento Funcional: Mentor Jurídico, Carga horária: 1

2011 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Empresarial

Atividades

  • 02/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC.,Linhas de pesquisa

  • 02/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC.,Linhas de pesquisa

  • 01/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário, Direito Tributário e Financeiro

  • 01/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário, Direito Tributário e Financeiro

2012 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: pesquisador da FGV Law Program, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 4

2009 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor convidado do FGV Law, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 4

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 8

2015 - 2020

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO MESTRE I

2012 - 2015

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

2008 - Atual

Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 4

2010 - 2016

Almeida e Pessoa Advogados

Vínculo: advogado sócio, Enquadramento Funcional: sócio

2011 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: professor orientador, Carga horária: 4

2008 - 2008

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-gradução, Carga horária: 4

2004 - 2004

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Discente Autor, Enquadramento Funcional: Discente Autor

Outras informações:
Projeto de Pesquisa em Direito

2008 - 2013

Universidade Gama Filho

Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 2

2004 - 2013

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2007

    Ensino, Pós-graduação em Processo do Trabalho Aplicado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo do Trabalho aplicado do Direito Tributário

  • 05/2006

    Direção e administração, Supervisor Geral de Ensino Aprendizagem.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico Adjunto de Direito.

  • 01/2006

    Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil aplicado ao Direito Tributário

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Tributário, Finanças Públicas

2007 - 2008

Faculdade Moraes Junior

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 8

Atividades

  • 12/2007

    Ensino, Pós-Gradução em Planejamento Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2011 - 2012

Universidade Iguaçú

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 12

2008 - 2010

Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Superintendente Jurídico, Carga horária: 40

2007 - 2008

Márcio Righetti Advogados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório de Advocacia especializado em consultoria empresarial e tributária.

Atividades

  • 01/2007

    Direção e administração, sócio.,Cargo ou função, sócio.

1999 - 2007

Leonardo Pessoa Advocacia Empresarial

Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: consultor jurídico, Carga horária: 0

Outras informações:
Prestação de serviço advocatício de forma autônoma.

Atividades

  • 08/1999 - 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Leonardo Pessoa Advocacia Empresarial.,Cargo ou função, advogado.

1997 - 1999

Grupo Libra

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 04/1997 - 08/1999

    Direção e administração, Gerência Jurídica.,Cargo ou função, advogado - gerente jurídico.

2016 - Atual

Simonato & Pessoa Sociedade de Advogados

Vínculo: advogado-sócio, Enquadramento Funcional: sócio-administrador