Leonardo Ribeiro Pessoa

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário/Especialidade: Finanças Públicas.

PESSOA, Leonardo Ribeiro ; FREIRE FILHO, Wenceslau de Souza . A Previdência Social do Brasil, na atualidade, sob o aspecto jurídico e administrativo. 2007. (Outro).

RENDON, Laerte Accioly ; PESSOA, Leonardo Ribeiro . Processo Legislativo Constitucional. 2007. (Outro).

II Ciclo do Projecto de Educação para os Direitos Humanos.O mínimo Existencial e os Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

Curso Tributação Imobiliária.Curso Tributação Imobiliária. 2020. (Outra).

Mesa Redonda: Atualidades sobre Tributação e a Reforma Tributária.Mesa Redonda: Atualidades sobre Tributação e a Reforma Tributária. 2020. (Outra).

Mineração, Regulação e Tributação. Aspectos Jurídicos Relevantes dodo Caso Barragem de Mariana-MG.Desconsideração da personalidade jurídica do acionista da Sociedade Anônima. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica 2015.Palestra Novidades quanto a Fiscalização dos Contribuintes. 2015. (Seminário).

Curso Prático de Imposto de Renda para Pessoa Física.instrutor. 2013. (Oficina).

Palestra sobre os Aspectos da Recuperação Judicial.Aspectos da Recuperação Judicial. 2012. (Seminário).

Curso de Prática de Imposto de Renda para Pessoas Físicas.Curso de Extensão. 2011. (Oficina).

Curso preparatório para 43o exame da OAB.Professor. 2011. (Oficina).

DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E DIGNIDADE HUMANA: UMA AGENDA PARA OS PRÓXIMOS DEZ ANOS. 2011. (Seminário).

EXPODIREITO 2a edição. Palestrante. 2011. (Congresso).

Nota Fiscal Eletrônica.Palestrante. 2011. (Encontro).

Curso de Prática de Imposto de Renda para Pessoas Físicas.Prática de Imposto de renda para pessoas físicas. 2010. (Seminário).

Curso preparatório para 42o exame da OAB.Curso de Extensão. 2010. (Oficina).

Preparatório para 41 Exame da OAB/RJ.Curso de Extensão. 2010. (Seminário).

Seminário REGIN.Seminário REGIN. 2010. (Seminário).

Curso de Extensão.Planejamento Fiscal para Micro e Pequenas Empresas. 2009. (Seminário).

Curso de Extensão.Execução Fiscal e as Defesas do Contribuinte. 2009. (Seminário).

Curso de Prática de Imposto de Renda para Pessoas Físicas.Prática de Imposto de Renda para Pessoas Físicas. 2009. (Oficina).

Curso Preparatório para 1ª fase do 39 Exame da OAB/RJ.Curso preparatório para 1ª fase do 39 Exame da OAB/RJ. 2009. (Oficina).

Curso prerparatório para o exame da OAB/RJ.Direito Tributário - Prática e Exercícios para o exame da OAB/RJ. 2009. (Oficina).

Maratona Jurídica.Maratona Jurídica. 2009. (Seminário).

Preparatório para 40o Exame da OAB/RJ. Curso de Extensão. 2009. (Congresso).

Curso de Execução Fiscal e Defesa dos Contribuintes.Curso de Extensão. 2008. (Seminário).

Curso Preparatório para o Exame da OABRJ.Curso. 2008. (Outra).

Seminário Juridico "20 Anos de Constituição: Conflitos, Soluções e Perspectivas".Conflitos, soluções e perspectivas do Direito Constitucional Tributário. 2008. (Seminário).

Treinamento em Licitações.Seminário. 2008. (Seminário).

Palestra sobre o tema Planejamento Tributário.Planejamento Tributáiro. 2007. (Seminário).

Processo Legislativo Constitucional.Processo Legislativo Constitucional. 2007. (Outra).

Temas Atuais de Direito Tributário.O REFIS III e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária. 2006. (Seminário).

Curso de Direito Tributário para Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro. 2005. (Outra).

Curso de Extensão.Questões Controvertidas de Direito Tributário para exame da OAB. 2005. (Outra).

Curso Preparatório para o EXAME DA OAB/RJ.Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro. 2005. (Outra).

Temas Atuais do Direito Previdenciário.A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e a apropriação indébita previdenciária. 2005. (Seminário).

Temas Atuais do Direito Tributário.A inconstitucionalidade da incidência do ISSQN do município sobre a locação de bens móveis e imóveis. 2005. (Seminário).

Ações Tributárias - Teoria e Prática.Curso de Extensão - Ações Tributárias - Teoria e Prática. 2004. (Outra).

A Execução Fiscal e a Defesa do Contribuinte.Curso de Extensão - A Execução Fiscal e a Defesa do Contribuinte. 2004. (Outra).

Prática Forense na Execução Fiscal.Curso de Extensão - Prática Forense na Execução Fiscal. 2004. (Outra).

Palestra para condôminos.Palestra sobre contribuições previdenciárias. 2003. (Encontro).

Temas Atuais sobre Direito do Consumidor.Palestra sobre o tema Oferta e Publicidade nos Contratos de Consumo. 2003. (Seminário).

Seminário - Temas Atuais de Direito Tributário.Extinção das alíquotas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a partir de 1 de janeiro de 2003. 2002. (Seminário).

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Prescrição no Direito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Pedido de Revisão de Crédito inscrito em Dívida Ativa da União e a Suspensão de Exigibilidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A responsabilidade tributária dos administradores das sociedades limitadas e anonimas, derivada da aplicação do art. 135, III do Código Tributário Nacional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios prevista no art. 135 do Código Tributário Naiconal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A responsabilidade tributária de terceiros e a desconsideração da personalidade jurídica. Dissolução irregular à luz do entendimento jurisprudencial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Os diferentes posicionamentos para aplicação do parágrafo único do artigo 173 do Código Tributáiro Nacional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. O redirecionamento do processo na execução fiscal: responsabilidade dos sócios de sociedade limitada em vista da inexistência da penhora de bens da empresa devedora. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Sonegação Fiscal na Responsabilidade Tributária do Cidadão Contribuinte. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A norma de decadência no Direito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Contagem do prazo prescricional nos tributos sujeitos a lançamento por homologação após a edição da lei complementar n. 118/2005. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Prescrição Intercorrente: uma análise da constitucionalidade do 4o do artigo 40 da Lei n. 6.830/1980. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Lançamento Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. O objeto da homologação do tributo lançado por homologação é o pagamento ou o procedimento?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Catanio de Souza. A decadência tributária com enfoque no lançamento por homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A desconsideração da pessoa jurídica na responsabilidade tributária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Imunidade Tributária e seus aspectos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Prescrição no Direito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Prescrição nos tributos sujeitos a lançamento por mologoração. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Prescrição do Crédito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Suspensão do Crédito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Lançamento por homologação: decadência e prescrição. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Obrigação e Crédito Tributário: a decadência no direito tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Desconsideração da Pessoa Jurídica na Responsabilidade Tributária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Desconsideração da Pessoa Jurídica na Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Prescrição em Direito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Prescindibilidade de Notificação da Inscrição do Débito Fiscal em Dívida Ativa nos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Isenções Tributárias por Medida Provisória: Limites para sua concessão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Responsabilidade Tributária: a prescrição intercorrente em relação ao sócio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Decadência e prescrição no lançamento por homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Art. 135, III do Código Tributário Nacional na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A verdade material no processo administrativo tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Sujeito passivo indireto da obrigação tributária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. ANÁLISE DO ARTIGO 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. INDAGAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DA PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS COM LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Pescrição intercorrente no direito tributário brasileiro: uma abordagem à luz da teoria geral da prescrição. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PESSOAL DOS SÓCIOS-GERENTES E ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS PELOS DÉBITOS DA PESSOA JURÍDICA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS: FATO GERADOR ANTECIPADO E RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA E O VALOR REAL DA OPERAÇÃO FINAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO AUTORIZADO: UMA PROPOSTA DE LEGE FERENDA À FRUSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A decadência e a prescrição nos tributos lançados por homologação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM FACE DA SÚMULA N. 106 DO STJ. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-ADMINISTRADOR DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL ADQUIRIDA PELO FUNDO DE COMERCIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A PRESCRIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO PELA FAZENDA NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Interruoção da prescrição à luz do artigo 174, parágrafo único, I, do CTN. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A PRESCRIÇÃO DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL INDEVIDAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N 375 DO STJ ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO ? A Dissolução Irregular da Sociedade ou a Inatividade da Empresa como condições para execução contra o sócio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A prescrição e a decadência nos lançamentos por homologação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Interpretação do artigo 174, Parágrafo Único, I, do Código Tributário Nacional, pelo STJ e pelo STF. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DA PESSOA JURÍDICA EM RAZÃO DA SUBCAPITALIZAÇÃO DE SEU CAPITAL SOCIAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES E O REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. O PROBLEMA DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E OS DIFERENTES ÂMBITOS DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. CARACTERIZAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR N 118/2005. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE LIMITADA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. NULIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA PARA ALEGAR DIREITO DE COMPENSAÇÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Da multa na responsabilidade tributária por sucessão empresarial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA E A INÉRCIA DO CREDOR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), SIMPLES. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E DECADÊNCIA. CRÍTICA AO POSICIONAMENTO DO STJ. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. PRINCÍPIOS DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E DA PROPORCIONALIDADE SOB A ÓPTICA DA TRIBUTAÇÃO JUSTA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E A CONSEQUENTE RESPONSABILIZAÇÃO DOS RESPRESENTANTES LGEAIS DA SOCIEDADE DEVEDORA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A responsabilização dos administradores de sociedades limitadas de acordo com o inciso III do artigo 135 do Código Tributário Nacional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Reflexões sobre o Instituto da Decadência no Direito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A EXTINÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL EM GERAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Decretação de Ofício da Prescrição Intercorrente do Crédito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MATÉRIA DE PRECATÓRIOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DAS HIPÓTESES LIMITADORAS CONSTANTES DAS LEIS ESTADUAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. EFEITOS JURÍDICOS DO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Caracterização da Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente à Época do Fato Gerador da Obrigação Tributária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A CONFISSÃO DE DÉBITO COMO CONDIÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. UM BREVE ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E DO PRAZO PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS-GERENTES NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. REMISSÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Considerações sobre o Instituto da Prescrição em Direito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NOS LANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO: UMA ANÁLISE SOBRE A TESE DOS DEZ ANOS E O DIREITO DE REPETIR O INDÉBITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NAS SOCIEDADES LIMITADAS E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PAUTADA NAS PRERROGATIVAS DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. PRESCRIÇÃO E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE EMPRESAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. TEORIA DA ACTIO NATA NA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A ESTRUTURA REGULATÓRIA NO MERCADO DE OLÉO E GÁS BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI N 9.478/97. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Aplicação do Business Judgment Rule no Direito Brasileiro - uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. O Novo Mercado de Gás e os Desinvestimentos da Petrobras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Compliance: regulação e autorregulação do mercado financeiro brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. OS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO DO AGRONEGÓCIO E A DIFICULDADE DE ACESSO AO CRÉDITO PRIVADO NO SETOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. BLOCKCHAIN: Inovações que a tecnologia esta trazendo ao Direito empresarial com uma nova economia e novos modelos de negócios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Fundos de Investimento em Participações e a sua Influência no Processo Decisório das Sociedades Investidas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Compliance à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados: Técnicas aplicadas ao direito Societário Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A importância da modernização da lei 11.101 de 2005 pra incentivar o financiamento de empresas em recuperação judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Os reflexos do aumento da alíquota do ICMS incidente sobre os serviços de energia elétrica e comunicação: uma análise à luz dos Princípios da Seletividade e da Capacidade Contributiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOURA, Aline Teodoro de. Crimes tributários: uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOURA, Aline Teodoro de. A responsabilidade do sócio avalista na empresa em recuperação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PULCINELLI, Eliana; IBRAHIM, Fabio Zambitte;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Os efeitos da majoração da alíquota do ICMS incidente sobre os serviços de energia elétrica e comunicação: uma análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e seletividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; IBRAHIM, Fabio Zambitte. O impacto da reforma tributária brasileira para empresas optantes da tributação pelo lucro real. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

IBRAHIM, Fabio Zambitte; PULCINELLI, Eliana;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Planejamento tributário e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Naiconal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PULCINELLI, Eliana; IBRAHIM, Fabio Zambitte;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Os impactos dos Acordos de Troca de Informações Fiscais no âmbito do Base Erosion and Profit Shifting (BEPS). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PULCINELLI, Eliana; IBRAHIM, Fabio Zambitte;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Direito ao Credenciamento de IPI na entrada de insumos isentos provenientes da zona franca de manaus. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Contratos de Partilha: aplicação e reflexões no mercado brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Uma análise dos modelos de oferta e da competência regulatória inerente aos criptoativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. ICO - Initial Coin Offering no Brasil e seus desdobramentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Blockchain e os Smart Contract: análise dos aspectos empresariais da utilização das criptomoedas e dos impactos na legislação, economia, mercado mobiliário, segurança transnacional e tributação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Compliance à brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOURA, Aline Teodoro de. Direito Tributário: Evasão e Elisão Fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.; OLIVEIRA, Farlei Martins Riccio de.. Inclusão dos Benefícios Fiscais como Ato de Improbidade Administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. O Cartel e os Desafios enfrentados na Reparação do Dano Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. Os Contratos de Parcerias Público-Privadas nas Concessões de Rodovias, à luz da experiência dos contratos de concessão comum. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. As Poison Pills Pétreas no Brasil: um olhar comparativo sobre as recomendações e restrições feitas pela CVM e B3. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. Impactos Empresariais da Lei Anticorrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. As Controvérsias na Aplicação das normas referentes aos Lucros nos Tratados de Bitributação Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. O Futuro da EIRELI nas Inovações Trazidas pela Medida Provisória 881. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. Os Green Bonds e o Desenvolvimento no Brasil: repercussões jurídicas a uma alternativa sustentável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. Reflexões acerca da Extraconcursalidade das instituições financeiras na qualidade de proprietárias fiduciárias de bem de capital essencial à recuperanda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; COELHO, Gustavo Flausino. O reserve based lending e seus impactos no setor de upstream no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. A responsabilidade civil e a violação aos direitos autorais na internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Insider Trading e o Mercado de Capitais: tratamento legal e a ineficiência econômica de seu combate. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Neo Escravismo na Indústria da Moda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. O mercado consumidor: uma análise ao instituto do consumo exacerbado e seus efeitos para o fashion law. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. A Importância da Proteção Marcária em Fashion Law. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. A Proteção Jurídica do Instituto do Trade Dress no Combate à Concorrência Desleal do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Responsabilidade Civil de Provedores em Relação à Violação de Direitos Autorais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. Regime Jurídico das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista diante da Lei 13.303/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. Comparativo das hipóteses de licitação dispensável entre a Lei 13.303/2016 e a Lei 8.666/1993. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. O regime jurídico e a natureza jurídica dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. A função da recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. A Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista quanto à tarifação da indenização por dano extrapatrimonial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; PULCINELLI, Eliana. Guerra Fiscal e o ICMS: a dinâmica do E-commerce. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; PULCINELLI, Eliana. Divergências entre a Regulação Interna e as Recomendações da OCDE no Controle dos Preços de Transferências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; IBRAHIM, Fabio Zambitte. O Princípio da Capacidade Contributiva à Luz da Extrafiscalidade Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. Reflexões sobre as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto: aspecto político, alcance normativo, função social e os desvios de finalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. Da aquisição de ativos imobiliários das empresas em recuperação judicial no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Imposto sobre as Grandes Fortunas como Instrumento de Justiça Tributária no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. A Responsabilidade do Administrador na Sociedade Anônima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; FARINA, José Maurício. Os Impactos da Reforma Trabalhista na Advocacia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; FARINA, José Maurício. A Reforma Trabalhista e os Impactos no Direito Sindical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; FARINA, José Maurício. Limite da Terceirização após a Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; FARINA, José Maurício. O Acesso a Justiça Pós Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

GOMES, J. M. M.;PESSOA, Leonardo Ribeiro; PERREIRA, Silvio Montes. A Insolvência Transnacional no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PEGAS, Paulo Henrique; PULCINELLI, Eliana. Da Incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no E-Commerce. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Desequilibrio Contratual e Práticas Abusivas no Contrato de Franquia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; IBRAHIM, Fabio Zambitte; PULCINELLI, Eliana. A (In) constitucionalidade da Inclusão de Rubricas Inclusão de Rubricas Indenizatórias na Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; Lagassi, Veronica. Holdings Familiares e seu Tratamento Tributário: uma questão jurídica complexa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PEGAS, Paulo Henrique; PULCINELLI, Eliana. O Repetro e o Repetro-Sped. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; IBRAHIM, Fabio Zambitte. Coisa Julgada em Matéria Jurídica Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; PERREIRA, Silvio Montes. Guerra Fiscal de ICMS e a Lei Complementar número 160/17 - Estudo de Caso: Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, Carla. A Tributação no Mercado das Criptomoedas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Regulação Econômica e a Recuperação Judicial: caso OI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MAGRANI, Eduardo; MORAES, Carlos Eduardo Guerra. O Direito da Moda e a Propriedade Intelectual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Medidas Defensivas contra Aquisições Hostis e a Manutenção do Controle. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; MARSHALL, Carla. Uma Análise da Atuação do CADE a partir do Contexto Político-Econômico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. A Novação no Âmbito da Recuperação Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; MARSHALL, Carla. Incidência do ICMS sobre Encargos Setoriais de Energia Elétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. A Criminalização do Insider Trading no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Organização Financeira do INPI e o Reflexo na Economia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; MARSHALL, Carla. Holding Familiar no Âmbito Tributário: uma solução para o planejamento fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; Lagassi, Veronica. Ganhos Decorrentes de Direito de Imagem versus Tributação de IRPJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; COELHO, Gustavo Flausino; PERREIRA, Silvio Montes. O Projeto de Lei 6322/2013 e a Possibilidade de Sociedades Limitadas Emitirem Debêntures. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PERREIRA, Silvio Montes; Lagassi, Veronica. A Concentração e Dispersão Acionária nas Companhias Abertas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Guerra Fiscal do ISS sob a ótica da instituição dos cadastros de empresas que emitem documento fiscal autorizado por outro município. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Evasão Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Orçamento público e o princípio do equilíbrio orçamentário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.; Lagassi, Veronica. Quebra do sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.; IBRAHIM, Fabio Zambitte. A legalidade sobre o fator acidentário de prevenção - FAP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; RAMOS, C. H.; GONCALVES JUNIOR, J. C.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; IBRAHIM, Fabio Zambitte; LEMOS, Guilherme. Planejamento tributário: elisão fiscal, evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.; OLIVEIRA, R. C. R.. Inconstitucionalidade parcial da lei estadual (MT) 8033 de 2003: necessidade de revisão da lei de cobrança da taxa que constitui recurso ao fundo de apoio das despesas do judiciário de Mato Grosso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.; REIS, M. M.. Administração Pública e a Contratação direta dos serviços advocatícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; IBRAHIM, Fabio Zambitte; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Planejamento tributário na herança - elisão ou evasão fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.; PULCINELLI, Eliana. Uma possível instituição do imposto sobre grandes fortunas em um quadro de crise economica e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; PULCINELLI, Eliana. O artigo 7 do Modelo OCDE e o IRRF: uma controvérsia em matéria de tratados internacionais tributários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; PULCINELLI, Eliana. Reflexões sobre as Mudanças no Simples: incentivo à atividade econômica?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Insider Trading nas Operações Financeiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; PULCINELLI, Eliana. Fiscalização Tributária: limites ao exercício de seu poder punitivo-pedagógico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; LOURENÇO, Daniel Braga. O potencial da empresa individual de responsabilidade limitada para a atividade economica organizada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; RITO, Fernanda Paes Leme Peyneau. Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedades Anônimas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; SILVA, Ronaldo Campos. Imposto sobre serviço de qualquer natureza: regra de incidência e conflitos de competências entre municípios quanto ao local de recolhimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LOURENÇO, Daniel Braga. Estudo sobre a responsabilização objetiva da pessoa jurídica na lei anticorrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Subsidiariedade integral: aspectos societários e o direito de preferência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; SILVA, Ronaldo Campos. Falencia e Recuperação Judicial: efeitos processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; ARAUJO, Luis Claudio Martins de. Comparações entre os Contratos de Concessão para os Contratos de Partilha para o Setor Pretolífero: aspectos jurídicos e desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Empresas Offshore: corrupção global e panama papers. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. A eficácia das Poison Pills no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Investimento Anjo no Brasil: as inovações decorrentes da Lei Complementar número 155/2016 e suas peculiaridades perante à sociedade em conta de participação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Joint Venture como Alternativa para a Crise Econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; ALMEIDA, Vivian. Teorias Tributárias e Desigualdade Social no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Abuso de Poder da Maioria Acionária nas Sociedades Anônimas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; PULCINELLI, Eliana. O princípio da capacidade contributiva no imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; SANTOS, Patricia Garcia dos; LEMOS, Guilherme. A Lei de Recuperação de Empresas no Caso Varig. 2016.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. Livre Concorrência e Aplicação da Cláusula de Raio. 2016.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; RAMOS, Adriana. Aspectos Jurídicos da Governança Corporativa no Mercado de Capitais Brasileiro. 2016.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. A elisão e a evasão fiscal no âmbito do simples nacional. 2016.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; QUINTANILHA, Gabriel; GONCALVES JUNIOR, J. C.. ICMS e Diferencial de alíquotas: Impactos e Implicações com a Promulgação da EC 87/2015. 2016.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Governança Jurídica: Cenários Brasileiro e Internacional no Âmbito das Alianças Estratégicas. 2016.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. A Aplicação do Business Purpose no Brasil e a Legitimidade do Planejamento Tributário. 2016.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LOURENÇO, Daniel Braga. Aspectos dos Riscos Ambientais da Atividade Econômica. 2016.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; RAMOS, Adriana. Aspectos Jurídicos do Crowdfunding. 2016.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. Imposto sobre Grandes Fortunas: justiça social e direito comparado. 2016.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Reflexões sobre as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto: aspectos politicos, alcance normativo, função social e os desvios de finalidade. 2016.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. A legitimidade do acesso da receita federal aos dados bancários dos contribuintes sem autorização judicial. 2016.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Aspectos Gerais da Recuperação Judicial de Empresas: estudo de caso da MMX Sudeste Mineração. 2016.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. Responsabilidade Tributária à Luz do Código Tributário Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; IBRAHIM, Fabio Zambitte. Aproveitamento de Crédito de ICMS no uso de materiais intermediários de produção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Princípio da Seletividade no ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme. Princípio da Capacidade Contributiva e Aplicabilidade no ITCMD. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme. Princípio da Capacidade Contributiva e Aplicabilidade no ITCMD. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme. Debates acerca da Regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas: um estudo de Direito Comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Reflexões acerca do conflito de interesse no âmbito da administração da sociedade anônima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Defesa de concorrência: o novo marco regulatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GONCALVES JUNIOR, J. C.. A validade de hipoteca naval estrangeira no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; GONCALVES JUNIOR, J. C.. O poder de controle no processo de desestatização: análise de caso - IRB Brasil Resseguros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme. Aplicabilidade do princípio da seletividade em função da essencialidade nas alíquotas de ICMS incidentes no setor de energia elétrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme. A propriedade intelectual, seus conceitos e o surgimento do fashion law: uma análise dos casos Christian Laboutin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Lei de Falência: comparativo entre a antiga lei de falências e a nova lei de recuperação de empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Reestruturações societárias e o impacto das crises econômicas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Natureza jurídica do despacho decisório que não homologa a compensação tributária federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Holding Familiar no Planejamento Sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; PINHEIRO, Carolina da Rosa. Os reflexos jurídicos da emissão de debêntures por sociedades limitadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Responsabilidade do estado no provimento a procedimento cirurgico no exterior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A guerra fiscal gerada pelos incentivos dos entes federados no ambito do icms. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, Carla. Desconsideração da Personalidade Jurídica dos Sócios no Processo de Falência: Uma análise jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Flávia Maria Zangerolame; Cintia Muniz. Responsabilidade Civil Contratual do Transportador Aéreo Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BIERRENBACH, J.; RAMALHO, L. S.. Relativização do Bem Jurídico - Ordem Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; TOURINHO, Marcelo. A Eireli e sua Controvertida Natureza Jurídica no Sistema Empresarial Codificado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. A Estruturação Legal dos Fundos de Investimento no Brasil e a Responsabilidade dos Administradores de Carteira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; XAVIER, Bianca Ramos; CEIA, Eleonora Mesquita. Os Tratados Internacionais de Bi Tributação e o Princípio do Não Retrocesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; MARSHALL, Carla. Medida Cautelar Fiscal : Responsabilidade e Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Alianças Estratégicas: Modelos de Sucesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; MARSHALL, Carla. Presunção Relativa da Base de Cálculo do ICMS-ST na para Frente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, Carla. Incidência do ICMS na Importação de Bens por Não Contribuinte do Imposto e o Princípio Constitucional da Não Cumulatividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. O cheque no ordenamento jurídico brasileiro: dano moral na apresentação de cheque pós datado antes da data estabelecida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; QUINTANILHA, Gabriel. Do reconhecimento da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. Planejamento Fiscal e Desconsideração da Personalidade Jurídica dos Sócios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. A teoria da empresa no universo recuperatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Novo Marco Legal da Defesa da Concorrência: Principais Aspectos Jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Atuação Estatal e o Mercado: Direito da Concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Recuperação judicial e empresa e o novo marco legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Regime de Partilha da Produção e a Experiência de Libra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; QUINTANILHA, Gabriel. A ênfase da atividade econômica no princípio da preservação da empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; QUINTANILHA, Gabriel. A exclusão do icms da base de cálculo do pis e cofins. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. Benefícios Fiscais de icms e adi 3421. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; QUINTANILHA, Gabriel. Da constitucionalidade da emenda constitucional 33 de 2001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Flávia Maria Zangerolame. PEX - Plano de Expansão: Legislação aplicável aos contratos de participação financeira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GONCALVES JUNIOR, J. C.. O princípio da legalidade como limitação do poder normativo das agências reguladoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Limites do Princípio da Preservação da Empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Contrato de partilha da produção: a experiência brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Imunidade tributária para os bens de propriedade dos templos religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Pregão eletrônico e sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; CORDONIZ, Gabriela. A Regulamentação do Crouwd Funding no Mercado Financeiro e de Capitais Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

XAVIER, Bianca Ramos; MARSHALL, Carla;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

CORDONIZ, Gabriela; MARSHALL, Carla;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Desconsideração da Pernosalidade Jurídica no Direito Societário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

XAVIER, Bianca Ramos; SANTOS, Patricia Garcia dos;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Incidência do Imposto de Renda sobre Verbas Recebidas Por Contrato de Non Compete. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Carneiro, Jerson; ARAUJO, Luis Claudio Martins de;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Cartório de Notas: O Instituto da Mediação e Conciliação pelos Notários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Maurício Ribeiro; REIS, José Carlos Vasconcellos dos;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Evolução Normativa da Licitação e a Consequente Flexiblização da Lei 8.666/1993. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

XAVIER, Bianca Ramos; MARSHALL, Carla;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Guerra Fiscal de ICMS e suas Implicações no Comércio Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Maurício Ribeiro; LEMOS, Guilherme;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Como vamos? Uma Análise Jurídica do Serviço Público de Transporte Coletivo no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Maurício Ribeiro; LEMOS, Guilherme;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas Rio 2016: a que custo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Maurício Ribeiro; LEMOS, Guilherme;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Princípio da Razoabilidade nas Multas Isoladas Fiscais no Âmbito da Receita Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

XAVIER, Bianca Ramos; CEIA, Eleonora Mesquita;PESSOA, Leonardo Ribeiro. (In)Constitucionalidade de EC 75/2013: a Imunidade dos Fonogramas e Videofonogramas Musicais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

MARSHALL, Carla; ARAUJO, Luis Claudio Martins de;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Não Incidência de Imposto de Renda nas Indenizações por Danos Morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

GOMES, R. M. A.; NETO, Ubirajara;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Aspectos da Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

CALDEIRA, F. M.; TOURINHO, Marcelo;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Contratos de Software - aspectos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Os Incentivos Fiscais do Governo Federal nos Eventos Esportivos de 2014 e 2016 (Copa do Mundo e Olimpíadas). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Os Deveres dos Administradores e a Business Judgment Rule no Âmbito dos Processos Administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

MARSHALL, Carla; SANTOS, Patricia Garcia dos;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Aspectos Contemporâneos de Insider Trading no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Administração da Sociedade Limitada: Aspectos Jurídicos e de Gestão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Enquadramento Jurídico aos Planos de Negócios no Ramo Esportivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

SANTOS, Patricia Garcia dos; LEMOS, Guilherme;PESSOA, Leonardo Ribeiro. FGTS: Um Direito do Trabalhador?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; QUINTANILHA, Gabriel. Os Benefícios da Holding Familiar no Planejamento Sucessório e Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, Carla. Efeitos da Inflação sobre a Tributação da renda de pessoas físicas: uma análise interdisciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. A tributação do ISS das sociedades uniprofissionais no municipio do rio de janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, Carla. Acordo de leniencia na lei brasileira de defesa da concorrência: vantagens e aspectos polêmicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. A intervenção da livre iniciativa e na propriedade privada: reflexões sobre a inconstitucionalidade no âmbito municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Antitruste e o Cartel das Companhias Aéreas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, Carla. A prática do Direito Ambiental à Luz do Desenvolvimento Sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Alianças Estratégicas: O caso Raizen. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Aspectos Jurídicos da Circular da Oferta de Franquia: Consequências da sua não apresentação ao franqueado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Estudos sobre os Riscos da Reprodução da Maldição Holandesa no Pré Sal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Carneiro, Jerson. Incidência do Imposto sobre Transmissão causa mortis na morte presumida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Insider Tranding e o Sistema de responsabilidade dos insiders. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Governança Corporativa: a influência na imagem e no valor da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Carneiro, Jerson; LEMOS, Guilherme. Fomento ao desporto como instrumento de inclusão social por meio de isenções fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. Decadência Tributária: Controvérsia quanto aos prazos inicial e final e a desejável alteração dos dispositivos do Código Tributário Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Limitações à Tributação por Arbitramento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

BOQUIMPANI; MARSHALL, Carla;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Princípio da Proteção da Confiança no Direito Tribútário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

MARSHALL, Carla; BOQUIMPANI;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Bitributação Internacional sobre as Prestações de Serviços sem Transferência de Tecnologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

MARSHALL, Carla;PESSOA, Leonardo Ribeiro; VIVAS, L.. Reestruturação Societária sob a luz da Lei de Defesa da Concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Planejamento Tributário como forma de Reorganização Societária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

LEMOS, Guilherme;PESSOA, Leonardo Ribeiro; Maurício Ribeiro. Contornos Jurídicos do Princípio do Non Olet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; MARSHALL, Carla. Impostos Extra Fiscais na Proteção do Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Responsabilidade Tributária dos Sócios no Processo de Execução Fiscal contra a Sociedade Empresária Limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; CALDEIRA, F. M.; SOUZA, T. L. S.. A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes tributários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Os Contratos de Resseguro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme. Indisponibilização dos serviços públicos com base na cobrança de taxas, tarifas e preços públicos e a dinâmica conceitual por trás de tais institutos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Maurício Ribeiro; Carneiro, Jerson. Democracia e Mandado de Segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; XAVIER, Bianca Ramos. A Limitação de 30% para a Compensação de Prejuízos Fiscais no Caso de Incorporação Societária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; MIRILLI, Miguel. Uma Análise do Regime de Partilha: Pré-Sal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Contrato de Partilha de Produção: Brasil e Angola. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Limites à Livre Iniciativa no âmbito das instituições financeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; Carneiro, Jerson; XAVIER, Bianca Ramos. Fomento Público ao Desporto e ao Turismo no Rio de Janeiro: Incentivos Fiscais sobre o ISS relacionados com a Realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. A Validade da Cláusula Resolutiva IPSO FACTO da Insolvência em Contratos Bilaterais no CAso de Recuperação Judicial de uma das Partes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BOQUIMPANI; Carneiro, Jerson. A Extensão da Imunidade Tributária Recíproca às Empresas Estatais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Conflitos de Interesse em Sociedade de Economia Mista e a Defesa dos Minoritários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Seguro e Risco de Petróleo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Configuração de Grupo Econômico a partir da Lei n 6.404/1976 e sua Compatibilização com os entendimentos das várias esferas administrativas e no judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; RONDON, Rodrigo; BALERONI, Rafael Baptista. Financiamento de Projetos no setor de Petróleo e Gás Natural: É possível viabilizar o reverse based lending no Brasil?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme. Unipessoalidade da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Tutela Patrimonial do Empresário Individual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Liquidação Extrajudicial de Instituição Financeira: Caso Banco Cruzeiro do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Maurício Ribeiro; Fabiane Verçosa;PESSOA, Leonardo Ribeiro. "Arbitragem em Contratos Administrativos: A Construção de um novo paradigma para os contratos com o estado e o particular". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BOQUIMPANI; MARSHALL, Carla. Base de Cálculo do ISS na Prestação de Serviço da Construção Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BOQUIMPANI; MARSHALL, Carla. O Princípio da Segurança Jurídica e a Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BOQUIMPANI; MARSHALL, Carla. O Imposto de Renda sobre os Lucros de Controladas e Coligadas no Exterior e as Convenções Internacionais para evitar a Dupla Tributação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; FALCÃO, Corintho; ABREU, Monique. Possibilidade da Redução do ISS na Construção Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Soluções positivas para os conflitos nos dissídios individuais do trabalho: uma busca de alternativa legal para o alcance da pretensão primeira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Não Aplicação da Demissão por Justa Causa nos casos de embriagues habitual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Responsabilidade civil no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A prescrição intercorrente aplicada na fazenda pública nas execuções fiscais: estudo do artigo 40 da lei 6.830 (lei de execuções fiscais). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Tratamento Tributário diferenciado no simples. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; MARSHALL, Carla. Um estudo do direito marcário à luz do direito concorrencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; MARSHALL, Carla. Responsabilidade do administrador na dissolução total irregular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; BOQUIMPANI. O Recurso Hierárquico no Processo Administrativo Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; BOQUIMPANI. Tributação em sociedades cooperativas: regime constitucional do art. 144,III e o ato cooperativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; BOQUIMPANI. Cabimento da exceção de pré-executividade em execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. Inovações, alterações e perspectivas ocorridas na lei do inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Da Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Responsabilidade Civil no Âmbito do Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Reprodução Humana Assistida Heteróloga: o direito a origem genética X o direito ao anonimato do doador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. A Proteção da Criança e do Adolecente nas Adoções Internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Constituição do Crédito Tributário no Âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly; QUEIROZ, Marcelo. Processo Administrativo Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

CORDEIRO, C. N.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Controvérsia acerca da Legitimidade da Atuação do Ministério Público no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

CORDEIRO, C. N.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Suspensão Condicional do Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

CORDEIRO, C. N.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Suspensão Condicional do Processo e suas Doutrinárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

CORDEIRO, C. N.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

CORDEIRO, C. N.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. O Marido como Sujeito Ativo do Crime de Estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

CORDEIRO, C. N.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

CORDEIRO, C. N.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Progressão Regime de Penas para os Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

CORDEIRO, C. N.;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Flexibilidade da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Anna, Cristina Radich S;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Garda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Anna, Cristina Radich S;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Adoção em favor de Homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Anna, Cristina Radich S;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A União Estável entre o Homem e a Mulher à luz do Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Anna, Cristina Radich S;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Araújo.O Instituto da Adoção sob a perspectiva da adoção da adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Anna, Cristina Radich S;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Usucapião sobre coisa imóvel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Anna, Cristina Radich S;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Adoção Intuitu Personae no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

Anna, Cristina Radich S;PESSOA, Leonardo Ribeiro. Indignidade no Direito das Sucessões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

RENDON, Laerte Accioly;PESSOA, Leonardo Ribeiro. A importância da prova pericial no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. A lei do divórcio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. Direito ao Alimento na União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. O Direito à saúde no Brasil e a Teoria dos Direito Fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. As Comissões de Conciliação e sua Constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; DUTRA, Fábio; BORGES, Eliana Caldeira de Alvarenga Lames. Responsabilidade Civil no Estabelecimento Bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; ASSIS, Inajara Silva de; DRUMMOND, Victor Gameiro. A Arrecadação e o Controle dos Direitos Autorais efetuados pelo ECAD. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; COSTA, Rosa Maria Oliveira da. Limitações do Direito à própria imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; PORTO, Renato de Pinho. O Despreparo do Poder Legislativo: A soberania nacional representada por candidatos semi-analfabetos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; COSTA, Rosa Maria Oliveira da. Ação rescisória e a possibilidade de rescindir sentença que viola disposição literal de lei. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; COSTA, Rosa Maria Oliveira da. Gestão Coletiva de Obras Musicais na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; PORTO, Renato de Pinho. Iniciativa Popular de Lei, uma arma democrática ignorada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; PORTO, Renato de Pinho. O processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. A poluição da água doce diante do direito ambiental no brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. Cotas para negros e pardos nas universidades: a inconstitucionalidade da lei que determina as cotas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. A inversão do ônus da prova e o momento processual de sua aplicabilidade no direito do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. Uso da arguição de descumprimento de preceito fundamental na sistemática brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. Direito Comunitário Internacional: uma velha idéia colocada em prática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

NOGUEIRA, A.. A NATUREZA JURÍDICA DAS 'TAXAS DE FISCALIZAÇÃO' COBRADAS POR AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS BRASILEIRAS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

CUNHA, T. A.. A Natureza Jurídica das Txas de Fiscalização cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL CONTRA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; (Orientador);

MARQUES DA FONSECA; INDISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM BASE NA COBRANÇA DE TAXAS, TARIFAS E PREÇO PÚBLICO E A DINAMICA CONCEITUAL POR TRÁS DE TAIS INSTITUTOS; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; (Orientador);

PRESCRIÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS (ME); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

PEDIDO DE REVISÃO DE CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E A SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, PELO STJ E PELO STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS POR MEDIDA PROVISÓRIA: LIMITES PARA SUA CONCESSÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NOS TRIBUTOS SUJEITO AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

DA MULTA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO EMPRESARIAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A RESPONSABILIZAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES LIMITADAS DE ACORDO COM O INCISO III DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A DECADÊNCIA TRIBUTARIA COM ENFOQUE NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: CRIAÇÃO, COBRANÇA E DESTINAÇÃO; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM À LUZ DA TEORIA GERAL DA PRESCRIÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NAS SOCIEDADES LIMITADAS E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PAUTADA NAS PRERROGATIVAS DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

SUJEITO PASSIVO INDIRETO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

EFEITOS JURÍDICOS DO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM FACE DA SÚMULA N; 106 DO STJ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A CONFISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COMO CONDIÇÃO PARA O PARCELAMENTO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO; ANÁLISE DO ARTIGO 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO AUTORIZADO: UMA PROPOSTA DE LEGE FERENDA À FRUSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO PAGAMENTO DE TRIBUTO PARCELADO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO E DO ADMINISTRADOR E A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA: DAS LIMITAÇÕES AO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS-GERENTES NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A NORMA DE DECADÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS:FATO GERADOR ANTECIPADO E RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA E O VALOR REAL DA OPERAÇÃO FINAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NOS LANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

TEORIA DA ACTIO NATA NA EXECUÇÃO FISCAL; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO ? A Dissolução Irregular da Sociedade ou a Inatividade da Empresa como condições para execução contra o sócio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A SONEGAÇÃO FISCAL NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CIDADÃO CONTRIBUINTE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS PREVISTA NO ART 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A PRESCINDIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO DÉBITO FISCAL EM DÍVIDA ATIVA NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES E O REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO E DO ADMINISTRADOR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

OS DIFERENTES POSICIONAMENTOS PARA APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 173 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

PRESCRIÇÃO E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE EMPRESAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

O OBJETO DA HOMOLOGAÇÃO DO TRIBUTO LANÇADO POR HOMOLOGAÇÃO É O PAGAMENTO OU O PROCEDIMENTO?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A Prescrição no Direito Tributário Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

UM BREVE ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E DO PRAZO PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N 375 DO STJ ÀS EXECUÇÕES FISCAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

NULIDADE DAS DECISÕES JUDICIAS E PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA PARA ALEGAR DIREITO DE COMPENSAÇÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PESSOAL DOS SÓCIOS-GERENTES E ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS PELOS DÉBITOS DA PESSOA JURÍDICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A DECADÊNCIA DO DIREITO AO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO REGIME DE HOMOLOGAÇÃO; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

INDAGAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DA PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS COM LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO 4° DOARTIGO 40 DA LEI N; 6; 830/1980; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTO: SEUS EFEITOS COM A INCLUSÃO DO ART; 155-A DO CTN; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

REMISSÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL ADQUIRIDA PELO FUNDO DE COMÉRCIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A EXTINÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL EM GERAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

CARACTERIZAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR N 118/2005; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A REPETIÇÃO DE INDÉBITO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL INDEVIDAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-GERENTE À ÉPOCA DO FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-ADMINISTRADOR DAS PESSOAS JURÍDICAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Lançamento por homologação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS, DERIVADA DA APLICAÇÃO DO ART; 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, A TIPICIDADE E O DOLO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

O PROBLEMA DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E OS DIFERENTES ÂMBITOS DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

O PROBLEMA DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E OS DIFERENTES ÂMBITOS DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

SELETIVIDADE: NATUREZA JURÍDICA E O ÂMBITO DE SUA APLICABILIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO- A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO À LUZ DO ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

DIREITO TRIBUTÁRIO ? PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NOSLANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Blcokchain e os Smart Contract: análise dos aspectos empresariais da utilização das criptomoedas e dos impactos na legislação, economia, mercado mobiliário, segurança transnacional e tributação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Compliance à Brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Os efeitos da Majoração da Alíquota do ICMS Incidente sobre os Serviços de Energia Elétrica e Comunicação: uma análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e seletividade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Direito Tributário: Evasão e Elisão Fiscal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unigranrio; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A Insolvência Transnacional no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Da Incidência do ICMS no E-commerce; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

O Repetro e o Repetro-Sped; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Guerra Fiscal de ICMS e a Lei Complementar número 160/17 - Estudo de Caso: Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A Tributação no Mercado das Criptomoedas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Medidas Defensivas contra Aquisições Hostis e a manutenção do controle; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

O Projeto de Lei 6322/2013 e a Possibilidade de Sociedades Limitadas Emitirem Debêntures; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A Concentração e Dispersão Acionária nas Companhias Abertas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Imposto sobre Grandes Fortunas como Instrumento de Justiça Tributária no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unigranrio; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A Responsabilidade do Administrador na Sociedade Anônima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unigranrio; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Orçamento Público e o Princípio do Equilíbrio Orçamentário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unigranrio; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Quebra do sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Os reflexos jurídicos da emissão de debêntures por sociedades limitadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Natureza jurídica do despacho decisório que não homologa a compensação tributária federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A propriedade intelectual, seus conceitos e o surgimento do fashion law: uma análise dos casos Christian Laboutin; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Aplicabilidade do princípio da seletividade em função da essencialidade nas alíquotas de icms incidentes no setor de energia eletrica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

O poder de controle no processo de desestatização: análise de caso: IRB Brasil Resseguros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Imunidade Tributária dos Templos de qualquer natureza; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unigranrio; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Aspectos gerais da recuperação judicial de empresas: estudo de caso da mmx sudeste mineração S; A-em recuperação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unigranrio; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A legitimidade do acesso da receita federal aos dados bancários dos contribuintes sem autorização judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unigranrio; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Reflexões sobre as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto: aspecto político, alcance normativo, função social e os desvios de finalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unigranrio; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

do reconhecimento da prescrição intercorrente nas hipóteses de suspensão de exigibilidade do crédito: o processo administrativo fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Planejamento fiscal e desconsideração da personalidade jurídica dos sócios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Imposto sobre Grande Fortunas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Princípio da Razoabilidade nas Multas Isoladas Fiscais no Âmbito da Receita Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Não Incidência de Imposto de Renda nas Indenizações por Danos Morais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Aspectos da Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Os Incentivos Fiscais do Governo Federal nos Eventos Esportivos de 2014 e 2016 (Copa do Mundo e Olimpíadas); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Os Deveres dos Administradores e a Business Judgment Rule no Âmbito dos Processos Administrativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Aspectos Contemporâneos de Insider Trading no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

FGTS: Um Direito do Trabalhador?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Da Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n 33/2001 quanto ao ICMS-IMPORTAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A tributação do ISS das sociedades uniprofissionais no município do rio de janeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Incidência do Imposto sobre Transmissão causa Mortis na declaração de morte presumida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Governança corporativa: a influência na imagem e no valor da empresa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

incidência do ICMS na importação de bens por não contribuinte do imposto e o princípio constitucional da não cumulatividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Os benefícios da holding familiar no planejamento sucessório e tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Contratos de Software - aspectos jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Limitações à Tributação por Arbitramento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Impostos Extrafiscais na Proteção do Meio Ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Processo Administrativo Tributário; 2006; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A CONTROVÉRSIA ACERCA DA LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

AQUISIÇÃO DE PERDA DA NACIONALIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A EFETIVIDADE DA AGREÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

PROVA ÍLICITA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

ASSÉDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

CRIMES FALIMENTARES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E SUAS DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

QUESTÕES RELEVANTES A CERCA DA PRISÃO DECORRENTE DE SETENÇA DE PRONUNCIA VERSUS O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

SISTEMA PENITÊNCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

ABORTO NO MODERNO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

O MARIDO COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME DE ESTUPRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

ASSÉDIO SEXUAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A LEGALIDADE OU LEGALIDADE DA PENHORA ON-LINE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

O DIREITO À SÚDE NO BRASIL E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A IMPORTÃNCIA DA PROVA TÉCNICA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

RECUPERAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N 11; 101/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A PROGRESSÃO DO REGIME DA PENA PARA OS CRIMES HEDIONDOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

DIREITO DO CONSUMIDOR: ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

INFANTICÍDIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

O PRINCÍPIO DA DOAÇÃO RAZOÁVEL DO, À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 45/2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A FLEXIBILIDADE DA PENA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

CRIME DE ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Responsabilidade Civil no Estabelecimento Bancário; 2004; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

O Despreparo do poder legislativo: a soberania nacional representada por candidatos semi-analfabetos; 2004; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Iniciativa popular de lei, uma arma democrática ignorada; 2004; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

O processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal; 2004; 91 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Direito Comunitário Internacional: Uma velha idéia colocada em prática; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A Inversão do Ônus da Prova e o Momento processual de sua aplicabilidade no Direito do Consumidor; 2004; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Uso da Arguição de Descumprimento de preceito fundamental na sistemática brasileira; ; 2004; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

Cotas para negros e pardos nas universidades: a inconstitucionalidade da lei que determina as cotas; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A poluição da água doce diante do direito ambiental no Brasil; 2004; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo; Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa;

A Natureza Jurídica das Taxas de Regulação Cobradas pelas Agências Reguladoras Federais Brasileiras; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

A Natureza Jurídica das 'Taxas de Fiscalização' Cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

O Princípio da Boa-fé Objetiva nos Contratos de Consumo; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Roy Reis Friede;

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Prefeitura de São João de Meriti pede que artistas devolvam dinheiro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . O que você precisa saber sobre o Imposto sobre Turismo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Dívida do Estado já passa de R$ 9 bilhões, mais de quatro vezes a folha mensal de salários. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Acionistas da OI podem amargar prejuízo com papéis. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Dúvidas sobre Imposto de Renda da Pessoa Física. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Niterói espera arrecadar R$ 120 mi com securitização da Dívida Ativa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Impasse entre OI e Anatel é de apenas R$ 1,3 bi, diz empresa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Receita Federal deverá se tornar mais rigorosa na fiscalização aduaneira. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . União e Petrobras devem arcar com a conta da cessão onerosa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Último dia para se acertar com o Leão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Brasileiros dedicam 153 dias para pagar impostos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Direitos e Deveres. 2016.

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Esquema de corrupção de Sérgio Cabral estaria diretamente ligado à crise financeira do Estado, diz Polícia Federal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Vale e BHP podem responder por danos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Especialistas comentam jogo político de Eduardo Paes com garis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . MP 627: cresce expectativa em relação à sanção presidencial. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Como declarar indenizações judiciais no imposto de renda. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Como declarar indenizações recebidas na Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . O que aprender com os famosos encrencados com o Leão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Antecipar restituição do IR é vantajoso para endividados. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Tema Livre. 2017 (Radio).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Tema Livre. 2017 (Radio).

PESSOA, Leonardo Ribeiro . Programa Todas as Vozes. 2017 (Radio).

2009

Professor Homenageado, Turma de Pós-Graduação em Processo do Trabalho Aplicado - 2008.1 - Turma Maurício Pizarro.

2008

Professor Homenageado, Turma 2007.2 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ.

2008

Patrono, Turma 2007.2 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ..

2008

Professor Homenageado, Turma de Pós-Graduação em Processo Civil Aplicado - 2007.1 - Turma Marco Aurélio Bezerra de Mello.

2007

Professor Homenageado, Turma 2006.2. do Curso de Direito da UniverCidade - RJ.

2007

Professor Homenageado, Turma 2007.1 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ.

2006

Professor Homenageado, Turma 2005.2 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ.

2005

Professor Homenageado, Turma 2005.1 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ.