Ana Paula Duarte Ferreira

Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Professora de Seminários do IBET. Fiscal Tributário Estadual.

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade de Marília
Título: A seletividade e a não-cumulatividade tributária como instrumentos de uma política de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos,Ano de Obtenção: 2010
Maria de Fátima Ribeiro.Palavras-chave: reciclagem; tributação; desenvolvimento sustentável.

Especialização em Docência para o Ensino Superior

2006 - 2006

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O Sistema de Cotas para Negros nas Universidades
Orientador: Vivina Sol de Queiroz

Especialização em Direito Tributário

2000 - 2002

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: IPTU e Progressividade

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Católica Dom Bosco

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Formação Docente: A autonomia intelectual do aluno universitario. 2015. (Outra).

METODOLOGIA DA PESQUISA E ELABORAÇÃO DO TRABALHO CIENTIFICO.OFICINA SOBRE PESQUISA E ELABORAÇÃO DO TRABALHO CIENTIFICO. 2015. (Oficina).

XII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e IV Seminario Cientifico do Curso de Direito. XII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e IV Seminario Cientifico do Curso de Direito. 2015. (Congresso).

I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - Saberes em Ação: A Problematica da Guerra Fiscal do ICMS. A Problematica da Guerra Fiscal do ICMS. 2014. (Congresso).

III CONJUR - III Congresso Jurídico. Acesso à Justiça, Políticas Públicas, Direito Internacional e Relações Transfronteiriças, Direito e Sustentabilidade e Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

III CONJUR - III Encontro Técnico-Científico em Direito.Acesso à Justiça, Políticas Públicas, Direito Internacional e Relações Transfronteiriças, Direito e Sustentabilidade e Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

III CONJUR - III Seminário Jurídico Interinstitucional de Mato Grosso do Sul.Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Justiça: Acesso à Justiça, Políticas Públicas, Direito Internacional e Relações Transfronteiriças, Direito e Sustentabilidade e Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

OFICINA COMUNICAÇÃO, COLABORAÇÃO E INTERAÇÃO: AS REDES SOCIAIS OS ESPAÇOS/TEMPOS.OFICINA COMUNICAÇÃO, COLABORAÇÃO E INTERAÇÃO:AS REDES SOCIAIS OS ESPAÇOS/TEMPOS. 2014. (Oficina).

OFICINA COMUNICAÇÃO, COLABORAÇÃO E INTERAÇÃO: UTILIZAÇÃO DO AMBIENTE VIRTUAL MOODLE.OFICINA COMUNICAÇÃO, COLABORAÇÃO E INTERAÇÃO: UTILIZAÇÃO DO AMBIENTE VIRTUAL MOODLE. 2014. (Oficina).

II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Acesso à Justiça. 2013. (Congresso).

III Seminário Científico UCDB. 2013. (Seminário).

Ser professor no contexto atual: experiência nas ciências exatas e da terra, a experiência nas ciências da saúde, a experiência na das ciências humanas e a experiência nas ciências sociais aplicadas. 2013. (Outra).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários: Sistema Tributario Brasileiro e as Relações Interacionais. 2013. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Os percalços gerados pela elevada carga tributária no desenvolvimento econômico do país. 2013. (Congresso).

Curso de atualização para professores - construtivismo lógico semântico. 2012. (Outra).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários: Sistema Tributario Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. 2012. (Congresso).

Metodologia do Ensino Superior Aplicada ao Curso de Direito. 2012. (Oficina).

X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e II Seminário CientíficodoCurso de Direito. Mediadora. 2012. (Congresso).

12th Global Conference on Environmental Taxation: Market Instruments and Sustainable Economy. The Use of Taxation as an Instrument to Stimulate Recycling and to PromoteSustainableDevelopment. 2011. (Congresso).

Avaliação de Periodicos:Consultora ad hoc da Revista Argumentum: Avaliando os Artigos: Externalidades do Desenvolvimento Tecnologico e suas Consequências Face à Sociedade.Avaliação de Periodicos:Consultora ad hoc da Revista Argumentum: Avaliando os Artigos: Externalidades do Desenvolvimento Tecnologico e suas Consequências Face à Sociedade. 2011. (Outra).

I Jornada de Estudos I Encontro de Mestres e Mestrandos em Direito.Questões Tributárias: Função Social do Tributo e Extrafiscalidade. 2011. (Encontro).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2010. (Congresso).

Primer Congreso Internacional de Derecho Aduanero del MERCOSUR sobre El Código Aduanero del MERCOSUl - Universidad Austral e Instituto Argentino de Estudios Aduaneros. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. A adoção de uma política tributária voltada à reciclagem como instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI: Desafios da Contemporaeidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias. 2010. (Congresso).

7º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2009. (Congresso).

III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

Seminário: Atividades Comemorativas dos 20 anos do Instituto de Direito Tributário de Londrina. 2009. (Seminário).

VI Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Uiversidade de Marilia.O Tributo da Ação Estatal na Gestão das Politicas Públicas Ambietais. 2009. (Simpósio).

VI Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Uiversidade de Marilia.A Relevancia Social, Economica e Ambiental da Indústria da Reciclagem e a adoção de politicas tributarias que favoreçam o desenvolvimento sustetavel. 2009. (Simpósio).

VI Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Uiversidade de Marilia.A reciclagem do lixo e a ordem econômica constitucional.. 2009. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação Científica IV Encontro de Pós-graduação.O tributo como instrumento da ação estatal na gestão das políticas públicas ambientais. 2009. (Simpósio).

VIII Simpósio de Iniciação Científica e IV Encontro der Pós-graduação da Universidade de Marília.A relevância social, econômica e ambiental da indústria da reciclagem e a adoção de políticas tributárias que favoreçam o desenvolvimento sustentável. 2009. (Simpósio).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A constitucionalidade da tributação extrafiscal sócio-ambiental: reflexos na intervenção da ordem econômica e social.. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI: A Constitucionalidade da Tributação Extrafiscal Sócio-Ambiental: Reflexos na Inteveção da Ordem Econômica e Social.. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI: A Constitucionalidade da Tributação Extrafiscal Sócio-Ambiental: Reflexos na Inteveção da Ordem Econômica e Social.. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI: Estado, Globalização e Soberania: O direito no século XXI. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI : O Exercício das Competências Tributárias. O Exercício das Competências Tributárias. 2009. (Congresso).

1º Congresso de Direito das Famílias e Direito Processual Civil. 2008. (Congresso).

6º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2008. (Congresso).

V Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.A relevância social, econômica e ambiental da indústria da reciclagem e a necessidade de políticas tributárias que favoreçam o desenvolvimento sustentável. 2008. (Encontro).

V Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de Marilia.Prescrição e Decadência no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Simpósio).

VIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Curso de Direito Tributário Aplicado. 2008. (Congresso).

Congresso de Direito Público. 2007. (Congresso).

Formação Docente. 2007. (Oficina).

VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Mediadora. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2006. (Congresso).

Formação de Docente. 2006. (Outra).

Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2005. (Congresso).

Formação Docente. 2005. (Oficina).

Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2004. (Congresso).

Simpósio de Direito Tributário: Tributação e Direitos Fundamentais. 2001. (Simpósio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Bárbara Almeida Albach

MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira; CASADEI, M. T.; RIBEIRO, L. S.. Responsábilidade Civil do Estado por omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Sandro Barbiris Correa Portilho

CASADEI, M. T.; BENTES, A. D. S.;MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira. Desenvolvimento Nacional Sustentável e Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rodrigo da Silva Galarte

CASADEI, M. T.; BENTES, A. D. S.;MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira. A responsabilidade do Estado por omissão o âmbito administrativo e uma breve análise da jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Patricia Simone Calves Moraes

CASADEI, M. T.; BENTES, A. D. S.;MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira. Condomínio Edilício à luz da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ramatis Arguni Magalhães

AGUIAR, G. L.; FIGUEIREDO, G. F.;MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira. Aplicabilidade das normas de isenção tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Claudia Gonçalves

CASTRO, G. F. F.;MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira; CARLI, F. G.. Imunidades tributárias no terceiro setor e sua finalidade juridica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Leonice Borges da Cruz de Almeida

MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira; MACENA, L. A. C.; CASADEI, M. T.. Simples Nacional e Principios Constitucioanais Tributarios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: José Aparecido de Moura

MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira; CASADEI, M. T.; DORSA, A. C.. A imunidade tributaria dos livros, jornais, periodicos e do papel destinado a sua impressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Priscilla Monge Brugeff

MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira; FERREIRA, E. B.; MONFROI, J.. Constituição cidadã: Evolução do dever - ser para o ser. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Talyne Kathta Benedeti Reis Lopes

MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira; CASADEI, M. T.; MONFROI, J.. A figura do "carona" na ata de registro de preço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bianca Greffe dos Santos de Arruda

MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira; AGUIAR, G. L.; CASADEI, M. T.. A imunidade tributaria no Terceiro Setor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Diego Cassiano da Fonseca Barbosa

MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira; LIMA, J. K. R.; FERREIRA, E. B.. A Extrafiscalidade Ambietal do ITR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Carolina Barbosa Tutya

MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira; CASADEI, M. T.; RIBEIRO, L. S.. Os procedimentos de inspeção da ANAC acerca de objetivos que cubram a cabeça face aos principios e normas da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Guilherme Almeida Tabosa

AGUIAR, G. L.; MARTINS, S. O.;MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira. Algumas Inconstitucionalidades do regime especial de exportação do Estado de Mato Grosso do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Carlos Alberto Reis Nogueira Júnior

FERREIRA, E. B.;MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira; PAULETTI, M.. Não temos tempo a perder, somos tão jovens: A Constitucionalização dos direitos da juventude através da Emeda Constitucional 65/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Leonardo Pedra dos Santos

FERREIRA, E. B.; PAULETTI, M.;MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira. A Lei Antifumo e o direito à liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: PAMELA RIBEIRO DA CUNHA

AGUIAR, G. L.; MARTINS, S. O.;MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira. Responsábilidade Tributária na execução fiscal: Redirecionamento à luz do art. 135, 3º do Código Tributário Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: YASMINE FERREIRA DE MELO

AGUIAR, G. L.; MARTINS, S. O.;MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira. Planejamento Tributário de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Atilio de Oliveira Vilela Guedes

CARLI, F. G.;MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira; MONFROI, J.. Guarda Municipal e suas competências diante das normas constitucionais e administrativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Julio César de Cruz Rangel

LIMA, J. K. R.; FERREIRA, E. B.;MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira. Ativismo Judicial : Causas e objeções. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Sérgio Ricardo Pires de Aragão

MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira; CASADEI, M. T.; MARTINS, S. O.. Análise da Lei de isenção e remissão do IPTU e taxas de serviços urbanos e LOAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

[Nome removido após solicitação do usuário]

A incompatibilidade entre o Direito fundamental à saúde e o Principio da Reserva do Possivel; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Rafael Barbosa Paracampos

Gestão dos Contratos Administrativos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Ana Patrícia de Lelis Gomes Barbosa

Guerra Fiscal no estado de Mato Grosso do Sul; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Jader Rieffe Julianelli Afonso

A nota fiscal eletrônica como instrumento inibidor de práticas sonegatórias; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Maria Lucia Mansour Echeverria

O IPTU progressivo como forma de evitar o vazio urbano; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Sérgio Prazeres

Substituição tributária no ICMS: presunção da base de cálculo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Rafael de Souza Fagundes

A prescrição intercorrente nas ações de execução fiscal: da constitucionalidade da decretação de ofício; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Edimeia Albuquerque Brites

Substituição Tributária Aplicada no Gás Liquefeito de Petróleo no Estado de Mato Grosso do Sul; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Andreza Viana Ramos

Importação: aspectos tributários e aduaneiros; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Andreza Viana Ramos

Importação: aspectos tributários e aduaneiros; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Rafael de Souza Fagundes

A prescrição intercorrente nas ações de Execução Fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Faustino Souza e Ari Kalaf

Empresa de Construção Civil - ICMS ou ISS?; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Cícero Rubens Batista

A não-incidência do ICMS sobre o fornecimento de mercadorias pelas empresas de Construção Civil na Execução de Obras sob regime de empreitada a preço global; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Talyne Kathya Benedeti Reis Lopes

A figura do "carona" na Ata de Registro de Preço; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Leonice Borges da Cruz de Almeida

Simples Nacional e Princípios Constitucionais Tributários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

José Aparecido de Moura

A imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Priscila Monge Brugeff

Constituição cidadã: evolução do dever-ser para o ser; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Bianca Greffe dos Santos de Arruda

A Imunidade Tributária do Terceiro Setor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Diego Cassiano da Fonseca Barbosa

A Extrafiscalidade Ambiental do ITR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Fernanda Patay Rodrigues

Controle Jurisdicional de Políticas Públicas sob a ótica dos Direitos Fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Gilberto Roncato

A inconstitucionalidade e a ilegalidade do Decreto 9; 918/00, do Estado de Mato Grosso do Sul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Rafael Valamede Zagatto

Da inconstitucionalidade do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Guilherme Henrique de Oliveira Monteiro

A positivação do Direito Constitucional pela jurisprudência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

RAFAELA KÊNIA DA SILVA CASTRO

O alcance do ICMS nas operações de aquisição de bens e serviços das pessoas imunes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Claudemir de Lima Silva

Responsabilidade tributária dos sócios nas microempresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Janes Mara Dos Santos

Infrações e sanções tributárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Roberto Machado Trindade Junior

ISSQN na Construção Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Julieta Cardoso Teixeira

Substituição tributária antecipatória do ICMS no estado de Mato Grosso do Sul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Marco Aurélio Simal de Souza

Imunidade Tributária dos Livros, Periódicos e dos Papéis destinados a sua impressão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Magali Aparecida da Silva

Apreensão de mercadorias como forma de coagir ao adimplemento da obrigação tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Rodrigo de Oliveira

A inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária de Inativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Jackeline Almeida Dorval

Justiça Fiscal no Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Sérgio Prazeres da Silva

Substituição Tributária Para Frente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

José Luiz Ragazzi

Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • FERREIRA, Ana Paula Duarte . PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista Cidadania e Acesso à Justiça , v. 1, p. 1, 2015.

  • RIBEIRO, M. F. ; MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira . A Constitucionalidade da tributação extrafiscal socioambiental: Reflexos na intervenção da ordem econômica e social. Hiléia (UEA) , v. 19, p. 195-213, 2013.

  • RIBEIRO, M. F. ; MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira . A Constitucionalidade da Tributação Extrafiscal Sócio-Ambiental: Reflexo na intervenção da ordem social. Hiléia (UEA) , v. 19, p. 195-214, 2012.

  • Ribeiro, Maria de Fátima ; MAIDANA, A. P. D. F. . A Constitucionalidade da Tributação Extrafiscal Sócio-ambiental: Reflexos na intervenção da Ordem Econômica e Social. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. http://www.ambi, 2011.

  • MAIDANA, A. P. D. F. ; Ribeiro, Maria de Fátima . O exercício das competências tributárias como instrumento de atuação estatal voltada à defesa do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento sustentável. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-26, 2009.

  • MAIDANA, A. P. D. F. ; BOGGI, C. L. E. B. . Descarbonização: relevância ambiental e aspectos tributários. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-28, 2009.

  • MAIDANA, A. P. D. F. ; RIBEIRO, M. F. . O Exercício das Competências Tributárias como instrumento de atuação estatal voltada à defesa do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável. Direito e Sociedade em Revista , v. IV, p. 135-165, 2009.

  • FERREIRA, Ana Paula Duarte . As Normas Fundamentais do Novo Processo Civil e a Aproximação entre o Processo Tributário Judicial e o Administrativo. In: SANTANA, Alexandre Ávalo; LACOMBE, Rodrigo Santos Masset. (Org.). Novo CPC e o Processo Tributário. 1ed.Campo Grande: Contemplar, 2016, v. 1, p. 21-41.

  • MAIDANA, A. P. D. F. ; RIBEIRO, Maria de Fátima . The Use of Taxation as an Instrument to Stimulate Recycling and to Promote Sustainable Development. In: Ana Yábar Sterling; Pedro M Herrera Molina; Jesús Rodríguez Márquez; Iñaqui Bilbao Estrada; Ernesto Esverri Martínez. (Org.). Market Instruments and Sustainable Economy. 1ed.Madrid: Instituto de Estudios Fiscales, 2012, v. , p. 629-644.

  • MAIDANA, A. P. D. F. . O tributo como instrumento da ação estatal na gestão das políticas públicas ambientais. In: Maia, Alexadre Aguiar. (Org.). Tributação Ambiental. 1ed.Fortaleza: Tiprogresso, 2009, v. 1, p. 349-377.

  • MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira ; Ribeiro, Maria de Fátima . Reflexos a intervenção da ordem economica e social. Reflexos a intervenção da ordem economica e social, AMBITO JURIDICO, 26 maio 2014.

  • MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira ; Ribeiro, Maria de Fátima . O exercicio das competências tributárias como instrumento de atuação estatal voltada à defesa do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento sustentável. O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO ESTATAL VOLTADA À DEFESA DO MEIO AMBIENTE E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL., SOCIEDADE E DIREITO EM REVISTA, p. 135 - 165, 06 jul. 2009.

  • MAIDANA, A. P. D. F. ; RIBEIRO, M. F. . A ADOÇÃO DE UMA POLÍTICA TRIBUTÁRIA VOLTADA À RECICAGEMCOMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Congresso Nacional do CONPEDI (19. : 2010 : Florianópolis, SC). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 5842-5861.

  • MAIDANA, A. P. D. F. ; Ribeiro, Maria de Fátima . A CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL SÓCIOAMBIENTAL: REFLEXOS NA INTERVENÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 7387-7402.

  • MAIDANA, A. P. D. F. ; Ribeiro, Maria de Fátima . O exercício das competências tributárias como instrumento de atuação estatal voltada à defesa do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento sustentável.. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 4789-4812.

  • MAIDANA, A. P. D. F. . The Use of Taxation as an Instrument to stimulate Recycling and to promote Sustainable Development. In: 12th Global Conference on Environmental Taxation: Market Instruments and Sustainable Economy, 2011, Madri. 12th Global Conference on Environmental Taxation: Market Instruments and Sustainable Economy. Madri: Solana e Hijos, 2011. p. 91-91.

  • MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira ; Ribeiro, Maria de Fátima . A RELEVANCIA SOCIAL, ECONOMICA E AMBIENTAL DA RECICLAGEM E A ADOÇÃO DE UMA POLITICA TRIBUTARIA QUE FAVOREÇA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. In: VII Encontro de Iniciação Cietifica, 2010, Marilia. A RELEVANCIA SOCIAL, ECONOMICA E AMBIENTAL DA RECICLAGEM E A ADOÇÃO DE UMA POLITICA TRIBUTARIA QUE FAVOREÇA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, 2010.

  • MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira ; RIBEIRO, M. F. . A TRIBUTAÇÃO NA ORDEM ECONOMICA E A ATUAÇÃO DO ESTADO COM A IMPLEMETAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS.. In: VII Encontro de Iniciação Cietifica, 2010, Marilia. A TRIBUTAÇÃO NA ORDEM ECONOMICA E A ATUAÇÃO DO ESTADO COM A IMPLEMETAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS., 2010.

  • MAIDANA, A. P. D. F. ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Funcionalidade da empresa e desenvolvimento sustentável. In: VI Encontro de Iniciação Científica, 2009, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: Unimar, 2009. p. 77-78.

  • MAIDANA, A. P. D. F. ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . A reciclagem do lixo e a ordem econômica constitucional. In: VI Encontro de Iniciação Científica, 2009, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: Unimar, 2009. p. 89-90.

  • MAIDANA, A. P. D. F. . A relevância social, econômica e ambiental da indústria da reciclagem e a adoção de políticas tributárias que favoreçam o desenvolvimento sustentável.. In: VI Encontro de Iniciação Científica, 2009, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: Unimar, 2009. p. 90-90.

  • MAIDANA, A. P. D. F. . tributo como instrumento da ação estatal na gestão das políticas públicas ambientais.. In: VI Encontro de Iniciação Científica, 2009, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: Unimar, 2009. p. 91-91.

  • MAIDANA, A. P. D. F. . A relevância social, econômica e ambiental da indústria da reciclagem e a necessidade de políticas tributárias que favoreçam o desenvolvimento sustentável. In: V Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, 2008, MARÍLIA. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: UNIMAR, 2008.

  • MAIDANA, A. P. D. F. . Prescrição e Decadência no Código de Defesa do Consumidor. In: V Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, 2008, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: Unimar, 2008.

  • MAIDANA, A. P. D. F. ; RIBEIRO, M. F. ; MAIDANA, A. P. D. F. . The Use of Taxation as an Instrument to Stimulate Recycling and to Promote Sustainable Development. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIDANA, A. P. D. F. ; RIBEIRO, M. F. . A adoção de uma política tributária voltada à reciclagem como instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Ribeiro, Maria de Fátima ; MAIDANA, A. P. D. F. . A constitucionalidade da tributação extrafiscal sócio-ambiental: reflexos na intervenção da ordem econômica e social.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Ribeiro, Maria de Fátima ; MAIDANA, A. P. D. F. . O exercício das competências.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAIDANA, A. P. D. F. ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . A reciclagem do lixo e a ordem econômica constitucional.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAIDANA, A. P. D. F. . O tributo como instrumento da ação estatal na gestão das políticas públicas ambientais.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAIDANA, A. P. D. F. . A relevância social, econômica e ambiental da indústria da reciclagem e a adoção de políticas tributárias que favoreçam o desenvolvimento sustentável.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAIDANA, A. P. D. F. . A relevância social, econômica e ambiental da indústria da reciclagem e a adoção de políticas tributárias que favoreçam o desenvolvimento sustentável. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MAIDANA, A. P. D. F. . A reciclagem do lixo e a ordem econômica constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MAIDANA, A. P. D. F. . O tributo como instrumento da ação estatal na gestão das políticas públicas ambientais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MAIDANA, A. P. D. F. ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Funcionalidade da empresa e desenvolvimento sustentável.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAIDANA, A. P. D. F. . A relevância social, econômica e ambiental da indústria da reciclagem e a necessidade de políticas tributárias que favoreçam o desenvolvimento sustentável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAIDANA, A. P. D. F. ; SOARES, MARCELO DA COSTA . Prescrição e Decadência no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

MAIDANA, Ana Paula Duarte Ferreira . Direito Constitucional Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAIDANA, A. P. D. F. . Direito Constitucional Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAIDANA, A. P. D. F. . Direito Tributário Aplicado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Tributação e Cidadania: Conceitos Indissociáveis em uma República Federativa, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Paula Duarte Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Católica Dom Bosco - Outra.

  • 2009 - Atual

    DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVE, Descrição: O grupo de pesquisa em "DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL" constitui um espaço acadêmico de reflexões sobre a Ciência Jurídica, especialmente nas áreas de direitos fundamentais, gestão pública e sustentabilidade, que visa produzir e difundir conhecimento, por meio da interação de pesquisadores-professores e acadêmicos da Faculdade de Direito (FADIR/UFMS), bem como pesquisadores interinstitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Ana Paula Duarte Ferreira - Coordenador / Lídia Maria Ribas - Integrante / André Puccinelli Junior - Integrante / Andrea Flores - Integrante / Bóris Luiz Cardoso de Souza - Integrante / Devanildo Braz da Silva - Integrante / Gerson Mardine Fraulob - Integrante / Glaucia Silva Leite - Integrante / Hendrick Pinheiro da Silva - Integrante / Ivan Corrêa Leite - Integrante / Leonardo Martins - Integrante / Luís Antônio dos Santos Monteiro - Integrante / Maurinice Evaristo Wenceslau - Integrante / Rejane Alves Arruda - Integrante / Sandro Rogério Monteiro de Oliveira - Integrante.

  • 2006 - Atual

    Os incentivos fiscais ambientais e o princípio da igualdade tributária: análise crítica, Descrição: Trata-se de análise dos incentivos fiscais ambientais concedidos e o atendimento ao princípio da igualdade entre os beneficiados por tais incentivos. Por primeiro é apresentado estudo sobre a competência tributária em matéria ambiental e posteriormente sobre as isenções e incentivos fiscais. Em caso de concessão de benefícios fiscais, cabe ao legislador aprovar leis que atendam os princípios constitucionais tributários, especialmente o da igualdade e o da capacidade contributiva. Ao Poder Judiciário cabe a análise das situações tidas como excessivas ou fora do alcance da legislação e verificar se as pessoas que se encontram nas mesmas situações que os que forem contemplados com tal benefício sejam a elas dadas às mesmas prerrogativas ou se devem ser suspensos os efeitos da lei, não se aplicando a nenhum contribuinte.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Ana Paula Duarte Ferreira - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Marília - Remuneração.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: sem vínculo

    Atividades

    • 01/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMS, .,Linhas de pesquisa

  • 2006 - Atual

    Universidade de Marília

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Integrante

    Atividades

    • 09/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, .,Linhas de pesquisa

  • 2003 - Atual

    Universidade Católica Dom Bosco

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 15