Pedro Guilherme Gonçalves de Souza

É mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Pós Graduado em Economia pela FGV/SP (2009). É graduado em Direito pela USP, tendo cursado um semestre na Albert Ludwig Universität, em Freiburg (Alemanha). É sócio fundador de Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados. Professor da Escola Nscional de Seguros - FUNENSEG. Tem experiência em Direito, com ênfase em Direito Tributário e Securitário.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Regimes Especiais Tributários: Legitimação e Condicionantes de Segurança Jurídica e de Governança na Perspectiva Constitucional.,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Heleno Taveira Tôrres
Palavras-chave: Direito Tributario; Regimes Especiais; Governança; Extrafiscalidade; Pork Barrel.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em CEABE

2008 - 2009

Fundação Getulio Vargas (SP)
Título: Previdencia Privada e Investimentos no Brasil - Aspectos Regulatorios e Distorções
Orientador: Martin Casals Iglesias

Especialização em Operador de Mercado Financeiro

2005 - 2005

Fundação Instituto de Administração
Título: Aplicação de modelos de análise de risco.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: A harmonização da tributação sobre o consumo no âmbito do Mercosul
Orientador: Heleno Taveira Torres

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Formação complementar

2007 -

Extensão universitária em Teoria do Direito - Entre Sistemas e Discursos. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 78h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Operador de Mercado Financeiro. , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Direito Tributário. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2003 - 2004

História do Direito. , Universität Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

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Participação em eventos

72º Congress of the international fiscal association. 2018. (Congresso).

A ANEEL E O SEGURO GARANTIA DE LEILÕES - DESAFIOS E OPORTUNIDADES. 2018. (Encontro).

Congresso Brasileiro do Agronegócio ABAG e B3. 2018. (Congresso).

I Seminário Seg News de Gestão de Riscos Ambientais. 2018. (Seminário).

Tributação no agronegócio. 2018. (Encontro).

IV Congresso Nacional de Tributos. ISS e novas tecnologias. 2017. (Congresso).

Planejamento tributário. 2017. (Seminário).

congresso nacional de tributos 2016. 2016. (Congresso).

V Congresso Nacional Jurídico do Agronegócio. Presidente de mesa durante todo o evento. 2016. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de direito de seguro e previdência. 2015. (Congresso).

Carbon Finance. 2007. (Seminário).

Conflitos entre Ordens Jurídicas no Contexto da Transnacionalidade do Direito. 2005. (Seminário).

European Union as a model for the development of Mercosur?. 2004. (Congresso).

Seminário de Direito Financeiro Econômico e Tributário. 2001. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

José Maria Arruda de Andrade

Tôrres, Heleno Taveira; CARRAZZA, Roque Antonio;ANDRADE, José Maria Arruda de. Regimes Especiais Tributários - legitimação e condicionamentos de segurança jurídica e governança na perspectiva constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

José Maria Arruda de Andrade

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de; SCHIRATO, Vitor Rhein. Regimes Especiais Tributários: legitimação e condicionantes na perspectiva constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Vitor Rhein Schirato

TORRES, H. T.; ANDRADE, J. M. A.;SCHIRATO, Vitor Rhein. Regimes Tributários Especiais: legitimação constitucional e condicionantes na perspectiva constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria Arruda de; CARRAZA, Roque Antonio. Regimes especiais tributários - legitimação e condicionamentos de segurança jurídica e governança na perspectiva constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria de; SCHIRATO, Vitor Rhein. Regimes Especiais Tributários: legitimação e condicionantes na perspectiva constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira. A harmonização tributária dos impostos sobre o consumo no âmbito do Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Gilberto Bercovici

BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. A Harmonização Tributária dos Impostos sobre o Consumo no âmbito do MERCOSUL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

Heleno Taveira Tôrres

A harmonização tributária dos impostos sobre o consumo no âmbito do Mercosul; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

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Produções bibliográficas

  • SOUZA, P. G. G. ; MAZZINI, Rodolfo . Os seguros paramétricos no Brasil: aderência ao sistema securitário e realização do telos estatal. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. 11, p. 69-83, 2017.

  • SOUZA, P. G. G. ; SOUZA, P. G. G. . IRPJ e CSLL sobre o lucro presumido na permuta de imóveis.. Direito Tributário Atual , v. 33, p. 267, 2015.

  • SOUZA, P. G. G. ; SOUZA, P. G. G. . O Código de Águas e o potencial hidrelétrico no Brasil: a construção jurídica de um discurso político?. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico , v. 7, p. 163-182, 2015.

  • NEVES, Marcelo ; SOUZA, P. G. G. . Municípios em que se localizam city gates: direito ao recebimento de royalties. Revista de Direito Administrativo , v. 250, p. 250-256, 2009.

  • SOUZA, P. G. G. ; DANTAS, R. N. D. (Org.) . Obrigação Tributária e Segurança Jurídica. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016. v. 1. 268p .

  • SOUZA, P. G. G. ; Paulo Araujo . Riscos, incertezas e seguros ambientais. In: CIBIM, Juliana Cassano; VILLAR, Pilar Carolina. (Org.). Direito Ambiental Empresarial. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 263-324.

  • SOUZA, P. G. G. . Tributário e Agronegócio: PIS e Cofins sobre frete e armazenamento. In: Kleber Luiz Zanchim. (Org.). Direito Empresarial e Agronegócio. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 84-93.

  • SOUZA, P. G. G. . O ISS sobre serviços de construção no Município de São Paulo: aspectos controvertidos e segurança jurídica. In: SOUZA, Pedro Guilherme G; DANTAS, Rodrigo Numeriano D.. (Org.). Obrigação Tributária e Segurança Jurídica. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. , p. 201-225.

  • SOUZA, P. G. G. ; DIAS, Fernanda Moreira . Seguros e Agronegócio: Cobertura Ambiental do Seguro D&O. In: Kleber Luiz Zanchim. (Org.). Direito Empresarial e Agronegócio. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 132-140.

  • SOUZA, P. G. G. ; Kleber Zanchim . Seguro: Ato e Atividade. In: Wanderley Fernandes. (Org.). Contratos Empresariais: Contratos de Organização da Atividade Econômica. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2011, v. 1, p. 293-366.

  • SOUZA, P. G. G. ; BUTZER, R. B. . Advocacia, venda e arte: o poder de sedução dos detalhes. Portal Fenalaw Digital, Sao Paulo, 17 ago. 2018.

  • SOUZA, P. G. G. ; BUTZER, R. B. . Tico e Teco, Batman e Robin, Bonnie e Clyde. Se você não é o Superman, não tente trabalhar sozinho. Portal Fenalaw Digital, Sao Paulo, 12 jun. 2018.

  • SOUZA, P. G. G. . Armistício à brasileira na guerra fiscal entre estados. revista Agroanalysis, São Paulo, 07 maio 2018.

  • SOUZA, P. G. G. ; BUTZER, R. B. . A protagonização do advogado associado na gestão das equipes em escritórios de advocacia. Fenalaw digital, São Paulo, 16 abr. 2018.

  • SOUZA, P. G. G. ; Pedro Guilherme Gonçalves de Souza ; SOUZA, P. G. G. . Insurtechs e o novo padrão de regulação estatal. Conexão Fintech, São Paulo, 15 mar. 2018.

  • SOUZA, P. G. G. . Prorrogação de Contrato de Seguro D&O não é automática. Migalhas, São Paulo, 14 maio 2017.

  • SOUZA, P. G. G. ; FERNANDES, G. N. . ISS e consistência tributária em tempos de crise. Migalhas, São Paulo, 17 abr. 2017.

  • SOUZA, P. G. G. . Seguro de Responsabilidade Civil de Gestores não abrange Insider Trading. Migalhas, São Paulo, 17 fev. 2017.

  • Adriana Aguiar ; SOUZA, P. G. G. . Seguradora não é obrigada a cobrir atos de insider trading. Jornal Valor Econômico - Legislação e Tributos, São Paulo, 16 fev. 2017.

  • SOUZA, P. G. G. ; KIMURA, C. ; EDELMANN, R. ; BLANCO, F. . Do excesso de elefantes às Insuretechs: 50 anos do decreto-lei 73/66. Migalhas, Brasil, 21 nov. 2016.

  • AGUIAR, A. ; SOUZA, P. G. G. . Contribuinte pode substituir carta de fianca bancaria durante processo. Jornal Valor Econômico, 01 set. 2015.

  • SOUZA, P. G. G. ; César de Lucca . Prorelit: programa de renovação de litígios?. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 14 ago. 2015.

  • Adriana Aguiar ; SOUZA, P. G. G. . Seguro de responsabilidade civil não pode ser tributado. Jornal Valor Econômico, Nacional, 22 jan. 2015.

  • AGUIAR, A. ; SOUZA, P. G. G. . Efeito de Liminar do STF pode ser restrito. Jornal Valor Econômico, 20 fev. 2014.

  • AGUIAR, A. ; SOUZA, P. G. G. . STJ nega uso de seguro-garantia. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 03 fev. 2014.

  • AGUIAR, A. ; SOUZA, P. G. G. . Cinco projetos de lei tratam do tema no Congresso. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 03 fev. 2014.

  • SOUZA, P. G. G. . Desliguem os motores, é hora de zarpar. Guia Marítimo - a ferramenta do comércio exterior, Sao Paulo, p. 21 - 21, 01 maio 2012.

  • SOUZA, P. G. G. ; Paulo Araujo . Seguro D&O e o Direito de Errar. Revista Brasileira de Zootecnia / Brazilian Journal of Animal Science, São Paulo, 29 mar. 2012.

  • SOUZA, P. G. G. ; Priscila Secani . Seguro Garantia Judicial deve ser aceito. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 23 fev. 2012.

  • SOUZA, P. G. G. . Vale a Pena Assumir o Risco?. Jornal da Tarde, São Paulo/SP, 19 maio 2010.

  • SOUZA, P. G. G. . Corretagem Advocacia e Arte. Revista Apólice, São Paulo/SP, 05 maio 2010.

  • SOUZA, P. G. G. ; Kleber Zanchim . Resseguros e D&O. Gazeta Mercantil, 23 abr. 2009.

  • SOUZA, P. G. G. . LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2017 E CONVÊNIO CONFAZ Nº 190/2017: O INÍCIO DO FIM DA GUERRA?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, P. G. G. . Insurtech e novos produtos securitários - debate. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, P. G. G. . Palestra: Nova governança da compensação de tributos federais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, P. G. G. . PAINEL ? O novo regime de Compensação Tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, P. G. G. . Mediação: debates sobre alinhamento de áreas de inovação em escritório de advocacia e startups. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, P. G. G. . Regulação em Techs: Regulação das FinTechs pela Susep. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, P. G. G. . Seguro D&O e sua gestão pelo Tomador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, P. G. G. ; GALLINDO, S. P. ; BONIN, M. N. . IV Congresso Nacional de tributos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GAMA, J. T. ; SOUZA, P. G. G. . Debate - Direito das Startups & sharing Economy. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, P. G. G. . Como ter resultados efetivos com o Planejamento e a Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, P. G. G. . O Seguro E&O de Advogado e a Teoria da Perda de uma Chance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, P. G. G. . O seguro garantia na infraestrutura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, P. G. G. . Seguros no Agronegocio - aspectos regulatórios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, P. G. G. . A neutralidade fiscal dos aportes de recursos em PPPs. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, P. G. G. . Eficiências fiscais e tributárias para concessionárias de transporte ferroviário de carga.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

MUNIZ, M. ; SOUZA, P. G. G. . Contratos de seguro D&O além de um ano dependem de acordo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUNIZ, M. ; SOUZA, P. G. G. ; MELO JR., A. O. . Informação privilegiada não está coberta por Seguro D&O. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, P. G. G. . Regimes Especiais de ICMS no Estado de São Paulo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados. , Rua Fidêncio Ramos, Vila Olímpia, 04551010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31112235, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2006 - Atual

    Marcelo Neves Consultores Jurídicos

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado/Sócio-administrador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2005 - 2005

    Schurig und Tilgener Rechtsanwälte

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

  • 2005 - 2005

    Fundação Getúlio Vargas - SP

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

    Atividades

    • 08/2005 - 12/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .,Linhas de pesquisa

  • 2004 - 2004

    Lobo & Ibeas Advogados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

  • 2002 - 2002

    Pinheiro Neto Advogados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

  • 2001 - 2001

    Centro Acadêmico XI de Agosto

    Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Grupo de Extensão das Arcadas (GEA) ? projeto da faculdade de Direito da USP que leva às comunidades carentes atendimento jurídico em questões elementares.

  • 2017 - Atual

    FUNENSEG

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor do MBA de "gestão jurídica do Seguro e Resseguro" - Direito Societário aplicado à atividade seguradora - Tributação em Seguro e Resseguros.