Dalton Jesus de Oliveira

Doutorado (em andamento) em Filosofia do Direito pela USP (Universidade de São Paulo). Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Professor monitor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na disciplina Teoria Geral do Direito e do Estado no programa de Pós-Graduação Strictu Sensu. Professor de Direito Eleitoral no Curso de Pós-Graduação (Especialização) na Escola Paulista de Direito. Instrutor de Conciliação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professional Coach Certificated pela Sociedade Latino-Americana de Coaching.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2014 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Contribuições do Realismo Jurídico Norte-americano à Teoria da Decisão Judicial,
Orientador: Lídia Reis de Almeida Prado
Palavras-chave: realismo jurídico; teoria da decisão judicial; legal realism.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Mestrado em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A força normativa dos princípios jurídicos.,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Prof. LD. Cláudio de Cicco
Palavras-chave: princípios jurídicos; fontes do direito; ativismo judicial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Especialização em Especialização em Direito Público

2005 - 2006

Escola Paulista de Direito
Título: Inelegibilidades no Direito Brasileiro
Orientador: Larissa Di Nardo

Graduação em Direito

1996 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Formação complementar

2013 - 2013

Curso Básico de Conciliação. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Francês

Lê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Jurídica.

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Participação em eventos

Curso de Filosofia e Teoria Geral do Direito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.A Força Normativa dos Princípios Jurídicos. 2015. (Outra).

Curso de Capacitação de Conciliadores.Moderna Teoria do Conflito; Introdução aos Meios Adequados de Administração e Resolução de Conflitos; Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos. 2014. (Outra).

Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso.Moderna Teoria do Conflito. 2014. (Outra).

I SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FMU.Humanidades. 2013. (Simpósio).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Semana Jurídica da Fapan.Lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). 2010. (Seminário).

V Jornada Psicanálise e Direito. 2010. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Adelina Cosentino Garcia de Souza

KNIPPEL, Edson Luz; LIMA, C. N.;OLIVEIRA, D. J.. Lei Seca. Eficácia e Constitucionalidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Agnes Ramos Pereira

KNIPPEL, Edson Luz;OLIVEIRA, D. J.; LIMA, C. N.. A Lei nº 12.737/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Andre Cainelli Gebara

KNIPPEL, Edson Luz; LIMA, C. N.;OLIVEIRA, D. J.. Lei 11.343/06 art. 28 (Lei de Drogas). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Beatriz Lopes de Souza

KNIPPEL, Edson Luz; LIMA, C. N.;OLIVEIRA, D. J.. Penas Alternativas no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Daniela Gonzales Talarico

KNIPPEL, Edson Luz; LIMA, C. N.;OLIVEIRA, D. J.. Crimes Econômicos: análise e seus reflexos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Jessica Melo Tramonte

KNIPPEL, Edson Luz; LIMA, C. N.;OLIVEIRA, D. J.. A TPM nos Delitos Penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Joao Iunes de Siqueira

KNIPPEL, Edson Luz;OLIVEIRA, D. J.; LIMA, C. N.. Bullyng: Ferida na Alma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Karina Luccas Chilo

KNIPPEL, Edson Luz; LIMA, C. N.;OLIVEIRA, D. J.. Investigação Criminal a Luz da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 37/20. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Karla Lima Gonçalves Parodi

KNIPPEL, Edson Luz; LIMA, C. N.;OLIVEIRA, D. J.. A Conciliação nos Juizados Especiais Criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Patricia Mora Saggioro

KNIPPEL, Edson Luz; LIMA, C. N.;OLIVEIRA, D. J.. Colaboração Premiada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Renata Luchini Paes da Silva

KNIPPEL, Edson Luz; LIMA, C. N.;OLIVEIRA, D. J.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: O Aborto e a legislação vigente

KNIPPEL, Edson Luz; LIMA, C. N.;OLIVEIRA, D. J.. O Aborto e a Legislação Vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Talita Aparecida Fernandes de Lima

KNIPPEL, Edson Luz; LIMA, C. N.;OLIVEIRA, D. J.. O Regime Disciplinar Diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Thiago Schmidt

KNIPPEL, Edson Luz; LIMA, C. N.;OLIVEIRA, D. J.. Crime Organizado: análise da lei e sua eficácia frente às organizações criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Beatriz Bernardino Marino

KNIPPEL, Edson Luz; LIMA, C. N.;OLIVEIRA, D. J.. Penas Alternativas no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ana Paula Corrêa

KNIPPEL, Edson Luz;OLIVEIRA, D. J.; SEGALLA, A. S.. O Direito Penal Econômico nos delitos contra o Sistema Financeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Pamella Donnady Bernal

KNIPPEL, Edson Luz;OLIVEIRA, D. J.; SEGALLA, A. S.. O Aborto no Hodierno Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Fabiana de Maio Silva

KNIPPEL, Edson Luz;OLIVEIRA, D. J.; SEGALLA, A. S.. Exame de Corpo de Delito e Perícias em Geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ana Cláudia Silva Lacerda

KNIPPEL, Edson Luz;OLIVEIRA, D. J.; SEGALLA, A. S.. O Crime de Infanticídio e a Influência do Estado Puerperal para sua caracterização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Vivian Monteiro Flores

SEGALLA, A. S.;OLIVEIRA, D. J.; KNIPPEL, Edson Luz. Responsabilidade pelo Uso Indevido da Imagem no Facebook no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Luiz Henrique Moura Lopes

SEGALLA, A. S.;OLIVEIRA, D. J.; KNIPPEL, Edson Luz. Arrematação como Método de Aquisição Originária e o Débito do Executado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Michele Tatiana Feliciano dos Reis

SEGALLA, A. S.;OLIVEIRA, D. J.; KNIPPEL, Edson Luz. Divórcio após a Emenda Constitucional 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Thais Galikoski de Azevedo

KNIPPEL, Edson Luz;OLIVEIRA, D. J.; SEGALLA, A. S.. Progressão de Regime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Carolina Furtado Massaia

SEGALLA, A. S.;OLIVEIRA, D. J.; KNIPPEL, Edson Luz. Comentários à Nova Lei de Adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Raphael de Moraes Rezende

MENCIO, M.;OLIVEIRA, D. J.; RICITELLI, A.. Permissão do uso para instalação de bancas de jornal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Thiago Xavier Felipe

RICITELLI, A.;OLIVEIRA, D. J.; MENCIO, M.. Desigualdades Salariais no Brasil: uma abordagem do ponto de vista constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ana Paula Lima e Silva

MUSSUMECI FILHO, L.; ROMAO, C. E. L.;OLIVEIRA, D. J.. A relevância do estado puerperal para a caracterização do crime de infanticídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Tatiana Marques da Silva

MUSSUMECI FILHO, L.; ROMAO, C. E. L.;OLIVEIRA, D. J.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Gerson Durant Gomes

MUSSUMECI FILHO, L.; ROMAO, C. E. L.;OLIVEIRA, D. J.. Dos crimes ambientais até a responsabilização da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Salomão Macedo da Conceição

ROMAO, C. E. L.; MUSSUMECI FILHO, L.;OLIVEIRA, D. J.. O DNA como elemento de prova no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Juliana Santorso Belhaus

ROMAO, C. E. L.; MUSSUMECI FILHO, L.;OLIVEIRA, D. J.. Medidas cautelares diversas da prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Caio Paulino Pinotti

KNIPPEL, Edson Luz;OLIVEIRA, D. J.; REINA FILHO, M.. A Lei de Lavagem de Dinheiro e as Inovações Contidas no PL. 3443/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Fernanda Colomba Jardim

KNIPPEL, Edson Luz;OLIVEIRA, D. J.; REINA FILHO, M.. A Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Lenine Póvoas de Abreu

KNIPPEL, Edson Luz;OLIVEIRA, D. J.; REINA FILHO, M.. Pena Privativa de liberdade e a Ressocialização. 2012 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Thais Guardino Verri

KNIPPEL, Edson Luz;OLIVEIRA, D. J.; REINA FILHO, M.. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Eduardo Lopes Stella

KNIPPEL, Edson Luz;OLIVEIRA, D. J.; REINA FILHO, M.. O Crime de Estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Camila Schön

KNIPPEL, Edson Luz;OLIVEIRA, D. J.; REINA FILHO, M.. Crimes Eletrônicos: Ofensa Contra Honra em Redes Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Muriell Giglio Barbi Norris

KNIPPEL, Edson Luz; GONZAGA, A. L. T. A.;OLIVEIRA, D. J.. As Permissivas do Aborto no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

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Comissão julgadora das bancas

Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga

DE CICCO, Cláudio; FACHIN, Zulmar;GONZAGA, A. L. T. A.. A Força Normativa dos Princípios Jurídicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Cláudio De Cicco

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; FACHIN, Z. A.. A força normativa dos princípios jurídicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Cláudio De Cicco

De Cicco, Claudio; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. A alocação dos princípios como fonte no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcia Cristina de Souza Alvim

DE CICCO, Claudio; SANTOS, Maria Celeste C. Leite;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Alocação dos Princípios como Fonte no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Francisca Adriana dos Santos Sousa

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA UNILATERAL; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);

Ana Paula Dias Rodrigues

Inclusão social do autista; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);

Gustavo Vinícius Venturini

O PRINCÍPIO DE SUBSIDIARIEDADE INFORMA O REGIME FEDERATIVO POSITIVADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DA REPÚBLICA BRASILEIRA DE 1988; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Dalton Jesus de Oliveira;

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Foi orientado por

Cláudio De Cicco

PRINCÍPIOS DO DIREITO; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, D. J. . Sociologia Jurídica. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 86p .

  • OLIVEIRA, D. J. . Psicologia Jurídica. In: Álvaro de Azevedo Gonzaga; Nathaly Campitelli Roque. (Org.). Vade Mecum Humanístico. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 379-430.

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Outras produções

OLIVEIRA, D. J. . Ética Corportativa, Assédio Sexual e Assédio Moral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, D. J. . Curso de Capacitação de Conciliação para Prepostos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, D. J. . Curso de Formação de Conciliadores na Justiça Federal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Professor monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor assistente da disciplina Teoria Geral do Direito e do Estado, ministrada no Mestrado em Direito, pelo professor LD Claudio de Cicco.

  • 2011 - 2011

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Monitoria na disciplina História do Pensamento Jurídico, sob supervisão do Professor Cláudio De Cicco.

  • 2008 - Atual

    Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP), TRF DA 3ª REGIÃO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

    Atividades

    • 09/2013

      Serviços técnicos especializados , Gabinete da Conciliação, .,Serviço realizado, Conciliador da Justiça Federal.

    • 04/2013 - 04/2013

      Treinamentos ministrados , Gabinete da Conciliação, .,Treinamentos ministrados, Curso de Formação de Conciliadores

  • 2010 - 2015

    Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre Adjunto, Carga horária: 12

    Atividades

    • 08/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdades Metropolitanas Unidas - São Paulo, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Psicologia Jurídica

  • 2011 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autonômo

    Outras informações:
    Professor de Direito Eleitoral na Pós-Graduação (Especialização) em Direito Eleitoral.