Maria Heloisa Cavalcante Fernandes

Bacharel e Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília. Bacharel em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Ecologia pela Universidade de Brasília. Iniciou os estudos em Psicanálise, em 2013. Leciona Direito Civil, Direito Ambiental, Ética e Cidadania Brasileiras. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa e do Comitê de Ética e Pesquisa em Animais do UniCEUB, e do Comitê de Ética em Pesquisa na UDF. Orientadora de monografia de graduação e pós-graduação no curso de Direito nas áreas de direito civil, direito ambiental, bioética, direitos humanos, proteção internacional do meio ambiente. Experiencia de ensino em turmas de ensino fundamental e ensino médio. Membro do Grupo de Pesquisa denominado "Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável", no UniCeub.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ecologia

1989 - 1993

Universidade de Brasília
Título: Tratamento das infecções pelo Trypanosoma cruzi em triatomíneos com o uso de agentes químicos e biológicos,Ano de Obtenção: 1993
Orientador: Antonio Raimundo Teixeira
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências da SaúdeSetores de atividade: Outro.

Especialização em andamento em Psicanálise

2012 - Atual

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICANÁLISE

Aperfeiçoamento em Curso de Bioética aplicada às pesquisas envolvendo

2012 - 2013

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Título: Atuação do profissional do Dirito na Bioética. Ano de finalização: 2013
Orientador: Sergio Tavares de Almeida Rego e Marisa Palacios

Graduação em Direito

1999 - 2004

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A contribuição da legislação de agrotóxicos na construção de uma agricultura sustentável
Orientador: Marcia Dieguez Leuzinger

Graduação em Ciências Biológicas

1982 - 1988

Universidade de Brasília
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Formação complementar

2014 - 2014

Direito. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Avaliação da Aprendizagem na Educação Superior: o. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2013 - 2013

Metodologias Ativas na Área de Saúde. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Estratégias de Ensinagem no Ensino Superior. (Carga horária: 2012h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Oficina Pedagógica: elaboração de questões avaliat. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 20h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Biologia. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UNB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Ecologia Aplicada.

    Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Epidemiologia.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

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Participação em eventos

A aula como espaço do ensino e aprendizagem: a aplicação. 2015. (Outra).

Semana da educação para a vida.Palestra sobre a atuação no curso de Direito. 2014. (Outra).

XI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UniCEUB. 2013. (Congresso).

XI ENcontro de Iniciação CIentífica do UniCEUB. 2013. (Encontro).

Seminário de Profissões 2013 no Colégio Marista de Brasília.Atuação Jurídica. 2013. (Outra).

Oficina Pedagógica.Oficina pedagógica: elaboração de questões avaliativas. 2012. (Oficina).

II Semana Universitária do UDF.Por trás da cortina romântica: a crítica ao princípio da socioafetividade. 2012. (Encontro).

Palestra."Pensão Alimentícia". 2012. (Outra).

Palestra na OAB - DF.Pensão Alimentícia. 2012. (Outra).

Escola e Didática desenvolvimental: seu campo conceitual na tradição da teoria histórico-cultural. 2012. (Outra).

Semana Pedagógica do 2º semestre de 2012. 2012. (Outra).

IX Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. Minicurso "O desenvolvimento sustentável como reflexo de garantia de um direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um debate sobre a efetividade do protocolo de Kyoto". 2011. (Congresso).

IX Encontro de Iniciação Científica.Minicurso "O desenvolvimento sustentável como reflexo de garantia de um direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um debate sobre a efetividade do protocolo de Kyoto. 2011. (Encontro).

II Fórum de Psicologia do UniCEUB.A afetividade na relação paterno-filial. 2010. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Barbara Polesi Ugeda

MONTAGNER, A. C.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; Rodrigues, Laura Frade. Intervenção do estado na saúde da criança e adolescente por meio do tratamento compulsório por uso abusivo de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Suelen Amaral Gonzaga

PORFIRIO, D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Responsabilidade civil do empreiteiro no contrato de empreitada à luz das relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Joana Abrahão Barbosa

ALVES, L.M; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Reprodução Assistida Homóloga: o direito sucessório do concebido post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Aline Perna Santos

ALVES, L.M; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O reconhecimento da ascendência genética na reprodução assitida heteróloga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Hayanna de Castro Rêgo Milet

ALVES, L.M; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O artigo 1798 do Código Civil e seus reflexos no direito das sucessões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pedro Abdallah Fonseca

DOMINGUES, L.; SILVA, A.da S.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Resíduos sólidos orgânicos e a logistica reversa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maura Barbosa de Oliveira

SARAIVA, E. M.; ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Contrato de cartão de crédito e práticas abusivas: jurisprudência do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rebecka Lemes Bittencourt

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, L.M. O divórcio e as repercussões da emenda constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Felipe Barroso Gonçalves

ALVES, L.M; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O prejuízo ao consumidor decorentes da inocuidade das cláusulas penais impostas às construtoras por atraso na entrega da obra nos contratos imobiliários de adesão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Aline Queiroz de Andrade

ALVES, L.M; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A inconstitucionalidade e consequente problemática quanto a aplicabilidade da usucapião por abandono do lar conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Igor Francisco Santos Araújo

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, L.M. A responsabilidade afetiva nas relações entre pais e filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcelo Sales Guimarães

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, L.M. Reprodução assistida: a expectativa de direito sucessório do embrião criopreservado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Erika Cristina Zaidan Rodrigues

PORFIRIO, D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O papel da instituição escolar na formação da cidadania republicana e o problema do bullying: a efetividade da responsabilidade civil como instrumento pedagógico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paulo Felipe de Oliveira Costa

ALVES, L.M; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A (in)validade do Enunciado n. 377 da Súmula do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mário Marcos Pinto da Cunha

CIARLINI, Álvaro Luís de Araújo;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A eficácia da prescrição no âmbito da improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Giovana Pohl Scarton Coutinho

ALVES, Luciano; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Pensão alimentícia: obrigação de alimentar dos colaterais de terceiro grau. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliana Senna Jeronymo Aviani

ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Guarda compartilhada: imposição ou faculdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Érika Saraiva Bandeira Leite

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, Luciano. O cumprimento das medidas socioeducativas no DF e a reiteração da delinquência juvenil em vista à Lei 12.594/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Flávia Bittencourt de Lima

ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Reflexos sucessórios na inseminação artificial homóloga post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafaela de Matos Silva

ALVES, Luciano; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A real aplicabilidade e eficácia da Lei n. 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Randis Rodrigues Oliveira

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, Luciano. Limitação da adoção intuitu personae e o princípio do melhor interesse do menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Maria de Souza

SARAIVA, E. M.; ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Adoção homoafetiva: o silêncio da lei ditado pelo preconceito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Barbosa da Mota França

ALVES, Luciano; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Estudo sobre os efeitos jurídicos na quebra do sigilo do doador de material genético em fecundação artificial heteróloga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Evely Catarine da Silva Santos

SARAIVA, E. M.; ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A medida socioeducativa de internação: a ineficácia de sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jose Diego de Santanna Ribeiro

LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SILVA, A.da S.. Os avanços e retrocessos na legislação brasileira sobre o acesso aos conhecimentos tradicionais associados aos recursos biogenéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Priscila Bittencourt de Carvalho

LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SILVA, A.da S.. Mecanismos para o desenvolvimento sustentável: MDL e REDD+. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leonardo César de Oliveira Silva

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, L.M. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: uma análise sob ótica do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 788.459- BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Gabriela Rezende Rego

ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. A reprodução humana artifical homóloga e o direito sucessório brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Gabriela Santiago

ALVES, Luciano; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A sucessão mortis causa e o polêmico artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Evely Catarine da Silva Santos

SARAIVA, E. M.; ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A medida socioeducativa de internação: a ineficácia de sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Érika Saraiva Bandeira Leite

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, L.M. O cumprimento das medidas socioeducativas no Distrito Federal e a reiteração da delinquência juvenil em vista à lei 12.594/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Débora Noleto Soares

ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. O reconhecimento da ascendência biológica na reprodução assistida heteróloga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiz Henrique Farias Feitosa

SARAIVA, E. M.; ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O conflito de direitos fundamentais nas hipóteses permissivas de aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mirela Lovato da Silva

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, L.M. A alienação parental e a violação dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Danielle Lopes de Sousa

ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. O retrocesso legislativo no direito sucessório do companheiro no Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thiago Sanches de Carvalho

ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Presunções de paternidade - a multiparentalidade. Análise da possibilidade de reconhecimento jurídico da multipaternalidade a partir de princípios do Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Kamila Borges

SARAIVA, E. M.; ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucimeiry Lima Cardoso

SARAIVA, E. M.; ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Filiação socioafetiva: o desejo de ter um filho e as exigências impostas no processo de adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Roberta Kenkes Thompson Flores

ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. A inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil de 2002: a desigualdade de direitos conferidos ao companheiro em relação ao cônjuge sobrevivente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiz Fernando Andrade da Silva

LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; DOMINGUES, L.. O novo Código Florestal brasileiro e as consequencias para as áreas de preservação permanente (APP). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Laís Chaves Borges

ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Abandono Afetivo, dano passível de reparação?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Laís Chaves Borges

ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Abandono afetivo, dano passível de reparação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paula Cristina de Freitas Moura Miranda

SILVA, Frederico; RODIGUES, Laura Frade;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O princípio da igualdade como diretriz da prestação material aos direitos das mulheres: a questão da efetividade no binômio norma jurídica e políticxa pública na Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Igor Francisco Santos Araújo

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, L.M. A responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo nas relações entre pais e filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucas Santos Riether Azoubel

ALVES, L.M; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A aplicabilidade do cadastro Nacional de Adoção, com base na Lei nº 12.010/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafaela de Matos Silva

ALVES, Luciano; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A real aplicabilidade e eficácia da Lei nº 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriela Almeida Pinto Azevedo

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, Luciano. Responsabilidade civil face à devolução de crianças e adolescentes adotadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Adjalma Bueno Soares

OLIVEIRA, D. F.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Pregão eletrônico- vantagens e desvantagens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Vanessa Brasil de Carvalho

OLIVEIRA, D. F.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Síndrome de Alienação Parental na adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Allan Brasil de Carvalho

FAÇANHA, José Augusto;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; TAQUARY, Einstein L.B.. A relativização dos direitos de autor sobre o download de arquivos de internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Caleb Rabelo Rosa

FAÇANHA, José Augusto;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; TAQUARY, Einstein L.B.. Usucapião por abandono de lar: uma visão crítica da nova espécie de prescrição aquisitiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Andreia Paulina de Souza

VILAS-BÔAS, R.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; TORRES, H.A.. Adoção homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Fabiana Santos Malafaia

ALVES, L.M; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O dano moral por abandono afetivo parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Aline Dutra Bacelar

ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. A possibilidade do reconhecimento jurídico do pai socioafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Diego Morais de Andrade

ALVES, L.M; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A inaplicabilidade da Lei nº 8.078/1990 nas entidades fechadas de previdência complementar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renata Aloise de Freitas

SARAIVA, E. M.; ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Irrepetibilidade dos alimentos gravídicos, responsabilidade civil da genitora e possibilidade de ressarcimento no caso de negativa de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ediva Beatriz Paiva Dutra Correa

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, L.M. Células tronco embrionárias e a inviolabilidade da vida do embrião humano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mayara Aguiar Caetano

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, L.M. Relações homoafetivas: a possibilidade do casamento civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Guilherme Sena de Oliveira

LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SILVA, A.da S.. Compensação ambiental: Ação Direta de Inconstitucionalidade 3378 e Decreto Presidencial n. 6.848/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruno Neves Peres

VILAS-BÔAS, R.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; MACHADO, Ana Paula. Adoção intuito personae. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Guilherme Fonseca Neves Pereira

VILAS-BÔAS, R.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; TORRES, H.A.. As modalidades de usucapião e seus requisitos processuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Iana Ávila de Oliveira Padilha

VILAS-BÔAS, R.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; TORRES, H.A.. Responsabilidade civil. Dano moral. Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Raimundo Oliveira Nunes

VILAS-BÔAS, R.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; MACHADO, Ana Paula. Justiça comunitária: abrindo portas para fortalecer a democracia, por meio do acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Renan Olguins Martins

VILAS-BÔAS, R.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; MACHADO, Ana Paula. A natureza jurídica do reexame necessário e sua compatibilidade com a instrumentalidade/celeridade e efetividade do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Sandila Izana Fernandes de Almeida Laranjeira

VILAS-BÔAS, R.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; MACHADO, Ana Paula. Rescisão do contrato bancário por lesão ao consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Stephanie da Cruz Barroso

VILAS-BÔAS, R.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; MACHADO, Ana Paula. A inconstitucionalidade da diferença entre o cônjuge e o companheiro no direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Talita Maria Peixoto de Jesus

VILAS-BÔAS, R.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; MACHADO, Ana Paula. O princípio do melhor interesse do menor e a guarda compartilhada como regra em favor de pais e filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Aisla Renata Fernandes de Amorim

VILAS-BÔAS, R.M; PORTO, Anna Chrystina;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Os novos paradigmas da entrega em adoção: a possibilidade da ausência da destituição do poder familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Liziane Aparecida Silva Ferreira

VILAS-BÔAS, R.M; PORTO, Anna Chrystina;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Camila Cardoso Vieira

GUIMARÃES, Débora Soares;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SOUSA, Benício Ferreira de. Filiação socioafetiva e seus respectivos reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Claudia Regina Bezerra Jordão

OLIVEIRA, D. F.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; GUIMARÃES, Débora Soares. Limites da competência regulamentar exercida pelo poder executivo e a inconstitucionalidade do Decreto 2.745/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: MARIA IRINEIDE DIOGENES SANTANA

OLIVEIRA, D. F.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; GUIMARÃES, Débora Soares. Adoção - período de convivência: por que tantas crianças são devolvidas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Mayara Viana Matos

GUIMARÃES, Débora Soares;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SOUSA, Benício Ferreira de. A constitucionalidade do regime compulsório de casamento para pessoas maiores de setenta anos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Raquel Monteiro Macedo

GUIMARÃES, Débora Soares;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SOUSA, Benício Ferreira de. Suspensão dos direitos políticos e dos adolescentes infratores submetidos à medida socioeducativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ROBERTA COSTA PADILHA

GUIMARÃES, Débora Soares;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; OLIVEIRA, D. F.. Ativismo judicial e a efetividade dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Sandra Maria Soares Castro Gebrim

CARNEIRO, Alberto Gomes Santana;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SOUSA, Benício Ferreira de. Família monoparental: uma análise da sua atual regulamentação jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: VIVIANNE SOUZA RAMOS

GUIMARÃES, Débora Soares;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; OLIVEIRA, D. F.. A efetividade do direito à saúde da criança e do adolescente no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: RODRIGO MAIA PIMENTA

OLIVEIRA, D. F.; GUIMARÃES, Débora Soares;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O sistema nacional de atendimento socioeducativo face a execução da medida socioeducativa de liberdade assistida no âmbito do DF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: STEPHANIE BRZEZOWSKI DE CARVALHO

OLIVEIRA, D. F.; GUIMARÃES, Débora Soares;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A paternidade socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: SACHA DOS SANTOS BARREIRA BESSA

GUIMARÃES, Débora Soares; OLIVEIRA, D. F.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A aplicação do regime de tempo parcial ao empregado doméstico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: SARA EMANUELLE SOUZA CORECHA

GUIMARÃES, Débora Soares; OLIVEIRA, D. F.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O princípio da constitucionalidade e a equiparação dos direitos sucessórios do (a) companheiro (a) aos do (a) cônjuge. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ana Carolina Costa Machado de Freitas

SARAIVA, E. M.; ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A imposição da guarda compartilhada concedida pelo magistrado sem o consentimento dos genitores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Clarisse Gomes Colares

ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Adoção internacional: aplicação do instituto como ferramente capaz de garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes e reafirmar os princípios de proteção ao menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernanda Souza Lima

ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Paternidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raquel Ramalho Bacelar

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, Luciano. A efetividade da guarda compartilhada como meio de mitigar a ocorrência da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Hugo Gonçalves Pereira

LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SOUZA, Larissa. Responsabilidade civil do estado pelo licenciamento de atividades que degradam o meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Evelyn Gabrielle Chaves Caddah

ALVES, Luciano; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Guarda compartilhada e o consenso paternal à luz do Recurso Especial 1.251.000/MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gyselle Rodrigues Soares

SARAIVA, E. M.; ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Responsabilidade civil do médico nos casos de cirurgia plástica embelezadora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lorena Rezende Martinello

SARAIVA, E. M.; ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Adoção póstuma e a inexistência do procedimento prévio instaurado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Virgínia Boaventura Macedo França

ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Responsabilidade civil da gestante nos casos de alimentos gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Camilla Muniz Flores Santos

SARAIVA, E. M.; ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O nascituro e os direitos de personalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Felipe Barbosa Teles

SARAIVA, E. M.; ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Direito do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marihá Oliveira Macedo Neves Viana

SILVA, A.da S.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; CORREA, Jose. Pagamento por serviços ambientais no Brasil: análise dos elementos para uma regulamentação efetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raiany Souto de Paiva

SARAIVA, E. M.; ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A possibilidade de conversão da união estável homoafetiva em casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alexandre Cavalcante Medeiros Neves

ALVES, Luciano; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica em face do § 5º do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabella Oliveira Costa

ALVES, Luciano; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A tutela sucessória do cônjuge e do companheiro sob a égide da Constituição Federal de 1998. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isis Hochmuller de Mello

ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Guarda compartilhada: uma reflexão sobre sua aplicabilidade ou não aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nayane Barreto Dias Irineu

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, Luciano. Dano afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renata Andrade de Azevedo

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, Luciano. Responsabilidade civil nos casos de síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Allan Victor Di Paola Tramontano

ALVES, Luciano; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O instituto do dano moral e sua aplicação nos Juizados Especiais Cíveis: a problemática do uso do dano moral como forma de barganha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Andressa de Vasconcelos Gomes

ALVES, Luciano; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A possibilidade de legitimação do Ministério Público para propor ação de exclusão do herdeiro por indignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafaella Cristina Araújo Oliveira

SARAIVA, E. M.; ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Emenda Constitucional 66: a divergência acerca da aplicabilidade de separação e da culpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thaiana Soares de Carvalho

SARAIVA, E. M.; ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Reprodução humana assistida: os reflexos dos avanços no Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carolina de Oliveira Bizarra

ALVES, Luciano; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Elisa Dias Falcão

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, Luciano. Adoção à brasileira e a socioafetividade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mayara Aguiar Caetano

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, Luciano. Direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Aline Dutra Bacelar

ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carla de Medeiros Gangana

SARAIVA, E. M.; ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Emenda Constitucional n. 66/2010: o novo divórcio e suas repercussões jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Helio Martins Borges

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, Luciano. Os direitos fundamentais do idoso e sua eficácia no contexto sócio-jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariana Lopes Rodrigues

SARAIVA, E. M.; ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. União homoafetiva: uma evolução do direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luara Corrêa

SANTOS, João; FERNANDES, Claudio;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O excesso de publicidade como fator predominante da poluição visual urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sarita Gomes Bueno Asensi

LEUZINGER, M. D.; AKUAMOA, Kwuame;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O uso público no Parque Nacional de Brasília. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Niala Bering Cunha

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, L.M. Lei 12.318/2010: um estudo sobre a aplicação da lei da alienação parental e sobre o seu papel nos litígios familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Larissa Wall de Carvalho Viana

ALVES, L.M; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A responsabilidade civil no abandono afetivo: uma abordagem contemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sarah Valões Dytz

ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Efeitos sucessórios na inseminação artificial homóloga post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Binianna Valadares Versiani de Paula Peres

ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Estágio de convivência x princípio da proteção integral da infância e adolescência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernando Amazonas da Silva

SILVA, A.da S.; LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A responsabilidade civil ambiental por atividade licenciada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alessandra Monteiro Costa Ramos

SANDERSON, Allyne B. de Farias; GUIMARÃES, Débora Soares;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A Lei da palmada e a atuação estatal no poder familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Claudio Henrique da Silva

SANDERSON, Allyne B. de Farias; OLIVEIRA, D. F.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A responsabilidade dos avós na prestação de alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Cleia Lima Martins

OLIVEIRA, D. F.; SANDERSON, Allyne B. de Farias;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Nepotismo na administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Daniel Amancio Duarte

SANDERSON, Allyne B. de Farias; OLIVEIRA, D. F.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: FRANCISCO GILVANDO ALMEIDA MOREIRA

SANDERSON, Allyne B. de Farias; OLIVEIRA, D. F.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Os reflexos na Lei do Inquilinato a partir da edição da Lei 1.211/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Jurandir Pinto da Silva Filho

OLIVEIRA, D. F.; SANDERSON, Allyne B. de Farias;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Responsabilidade civil do empregador no assédio moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: KAMILLA CORDEIRO RODRIGUES

SANDERSON, Allyne B. de Farias; GUIMARÃES, Débora Soares;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A propriedade resolúvel e sua execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Larissa Alves Ribeiro

SANDERSON, Allyne B. de Farias; OLIVEIRA, D. F.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Adição homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Moisés Rodrigues Melo

OLIVEIRA, D. F.; SANDERSON, Allyne B. de Farias;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Direito sucessório dos parceiros homossexuais - ampliação da proteção dos bens de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Rafael Goulart Moura Rosário

SANDERSON, Allyne B. de Farias; OLIVEIRA, D. F.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O processo de regularização dos condomínios em terra pública e em particulares no Distrito Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: SAMUEL DE OLIVEIRA ROSA

SANDERSON, Allyne B. de Farias; OLIVEIRA, D. F.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Responsabilidade civil e dano moral por abandono afetivo parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Thomas Werner Oliveira dos Reis

SARAIVA, Aelson Rocha; FILHO, Hélio José de Souza;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Implicações legais sobre o vale-transporte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Rafael Grizendi Faraj

ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Possibilidade e imprescritibilidade da impugnação à filiação face ao abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raíssa Moraes Chagas

ALVES, L.M; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A alienação parental e a aplicabilidade da Lei nº 12.318/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Moema Garcia Prado Butzke

ALVES, L.M; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Responsabilidade civil da indústria fumígena: uma análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucile Alvares Alberto Meira e Sá Prates

ALVES, Luciano; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A lei de alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização do suposto pai. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Andrea Gonçalves Batista Moreira Luz

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, Luciano. A adoção conjunta por casais homoafetivos e o direito de ser filho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Michelle Varela Felix

ALVES, Luciano; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Síndrome da Alienação Parental e a aplicabilidade da Lei nº 12.318/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Larissa Vieira de Aguiar

ALVES, Luciano; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Dano moral coletivo no direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: DAuana Andrade de Souza

ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Os direitos sucessórios no concubinato impuro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rosimeire Carneiro dos Santos Menesea

SARAIVA, E. M.; ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Alimentos gravídicos e seus aspectos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Racine Percy Bastos Custódio Pereira

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, Luciano. O divórcio brasileiro e a emenda constitucional nº 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: José Rafael da SIlva Júnior

ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Adoção por pares homoafetivos: visando o princípio do melhor interesse da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Rigo Muller

ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Os reflexos jurídicos da decisão na ADPF 132 e ADI 4277. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cláudia de Souza Munhoz

SILVA, A.da S.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; LEUZINGER, M. D.. A eficácia das políticas públicas de desmatamento da Amazônia Legal: Governo Fernando Henrique Cardoso e Governo Luiz Inácio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tainara Soares Santos

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, Luciano. Parto anônimo: análise da regulamentação do instituto no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carolina Moura de Carvalho Silveira

ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. A nova lei da palmada (PL 7.672/2010) e a intervenção estatal no âmbito da vida privada: uma análise da legitimdade dessa mediação sob enfoque da doutrina da proteção integral e do instituto do poder familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariella Fernanda de Sousa e Silva

ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Investigação de paternidade socioafetiva e a relevância da teoria tridimensional do direito de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Morgana Mota Pereira

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, Luciano. Síndrome da Alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thainara Coelho Damasceno

ALVES, Luciano;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. A função social dos alimentos reparatórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ranna Ximenes Ferreira

SARAIVA, E. M.; ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Emenda constitucional nº 66/2010: as consequencias práticas do novo divórcio e a discussão sobre o fim da separação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marinês Ribeiro de Souza Assis

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, L.M. A alienação parental na família moderna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jaqueline Morosini Barreto

PORFIRIO, D.; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O direito do nascituro a alimentos à luz da Lei de Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Waleska Aragão Lelis

LEÃO, Renato; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Sistema interamericano de Direitos Humanos: funcionamento e aplicação no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Michelle Feversani Prolo

ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. A possibilidade jurídica da adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Robson Goncalves Dourado

ALVES, L.M; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. União estável de idoso(a) e o regime de separação obrigatória de bens: possibilidades e incongruências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Helena dos Reis Moreira e Silva

LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O uso público do Parque Nacional da Chapada Diamantina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Pereira Rauber

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, Luciano. As repercussões jurídicas sobre a nova lei do divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bernardo Rocha Rezende Pinto

LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SCHMIDT, L.. O desafio da implantação de políticas públicas em face do desmatamento na rodovia Cuiabá-Santarém. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruno Morais Alves

LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SCHMIDT, L.. Lei de gestão de florestas públicas: concessão de florestas nacionais na Amazônia, FLONA Jamari/RO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cesanne Shirrah de Souza Lima

LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; VARELLA, M. D.. Licenciamento ambiental na lei de gestão de florestas públicas, Lei nº 11.284/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Christianne Maria Cruz Quevedo

LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; VARELLA, M. D.. Termo de ajustamento de conduta: meio extrajudicial para solução de conflitos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: JOSE CAMAPUM DE CARVALHO

LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SCHMIDT, L.. Aspectos técnicos, jurídicos e educacionais e a expansão urbana ambientalmente sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Kwame Augusto Brito Akuamoa

LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SCHMIDT, L.. A tutela jurídica dos corredores ecológicos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Suzi Mendonça de Souza Matos

LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; HORBACH, Carlos. Termo de ajustamento de conduta: aplicação em caso real de degradação ambiental em área do Distrito Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mércia Mendes Bonfim

LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SILVA, Frederico. A responsabilidade civil do estado no licenciamento ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Camilo T C Chiavicatti

SILVA, Frederico;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; LEUZINGER, M. D.. A política pública de gestão de resíduos sólidos no Ministério Público do Distrito Federal, e sua efetiva destinação ambientalmente correta, por meio de cooperativa de catadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciana Grangeiro Lins

LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; VARELLA, M. D.. APAS federais - análise da APA da Chapada do Araripe. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Susana Souza Oliveira

FONSECA, Dirce; MONTAGNER, A. C.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Concepção e prática do processo de adoção na Vara da Infância e da Juventude no Distrito Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renata de Oliveira Lobão

SOUZA, Selma; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Aspectos da doutrina da proteção integral e a redução da imputabilidade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Armenia Marra Guedes

LORENZI, D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; LEÃO, Renato. A inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiro à luz do princípio da não discriminação e da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Henrique Vieira Pontes

VARELLA, M. D.; APOLINÁRIO, Silvia;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O direito antitruste em face da globalização das práticas competitivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Natalia Rocha da Cunha Funes

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; MEDEIROS, Jorge. Dano moral decorrente de erro médico: a possibilidade de reparação civil em decorrência de erro causado por cirurgia plástica em entidades privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Giovanna Ramos Mee do Nascimento

MEDEIROS, Jorge;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; MONTAGNER, A. C.. A adoção realizada por casais homoafetivos: uma filiação baseada no afeto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raquel Candida Braga

PORTO, Ines; MONTENEGRO, Sandra;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Investigação e reconhecimento de maternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Allan Camello Silva

REIS, Marcelo; VIEIRA, Danilo;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O contrato eletrônico e o meio probante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniel Martins Carneiro

HORBACH, Carlos;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; TAQUARI, Eneida. A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiza Márcia dos Santos

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A penhora do bem de família do fiador devedor em confronto com o princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: NAYARA DE PAIVA MARQUES

SILVA, Vitor dias; SCHMIDT, L.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A perspectiva brasileira sobre o Mercado de Carbono: um viés econômico - ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renan Barra Cid

REIS, Marcelo;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; TOMAZETTE, Marlon. Análise da nova Lei de Falências: mudança do instituto da concordata para recuperação de empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Henrique Augusto Souza Bandeira

SARAIVA, E. M.; ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A comissão de corretagem e o papel do corretor na compra e venda de bens imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Susane Casali Bertholdo

ALVES, L.M; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A possibilidade de uma nova entidade familiar: adoção por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Monique Frederico Pires de Souza

DIAS, Frederico Seixas; VALLE, M. G.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O cenário da crise econômica e climática no século XXI: uma análise da atuação de países-chave do G20. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernanda Xavier Silva

SARAIVA, E. M.; ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Licença-maternidade: as inovações trazidas pela Lei nº 11.770/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: André Ricardo Marques

TOMAZETTE, Marlon; BARRETO, M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica inversa no direito de família: haveria a necessidade de sua aplicação em face da existência da penhorabilidade das quotas sociais?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lara Maria Monte Carneiro

ALVES, L.M;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SARAIVA, E. M.. Adoção internacional: estudo comparado entre o Estatuto da criança e do adolescente e a convenção de Haia de 1993. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Simone de Carvalho Coelho Rodrigues

SANTOS, João Paulo de Faria;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; BORGES, Ivan Claudio Pereira. A natureza jurídica do artigo 1.228, parágrafos 4º e 5º, do Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jadson Cabral de Lima

SCHMIDT, L.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; NUNES, Lilian Rose Lemos Soares. O direito ambiental nos cursos de graduação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Victor Costa Adjuto

BARRETO, M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; TOMAZETTE, Marlon. A responsabilidade civil do Estado em decorrência da morosidade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriella Alencastro Veiga de Araujo

ALVES, L.M; SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O processo de adoção e o tempo de abrigamento: uma análise psicojurídica à luz do princípio do melhor interesse. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernanda Fragale Martins

LEUZINGER, M. D.; VARELLA, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Responsabilidade civil ambiental das instituições bancárias em questões ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Márcia Cristina Alves Hollanda Cunha

SANTOS, João Paulo de Faria;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; SIMON, Henrique Smidt. Comércio de produto que implique na caça de animal silvestre: considerações acerca da hermenêutica para normas ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pedro Henrique Carvalho de Berredo

NUNES, Lilian Rose Lemos Soares; LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Reserva indígena Raposa Serra do Sol: um estudo sobre a legalidade da demarcação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pollyanna Pereira Silva

SALOMÃO, José Levi;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Os poderes das comissões parlamentares de inquérito: a possibilidade de quebra dos sigilos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucas Zabulon de Figueiredo

SCHMIDT, L.; LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A dupla imputação frente à especificidade do dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marco Thúlio dos Santos

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, L.M. Paternidade biológica e socioafetiva: análise de casos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Felipe Cruz Vidigal de Oliveira

NUNES, Lilian Rose Lemos Soares; LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol: os argumentos do julgamento da PET 3338 pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luana Bernardes Vieira

MONTAGNER, A. C.; TIVERON, R.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Sociafetividade: o direito-dever da assistência socioafetiva por parte dos pais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Guilherme Araujo Lemos Reis

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A responsabilidade civil do fabricante de cigarro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Geusa Aparecida Barbosa de Jesus

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Antecipação terapeutica de fetos anencéfalos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Letícia da Rocha Gomes

STEINBERGER, Marília; MANYARI, Waleska Valença;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Água e território: a atuação do estado frente aos conflitos de usos de água. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando Centeno Dutra

Marcus Jose Palomo;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O cônjuge em concorrência com descendentes comuns e descendentes exclusivos do leito do falecido:preservação da quarta parte a que se refere o art. 1832 do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafaela Junqueira Guazzelli

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Adoção à Brasileira: socioafetividade e descriminalização do tipo penal registro de filho alheio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Graciene Botelho do Nascimento

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Recusa ao exame de DNA na investigação de paternidade: direito à identidade ou direito à intimidade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: JAQUELINE FASANO LEÃO

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. o Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: caso Damião Ximenes Lopes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Genival Rodrigues Maia

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Direitos humanos e a questão da universalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: AUGUSTO AKIRA CHIBA

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A liquidez e a executoriedade da cedula de credito bancario. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carolina Cirilo Atala

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Desapropriação da propriedade privada no ambito rural: função social x direito de propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Haitam Laboissiere Nasser

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Solução de controversias no Mercosul e na OMC: o caso das medidas relativas à importação de pneus recauchutados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MAYRA MAQUINE JORGE

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A soberania brasileira inserida na problematica da Amazonia: o caso Sivam/Sipam. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Geisa Dias ALmeida

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. E legal a licença concedida pelo concedida pelo ibama ao projeto transposição do Rio São Francisco?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lorena Cosso de Souza Mendes

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Função ambiental publica e os instrumentos de atuação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cristiano Nicolai

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Socioafetividade nas relações familiares heterologas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lorena Cosso de Souza Mendes

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Função ambiental pública e os instrumentos de atuação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Larissa Sodré Sousa Campos

SCHMIDT, L.; LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O Aquífero Guarani. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: José Nunes Diener

SARAIVA, E. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; ALVES, L.M. Procedimento para adoção internacional - garantia ou óbice ao instituto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raphael Borges Lins Maciel Monteiro

BARRETO, M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A tutela inbitória no direito à vida privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Karina Rosa Cardoso

VALLE, M. G.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; MOREIRA, S.V.. O desenvolvimento econômico da América Latina: análise comparativa do pensamento da CEPAL nos anos 1950 e 1990. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Flávio Paulo Meirelles Machado

VARELLA, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; LEUZINGER, M. D.. A efetividade do regime internacional de mudanças climáticas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Evelyn Estrela Rodrigues

ALBUQUERQUE, A.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A mudança do paradigma: do controle de natalidade à conquista dos diritos sociais e reprodutivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Artur Martinez Starling

BARRETO, M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Indenização por danos morais ao consumidor idoso em face dos contratos de planos privados de assistência à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciana Silva de Ávila

FERRAZ, D. A.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O cotnrato de câmbio no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sheyla Beatriz Dusdará

DANTAS, J. M.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; LORENZI, D.. Eutanásia à luz da bioética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: PAtrícia Hellen Fernandes Lopes

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Anistia internacional e o caso dos prisioneiros da Baía de Guantânamo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Beatriz Queiroz telino de Abreu

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A intervenção humanitária no Kosovo: O papel da OTAN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alexandre Sena Barradas

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Populações Tradicionais: contribuições para a formulação de um conceito jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Evelyn Teixeira Costa

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Cooperação Internacional em Biotecnologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thiago Cruzeiro Rocha

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O tráfico de pessoas e o tráfico de migrantes no contexto dos fluxos migratórios internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Viviane Nascimento Cunha

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. As perspectivas do direito real de habitação do companheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Elton da Silva Gontijo

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Mudanças Climaticas: uma analise juridica sobre a não adesão dos Estados Unidos da América ao Protocolo de Quioto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Wanessa de Matos Firmino Silva

VALLE, M. G.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; CARDOSO, A. S.. As empresas transnacionais como elemento de desenvolvimento social: estudo d caso CST - ARCELOR Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Albecy Gomes De Araújo

TIVERON. R.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Redução da maioridade penal: uma abordagem jurídico psicológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leonardo Caires Moreira

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. A pena de morte versus direitos humanos: perspectiva do sistema internacional de direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Deborah de Oliveira Berger

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Conflito entre tratados internacionais e a norma interna brasilleira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rommel Xavier Gouveia Monteiro

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Gestão ambiental integrada em água transnacionais: análise do programa marco para a gestão sustentável dos recursos hídricos da Bacia do Prata com relação à variablidade e mudança climática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Kelly Rosangela Ferreira Cunha de Resende

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Movimento de capital pelo fluxo migratório em situação irregular nos Estados Unidos da América. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Aline Rigelo Peixoto

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. O desarmamento, desmobilização e reintegração de ex-combatentes nas sociedades pós-conflito e o novo papel das Nações Unidas na manutenção da paz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliana Nogueira de Resende Lopes

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Negociação direta versus arbitramento: definição de limites territoriais pela política externa brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernanda Peters Moura

LEUZINGER, M. D.;FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante. Estudo comparativo histórico-jurídico entre agrotóxicos e transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Lilian Rose Lemos Rocha

ROCHA, Lilian Rose Lemos; BOMFIM, Ana Paula. A CONTRIBUIÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICO NA CONSTRUÇÃO DE UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Lilian Rose Lemos Rocha

BOMFIM, Ana Paula;ROCHA, Lilian Rose Lemos. A CONTRIBUIÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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Orientou

Camila Coutinho de Carvalho

Os modos de xenofobia contemporânea na França; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Elvio de Carvalho

A inclusão do cônjuge sibrevivente no rol dos herdeiros necessários no direito de sucessões; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

JOSANE DURAES COUTINHO

A viabilidade da Guarda Compartilhada; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Paula Valente Xavier Braga

Desenvolvimento sustentável - problemáticas e perspectivas para um crescimento equilibrado; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Daniel Ferreira de Souza Carvalho

Fontes e normas do Direito Internacional; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Eduardo Barcellos Lemos

uso de drogas e consequências para o nascituro; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Krislaine Aparecida Frinhani Côgo

Efeitos sobre oos acidentes no transporte rodoviário de agrotóxicos e seus impactos ambientais: uma questão legislativa ou educaional; 2005; 89 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Fátima Cristina Bittes Cardoso

Direito sucessório do cônjuge e do companheiro: disparidade entre os institutos e inadequação do artigo 1; 790 do Código Civil à luz dos aspectos jurídico-sociológicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Lucia Maria Osorio de Souza Leão

Os caminhos processuais e possíveis entraves nas demandas de alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Débora de Oliveira Santos

O estatuto das famílias, previsto no Projeto de Lei nº 2; 285/2007 e o tratamento relativo à bigamia: uma possibilidade ou não de institucionalização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Rayza Rodrigues Dias Ferreira

A possibilidade jurídica da ação homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Marcela Neves de Carvalho

O direito personalíssimo à identidade genética do indivíduo concebido por meio de inseminação artificial heteróloga frente ao anonimato do doador do material genético; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Keoma Costa Pereira Cavalcanti

A alienação parental sob o enfoque da ciência jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Fabiana Medeiros Castro

A obrigação avoenga na prestação de alimentos e a possibilidade de extensão da obrigação aos parentes colaterais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Bárbara Isabelly Duarte da Silva

Guarda compartilhada:a efetivação do melhor interesse do menor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Rodrigo Lima Paraizo

Condução coercitiva do suposto pai para realizar o exame de DNA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Ana Paula Amorim Becker

A possibilidade de responsabilizar civilmente, em caso de abandono afetivo, as partes numa relação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Líssia Farias Oliveira

O direito à identidade genética da pessoa nascida por meio de reprodução assistida:a prevalência dos direitos da personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Patrícia Aparecida Martins Fonseca

A sucessão na união e as problemáticas do artigo 1; 790 do Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Maykom Jadir Gomes de Souza

Dos malefícios e benefícios da Emenda Constitucional nº 66/2010 no âmbito do divórcio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Marly Fernandes da Silva

A efetividade das políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Laise Gomes Costa

A soberania do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente no instituto da adoção nas decisões do STJ frente a uma exegese estritamente legalista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Alexandre Reis Salvador Tavares

A intervenção do poder público diante do desenvolvimento econômico versus as leis de proteção ao meio ambiente no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Jordana de Oliveira Neves

Lei Maria da Penha: a possibilidade de aplicação analógica aos vulneráveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Vanessa Gomes Marques

O efeito social e Jurídico por abandono afetivo paterno-filial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Spencer Carnicelli Daltro de Miranda

O reconhecimento da união estável em pares homoafetivos: análise de efeitos jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Maria Eliza da Silva

Adoção por casais homosexuais: uma comparação entre o direito brasileiro e o direito português; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Camila Santos Gonçalves

Paternidade socioafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Lilian Rejane Muller da Silva

Direitos dos pacientes com câncer; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Ana Maria Costa de Oliveira

A inconstitucionalidade do tabelamento para composição do quantum debeatur do dano moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Nathalia Megale Barrios Benthre Narciso

Dupla maternidade e dupla paternidade: uma afronta aos dispositivos ou uma proteção à criança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Bruno Farias de Carvalho

O direito autoral na era digital; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Camilla Castelo Branco Azevedo

Alienação parental: efetividade ou não na aplicação da lei atual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Clésia Augusta de Souza Santos

Alimentos gravídicos: o conflito do dano ao nascituro x o dano ao suposto pai; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Daniele Soares França

As implicações tributárias na guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Dayse Sônia Rosa Ferreira

Guarda compartilhada: uma forma de minimizar alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Gabriela Gonçalves da Silva

O combate ao tráfico internacional de crianças, adolescentes e mulheres no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Jonathan Silva

Reprodução humana assistida e a presunção de paternidade post mortem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Leandro Reis Mesquita Bahia

Afastamento da privação de liberdade como mecanismo coercitivo para o adimplemento da obrigação alimentar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Luzinildes Maria Ramos Fonseca

Da imprescindibilidade da formalização da união estável para a garantia dos direitos sucessórios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

NAYARA BARBOSA LEMOS BRAZ

A alienação fiduciária de imóveis como garantia nos financiamentos habitacionais pelos agentes financeiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Raquel dos Santos Brandão

Impenhorabilidade do bem de família: a possibilidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos locatícios de imóveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Soledad Figueroa

Do reconhecimento da união homoafetiva ao casamento igualitário: o caso Brasil x Argentina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Thais Rosato Perfeito

Relações bancárias de consumo: a aplicabilidade do CDC frente à necessidade do consumo bancário Brasília; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Viviane Araujo de Melo

Usucapião por abandono de lar: impacto no direito de família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Erika Monteiro Vieira Bonfim

A (in)constitucionalidade da usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Adilma Brito Pereira de Santana

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade por insuficiência de provas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Cintia Simara Ferreira Almeida

Responsabilidade civil do transporte aéreo em favor do passageiro em casos de overbooking; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Cláudia Franco Vieira Almeida

A tutela do nascituro como sujeito de direito à luz das teorias das personalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Claudio Castro Mattos

Da responsabilidade civil ao direito de danos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Heloisa de Sousa Barros

União homoafetiva: da omissão legislativa à possível regulamentação frente ao anteprojeto do Estatuto da diversidade sexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Lívia Caroline Teixeira Machado Costa

Os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta garantidos pelo ECA aplicados a institucionalização de menores no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Marcileide Corrêa do Nascimento Sarmento

Responsabilidade civil da genitora pelo recebimento indevido dos alimentos gravídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Mayara Andrade Ornelas

Adoção à brasileira: possibilidade de conversão da adoção à brasileira em adoção legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Patricia Rodrigues de Lima

Código Florestal Brasileiro: as alterações em relação ao código anterior frente ao direito ao meio ambiental ecologicamente equilibrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Rachel Farah

Adoção por casais homossexuais: análise jurisprudenciais e direito comparado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Raffael Toledo Damasceno

Acesso à justiça: a ausência do advogado no Juizado Especial Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

PABLO CALDAS RODRIGUES

A administração da sulfa como farmaco no tratamento de doenças do trato digestivo aviário doméstico em confronto com os preceitos de proteção e dignidade inerentes aos direitos dos animais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Paula Cristina Lima Bellaguarda

Os instrumentos de proteção aos direitos da criança e a responsabilização do genitor alienante em casos comprovados de alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Priscila Moreira Martins

Proteção internacional do meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Tchaina Patricia Trajano de Araujo

Alienação parental: a denúncia de abuso sexual por parte de um dos genitores e a síndrome de alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Patrícia Andrea de Sá Ferreira Lima

Alienação parental: violação a princípios e direitos fundamentais tutelares da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Rafaella Karla Lobato Borges

Barriga de aluguel; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Alda Zenir Dornelles Wouters

Adoção à brasileira: crime ou assistência social?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

José de Araújo Rodrigues

Alienação parental, no ordenamento jurídico brasileiro e sua flexibilização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Danielle Lopes Vieira

Responsabilidade civil do empregador nos acidente de trabalho causados por LER/DORT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Daniela Abath Silva

A possibilidade condução coerção do suposto pai para realização do exame de DNA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Anna Luisa Zago Lóes Moreira

A proteção à propriedade industrial como limitadora do acesso a medicamentos: estudo do caso Lundbeck X Anvisa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Raissa Ferreira da Silva Barreto Pinheiro

Reprodução Humana Assistida Homóloga post mortem e aspectos sucessórios à luz da legislação vigente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Neyanne Felipe Bezerra Araújo

Filhos de criação: a repercussão jurídica do seu reconhecimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Ludmila Pereira Cançado

A responsabilidade do Estado ante os meninos de rua; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Márcia Regina Vieira de Oliveira

Alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Maria Aparecida Pereira Lima

Paternidade e alimentos: uma obrigação social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Nelson Seiji Enomoto

Anteprojeto de lei: obrigatoriedade das instituições de ensino superior do Distrito Federal da implantarem programa de ecoeficiência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Rosana de Andrade Camilo

Ação civil pública no direito ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Sandra Maria da Costa

Barriga de aluguel: por que não regulamentar?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Silvia Nara Gonzaga Pereira

Alimentos avoengos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

SIRLENE CASO

O reconhecimento da paternidade ante o princípio da proteção integral da criança e do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Thais Nogueira Duarte

Aplicação dos princípios das medidas socioeducativas e sua efetivação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Anelídes Soares das Neves Ribeiro

Guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Danusa Evangelista Oliveira

Adoção por casais homofóbicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Edson José da Silva Anunciação

Alienação parental e suas regulamentações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Eduardo da Silva Siqueira

Adoção - perspectivas com a lei 12; 010/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Georgia Silvina de Sá Quartin de Matos

Papel do psicólogo jurídico nas lides em direito de família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Humberto Palmeira Marques

Responsabilidade civil do Estado por dano ao meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Ivone de Fátima Santos

Alienação parental - um desafio jurídico e psicológico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Lucimar Pereira Lima

Reconhecimento jurídico da união homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Jesse Rodrigues Ferreira

A mediação do programa justiça comunitária do TJDFT: democratização da informação jurídica x crise de legitimidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

CRISTOPHER ALBINO DA SILVA

Recursos e a morosidade para a resolução das lides; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Livya Regina Reis e Silva

Resíduos sólidos: uma análise da gestão do lixo em entidades públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

MÁRCIA DA SILVA COUTINHO

Acessibilidade da linguagem jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Elaine Araújo Fernandes

A gestação de substituição e a necessidade de regulamentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Janaina Alves da Silva

Aspectos jurídicos da guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

José Honorato da Silva Filho

Guarda compartilhada: um regime para melhor atender ao interesse dos filhos menores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Carla Valeria Nascimento de Castro Paulino

O novo divórcio de seus reflexos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Denise Moreira Alves

Emenda Constitucional n; 66/2010: avanço ou retrocesso?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Ana Paula Dutra Guarneri

A entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Tatiana de Fátima Silva

Conversão da união estável em casamento entre pares homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Luciana Rodriguez Zazycki

As alterações da reserva legal no Projeto de Lei n; 1876/99 e suas possíveis consequências; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Juliana Eugência de Souza

O direito ao conhecimento da origem biológica e o estado de filiação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Shirlei Fernandes Sousa

A obrigatoriedade do regime de separação legal em razão da idade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Shirlei Maclaine Araújo Matos

A guarda compartilhada e sua adequação à doutrina da proteção integral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Keila de Jesus dos Santos

Possível igualdade entre paternidade socioafetiva e biológica na fixação da prestação alimentícia: reflexões necessárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Liana Cristina da Silva Ramalho

Abandono civil: possibilidade de indenização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Mell Soares Porto e Magalhães

Reprodução humana assistida: demonstração da necessidade de regulamentação no ordenamento brasileiro a partir de um estudo comparativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Riany Gonçalves da Nóbrega

Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: uma análise da proteção, acesso e repartição justa e equitativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Nathália Baliza Flores

Alimentos gravídicos: estudo sobre os vetos do art; 8º e 10º da Lei nº 11; 804/08; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Alessandra Loriato Nazareth Franco

A obrigatoriedade na realização de exame em DNA na ação de investigação de paternidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Amanda da Costa Dezan

Amanda da COsta Dezan; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Maria aparecida Alves da Silva

A adoção por casal homoafetivo: uma reflexão à luz da doutrina e legislação vigente no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Maria das Graças dos Passos do Carmo

Paternidade socioafetiva: a não biológica em confronto com a biológica, buscando a sua adequação jurídica e legal na sociedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Jose Luis Pereira da Silva

Investigação de paternidade e o reconhecimento dos filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Lara Oliveira Monteiro

Compensação ambiental como instrumento econômico com vistas ao desenvolvimento sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Elza Cristina Lopes Rocha Lima

Toque de recolher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Cassiana Rodrigues

O substitutivo ao Projeto de Lei n; 478/07: análise da proposta da norma protetiva ao nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Mariza Aparecida Rezende Martins

As compatibilidades dos dispositivos da Lei n; 9; 565/98 (Lei dos Planos de Saúde) frente às disposições do Código Civil de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Tomás Felipe Tenório Acioli de Paiva Torres

A inversão do ônus da prova na ação civil pública ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Adriana Morato Fontenelle

Tratamento desigual entre os filhos do de cujus no atual Código Civil Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Aline Dantas Rocha

União estável e os direitos sucessórios dos conviventes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Marco Aurelio Antunes Araujo

Os alimentos gravídicos: um estudo sobre a nova Lei n; 11; 804/2008, sua história e implicações práticas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Gabriela Borges Barreto

Guarda compartilhada: uma reflexão jurídica sobre a aplicação do instituto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Felipe Augusto Alves Nunes de Araújo

Cana-de-açúcar e biocombustível: análise sobre a sua prática no Cerrado, considerando os conceitos básicos de desenvolvimento sustentável e a aplicação do Princípio da Precaução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Euslete de Oliveira Santos

A possibilidade jurídica de reconhecimento da união afetiva entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Débora Teixeira Valadares

Local de cumprimento do estágio de convivência na adoção internacional e o melhor interesse da criança e do adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Juliana Mendes Batista Brasil

A expropriação como tentativa de solução para o problema do trabalho escravo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Augusto Cesar Nogueira de Souza

O projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: análise de impactos socioambientais produzidos na comunidade indígena de Paquiçamba; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Agrizandra Machado Almeida

Alimentos transgênicos: a responsabilidade civil dos fornecedores frente ao direito do consumidor à informação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Maria de Fatima Sousa Vieira

Direito sucessório: da reprodução assistida homóloga post mortem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Neilianne Ronnise Soares Bonfim

A irrevogabilidade de paternidade socioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Vani Aparecida de Jesus Ribeiro

Abandono afetivo: sob a égide da lei; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Margareth Kalviny Barrense Soares Mendes

A instituição do parto anônimo no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Melina Ribeiro Malheiros

A responsabilidade civil familiar pela omissão do afeto na formação da personalidade dos filhos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Tuane Abreu Alves

Dano moral por abandono afetivo: reflexão sobre a natureza de sua função; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Fernanda Helena Miguel Lobo

A possibilidade do cancelamento de registro civil sem o vínculo biológico: verdade biológica ou socioafetiva?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Juliana Thompson Viegas Lerario

Artigo 1; 841 do Código Civil de 2002: aspectos doutrinários e legais de sua constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Luana Azevedo Costa

Dano moral: não incidência de imposto de renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Angelina Pereira de Oliveira

Rompimento do noivado: uma análise sobre o cabimento ou não de responsabilidade civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Eliane Rodrigues de Albuquerque

União estável e o direito sucessório: uma reflexão acerca dos institutos à luz do Código Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Sônia de Fátima Nascimento

Vida e personalidade do nascituro à luz da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Jessica Quagliotti da SIlva

Responsabilidade civil na ruptura dos esponsais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Felipe Mota Brandão Araujo

O instituto da usucapião especial urbana coletiva na perspectiva dos direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Denise Barcellos

O acesso á água potável: uma questão de política pública?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Flavia Barbacena Costa

Paternidade socioafetiva: o vínculo afetivo como valor jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

MARIA FERNANDA REZENDE DE OLIVEIRA

Adoção internacional e as práticas ilegais; mecanismos de proteção para o adotando; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Kellen Andrea Cardoso Eneas

Desenvolvimento sustentável e energia renovável: o caso etanol brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Nuara CHueiri

União homoafetiva: possibilidade de equiparação à entidade familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

FRANCIMÁRIA OLIVEIRA DE ALENCAR

O estudo da água como direito fundamental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Helena Pereira Pires

Direito de representação na comoriência: o direito de representação também existe para os herdeiros do morto se este tiver falecido em comoriência com o autor da herança?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Simone Faria Gachet Rabelo

O Protocolo de Montreal: uma análise sobre a implantação e eficiência das soluções propostas para os problemas climáticos globais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Barbara Daniele Moreira de Oliveira

Educação Infantil como uma Certificação dos Direitos Humanos: Projeto Educação para combater a pobreza na Missão Criança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Lorenny Oliveira de Arruda

A postura dos paises integrantes do Mercosul diante sa sustentabilidade ambiental: O caso das fábricas do Fray Bentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Isabela Araujo Nepomuceno

A (in) constitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil de 2002 em relação aos direitos sucessórios do companheiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Elvio de Carvalho

A inclusão do cônjuge sobrevivente no rol dos herdeiros necessários: evolução sucessoria à luz dos Códigos Civis de 1916 e 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Francine Marcelle Gewehr Botti

A reforma do Sisitema de Direitros Humanos na ONU: criação do Conselho de Direitos Humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

JOSANE DURAES COUTINHO

A prática da guarda compartilhada no direto compartilhado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Fabiana Mercês da Silva

Interrupção de grqavidez de feto anencéfalo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Joana de Carvalho Araujo Lima

Reprodução assistida post mortem: a inseminação artificial homóloga póstuma à luz do direito sucessório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Erica Tatiana de Oliveira

Os efeitos sucessórios no caso da adoção de fato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Roberta Brito Ferreira

Direitos sucessórios na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Isabel Scafuto

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e os novos atores na Política Interncional de Mudanças Climáticas; 2006; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Maria Cristiane Monteiro Lira

O Cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens: concorrente ou meeiro; 2006; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Fernanda Wamg Alves da Cunha

Globalização e as Relações sociais; 2006; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Esdras Fernandes Sant'ana

Os impactos da Globalização sobre os direitos sociais: a escassez de empregos; 2006; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Paula Valente Xavier Braga

Desenvolvimento Sustentavel - Conferencia de Estocolmo - Perspectivas para um Desenvolvimento Equilibrado e Qualitativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Daniel Ferreira de Souza Carvalho

O fenômeno Soft Law bate à porta do Direito internacional Contemporâneo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Daniel Barcellos

COnsequências de uso de dorgas para o nascituro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

ANA PAULA BITTENCOURT

A condição do cônjuge sobrevivente à luz do Còdigo Civil de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Márcia Mara Soares Menezes

Sucessão legítima entre irmãos: biologismo da lei ou efeito real; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

LORENA FERREIRA REIS

A omissão do art; 1; 790 do Código Civil na concorrência do companheiro com os descendentes comuns e exclusivos do de cujus; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Camila Coutinho de Carvalho

Os modos de xenofobia contemporânea na França; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Paula Valente Xavier Braga

Desenvolvimento sustentável - relatório de Brundtland - problemáticas e perspectivas para um crescimento equilibrado e qualitativo entre Norte-Sul; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Evelyn Teixeira Costa

Cooperação técnica internacional para o desenvolvimento sustentável de recursos fitogenéticos para a alimentação e agricultura; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Hudson Fernandes Gomes de Queiroz

O projeto biodiesel no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

André Ricardo Chaves Leão

Ordem Ambiental internacional: o Brasil se utilizando de mecanismo de desenvolvimento limpo para produção de biodiesel de acordo com as normas do Protocolo de Kyoto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Patrícia Mills

Economia - a economia e o meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Fernanda Wang Alves da Cunha

Como a globalização interferiu nas relações sociais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Marcia Dieguez Leuzinger

A efetividade da lei em relação ao uso de agrotóxicos na agricultura; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Márcia Dieguez Leuzinger;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • ARAÚJO, FELIPE AUGUSTO ALVES NUNES DE ; FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante . A chegada da cana-de-açúcar no Cerrado: breve histórico da ocupação inicial da Região Centro Oeste do Brasil. Universitas Humanas , v. 9, p. 1-7, 2013.

  • FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante ; Treatment of Trypanosoma cruzi infections in the triatomines with chemical and biological agents. Memórias do Instituto Oswaldo Cruz , v. 88, n.VE 28, 1994.

  • FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante ; Tratamento das infecções pelo Trypanosoma cruzi em triatomineos com o uso de agentes químicos e biológicos. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical , v. 28, n.supl II, p. 59-60, 1994.

  • FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante ; Cytogenetics study on coke oven workers with abnormal blood counts. Mutation Research , Estados Unidos, v. 280, p. 161-169, 1992.

  • LEUZINGER, M. D. (Org.) ; GODOY, Larissa (Org.) ; FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante (Org.) . Estações ecológicas e reservas biológicas: pesquisa e preservação. 1ª. ed. Brasilia: , 2014.

  • FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante ; GRANGEIRO, L. ; NUNES, B. H. C. ; NOGUEIRA, H. C. ; GONCALVES, L. R. ; DIAS, W. P. ; SANTOS, J. F. . Parques Nacionais do Brasil Parte V - Região Nordeste. In: Leuzinger, Márcia Dieguez; Klaym, Ricardo. (Org.). Uso Público em Parques Nacionais. 1ed.Curitiba - Paraná: CRV, 2012, v. , p. 157-199.

  • FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante ; Aberrações cromossômicas em operários expostos ao Benzeno. In: XXXVI Congresso Nacional de Genética e Workshop Latino-americano da Associação Latino-Americana de Genética , Mutagênese e Teratogenese Ambiental, 1989, Brasília, 1989.

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Outras produções

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante ; Dia do professor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante ; Legislação aplicada à gestão. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante ; O desenvolvimento sustentável como um reflexo da garantia de um direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um debate sobre a efetividade do protocolo de Kyoto. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante ; Política Pública em Educação Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante ; Mudanças Climáticas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Law for sustainability: building a legal component for the IUCN Natural Resource Governance Framework, Descrição: Trata-se de um projeto de pesquisa desenvolvido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), do qual participa o grupo de pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável, do UniCEUB. O objetivo do trabalho efetuado pelo GP é avaliar a efetividade do princípio da precaução em relação à criação e gestão das unidades de conservação brasileiras.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes - Integrante / Marcia Dieguez Leuzinger - Coordenador / Gabriela Lima - Integrante / Paulo Campanha Santana - Integrante / Larissa Ribeiro da Cruz Godoy - Integrante / marcia maria macedo franco - Integrante., Financiador(es): União Internacional para a Conservaão da Natureza - Cooperação.

  • 2008 - 2009

    Cana de açúcar e Biocombustível: relação impactante no Bioma Cerrado?, Descrição: projeto de iniciação iniciação científica realizado com aluno de graduação do curso de Direito, onde o aluno pretende pesquisar, considerando alguns indicadores ambientais, sociais e econômicos, a relação entre os dois elementos do título. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes - Coordenador.

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Prêmios

2011

Professora Homenageada, Turma Vespertino Curso de Direito - UniCEUB.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário de Brasília, Conselho Universitário. , Asa Norte, Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 33406064, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    UDF Centro Universitário

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

  • 2011 - Atual

    Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Outras informações:
    Pesquisa e desenvolvimento

  • 2005 - Atual

    Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil VII - sucessões, Proteção Internacional do Meio Ambiente, Ètica, Cidadania eRealidade Brasileiras

    • 02/2005

      Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bens Ambientais

    • 02/2005

      Ensino, História, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Cidadania e Realidade Brasileiras

    • 02/2005

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção Interncaional do Meio Ambiente, Direito Humanitário, Proteção Internacional dos Direitos Humanos

  • 1993 - 1995

    Universidade de Brasília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/1993 - 12/1995

      Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Histologia e Citologia, Imunologia, Parasitologia

  • 1996 - 2002

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

  • 1996 - 2002

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1996 - 12/2002

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Biologia

    • 01/1996 - 12/2002

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Ciências Físicas e Biológicas

  • 1995 - 1996

    Centro Educacional Objetivo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/1995 - 07/1996

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Biologia Geral, Ecologia, Zoologia, Citologia

  • 1981 - 1982

    COLEGIO NORMAL AJURICABA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/1981 - 03/1982

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Biologia, Noções de Puericultura

  • 1984 - 1991

    Ministério dos Transportes - DF

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1984 - 01/1991

      Serviços técnicos especializados , Ministério dos Transportes - DF, .,Serviço realizado, Elaboração de pareceres.

    • 01/1984 - 01/1991

      Serviços técnicos especializados , Ministério dos Transportes - DF, .,Serviço realizado, Atendimento ao público.

    • 01/1984 - 01/1991

      Serviços técnicos especializados , Ministério dos Transportes, Recursos Humanos.,Serviço realizado, Análise de processos.