Alvacir Corrêa dos Santos

Possui Doutorado (2001) e Mestrado (1995) em Direito pela Universidade Federal do Paraná, tendo sido graduado em Direito pela Universidade de Curitiba (1984). Atualmente é Procurador Regional do Trabalho do Ministerio Publico da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito do Trabalho.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2001

Universidade Federal do Paraná
Título: Eficiência da Administração Pública: Princípio que se ajusta à consolidação de um Estado Democrático de Direito
Aldacy Rachid Coutinho.

Mestrado em Direito

1990 - 1995

Universidade Federal do Paraná
Clemerson Merlin Cleve.

Especialização em Relaciones Laborales

2003 - 2003

Universita di Bologna

Especialização em Direito Geral Aplicado

1987 - 1988

Escola da Magistratura do Paraná

Aperfeiçoamento em Direito do Meio Ambiente

2001 - 2001

Universite de Limoges

Aperfeiçoamento em A Mediação dos Conflitos Trabalhistas

2000 - 2000

Federal Mediation and Conciliation Service

Graduação em Direito

1977 - 1984

Faculdade de Direito de Curitiba

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Participação em eventos

XX Encontro de Especialistas Latinoamericanos em Relações de Trabalho.Relações de Trabalho no Brasil, Espanha e Itália. 2011. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento Recursos Trabalhistas.Recursos Trabalhistas. 2011. (Outra).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 2009. (Outra).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO MEDIA TRAINING. 2008. (Outra).

I ENCONTRO DE DIREITO E CULTURA LATINO-AMERICANOS: DIVERSIDADE, IDENTIDADE E EMANCIPAÇÃO.DIVERSIDADE, IDENTIDADE E EMANCIPAÇÃO. 2005. (Encontro).

CURSO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2004. (Outra).

ENCONTRO REGIONAL DE PROCURADORES DO TRABALHO, JUIZES DO TRABALHO E AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO NO PARANÁ. 2003. (Encontro).

II SEMINÁRIO SOBRE O TRABALHO DO ADOLESCENTE. 2002. (Seminário).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AVALIADORES PARA A AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE DIREITO.PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AVALIADORES DO CURSO DE DIREITO. 2002. (Outra).

TRABALHO EM CRISE: DEBATE MULTIDISCPLINAR. 2001. (Congresso).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2001. (Congresso).

VI CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2001. (Congresso).

VI SEMINÁRIO SOBRE O TRABALHO INFANTO-JUVENIL. 2001. (Seminário).

V CNPT - CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2000. (Congresso).

A FORMAÇÃO E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DO REABILITADO.O ESTADO DO PARANÁ EM PARCERIA COM A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: LILIAN MARIA SALVADOR GUIMARÃES CAMPOS

SANTOS, A. C.; COSTALDELLO; FERRARI. CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: Em busca de uma Administração Pública Consensual.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Christian Mendez Alcântara

COSTALDELLO; FERRARI; BLANCHET; VALVERDE;SANTOS, A. C.. O MODELO GERENCIAL ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS NÃO-ESTATAIS E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carla Machado Flesch

COSTALDELLO;SANTOS, A. C.; HACHEM, D. W.. A Valorização do Servidor Público: Um Caminho para a Eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luisa Carvalho Rodrigues

GOSDAL, T. C.; COUTINHO, A. R.;SANTOS, A. C.. As Relações de Poder no Trabalho e o Assédio Moral Organizacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: JOÃO FERNANDES LUCIO

RIBEIRO; JORGE;SANTOS, A. C.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS AO AUXILIO-DOENÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: TARCISIO LEMOS VELOSO MACHADO

JORGE; SIÉCOLA;SANTOS, A. C.. MEDIAÇÃO NO PROCESSO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: JACIR ZECHUTCKO

PEREIRA; JOSÉ;SANTOS, A. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 35-E DA LEI 9.656/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: CHRISTIAN SARA FRACARO

GOMES, E. A.; MENDES, R.;SANTOS, A. C.. LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS DECORRENTES DO TRABALHO SUBORDINADO (LER) E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Mesael Caetano dos Santos

NEUBAUER, A.;SANTOS, A. C.; CAROLINA, A.. DANO MORAL NA RELAÇÃO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: OSNIVALDO DE OLIVEIRA VARGAS

PEREIRA;SANTOS, A. C.; GOMES. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Christian Carneiro Lobo

MENDES, R.;SANTOS, A. C.; GOMES, E. A.. DIRETRIZES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO MENOR APRENDIZ E AO CONTRATO DE APRENDIZAGEM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: MARI SOLANGE PUCOVSKI

PETERS;SANTOS, A. C.; MARANHAO, C.. O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO PELA DEMORA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO CÍVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: RENATO LAVRATTI

MENDES, R.;SANTOS, A. C.; GOMES, E. A.. TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI

MELO, L. M. S.;SANTOS, A. C.; GABARDO, E.. O SERVIÇO PÚBLICO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

LANGER, P. P.;SANTOS, A. C.; TASCA, F. A.. 24º CONCURSO PARA DOCENTES DA UNIOESTE. 2003. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SANTOS, A. C.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DIREITO DO TRABALHO. 1995. Universidade Estadual de Ponta Grossa.

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Comissão julgadora das bancas

Regina Fátima Bello Butrus

BUTRUS, Regina Fátima Bello. Eficiência da Administração Pública: Princípio que se ajusta à Consolidação de um Estado Democrático de Direito. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

COUTINHO, Aldacy Rachid;BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; BRUTUS, R. F. B.;COSTALDELLO, Angela Cassia; MANDALOZZO, S. S. N.. Eficiência da Administração Pública: princípio que se ajusta à consolidação de um Estado democrático de Direito. 2001. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aldacy Rachid Coutinho

SANTOS, A. C.;COUTINHO, A. R.; CLÈVE, C. M.; FERRARI, R. M.. A natureza jurídica do vínculo do servidor público temporário com a administração pública (Constituição Federal, art. 37, inciso IX). 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aldacy Rachid Coutinho

SANTOS, A. C.;COUTINHO, A. R.; BACELLAR FILHO, R. F.; COSTALDELLO, A. C.; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto; BRUTUS, R. F. B.. Eficiência da administração pública: princípio que se ajusta à consolidação de um Estado Democrático de Direito. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Silvana Souza Netto Mandalozzo

MANDALOZZO, S. S. N.MANDALOZZO, S. S. N.; COUTINHO, Aldacy Rachid; COSTALDELLO, A. C.; BRUTUS, R. F. B.; BACELLAR FILHO, R. F.. Eficiência da Administração Pública: Princípio que se Ajusta à Consolidação de um Estado Democrático de Direito. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Angela Cassia Costaldello

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe;COSTALDELLO, Angela Cassia; BRUTUS, R. F. B.; COUTINHO, Aldacy Rachid; MANDALOZZO, S. S. N.. Eficiência da Administração Pública: Princípio que se Ajusta à Consolidação de um Estado Democrático de Direito. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Ricardo Acosta Silva

Os Cargos Técnicos e Científicos para fins de Acumulação de Cargos Públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

Fabíola Cristina Fonzar

O Pregão Eletrônico como Modalidade de Licitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

Marcelo Victorino Nunes

A Prévia e Justa Indenização na Desapropriação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

Silvana Muciel Arruda Cesario Pereira

Responsabilidade Civil do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

FERNANDO MOSER PEREIRA

AS EMPRESAS ESTATAIS E A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

MÁRCIO LUIZ ZENDRON

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

MARILÉIA BOSAK

PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA VERSUS O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ADMINISTRATIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

CLÉDIA CARVALHO SILVESTRE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

YEDA MARIA MACEDO ROMANINI

A EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

UIVERSON HORNING MENDES

DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

LUCIMEIRY KIYOMI IMOTO

A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

ODAIR GENERO

DOENÇA OCUPACIONAL E A INDENIZAÇÃO PELA PERDA DA CAPACIDADE LABORATIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

ELIAS BENEDITO GONÇALVES MOTA

DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI

A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

MARCO ANTONIO ARANHA

OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO FACE AO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

Regiane Pereira

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

SILVIO HENRIQUE LOPES

DESAPROPRIAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

KELLYMAR ROSSET CIESIELSKI

A INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

THAYS DO PRADO COLAÇO

O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

EMERSON LUÍS ARAÚJO PINTO

RESPONSABILIDADE CIVIL NO MEIO DE COMUNICAÇÃO TELEVISIVO PELA VEICULAÇÃO DA PUBLICIDADE ILICITA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

Servidores do MInistério Público do Trabalho

Curso de Aperfeiçoamento em Recursos Trabalhistas; 2012; Orientação de outra natureza; (Aperfeiçoamento em Recursos Trabalhistas) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

Servidores do MInistério Público do Trabalho

Curso de Aperfeiçoamento em Recursos Trabalhistas; 2011; Orientação de outra natureza; (Aperfeiçoamento em Recursos Trabalhistas) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Alvacir Correa dos Santos;

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Foi orientado por

Clemerson Merlin Cleve

A Natureza Jurídica do Vínculo do Servidor Público Temporário com a Administração Pública (Constituição Federal, art; 37, inciso IX); 1995; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Aldacy Rachid Coutinho

Eficiência da administração pública: princípio que se ajusta à consolidação de um Estado Democrático de Direito; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Aldacy Rachid Coutinho;

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, A. C. . O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1. ed. SÃO PAULO: LTR - EDITORA, 2003. 270p .

  • SANTOS, A. C. . CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2ª. ed. CURITIBA: GÊNESIS, 1998. 131p .

  • SANTOS, A. C. . O SERVIDOR PÚBLICO E A ÉTICA PROFISSIONAL. Revista Jurídica Uniandrade, CURITIBA, p. 7 - 11, 05 jan. 2005.

  • SANTOS, A. C. . DIREITO DO TRABALHADOR: MORTE OU VIDA?. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SÃO PAULO, p. 145 - 147, 01 mar. 1999.

  • SANTOS, A. C. . A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO. REVISTA LTR - LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, SÃO PAULO, p. 909 - 917, 01 jul. 1995.

  • SANTOS, A. C. ; BIGARELLI . CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO. ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE1988. GENESIS REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO, CURITIBA, p. 464 - 480, 01 maio 1994.

  • SANTOS, A. C. . A ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. C. . A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. C. . SERVIDORES PÚBLICOS - PROBLEMAS AFETOS À JUSTIÇA DO TRABALHO. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

SANTOS, A. C. ; FONSECA, R. T. M. . A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, A. C. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, A. C. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, A. C. . PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, A. C. . O SERVIDOR PÚBLICO E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO DO TRABALHO E ADMINISTRATIVO. 1996. .

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Prêmios

1997

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público da União, Procuradoria Regional do Trabalho. , R. Vicente Machado, 84, Centro, 80420-010 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33049000

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Experiência profissional