José Fernando Steinberg
Possui graduação em Direito (2002). Atualmente é Juiz de Direito da Comarca de São Paulo/SP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2006) - Mestre (2012) e Doutor (2020) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Sub-área de Direito Processual Civil). Professor de graduação e pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil. Palestrante e autor de obras jurídicas.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Atipicidade dos Meios Executivos nas Obrigações Pecuniárias - Art. 139, CPC
Sérgio Seiji Shimura. Coorientador: Anselmo Prieto Alvarez. Palavras-chave: Atipicidade Meios Executivos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Incidente de Uniformização de Interpretação de Lei nos Juizados Especiais, Ano de Obtenção: 2012
Gilson Delgado Miranda.Palavras-chave: processo civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Paulista
Título: Responsabilidade Civil dos Donos de Cães Bravos
Orientador: José Carlos Ortiz
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
STEINBERG, J. F. . 44 Fórum Nacional dos Juizados Especiais - RJ. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
FONAJE. O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS E ENUNCIADOS. 2023. (Congresso).
50 FONAJE FOZ DO IGUAÇU PR 2 SEMESTRE 2022. O IRDR NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2022. (Congresso).
2 CURSO ESPECIALIZAÇÃO ESCOLA SUPERIOR MPSP.IMPACTOS DO CPC/2015 NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2021. (Seminário).
II FONAJUT EJEF. 2021. (Congresso).
III SEMINÁRIO EMERJ FONAJE JUIZADOS ESPECIAIS.O JECRIM NOS GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS. 2021. (Seminário).
48 FONAJE GOIÂNIA-GO. A REINVENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2020. (Congresso).
Fórum Estadual dos Juizados Especiais de São Paulo. Turmas Recursais Cíveis e da Fazenda Pública. 2019. (Congresso).
Fórum Nacional dos Juizados Especiais XLI. Interações entre o NCPC e os Juizados Especiais. 2017. (Congresso).
SEMANA JURÍDICA MACKENZIE. UM ANO DO NOVO CPC - REFLEXÕES NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2017. (Exposição).
Fórum Nacional dos Juizados Especiais. O Sistema dos Juizados Especiais no Contexto Normativo Atual: Desafios e Soluções. 2016. (Congresso).
Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 20 Anos da Lei nº 9.099/95 Compromisso com a Conciliação. 2015. (Congresso).
Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Juizados Especiais. 2014. (Congresso).
Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Juizados Especiais. 2012. (Congresso).
Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Juizados Especiais. 2011. (Congresso).
Fórum dos Juizados do Estado de São Paulo.Uniformização de Entendimentos nos Juizados Especiais. 2010. (Encontro).
Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Juizados Especiais. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
STEINBERG, J. F.. CRISE NOS JUIZADOS ESPECIAIS: PRINCIPAIS PROBLEMAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.
STEINBERG, J. F.. MAIORIDADE PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Maria Imaculada.
STEINBERG, J. F.. INQUÉRITO POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Maria Imaculada.
STEINBERG, J. F.. ABORTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Maria Imaculada.
STEINBERG, J. F.. PEDOFILIA NA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Maria Imaculada.
STEINBERG, J. F.. A AUSÊNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Maria Imaculada.
STEINBERG, J. F.. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - LEI 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Maria Imaculada.
Orientou
A Relatividade da Proibição da Penhora do Salário; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; (Orientador);
Extensão da Coisa Julgada e o Novo Código de Processo Civil; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; (Orientador);
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; (Orientador);
Produções bibliográficas
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STEINBERG, J. F. . MANDADO DE SEGURANÇA ASPECTOS POLÊMICOS. REVISTA JUS NAVIGANDI , v. 5272, p. 23, 2019.
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STEINBERG, J. F. . DA ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS ALCANCE E LIMITES DOS PODERES DO JUIZ ART. 139, IV, CPC. REVISTA JUS NAVIGANDI , v. 1111, p. 24, 2018.
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STEINBERG, J. F. . AGRAVO DE INSTRUMENTO NO ATUAL CPC (ART. 1.015) E A TAXATIVIDADE MITIGADA ESTABELECIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISTA JUS NAVIGANDI , v. 2222, p. 25, 2018.
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STEINBERG, J. F. . PECULIARIDADES RELATIVAS AO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ORDINÁRIOS NOS JUIZADOS ESPECIAS CÍVEIS. REVISTA JUS NAVIGANDI , v. 5272, p. 22, 2017.
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STEINBERG, J. F. . Da Aplicabilidade do Art. 515, parágrafo 3º, do CPC, nos Juizados. Revista dos Juizados Especiais (São Paulo) , v. 56, p. 29-43, 2011.
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STEINBERG, J. F. . Embargos de Declaração Manifestamente Protelatórios nos Juizados Especiais. Revista dos Juizados Especiais (São Paulo) , v. 58, p. 25-37, 2011.
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STEINBERG, J. F. . REGIME JURÍDICO DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS DO ART. 139, IV, DO CPC. 1. ed. LONDRINA PR: THOTH, 2021. v. 1. 133p .
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STEINBERG, J. F. ; HONORIO, M. C. . MANUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DA FAZENDA PÚBLICA. 1. ed. CURITIBA PR: JURUÁ, 2017. v. 1. 172p .
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STEINBERG, J. F. . CRIME DE CAMBISMO. In: DENISE HAMMERSCHMIDT. (Org.). CRIMES DA LEI GERAL DO ESPORTE. 1ed.CURITIBA PR: JURUÁ, 2023, v. 1, p. 29-35.
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STEINBERG, J. F. . JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. In: DENISE HAMMERSCHMIDT. (Org.). COMENTÁRIOS ÀS LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. 3ed.CURITIBA PR: JURUÁ, 2023, v. 1, p. 1092-1125.
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STEINBERG, J. F. . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS, À LUZ DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: ERICK LINHARES. (Org.). JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O CPC. 2ed.CURITIBA PR: JURUÁ, 2022, v. 1, p. 181-208.
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STEINBERG, J. F. . Impacto do NCPC na Uniformização de Jurisprudência nos Juizados Especiais. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC - Juizados Especiais. 1ed.Salvador -BA: Juspodium, 2015, v. 7, p. 557-571.
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STEINBERG, J. F. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Juizados Especiais, à Luz do Novo Código de Processo Civil. In: Erick Linhares. (Org.). Juizados Especiais Cíveis e o Novo CPC. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 9-276.
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STEINBERG, J. F. . Da Uniformização da Interpretação de Lei no Sistema dos Juizados dos Estados e do Distrito Federal (art. 18 da Lei n. 12.153/2009). In: Maria do Carmo Honório; José Anselmo de Oliveira. (Org.). Sistema dos Juizados Especiais. 1ed.São Paulo: Millenium, 2011, v. Único, p. 159-188.
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STEINBERG, J. F. . Agravo de Instrumento no Atual CPC (art. 1.015) e a Taxatividade Mitigada Estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça. Teresina, Piauí, Brasil: Revista Jus Navigandi, 2019 (Artigo).
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STEINBERG, J. F. . Mandado de Segurança - Aspectos Polêmicos. Teresina, Piauí, Brasil: Revista Jus Navigandi, 2019 (Artigo).
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STEINBERG, J. F. . Da Atipicidade dos Meios Executivos nas Obrigações Pecuniárias. Alcance e Limites dos Poderes do Juiz (art. 139, IV, CPC). Teresina, Piauí, Brasil: Revista Jus Navigandi, 2018 (Artigo).
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STEINBERG, J. F. ; HONORIO, M. C. . Manual dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública. Curitiba, Paraná, Brasil: Juruá, 2017 (Livro).
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STEINBERG, J. F. . Peculiaridades Relativas ao Juízo de Admissibilidade dos Recursos Ordinários nos Juizados Especiais Cíveis. Teresina, Piauí, Brasil: Revista Jus Navigandi, 2017 (Artigo Científico).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Juiz de Direito. , Cidade Judiciaria de Campinas, Jardim Santana, 13088901 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37563536, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: estatutário/mediante concurso, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2014
Faculdades Integradas Maria ImaculadaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Processo Civil I
2010 - 2011
Faculdades Integradas Maria ImaculadaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Prática Civil I
2016 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil - Pós-Graduação, Carga horária: 4
2016 - 2017
Escola Superior de Direito - CampinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina de Processo Civil, Carga horária: 4
2017 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Pós-graduação em Direito Processual Penal na Comarca de Americana-SP
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO
Outras informações:
PÓS-GRADUAÇÃO DE PROCESSO CIVIL DA PUCCAMP
2023 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO, Carga horária: 3
Outras informações:
PROFESSOR CONVIDADO NA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE, CAMPUS CAMPINAS - DISCIPLINA TUTELAS COLETIVAS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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