Antonio Eudes Nunes da Costa Filho

Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, Brasil (PPGCJ/UFPB). Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela EJE/TRE-PE e ESMAPE, Brasil. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba, Brasil (UFPB), com habilitação em Direito Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, sistemas sociais, direitos humanos. E-mail: antonioeudes@hotmail.com

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2018 - 2020

Universidade Federal da Paraíba
Título: Representação Política e Filiação Partidária: um diálogo transconstitucional à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos,Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Luciano Mariz Maia
Coorientador: Maria Creusa de Araújo Borges. Palavras-chave: Sistema político-representativo; Filiação partidária; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Transconstitucionalismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em Direito Eleitoral - Lato sensu

2012 - 2013

Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Título: Parâmetros constitucionais da legitimidade democrática do Sistema Eleitoral Representantivo Brasileiro: Onde se vota?

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito

2007 - 2011

Universidade Federal da Paraíba
Título: Mutabilidade teleológica-material da Constituição Federal de 1988: um novo modelo para o Estado brasileiro
Orientador: Fábio Bezerra dos Santos

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Formação complementar

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da Paraíba, ESA-PB, Brasil.

2010 - 2010

Recursos Cíveis. (Carga horária: 24h). , Instituto Jurídico José Derville Araruna. Prof. Ms. Eduardo Varandas Ararun, IJUS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Cidadania e Direitos Humanos. (Carga horária: 192h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2009 - 2009

Processo Legislativo. (Carga horária: 33h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

COSTA FILHO, Antonio Eudes Nunes da ; ANDRADE, M. J. C. . Curso de Contabilidade Eleitoral. 2015. (Outro).

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Participação em eventos

30 anos da Constituição Federal e o Direito Ambiental. 2018. (Outra).

Aula-magna do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da (PPGCJ/UFPB). 2018. (Outra).

Democracia em Crise. 2018. (Simpósio).

Direito Penal e Organizações Criminosas. 2018. (Seminário).

Transição e Gestão Municipal - TCE/PB. 2016. (Encontro).

Fenalaw 2015. Gestão de Escritórios de Advocacia. 2015. (Seminário).

Reforma Eleitoral: Quais as regras do jogo para as Eleições de 2016. 2015. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).

Congresso Paraibano de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

Inelegibilidades. Palestra com o Ministro Arnaldo Versiani do Tribunal Superior Eleitoral. 2012. (Outra).

8 Congresso Internacional de Direito Constitucional. Federalismo e Separação de Poderes: Avanços e Retrocessos. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: instrumento de judicialização de políticas públicas na concretização dos Direitos Fundamentais.. 2010. (Congresso).

Novas Tendências do Direito Eleitoral. Workshop com o Prof. Dr. Joel José Cândido.. 2010. (Oficina).

Congressso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. Progressão de Regime em Crimes Hediondos: Uma perspectiva constitucional. 2009. (Congresso).

Controle de Concentrado de Constitucionalidade: Sobrestamento de Processos. Direito Administrativo e Responsabilidade Civil: Responsabilidade dos Prestadores de Serviços Públicos. Supremo Tribunal Federal. STF.. 2009. (Outra).

I Seminário de Direito e Processo Eleitoral. Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 2009. (Seminário).

I Seminário de Direito Público e Privado do Centro de Ciências Jurídicas - UFPB. 2009. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional em homenagem ao Prof. J. J. Gomes Canotilho. A efetivação dos instrumentos da participação popular na Administração Pública como propulsores da Dignidade Humana. 2009. (Congresso).

XII Encontro de Iniciação à Docência.A efetivação dos instrumentos de Participação Popular na Administração Pública como propulsores da Dignidade Humana. 2009. (Encontro).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Ana Flavia Campos Soares de Carvalho

MANGUEIRA, Carlos Octaviano de Medeiros;COSTA FILHO, Antonio Eudes Nunes da; REUL, Rodrigo Araújo. Controles da Administração Pública no modelo democrático brasileiro. 2019 - Centro Universitário de João Pessoa.

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Comissão julgadora das bancas

Fábio Bezerra dos Santos

SANTOS, Fábio Bezerra dos. MUTABILIDADE TELEOLÓGICA-MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM NOVO MODELO PARA O ESTADO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Leonam Baesso da Silva Liziero

MAIA, Luciano Mariz; BORGES, M. C. A.;LIZIERO, LEONAM; SOUZA, José Gilberto de. Representação política e filiação partidária: um diálogo transconstitucional à luz da convenção americana sobre direitos humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Leonam Baesso da Silva Liziero

MAIA, Luciano Mariz; BORGES, M. C. A.;LIZIERO, LEONAM; SOUZA, José Gilberto de. Representação política e filiação partidária: um diálogo transconstitucional à luz da convenção americana sobre direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Maria Creusa de Araújo Borges

MAIA, Luciano Mariz.;BORGES, Maria Creusa de Araújo.; SOUZA, José Gilberto de.; LIZIERO, Leonam Baesso da Silva.. Representação Política e Filiação Partidária: um diálogo transconstitucional à Luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Marina Josino da Silva Souza

Marina Josino da Silva. MUTABILIDADE TELEOLÓGICA-MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM NOVO MODELO PARA O ESTADO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

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Foi orientado por

Fábio Bezerra dos Santos

MUTABILIDADE TELEOLÓGICA-MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM NOVO MODELO PARA O ESTADO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fábio Bezerra dos Santos;

Maria Creusa de Araújo Borges

Representação Política e Filiação Partidária: um diálogo transconstitucional à Luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Coorientador: Maria Creusa de Araújo Borges;

Henrique Jerônimo Bezerra Marcos

A Marginalização do Indígena em Face da Autonomia Partidária na Democracia Representativa Brasileira à Luz da Sociedade Industrial de Herbert Marcuse; 2018; Orientação de outra natureza; (Acompanhamento Pessoal para Elaboração de Projeto de Pesquisa) - Programa de Acompanhamento Pessoal para Pesquisa em Direito; Orientador: Henrique Jerônimo Bezerra Marcos;

Antônio Ítalo Hardman Vasconcelos Almeida

A Marginalização do Indígena em Face da Autonomia Partidária na Democracia Representativa Brasileira à Luz da Sociedade Industrial de Herbert Marcuse; 2018; Orientação de outra natureza; (Acompanhamento Pessoal para Elaboração de Projeto de Pesquisa) - Programa de Acompanhamento Pessoal para Pesquisa em Direito; Orientador: Antônio Ítalo Hardman Vasconcelos Almeida;

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Produções bibliográficas

  • MAIA, L. M. ; BORGES, M. C. A. ; COSTA FILHO, A. E. N. . Representação Política e Filiação Partidária no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o caso dos povos indígenas. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 03, p. 1-18, 2020.

  • MAIA, L. M. ; BORGES, M. C. A. ; COSTA FILHO, Antonio Eudes Nunes da . O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e o direito à educação intercultural indígena no Brasil. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 02, p. 372-389, 2019.

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Prêmios

2020

Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas aprovada com louvor e indicativo de Doutorado direto (possibilidade inexistente na instituição), Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB).

2009

Artigo premiado no VII Congresso Internacional de Direito Constitucional em homenagem ao Prof. J. J. Gomes Canotilho em Natal - RN, Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - 2019

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Estágio-Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário-Docente, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Estágio-Docência da disciplina Direito Constitucional I da Graduação em Ciências Jurídica e Sociais - Direito, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB), sob supervisão do Prof. Dr. Luciano Mariz Maia.

  • 2018 - 2019

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Estágio-Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário-Docente, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Estágio-Docência da disciplina Direito Constitucional III da Graduação em Ciências Jurídica e Sociais - Direito, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB), sob supervisão do Prof. Dr. Luciano Mariz Maia.

  • 2009 - 2010

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Bolsista/CNPq - Pesquisa Científica, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Monitor da disciplina Direito Constitucional da Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB), sob supervisão do Prof. Dr. Solon Henriques de Sá e Benevides.

  • 2008 - 2009

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Bolsista/CNPq - Pesquisa Científica, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Monitor da disciplina Ciência Política da Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB), sob supervisão do Prof. Dr. Solon Henriques de Sá e Benevides.