ROGÉRIO DA SILVA E SOUZA

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2020). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2012) e especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Farias Brito e Instituto Cearense de Estudos Avançados (2007). Bacharelou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006), criou ainda na graduação o Informativo Independente de Direito: iure-mail (ISSN 1980-3583). Advogado pela Seccional da OAB/Ceará 18.646 (2006). Foi professor substituto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFC. É professor dos cursos de graduação do Centro Universitário Fametro - Unifametro e membro do NDE; do Centro Universitário Estácio do Ceará e da Unifametro e da Faculdade do Maciço do Baturité (FMB), da qual também é membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE). Foi membro da Comissão de Direito de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará; participa de Congressos, como palestrante, debatedor e de Encontros de Pesquisa, já tendo publicado capítulos de coletâneas jurídicas, além de publicar em jornais regionais. Autor dos livros Politica e Fé: o abuso do poder religioso no Brasil e Ação Popular Constitucional: teoria e prática e professor de curso jurídicos para exames: plataforma virtual NotoriumPlay e Curso Juris.

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2016 - 2020

Universidade Federal do Ceará
Título: O abuso do poder religioso: em tempos de alteridade constitucional
Glauco Barreira Magalhães Filho. Palavras-chave: Direito Constitucional; Ciência Política.

Mestrado em Direito Constitucional

2007 - 2009

Universidade de Fortaleza
Título: Eficácia da ação popular constitucional
, Ano de Obtenção: 2009.Arnaldo Vasconcelos.Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito processual constitucional.

Especialização em Especialização em Processo Civil

2006 - 2007

Centro Universitário Farias Brito
Título: O direito à prestação jurisdicional com enfoque na Teoria Geral do Processo Civil
Orientador: Marcelo Lima Guerra/Gretha Leite Maia

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade de Fortaleza
Título: Sobre os institutos jurídicos
Orientador: Valmir Pontes Filho

Graduação interrompida em 2002 em Letras - Espanhol

2001 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 2002

Formação complementar

2022 - 2022

Formação em Metodologias Ativas para Educação a Distância. (Carga horária: 60h). , + A EDUCAÇÃO, + A, Brasil.

2021 - 2021

PROCESSOS AVALIATIVOS À DISTÂNCIA. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Fametro - Unifametro, UNIFAMETRO, Brasil.

2020 - 2020

FORMAÇÃO DOCENTE PARA EAD. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Fametro, Unifametro, Brasil.

2007 - 2007

Seminário de Direito em Habermas. (Carga horária: 30h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2004 - 2004

Curso Completo de Direito Penal. (Carga horária: 150h). , Fórum Clóvis Beviláqua: Centro de Treinamento Integrado, CTI, Brasil.

2001 - 2001

Photoshop. (Carga horária: 20h). , Sigma Home School, SHM, Brasil.

1999 - 2001

Curdo de Português Dr. Napoleão Mendes de Almeida. , Curso de Português, NAPOLEÃO M. ALM., Brasil.

1998 - 1998

Auto Cad. (Carga horária: 60h). , Micro Way Informática, MW, Brasil.

1997 - 1997

Banco de dados Access. (Carga horária: 20h). , Centro Educacional de Processamento de Dados, CEPD, Brasil.

1997 - 1997

Aldus Pagemaker. (Carga horária: 20h). , Centro Educacional de Processamento de Dados, CEPD, Brasil.

1996 - 1996

Corel Draw. (Carga horária: 24h). , Micro Way Informática, MW, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Galego

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

SOUZA, R. S. . Seminário Itinerante do Direito do Trabalho. 2018. (Outro).

SOUZA, R. S. . CINE JURÍDICO: IMAGINÁRIO DA SOLIDARIEDADE JURÍDICA - FILME: A REVOLUÇÃO ALTRUÍSTA. 2018. (Outro).

SOUZA, R. S. . O PODER E A CONSTITUIÇÃO NA ORDEM CONSTITUCIONAL DE 1988. 2018. (Outro).

SOUZA, R. S. . 3 ENCONTRO DA SOLIDADIEDADE: DIÁLOGOS SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DAS FLORES. 2018. (Outro).

SOUZA, R. S. . CINEJURÍDICO: DESONRA. 2018. (Outro).

SOUZA, R. S. . VOCAÇÃO JURÍDICA DOS SOLIDÁRIOS - O ESTATUTO DO DEFICIENTE. 2018. (Outro).

SOUZA, R. S. . VOCAÇÃO JURÍDICA DOS SOLIDÁRIOS - O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. (Outro).

SOUZA, R. S. . QUITAÇÃO ANUAL: Estudo do Direito Sindical. 2018. (Outro).

SOUZA, R. S. . CINE JURÍDICO: ESTADO LAICO X ESTADO LAICISTA - FILME: A MULHER MAIS ODIADA DA AMÉRICA. 2017. (Outro).

SOUZA, R. S. . Palestra: A hermenêutica constitucional e ADI 4439 sobre o ensino religioso nas escolas públicas. 2017. (Outro).

SOUZA, R. S. . Capacitação com os alunos que participação do ENADE 2015 - Curso de Direito. 2015. (Outro).

SOUZA, R. S. . Aulão de Revisão de História do Direito. 2015. (Outro).

SOUZA, R. S. . Lançamento de livro - A Reforma Protestante e o estado de direito. 2015. (Outro).

SOUZA, R. S. . Aulão de Direito Penal II. 2015. (Outro).

SOUZA, R. S. . Linha de chegada ao curso de Direito. 2015. (Outro).

SOUZA, R. S. . Aulão de OAB - Ordem dos Advogados do Brasil ( Direito ). 2015. (Outro).

SOUZA, R. S. . Aulão de revisão de IED - Introdução ao Ensino de Direito. 2015. (Outro).

SOUZA, R. S. . Congresso Internacional Multidisciplinar - Universo Estácio. 2013. (Congresso).

SOUZA, R. S. . Mesa redonda - Os 25 anos da Constituição Federal de 1988 e a Reforma Política - Congresso Internacional Multidisciplinar - Universo Estácio. 2013. (Congresso).

SOUZA, R. S. . Seminário em, Comemoração aos 70 anos da CLT. 2013. (Outro).

SOUZA, R. S. . Semana do Direito da Faculdade Estácio do Ceará. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Palestra: HEMOCE FORTALEZA - A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na prática.HEMOCE FORTALEZA - Palestra: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na prática. 2023. (Outra).

Palestra: HEMOCENTROS REGIONAIS A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na prática.HOMOCENTRO REGIONAIS - Palestra: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na prática. 2023. (Outra).

Palestra Expandir - Razões e vantagens para um Código de Processo Constitucional na Sociedade Democrática.Razões e vantagens para um Código de Processo Constitucional na Sociedade Democrática. 2023. (Outra).

IV Fórum Nacional de Direito Constitucional.Ações populares antidemocráticas: a deturpação do instrumento constitucional. 2022. (Outra).

PALESTRA Expandir - Unifametro - Os negócios jurídicos no Processo Civil.Os negócios jurídicos no Processo Civil. 2022. (Outra).

PALESTRA VII SEMIC - Seminário de Iniciação científica.Como pesquisar a jurisprudência no repositório do STF. 2022. (Seminário).

PALESTRA XVI - Semana Acadêmica - FMB.Didática na Educação Superior para bacharéis: o saber da experiência e a experiência do saber. 2022. (Oficina).

14a. Semana Internacional do Meio Ambiente. A igreja (In)sustentável - Crise sanitária e instituição de fé na pandemia.. 2021. (Congresso).

PALESTRA: ?A SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA URUGUAIA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO: CRISE E LEGITIMIDADE?,.A Suprema Corte de Justiça Uruguaia e o Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2021. (Outra).

PALESTRA BIBLIOTECA UNIFAMETRO.PALESTRA: VOCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL. 2021. (Outra).

VIII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia da RED-I0DiDD Red Interamericana de Derechos Fundamentalntales y Democrqcia.Direitos Socias: Desafios Contemporâneos em face do Desenvolvimento e da Sustentabilidade e Antropocentrismo e Ecocentrismo. 2021. (Outra).

VII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia.PARA COMBATER O BOM COMBATE: A RELIGIÃO NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. 2020. (Outra).

PALESTRA: LIBERDADES RELIGIOSAS NO ESTADO DEMOCRCRÁTICO DE DIREITO.LIBERDADES RELIGIOSAS NO ESTADO DEMOCRCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Encontro).

PALESTRA 21a. SESSÃO ANUAL DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS/2019.1.ESTADO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIEMNTO NO BRASIL. 2019. (Outra).

VI Jornada de Direitos Fundamentais.Desafios para uma tecnodemocracia sustentável: o contrassenso e o caso da frente parlamentar evangélica. 2019. (Outra).

CINE JURÍDICO - A REVOLUÇÃO ALTRUÍSTA.CINE JURÍDICO: IMAGINÁRIO DA SOLIDARIEDADE JURÍDICA - FILME: A REVOLUÇÃO ALTRUÍSTA. 2018. (Outra).

I Simpósio Estácio de Direito Constitucional no Centro Universitário Estácio do Ceará.A garantia constitucional da ação popular. 2018. (Oficina).

OFICINA 3o. ENCONTRO DA SOLIDARIEDADE: DIÁLOGOS SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DAS FLORES.OFICINA 3o. ENCONTRO DA SOLIDARIEDADE: DIÁLOGOS SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DAS FLORES. 2018. (Oficina).

OFICINA - VOCAÇÃO JURÍDICA DOS SOLIDÁRIOS - O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.OFICINA - VOCAÇÃO JURÍDICA DOS SOLIDÁRIOS - O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. (Oficina).

PALESTRA : MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.PALESTRA : MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. 2018. (Outra).

PALESTRA - O DIREITO DA ESPERANÇA: IMAGINÁRIO DA SOLIDARIEDADE JURÍDICA.PALESTRA - O DIREITO DA ESPERANÇA: IMAGINÁRIO DA SOLIDARIEDADE JURÍDICA. 2018. (Outra).

VI Encontro de Iniciação à Pesquisa Científica - CONEXÃO FAMETRO 2018.A Inclusão Visual: acessibilidade no Estatuto da Pessoa com Deficiência.. 2018. (Encontro).

VI Encontro de Iniciação à Pesquisa Científica - CONEXÃO FAMETRO 2018..O superendividamento e a eficácia diagonal dos direitos fundamentais. 2018. (Encontro).

2a. Reunião Geral do Programa de Monitoria.A teologia da natureza eo direito do bem comum: para uma ética sem telaho de vidro. 2017. (Encontro).

CINE JURÍDICO.CINE JURÍDICO: ESTADO LAICO X ESTADO LAICISTA - FILME: A MULHER MAIS ODIADA DA AMÉRICA. 2017. (Encontro).

OFICINA - TRAVEI NO TCC E AGORA?.OFICINA - TRAVEI NO TCC E AGORA?. 2017. (Oficina).

Palestra: A Hermenêutica constitucional e ADI 4439 sobre o ensino religioso nas escolas públicas.alestra: A Hermenêutica constitucional e ADI 4439 sobre o ensino religioso nas escolas públicas. 2017. (Outra).

Palestra: Os 7 erros capitais do TCC.Palestra: Os 7 erros capitais do TCC. 2017. (Outra).

13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito do mar e Direito marítimo. 2015. (Congresso).

A comunidade latino-americana de nações e constituição do Mercosul.A comunidade latino-americana de nações e constituição do Mercosul. 2015. (Outra).

CAPACITAÇÃO ENADE 2015 - DIREITO.Capacitação com os alunos que participação do ENADE 2015 - Curso de Direito. 2015. (Outra).

Cine Debate - A Constituição de 1988.Cine Debate - A Constituição de 1988. 2015. (Outra).

Direito 2015: Congresso jurídico. A comunidade latino-americana de nações e uma Constituição do Mercosul. 2015. (Congresso).

Linha de chegada ao curso de Direito.Linha de chegada ao curso de Direito. 2015. (Outra).

Mudança de gênero: Uma realidade.Mudança de gênero: Uma realidade. 2015. (Outra).

Palestra - As políticas públicas voltadas ao imigrante e a situação dos refugiados no Brasil.As políticas públicas voltadas ao imigrante e a situação dos refugiados no Brasil. 2015. (Outra).

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AÇÃO POPULAR: O INSTITUTO NA BERLINDA SOCIAL.A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AÇÃO POPULAR: O INSTITUTO NA BERLINDA SOCIAL. 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A garantia constitucional da ação popular: o instituto na berlinda social.. 2014. (Encontro).

Cine Jurídico.A Comissão Nacional da Verdade e Perspectivas. 2013. (Outra).

I Fórum Nacional de Direito Constitucional.Principiologia e prática para uma hermenêutica constitucional. 2013. (Outra).

Mesa Redonda - Aspectos polêmicos de Tratados Internacionais em matéria tributária. Aspectos polêmicos de Tratados Internacionais em matéria tributária. 2013. (Congresso).

Mesa Redonda - O Parlamento do Mercosul. O Parlamento do Mercosul, os eleitores e as eleições diretas para representantes do Brasil em 2014. 2013. (Congresso).

Mesa Redonda - O Superendividamento do Consumidor. O Superendividamento do Consumidor. 2013. (Congresso).

Palestra - A Comissão Nacional da Verdade e Perspectivas.Palestra - A Comissão Nacional da Verdade e Perspectivas. 2013. (Outra).

Principiologia e prática para uma hermenêutica constitucional.Principiologia e prática para uma hermenêutica constitucional. 2013. (Outra).

Universo Estácio. Mutação Constitucional. 2013. (Congresso).

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E AS BASES TEÓRICAS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 DE.A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E AS BASES TEÓRICAS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2012. (Outra).

Palestra na III Semana do Direito da Faculdade Estácio/FIC.A Constitucionalização do Direito Privado e as bases teóricas do Código Civil de 2002. 2012. (Outra).

XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Um Tribunal Constitucional no pensamento. 2012. (Encontro).

XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A formação dos bacharéis em direito no brasil: fundamentos histórico-epistemológicos e criticidade. 2012. (Encontro).

Oficina - Reclamação de consumo: práticas e experiências.Oficina - Reclamação de consumo: práticas e experiências. 2011. (Oficina).

Expressão Católica.Psicologia jurídica: limietes e possibilidades. 2010. (Encontro).

CINE JURÍDICO - FILME A VILA.Moderador do debate em torno do filme - A Vila. 2009. (Outra).

Direito e política em Shakespeare - Júlio César - Prof. José Filomeno de Morais Filho. 2007. (Seminário).

Direito e política em Shakespeare - O Mercador de Veneza - Prof. Martônio Mont'Alverne Barreto Lima. 2007. (Seminário).

II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça. 2003. (Congresso).

IX Congreso Brasileo de Profesores de Espaol. 2002. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Danilo Oliveira Gonçalves

SOUZA, R. S.; SEGUNDO, H. B. M.; MARQUES JUNIOR, W. P.. DIMENSÕES DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DOS DESAFIOS E SOLUÇÕES NA RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDIRETOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ricardo da Silva Araújo

SOUZA, R. S.; MATIAS, J. L. N.; CAVALCANTE, D. L.. EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: A EFICÁCIA DE UMA POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DE BIOTECNOLOGIA NOS PROCESSOS DE REMEDIAÇÃO DE PETRODERIVADOS NO LITORAL MARINHO BRASILEIRO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: PRISCILA LIMA DOS SANTOS MONTEIRO

SOUZA, R. S.. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO ENQUANTO TUTELA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: ARIELLY A

TEOFILO, C. T.; COSTA, P. L. O.;SOUZA, R. S.. DA SILVA E RODRIGO HENRIQUE A. M. DE SOUSA.ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DA GESTÃO CONDOMINIAL NA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO À LUZ DO PROJETO DE LEI 2.510/20. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: HAYANA NASCIMENTO GOES E ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA

PINHO, S. O.; LIMA, S. U. S.;SOUZA, R. S.. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DNA E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA MANIPULAÇÃO DO GENOMA HUMANO: A EDIÇÃO GENÉTICA PROPOSTA PELA TÉCNICA CRISPR-CAS9 E SUA REPERCUSSÃO SOB O PRISMA DA BIOÉTICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: Matheus Farias de Araújo

SOUZA, R. S.. REFLEXÕES E DESAFIOS PARA A SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO POLÍTICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: Geomario Eufrasio Teixeira

SOUZA, R. S.. O USO DAS REDES SOCIAIS NA DEMOCRACIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: GISELLE BARROS COSTA

SOUZA, R. S.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM PAUTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: RENATA CLEIA DA SILVA FREITAS

FELIZOLA, M. B.; BRITO, M. M.;SOUZA, R. S.. A ALIENAÇÃO PARENTAL AOS OLHOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: MARIA WÉLIA MATIAS REBOUÇAS

PORTELA, T. B.; NOBREGA, A. C. O.;SOUZA, R. S.. A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS E O PROCESSO ELEITORAL: OS MECANISMOS PROCESSUAIS NO COMBATE AS FAKE NEWS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: TIELE GADELHA AMORIM

SOUZA, R. S.; FARIAS, T. T. M.; COSTA, P. L. O.. ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DO PROCESSO DE ADOÇÃO BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: ELYNE MARIA DE ARAÚJO PEREIRA

SOUZA, R. S.; COSTA, P. L. O.; FARIAS, T. T. M.. INTERRUPÇÃO UNILATERAL DO PROCEDIMENTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA À LUZ DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: Larissa Laynina Holanda Fernandes

SOUZA, R. S.; FELIZOLA, M. B.; LAVOR, I. L.. DIREITO DOS ANIMAIS NA INDÚSTRIA BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: SANDRA XAVIER DA SILVA,

FELIZOLA, M. B.;SOUZA, R. S.; CIDRAO, T. V.. A ANULAÇÃO DO CASAMENTO COM BASE NO ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA DO CÔNJUGE: TRANSFORMAÇÃO E ATUAL INTERPRETAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1.557 DO CÓDIGO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: Rosilene Pereira Costa Araújo

FELIZOLA, M. B.; BRILHANTE JUNIOR, F. R.;SOUZA, R. S.. O RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NOS ÂMBITOS FAMILIAR E JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: PAMELA DE FÁTIMA VIEIRA DO NASCIMENTO

NOBREGA, A. C. O.;SOUZA, R. S.; COSTA, P. L. O.. DO PROCESSO À DISCRIMINAÇÃO SOCIORRACIAL: UMA ANÁLISE DAS DIFICULDADES ATINENTES AO SISTEMA DE ADOÇÃO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: Wellington Silva

RABELO, J. S.; PEREIRA NETO, A.;SOUZA, R. S.. A INCLUSÃO DE AUTISTAS NO SISTEMA EDUCACIONAL REGULAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: Erikson de Sousa Teixeira

COSTA, P. L. O.; FELIZOLA, M. B.;SOUZA, R. S.. PESSOA TRANSGÊNERO: UMA ANÁLISE SOBRE O ENFRENTAMENTO DO PRECONCEITO SOBRE AS CONQUISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: Veriane Carla Bezerra da Costa Santos

COSTA, P. L. O.; FELIZOLA, M. B.;SOUZA, R. S.. INOVAÇÕES TRAZIDAS NO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA FACE À VIGÊNCIA DAS LEIS 11.698/2008 E 13.058/2014 E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: Emily da Silva Viana

PORTELA, T. B.;SOUZA, R. S.; FELIZOLA, M. B.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: RECONHECIMENTO E REFLEXOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: Wagner Araújo Silva

SOUZA, R. S.. Mandado de Injunção: análise da positivação de suas decisões com o advento da Lei 13.300/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Maria Do Socorro Maia Cardoso Rocha

SOUZA, R. S.. A JURIDICIDADE POLÍTICO-CONSTITUCIONAL EM TORNO DO ABUSO DO PODER RELIGIOSO ELEITORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Rayanne Portela Luz

SOUZA, R. S.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Jayson Mota Azevedo Mesquita

SOUZA, R. S.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A OBTENÇÃO DE TRATAMENTO PELA VIA JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Venicio Ramos aLVES

SOUZA, R. S.. LIBERDADE RELIGIOSA: ASPECTOS POLÊMICOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: José Rafael Lima Arruda

SOUZA, R. S.. CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA: USO DA CONSTITUIÇÃO COMO FÓRMULA DE COMPROMISSO DILATÓRIO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Fabricia Freitas Leitao

SOUZA, R. S.. OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/2015) NO SISTEMA EDUCACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Pedro Pereira Lima

SOUZA, R. S.. DIREITOS E GARANTIAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) NA SOCIEDADE E NO MUNDO DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: DAISY ANNE CASTRO SILVA

SOUZA, R. S.. A RELIGIÃO E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA ADPF 442. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: TAMISE MARIA LOPES FIGUEIREDO

SOUZA, R. S.. A NEUTRALIDADE RELIGIOSA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: OS CASOS DOS HABEAS CORPUS 82.424 E 134.682. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA PERNAMBUCO

SOUZA, R. S.. O FORO COMPETENTE PARA AÇÕES QUE ENVOLVAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: CAROLINA LINGE ELIAS DE OLIVEIRA

SOUZA, R. S.. O PRINCÍPIO DA LACIDADE DO ESTADO E O ENSINO RELIGIOSO NA CF/88: ANÁLISE DA ADI 4439. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Germana Pereira Nojosa

SOUZA, R. S.. ADI 4439/DF - DIREITO FUNDMENTAL À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA, ESTADO LAICO E CARÁTER CONFESSIONAL DO ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: KEZIA FREITAS MACIEIRA

SOUZA, R. S.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Maria Joelma Marques Barbosa Neto

SOUZA, R. S.. O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E UMA ANÁLISE SOBRE O INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: SID SILVA DE FREITAS

SOUZA, R. S.. A ESCOLHA DO CHEFE DO MP PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: UM OLHAR CRÍTICO À LUZ DA CF/88. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Ana Paula de Freitas

SOUZA, R. S.. O PAPEL DAS GUARDAS NA SEGURANÇA PÚBLICA E SEU RECONHECIMENTO COMO ATIVIDADE DE CARREIRAS POLICIAIS Â LUZ DA CF E DAS DECISÕES CONTROVERSAS PELO STF. 2018 - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: DENIS MORGAN DO NASCIMENTO DE SOUZA

SOUZA, R. S.. DIREITOS HUMANOS: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM FACE DA OMISSÃO DO ESTADO. 2018 - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: ANA BEATRIZ BATISTA COELHO

SOUZA, R. S.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM FORTALEZA: ANÁLISE DAS DECISÕES DETERMINANDO LEITO DE UTI NA JUSTIÇA FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Juliane Andrade da Silva

SOUZA, R. S.. A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DEMARCAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: NIKELLY RIBEIRO PAULINO

SOUZA, R. S.. PROTEÇÃO À FAUNA E O DIREITO À CULTURA: POSICIONAMENTO DO STF E A OPOSIÇAO DO CONGRESSO NACIONAL POR MEIO DA EC 96/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: AMANDA MARTINS DE SOUSA

SOUZA, R. S.. A MATERNIDADE E O CÁRCERE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE SEUS ASPECTOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO DIREITO E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: MARIA GISELE FARIAS CRUZ

SOUZA, R. S.. VIOLAÇÕES DA MÍDIA TELEVISA: O DESRESPEITO À LEGISLAÇÃO PELOS PROGRAMAS DE JORNALISMO POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: GLADSON MONTEIRA PEIXOTO

SOUZA, R. S.. OS PRINCIPAIS PONTOS CONTROVERSOS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA DE 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: FRANCISCO ADAILTON DA COSTA SOUZA

SOUZA, R. S.. UMA LIMITAÇÃO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO CLÁSULA PÉTREA OPERADA NO HC 126.292/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: WANDERCLEYTON DA SILVA MELO

SOUZA, R. S.. VÍCIOS REDIBITÓRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: LUANN WYTOR PONTE MEDEIROS

SOUZA, R. S.. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR PARTE DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: RENATO LOPES BARROS DE LIMA

SOUZA, R. S.. AÇÕES JUDICIAIS DE DISTRATO MOBILIÁRIO EM FORTALEZA DE UNIDADE ADQUIRIDA NA PLANTA DE CONSTRUÇÃO VERTICAL EM REGIME DE INCORPORAÇÃO E A INSEGURANÇA DO CONSUMIDOR PESSOA FÍSICA E CONSTRUTORAS NO ANO DE 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: ADRIANA FONTELES DA SILVA

SOUZA, R. S.. AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE COMO INSTITUTO GARANTIDOR DA DIGNIDADE HUMANA DO PACIENTE AO TÉRMINO DA VIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: TAMIRES MARTINS BRASILIO GONÇALVES

SOUZA, R. S.. ANÁLISE SOBRE A LEGISLAÇÃO CRIADA PARA PROTEGER O CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Katiane Correa Pereira

MATOS, A. B.; MOTA, C. R.;SOUZA, R. S.. A REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO JURÍDICO DO REFUGIADO NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DA LEI No. 9.474/97. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: LARISSA FREITAS DA SILVA

MOTA, C. R.;SOUZA, R. S.; BRILHANTE JUNIOR, F. R.. AS DESCONFORMIDADES EXISTENTES NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: Daniela Marilia Pereira Feitosa Garrido Braga

BRILHANTE JUNIOR, F. R.;SOUZA, R. S.; COSTA, P. L. O.. A TUTELA JURÍDICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: Tiago Pinto de Castro

SOUZA, R. S.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: Ruth Midiã Razoni Mendes Barroso

SOUZA, R. S.; FERNANDES, J. M. N.; SILVA, T. M. F. E.. O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: Maria Karoline Balbino Cordeiro

SOUZA, R. S.; SILVA, T. M. F. E.; FERNANDES, J. M. N.. O ativismo judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro.

Aluno: Michael Rodrigues de Alcantaras

SOUZA, R. S.. A responsabilidade subsidiária dos avós na complemetação dos alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: MICHELLE NOBREGA ANTUNES MARQUES

SOUZA, R. S.. A evolução da dissolução do casamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Reges Antônio Pereira de Araújo

SOUZA, R. S.. Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

SOUZA, R. S.; SILVEIRA, T. D. L.. Seleção de Docentes: Adail Afrânio Marcelino do Nascimento; ArnelleRolim Peixoto; CarolinaVasques Sampaio; Felipe Pante Leme de Campos; Matheus Atalanio Alves de Sousa. 2020. Faculdade do Maciço de Baturité.

SOUZA, R. S.. Seleção de Docentes. 2013. Centro Universitário Estácio do Ceará.

Orientou

DAIANE DA SILVA ANDRADE/ PEDRO HENRIQUE FERRARI SILVA

O ?8 DE JANEIRO? E O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

NAYANE MELO BEZERRA/ IARLO GABRIEL MAIA RIOS

O ABANDONO AFETIVO EM CASO DE DESISTÊNCIA DE ADOÇÃO: UMA SITUAÇÃO PARADIGMÁTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

ARLENILDA ARAÚJO TEIXEIRA

BREVES INOVAÇÕES NO PROCESSO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: EM TORNO DA RESOLUÇÃO 452 DE 2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

THAYSA ALMEIDA DE OLIVEIRA

PUBLICIDADE INFANTIL E PROTEÇÃO À CRIANÇA: UMA ANÁLISE DE JULGADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

VIRGÍNIA DA ROCHA ABREU GOMES

PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM CASO DE DISPUTA DE DIVÓRCIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Thais de Almeida

OS REGRAMENTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À GRAVIDEZ NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO,; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

LUCIANO PINHEIRO KLEIN NETO

PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O PROBLEMA DA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

MARIA DANIELE MIRANDA

IDENTIFICAÇÃO DO SEGURO DPVAT COMO UM DIREITO A SER GARANTIDO PARA AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO REGISTRADOS EM TERRITÓRIO NACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

JÔNATAS FREIRE ALVES

ENFRENTAMENTO JURISDICIONAL À FRAUDE NO CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL NO PERFIL DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

JUSCELINA LETÍCIA OLIVEIRA BARBOSA,

O ENFRENTRAMENTO DA SITUAÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO COM BASE NO HC 14; 641; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Bárbara de Souza Lima

SAÚDE SUPLEMENTAR E O ROL DA ANS: ANÁLISE ACERCA DA LEI N 14; 456/2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

STEPHANYE ARRUDA COELHO LIMA

A INFLUÊNCIA DA LGPD NO OPEN BANKING: CONSEQUÊNCIAS EM FACE DO CONSENTIMENTO TRANSGREDIDO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO FILHO

RESTRIÇÕES IMPOSTAS AO DIREITO DE IR E VIR EM TEMPOS DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

FELIPE MATHEUS SILVA MOREIRA

O DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE E SEUS DESAFIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Antônio Ximenes Aragão Júnior

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM FORTALEZA E A DESSALINIZAÇÃO DAS ÁGUAS DA PRAIA DO FUTURO: UMA ANÁLISE COM BASE NA TEORIA ECONÔMICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

DÉBORA HELENA NERY PASCOAL

ABANDONO INVERSO: ELEMENTOS JUDICIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

MARIA AURINEIDE PIRES DE ARAÚJO AGUIAR

DESAFIOS E AVANÇOS DA INCLUSÃO NO SISTEMA REGULAR DE ENSINO DO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Thaís Magalhães Batista

CARACTERIZAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Antonia Edlene Santana Duarte

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: RESSOCIALIZAÇÃO E INEFICÁCIA DA EXECUÇÃO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Luís Christiano Rufino da Silva

A NEUTRALIDADE RELIGIOSA NO ESTADO CONSTITUCIONAL E O PODER ECONÔMICO CONFESSIONAL: A QUESTÃO DA CONCESSÃO TELEVISA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Stephanye de Oliveira dos Santos Bessa Nogueira

A QUESTÃO DA CRIMINALIZAÇÃO PENAL HOMOTRANSFÓBICA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

KEROLLAYNE DE SOUSA CARMO

A MULTIPARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: ASPECTOS REGULATÓRIOS E EMBLEMÁTICOS DO PROVIMENTO 63/2017 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

LIANA PESSOA CORREIA LIMA

O ENSINO DOMICILIAR HOMESCHOOLING: APARATO POLITICO E JUDICIAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

JARLENI AGUIAR ARAÚJO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Raquel Rodrigues Bezerra

O DIREITO À VIDA E A RELIGIÃO NO ENFRENTAMENTO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PELA ADPF 442; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Joyce Gomes da Silva

O ABUSO DO PODER RELIGIOSO ELEITORAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Wilker Gurgel Ibiapina

A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE SLUÇÃO PARA A AUTOALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

LEILISANGELA FERREIRA MELO

O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4439; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Luã Yves Teixeira Dantas

FORO PRIVILEGIADO: UMA ANÁLISE SOBRE PEC 10/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

EMUNUELA MARIA RUFINO

A CONSTRUÇÃO NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA DA GUARDA COMPARTILHADA SOB O ADVENTO DA LEI 13; 058/2014; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

HELIO OLIVEIRA DE ARAÚJO

A NEUTRALIDADE RELIGIOSA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA; ESTUDO COMPARATIVO DOS HABEAS CORPUS 82424; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

RAFAEL FERREIRA LIMA

LEGITIMIDADE DA INVESTIDURA EM CAARGO POLÍTICO POR PARLAMENTAR POR NOMEAÇÃO EXECUTIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

JESSICA COSTA FALCÃO

GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL: MEDIDA PEDAGÓGICA PARA OS PAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

CARLA MÍRIAN HORTÊNCIO DE MEDEIROS CARVALHO

AS FAMÍLIAS PARALELAS E A DERROTABILIDADE DA REGRA IMPLÍRICTA DA MONOGAMIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Igor Pereira Chayb

Os conflitos e soluções oriundos do contrato de compra e venda mercantil internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Marília Grazielle Nogueira

A legitimidade da lei dos crimes de pedofilia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Alessandro de Azevedo Nogueira

A problemática da eficácia do jus postulandi no direito do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Ana Cláudia de Lima Leitão

Despenalização do uso de drogas segundo a Lei 11; 343/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

José Valter Alves Costa

Efeitos da diminuição da maioridade penal no sistema carcerário brasileiro e suas implicações para a sociedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Sueli Maria de Oliveira

Uma abordagem da Psicologia jurídica: redução dos efeitos psíquicos no pollicial civil de carreira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

JUSTA, A

F; ; BARBALHO, N; K; L; QUEIROZ, S; O; MOTA, J; L; B; Desjudicialização da LGPD; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Fametro - Unifametro; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Nivia Pinheiro Bezerra

A evolução epistemológica do mediador para a solução de conflitos; 2015; Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza; Orientador: Rogério da Silva e Souza;

Produções bibliográficas

SOUZA, R. S. ; HOLANDA, M. M. ; SOUSA, J. R. E. . O MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 451-475, 2022.
GONCALVES, D. O. ; SOUZA, R. S. . PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FISCAL APLICADO À TRIBUTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO , v. 16, p. 317-365, 2021.
SOUZA, R. S. ; GONCALVES, D. O. . ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REGISTRAIS PARA A MUDANÇA DE PRENOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE INDIVÍDUOS TRANSGÊNERO APÓS O JULGADO DA ADI 4275. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 32, p. 169-187, 2021.
MAGALHAES FILHO, G. B. ; SOUZA, R. S. . SOCIOLOGIA DA RELIGIÃO EM PIERRE BOURDIEU: UM EXAME HEURÍSTICO AOS LIMITES DA FÉ E DO JURÍDICO. REVISTA LATINOAMERICANA DE DERECHO Y RELIGIÓN , v. 6, p. 1-16, 2020.
GONCALVES, D. O. ; SOUZA, R. S. . SEGURANÇA JURÍDICA, CONSTITUCIONALIDADE E JUSTIÇA SOCIAL DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: Uma análise dos julgados nos TRFs. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 14, p. 232-253, 2020.
WANDERLEY, G. A. ; ARRUDA, C. C. E. S. ; SOUZA, R. S. . (DES) IGUALDADES E ALTERIDADE DOS DIREITOS: MELHOR IDADE E PESSOA COM DEFICIÊNCIA. REVISTA PERSPECTIVA JURÍDICA (FGF) , v. 1, p. 24-38, 2020.
SOUZA, R. S. ; WANDERLEY, G. A. . Trabalho religioso: a descaracterização do ministério religioso e a construção do vínculo empregatício. REVISTA LATINOAMERICANA DE DERECHO Y RELIGIÓN , v. 4, p. 1-20, 2018.
SOUZA, R. S. ; AGUIAR, M. A. P. A. . A sociedade inclusiva dos direitos dos solidários: afirmação do Estatuto da pessoa com deficiência. Revista Diálogos acadêmicos , v. 7, p. 56-64, 2018.
WANDERLEY, G. A. ; SOUZA, R. S. ; SOUSA, J. R. E. . Evolução no pensamento jurídico brasileiro em torno da ação popular constitucional. Scientia: Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão , v. 4, p. 1-26, 2017.
SOUZA, R. S. ; LEITE, S. X. ; SILVA, G. O. . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a questão da intolerância religiosa. Scientia: Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão , v. 3, p. 111-126, 2016.
FERREIRA, C. R. ; SOUZA, R. S. . A teoria da perda de uma chance no âmbito das reparações cíveis. Revista Diálogos Acadêmicos , v. 5, p. 97-106, 2016.
SOUZA, R. S. ; HOLANDA, M. M. . Ação Popular Constitucional: Crise na Realidade Social Brasileira. Scientia: Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão , v. 2, p. 15-36, 2014.
SOUZA, R. S. . Agência de turismo: das obrigações legais para inscrição e funcionamento. Iure-Mail (Fortaleza) , v. 32, p. 32-60, 2013.
SOUZA, R. S. ; VIEIRA, L. F. . A justiça política de Otfried Höffe. Jus Navigandi , v. 18, p. 1-2, 2013.
SOUZA, R. S. ; VIEIRA, L. F. . O pensamento de Arnaldo Vasconcelos: a teoria da tridimensionalidade axiológica do direito. Jus Navigandi , v. 18, p. 1-2, 2013.
SOUZA, R. S. ; PEREIRA, M. G. . Os precatórios e a Emenda Constitucional n 62/2009 Leia mais: http://jus.com.br/artigos/20915/os-precatorios-e-a-emenda-constitucional-n-62-2009#ixzz2qHa4q8tL. Jus Navigandi , v. 17, p. 1, 2012.
SOUZA, R. S. . Efetividade jurídica (II). Iure-Mail (Fortaleza) , v. IV, p. p.1/16-p.2, 2008.
SOUZA, R. S. . Dos institutos jurídicos. Iure-Mail (Fortaleza) , v. 4, p. 39/17-52, 2008.
SOUZA, R. S. . Interpretação de medidas liminares. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) , v. 6, p. 211-223, 2007.
SOUZA, R. S. . Efetividade jurídica (I). Iure-Mail (Fortaleza) , v. IV, p. p.1/15-p.2, 2007.
SOUZA, R. S. . POLÍTICA E FÉ: O ABUSO DO PODER RELIGIOSO ELEITORAL NO BRASIL. 1a.. ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2022.
SOUZA, R. S. . AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL: TEORIA E PRÁTICA. 1a.. ed. Cabedelo, PB: UNIESP, 2022. 95p .
SOUZA, R. S. ; CARMO, V. M. . Democracia revisitada: de Atenas ao século XXI. 1a.. ed. Fortaleza: Premius, 2009. p.35-52p .
Luciano Klein Filho ; SOUZA, R. S. . Mensagens de Além-Túmulo - Série de reportagens históricas sobre Chico Xavier em 1935. São Paulo: Madras, 2003. 200p .
SOUZA, R. S. ; OLIVEIRA, T. A. . PUBLICIDADE INFANTIL E PROTEÇÃO À CRIANÇA: BREVE ANÁLISE DE JULGADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: SOUSA, Cibele Faustino de, [et al]. (Org.). Pandemia COVID-19 e suas repercussões em Direito de Família. 1a.ed.Campina Grande: Amplla, 2023, v. , p. 47-70.
SOUZA, R. S. ; ROCHA, M. V. . OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA ERA TECNOLÓGICA EM ESPECIAL À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. In: Etiene Luiza Ferreira Pleti; Heloisa Helena de Almeida Portugal; Jefferson Patrik Germinari. (Org.). DIREITO DIGITAL E DESENVOLVIMENTO: OLHARES TRANSDICIPLINARES SOBRE A EFETIVIÇÃO DE DIREITOS. 1a.ed.Uberlândia: LAECC, 2022, v. , p. 231-246.
SOUZA, R. S. ; WANDERLEY, G. A. ; ARAUJO, R. S. . COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ÀS AVESSAS: O AUXÍLIO DIREITO E A POLITIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL. In: MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota; GARCIA, Melina Coelho; FREITAS, Nikaelly Lopes de. (Org.). Direito internacional contemporâneo: integração, solidariedade e emergência climática. 1a.ed.Fortaleza: Mucuripe, 2022, v. , p. 296-307.
SOUZA, R. S. ; ARAUJO, R. S. ; SUGAHARA, J. W. . Impactos ambientais por água de lastro no Porto do Mucuripe (CE): uma análise da efetividade de dispositivos jurídicos como respostas sustentáveis. In: MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota; GARCIA, Melina Coelho; FREITAS, Nikaelly Lopes de. (Org.). https://books.google.com.br/books/about?id=RWabEAAAQBAJ. 1a.ed.Fortaleza: Mucuripe, 2022, v. , p. 47-59.
BEZERRA, S. C. S. ; ARAUJO, R. S. ; SOUZA, R. S. . A popularização do PIX como ferramenta de pagamento instantâneo. In: enise Cavalcante Lucena; Mônica Rocha Victtor de Oliveira. (Org.). (Org.). Finanças Públicas na Era da Sociedade Digital. 1a.ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. , p. 87-111.
SOUZA, R. S. . Jose de Albuquerque Rocha: a respeito de um defensor da democracia. In: SILVA, José Valdo; MORAES FILHO, Marco Antônio Praxedes de; RIBEIRO, Roberto Victor Pereira (orgs.). (Org.). Grandes juristas cearenses - volume 2.. 1a.ed.Florianópolis: Conceito Atual, 2022, v. 2, p. 137-147.
HOLANDA, M. M. ; SOUZA, R. S. . A crise climática e o custo do antropoceno ao meio ambiente ecológico diante da proibição do retrocesso ambiental na América Latina. Anais da VIII Jornada da Rede Interamericana de direitos fundamentais e democracia. 1a.ed.Fortaleza: Fundação Fenix, 2021, v. , p. 846-856.
HOLANDA, M. M. ; SOUZA, R. S. . Para combater o bom combate: a religião no processo eleitoral brasileiro. In: ALVITES, Elena; POMPEU, Gina; SARLET, Ingo W. (Orgs). (Org.). Anais da VII Jornada da Rede Interamericana de direitos fundamentais e democracia. 1a.ed.Porto Alegre: Fundação Fenix, 2021, v. 1, p. 541-558.
HOLANDA, M. M. ; SOUZA, R. S. . Desafios para uma tecnodemocracia sustentável:o contrassenso e o caso da Frente Parlamentar Evangélica. In: Ingo Wolfang Sarlet; Humberto Nogueira; Gina Marcílio Pompeu. (Org.). Anais da VI Jornada da Rede Interamericana de direitos fundamentais e democracia. VIed.Porto Alegre: Fundação Fênix, 2020, v. 1, p. 237-250.
SOUZA, R. S. ; ROCHA, M. V. . Qual a sua religião? O direito à intimidade religiosa enquanto direito de personalidade. In: CORREIA, Atalá; CAPUCHO, Fábio Jun. (Org.). Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J.A.Chinellato. 1a.ed.Barueri (SP): Manole, 2019, v. , p. 203-225.
SOUZA, R. S. ; ARAUJO, R. S. ; SUGAHARA, J. W. . Impactos nocivos causados pelo terminal portuário do Pecém/CE: o Índice de Desempenho Ambiental (IDA) à luz da legislação ambiental. Os desafios do direito internacional contemporâneo.. 1a.ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. , p. 65-81.
LIMA, S. D. L. M. ; SA, F. C. L. ; SOUZA, R. S. . A liberdade religiosa dos refugiados e o multiculturalismo. In: MONT?ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MELO, Silvana Paula Martins de; QUEIROZ, Arthur Gustavo Saboya de (orgs.).. (Org.). Os desafios do direito internacional contemporâneo.. 1a.ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. , p. 237-253.
ROCHA, M. V. ; ARAUJO, J. S. ; SOUZA, R. S. . Direitos da personalidade e o valor do dano moral. In: MATIAS, João Luis Nogueira.. (Org.). Direito, complexidade e globalização. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 225-245.
PAULA, B. S. ; SOUZA, R. S. . O Demiurgo e o Sísifo: sobre a Religião e o Direito. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Colóquio jurídico interdisciplinar: temas em antropologia e filosofia. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 175-186.
SOUZA, R. S. ; CORREIA, E. C. ; HOLANDA, M. M. . Tutela da prestação jurisdicional na ação popular constitucional brasileira. In: MENDONÇA, M.L.C.A.; SILVA FILHO, A.C.; OLIVEIRA JÚNIOR, V.P.A. (Org.). (Org.). O Poder Judiciário em evidência: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 217-243.
SOUZA, R. S. ; WANDERLEY, G. A. . A PRECARIZAÇÃO E O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - A QUESTÃO CUBANA. In: TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE, SILVANA PAULA MARTINS DE MELO. (Org.). DESINTEGRAÇÃO, COMERCIO E DIREITOS HUMANOS. 1ed.CURITIBA: CRV, 2017, v. 1, p. 299-314.
SOUZA, R. S. ; CARMO, V. M. . A (in)tolerância religiosa no estado democrático: fundamentos de direito à liberdade religiosa. In: CAÚLA, Bleine Queiros; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses. (Org.). Pautas constitucionais contemporâneas. Vol.II. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. II, p. 287-301.
SOUZA, R. S. . Institutos na berlinda: representação, assistência e o novo Código Civil. In: Oscar d'Alva e Souza Filho. (Org.). Revista Independente do Ministério Público. 11ed.Fortaleza: ABC Editora, 2002, v. , p. 329-334.
SOUZA, R. S. . Os Viajantes: Primórdios da História do Turismo no Ceará. Estudos Turísticos. Fortaleza: Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, 1999, v. 1, p. 07-20.
SOUZA, R. S. . Centro de Turismo. Estudos Turísticos. 1ed.Fortaleza: Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, 1999, v. , p. 49-66.
SOUZA, R. S. ; DANTAS, Sílvio . Bandeira e Hino do Ceará. Atlas Geográfico do Estado do Ceará: 1997. Fortaleza: Instituto de Planejamento do Estado do Ceará, 1997, v. , p. -.
SOUZA, R. S. . A mensagem de Roger Waters. O Povo, p. 16 - 16, 12 jul. 2023.
SOUZA, R. S. . Pedir voto ao povo de Deus é covardia?. O Povo, Fortaleza, 26 set. 2022.
SOUZA, R. S. . Carta aberta a um político pastor. Diário do Nordeste, 16 ago. 2022.
SOUZA, R. S. . A tal da justiça restaurativa. O Povo, Fortaleza, 04 ago. 2022.
SOUZA, R. S. . Profissional do Direito explica o impacto do metaverso para a advocacia. SEGS, Brasília, 17 fev. 2022.
SOUZA, R. S. . Trabalho e pandemia. O Povo, Fortaleza, 24 set. 2021.
SOUZA, R. S. . Um novo Afeganistão chega junto com o Talibã. O Otimista, Fortaleza, 20 ago. 2021.
SOUZA, R. S. . Nos 30 anos da Constituição de 1988. O Estado, Fortaleza, p. 2 - 2, 05 out. 2018.
SOUZA, R. S. . Crise moral é a que precisamos superar. O Povo, 10 jul. 2017.
SOUZA, R. S. . Arnaldo Vasconcelos: um jusfilósofo, um professor. O Povo, 15 jun. 2017.
SOUZA, R. S. . Quem é que vai pagar por isso?. O POVO, Fortaleza, 26 jul. 2014.
SOUZA, R. S. . A teoria tridimensional axiológica de Arnaldo Vasconcelos. Expressão Catíolica: Revista de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão, Quixadá-CE, p. 20 - 35, 01 abr. 2010.
SOUZA, R. S. . Premissas éticas para uma teoria da justiça. Expressão Catíolica: Revista de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão, Quixadá-CE, p. 32 - 45, 01 jan. 2010.
SOUZA, R. S. . O doutor virtual: por uma ética do causídico. Gazeta Mercantil, Fortaleza, p. 2 - 2, 18 fev. 2003.
SOUZA, R. S. . Forró e Língua Brasileira. O Povo, Fortaleza, p. 3 - 3, 03 mar. 2000.
SOUZA, R. S. ; HOLANDA, M. M. . A CRISE CLIMÁTICA E O CUSTO DO ANTROPOCENO AO MEIO AMBIENTE ECOLÓGICO DIANTE DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA. In: VIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, 2021, Curitiba. Anais da VIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021. v. I. p. 841-856.
HOLANDA, M. M. ; SOUZA, R. S. . Para combater o bom combate: a religião no processo eleitoral brasileiro. In: VII Jornada da Rede Interamericana de direitos fundamentais e democracia, 2021, Fortaleza. VII Jornada da Rede Interamericana de direitos fundamentais e democracia. Fundação Fenix: Porto Alegre, 2021. v. 1. p. 541-558.
SOUZA, R. S. ; HOLANDA, M. M. . Desafios para uma tecnodemocracia sustentável:o contrassenso e o caso da Frente Parlamentar Evangélica. In: VI Jornada da Rede Interamericana de direitos fundamentais e democracia, 2020, Fortaleza. Anais da VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2020) -Volume I. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2020. v. 1. p. 237-250.
HOLANDA, M. M. ; SOUZA, R. S. . DESAFIOS PARA UMA TECNODEMOCRACIA SUSTENTÁVEL: O CONTRASSENSO E O CASO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA. In: VI JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2019, FORTALEZA. ANAIS DA VI JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. FORTALEZA: UNIFOR - Universidade de Fortaleza, 2019. v. 2. p. 1-14.
SOUZA, R. S. ; HOLANDA, M. M. . A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AÇÃO POPULAR: O INSTITUTO NA BERLINDA SOCIAL. In: Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC, 2015, Florianópolis. MECANISMOS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Florianopólis: CONPEDI, 2014. p. 340-362.
SOUZA, R. S. ; MOTA, J. L. B. . Cyberbullying e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. In: Anais do Evento: Conexão Unifametro 2021, 2021, FORTALEZA. Conexão Unifametro 2021. FORTALEZA: Unifametro, 2021.
SOUZA, R. S. ; BARBALHO, N. K. L. . O fim da cultura do litígio para o acesso à justiça e as formas consensuais de conflitos. In: Conexão Unifametro 2021, 2021, FORTALEZA. Anais do Evento: Conexão Unifametro 2021. FORTALEZA: Unifametro, 2021.
COSTA, J. L. L. ; SOUZA, R. S. ; MATIAS, S. M. . Economia, contrato e pandemia negociações dos contratos em crise contingenciada. In: Conexão Unifametro 2021, 2021, FORTALEZA. Conexão Unifametro 2021. FORTALEZA: Unifametro, 2021.
SOUZA, R. S. ; ARRUDA, C. C. E. S. . (DES) IGUALDADES EM DISCUSSÃO - MELHOR IDADE E PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: Conexão Unifametro 2020, 2020, Fortaleza. Anais da Conexão Unifametro 2020. Fortaleza: Centro Universitário - UNIFAMETRO, 2020. p. 1-7.
SOUZA, R. S. ; SOUZA, F. S. S. . A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO CONSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIO PARA O EXERCíCIO EFETIVO DA CIDADANIA. In: Conexão Unifametro 2020, 2020, Fortaleza. Anais da Conexão Unifametro 2020. Fortaleza: Centro Universitário - UNIFAMETRO, 2020. p. 1-7.
SOUZA, R. S. ; UCHOA, H. N. ; MAGALHAES, G. L. S. . A CONSTRUÇÃO DA NATUREZA SENCIENTE DOS ANIMAIS: PERSEPCTIVAS CONCILIATÓRIAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA DIMENSÃO. In: Conexão Unifametro 2019, 2019, Fortaleza. Conexão Unifametro 2019. Fortaleza: UNIFAMETRO, 2019. p. 1-26.
SOUZA, R. S. ; GONCALVES, D. O. . NOVOS CURRAIS ELEITORAIS DA FÉ: O ABUSO DE PODER ELEITORAL RELIGIOSO NO RIO DE JANEIRO. In: Conexão Unifametro 2019, 2019, Fortaleza. Anais do Conexão Unifametro 2019. FORTALEZA: UNIFAMETRO, 2019. p. 1-12.
GONCALVES, D. O. ; SOARES, C. V. A. ; BUENO, A. A. S. ; FEITOSA, C. L. A. ; SOUZA, R. S. . O TRÂNSITO EM JULGADO DA ADI 4275/DF COMO UM PONTO DE PARTIDA PARA INSERÇÃO DOS INDIVÍDUOS TRANSGÊNERO NO CONCEITO DE FAMÍLIA. In: CONEXÃO UNIFAMETRO 2019, 2019, Fortaleza. Anais da Conexão UniFametro 2019. Fortaleza: UNIFAMETRO, 2019. p. 1-10.
SOUZA, R. S. ; CAVALCANTE, D. P. ; AGUIAR, M. A. P. A. . A INCLUSÃO VISUAL: ACESSIBILIDADE NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.. In: Conexão Unifametro 2018, 2018, Fortaleza. Anais da Conexão Unifametro 2018. Fortaleza: Centro Universitário - UNIFAMETRO, 2018. p. 1-7.
WANDERLEY, G. A. ; SOUZA, R. S. ; MORAIS, A. C. ; NOJOSA, G. P. . O PROBLEMA DA IMPERATIVIDADE NORMATIVA NO PENSAMENTO DE ARNALDO VASCONCELOS. In: VIX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2017. Anais do VIX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA. , 2017. Rio de Janeiro: ESTÁCIO, 2017. v. 1. p. 1-1.
SOUZA, R. S. ; WANDERLEY, G. A. . PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO CONTRATO INTERNACIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICO PARA O BRASIL: O PROBLEMA CUBANO. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA 2016, 2016, Rio de Janeiro. VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA 2016. Rio de Janeiro: ESTÁCIO, 2016. v. 1. p. 89-89.
SOUZA, R. S. ; WANDERLEY, G. A. ; LOPES, L. M. ; LOPES JUNIO, F. C. M. ; LOPES, R. H. M. . ÉTICA, DIREITO E DEMOCRACIA: A IMPORTÂNCIA DO PENSAMENTO DE MANFREDO ARAÚJO DE OLIVEIRA NA SUPERAÇÃO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA 2016, 2016, Rio de Janeiro. VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA 2016. Rio de Janeiro: ESTÁCIO, 2016. v. 1. p. 1-1.
SOUZA, R. S. . O Turismo Sexual e as implicações jurídicas. In: XI Encontro de iniciação à pesquisa: Mundo UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2005. p. 62-62.
WANDERLEY, G. A. ; SOUZA, R. S. ; SOARES, T. C. . O HABEAS DATA E A TUTELA DE URGÊNCIA. In: XI Seminário de Pesquisa da Estácio, 2019, Rio de Janeiro. Anais do XI Seminário de Pesquisa da Estácio, 2019.
SOUZA, R. S. ; WANDERLEY, G. A. . O ensino religioso nas escolas públicas em berlinda: A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439. In: X Seminário de Pesquisa da Estácio, 2018, Rio de Janeiro. Anais do X Seminário de Pesquisa da Estácio. Rio de Janeiro: UNESA, 2018.
MARQUES, F. S. P. ; SOUZA, R. S. . O SUPERENDIVIDAMENTO E A EFICÁCIA DIAGONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Conexão Fametro 2018, 2018, Fortaleza. Anais 2018, 2018.
SOUZA, R. S. . Prodigalidade, Humanismo e Direito. In: VIII - Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2008, Fortaleza. VII - Encontro de Pós-graduação e pesquisa, 2008.
SOUZA, R. S. . A psicologia jurídica. In: XXX - Encontro Universitários da UFC, 2008, Fortaleza. XXX - Encontro Universitários da UFC, 2008.
SOUZA, R. S. . Ações populares antidemocráticas: a deturpação do instrumento constitucional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, R. S. . Os negócios jurídicos no Processo Civil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, R. S. . Como pesquisar a jurisprudência no repositório do STF. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, R. S. . Visual Law: mitos e funcionalidades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, R. S. . A Suprema Corte de Justiça Uruguaia e o Supremo Tribunal Federal brasileiro: Crise e legitimidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, R. S. . Estado, Democracia e Desenvolvimento no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, R. S. . O Direito da Esperança - imaginário da solidariedade jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, R. S. . Mandado de Segurança Coletivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, R. S. . Oficina: O imaginário da vocação jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, R. S. . Direito do Mar e Direito Marítimo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, R. S. ; HOLANDA, M. M. . A garantia constitucional da ação popular: o instituto na berlinda social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, R. S. . A constitucionalização do Direito Privado e as bases teóricas do Código Civil de 2002. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, R. S. . Direitos humanos nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, R. S. ; HOLANDA, M. M. . José de Albuquerque Rocha: Defensor da democracia. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SOUZA, R. S. . Prefácio para a 2a. edição. In: Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho Digno, como Instrumento do Desenvolvimento Econômico e Social.. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SOUZA, R. S. ; SILVEIRA, T. D. L. . PPC Curso de Direito/Membro de Núcleo Docente Estruturante Faculdad do Maciço do Baturité Ceará. 2022.

SUGAHARA, J. W. ; SOUZA, R. S. . PPC Curso de Direito EAD/Membro de Núcleo Docente Estruturante Fortaleza Ceará. 2021.

SOUZA, R. S. ; SUGAHARA, J. W. . PPC Curso de Direito/Membro de Núcleo Docente Estruturante Cascavel Ceará. 2020.

SUGAHARA, J. W. ; SOUZA, R. S. . PPC Curso de Direito EAD/Membro de Núcleo Docente Estruturante Fortaleza Ceará. 2019.

SOUZA, R. S. . Pena de morte é usual em 22 países. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, R. S. . LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - PRIORIDADES EM DISCUSSÃO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, R. S. . Os negócios jurídicos no Processo Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, R. S. . COMO PESQUISAR A JURISPRUDÊNCIA NO REPOSITÓRIO DO STF?. 2022. .

SOUZA, R. S. . CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila, questões e vídeoaulas).

SOUZA, R. S. . PANDEMIA E MEIO AMBIENTE: IMPACTOS MOMENTÂNEOS OU NOVA NORMALIDADE??. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, R. S. . OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E A TUTELA DA SAÚDE EM SITUAÇÃO PANDÊMICA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, R. S. . OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): PRINCIPAIS ASPECTOS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, R. S. . CURSO REMOTO - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, R. S. . CURSO REMOTO - CONSTITUCIONALISMO - QUE HISTÓRIA É ESSA?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, R. S. . AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL ? INSTRUMENTO DA CIDADANIA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, R. S. . VISUAL LAW: MITOS E FUNCIONALIDADES. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, R. S. . Os sete pecados do TCC. 2019. .

SOUZA, R. S. . CINE JURÍDICO: INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FILME: UMA LIÇÃO DE AMOR. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, R. S. . Curso - A Teoria da Norma Jurídica de Arnaldo Vasconcelos. 2018. .

SOUZA, R. S. . A Cidadania Através da Ação Popular Constitucional e o Novo Código de Processo Civil.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, R. S. . Vamos escrever artigos jurídicos?. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, R. S. . Projeto de Pesquisa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, R. S. . Debate sobre o filme: A vila. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, R. S. . Procedimentos de intervenção judiciária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. S. . Direito Marítimo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. S. . Oficina de artigos jurídicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, R. S. . Iure-mail: Informativo Independente de Direito. 2007. (Editoração/Periódico).

SOUZA, R. S. . Manual das Macrorregiões do Estado do Ceárá. 1999. (Editoração/Livro).

SOUZA, R. S. . Estudos Turísticos. 1999. (Editoração/Livro).

Projetos de pesquisa

2022 - 2022

Iniciação Científica - A desjudicialização da lei geral de proteção de dados (LGPD): autocomposição em face da proteção de dados, Descrição: A protagonização da desjudicialização enquanto sistemas multiportas de autocomposição de conflitos passa a incorporar-se na experiência de cada profissional do Direito, por isso o manifesto interesse na compreensão hipermoderna para a solução de conflitos, aliado a isso a temática da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como uma das plataformas de mercado profissional em ascensão. A pesquisa em torno da Iniciação Científica para a temática da autocomposição e LGPD compreendem áreas de potencial inovação à pesquisa jurídica, ora pelo viés mercadológico, ora pela perspectiva tecnológica que ambas as áreas se configuram, na atual experiência social. Para o Curso de Direito do Centro universitário Fametro - UNIFAMETRO a pesquisa apresenta relevância técnico-pedagógica, porquanto desenvolve o pragmatismo tão importante para as capacidades e competências do alunato conforme a proposta pedagógica do Curso. A metodologia quanto à abordagem, dar-se-á de forma livre e exploratória compreendendo, de forma crítica, a diversidade do pensamento teórico e da normatividade em torno da temática, ao passo que é do tipo bibliográfica, reunindo literatura, julgados e normas jurídicas que conformem a autocomposição de conflitos em face da LGPD.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rogério da Silva e Souza - Coordenador / Jéssica Leticia Bezerra Mota - Integrante / Nayuã Kalil Lustosa Barbalho - Integrante / Álvaro Félix Justa - Integrante / Simone Nayane de Oliveira Queiroz - Integrante.
2021 - 2021

Iniciação Científica - Direito das Obrigações/Negociatas em contratos bancários diante do desemprego, Descrição: O Direito das Obrigações tende a contribuir como elemento identificado do débito-responsabilidade nas relações sociais. Com o advento da pandêmica mundial uma crise econômica assomou-se à crise da saúde e com isso as relações contratuais bancárias passaram a condições revisionais, por essa razão, urge a relevância da pesquisa no trato das obrigações contratuais e de consumo como instrumento de elucidação social e de corresponsabilidade obrigacional, em tempos de pandêmica e desemprego mundiais. A pesquisa interessa a toda a comunidade acadêmica e à sociedade em geral, uma vez que promove a educação integrada e o "decisium" jurisdicional em situações concretas que elevam a racionalidade e a responsabilidade das instituições bancárias e a integridade humana. Para o acadêmico a oportunidade da pesquisa oportuniza fomenta a compreensão dos problemas jurídicos e da formação pautada em competências na experiência jurídica, ao passo que para o Curso de Direito da UNIFAMETRO leva a vanguarda da pesquisa em linha estratégica para o tema contemporâneo e desafiador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rogério da Silva e Souza - Coordenador / José Lucas Lima da Costa - Integrante / Sara Monteiro Matias - Integrante.

Prêmios

2021

Menção Honrosa COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ÀS AVESSAS no VIII Simpósio de Direito Internacional da UFC, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

2021

Menção Honrosa IMPACTOS AMBIENTAIS POR ÁGUA DE LASTRO NO PORTO DO MUCURIPE (CE) no VIII Simpósio de Direito Internacional da UFC, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

2015

Menção Honrosa - recomendação por unanimidade da Comissão de Ensino jurídico do Conselho Federal da OAB do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará, Centro Universitário Estácio do Ceará.

2008

1o. Lugar na Categoria Poster - Centro de Ciências Jurídicas - Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

1999

Menção Honrosa no Prêmio Ideal Clube de Literatura, na Categoria Conto com o Conto: O Fortim de Santiago, Ideal Clube.

1999

II Concurso de Poesia Artur Eduardo Benevides, Instituto Cultural Brasil Estados Unidos - IBEU/CE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Fametro - Unifametro. , Rua Carneiro da Cunha, 180, Jacarecanga, 60010470 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 30227030, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2013

Centro Social Clodoveu Arruda

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2009 - 2012

Faculdade Integrada do Ceára

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Internacional Privado, Monografia jurídica I, Metodologia do Ensino jurídico e Tópicos de Ciência Jurídica II: epistemologia e lógica jurídica

Atividades

10/2011 - 10/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade Estácio do Ceará.,Cargo ou função, Presidente do Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade Estácio do Ceará.
08/2011 - 08/2011
Ensino, Ética e crimes na internet - Admnistração e segurança de sistemas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e crimes na internet - Admnistração e segurança de sistemas()

2009 - 2011

FFaculdade Católica Rainha do Sertão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da disciplinas de Direito Empresarial I e Direito Constitucional II

2009 - 2009

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da disciplina de Processo Civil III (Processo cautelar e Procedimentos especiais)

2007 - 2009

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Psicologia Geral e do Direito Teoria Geral do Direito Teoria Geral do Processo Processo de Conhecimento

2004 - 2009

Lar Antônio de Pádua

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2023 - Atual

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2012 - 2019

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Atividades

12/2016 - 12/2018
Direção e administração, Conselho Superior Universitário.,Cargo ou função, Representante do Corpo Discente.
12/2011 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estrutrante.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

2012 - Atual

Centro Universitário FAMETRO - UNIFAMETRO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 10

Atividades

05/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior Universitário.,Cargo ou função, Representante do Corpo Discente.
07/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estrutrante.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

2021 - Atual

Centro Universitário Fametro, Unifametro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60