Michael César Silva

Doutor e Mestre em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Adjunto da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Titular da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Professor convidado em cursos de Pós-Graduação lato sensu. Coordenador do Programa de Pesquisa da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (PPED). Editor da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (Qualis B1). Experiência profissional na docência junto à Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Universidade FUMEC, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Autor de livros e artigos jurídicos na área do Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil (IBERC). Experiência profissional como Advogado e Consultor Jurídico com atuação nas seguintes áreas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Securitário. Mediador Judicial credenciado pelo TJMG. ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-1142-4672. E-mail: michael@adv.oabmg.org.br

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A boa-fé objetiva no Direito Contratual contemporâneo: estudo sob a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil
Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli. Palavras-chave: Boa-Fé Objetiva; Código de Defesa do Consumidor; contrato; abuso de direito; direito civil; Código Civil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O contrato de seguro de automóveis interpretado à luz da nova principiologia do Direito Contratual,Ano de Obtenção: 2008
Prof. Dr. Eduardo Goulart Pimenta.Palavras-chave: contratos; seguro; direito civil; direito do consumidor; Boa-Fé Objetiva; Informação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Outros.

Especialização em Direito de Empresa

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Requerimento de Falência pela Fazenda Pública: Legitimidade x Falta de Interesse Processual
Orientador: Prof Dr. Vinícius Jose Marques Gontijo

Graduação em Direito

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Contrato de Seguro de Automóveis: divergência entre o valor de contrato e o valor de mercado no tocante às indenizações
Orientador: Prof Dr. Fernando Horta Tavares

Curso técnico/profissionalizante em Eletrônica

1992 - 1995

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Newton Paiva, CUNP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Newton Paiva, CUNP, Brasil.

2016 - 2016

Educação a Distância (EAD). (Carga horária: 20h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2014 - 2014

CURSO GERAL SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2013 - 2013

Limites e Responsabilidades: professor/aluno. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2013 - 2013

WEBQUEST. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2007 - 2007

Transformações do Direito Processual Civil. (Carga horária: 16h). , Curso A Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.

2006 - 2006

Contratos Empresariais. (Carga horária: 13h). , Curso A Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.

2005 - 2005

In Text. (Carga horária: 36h). , Mai English, MAI, Brasil.

2005 - 2005

Falência e Concordata na Lei Vigente. (Carga horária: 15h). , Curso A Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.

2005 - 2005

Regime Especial e Substituição Tributária. (Carga horária: 5h). , Lex Legis Consultoria Tributária e Treinamento Empresarial, LEX LEGIS, Brasil.

2005 - 2005

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2005 - 2005

A defesa (resistência) no Processo de Execução. (Carga horária: 7h). , Ordem dos Advogados de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2004 - 2004

Direito Empresarial no Código Civil de 2002. (Carga horária: 9h). , Curso A Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.

2004 - 2004

Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2004 - 2004

Direito Público. (Carga horária: 315h). , Praetorium Núcleo de Estudos e Atualização Em Direito, PRT, Brasil.

2002 - 2002

Iniciação à Perícia e Cálculos Trabalhista. (Carga horária: 15h). , Academia Mineira de Ensino Jurídico, AMEJ, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Sistemas de Recuperação de Empresas. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2001 - 2001

Atualização em Direito. (Carga horária: 282h). , Praetorium Núcleo de Estudos e Atualização Em Direito, PRT, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Responsabilidade Civil no CDC. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Português Instrumental. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Posse e Propriedade. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Lógica Jurídica. (Carga horária: 18h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Securitário.

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Organização de eventos

SILVA, Michael César ; LAFETÁ, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro . IX Semana Jurídica da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2019. (Outro).

SILVA, Michael César ; LAFETÁ, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro . X Semana Jurídica da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2019. (Outro).

SILVA, Michael César ; LAFETÁ, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro . VIII Semana Jurídica da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2018. (Outro).

SILVA, Michael César . Seminário "Direito do Consumidor e Contemporaneidade: avanços e desafios na sociedade de consumo". 2017. (Outro).

SILVA, Michael César . Workshops. 2017. (Outro).

SILVA, Michael César . CONPEDI: Debates e Reflexões (Simpósio). 2016. (Outro).

SILVA, Michael César . SIMPÓSIO INTERCÂMBIO JURÍDICO: debates e reflexões sobre pesquisa, ensino jurídico e carreiras jurídicas entre Brasil e Colômbia. 2016. (Outro).

SILVA, Michael César . SEMINÁRIO Direito Civil: diálogos, reflexões e perspectivas na contemporaneidade. 2016. (Outro).

SILVA, Michael César ; LAFETÁ, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro . SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL, AMBIENTAL E EMPRESARIAL. 2016. (Outro).

SILVA, Michael César . Confecção de Artigos Científicos. 2016. (Outro).

SILVA, Michael César . Confecção de Projetos de Pesquisa. 2016. (Outro).

SILVA, Michael César . Confecção de Pósteres e Resumos Expandidos. 2016. (Outro).

TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes ; SILVA, Michael César . 1ª Feira de Escambo. 2015. .

SILVA, Michael César . Elaboração de Trabalhos Científicos. 2015. (Outro).

SILVA, Michael César . Elaboração de Projetos de Pesquisa. 2015. (Outro).

SILVA, Michael César . Simpósio de Iniciação Científica. 2015. (Outro).

SILVA, Michael César . III Semana Jurídica Cultural: Direito, Mercado e Sustentabilidade. 2014. (Outro).

SILVA, Michael César . Transformações do Direito Privado na Contemporaneidade. 2012. (Outro).

SILVA, Michael César ; BOUCHARDET, Fernanda Capurucho Horta . Seminário de valoração do dano corporal pós-traumático. 2011. (Outro).

CASTRO, Adriano Augusto Pereira de ; SILVA, Michael César . Sarau de Direito Empresarial. 2009. (Outro).

SILVA, Michael César ; MANSUR, L. T. R. B. . Seminário - Novas Perspectivas do Direito Civil no Século XXI. 2008. (Outro).

SILVA, Michael César ; COELHO, Thais Câmara Maia Fonseca ; MANSUR, L. T. R. B. . 2º Seminário de Direito Privado. 2008. (Outro).

SILVA, Michael César . Seminário - Direito, Tecnologia e Propriedade Intelectual. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

1 Colóquio de Direito Empresarial sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP-881/2019).Impactos da MP-881/2019 sobre o Direito Civil. 2019. (Outra).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (Nov./2019). A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DO AMBIENTE PRÉ-HOSPITALAR E A PERDA DE UMA CHANCE. 2019. (Exposição).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (Nov./2019). LINEAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA. 2019. (Exposição).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI (Jun./2019). LINEAMENTOS SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2019. (Exposição).

CONGRESSO DIREITO ADMINISTRATIVO EM TEMPOS DE LAVA JATO. 2018. (Congresso).

Seminário Temático do Programa de Pós-Graduação em Direito ?Novos Direitos, Novos Sujeitos? da Universidade Federal de Ouro Preto..A boa-fé objetiva e contributos à tutela de posições jurídicas. 2018. (Outra).

Torneio Jurídico de Debates Estudantil (TJD-e) da Escola Superior Dom Helder Câmara.Juiz no Torneio Jurídico de Debates Estudantil (TJD-e) promovido pelo Curso de Direito Integral. 2018. (Outra).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (Nov./2018). A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS CONTRATOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2018. (Exposição).

Congresso do Conhecimento. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil: Novas Tendências. Debatedor na Conferência "Violência Urbana e Omissões Estatais: um novo tempo para a responsabilidade civil?" (Felipe Peixoto Braga Netto). 2017. (Congresso).

Direito do Consumidor e Contemporaneidade: avanços e desafios na sociedade de consumo.Debatedor nas Palestras "Direito do consumidor e novos danos: do sujeito isolado ao sujeito conectado" (Felipe Peixoto Braga Netto) e "A responsabilidade das empresas aéreas: casos práticos" (Luciana Rodrigues Atheniense). 2017. (Seminário).

Direito do Consumidor e Contemporaneidade: avanços e desafios na sociedade de consumo.Presidente da Mesa nas Palestras "Direito do consumidor e novos danos: do sujeito isolado ao sujeito conectado" (Felipe Peixoto Braga Netto) e "A responsabilidade das empresas aéreas: casos práticos" (Luciana Rodrigues Atheniense). 2017. (Seminário).

I Competição de Arbitragem e Mediação Arnoldo Wald.Patrono de Equipe de Mediação. 2017. (Outra).

I Competição de Arbitragem e Mediação Arnoldo Wald.Avaliador do Painel de Mediação. 2017. (Outra).

III Congresso Mineiro de Direito Civil: 15 anos do Código Civil (2000-2017). Responsabilidade Civil por violação positiva do contrato. 2017. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Direito Civil: 15 anos do Código Civil (2000-2017). 2017. (Congresso).

Seminário Temáticos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.A boa-fé objetiva no Direito Contratual contemporâneo: estudo sob a perspectiva do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2017. (Outra).

Comemoração do Dia Mundial do Consumidor. 2016. (Encontro).

Conexão Docente. 2016. (Outra).

Congresso Internacional: III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: estudos processuais e o novo Código de Processo Civil brasileiro. Negociação processual e as relações de consumo: uma análise do instituto à luz de uma vulnerabilidade presumida. 2016. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Congresso).

Seminário Direito Civil: diálogos, reflexões e perspectivas na contemporaneidade.Debatedor na palestra "A revisão da teoria das incapacidades no Estatuto da Pessoa com Deficiência" ministrada pelo Prof. Nelson Rosenvald.. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISADORES E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO (FEPODI).A publicidade infantil: proteção necessária para o desenvolvimento saudável (Resumo Expandido). 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISADORES E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO (FEPODI). 2016. (Seminário).

Simpósio Luso-brasileiro sobre Responsabilidade Civil, Ambiental e Empresarial.A responsabilidade civil pela violação positiva do contrato. 2016. (Simpósio).

Conexão Docente. 2015. (Outra).

Congresso de Direito Civil: em homenagem ao Professor João Baptista Villela. Presidente da Mesa "As situações jurídicas exclusivas do ser humano: entre a superutilização do princípio da dignidade humana e a coisificação do ser humano.". 2015. (Congresso).

V Semana Jurídico Cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.Presidente da Mesa "A Curatela no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no CPC/2015.". 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras do CEJU (Centro de Exercício Jurídico).O princípio da boa-fé objetiva no Direito Contratual Contemporâneo. 2014. (Outra).

I Colóquio Pitágoras de Direito Civil e Empresarial.Convergências e assimetrias relativas à incidência do princípio da Boa-fé objetiva no Direito Contratual contemporâneo. 2014. (Simpósio).

I Encontro Inaugural de Direito Empresarial.A boa-fé objetiva no Direito Empresarial. 2014. (Encontro).

III Semana Jurídica Cultural: Direito, Mercado e Sustentabilidae.Debatedor na palestra intitulada "A pena civil nas relações de mercado" proferida pelo Prof. Nelson Rosenvald. 2014. (Outra).

Congresso de Direito Civil. 2011. (Congresso).

Seminário de Atualização em Direito Civil.Direito Civil. 2011. (Seminário).

Seminário de Atualização em Direito Empresarial.Direito Empresarial. 2011. (Seminário).

Seminário de valoração do dano corporal pós-traumático.Valoração do dano corporal: Direito do Trabalho. 2011. (Seminário).

Seminário Multidisciplinar ENADE.Direito Civil Constitucional. 2011. (Seminário).

2 Seminário de Direito Privado da Faculdade de Direito Promove. 2008. (Seminário).

BIOÉTICA E DIREITO COMPARADO (Prof. Dr. CARLOS MARIA ROMEO CASABONA). 2008. (Outra).

Novas Perspectivas do Direito Civil no Século XXI. 2008. (Seminário).

Seminário em comemoração aos 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

Seminário Integração Medicina Legal e Direito.Responsabilidade Civil no Dano Corporal. 2008. (Seminário).

A Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Gestão do Futuro 2005. 2005. (Outra).

Gestão do Futuro 2005. 2005. (Outra).

Reforma do Judiciário: Emenda Constitucional n45. 2005. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 2005. (Seminário).

Rateio de Despesas Condominiais e Responsabilidades. 2004. (Outra).

Simpósio Gouvêia Rios de Direito Empresarial. 2002. (Simpósio).

O CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Proteção ao Consumidor. 2001. (Outra).

Seminário de Bioética - Viver a morte (evento). 2001. (Seminário).

Atividade Discente de Pesquisa. 2000. (Oficina).

O Direito à diferença: o índio e o negro no Estado Democrático. 2000. (Seminário).

Projeto Pensar Direito. 2000. (Oficina).

Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Paula Camila Veiga Ferreira

SILVA, Michael CésarNOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto.; SOUZA, Iara Antunes de; NOGUEIRA, Maria Lúcia Pôrto Silva; MAXIMO, Flávia. Deveres anexos da boa-fé objetiva qualificados pela vulnerabilidade de posições jurídicas empresariais marcadas pela questão de gênero.. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Jerfferson da Mata Almeida

GONTIJO, Vinicius Jose Marques; FERNANDES, Jean Carlos;SILVA, Michael César. Cédula de Crédito Bancário: instituto empresarial como novo paradigma do crédito. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bruno Fabrício da Costa

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;SILVA, Michael César; NUNES, Maria Emília Naves. A abusividade da execução por título extrajudicial da cédula de crédito bancário oriunda de contrato de abertura de crédito em conta corrente. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Giovanna Filomena Silveira Teles

SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara;SILVA, Michael César. O direito de arrependimento nos contratos bancários eletrônicos de mútuo feneratício. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Isabela Dalle Varela

SILVA, Michael César; ZINI, Julio César Faria.; TRAVASSOS, Luiz Eduardo Panisset; DINIZ, Alexandre Magno Alves Diniz; TRAVASSOS, L. P.. Saneamento e Direito à Saúde: uma análise da disposição de resíduos sólidos urbanos no carste de Minas Gerais. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Geografia - Tratamento da Informação Espacial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aluer Baptista Freire Júnior

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, Eduardo Goulart; FERNANDES, Jean Carlos;NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto.SILVA, Michael César. A Desmaterialização dos Títulos de Crédito: a necessária reinterpretação principiológica e cambiária legal para a emissão e declarações cambiárias em letras de câmbio e notas promissórias eletrônicas.. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Dalle Varela

SILVA, Michael César; ZINI, Julio César Faria.; TRAVASSOS, Luiz Eduardo Panisset; DINIZ, Alexandre Magno Alves Diniz; FONSECA, Gildette Soares. Saneamento e Direito à Saúde: uma análise da disposição de resíduos sólidos urbanos no carste de Minas Gerais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Geografia - Tratamento da Informação Espacial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Soares Barroso

SILVA, Michael César; THIBAU, Vinícius Lott; RIOS, Mariza. Medidas Executivas Atípicas na Perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Gilberto Ferreira Mendes

SILVA, Michael César; FARIA, Guilherme Henrique Lage. Associações de Veículos vs Seguradoras: uma realidade no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cristiano Marques

SILVA, Michael César; GOULART JUNIOR, Omar Narciso. O abuso de direito nas relações contratuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Paulo Henrique Clemente de Souza Ferreira

SILVA, Michael César; THIBAU, Vinícius Lott; Andrade, Renato Campos. Celebridades e a Publicidade Ilícita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Samuel Vinícius da Silva

SILVA, Michael César; THIBAU, Vinícius Lott; Andrade, Renato Campos. O direito fundamental à vida: perspectivas para a responsabilidade civil das empresas de tabaco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Daniel Brasil de Souza

SILVA, Michael César; THIBAU, Vinícius Lott; RIOS, Mariza. Há aplicabilidade do CDC as serventias extrajudiciais?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Urick Soares de Paula

SILVA, Michael César; Andrade, Renato Campos; THIBAU, Vinícius Lott. Teoria da imprevisão e repactuação dos contratos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Gabriel Elias Toledo

SILVA, Michael César; COSTA, Denise Borges da; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes. Sistemática Processual Civil Brasileira: precedente x civil law. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rebeca Said Calil Corrêa

SILVA, Michael César; MATA, Gustavo Henrique C. da; PAULA, Núbia Elizabette de Jesus. O direito de greve no serviço público brasileiro e sua falta de regulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Bárbara da Costa Santos

SILVA, Michael César; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes; COSTA, Denise Borges da. A responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Renata Lopes Bertoldo

SILVA, Michael César; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes; COSTA, Denise Borges da. Liberdade de expressão: a imagem como forma de expressar e os limites impostos pela sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Renata Lopes Bertoldo

SILVA, Michael César; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes; COSTA, Denise Borges da. Aplicabilidade da cláusula escalonada nos contratos empresariais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Lucas Magalhães de Oliveira Carvalho

SILVA, Michael César; THIBAU, Vinícius Lott; RIOS, Mariza. O contraditório e a fundamentação das decisões no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Amanda Timo Foster

SALLES, Diana Nacur Nagem Lima; STIGERT, Ludmila;SILVA, Michael César. O impacto do instituto da mediação em relação à síndrome da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Anna Carolina Machado de Souza

PAULA, Núbia Elizabette de Jesus;SILVA, Michael César; SÁ, Marco Flávio de. O poliamor e o reconhecimento como família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Edgar da Silva Gomes

DADALTO, Luciana;SILVA, Michael César; SÁ, Marco Flávio de. Testamento Vital: a escritura pública como método ideal para sua elaboração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Elaine Alves Belchior

DADALTO, Luciana;SILVA, Michael César; SÁ, Marco Flávio de. O direito sucessório do embrião congelado concebido após a morte de um dos seus procriadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gabriela Batista R

PAULA, Núbia Elizabette de Jesus;SILVA, Michael César; SÁ, Marco Flávio de. de Sá.A alienação parental e suas vítimas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Giovanna Luiza Dutra Carvalho

MOTTA, Tatiana Maria Oliveira Prates;SILVA, Michael César; SÁ, Marco Flávio de. A importância da holding no planejamento tributário e sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Janaína Fernandes Bonfim

PAULA, Núbia Elizabette de Jesus;SILVA, Michael César; SÁ, Marco Flávio de. Os reflexos jurídicos do estatuto da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Larissa Caroline Rocha Rodrigues

MOTTA, Tatiana Maria Oliveira Prates;SILVA, Michael César; SÁ, Marco Flávio de. A responsabilidade civil diante da quebra da promessa de casamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Louise Heilberth Verçosa Winkler

DADALTO, Luciana;SILVA, Michael César; SÁ, Marco Flávio de. Famílias paralelas e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Lucas Sausmikat Martins

LARA, PAULA MARIA TECLES;SILVA, Michael César; SÁ, Marco Flávio de. A possibilidade de uma pessoa jurídica ser indenizada moralmente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Stefanie Imaculada Oliveira Fonseca

LARA, PAULA MARIA TECLES;SILVA, Michael César; SÁ, Marco Flávio de. Da superação de bens semoventes para a relação de afeto: possibilidade jurídica da guarda compartilhada de animais de estimação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thais de Faria Andrade Costa

DADALTO, Luciana;SILVA, Michael César; SÁ, Marco Flávio de. A cobertura dos direitos reprodutivos pelos planos de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ariane Valéria de Assis Almeida

SILVA, Michael César; THIBAU, Vinícius Lott; NOGUEIRA, Francine Figueiredo. Função social dos contratos e autonomia privada: uma análise sob a perspectiva da figura do terceiro ofensor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Pedro Henrique da Silva Campos

SILVA, Michael César; NOGUEIRA, Francine Figueiredo; THIBAU, Vinícius Lott. Relativização da coisa julgada inconstitucional e a segurança jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Ottoniel Antunes Camargos

SILVA, Michael César; RIOS, Mariza; OLIVEIRA, Marcio Luis de. ACCOUNTABILITY: a internet como possibilidade de controle de legitimidade dos agentes públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Daniel Jose Gouvea Couy Dantas

SILVA, Michael César; MOTTA, Tatiana Maria Oliveira Prates. Sucessão na União Estável: inconstitucionalidade inciso III do artigo 1790 do CC/2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gabriela Carvalho de Oliveira

SILVA, Michael César; FREITAS, Thiago Augusto de. Inconstitucionalidade da Penhora: impenhoralidade do bem de família do fiador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Jessica Caporali de Freitas

SILVA, Michael César; FREITAS, Thiago Augusto de. O comércio eletrônico e a defesa do consumidor brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marcelle Campos Juarez

SILVA, Michael César; GOULART JUNIOR, Omar Narciso. Viabilidade da usucapião sobre terras devolutas e a efetivação do princípio da função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Michelle de Assis Mendes

SILVA, Michael César; FREITAS, Thiago Augusto de. A publicidade infantil no Brasil: um estudo sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thiago de Lima Soares

SILVA, Michael César; GOULART JUNIOR, Omar Narciso. As famílias simultâneas no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Walter Turetta dos Santos Faria Junior

SILVA, Michael César; FREITAS, Thiago Augusto de. Publicidade infantil, Código de Defesa do Consumidor e a mitigação da Resolução Conanda n163 de 13/03/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: MONIK ALVES FRÓIS

SILVA, Michael César; LARA, PAULA MARIA TECLES; BRETAS, Hugo Rios. Responsabilidade civil por abandono afetivo familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Pedro Henrique Silva Zeferino

SILVA, Michael César; SILVA, Cristian Kiefer da; FIGUEIREDO, Marco Túlio C.. Responsabilidade civil médica em face dos consumidores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Amanda Lobato Silveira

SILVA, Michael César; ALMEIDA, Jerfferson da Mata; COSTA, Bruno Fabrício da. Impropriedade da desconsideração da pessoa jurídica contida no art. 28 do CDC e no art. 50 do CC/2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Filipe Coutinho Nascimento

SILVA, Michael César; ANDRADE, Guilherme C. Monteiro de; ALMEIDA, Jerfferson da Mata. Abuso do direito de voto, vedação ao direito de voto e conflito de interesses dos acionistas das sociedades anônimas e suas implicações na Lei 6404/76. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Liamara Gomes Freitas

SILVA, Michael César; BRETAS, Hugo Rios; LARA, PAULA MARIA TECLES. O devedor de alimentos no novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Roberto Luiz de Souza Lima

SILVA, Michael César; BRETAS, Hugo Rios; LARA, PAULA MARIA TECLES. Guarda compartilhada como impedimento à alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vanessa de Castro Silva

SILVA, Michael César; BRETAS, Hugo Rios; LARA, PAULA MARIA TECLES. Reflexão acerca da mais prudente modalidade de guarda nas hipóteses de rupturas litigiosas dos vínculos conjugais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: LUIZ FELIPE GARIFF GARCIA GUIMARÃES

SILVA, Michael César; BRETAS, Hugo Rios; LARA, PAULA MARIA TECLES. Alimentos gravídicos: direitos do nascituro a alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vanessa Ferraz de Oliveira

SILVA, Michael César; BRETAS, Hugo Rios; LARA, PAULA MARIA TECLES. Guarda compartilhada na separação litigiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ana Flavia Gaipo Lacerda

SILVA, Michael César; FREITAS, Thiago Augusto de. Responsabilidade Civil e a relação de consumo nas redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Pedro Henrique Soalheiro Machado

SILVA, Michael César; FREITAS, Thiago Augusto de. O superendividamento do consumidor e a necessidade da aprovação de lei especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luciana Alves Prata

SILVA, Michael César; OLIVEIRA, V. E. C.. Indenização civil por abandono afetivo de incapaz e a mediação neste processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Amanda Damasceno Nascimento

SILVA, Michael César; LARA, PAULA MARIA TECLES. A utilização indevida do princípio da boa-fé objetiva nos contratos e a segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: ANDRÉ SANTOS BICALHO PARREIRAS

SILVA, Michael César; PAULA, Núbia Elizabette de Jesus. A inserção de critérios sustentáveis na especificação técnica do objeto como forma de processamento de licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Daniel Alves de Ávila

SILVA, Michael César; PAULA, Núbia Elizabette de Jesus. Fraudes à licitação: crítica a modalidade convite de licitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: FELIPE ASSUNÇÃO TAVARES

SILVA, Michael César; PAULA, Núbia Elizabette de Jesus; PORTO, F. B. V.. Aplicação de multas de trânsito como ato vinculado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Octavio Augusto Esteves Ottoni

SILVA, Michael César; PAULA, Núbia Elizabette de Jesus. A ampliação do poder de polícia das guardas municipais frente à lei federal n13.022/2014. 2015.

Aluno: Rodrigo Morais Damasio

SILVA, Michael César; VARELA, Isabela Duarte; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes. A responsabilidade civil das celebridades na publicidade ilícita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Ezequias Rodrigues de Souza

SILVA, Michael César; VARELA, Isabela Duarte; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes. A responsabilidade civil para celebridades em publicidades ilícitas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Leandro Cássio de Lima

SILVA, Michael César; VARELA, Isabela Duarte; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: estudo analítico e aplicação jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: André Figueiredo Ferreira

SILVA, Michael César; ANDRADE, Guilherme C. Monteiro de. A extensão dos efeitos da falência ao sócio de responsabilidade limitada e ao controlador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Brenda Lima Costa

ANDRADE, Guilherme C. Monteiro de;SILVA, Michael César. Breves considerações sobre a ação de acertamento de deliberação assemblear nas sociedades anônimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thayana Regina dos Reis Soares

TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes;SILVA, Michael César; COSTA, Denise Borges da. Responsabilidade ambiental: aplicação da teoria do risco integral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Márcio Araujo de Oliveira

ARAUJO, Plácido; FERREIRA, Davidson Malacco;SILVA, Michael César. O deficiente físico no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: José Custodio do Carmo

TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes; COSTA, Denise Borges da;SILVA, Michael César. A arbitragem como meio eficaz de solução de conflitos no comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Cristiane Aparecida Pereira

TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes; COSTA, Denise Borges da;SILVA, Michael César. A importância da educação na tutela dos animais não humanos: sociedade e Estado responsáveis pela busca da mudança de paradigmas ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Bruno Luis Lima Gomes

TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes; VARELA, Isabela Duarte;SILVA, Michael César. Cláusulas abusivas nos contratos de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Junio Cezar Rodrigues de Oliveira

SILVA, Michael César; ANTUNES, Igor Maciel. Simples Nacional e seu efeito tributário excessivamente oneroso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ariane Kelly Flaviano

TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes;SILVA, Michael César; MARZANO, Paula Ferreira de Almeida.. Alimentos provisórios e provisionais: desnecessidade da coexistência dos dois procedimentos face ao princípio da celeridade e da economia processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Roberta Medeiros Fagundes

MARZANO, Paula Ferreira de Almeida.; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes;SILVA, Michael César. Alienação parental e seus efeitos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Déborah Maria Terrarezi

ZINI, Julio César Faria.; PAULA, Maurício Lopes de.;SILVA, Michael César. A privatização do sistema carcerário mineiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marina de Souza Bittencourt

SILVA, Michael César; ROXO, Tatiana Bhering S. B. S.; ZAPATA, Daniela Lage Mejia.. O e-mail como meio de prova nos processos trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Otávio Ferreira Campos

ZINI, Julio César Faria.; PAULA, Maurício Lopes de.;SILVA, Michael César. Falta de conceito e tipificação do crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Alessandra Ávila Garcia Maia

ZINI, Julio César Faria.; PAULA, Maurício Lopes de.;SILVA, Michael César. Liberdade provisória nos crimes da lei de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Márcia de Faria

ZINI, Julio César Faria.; PAULA, Maurício Lopes de.;SILVA, Michael César. A inconstitucionalidade da produção da prova "ex officio" pelo magistrado no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Leandro Bermudes Rezende

ZINI, Julio César Faria.; PAULA, Maurício Lopes de.;SILVA, Michael César. A nova lei 12.403/2011 sobre medidas cautelares pessoais alternativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luana Carvalho da Silva

ZINI, Julio César Faria.; PAULA, Maurício Lopes de.;SILVA, Michael César. Responsabilidade penal nas lesões decorrentes das práticas desportivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marco Túlio Mello Duarte

ZINI, Julio César Faria.; PAULA, Maurício Lopes de.;SILVA, Michael César. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mayra Santos Dominato

ZINI, Julio César Faria.; PAULA, Maurício Lopes de.;SILVA, Michael César. A internação compulsória do dependente químico no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Renata Rocha Barbosa

SILVA, Michael César; YAROCHEWSKY, Maria Renata Fonseca; COELHO, Thais Câmara Maia Fonseca. A (in)constitucionalidade do artigo 1.641, II do Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: RONALDO DE JESUS

COELHO, Thais Câmara Maia Fonseca;SILVA, Michael César; YAROCHEWSKY, Maria Renata Fonseca. O abuso de direito dos consumidores diante à finalidade protetiva da lei 8.078/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Kelly Graice Dias Lacerda

COELHO, Thais Câmara Maia Fonseca;SILVA, Michael César; YAROCHEWSKY, Maria Renata Fonseca. Paternidade socioafetiva frente as normas do direito de família brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Carlos Augusto Borboleta Nogueira

SILVA, Michael César; YAROCHEWSKY, Maria Renata Fonseca; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes. Cobrança indevida em contratos de financiamento de veículos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Tayrone Gregory Ramos Freitas

SILVA, Michael César; Silva, Rogério Augusto Reis; Júnior, Jesiel Rodrigues Cruz. Pensão alimentícia: pagamento feito pelos avós. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Bruna Carolina Dias dos Santos

CUSTÓDIO, Maraluce Maria; GOMES, Frederico Barbosa;SILVA, Michael César. Direito à informação e princípio da isonomia: mecanismos essenciais à inserção dos cegos no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Daniel Prata Lopes Nicolau do Carmo

GOMES, Carla Silene C. L. B.; MAGALHAES, Carlos Augusto Teixeira;SILVA, Michael César. Homicídio passional: aspectos legais e doutrinários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Claudia Alves Sol Galantini

CASTRO, Adriano Augusto Pereira de;SILVA, Michael César; PEREIRA, Juliana Barros. A publicidade e a proteção ao consumidor - uma análise dos sistemas de regulamentação da publicidade no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Marcus Vinicius da Silva

CASTRO, Adriano Augusto Pereira de; PEREIRA, Juliana Barros;SILVA, Michael César. A responsabilidade civil objetiva no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Angela Maria Valentino

CASTRO, Adriano Augusto Pereira de; PEREIRA, Juliana Barros;SILVA, Michael César. Planejamento tributário e o princípio constitucional da capacidade contributiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Cláudio Márcio Nascimento Praes

CASTRO, Adriano Augusto Pereira de; PEREIRA, Juliana Barros;SILVA, Michael César. Distorções na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Paula Bernardes Matos

VALLE, Sofia Alves; PEREIRA, Juliana Barros;SILVA, Michael César. A cobrança vexatória no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Arlen Moreira Pinto

MELO, Sabrina Tôrres Lage Peixoto de; RESENDE, Fernanda Marçal Pontes;SILVA, Michael César. Desaposentação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Josyenne Cristiana Nunes Reis

CASTRO, Gustavo;SILVA, Michael César; COSTA, Denise Borges da. Imunidades tributárias e a imprescindibilidade a efetivação dos Direitos Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Maria Antónia Rodrigues

CASTRO, Adriano Augusto Pereira de;SILVA, Michael César; MOREIRA, Ademar Augusto de Pádua. A cláusula de perfil no contrato de seguro de veículo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Huggo Edgard de Campos Silva

VALLE, Sofia Alves;SILVA, Michael César; YAROCHEWSKY, Maria Renata Fonseca. Exceção de pré-executividade e o advento da Lei 11.382/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Priscila Andrade dos Santos

YAROCHEWSKY, Maria Renata Fonseca;SILVA, Michael César; VALLE, Sofia Alves. O prazo prescricional aplicado ao seguro obrigatório DPVAT - danos pessoais causados por veículos automotores de via terestre - e aos seguros de responsabilidade civil obrigatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Gláucia Gomes Leite

SILVA, Michael César; CASTRO, Adriano Augusto Pereira de; PEREIRA, Juliana Barros. O contrato de plano de saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Geralda Diniz Ferreira

SILVA, Michael César; MELO, Sabrina Tôrres Lage Peixoto de; SABINA, Fabrício Gonçalves de Souza. Conflito entre nome empresarial e marca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Marluce da Silva Andrade

SILVA, Michael César; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes; COSTA, Denise Borges da. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Juliana Mara Santos da Costa Carvalho

SILVA, Michael César; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes; COSTA, Denise Borges da. Paternidade Socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: William Albino Dias

TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes; COSTA, Denise Borges da;SILVA, Michael César. Justiça gratuita às pessoas jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Natália Cristina Alves

SILVA, Michael César; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes; COSTA, Denise Borges da. Proteção jurídica ao empregado portador do vírus da AIDS em caso de dispensa imotivada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Marcos Vinícius Lima Viana

SILVA, Michael César; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes; COSTA, Denise Borges da. A vulnerabilidade do consumidor em face do Decreto-Lei 911/69. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Luis Henrique R

SILVA, Michael César; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes; COSTA, Denise Borges da. de Almeida.Contrato Preliminar e Código Civil de 2002: aplicação sistemática do contrato preliminar nos contratos de compra e venda de imóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Helvécio de Oliveira Coimbra Filho

TERRA, Luciana Soares Vidal;SILVA, Michael César; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes. A competência material da Justiça do Trabalho à luz da Emenda Constitucional n45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Flávia de Freitas Silva

TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes;SILVA, Michael César; COSTA, Denise Borges da. A responsabilidade do Estado pela omissão no fornecimento de medicamentos e afins: uma breve análise jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Fernando Luiz Albuquerque

SILVA, Michael César; SABINA, Fabrício Gonçalves de Souza; CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Conflitos entre marcas e nomes de domínio na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Patrícia Maria Liz de Oliveira

CASTRO, Adriano Augusto Pereira de; SABINA, Fabrício Gonçalves de Souza;SILVA, Michael César. A responsabilidade civil do Estado nos casos de erro judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Edgar Prado da Silva Lopes

CASTRO, Adriano Augusto Pereira de; SABINA, Fabrício Gonçalves de Souza;SILVA, Michael César. Duplicata virtual: título de crédito extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Lilian Vieira Rocha Castro

COELHO, Thais Câmara Maia Fonseca; YAROCHEWSKY, Maria Renata Fonseca;SILVA, Michael César. Relações afetivas nas famílias reconstituídas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Carlos Eduardo Macedo Cerqueira

VALLE, Sofia Alves; FARIA, Juliano Junqueira de;SILVA, Michael César. Regulamentação dos cartões de crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Adriano Márcio Franca Lima

MANSUR, L. T. R. B.; CASTRO, Adriano Augusto Pereira de;SILVA, Michael César. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Flávio Coelho Guimarães

CASTRO, Adriano Augusto Pereira de; VALLE, Sofia Alves;SILVA, Michael César. Insider Trading. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Adilson Madureira Divino

MOREIRA, Ademar Augusto de Pádua;SILVA, Michael César; YAROCHEWSKY, Maria Renata Fonseca. Lineamentos da boa-fé objetiva no Direito Contratual Contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Alda Maria do Nascimento Félix E

COELHO, Thais Câmara Maia Fonseca;SILVA, Michael César; YAROCHEWSKY, Maria Renata Fonseca. Santos.Adoção Homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Renata Luisa Souza Felício

FERREIRA, Davidson Malacco; ARAUJO, Plácido;SILVA, Michael César. Aspectos controvertidos sobre a nova competência da Justiça do Trabalho em face da Emenda Constitucional n45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Maria de Fátima de Almeida Nardy

SILVA, Michael César; VALLE, Sofia Alves; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Influência da publicidade na relação de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Abner Paulo Assunção

FARIA, Juliano Junqueira de;SILVA, Michael César; VALLE, Sofia Alves. A responsabilidade do advogado à luz da teoria da perda de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Cristiano Xavier Müller

CASTRO, Adriano Augusto Pereira de; MANSUR, L. T. R. B.;SILVA, Michael César. Da defesa do devedor nos contratos bancários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Cássio Leandro de Lima

SILVA, Michael César; YAROCHEWSKY, Maria Renata Fonseca; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes. Lineamentos acerca do dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Thiago Testoni Neiva Moreira

CASTRO, Adriano Augusto Pereira de; FARIA, Juliano Junqueira de;SILVA, Michael César. A inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Ronan Vitor Coelho

KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes; MOREIRA, Ademar Augusto de Pádua;SILVA, Michael César. Principais aspectos da união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Atila de Almeida Paiva

CASTRO, Adriano Augusto Pereira de; CASTRO, Gustavo;SILVA, Michael César. Direito Cibernético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Iranilda Maria dos Santos Silva

CASTRO, Adriano Augusto Pereira de; COELHO, Thais Câmara Maia Fonseca;SILVA, Michael César. Ação de crianças e adolescentes no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Regiane Miranda Souza

COELHO, Thais Câmara Maia Fonseca; CASTRO, Gustavo;SILVA, Michael César. A publicidade ilícita nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Michelle Cristina de Oliveira

COELHO, Thais Câmara Maia Fonseca; YAROCHEWSKY, Maria Renata Fonseca;SILVA, Michael César. O processo de adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Gelseli Candido da Silva

COELHO, Thais Câmara Maia Fonseca; MOREIRA, Ademar Augusto de Pádua;SILVA, Michael César. O patrimônio na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Elizabeth Lemos de Oliveira Silva

COELHO, Thais Câmara Maia Fonseca; MOREIRA, Ademar Augusto de Pádua;SILVA, Michael César. A aplicação do direitos dos idosos e a dignidade na terceira idade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Cristina Salete da Silva

COELHO, Thais Câmara Maia Fonseca;SILVA, Michael César; YAROCHEWSKY, Maria Renata Fonseca. A guarda compartilhada à luz do princípio do melhor interesse do menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Nubia Monalisa Santos

CAFAGGI, Dante Pires;SILVA, Michael César; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. A inversão do ônus da prova nos processos judiciais que envolvam as relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Tanísia Ozório da Luz

CASTRO, Adriano Augusto Pereira de;SILVA, Michael César; YAROCHEWSKY, Maria Renata Fonseca. União Homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Vanessa Rabelo Corrêa Duarte

VARELA, Isabela Duarte; MOREIRA, Ademar Augusto de Pádua;SILVA, Michael César. A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Silvana Carla de Souza André

FERREIRA, Davidson Malacco;SILVA, Michael César; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes. Limites do poder fiscalizatório do empregador à luz do preceito constitucional de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Sérgio Roberto Chaves da Silva

CASTRO, Gustavo;SILVA, Michael César; YAROCHEWSKY, Maria Renata Fonseca. Contratos Eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Marcelo Barbosa Louza

KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes; MOREIRA, Ademar Augusto de Pádua;SILVA, Michael César. A assimetria de informações nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Sandra Cristina da Silva Págio

KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes; MOREIRA, Ademar Augusto de Pádua;SILVA, Michael César. O direito sucessório na união estável em face do Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Lídia Márcia Fernandes

FERREIRA, Davidson Malacco;SILVA, Michael César; TEIXEIRA, Karen Myrna Castro Mendes. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Neider Moreira Reis Júnior

SILVA, Michael César; CASTRO, Adriano Augusto Pereira de; YAROCHEWSKY, Maria Renata Fonseca. A boa-fé objetiva como princípio norteador das relações jurídicas contratuais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Marta Botelho de Mendonça Almeida Magalhães

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;SILVA, Michael César; MUNAIER, Iliana Abatemarco.. Requisitos legais da convenção arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Moreira Gomes

MUNAIER, Iliana Abatemarco.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;SILVA, Michael César. O entendimento adotado pelos juizados especiais acerca da validade da citação não pessoal da pessoa física frente aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinicius Pinto Resende

MUNAIER, Iliana Abatemarco.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;SILVA, Michael César. A estabilidade provisória da empregada doméstica gestante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus O

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;SILVA, Michael César; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. G. L. Muradas.A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luanna D´Amico França Silva

SILVA, Michael César; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; LIMA, Taisa Maria Macena de. Efeitos civis da participação das celebridades na publicidade ilícita. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Millard Gerken

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;SILVA, Michael César; PIMENTA, Eduardo Goulart. Abuso no exercício do direito de voto em deliberações assembleares da sociedade anônima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Miranda Filogônio

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;SILVA, Michael César; PIMENTA, Eduardo Goulart. A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Phillip Assunção Matos

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, Eduardo Goulart;SILVA, Michael César. A arbitragem na sociedade anônima: vinculação dos novos acionistas, ausentes e dissidentes à cláusula compromissória estatutária.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Mara Torres de Carvalho Martini

MUNAIER, Iliana Abatemarco.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;SILVA, Michael César. O tratamento diferenciado dado aos acionistas minoritários quando da implantação do pólo petroquímico de camaçari.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Henrique Gonçalves Dias Corrêa

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, Eduardo Goulart;SILVA, Michael César. A extinção das obrigações tributárias do falido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiana Pereira Gambassi Angelini

LIMA, Taisa Maria Macena de;SILVA, Michael César; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. O papel do corretor de seguros no contrato de seguro de veículos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pablo Troncoso Oliveira

SILVA, Michael César; GOMES, Cristiane Trani; CAMPOS, Aline França. Recuperação Extrajudicial de Empresas tendo em vista sua função social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernard Siríaco Martins

SILVA, Michael César; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; ASSIS, Zamira de. A aplicabilidade da teoria da aparência em face do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Scarioli Oliveira

SILVA, Michael César; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; ASSIS, Zamira de. Aspectos Inovadores da Sociedade Limitada no Novo Código Civil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Caldeira Perktold

SILVA, Michael César; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; ASSIS, Zamira de. A exequibilidade da cédula de crédito bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eric Botelho Mafra

SILVA, Michael César; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; GAMA, André Couto e. A Função Social da Empresa: a possibilidade de atuação empresária conforme os ditames da justiça social.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Tasca Santana

SILVA, Michael César; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; GAMA, André Couto e. Danos Morais: a aplicabilidade de penas alternativas à indenização face o caráter tríplice do instituto.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helder Gabriel Barbosa Marques dos Santos

SILVA, Michael César; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; GAMA, André Couto e. Contrato de Shopping Center - aspectos jurídicos relevantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alison Gonzaga Couto

SILVA, Michael César; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; DINIZ, Ana Paula Santos. A Possibilidade da Quebra de Sigilo Bancário pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, Michael César; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; DINIZ, Ana Paula Santos. Ação Civil Pública e a Reparação do Dano Ambiental - limites e legitimação do Ministério Público.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto.; COUTINHO, Aldacy Rachid; MIRAGLIA, Livia Mendes Moreira; SOUZA, Tatiana Ribeiro de; FERREIRA, Maria Cecília Máximo Teodoro;SILVA, Michael César. Professor Adjunto. 2014. Universidade Federal de Ouro Preto.

SILVA, Michael César; OLIVEIRA, V. E. C.; SILVA E GUERRA, Arthur Magno; NOGUEIRA, Bernardo Gomes Barbosa; LAFETÁ, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro; SANTOS, Douglerson; CASTRO, Emerson Luiz de; BRETAS, Hugo Rios; LARA, PAULA MARIA TECLES; MELO, Sabrina Tôrres Lage Peixoto de. BANCA DE SELEÇÃO DOCENTE DA ESCOLA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA (2016-2). 2016. Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, Michael César; SILVA E GUERRA, Arthur Magno; NOGUEIRA, Bernardo Gomes Barbosa; MELO, Sabrina Tôrres Lage Peixoto de; OLIVEIRA, V. E. C.. BANCA DE SELEÇÃO DOCENTE DA ESCOLA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA (2016-1). 2016. Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, Michael César; SILVA E GUERRA, Arthur Magno; NOGUEIRA, Bernardo Gomes Barbosa; MELO, Sabrina Tôrres Lage Peixoto de; OLIVEIRA, V. E. C.. BANCA DE SELEÇÃO DOCENTE DA ESCOLA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA. 2015. Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

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Comissão julgadora das bancas

Osvaldo Rocha Torres

TORRES, Osvaldo Rocha. A boa fé objetiva no direito contratual contemporâneo: estudo sob a perspectiva do código civil e do código de defesa do consumidor. 2014.

Jean Carlos Fernandes

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SOUZA, Adriano Stanleu Rocha.; POLI, Leonardo Macedo.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. A boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: estudo sob a perspectiva do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Tese (Doutorado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rodrigo Almeida Magalhães

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; Soares, Moema Augusta. O Contrato de Seguro de Automóvel Interpretado à Luz da Nova Principiologia do Direito Contratual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rodrigo Almeida Magalhães

POLI, L. M.; FERNANDES, J. C.; SOUZA, A. S. R.;Nogueira, Roberto Henrique PôrtoMAGALHÃES, R. A.. A Boa-Fé Objetiva no Direito Contratual Contemporâneo: Estudo sob a Perspectiva do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rodrigo Almeida Magalhães

POLI, L. M.; ROCHA, A. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Boa-Fé Objetiva no Direito Contratual Contemporâneo: Estudo sob a Perspectiva do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Eduardo Goulart Pimenta

CASTRO, Moema Augusta Soares de;PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. O contrato de seguro de automóveis interpretado à luz da nova principiologia do direito contratual. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Roberto Henrique Porto Nogueira

POLI, Leonardo Macedo; SOUZA, A. S. R.;NOGUEIRA, Roberto Henrique PôrtoMAGALHAES, R. A.; FERNANDES, Jean Carlos. A BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO DO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO: ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL E DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Adriano Stanley Rocha Souza

SOUZA, A. S. R.; NOGUEIRA, R. H. P.; POLI, L. M.; MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida. A Boa Fé Objetiva no Direito Contratual Contemporâneo: estudo sob a perspectiva do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Adriano Stanley Rocha Souza

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A Boa Fé Objetiva no Direito Contratual Contemporâneo: estudo sob a perspectiva do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Cristiano Marques

O abuso de direito nas relações contratuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Michael César Silva;

Daniel Brasil de Souza

Há aplicabilidade do CDC as serventias extrajudiciais?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Urick Soares de Paula

Teoria da imprevisão e repactuação dos contratos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Eduardo Reis Alves

Ação Reipersecutória como forma de cobrança dos direitos dos órgãos consignantes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Michael César Silva;

Bárbara da Costa Santos

A responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Michael César Silva;

Renata Lopes Bertoldo

Liberdade de expressão: a imagem como forma de expressar e os limites impostos pela sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Michael César Silva;

Samuel Vinícius da Silva

O direito fundamental à saúde: perspectivas para a responsabilização civil das empresas de tabaco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Paulo Henrique Clemente de Souza Ferreira

Celebridades e a Publicidade Ilícita; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Ariane Valéria de Assis Almeida

Função social dos contratos e autonomia privada: uma análise sob a perspectiva da figura do terceiro ofensor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Bianca Caroline dos Santos Pereira

Publicidade ilícita no mercado consumerista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

José Geraldo de Oliveira

O superendividamento do consumidor no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Ana Flavia Gaipo Lacerda

Responsabilidade civil e a relação de consumo nas redes sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Michael César Silva;

Amanda Damasceno Nascimento

A utilização indevida do princípio da boa-fé objetiva nos contratos e a segurança jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Michael César Silva;

Leandro Cássio de Lima

Responsabilidade civil pela perda de uma chance: estudo analítico e aplicação jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Michael César Silva;

Ezequias Rodrigues de Souza

A responsabilidade civil para celebridades em publicidades ilícitas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Michael César Silva;

Rodrigo Morais Damasio

A responsabilidade civil das celebridades em publicidade ilícita; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Michael César Silva;

Bruno Luis Lima Gomes

Cláusulas abusivas nos contratos de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Michael César Silva;

Junio Cezar Rodrigues de Oliveira

Simples Nacional e seu efeito tributário excessivamente oneroso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Michael César Silva;

Carlos Augusto Borboleta Nogueira

Cobrança indevida em contratos de financiamento de veículos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Michael César Silva;

Kelly Graice Dias Lacerda

Paternidade socioafetiva frente as normas do direito de família brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Michael César Silva;

RONALDO DE JESUS

O abuso de direito dos consumidores diante à finalidade protetiva da Lei 8; 078/90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Michael César Silva;

Claudia Alves Sol Galantini

A publicidade e a proteção ao consumidor - uma análise dos sistemas de regulamentação da publicidade no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Marcus Vinicius da Silva

A responsabilidade civil objetiva no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Michael César Silva;

Nelson David Bezerra Carvalho

A quantificação do dano moral na reparação civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Michael César Silva;

Wellington Fonseca dos Santos

Direito de Arrependimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Michael César Silva;

Leonardo Augusto Silva Reis

A pirataria do software no Brasil: a lei n9609/98 frente ao avanço da informática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Michael César Silva;

Fernando Luiz Albuquerque

Conflitos entre marcas e nomes de domínio na internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Neider Moreira Reis Júnior

A boa-fé objetiva como princípio norteador das relações jurídicas contratuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Gláucia Gomes Leite

O contrato de plano de saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Geralda Diniz Ferreira

Conflito entre nome empresarial e marca; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Marluce da Silva Andrade

Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Marcos Vinícius Lima Viana

A vulnerabilidade do consumidor em face do Decreto-Lei 911/69; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Michael César Silva;

Luis Henrique R

de Almeida; Contrato preliminar e Código Civil de 2002: aplicação sistemática do contrato preliminar nos contratos de compra e venda de imóvel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Michael César Silva;

Natália Cristina Alves

Proteção jurídica ao empregado portador do vírus da AIDS em caso de dispensa imotivada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Renata Catão Alves da Silva

As consequências jurídicas do assédio moral nas relações de emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Maria Cristina Lima Coelho

Definição jurídica de consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Sérgio Roberto Chaves da Silva

Os contratos eletrônicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Tanísia Ozório da Luz

União Homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Adilson Madureira Divino

Lineamentos da boa-fé objetiva no Direito Contratual Contemporâneo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Maria de Fátima de Almeida Nardy

Influência da publicidade na relação de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Marcelo Barbosa Louza

A assimetria de informação nas relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Regiane Miranda Souza

A publicidade ilícita nas relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Sandra Cristina da Silva Págio

O direito sucessório na união estável em face do Código Civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Vanessa Rabelo Corrêa Duarte

A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Cristina Salete da Silva

A guarda compartilhada à luz do princípio do melhor interesse do menor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Michelle Cristina de Oliveira

O processo de adoção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Cássio Leandro de Lima

LIneamentos acerca do dano moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Michael César Silva;

Glayder Daywerth Pereira Guimarães

Tendências Contemporâneas da Responsabilidade Civil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Caio César do Nascimento Barbosa

Tendências Contemporâneas da Responsabilidade Civil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Túlio Coelho Alves

Tendências Contemporâneas da Responsabilidade Civil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Lorena Batista Alves dos Santos

Tendências Contemporâneas da Responsabilidade Civil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Fabrícia Barbosa Vicente

Tendências Contemporâneas da Responsabilidade Civil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Alice Pereira Pimenta

Tendências Contemporâneas da Responsabilidade Civil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Clarissa Cristina de Lima Silva

Tendências Contemporâneas da Responsabilidade Civil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Cristofer Paulo Moreira Rocha Silva

Análise do Direito ao Esquecimento no Contexto da Sociedade da Informação; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Cristofer Paulo Moreira Rocha Silva

A Teoria da Perda de uma Chance e o Direito à Saúde; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Rayenne dos Santos Lima Cruz

A Teoria da Perda de uma Chance e o Direito à Saúde; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Lorena Hermenegildo de Oliveira

A Teoria da Perda de uma Chance e o Direito à Saúde; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Cristofer Paulo Moreira Rocha Silva

A função socioambiental dos contratos no Estado Democrático de Direito; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Michael César Silva;

Aline Gomes Figueiró

Responsabilidade Civil: novas tendências; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Caio César do Nascimento Barbosa

Responsabilidade Civil: novas tendências; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Glayder Daywerth Pereira Guimarães

Responsabilidade Civil: novas tendências; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Luiz Gustavo Fantini

Responsabilidade Civil: novas tendências; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Luiza Ribeiro da Silva Santos

Responsabilidade Civil: novas tendências; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Samuel Vinícius da Silva

Responsabilidade Civil: novas tendências; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Túlio Coelho Alves

Responsabilidade Civil: novas tendências; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Michael César Silva;

Lucas Ribeiro Santos

A Liberdade de expressão e o exercício da cidadania sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Michael César Silva;

Luiz Filipe Gomes Castro Salomão

A Liberdade de expressão e o exercício da cidadania sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Michael César Silva;

Simone de Sousa Assunção

A Liberdade de expressão e o exercício da cidadania sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Michael César Silva;

Cristofer Paulo Moreira Rocha Silva

A Liberdade de expressão e o exercício da cidadania sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Michael César Silva;

Renata Lopes Bertoldo Ennes

A Liberdade de expressão e o exercício da cidadania sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Michael César Silva;

Maria Julia Ribeiro Duarte

A Liberdade de expressão e o exercício da cidadania sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Michael César Silva;

Lucas Ribeiro Santos

Monitoria da Disciplina Direito Civil I (Obrigações e Responsabilidade Civil) - 2016/2; 2017/1; ; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Michael César Silva;

Sara Rutte Anacleta LIma

Monitoria da Disciplina Direito Civil I (Obrigações e Responsabilidade Civil) - 2016/1; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Michael César Silva;

Amanda Damasceno Nascimento

Monitoria da Disciplina Direito Empresarial I - 2013/1; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Michael César Silva;

Altamir Lopes de Oliveira e outros

Diagnóstico Organizacional - Impactos da Lei do Simples no tocante a carga tributária incidente sobre as empresas; 2006; 59 f; Orientação de outra natureza - Faculdade Infórium de Tecnologia; Orientador: Michael César Silva;

Frederico Alves Moreira e outros

Responsabilidade Social Empresarial: Como as empresas utilizam responsabilidade social em parcerias com as ONGs; ; 2005; 26 f; Orientação de outra natureza - Faculdade Infórium de Tecnologia; Orientador: Michael César Silva;

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Foi orientado por

Eduardo Goulart Pimenta

O contrato de seguro de automóveis interpretado à luz da nova principiologia do direito contratual; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Eduardo Goulart Pimenta;

Leonardo Macedo Poli

Principiologia contratual; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Macedo Poli;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, Michael César ; BRITO, Priscila Ladeira Alves de ; Caio César do Nascimento Barbosa . PUBLICIDADE ILÍCITA E INFLUENCIADORES DIGITAIS: NOVAS TENDÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Revista IBERC , v. 2, p. 1-21, 2019.

  • SILVA, Michael César ; ROCHA, Cristofer Paulo Moreira . A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO CONTRATO. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. ., p. 27-46, 2019.

  • Glayder Daywerth Pereira Guimarães ; SILVA, Michael César . Fake News à Luz da Responsabilidade Civil Digital: o surgimento de um novo dano social.. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE) , v. 16, p. 99-114, 2019.

  • SILVA, Michael César ; CARVALHO, Lucas Magalhães de Oliveira ; SILVA, Samuel Vinícius da . Negociação Processual e as Relações de Consumo: uma análise do instituto à luz da vulnerabilidade presumida do consumidor. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1087-1121, 2018.

  • SILVA, Michael César ; TEIXEIRA, Camila Cristina Azevedo Castro . A Função Social do Contrato e o Direito Ambiental. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 1155-1175, 2017.

  • SILVA, Michael César ; MACHADO, Danyele da Silva . Mídia e Democracia: Contrapontos sobre a Construção da Influência do Poder Midiático sobre o Poder Político. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1091-1113, 2017.

  • SILVA, Michael César ; THIBAU, Vinícius Lott . A desconsideração da personalidade jurídica e o Novo Código de Processo Civil. Revista Jurídica Luso Brasileira , v. 2/n.1, p. 1407-1444, 2016.

  • SILVA, Michael César ; THIBAU, Vinícius Lott . A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Novo Código de Processo Civil. Revista Jurídica Luso Brasileira , v. 2/n.4, p. 1309-1346, 2016.

  • SILVA, Michael César ; THIBAU, Vinícius Lott . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista da AGU , v. 14, p. 203-232, 2015.

  • MACHADO, Danyele da Silva ; SILVA, Michael César . MÍDIA E DEMOCRACIA: contrapontos sobre a construção da influência do poder midiático sobre o poder político. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 27, p. 26-34, 2015.

  • SILVA, Michael César ; MATOS, Vanessa Santiago Fernandes de . Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucional. Revista Jurídica Luso Brasileira , v. 1, p. 1559-1603, 2015.

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SILVA, Michael César . Parecer ad hoc de artigo científico para publicação na Revista Brasileira de Direito ? RBD (ISSN 2238-0604), vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Democracia e Sustentabilidade da Faculdade Meridional. Código Identificador da submissão n 2452.. 2019.

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SILVA, Michael César . As Repercussões Jurídicas da Utilização do E-mail no Ambiente de Trabalho.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Michael César . Direito Civil Constitucional. 2011 (Palestra) .

SILVA, Michael César . Responsabilidade civil do profissional de contabilidade. 2009 (Palestra) .

SILVA, Michael César . As repercussões jurídicas da utilização do e-mail no ambiente de trabalho. 2008 (Palestra) .

SILVA, Michael César . Teoria Geral da Responsabilidade Civil. 2008 (Palestra) .

SILVA, Michael César . Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2008 (Palestra) .

SILVA, Michael César . Responsabilidade Civil no Dano Corporal. 2008 (Palestra) .

SILVA, Michael César . Direito do Consumidor. 2007 (Palestra) .

SILVA, Michael César . Aspectos polêmicos da utilização do e-mail no ambiente de trabalho. 2006 (Palestra) .

SILVA, Michael César . Repercussões jurídicas da utilização do e-mail no ambiente de trabalho. 2006 (Palestra) .

SILVA, Michael César . Direito do Consumidor: Aspectos Relevantes. 2005 (Palestra) .

SILVA, Michael César . Direito do Consumidor e as Relações Virtuais. 2005 (Palestra) .

SILVA, Michael César . Lei 11.101/05 - Principais Inovações no Instituto da Falência e Recuperação Judicial de Empresas. 2005 (Palestra) .

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Responsabilidade Civil: desafios e perspectivas dos novos danos na sociedade contemporânea, Descrição: Projeto de Iniciação Científica junto a Pró-Reitoria de Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara, que tem como escopo identificar e analisar as tendências da responsabilidade civil na contemporaneidade, sob a perspectiva dos preceitos e valores emanados pela Constituição da República de 1988 e do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Michael César Silva - Coordenador / Bruno Fabrício da Costa - Integrante / Caio César do Nascimento Barbosa - Integrante / Glayder Daywerth Pereira Guimarães - Integrante / Túlio Coelho Alves - Integrante / LORENA BATISTA ALVES DOS SANTOS - Integrante / FABRÍCIA BARBOSA VICENTE - Integrante / ALICE PEREIRA PIMENTA - Integrante / CLARISSA CRISTINA DE LIMA SILVA - Integrante.

  • 2019 - 2019

    Análise do Direito ao Esquecimento no Contexto da Sociedade da Informação, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido pelo aluno Cristofer Paulo Moreira Rocha Silva, no âmbito do 20 Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva, com a supervisão do Prof. Dr. Michael César Silva, que tem objetivo aprofundar estudos sobre o direito ao esquecimento a partir do advento das revoluções tecnológicas contemporâneas, em que se constituiu a sociedade da informação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Michael César Silva - Coordenador / Cristofer Paulo Moreira Rocha Silva - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2019 - 2019

    A Teoria da Perda de uma Chance e o Direito à Saúde, Descrição: O projeto tem por escopo consolidar um arcabouço teórico que permita compreender criticamente aspectos atinentes à responsabilidade civil gerada pela aplicação da teoria da perda de uma chance, notadamente, relacionados com o grau de aplicabilidade da referida teoria nos casos de erro médico (perda de chance de tratamento e/ou cura).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Michael César Silva - Coordenador / Cristofer Paulo Moreira Rocha Silva - Integrante / Lorena Hermenegildo de Oliveira - Integrante / Rayenne dos Santos Lima Cruz - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2019 - 2019

    Tendências Contemporâneas da Responsabilidade Civil, Descrição: Projeto de Iniciação Científica que tem como escopo identificar e analisar as tendências da responsabilidade civil na contemporaneidade, sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Michael César Silva - Coordenador / Bruno Fabrício da Costa - Integrante / Caio César do Nascimento Barbosa - Integrante / Glayder Daywerth Pereira Guimarães - Integrante / Túlio Coelho Alves - Integrante / LORENA BATISTA ALVES DOS SANTOS - Integrante / FABRÍCIA BARBOSA VICENTE - Integrante / ALICE PEREIRA PIMENTA - Integrante / CLARISSA CRISTINA DE LIMA SILVA - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

  • 2018 - 2018

    A Função Socioambiental dos Contratos no Estado Democrático de Direito, Descrição: Projeto de Iniciação Científica orientado pelo Prof. Dr. Michael César Silva no Centro Universitário Newton Paiva, que tem como escopo analisar a temática da função socioambiental dos contratos no contexto contemporâneo do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Michael César Silva - Coordenador / Cristofer Paulo Moreira Rocha - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

  • 2018 - 2018

    Responsabilidade Civil: novas tendências, Descrição: Projeto de Iniciação Científica que tem como escopo identificar e analisar as novas tendências da responsabilidade civil na contemporaneidade, sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Michael César Silva - Coordenador / Priscila Ladeira Alves de Brito - Integrante / Aline Gomes Figueiró - Integrante / Caio César do Nascimento Barbosa - Integrante / Glayder Daywerth Pereira Guimarães - Integrante / Luiz Gustavo Fantini - Integrante / Luiza Ribeiro da Silva Santos - Integrante / Samuel Vinícius da Silva - Integrante / Túlio Coelho Alves - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Novos Direitos e Reconhecimento, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roberto Henrique Pôrto Nogueira em 07/01/2020., Descrição: O projeto de pesquisa intitulado "Novos Direitos e Reconhecimento" congrega debates e ações para a realização de investigações jurídicas nesta seara, que visam a articular esforços com o objetivo de revisitar e, eventualmente, reconstruir tradicionais institutos do Direito, a partir do pluralismo epistemológico, rumo ao reconhecimento de novos direitos havidos em contextos de vulnerabilidades existenciais, negociais, laborais, ambientais e culturais. Abordam-se horizontes voltados à emancipação, desocultamento e desenvolvimento humano, pautados em garantias basais e transversais de liberdades e de promoção de seu exercício. O referido projeto encontra-se vinculado a linha de pesquisa "Novos Direitos Privados e Vulnerabilidades" do PPGD da UFOP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michael César Silva - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Coordenador / SÁ, Maria de Fátima Freire de. - Integrante / Alexandra Clara Ferreira Faria - Integrante / Amauri Cesar Alves - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante.

  • 2017 - 2017

    A Liberdade de expressão e o exercício da cidadania sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito, Descrição: Projeto de Iniciação Científica elaborado e coordenado pelo Prof. Dr. Michael César Silva no Centro Universitário Newton Paiva, que tem como escopo analisar os impactos da Liberdade de expressão e o exercício da cidadania sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. A importância da liberdade de expressão deriva, entre outras razões, de sua indispensável função no sistema democrático e no Estado de Direito. Trata-se, antes de tudo de um direito individual que reflete a virtude que acompanha os seres humanos: a virtude única e preciosa de pensar o mundo desde nossas próprias perspectivas e de comunicarmos com os outros no objetivo de construir, através de um processo deliberativo, não só o modo de vida que cada um tem direito a adotar, mas sim um modelo de sociedade em que queremos viver. Todo o potencial criativo da arte, ciência, tecnologia, política, enfim, toda nossa capacidade criativa individual e coletiva, depende, fundamentalmente de que se respeite e promova a liberdade de expressão em todas suas dimensões. Constitui assim, um direito individual sem o qual se estaria negando a primeira e mais importante de nossas liberdades: o direito de pensar por conta própria e compartilhar com os outros nossos pensamentos. Nesse ínterim, recentemente, a Corte Interamericana de Direitos Humanos por meio de suas jurisprudências concebeu uma nova interpretação ao tema, concluindo que a liberdade de expressão dentro do catálogo dos Direitos Humanos deriva também de sua relação estrutural com a democracia. Isso porque, a formação de uma opinião pública informada e consciente de seus direitos, o controle cidadão sobre a gestão pública e a exigência da responsabilidade dos agentes públicos não seria possível sem a garantia desse direito. Em nossa região especialmente - América Latina - a função democrática da liberdade de expressão, contribuiu em grande parte, para a derrubada de regimes autoritários, promovendo à valiosa e necessária autodeterminação dos povos, impondo direcionamento aos sistemas democrático hoje vigente nos países Americanos. Ao mesmo tempo em que contribui para o efetivo exercício da democracia, a liberdade de expressão contribui de igual forma para a manutenção e promoção dos demais direitos fundamentais. Se caracterizando como mecanismo importante e indispensável para o exercício de direito à participação popular, de liberdade religiosa, educação, identidade étnica, cultural e, igualdade, igualdade essa não só entendida como direito a não descriminação, mas sim como direito de gozar a certos direitos sociais básicos, de onde resulta o aspecto de cidadania da liberdade de expressão. Por toda a relevância política, jurídica e social do tema aqui apreendido, a proposta é trabalhar o conceito e os desdobramentos da liberdade de expressão, sua função no aperfeiçoamento democrático no Brasil e nos demais países latino-americanos e sua contribuição ao exercício da cidadania e aos demais Direitos Humanos, estribado para isso no entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o assunto, no direito alienígena, na jurisprudência e doutrina nacional, sem, contudo, perder de vista as considerações da ONU sobre a temática. Espera-se ao fim, contribuir, por meio dessa pesquisa, com o trabalho da comunidade internacional em fortalecer as instituições e o debate acerca da liberdade de expressão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Michael César Silva - Coordenador / Lucas Ribeiro Santos - Integrante / Simone de Souza Assunção - Integrante / Maria Julia Ribeiro Duarte - Integrante / Renata Lopes Bertoldo Ennes - Integrante / Luiz Filipe Gomes Castro Salomão - Integrante / Cristofer Paulo Moreira Rocha Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 6

  • 2017 - Atual

    Perspectivas do Direito Civil-Constitucional na Contemporaneidade, Descrição: A proposta de pesquisa surgiu a partir da criação do Grupo de Pesquisa intitulado "Diálogos Sobre Direito Privado na Contemporaneidade", composto por mestres, doutores e discentes da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Propõem-se na pesquisa promover um diálogo crítico e prospectivo dos modelos jurídicos na contemporaneidade, para por meio de análise crítica, e tendo por fundamento a perspectiva civil constitucional, fomentar a releitura de conceitos e institutos tradicionais do Direito Privado, a partir da incidência dos valores e princípios constitucionais da CR/88, notadamente, a solidariedade social, dignidade da pessoa humana e igualdade substancial. Nesse contexto, tem-se como necessário destacar, ainda, a incidência dos princípios da boa-fé objetiva, função social dos contratos e justiça contratual no tocante a compatibilização da Autonomia Privada nas relações jurídicas privadas, impondo peculiares conformações no cenário hodierno do Direito Privado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Michael César Silva - Coordenador / Maria Julia Ribeiro Duarte - Integrante / Cristofer Paulo Moreira Rocha Silva - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Convergências e Assimetrias relacionadas ao Direito Civil e Direito do Consumidor, Descrição: Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Civil e Direito do Consumidor (GEDICC), que que tem como escopo possibilitar o diálogo crítico e interdisciplinar a respeito de temas controversos resultantes da interseção entre Direito Civil e Direito do Consumidor com graduandos em Direito da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, bem como com pesquisadores pertencentes a outras instituições de ensino.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Michael César Silva - Coordenador / Paula Cristiane Motta Salles - Integrante / PAULA MARIA TECLES LARA - Integrante / Ana Guida Soares - Integrante / Fernanda Alves Costa - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Direito Civil e Direito do Consumidor, Descrição: Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Civil e Direito do Consumidor. O objetivo geral do grupo é formar no aluno uma consciência crítica sobre os conceitos basilares e controvertidos do Direito, em especial no que concerne às relações privadas. Buscar-se-á promover uma sólida base de conhecimentos sobre os fundamentos maiores contidos no Código Civil. Demonstrar-se-á ao aluno a importância dos institutos tradicionais que formam o alicerce do ordenamento jurídico brasileiro, enfatizando a nova hermenêutica civilista, através do aprofundamento de temas contemporâneos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Michael César Silva - Coordenador / Paula Cristiane Motta Salles - Integrante / PAULA MARIA TECLES LARA - Integrante / Ana Guida Soares - Integrante / Fernanda Alves Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2015 - 2016

    Direito Ambiental e Sustentabilidade, Descrição: Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Ambiental e Sustentabilidade, que tem como escopo possibilitar o diálogo crítico e interdisciplinar a respeito de temas pertinentes ao Direito Ambiental e seus desdobramentos teóricos e práticos, sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Michael César Silva - Integrante / Karen Myrna Castro Mendes Teixeira - Coordenador / Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafetá - Integrante / Camila Cristina Azevedo Castro Teixeira - Integrante / Eliana Bedechi da Silveira e Silva - Integrante / Eustavo Augusto Rodrigues da Silva - Integrante / Gisele Uel Rosa Mota - Integrante / Jéssica Caroline Aurelino de Souza - Integrante / Jéssica Cristina Ferreira de Castro - Integrante / Karine Freitas Requeijo - Integrante / Karla Nayara Martins dos Santos - Integrante / Kélita Natália Ferreira - Integrante / Nadia Paloma de Ávila Correia Silva - Integrante / Sabrina Nagib de Sales - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2014 - 2016

    A boa-fé objetiva no Direito Empresarial, Descrição: Projeto Individual de Pesquisa, elaborado e coordenado pelo Prof. Dr. Michael César Silva, com o escopo de produção acadêmica e envolvendo discentes dedicados à graduação e ao Trabalho de Conclusão de Curso. O projeto busca a abordar as repercussões jurídicas do princípio da boa-fé objetiva no cenário contemporâneo do Direito empresarial. A abordagem se funda na análise do princípio no contexto das relações interempresariais, notadamente, no campo do direito societário e dos contratos empresariais, sob um viés socioeconômico das relações jurídico-empresariais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Michael César Silva - Coordenador / Amanda Damasceno Nascimento - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2014 - 2015

    Direito, Mercado e Sustentabilidade, Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisa com foco na análise teórico-prática da correlação mercado e sustentabilidade sob o viés do Direito Constitucional, do Direito Civil, do Direito do Consumidor, do Direito Empresarial, do Direito Penal, do Direito Ambiental e do Direito Econômico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Michael César Silva - Coordenador / Karen Myrna Castro Mendes Teixeira - Integrante / isabela Dalle Varela - Integrante / Julio César Faria Zini - Integrante / Fábio Gomes Paulino - Integrante / Bruno Moisés Ersinzon - Integrante / Felipe Oliveira Andrade - Integrante / Rodrigo Gonçalves do Vale - Integrante / Paula Cristiane Motta Salles - Integrante / Raquel Lima - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

  • 2014 - Atual

    Transformações do Direito Privado na Contemporaneidade:questões controvertidas e identificação de soluções aos conflitos do Direito Privado, Descrição: Na contemporaneidade, o crescente desenvolvimento econômico, social e tecnológico da sociedade, agora denominada sociedade de risco, em contraposição aos novos contornos delineados pelo Direito Privado, impõe a necessidade de identificação de soluções aptas a garantir à resolução eficiente dos conflitos de Direito Privado travados entre os agentes econômicos no mercado. Nesse contexto, a partir de um enfoque crítico e baseado na percepção aprofundada dos atuais cenários mercadológicos, propõe-se abordar e discutir os aspectos teóricos e práticos das principais questões controvertidas relativas ao Direito Privado, notadamente, envolvendo temáticas voltadas ao campo do Direito Civil, Empresarial e Consumerista. A referida análise pressupõe um estudo multidisciplinar, que permita a constatação e apresentação de soluções (teóricas e práticas) aos conflitos interindividuais e interempresariais presentes no mercado, de modo a compatibilizar o exercício da estipulação contratual dos agentes econômicos aos contornos hodiernos do Direito Privado, visando, assim, a diminuir os custos de transação no ambiente negocial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Michael César Silva - Coordenador / Sabrina Tôrres Lage Peixoto de Melo - Integrante / Cristofer Paulo Moreira Rocha Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

  • 2010 - 2014

    A boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: estudo sob a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil, Descrição: A pesquisa busca a abordar a inserção do princípio da boa-fé objetiva no cenário contemporâneo do Direito Contratual. O estudo se fundamenta na análise do princípio sob a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor (relações de consumo) e do Código Civil (relações civis e empresariais). Nesse cenário, propõe verificar a incidência do princípio da boa-fé objetiva enquanto instrumento de relativização da autonomia privada das partes nas relações jurídicas contratuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Michael César Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7

  • 2010 - 2014

    Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no Contexto do Estado Democrático de Direito, Descrição: Linha de pesquisa integrado em razão da aprovação e desenvolvimento no Doutorado Acâdêmico da PUC Minas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Michael César Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5

  • 2007 - 2009

    Contornos do Direito da Propriedade Tecnodigital, Descrição: Pesquisar, discutir, refletir e analisar as noções gerais sobre o direito da propriedade tecnodigital para propor os temas centrais de regulamentação jurídica necessária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Michael César Silva - Coordenador / Eric Agusto Fernandes - Integrante / Sávio de Aguiar Soares - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2006 - 2014

    A empresa e o empresário sob a ótica do Código Civil de 2002, Descrição: O conceito e o regime de empresa no Código Civil de 2002; a estrutura jurídica das sociedades obrigacionais do empresário sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, Código de 2002 e Legislação Cambiária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Michael César Silva - Integrante / Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Integrante / Taisa Maria Macena de Lima - Integrante / Eduardo Goulart Pimenta - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6

  • 2006 - 2008

    O contrato de seguro de automóveis interpretado à luz da nova principiologia do Direito Contratual, Descrição: Desenvolvimento de pesquisa relacionada com a reintepretação do contrato de seguro de automóveis em face do contexto contemporâneo do Direito Contratual, notadamente, abordando o estudo da nova principiologia contratual e legislação consumerista pertinente ao referido contrato.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Michael César Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2018

Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

2017

Patrono de Equipe de Mediação na I Competição de Arbitragem e Mediação Arnoldo Wald, Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

2013

Patrono da Turma de Direito (Noite) da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas formada no segundo semestre de 2012, Faculdade Mineira da PUC Minas.

2009

Paraninfo das Turmas de Direito (Manhã/Noite) da Faculdade de Direito Promove formada no segundo semestre de 2008, Faculdade de Direito Promove.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2010 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor do Programa de Pós-graduação lato sensu da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) no curso de LLM em Direito Empresarial, ministrando a disciplina "Nova disciplina jurídica dos contratos", com carga horária de 24 h/a.

Atividades

  • 02/2012 - 02/2012

    Ensino, LLM em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Nova Disciplina Jurídica dos Contratos

  • 11/2011 - 11/2011

    Ensino, LLM em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Nova Disciplina Jurídica dos Contratos

  • 02/2011 - 02/2011

    Ensino, LLM em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Nova Disciplina Jurídica dos Contratos

  • 10/2010 - 10/2010

    Ensino, LLM em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Nova Disciplina Jurídica dos Contratos

2017 - 2017

Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado do curso de pós-graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático organizado pelo Instituto Nacional de Medicina Legal de Portugal (INML) I.P., e pela PERFORMO (Perícias Forenses Médicas e Odontológicas) com apoio científico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) e da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal (APADAC), lecionando a disciplina "Responsabilidade Civil: sentido, importância e evolução", com carga horária de 4 h/a.

2011 - 2012

Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor convidado do curso de pós-graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático organizado pelo Instituto Nacional de Medicina Legal de Portugal (INML), I.P., e pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, lecionando a disciplina "Pressupostos Jurídicos da Avaliação do Dano em Direito do Trabalho", com carga horária de 2 h/a (07/2011) e de 3 h/a (07/2012).

Atividades

  • 05/2017 - 05/2017

    Ensino, Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil: sentido, importância e evolução

  • 07/2012 - 07/2012

    Ensino, Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Pressupostos Jurídicos da Avaliação do Dano em Direito do Trabalho

  • 07/2011 - 07/2011

    Ensino, Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Pressupostos Jurídicos da Avaliação do Dano em Direito do Trabalho

2009 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do Departamento de Odontologia da PUC Minas na Pós-graduação lato sensu (especialização) em "Odontologia Legal".

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Discente da Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Discente Pesquisador, Carga horária: 16

Outras informações:
Atividade discente de pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Direito da área de concentração em Direito Privado da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas. Tema da pesquisa: A boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo.

2006 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Participação em projeto de pesquisa do programa de Pós Graduação em Direito da PUC Minas. Linha de pesquisa: A empresa e o empresário sob a ótica do Código Civil de 2002.

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 8

Outras informações:
Desenvolvimento de atividades de docência no curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas - campus São Gabriel - lecionando as disciplinas de Direito Empresarial III (Títulos de Crédito) e Direito Empresarial IV (Falência e Recuperação Judicial de Empresas). Realização de atividades ligadas à extensão universitária (palestras, mini-cursos, outros) aos alunos do curso de Direito da PUC Minas.

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 6

Outras informações:
Desenvolvimento de atividades de docência no curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas - campus Coração Eucarístico - lecionando as disciplinas de Direito Empresarial IV (Falência e Recuperação Judicial de Empresas) e Formação Empresarial IV - Legislação. Realização de atividades ligadas à extensão universitária (palestras, mini-cursos, outros) aos alunos do curso de Direito da PUC Minas.

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 8

Outras informações:
Desenvolvimento de atividades de docência no curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas - campus São Gabriel - lecionando as disciplinas de Direito Empresarial I (Parte Geral) e Direito Empresarial III (Títulos de Crédito). Realização de atividades ligadas à extensão universitária (palestras, mini-cursos, outros) aos alunos do curso de Direito da PUC Minas.

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenador de grupo de pesquisa vinculado ao NAP - Núcleo Acadêmico de Pesquisa - com a temática Contornos do Direito da Propriedade Tecnodigital.

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Discente da Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Discente Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividade discente de pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Direito da área de concentração em Direito Privado da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas. Tema da pesquisa: contrato de seguro, teoria contratual contemporânea, nova principiologia contratual, direito do consumidor, direito de informação. Créditos do programa de pós-graduação em Direito integralmente satisfeitos em dezembro de 2006. 1) Teoria Geral do Direito Privado 2) Teoria da Interpretação do Direito Privado 3) Filosofia do Direito 4) Metodologia da Pesquisa Científica 5) Responsabilidade Civil por Danos aos Direitos da Personalidade 6) Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos 7) Temas de Direito Concursal 8) Tópicos Avançados de Títulos de Crédito 9) Tópicos Avançados de Direito do Consumidor

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Civil I (obrigações) no curso de Direito, Direito Comercial no curso de Ciências Contabéis e Legislação Social e Relações Trabalhistas no curso de Ciências Atuariais da PUC-Minas (campus São Gabriel). Desenvolvimento de atividades ligadas à extensão universitária (palestras, mini-cursos, outros) aos alunos do curso de Direito da PUC Minas no campus Coração Eucarístico, São Gabriel e Barreiro .

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário voluntário do Serviço de Assistência Judiciária da PUC/MG. Prestação de assistência judiciária gratuita para população carente, abrangendo atendimento de clientes, ajuizamento e acompanhamento processual de ações, realização de audiências e elaboração de peças processuais.

Atividades

  • 02/2018 - 02/2018

    Ensino, Curso de Especialização em Odontologia Legal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista (4 h/a)

  • 03/2016 - 11/2016

    Ensino, Curso de Especialização em Odontologia Legal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista , Responsabilidade Civil e o Dano Corporal

  • 08/2014 - 04/2015

    Ensino, Curso de especialização em Odontologia Legal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil do Cirurgião Denstista, Responsabilidade Civil e o Dano Corporal

  • 11/2012 - 07/2013

    Ensino, Curso de Especialização em Odontologia Legal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista, Noções de Direito do Trabalho

  • 08/2011 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III (Títulos de Crédito)

  • 08/2011 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial IV (Falência e Recuperação Judicial de Empresas)

  • 08/2010 - 07/2011

    Ensino, Curso de Especialização em Odontologia Legal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil do Cirugião-Dentista

  • 02/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial IV (Falência e Recuperação Judicial de Empresas)

  • 02/2010 - 06/2010

    Ensino, Engenharia Eletrônica e de Telecomunicação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Formação Empresarial IV - Legislação.

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I (Parte Geral)

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III (Títulos de Crédito)

  • 04/2009 - 04/2009

    Ensino, Curso de Especialização em Odontologia Legal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista

  • 01/2006 - 04/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Programa de Pós Graduação.,Linhas de pesquisa

  • 02/2007 - 06/2007

    Ensino, Ciências Atuariais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Relações Trabalhistas

  • 08/2006 - 06/2007

    Ensino, Ciências Contabéis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações

  • 08/2001 - 12/2001

    Estágios , Saj Serviço de Assistência Judiciária, Coração Eucarístico.,Estágio realizado, Desenvolvimento de prática jurídica.

2013 - 2013

Universidade FUMEC

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor da pós graduação lato sensu (especialização) em Direito Empresarial com ênfase em relações de mercado.

Atividades

  • 09/2013 - 10/2013

    Ensino, Especialização em Direito Empresarial com Ênfase em Relações de Mercado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Marketing Empresarial e Relações de Consumo

2015 - Atual

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor do Regime Integral (40 hs) na Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, assumindo as atividades relacionadas a: Coordenação do Programa de Pesquisa da Escola de Direito (PPED); Coordenação do Projeto de Mestrado Acadêmico em Direito; Coordenação do Programa de Monitoria; Coordenação dos Grupos de Pesquisa; Editor da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP).

2014 - 2015

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Empresarial I (parte geral), Direito Empresarial II (Sociedade Anônima e Títulos de Crédito), Direito Civil (parte geral, obrigações, responsabilidade civil, contratos, contratos em espécie), Direito do Consumidor, Direito da Propriedade Intelectual, Prática Empresarial, Tributária e Administrativa.

2011 - 2014

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Empresarial I (parte geral), Direito Empresarial II (Sociedade Anônima e Títulos de Crédito), Direito Civil (parte geral, obrigações, responsabilidade civil, contratos, contratos em espécie), Direito do Consumidor, Direito da Propriedade Intelectual e Prática Empresarial, Tributária e Administrativa.

2009 - 2011

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito de Informática, Direito da propriedade intelectual e Prática empresarial, tributária e administrativa.

Atividades

  • 08/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Coordenação do Programa de Monitoria.

  • 08/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Coordenação do Programa de Pesquisa da Escola de Direito (PPED)..

  • 06/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Editor da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP).

  • 02/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Coordenação dos Grupos de Pesquisa da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

  • 02/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, .,Cargo ou função, Representante docente do Colegiado do Curso de Direito.

  • 01/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 02/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Contratos (Parte Geral)

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Contratos em Espécie)

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Contratos (Parte Geral)

  • 02/2015 - 07/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), .,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).

  • 02/2014 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado

  • 02/2017 - 09/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, .,Cargo ou função, Coordenação da Comissão de Discussão, Elaboração e Implantação do Projeto de Mestrado Acadêmico em Direito.

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Teoria Geral dos Contratos)

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Contratos em Espécie)

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado

  • 05/2015 - 12/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Ambiental e Sustentabilidade (GEMAS).

  • 04/2015 - 12/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Líder de Pesquisa do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Civil e do Consumidor (GEDICC).

  • 02/2015 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, .,Cargo ou função, Coordenação da Comissão de Discussão, Elaboração e Implantação do Projeto de Mestrado Profissional em Direito.

  • 06/2014 - 12/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Contratos (Parte Geral)

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Participação no Programa de Iniciação à Docência (Monitoria) da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

  • 02/2016 - 07/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, ORIENTAÇÃO DE MONITORIA DA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL I (Obrigações e Responsabilidade Civil) - ALUNA: Sara Rutte Anacleta Lima.

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos em Espécie

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários I

  • 08/2014 - 04/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Líder de Pesquisa do Grupo de Estudo e Pesquisa "Direito, Mercado e Sustentabilidade" (GEDIMES).

  • 06/2014 - 07/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação.,Atividade realizada, Parecerista do Periódico Pós em Revista - ISSN 2176-7785.

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 08/2011 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I (Parte Geral)

  • 02/2014 - 05/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, .,Cargo ou função, Membro Efetivo da Comissão de Discussão, Elaboração e Implementação do Curso de Mestrado Profissional em Direito do Centro Universitário Newton Paiva..

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II (Sociedade Anônima e Títulos de Crédito)

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Orientador de Monitoria da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

  • 02/2013 - 07/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, ORIENTAÇÃO DE MONITORIA DE DIREITO EMPRESARIAL - ALUNA: AMANDA DAMASCENO NASCIMENTO.

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Contratos

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II (Sociedade Anônima e Títulos de Crédito)

  • 08/2010 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Propriedade Intelectual

  • 02/2010 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado IV (Prática Empresarial, Tributária e Administrativa)

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Tecnologia em Informática, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Informática

2014 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie), Direito do Consumidor e Tópicos de Aprofundamento (Direito do Consumidor Avançado) no Curso de Direito Integral e das disciplinas de Direito do Consumidor e Direito das Obrigações no Curso de Direito Convencional.

Atividades

  • 02/2018

    Pesquisa e desenvolvimento , Pró-reitora de Pesquisa, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor (Direito Convencional)

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie) (Direito Integral)

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor (Direito Integral)

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie) (Direito Integral)

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor (Direito Integral)

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie) (Direito Integral)

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações (Direito Convencional)

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor (Direito Integral)

  • 04/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos Orientados (Direito Civil II - Obrigações)

  • 02/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Aprofundamento: Direito do Consumidor Avançado (Direito Integral)

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie) (Direito Integral)

  • 08/2015 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor (Direito Convencional)

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações (Direito Convencional)

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Aprofundamento: Direito do Consumidor Avançado (Direito Integral)

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie) (Direito Convencional)

  • 08/2014 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie) (Direito Integral)

2017 - 2017

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê Científico

Outras informações:
Participação como Membro do Comitê Científico do I Congresso Internacional Migração, Mudança climática e Economia Social em um Mundo Globalizado, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no campus Higienópolis da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no dia 24 de novembro de 2017.

Atividades

  • 11/2017 - 11/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro do Comitê Científico do I Congresso Internacional Migração, Mudança climática e Economia Social em um Mundo Globalizado.

2018 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Projeto de Pesquisa "Novos Direitos e Reconhecimento" que se encontra vinculado a linha de pesquisa "Novos Direitos Privados e Vulnerabilidades" do PPGD da Universidade Federal de Ouro Preto.

2017 - 2017

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Membro de Comissão Científica, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Científica

Outras informações:
Membro da V Comissão Científica e técnica dos trabalhos científicos submetidos ao III CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL: Os 15 anos do Código Civil (2002-2017) promovido pelo Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.

Atividades

  • 07/2017 - 10/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Filosofia Artes e Cultura, Instituto de Filosofia Artes e Cultura.,Atividade realizada, Membro da V Comissão Científica e técnica dos trabalhos científicos submetidos ao III CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL: Os 15 anos do Código Civil (2002-2017).

2016 - 2016

Faculdade Antônio Meneghetti

Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho Editorial

Outras informações:
Membro do Conselho Editorial ad hoc da obra ?A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: questões, perspectivas e desafios?, organizada por Felipe Dalenogare Alves, Fabiano de Oliveira Becker e Silomar Garcia Silveira, lançada em 2016, pela editora PerSe, com ISBN n 978-85-464-0375-2.

Atividades

  • 10/2017 - 11/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Incubadora Jurídica do Curso de Direito (Pesquisa e Extensão), Incubadora Jurídica do Curso de Direito (Pesquisa e Extensão).,Atividade realizada, Conselho Editorial ad hoc da obra ?A administração pública municipal e a efetivação dos direitos fundamentais: questões, perspectivas e desafios?.

2015 - 2016

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 4

Outras informações:
Aprovado pela banca de avaliação para seleção de docentes para o curso de Direito em Fevereiro de 2015. Professor da disciplina Direito Empresarial III.

Atividades

  • 02/2015 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III (Títulos de Crédito).

2007 - Atual

Faculdades PROMOVE

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 0

Outras informações:
Desenvolvimento de atividades de docência como professor das disciplinas de Direito Civil I (Obrigações), Direito Civil II (Contratos), Responsabilidade Civil, Estágio Supervisionado I (prática jurídica civil simulada), Direito do Consumidor, Direito Empresarial (Parte geral, Falência e Recuperação Judicial de Empresas) e Propriedade Industrial e Intelectual no curso de Direito das Faculdades Promove, campus Belo Horizonte. Editor da Revista Jurídica da Faculdade de Direito Promove. Aprovado pela banca de avaliação para seleção de docentes para o curso de Direito em dezembro de 2006. Atualmente em licença sem remuneração na instituição desde 02/02/2015.

Atividades

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I - Teoria Geral do Direito Empresarial

  • 08/2007 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações de Consumo

  • 02/2009 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações

  • 02/2012 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Contratos

  • 04/2009 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Promove, .,Cargo ou função, Representante do corpo docente no Conselho Superior (CONSUP).

  • 04/2009 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Promove, .,Cargo ou função, Representante do corpo docente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX)..

  • 04/2009 - 12/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito Promove, Faculdade de Direito Promove.,Atividade realizada, Editor da Revista Jurídica da Faculdade de Direito Promove.

  • 04/2009 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Promove, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Faculdade de Direito Promove.

  • 02/2008 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I - Parte Geral

  • 02/2008 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Promove, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica Pensar Jurídico.

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

  • 02/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III - Falência e Recuperação Judicial de Empresas

  • 02/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Industrial e Intelectual

  • 02/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I - Prática Civil Simulada

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Contratos

2005 - 2009

Faculdade Infórium de Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Tributário e Trabalhista na graduação do curso Superior de Gestão de Finanças, de Direito Trabalhista/Previdenciário e Direito Empresarial na graduação do curso Superior de Gestão de Pessoas e Noções de Direito Aplicadas à Informática na graduação do curso Superior de Tecnologia e na graduação do Bacharelado em Sistemas de Informação. Exercício de atividades ligadas à docência, participação na orientação de alunos na realização de projeto de pesquisa interdisciplinar e em bancas de conclusão de curso. Professor licenciado da instituição desde fevereiro de 2008.

Atividades

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Superior em Gestão de Pessoas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 08/2006 - 08/2007

    Ensino, Superior de Tecnologia em Gerenciamento de Redes, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Aplicadas à Informática

  • 02/2007 - 06/2007

    Ensino, Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Jogos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de direito aplicado a informática

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Superior em Gestão de Pessoas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Trabalhista e Previdenciário

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Bacharelado em Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado às Organizações

  • 01/2006 - 12/2006

    Ensino, Superior em Gestão Financeira, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Trabalhista

  • 02/2006 - 07/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Curso Superior Em Gestão Financeira, Curso Superior Em Gestão Financeira.,Atividade realizada, Orientação em projeto de pesquisa interdisciplinar.

  • 01/2006 - 07/2006

    Ensino, Superior de Tecnologia em Banco de Dados, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Aplicadas à Informática

  • 08/2005 - 07/2006

    Ensino, Superior de Tecnologia em Desenvolvimento Web, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Aplicadas à Informática

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Superior em Gestão de Pessoas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina: Direito Trabalhista e Previdenciário

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Superior de Tecnologia em Gerenciamento de Redes, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Aplicadas à Informática

  • 08/2005 - 11/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Curso Superior Em Gestão de Pessoas, Curso Superior Em Gestão de Pessoas.,Atividade realizada, Orientação em projeto de pesquisa interdisciplinar.

2006 - 2011

Pôrto e Silva Advogados Associados

Vínculo: Advogado-Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Sócio fundador do escritório. Advogado com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Cível e do Consumidor. Desenvolvimento de atividades ligadas a consultoria, assessoria e advocacia preventiva e contenciosa.

Atividades

  • 01/2006 - 04/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Pôrto e Silva Advogados Associados, Pôrto e Silva Advogados Associados.,Atividade realizada, Atuação nas áreas de Direito Empresarial, Cível e Consumidor..

2002 - 2005

Lima Pôrto e Silva Advogados Associados

Vínculo: Advogado-Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Cível e Consumidor. Desenvolvimento de atividades ligadas a consultoria, assessoria e advocacia contenciosa para Sociedade Empresárias.

Atividades

  • 11/2002 - 12/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Lima Pôrto e Silva Advogados Associados, Lima Pôrto e Silva Advogados Associados.,Atividade realizada, Atuação nas áreas de Direito Empresarial, Cível e Consumidor.

2009 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da comissão de defesa do consumidor

Outras informações:
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG

2007 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa, Assistência

Outras informações:
Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil -seção Minas Gerais.

Atividades

  • 04/2007 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-MG, .,Cargo ou função, Membro colaborador.

1999 - 1999

Gondim Jácome Lazarini Advogados Associados S C

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário remunerado, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento de processos judiciais e elaboração de peças processuais. Aprendizado de prática jurídica.

Atividades

  • 01/1999 - 07/1999

    Estágios , Gondim Jácome Lazarini Advogados Associados S C, .,Estágio realizado, Desenvolvimento de prática jurídica..

2008 - 2013

Associação Mineira de Direito e Economia

Vínculo: Associado fundador, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
È membro fundador e associado da AMDE.

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC)

Vínculo: ., Enquadramento Funcional: Associado Fundador do IBERC

2019 - Atual

Academia de Policia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública (CSTSP) - Curso de Formação de Sargentos (CFS), lecionando a disciplina "Direito Civil", com carga horária de 60 h/a.

Atividades

  • 08/2019 - 11/2019

    Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública - Formação de Sargentos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil