Luiza Cristina de Castro Faria

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2006). Mestre em Direito das relações internacionais no ICPD - UniCEUB (2010). Doutoranda em Ciências Sociais pela Unisinos. Advogada inscrita na OAB/DF sob o n 24.981. Professora da Faculdade Processus e UniCEUB. Pesquisadora na área de Direito e Economia e áreas afins.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Sociais

2015 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A justiça fiscal como forma de desenvolvimento e redução das desigualdades sociais,
Luiz Inácio Germany Gaiger. Palavras-chave: justiça fiscal; desigualdades; desenvolvimento.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Mercosul e o sistema multilateral de comércio,Ano de Obtenção: 2010
José Levi Mello do Amaral Júnior.Palavras-chave: Tributação; Mercosul; tarifa externa comum; multilateralismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Educação.

Graduação em direito

2003 - 2006

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A dedução do lucro líquido na emissão de debêntures
Orientador: Erich Endrillo Santos Simas

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Participação em eventos

V Simpósio Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas.A justiça fiscal na perspectiva de Karl Polanyi. 2016. (Simpósio).

I Colóquio de vivências acadêmicas.Prova Institucional. 2014. (Outra).

Jornada acadêmica. 2014. (Seminário).

Debate sobre a intervenção federal no Distrito Federal.Não interveção no Distrito Federal. 2010. (Outra).

Seminário jurídico avançado: docência no ensino superior. 2009. (Seminário).

Seminário jurídico avançado: Estado y Globalización. Aproximaciones al debate contemporáneo desde las vertientes analíticas del Estado. 2009. (Seminário).

Seminário jurídico avançado: Tópicos em Sociologia Jurídica: do campo ao sistema jurídico. 2009. (Seminário).

Seminário jurídico avançado - El nomos da terra para Carl Schmitt. 2009. (Seminário).

Seminário jurídico Avançado sobre responsabilidade do dano ambiental no âmbito internacional e na América Latina. 2008. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Anselmo Dulfe Teixeira

FARIA, L. C. C.; ARIF, B. I. A.. Licitação: Princípio da Igualdade e Isonomia. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Edson de Souza Moraes Junior

FARIA, L. C. C.; ARIF, B. I. A.. Lei de Segurança para a Inovação Pública: ratificação da Atuação Consensual nos Contratos Administrativos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Maicon Maximino Faria

FARIA, L. C. C.; ARIF, B. I. A.. Terceirização na Administração Pública ? Perspectivas a partir das Recentes Modificações Legais e Jurisprudenciais para a Gestão da PRR 3ª Região. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Sílvia Kazumi Kumoto Fukuoka

FARIA, L. C. C.; ARIF, B. I. A.. Estudo de Caso da Iniciativa Institucional Ministério Público Federal nas Escolas no Estado de São Paulo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: TIAGO DE SOUZA LIMA

FARIA, L. C. C.; ARIF, B. I. A.. A Importância do Peticionamento Eletrônico para as Atividades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Aline Gomes de Lima

OSMO, C.; CARVALHO, C. P.;FARIA, L. C. C.. Controle de convencionalidade da Lei n 6.683/79 (Lei de Anistia): entre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as decisões do Judiciário Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Emerson Martins Silveira

OSMO, C.; CARVALHO, C. P.;FARIA, L. C. C.. Direito à educação e ciclos para as aprendizagens: implementação na escola classe 50 de Taguatinga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Felipe Augusto Rocha Coutinho

OSMO, C.; CARVALHO, C. P.;FARIA, L. C. C.. A decisão do STF na ADPF n 347 configurou ativismo judicial? Uma análise a partir do pensamento de Elival da Silva Ramos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Mércia Kerolayne Freitas de Souza

OSMO, C.; CARVALHO, C. P.;FARIA, L. C. C.. A liberdade assistida o ECA e na Lei n° 12.594/2012 (SINASE): a experiência das unidades de atendimento ao meio aberto (UAMAs). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Edson Nunes Batista

MIODOWNIK, D. Y.; BISOL, J. Z. P.;FARIA, L. C. C.. O PAGAMENTO DE COMISSÃO IMOBILIÁRIA ANTE A DESISTÊNCIA DO CONTRATO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA SILVA

MIODOWNIK, D. Y.; BISOL, J. Z. P.;FARIA, L. C. C.. O DESAFIO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO SOLUÇÃO PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, VIABILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A CRISE HÍDRICA NO DF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: IOLANDA DE BESSA PAIVA OLIVEIRA DUARTE

BISOL, J. Z. P.; MIODOWNIK, D. Y.;FARIA, L. C. C.. PATENTES FARMACÊUTICAS: Direito Constitucional à Saúde.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: RAUL URIEL COSTA MORGADO

MIODOWNIK, D. Y.; BISOL, J. Z. P.;FARIA, L. C. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS EM CASOS DE DESASTRES AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: RAYANE LOPES FRANCO

MIODOWNIK, D. Y.; BISOL, J. Z. P.;FARIA, L. C. C.. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Jéssica Detoni Bezerra

FARIA, Daniel Rodrigues; MIODOWNIK, D. Y.;FARIA, L. C. C.. A (in)efetividade da Lei n 8.429/1992 no combate à improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Raquel Malta Alves Wainstein

MIODOWNIK, D. Y.;FARIA, L. C. C.; OLIVEIRA, A. C. B.. A indenização por danos morais no abandono afetivo do idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Paulo Eduardo Rodrigues de Oliveira

FARIA, Daniel Rodrigues; MIODOWNIK, D. Y.;FARIA, L. C. C.. A nota fiscal eletrônica no recolhimento de ICMS: a onerosidade direta e indireta no custo final da mercadoria ou serviço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Wagner nogueira Leite Silva

FARIA, Daniel Rodrigues; MIODOWNIK, D. Y.;FARIA, L. C. C.. As parcerias público-privadas (PPPS) como instrumento de gestão pública voltada para a eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Estephanny de Almeida Matos

LOUZADA, Flávio Gonçalves; BIACCHI, T. R.;FARIA, L. C. C.. Conflito existente entre o direito ao anonimato do doador de sêmen e o direito à identidade biológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Giselle Diogo de Lima

LOUZADA, Flávio Gonçalves; BIACCHI, T. R.;FARIA, L. C. C.. Filho havido por inseminação artificial "post mortem" e as implicações no Direito sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Morielly Felipe Araújo

LOUZADA, Flávio Gonçalves; BIACCHI, T. R.;FARIA, L. C. C.. O abandono afetivo inverso e a possibilidade de responsabilização civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Sara Kiefer Péres Milward de Azevedo

SILVA, A. R.; BISOL, J.;FARIA, L. C. C.. A efetivação dos direitos humanos à luz do Direito Internacional Público: a subjetividade internacional da mulher frente aos paradigmas contemporâneos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Cássia Fonseca Martins Pinnola

SILVA, A. R.; BISOL, J.;FARIA, L. C. C.. Arbitragem: estudo comparado da Lei 9307/96 e a arbitragem internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Ivana Fernandes de Souza Amaral

BISOL, J.; SILVA, A. R.;FARIA, L. C. C.. Os desafios do desenvolvimento sustentável frente à função social da moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Luíza Moraes de Matos

BISOL, J.; SILVA, A. R.;FARIA, L. C. C.. Judicialização da saúde - O problema das vagas da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública do Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Raquel Bueno Marques

NASCIMENTO, M. V.; CALDAS, P. G. B.;FARIA, L. C. C.. Análise do instituto da desaposentação e sua repercussão geral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Laila Cristina Corrêa

NASCIMENTO, M. V.; CALDAS, P. G. B.;FARIA, L. C. C.. A possibilidade de dano moral por infidelidade virtual, entre pessoas casadas ou em união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: José Nilson Rodrigues Alves

NASCIMENTO, M. V.; CALDAS, P. G. B.;FARIA, L. C. C.. Mediação comunitária de conflitos: a iniciativa de mediação popular da ONG Juspopuli e o programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Aldenio de souza

(DOROTEU, L. R.); SOUZA, D. C.;FARIA, L. C. C.. Senso de justiça da sociedade brasileira aplicada nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Aguinaldo Ferreira de Lima

Simeão, Álvaro Osório do Valle; ALEIXO, Adalberto Nogueira;FARIA, L. C. C.. O voto obrigatório no Brasil: vantagens e desvantagens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Montieux Vieira dos Santos Mourão de Santana

ALEIXO, Adalberto Nogueira; Simeão, Álvaro Osório do Valle;FARIA, L. C. C.. Inclusão escolar de alunos com necessidades especiais: a eficácia das políticas públicas de previsão constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Victor Matheus Nobre

NASCIMENTO, M. V.; CALDAS, P. G. B.;FARIA, L. C. C.. A solução jurisprudencial do STF acerca do conflito do Pacto de San José da Costa Rica sobre a prisão civil e o ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Luisa Marreco Cerqueira

NASCIMENTO, M. V.; SOUSA, M. A.;FARIA, L. C. C.. Legalidade do plano de seguridade social dos congressistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: DANIEL PERES RODRIGUES

NASCIMENTO, M. V.; SOUSA, M. A.;FARIA, L. C. C.. Responsabilidade civil objetiva em casos de omissão estatal (Estado garante). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Renata Gomes Carvalho

NASCIMENTO, M. V.; SOUSA, M. A.;FARIA, L. C. C.. A atuação do SINDISERVIÇOS/DF para a garantia dos direitos dos trabalhadores terceirizados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: YEDSON GUERÇO FARIA

NASCIMENTO, M. V.; SOUSA, M. A.;FARIA, L. C. C.. O duplo grau de jurisdição e o exaurimento das instâncias administrativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: THAÍS GOMES MELO DE OLIVEIRA

SOUSA, M. A.; NASCIMENTO, M. V.;FARIA, L. C. C.. Equivalência de proteção legal para diarista e empregado doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: FABIANA NEPOMUCENO DA CUNHA

SOUSA, M. A.; NASCIMENTO, M. V.;FARIA, L. C. C.. Lei de acesso à informação pública: estudo sobre a sua implementação no Poder Executivo Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Geisa Maria dos Santos

FARIA, Daniel Rodrigues; SOUSA, M. A.;FARIA, L. C. C.. Alienação parental nos casos de dissolução conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Isabelle Pereira Gomes

FARIA, Daniel Rodrigues; SOUSA, M. A.;FARIA, L. C. C.. Processo de adoção: uma análise sobre a perda do direito a ter uma família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Priscila da Costa de Paula

FARIA, Daniel Rodrigues; SOUSA, M. A.;FARIA, L. C. C.. Homologação de sentença estrangeira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Victor Barreiro de Oliveira

FARIA, Daniel Rodrigues; SOUSA, M. A.;FARIA, L. C. C.. A atuação do Procon no combate as práticas abusivas contra a cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Carlos Alberto da Silva Junior

FARIA, Daniel Rodrigues; SOUSA, M. A.;FARIA, L. C. C.. Transparência pública: instrumento de combate à corrupção na administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Maria de Fátima Lage

FARIA, Daniel Rodrigues; SOUSA, M. A.;FARIA, L. C. C.. Desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Leda Maria Portela de Moura

SOUSA, M. A.; FARIA, Daniel Rodrigues;FARIA, L. C. C.. Lei de improbidade administrativa: da eficácia - moralização ou impunidade?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Roberto Mascarenhas Braga Filho

SOUSA, M. A.; FARIA, Daniel Rodrigues;FARIA, L. C. C.. A modernização das relações trabalhistas no âmbito das terceirizações e o projeto de Lei n 4330/2004. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Marcia Diniz de Carvalho

SOUSA, M. A.; FARIA, Daniel Rodrigues;FARIA, L. C. C.. Nulidades no processo administrativo disciplinar (da negação do pedido de provas). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Giorlan Silva Santos

ALEIXO, Adalberto Nogueira; Simeão, Álvaro Osório do Valle;FARIA, L. C. C.. Pena de morte no Brasil: uma realidade já prevista na atual Constituição ou uma impossibilidade jurídica?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Thânia Regina Bayma de Aguiar

Simeão, Álvaro Osório do Valle; ALEIXO, Adalberto Nogueira;FARIA, L. C. C.. Ativismo judicial. Judicialização da política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Bruno de Oliveira Viana

ALEIXO, Adalberto Nogueira; Simeão, Álvaro Osório do Valle;FARIA, L. C. C.. A inércia do Poder Legislativo na regulação dos efeitos da medida provisória rejeitada no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Gustavo Henrique Formolo

ALEIXO, Adalberto Nogueira; Simeão, Álvaro Osório do Valle;FARIA, L. C. C.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade face às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Thiago César de Oliveira Silva

Simeão, Álvaro Osório do Valle; ALEIXO, Adalberto Nogueira;FARIA, L. C. C.. Condições dos servidores públicos federais quanto à saúde e segurança do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Roberto Jorge da Silva

ALEIXO, Adalberto Nogueira; Simeão, Álvaro Osório do Valle;FARIA, L. C. C.. Natureza jurídica da prestação de contas dos partidos políticos pelo Tribunal Superior Eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Andréia Soares de Oliveira

ALEIXO, Adalberto Nogueira; Simeão, Álvaro Osório do Valle;FARIA, L. C. C.. A importância da introdução de noções de direito e cidadania na educação básica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: André Pedroso

ALEIXO, Adalberto Nogueira; Simeão, Álvaro Osório do Valle;FARIA, L. C. C.. A responsabilidade civil das agências de turismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Erickson Osvaldo da Silva Reis Maia

ALEIXO, Adalberto Nogueira; Simeão, Álvaro Osório do Valle;FARIA, L. C. C.. A responsabilidade civil do fornecedor sobre o produto no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Igor Fellipe Araújo de Sousa

FARIA, Daniel Rodrigues; ALEIXO, Adalberto Nogueira;FARIA, L. C. C.. O juri e os casos midiáticos: da liberdade de imprensa às garantias constitucionais do réu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Teogenes Souza Araújo Croesy

FARIA, Daniel Rodrigues; ALEIXO, Adalberto Nogueira;FARIA, L. C. C.. Da responsabilidade civil do notário e registrador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Paulo Henrique Neri Grandinetti Leite

FARIA, Daniel Rodrigues; ALEIXO, Adalberto Nogueira;FARIA, L. C. C.. A razoável duração do processo nas ações civis de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Fabricia Conesuqye Cavalcanti Teieira

FARIA, Daniel Rodrigues; ALEIXO, Adalberto Nogueira;FARIA, L. C. C.. Efetividade dos direitos sociais frente à reserva do possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Érika de Carvalho Cintra Moura

FARIA, Daniel Rodrigues; ALEIXO, Adalberto Nogueira;FARIA, L. C. C.. Aspectos jurídicos do estabelecimento do foro por prerrogativa de função. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Tatiana Amanajás Castellanos

ALEIXO, Adalberto Nogueira; FARIA, Daniel Rodrigues;FARIA, L. C. C.. Impossibilidade jurídica da formação do litisconsórcio passivo entre o fundo de pensão e a patrocinadora nas demandas trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Adriana dos Santos Costa

RIBEIRO (C.N.R.L); MOTA, Daniel de Souza;FARIA, L. C. C.. A aplicabilidade da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Matildes Helena Teixeira de Melo

RIBEIRO (C.N.R.L); MOTA, Daniel de Souza;FARIA, L. C. C.. O instituto da conciliação sob a ótica da Lei n 9.009/95 e Resolução n 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Anderson Marcelo de Araújo

RIBEIRO (C.N.R.L); MOTA, Daniel de Souza;FARIA, L. C. C.. A violação de princípios constitucionais na interceptação telefônica no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Jeferson Lacerda de Andrade

RIBEIRO (C.N.R.L); MOTA, Daniel de Souza;FARIA, L. C. C.. Denunciação da lide com base no Art. 70, III do Código de Processo Civil nas ações de responsabilidade civil extracontratual do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Lorena Karoline Marinho do Nascimento

FARIA, Daniel Rodrigues; LARA, Ludimila Lima;FARIA, L. C. C.. Artigo 285-A do Código de Processo Civil: instrumento de efetividade ou uma inconstitucionalidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Marcelo da Costa Ramos Arruda

Simeão, Álvaro Osório do Valle; ALEIXO, Adalberto Nogueira;FARIA, L. C. C.. O Poder Legislativo e a democracia direta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Haelson Silveira de França

Simeão, Álvaro Osório do Valle; ALEIXO, Adalberto Nogueira;FARIA, L. C. C.. Medida provisória: ruptura com o processo legislativo e seus efeitos antidemocráticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Leticia Pessanha Tunholi

Simeão, Álvaro Osório do Valle; ALEIXO, Adalberto Nogueira;FARIA, L. C. C.. O inquérito policial como procedimento de proteção dos direitos e garantias fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Elizabeth Araujo Lisboa

ALEIXO, Adalberto Nogueira; Simeão, Álvaro Osório do Valle;FARIA, L. C. C.. A impossibilidade jurídica de revogação da adoção e o princípio do melhor interesse. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Camila de Faria Tilhe

ALEIXO, Adalberto Nogueira; Simeão, Álvaro Osório do Valle;FARIA, L. C. C.. A detenção de aeronaves no espaço aéreo brasileiro com o advento da Lei n 9614 de 5 de março de 1998. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Sindicley da Silva Gomes

ALEIXO, Adalberto Nogueira; Simeão, Álvaro Osório do Valle;FARIA, L. C. C.. Teoria da transcedência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso e a aplicabilidade do inciso X, do Art. 52, CF/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Valdemar Ferreira dos Santos

ALEIXO, Adalberto Nogueira; Simeão, Álvaro Osório do Valle;FARIA, L. C. C.. Natureza jurídica da sentença na ação de usucapião e o aspecto temporal da aquisição de propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Kelly Ferreira da Silva; Suzy Karine Sousa Batista

SOUSA, M. M.; COUTINHO, M. V. A.;FARIA, L. C. C.. Proteção ao patrimônio cultural de Brasília. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: José Braúna Júnior

Simeão, Álvaro Osório do Valle; ALEIXO, Adalberto Nogueira;FARIA, L. C. C.. Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: as implicações das transformações na teoria do Direito à sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Pedro Ivo de Sá Torres

FARIA, Daniel Rodrigues; LARA, Ludimila Lima;FARIA, L. C. C.. Perspectivas da responsabilidade civil pela perda de uma chance no Direito pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Vanildo da Cunha Menezes

FARIA, L. C. C.; (DOROTEU, L. R.); RIBEIRO, Luiz. Terceirização do serviço público e a responsabilidade subsidiária do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: VERÔNICA RODRIGUES DE ABREU

DOROTEU, Leandro Rodrigues; RIBEIRO, Luiz;FARIA, L. C. C.. O crime de fraude em licitações nas aquisições da área de saúde: uma ofensa aos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS

FARIA, L. C. C.; DOROTEU, Leandro Rodrigues; RIBEIRO, Luiz. Proposta de Projeto de Lei, alteraão de artigos do Decreto-Lei n 2848 de 7 de dezembro de 1940. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: SIMONE NUNES CARVALHO

DOROTEU, Leandro Rodrigues; RIBEIRO, Luiz;FARIA, L. C. C.. A efetividade do direito de greve dos servidores públicos federais no atual contexto jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: José de Arimateia França Ferreira

FARIA, L. C. C.; DOROTEU, Leandro Rodrigues; RIBEIRO, Luiz. ATUAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL EM FACE DOS DELITOS INSIGNIFICANTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA

FARIA, L. C. C.; SILVA, Matheus Passos; SILVA, Wildemar Felix Assunção e. A constitucionalidade da divergência do direito sucessório do cônjuge supérstite e do companheiro sobrevivente dentre de uma visão principiológica constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: FABIANA BELARMINO LEMOS

FARIA, L. C. C.; SILVA, Matheus Passos; SILVA, Wildemar Felix Assunção e. A responsabilidade civil pelo assédio moral no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: GLEYCE HELIANE DOUGLAS ALVES

FARIA, L. C. C.; SILVA, Matheus Passos; SILVA, Wildemar Felix Assunção e. A banalização do Direito Penal frente aos crimes contra a ordem tributária da Lei n 8137/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Mônica Urbano Ferreira de Sousa

GALANTE, Carlos Eduardo; DUARTE, Claudia Tereza Sales;FARIA, L. C. C.. Biodireito x bioética x biotecnologia: a evolução científica em face da insuficiência do ordenamento jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Leandro Ferreira Ramos

Maria Christina Barreiros DOliveiraDOLIVEIRA, M. C. B.; Bruno Prenholato;FARIA, L. C. C.. O papel do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento da união estável homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Igor Antonio M

Bruno Prenholato; Maria Christina Barreiros DOliveiraDOLIVEIRA, M. C. B.;FARIA, L. C. C.. Valente.O instituto da desaposentação no Direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Janaina Gomes de Sena

Bruno Prenholato; Maria Christina Barreiros DOliveiraDOLIVEIRA, M. C. B.;FARIA, L. C. C.. Comissões parlamentares de inquérito: uma avaliação sobre os limites de investigação e a eficácia do instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Jorge Gustavo De Oliveira da Silva

SILVA, Matheus Passos; LARA, Ludimila Lima;FARIA, L. C. C.. O direito de permanecer calado em afronta ao princípio da verdade material do processo administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Kamila Pinheiro Oliveira

FARIA, L. C. C.; SILVA, Matheus Passos; LARA, Ludimila Lima. Justiça restaurativa como alternativa a atual forma de resolução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Cleisson Levi Lima de Moura

FARIA, L. C. C.; LARA, Ludimila Lima; SILVA, Matheus Passos. Implantação de Direito Constitucional e Direito Administrativo no Ensino Médio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Ana Aline de Sousa Lucena

FARIA, L. C. C.; LARA, Ludimila Lima; SILVA, Matheus Passos. O sistema prisional brasileiro e os direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Antônio Carlos Rodrigues Ortiz

FARIA, L. C. C.; LARA, Ludimila Lima; SILVA, Matheus Passos. Redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Janaina Cristine Teixeira Freire

FARIA, L. C. C.; LARA, Ludimila Lima; SILVA, Wildemar Felix Assunção e. Dano moral e material ao cônjuge prejudicado na dissolução do casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Cristiana Midori Suzuki

D'Oliveira, Heron Renato Fernandes;FARIA, L. C. C.; LOUZADA, Flávio Gonçalves. Responsabilidade civil dos pais em decorrência do abandono afetivo dos filhos após o término da vida em comum. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Beatriz Pereira Carvalho

D'Oliveira, Heron Renato Fernandes;FARIA, L. C. C.; LOUZADA, Flávio Gonçalves. Impossibilidade de desconstituição a filiação socioafetiva frente à sua prevalência em relação à filiação biológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Maria Jozerli de Lima Sol

D'Oliveira, Heron Renato Fernandes;FARIA, L. C. C.; LOUZADA, Flávio Gonçalves. Guarda compartilhada - vantagens e desvantagens face à preservação dos direitos da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Mérilindisei Natacha de C

D'Oliveira, Heron Renato Fernandes;FARIA, L. C. C.; LOUZADA, Flávio Gonçalves. P. Machado.O divórcio com a emenda constitucional n 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Tatiana Silva Marques

FARIA, L. C. C.; MOTA, Daniel de Souza; SILVA, Matheus Passos. Medida sócio educativa: acerca da realidade no ambiente escolar para os menores infratores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: VALE, FERNANDA SILVA DO

FARIA, L. C. C.; MOTA, Daniel de Souza; SILVA, Matheus Passos. Embriaguez ao volante a luz da Lei 11705/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: MARREIRO, TATIANE FELIX

FARIA, L. C. C.; MOTA, Daniel de Souza; SILVA, Matheus Passos. Drieito do nascituro à pensão alimentícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: LIMA, JULIANA MATOS

FARIA, L. C. C.; MOTA, Daniel de Souza; SILVA, Matheus Passos. Efetividade dos direitos humanos e regimes políticos autoritários: o reconhecimento do indivíduo como sujeito de Direito Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: SILVA, FERNANDA COELHO DA

SILVA, Matheus Passos;FARIA, L. C. C.; ARAÚJO, José Alberto. Colisão entre princípios constitucionais: direito à vida e direito à liberdade religiosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: MORAIS, DAIANE DA SILVA

ARAÚJO, José Alberto;FARIA, L. C. C.; SOUZA, Antônio Carlos Marques de. O direito sucessório do companheiro da união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: RIBEIRO, FRANCISCO CAETANO

FARIA, L. C. C.; SOUZA, Antônio Carlos Marques de; ARAÚJO, José Alberto. Exoneração por justa causa no serviço público: embriaguez. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: KARINE LUCENA RIBEIRO

FARIA, L. C. C.; SILVA, Matheus Passos; SILVA, Virgínia Xavier Borges. A extensão da imunidade recíproca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: JOSIVAN BEZERRA DE MENEZ

FARIA, L. C. C.; SILVA, Matheus Passos; SILVA, Virgínia Xavier Borges. A inconstitucionalidade do art. 107 do Código Eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: PRISCILA PACHELLI BARBOSA

FARIA, L. C. C.; SILVA, Virgínia Xavier Borges; SILVA, Matheus Passos. Suspensão preventiva: processo ético-disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Leandro Fortunato dos Santos

Davoglio, Jaqueline Teresinha; D'Oliveira, Heron Renato Fernandes;FARIA, L. C. C.. O poder investigatório do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Andyara Bagatini Dieguez Ribeiro

Davoglio, Jaqueline Teresinha; D'Oliveira, Heron Renato Fernandes;FARIA, L. C. C.. A pena de castração química referente aos casos de pedofilia com base na Lei n 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: DANIEL DA COSTA AIRES DE OLIVEIRA

BINDER, C. A.; VASCONCELOS, V. M.;FARIA, L. C. C.. A questão da tempestividade quando da aplicação do princípio da fungibilidade no sistema recursal cível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: JÔNATAS RODRIGUES DA SILVA

SARAIVA, E. M. M.; ANNES, L. A. W.;FARIA, L. C. C.. Princípio da autonomia de vontade e da diginidade da pessoa humana como fontes norteadoras para desconstituir a obrigação do regime de separação aos maiores de 65 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

José Levi Mello do Amaral Júnior

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; RIZEK JUNIOR, Rubens Naman; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Mercosul e o sistema multilateral de comércio. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Daiane Boelhouwer Menezes

GAIGER, L. I. G.; RUIZ, C. M. M. B.;MENEZES, Daiane Boelhouwer. A justiça fiscal como forma de desenvolvimento e de redução das desigualdades sociais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Luiz Inacio Germany Gaiger

GAIGER, LUIZ INACIO; RUIZ, C. M. M. B.; MENEZES, D. B.. A justiça fiscal como forma de desenvolvimento e de redução das desigualdades sociais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Jozely Tostes de Lima

Internacionalização das normas sobre Direitos humanos; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Projeção; (Orientador);

DEBORAH CANTOIA LUIZ

PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Ana Letícia Barreto Teixeira

Os efeitos sucessórios da paternidade sociafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Ariane Batista dos Santos

A aplicação do Principio da moralidade em se tratando de cargos de livre nomeação; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Brendon Pinheiro Tavares

O ativismo judicial como forma de garantia do direito à saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Carlos Henrique Marçal Borges

Analise quanto a possível viabilidade do Imposto sobre grandes fortunas no Brasil; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

CAROLINE LIMA OLIVEIRA

Os benefícios fiscais como incentivo à educação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Dayane de Freitas Faria

A legalização do aborto no Brasil sob a perspectiva da saúde pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Diêgo Ribeiro dos Santos

"A manutenção do foro por prerrogativa de função para crimes praticados antes do mandato; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Diego Silva de Paula Lima

A problemática no sistema prisional brasileiro e a falta de políticas públicas de ressocialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Diones Oliveira da Costa

Estado de Coisas Inconstitucional na violação dos Direitos Humanos dos Presos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Gadiel Ribeiro de Souza Lima

"As mudanças nas leis, acordos comerciais, e nos relacionamentos do Reino Unido após o Brexit; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Georges Elias Azar Filho

"O reconhecimento da teoria de bloco de Constitucionalidade no sistema Constitucional Brasiliero; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Giancarlos Alexander Sota Calderon

Negativa de custeio de fertilização "in vitro" por plano de saúde; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Glauco Pereira Araujo

O Tráfico de animais silvestres no Brasil e a ineficácia da lei penal ambiental; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Janaina Maria Xavier

Reforma da Previdência Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Jaqueline Miguel Borges Andrade

Reforma Trabalhista: O impactos no sindicato e a banalização da contribuição sindical; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

João Henrique Ataides Coimbra

Estabilidade gestacional no contrato de trabalho por prazo determinado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Jocicleia Aragão Valois Ferreira

A Responsabilidade Civil e Social do Estado e sua ausência ao parto anônimo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Jonathan da Silva Rodrigues

Infiltração Virtual : Flagrante esperado ou procado?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Káritha Karolyne Brasil Moraes

A legalização do aborto frente ao princípio do direito à vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Laíza de Sousa Costa

"PRÁTICA DE ABORTO VOLUNTÁRIO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE GESTAÇÃO; A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER SOBRE SEU CORPO"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Luana Cristina Alves de Sousa

A ineficiência do sistema penal em face do doente mental infrator; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

LUCAS CARVALHO DA SILVA

A eficácia do Trabalho intermitente: Efeito Cliquet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Luciano Pereira da Silva

A implantação do Direito e a orientação das normas na educação básica; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Ludmila Lopes dos Santos

A violação do Direito a visita intima no sistema prisional feminino; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Marcus Joais Pereira da Silva

Reforma Trabalhista : Parâmetros para a fixação da indenização dos danos Extrapatrimônial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Maria Katiana Virgino da Silva

" A Inaplicabilidade da guarda compartilhada nos casos de violência doméstica e familiar contra a genitora; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Mariana Pinto Osório

A impossibilidade da prisão civil do devedor de alimentos avoengos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Marina Marinho de Souza Oliveira

A tecnologia Blockchain e o seu impacto sobre os cartórios notariais e registrais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Marta Graciane dos Reis

O principio da facilitação frente a aquisição de bens pelo menor preço; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Michelle Rodrigues dos Santos

A incidência e limites da norma antielisiva no planejamento tributário; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Natalia Ferreira Castro

A possibilidade de sanção no abandono afetivo perante o ordenamento jurídico; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Palloma Murad da Silva

A proteção estabelecida pelo patrimônio de afetação na incorporação imobiliária; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Rafaela Mota dos Santos

Auxílio- Doença parental para os segurados do RGPS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Rayany Câmara Cunha

Inclusão da pessoa portadora de deficiência auditiva no mercado de trabalho; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Rochael Alves Brito

O IDOSO COMO VITIMA DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOVA POSSIBILIDADE INTERPRETATIVA DO ARTIGO 2 DA LEI 12; 318/2010; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Rosângela da Silva Lima Rodrigues

O casamento civil homoafetivo no brasil e sua constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Telma Solange de Moura Vidal

A imposição do regime de separação total de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos de idade: Uma analise da aplicação do artigo 1641, inciso II do Código Civil a luz da Constituição; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Thábata Alves Azevedo

A possibilidade de indenização por danos morais em face da prestação de alimentos gravídicos em que se comprova a não paternidade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Thiago Francisco Pereira de Araújo Azevedo

O Supremo Tribunal Federal e o princípio da não culpabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Victor Hugo Silva dos Santos

Banalização do dano moral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Vitor Rocha Monteiro

Análise da possibilidade do abandono afetivo na obra de Machado de Assis - Dom Casmurro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Alessandro Lima da Silva

A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação da tutela jurisdicional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Amanda Borba Pereira

O Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis e a garantia constitucional do acesso à Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Anna Gabriella Costa Campos

A possibilidade de desmembrar as penalidades no Processo de Impeachment contra o Presidente da República; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Débora Ribeiro Guimarães

Medidas Provisórias em vigor, anteriores à Emenda Constitucional n 32, de 2001, e sua insegurança jurídica; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Edirson Fagunde Vieira

Politica Nacional de resíduos sólidos: logística reversa e sua responsabilidade legislativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Ericlepton Batista Lima

Imposto sobre valor agregado: Simplificação da Tributação sobre o consumo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Fabiana Josefa Ribeiro Soares

Alienação parental: dificuldade para sua verificação; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

gabriel dos santos martins

A imunidade parlamentar frente ao STF e Estudo de caso da prisão do Senador Delcidio do Amaral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Jéssica Sales Rodrigues

Adoção decorrente do parto anônimo e o direito à identidade biológica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Jhon Willian dos Santos Dias

A utilização do artigo 52, inciso X da CF pelo Senado Federal frente ao controle de constitucionalidade difuso; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Marcos Araujo Barreto

CPF na nota fiscal, ônus ou bônus?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Mateus Ranieri Souza Leones

Majoração das alíquotas do PIS/PASEP e da Cofins ( Combustível): Legalidade tributária e anterioridade nonagésima frente a Crise Econômica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Matheus Luiz de Lima Silva

A obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento para maiores de 70 anos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Michelle Ádeni Ferreira dos Reis

Aplicabilidade da Lei n 9; 433/1997 na crise hídrica do Distrito Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Nilson Francisco Italiano

A importância do armamento das guardas civis municipais no Brasil; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Rebeca Cristina de Lima Silva

Adoção tardia: Os esforços da reintegração familiar como um obstáculo ao princípio do melhor interesse da criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Talles Michel de Assunção Setubal

A inexigibilidade da garantia do juízo nas ações de execuções fiscais à luz do novo CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Thatiane Machado e Silva

Uso medicinal da Maconha: Análise do posicionamento do Poder Judiciário frente a Inércia Estatal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Felipe Gomes da Silva

APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL PELOS ENTES SUBNACIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Cristian Deivis dos Santos Soares

ORDEM ECONÔMICA X CARTÉIS DE COMBUSTÍVEIS NO DF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Adriana Regina Bueno

A quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Luana Carstens Campos

Lei de responsabilidade fiscal: impactos sobre o gasto de pessoal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Ana Karícia Oliveira Souza Rocha

Bis in idem, bitributação e princípio do não confisco na discussão do imposto sobre grandes fortunas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Gulherme Henrique Medeiros de Oliveira

Mecanismos de incentivos à integridade da lei anticorrupção empresarial brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Fábio Ferreira Araújo

A cooperação internacional de dados tributários como forma de combate à evasão fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Augusto Freitas Rodrigues Chaves

Isenção de imposto de renda pessoa física para deficientes com cegueira monocular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Eduardo Rodrigues de Melo

A judicialização da política, o ativismo judicial e a democracia brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Talita Maria Fernandes Lopes

A (in)constitucionalidade das alíquotas progressivas aplicadas ao ITCMD; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Emmanuel Vinicius Gonçalves Moreira

Excesso de carga tributária brasileira: imposto de importação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Rosirene dos Santos Soares

Planejamento tributário como forma de eficiência na gestão empresarial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Rafaela Cristina Fernandes Paiva

O impeachment de Dilma Rousseff e a possível inconstitucionalidade do fracionamento da votação quanto à aplicação das sanções do Artigo 52, parágrafo único da CRFB 88 e efeitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Stéphane Pereira de Paiva

A obsolecência programada e a responsabilidade civil por danos ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Andréa de Fátima Ribeiro Pinto

A proposta do voto distrital na reforma política; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Érica Aparecida de Rezende

Do direito social à educação dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Ana Carolina Malgarezi de Jesus

Evasão fiscal e a possibilidade das empresas se eximirem da carga tributária; A tenacidade da linha que separa o planejamento tributário e a evasão fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Leandro Ferreira Quadrat

Tribunal Penal Internacional e a possibilidade de aplicação de pena de prisão perpétua; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Leandro Ferreira Quadrat

Tribunal Penal Internacional e a possibilidade de aplicação de pena de prisão perpétua; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Caio Márcio Fatureto de Brito

O planejamento tributário para as empresas sob regime do Simples Nacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Nathália Gomes Nogueira

A controvérsia da imunidade tributária dos livros eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Michelly Cristina Nunes dos Santos

Efetivação das políticas e leis contra o tráfico internacional de mulheres; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Karl Ritter

A aplicação de um sistema único de tributação para as microempresas e empresas de pequeno porte no Simples Nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Liliane Lopes Rincon

LRF: o limte dos gastos públicos e a importância do controle social no âmbito do Distrito Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Marcia Tranquillini Nery

A ineficácia da compensação como forma de extinção de crédito tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Yasmin Rodrigues Pinheiro Ávila

Particularidades do reconhecimento de sentença arbitral estrangeira de acordo com o Protocolo do Mercosul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Raphael Santos Barbosa

O uso da legítima defesa antecipada como instrumento de manutenção da soberania e integridade do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Elizamar Urbano da Silva

Licitações sustentáveis: compras públicas com sua nova finalidade legal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Antônio Alves Fernandes Neto

Aspectos da nacionalidade brasileira no ordenamento jurídico: perda, reaquisição e apatridio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

NATANAEL BATISTA DE OLIVEIRA

Norma geral antielisiva no Brasil e o princípio da boa-fé objetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

João Batista Pereira

BNDES - A busca ao capital pelas MPES e a governança corporativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Juliana Paula Queiroz Batista

O reconhecimento jurídico das famílias simultâneas no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Monique Carolina Marinho Sena

A necessidade de correção da tabela de imposto de renda da pessoa física; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Ivanildo Jorge da Silva

Direitos humanos: violação dos direitos humanos face aos imigrantes haitianos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Adriel da Silva Araújo

Renúncia fiscal como forma de promoção de políticas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Larissa Moreira Cavalcante

A aplicabilidade da teoria do domínio do fato no Direito Penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Claudiney Militão Tavares

Confissão de divida em parcelamento tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Keila José Fernandes

Contribuição de melhoria e a dificuldade de cobrança de valorização do imóvel no Distrito Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Benedito Josiberto do Nascimento

Ausência de previsão legal na concessão de licença à adotante em face de união homoafetiva a servidor público federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Mayara Alves de Brito

A omissão legislativa da união na instituição do imposto sobre grandes fortunas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Reginaldo Ferreira Alves

Contribuição de melhoria, tributo decorrente de obras públicas e valorização imobiliária do particular beneficiado: dificuldade e desinteresse público em institui-la, enriquecimento sem causa do beneficiado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Ana Lúcia Gonçalves Pires Silva

Cotas raciais: uma comparação entre a política de cotas do Brasil e dos Estados Unidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Victoryan Regya Araujo Ribeiro dos Santos

Agências reguladoras: a natureza jurídica da taxa de fiscalização cobrada pelas agências reguladoras no exercício do poder de polícia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Thiago Ferreira dos Santos

A exclusão do ICMSda base de cálculo do PIS e COFINS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Paul Robert Lopes dos Santos

A responsabilidade civil do tabelião sobre os atos notariais e de registro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Renan Rodrigues Maia

A usucapião coletiva como fator de justiça social e cumprimento da função social da propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Lilian Carvalho Nunes Profeta

Lei n 13; 010/2014 (Lei menino Bernardo): avanço sócio-jurídico ou intervenção do Estado brasileiro no poder familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Bruno Marcel Ferreira Ramos

O contrato internacional de know how e o imposto sobre serviços; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Andreia do Amaral Silva

Natureza jurídica das medidas antidumping; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Renato Barbosa Jabor

Títulos de crédito: aspectos da informalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Amanda Atallah de Sennes

Direito à imagem nas redes sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Tatiany Martins

A constitucionalidade do imposto sobre produtos industrializados-IPI na importação de produtos industrializados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

João Victor Jardim Farias

Considerações acerca da fraude no benefício do seguro-desemprego no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Humberto Saraiva Gomes de Barros

Precatórios: a inadimplência do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Stefany de Bortoli Cieslak

A nova lei antitruste (Lei n 12529/2011): uma análise sobre os benefícios e/ou malefícios à livre iniciativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Alda Gonçalves da Silva e Souza

Aplicabilidade das regras civis e constitucionais para efetivação dos direitos dos deficientes físicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Renato Silva Barbosa

Imunidade tributária: análise sobre a importância para as religiões e os templos de qualquer culto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Jorge Costa Gonzaga

O controle externo e o papel do Tribunal de Contas da União frente à gestão pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Wander Machado de Souza

Determinação legal do local da prestação dos serviços para fins de incidência do ISS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

João Lucas Oliveira da Silva

Aplicação da taxa ou preço público no Estado democrático de Direito e inserção do pedágio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Emilia Ferreira Alves

A (i)legalidade da incidência do IOF nas operações das sociedades de fomento mercantil (factoring); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Juliana Lopes Costa Rocha

Aspectos inconstitucionais/ilegais do serviço voluntário gratificado na Polícia Militar do Distrito Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Cléber José de Souza

A "mão invisível" do Estado na tutela aos agentes econômicos: uma análise da regulação, fiscalização e julgamento do abuso econômico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Mônica Melise Silva

Eficácia e credibilidade do programa nota legal e a visão da população ao programa de estímulo: incentivados ou desmotivador?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Mariana Vilar Moreira Alves

Internação compulsória dos viciados em crack no Estado de São Paulo e a suposta violação do devido processo legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Marcos Nei Fiuza da Silva

A constitucionalidade da castração química nos delitos contra a dignidade sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Marzone Batista de Sousa

O recolhimento de FGTS para empregado doméstico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Calebe Nunes Silva

Imunidades tributárias das entidades religiosas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Átila Alessandro Rocha Mota

Benefícios do inventário e partilha por meio extrajudicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Brunno Moreira de Brito

O ICMS nas compras via comércio eletrônico: análise da alíquota aplicável às operações interestaduais entre empresa e consumidor não contribuinte de ICMS e a divisão de receitas entre os Estados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Carlos Roberto Gomes Batista Scheffel

A natureza jurídica do pedágio nas concessões de rodovias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Rayana Kallyne Gós Silva

A arbitragem como meio alternativo de soluções de conflitos: a problemática do árbitro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Allysson Bastos Sampaio

Aspectos jurídicos relacionados aos portadores de visão monocular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Camila Alves Lacerda

A impossibilidade jurídica da aplicação da reserva do possível nos municípios que criam escolas de nível médio, sob a ótica do princípio do não retrocesso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Eliel Miranda da Silva

Incidência da contribuição social previdenciária sobre participação nos lucros ou resultados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Juliana Ávila Neiva

A inconstitucionalidade da coleta de material genético obrigatória em casos de crime hediondo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Elaine Jales Cunha de Souza

A colisão entre os direitos fundamentais da liberdade de expressão e dos direitos fundamentais do acusado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Émerson Alves Frota

OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AO DISCURSO DO ÓDIO: UMA ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

FRANCISCO WASHINGTON RIBEIRO VASCONCELOS JÚNIOR

A Visão do Supremo Tribunal Federal em relação à ADPF 186; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

André Jesus Alves

Análise da lei de cotas para negros nas universidades brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

ELANY DIAS FERNANDO ALVES

A DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO E SEUS EFEITOS COMO FORMA MAIS BENÉFICA PARA O SEGURADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Maria Fernanda Cândido dos Santos

Do sigilo médico e o portador do vírus HIV; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Alessandro Alves Eller

A EFICÁCIA DA LEI SECA EM FACE DOS DELITOS DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Gilberto de Araújo Azevedo

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS ONLINE NOS CASOS DE CONTRATOS ELETRÔNICOS POR ADESÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Leonardo Lima Martins

INEFICÁCIA DO CARÁTER DE RESSOCIALIZAÇÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

PABLO RAMON COSTA

CÁLCULO POR DENTRO DO ICMS ANTE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

MARLA MÉRCIA DA COSTA

O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL SPED E A MUDANÇA NO CENÁRIO FISCAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Alexandra Joyce Kruger

Competência territorial para o recolhimento do ISSQN; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Fernanda Oliveira Santos

Direito à saúde em face da reserva do possível: indisponibilidade de leitos de UTI na rede de saúde do DF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Daniel Adjafre C

Matos; Inadminissibilidade de apreciação judicial de gabarito de concurso público: violação ao princípio da inafastabilidade da jurisdição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Luis Eduardo Oliveira Alejarra

A não incidência do IPI no desembaraçõ aduaneiro de importação por pessoa física; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Josean Francisca Lima

A RESSOCIALIZAÇÃO DO EX-CONDENADO FRENTE A SOCIEDADE NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

ANA CLÁUDIA DOS SANTOS VERAS ARRUDA

A OMISSÃO DO PODER DE POLÍCIA DO ESTADO FACE AO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO DE SANTA MARIA-DF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

AURISVAM DE CARVALHO SANTOS

A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE ESTUDO CONSTITUCIONAL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL ANTEPROJETO DE LEI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Glena Soares Monteiro

A RELAÇÃO DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA RELACIONADOS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Vanessa Bessa Marques

ABORTO DE FETO ANENCÉFALO E O CONFLITO ENTRE O DIREITO À VIDA E O PRINCÍPIO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Roberto Alves do Nascimento

A APLICABILIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMO AÇÃO RESSOCIALIZADORA: VANTAGENS E DESVANTAGENS; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Fábio Adalberto Mourão de Andrade

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: NÃO APLICABILIDADE DA CLÁUSULA GERAL ANTIELISIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

MISLENE PEREIRA DE ANDRADE

PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO TRIBUTO COM EFEITOS DE CONFISCO NO DIREITO BRASILEIRO: A DIFICULDADE DE ESTABELECER O QUE VEM A SER EFEITO DE CONFISCO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

PRICILLA BATISTA DE AZEVEDO OLIVEIRA

OS EFEITOS DA CONCESSÃO UNILATERAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

NIUSA BRANDÃO BLANCO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Adriana Brito Machado

A possibilidade da utilização da escuta telefônica e da gravação clandestina no Direito Penal em face da Lei n 9296/96; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Paulo Henrique Seabra Bittencourt

A redução a condição análoga à de escravo de trabalhadores rurais à luz da Lei n 10803/2003; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Jorge William Souza Silva

A possibilidade de investigação criminal direta pelo Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Tatiana Pedrosa Moreira Rodrigues

Inexigibilidade das licitações nos contratos com a Administração Pública Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Carolina Leite Dias

A natureza jurídica da compensação ambiental prevista na Lei n 9985/2000; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Maria Aparecida Peres Rodrigues

Atuação da equipe multidisciplinar na Lei n 11340/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Edmeres Maria J

Barbosa; O precatório e o Estado de Direito - precatórios no Distrito Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Luís Gustavo da Silva

O crime de estupro e suas principais alterações a luz da lei n 12015/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Roberto Soares de Souza

Redução da maioridade penal: uma necessidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Samuel Alves de Oliveira Costa

As penas cominadas aos crimes ambientais cometidos por pessoa jurídica surtem os efeitos esperados?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Aline Oliveira Duglolenski Leite

A ação civil pública na tutela do meio ambiente frente à discricionariedade do poder público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Olegário Vicente Sol

Pedofilia: como combater este crime?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Bruno Alves Bezerra Silva

Parcelamento: modo de recuperação fiscal ou incentivo a novos devedores?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Janaina de Oliveira Moura

Aborto e anencefalia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Luciano Francisco da Silva

A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propositura de Ação Civil Pública referente a depósito de FGTS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Élcio de Aguiar Godoy

Hierarquia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Genko Karlo Sento Sé de Andrade

Medidas alternativas e substitutivas a prisão cautelar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Sandra Lúcia Medeiros de Andrade

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Alan Hériques Ribeiro Lessa

Momento da extinção do crédito tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Dirce Tazuko Sayama

O acesso à justiça frente à dispensa de advogado nos Juizados Especiais cíveis e a eficácia dos princípios orientadores da Lei n 9099/95; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Alexandre Gomes de Souza

O mandado de injunção e a ação de inconstitucionalidade por omissão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

André William da Silva

O poder investigatório do Ministério Público no âmbito das investigações criminais, perante a Constituição Federal do Brasil: legalidade ou ilegalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Cleyde Freitas Lima

Possibilidade jurídica da adoção homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Elício Luiz da Silva

Mediação: aplicação da mediação no ambiente escolar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Kassia Mona Godinho Silva

Improbidade administrativa: Lei n 8429/92; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Kátia Maria de Oliveira Campos

Da necessidade da obrigatoriedade do FGTS para o empregado doméstico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Maria Lúcia Alves Lopes

A adoção do nascituro à luz do Código Civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Patrick Munis dos Santos

Concurso público para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público: necessidade ou fraude?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Rosa Maria Camila dos Santos

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Sandra de Oliveira Dias

Irrevogabilidade da adoção à luz do Estatuto da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Venildes Alves de Siqueira

Adoção internacional no âmbito do melhor interesse da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Susana Pinheiro Antunes

Momento processual da inversão do ônus da prova no CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Cleiton Campos Lira

A possibilidade de intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas da saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Juliana de Andrade Ribeiro

O poder de investigação do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Adriana Brito Machado

Interceptação telefônica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

ELIANE ALBUQUERQUE GONTIJO

União estável no direito sucessório no novo Código Civil de 2002: questões em relação ao casamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Jonatan Souza Silva

Possibilidade de aplicação da prescrição em perscpectiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Elton Barbosa da Silva

Limites da competência da Justiça Militar a partir da edição da Emenda Constitucional 45 de 2004; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Lílian Moraes Ventura Máximo

Guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luíza Cristina de Castro Faria;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

José Levi Mello do Amaral Júnior

Mercosul e o sistema multilateral de comércio; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: José Levi Mello do Amaral Júnior;

Luiz Inacio Germany Gaiger

A justiça fiscal como forma de desenvolvimento social e redução das desigualdades; Início: 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

SILVA, A. R. ; FARIA, L. C. C. . Unidos pelo comércio. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FARIA, L. C. C. . Legislação Tributária e Previdenciária. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Validação de Materiais Didáticos EAD).

FARIA, L. C. C. . Gestão e Políticas Públicas. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Validação de Materiais Didáticos EAD).

FARIA, L. C. C. . Legislação Comercial e Societária. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Validação de Materiais Didáticos EAD).

FARIA, L. C. C. . Direito Administrativo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Validação de Materiais Didáticos EAD).

FARIA, L. C. C. . Direito Constitucional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Validação de Materiais Didáticos EAD).

FARIA, L. C. C. . Fundamentos de Administração Pública. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Validação de Materiais Didáticos EAD).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    Grupo de pesquisa sobre Direitos Humanos, Descrição: Grupo de pesquisa sobre Direitos humanos em suas diferentes vertentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Luíza Cristina de Castro Faria - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2012 - Atual

Faculdade Processus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2017 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de disciplinas EAD

2010 - 2019

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Introdução ao estudo do Direito, Direito Tributário I e II e Orientação de TCC.

2015 - 2018

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 24

2011 - 2016

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo da Prova Institucional, Carga horária: 20

2008 - 2012

Faculdade Integrada JK

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Introdução ao Direito Público e Privado e Direito Tributário.

Atividades

  • 06/2010 - 07/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de pesquisa e prática científica, .,Linhas de pesquisa

2011 - 2012

Escola Superior de Advocacia - OAB/DF

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2007 - 2009

Loeser e Portela Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio: período de 07/2003 a 12/2006.

2011 - 2011

Instituto Brasileiro de Especialização Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9