Carlos Aurélio Mota de Souza

Possui graduação em Geografia e História pela Universidade de São Paulo (1955), graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1963), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1985) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1989). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: dignidade humana, ética, sociedade, direitos humanos e direito - filosofia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1986 - 1989

Universidade de São Paulo
Título: Evolução do Conceito de Equidade e sua influência sobre a Jurisprudência
Orientador: Alexandre Augusto de Castro Corrêa
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Teoria Geral e Filosofia do Direito; Equidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

1978 - 1985

Universidade de São Paulo
Título: Poderes éticos do juiz. A igualdade das partes no processo e a repressão ao abuso processual,Ano de Obtenção: 1985
Orientador: Cândido Rangel Dinamarco
Palavras-chave: Teoria Geral do Processo; Poderes Éticos do Juiz; Litigância de má-fé; Repressão ao abuso no processo; Sanções processuais; Poder discricionário do Juiz e Eqüidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo / Especialidade: Sanções Processuais. Setores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

1959 - 1963

Instituicao Toledo de Ensino

Graduação em Geografia e História

1951 - 1955

Universidade de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grego

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Profissional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Participação em eventos

EcoOne - Encontro Internacional "Natural Relationality and Environmental Awareness". 2014. (Congresso).

II Congresso Nacional Direito e Fraternidade. 2013. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania III CONBRADEC. Sustentabilidade, Meio Ambiente e Empresa à Luz da Constituição Federal de 1988. 2013. (Congresso).

II Congreso Iberoamericano de Personalismo - III Congreso Internacional Philosophia Personae. Humanizar la empresa en el mundo globalizado. 2013. (Congresso).

II Seminário Internacional Ricoeur.Valores de vida: a cidade e seu ambiente. Violência e dignidade humana. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional Conpedi.Painel VIII: Direito e Fraternidade. 2013. (Encontro).

I Workshop Espaço de Comunhão. 2013. (Outra).

37ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional.Fraternidade como categoria jurídica. 2013. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania II CONBRADEC. Responsabilidade social das empresas à luz do Direito. 2012. (Congresso).

Princípio da Fraternidade e Responsabilidade Ambiental. Debatedor Painel: Princípio da Fraternidade e Responsabilidade Ambiental. 2012. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania II CONBRADEC. Debatedor Painel: A concretização do direito e da cidadania empresarial: progressive principle . 2012. (Congresso).

Direito Natural e Direito Positivo: palestra proferida pelos drs. Oswaldo Giacóia Jr. e Marcelo Souza Aguiar. Debatedora: Rosa Maria de Andrade Nery. 2012. (Outra).

VIII Jornadas Internacionales de Derecho Natural III Jornadas de Filosofia del Derecho Derecho natural y iusnaturalismo. 2012. (Outra).

Congresso Internacional da EdC: Assemblea Internazionale EdC Protagonisti oggi di una nuova economia. 2011. (Congresso).

II Congresso Região Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade. Fraternidade Jurídica na Promoção da Sustentabilidade. A fraternidade como categoria jurídica no Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional sobre el Pensamiento de John Finnis. Filosofia del Derecho em Homenaje a John Finnis. 2011. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Seminário).

IX Encontro de Diálogo Bispos e Empresários: A Economia, a Educação e seus Valores. 2011. (Encontro).

72º Encontro CIEE do 3º Setor: Terceiro Setor e Religião: caridade, ética e direito na Construção da Cidadania. Palestrante: Rodrigo Mendes Pereira. 2011. (Encontro).

Café filosófico: Ética: raiz do humano, coração da sociedade - Prof. Dr. Frei Nilo Agostini. 2011. (Outra).

Assembléia Internacional EdC Protagonistas hoje de uma nova economia. 2011. (Outra).

Palestra: A Fraternidade como Categoria Constitucional. Palestrantes: dr. Carlos Augusto Alcantara Machado e dr. Munir Cury - Casa do Advogado. 2011. (Outra).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador dos seguintes grupos de trabalhos: 20 artigos em Filosofia do Direito e 05 artigos em Direito na Sociedade da Informação. 2010. (Congresso).

1º Congresso de Direito Regulatório e Responsabilidade Social - Unib. Simples Nacional: um meio para o cumprimento da função social da empresa. 2010. (Congresso).

1º Congresso de Direito Regulatório e Responsabilidade Social - Unib. A prática da responsabilidade social pela empresa - Michele Toshie Sato. 2010. (Congresso).

1º Congresso de Direito Regulatório e Responsabilidade Social - Unib. A culpabilidade no direito contemporâneo - Jonathas Valério da Silva. 2010. (Congresso).

1º Congresso de Direito Regulatório e Responsabilidade Social - Unib. Ética e função pruridimensional das organizações empresariais - Salim Reis de Souza. 2010. (Congresso).

1º Congresso de Direito Regulatório e Responsabilidade Social - Unib. Pesquisador homenageado. 2010. (Congresso).

VI Simpósio Nacional de Direito Civil. Contratos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil: Competências e Limites de Incidência. 2010. (Simpósio).

I Encuentro Iberoamericano de Personalismo Comunitário. El Personalismo Comunitário em la América Latina del Siglo XXI. Una puerta a la esperanza . Celebrando 5 años del Instituto Emmanuel Mounier. 2010. (Encontro).

63º Encontro CIEE do 3º Setor.A responsabilidade social das empresas no Brasil. 2010. (Outra).

Curso: O Drama das Aparências: Oscar Wilde e o Retrato de Dorian Gray - Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). 2010. (Outra).

Café filosófico - Liberdade e compromisso no existencialismo de Sartre - Prof. Dr. Franklin Leopoldo e Silva. 2010. (Outra).

XVI Congresso Nacional de Economia de Comunhão. Trabalhar em Comunhão. 2009. (Congresso).

V Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. VIII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e III Jornada Brasileira de Filosofia do Direito da ABRAFI.. Presidiu a Conferência Bienes humanos y derechos humanos . 2009. (Congresso).

V Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. VIII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e III Jornada Brasileira de Filosofia do Direito da ABRAFI.. Violência urbana, bem comum e dignidade humana . 2009. (Congresso).

Centenário da Morte de Euclides da Cunha. 2009. (Seminário).

Seminário: A investigação e a reflexão sobre a fraternidade como categoria política. 2009. (Seminário).

Seminário Valores de Vida: a Cidade e seu Ambiente.Valores de Vida: A cidade e seu ambiente. Violência e Dignidade Humana. 2009. (Seminário).

VIII Encontro entre Bispos e Empresários: A pessoa, solidariedade e bem comum. 2009. (Encontro).

62º Encontro CIEE do 3º Setor: A implantação da governança corporativa nas fundações, associações e entidades do 3º Setor. 2009. (Encontro).

Curso "Conhece-te a ti mesmo". 2009. (Outra).

Conferência: Qual a relação entre democracia, fraternidade e solidariedade - Antonio Maria Baggio. 2009. (Outra).

Conferência A Fraternidade como Categoria Civil e Política ministrada pelo prof. dr. Antonio Maria Baggio. 2009. (Outra).

Café Filosófico A figura do sábio na filosofia de Plotino Prof. dr. Maurício Marsola. 2009. (Outra).

Congresso Nacional Direito e Fraternidade. Bioética e biodireito: em defesa da vida. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional Direito e Fraternidade. Mediação e conciliação à luz da fraternidade. 2008. (Congresso).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Celebração dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Sonhos e Realidades. 2008. (Congresso).

Seminário Internacional 2008: Globalização e os Desafios Sociais Atuais. 2008. (Seminário).

Reflexões sobre o Tratado Brasil x Vaticano. 2008. (Seminário).

Simpósio Internacional Sobre Percepções Bioéticas no Mundo Globalizado.Bioética e Direito Comparado. 2008. (Simpósio).

Aula de Filosofia do Direito.Súmula Vinculante. 2008. (Outra).

XV Congresso Nacional de Economia de Comunhão. 2007. (Congresso).

III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito e VI Colóquio Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. Modelos de justificación de los derechos humanos. El caso de Lévinas y Derrida. 2007. (Congresso).

Programa Televisivo: Caminhos do direito e da economia . Debate sobre homossexualismo e aborto.Tema: Homossexualismo e Aborto. 2007. (Outra).

Ética e Deontologia Jurídica - EPA/IASP.Infrações éticas perante os Tribunais de Ética e Disciplina. 2007. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos.Defesa ética e jurídica da vida humana. 2007. (Outra).

V Semana Jurídica.Responsabilidade Social da Empresa e Ética na Vida Empresarial. 2007. (Outra).

XIV Congresso da Economia de Comunhão. Fraternidade na economia - Movimento dos Focolares. 2006. (Congresso).

Voluntarifest: muitos desafios, uma proposta: a fraternidade universal. 2006. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Engenharia e Tecidos e Estudos das Células-Tronco e Terapia Celular. Aspectos éticos, legais e de publicidade envolvendo células-tronco e cultura de tecidos. 2006. (Congresso).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Evolução do Direito Público. 2006. (Congresso).

ANESC. Série de Seminários Interdisciplinares da Unib.Sociedade em conflito: políticas públicas versus conflitos sociais.. 2006. (Seminário).

Curso Ética e Deontologia Jurídica - IASP.A Ética profissional e seu ensino nos Cursos de Direito. 2006. (Outra).

4º Fórum de Direito do Noroeste Paulista - Unifev Centro Universitário de Votuporanga.O melhor tema para a monografia jurídica. 2006. (Outra).

Palestras em Homenagem ao 11 de Agosto - Faculdade de Lucas do Rio Verde.Políticas públicas x conflitos sociai. 2006. (Outra).

Assemblea Generale dell Instituto Internazionale Jacques Maritain. 2006. (Outra).

L America Latina in Movimento - Colóquio internacional - Instituto Internazionale Jacques Maritiain e L Instituto Ítalo-Latino Americano. 2006. (Outra).

Fazendo a diferença - reatividade x proatividade. O sucesso está no equilíbrio. 2006. (Outra).

Encontro de Formação Política.Bioética e Desenvolvimento no Ensino Social Cristão, Aborto, Eutanásia e Embriões.. 2005. (Encontro).

Aspectos Jurídicos do Aborto.Aspectos Jurídicos do Aborto. 2005. (Outra).

II Semana Jurídica.A escolha do melhor tema para monografia jurídica. 2005. (Outra).

Mesa Redonda sobre Interrupção da Gravidez em casos de Malformações congênitas.Um desafio ético: a questão da interrupção da gravidez em casos de anencefalia e outras malformações congênitas. 2004. (Seminário).

I Ciclo de Palestras sobre Reforma do Judiciário e Súmulas Vinculantes..Controle Externo da Magistratura e Súmula Vinculante. 2004. (Seminário).

Programa Televisivo "Tribuna Independente".Debate sobre Ancefalia. 2004. (Outra).

Programa Televisivo "Tribuna Independente".Debate "A Ética do Advogado no Direito de Família. 2004. (Outra).

Semana Jurídica.Responsabilidade no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

XXI Semana de Estudos Jurídicos.Um Direito Humanista. 2003. (Seminário).

II Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico.Segurança Jurídica, Motivação da Sentença e Equidade. 2003. (Outra).

Ética e Política.Ética Pública e Exercício da Cidadania. 2002. (Outra).

Painel de Debates Integrados de Graduação e Pós-Graduação da UniABC.União Civil entre homossexuais: aspectos psicológicos e jurídicos. 2002. (Outra).

Painel de Debates Integrados de Graduação e Pós Graduação da UniABC.Genoma Humano: aspectos éticos e jurídicos. 2002. (Outra).

II Congresso de Magistrados Trabalhistas da Região Sudeste. Poder e Autoridade do Juiz: Uma Distinção. 2001. (Congresso).

VI Seminário de Ética Profissional.Ética na Medicina. 2001. (Seminário).

Semana Jurídica.Direito e Internet. 2001. (Seminário).

Seminário de Ética.A Ética no Pensamento Filosófico. 2001. (Seminário).

Palestra sobre Ética Jurídica na Internet.Ética Jurídica na Internet. 2001. (Outra).

3º Diálogo sobre o Ensino Social Cristão.O Bem Comum. 2001. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Erika Ferreira Lima Silva Marinari Bardaçar

SOUZA, C. A. M.. A responsabilidade da jornada de trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Débora Pimentel Viegas

SOUZA, C. A. M. (Orientador); SIRVINSKAS, Luis Paulo (Examinador); FERRAZ, Cristina (Examinador);SOUZA, C. A. M.. A função social da jurisdição voluntária e o seu exercício pelos serviços notariais e registrais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Janaina Morina Vaz

SOUZA, C. A. M.; DEL'OLMO, Florisbal de Souza (Examinador); DARCANCHY, Mara Vidigal. A inclusão social e étnica no Direito Internacional do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Ricardo Alves da Silva

SOUZA, C. A. M.; SILVA, R. A.. Direitos Fundamentais e Responsabilidade Social das Empresas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Edilson de Bellis

SOUZA, C. A. M.; DE BELLIS, Edilson. Responsabilidade social na terceirização de empresas com trabalho degradante. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá

SOUZA, C. A. M.; JATUBÁ, Giovanni Alfredo de Oliveira. O Poder Judiciário na efetivação da responsabilidade social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Lucimary Galvão Leonardo

SOUZA, C. A. M.; LEONARDO, Lucimary Galvão. Empresas socialmente responsáveis: agências reguladoras e concessionárias de serviços públicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Antonio Milton Jolvino

SOUZA, C. A. M.; JOLVINO, Antonio Milton. Responsabilidade social das empresas com trabalho PPNE. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Reinaldo Mendes de Assis

SOUZA, C. A. M.; ASSIS, Reinaldo Mendes de. A responsabilidade social corporativa nas relações laborais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Daniel Kakionis Viana

SOUZA, C. A. M.; VIANA, Daniel Kakionis. Cidadania e Direitos Humanos nas relações laborais: uma questão de responsabilidade social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Paulo Rogério Lourenço dos Santos

SANTOS, Paulo Rogério Lourenço dos;SOUZA, C. A. M.. Regulação da Biotecnologia: os transgênicos e a responsabilidade social das empresas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: João Ricardo Morina da Silva

SILVA, João Ricardo Morina da;SOUZA, C. A. M.. A responsabilidade social na tutela do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Allan Zimmermann

ZIMMERMANN, Allan;SOUZA, C. A. M.. A responsabilidade social dos hospitais no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Ricardo Alves da Silva

SILVA, R. A.;SOUZA, C. A. M.. Recuperação Judicial Trabalhista de Empresa com Ênfase na Responsabilidade Social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid

FRANZÉ, Luis Henrique Barbante (Orientador); POZZOLI, L.;SOUZA, C. A. M.. A função social da decisão jurídica no direito contemporâneo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Christovam Castilho Júnior

FRANZÉ, Luis Henrique Barbante (Orientador); BERNARDI, Renato (Examinador);SOUZA, C. A. M.. O contrato eletrônico como instrumento de prova no processo civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Daniel Pereira Militão da Silva

ORIENTADOR. L. P.; EXAMINADOR, A. M. C. G.;SOUZA, C. A. M.. Desafios do ensino jurídico na pós-modernidade: da sociedade agrícola e industrial para a sociedade da informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vivianne Rigoldi Boechat

SOUZA, C. A. M.. O direito à educação especial e a educação inclusiva sob o enfoque do princípio da igualdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cleiton Osamu Shimizu

EXAMINADORA, C. C. -.; PIRES, Wagner Ginotti;SOUZA, C. A. M.; ORIENTADOR, C. A. M. S. -.. Incentivos fiscais: políticas públicas de informática e responsabilidade social das empresas de informática. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Regulatório e Resp. Social Empresarial) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Alberto Vizzotto

EXAMINADORA, V. C. S. G. -.; PIRES, Wagner Ginotti; ORIENTADOR, C. A. M. S. -.;SOUZA, C. A. M.. Função social da patente farmacêutica: necessidade de políticas públicas adequadas e responsabilidade social empresarial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Regulatório e Resp. Social Empresarial) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: João Gualberto Gonçalves e Silva

EXAMINADOR, C. A. M. S.; ORIENTADOR - E. C. F. - (Edison Carlos Fernandes); EXAMINADORA, C. F. -.;SOUZA, C. A. M.. Retenção Fonte do Imposto de Renda da Pessoa Física: em busca de uma justiça fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Regulatório e Resp. Social Empresarial) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Rosival Jaques Molina

MOLINA, Rosival Jaques;SOUZA, C. A. M.. O direito de comunicação social brasileira: norma regulamentadora dos meios de comunicação de massa atuantes sob à égide do sistema capitalista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Fábio Neri Pistori

PISTORI, F. N.;SOUZA, C. A. M.. Provas ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marino Morgato

MORGATO, Marino;SOUZA, C. A. M.. Crime contra a ordem tributária: desigualdade na aplicação da lei. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Diego Vilhena Gonçalves

GONÇALVES, Diego Vilhena;SOUZA, C. A. M.. A Legitimação ativa das associações civis para a propositura da ação civil pública enquanto instrumento de efetivação da cidadania. 2007 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pierre Santos Castro

CASTRO, P. S.;SOUZA, C. A. M.. Vida! O primeiro pressuposto da cidadania face ao Estado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Luís Cateli Rosa

SOUZA, C. A. M.; ROSA, A. L. C.. Os tratados internacionais e a ordem interna. 2007. Dissertação (Mestrado em Teoria do Direito e do Estado) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Keila Rodrigues Batista

BATISTA, K. R.;SOUZA, C. A. M.. Acesso à justiça: análise de alguns instrumentos viabilizadores. 2007. Dissertação (Mestrado em Teoria do Direito e do Estado) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Pierre Santos Castro

SOUZA, C. A. M.; CASTRO, P. S.. A vida humana como pressuposto da cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ellen Cássia Giacomini

SOUZA, C. A. M.. A natureza social do contrato: sua efetividade como imperativo da cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares

SOUZA, C. A. M.. O poder econômico e a boa-fé objetiva do contrato. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mario Cesar Torres Mendes

SOUZA, C. A. M.. Tutela jurisdicional antecipatória como meio de efetividade do processo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Danilo Porfírio de Castro Vieira

SOUZA, C. A. M.; PENNA, J. B.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Os contratos na gênese do Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Renato Zanolla Montefusco

SOUZA, C. A. M.. Responsabilidade do Estado por seus atos jurisdicionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: João da Silva Filho

SOUZA, C. A. M.. O Direito de Calar à Luz da Interpretação Constitucional e Processual Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Valentino Aparecido de Andrade

SOUZA, C. A. M.. Litigância de Má-Fé. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clotildes Fagundes Duarte

SOUZA, C. A. M.; FIORILLO, C. A. P.; OLIVEIRA, J. C.; VIANNA, R. G. C.; NUNES, L. A. R.. A prestação de serviços educacionais sob a proteção do Código do Consumidor. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Juliano Blanco Canavarros

SOUZA, C. A. M.; VIANNA, R. G. C.; FIORILLO, C. A. P.; NUNES, L. A. R.; FERNANDES, F. A.. Cassação do Exercício Profissional do Médico - entre a legalidade e o mérito". 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Daniela Paes Moreira Samaniego

SOUZA, C. A. M.; VIANNA, R. G. C.; FIORILLO, C. A. P.; NUNES, L. A. R.; OLIVEIRA, J. C.. União Estável: efeitos pessoais e patrimoniais de uma nova espécie de família. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Renato Poltronieri

SOUZA, C. A. M.. Discricionariedade dos Atos Administrativos em face da Ambiguidade da Norma Jurídica Positiva. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sergio Roxo da Fonseca

SOUZA, C. A. M.; VIANNA, R. G. C.; FIORILLO, C. A. P.; HENTZ, L. A. S.; PAGET, M. R.; NUNES, L. A. R.; OLIVEIRA, J. C.. Conceitos Jurídicos Indeterminados. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Olney Queiroz Assis

SOUZA, C. A. M.. Estoicismo e o Direito: Justiça, Liberdade e Poder. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Souza Aguiar

SOUZA, C. A. M.. Da Complexidade do Sistema Jurídico - O Direito compreendido na sua essência filosófica. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

NASCIMENTO, Luciana Vieira (Mestranda); FRANZÉ, Luís Henrique Barbante; POZZOLI, L.;SOUZA, C. A. M.. A teoria dos sistemas e a globalização: uma análise dos processos de integrações em curso. 2010. Centro Universitário Eurípides de Marília.

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Orientou

Clarissa Chagas Sanches Monassa

Laicismo, Laicidade e Confessionalidade nas Relações Jurídicas entre o Brasil e a Santa Sé; Início: 2010; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires; (Coorientador);

Débora dos Santos Pimentel Viégas

A função social da jurisdição voluntária e o seu exercício pelos serviços notariais e resgistrais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Cleiton Osamu Shimizu

Incentivos fiscais: políticas públicas de informática e e responsabilidade social das empresas de informática; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Regulatório e Resp; Social Empresarial) - Universidade Ibirapuera,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Alberto Vizzotto

Função social da p atente farmacêutica: necessidade de políticas públicas adequadas e responsabilidade social empresarial; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Regulatório e Resp; Social Empresarial) - Universidade Ibirapuera,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Cássia Fernanda da Silva

A Efetividade Jurisdicional da Seguridade Social; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Paulo Sérgio Vicente Rodrigues

Contrato de Convivência homossexual; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Oswaldo Luiz Gomes

Coisa Julgada e segurança jurídica; 2005; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Mario Cesar Torres Mendes

Tutela jurisdicional antecipatória como meio efetividade do processo; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Márcia Regina Baugis Cury

Autonomia Ambiental Municipal; 2004; Dissertação (Mestrado em Teoria do Direito e do Estado) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Vanessa Mussi Manfio Perales

Alimentos entre cônjuges e companheiros; 2004; Dissertação (Mestrado em Teoria do Direito e do Estado) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Emanoel Tavares Costa Jr

; Emanoel Tavares Costa Jr; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Teoria do Direito e do Estado) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Daniel Baggio Maciel

Responsabilidade do Estado pela Atividade Jurisdicional; 2003; Dissertação (Mestrado em Teoria do Direito e do Estado) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Júlio César Brandão

Formas de Família e a Constituição Brasileira; 2003; Dissertação (Mestrado em Teoria do Direito e do Estado) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Ana Patrícia Aguilar

A reforma do Poder Judiciário e a Vinculação da Jurisprudência; 2003; Dissertação (Mestrado em Teoria do Direito e do Estado) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Renato de Almeida Silva

Análise do Direito à Informação no Contexto das Relações Consumeristas; 2003; Dissertação (Mestrado em Teoria do Direito e do Estado) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Osvaldo Roberto Sobrinho

Segurança Juridica e Medida Provisória; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Renato Zanolla Montefusco

Responsabilidade do Estado por seus atos jurisdicionais; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Danilo Porfírio de Castro Vieira

Os contratos na gênese do Direito; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Eduardo Barbosa Nascimento

Poluição Ambiental Urbana; 2002; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Grande ABC,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Antônio Gusma Filho

Direito do Meio Ambiente do Trabalho; 2002; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Grande ABC,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Edson da Silva

Direito Meio Ambiente no Trabalho Hospitalar; 2002; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Grande ABC,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Daniela Paes Moreira Samaniego

União Estável: efeitos pessoais e patrimoniais de uma nova espécie de família; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Juliano Blanco Canavarros

Cassação do Exercício Profissional do Médico - entre a legalidade e o mérito; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Clotildes Fagundes Duarte

A prestação de serviços educacionais sob a proteção do Código do Consumidor; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Manoel Cunha Lacerda

Erro Judicial: Obrigação de Indenizá-lo; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Wilson Vieira Loubet

Prevalência do Interesse Público nos Contratos do Estado; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Rogério Mayer

Obrigação dos Bancos de Dados de Proteção ao Crédito; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Maucir Pauletti

O Direito Indígena no Ordenamento Brasileiro: Uma Responsabilidade da União; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Maria Inês Moura Santos

A Equidade e os Meios Alternativos de Solução de Conflitos; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Júlio César Brandão

As formas de família à luz da Constituição Brasileira; 2000; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Christiano Augusto Corrales de Andrade

A autonomia da vontade nas relações de consumo; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Humberto Manoel Alves Afonso

Humberto Manoel Alves Afonso; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Luiz Gonzaga de Carvalho

Atos dos loucos e seus reflexos aos terceiros de boa-fé; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Sergio Roxo da Fonseca

Conceitos Jurídicos Indeterminados; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Maurizio Marchetti

O Método dos Paradigmas na Solução das Lacunas no Direito; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Maria Aparecida Magalhães

Da prisão civil do devedor de alimentos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Lívia Ayumi Nakayama

Da prisão civil do devedor de prestação alimentícia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Barbara Isabel DealisPassos

Função social da Propriedade e a dignidade humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Ricardo de Paiva Pereira

Prisão em flagrante delito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Mauro Henrique dos Santos

Aspectos destacados do delito de aborto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Thiago Frederico Pussi Gomes

Da progressão da pena nos crimes hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Rubens Amaral Bergamini

Contrato de Adesão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Roque Vinicius Isidio Teodoro Dias

Súmula vinculante no ordenamento jurídico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Tiago Aparecido da Silva

O processo administrativo tributário federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

Danielle Mastelari Levorato

A Responsabilidade Empresarial por Dano Ambiental; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Pós Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza;

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  • SOUZA, C. A. M. ; O caso dos transplantes de órgãos humanos (Lei nº 5479/98). Omissão do poder regulamentador e mandado de injução . AJURIS, Porto Alegre, , v. 44, p. 134 - 143, 01 nov. 1988.

  • SOUZA, C. A. M. ; Transplantes de órgãos humanos, falta de regulamentação da Lei e mandato de injunção . O estado de São Paulo, São Paulo, 04 set. 1988.

  • SOUZA, C. A. M. ; A correção monetária nos débitos falimentares . Revista dos Tribunais, São Paulo, , v. 628, p. 63 - 68, 01 jan. 1988.

  • SOUZA, C. A. M. ; Equidade: via de renovação da ordem jurídica . Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, São Paulo, , v. 110, p. 13 - 21, 01 jan. 1988.

  • SOUZA, C. A. M. ; Poderes Éticos do juiz. (A igualdade das partes no processo e a repressão ao abuso processual) . Revista de Processo, São Paulo, , v. 46, p. 48 - 59, 01 abr. 1987.

  • SOUZA, C. A. M. ; Citação em Comarca cntígua ou de fácil acesso . Revista de Processo, São Paulo, , v. 43, p. 236 - 240, 01 jul. 1986.

  • SOUZA, C. A. M. ; Poderes Éticos do Juiz . AJURIS, Porto Alegre, , v. 36, p. 36 - 52, 01 mar. 1986.

  • SOUZA, C. A. M. ; A violência e a liberdade . O Estado de São Paulo, São Paulo, 06 jul. 1982.

  • SOUZA, C. A. M. ; Professores em mesa redonda. A Tribuna, Nova Granada, 03 jun. 1962.

  • SOUZA, C. A. M. ; Rio Branco e o panamericanismo . A Tribuna, Nova Granada, 20 maio 1962.

  • SOUZA, C. A. M. ; Ensino pela televisão . A Tribuna, Nova Granada, 13 maio 1962.

  • SOUZA, C. A. M. ; O Valor de uma Escola . A Tribuna, Nova Granada, 15 abr. 1962.

  • SOUZA, C. A. M. ; Defesa da Democracia ou vitória do Comunismo? . A Tribuna, Nova Granada, 11 fev. 1962.

  • SOUZA, C. A. M. ; A encruzilhada de Punta del Este . A Tribuna, Nova Granada, 28 jan. 1962.

  • SOUZA, C. A. M. ; Alocução a Bandeira . Diário da Região, São José do Rio Preto, 19 nov. 1961.

  • SOUZA, C. A. M. ; Centro de Estudos do Menor . A Tribuna, Nova Granada, 08 out. 1961.

  • SOUZA, C. A. M. ; Parlamentarismo e Presidencialismo. A Tribuna, Nova Granada, 01 out. 1961.

  • SOUZA, C. A. M. ; Parlamentarismo e Presidencialismo III. A Tribuna, Nova Granada, 24 set. 1961.

  • SOUZA, C. A. M. ; Parlamentarismo e Presidencialismo I . Parlamentarismo e Presidencialismo II, Nova Granada, 17 set. 1961.

  • SOUZA, C. A. M. ; Parlamenterismo e Presidencialismo II . A Tribuna, Nova Granada, 17 set. 1961.

  • SOUZA, C. A. M. ; Valorização do Magistério . A Tribuna, Nova Granada, 20 maio 1961.

  • SOUZA, C. A. M. ; Brancos e Pretos III. A Tribuna, Nova Granada, 30 abr. 1961.

  • SOUZA, C. A. M. ; Brancos e Pretos II. A Tribuna, Nova Granada, 23 abr. 1961.

  • SOUZA, C. A. M. ; Brancos e Pretos I . A Tribuna, Nova Granada, 16 abr. 1961.

  • SOUZA, C. A. M. ; Gremios Estudantis . A Tribuna, Nova Granada, 26 mar. 1961.

  • SOUZA, C. A. M. ; Associação de Pais e Mestres . A Tribuna, Nova Granada, 19 mar. 1961.

  • SOUZA, C. A. M. ; Pais e Professores . A Tribuna, Nova Granada, 12 mar. 1961.

  • SOUZA, C. A. M. ; O que se deve exigir da Escola . A Tribuna, Nova Granada, 05 mar. 1961.

  • SOUZA, C. A. M. ; A Atlântida - Lenda e realidade . Diário da Região, São José do Rio Preto, 24 nov. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; Nacionalismo e extremismo . Diário da Região, São José do Rio Preto, 22 nov. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; A Atlântida - Lenda e Realidade IV . Diário da Região, São José do Rio Preto, 17 nov. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; Esta não era a República dos sonhos.. Diário da Região, São José do Rio Preto, 15 nov. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; América redescoberta . Diário da Região, São José do Rio Preto, 12 nov. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; A Atlântida - Lenda e Realidade III . Diário da Região, São José do Rio Preto, 10 nov. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; A Atlântida - Lenda e realidade II. Diário da Região, São José do Rio Preto, 27 out. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; A Atlântida - Lenda e realidade I . Diário da Região, São José do Rio Preto, 20 out. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; O Sacerdócio do Magistério. Diário da Região, São José do Rio Preto, 15 out. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; A independência do Brasil. Diário da Região, São José do Rio Preto, 17 set. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; Antes de tudo, uma juventude inteligente . Diário da Região, São José do Rio Preto, 01 set. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; Duque de Caxias, símbolo . Diário da Região, São José do Rio Preto, 22 ago. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; Maomé e Carlos Magno . Diário da Região, São José do Rio Preto, 04 ago. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; Maomé e Carlos Magno I . Diário da Região, São José do Rio Preto, 28 jul. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; Maomé e Carlos Magno II. Diário da Região, São José do Rio Preto, 21 jul. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; Moços e Revolucionários . Diário da Região, São José do Rio Preto, 14 jul. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; 09 de Julho . Diário da Região, São José do Rio Preto, 09 jul. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; O significado do sacríficio . Diário da Região, São José do Rio Preto, 07 jul. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; A situação do Ensino . Diário da Região, São José do Rio Preto, 02 jul. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; Os que se revoltam . Diário da Região, São José do Rio Preto, 23 jun. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; Um sentido da recuperação . Diário da Região, São José do Rio Preto, 02 jun. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; Responsabilidade da educação moderna . Diário da Região, São José do Rio Preto, 19 maio 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; O Bom Trabalhador . O Estudante, São José do Rio Preto, 15 maio 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; Dia das mães . Diário da Região, São José do Rio Preto, 12 maio 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; O valor da participação nos cultos religiosos . O Diário da Região, São José do Rio Preto, 05 maio 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; Valorização dos cursos universitários . Diário da Região, São José do Rio Preto, 28 abr. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; Vigorização da personalidade . O Corbiano, São Paulo, 01 mar. 1957.

  • SOUZA, C. A. M. ; Comemora 20 anos de existência a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo . O Radar Estudantil, São Paulo, 15 mar. 1954.

  • SOUZA, C. A. M. ; Aperfeiçoamento de diretores de Ginásios . A Tribuna, Nova Granada.

  • SOUZA, C. A. M. ; Por que reler Mário Ferreira dos Santos hoje?. Conhecimento Prático Filosofia, São Paulo, p. 36 - 43.

  • SOUZA, C. A. M. ; Violência urbana, bem comum e dignidade humana. In: V Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. VIII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e III Jornada Brasileira de Filosofia do Direito da ABRAFI., 2009, Porto Alegre. V Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. VIII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e III Jornada Brasileira de Filosofia do Direito da ABRAFI.. Porto Alegre: PUCRS, 2009. p. 317-325.

  • SOUZA, C. A. M. ; San Agustín, Personalismo, Existencialismo . In: IV Congreso Internacional de la Sociedad Internacional Tomás de Aquino, 1999, Córdoba. Actas del IV Congreso Internacional de la S.I.T.A. Córdoba: Publiciones Obra Social y Cultural Cajasur, 1997. v. III. p. 1709-1717.

  • SOUZA, C. A. M. ; Judicial, Jurisprudencial and Summular law. In: 17th IVR World Congress - Challenges to law at the end of the 20th century, 1995, Bologna. 17th IVR World Congress - Challenges to law at the end of the 20th century, 1995. v. III. p. 186-193.

  • SOUZA, C. A. M. ; Dignidad Personal, Comunidad Humana y Orden Juridico . In: Jornadas de la Sociedad Internacional Tomas de Aquino (SITA), 1993, Barcelona. Actas de las Jornadas de la Sociedad Internacional Tomas de Aquino (SITA). Barcelona: Editorial Balmes, 1993. v. II. p. 709-716.

  • SOUZA, C. A. M. ; A ÉTICA NO PENSAMENTO FILOSÓFICO. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, C. A. M. ; DIREITO E INTERNET. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, C. A. M. ; ÉTICA JURÍDICA NA INTERNET. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, C. A. M. ; ÉTICA NA MEDICINA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, C. A. M. ; O BEM COMUM. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, C. A. M. ; PODER E AUTORIDADE DO JUIZ; UMA DISTINÇÃO. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Alberto Vizzotto ; SOUZA, C. A. M. . A função social das patentes sobre medicamentos. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SOUZA, C. A. M. ; WHITAKER, Maria do Carmo . Ética na Vida das Empresas. Depoimentos e Experiências. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SOUZA, C. A. M. ; Responsabilidade Civil do Advogado e da Sociedade de Advogados. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SOUZA, C. A. M. ; As mídias e a justiça. Bauru: Edusc, 2007. (Tradução/Livro).

  • SOUZA, C. A. M. ; Células-tronco. Aspectos Éticos e Jurídicos 2006 (Artigo).

  • SOUZA, C. A. M. ; Políticas da natureza. Bauru (SP): EDUSC, 2004. (Tradução/Livro).

  • SOUZA, C. A. M. ; Cristianismo A Religão do Homem - Por que reler Mário Ferreira dos Santos hoje. Bauru, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SOUZA, C. A. M. ; Prefácio (Ética Profissional do Advogado). São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SOUZA, C. A. M. ; Temas de Teoria Geral do Direito. Dedução no Direito. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • SOUZA, C. A. M. ; Apresentação (Dilemas da Globalização). São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SOUZA, C. A. M. ; Natureza Social do Poder Judiciário . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

SOUZA, C. A. M. ; Parecer técnico para publicação da obra "Aspectos Legais e Éticos do Transplante de Órgãos". 2001.

SOUZA, C. A. M. ; Parecer técnico para publicação da obra "Hermenêutica e Verdade". 2001.

SOUZA, C. A. M. ; Parecer técnico para publicação da obra Democracia Inacabada - História da Soberania do Povo na França. 2001.

SOUZA, C. A. M. ; Parecer técnico sobre a obra "The Cultural Study of Law. Reconstructing Legal Scholarship", Paul W. Kahn. 2001.

SOUZA, C. A. M. ; Parecer técnico para publicação da obra Le Temps du Droit. 2000.

SOUZA, C. A. M. ; Parecer técnico para publicação da obra Panorama histórico da Cultura Jurídica Européia . 2000.

SOUZA, C. A. M. ; Parecer técnico para publicação da obra. 2000.

SOUZA, C. A. M. ; Luisa Maria Nunes de Moura e Silva . A RSE da Petrobrás no financiamento das politicas públicas brasileiras. 2009. (Relatório de pesquisa).

SOUZA, C. A. M. ; Estudos de Direitos Humanos e Ética Social. 2007. (Estudo).

SOUZA, C. A. M. ; ENSAIOS EM HOMENAGEM A FRANCO MONTORO - HUMANISMO E POLÍTICA. 2001. (Editoração/Livro).

SOUZA, C. A. M. ; Teorias sobre a Justiça . 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

2010

Diploma de Mérito pelo fomento do Direito Regulatório e da Responsabilidade Social, INBRADIR - Instituto Brasileiro de Direito Regulatório.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Academus Ltda ME, Site Jurídico. , Rua Dr. Diogo de Faria, 55 - cjto. 54 (Obs.:Endereço do Escritório Particular em SP), Vila Clementino, 04037-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 55795218, Fax: (11) 50847834, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2006 - 2012

    Universidade Ibirapuera

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor nos cursos de Graduação Disciplinas: Filosofia e Ética do Direito I e I, História do Direito, Ética profissional Professor no curso de Pós-Graduação Mestrado em Direito Regulatório e Responsabilidade Social

    Atividades

    • 03/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética profissional, Filosofia do Direito, Filosofia e Ética do Direito I e II

    • 03/2006

      Ensino, Responsabilidade Social da Empresa, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

  • 1999 - 2005

    Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

  • 1972 - 1973

    Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2001 - 12/2005

      Ensino, Pós Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Segurança Jurídica e Jurisprudência

    • 08/2000 - 12/2000

      Ensino, Teoria do Direito e do Estado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aplicação das Normas Jurídicas

    • 08/1972 - 05/1973

      Direção e administração, Faculdade de Ciências Econômicas e de Administração de Empresas, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 2001 - 2005

    Universidade do Grande ABC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação em Direito (CLT), Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/2002 - 06/2002

      Ensino, Pós Graduação em Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

    • 03/2001 - 07/2001

      Ensino, Pós Graduação em Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 2000 - 2000

    Centro Universitário da Grande Dourados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Atividades

    • 03/2000 - 07/2000

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios Fundamentais das obrigações e obrigações naturais

  • 1997 - 1999

    Universidade de Mogi das Cruzes

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenador do Curso de Direito

    Atividades

    • 11/1997 - 02/1999

      Direção e administração, Centro de Ciências Humanas, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 1999 - 1999

    Universidade Católica Dom Bosco

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

  • 1999 - 1999

    Universidade Católica Dom Bosco

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

  • 1998 - 1998

    Universidade Católica Dom Bosco

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

  • 1997 - 1997

    Universidade Católica Dom Bosco

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/1997 - 12/1999

      Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Princípios e Valores Constitucionais, Princípios Constitucionais do Processo, Princípios Gerais e Constitucionais, Teoria Geral e Filosofia do Direito

  • 1999 - 1999

    Universidade de Cuiabá

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/1999 - 12/1999

      Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais e Processuais

  • 1999 - 1999

    Universidade Metodista de Piracicaba

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/1999 - 12/1999

      Ensino, Metrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

  • 1994 - 1998

    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

  • 1996 - 1996

    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

  • 1995 - 1995

    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

  • 1994 - 1994

    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

  • 1992 - 1994

    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

  • 1992 - 1992

    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/1994 - 12/1998

      Direção e administração, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Departamento de Direito Penal e das Relações Sociais e Especiais.,Cargo ou função, Supervisor da Unidade Auxiliar "Centro Jurídico".

    • 03/1996 - 07/1996

      Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aplicação da Lei de Introdução às Obrigações

    • 01/1995 - 12/1995

      Serviços técnicos especializados , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Departamento de Direito Penal e das Relações Sociais e Especiais.,Serviço realizado, Avaliação de Projetos de Pesquisas para PIBIC-CNPq - UNESP.

    • 01/1994 - 12/1994

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Departamento de Direito Penal e das Relações Sociais e Especiais.,Atividade realizada, Supervisor do Programa de Apoio ao Estudante - PAE.

    • 10/1992 - 06/1994

      Direção e administração, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Departamento de Direito Penal e das Relações Sociais e Especiais.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 01/1992 - 12/1992

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Departamento de Direito Penal e das Relações Sociais e Especiais.,Atividade realizada, Supervisor de bolsista do Programa de Apoio ao Estudante - PAE.

  • 1998 - 1998

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 08/1998 - 12/1998

      Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais do Processo

  • 1994 - 1994

    Universidade São Francisco

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/1994 - 12/1994

      Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo