Paulo Roberto dos Santos Corval

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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, Lê Razoavelmente.

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, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

CORVAL, P. R. S. ; AVZARADEL, P. C. S. . Construtivismo jurídico: o pensamento constitucional para o século XXI. 2023. (Outro).

CORVAL, P. R. S. ; AVZARADEL, P. C. S. . Supremologia. 2023. (Outro).

CORVAL, P. R. S. ; SANTOS, T. B. ; ALVES, N. S. . GT 03 - A PERSPECTIVA INTERSECCIONAL DE GÊNERO E OS NOVOS CAMINHOS PARA A PRÁTICA JURÍDICA - Realizado no âmbito do12 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (S&D 12). 2023. (Congresso).

CORVAL, P. R. S. ; AVZARADEL, P. C. S. ; BELLO, E. . Palestra e lançamento do livro Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich. 2023. (Outro).

CORVAL, P. R. S. ; BARROS, G. G. R. . Seminário À Espreita da Constituição. 2022. (Outro).

CORVAL, P. R. S. ; GONCALVES, P. P. P. . Simpósio de Direito Financeiro: 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Outro).

CORVAL, P. R. S. . Seminário: SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA MODERNIZAÇÃO À REDEMOCRATIZAÇÃO 50 ANOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N 18/1965. 2015. (Outro).

CORVAL, P. R. S. ; FABIANO, M. . Literatura, retórica e Direito. 2014. (Outro).

CORVAL, P. R. S. . A constituição do bem-estar social: 25 anos. 2013. (Outro).

CORVAL, P. R. S. . Seminário Democracia e Corrupção. 2013. (Outro).

CORVAL, P. R. S. ; PIRES, P. R. M. . Seminário sobre Controle Social e Combate à Corrupção. 2012. (Outro).

6 Seminário NUPPA-CEBAE: Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável. 2024. (Seminário).

I Seminário Internacional Educação, Cultura Contemporânea e Direitos humanos.Pensando a educação jurídica a partir da Análise Integral do Direto. 2024. (Seminário).

XIV Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. A teoria crítica da tributação e a reimaginação do direito financeiro pela análise integral do direito. 2024. (Congresso).

Frontend 2023: Como fazer política pública com Dr. Kai Wegrich. 2023. (Outra).

Webinário "INCENTIVOS POSITIVOS, TRIBUTAÇÃO E CITY COIN",.Incentivos positivos, tributação e city coin. 2021. (Seminário).

17 Seminário Nacional de História da Ciência e da Tecnologia.Uma Análise dos Relatórios Ministeriais da Fazenda no Império Brasileiro: fontes para compreensão das receitas, despesas e estatísticas oficiais do Estado. 2020. (Seminário).

Ciclo de Seminários Digitais.Transformações condicionais no orçamento público. 2020. (Seminário).

Calourada do CAEV - Cortes e Contingenciamentos: O futuro da educação pública no Brasil.Crise orçamentária e desafios da educação superior. 2019. (Outra).

I Jornada de Ciência e Fé Cristã da UFRRJ.Felizes os que creem: Fé, Poder e Direito. 2019. (Outra).

30 Anos da Constituição: o Brasil em crise.Tendências da Teoria Constitucional de 1988 a 2018. 2018. (Seminário).

Administração Pública e Relação com os Poderes.A Judicialização das questões políticas e sociais. 2018. (Seminário).

I Congresso de Finanças Públicas e Tributação do PPGD da UERJ. O tempo da irretroatividade e da anterioridade tributária. 2018. (Congresso).

II Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo.Como elaborar um artigo científico. 2017. (Seminário).

I Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo.Grupo de Trabalho Intervenção e controle no domínio patrimonial, social e econômico. 2016. (Seminário).

I Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo.Avaliador de artigos submetidos à apresentação em grupo de trabalho. 2016. (Seminário).

I Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo.O artigo científico em direito administrativo. 2016. (Seminário).

IV Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política.Felizes os que creem: ou por que não desistir das ideias políticas. 2015. (Outra).

VI Fórum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Administração e Políticas Públicas: controle da subjetividade e política judicial de saúde. 2014. (Outra).

XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.Avaliação na Área de Ciências Jurídicas. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Nacional CONPEDI. 2012. (Congresso).

CORVAL, P. R. S.; MORAES, G. P.; ARAUJO, L. C. M.. Pacote Anticrime (Lei federal 13.964/19) e sua repercussão na apuração de delitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.;CORVAL, P. R. S.; PECEGO, D. N.; MAGRANI, E. J. G.. DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO FUNDAMENTO ÉTICO-JURÍDICO PARA REGULAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, Edson A.;CORVAL, P. R. S.; GUERRA, S. C. S.. Juristocracia à brasileira: uma análise da hermenêutica constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a partir do princípio da função social da empresa. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; MORAES, G. P.; MARTINS, G. M.. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS JUDICIAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, Edson A.;CORVAL, P. R. S.; DEMETRIO, J. A. S.. A Defensoria Pública como instrumento democrático no enfrentamento à corrupção. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; ALVES, C. F.; SANTOS, T. B.. A Defensoria Pública do Brasil na Constituição de 1988 e a Defensoria Públicas do Estado do Maranhão. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; BELLO, E.; SARMENTO, D. A. M.; GOMES, D. A. V.. EXISTE DEMOCRACIA NA OMISSÃO? Um estudo sobre o controle abstrato da omissão inconstitucional, democracia e diálogo institucional no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; MORAES, G. P.; MOITA, E. A. P.; RIVERA, A. A. L. M.. ACORDOS DE LENIÊNCIA ANTICORRUPÇÃO: cooperação de capacidades institucionais na resolução de conflitos multiagências. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAGRANDE, C. L.; TORQUATO, A. G.; DURAN, C. V.;CORVAL, P. R. S.. Dos continentais aos bitcoins: uma análise do discurso constitucional sobre moeda na Suprema Corte dos Estados Unidos da América. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.;CORVAL, P. R. S.; MARTINS, R. M.; OSORIO, F. M.. Autoridade nacional de proteção de dados: análise de competências e funcionamento a partir da definição da natureza jurídica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, E. M.;CORVAL, P. R. S.; CHAVES, V. F.. Brasil e Argentina: o panorama regulatório dos ativos criptografados sob a perspectiva do direito administrativo global. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

AVILA, M.;CORVAL, P. R. S.; PIRES, A. R.; XAVIER, A. B. R.. O ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.;CORVAL, P. R. S.; HERMANY, Ricardo. Análise de decisões do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários e do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional em processos sancionadores no mercado de capitais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

FABIANO, M.; RAIZMAN, D. A.;CORVAL, P. R. S.; BICALHO, P. P. G.. Recepção da medida de segurança pela Constituição de 1988: o caso Febrônio Índio do Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAGRANDE, C. L.;CORVAL, P. R. S.; OSORIO, L. F. B.. Fake news e processo eleitoral: a cruzada quixotesca do Tribunal Superior Eleitoral de combate à notícias falsas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALVIM, J. L. R.;CORVAL, P. R. S.; CASTRO, C. A.; MESQUITA, C. P. L.; SANTOS, P. G.; ANDRADE, S. S.. Esse é o tempo de meio silêncio: a reforma trabalhista de 2017 soba ótica da fissuração das relações de trabalho. 2022.

CARVALHO, A.M.P.; OLIVEIRA, D. C. M.; BENEVIDES, M. R. F.; SILVA, A. S.;CORVAL, P. R. S.. Uma Abordagem para o Problema de Similaridade Semântica Textual com Dados Jurídicos em Português. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Computação da UFF) - Universidade Federal Fluminense.

ALVIM, J. L. R.; CASTRO, C. A.;CORVAL, P. R. S.; MESQUITA, C. P. L.; ANDRADE, S. S.; SANTOS, P. G.. Esse é tempo de meio silêncio: a reforma trabalhista de 2017 sob a ótica da fissuração das relações de trabalho. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; NEVES, Edson A.; MORAES, G. P.; MARTINS, G. M.. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS JUDICIAIS: As tensões provocadas pela era digital ao processo judicial e as possíveis soluções para efetiva proteção dos dados pessoais na tutela coletiva do consumidor. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; ALVES, C. F.. A Defensoria Pública do Brasil na Constituição de 1988 e a Defensoria Públicas do Estado do Maranhão: teoria e realidade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, Edson A.;CORVAL, P. R. S.; DEMETRIO, J. A. S.. A Corrupção no Estado do Maranhão, as Políticas Públicas de Segurança e a Educação em Direitos como Papel Constitucional da Defensoria Pública.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MORAES, G. P.;CORVAL, P. R. S.; ARAUJO, L. C. M.. Pacote Anticrime (Lei federal 13.964/19) e sua repercussão na apuração de delitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; PIMENTEL, F. P.; AVZARADEL, P. C. S.. ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA POLÍTICA: UMA ANÁLISE COGNITIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A DEFENSORIA PÚBLICA NO QUADRO DE ATORES. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MORAES, G. P.;CORVAL, P. R. S.; ARAUJO, L. C. M.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE DE INFORMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE REGULATÓRIA ANTE A RECONFIGURAÇÃO DO CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAGRANDE, C. L.;CORVAL, P. R. S.; DURAN, C. V.. Dos greenbacks aos bitcoins: uma análise crítica do discurso judicial sobre moeda na Suprema Corte dos Estados Unidos da América. 2022.

VAL, E. M.; DALCASTEL, M. B.;CORVAL, P. R. S.; LIMA JUNIOR, J. M.. OS DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS NO BRASIL E A INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NA AMÉRICA LATINA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

FABIANO, M.;CORVAL, P. R. S.; RAIZMAN, D. A.. Febrônio, Periculosidade e Segurança Pública. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, E. M.; CASAMASSO, M. A. L.; PINTO, A. M. C.;CORVAL, P. R. S.. Direito Constitucional e desenvolvimento sustentável: o modelo de economia circular como solução constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, Edson A.;CORVAL, P. R. S.; CASTRO, André H.. Prazos para a Administração Pública com a Lei número 13.105/2015. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual -- RJPP) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; VAL, E. M.; SADDY, A.. A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública no Sistema Tributário Nacional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, E. M.;CORVAL, P. R. S.. O direito ao desenvolvimento e à infraestrutura em ação: a gestão associada como forma de viabilizar o planejamento metropolitano. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito da Administraçã) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, E. M.;CORVAL, P. R. S.; SADDY, A.. O poder investigatório da Comissão Parlamentar de Inquérito no Âmbito Federal. 2013.

VAL, E. M.;CORVAL, P. R. S.; SADDY, A.. Modalidades de contratação no serviço público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito da Administraçã) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.. Créditos Fazendários: uma discussão acerca da suspensão da sua exigibilidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; PIMENTEL, F. P.; CASTRO, M. R. S.. FINANCIAMENTO PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA COMPARADA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; PIMENTEL, F. P.; CASTRO, M. R. S.. CLÁUSULA EARN-OUT NOS CONTRATOS DE M&A: EFEITOS TRIBUTÁRIOS NA VENDA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO E ESTADUNIDENSE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; TORQUATO, A. G.; ALMEIDA, T. P. M.. PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; TORQUATO, A. G.; ALMEIDA, T. P. M.. TRIBUTAÇÃO DE GÊNERO: A TRIBUTAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; MACEDO, M A. F; SAITO, G. S. S.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E OS LIMITES PARA O REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DENTRO DE GRUPOS ECONÔMICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; MACEDO, M A. F; SAITO, G. S. S.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA DA ECONOMIA DE TRIBUTOS SEGUNDO O DIREITO PÁTRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, M. P. C.;CORVAL, P. R. S.; FABIANO, M.. A AUSÊNCIA DE ISONOMIA ENTRE OS PRESOS DE COLARINHO BRANCO E OS DEMAIS DETENTOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; MACEDO, M A. F; TOGNOC, L. O.. O Sistema de calamidade financeira da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como contenção da crise fiscal dos estados brasileiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.; GONCALVES, P. P. P.; SATO, L. S. S. O alcance e formação dos códigos de compliance nas empresas de petróleo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FABIANO, M.;CORVAL, P. R. S.; MARTIUS, L. M.; SILVA, Ana C. da C.. Liberdade religiosa e secularização no debate sobre a PEC 99/11. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.; GONCALVES, P. P. P.. A relativização da coisa julgada no Direito Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.. A Inconstitucionalidade da glosa de Créditos de ICMS decorrentes de benefícios fiscais sem a autorização do CONFAZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.; VIEIRA, S. T. S.. Saída fiscal e investimento por não residente em portfólio: análise dos prisncipais aspectos tributários e exigências legais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.. Zakat, o imposto islâmico sobre o acúmulo de riquezas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; MACEDO, M A. F. Lei Rouanet: natureza do patrocícion quando não há fruição do benefício discal pelo participante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.. A tutela judicial do direito à saúde no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama; FACCI, Lucio Picanço;CORVAL, P. R. S.. O contempt of court e a Fazenda Pública no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F; MENEZES, R. L.;CORVAL, P. R. S.. Preço de transferência nas importações e o princípio do arms length. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.; SANTOS, T. B.. Programa de assistência social frente a um período de recessão econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.. Responsabilidade tributária do sócio administrador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.. O princípio da legalidade tributária e os limites do poder regulamentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.; GONCALVES, P. P. P.. O acesso do contribuinte ao julgamento de primeira instância da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.; MOURA, E. A. C.. Judicialização do núcleo essencial da moradia como instrumento de proteção do mínimo existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, F. D. L. L.; ALMEIDA, C. A. L.;CORVAL, P. R. S.. Igualdade Tributária: uma análise crítica da possibilidade (ou não) da extensão do benefício fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.; MOURA, E. A. C.. Direito à educação: educação infantil como prerrogativa constitucional indisponível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, E. M.; FRISSO, G. M.;CORVAL, P. R. S.; LEGALE, S.. Constitucionalismo em rede: perspectivas da democracia digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.. A analogia do prazo quinquenal do Decreto n 20.910/32 no REsp 1.105.442/RJ e a autonomia administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.. O controle dos gastos públicos diante dos grandes eventos esportivos: uma análise de sua legalidade e de sua legitimidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.; PINTO, F. K. R.. Da impossibilidade de cobrar a CONDECINE sobre os mercados não definidos na norma instituidora da exação - MP 2228-1/2001. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.; PINTO, F. K. R.. Soluções consensuais de litígio tributário e indisponibilidade do crédito público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; MACEDO, M A. F; PINTO, F. K. R.. Modificações na distribuição dos royalties do petróleo: as principais alterações propostas pela Lei n 12.734/12 na divisão geográfica da distribuição do royalties e seus impactos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.; GUERREIRO, F. H. F. L.. A possibilidade da correção legislativa da jurisprudência do STF sobre a incidência do IPVA sobre embarcações e aeronaves particulares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BELLO, E.; MACEDO, M A. F;CORVAL, P. R. S.. O controle concentrado de constitucionalidade de medida provisória que abre crédito extraordinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, A. M. R.;CORVAL, P. R. S.; STUSSI, Jurema S. P.. Controle social dos serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.; BRANCO, P. H. V. B. C.; LOBAO, R. L. S.. Rui Barbosa: o jurista e a Igreja. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOBAO, R. L. S.; BENAYON, E. B.; Mibielli, Bruno L.;CORVAL, P. R. S.. Questões de identidade cultural e gênero nos cânones do direito: o espaço do opressor e do oprimido nas legislações conflitantes da identidade civil à identidade social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, E. M.;CORVAL, P. R. S.; LEGALE, S.. A inserção do Brasil no Espaço Global Internacional, o direito portuário e o desenvolvimento econômico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, E. M.;CORVAL, P. R. S.; LEGALE, S.. Federalismo de Cooperação no Brasil: um estado da real autonomia das unidades federadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

JUNGSTEDT, L. Oliveira;CORVAL, P. R. S.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama. Falsas Cooperativas e Fraudes em Licitações Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ferreira, G. S. T.;CORVAL, P. R. S.; PINTO, F. K. R.. Tribunal de Contas da UNião: análise sistemática acerta da natureza jurídica da corte de contas pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

JUNGSTEDT, L. Oliveira;CORVAL, P. R. S.; Ferreira, G. S. T.. Controle judicial das políticas públicas pelo STF: mínimo existencial e reserva do possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

JUNGSTEDT, L. Oliveira;CORVAL, P. R. S.; PICORELLI, Gisele. Fundações Públicas de Direito Privado na área de Saúde Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ferreira, G. S. T.;CORVAL, P. R. S.; PINTO, F. K. R.. O regime das imunidadades tributárias: a imunidade dos livros na era digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.. A atuação do Senado Federal no controle de constitucionalidade e seus efeitos na prescrição e na decadência em matéria tributária. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CORVAL, P. R. S.. de Moraes Bruni..Parcerias público-privadas e concessões públicas na área do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CORVAL, P. R. S.. Improbidade Administrativa. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CORVAL, P. R. S.. Responsabilidade do Estado por ato jurisdicional. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CORVAL, P. R. S.; LEITE, D. G.; FRANCISCO, R. H. B.; TAVARES, R. S.; SLEMIAN, A.. Teoria e Filosofia do Direito. 2021.

CORVAL, P. R. S.; CASAMASSO, M. A. L.; FERRAZ, H. G.; MORAES, G. P.; SANTOS, C. V. N.; TORQUATO, A. G.. Seleção de Turma de Mestrado PPGDC/UFF. 2023. Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.. Seleção de Turma de Mestrado PPGDC/UFF. 2022. Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.. Seleção de Turma de Mestrado PPGDC/UFF. 2021. Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.. Seleção de Turma de Mestrado PPGDC/UFF. 2020.

MADEIRA FILHO, W.; MORAES, G. P.;CORVAL, P. R. S.. Seleção Simplificada - Professor Substituto - Teoria da Constituição - Edital 108/2014. 2014. Universidade Federal Fluminense.

Teoria feminista do Direito e tributação; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A judicialização da política, o ativismo judicial e o sistema de precedentes em matéria tributária; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Pandemia do Coronavírus e o seu efeito no pacto federativo brasileiro e na democracia representativa; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

O FEDERALISMO ESTÁ MORTO: Caminhos para a regeneração do federalismo brasileiro; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTAO DE CONFLITOS E A PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

O CONTROLE DO CONGRESSO NACIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MEIO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

?ACORDOS DE LENIÊNCIA ANTICORRUPÇÃO: cooperação de capacidades institucionais na resolução de conflitos multiagências; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS JUDICIAIS: As tensões provocadas pela era digital ao processo judicial e as possíveis soluções para efetiva proteção dos dados pessoais na tutela coletiva do consumidor; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

A DEFENSORIA PÚBLICA DO BRASIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO; TEORIA E REALIDADE; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

A emendabilidade no processo orçamentário da União; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

A (DES)PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL: A CONSTRUÇÃO DO CARATER FUNDAMENTAL DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA FEMINISTA DO DIREITO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Acordos de Leniência Anticorrupção - a cooperação de capacidades institucionais na resolução de conflitos multiagências; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Este é tempo de meio silêncio: a reforma trabalhista de 2017 sob a ótica da fissuração das relações de trabalho; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

FINANCIAMENTO PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA COMPARADA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

CLÁUSULA EARN-OUT NOS CONTRATOS DE M&A: EFEITOS TRIBUTÁRIOS NA VENDA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO E ESTADUNIDENSE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

TRIBUTAÇÃO DE GÊNERO: A TRIBUTAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E OS LIMITES PARA O REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DENTRO DE GRUPOS ECONÔMICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA DA ECONOMIA DE TRIBUTOS SEGUNDO O DIREITO PÁTRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE DA ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

EFEITO BACKLASH: AS REAÇÕES SOCIAIS E INSTITUCIONAIS EM UM CONTEXTO DE CRISE DA DEMOCRACIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ENQUANTO FERRAMENTA ALTERNATIVA ÀS EXECUÇÕES FISCAIS: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DOS PROCESSOS DE IPTU JULGADOS PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI ENTRE 2019 E 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À LUZ DO PENSAMENTO DE ROBERTO MANGABEIRA UNGER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

TEORIA CRÍTICA DA TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL E O IMPOSTO DE RENDA COMO INSTRUMENTO EXTRAFISCAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

A NATUREZA JURÍDICA DOS BITCOINS E SUA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

ENTRE O PAPEL E AS RUAS: A POLÍTICA PÚBLICA E QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DE 2015-2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

O CONCEITO DE ESTABELECIMENTO PERMANENTE E OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA ECONOMIA DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

O sistema de calamidade financeira da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como contenção da crise fiscal dos estados brasileiros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Direito ao desenvolvimento como liberdade e a compreensão de desenvolvimento do Supremo Tribunal Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

UMA ANÁLISE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE NITERÓI: CONSEQUÊNCIAS DAS MODIFICAÇÕES INSTITUCIONAIS ADVINDAS A PARTIR DE 1998 PARA OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

O perfil financeiro-orçamentário da Despesa com Pessoal no Estado do Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DELIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS: OS IMPACTOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NAS SUAS BASES DE CÁLCULO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Transformações da política financeira: o projeto de lei de qualidade fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Tributação do software disponibilizado em nuvem (Software as a Service) na Era da Informação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

O uso dos royalties e participações especiais no orçamento do governo do Estado do rio de Janeiro (1999-2016) e a problemática das duas destinações: caso Rio Previdência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

A Terra e a sua plenitude pertecem a cada geração: a questão da herança no liberalismo clássico inglês; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

O programa "Minha Casa, Minha Vida": estruturação e gestão no município de São Gonçalo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Impacto político-financeiro da judicialização da saúde no município do Rio de Janeiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

O Judiciário do Império do Brasil: estrutura, função e projetos políticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Indevidamente auferido, devidamente devolvido: os rastros deixados pela corrupção e os valores recuperados pela Lava Jato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

O conceito de insumos para fins de crédito nas contribuições para o PIS/PASEP e na COFINS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

A regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: uma análise da legislação nacional e internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Os efeitos evasivos da incidência da contribuição previdenciária nos acordos trabalhistas da 1ª instância do TRT 1ª Região; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Fundações de Apoio às instituições federais de ensino superior: um estudo do caso Fundação Euclides da Cunha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Reforma Tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Responsabilidade civl do Estado por omissão: atos criminosos praticados por terceiros em vis pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

As controvérsias acerca da contribuição para o custeio da iluminação pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Emenda Constitucional n 87 de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

A qualificação do ato de improbidade administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Jovens, trabalho e educação: a ação pública para inserção social e econômica dos jovens no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

A reforma tributária e os desafios do federalismo fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

O ICMS na extração de petróleo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Sobre o ITCMD: aspectos normativos e estudos sobre as transformações recentes da tributação sobre herança na legislação dos estados e da União; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Políticas públicas no esporte nacional: o papel do alto rendimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Regulação econômica e participação popular: uma análise no âmbito das agências reguladoras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

; O orçamento participativo nas universidades federais: a gestão participativa na Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

A política judicial da saúde e o papel do conselho nacional de justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

A adaptação do regime federalista instituído na Constituição de 1891 a partir de análises de casos de intervenção federal no período da década de 1920 até a Reforma de 1926; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

O fato da tributação compreendido no Estado Democrático de Direito: os fundamentos do poder de tributar à luz da teoria sistemática do direito tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

A questão da justiça fiscal na tributação sobre o consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Tributação da computação em nuvem: o sotware as a service (SaaS) como hipótese do ICMS e do ISS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

A incidência do ICMS sobre a subvenção econômica decorrente da tarifa da subclasse de consumidores residenciais de baixa renda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Análise jurisprudencial acerca da incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica e sobre a legitimidade dos consumidores finais para propor ações de repetição de indébito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Precatórios: estudo sobre a Lei Compementar 147/2013, a solução apresentada pelo Estado do Rio de Janeiro para tornar efetivo o sistema de pagamento através de precatórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Teoria do Estado e da Propriedade de Nozick e contribuições à justiça fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

A tredestinação nas contribuições de iluminação pública: o caso do Município do Rio de Janeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

O desafio do federalismo fiscal com a guerra fiscal no âmbito do ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

A discriminação das rendas, federalismo e política: uma análise dos debates na Assembleia Nacional Constituinte de 1891; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

História das mentalidades tributárias: da antiguidade à idade moderna; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Democratização da Função Administrativa: ideal de governança e direito fundamental À boa administração; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Impsoto sobre Grandes Fortunas: a proposta de imposto sobre riqueza pretendido pela Assembleia Nacional Constituinte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

O princípio da progressividade aplicado aos impostos reais e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

A responsabilidade tributária dos sócios adminsitradores de pessoas jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Terceirização de Serviços: uma alternativa viável para a eficiência e economicidade da Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

O poder normativo das agências reguladoras em face do princípio da legalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

A aplicação atual do conceito constitucional do controle externo da Administração Pública, exercido pelo Congresso Nacional com auxílio do Tribunal de Contas da União; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

Da aplicabilidade da lei de licitações ao procedimento licitatório simplificado da PETROBRAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

A TEORIA CRÍTICA DA TRIBUTAÇÃO: A RENDA, O GÊNERO E A COR DOS TRIBUTOS E DA SUA DESONERAÇÃO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval;

CORVAL, P. R. S. . Avaliação do de artigo na Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa - ISSN 2527-0389. 2023.

CORVAL, P. R. S. . Avaliação de artigos jurídicos submetidos ao VI Encontro Virtual do CONPEDI. 2023.

CORVAL, P. R. S. . Avaliação do de artigo na Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2023.

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BELLO, E. ; CORVAL, P. R. S. ; MENDONCA, G. P. S. . Cidadania e Direitos Humanos na contemporaneidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).