TCHENNA FERNANDES MASO

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Produções bibliográficas

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; Soares, A. O ; ROLAND, Manoela Carneiro . THE NEED FOR DIRECT OBLIGATIONS FOR BUSINESSES ON THE INTERNATIONAL TREATY ON BUSINESS AND HUMAN RIGHTS. NOMOS (FORTALEZA) , v. 44, p. 175-192, 2025.

• MASO, T. F. ; ISAGUIRRE, K. . Conflitos socioambientais da mineração: entre os corpos-territórios das mulheres e as disputas no campo do/no Direito. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS , v. 26, p. 1-31, 2024.

• Fernandes Maso, Tchenna . Corporate technologies in mining and the disorganization of socio-environmental conflicts in BrazilUnternehmenstechnologien im Bergbau und die Desorganisation von sozio-ökologischen Konflikten in Brasilien. Zeitschrift für Friedens- und Konfliktforschung , v. 13, p. 1, 2024.

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; MASO, T. F. . Descolonizar futuros: Relações Internacionais, Feminismo e Política. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERNACIONAIS , v. 9, p. 150-173, 2024.

• ISAGUIRRE-TORRES, KATYA REGINA ; MASO, TCHENNA FERNANDES . As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 14, p. 458-485, 2023.

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; ISAGUIRRE, K. ; MACHADO, D. ; FALKIEWICZ, A. M. H. ; MENEGAZZO, G. B. F. D. ; RODRIGUES, H. G. G. ; KIAULENAS, J. F. ; PERRONI, L. C. ; BARBIERI, P. G. . Parecer técnico: audiência pública sobre os direitos das populações atingidas por barragens. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 9, p. 709-736, 2023.

• MASO, T. F. ; GALEB, A. C. M. ; MALDONATO, E. . Lutas socioambientais e os desafios da pesquisa-ação junto aos movimentos populares. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 8, p. 201-2022, 2022.

• ROLAND, M. C. ; MASO, TCHENNA FERNANDES ; MASO, TCHELLA FERNANDES ; Soares, A. O ; GALEB, A. C. M. ; SENA, A. L. L. ; FIGUEIREDO, A. L. M. S. ; ARAUJO, A. M. ; SOUZA, L. P. ; TITO, L. C. T. ; OLIVEIRA, M. E. M. ; PADOVANI, D. ; REIS, A. C. L. ; MACHADO, S. T. . The Supply Chain Due Diligence act (LKSG) in Brazil: an empirical analysis. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. 6, p. 1-80, 2022.

• MASO, T. F. ; GALEB, A. C. M. ; BENAVIDES, J. C. ; SILVA, V. A. B. . Las mujeres y el acceso a la justicia: un estudio sobre metodologías participativas en el diagnóstico de la violación del derecho al agua en el caso Rio Doce, Brasil. Revista Institucional de la Defensa Pública de la Ciudad de Buenos Aires , v. 25, p. 134-157, 2021.

• MASO, T. F. ; GALEB, A. C. M. ; BENAVIDES, J. C. ; SILVA, V. A. B. . O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 13, p. 2122-2157, 2021.

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; PAZELLO, R. . O legado de Paulo Freire para a Assessoria Jurídica Popular. Revista de Estudos Sul Global , v. 2, p. 265-276, 2021.

• MASO, T. F. ; ROLAND, M. C. ; MANSOLO, F. F. ; SILVA, F. A. G. ; CASTRO, J. L. L. M. ; DUQUE, J. M. A. ; COSTA, N. S. . A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS EM PROCESSOS DE REPARAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. V, p. 1-26, 2021.

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; MASO, TCHELLA FERNANDES . Onde estão nossos direitos? O campo feminista de gênero bordado pelas mulheres atingidas por barragens. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 10, p. 491-518, 2020.

• MASO, T. F. ; MARCELINO, M. F. . Der Staudamm Belo Monte: Soziale Probleme, staatliche Versäumnisse und der Kampf der Frauen für alternative Energiemodelle. Perspectivas Lateinamerika , v. 5, p. 29-32, 2019.

• MASO, T. F. ; BORGES, C. . O caso do rompimento da barragem no Rio Doce. SUR. REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (IMPRESSO) , v. 14, p. 71, 2017.

• MASO, T. F. . De la tierra nascen semillas, pero también derechos. AMERICA LATINA EN MOVIMIENTO , v. 40, p. 21-23, 2016.

• MASO, T. F. ; PAZELLO, R. ; KOBORA, I. A. L. . Entre antropologia e direito: perplexidades no ensino jurídico. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 2, p. 71-87, 2011.

• ISAGUIRRE, K. (Org.) ; CUNHA, Isabella M. (Org.) ; MASO, T. F. (Org.) ; ANDRADE, Jaqueline Pereira (Org.) ; GRAVERO, M. V. (Org.) ; RIGUETE, M. A. (Org.) ; LONDERO, M. C. (Org.) ; CORREA, G. O. (Org.) . Justiça socioambiental: crise ecológica, povos e natureza. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2022. v. 1. 373p .

• MASO, T. F. ; Frigerri, Félix Pablo (Org.) ; SOARES, M. V. (Org.) ; STASIAKI, F. F. (Org.) . Novo Constitucionalismo Latino-americano e descolonização do Direito. 1. ed. São Carlos: Pedro & João, 2022. v. 1.

• MASO, T. F. ; Sérgio Sauer (Org.) ; MARES, C. F. (Org.) ; BITTENCOURT, N. A. (Org.) ; ESCRIVAO, A. S. (Org.) ; PRIOSTE, F. G. V. (Org.) ; FRIGO, D. (Org.) ; ISAGUIRRE, K. (Org.) ; BROLO, A. C. (Org.) ; BARRETO, A. (Org.) ; FRANZONI, J. A. (Org.) ; GOMES, E. (Org.) ; HOSHINO, T. (Org.) ; GIL, R. (Org.) ; EFREM FILHO, R. (Org.) ; SANTOS, R. (Org.) . Estudos sobre soluções alternativas para conflitos fundiários agrários e tradicionais. 01. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. 155p .

• GEDIEL, J. A. P. ; ESCRIVAO FILHO, A. S. ; MASO, T. F. ; BELARMINO, H. ; LIMA, M. J. F. O. ; ARAUJO, E. F. ; CAMPAGNARO, Y. ; GUIMARAES, A. ; MEDEIROS FILHO, J. T. N. ; PESSOA, K. B. A. ; ALMEIDA, I. L. B. ; LOPES, V. ; BARRETO, A. . Mapa Territorial, Temático e instrumental da Assessoria Jurídica Popular. 1. ed. Belo Horizonte: Observatório de Justiça Brasileira, 2011. 90p .

• MASO, TCHENNA FERNANDES . Mineração, Direitos Humanos e Natureza: expropriação e violações de direitos nos territórios. In: Flávia Alvim de Carvalho; Antonio Carlos Wolkmer; María Elena Attard Bellido; José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Direitos da Natureza, Ecologia Jurídica Integral e Pensamento Decolonial. 1ed.São Paulo: Dialética, 2025, v. 1, p. 225-238.

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; ISAGUIRRE, K. . Proposals of Peasant Agriculture for Climate Change. In: Mirka Fries; Jakob Nehls. (Org.). Seeking Global Climate Justice: Paths lost and found. 1ed.Cabridge: Cambridge University Press, 2025, v. 1, p. 119-140.

• MASO, T. F. . Justiça Climática e Desastres. In: Liliana Lyra Jubilut; Fernando Rei; Gabriela Soldano Garcez. (Org.). Justiça Climática e Vulnerabilidades. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2024, v. 1, p. 45-58.

• Bittencourt, Naiara Andreolli ; MASO, T. F. . A Declaração sobre os Direitos dos Camponeses e a luta tática da Via Campesina. In: Lawrence Estivalet de Mello; Karla Varas Marchant; José Antonio Peres Gediel; Alexandra Maciel Veiga. (Org.). Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile: Volume 2 - direitos sociais coletivos e direitos da natureza. 1ed.Marília: Lutas Anticapital, 2023, v. 2, p. 425-446.

• MASO, T. F. ; MALDONATO, E. . Extrativismo e a impunidade das transnacioanis: os casos de rompimento de barragens em Minas Gerais. In: Marília de Nardin Budó; David Rodríguez Goyes; Lorenzo Natali; Ragnhild Sollund; Avi Brusman. (Org.). Introdução à Criminologia Verde. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022, v. 1, p. 219-242.

• MASO, T. F. ; ANDRADE, Jaqueline Pereira . Tecendo a resistência à mineração: o desafio da arquitetura da impunidade corporativa. In: Emiliano Maldonato; Marcelo Cafrune; Marina Dermmam. (Org.). Direitos da natureza, extrativismo e litigância climática. 1ed.Rio Grande: Editora da Furb, 2022, v. 1, p. 305-324.

• ANDRADE, Jaqueline Pereira ; MASO, T. F. . Injustiça socioambiental: a construção de uma categoria de análise a partir das experiências latino-americanas. In: Katya Regina Isaguirre-Torres; Isabella Madruga da Cunha; Jaqueline Pereira de Andrade; Maria Vitória Graveno; Mateus Antunes Riguete; Milena Cramar Lôndero; Tchenna Fernandes Maso; Gustavo Oliveira Correa. (Org.). Justiça socioambiental: crise ecológica, povos e natureza. 1ed.Curitiba: Íthala, 2022, v. 1, p. 361-373.

• MASO, T. F. . O novo constitucionalismo latino-americano, aproximações com o Brasil: repensando lugares desde a temática indígena. In: Mauro Vitoria Soares; Félix Pablo Frigerri; Tchenna Fernandes Maso; Fagner Fernandes Stasiaki. (Org.). Novo Constitucionalismo Latino-americano e descolonização do Direito. 1ed.São Carlos: Pedro & João, 2022, v. 1, p. 14-37.

• ROLAND, Manoela Carneiro ; MASO, TCHENNA FERNANDES ; MANSOLO, F. F. . DA LAVA-JATO AO DESASTRE SOCIOAMBIENTAL NA BACIA DO RIO DOCE: AS SIMILARIDADES ENTRE O LAWFARE E A ROUGH JUSTICE APLICADA AO CASO SAMARCO. El lawfare en América Latina y su impacto en la vigencia de los derechos humanos.. 1ed.Buenos Aires: Ministerio de Justicia y Derechos Humanos Argentina, 2022, v. 1, p. 749-764.

• MASO, T. F. ; SCALABRIM, L. ; UCHIMURA, G. C. ; GALEB, A. C. M. ; OLIVEIRA, S. B. ; DUTRA, J. M. R. . Populações Atingidas por Desastre. In: Magalhães, José Luis Quadros; ; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; COSTA, Bárbara Amelize; BICALHO, Mariana Ferreira. (Org.). Dicionário de Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 1-572.

• MASO, T. F. ; MALDONATO, E. ; SCALABRIM, L. . (IN)JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E A LUTA POR DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGEM. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; André Filipe Pereira Reid dos Santos; Ricardo Prestes Pazello. (Org.). Saúde, Direito e Movimentos Sociais. 1ed.São Paulo: Annablume, 2020, v. 1, p. 89-116.

• GALEB, A. C. M. ; MASO, T. F. ; CALISTO, D. A. . Os descaminhos da privatização da água. In: Daniela Stephano; Maria Luíza Mendonça. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2020: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Outras Expressões, 2020, v. 1, p. 71-76.

• MASO, T. F. . O avanço da mercantilização da água, da energia, das mulheres e dos direitos. As barragens no Brasil: desenvolvimento para quê? E para quem?. In: Daniela Stefano; Maria Luísa Mendonça. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2015: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Outras Expressões, 2015, v. 1, p. 113-118.

• MASO, T. F. ; PRIOSTE, F. G. V. . Democratização do acesso à terra: direito da sociedade e dever constitucional do Estado. In: Paulo César Carbonari; Éneas da Rosa. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 3: diagnóstico e perspectivas. 1ed.Passo Fundo: IFIBE, 2012, v. 1, p. 275-284.

• MASO, TCHENNA FERNANDES . Nossos Direitos | Mudanças na Lei Maria da Penha. Brasil de Fato, Curitiba, 01 set. 2023.

• ROLAND, M. C. ; MASO, TCHENNA FERNANDES ; Soares, A. O . A new space for Brazil? prospects under a Lula Presidency. CAmbridge Core blog, 07 dez. 2022.

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; Soares, A. O ; ROLAND, M. C. . O processo de negociação do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos: entraves e perspectivas. Business Human Rights Center, 10 out. 2022.

• MASO, TCHENNA FERNANDES . Ser mulher atingida é obrigatoriedade de reinventar-se cotidianamente. MAB, 16 mar. 2022.

• MASO, T. F. ; J. , Garcia ; PARANHOS, L. . Building a Binding Treaty for Transnationals is a Feminist Struggle. Capire, 17 nov. 2021.

• MASO, T. F. ; J. , Garcia . Direitos humanos e empresas em debate na ONU: por um basta à impunidade das corporações. Brasil de Fato, 28 out. 2021.

• GALEB, A. C. M. ; MASO, T. F. . O capitalismo, a Justiça e a falta de reparação aos atingidos pelo crime de Mariana. Brasil de Fato, 29 maio 2020.

• MASO, TCHENNA FERNANDES . Women affected by the dam failure fighting against the power of big business. CIDSE, 15 dez. 2015.

• GALEB, A. C. M. ; MASO, T. F. ; CALISTO, D. A. . A sobrecarga de tarifas na vida do povo brasileiro. Le Monde Diplomatique Brasil.

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; MACHADO, D. . Forma jurídica do setor elétrico e populações atingidas: relação jurídica dependente no caso concreto. In: VIII Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2025, Brasília. Anais do VIII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. Góias: IPDMS, 2025. v. 1. p. 79-92.

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; ISAGUIRRE-TORRES, KATYA REGINA ; MACHADO, D. . A luta das populações atingidas por uma política pública nacional: o trabalho da extensão universitária na sistematização das violações de direitos. In: 33ª Reunião da Associação Brasileira de Antropologia, 2022, Curitiba. 33ª reunião da ABA, 2022.

• MASO, T. F. ; MANSOLO, F. F. ; ROLAND, M. C. . DA LAVA-JATO AO DESASTRE SOCIOAMBIENTAL NA BACIA DO RIO DOCE: AS SIMILARIDADES ENTRE O LAWFARE E A ROUGH JUSTICE APLICADA AO CASO SAMARCO. In: I Jornadas Internacionales 'Desafíos en el campo de los derechos humanos', 2021, Buenos Aires. El lawfare en América Latina y su impacto en la vigencia de los derechos humanos. Buenos Aires: Ministeio de Justicia y Derechos Humanos Argentina, 2021. v. 1. p. 749-764.

• MASO, T. F. ; SOBRAL, M. A. . MULHERES ATINGIDAS PELO ROMPIMENTO DE BARRAGENS: UM OLHAR TRANSDISCIPLINAR DE GENERO AS POLÍTICAS REPARATORIAS DO CASO SAMARCO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdiciplinar, 2020, Coimbra. V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdiciplinar. Coimbra, 2020. v. 1. p. 1.

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; Bittencourt, Naiara Andreolli . Reflexões descoloniais: aportes da inflexão latino-americana de Aníbal Quijano. In: Seminário América latina: cultura, história e política, 2015, Uberlândia. Seminário América Latina: cultura, história e política, 2015.

• MASO, T. F. ; SELIS, L. ; MASO, T. F. . Erro de Paralaxe: um estudo comparativo do Direito e das Relações Internacionais. In: III Seminário Nacional Sociologia e Política: Repensando desigualdades em Novos Contextos, 2011, CURITIBA. III Seminário Nacional Sociologia e Política: Repensando desigualdades em Novos Contextos, 2011.

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; ISAGUIRRE-TORRES, KATYA REGINA . A participação dos povos originários e tradicionais na agenda político-jurídica de enfrentamento à emergência climática. In: XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2024, Aracaju. XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - XIII EPED, 2024.

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; ALMEIDA, F. S. ; BERNARDO, M. A. T. ; MAIA, A. S. . A resistência das comunidades à pulverização aérea de agrotóxicos: da chapada do Apodi aos embates no campo jurídico. In: XII Conresso Brasileiro de Agroecologia, 2024, Rio de Janeiro. Anais do XII Congresso Brasileiro de Agroecologia. Rio de Janeiro: Cadernos de Agroecologia, 2024. v. 1.

• MASO, TCHENNA FERNANDES . Tecnologias corporativas na mineração e a desorganização dos conflitos socioambientais no Brasil. In: X Congresso de Direito Socioambiental, 2023, Curitiba. Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2023. v. 7.

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; ANDRADE, Jaqueline Pereira ; SANTOS, T. G. D. . CRÍTICA AO CONCEITO DE 'EMERGÊNCIA CLIMÁTICA' DESDE A OBSERVAÇÃO DA REALIDADE BRASILEIRA. In: II Congresso Internacional de Direito Agrário, 2021, Goiânia. ANAIS DO II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO CADERNO DE RESUMOS. Goiânia: Programa de Pós Graduação em Direito Agrário UFG, 2021. v. 2. p. 15-16.

• Bittencourt, Naiara Andreolli ; MASO, TCHENNA FERNANDES . A DECLARAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS CAMPONESES E A LUTA TÁTICA DA VIA CAMPESINA. In: IX Congresso de Direito Socioambiental, 2021, Curitiba. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS, 2021. v. 6.

• MASO, TCHENNA FERNANDES . Corporate social technologies in mining and the disorganization of socio-environmental conflicts in Brazil?.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MASO, TCHENNA FERNANDES . TECNOLOGIAS SOCIAIS CORPORATIVAS NA MINERAÇÃO E A DESORGANIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; BERNARDO, M. A. T. ; MAIA, A. S. ; ALMEIDA, F. S. . A resistência das comunidades à pulverização aérea de agrotóxicos: da Chapada do Apodi aos embates no campo jurídico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Isaguirre, Katya ; MASO, T. F. ; MACHADO, D. . A luta das populações atingidas por uma política pública nacional: o trabalho da extensão universitária na sistematização das violações de direitos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MASO, T. F. ; CORTES, I. ; HARUMI, P. . As Arpilleras e a resistência das mulheres na América Latina. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MASO, T. F. ; MACHADO, D. . Forma jurídica do setor elétrico e populações atingidas: relação jurídica dependente no caso concreto. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MASO, T. F. ; Bittencourt, Naiara Andreolli . A DECLARAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS CAMPONESES E A LUTA TÁTICA DA VIA CAMPESINA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MASO, T. F. ; D. M . P . A METODOLOGIA MULTIMÉTODO PARA IDENTIFICAÇÃO DE DANOS SOCIOAMBIENTAIS NO CASO DE ROMPIMENTOS DE BARRAGEM: UM ESTUDO A PARTIR DO CASO RIO DOCE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MASO, T. F. ; D. M . P . A INCORPORAÇÃO DE PRINCIPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL EM PESQUISAS EMPIRICAS PARA A REPARAÇÃO INTEGRAL: UM ESTUDO DE CASO DE MARIANA E BARRA LONGA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MASO, T. F. ; ROLAND, M. C. ; MANSOLO, F. F. . DA LAVA-JATO AO DESASTRE SOCIOAMBIENTAL NA BACIA DO RIO DOCE: AS SIMILARIDADES ENTRE O LAWFARE E A ROUGH JUSTICE APLICADA AO CASO SAMARCO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASO, T. F. . O enfrentamento das empresas em tempos de COVID:o caso da Mineração. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASO, T. F. . A arquitetura da impunidade na mineração. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASO, T. F. . Os impactos da mineração nos territórios: resistências e reparação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MASO, T. F. . The construction of public policies in Human Rights and Business: dialogues between Parliament and Civil Society. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MASO, T. F. . SEMINÁRIO VIRTUAL: Movimentos e articulações anticoloniais na América Latina frente à mineração. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MASO, T. F. . 6º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio ambiente, direito e saúde: acidentes, doenças e sofrimento do trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MASO, T. F. . transfeminismo, feminismo e pesquisa sobre gênero na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MASO, T. F. . Socialismo y ecología desde las luchas populares latinoamericanas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MASO, T. F. . Por uma crítica marxista descolonial ao direito: um olhar desde a perspectiva indígena. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASO, T. F. . O NOVO CONST I T UCI ONAL I SMO L A T I NOAMERI CANO: REPENSANDO L UGARES DESDE A T EMÁT I CA I NDÍ GENA BRASI L EI RA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MASO, T. F. ; Bittencourt, Naiara Andreolli . Reflexões descoloniais: aportes da inflexão latino-americana de Aníbal Quijano?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MASO, T. F. ; GALEB, A. C. M. . A aculturação do Brasil pelas transnacionais da biotecnologia ? a batalha das sementes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASO, T. F. . De réu a protagonista: o MST nas trincheiras do Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; Isaguirre, Katya . SOCIO-ENVIRONMENTAL MINING CONFLICTS: BETWEEN WOMEN?S BODIES-TERRITORIES AND DISPUTES IN THE FIELD OF AND IN THE LAW. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Revionais, 2024. (Tradução/Artigo).

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; MALDONATO, E. ; TEIXEIRA, L. E. ; MACEDO, J. J. F. . Apresentaçãododossiê?Pensamentojurídicocríticolatino-americano:reflexõesacercadoEstado,poderelutaspopulares?. Brasília, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; TEIXEIRA, L. E. . Nos caminhos da crítica jurídica latino-americana: entrevista com Mylai Burgos Matamoros. Brasília, 2023. (Tradução/Artigo).

• MASO, T. F. ; PAZELLO, R. ; MALDONATO, E. ; Ribas, L. O ; ARRUDA, T. . Relato da AJP sobre o I Seminário de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Brasília: Insurgência revista de direitos e movimentos sociais, 2022 (Relatório).

• MASO, TCHENNA FERNANDES ; UCHIMURA, G. C. ; MACHADO, D. ; LICNERSKI, A. F. ; ROSSITO, F. D. ; ETZEL, J. K. ; SALEM FILHO, J. C. D. ; ANABUKI, L. G. ; SILVA, M. F. . Populações Atingidas por Barragens no Paraná. Curitiba: Terra de Direitos, 2022 (Cartilha).

• BASTOS, R. ; ZAMBENEDETTI, T. F. ; SANTOS, M. ; TOLEDO, M. ; MASO, TCHENNA FERNANDES . Declaração de Direitos dos camponeses e Camponesas. Brasília: Via Campesina, 2021. (Tradução/Outra).

• MASO, TCHENNA FERNANDES . Violações de direitos humanos dos indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul. Curitiba: Terra de Direitos, 2014 (Relatório).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Diferença na Política Internacional (NUGRAD), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tchenna Fernandes Maso - Coordenador / Vinicius Santiago - Integrante / Lara Martim Rodrigues Selli - Integrante.

• 2025 - Atual

  INCT Caleidoscópio: Instituto de estudos avançados em iniquidades, desigualdades e violências de gênero e sexualidade e suas múltiplas insurgências, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tchenna Fernandes Maso - Coordenador / Tchella Fernandes Maso - Integrante / Viviane de Melo Resende - Integrante.

• 2022 - 2023

  Lei de Devida Diligência Alemã e seus impactos em empresas no Brasil, Descrição: Projeto em parceria com a Embaixada da Alemã que visa anaiisar um universo pré-selecionado de empresas que possam ser abarcadas pela Nova Lei de Devida Diligência Alemã, que entrará em vigor, em janeiro de 2023.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tchenna Fernandes Maso - Coordenador / Andressa Soares - Integrante / Manoela Carneiro ROland - Integrante.

• 2022 - 2023

  Proyecto para elaboración de un Informe Especial sobre el Tratado de Empresas y Derechos Humanos y condiciones labores de paises en latinoamerica - Convocatorio 11/2022, Descrição: Proyecto para elaboración de un Informe Especial que presente y analice aspectos relevantes sobre el proceso de discusión y aprobación de un Tratado Vinculante sobre Empresas y Derechos Humanos en el Consejo de Derechos Humanos de la ONU, en el marco de la Perspectiva del sindicalismo de las Américas sobre las cadenas globales de producción y sus impactos en las condiciones y las relaciones laborales, con énfasis en 6 países (Argentina, Brasil, Costa Rica, El Salvador, Panamá y República Dominicana), Tiene en finaciamiento de la CSA - Confederación Sindical de Trabajadores y Trabajadoras de las Américas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tchenna Fernandes Maso - Coordenador / Andressa Soares - Integrante / Manoela Carneiro ROland - Integrante.

• 2021 - 2023

  Parâmetros para um marco geral de Direitos Humanos e Empresas no Brasil, Descrição: O presente projeto visa responder à pergunta: quais as lacunas deveriam ser supridas e quais padrões internacionais deveriam estar presentes em uma lei marco sobre direitos humanos e empresas no Brasil, e na futura Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas? Essa produção poderá subsidiar o desenvolvimento de tais parâmetros no intuito de viabilizar uma atuação dos atores interessados para uma efetiva proteção dos Direitos Humanos frente à atividade empresarial no Brasil.Em síntese, este projeto de pesquisa propõe uma atuação focalizada na linha de Direitos Humanos e Empresas com a: I) produção de trabalhos no acompanhamento do processo de discussão e elaboração da Lei Marco em matéria de Direitos Humanos e Empresas, verificando as iniciativas dos diversos órgãos governamentais e instituições de justiça a respeito, bem como mantendo interlocução com diversas organizações da sociedade civil, com o objetivo de identificar as demandas que possam subsidiar parâmetros para uma eficaz responsabilização; II) produção de pesquisa visando detectar as principais lacunas no ordenamento que inibam uma efetiva proteção aos Direitos Humanos frente à atividade empresarial e detectar quais mudanças legislativas seriam necessárias para uma efetiva proteção das populações atingidas pelas violações cometidas por essas empresas em consonância com princípios constitucionais e diretrizes internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tchenna Fernandes Maso - Integrante / Andressa Oliveira Soares - Integrante / Sabrina Tostes Machado - Integrante / Manoela Carneiro ROland - Coordenador / Ana Luiza Brinati Medina - Integrante.

• 2020 - Atual

  EKOA: grupo de pesquisa e extensão em direito socioambiental, Descrição: Grupo de pesquisa e extensão voltado ao estudo do direito socioambiental que busca o diálogo com diferentes áreas do conhecimento para uma cultura científica ao serviço de uma sociedade pluralista, deliberativa e democrática. O seu objetivo é a análise crítica do direito na perspectiva da justiça socioambiental, em uma abordagem interdisciplinar de mundos em movimento, que compreende a conexão com a Terra, a cooperação e a comunalidade, as relações humanas e não-humanas e o bem viver. A perspectiva de trabalho se vale da pesquisa aliada a extensão comunicativa, para o fim de compreender as experiências e os conflitos vivenciados por agricultores e agricultoras, povos e comunidades tradicionais enquanto giros eco-territoriais para a r-existência. São temas de interesse do núcleo: legislação socioambiental e práticas do direito em questões como direito à terra, ao território, inter-relacionalidade, bens comuns, conflitos e injustiça socioambiental, entre outros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Tchenna Fernandes Maso - Coordenador / Katya Regina Isaguirre - Integrante.

• 2011 - 2012

  Direito e marxismo na America Latina: recepção dos movimentos sociais desta literatura, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tchenna Fernandes Maso - Integrante / RicardoPrestes Pazello - Coordenador / Luísa Winter Pereira - Integrante., Financiador(es): Tesouro Nacional - Bolsa.

Prêmios