Ercolis filipe Alves Santos

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2012). Especialista em Direito pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (2013/2015). Analista Judiciário no Ministério Público Federal em Sergipe - MPF/SE. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (2015/2017), com ênfase na linha de pesquisa "Constitucionalização do Direito". Professor Assistente I da Universidade Tiradentes - UNIT (Direito Penal: Teoria da Pena e Crimes em Espécie I), desde 2018.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Sergipe
Título: Audiência de Custódia: prelúdio da desconstrução da cultura de tortura no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?,Ano de Obtenção: 2017
DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA.Palavras-chave: Normalidade do desumano; Hannah Arendt; Audiência de Custódia.

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2014 - 2015

Damásio Educacional
Título: CULPABILIDADE: uma releitura a partir das recentes descobertas neurocientíficas e alternativas para sustentação da culpabilidade
Orientador: Profª. Dr.ª Fabiola Cassel Ferri

Especialização em Direito Previdenciário

2013 - 2014

Damásio Educacional
Título: A Efetividade do Direito Constitucional à Saúde e o Ativismo Judicial
Orientador: Fabiana Regina Camargo

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal de Sergipe
Título: (Im)possibilidade de suspensão dos serviços públicos essenciais frente ao Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Carla Eugenia Caldas Barros

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Formação complementar

2016 - 2016

Estágio Docência. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2015 - 2015

Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2015

Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2015

Direito, Constituição e Cidadania. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2015 - 2015

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2015

Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2015

Novo Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2014 - 2014

Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Registros Públicos. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2013 - 2013

Inglês Instrumental. (Carga horária: 50h). , Centro de Língua Inglesa, CLI, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 10h). , Ciclo - Renovando Conhecimento, CICLO, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Intensivo AGU/DPU. (Carga horária: 529h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. 2016. (Congresso).

Novo Processo Civil. 2015. (Simpósio).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC /DOM HELDER CÂMARA POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.Políticas Públicas e a falência do sistema prisional brasileiro: teses jurídicas 17 e 18 do Procurador-Geral da República - PGR, e a imediata intervenção do Poder Judiciário. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS: Direito, Constituição e Cidadania. 2015. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Alberto Menezes

MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; MARQUES, V. T.. AUDIENCIA DE CUSTODIA: prelídio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Carlos Alberto Menezes

COSTA, D. C. A.; JACINTHO, J. M. M.;MENEZES, C. A.; MACHADO, C. A. A.; SPOSATO, K. B.. AUDIENCIA DE CUSTÓDIA: A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A SUPERAÇÃO DA BANALIDADE DO MAL. 2016.

Carla Eugenia Caldas Barros

BARROS, C. E. C.; CARDOZO FILHO, A.; MATOS, E. L.. A possibilidade de suspensão dos serviços públicos essenciais frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Verônica Teixeira Marques

COSTA, D. C. A.; MENEZES, C. A.;MARQUES, V. T.. Audiência de custódia: prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA

COSTA, D. C. A.; MENEZES, C. A.; MARQUES, V. T.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA

COSTA, D. C. A.; JACINTHO, J. M. M.; MENEZES, C. A.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A SUPERAÇÃO DA BANALIDADE DO MAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Eduardo Lima de Matos

MATOS, E. L.. Possibilidade de suspensão dos serviços públicos essenciais frente ao código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Jussara Maria Moreno Jacintho

Daniela Carvalho A. da Costa;JACINTHO, J. M. M.; MENEZES, C. A.; MACHADO, C. A. A.; Sposato, Karyna Batista. Audiência de custódia: a humanização do processo penal e a suspensão da banalidade do mal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

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Foi orientado por

Carla Eugenia Caldas Barros

A possibilidade de suspensão dos serviços públicos essenciais frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carla Eugenia Caldas Barros;

DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa;

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, Ercolis Alves ; CHECCUCCI, Gustavo. L. C. . O Estado de Exceção na França frente ao Terrorismo. In: FLORISBAL DE SOUZA DEL OLMO; GUSTAVO ASSED FERREIRA; ANDERSON ORESTES CAVALCANTE LOBATO. (Org.). O Estado de Exceção na França frente ao Terrorismo. 1ªed.Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2016, v. , p. 369-388.

  • SANTOS, Ercolis Alves ; COSTA, D. C. A. . Neurodeterminismo: o neolombrosianismo científico e o perigo de um direito penal totalitário. In: FELIX ARAUJO NETO; RENATA ALMEIDA DA COSTA. (Org.). Neurodeterminismo: o neolombrosianismo científico e o perigo de um direito penal totalitário. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 159-176.

  • SANTOS, Ercolis Alves ; COSTA, D. C. A. . Políticas Públicas e a falência do sistema prisional brasileiro: teses jurídicas 17 e 18 do Procurador-Geral da República - PGR, e a imediata intervenção do Poder Judiciário. In: CLAUDIA MARIA BARBOSA; SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS; LUCAS GONÇALVES DA SILVA. (Org.). Políticas Públicas e a falência do sistema prisional brasileiro: teses jurídicas 17 e 18 do Procurador-Geral da República - PGR, e a imediata intervenção do Poder Judiciário. 1ªed.: , 2015, v. , p. 335-352.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2014 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 35

Outras informações:
Estagiário da Justiça Federal em Sergipe de 2009-2010 Estagiário do Ministério Público Federal em Sergipe de 2011-2012

2018 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 25