Pedro Scherer de Mello Aleixo
Pedro Scherer de Mello Aleixo é Professor de Teoria do Direito na Universidade Federal de São Paulo. Possui graduação em Direito (PUCRS, 2004), mestrado em Direito (PUCRS, 2006) e doutorado em Direito (Universidade de Augsburg, Alemanha, 2012). Foi pesquisador de pós-doutorado junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016-2018). Suas principais linhas de pesquisa são: questões contemporâneas de teoria analítica do direito e teoria do direito processual.
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2007 - 2012
Universitat Augsburg
Título: Verantwortbares Richterrecht. Eine rechtstheoretische und methodenkritische Untersuchung.
Orientador: Jörg Neuner
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia Interpretativo-Decisória do Direito.
Mestrado em Direito
2005 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira,Ano de Obtenção: 2006
Ingo Wolfgang Sarlet.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1997 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Considerações a respeito da dupla dimensão do postulado da proporcionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na tutela jurisdicional urgente satisfativa
Orientador: Ingo Wolfgang Sarlet
Pós-doutorado
2016 - 2018
Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Formação complementar
2018 - 2018
Curso de Inverno de Formação Docente em Ensino Jurídico. (Carga horária: 12h). , Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP, FGVLAW, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Língua Alemã (175h). (Carga horária: 175h). , Goethe Institut Mannheim, GOETHE, Alemanha.
2005 - 2006
Extensão universitária em Estudante Honorário. , Universität Augsburg, UNIA, Alemanha.
2003 - 2004
Extensão universitária em Estudante Honorário. , Universität Augsburg, UNIA, Alemanha.
2001 - 2001
Extensão universitária em Internationale Sommeruniversität. (Carga horária: 138h). , Universität Bayreuth, UNI BAYREUTH, Alemanha.
1999 - 2000
Curso de Língua Alemã (175h). (Carga horária: 175h). , Goethe Institut Mannheim, GOETHE, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Organização de eventos
NEUNER, J. ; ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . Seminário Internacional "Rechtssubjekte und Rechtsobjekte". 2011. (Outro).
NEUNER, J. ; ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . Seminário Internacional "Die pränatale und postmortale Rechtsstellung". 2010. (Outro).
NEUNER, J. ; ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . Seminário Internacional "Grundlagen der Rechtsgeschäftslehre sowie des Arzthaftungsrechts". 2009. (Outro).
NEUNER, J. ; ENGLISCH, J. ; KLEIN, M. ; ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . Seminário Internacional "Einwirkungen des reformierten Unionsvertrags auf die nationalen Rechtsordnungen". 2008. (Outro).
Participação em eventos
Grupo de Pesquisa Constituição, Política e Instituições - FDUSPSP.Obstáculos à análise e à implementação do direito judicial no Brasil. 2016. (Encontro).
Seminário de Pós-Graduação da FGV/RJ.O direito judicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (Seminário).
Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas.Direito dos juízes no Brasil. 2015. (Encontro).
Die Grundlagen des Arzthaftungsrechts im Lichte des Entwurfs eines Patientenrechtegesetzes. 2012. (Seminário).
Rechtssubjekte und Rechtsobjekte. 2011. (Seminário).
Die pränatale und postmortale Rechtsstellung. 2010. (Seminário).
Neutrality and Theory of Law. 2010. (Congresso).
Rechtsfindung in the Context of Justice - IVR. 2010. (Seminário).
Grundlagen der Rechtsgeschäftslehre sowie des Arzthaftungsrechts. 2009. (Seminário).
Einwirkungen des reformierten Unionsvertrags auf die nationalen Rechtsordnungen. 2008. (Seminário).
DAAD Orientierungsseminar für neue Stipendiaten aus Lateinamerika-Süd. 2007. (Encontro).
DAAD Stipendiatentreffen. 2007. (Encontro).
Gemeinsames verfassungsrechtliches, rechtsphiolosophisches und rechtsvergleichendes Seminar (Bayreuther Institut für Europäisches Recht und Rechtskultur) 18.06.2007. 2007. (Seminário).
Gemeinsames verfassungsrechtliches, rechtsphiolosophisches und rechtsvergleichendes Seminar (Bayreuther Institut für Europäisches Recht und Rechtskultur) 9.07.2007. 2007. (Seminário).
XXIII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. 2007. (Congresso).
Grundrechte und Privatrecht in rechtsvergleichender Sicht.Das Grundrecht auf effektiven gerichtlichen Rechtsschutz in der brasilianischen Rechtsordnung. 2006. (Simpósio).
Participação em bancas
Diego Werneck Arguelhes; Virgílio Afonso da Silva;ALEIXO, Pedro Scherer de Mello. STF Cerceado? (1930-1937). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
Virgílio Afonso da Silva; Conrado Hübner Mendes; Fernando Ângelo Ribeiro Leal;ALEIXO, Pedro Scherer de Mello. Discricionariedades legislativas em direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
Márcio Catapani;ALEIXO, Pedro Scherer de Mello. Judicialização da Saúde: Eventuais Impactos das Decisões Judiciais sob a Ótica Atuarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.
Produções bibliográficas
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . Verantwortbares Richterrecht. Eine rechtstheoretische und methodenkritische Untersuchung.. 1. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2014. v. 1. 308p .
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . O direito judicial como fonte normativa do direito brasileiro. In: Claudia Lima Marques; Stefan Grundmann; Christian Baldus. (Org.). Direito Privado e Desenvolvimento Econômico. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 65-82.
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . Das Grundrecht auf effektiven gerichtlichen Rechtsschutz in der brasilianischen Rechtsordnung. In: Jörg Neuner. (Org.). Grundrechte und Privatrecht aus rechtsvergleichender Sicht. Tübingen: Mohr Siebeck, 2007, v. 1, p. 311-326.
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . O direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva na ordem jurídica brasileira ? A caminho de um ?devido processo proporcional?. In: António Pinto Monteiro;Jörg Neuner; Ingo Sarlet. (Org.). Direitos fundamentais e direito privado ? Uma perspectiva de direito comparado. Coimbra: Almedina, 2007, v. , p. 417-435.
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . STF e democracia - A democracia como diretriz legitimadora e limitadora da atividade judicante do STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . Obstáculos à análise e à implementação do direito judicial no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . O direito judicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . Direito dos juízes no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . Das Grundrecht auf effektiven gerichtlichen Rechtsschutz in der brasilianischen Rechtsordnung. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . Da capacidade juridica das pessoas naturais. Direitos Fundamentais e Justiça, 2012. (Tradução/Artigo).
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . A competência e a metodologia interpretativo-decisória do Tribunal de Justiça da União Européia. Direitos Fundamentais e Justiça, 2010. (Tradução/Artigo).
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . O princípio da igualdade de tratamento no direito privado alemão. Revista Trimestral de Direito Civil, 2009. (Tradução/Artigo).
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . Interpretação, complementação e correção dos contratos. Revista Trimestral de Direito Civil, 2009. (Tradução/Artigo).
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . O princípio da igualdade de tratamento no direito privado alemão. Direitos Fundamentais e Justiça, 2008. (Tradução/Artigo).
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . A interpretação em conformidade com o direito primário. Tübingen: Mohr Siebeck, 2007. (Tradução/Artigo).
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . A influência dos direitos fundamentais no direito privado alemão. Tübingen: Mohr Siebeck, 2007. (Tradução/Artigo).
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . A ?eficácia jurídico-privada das liberdades fundamentais? no direito comunitário ? Para a dissolução de uma figura jurídica unitária. Tübingen: Mohr Siebeck, 2007. (Tradução/Artigo).
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . Direitos fundamentais no direito do trabalho. Tübingen: Mohr Siebeck, 2007. (Tradução/Artigo).
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello ; SARLET, Ingo Wolfgang . Entrevista com o Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Peter Häberle. Belo Horizonte: Del Rey (Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais n. 7, jan./jun. 2006), 2006 (Entrevista).
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . Os direitos humanos sociais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. (Tradução/Artigo).
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . Os direitos humanos sociais, 2005. (Tradução/Artigo).
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ALEIXO, Pedro Scherer de Mello ; SARLET, Ingo Wolfgang . A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. (Tradução/Artigo).
Outras produções
ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . A Relação entre o Brasil e os Acordos Internacionais de Investimento. 2019. (Parecer Trabalho de Conclusão de Curso).
ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . Observatório Socioambiental. 2019. (Parecer).
ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . Observatório Educação e Sustentabilidade. 2019. (Parecer).
ALEIXO, Pedro Scherer de Mello . Direito Judicial Supremo? Admissibilidade, limites e impactos da criação do direito pelo STF no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Relatório de pesquisa).
Prêmios
2009
Prêmio conferido em reconhecimento à excelente avaliação recebida pelas aulas ministradas, Universität Augsburg.
1996
Membro da National Honor Society of Secondary Schools, Sociedade Americana de Escolas do Ensino Médio (2 grau).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN). , Av. Angélica n. 100, Jardim das Flores, 06110295 - Osasco, SP - Brasil, Telefone: (11) 22846900
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade Federal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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04/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN).,Linhas de pesquisa
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral do direito e do direito internacional
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04/2018 - 11/2018
Extensão universitária , Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN).,Atividade de extensão realizada, Ciclo de Debates 30 Anos da Constituição.
2016 - 2018
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Pós-Doutorado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista FAPESP.
2012 - 2012
Universitat AugsburgVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Wissenschaftlicher Mitarbeiter, Carga horária: 20
2007 - 2011
Universitat AugsburgVínculo: , Enquadramento Funcional: Wissenschaftlicher Mitarbeiter, Carga horária: 20
2013 - 2016
Paulo de Mello Aleixo Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Sócio licenciado desde 9/2016.
2002 - 2004
Paulo de Mello Aleixo Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2013 - 2015
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2004 - 2005
Associação dos Juízes do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0
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