Livia Maria de Almeida Pinto

Possui graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (2008), Pós-graduação pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2015) e cursa Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos. Foi professora de línguas no Centro Cultura Anglo Americanos por 10 anos, com atuação na coordenação do curso. Atuou em projetos de pesquisa e de extensão universitária, com bolsa do CNPq e CAPES, havendo o trabalho com ênfase em conflitos socioambientais, rurais e urbanos selecionado entre os 10 melhores na Agenda Acadêmica UFF em 2006 e 2007; extensão também por meio do Projeto RONDON 2007 - BA, com atuação na capacitação de conselhos municipais, no eixo Direitos Humanos e Justiça; e integrou equipe de mobilização social e a redação do plano diretor de Miracema - RJ. Realizou Estágio Oficial no Ministério Público Federal e Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Pesquisa em Direitos Culturais, no âmbito de políticas públicas geridas pela ANCINE, onde é especialista em regulação.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO

2016 - Atual

Universidade Católica de Petrópolis
Título: DIRETOS CULTURAIS,Orientador: DANIEL MACHADO GOMES
Bolsista do(a): AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA, ANCINE, Brasil.

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA

2012 - 2015

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: SUBPRINCÍPIO DA DEFERÊNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Orientador: NELI LUIZA CAVALIERI FETZNER

Graduação em DIREITO

2004 - 2008

Universidade Federal Fluminense
Título: CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO PARQUE NACIONAL DA RESTINGA DE JURUBATIBA E NO SEU ENTORNO
Orientador: WILSON MADEIRA FILHO
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2014 - 2014

CURSO DE FORMAÇÃO NA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO. (Carga horária: 160h). , AGÊNCIA NACIONAL DE CINEMA, ANCINE, Brasil.

2010 - 2012

CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA. (Carga horária: 1000h). , LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Projeto Rondon. (Carga horária: 170h). , Ministério da Defesa, MD, Brasil.

2006 - 2007

CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA. (Carga horária: 496h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2001 - 2001

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 30h). , CENTRO CULTURAL ANGLO-AMERICANO, CCAA, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2015. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Flavio Mirza

GOMES, D. M.;MIRZA, F.; ROSA, T. L. C. P.. Direitos Culturais e o Audiovisual Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Daniel Machado Gomes

GOMES, DANIEL; MADURO, F. M.; ROSA, T. L. C. P.. Direitos Culturais e o Audiovisual Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Daniel Machado Gomes

GOMES, DANIEL; PEREIRA, T. R.. Direitos Culturais e o Audiovisual Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Thiago Leite Cabrera Pereira da Rosa

GOMES, Daniel M.;Rosa, Thiago L. C. P.; MADURO, Flávio M.. Direitos Culturais e o Audiovisual Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Daniel Machado Gomes

Políticas Públicas para o Cinema: Direitos Culturais e Liberdade de Expressão; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Daniel Machado Gomes;

NELSON CARLOS TAVARES JÚNIOR

Subprincípio da deferência nos Tribunais Superiores; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • PINTO, L. M. A. . Direitos Culturais e o Audiovisual 2016 (Conclusão de disciplina Teoria do Direito do Mestrado em direito UCP).

  • CABRAL, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat, ; CARVALHO, Vívian Boechat Cabral ; PINTO, L. M. A. . Morte Digna: Dignidade nos cuidados de fim de vida. São Paulo: LEX EDITORA S/A, 2016 (Conclusão de disciplina Hermenêutica do Mestrado em Direito).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2005 - 2006

    Unidades de conservação no município de Macaé: diagnóstico sócio-jurídico, Descrição: Descrição: As Unidades de Conservação tem sido o modelo primordial de política ambiental no país desde o início do século XX, com a importação do modelo americano de Parques Nacionais. Como advento da Política Nacional de Meio Ambiente, em 1981, e, em especial, após a Constituição Federal de 1988, as Unidades de Conservação no país tiveram sua importância sublinhada. Este fao, todavia, não tem significado uma constatação da eficácia do modelo, antes vem se revelando como espaço para conflitos sócio-ambientais, em face da noção predominante de natureza enquanto recurso. A cidade de Macaé, antiga colônia de pescadores, sofreu, nos últimos 20 anos, profundas modificações, com a instalação da Petrobrás. Com a alteração da economia, alterou-se a própria paisagem local e alteraram-se culturas. Populações tradicionais desapareceram ou deram lugar à novas levas de excluídos e marginalizados. Do mesmo modo, os espaços legalmente protegidos não escapam a disputa territorial, valorizada a terra em razão do mercado. A presente pesquisa pretende, portanto, fazer um diagnóstico desses conflitos sócio-ambientais nas Unidades de Conservação no município de Macaé, com uma avaliação dos Planos Diretores e da Gestão de cada uma.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Livia Maria de Almeida Pinto - Integrante / WILSON MADEIRA FILHO - Coordenador / NAPOLEÃO MIRANDA - Integrante / CAROLINA CURY - Integrante.

  • 2004 - 2005

    Tutela ambiental e políticas públicas IV: o caso de Macaé, Descrição: Descrição: Macaé recebeu 370 milhões de reais no ano de 2003, esta arrecadação, é importante frisar que isto somente vinda dos royalties do petróleo, e possui uma população fixa de aproximadamente 150 mil habitantes. Existe hoje na cidade cerca de 300 multinacionais; o que gera uma renda per capta fantástica, mas em compensação a distribuição de renda não segue o mesmo caminho do dinheiro que a cidade recebe. Macaé tem sido reconhecida nacionalmente e internacionalmente, fazendo com que um grande número de pessoas migrassem em busca de oportunidades de emprego. O que gera um aumento bastante significativo no numero da população. Nesta perspectiva, tanto quanto o aumento indiscriminado e o rápido deslocamento de recursos para a cidade deve se procurar encontrar o que foi feito, como foi feito e como está sendo a administração destes investimentos no que é referente às questões ambientais tendo como predicado a população local.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Livia Maria de Almeida Pinto - Integrante / WILSON MADEIRA FILHO - Coordenador / CAROLINA CURY - Integrante / JULIANA MARISE SILVA - Integrante / Ana Paula Correa Sant'anna - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2007

AGENDA ACADÊMICA, UFF.

2006

AGENDA ACADÊMICA, UFF.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • AGÊNCIA NACIONAL DE CINEMA. , Edifício Unisys, Centro, 20021902 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 30376275

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional