Omar Narciso Goulart Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999), especialização em Direito Civil pelo IEC - Puc/Minas (2003) e mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Atualmente é professor titular do Centro Universitário de Sete Lagoas - Fundação Educacional Monsenhor Messias e do Centro Universitário Newton Paiva. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O contrato de seguro de responsabilidade civil e a teoria do reembolso sob a ótica da nova principiologia contratual,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Fernando Horta Tavares
Palavras-chave: contrato; princípios; Função Social; Boa-fé objetiva; Dignidade; seguro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais

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Formação complementar

2016 - 2016

Gestão de Parendizagem - AVI. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.

2009 - 2009

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. (Carga horária: 25h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2007 - 2007

VI Congresso Brasilieiro de Direito de Família. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2003 - 2003

Seminário Novos Rumos do Direito no Brasil. (Carga horária: 22h). , Centro Acadêmico Afonso Pena - UFMG, CAAP - UFMG, Brasil.

2002 - 2002

III Fórum de Direito do Seguro "José Solero Filho". (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro do Direito do Seguro, IBDS, Brasil.

2002 - 2002

SEminário Nacional sobre o Novo Código Civil. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/MG, ESA - OAB/MG, Brasil.

2001 - 2001

O contrato de seguro: aspectos jurídicos. (Carga horária: 8h). , Conselho Empresarial de Seguros da Associação Comercial de MG, CESAC/MG, Brasil.

2000 - 2000

Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civ. (Carga horária: 30h). , Sociedade Mineira de Direito, SMD, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Participação em bancas

Aluno: Wellida Mary C

GOULART JÚNIOR, O. N.; LARA, P. M. T.. Silva.O direito ao esquecimento na era digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Carolina Martins Bezerra

GOULART JÚNIOR, O. N.; LARA, P. M. T.. Venda de ascendente para descendente e o regime de separação obrigatória de bens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Daiane Marcela de Oliveira Lanes

GOULART JÚNIOR, O. N.; LARA, P. M. T.. Aspectos atuais da maternidade por substituição no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mikaela Vitória Santos Gomes Soares

GOULART JÚNIOR, O. N.; LARA, P. M. T.. A coisificação dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Alysson Henrique França Canabrava

GOULART JÚNIOR, O. N.. A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Ivane Márcia Monteiro Guimarães

GOULART JÚNIOR, O. N.. Os direitos da responsabilidade no Estatuto do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Marcus Augusto Pereira dos Santos

GOULART JÚNIOR, O. N.. Da possibilidade do casamento de pessoas com o mesmo sexo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: MARIANA DINIZ MONTEIRO

GOULART JÚNIOR, O. N.. Hermenêutica constitucional versus ativismo judicial nas questões relativas ao direito de família: reconhecimento de direitos aos homossexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Philip Rangel de Oliveira Souza

GOULART JÚNIOR, O. N.. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Isabel Ribeiro de Freitas

GOULART JÚNIOR, O. N.. Obrigação de Alimentos no parentesco sócio-afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Letícia de Lourdes Moreira

GOULART JÚNIOR, O. N.. Aspectos decorrentes da alienação parental nos vínculos familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Antonio Roberto dos Santos

GOULART JÚNIOR, O. N.. Guarda Compartilhada: da sua desnecessidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Betânia Fernandes Pinto

GOULART JÚNIOR, O. N.. O Código de Defesa do Consumidor e a prevenção de litígios em micro e pequenas empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Daniel de Freitas Costa

GOULART JÚNIOR, O. N.. A Legitimidade em razão da ação de prestação de contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Évelin Priscila Marques

GOULART JÚNIOR, O. N.. Alimentos Gravídicos e paternidade por indícios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Indianara Aparecida Ferreira

GOULART JÚNIOR, O. N.. O afeto como valor jurídico suficiente a permitir o registro jurídico de uma maternidade acrescida de dupla paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: José Jorge Campos

GOULART JÚNIOR, O. N.. Desmaterialização dos títulos de crédito no Código Civil de 2002 em face aos princípios da autonomia, literalidade e cartualidade: benefícios e consequencias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Larissa Fernandes Santos

GOULART JÚNIOR, O. N.. Adoção à luz do princípio da efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Lilian Cristian Ribeiro de Oliveira

GOULART JÚNIOR, O. N.. Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Liosmire Gomes da Silva

GOULART JÚNIOR, O. N.. Em nome do pai, da mãe e do filho e princípio da paternidade responsável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Lorrana Dometela Negrelli

GOULART JÚNIOR, O. N.. Direitos patrimoniais em União Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Maria Helena Verdolin Henriques

GOULART JÚNIOR, O. N.. A obrigação alimentar pelas avós: "Um estudo frente a Constituição Federal, Código Civil e Estatuto do Idoso". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Mariana Alves de Amorim

GOULART JÚNIOR, O. N.. A faculdade do registro de empresa como comparação entre os agricultores familiares não registrados em face dos empresários rurais que possuem registro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Nathália Rocha de Araújo

GOULART JÚNIOR, O. N.. A obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens para os maiores de sessenta anos: a inconstitucionalidade do art. 1.641,II, do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Teresa Maria Chaves Pessoa

GOULART JÚNIOR, O. N.. Microempresas e empresas de pequeno porte: aspecto da nova lei de falências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Terezinha Crivelaro Moreira

GOULART JÚNIOR, O. N.. Sócio ou Diretores como sujeito passivo da Ação de Execução Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Amanda Maura Farnezi

GOULART JÚNIOR, O. N.. O instituto da concorrência no regime de comunhão parcial de bens com bens particulares deixados pelo "de cujus". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Andréia Heloísa Clemente de Oliveira

GOULART JÚNIOR, O. N.. A mediação como instrumento prático de desenvolvimento da autonomia privada por negociações de conflitos de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Aníbal Pereira de Souza

GOULART JÚNIOR, O. N.. A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Brenda Letícia Magalhães de Souza Miranda

GOULART JÚNIOR, O. N.. Dano moral por erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Bruno Alves Apolinário

GOULART JÚNIOR, O. N.. Lei de recuperação de empresa e falência: perspectivas de constitucionalização do Direito Empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Daniele de Oliveira Costa

GOULART JÚNIOR, O. N.. Estatuto do Idoso e Estatuto da Criança e do Adolescente: uma tensão entre os princípios garantidores da proteção integral do idoso, da criança e do adolescente no que tange a obrigação alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Décio Batista dos Santos

GOULART JÚNIOR, O. N.. O afeto como fonte de obrigação alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Denys Gilbert Mascarenhas Almeida

GOULART JÚNIOR, O. N.. Guarda Compartilhada: em busca de uma contribuição ao melhor interesse da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Dirlene Batista dos Santos

GOULART JÚNIOR, O. N.. As peculiaridades da adoção à brasileira e os entraves surgidos com a verdade real trazida com o exame de DNA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Elvécio Marques Silveira

GOULART JÚNIOR, O. N.. Direito das sucessões: inventário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Érica Aparecida Gonçalves dos Santos

GOULART JÚNIOR, O. N.. O instituo da guarda compartilhada: uma conquista e a fonte de esperança para filhos de pais separados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Evandro Vinícius Rodrigues de Oliveira

GOULART JÚNIOR, O. N.. Obrigação de Alimentar decorrente da entidade familiar sócio afetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Fabiano Moura

GOULART JÚNIOR, O. N.. Separação Litigiosa sem culpa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Fernanda França de Souza

GOULART JÚNIOR, O. N.. A obrigação alimentar dos avós socioafetivos com os netos: até quando existe tal responsabilidade sustentada pelas normas jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Flávio Henrique Lanza de Jesus

GOULART JÚNIOR, O. N.. O art. 285-A do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Glória Maria Tavares

GOULART JÚNIOR, O. N.. A busca da efetividade do princípio da paternidade/maternidade responsável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Grazielle Carolina de Almeida

GOULART JÚNIOR, O. N.. Crítica a obrigatoriedade de imputação de culpabilidade como requisito da separação judicial litigiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Jael Filipe de Araujo

GOULART JÚNIOR, O. N.. Mediação: uma alternativa na resolução de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Jairo Antônio da Silva

GOULART JÚNIOR, O. N.. União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Juliana de Abreu Pinho

GOULART JÚNIOR, O. N.. Preponderância da paternidade socioafetiva biológica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Larissa Lopes de Sá

GOULART JÚNIOR, O. N.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Leando Abreu Ferreira

GOULART JÚNIOR, O. N.. O reconhecimento da personalidade jurídica no Código Civil. 2009 - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Leandro de Castro Pinto

GOULART JÚNIOR, O. N.. Direito da Sucessão na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Luíza Regina Lacerda de Almeida

GOULART JÚNIOR, O. N.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Márcia Aparecida de Macedo

GOULART JÚNIOR, O. N.. Função social do contrato: conteúdo e aplicações do princípio da função social do contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Matheus Teixeira Coelho

GOULART JÚNIOR, O. N.. Afeto: a base do relacionamento moderno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Milton Antônio Chaves Júnior

GOULART JÚNIOR, O. N.. Afetividade: princípio ou regra jurídica?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Mierte Celésia dos Santos

GOULART JÚNIOR, O. N.. Filiação socioafetiva: o afeto determinado à filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Naísa Francilino de Farias Prais

GOULART JÚNIOR, O. N.. Parto anônimo frente ao princípio da paternidade responsável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Natália Diniz de Oliveira Costa

GOULART JÚNIOR, O. N.. Guarda compartilhada x poder familiar: uma crítica à Lei 11.698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Patrícia dos Santos Guimarães

GOULART JÚNIOR, O. N.. Da inconstitucionalidade da imposição da separação de bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Rafael Clemente Guimarães

GOULART JÚNIOR, O. N.. Os efeitos da Lei 11.441/07 nos processos de separação e divórcio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Rejane Vitorino Pereira Fonseca

GOULART JÚNIOR, O. N.. Separação e divórcio: segundo a nova legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Rosemary Glória Silva Viana

GOULART JÚNIOR, O. N.. Síndrome da alienação parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Rozenda Brazil

GOULART JÚNIOR, O. N.. Transmissibilidade da Obrigação de alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Tiago Lucas Martins Guimarães

GOULART JÚNIOR, O. N.. A separação judicial litigiosa no direito brasileiro: o desamor como causa da separação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Valdete Aparecida Silva Braga

GOULART JÚNIOR, O. N.. Separação sem culpa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Walquiria Barroso Dias

GOULART JÚNIOR, O. N.. O lapso temporal para caracterização da união estável como instituto familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Warley Fernandes Moura

GOULART JÚNIOR, O. N.. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatório para o maior de sessenta anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Amauri de Moura Oliveira

GOULART JÚNIOR, O. N.. O afeto como fator jurídico determinante na caracterização do liame paterno-filial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Cláudia Fonseca Machado

GOULART JÚNIOR, O. N.. A transmissibilidade de obrigação alimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Cleriston Oliveira Bonifácio Santos

GOULART JÚNIOR, O. N.. A mediação como solução de conflitos no Direito de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Clife Pereira de Souza

GOULART JÚNIOR, O. N.. O papel da família na promoção da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Cynara Costa de Oliveira

GOULART JÚNIOR, O. N.. Danos morais entre cônjuges. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Débora Mitraud Nassif Calanzans

GOULART JÚNIOR, O. N.. Os direitos sucessórios do companheiro frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Eliana Cristina da Silva

GOULART JÚNIOR, O. N.. A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens para maiores de 60 anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Erlânio Alves Leite

GOULART JÚNIOR, O. N.. A obrigação de alimentar decorrente de afeto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: João Paulo da Rocha Silva

GOULART JÚNIOR, O. N.. A natureza jurídica do casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Kátia Pabline Soares Guimarães

GOULART JÚNIOR, O. N.. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha de acordo com o art. 5o da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Leonardo Martins Barbosa

GOULART JÚNIOR, O. N.. Adoção Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Lívia de Souza Vila Boas

GOULART JÚNIOR, O. N.. A nova configuração do poder familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Lúcia Dornas Ribeiro

GOULART JÚNIOR, O. N.. Lei Maria da Penha: da constitucionalidade e aplicabilidade no Direito de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Marcela Correa Ribeiro

GOULART JÚNIOR, O. N.. Aborto de feto anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Marcelo Camargos Souza

GOULART JÚNIOR, O. N.. Prisão civil dos avós paternos como consequência do não pagamento da obrigação alimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Marcos da Silva Carmanini

GOULART JÚNIOR, O. N.. Da concorrência do concubinato frente ao cônjuge sobrevivente no direito sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Nercia Aparecida Ferreira

GOULART JÚNIOR, O. N.. Alimentos prestados pelos avós: aspectos jurídicos da prestação e complementação da pensão alimentícia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Renata Cota Andrade Ferreira de Souza

GOULART JÚNIOR, O. N.. A Lei 11.441/07 e a possibilidade de prisão civil por dívida alimentar:uma questão de hermenêutica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Rodrigo Inácio Azevedo

GOULART JÚNIOR, O. N.. Responsabilidade civil por dano a reserva legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Alberto Silva Matos

GOULART JÚNIOR, O. N.. A retificação de registro civil dos transexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Ana Carolina Leão dos Santos

GOULART JÚNIOR, O. N.. Art. 1.829, I, uma das controvérsias trazidas pelo Código Civil de 2002: a concorrência entre cônjuge sobrevivente e descendente quando o regime adotado pelo casal foi o de comunhão parcial de bens. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: ANA PAULA SILVA SOARES

GOULART JÚNIOR, O. N.. Paternidade biológica ou afetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Denise de Mendonça

GOULART JÚNIOR, O. N.. Embriões excedentes: a utilização de embriões humanos em pesquisas científicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Elaine de Oliveira

GOULART JÚNIOR, O. N.. A arbitragem no Brasil: o acesso a justiça por vias alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Fabiana Cristina de Paula

GOULART JÚNIOR, O. N.. Propriedade de bem imóvel: da inconstitucionalidade dos parágrafos 4o e 5o do art. 1.228 do Código Civil Brasileiro de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Fabiane Aparecida Dias

GOULART JÚNIOR, O. N.. Prisão civil original dos contratos de alienação fiduciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Fernando Henrique Figueredo Arruda

GOULART JÚNIOR, O. N.. Função Social da posse e sua aplicabilidade tendo em vista o caráter relativo ao direito de propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Fernando Henrique Figueredo Arruda

GOULART JÚNIOR, O. N.. Função Social da posse e sua aplicabilidade tendo em vista o caráter relativo ao direito de propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Fernando Henrique Figueredo Arruda

GOULART JÚNIOR, O. N.. Função Social da posse e sua aplicabilidade tendo em vista o caráter relativo ao direito de propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Hellison Paiva Rocha

GOULART JÚNIOR, O. N.. Direito de superfície. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Ivana de Lourdes R

GOULART JÚNIOR, O. N.. Silva.A evolução do direito da mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Jeremias Thiago Gomes Teixeira

GOULART JÚNIOR, O. N.. Bem de família de pessoa solteira: uma extensão do instituto do bem de família para garantir a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Lucas Cardinali Pacheco

GOULART JÚNIOR, O. N.. A teoria da ação comunidade cativa de Jurgen Habermas: uma contribuição para o "projeto conciliação" do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Nara Raquel de Oliveira Mendes

GOULART JÚNIOR, O. N.. A sucessão do companheiro em relação a filiação hibrida: a falta de regulamentação no Código Civil de 2002 e suas possíveis soluções. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Renato César de Paula Barros

GOULART JÚNIOR, O. N.. A obrigatoriedade do regime da separação de bens para pessoas maiores de 60 anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Rone Belchior Couto e Silva

GOULART JÚNIOR, O. N.. A adoção internacional: a excepcionalidade de seu caráter frente ao ordenamento jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Vinícius Henrique Pereira de Abreu

GOULART JÚNIOR, O. N.. A inconstitucionalidade do art. 1.561, II, do Código Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Ana Paula de Carvalho

GOULART JÚNIOR, O. N.. Abandono e cabimento de indenização por dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Dalila Martins Rodrigues

GOULART JÚNIOR, O. N.. Guarda compartilhada: uma forma de orientar a separação dos pais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Daniel Abreu Ferreira

GOULART JÚNIOR, O. N.. O direito do nascituro aos alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Déborah de Almeida Ferreira

GOULART JÚNIOR, O. N.. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Fernando Adão dos Santos Júnior

GOULART JÚNIOR, O. N.. As intenções tributárias nos tratados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Flávia Diniz Ramalho

GOULART JÚNIOR, O. N.. A tutela sucessória do companheiro na legalidade constitucional. 2006 - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Hebert Augusten dos Santos

GOULART JÚNIOR, O. N.. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: João Batista Alves

GOULART JÚNIOR, O. N.. Separação Judicial: a alegação de culpa diante da separação judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Marcelo Vieira de Souza

GOULART JÚNIOR, O. N.. O combate a violência no quadro do estado democrático de direito a partir da implantação de "filosofias humanistas" na Polícia Militar de Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Valéria Regina Ferrão e Ferreira

GOULART JÚNIOR, O. N.. Homoafetividade: divergência jurisprudencial entre os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: André Vidal dos Santos

GOULART JÚNIOR, O. N.; Tavares, Fernando Horta; Assis, Zamira. Descumprimento da transação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Donata Terezinha Balbino

GOULART JÚNIOR, O. N.; Tavares, Fernando Horta; Assis, Zamira. A necessidade de licenciamento ambiental em áreas de projeto de reforma agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Erica Paiva Couto Gonçalves

GOULART JÚNIOR, O. N.; Tavares, Fernando Horta; Assis, Zamira. O processo de execução e o princípio do contraditório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Moreira Lana

GOULART JÚNIOR, O. N.; Tavares, Fernando Horta; Assis, Zamira. Mediação em matéria de alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Fernanda Coroba

GOULART JÚNIOR, O. N.; Tavares, Fernando Horta; Assis, Zamira. Mediação: alternativa para a solução de controvérsias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia H

GOULART JÚNIOR, O. N.. L. Fortes Vianna.A união estável e seus efeitos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Mara de Luvas Magalhães

GOULART JÚNIOR, O. N.; Tavares, Fernando Horta; Assis, Zamira. Imprescritibilidade da ação de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Taisa Maria Macena de Lima

LIMA, T. M. M.. O contrato de seguro de responsabilidade civil e a teoria do reembolso sob a ótica da nova principiologia contratual. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

GUILHERME RIBEIRO CRUZ

Usucapião de prédios e construções abandonadas pelo Estado: estudo sobre a viabilidade da liberação do instituto sobre certos bens públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Geysa Parreira Silva

A constitucionalidade da família poliparental à luz do advento da Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Daniela de Castro Pereira

A (in)constitucionalidade da imposição do regime obrigatório de bens as pessoas com idade superior a 70 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Denis Rosa de Abreu

A obrigatoriedade do regime de separação de bens para pessoas maiores de setenta anos frente aos princípios constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Eliane de Carvalho Alves

Danos morais nas relações conjugais: a infidelidade virtual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Gabriela Gonçalves de Oliveira

Os efeitos patrimoniais do concubinato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Gleisson Leonidas Ferreira Quirino

União Estável putativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Karen Évelyn Marques Diniz

Direito sucessórios dos casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Marcelle Aparecida Gomes Soares

A (in)constitucionalidade do art; 1; 790 da Lei 10; 406/02 - Código Civil de 2002: a desigualdade dos direitos sucessórios entre cônjuge e companheiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Maria Alice de Oliveira Faria

Adoção Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Mariana Moreira Campos Silva

A adoção consensual: a legalização fundada em princípios e direitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Mariana Pereira Gonzaga

Síndrome da alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Pedro Augusto Fonseca Fernandes

Responsabilidade Civil nas relações de consumo: os riscos do desenvolvimento como excludente no nexo causal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Poliany de Matos Goulart França

A inconstitucionalidade do tratamento sucessório na concorrência do cônjuge e do companheiro como sucessores no Código Civil de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Thais Carvalho Andrade

Direitos sucessórios dos embriões preservados e implantados post mortem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

ThaíS Oliveira Silva

A Responsabilidade Civil das escolas em casos de bullyng; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Thalles Peres Felippe

Inseminação post mortem e direito sucessório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Juliana Martins Souza Bicalho

Da Responsabilidade Civil na dissolução do casamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Mateus Ferreira Oliveira

Direitos Autorais: como a legislação protege os direitos dos desenvolvedores de aplicativos Android contra a pirataria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Adlana Costa Monteiro

Alienação Parental: a possibilidade de incidir responsabilidade face o alienador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Anna Carolina Brito de Almeida Perdigão

Responsabilidade Civil no abandono afetivo: um estudo sobre a possibilidade de cabimento de indenização por dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Bárbara Apoliane Simões Lopes

Foro privilegiado da mulher e o princípio constitucional de igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Juliana do Nascimento Pereira Andrade

Identidade Territorial: conflitos de terras entre indígenas e proprietários particulares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Schalana Guimarães do Carmo Silva

O Princípio da Afetividade: a afetividade cobrada de forma judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Silvana Tameirão

Efeitos da União Estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Cláudio César da Silva de Almeida

O direito ao conhecimento da origem genética na inseminação artificial heteróloga; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Daniele Torres Ascensão

A inconstitucionalidade do regime de separação de bens para os maiores de 70 anos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Eliane Maria de Oliveira Ferreira

Processo de adoção por estrangeiros no Brasil sob a ótica do melhor interesse da criança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Elton Goulart

Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Guilherme Henrique Alves do Carmo

Responsabilidade pela fixação indevida de alimentos (direito à indenização) por atribuição indevida de paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Lays Mattos Barcelos

Os direitos do nascituro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Marcella Silva

Responsabilidade Civil pré-contratual em face do princípio da boa-fé objetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Mariana Fonseca Braga

União Estável putativa: o direito à percepção de pensão por morte da concubina de boa-fé à luz da constitucionalização e repersonalização do direito civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Alessandra Lemos Sanatana de Pinho

(In)constitucionalidade do Regime de Separação Obrigatória de Bens para as pessoas acima de 60 anos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Bárbara Cristina Carvalho de Augusto

Responsabilidade Civil nas relações paterno-filiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Daiane de Souza Gonçalves

A concubina de boa-fé; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Daniela Diniz Fernandes

A Responsabilidade Civil da genitora na ação de alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Elisa Bebiano Pereira

Inseminação artificial post mortem e o direito de sucessão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Jeferson Lopes Moreira

Capacidade sucessória do indivíduo concebido por inseminação artificial post mortem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Maria Dilce Cavalcanti de Castro

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Bruna Gonzaga de Paiva Moreira

O estudo jurídico das famílias socioafetivas no direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Fernanda Viana Costa

A sucessão do companheiro: inconstitucionalidade do art; 1; 790 do Código Civil sob a égide da Constituição da República de 1981; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Gisele Gonçalves Araújo

União Estável putativa: os direitos da concubina de boa-fé a luz da constitucionalização do direito civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Josiane Nísia de Matos Nepomuceno

Alienação Parental: a criança em meio do conflito dos pais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Monica Barbosa

Duplo registro de nascimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Cássia Aparecida de Aguilar

A função social da posse; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Décio Batista dos Santos

O afeto como fonte de obrigação alimentar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Eveline Franca Abreu Avelar

Danos morais: Abandono afetivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Fabiano Moura

Separação sem culpa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Fernanda França de Souza

A obrigação alimentar dos avós socioafetivos para com seus netos: até quando existe tal responsabilidade pelas normas jurídicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Gabriela Santos Costa

Direito de visita dos avós socioafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Heloísa Kellen de Oliveira Machado

Teoria do desamor como causa de separação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Rozenda Brazil

Transmissibilidade da Obrigação de alimentar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Sabrina Dias Simões Abreu

A nova Principiologia contratual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Alexandre Fonseca Valadares

Separação Judicial: culpa ou apenas desamor?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Gilcilene Bernardes Souza

Separação sem culpa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Juliana dos Reis Silva Guimarães

Filiação biológica x Filiação afetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Lilian Rodrigues Viana

Adoção por casal homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Marco Túlio Medeiros Reis

Desamor como causa de separação judicial litigiosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Núbia Faiat Tavares

Do pagamento da pensão alimentícia para os filhos socioafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Priscila Freitas Machado

Adoção a brasileira como forma de estabelecimento de filiação socioafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Simone Cristina Elias Evaristo

O direito a homoparientalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Suely Nunes de Sá

filiação socioafetiva e a dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Tainá Carvalho Félix da Silva

A possibilidade de registro de nascimento concomitantemente pelo pai afetivo e biológico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Ana Paula Pontello Canabrava

O preço da desatenção: a responsabilidade dos pais frente as novas concepções familiares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Auke Helen Ferraz

A inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens dos maiores de sessenta anos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Bruna Santana Silva

A união homoafetiva como entidade familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Glauci Antonieta Rezende

Infidelidade virtual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Helga Sabrina de Oliveira

O conceito de consumidor: a pessoa jurídica como consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Lívia Ribeiro da Silva

Fertilização in vitro: embriões excedentárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Valéria Lopes da Silveira

Direitos sucessórios no concubinato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Vera Lima Gonçalves

A fertilização "in vitro" e os embriões excendentários: em busca de um paradigma ético-normativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Luciana de Oliveira Assis

A homoafetividade como entidade familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Cibele Vieira dos Santos

Uma análise crítica sobre a transmissiblidade da obrigação alimentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Christiane Júlia Ferreira Soares

A inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória para os maiores de 60 anos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Natália Evangelista de Deus

União homoafetiva como entidade familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Leslie Patrizie Faria França

Concubinato: efeitos econômicos de uma relação clandestina; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Gabriel Moura França

Adoção por pares de homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Cristine Guimarães de Oliveira

O papel da culpa na separação frente ao direito de família moderno; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Vanessa Pinto de Souza

Direito autoral na internet: aspectos de proteção e responsabilidade civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Marcus Vinícius Castanheira e Silva

A possibilidade de compensação por danos morais na sepração litigiosa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

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Foi orientado por

Giordano Bruno Soares Roberto

A Cláusula Geral de Responsabilidade Civil Objetiva Presente no Código Civil de 2002 e seu Efetivo Campo de Aplicação; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giordano Bruno Soares Roberto;

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Produções bibliográficas

  • GOULART JÚNIOR, O. N. ; GUIDA, A. S. ; SILVA, C. K. . Doação realizada por pessoas do núcleo familiar:a possibilidade jurídica de se afastar o anonimato do doador de gametas. In: Cristian Kiefer. (Org.). Novas Perspectivas do Direito Contemporâneo. 1aed.Belo Horizonte: RTM, 2019, v. 1, p. 181-206.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2006 - Atual

Fundação Educional Monsenhor Messias

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

Outras informações:
Direito Civil I - Parte Geral; Direito das Obrigações; Responsabilidade Civil. Turno: Noite, Turmas 2A e 2B. Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos; Contratos em espécie e Direito das Coisas. Turno: Manhã, turma 3E. Direito Civil III - Direito de Família; Direito das Sucessões. Turno: Manhã, Turma 4E. Direito do Consumidor - Turno: Manhã, Turma 4E

Atividades

  • 02/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral; Obrigações e Responsabilidade Civil - Turno Noite;, Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos; Contratos em espécie; Direito das Coisas - Turno Manhã;, Direito Civil III - Direito de Família e Sucessões - Turno Manhã;, Direito do Consumidor;

  • 01/2014 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito.

  • 01/2010 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Acadêmico da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito.

2009 - Atual

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Processual Civil II: Recursos e Execução

Atividades

  • 02/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, - Direitos Reais; Direito de Família; Direito do Consumidor

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor auxiliar responsável pela disciplina Direito Civil I - Teoria Geral das Obrigações, turno manhã e noite.

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor auxiliar responsável pela Disciplinas: (Direito Civil I - Teoria Geral das Obrigações - Turno Noite) e (Temas de Direito Civil - Turno Tarde)

Atividades

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Civil - Turno Tarde, Direito Civil I - Teoria Geral das Obrigações - Turno Noite

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral das Obrigações - Turno Noite, Direito Civil I - Teoria Geral das Obrigações - Turno Manhã

2006 - 2008

Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Outras informações:
Direito Civil III: Direito das Obrigações;Responsabilidade Civil Direito Civil IV: Teoria Geral dos Contratos Direito Civil V: Contratos e Espécie Dirito Civil VI: Direito das Coisas

Atividades

  • 02/2006 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas, Contratos em Espécie, Direito Civil II: Teoria Geral das Obrigações, Direito Civil - Contratos em Espécie;, Direito da Criança do Adolescente e do Idoso;, Teoria Geral dos Contratos;