Omar Narciso Goulart Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999), especialização em Direito Civil pelo IEC - Puc/Minas (2003) e mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Atualmente é professor titular do Centro Universitário de Sete Lagoas - Fundação Educacional Monsenhor Messias e do Centro Universitário Newton Paiva. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O contrato de seguro de responsabilidade civil e a teoria do reembolso sob a ótica da nova principiologia contratual,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Fernando Horta Tavares
Palavras-chave: contrato; princípios; Função Social; Boa-fé objetiva; Dignidade; seguro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2016 - 2016

Gestão de Parendizagem - AVI. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.

2009 - 2009

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. (Carga horária: 25h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2007 - 2007

VI Congresso Brasilieiro de Direito de Família. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2003 - 2003

Seminário Novos Rumos do Direito no Brasil. (Carga horária: 22h). , Centro Acadêmico Afonso Pena - UFMG, CAAP - UFMG, Brasil.

2002 - 2002

SEminário Nacional sobre o Novo Código Civil. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/MG, ESA - OAB/MG, Brasil.

2002 - 2002

III Fórum de Direito do Seguro "José Solero Filho". (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro do Direito do Seguro, IBDS, Brasil.

2001 - 2001

O contrato de seguro: aspectos jurídicos. (Carga horária: 8h). , Conselho Empresarial de Seguros da Associação Comercial de MG, CESAC/MG, Brasil.

2000 - 2000

Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civ. (Carga horária: 30h). , Sociedade Mineira de Direito, SMD, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: André Vidal dos Santos

GOULART JÚNIOR, O. N.; Tavares, Fernando Horta; Assis, Zamira. Descumprimento da transação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Donata Terezinha Balbino

GOULART JÚNIOR, O. N.; Tavares, Fernando Horta; Assis, Zamira. A necessidade de licenciamento ambiental em áreas de projeto de reforma agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Erica Paiva Couto Gonçalves

GOULART JÚNIOR, O. N.; Tavares, Fernando Horta; Assis, Zamira. O processo de execução e o princípio do contraditório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Moreira Lana

GOULART JÚNIOR, O. N.; Tavares, Fernando Horta; Assis, Zamira. Mediação em matéria de alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Fernanda Coroba

GOULART JÚNIOR, O. N.; Tavares, Fernando Horta; Assis, Zamira. Mediação: alternativa para a solução de controvérsias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia H

GOULART JÚNIOR, O. N.. L. Fortes Vianna.A união estável e seus efeitos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Mara de Luvas Magalhães

GOULART JÚNIOR, O. N.; Tavares, Fernando Horta; Assis, Zamira. Imprescritibilidade da ação de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Taisa Maria Macena de Lima

LIMA, T. M. M.. O contrato de seguro de responsabilidade civil e a teoria do reembolso sob a ótica da nova principiologia contratual. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

GUILHERME RIBEIRO CRUZ

Usucapião de prédios e construções abandonadas pelo Estado: estudo sobre a viabilidade da liberação do instituto sobre certos bens públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Geysa Parreira Silva

A constitucionalidade da família poliparental à luz do advento da Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Vera Lima Gonçalves

A fertilização "in vitro" e os embriões excendentários: em busca de um paradigma ético-normativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Luciana de Oliveira Assis

A homoafetividade como entidade familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Cibele Vieira dos Santos

Uma análise crítica sobre a transmissiblidade da obrigação alimentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Christiane Júlia Ferreira Soares

A inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória para os maiores de 60 anos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Marcus Vinícius Castanheira e Silva

A possibilidade de compensação por danos morais na sepração litigiosa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Natália Evangelista de Deus

União homoafetiva como entidade familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Leslie Patrizie Faria França

Concubinato: efeitos econômicos de uma relação clandestina; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Gabriel Moura França

Adoção por pares de homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Omar Narciso Goulart Júnior;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Giordano Bruno Soares Roberto

A Cláusula Geral de Responsabilidade Civil Objetiva Presente no Código Civil de 2002 e seu Efetivo Campo de Aplicação; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giordano Bruno Soares Roberto;

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2006 - Atual

    Fundação Educional Monsenhor Messias

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Direito Civil I - Parte Geral; Direito das Obrigações; Responsabilidade Civil. Turno: Noite, Turmas 2A e 2B. Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos; Contratos em espécie e Direito das Coisas. Turno: Manhã, turma 3E. Direito Civil III - Direito de Família; Direito das Sucessões. Turno: Manhã, Turma 4E. Direito do Consumidor - Turno: Manhã, Turma 4E

    Atividades

    • 02/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral; Obrigações e Responsabilidade Civil - Turno Noite;, Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos; Contratos em espécie; Direito das Coisas - Turno Manhã;, Direito Civil III - Direito de Família e Sucessões - Turno Manhã;, Direito do Consumidor;

  • 2009 - Atual

    Centro Universitário Newton Paiva

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Direito Processual Civil II: Recursos e Execução

    Atividades

    • 02/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, - Direitos Reais; Direito de Família; Direito do Consumidor

  • 2005 - 2005

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor auxiliar responsável pela disciplina Direito Civil I - Teoria Geral das Obrigações, turno manhã e noite.

  • 2005 - 2005

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor auxiliar responsável pela Disciplinas: (Direito Civil I - Teoria Geral das Obrigações - Turno Noite) e (Temas de Direito Civil - Turno Tarde)

    Atividades

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Civil - Turno Tarde, Direito Civil I - Teoria Geral das Obrigações - Turno Noite

    • 02/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral das Obrigações - Turno Noite, Direito Civil I - Teoria Geral das Obrigações - Turno Manhã

  • 2006 - 2008

    Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Direito Civil III: Direito das Obrigações;Responsabilidade Civil Direito Civil IV: Teoria Geral dos Contratos Direito Civil V: Contratos e Espécie Dirito Civil VI: Direito das Coisas

    Atividades

    • 02/2006 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas, Contratos em Espécie, Direito Civil II: Teoria Geral das Obrigações, Direito Civil - Contratos em Espécie;, Direito da Criança do Adolescente e do Idoso;, Teoria Geral dos Contratos;