Francisco Gérson Marques de Lima
Possui Graduação (1990) e Mestrado em Direito (Constitucional, 1996) pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2000) e estágios pós-doutorais (UFPE, 2021; UnB 2025). Atualmente é Subprocurador-Geral do Trabalho, lotado na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília-DF, e professor Associado IV da Universidade Federal do Ceará (UFC, ingresso em 2001), com aulas na Graduação e no PPGD. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Constitucional e Trabalhista, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito e Processo do Trabalho, direitos fundamentais, processo constitucional e estudos sobre o Supremo Tribunal Federal. Vem aprofundando pesquisas em Sociologia Constitucional, tema objeto da Tese de Doutorado, que consistiu em análise crítica às decisões do STF (livro publicado pela Editora Malheiros, 2 ed. 2009). No campo trabalhista, destaca-se atuação e pesquisas em Direito Sindical, área em que desenvolveu estágio pós-doutoral na UFPE (negociações coletivas no Direito Comparado) e na UnB (Gestão de conflitos na democracia sindical). Coordena o projeto GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, com registro na UFC e na plataforma do CNPq. No PPGD/UFC, leciona ''Direito Constitucional do Trabalho'' e ''Teoria dos Direitos Fundamentais'' no PPGD, e Direito do Trabalho na Graduação.
Informações coletadas do Lattes em 06/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1998 - 2000
Universidade Federal de Pernambuco
Título: CONTRIBUIÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA A INSTABILIDADE DO BRASIL(CASOS CONCRETOS)
RAYMUNDO JULIANO. Palavras-chave: SUPREMO INSTABILIDADE DO BRASIL; Sociologia do Direito Constitucional; Sociologia Constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
1991 - 1996
Universidade Federal do Ceará
Título: DIREITO DE AÇÃO DO TRABALHADOR"
Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
, Ano de Obtenção: 1996.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: DIREITO DE AÇÃO TRABALHADOR.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Pós-doutorado
2023 - 2025
Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Coletivo do Trabalho. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sindical.
2020 - 2021
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sindical. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Negociação coletiva. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sindical.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito/Especialidade: Sociologia Constitucional.
Organização de eventos
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ; TORRES, M. E. ; CASARTELLI, M. O. ; GUGEL, M. A. . 8º Congresso Internacional de Direito Sindical. 2024. (Congresso).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ; SANTOS, R. L. ; TORRES, M. E. . 7º Congresso Internacional de Direito Sindical. 2023. (Congresso).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . 2º Seminário brasiliense de liberdade sindical (Tema: Taxa assistencial). 2023. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ; AZEVEDO, V. P. . Seminário de relações sindicais na Administração Pública: aplicação da Convenção 151 da OIT no Brasil. 2023. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ; MASIH, R. T. ; QUIXADA, C. A. . I Seminário Nacional de Estágio - 15 anos da Lei de Estágio: Desafios e conquistas. 2023. (Congresso).
DELGADO, M. G. ; PEREIRA, R. J. M. B. ; GUGEL, M. A. ; MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Debates e propostas pela RECONSTRUÇÃO SINDICAL. 2022. (Congresso).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ; ARANTES, D. A. M. ; SPADA, R. ; FERRARI FILHO, F. . Pensar Brasil. 2022. (Congresso).
REGIONALDO, Sidney G. ; MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Encontros de Metodologia: "Metodologia da pesquisa em jurisprudência". 2021. (Outro).
LIMA, F. M. M. ; MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Rede de proteção social nos regimes políticos brasileiros. 2021. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Seminário: Reforma Sindical. 2020. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Seminário: Greve dos Policiais Militares do Ceará. 2020. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Encontros Científicos - Direito Comparado do Trabalho - Aspectos Teóricos do Direito Comparado. 2020. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Encontros Científicos. 2020. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Encontros Científicos - Direito Comparado do Trabalho - Teoria do Direito do Trabalho. 2020. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Encontros Científicos - Direito Comparado do Trabalho - Metodologia da Pesquisa em Jurisprudência. 2020. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . II Seminário Cearense de Estágio. 2019. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . MPT-DIGITAL PARA SINDICATOS. 2019. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Seminário PEC 196/2019. 2019. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ; MARQUES DE LIMA, Francisco Meton . VI Congresso Internacional de Direito Sindical. 2019. (Congresso).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Seminário Itinerante de Direito do Trabalho. 2018. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Direito Penal do Trabalho: Sindicalixmo x Garantias Penais. 2018. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Estágio - I Seminário Estadual do Ceará. 2018. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . V Congresso Internacional de Direito Sindical. 2017. (Congresso).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Workshop Institucional sobre a Lei das Gorjetas. 2017. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Workshop Institucional sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . 4º Congresso Internacional de Direito Sindical: Das práticas antissindicais. 2016. (Congresso).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . IV Fórum de Debates Trabalhistas: Reforma Trabalhista. 2016. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . 3º Congresso Internacional de Direito Sindical. 2015. (Congresso).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Seminário Internacional de Direito Sindical. 2015. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . III Fórum de Debates Trabalhistas: A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS, EM PLATAFORMA ELETRÔNICA, E RELAÇÃO DE EMPREGO. 2015. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . 2º Congresso Internacional de Direito Sindical. 2014. (Congresso).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . I Congresso Internacional de Direito Sindical. 2013. (Congresso).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ; FARIAS, Clovis Renato. C. ; FARIAS, Regina. S. C. . IV Seminário de Direito Sindical. 2012. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . III Seminário de Direito Sindical. 2011. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . I Seminário do Forum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará. 2010. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . II Seminário de Direito Sindical. 2010. (Outro).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ; MARQUES DE LIMA, Francisco Meton ; ROMITA, Arion Sayão. ; GIGLIO, Wagner. ; PINTO, José Augusto Rodrigues. . I Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
8º Congresso Internacional de Direito Sindical. Importância dos sindicatos na composição dos tribunais do trabalho e reflexos na jurisprudência. 2024. (Congresso).
Capacitação em Relações Coletivas do Trabalho, Negociação Coletiva e Mediação de Conflitos Coletivos - 2024.Capacitação em Relações Coletivas do Trabalho, Negociação Coletiva e Mediação de Conflitos Coletivos. 2024. (Seminário).
2º Seminário brasiliense de liberdade sindical.Compreendendo a decisão do STF e seus desafios. 2023. (Seminário).
7º Congresso Internacional de Direito Sindical. Autonomia sindical e autorregulação. 2023. (Congresso).
Debates e propostas pela RECONSTRUÇÃO SINDICAL.Paradigmas internacionais da negociação coletiva na experiência brasileira. 2022. (Seminário).
I Seminário Internacional de Incentivo à autocomposição.Aplicação da Convenção 151-OIT, no Brasil. 2022. (Seminário).
Seminário Comparado do Direito.Coordenador de Mesa: Teoria do Direito Comparado. 2020. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. A importância do teatro Grego para a formação dos valores sociais.. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Sindical. Reveses e desafios Pós Pós-ReformaReforma,. 2019. (Congresso).
Evento em comemoração ao dia do Servidor Púlbico.Assédio Moral tem Cura?. 2019. (Seminário).
Futuro do Trabalho: Os Efeitos da Revolução Digital na Sociedade - Turma VII.Os efeitos da Revolução Digital na Sociedade. 2019. (Seminário).
II Seminário Cearense de Estágio.Impacto das novas tencologias no mercado de trabalho. 2019. (Seminário).
MPT-DIGITAL para Sindicatos.MPT-Digital para sindicatos. 2019. (Seminário).
Seminário PEC 196/2019.Análise sobre a PEC 196/2019. 2019. (Seminário).
V Cesta Jurídica - Os Novos Paradigmas do Direito Coletivo do Trabalho.As novas tecnologias e o Impacto no Sistema Sindical. 2019. (Outra).
1º Encontro da Categoria de Sindicalistas de Refeições Coletivas.Custeio Sindical e Impactos após a Reforma Trabalhista.. 2018. (Encontro).
3º Seminário dos Metalúrgicos de Goiás_FEM.REforma Trabalhista e Custeio Sindical. 2018. (Seminário).
3º Seminário dos Metalúrgicos de Goiás: Reforma Trabalhista e Custeio Sindical.Quitação anual e rescisória e Custeio Sindical. 2018. (Encontro).
Curso de Oratória Jurídica.Sustentação Oral nos Tribunais. 2018. (Outra).
Direito Penal do Trabalho - Sindicalismo: Garantias Penais.Garantias Penais. 2018. (Seminário).
Encontro dos Sindicatos de Propagandistas e Vendedores da Ind Indústria Fa Farmacêutica.Custeio Sindical e financiamento sindical. 2018. (Encontro).
Estágio - I Seminário Estadual do Ceará.Diálogo social sobre o estágio. 2018. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Direito Sindical. Reforma Trabalhista.. 2018. (Congresso).
I Simpósio Estácio de Direito do Trabalho: CLT 75 anos.O Sentido da Reforma Trabalhista e sua Relação com a Matriz Constitucional Brasileira. 2018. (Simpósio).
Metodologia do Trabalho Científico.Ciência e Trabalho Científico e Visão da banca examinadora. 2018. (Outra).
Seminário "30 anos da Constituição Federal - Trabalho Infantil e Trabalho Seguro: realizações e perspectivas".Trabalho Seguro: precarização e segurança do Direito. 2018. (Seminário).
Seminário CNTM.Custeio Sindical e Negociação Coletiva. 2018. (Seminário).
Seminário de Direito Sindical.Criminalização do movimento sindical. 2018. (Seminário).
Seminário de Direito Sindical.Custeio Sindical e sobrevivência sindical. 2018. (Seminário).
Seminário Itinerante.Quitação Anual: Estudo do Direito Sindical. 2018. (Seminário).
Seminário Itinerante.A Prevalência do Negociado sobre o Legislado. 2018. (Seminário).
Simpósio sobre Reforma Trabalhista.Quitação do Contrato de Trabalho: anual e na rescisão. 2018. (Simpósio).
XXVII Congresso Nacional dos Corretores de Imóveis - CONACI. Painel Sindical: as relações entre ministério público, incorporadoras, imobiliárias e o corretor de imóveis". 2018. (Congresso).
20º Congresso Nacional do Vestuário e Calçado do Plano da CNTI. Quitação anula do contrato de trabalho. 2017. (Congresso).
Congresso Estadual da CSB. Reforma Trabalhista e seus impactos na sociedade brasileira. 2017. (Congresso).
Curso: MPT: Organização e Procedimentos.MPT: Organização e Procedimentos. 2017. (Outra).
Curso de Formação Política e Sindical.Negociação Coletiva: amplitudes e limites. 2017. (Outra).
Fórum Regional dos Profissionais Corretores de Imóveis - FORECI.ECONOMIA NO BRASIL: MOMENTO ATUAL E PERSPECTIVA. 2017. (Outra).
I Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 19ª Regiões. Os desafios contemporâneos do direito do trabalho. 2017. (Congresso).
MPT: Organização e Procedimentos.Organização e Procedimentos no MPT. 2017. (Outra).
Painel: Reforma Trabalhista: O acordado sobre o legislado.Painel: Reforma Trabalhista: O acordado sobre o legislado. 2017. (Seminário).
Seminário Jurídico da CSB.Reforma Trabalhista e seus impactos na sociedade brasileira. 2017. (Seminário).
Seminário Jurídico da CSB.Quitação anual do contrato de trabalho. 2017. (Seminário).
Seminário Jurídico da CSB.Reforma Trabalhista e seus impactos na sociedade brasileira. 2017. (Seminário).
Seminário Jurídico da CSB.Reforma Trabalhista e seus impactos na sociedade brasileira. 2017. (Seminário).
Seminário Jurídico da CSB.Reforma Trabalhista e seus impactos na sociedade brasileira. 2017. (Seminário).
Seminário Jurídico da CSB.Negociação Coletiva: amplitudes e limites. 2017. (Seminário).
V Congresso Internacional de Direito Sindical. Negociação Coletiva: amplitudes e limites. 2017. (Congresso).
VII Conferênia Estadual da Advocacia Cearense.VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA CEARENSE. 2017. (Outra).
VII Conferênia Estadual da Advocacia Cearense.Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).
Workshop Institucional sobre a Lei das Gorjetas.Lei das Gorjetas. 2017. (Outra).
Workshop Institucional sobre Reforma Trabalhista.Negociado sobre o Legislado. 2017. (Outra).
2º Congresso Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB. 2016. (Congresso).
4º Congresso Internacional de Direito Sincial. Discussão sobre a proposta de verbetes: condutas antissindicais. 2016. (Congresso).
4º Congresso Internacional de Direito Sindical. Indenizações por práticas antissindicais. 2016. (Congresso).
Eleições Sindicais.Processo Eleitorial do Sindicato Nacional dos Aeronautas. 2016. (Outra).
104ª Conferência Internacional do Trabalho. 2015. (Outra).
24º Congresso Sindical Comerciário. Movimento sindical: diálogos e reflexões sobre o cenário atual.. 2015. (Congresso).
24º Congresso Sindical Comerciário. Movimento sindical: diálogos e reflexões sobre o cenário atual.. 2015. (Congresso).
3º Congresso Internacional de Direito Sindical. Democracia Sindical e experiência brasileira. 2015. (Congresso).
3º Congresso Internacional de Direito Sindical. Garantias Processuais. 2015. (Congresso).
Audiência Pública. A Relação entre o Ministério Público do Trabalho e as Entidades Sindicais. 2015. (Congresso).
Audiência Pública.Discutir a situação dos motoristas profissionais. 2015. (Outra).
Audiência Pública.Condições gerais de trabalho dos empregados do comércio de Fortaleza. 2015. (Outra).
Audiência Pública.Conjuntura Trabalhista nas Obras de Construção da Siderúrgica do Pecém. 2015. (Outra).
Audiência Pública.Procedimentos do MTE na processualização de registro sindical. 2015. (Outra).
Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 09/2015. Mecanismos nos editais de licitação e contratos de serviços continuados no âmbito dos Poderes Públicos no Estado do Ceará. 2015. (Exposição).
Direito Sindical.Atuação Conjunta do Ministério Público com o Sindicato. 2015. (Seminário).
III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal. Convenção 151 da OIT - Regulamentação e Aplicabilidade no Serviço Público Brasileiro. 2015. (Congresso).
III Fórum de debates trabalhistas.Discussão sobre a nova Lei dos Empregados Domésticos. 2015. (Seminário).
I Painel de Direito Público - A efetivação dos direitos sociais coletivos dos servidores púbpúblicos.. Convenção 151 da OIT: Regulamentação e aplicabilidade no serviço. 2015. (Congresso).
I Seminário CONTRASP.Renovação, Luta e Coragem", pela Valorização e Renovação dos Profissionais de Segurança Privada/2015. 2015. (Seminário).
I Seminário Internacional das Entidades de Técnicos Industriais.Ações e visões do Ministério Público junto ao movimento sindical. 2015. (Seminário).
Jornada Histórica do MPT - nos 30 anos da Lei da Ação Civil Pública.Jornada Histórica do MPT - nos 30 anos da Lei da Ação Civil Pública. 2015. (Simpósio).
Seminário de Direito Sindical -Democracia Sindical.Concepção de Democracia Sindical pelas Centrais Sindicais brasileiras. 2015. (Seminário).
Seminário de Direito Sindical -Democracia Sindical.Unicidade e liberdade sindicais. 2015. (Seminário).
Seminário Trabalho, Ação Coletiva e Democracia.O papel do Ministério Público na garantia e ampliação do direito do trabalho. 2015. (Seminário).
Sindicalismo Cidadão, Ético e Invoador.Sindicalismo Cidadão, Ético e Invoador. 2015. (Outra).
Trabalho Decente - Ações estratégias para garantia do trabalho decente no Ceará.Ações estratégicas para promoção do trabalho decente no Ceará.. 2015. (Seminário).
Trabalho Seguro e Saudável na Indústria da Construção Civil.Trabalho Seguro e Saudável na Indústria da Construção Civil,. 2015. (Seminário).
VI CONGRESSO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. Judiciário Humanizado: Cidadania Garantida. 2015. (Congresso).
5º Congresso da CONFETAM-Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal. Aplicabilidade da Convenção 151 da OIT. 2013. (Congresso).
7º Congresso Nacional da Força Sindical, FESSPMESP. Aplicação da Convenção 151. 2013. (Congresso).
A democratização do Estado e a participação dos atores sociais.Regulamentação da Convenção 151 da OIT: o papel dos atores sociais. 2013. (Seminário).
Congresso Norte e Nordeste da UGT-União Geral dos Trabalhadores do Brasil. Papel do MPT no Direito Sindical brasileiro. 2013. (Congresso).
II Congresso dos Servidores da Administração Fazendária de Minas Gerais FA. Assédio Moral na Administração Pública. 2013. (Congresso).
Seminário em Comemoração ao Dia Nacional de Luta Contra o Assédio Moral.Dando Visibilidade ao Invisível. 2013. (Seminário).
Seminário sobre Assédio Moral.Assédio Moral no Serviço Público. 2013. (Seminário).
Simpósio da Federação dos Sindicatos de Profissionais Liberais.O MPT e o Sindicalismo. 2013. (Simpósio).
Simpósio Organização & Garantias Sindicais.Garantias dos Dirigentes Sindicais e Proteção em Face dos Atos Antissindicais. 2013. (Simpósio).
Direito Coletivo e Relações Sindicais.Eleições Sindicais e Representatividade. 2012. (Seminário).
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFC.Estudo de caso concreto: Reclamação Trabalhista. 2012. (Outra).
Organização e financiamento das entidades sindicais.Registro Sindical. 2012. (Seminário).
Seminário sobre a Declaração da Organização Internacional do Trabalho de 1998.Convenção 98 da OIT. 2012. (Seminário).
1º Congresso Internacional de Direito Contemporâneo: As novas tendências do Direito. Constituição Social: sistema de garantias públicas e privadas. 2011. (Congresso).
III Seminário de Direito Sindical.Palestrante em mesa. 2011. (Seminário).
Curso de Aperfeiçoamento em Recurso de Revista. 2010. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito: os fundamentos filosóficos do Direito. O Criacionismo Judicial. 2010. (Congresso).
IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente.As políticas públicas de efetivação do meio ambiente cultural e do trabalho. 2010. (Simpósio).
Trabalho, Sindicato e Direito: visões de um futuro possível?.Todas as palestras. 2010. (Simpósio).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI-Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação.Grupo de Trabalho "Trabalho e Desenvolvimento", no XIX Encontro do CONPEDI. 2010. (Encontro).
Congresso Cearense de Direito Administrativo. Greve no Serviço Público. 2009. (Congresso).
Congresso Franco-Brasileiro. Fundamentação dos Direitos Humanos. 2009. (Congresso).
Curso de Capacitação Gerencial para Procuradores do Trabalho. 2009. (Outra).
Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho.Processo Constitucional do Trabalho. 2009. (Outra).
III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. Constitucionalização do Processo Civil. 2009. (Congresso).
Encontro Nacional "Custos Legis" e "CODIN" do MPT.Atribuições do MPT custos legis e órgão agente. 2008. (Encontro).
Encontro Nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes Trabalhistas.Combate às Fraudes Trabalhistas. 2008. (Encontro).
Especialização em Direito e Processo do Trabalho.Direito Constitucional do Trabalho - interpretação constitucional e garantias constitucionais. 2008. (Seminário).
I Encontro Regional dos Advogados Trabalhistas - Regional Nordeste.Acesso à Justiça e Reforma Trabalhista. 2008. (Encontro).
Media Training. 2008. (Oficina).
Seminário Internacional de Direito do Trabalho. 2008. (Seminário).
Seminários de Processo do Trabalho - UNP.Processo Constitucional do Trabalho. 2008. (Seminário).
IV Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho do Norte e Nordeste.Processo Coletivo do Trabalho. 2007. (Encontro).
XVII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. O Qualis como instrumento de classificação dos veículos de divulgação da produção científica dos programas de Pós-Graduação. 2007. (Congresso).
O Plágio nos trabalhos acadêmicos.Perspectiva acadêmica do plágio. 2006. (Seminário).
Seminários Especiais em Hermenêutica Constitucional. 2006. (Seminário).
I SIMPÓSIO SOBRALENSE DE DIREITO.PALESTRANTE NO SIMPÓSIO SOBRALENSE DE DIREITO COM O TEMA AS TRANSFORMAÇÕES DO PROCESSO DO TRABALHO. 2001. (Simpósio).
SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DO CARIRI.PALESTRANTE NO SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DO CARIRI COM O TEMA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 2001. (Seminário).
I ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.1º ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. 2000. (Encontro).
II SEMINÁRIO DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO.SEMINÁRIO DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO COM O TEMA PROCEDIMENTOS SUMARÍSSIMOS. 2000. (Seminário).
CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL. EFETIVO CONGRESSISTA NO CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVO. 1999. (Congresso).
1ª SEMANA DE DIREITO, POLÍTICA E JUSTIÇA..SEMANA DE DIREITO, POLÍTICA E JUSTIÇA.. 1997. (Outra).
I CONGRESSO DOS PROCURADORES DO TRABALHO. CONGRESSO DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 1996. (Congresso).
Participação em bancas
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; LIMA, F. M. M.; PESSOA, R. S.. Reforma trabalhista e proteção à saúde do trabalhador: análise da prevalência do negociado sobre o legislado no meio ambiente do trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Federal do Piauí) - Universidade Federal do Piauí.
PIMENTA, J. R. F.; PEREIRA, R. J. M. B.;MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. A transcendência em Recurso de Revista: possível mudança de paradigma do Tribunal Superior do Trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; LIMA, F. M. M.; MARQUES JUNIOR, W. P.. A efetiva intervenção sindical nas dispensas coletivas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; CARELLI, R.L.; FURTADO FILHO, E. T.. Desconexão digital no Trabalho: análise a partir do estudo comparado entre Brasil e Espanha. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica e Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; ROCHA, A.P.P.; MATIAS, João Luis Nogueira. Tecnovigilância e hiperconexão laboral: múltiplas facetas do teletrabalho e impactos na saúde do teletrabalhador. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro) - Centro Universitário 7 de setembro.
PIMENTA, J. R. F.; PEREIRA, R. J. M. B.;MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. O financiamento sindical por trabalhadores não filiados à entidade sindical: fundamentos normativos e jurídicos decorrentes dos imperativos do Estado Democrático de Direito. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; LIMA, F. M. M.; XEREZ, R. M.. A concretização da proteção de dados pessoais nas relações de trabalho subordinado: uma análise constitucional do princípio fundamental da proteção dos dados pessoais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; MARQUES DE LIMA, Francisco Meton; XEREZ, R. M.. Redutibilidade salarial no contexto pandêmico. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; XEREZ, R. M.; CARELLI, R.L.. A quarta revolução industrial e os impactos nos contratos de emprego. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.
LIMA, F. M. M.;MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; PESSOA, R. S.. A Lei da liberdade econômica: do texto neoliberal a uma (re)leitura constitucional-valorativa. 2023. Dissertação (Mestrado em PPGD/UFPI) - Universidade Federal do Piauí.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; MARQUES DE LIMA, Francisco Meton; PESSOA, R. S.. NEOLIBERALISMO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
SANTOS, E. R.;MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; SILVA, H. B. M.; FAVA, M. N.. Os poderes do juiz do trabalho e as reformas processuais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.
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CUNHA, D. F. S.; CARRA, B. L. C.;MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. A Escravidão Contemporânea no Brasil - Venezuelanos, idosos e pessoas traficadas e as inovações da Lei nº 13.467/2017. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, D. F. S.; CARRA, B. L. C.;MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. A Relação Empergatícia e Trabalho Prestado Mediante Uso de Aplicativos - Uma Nova Perspectiva para o Direito do Trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
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MATIAS, J. L. N.; VITAL, M.;MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. Dumping Social e Globalização Econômica: Reflexos nas Relações de Trabalho e Possibilidade de Combate por meio da Negociação Coletiva de Trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro) - Centro Universitário 7 de setembro.
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; BOTELHO, P. R. M.; XEREZ, R. M.. Análise dos Instrumentos Coletivos de Trabalho Anulados no Ceará com Ênfase nas Cláusulas Sociais: Avanço ou Retrocesso?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica e Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; CUNHA, D. F. S.; CARRA, B. L. C.. O Teletrabalho na Reforma Trabalhista Brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro) - Centro Universitário 7 de setembro.
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; FARIAS, C. R. C.; XAVIER, B. R.. O Direito Fundamental de Acesso à Justiça pelo Trabalhador diante da Reforma Trabalhista de 2017.. 2018.
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; MATIAS, J. L. N.; OLIVEIRA, D. B.. Diereito e Desenvolvimento no Brasil: Um Estudo sobre o Microempreendedor Individual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica e Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Arararuna; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Garantia Fundamental do Juízo Natural e Competência Penal Privativa nos Crimes Financeiros e de Lavagem de Capitais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. As Insuficiências do Controle Abstrato para Garantia da Constituição. 2005. Dissertação (Mestrado em Ordem Jurídica Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. Concurso para Professor Adjunto. 2004. Universidade Federal do Ceará.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. PROVA PRÁTICA DO XIV CONCURSO PARA JUIZ DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO(PE). 2001. Tribunal Regional do Trabalho.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. PROVA SUBJETIVA PARA JUIZ DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO(PI). 2000. Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. PROVA OBJETIVA PARA JUIZ DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO(PE). 2000. Tribunal Regional do Trabalho.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. PROVA SUBJETIVA PARA JUIZ DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO(PE). 1998. Tribunal Regional do Trabalho.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; ARAUJO NETO, R. L.; PESSOA, R. S.. Seleção para ingresso no PPGD da UFPI - Prova oral. 2024. Universidade Federal do Piauí.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; VIANA, J.V.; CASIMIRO, L.M.S.M.; OLIVEIRA, D.B.. Banca examinadora para ingresso no PPGD da UFC. 2023. Universidade Federal do Ceará.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; MACHADO, R. C. R.. Membro de banca examinadora para ingresso no PPGD/UFC. 2022. Universidade Federal do Ceará.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. parecerista no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC 2021/2022 - Edital Nº 1/2021 da Universidade Federal do Ceará.. 2021. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - UFC.CE.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.; SEGUNDO, H. B. M.; GODOI, M. S.. Processo de Seleção dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Ceará. 2020.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. Banca para ingresso no Mestrado em Direito da UFC. 2009. Universidade Federal do Ceará.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. Seleção de Mestrado. 2006. Universidade Federal do Ceará.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. Seleção de Mestrado. 2005. Universidade Federal do Ceará.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. Seleção de Mestrado. 2004. Universidade Federal do Ceará.
Orientou
A subordinação algorítmica e os desafios para a concretização dos direitos fundamentais dos trabalhadores nas plataformas digitais; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);
Estudos sobre o impacto da Reforma Trabalhista de 2017 no custeio e na atuação dos sindicatos no Ceará e novas perspectivas após o julgamento do tema 935 pelo STF; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);
TRABALHO E SUBORDINAÇÃO; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);
Restrições promovidas pelo STF às competências da Justiça do Trabalho; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica e Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);
Novos paradigmas do Direito do Trabalho na era digital: negócios disruptivos e a necessidade de regulação internacional concomitante; ; Início: 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);
Entre o presente e o futuro do movimento operário: elementos para a contribuição de uma nova morfologia do direito de greve; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);
ANÁLISE COMPARATIVA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO BRASIL E EM PORTUGAL: UMA PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DA REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA DE PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO; ; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);
Relações de TRABALHO e tecnologias; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);
AS IMPLICAÇÕES DA LGPD NAS RELAÇÕES DE LABOR: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NOS CONTRATOS DE TRABALHO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Redutibilidade Salarial no Contexto Pandêmico: O Impacto da Covid-19 nas Garantias do Direito Constitucional do Trabalho; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Novas tecnologias e sua repercussão na forma de contratação de trabalhadores: do empregado formal ao precariza do; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Direito fundamental à saúde do teletrabalhador e inviolabilidade do domicílio; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Dispensa em massa, no Direito do Trabalho; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
A desconexão digital nas relações de emprego como direito dos trabalhadores: análise a partir do estudo comparado entre os ordenamentos do Brasil e da Espanha; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Democracia Sindical da categoria dos empregados domésticos: perspectiva estrutural à luz do direito comparado entre Brasil e Argentina; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica e Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Da greve dos petroleiros de 1995 à greve dos eletricitários de 2018: uma análise crítica da jurisprudência dominante a respeito de greves com finalidade política; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Os limites constitucionais à prevalência do negociado coletivamente sobre o legislado e a Reforma Trabalhista Brasileira (Lei nº 13; 467/2017; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Inteligência Artificial nas Relações de Emprego: o direito à proteção de dados pessoais do empregado e a discriminação algorítmica laboral; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
O Teletrabalho na Reforma Trabalhista Brasileira da Lei 13; 467/17; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Coorientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
A Escravidão Contemporânea no Brasil - Venezuelanos, idosos e pessoas traficadas e as inovações da Lei nº 13; 467/2017; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Coorientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
A Relação Empergatícia e Trabalho Prestado Mediante Uso de Aplicativos - Uma Nova Perspectiva para o Direito do Trabalho; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Coorientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
? Análise dos instrumentos coletivos de trabalho anulados no Ceará com ênfase nas cláusulas sociais: avanço ou retrocesso?; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica e Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
O Acesso à Justiça do Trabalho diante das mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista a partir de 2017; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Análise dos Instrumentos Coletivos de Trabalho Anulados no Ceará com Êfnfase nas Cláusulas Sociais: Avanço ou Retrocesso?; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica e Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Análise do Sistema Sindical Brasileiro e a Efetivação da Representação por Local de Trabalho como Instrumento de Democratização das Relações Sindicais; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Cariri, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Direito e Desenvolvimento no Brasil: um estudo sobre o microempreendedor individual; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Estudo da Entidade Sindical de Primeiro Grau no Contexto da Liberdade Sindical no Brasil: um Perfil da Atuação de Sindicatos da Categoria Profissional no Município de Fortaleza no Período de 2010 a 2012; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
A Legitimidade Constitucional do uso normativo dos Precedentes na Motivação das Decisões Judiciais no Direito brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica e Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
O Perfil Constitucional do Ministério Público Pós 1988: UJma Análise da Atuação Ministerial no Fomento e Implementação de Políticas Públicas na Área da Educação; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Contratação compulsória no Direito do Trabalho; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Mediação pelo MPT; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Independência do Magistrado; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Abordagem Constitucional da Relativização da Coisa Julgada; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
JURISDIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: o controle das políticas públicas pelo Judiciário; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Tratados Internacionais de Direitos Humanos: Análise à luz do princípio da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do Brasil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
O Direito à Vida: análise da colisão de direitos fundamentais nos episódios de anencefalia; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
A Inconstitucionalidade do § 3º do art; 5º, CF, implementado pela EC 45/2004; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Da representação política no Estado Democrático de Direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
A Positivação Jurídico-Constitucional do Direito à Identidade Genética do Ser Humano como Direito Fundamental na Constituição de 1988; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
A Moralidade Administrativa sob o Controle Realizado pelos Tribunais de Contas do Brasil; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
O Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil, em face do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Solução de Conflitos Coletivos de Trabalho de Natureza Econômica: a negociação coletiva de trabalho na ordem jurídica brasileira - uma abordagem contemporânea; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Responsabilidade Civil das Concessionárias e Permissionárias de Transporte Coleitvo Urbano; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
O Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Princípio da Eficiência na Administração Pública; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Os Direitos Individuais Homogêneos e sua Defesa pelo Ministério Público; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS ELEVADOS À CATEGORIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
A obsolescência do trabalho subordinado como objeto do Direito do Trabalho: uma análise a partir da teoria crítica do direito; 2021; Tese (Doutorado em Ordem Jurídica Constitucional) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Movimento Sindical: autorregulação pluralista das eleições democráticas; 2017; Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
A plataformização do trabalho e a indústria 4; 0: lutas e conquistas dos entregadores de aplicativo; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Trabalho Intemitente: Análise Crítica à Luz das Atuais Mudanças no Cenário Trabalhista Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
A ação cautelar de arresto no Processo Trabalhista; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Trabalho infantil no Brasil: determinantes, conseqüências e ações tomadas para a solução do problema; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
O dano moral decorrente da relação de emprego; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Imunidade de jurisdição e execução dos Estados estrangeiros em matéria trabalhista; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Inconstitucionalidade da limitação do crédito trabalhista no processo falimentar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Habeas Corpus na Justiça do Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Considerações sobre o trabalhador portuário avulso; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Equiparação salarial em grupo econômico; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Execução previdenciária na Justiça do Trabalho: aspectos dogmáticos e práticos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
O assédio moral nas relações de trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Aspectos Jurídicos da LER; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Trabalho Infantil: a realidade no Estado do Ceará; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Interferência do correio eletrônico no ambiente de trabalho: poder diretivo do empregador versus direito à intimidade do empregado; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Arbitragem: uma alternativa de solução dos conflitos trabalhistas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
A prova no assédio moral; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
A reforma dos Direitos Sociais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Discriminação no trabalho contra a mulher; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
O "jus postulandi" na Justiça do Trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
A escravidão nas carvoarias da floresta amazônica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir do Trabalho e Proc Trabalhis) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Christus Ctec; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Relações de trabalho e jurisprudência do STF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Do breque ao block: uma análise do acesso à justiça pela via dos direitos laborais aos trabalhadores de plataformas digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Os impactos da 4ª Revolução Industrial nas relações de trabalho: uma análise a partir da responsabilidade das plataformas digitais em caso de acidente de trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
FACTUM PRINCIPIS E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO TRABALHISTA: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO DO INSTITUTO JURÍDICO NAS DISPENSAS SEM JUSTA CAUSA ORIUNDAS DO LOCKDOWN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
As repercussões previdenciárias para os trabalhadores decorrentes da caracterização da covid-19 como doença ocupacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
HOME OFFICE: IMPACTO JUSTRABALHISTA DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
NEGOCIAÇÃO COLETIVA: OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 NA ATUAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
As Inconstitucionalidades das MPs 927 e 936 à luz dos direitos sociais: as decisões do Supremo Tribunal Federal ea insegurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Cariri; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Crítica ao Tratamento Jurisprudencial da Greve Política no Brasil: Uma Análise da Greve dos Portuários de 2013; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
O Negociado sobre o Legislado na ótica da OIT: O caso Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Marina Brasil Gradvohl; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
A prática de Condutas Antisindicais como violação aos Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Modelo de Unicidade Sindical Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Assédio Moral e sua prova; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
A Atuação do Ministério Público do Trabalho na Responsabilização da Administração Pública pelos Contratos de Trabalho Terceirizados ou Ilegais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Análise Crítica à Tendência Flexibilizadora do Direito do Trabalho e sua Aplicabilidade no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Restrição do Direito Fundamental à Liberdade no Contrato de Emprego: LImites e Efeitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
A contratação compulsória no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Relações de trabalho na indústria 4; 0; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, UFC (Universidade Federal do Ceará, Programa de Iniciação Científica); Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Relações de trabalho na indústria 4; 0; ; 2021; Iniciação Científica - Universidade Federal do Ceará, UFC (Universidade Federal do Ceará, Programa de Iniciação Científica); Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Relações de trabalho na indústria 4; 0; 2021; Iniciação Científica - Universidade Federal do Ceará, UFC (Universidade Federal do Ceará, Programa de Iniciação Científica); Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
O Estado como Garantidor da Liberdade Sindical; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Para onde vai o mundo do trabalho?; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Estado Prestacional e Direitos Fundamentais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Da atuação do Direito na construção de um desenvolvimento sustentável para o ambiente urbano; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará, UFC-PREX (Programa de Extensão da Universidade Federal do Ceará); Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Os limites constitucionais à prevalência do negociado coletivamente sobre o legislado e a Reforma Trabalhista Brasileira (Lei nº 13; 467/2017; ; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Os Direitos Humanos como Limite à atuação da Empresa Contemporânea; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
Dumping Social e Globalização Econômica: Reflexos nas Relações de Trabalho e Possibilidade de Combate por Meio das Ações Coletivas; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima;
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ; ROLIM, A. P. F. ; PONTES, F. A. S. . Gênero, trabalho e negociação coletiva: Brasil e França. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 89, p. 223-238-238, 2023.
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Reformas trabalhistas urgentes: pacto pela reconstrução sindical. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Enquadramento Sindical e seus efeitos na organização dos trabalhadores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . A importância do Oficial de Justiça nos Conflitos Sociais de Massa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Como a Constituição Federal e a CLT tratam o direito de greve e as punições. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Aspectos legais relacionados aos sindicatos e direito de greve no setor público.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Denúncias sobre a falta de pagamento do 13º Salário pelos Municípios Cearenses. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Inovações Legais nos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Custeio Sindical. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Receitas Sindicais: A Perspectiva do MPT.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Práticas antissindicais dos Gestores Públicos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Garantias dos Dirigentes Sindicais e Proteção em Face dos Atos Antissindicais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Todos Juntos contra o Trabalho Infantil'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Trabalho Seguro e Saudável na Indústria da Construção.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Atuação do MPT e o Movimento Sindical. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Atuação do MPT no Movimento Sindical. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Atuação do MPT no Movimento Sindical. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Práticas antissindicais dos Gestores Públicos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Negociação Coletiva e Estrutura Sindical. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Contribuição assistencial prevista nos instrumentos coletivos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Relação do movimento sindical e MPT. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Terceirização das atividades de agentes de trânsito, com enfoque na Competência do MPT para atuar nos casos de terceirização ilícita das atividades.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Direito do Trabalho entre o arcaico e o moderno. Fortaleza, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . A história não contada da greve no Brasil. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Experiências em Arbitragem em Eleições Sindicais 2021 (Artigo).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Negociação Coletiva restrita a filiados do sindicato 2021 (Artigo).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Décimo terceiro salário 2020 e a pandemia 2021 (Artigo).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Terceirização na Atividade de Vigilância 2017 (Artigo).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Lei de Greve Anotada nº 7.783/89 2017 (livro).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Quitação anula - Cadernos de Direito Sindical - 01 2017 (livro).
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MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Cobrança de honorários advocatícios sucumbenciaais e contratuais. São Paulo: Repertório IOB de Jurisprudência, 2007 (Artigo).
Outras produções
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Parecer sobre Reconhecimento de Vínculo de Contrato firmado por Município. 2017.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Parecer sobre a Competência da Justiça do Trabalho no Julgamento de Contratos Firmados pela Administração Pública. 2017.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Ministério Público. Exercício do magistério superior, em regime de 40h/a semanais. 2011.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Parecer em Dissídio Coletivo da categoria dos Rodoviários. 2010.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ; MELO, L. A. C. . Salário Mínimo. Rec. Extraord. para o STF - Proc. 773515-2001.0, contra decisão do TST. 2008.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ; GRUPE, Membros. . Fundamentos para a reestruturação do Ministério do Trabalho. 2022.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Relatório final do seminário estratégico 'Debates e propostas pela RECONSTRUÇÃO SINDICAL'. 2022.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Nota Técnica.Processo eletrônico.Intimação pessoal do MPT. 2011.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Relações de Trabalho, após a decisão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Direito de greve. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Terceirização. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . A atuação dos Sindicatos no Brasil e os meios de controle para coibir eventuais abusos.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Discriminação na Contratação de Trabalhador. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . FGTS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Mudanças trabalhistas em janeiro de 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Piso Salarial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . O que são EPIs?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Abandono de emprego. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Conjuntura Trabalhista nas obras da siderúrgica Pecém. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Jornada de Trabalho dos Gerentes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Data-Base. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . FGTS dos trabalhadores domésticos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Aplicação do novo CPC à Justiça do Trabalho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Terceirização, PL 4330. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Congresso Internacional de Direito Sindical, em Fortaleza. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Lei das Domésticas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Assédio sexual. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Pejotização. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Trabalhador autônomo, empreitada. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Trabalhador doméstico ou diarista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Trabalhador doméstico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Trabalhador doméstico: jornada a tempo parcial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Programa de Proteção ao Emprego. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Primazia da realidade ? PPE. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Jornada flexível ou intermitente. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Dispensa em massa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Suspensão de 13ºs de pensionistas e aposentados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Trabalho do estagiário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Jornada 12 x 36h. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Lay-Off. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Aviso prévio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Despedida injuriosa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Negociado sobre o legislado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . FUSÃO DE MINISTÉRIOS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . TRABALHO A DOMICÍLIO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM TEMPO DE CRISE. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . SIMPLES DOMÉSTICO: eSocial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . DESPEDIDA EMPREGADOS VIGILANTES. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NO EMPREGO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . ESTABILIDADE NO EMPREGO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . PROTEÇÃO AO SALÁRIO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM FIM DE ANO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . CONSULTOR DA VIVO COMPROVA ASSÉDIO MORAL POR SMS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . VALE-TRANSPORTE DE DOMÉSTICO, DECISÃO DO TST. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Programa Narcélio Limaverde, Rádio Assembleia. 2014.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . As Greves dentro das Greves. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Obras na CSP - Paralisações já superam os 150 dias. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Terminação do contrato individual de trabalho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . FISCALIZAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . DESCONTOS SALARIAIS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . DESMONTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . COLABORADOR OU EMPREGADO?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . TRABALHADORES E ELEIÇÕES PÚBLICAS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Adicional de periculosidade a motoboys. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Como saber qual salário a empresa deve pagar. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Descontos sindicais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Professor. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Reclamação Trabalhista. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Adicionais de periculosidade e insalubridade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Empregada gestante. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Contratação temporária. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Pagamento do Décimo Terceiro salário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Contrato de Experiência. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Trabalho no Natal e Ano Novo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Manutenção de emprego e salário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Liberdades Sindicais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Procurador Gérson Marques de Lima - Liberdade Sindical. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Execuções Trabalhistas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Papo de Pós - Spotify. 2025; Tema: Papo de Pós. (Rede social).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . O MPT e as eleições sindicais - Módulo I. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . O MPT e as eleições sindicais - Módulo II. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . O MPT e as eleições sindicais - Módulo III. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ; TORRES, E. B. ; RIBEIRO, A. C. D. B. F. T. . Roteiro do Recurso de Revista. 2022. .
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . E-book Módulo I, 'Democracia sindical'. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - E-book (material didático)).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . E-book Módulo II: Eleições sindicais pelo MPT. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - E-book (material didático)).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . E-book, Módulo III: Situações práticas e estudo de casos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - E-book, material didático).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Pequeno Manual de Orientação Acadêmica. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Minicurso em Direito Processual do Trabalho I. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . MEMORIAL DOCUMENTAL SOBRE A NOVA SISTEMÁTICA DAS GORJETAS (Lei nº 13.419/2017). 2017. (MEMORIAL).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . MEMORIAL DOCUMENTAL. 2017. (MEMORIAL).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Capacitação em Administração Sindical. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Capacitação em Administração Sindical. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Curso Dirigido de Capacitação Sindical. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Curso Dirigido de Capacitação Sindical. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Relatório Final das Atividades do GRUPE. 2016. (Relatório de pesquisa).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Curso de Ingresso e Vitaliciamento-MPT. 2015. .
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Relatório Final das Atividades do GRUPE. 2015. (Relatório de pesquisa).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Curso: Liberdade Sindical. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Manual de Direito Sindical. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual / Cartilha).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Especialização em Direito e Processo do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Especialização em Direito e Processo do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ; LIMA, D. R. . Relatório de conclusão de pesquisa. 2008. (Relatório de pesquisa).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Especialização em Direito do Consumidor e Relações de Consumo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Especialização em Direito Previdenciário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Especialização em Direito e Processo do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ; LIMA, D. R. . Relatório de conclusão da pesquisa. 2007. (Relatório de pesquisa).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Programa Cena Pública. 2010.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Direito Coletivo do Trabalho. 2010.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Greve de ônibus em Fortaleza. 2010.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Greve dos motoristas de ônibus de Fortaleza. 2010.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Greve: Dissídio Coletivo do MPT, em Fortaleza. 2010.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Greve dos rodoviários de Fortaleza. 2010.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Greve dos rodoviários de Fortaleza: Dissídio Coletivo promovido pelo MPT. 2010.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Greve dos rodoviários de Fortaleza. Agravo Regimental do MPT em Dissídio de Greve. 2010.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Competência da Justiça do Trabalho. 2009.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Mediação e Arbitragem trabalhistas. 2009.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Greve no serviço público. 2009.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Acesso ao serviço público mediante concurso. 2009.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . UNIDOS PARA SEMPRE. 1988.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Exercício simultâneo de magistérios, pesquisas, coordenações e outras atividades acadêmicas por Magistrados e Membros do Ministério Público: possibilidades constitucionais. 2005 (Apresentação de trabalho no CONPEDI) .
Projetos de pesquisa
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2024 - 2024
Impacto das decisões do STF no Direito do Trabalho e nas competências da Justiça do Trabalho, Descrição: Monitoria remunerada. Aluna bolsista: Brena Márcia Dantas Nogueira. Matr.: 493440.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Brena Márcia Dantas Nogueira - Integrante.
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2024 - Atual
Estudo crítico da jurisprudência trabalhista do STF, Descrição: Projeto de pesquisa pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). Bolsistas (com remuneração): Davi Pinheiro Costa (Matr. 536660, curso de Direito, bolsista pela UFC) e Nicole de Jesus Nobre (Matr. 540597, curso de Direito, bolsista pelo ICT-FUNCAP). Vigência: 2024-2025. Cadastro na plataforma Ícaro Moreira, da UFC. Edital 01/2024.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Nicole de Jesus Nobre - Integrante / Davi Pinheiro Costa - Integrante.
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2023 - 2025
Dilemas democráticos do sindicalismo contemporâneo a gestão de conflitos decorrentes da democracia interna nas entidades sindicais, analisada a partir do caso SINTRO/CE, Descrição: Pesquisa desenvolvida em estágio pós-doutoral na Universidade de Brasília (UnB), sob a supervisão do professor Cristiano Paixão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador.
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2022 - 2023
Impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho, Descrição: Projeto de pesquisa pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). Bolsistas (com remuneração): Debora do Nascimento de Sousa (Matr. 538317, curso de Direito, bolsista pela UFC) e Gustavo Dapont de Moura (Matr. 0495939, curso de Direito, bolsista pelo ICT-FUNCAP). Vigência: agosto/2022 a julho/2023. Cadastro na plataforma Ícaro Moreira, da UFC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Débora do Nascimento de Sousa - Integrante / Gustavo Dapont de Moura - Integrante.
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2021 - 2022
Relações de trabalho na indústria 4.0 (PIBIC), Descrição: Projeto de pesquisa pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). Edital nº 01/2021. Bolsista (com remuneração): Lorena Leôncio Alves (curso de Direito, bolsista pela UFC). Vigência: julho/2021 a julho/2022. Cadastro na plataforma Ícaro Moreira, da UFC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Lorena Leôncio Alves - Integrante.
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2021 - Atual
Estudos críticos da jurisprudência do TST (GRUPE), Descrição: Projeto pelo qual se busca explorar, pesquisar e analisar a jurisprudência recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob as perspectivas crítica, acadêmica e de direitos humanos e sociais, visando não apenas a mera descrição e compreensão da jurisprudência elaborada na última década, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017, mas também seu impacto social, modernidade e adequação às normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dos princípios constitucionais (CF/88) e da própria natureza do Direito do Trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Clovis Renato Costa Farias - Integrante / Regina Sonia Costa Farias - Integrante / Thiago Pinheiro de Azevedo - Integrante / Ricardo Antônio Maia de Morais Júnior - Integrante / Rafael Henrique Dias Sales - Integrante / Everaldo Gaspar Lopes de Andrade - Integrante / GABRIEL LIMA VALENTIM - Integrante / Levi Noleto Paiva - Integrante / Mônica de Sá Pinto Nogueira - Integrante / Debborah Duarte Morais Pinheiro - Integrante / Carlos Henrique Bezerra Leite - Integrante / Ariadna Fernandes Silva - Integrante / Francisco Meton Marques de Lima - Integrante / Sérgio Torres - Integrante / Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Integrante / Enoque Ribeiro dos Santos - Integrante / Lorena Cris Ferreira de Castro - Integrante / Paula Borges Frota Pinto - Integrante / Marina Ribeiro Mota - Integrante / Carlos Eduardo Pinheiro - Integrante / Thaislane da Silva Oliveira - Integrante / Alexsandra de Lima - Integrante / Marília Costa Barbosa Fernandes - Integrante.
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2021 - Atual
GRUPE - GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO, Descrição: O GRUPE, concebido em 2005 e revitalizado em 2008, é um Projeto de Pesquisa e Extensão vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), sob o Código DG 00.2010.PJ.0162 (Proc. UFC 23067.021947/2014-99), que se dedica ao estudo do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, numa perspectiva de fomento intelectual e de efetiva atuação acadêmica. O GRUPE integra a Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS), da qual é co-fundador. O GRUPE também está no CNPq. Procure no diretório dos grupos de pesquisa (Lattes/CNPq).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador.
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2020 - 2021
Relações de Trabalho na Indústria 4.0 (PIBIC), Descrição: Projeto de pesquisa com alunos bolsistas da UFC, pelo Programa Institucional de Iniciação Científica-PIBIC: (1) Erick Brener de Oliveira Gomes, bolsista UFC; e (2) Judá Ben Hur Bernardo Ribeiro, bolsista CNPQ. Edital nº 01/2020, com vigência 2020-2021.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Judá Ben Hur Bernardo Ribeiro - Integrante / ERICK BRENEER DE OLIVEIRA GOMES - Integrante.
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2020 - 2020
GRUPE - Grupo de Estudos em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Clovis Renato Costa Farias - Integrante / Regina Sonia Costa Farias - Integrante / Thiago Pinheiro de Azevedo - Integrante / Ricardo Melo das Neves - Integrante / Rafael Henrique Dias Sales - Integrante / Marília Costa Barbosa Fernandes - Integrante / GABRIEL LIMA VALENTIM - Integrante / Idalgenya Vitoriano Barbosa Lopes - Integrante / Levi Noleto Paiva - Integrante / José Rogério de Andrade Silva - Integrante / Marcia Araujo Gois Albuquerque - Integrante / Francisco Péricles Rodrigues - Integrante / Mônica de Sá Pinto Nogueira - Integrante / Judá Ben Hur Bernardo Ribeiro - Integrante / Lorena Leoncio Alves - Integrante / Robertson George Fontenelle Vieira - Integrante / Maíra Câmara Veloso Maupeou - Integrante.
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2019 - 2019
Programa Bolsa de Iniciação Acadêmica da PRAE, Descrição: Conhecer a aplicabilidade dos conceitos jurídicos como fundamento legal para o exercício da atividade profissional de cursos não jurídicos. Objetivos específicos: Descrever quais disciplinas jurídicas melhor se adequam a cada curso considerado, ajustando suas grades curriculares. Apresentar aos discentes os diferentes conceitos de moral, ética e legalidade, bem como a interação entre eles. Incutir nos discentes a ideia de profissionalismo, no sentido de fornecer a melhor prestação de serviço à comunidade como destinatária. Mostrar a relevância dos conceitos jurídicos fundamentais para o desenvolvimento da profissão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Anderson Pereira de Castro - Integrante / Ítalo Said de Castro - Integrante / Maria Larissa Barbosa Soares - Integrante., Financiador(es): Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - UFC.CE - Bolsa.
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2019 - 2019
GRUPE - GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO TRABALHISTA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Clovis Renato Costa Farias - Integrante / Regina Sonia Costa Farias - Integrante / Thiago Pinheiro de Azevedo - Integrante.
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2018 - 2018
Grupo de Estudos em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista - GRUPE, Descrição: É um Programa de Extensão vinculado à Universidade Federal do Ceará que desenvolve estudos na área de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. É um grupo dinâmico que se destaca pela realização de eventos acadêmicos, a exemplo de seminários e congressos, todos direcionados à temática trabalhista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Clóvis Renato Costa Farias - Integrante / Regina Sonia Costa Farias - Integrante / Thiago Pinheiro de Azevedo - Integrante / CRISTIANNE MARIA LINHARES PONTES FROTA - Integrante / Ana Gyzelle Ângelo Martins - Integrante / Rodrigo Rodrigues de Oliveira - Integrante / Raimundo Edson Tavares Neto - Integrante / Maíra Câmara Veloso de Maupeou - Integrante / Rafael Henrique Dias Sales - Integrante / Paula Maria Silveira Sampaio - Integrante / Ana Paula Leite Torres - Integrante / Bárbara Holanda Duarte - Integrante / Pedro Henrique Sampaio Teixeira - Integrante / Priscila Bandeira Cunha - Integrante.
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2018 - Atual
Projeto de Iniciação à Docência - Monitoria - Direito do Trabalho II, Descrição: O Programa de Iniciação à Docência oferece ao discente monitor a implementação de atividades didático-pedagógicas tendo em vista a sua formação para o exercício da docência. Nesse contexto, possibilita-lhe a oportunidade de empreender atividades acadêmicas de natureza didático-pedagógica por professor orientador, a fim de desenvolver-lhe para carreira do magistério. Além do novo conhecimento, mormente no que tange acerca da elaboração de planos de trabalho para disciplina e orientação dos discentes na atividade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador.
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2015 - 2015
Grupo de Estudos em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho -GRUPE, Descrição: O GRUPE foi idealizado para estudar as demandas no âmbito do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, com enfoque nas relações individuais e coletivas. Nesse passo, objetiva aprimorar os estudos na área do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, aproximando Teoria e Prática. Sua proposta, nesta perspectiva, rememora-se, é discutir questões trabalhistas de grande relevância no cenário nacional, sempre sob a ótica dos direitos dos trabalhadores, sujeitos hipossuficientes, nas relações de trabalho. Com esse enfoque, o projeto é desenvolvido na Faculdade de Direito do Ceará, de fato, desde 2006, sob a coordenação e orientação do coordenador subscrevente, através da realização de atividades acadêmicas, com temáticas relacionadas ao Direito do Trabalho e ao Processo do Trabalho. Para planejar e organizar as ações do GRUPE, os grupeiros se reúnem, geralmente aos sábados, na FADIR, ocasião em que se discutem as ações, para posterior operacionalização, contando sempre com a participação de instituições públicas, privadas e voluntários. Nessa toada, o GRUPE já realizou quatro seminários, todos na FADIR. O primeiro em 2009 discutindo temática de relevância, a exemplo do funcionamento do comercio aos domingos; o segundo em 2010, em que foi abordado, dentre outras, o trabalhismo como ferramenta de justiça social; o outro em 2011, abordando o trabalho decente e, em 2012 a discussão foi sobre os conflitos coletivos do trabalho e o papel do Poder Judiciário. Em todos esses eventos houve a participação de acadêmicos de Direito das Instituições de Ensino Superior do Ceará, bem como de profissionais liberais, sindicalistas, Deputados, Representantes do Ministério Público do Trabalho, da Magistratura, entre outros. Ainda no campo de atuação do GRUPE, foi pioneiro na realização, em 2011, do curso de capacitação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com carga horária de 32 horas, também realizado na FADIR e por ela certificado. Teve como público alvo: estudantes de direito, advogados e sindicalistas. A evolução e relevância da atuação do GRUPE culminou com a realização do primeiro Congresso Internacional de Direito Sindical, no Ceará, em 2013. Evento esse realizado no Hotel Oásis Atlantic, em Fortaleza, reunindo um púbico aproximado de seiscentos participantes, de todo o Brasil. Além de contar com palestrantes da OIT e de professores de outras instituições de ensino de outros Países. Em razão do sucesso dessa ação, ela foi renovada com a realização do 3º Congresso Internacional de Direito Sindical, ocorrido em 2015, em Fortaleza, dando segmento às suas atividades e contribuindo não somente para o desenvolvimento teórico e prático de estudantes de direito das diversas instituições de ensino do Ceará, mas para a sociedade em geral, eis que já se alçou em eventos internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Clovis Renato Costa Farias - Integrante / Regina Sonia Costa Farias - Integrante / Thiago Pinheiro de Azevedo - Integrante / CAMILA CATUNDA ARRUDA - Integrante / Ana Gyzelle Ângelo Martins - Integrante / Rodrigo Rodrigues de Oliveira - Integrante / Raimundo Edson Tavares Neto - Integrante / LUANA ADRIANO ARAÚJO - Integrante / CARLOS ANTONIO CHAGAS - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2014 - 2015
O interdito proibitório na Justiça do Trabalho, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Ricardo Antônio Maia de Morais Júnior - Integrante.
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2013 - 2014
O Estado como garantidor da Liberdade Sindical, Descrição: O presente trabalho visa demonstrar a importância do Estado no papel de tornar efetivo o Princípio da Liberdade Sindical. Inicialmente, traçar-se-á um panorama definidor desse postulado, tratando-o como um direito fundamental, que, como tal, deve compatibilizar-se com as demais garantias constitucionais. Em seguida, será analisada a Organização Sindical, enfatizando os problemas apresentados pelas entidades na prática e as consequências dessa deficiência para a concretização de uma liberdade efetiva. Devidamente definidos os conceitos mencionados, passará a ser demonstrado que não basta uma atuação negativa do Estado para restar garantida a liberdade dos sindicatos, cabendo a ele, Estado, assegurar, mediante atitudes positivas, que ela será aplicada na prática. Evidentemente, essa atuação estatal não deve ser desenfreada ou desmotivada, devendo sim ser preservada a autonomia sindical. Dessa forma, será esclarecido também em que medida deverá o Poder Público atuar para não interferir sobremaneira na independência das entidades. Para demonstrar o que foi relatado alhures, utilizar-se-á de pesquisas bibliográficas e de acompanhamento de situações práticas, acessíveis em razão do serviço do autor, junto ao MPT.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira - Integrante.
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2011 - 2012
Representação de Trabalhadores nas Empesas com mais de 200 Empregados: Por uma aplicação imediata da Constituição e da Convenção nº 135 da Organização Internacional do Trabalho, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Fabrício Ponte de Araújo - Integrante / Dayana Cláudia Tavares Barros - Integrante.
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2010 - Atual
GRUPE- Grupo de Estudos em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista., Descrição: É um Programa de Extensão cadastrado na PRX BENFICA. sob o número DC00.2010.PG0162 desenvolvido através de ações, dentre as quais Congressos, Seminários e Workshop, produção de artigos científicos e livros, tratando sobre o Direito do Trabalho e o Processo Trabalhista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador.
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2009 - 2010
INTERPRETAÇÃO SOCIAL DA CONSTITUIÇÃO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Fabrício Ponte de Araújo - Integrante.
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2009 - 2010
Indenização à Sociedade por Ofensa a Direitos Fundamentais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Fabrício Ponte de Araújo - Integrante.
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2008 - Atual
A identidade trabalhista: em busca do trabalhismo renovado, no Brasil, Descrição: Projeto levado a cabo por equipe de professores doutores, de diferentes Instituições de Ensino (UFC, UFPI e UECE), em defesa da identidade trabalhista. Almeja-se publicar livro por editora nacional, consubstanciando as conclusões da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Francisco Meton Marques de Lima - Integrante / Sandra Helena Moreira - Integrante.
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2008 - Atual
Grupo de Estudos em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho -GRUPE, Descrição: O GRUPE foi idealizado para estudar as demandas sociais efervescentes no mundo do trabalho. Nesse passo, objetiva aprimorar os estudos na área do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, aproximando Teoria e Prática. Sua proposta, nesta perspectiva, rememora-se, é discutir questões trabalhistas de grande relevância no cenário nacional, sempre sob a ótica dos direitos dos trabalhadores, sujeitos hipossuficientes, nas relações de trabalho. Com esse enfoque, o projeto é desenvolvido na Faculdade de Direito do Ceará, de fato, desde 2006, sob a coordenação e orientação do coordenador subscrevente, através da realização de atividades acadêmicas, com temáticas relacionadas ao Direito do Trabalho e ao Processo do Trabalho. Para planejar e organizar as ações do GRUPE, os grupeiros se reúnem, geralmente aos sábados, na FADIR, ocasião em que se discutem as ações, para posterior operacionalização, contando sempre com a participação de instituições públicas, privadas e voluntários. Nessa toada, o GRUPE já realizou quatro seminários, todos na FADIR. O primeiro em 2009 discutindo temática de relevância, a exemplo do funcionamento do comercio aos domingos; o segundo em 2010, em que foi abordado, dentre outras, o trabalhismo como ferramenta de justiça social; o outro em 2011, abordando o trabalho decente e, em 2012 a discussão foi sobre os conflitos coletivos do trabalho e o papel do Poder Judiciário. Em todos esses eventos houve a participação de acadêmicos de Direito das Instituições de Ensino Superior do Ceará, bem como de profissionais liberais, sindicalistas, Deputados, Representantes do Ministério Público do Trabalho, da Magistratura, entre outros. Ainda no campo de atuação do GRUPE, foi pioneiro na realização, em 2011, do curso de capacitação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com carga horária de 32 horas, também realizado na FADIR e por ela certificado. Teve como público alvo: estudantes de direito, advogados e sindicalistas. A evolução e relevância da atuação do GRUPE culminou com a realização do primeiro Congresso Internacional de Direito Sindical, no Ceará, em 2013. Evento esse realizado no Hotel Oásis Atlantic, em Fortaleza, reunindo um púbico aproximado de seiscentos participantes, de todo o Brasil. Além de contar com palestrantes da OIT e de professores de outras instituições de ensino de outros Países. Em razão do sucesso dessa ação, ela foi renovada com a realização do 2º Congresso Internacional de Direito Sindical, ocorrido em 2014, em Fortaleza, dando segmento às suas atividades e contribuindo não somente para o desenvolvimento teórico e prático de estudantes de direito das diversas instituições de ensino do Ceará, mas para a sociedade em geral, eis que já se alçou em eventos internacionais. Ressalta-se que, no ano de 2015 foi realizado o 3º Congresso Internacional de Direito Sindical, com a temática Democracia Sindical.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Clovis Renato Costa Farias - Integrante / Regina Sonia Costa Farias - Integrante / Thiago Pinheiro de Azevedo - Integrante / Ítalo Sérgio Bezerra - Integrante / Ricardo Melo das Neves - Integrante / CRISTIANNE MARIA LINHARES PONTES FROTA - Integrante / EDUARDO HELDER ANDRADE VERÍSSIMO - Integrante / CAMILA CATUNDA ARRUDA - Integrante / Ana Gyzelle Ângelo Martins - Integrante / Rodrigo Rodrigues de Oliveira - Integrante / Raimundo Edson Tavares Neto - Integrante / RAFAEL SALES - Integrante / Antônio Carlos Chagas - Integrante / LUANA ADRIANO ARAÚJO - Integrante.
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2007 - 2008
Para onde vai o mundo do trabalho?, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Deyvison Rodrigues Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica - Bolsa.
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2007 - 2007
Estado Prestacional e Direitos Fundamentais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Deyvison Rodrigues Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica - Bolsa.
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2002 - 2003
Da atuação do Direito na construção de um desenvolvimento sustentável para o ambiente urbano, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2013
Evaristo de Moraes, ANPT-Associação Nacional de Procuradores do Trabalho.
1999
MEDALHA DE MÉRITO JUDICIÁRIO, TRT-7ª REGIÃO.
1999
TÍTULO DE SÓCIO COLABORADOR DO INSTITUTO DE ESTUDOS DO DIREITO-IBDE, IBDE-PE.
1997
TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE COREAÚ, CÂMARA MUNICIPAL DE COREAÚ.
1996
MEDALHA CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO CORRÊA DE OLIVEIRA, TRT-6 ª REGIÃO.
1986
PRÊMIO EM ARTES PLÁSTICAS(PINTURA), UFC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado. , Praça Clóvis Beviláqua, s/n, Centro, 60813-518 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 33667850, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Procuradoria-Geral do TrabalhoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro de GEAF-Uber (trabalho na Uber), Carga horária: 40
Outras informações:
Portaria n 74/2024, que trata do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), constituído para acompanhar processos judiciais, no âmbito da Justiça do Trabalho, sobre a relação de trabalho na empresa Uber, dada sua relevância nacional.
2023 - Atual
Procuradoria-Geral do TrabalhoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenador da CRJ/MPT, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado Coordenador da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente (CRJ), da Procuradoria-Geral do Trabalho (Portaria n 1.546, do PGT, de 12.09.2023). A CRJ desempenha papel finalístico do MPT, no acompanhamento de todos os seus processos no TST, na atuação de órgão agente.
2023 - Atual
Procuradoria-Geral do TrabalhoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro de GEAF-Guararapes, Riachuelo, Carga horária: 40
Outras informações:
Portaria no PGEA 20.02.2100.0001241/2023-95, que instituiu GEAF-Grupo Especial de Atividade Finalística (GEAF) no caso Guararapes/Riachuelo, para acompanhar o processo no TST, dada sua relevância nacional.
2022 - Atual
Procuradoria-Geral do TrabalhoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coord. Nacional de Estágio MPT, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador da Coordenadoria Nacional de Estágio no âmbito do MPT-Ministério Público do Trabalho.
2021 - Atual
Procuradoria-Geral do TrabalhoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior do MPT, Carga horária: 40
2020 - Atual
Procuradoria-Geral do TrabalhoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Subprocurador-Geral do Trabalho, Carga horária: 40
Outras informações:
Como Subprocurador-Geral, foi designado para atuar na CRJ-Coordenadoria de Recursos Judiciais e no NUPIA-Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, em 2020.
2020 - Atual
Procuradoria-Geral do TrabalhoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro da Coordenadoria de Recursos Judiciais, Carga horária: 40
2024 - 2025
Procuradoria-Geral do TrabalhoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Estudos do MPT, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro do Grupo de Estudos constituído pela Portaria 1858/2024/PGT/MPT, com o objetivo de analisar os reflexos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n 2135, que restabeleceu a possibilidade de coexistência de regimes jurídicos distintos na Administração Pública, encerrando a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU).Grupo de Estudos composto por: Ileana Neiva Mousinho (Subprocuradora-Geral do Trabalho, Coordenadora do GE), Francisco Gérson Marques de Lima (Subprocurador-Geral do Trabalho), Rosângela Rodrigues Dias de Lacerdda (Procuradora do Trabalho), Jefferson Luiz Maciel Rodrigues (Procurador do Trabalho) e Rafael Feres de Souza Hanna (Procurador do Trabalho). O resultado dos trabalhos do GE resultou em livro, tendo como co-autores seus membros.
2020 - 2021
Procuradoria-Geral do TrabalhoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro da Corregedoria do MPT, Carga horária: 40
Outras informações:
Designado como membro substituto (efetivo) na Corregedoria do MPT.
2013 - 2015
Procuradoria-Geral do TrabalhoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenador Nacional da CONALIS, Carga horária: 40
Outras informações:
Designado para atuar como Coordenador nacional da CONALIS-Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, da qual foi um dos mentores.
2008 - 2008
Procuradoria-Geral do TrabalhoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro da CRJ/PGT, Carga horária: 40
Outras informações:
Designado para oficiar na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, na Coordenadoria de Recursos Judiciais. Na oportunidade, fez parte da força tarefa para defender, junto ao Supremo Tribunal Federal, a competência da Justiça do Trabalho e as atribuições constitucionais do Ministério Público do Trabalho.
A carga horária semanal dos membros do Ministério Público é variável e não se sujeita a controle de freqüência, em virtude da natureza da função.
Atividades
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03/2008 - 06/2008
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Trabalho.Serviço realizado, Designado como voluntário para atuar na CRJ/PGT. Elaboração de peças processuais (petições, recursos, representações etc.) perante o TST e o STF.
2005 - Atual
Universidade Federal do CearáVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Líder de grupo de pesquisa no CNPQ (GRUPE), Carga horária: 40
2002 - Atual
Universidade Federal do CearáVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 40
Atividades
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12/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.Linhas de pesquisa
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08/2002
Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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08/2002
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO
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08/2005 - 03/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito, Pós-Graduação em Direito.Cargo ou função, Coordenador de Programa.
2019 - Atual
Pró Reitoria de ExtensãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Servidor público, professor orientador, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador de Pesquisa e atividades de extensão pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
1993 - 2020
Procuradoria Regional do TrabalhoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Ministério Público do Trabalho, Carga horária: 40
Outras informações:
A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) é unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT), que, por sua vez, integra o Ministério Público da União (MPU). A PRT-7ª Região localiza-se no Estado do Ceará. Os horários dos Procuradores são flexíveis. A jornada de 40h é fictícia, podendo ser mais ou menos, haja vista que não há controle de ponto.
Atividades
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04/2009 - 09/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Regional do Trabalho/PRT-7º Região.Cargo ou função, Coordenador regional da CONALIS-Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical.
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01/2009 - 12/2011
Direção e administração, Procuradoria Regional do Trabalho/PRT-7º Região.Cargo ou função, Procurador-Chefe da PRT/7ª Região.
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12/2007 - 04/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Regional do Trabalho/PRT-7º Região.Cargo ou função, Coordenador Regional da CORDICOL/CONALIS-Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical. Esta coordenadoria, criada regionalmente e com bons resultados, inspirou a criação da CONALIS-Coordenadoria Nacional de Promooção da Liberdade Sindical..
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03/2003 - 11/2003
Direção e administração, Chefia da Prt 7ª Região.Cargo ou função, CHEFE DA PRT- 7ª REGIÃO.
1993 - 1993
Justiça do Trabalho, TRT-6ª REGIÃOVínculo: Juiz do Trabalho (togado), Enquadramento Funcional: Estatuto próprio, Carga horária: 40
Outras informações:
Juiz do Trabalho, de carreira, em Pernambuco.
Atividades
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03/1993 - 12/1993
Serviços técnicos especializados , TRT-6ª Região.Serviço realizado, Encargos da magistratura do trabalho.
2001 - 2007
Faculdades ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40
Atividades
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06/2003 - 08/2007
Ensino, Faculdade Christus, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
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03/2002 - 07/2007
Direção e administração, Curso de Direito, Coordenação.Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO.
2007 - 2008
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
Atividades
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08/2007 - 01/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
1991 - 1993
Ordem dos Advogados do Brasil - CearáVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
1987 - 1993
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
O vínculo jurídico mantido com o TJ-CE era na modalidade estatutária (serventuário de justiça)
Atividades
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03/1990 - 03/1993
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica da Presidência.Serviço realizado, Auxiliar o Des. Presidente na elaboração das decisões, liminares, despachos etc., na Assessoria.
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04/1987 - 03/1993
Serviços técnicos especializados , Setor de mandados e diligências.Serviço realizado, Cumprimento de diligências judiciais (penhora, citação, intimação, funcionamento nas sessões do Tribunal etc.).
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