Elias Kallás Filho

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP (2008), onde também se graduou em Direito (2002). Pós-Doutor da Fundação Cardiovascular São Francisco de Assis (Belo Horizonte, MG - 2011). Atualmente, é Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, bem como professor dos cursos de graduação, especialização e do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição (PPGD-FDSM), tendo sido seu coordenador entre 2013 e 2016. Desenvolve pesquisas sobre os seguintes temas: Constituição e Relações Econômicas; Estado, Empresa e Tributação; Direito e Saúde. Advogado. Foi Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais (2010-2012).

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

2003 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: Seguro de Responsabilidade Civil do Médico
Orientador: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico
Orientador: Newton De Lucca

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio Joaõ Paulo II

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1994

Colégio São José

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1989

Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida

Pós-doutorado

2011 - 2011

Pós-Doutorado. , Fundação Cardiovascular São Francisco de Assis, FCSFA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2014 - 2014

Handout - Leitura Estrutural de Textos. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2014 - 2014

Intensive Week MBA Democracia, Cidadania e Constit. (Carga horária: 30h). , Instituto Sup. Contab. e Adm. de Coimbra, ISCAC, Portugal.

2013 - 2013

OJS/SEER: editoração eletrônica de periódicos. (Carga horária: 30h). , Content Mind, CONTENT MIND, Brasil.

2012 - 2012

Programação Neurolinguística para Educadores. (Carga horária: 15h). , Universo Crescer, UC, Brasil.

2009 - 2009

II Curso de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2009 - 2009

TOEFL. , Educational Testing Service, ETS, Estados Unidos.

1998 - 1998

Deutsch-Intensivsprachkurs Grundstufe 1. (Carga horária: 80h). , Heidelberger Sprachinstitut e.V., HSF, Alemanha.

1997 - 1997

First Certificate in English. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

1995 - 1995

Certificate of Attainment Graded Tests Level Three. , University of London, UL, Inglaterra.

1994 - 1994

Certificate of Attainment Graded Tests Level Two. , University of London, UL, Inglaterra.

1991 - 1992

Visiting student. (Carga horária: 360h). , Saint Pius X School, LA CROSSE, WI, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Médico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

KALLAS FILHO, E. . I Simpósio Virtual da FDSM - "Constituição e Relações Econômicas".. 2018. (Outro).

KALLAS FILHO, E. ; MACHADO, A. R. . Ministério Público em Tempos de Crise - Audiência Pública como Instrumento de Legitimação. 2018. (Outro).

KALLAS FILHO, E. ; SILVESTRE, A. C. F. . Programa de Intercâmbio Brasil - Portugal. 2014. (Outro).

KALLAS FILHO, E. ; BELTRAO, D. A. ; CONTIPELLI, E. ; MENEZES, D. F. N. . II Simpósio Internacional do PPGD-FDSM. 2014. (Congresso).

KALLAS FILHO, E. . LXXXVII Simpósio da FDSM - Constituição e Relações Econômicas. 2013. (Outro).

KALLAS FILHO, E. . XV Congresso Jurídico da FDSM - Relações Sociais e Desenvolvimento. 2013. (Congresso).

KALLAS FILHO, E. . Simpósio "Constituição e Relações Econômicas". 2013. (Outro).

KALLAS FILHO, E. . Simpósio "Constituição e Relações Econômicas". 2011. (Outro).

KALLAS FILHO, E. . Curso de Extensão em Direito Sanitário. 2011. (Outro).

KALLAS FILHO, E. . XII Congresso Jurídico da FDSM. 2010. (Congresso).

KALLAS FILHO, E. . IV Simpósio da Liga de Direito Empresarial - LIDE. 2010. (Outro).

KALLAS FILHO, E. . III Simpósio da Liga de Direito Empresarial "Temas do Direito Empresarial Moderno". 2009. (Congresso).

KALLAS FILHO, E. . II Simpósio da Liga de Direito Empresarial "Direito Empresarial Comparado Brasil - Portugal". 2008. (Congresso).

KALLAS FILHO, E. . I Simpósio da Liga de Direito Empresarial "Aspectos Relevantes do Direito Empresarial Contemporâneo". 2007. (Congresso).

Participação em eventos

30 anos da Constituição do Brasil: avanços e retrocessos. O poder e a crise: disfunções contemporâneas do sistema de controle recíproco. 2018. (Congresso).

Eleições do Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão.Moderador do Debate entre os Candidatos do Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão. 2018. (Outra).

II Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2018. (Outra).

Palestra.Debates acerca de Alessandro Barata. 2018. (Outra).

27th Scientific Forum. Simpósio Médico-Jurídico. 2017. (Congresso).

Constitucionalismo, Democracia e Políticas Públicas no Brasil.Encerramento. 2017. (Simpósio).

II Seminário Brasil-Argentina Sociedad, Democracia y Derechos Sociales.Cárcel y Derechos Sociales. 2017. (Seminário).

Seminário Brasil-Chile sobre Educación Jurídica. Desafíos Pedagógicos y Didácticos.Mega Empresas da educação. 2017. (Seminário).

2 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2012. (Congresso).

1 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).

IV Semana Juridica. O novo direito comercial. 2011. (Congresso).

Jornadas de Direito Comercial.Abertura de Empresa, Desconsideração da Personalidade Jurídica e (Re)Codificação do Direito Comercial Brasileiro. 2011. (Simpósio).

Mesa Redonda.Concessão Mercantil: da disciplina jurídica à prática comercial. 2011. (Outra).

Postdoctoral Joint Meeting on Cardiovascular Sciences.Legal implications in the use of artificial cardiovascular devices. 2011. (Encontro).

XXI Fórum Científico. Conferência de Pós-doutoramento Internacional - O fato da técnica: excludente da responsabildade civil do médico. 2011. (Congresso).

Comemorações dos 20 Anos da Lei Orgânica do Município - Promovidas pela Câmara Municipal de Pouso Alegre.A Cidadania Multidisciplinar. 2010. (Simpósio).

Conferencista no VI Congresso Brasileiro de Cardiologia Intensiva - Brasília, DF. Implicações Jurídicas em Atendimento Intensivo. 2010. (Congresso).

Debatedor em Painel da FDSM.Temas Atuais do Processo Legislativo. 2010. (Outra).

III Encontro de Bioética da Univás.Biodireito. 2010. (Encontro).

III Simpósio Nacional do International College of Cardiovascular Sciences.Implicações Jurídicas Profissionais em Medicina de Alto Risco. 2010. (Simpósio).

Mesa Redonda.Falência e Recuperação de Empresas: uma perspectiva multidisciplinar. 2010. (Outra).

Mesa Redonda.Relações Econômicas e Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).

Palestrante nas Comemorações do Dia do Advogado - 24ª Subseção da OAB-MG.Seguro de Responsabilidade Profissional. 2010. (Outra).

Semana Jurídica em Comemoração ao Dia do Advogado.Seguro de Responsabilidade Civil do Advogado. 2010. (Outra).

XX Scientific Forum - International Congress of Cardiovascular Sciences. Conceitos fundamentais de exigências jurídicas em circulação extra-corpórea e implante de dispositivos artificiais. 2010. (Congresso).

11 Congresso Jurídico da FDSM. A Evolução do Direito Empresarial nos Últimos 50 Anos. 2009. (Congresso).

6ª Jornada Universitária Farmacêutica Prof. Fábio Herbst Florenzano.Visão Terapêutica de Ação dos Fármacos - Aspectos Jurídicos. 2009. (Outra).

6 Congresso de Iniciação Científica da Univás.A Importância da Pesquisa: para o Estado, para a Universidade e para o Aluno. 2009. (Outra).

Curso Nacional de Atualização em Temas de Cardiologia Cirúrgica.Implicações Jurídicas Profissionais nas Intervenções Médicas de Grande Porte. 2009. (Outra).

Mesa Redonda.Concessão Mercantil: da disciplina jurídica à prática comercial. 2009. (Outra).

Mesa Redonda - Dia do Consumidor.A defesa do consumidor como princípio constitucional: os direitos básicos do consumidor. 2009. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Cardiologia Intensiva. Implicações Jurídicas em Atendimento Intensivo. 2009. (Congresso).

XIX International Congress of Cardiovascular Sciences. Conceitos Fundamentais da Proteção Jurídica em Atividades de Saúde de Alto Risco. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional de Ciências Cardiovasculares. Risco Jurídico de Profissionais da Saúde: Onde estamos? Aonde vamos?. 2008. (Congresso).

II Simpósio da Liga de Direito Empresarial.Constituição de uma Sociedade Empresária em Portugal. 2008. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Cardiologia Intensiva. Implicações Jurídicas em Atendimento Intensivo. 2008. (Congresso).

LX Simpósio da Faculdade de Direito do Sul de Minas.As Novas Perspectivas do Direito Falimentar. 2008. (Simpósio).

38ª Semana Médica da Faculdade de Ciências da Saúde "Dr. José Antônio Garcia Coutinho". Seguro de Responsabilidade Civil do Médico. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Cardiologia Intensiva. Implicações Jurídicas em Atendimento Intensivo. 2007. (Congresso).

I Simpósio da Liga de Direito Empresarial.Falência de uma Sociedade Empresária. 2007. (Simpósio).

IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. A Prisão Civil no Direito Falimentar Brasileiro: Aspectos Constitucionais. 2007. (Congresso).

LVI Simpósio da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Acesso à Justiça. 2007. (Simpósio).

Palestra na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.O Direito Comercial Brasileiro no Século XXI. 2007. (Outra).

XVI Curso de Capacitação para Médico Perito Examinador Responsável pelo Exame de Aptidão Física e Mental para Condutores de Veículos Automotores.Responsabilidade Civil e Criminal do Médico Perito Examinador. 2007. (Outra).

1 Forum de Debates de 2006 na Faculdade de Direito do Sul de Minas.A Verticalização das Coligações Partidárias. 2006. (Outra).

3ª Jornada Universitária Farmacêutica. Implicações Jurídicas da Assistência Farmacêutica. 2006. (Congresso).

Ciclo de Palestras do Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão.Seguro de Responsabilidade Civil do Médico. 2006. (Outra).

Mesa Redonda na FDSM.Poder Paralelo ou Poder Constituído: o que vale?. 2006. (Outra).

VI Colóquio de Iniciação Científica e Incentivo à Pesquisa.A Iniciação Científica na Formação do Profissional do Direito: a reconstrução do conceito de cidadania. 2006. (Simpósio).

VIII Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. A (re)Constitucionalização sob a Óptica do Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

VIII Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. A Reforma das Reformas das Medidas Provisórias. 2006. (Congresso).

XII Curso de Capacitação para Médico Perito Examinador Responsável pelo Exame de Aptidão Física e Mental para Condutores de Veículos Automotores.Responsabilidade Civil e Criminal do Médico Perito Examinador. 2006. (Outra).

XIII Curso de Capacitação para Médico Perito Examinador Responsável pelo Exame de Aptidão Física e Mental para Condutores de Veículos Automotores.Responsabilidade Civil e Criminal do Médico Perito Examinador. 2006. (Outra).

XIV Curso de Capacitação para Médico Perito Examinador Responsável pelo Exame de Aptidão Física e Mental para Condutores de Veículos Automotores.Responsabilidade Civil e Criminal do Médico Perito Examinador. 2006. (Outra).

XV Curso de Capacitação para Médico Perito Examinador Responsável pelo Exame de Aptidão Física e Mental para Condutores de Veículos Automotores.Responsabilidade Civil do Médico Perito Examinador. 2006. (Outra).

XX Curso de Extensão Universitária em Práticas Cirúrgicas de Urgência.Aspectos Éticos e Legais do Ato Médico. 2006. (Outra).

Congresso Internacional de Ciências Cardiovasculares. Como evitar processos contra médicos?. 2005. (Congresso).

Curso de Medicina Intensiva.Implicações Jurídicas em Medicina Intensiva. 2005. (Outra).

X Curso de Capacitação para Médico Perito Examinador Responsável pelo Exame de Aptidão Física e Mental para Condutores de Veículos Automotores.Responsabilidade Civil e Criminal do Médico Perito Examinador. 2005. (Outra).

XI Curso de Capacitação para Médico Perito Examinador Responsável pelo Exame de Aptidão Física e Mental para Condutores de Veículos Automotores.Responsabilidade Civil e Criminal do Médico Perito Examinador. 2005. (Outra).

XIX Curso de Extensão Universitária em Práticas Cirúrgicas de Urgência.Aspectos Éticos e Legais do Ato Médico. 2005. (Outra).

IX Curso de Capacitação para Médico Perito Examinador Responsável pelo Exame de Aptidão Física e Mental para Condutores de Veículos Automotores.Responsabilidade Civil e Criminal do Médico Perito Examinador. 2004. (Outra).

VIII Curso de Capacitação para Médico Perito Examinador Responsável pelo Exame de Aptidão Física e Mental para Condutores de Veículos Automotores.Responsabilidade Civil e Criminal do Médico Perito Examinador. 2004. (Outra).

XIV Forum Científico. Implicações Jurídicas do Atendimento em Saúde: Os Direito do Profissional. 2004. (Congresso).

XVIII Curso de Extensão Universitária em Práticas Cirúrgicas de Urgência.Aspectos Éticos e Legais do Ato Médico. 2004. (Outra).

XXIX Simpósio da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Critérios de Fixação da Indenização por Dano Moral. 2004. (Simpósio).

XVII Curso de Extensão Universitária em Práticas Cirúrgicas de Urgência.Aspectos Éticos e Legais do Ato Médico. 2003. (Outra).

XVI Curso de Extensão Universitária em Práticas Cirúrgicas de Urgência.A Responsabilidade do Médico. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Laila Nader Mendes Massa

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; ANDRADE, R. W. S.. Empresas privadas e o poder público: possibilidades de colaboração para a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2019. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Arthur Vaz Ribeiro

ELIAS, C. T. S.;KALLAS FILHO, E.; ANDRADE, R. W. S.. Sistema carcerário brasileiro: aperfeiçoamento do modelo de PPP. 2019. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Meliza Marinelli Franco Carvalho

KALLAS FILHO, E.; MENDES, C. H.; SIMIONI, R. L.. Constitucionalismo, Democracia e Pluralismo Jurídico: uma leitura a partir de Ronald Dworkin. 2018. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fabiana Silva Bittencourt

KALLAS FILHO, E.; ROSA, A. M.; ELIAS, C. T. S.. O tribunal do júri, a formação discursiva e Teoria dos Jogos. 2018. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Júlio César Muniz

KALLAS FILHO, E.; TOLEDO, C. M. Q.; RAGAZZI, J. L.. Direito fundamental à educação: análise sobre o binômio inclusão e exclusão social e o paradoxo do estado democrático de direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paulo César Crivelaro

KALLAS FILHO, E.; TOLEDO, C. M. Q.; RAGAZZI, J. L.. O direito fundamental à moradia e sua exigibilidade em face do Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: JENÍFER NAVES SOARES

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; ROCHA, L. R. M.. Bioética, Democracia e Legitimidade: o projeto genoma humano em uma perspectiva crítica. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Bioética) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: Marcello Rennó de Siqueira Antunes

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; CARVALHO, D. C.. A atuação do serviço extrajudicial: novas perspectivas para a proteção do consumidor. 2018. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lisiane Cristina Duarte

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; CARVALHO, D. C.. Responsabilidade fiscal: a salvaguarda dos direitos sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiza Antunes Magalhães

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; CARVALHO, D. C.. Licitações sustentáveis: a garantia do meio ambiente equilibrado como um dever constitucional do Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Carolina Beltrão Sampaio Matioli

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; ROCHA, L. R. M.. Planejamento e diálogos institucionais: uma alternativa à atuação judicial para efetivação do direito à saúde no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Michele Carvalho Santos

KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.; OLIVEIRA, F. C. S.. Judicial Review: a crítica contramajoritária revisitada e contemporizada pelo constitucionalismo popular. 2018. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sérgio Henrique Salvador

KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.; HORVATH JUNIOR, M.. Uma (outra) leitura da regra da contrapartida na relação previdenciária. 2018. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luciana Barboza Leal

KALLAS FILHO, E.; LUZ, C. K.; PREGNO, C. E.. Os bancos de sangue do cordão umbilical e placentário: instrumento para efetividade do direito à saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alessandro Ramos Machado

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; ALMEIDA, G. A.. A audiência pública como instrumento de legitimação do Ministério Público: uma leitura a partir do Estado Democrático (Procedimental) de Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Adirley Machado Alves

KALLAS FILHO, E.; LUZ, C. K.; TASQUETTO, L. S.. Da Propriedade ao Acesso: contributo para políticas públicas de efetividade do direito fundamental social (de acesso) à moradia. 2017. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Amanda Eiras Testi

KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, P. E. V.; TEIXEIRA, M. A.. Entre linhas e foices: a escravatura no Brasil contemporâneo. 2017. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Flávio Matioli Veríssimo Silva

KALLAS FILHO, E.; MENEZES, D. N.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Barreiras à universalização da gratuidade nos transportes públicos urbanos: uma análise da ocupação das cidades, dos serviços públicos, e dos direitos sociais no contexto brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renan Longuinho de Cunha Mattos

OLIVEIRA, L. C.;KALLAS FILHO, E.; COSTA, V.. Do Ato ao Processo Administrativo: o direito administrativo em evolução. 2016. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Hélio Ribeiro

TOLEDO, C. M. Q.;KALLAS FILHO, E.; TEIXEIRA, D. V. M.. A Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais no Brasil sob a Perspectiva das Limitações do Estado. 2016. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Lydia Gomes Flora

KALLAS FILHO, E.; LUZ, C. K.; TEIXEIRA, D. V. M.. Dignidade e Liberdade nos Limites da Vida: um debate constitucional sobre o testamento vital. 2016. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Leonardo Caixeta dos Santos

OLIVEIRA, L. C.;KALLAS FILHO, E.; COSTA, V.. Usucapião Administrativa: democratização do acesso à Justiça e efetivação da função social. 2016. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Damáris Costa Ribeiro

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; AITH, F. M. A.. Implicações Jurídicas da Reprodução Humana Assistida: O Jurisprudencialismo Como Método na Busca da Correta Decisão Jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Naiara Diniz Garcia

FIGUEIREDO, E. H. L.;KALLAS FILHO, E.; GIOLO JUNIOR, C.. A mídia versus o Poder Judiciário: a influência da mídia no processo penal brasileiro e a decisão do juiz. 2015. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcelo José Lins Barbosa

FIGUEIREDO, E. H. L.;KALLAS FILHO, E.; TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.. O estado constitucional e os desafios democráticos: a edição de medidas provisórias em matéria tributária. 2015. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tacílio Alves da Silva

KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.; AZEVEDO, C. N. V.. Supremo Tribunal Federal cidadão: uma análise da distribuição de cidadania constitucional pelo Supremo Tribunal Federal à luz da reclamação constitucional 4.335. 2015. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Juliana Bernardes Ferreira da Cunha

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; MENEZES, D. F. N.. Função Social da empresa e externalidades positivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Socorro Bezerra dos Santos Machado

KALLAS FILHO, E.; TOLEDO, C. M. Q.; DINIZ, R. P.. A propriedade privada e função social: o regime jurídico da propriedade urbana no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira

KALLAS FILHO, E.; MAGALHAES, J. L. Q.; LAUREANO, D. S.. Juízo de ponderação na jurisdição constitucional: uma análise da ADPF 54 - Aborto de anencéfalos. 2014. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Deivison Resende Monteiro

FIGUEIREDO, E. H. L.;KALLAS FILHO, E.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Previdência Social e efetividade da Constituição: uma proposta compreensiva da norma constitucional para além do argumento econômico. 2014. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andre Kersul Costa

NASCIMENTO, G. A. F.; ALKIMIN, M. A.;KALLAS FILHO, E.. Terceirização e Flexibilização do Direito do Trabalho: um diálogo entre os modelos social e liberal. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Maria Gorete Ferreira

KALLAS FILHO, E.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; SILVA, J. V.. Direito à educação e política pública de acesso ao ensino superior: um debate sob a perspectiva dos beneficiários do Prouni. 2014. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: José Augusto de Carvalho Neto

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; VECOSO, F. F. C.. A Convenção 111 da OIT como instrumento de proteção dos direitos fundamentais: uma análise da sua aplicação na jurisprudência do TST. 2014. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rômulo Resende Reis

MAGALHAES, J. L. Q.; SOUZA, T. R.;KALLAS FILHO, E.. A jurisdição no estado moderno enquanto mecanismo de encobrimento da diversidade: a alternativa da jurisdição plurinacional na constituição boliviana. 2014. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniel Teixeira Silva

KALLAS FILHO, E.; VECOSO, F. F. C.; CARVALHO, D. C.. Vedação à despedida arbitrária: o contexto e a perspectiva brasileira a partir das dimensões constitucional e internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: José Walter da Mota Matos

KALLAS FILHO, E.; VECOSO, F. F. C.; SILVA, R. M.. A construção do conceito de segurança pública na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no Século XXI. 2013. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rubens Alves da Silva

KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.; OLIVEIRA, P. E. V.. A efetivação do direito ao trabalho por meio da implantação do pólo industrial de Manaus. 2013. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: GUSTAVO DE OLIVEIRA CHALFUN

KALLAS FILHO, E.; SOUSA, A. M. V.; RAGAZZI, J. L.. Situação jurídica e direitos fundamentais do consumidor idoso. 2013. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paulo Henrique da Mota

KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.; OLIVEIRA, P. E. V.. Função social da empresa e valorização do trabalho humano na demissão coletiva: o papel da negociação coletiva de trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Angela Limongi Alvarenga Alves

KALLAS FILHO, E.; MONACO, G. F. C.; FRANCA FILHO, M. T.. Constitucionalismo e Democracia: soberania e mito constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Silvia Marcatto Begalli

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; SILVA, R. M.. A efetivação do direito ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil: o papel do Estado e das empresas. 2012. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniel Pereira Faria

KALLAS FILHO, E.; SANTOS, M.; CARROZZA, N. G. V.. Sujeito-cidadão: o conhecimento dos conceitos basilares de direito como caminho para a cidadania. 2012. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS DA LINGUAGEM) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: Regis Willyan da Silva Andrade

KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.; MACHADO, E. D.. A legitimidade na delimitação dos direitos fundamentais na esfera administrativa em face da teoria da democracia deliberativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre

KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.; SANCHES, S. H. D. F. N.. A Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos. 2012. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; MAGALHAES, G. A.. A instrumentalização do direito ao (do) desenvolvimento no âmbito municipal: análise substancial do Município de Pouso Alegre. 2012. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat

KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Meio ambiente natural e meio ambiente artificial: inter-relações juridicas entre o espaço e as cidades. 2012. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: José Veríssimo Neto

KALLAS FILHO, E.; NASCIMENTO, G. A. F.; SOUSA, A. M. V.. A complexidade dos direitos de nacionalidade: natureza e repercussões para brasileiros e estrangeiros. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Ambrosina dos Santos Faria

KALLAS FILHO, E.; SOUZA, V. C. T.; SANTOS, M.. Bioética, espiritualidade e religiosidade: uma abordagem ética de humanização em assistência hospitalar. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Bioética) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: Kelly Flaviane Nunes Gonçalves de Mesquita

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; MARIOSA, L. S. S.. Referencial bioético da autonomia como elemento de integração da decisão judicial sobre retificação de registro civil do transexual. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Bioética) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: Ivan Silva Mariosa

KALLAS FILHO, E.; SANTOS, M.; BAZZANO, F. C. O.. Análise do direito do sujeito da pesquisa clínica na continuidade do tratamento a que foi submetido. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Bioética) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: Edson Pereira

KALLAS FILHO, E.; BAZZANO, F. C. O.; SCHNAIDER, T. B.. Significados, motivos e comprometimentos do erro médico: o discurso do sujeito coletivo sob a abordagem de médicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Bioética) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: José Heraldo dos Santos

KALLAS FILHO, E.; SANTOS, M.; SOUZA, V. C. T.. Referenciais bioéticos da ética nos meios de comunicação da sociedade contemporânea. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Bioética) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: Regis Willyan da Silva Andrade

PIOVESAN, F. C.; GARCIA, M.; SILVA, R. B. D.;KALLAS FILHO, E.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosana Fontaniello

KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.; OLIVEIRA, P. E. V.. Prescrição nas ações acidentárias do trabalho: uma reflexão crítica à prescrição e ao seu termo inicial frente à principiologia constitucional contemporânea. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Pedro Augusto Machado

KALLAS FILHO, E.; TOLEDO, C. M. Q.; ELIAS, C. T. S.. Livre concorrência e defesa do consumidor: infrações à ordem econômica praticadas por micro e pequenos empresários e seus impactos sobre as relações consumeristas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Laila Mader Mendes Massa

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. Efetividade dos direitos fundamentais sociais: cooperação entre empresas privadas e o poder público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rosana Fontaniello

KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.; OLIVEIRA, P. E. V.. Prescrição nas ações acidentárias do trabalho: uma reflexão crítica à prescrição e ao seu termo inicial frente à principiologia constitucional contemporânea. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ricardo Teixeira Naback

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.. Neoconstitucionalismo e democracia: efetividade da saúde e judicialização de políticas públicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Arthur Vaz Ribeiro

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. Sistema Carcerário brasileiro: aperfeiçoamento do modelo de PPP. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Amanda Eiras Testi

KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, P. E. V.; ELIAS, C. T. S.. A escravidão no Brasil contemporâneo: o desafio da efetiva abolição. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Meliza Marinelli Franco Carvalho

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; ANDRADE, R. W. S.. Constitucionalismo e Democracia em Ronald Dworkin e os desafios de aplicação de sua teoria política no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcello Rennó Siqueira Antunes

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. S.. A atuação do serviço extrajudicial como meio de acesso à Justiça: novas perspectivas para a proteção do consumidor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiza Antunes Magalhães

ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.;KALLAS FILHO, E.. Licitações sustentáveis: a garantia do meio ambiente equilibrado como um dever constitucional do Estado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wesley Silva Monteiro

KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.; OLIVEIRA, L. C.. Política Tributária Ambiental: a extrafiscalidade como instrumento para proteção do meio ambiente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jefferson Prado Sifuentes

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. A declaração de inconstitucionalidade na via difusa de controle e a possibilidade efeitos expansivos da decisão do STF para além das partes: análise da teoria da abstrativização. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alex Pereira Bühler

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. S.. A legitimação política e jurídica das decisões judiciais em detrimento do orçamento público, no contexto da constituição de 1988 atualizada até a emenda constitucional 91/2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tiago de Souza Fuzari

KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Constituição dirigentes e ação estatal: meios de participação direta como forma de implementação da igualdade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fabrício Adriano Alves

SILVA FILHO, E. V.;KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA SOBRINHO, A. S.. A liberdade de expressão e sua regulação no espaço virtual: reflexões sobre o marco civil como instrumento garantidor de direitos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Lydia Gomes Flora

KALLAS FILHO, E.; LUZ, C. K.; OLIVEIRA SOBRINHO, A. S.. Dignidade e liberdade nos limites da vida: um debate constitucional sobre o testamento vital. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renato Gavião

SILVA FILHO, E. V.;KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Inquérito Policial e Constitucionalismo Contemporâneo: uma construção necessária a um sistema penal garantista e eficiente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Matheus Magnus Santos Iemini

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.. Vícios e desvios na construção constitucionalmente adequada de um direito penal para o Brasil contemporâneo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Gorete Ferreira

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Políticas públicas de inclusão no ensino superior e na atuação profissional sob a ótica dos alunos e egressos bolsistas do ProUni da Univás. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cláudia Maria Martins Barbosa Graça

KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.; TOLEDO, C. M. Q.. Educação e Direito - Os desafios do curso jurídico nas universidades federais do Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Juliana Bernardes Ferreira da Cunha

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Função social da empresa e externalidades positivas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriela Loyola de Carvalho

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; LUZ, C. K.. Programa mais médicos: da garantia a supressões de direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Robson Soares de Souza

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. A justiça constitucional no estado democrático de Direito: do positivismo exegético às súmulas vinculantes. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Dimas Messias de Carvalho

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; MAIA, R.. Filiação socioafetiva e a efetividade dos direitos fundamentais no direito de família para reconhecimento da paternidade jurídica e a convivência familiar. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Francisco Tomazoli da Fonseca

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.. A liberdade religiosa como direito fundamental e a laicização do estado democrático de direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rubens Alves da Silva

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; MAIA, R.. A conquista dos direitos fundamentais por meio da implantação da Zona Franca de Manaus. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniel Teixeira Silva

KALLAS FILHO, E.; VECOSO, F. F. C.; MAGALHAES, J. L. Q.. Vedação à dispensa arbitrária: a perspectiva brasileira a partir das dimensões interna e internacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jospe Augusto de Carvalho Neto

KALLAS FILHO, E.; VECOSO, F. F. C.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Convenção 111 da OIT: uma análise da sua aplicação na jurisprudência do TST. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: GUSTAVO DE OLIVEIRA CHALFUN

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; MAIA, R.. Direitos Básicos do Consumidor Idoso. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Nádia Varga Lima

KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.; SILVA FILHO, E. V.. O estado fiscal brasileiro no século XXI - As dimensões da tributação e suas inter-relações na efetivação de direitos fundamentais no contexto do estado democrático de direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat

KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.; BAHIA, A. G. M. F.. Contribuições do Direito para a gestão das cidades como meio de efetivação dos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. 2012 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; SIMIONI, R. L.. A instrumentalização do direito ao (do) desenvolvimento no âmbito municipal: análise substancial do Município de Pouso Alegre. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco

KALLÁS FILHO, ELIAS; JUBILUT, L. L.; SIMIONI, R. L.. Direito ao desenvolvimento vs Direito ao desenvolvimento e democracia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Silvia Marcatto Begalli

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; MONACO, G. F. C.. A efetivação do direito ao trabalho da pessoa com deficiência: o papel do Estado e da sociedade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Angela Limongi Alvarenga Alves

KALLAS FILHO, E.; MONACO, G. F. C.; SIMIONI, R. L.. Constitucionalismo e democracia: soberania e mito constitucional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Regis Willyan da Silva Andrade

KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.; GUANDALINI JUNIOR, W.. Democracia deliberativa, dirigismo constitucional e dogmática da efetividade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wellington Clair de Castro

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.. Análise dos problemas fundamentais do direito penal frente à constituição social democrática de 1988. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lucas Fernandes

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. Os princípios do acesso à justiça e da duração razoável do processo: conflito aparente e estudo sobre sua efetividade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Dione da Cruz Mângia Maciel

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; COSTA, G. C.. O meio ambiente na Constituição brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lucilene de Lima Rodrigues

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; COSTA, G. C.. Direito à educação e sua relação com o estado democrático de direito: uma reflexão à luz da Constituição de 1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Débora Borges Prado

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; COSTA, G. C.. Inexigibilidade de conduta diversa: causa de excludente de culpabilidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Priscila Ribeiro Francisco

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; COSTA, G. C.. O devido processo legal no processo penal democrático. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vanessa Graziela Ferreira

KALLAS FILHO, E.; GUERSONI, A. J.; COSTA, L. T. P.. A pessoa portadora de deficiência e o mercado de trabalho. 2010 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andre Kersul Costa

KALLAS FILHO, E.; GUERSONI, A. J.; COSTA, L. T. P.. Aspectos relevantes no uso concomitante da exceção de pré-executividade e dos embargos à execução. 2010 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mario Luiz de Faria

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. Juizados especiais criminais: menor potencial ofensivo, despenalização e descriminalização. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Izabel Ferreira Andreo

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. Meio Ambiente como um Direito Fundamental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alan Cardec da Cruz

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. Juizados Especiais Criminais: celeridade processual como mecanismo de eficiência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Francismary Moreira da Silva

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. O devido processo legal nas ações repetitivas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Fernando Rennó Matos

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e a Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias no Microssistema dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Murillo Franco Camargo

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. Repercussão geral na jurisdição constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Régis Estefanini Cunha de Paiva

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. O problema da efetividade dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 diante das contigências próprias de um país de modernidade tardia como o Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. A atuação do Ministério Público no contexto da nova Lei de Falências (Lei n 11.101/05). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Dirce Aparecida de Oliveira Carvalho

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. Cidadania e Cidadania na Constituição Federal de 1988. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcus Vinícius Alves Mendes

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. Súmula Vinculante. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Queila Miranda Floriano

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Isabel Cristina Pereira Resck

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. O Direito à Nacionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro e no Direito Comparado. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Rosilene dos Santos

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; BAHIA, A. G. M. F.. O Bem de Família do Fiador no Contrato de Locação: uma análise sobre o recurso extraordinário 407.688 do Suprem Tribunal Federal. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tatiana Silva de Oliveira

KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.; SIMIONI, R. L.. Mandado de Injunção. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriela Soares Balestero

KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.; SIMIONI, R. L.. A reforma política iniciada pelo Judiciário: a judicialização da agenda política brasileira. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ludmilla Ferreira Teixeira

KALLAS FILHO, E.; BAHIA, A. G. M. F.; NUNES, D. J. C.. O Princípio do Contraditório. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Aparecida da Silva Mariosa

KALLAS FILHO, E.; COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.. As provas obtidas ilicitamente em direito tributário. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Adriane Aparecida de Bessa

KALLAS FILHO, E.; COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.. Mutações Constitucionais e Poder Reformador. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriela Magalhães de Magalhães

KALLAS FILHO, E.; GUERSONI, A. J.; SILVA FILHO, E. V.. A prisão civil na alienação fiduciária. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Elaine Cristina Pereira

KALLAS FILHO, E.; GUERSONI, A. J.; SILVA FILHO, E. V.. Superação ou reconstrução do positivismo jurídico? O panorama neoconstitucionalista no (I) emergente estado democrático (social) de direito no Brasil. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jefferson Estevão Pereira

KALLAS FILHO, E.; GUERSONI, A. J.; SILVA FILHO, E. V.. O direito à imagem frente o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - seu status de direito fundamental. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wanderlea Aparecida Bueno

KALLAS FILHO, E.; GUERSONI, A. J.; SILVA FILHO, E. V.. Constituição e Direito Civil: novos paradigmas do direito privado nacional, sob influência direta do direito público constitucional como fonte suprema do ordenamento jurídico pátrio. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ulisses Borges Pereira

SILVA FILHO, E. V.;KALLAS FILHO, E.; TAVARES, J. C. S.. Cláusulas abusivas nos contratos de telecomunicações firmados entre empresas concessionárias e provedores de internet. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruna Gomes Muller

SILVA FILHO, E. V.;KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.. Homicídios no Município do Rio de Janeiro no período 1979-2017: evolução e políticas de segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Matheus Maciel Paiva

SILVA FILHO, E. V.;KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.. Modelos penais e a busca pela resposta adequada ao estado democrático de direito no Brasil contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thiago André Balbino

KALLAS FILHO, E.; SOUZA, F. V.; GONCALVES, T. M.. Recuperação Judicial e Falência do Franqueador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriel Moreira de Oliveira

KALLAS FILHO, E.; SOUZA, F. V.; GONCALVES, T. M.. Processo legislativo e controle de constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

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KALLAS FILHO, E.; ASSIS, A. E. S. Q.; GOMES, R. N.. O direito fundamental social à saúde e o orçamento público no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Patrícia Cristina Silva Pereira

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; GONCALVES, T. V.. Cram Down sua possível aplicação no direito recuperacional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Felipe Junqueira Emiliano de Souza

KALLAS FILHO, E.; REZENDE, L. O.; CARVALHO, M. M. F.. Terceirização Trabalhista: aperfeiçoamento ou precarização das relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andreia Aparecida dos Santos

KALLAS FILHO, E.; LIMA, R. A.; MACHADO, P. A.. Imposto sobre grandes fortunas à luz dos princípios constitucionais que orientam a tributação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Emanuel de Lima Daniel

KALLAS FILHO, E.; ALVES, A. M.; GOMES, R. N.. Princípios na nova sistemática processual civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Isabela de Salles Afonso

KALLAS FILHO, E.; GOMES, R. N.; ALVES, A. M.. Os institutos da conciliação e da mediação sob a ótica do novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Luiza Tenório Borges da Costa

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; BITTENCOURT, F. S.. Ciúme e Paixão: adequação típica do homicídio após o advento da lei 13.104/2015 (lei do feminicídio). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Betânia Juliana dos Santos

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; BITTENCOURT, F. S.. Justificativa penal para compra de órgãos e tecidos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jeane Karime de Melo Silva

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; BITTENCOURT, F. S.. Alternativas privadas à superlotação carcerária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Matheus Borges Paschoal

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; BITTENCOURT, F. S.. A associação de proteção e assistência ao condenado (APAC) e o papel da religião na sua recuperação perante a sociedade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Clésio de Almeida Prado

KALLAS FILHO, E.; CARVALHO NETO, J. A.; REZENDE, L. O.. A proteção do trabalho da criança e do adolescente, no âmbito do direito do trabalho.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Suzanne Cabral Machado

KALLAS FILHO, E.; SALGADO, E. S.; CARVALHO NETO, J. A.. Impacto das garantias e aplicações da lei complementar n 150, de 1 de 2015 ao empregado doméstico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Letícia Azevedo Sodré

KALLAS FILHO, E.; ASSIS, A. E. S. Q.; GOMES, R. N.. Efetivação das vagas em creches e o Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andrews Ribeiro Santos

KALLAS FILHO, E.; GOMES, R. N.; MACHADO, P. A.. Aspectos Constitucionais da Internação Compulsória de Usuários de Entorpecentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Isabela Fernandes Pereira

KALLAS FILHO, E.; GOMES, R. N.; MACHADO, P. A.. O Direito Fundamental Social ao Transporte da Pessoa Idosa: uma análise dos instrumentos normativos garantidores de sua efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcello Henrique Gomes Gutierrez

KALLAS FILHO, E.; FERREIRA, R. A. M.; MASSA, L. N. M.. Os Créditos Extraconcursais na Falência e na Recuperação de Empresas: identificação e análise. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tamires Moraes Gonçalves

KALLAS FILHO, E.; FERREIRA, R. A. M.; MASSA, L. N. M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wendel Juparam Floriano dos Santos

KALLAS FILHO, E.; SOUZA, F. V.; SAMPAIO, M. C. B.. Poder Presidencial: histórico, análise e crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jonas Rodrigues

KALLAS FILHO, E.; SOUZA, F. V.; SAMPAIO, M. C. B.. Demandas Judiciais para Acesso a Serviços e Insumos de Saúde: a assistência farmacêutica e os novos rumos no acesso aos medicamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Beatriz Camila Marques

KALLAS FILHO, E.; LIMA, R. A.; MACHADO, P. A.. Nacionalidade como pressuposto ao exercício da cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mariana Silva Afonso

KALLAS FILHO, E.; LIMA, R. A.; MACHADO, P. A.. Alienação dos estabelecimentos nos processos de falência e recuperação de empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Matheus de Melo Magalhães

KALLAS FILHO, E.; LIMA, R. A.; MACHADO, P. A.. Os reflexos do consentimento e da doação de órgãos presumida na família, sociedade e Estado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: José Rodrigo Ávila Pereira

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; GUIMARAES, H. C.. A desapropriação da propriedade urbana pelo descumprimento de sua função social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Yhago Teruo Carvalho Sunemi

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; GUIMARAES, H. C.. Corrupção administrativa no Brasil e suas funções de controle. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Igor Mendes Carvalho

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; PERES, A. R.. A crítica ao estatuto do desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Letícia Barros de Faria

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; PERES, A. R.. Homicídio Passional Contra a Mulher: ciúme e paixão seus efeitos penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alan Ferreira da Mota

KALLÁS FILHO, ELIAS; ELIAS, C. T. S.; LEAL, L. B.. Reprodução humana assistida: o destino dos embriões excedentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ilma Iuri Sato Charlanti

KALLÁS FILHO, ELIAS; ELIAS, C. T. S.; ANTUNES, M. R. S.. Aspectos relevantes da compra e venda com cartão de crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Laura Helena de Souza Fagundes

KALLÁS FILHO, ELIAS; ELIAS, C. T. S.; ANTUNES, M. R. S.. O novo código comercial: Avanços e retrocessos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Clara de Paiva Moreira

ELIAS, C. T. S.;KALLAS FILHO, E.; CARVALHO, M. M. F.. Do Louco Infrator: da norma penal à reforma psiquiatra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Letícia Hermenegildo Chaves

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; CARVALHO, M. M. F.. Direito do Consumidor e o Acesso à Informação: análise do direito de informação no fornecimento de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Pedro Augusto Machado

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; CARVALHO, M. M. F.. Defesa da Concorrência e Pequena Empresa: Infrações à Ordem Econômica praticadas por Micro e Pequenos Empresários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lin Chun Hui

KALLÁS FILHO, ELIAS; ELIAS, C. T. S.; FUZARI, T. S.. A responsabilidade civil do médico na jurisprudência do TJMG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ronaldo Gambogi Pimentel

KALLÁS FILHO, ELIAS; ELIAS, C. T. S.; FUZARI, T. S.. Implicações e controvérsias jurídicas dos estacionamentos de shopping centers. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Flávio Goulart Lisbôa Gallo

KALLÁS FILHO, ELIAS; ELIAS, C. T. S.; ALVES, A. M.. Atuação do Cade frente aos atos de concentração econômica e o controle judicial de suas decisões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: João Paulo de Oliveira Fonseca

KALLÁS FILHO, ELIAS; ELIAS, C. T. S.; ALVES, A. M.. A influência da prova pericial nas decisões judiciais acerca da responsabilidade civil dos médicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thais Helena de Almeida Rossi

KALLÁS FILHO, ELIAS; ELIAS, C. T. S.; BELTRAO, D. A.. Loteamento: Função social da propriedade, legislação e exigências para implantação das áreas verdes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Liliam Rodrigues de Oliveira

KALLÁS FILHO, ELIAS; ELIAS, C. T. S.; BELTRAO, D. A.. Parceria pública privada - uma solução para o sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marina do Prado

KALLÁS FILHO, ELIAS; ELIAS, C. T. S.; BELTRAO, D. A.. Da aplicabilidade da suspensão condicional do processo na Lei Maria da Penha (11.340/.06). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luciana Pereira Souza

KALLAS FILHO, E.; LIMA, R. A.; FIGUEIREDO, E. H. L.. A função extrafiscal dos tributos no sistema brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carlos Alexandre de Oliveira

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; BELTRAO, D. A.. A vida virtual no mundo do direito: uma revolução tecnológica no universo dos crimes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Leandro Pereira da Silva

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; BELTRAO, D. A.. Justiça militar estadual: tribunais de justiça militar estadual, existência questionada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriela Chaves Ramalho

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; CUNHA, J. B. F.. Efeitos jurídicos da intervenção do Estado-juiz sobre o domínio econômico na eficácia dos contratos empresariais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gustavo de Faria Valim

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; CUNHA, J. B. F.. Relações contratuais business-to-consumer: o direito de arrependimento no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luciana Barboza Leal

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; CUNHA, J. B. F.. Termo de consentimento informado na relação médico-paciente: aspectos atuais e controvertidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wilson Rodrigues Rosalin Júnior

REZENDE, L. O.; CARVALHO NETO, J. A.;KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, P. E. V.. Direito do trabalho doméstico - A possibilidade da síndrome do direito adquirido na Emenda Constitucional n 72: quando a garantia de direitos cede espaço à informalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fabiana Silva Bittencourt

ELIAS, C. T. S.;KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. O Tribunal do Juri e seus mecanismos de manipulação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Viviane Cristina de Lima

ELIAS, C. T. S.;KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. Violência doméstica e Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ornella Morelli

FIGUEIREDO, E. H. L.;KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. Formas de intervenção no domínio econômico e análise do mercado de ações e seu interesse público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Raíza Lopes Coelho

FIGUEIREDO, E. H. L.;KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. Relações entre economia e o direito público para a compreensão do marco jurídico do pré-sal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Karine do Nascimento Garcia

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; PRADO, D. B.. Recuperação judicial de empresas viáveis: um estudo sob a perspectiva da função social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wellington Luiz Castro Faria

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; PRADO, D. B.. Publicidade enganosa e abusiva no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cirino Hudson de Paula

ELIAS, C. T. S.;KALLAS FILHO, E.; PRADO, D. B.. O tribunal do júri como instituição democrática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cristhiane Imaculada Venturini

ELIAS, C. T. S.;KALLAS FILHO, E.; PRADO, D. B.. A garantia constitucional da motivação das decisões no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Barbara Miyuki Faria Kamimura

ELIAS, C. T. S.;KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.. Breve análise sobre o artigo 213 do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carlos Eduardo Nascimento Lucchesi de Saboya

KALLAS FILHO, E.; LIMA, R. A.; RIBEIRO, D. C.. Empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos inovadores e controvertidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mayanna De Franco Tibães

KALLAS FILHO, E.; LIMA, R. A.; RIBEIRO, D. C.. Propriedade intelectual: o papel das patentes na inovação de medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Giuliana Paduan Silva

KALLAS FILHO, E.; GUERSONI, A. J.; PRADO, D. B.. A política de resíduos sólidos e suas implicações para a atividade empresarial: o instrumento de logística reversa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fábio Ferreira da Silva

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; BELTRAO, D. A.. Pena privativa de liberdade: efeitos do excesso de cumprimento de pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sarah Cristina Ajala Pereira

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; BELTRAO, D. A.. Exame criminológico para progressão de regime prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Juliana Luiza Pereira

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; BELTRAO, D. A.. Cotas nas universidades públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tiago de Souza Fuzari

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; BELTRAO, D. A.. Princípio da igualdade à luz dos três paradigmas de Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Edilson Camilo Ferreira de Castro

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; SILVA, R. A.. Holding. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guilherme Pereira dos Santos

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; SILVA, R. A.. A tributabilidade do ISSQN sobre os royalties do franqueador no contrato de franchising. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Cláudia Silva

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; SILVA, R. A.. A empresa como consumidora à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Eder José Spavier

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; GOMES, R. N.. Legitimação do Direito Penal no Brasil contemporâneo a partir da reconstrução do conceito de bem jurídico nascido da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruno Tomaz Cantuária

ELIAS, C. T. S.;KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. Vedação constitucional às provas ilícitas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Caro Manoelina Barbosa Gomes

ELIAS, C. T. S.;KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. Vitimologia: laços contemporâneos entre vítima, delinquente e delito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ivan Schumann de Melo Santos

ELIAS, C. T. S.;KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. Crimes contra a honra cometidos via internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Priscila de Jesus Ferreira

VECOSO, F. F. C.;KALLAS FILHO, E.; COSTA, L. T. P.. Resolução contratual por descumprimento e exportação de soja para China: uma análise da ratificação da CISG pelo Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Nathália Moreira Silva

BELTRAO, D. A.; ELIAS, C. T. S.;KALLAS FILHO, E.. Judicialização das políticas públicas: o desafio entre a separação dos poderes e a efetivação dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Nicolly Carolyn Monteiro

ELIAS, C. T. S.; BELTRAO, D. A.;KALLAS FILHO, E.. O adolescente infrator e as medidas socioeducativas aplicadas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paula Martins Moreira

ELIAS, C. T. S.; BELTRAO, D. A.;KALLAS FILHO, E.. Falência do sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sebastião Moreira

ELIAS, C. T. S.; BELTRAO, D. A.;KALLAS FILHO, E.. As medidas de segurança no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andréa Borges

KALLAS FILHO, E.; REZENDE, L. O.; SILVA FILHO, E. V.. A Lei n 12.015, de 07 de agosto de 2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gislene Machado da Costa Silva

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; SILVA, D. T.. O crédito fiscal na falência e na recuperação de empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Miller Vieira dos Santos

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; SILVA, D. T.. O crédito dos profissionais liberais no processo de falência: discussões com base na ADI 3424. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Camila Loureiro Moutinho

KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.; SIMIONI, R. L.. Ativismo judicial e o controle de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcela Fonseca da Costa

KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.; SIMIONI, R. L.. Direitos fundamentais: uma abordagem desde a Constituição de 1967. O que há de novo?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Natasha Mauerberg Rodrigues

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; MATOS, J. W. M.. A natureza jurídica dos animais: contributo para uma nova percepção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Camila Fernandes Fraga

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; MOTA, P. H.. A desconsideração da personalidade jurídica: aplicação no direito brasileiro e tratamento na legislação projetada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Lucila Ribeiro de Oliveira

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; GUERSONI, A. J.. A imunidade tributária dos templos religiosos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thaíse Mianti

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; GUERSONI, A. J.. Limitações constitucionais ao poder de tributar como direito fundamental do contribuinte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Caio César Barros da Fonseca

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; VECOSO, F. F. C.. Os tratados de direitos humanos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Evelyn Oliveira Rodrigues dos Santos

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; VECOSO, F. F. C.. A justiciabilidade do direito ao desenvolvimento e o fenômeno do protagonismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luciene Alves de Araújo

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; MOTA, P. H.. Direito penal do risco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: AMARANTA BORGES LIMA

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; MOTA, P. H.. O direito de retirada nas sociedades contratuais: fundamentos e controvérsias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: BRUNO SIQUEIRA DE MORAIS

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; MOTA, P. H.. A possibilidade da manutenção da posse do bem objeto de alienação fiduciária e arrendamento mercantil na recuperação judicial de empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: GUSTAVO FERREIRA DA SILVA

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. A sociedade em conta de participação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Letícia Mateus Rodrigues

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. O direito do consumidor e a publicidade abusiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vanessa Fernanda Zatta

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; LIMA, E. A. L.. As mudanças trazidas pela nova lei dos crimes sexuais: Lei 12.015 de agosto de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Túlio Fonseca Brunhara

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; LIMA, E. A. L.. Violência Doméstica Contra a Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luís Fernando Beraldo Morato

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; LIMA, E. A. L.. O direito penal e os cibercrimes contra a honra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jane Aparecida Rezende dos Santos

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. A evolução do crédito trabalhista na falência e o advento da lei 11.101/2005: avanços e retrocessos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rafael do Nascimento Luiz

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; SILVA FILHO, E. V.. Prescrição e decadência do crédito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: William Openheimer Ribeiro

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. S.. Contratos bancários na falência: a classificação das instituições financeiras no quadro geral de credores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fabiane Marques da Costa Ferreira

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. S.. Acesso à justiça (obstáculos ao acesso à justiça e seus mecanismos de efetivação). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Isaías Adalberto Dias

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; SILVA FILHO, E. V.. O aborto no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Laís Aparecida da Silva

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; SILVA FILHO, E. V.. Recuperação judicial: função social e viabilidade econômico-financeira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Aline dos Santos Oliveira

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; SILVA FILHO, E. V.. Cartão de crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Antônio Rafael dos Santos

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; SILVA FILHO, E. V.. Prescrição intercorrente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Camila Ribeiro de Rezende

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.. A expansão do direito internacional humanitário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcio de Andrade Silva

KALLAS FILHO, E.; PEREIRA, C. A. C.; REZENDE, L. O.. O dano moral no contrato de seguro de responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Weber Costeira de Mendonça Junior

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; MONACO, G. F. C.. Asilo e Refúgio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thiago Sorrentino

KALLAS FILHO, E.; GUERSONI, A. J.; COSTA, L. T. P.. Da Exceção de Pré-Executividade. 2010 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. S.. Mecanismos Constitucionais do Sistema de Freios e Contrapesos. 2010 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Evelyn Oliveira Rodrigues dos Santos

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; NOHARA, I. P.. Ativismo judicial e direitos humanos: uma relação de solidariedade e efetivação. 2010 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Aline dos Santos Oliveira

KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.; SILVA FILHO, E. V.. O estado democrático de direito e o pluripartidarismo. 2010 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Anna Cláudia Gouveia Salomon

KALLAS FILHO, E.; MONACO, G. F. C.; NOHARA, I. P.. Sequestro internacional de crianças. 2010 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Viviane Ferreira Fontes

KALLAS FILHO, E.; ROMEIRO, V. R.; SILVA FILHO, E. V.. Lineamentos históricos da vivissecção no Brasil: crueldade ou evolução?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Grazielle Cobra Pinheiro Serra

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. Responsabilidade do franqueador pelos atos do franqueado: trabalhista, consumerista e fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Edson Rios Cobra Júnior

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; BEGALLI, A. S. M.. Revisão Judicial dos Contratos Mercantis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Pedro Henrique Nunes Fernandes

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. Patentes Farmacêuticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Penélope Meyer Pires Sathler

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. Condomínio Edilício nos Empreendimentos Hoteleiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Cecília Ferreira da Silva

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SILVA FILHO, E. V.. Dever do Estado no Atendimento à Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paulo Sérgio Guerra

KALLAS FILHO, E.; BEGALLI, A. S. M.; SILVA FILHO, E. V.. Consequências Jurídico-Penais da Embriaguez no Trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fabrício de Azevedo

KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.. Improbidade Administrativa à Luz da Constituição da República de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Suzanne Moreira Pinto

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; SIMIONI, R. L.. Súmula Vinculante. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Magda Miele Abate

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; SIMIONI, R. L.. A Figura do Amicus Curiae no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lucilene de Lima Rodrigues

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; SIMIONI, R. L.. Educação para a Cidadania: A Constituição no Ensino Fundamental Brasileiro. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tiago Reis da Silva

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; SIMIONI, R. L.. Subsistência jurídica da prisão civil do depositário infiel na ordem normativa contemporânea. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Karina Fernanda Souza de Carvalho

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; MONACO, G. F. C.. A importância da ONU no mundo globalizado. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Márcio Ferrini Carneiro Junior

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; MONACO, G. F. C.. O tribunal penal internacional e a nacionalidade. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Evaniellen Alves de Almeida

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; MONACO, G. F. C.. A incorporação ao ordenameno brasileiro dos tratados internacionais de direitos humanos após a Emenda Constitucional n 45. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luciana Ferreira Renó

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; ROMEIRO, V. R.. O direito constitucional à saúde e a responsabilidade civil do médico. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Samuel Barboza Lima

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; MONACO, G. F. C.. O Conselho de Segurança da ONU e a criação dos tribunais penais internacionais ad hoc para Ruanda e antiga Iugoslávia. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rafael Ribeiro de Andrade

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; MONACO, G. F. C.. O tribunal penal internacional e os crimes sob sua jurisdição. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Carlos de Carvalho

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; MONACO, G. F. C.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz de Paula Nunes

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; MONACO, G. F. C.. Das agências especializadas do sistema ONU. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Maria Borton de Carvalho

KALLAS FILHO, E.; GUERSONI, A. J.; SILVA FILHO, E. V.. Shopping Center: das teorias cntratuais ao empreendimento empresarial. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Aline Fortes Barbato

KALLAS FILHO, E.; GUERSONI, A. J.; SILVA FILHO, E. V.. O Crédito Trabalhista na Falência e na Recuperação de Empresas. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wanessa Mayre Nadalini Hoffmann Schmitt

KALLAS FILHO, E.; GUERSONI, A. J.; SILVA FILHO, E. V.. Da ação revocatória. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Francine Portugal Gonçalves

KALLAS FILHO, E.; GUERSONI, A. J.; SILVA FILHO, E. V.. O instituto da recuperação de empresas como instrumento da atividade econômica. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: João Luiz de Camargo Campos

KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; MONACO, G. F. C.. A evolução histórica do instituto do refúgio. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Eduardo Henrique Costa de Freitas

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; SILVA FILHO, E. V.. Prescrição da Pretensão Punitiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mayza Borges Vieira

KALLAS FILHO, E.; SANTOS, A. L.; MARIOSA, M. A. S.. Violência contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Aline Cristina da Silva

KALLAS FILHO, E.; SANTOS, A. L.; MARIOSA, M. A. S.. A incidência do auxílio-acidente nas doenças ocupacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Weber Costeira de Mendonça Junior

KALLÁS FILHO, ELIAS; MONACO, G. F. C.; JUBILUT, L. L.. Asilo e refúgio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Brenda Barata Antunes Moraes

KALLAS FILHO, E.; SILVESTRE, A. C. F.; MONACO, G. F. C.. Recepção de Tratados Internacionais Acerca de Direitos Humanos: Estudo Sistemático do Art. 5, 3, da Constituição da República. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Danielle Severini

MONACO, G. F. C.; SILVESTRE, A. C. F.;KALLAS FILHO, E.. A Recepção dos Tratados Internacionais pela Ordem Jurídica Interna. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabrielle Lemes Begalli Viana

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; GUERSONI, A. J.. A Recuperação de Empresas no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gerusa Rezende Costa Almeida

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; GUERSONI, A. J.. Seguro DPVAT: O Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Joseane Sampaio Loiola

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; GUERSONI, A. J.. Propriedade Industrial - Marcas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thiago Henrique do Nascimento Moreira

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; GUERSONI, A. J.. Contrato de Franquia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bárbara Detoni de Paiva Mollo

KALLAS FILHO, E.; MONACO, G. F. C.; SILVESTRE, M. A. O.. Lei 9.099/95, elaboração democrática de lei ou decretação de falência do sistema penal brasileiro?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Taís Cristina Reginaldo

OLIVEIRA, L. C.;KALLAS FILHO, E.; PEREIRA, E. A.. Mínimo existencial e sua configuração no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniel Inocêncio dos Santos

OLIVEIRA, L. C.;KALLAS FILHO, E.; PEREIRA, E. A.. Imunidade parlamentar Instrumento da democracia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Nelson de Alencar Bonafé Junior

BELTRAO, D. A.;KALLAS FILHO, E.; GUERSONI, A. J.. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruna Andrezza Silva de Paula

BELTRAO, D. A.;KALLAS FILHO, E.; GUERSONI, A. J.. O poder de polícia na restrição da propriedade privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Hellinton Pereira de Lima e Silva

BELTRAO, D. A.;KALLAS FILHO, E.; GUERSONI, A. J.. A responsabilidade do sócio na execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Talita Cristina Ferreira Bitencourt

BELTRAO, D. A.;KALLAS FILHO, E.; GUERSONI, A. J.. A concessão como forma de delegação de serviço público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Benedita Olívia Pereira Rezende

KALLAS FILHO, E.; MONACO, G. F. C.; SILVESTRE, M. A. O.. Requisitos constitucionais de admissibilidade do recurso extraordinário e o filtro processual da repercussão geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luana Aparecida de Lima Pereira

KALLAS FILHO, E.; MONACO, G. F. C.; SILVESTRE, M. A. O.. Mandado de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: João Paulo Cabral Ribeiro

MONACO, G. F. C.;KALLAS FILHO, E.; SILVESTRE, M. A. O.. Expulsão do estrangeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Anderson Ralph de Morais

MONACO, G. F. C.;KALLAS FILHO, E.; SILVESTRE, M. A. O.. O Conselho de Segurança da ONU. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thiago Alves Cobra

FERREIRA, E. M.;KALLAS FILHO, E.; SANTOS, W. M.. Contratos eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sílvio Marques Júnior

FERREIRA, E. M.;KALLAS FILHO, E.; SANTOS, W. M.. Informatização do processo judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Isabel Cristina Pereira Resck

KALLAS FILHO, E.; SANTOS, W. M.; FERREIRA, E. M.. Nacionalidade - Aquisição, perda, reaquisição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcus Vinícius Alves Mendes

KALLAS FILHO, E.; FERREIRA, E. M.; SANTOS, W. M.. Súmula Vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marília Alvarenga de Faria

KALLAS FILHO, E.; MONACO, G. F. C.; SANTOS, W. M.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruno Matos Serra

KALLAS FILHO, E.; SANTOS, W. M.; MONACO, G. F. C.. A Constitucionalidade da Restrição do Duplo Grau de Jurisdição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Humberto Ramos de Oliveira Júnior

KALLAS FILHO, E.; MONACO, G. F. C.; SILVESTRE, M. A. O.. Regimes Totalitários e o Resguardo dos Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Michelle Segecs de Paiva

KALLAS FILHO, E.; SILVESTRE, M. A. O.; MONACO, G. F. C.. A Arbitragem no Direito Internacional Privado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mariana Faria Rosa

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; GUERSONI, A. J.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luana Figueiredo Ribeiro

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; GUERSONI, A. J.. O Factoring. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Kátia Mayumi Ikeda Ishimura

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; GUERSONI, A. J.. Parcerias Público-Privadas e a Arbitragem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Messias Morais

KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.; OLIVEIRA, F. J.. O Mínimo Existencial e o Princípio da Dignidade Humana sob o Olhar da Filosofia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: CAMILA SIQUEIRA DE LIMA

REZENDE, L. O.; SALGADO, E. S.;KALLAS FILHO, E.. A relativização do poder potestativo do empregador em resilir o contrato trabalhista como forma de proteção dos direitos sociais do empregado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alisson Pereira Da Silva

PEREIRA, C. A. C.;KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. A Função Social da Reserva Florestal Legal nas Propriedades Rurais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Camila Crestani de Souza

PEREIRA, C. A. C.;KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto e do serviço. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renata de Menezes Camargo

PEREIRA, C. A. C.;KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. Organismos geneticamente modificados - Reflexão sob o enfoque jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Igor Ribeiro Manso

PEREIRA, C. A. C.;KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. A execução do compromisso de ajustamento de conduta através dos legitimados à propositura da ação popular constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Otávio Guimarães Mendes

PEREIRA, C. A. C.;KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. Termo de ajustamento de conduta na área de defesa do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fernanda Elisa Dainezzi Bolognani

PEREIRA, C. A. C.;KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. Trangênicos e o princípio da preservação na área ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rômulo Freitas de Jericó

PEREIRA, C. A. C.;KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. O devido processo legal administrativo nos procedimentos de apuração e aplicação de sanções por infrações ambientais no estado de Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rafaela Eliseu Maglioni

KALLAS FILHO, E.; MONACO, G. F. C.; COSTA, R. R.. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Gabriela de Faria Silvestre

KALLAS FILHO, E.; MONACO, G. F. C.; COSTA, R. R.. Nacionalidade e o tribunal penal internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andréia Maria Rezende Silva

KALLAS FILHO, E.; MONACO, G. F. C.; COSTA, R. R.. Desconsideração do vínculo paterno-filial em casais matrimoniais e extra matrimoniais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fernando Faccio Bezerra

BELTRAO, D. A.;KALLAS FILHO, E.. O pincípio da capacidade contributiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thaís Martinez Gomes

BELTRAO, D. A.;KALLAS FILHO, E.. Cartões de crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Consuelo Modesto Mendes

MONACO, G. F. C.; MOISES, C. P.;KALLAS FILHO, E.. Reenvio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cristiane Araújo de Paula

MONACO, G. F. C.; MOISES, C. P.;KALLAS FILHO, E.. Tráfico internacional de pessoas com ênfase no mercado sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jéssica de Souza Rosa Morais

MONACO, G. F. C.; MOISES, C. P.;KALLAS FILHO, E.. Adoção internacional: aspectos sócio-jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Otávio Augusto Martins Carvalho

MONACO, G. F. C.; MOISES, C. P.;KALLAS FILHO, E.. Adoção internacional: análise a partir das funções das autoridades centrais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Aline Rios Barros Moreira

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. Responsabilidade civil do advogado na perda de uma chance. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Antônio Roberto de Souza Júnior

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; SILVA FILHO, E. V.. As Testemunhas de Jeová e a Questão do Sangue. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Flávia Fernandes Marques

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; SILVA FILHO, E. V.. Incoterms: Escopo para harmonização dos contratos mercantis internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: João Victor Pellegrinelli

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; SILVESTRE, M. A. O.. A ação civil pública como meio controlador das políticas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maira Costa Monteiro Dias

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; SILVESTRE, M. A. O.. A morte como pena: reflexões sobre a pena capital no Brasil e no mundo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renata Nassar Barreto

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; SILVESTRE, M. A. O.. A guerra como meio de solução de conflitos internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thaísse Christiane Schreier

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; SILVESTRE, M. A. O.. Os principais efeitos da emenda constitucional n 45 na magistratura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mariana de Oliveira Ribeiro

KALLAS FILHO, E.; GUERSONI, A. J.; COSTA, G. C.. Adoção em Uniões Homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carlos Eduardo Mendes Julidori

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; PEREIRA, C. A. C.. Direito ao transporte no estatuto do idoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Cecília de Paiva Garcia

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; PEREIRA, C. A. C.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Caroline Ribeiro Campos

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; PEREIRA, C. A. C.. Responsabilidade civil: excludentes do nexo de causalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Evânia Silveira de Souza

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; OLIVEIRA, F. J.. O Código de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcelo Oliveira de Moraes

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; OLIVEIRA, F. J.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão em face ao Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Viviani Nunes Paiva

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; OLIVEIRA, F. J.. Direito à Imagem e Liberdade de Imprensa: uma Questão Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lívia de Jesus Assumpção

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; OLIVEIRA, F. J.. A Liberação dos Transgênicos ante o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Eduardo Alexandre Carvalho Andrade

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; PAGLIARINI, A. C.. Impeachment - Processo e Julgamento do Presidente da República pelo Senado, enquanto função atípica do Poder Legislativo Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: João Alexandre Caetano

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; PAGLIARINI, A. C.. Direito de Preferência na Cessão de Direitos Hereditários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Reinaldo da Matta Machado

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; PAGLIARINI, A. C.. O Direito Adquirido em face da Contribuição dos Inativos e Pensionistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniele Domiciano Nunes de Souza

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; PEREIRA, C. A. C.. O Direito do Preso e o Contato com o Mundo Exterior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: José dos Reis Puras

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; PAGLIARINI, A. C.. Crime de Sonegação Fiscal: Adequação da Pena ao Dano Causado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: José Roberto Pinto

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; PEREIRA, C. A. C.. Exceções à Impenhorabilidade do Bem de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Leonardo Maia Freire Castilho de Menezes

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; PAGLIARINI, A. C.. O Controle de Constitucionalidade no Direito Tributário Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiza Maria Pereira Andrade

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; PEREIRA, C. A. C.. Responsabilidade Civil do Estado por Ato do Administrador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marilza Moreira

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; PEREIRA, C. A. C.. Considerações Acerca dos Crimes de Corrupção na Administração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Willian Augusto Lecciolli Santos

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; PEREIRA, C. A. C.. Competência Legislativa para a Edição de Normas sobre Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rodrigo Eiji Tomo

KALLAS FILHO, E.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Laura de Paiva Garcia

KALLAS FILHO, E.; COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e risco de desenvolvimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lílian Ezequiel Trolez

KALLAS FILHO, E.; COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Silvia Danielle Faria Rosa

KALLAS FILHO, E.; COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.. Responsabilidade profissional do médico pelo Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marco Antônio Mendes de Araújo

KALLAS FILHO, E.; COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Waldir Oliveira de Carvalho

KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, R. R. F.. Factoring. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Marta.

Aluno: Carolina Dotti Silveira

KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, R. R. F.. Locação para Temporada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Marta.

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. S.. Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Mestrado. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; SILVESTRE, A. C. F.; SANTOS, D. A. G.; GOMES, R. N.. Comissão de Seleção para Concessão de Bolsas de Estudo para Intercâmbio de Curta Duração em Coimbra - Portugal.. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.. Comissão de Seleção do Pós-Doc. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.. Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Estágio de Pós-Doutorado. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.. Comissão de Seleção de Alunos Especiais em Disciplinas Isoladas do PPGD-FDSM. 2016. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.. Comissão Avaliadora de "O Grande Debate - Reforma Política". 2015. Escola do Legislativo Prof Romulo Coelho.

KALLAS FILHO, E.. Comissão Científica do III Seminário Internacional da UNISAL. 2014. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

KALLAS FILHO, E.; SILVESTRE, A. C. F.. Comissão de Seleção do Programa de Intercâmbio Brasil-Portugal. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.. Comissão Avaliadora de "O Grande Debate". 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; BELTRAO, D. A.. Comissão Avaliadora do III Seminário de Iniciação Científica da FDSM. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.; BAHIA, A. G. M. F.; SILVA FILHO, E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.; SIMIONI, R. L.. Comissão de Seleção para o Curso de Mestrado em Direito. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; SILVA FILHO, E. V.; BELTRAO, D. A.; ELIAS, C. T. S.; SILVESTRE, A. C. F.; OLIVEIRA, L. C.. Comissão Interna de Seleção para Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica Institucional - PIBIC da FAPEMIG. 2012.

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.; SOUZA, F. V.. Comissão Avaliadora do II Seminário de Iniciação Científica. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.; MONACO, G. F. C.; BAHIA, A. G. M. F.; FIGUEIREDO, E. H. L.; JUBILUT, L. L.; GUANDALINI JUNIOR, W.; MAGALHAES, J. L. Q.. Comissão de Seleção para o Curso de Mestrado em Direito. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.. Banca de Seleção do Programa de Iniciação Científica. 2009. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Comissão julgadora das bancas

Antonio Martin

MARTIN, A.; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. Seguro de responsabilidade civil do médico.. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Otoni Moreira Gomes

Hironaka, GMFN; Newton de Lucca;GOMES, Otoni Moreira; Rocha, Silvio Luis Ferreira; Fonseca, Priscila Maria Pereira Correa. Seguro de Responsbilidade Civil do Médico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Teresa Ancona Lopez

LOPEZ, Teresa Ancona. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

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HIRONAKA, G. M. F. N.LUCCA, Newton deGOMES, Otoni MoreiraROCHA, Silvio Luis Ferreira daFONSECA, Priscila Maria Pereira Correa da. Seguro de responsabilidade civil do médico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Seguro de responsabilidade civil do médico. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Newton De Lucca

Maria, Priscila;DE LUCCA, Newton. Contratos empresariais e títulos de crédito. Principios gerais. Convergência entre sistemas Civil e Comercial. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Newton De Lucca

DE LUCCA, Newton. Seguro de responsabilidade civil do médico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Newton De Lucca

DE LUCCA, Newton. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca

FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. Seguro de Responsabilidade Civil do Médico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca

FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. Seguro de responsabilidade civil do médico. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Rosana Fontaniello

Prescrição nas ações acidentárias do trabalho: uma reflexão crítica à prescrição e ao seu termo inicial frente à principiologia constitucional contemporânea; 2018; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Pedro Augusto Machado

Livre concorrência e defesa do consumidor: infrações à ordem econômica praticadas por micro e pequenos empresários e seus impactos sobre as relações consumeristas; 2018; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Laila Mader Mendes Massa

Efetividade dos Direitos Fundamentais sociais: cooperação entre empresas privadas e o poder público; 2018; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Rosana Fontaniello

Prescrição nas ações acidentárias do trabalho: uma reflexão crítica à prescrição e ao seu termo inicial frente à principiologia constitucional contemporânea; 2018; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Meliza Marinelli Franco Carvalho

Constitucionalismo, Democracia e Pluralismo Jurídico: uma leitura a partir de Ronald Dworkin; 2018; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Marcello Rennó de Siqueira Antunes

A atuação do serviço extrajudicial: novas perspectivas para a proteção do consumidor; 2018; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Maria Carolina Beltrão Sampaio Matioli

Planejamento e diálogos institucionais: uma alternativa à atuação judicial para efetivação do direito à saúde no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Amanda Eiras Testi

A escravidão no Brasil contemporâneo: o desafio da efetiva abolição; 2017; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Luciana Barboza Leal

Os bancos de sangue do cordão umbilical e placentário: instrumento para efetividade do direito à saúde; 2017; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Alessandro Ramos Machado

A audiência pública como instrumento de legitimação do Ministério Público: uma leitura a partir do Estado Democrático (Procedimental) de Direito; 2017; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Adirley Machado Alves

Da Propriedade ao Acesso: contributo para políticas públicas de efetividade do direito fundamental social (de acesso) à moradia; 2017; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Amanda Eiras Testi

Entre linhas e foices: a escravatura no Brasil contemporâneo; 2017; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Maria Lydia Gomes Flora

Dignidade e Liberdade nos Limites da Vida: um debate constitucional sobre o testamento vital; 2016; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Damáris Costa Ribeiro

Implicações Jurídicas da Reprodução Humana Assistida: O Jurisprudencialismo Como Método na Busca da Correta Decisão Jurídica; 2016; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Socorro Bezerra dos Santos Machado

A propriedade privada e função social: o regime jurídico da propriedade urbana no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Maria Gorete Ferreira

Políticas públicas de inclusão no ensino superior e na atuação profissional sob a ótica dos alunos e egressos bolsistas do Prouni da Univás; 2013; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Marco Aurélio de Oliveira Silvestre

A Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos; 2012; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Paulo Henrique da Mota

Função social da empresa e valorização do trabalho humano na demissão coletiva: o papel da negociação coletiva de trabalho; 2012; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Rubens Alves da Silva

A efetivação do direito ao trabalho por meio da implantação do pólo industrial de Manaus; 2012; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco

A instrumentalização do direito ao (do) desenvolvimento no âmbito municipal: análise substancial do Município de Pouso Alegre; 2012; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

GUSTAVO DE OLIVEIRA CHALFUN

Situação jurídica e direitos fundamentais do consumidor idoso; 2012; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

José Augusto de Carvalho Neto

Convenção 111 da OIT: uma análise da sua aplicação na jurisprudência do TST; 2012; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Ana Silvia Marcatto Begalli

A efetivação do direito ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil: o papel do Estado e das empresas; 2010; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Kelly Flaviane Nunes Gonçalves de Mesquita

Referencial bioético da autonomia como elemento de integração da decisão judicial favorável à retificação de registro civil do transexual; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Bioética) - Universidade do Vale do Sapucaí,; Orientador: Elias Kallas Filho;

Dione da Cruz Mângia Maciel

O meio ambiente na Constituição brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Lucilene de Lima Rodrigues

Direito à educação e sua relação com o estado democrático de direito: uma reflexão à luz da Constituição de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Francismary Moreira da Silva

O devido processo legal nas ações repetitivas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Luiz Fernando Rennó Matos

O princípio do duplo grau de jurisdição e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias no microssistema dos juizados especiais cíveis estaduais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Murillo Franco Camargo

Coisa julgada inconstitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio

A atuação do Ministério Público no contexto da nova Lei de Falências (Lei 11; 101/05); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira

Repercussão geral na jurisdição constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Adriane Aparecida de Bessa

Mutações Constitucionais e o Poder Reformador; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Dirce Aparecidade de Oliveira Carvalho

Cidadania e Cidadania na Constituição Federal de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Isabel Cristina Pereira Resck

O Direito à Nacionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro e no Direito Comparado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Marcus Vinícius Alves Mendes

Súmula Vinculante; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Queila Miranda Floriano

Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e Mutação Constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Wanderlea Aparecida Bueno

Constituição e direito civil: novos paradigmas do direito privado nacional, sob influência direta do direito público constitucional como fonte suprema do ordenamento jurídico pátrio; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Thiago André Balbino

Recuperação judicial e falência do franqueador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Gabriel Moreira de Oliveira

Processo legislativo e controle de constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

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O direito fundamental social à saúde e o orçamento público no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Patrícia Cristina Silva Pereira

Cram Down sua possível aplicação no direito recuperacional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Felipe Junqueira Emiliano de Souza

Terceirização Trabalhista: aperfeiçoamento ou precarização das relações de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Andreia Aparecida dos Santos

Imposto sobre grandes fortunas à luz dos princípios constitucionais que orientam a tributação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Andrews Ribeiro Santos

Aspectos Constitucionais da Internação Compulsória de Usuários de Entorpecentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Isabela Fernandes Pereira

O Direito Fundamental Social ao Transporte da Pessoa Idosa: uma análise dos instrumentos normativos garantidores de sua efetividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Marcello Henrique Gomes Gutierrez

Os Créditos Extraconcursais na Falência e na Recuperação de Empresas: identificação e análise; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Tamires Moraes Gonçalves

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Wendel Juparam Floriano dos Santos

Poder Presidencial: histórico, análise e crítica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Jonas Rodrigues

Demandas Judiciais para Acesso a Serviços e Insumos de Saúde: a assistência farmacêutica e os novos rumos no acesso aos medicamentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Beatriz Camila Marques

Nacionalidade como pressuposto ao exercício da cidadania; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Mariana Silva Afonso

Alienação dos estabelecimentos nos processos de falência e recuperação de empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Matheus de Melo Magalhães

Os reflexos do consentimento e da doação de órgãos presumida na família, sociedade e Estado; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Letícia Hermenegildo Chaves

Direito do Consumidor e o Acesso à Informação: análise do direito de informação no fornecimento de medicamentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Pedro Augusto Machado

Defesa da Concorrência e Pequena Empresa: Infrações à Ordem Econômica praticadas por Micro e Pequenos Empresários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Ilma Iuri Sato Charlanti

Aspectos relevantes da compra e venda com cartão de crédito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Laura Helena de Souza Fagundes

O Novo Código Comercial: avanços e retrocessos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Alan Ferreira da Mota

Reprodução Humana Assistida: o destino dos embriões excedentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Flávio Goulart Lisbôa Gallo

Atuação do Cade frente aos atos de concentração econômica e o controle judicial de suas decisões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

João Paulo de Oliveira Fonseca

A influência da prova pericial nas decisões judiciais acerca da responsabilidade civil dos médicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Lin Chun Hui

A Responsabilidade Civil do Médico na Jurisprudência do TJMG; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Ronaldo Gambogi Pimentel

Implicações e controvérsias jurídicas dos estacionamentos de shopping centers; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Karine do Nascimento Garcia

Recuperação judicial de empresas viáveis: um estudo sob a perspectiva da função social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Carlos Eduardo Nascimento Lucchesi de Saboya

Empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos inovadores e controvertidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Mayanna De Franco Tibães

Propriedade intelectual: o papel das patentes na inovação de medicamentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Giuliana Paduan Silva

A política de resíduos sólidos e suas implicações para a atividade empresarial: o instrumento de logística reversa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Gabriela Chaves Ramalho

Efeitos jurídicos da intervenção do Estado-juiz sobre o domínio econômico na eficácia dos contratos empresariais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Gustavo de Faria Valim

Relações contratuais business-to-consumer: o direito de arrependimento no comércio eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Luciana Barboza Leal

Termo de consentimento informado na relação médico-paciente: aspectos atuais e controvertidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Ana Cláudia Silva

A empresa como consumidora à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Edilson Camilo Ferreira de Castro

Holding; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Gislene Machado da Costa e Silva

O crédito fiscal na falência e na recuperação de empresas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Miller Vieira dos Santos

O crédito dos profissionais liberais no processo de falência: discussões com base na ADI 3424; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Natasha Mauerberg Rodrigues

A natureza jurídica dos animais: contributo para uma nova percepção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Camila Fernandes Fraga

A desconsideração da personalidade jurídica: aplicação no direito brasileiro e tratamento na legislação projetada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

AMARANTA BORGES LIMA

O direito de retirada nas sociedades contratuais: fundamentos e controvérsias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

BRUNO SIQUEIRA DE MORAIS

A possibilidade de manutenção da posse do bem objeto de alienação fiduciária e arrendamento mercantil na recuperação judicial de empresas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Letícia Mateus Rodrigues

O Direito do Consumidor e a Publicidade Abusiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

GUSTAVO FERREIRA DA SILVA

A Sociedade em Conta de Participação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Jane Aparecida Rezende dos Santos

A evolução do crédito trabalhista na falência e o advento da lei 11; 101/2005: avanços e retrocessos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

William Openheimer Ribeiro

Contratos bancários na falência: a classificação das instituições financeiras no quadro geral de credores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Laís Aparecida da Silva

Recuperação judicial: função social e viabilidade econômico-financeira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Aline dos Santos Oliveira

Cartão de crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Marcio de Andrade Silva

O dano moral no contrato de seguro de responsabilidade civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

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Mecanismos constitucionais do sistema de freios e contrapesos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Grazielle Cobra Pinheiro Serra

Responsabilidade do franqueador pelos atos do franqueado: trabalhista, consumerista e fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Edson Rios Cobra Júnior

Revisão Judicial dos Contratos Mercantis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Pedro Henrique Nunes Fernandes

Patentes Farmacêuticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Penélope Meyer Pires Sathler

Condomínio Edilício nos Empreendimentos Hoteleiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Maria Cecília Ferreira da Silva

Dever do Estado no Atendimento à Saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Ana Maria Bortoni de Carvalho

Shopping center: das teorias contratuais ao empreendimento empresarial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Aline Fortes Barbato

O crédito trabalhista na falência e na recuperação de empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Wanessa Mayre Nadalini Hoffmann Schmitt

Da ação revocatória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Francine Portugal Gonçalves

O instituto da recuperação de empresas como instrumento da atividade econômica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Suzanne Moreira Pinto

Súmula vinculante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Magda Miele Abate

A figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Lucilene de Lima Rodrigues

Educação para a cidadania: a Constituição no ensino fundamental brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Tiago Reis da Silva

Subsistência jurídica da prisão civil do depositário infiel na ordem normativa contemporânea; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Gabrielle Lemes Begalli Viana

A Recuperação de Empresas no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Thiago Henrique do Nascimento Moreira

Contrato de Franquia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Joseane Sampaio Loiola

Propriedade Industrial - Marcas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Brenda Barata Antunes Moraes

Recepção de Tratados Acerca de Direitos Humanos: Estudo Sistemático do Artigo 5, 3, da Constituição da República; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Gerusa Rezende Costa Almeida

Seguro DPVAT: O Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Via Terrestre; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Isabel Cristina Pereira Resck

Nacionalidade - Aquisição, perda e reaquisição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Marcus Vinícius Alves Mendes

Súmula Vinculante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Mariana Faria Rosa

Coisa Julgada Inconstitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Bruno Matos Serra

Constitucionalidade das Restrições ao Duplo Grau de Jurisdição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Luana Figueiredo

Factoring; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Kátia Ishimura

Parcerias Público-Privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Aline Rios Barros Moreira

Responsabilidade Civil do Advogado na Perda de uma Chance; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Antônio Roberto de Souza Júnior

As Testemunhas de Jeová e a Questão do Sangue; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Flávia Fernandes Marques

Incoterms: Escopo para Harmonização dos Contratos Mercantis Internacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

João Victor Pellegrinelli

A Ação Civil Pública como Meio Controlador das Políticas Públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Maira Costa Monteiro Dias

A Morte como Pena: Reflexões sobre a Pena de Morte no Brasil e no Mundo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Renata Nassar Barreto

A Guerra como Meio de Solução de Conflitos Internacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Thaíse Christiane Schreier

Os Principais Efeitos da Emenda Constitucional n 45 na Magistratura; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Carlos Eduardo Mendes Julidori

Direito ao Transporte no Estatuto do Idoso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Ana Cecília de Paiva Garcia

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Ana Caroline Ribeiro Campos

Responsabilidade Civil: Excludentes do Nexo de Causalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Evânia Silveira de Souza

O Código de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrônico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Marcelo Oliveira de Moraes

Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão em Face do Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Viviani Nunes Paiva

Direito à Imagem e Liberdade de Imprensa: uma Questão Constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Lívia de Jesus Assumpção

A Liberação dos Transgênicos ante o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Marco Antônio Mendes de Araújo

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Silvia Danielle Faria Rosa

Responsabilidade profissional do médico pelo Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Lílian Ezequiel Trolez

Responsabilidade Civil do Advogado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Ana Laura de Paiva Garcia

Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e risco de desenvolvimento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Rodrigo Eiji Tomo

União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Sara Helena Pereira e Silva

Propriedade intelectual e a alta modernidade: redefinindo o sistema para adequação aos direitos fundamentais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elias Kallas Filho;

Ronaldo Pimentel

Questões atuais dos estacionamentos de shopping centers; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elias Kallas Filho;

Wellington Luis

Publicidade enganosa e abusiva no comércio eletrônico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elias Kallas Filho;

Pedro Augusto Machado

Infrações à Ordem Econômica na Pequena Empresa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Guilherme Pereira dos Santos

Tributação e Franquia Empresarial: a questão do ISSQN; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elias Kallas Filho;

Rodrigo Nogueira, Amaranta Borges, Letícia Rodrigues

O abuso de direito do acionista majoritário na sociedade anônima (Poster); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Aline dos Santos Oliveira, Camila Ribeiro de Rezende

Juros no Cartão de Crédito (Poster); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Bruno Siqueira de Morais, Camila Fernandes Fraga

Recuperação de Empresas e Função Social (Poster); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Marcela Fonseca da Costa, Thaíse Mianti

Tratamento Favorecido da Pequena Empresa (Poster); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Armando Aparecido Rios Junior, Paula Vallias

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (Poster); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Rafael do Nascimento Luiz, Vitor Monaquezi Fernandes

20 anos do Código de Defesa do Consumidor (Poster); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Leidiane Oliveira Maximiano

Factoring Brasil-Portugal (Poster); 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Thiago Fagundes do Amaral

Cheque Brasil-Portugal (Poster); 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Pedro Henrique Nunes Fernandes

Sociedade em Conta de Participação Brasil-Portugal (Poster); 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Gabrielle Lemes Begalli Viana

Quadro Geral de Credores na Falência Brasil-Portugal (Poster); 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Danielle da Silva Mariosa

Empresa e Atos de Comércio (Poster); 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Edson Rios Cobra Júnior

Fundamentos do Direito Falimentar Brasil-Portugal (Poster); 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Ricardo Alves de Lima

Efeitos da Falência sobre os Atos do Falido Brasil-Portugal (Poster); 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Joseane Sampaio Loiola

Direito das Marcas (Poster); 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Murillo Franco Camargo

Factoring (Poster); 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Thiago Henrique do Nascimento Moreira

Franchising (Poster); 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Gabrielle Lemes Begalli Viana

Recuperação de Empresas (Poster); 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Fábio Luiz Cunha Gaspar

Shopping Center (Poster); 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Elias Kallas Filho;

Produções bibliográficas

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  • KALLAS FILHO, E. ; NUNES, J. A. . Transferência universitária por motivo de saúde. Revista Ratio Iuris , v. 4, p. 25, 2021.

  • GONCALVES, G. T. ; KALLÁS FILHO, ELIAS . O Direito Social à Moradia e as Políticas Habitacionais no Brasil: a prevalência da mercantilização da moradia em detrimento de soluções alternativas. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 1, p. 1, 2020.

  • KALLÁS FILHO, ELIAS ; LIMA, R. A. . Função Social do Seguro de Responsabilidade Civil: fundamentos para o pagamento da indenização diretamente à vítima. Ratio Juris , v. 3, p. 43-56, 2020.

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  • KALLAS FILHO, E. . Debates acerca de Alessandro Barata. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KALLAS FILHO, E. . Desafios e Perspectivas do Direito Recuperacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • KALLAS FILHO, E. . Planejamento Tributário na Atividade Médica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KALLAS FILHO, E. . Direitos e Deveres do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KALLAS FILHO, E. ; REZENDE, L. O. ; BELTRAO, D. A. . Falência e Recuperação de Empresas: abordagem interdisciplinar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • KALLAS FILHO, E. . Legal Implications in Medical Practice. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KALLAS FILHO, E. . Novas Tendências da Responsabilidade Civil do Médico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KALLAS FILHO, E. . Aspectos legais da medicina cardiovascular. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KALLAS FILHO, E. . Entre a Ordem Econômica e a Ordem Social: Novos Desafios do Direito Comercial Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KALLAS FILHO, E. . Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KALLAS FILHO, E. . Seguro de Responsabilidade dos Profissionais de Saúde no Brasil: Evidências e Controvérsias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KALLAS FILHO, E. . Falência e Recuperação de Empresas: uma perspectiva multidisciplinar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • KALLAS FILHO, E. . Questões atuais de direito empresarial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KALLAS FILHO, E. . Implicações Jurídicas em Atendimento Intensivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KALLAS FILHO, E. . Aspectos Legais do Ato Médico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • KALLAS FILHO, E. . Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KALLAS FILHO, E. ; FERREIRA, E. M. . Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos de direito material e processual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • KALLAS FILHO, E. . Conceitos atuais em jurisprudência cardiovascular. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KALLAS FILHO, E. . Aspectos Legais do Ato Médico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KALLAS FILHO, E. . Apresentação, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KALLAS FILHO, E. . Prefácio. Sao Paulo, SP, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

KALLAS FILHO, E. . Análise de manuscrito original - Revista de Direito Sanitário. 2022.

KALLAS FILHO, E. ; BELTRAO, D. A. . Minuta de Decreto Municipal - Retorno gradual às aulas presenciais nas escolas. 2021.

KALLAS FILHO, E. ; BELTRAO, D. A. . Minuta de Projeto de Lei e Decreto - Obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial. 2020.

KALLAS FILHO, E. ; BELTRAO, D. A. . Minuta de Decreto Municipal - Medidas de combate à pandemia da Covid-19. 2020.

KALLAS FILHO, E. . Minuta de Convênio Intermunicipal para Cessão de Equipamentos Hospitalares no combate à pandemia da Covid-19. 2020.

KALLAS FILHO, E. . Revista Cadernos de Direito, Editora UNIMEP.. 2017.

KALLAS FILHO, E. . Debates acerca de Alessandro Barata. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KALLAS FILHO, E. . I Simpósio Virtual da FDSM - 'Constituição e Relações Econômicas'.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KALLAS FILHO, E. . Desafíos Pedagógicos y Didácticos en la Formación Jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KALLAS FILHO, E. ; LUCA, B. ; MOKARZEL, C. B. ; RIBEIRO, D. C. ; CARVALHO, D. D. ; LIMA, D. C. M. ; ANDRADE, G. D. F. ; FRANCO, I. C. ; FLORA, M. L. G. ; CARVALHO, P. R. ; WISNIEWSKI, R. M. ; FUZARI, T. S. . Direitos Civis, Políticos e Sociais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio didático).

KALLAS FILHO, E. . Grupo de Estudos Preparatórios para o 1 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Relatório de pesquisa).

KALLAS FILHO, E. . Família e Empresa (Aula em Curso de Especialização em Direito de Família). 2011. (Aula em Curso de Especialização em Direito de Família).

KALLAS FILHO, E. . Oficina de jurisprudência (Aula em Curso de Extensão em Direito Sanitário). 2011. (Aula em curso de extensão).

KALLAS FILHO, E. . Direito Empresarial - 500 Questões Objetivas. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coletânea de questões objetivas).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    Constituição e Relações Econômicas I: a efetivação dos direitos fundamentais sociais no contexto das empresas em crise, Descrição: O projeto visa investigar e discutir questões controvertidas envolvendo o exercício da empresa, especialmente em circunstâncias de escassez de recursos, buscando soluções orientadas, sobretudo, no sentido da efetivação dos direitos fundamentais sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Elias Kallas Filho - Coordenador / Bruno Siqueira de Moraes - Integrante / Ana Silvia Marcatto Begalli - Integrante.

  • 2008 - 2010

    O papel do lucro em face do intervencionismo estatal, Descrição: A Constituição de 1988, ao consagrar a propriedade privada, a função social da propriedade e a defesa do consumidor como direitos fundamentais e, ao mesmo tempo, como princípios da ordem econômica, evidencia, no que diz respeito às atividades econômicas, a existência de duas esferas de liberdades a exigirem proteção jurídica: a individual (de contratar, de adquirir, de eleger suas próprias prioridades) e a empresarial (de iniciativa, de concorrência). Se não forem submetidas a limites, essas esferas acabarão colidindo, com inevitável prejuízo ao pólo mais frágil, o das liberdades individuais. Daí a necessidade dos mecanismos de intervenção do Estado na atividade econômica desenvolvida por empresas privadas (defesa do consumidor, tratamento favorecido da pequena empresa, tributação do lucro, agências reguladoras etc.), com o objetivo último de proteção dos direitos e das liberdades individuais. No contexto deste projeto, busca-se a reflexão crítica acerca dos mecanismos utilizados pelo Estado brasileiro para a intervenção nas empresas privadas (que tem a finalidade lucrativa como uma de suas características essenciais), excepcionando as liberdades empresariais, a partir da premissa de que esses mecanismos somente se justificam enquanto meios para a efetivação dos direitos fundamentais-sociais assegurados pela Constituição brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Elias Kallas Filho - Coordenador., Número de produções C, T & A: 8

Prêmios

2016

Professor Homenageado, XVIII Turma de Direito Diurno da FDSM.

2016

Professor Homenageado, LIII Turma de Direito Noturno da FDSM.

2015

Professor Homenageado, XVII Turma de Direito Diurno da FDSM.

2014

Paraninfo, LI Turma de Direito Noturno da FDSM.

2013

Paraninfo, L Turma de Direito Noturno da FDSM.

2013

Patrono, XV Turma de Direito Diurno da FDSM.

2012

Diploma de Honra ao Mérito, 24ª Subseção da OAB-MG.

2011

Paraninfo, XIII Turma de Direito Diurno da FDSM.

2011

Professor Homenageado, XLVIII Turma de Direito Noturno da FDSM.

2010

Moção de Aplauso, Câmara dos Vereadores de Pouso Alegre.

2010

Professor Homenageado, XII Turma de Direito Diurno da FDSM.

2010

Professor Homenageado, XLVII Turma de Direito Noturno da FDSM.

2009

Nome da Turma, XI Turma de Direito Diurno da FDSM.

2009

Patrono, XLVI Turma de Direito Noturno da FDSM.

2008

Professor Homenageado, X Turma de Direito Diurno da FDSM.

2007

Patrono, IX Turma de Direito Diurno da FDSM.

2006

Nome da Turma, VIII Turma de Direito Diurno da FDSM.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito do Sul de Minas. , Av. Dr. João Beraldo, 1075, Centro, 37550-000 - Pouso Alegre, MG - Brasil, Telefone: (35) 34498100, Fax: (35) 34498102, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2016

    Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de Minas.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação.

  • 01/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito do Sul de Minas.,Linhas de pesquisa

  • 01/2010

    Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constituição e Relações Econômicas

  • 05/2009

    Ensino, Pós Graduação lato sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aulas nos cursos de pós-graduação lato sensu

  • 03/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Constitucional

  • 10/2018 - 10/2018

    Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade - via de defesa

  • 08/2018 - 08/2018

    Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Nacionalidade

  • 07/2018 - 07/2018

    Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito à Saúde

  • 05/2018 - 05/2018

    Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Mandado de segurança e mandado de segurança coletivo

  • 04/2013 - 06/2016

    Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de Minas.,Cargo ou função, Coordenador Científico e de Pós-Graduação.

  • 09/2009 - 04/2013

    Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de Minas.,Cargo ou função, Gestor do Núcleo de Extensão.

  • 05/2009 - 04/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito do Sul de Minas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Iniciação Científica e Atividades de Pesquisa - CICAP.

2003 - 2004

Faculdade Santa Marta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/2003 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Internacional Público e Privado, Teoria Geral do Estado