Priscila Brólio Gonçalves

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

2005 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAR COMO SANÇÃO FUNDADA NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO
Calixto Salomão Filho. Palavras-chave: concorrência; contratos; recusa de contratar; antitruste.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.

Mestrado em Direito Comercial

1998 - 2002

Universidade de São Paulo
Título: A FIXAÇÃO E A SUGESTÃO DE PREÇOS DE REVENDA NOS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO: ANÁLISE DOS ASPECTOS CONCORRENCIAIS,Ano de Obtenção: 2002
Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca.Palavras-chave: contratos; concorrência; distribuição de produtos; preços; antitruste.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.

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Formação complementar

2007 - 2007

Visiting Researcher - Ph.D. , London School of Economics, LSE, Inglaterra.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Italiano

, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Participação em bancas

Aluno: Giovana Félix Teodoro

CARVALHO, V. M.; Prol, F. M.; Sant'Ana, D.;GONCALVES, P. B.. Regulação, Concorrência e Mercado de Mídia no Brasil: A Internet como Porta de Reentrada para o Direito Econômico. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pedro Yukimitsu Ribeiro Tokuzumi

PROENCA, J. M. M.; CARVALHO, V. M.;GONCALVES, P. B.; BAGNOLI, V.. Remédios antitrust: heterodoxia?. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Jéssica Satie Ishida

Pela, J. Krueger; PROENCA, J. M. M.;GONCALVES, P. B.; Lilla, P. E. Campos. Licenciamento de patentes essenciais a um padrão técnico: aplicabilidade de doutrina das essential facilities. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vivian Terng

PROENCA, J. M. M.;GONCALVES, P. B.. Agrupamento de patentes: efeitos concorrenciais e à inovação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Antonio Galvão

PROENCA, J. M. M.; CARVALHO, V. M.;GONCALVES, P. B.. Troca Indireta de Informações Entre Concorrentes: Os Limites do Ilícito Concorrencial.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Amorim Soares de Mello

DOMINGUES, Juliana Oliveira;GONCALVES, P. B.; GABAN, Eduardo Molan. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do ambiente institucional do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito USP de Ribeirão Preto.

Aluno: Ana Paula Paschoalini

PROENCA, J. M. M.;GONCALVES, P. B.. Fixação e sugestão de preços e revenda - análise dos principais efeitos concorrenciais e da distribuição do ônus de prova no âmbito do direito antitruste. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Karen Ruback

Balmes Veja Garcia; SILVEIRA, N.; Amanda Flavio de Oliveira; Antonio Carlos Morato; DOMINGUES, Juliana Oliveira;GONCALVES, P. B.. Da ação de reparação por danos concorrenciais: da prova emprestada e outros elementos relacionados aos processos administrativos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ? Cade. 2020. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Beatriz Kira

COUTINHO, D. R.;GONCALVES, P. B.; PEREIRA NETO, C. M. S.. Competição e defesa da concorrência em plataformas de internet. 2019. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Julia Krein

CARVALHO, V. M.;GONCALVES, P. B.. Política Antitruste e Proteção de Dados Pessoais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Luis Fernando Schuartz

SCHUARTZ, L. F.; Campilongo, Celso; Barrionuevo, Arthur; Macedo Júnior, Ronaldo Porto; Salomão Filho, Calixto. A obrigatoriedade de contratar como sanção fundada no direito concorrencial brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Antonio Martin

MARTIN, A.. A Fixação e a Sugestão de Preços de Revenda nos Contratos de Distribuição dos Aspectos Concorrenciais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Calixto Salomao Filho

SALOMAO FILHO, C.; BARRIONUEVO FILHO, Arthur; MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto; CAMPILONGO, Celso Fernandes; SCHUARTZ, Luis Fernando. A obrigatoriedade de contratar como sanção fundada no direito concorrencial brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Celso Fernandes Campilongo

CAMPILONGO, Celso Fernandes; SALOMAO FILHO, C.; NUSDEO, F.; SCHUARTZ, Luis Fernando; BARRIONUEVO FILHO, A.. A obrigatoriedade de contratar como sanção fundada no direito concorrencial brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Ronaldo Porto Macedo Junior

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; SCHUARTZ, Luís Fernando; CAMPILONGO, Celso Fernandes; SALOMAO FILHO, C.; BARRIONUEVO FILHO, A.. A obrigatoriedade de contratar como sanção fundada no direito concorrencial brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Paula Andrea Forgioni

FORGIONI, Paula A.. A obrigatoriedade de contratar fundada no direito brasileiro de defesa da concorrência. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca

A fixação e a sugestão de preços de revenda nos contratos de distribuição: análise dos aspectos concorrenciais; 2002; 317 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca;

Calixto Salomao Filho

A obrigatoriedade de contratar como sanção fundada no direito concorrencial brasileiro; 2008; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Calixto Salomao Filho;

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Produções bibliográficas

GONCALVES, P. B. . Fixação e sugestão de preços de revenda nos contratos de distribuição de livros. Revista de Direito das Comunicações , v. ano 2 v. 4, p. 11-23, 2011.
GONCALVES, P. B. . Descontos e Concorrência. REVISTA DO IBRAC , v. 20, p. 65-89, 2011.
GONCALVES, P. B. . DEFESA DA CONCORRÊNCIA NOS MERCADOS DE TELEFONIA FIXA LOCAL NO BRASIL: 10 ANOS DE COEXISTÊNCIA ENTRE O DIPLOMA ANTITRUSTE E A LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Revista do IBRAC , v. 15, p. 189-218, 2008.
GONCALVES, P. B. ; da Rosa, J.D.C.F. . O CADE, A CONCORRÊNCIA E A OPERAÇÃO NESTLÉ-GAROTO. Revista de Direito Administrativo , v. 245, p. 999, 2007.
GONCALVES, P. B. . LIMITADA ? DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE COM DOIS SÓCIOS ? SOCIEDADE UNIPESSOAL TRANSITÓRIA. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 111, p. 190-196, 1998.
GONCALVES, P. B. . The Future of Antitrust. 1. ed. São Paulo: Singular, 2020. v. 1. 440p .
GONCALVES, P. B. . Fixação e Sugestão de Preço de Revenda. 2ª. ed. São Paulo: Singular, 2016. v. 200. 368p .
GONCALVES, P. B. . A obrigatoriedade de contratar no direito antitruste. 1. ed. São Paulo: Singular, 2010. v. 1. 283p .
GONCALVES, P. B. . Fixação e Sugestão de Preços de Revenda em Contratos de Distribuição. 1. ed. São Paulo: Singular, 2002. v. 1. 316p .
GONCALVES, P. B. . A utilização de conteúdo jornalístico por plataformas agregadoras de notícias: perspectiva concorrencial. In: Eliane Yachouh Abrão. (Org.). Propriedade intelectual e bens de personalidade: o contemporâneo essencial. 1ed.São Paulo: IASP, 2021, v. 1, p. 319-340.
GONCALVES, P. B. ; ROCHA, C. P. ; MIRANDA, G. M. . Zero Rating: Questão Privada ou Problema Concorrencial?. In: Pedro Paulo Salles Cristofaro; Vicente Bagnoli. (Org.). Jurisprudência do CADE Comentada. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2019, v. 1, p. 531-542.
GONCALVES, P. B. . Vertical price restraints: recent developmentrs in BRazilian antitrust law and policy regarding Resale Price Maintenance (RPM) and Suggested Resale Prices. In: IBRAC. (Org.). Overview of Competition Law in Brazil. 1ed.São Paulo: Singular, 2015, v. 1, p. 357-370.
GONCALVES, P. B. . A fixação de preços, os tribunais e o CADE. In: Eliane Y. Abrão. (Org.). Direitos de Autor e Direitos Conexos. 2ed.São Paulo: Migalhas, 2014, v. 1, p. 172-182.
GONCALVES, P. B. . Abuso de Direito, Concorrência Desleal, Enriquecimento sem Causa e Abuso de Poder Econômico. In: Eliane Y. Abrão. (Org.). Direitos de autor e direitos conexos. 1ed.SÃO PAULO: MIGALHAS, 2014, v. 1, p. 516-529.
GONCALVES, P. B. . -A atuação do CADE no controle de estruturas e o agronegócio: Análise e perspectivas à luz da nova lei concorrencial. In: Elias Marques de Medeiros Neto. (Org.). ASPECTOS POLÊMICOS DO AGRONEGÓCIO Uma Visão Através do Contencioso. 1ed.São Paulo: EDITORA CASTRO LOPES LTDA., 2013, v. , p. 415-.
GONCALVES, P. B. . A História das Operações Reprovadas pelo CADE (1994-2010). In: André Marques Gilberto, Celso Fernandes Campilongo, Juliana Girardelli Vilela. (Org.). CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS NO DIREITO ANTITRUSTE BRASILEIRO. 1ed.São Paulo: Singular, 2011, v. 1, p. 421-446.
GONCALVES, P. B. . Recusa de contratar acesso a bens essenciais: problema regulatório ou antitruste?. In: Pedro Zanotta, Paulo Brancher. (Org.). Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência. 1ed.SÃO PAULO: ATLAS, 2010, v. 1, p. 263-287.
GONCALVES, P. B. . A PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA DE INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA: Comentários à LEI N 9.873/99. In: MARCOS DA COSTA ET ALLII. (Org.). DIREITO CONCORRENCIAL: ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS. 1ed.São Paulo: América Jurídica, 2003, v. , p. 251-264.
GONCALVES, P. B. . O DIREITO DE AÇÃO NA LEI 8.884/94: ARTIGO 29. In: Marcos da Costa et ALLII. (Org.). DIREITO CONCORRENCIAL: ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS. 1ed.São Paulo: América Jurídica, 2003, v. , p. 235-250.
GONCALVES, P. B. ; MIRANDA, G. M. . Empoderando a defesa da concorrência na crise. Empoderando a defesa da concorrência na crise PL propõe suspender notificação de contratos associativos, joint-ventures e consórcios ao CADE durante calamidade, 14 maio 2020.
Beatriz Kira ; GONCALVES, P. B. ; COUTINHO, D. R. . Quem faz o que: coordenação institucional para regulação de mercados digitais. JOTAinfo, 14 abr. 2020.
COUTINHO, D. R. ; GONCALVES, P. B. . O antitruste e o poder conglomeral. JOTA, 19 nov. 2019.
GONCALVES, P. B. . O Cade, o Banco Central e a guerra das maquininhas. Folha de São Paulo / UOL, São Paulo, 13 maio 2019.
GONCALVES, P. B. . O DIREITO ANTITRUSTE BRASILEIRO está preparado para a INTERNET?. JOTA, DIGITAL, 09 jul. 2018.
GONCALVES, P. B. . Contratos de distribuição e direito concorrencial. Carta Forense, p. B11 - B11, 01 nov. 2009.
GONCALVES, P. B. . Concorrência, comércio exterior e a crise. Jornal Valor Econômico, p. E2 - E2, 07 out. 2009.
GONCALVES, P. B. . POLUIÇÃO VISUAL E LIVRE CONCORRÊNCIA: INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL 14.223/2006, QUE INSTITUI MONOPÓLIO PÚBLICO DA PROPAGANDA COMERCIAL NO MOBILIÁRIO URBANO NA CIDADE DE SÃO PAULO. BOLETIM ELETRÔNICO MIGALHAS, p. 1 - 1, 24 fev. 2007.
GONCALVES, P. B. ; da Rosa, J.D.C.F. . LATEST DEVELOPMENTS OF ANTITRUST IN BRAZIL. COMPETITION & ANTITRUST REVIEW - 2007 Euromoney Yearbooks, 01 jan. 2007.
GONCALVES, P. B. . WHO CONTROLS FINANCIAL INSTITUTIONS MERGERS? THE CONFLICT OF ATTRIBUTIONS BETWEEN CENTRAL BANK AND CADE REGARDING CONCENTRATIONS IN THE FINANCIAL SECTOR. Mondaq, 25 abr. 2002.
GONCALVES, P. B. ; COUTINHO, D. R. . O antitruste, a regulação e as big tech. Jota, Digital.
GONCALVES, P. B. . Refusals to Supply. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

GONCALVES, P. B. ; KHARMANDAYAN, L. . Conducts Enforcement in Brazil Freequently Asked Questions. 2016; Tema: MAP: Is ?Minimum Advertised Price? Allowed Under the Brazilian Antitrust Law?. (Site).

Histórico profissional

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Endereço profissional

Brolio Gonçalves Advogados. , SCN QUADRA 4 BLOCO B SALA 1201, ASA NORTE, 04551080 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (11) 34436346, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2008 - 2018

Vella Pugliese Buosi Guidoni - Advogados

Vínculo: socio, Enquadramento Funcional: advogada

2018 - Atual

Brolio Gonçalves Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.