Roberto Carlos Batista

Doutorando em Direito pela Université Paris 1- Panthéon Sorbonne; mestre em Direito e Estado e especialista em desenvolvimento sustentável e direito ambiental pela Universidade de Brasília.Possui experiência em Promotoria de justiça com foco em Direitos Humanos e Direito Ambiental. Atua nas seguintes matérias: ações coletivas, persecução de crimes abientais, ambiente e saúde, resíduos sólidos, catadores de recicláveis, patrimônio cultural.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1996 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: Direitos Humanos, Fundamentais e Garantismo: Um Novo Fundamento para os Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações Civis Públicas.,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: ROBERTO ARMANDO RAMOS DE AGUIAR

Especialização em Docência de Ensino Superiior

2010 - 2013

Faculdade Alvorada, Alvorada
Título: A sustentabilidade como paradigma educacional emergente e o papel da docência do ensino superior nesse contexto
Orientador: Jefferson Amauri Leite de Oliveira

Especialização em Esp. Desenv. Sustentável e Direito Ambiental

2004 - 2005

Universidade de Brasília, UnB
Título: Ambiente e saúde: direitos fundamentais e humanos
Orientador: Marcelo Dias Varella
Bolsista do(a): Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade de Brasília, UnB

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Formação complementar

2016 - 2016

Aperfeiçoamento do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2015 - 2015

Habilitação para o uso do portal Web Terrageo. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Distrito Federal E Territórios, MPDFT, Brasil.

2015 - 2015

Curso de técnicas de autocomposição no âmbito do Ministério Público. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do DF e Territórios, MPDFT, Brasil.

2011 - 2011

Português. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do DF e Territórios, MPDFT, Brasil.

2010 - 2010

Gerenciamento de estresse e qualidade de vida. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do DF e Territórios, MPDFT, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Atualização em Recursos Cíveis. (Carga horária: 48h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2008 - 2008

Curso para Tutores-Gestão para Resultados em Saúde. (Carga horária: 120h). , Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Social, INDES, Estados Unidos.

2007 - 2007

Français Langue Etrangère Expression Écrite Unité. (Carga horária: 45h). , Mairie de Paris, França.

2006 - 2007

Français Langue Etrangère Expression Écrite Unité. (Carga horária: 45h). , Mairie de Paris, França.

2006 - 2006

Français Langue Etrangère Niveau 4. (Carga horária: 60h). , Marie de Paris, MAIRIE P-DAS, França.

2004 - 2004

Curso de Inglês Jurídico-Módulo I. (Carga horária: 76h). , Ministério Público do Distrito Federal E Territórios, MPDFT, Brasil.

2001 - 2001

Le droit de l'environnement. (Carga horária: 30h). , Université de Limoges- Faculté de Droit et Sciences Economiques - França, UNILIM- FDSE, França.

1997 - 1997

Extensão universitária em Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1996 - 1996

Wokshop Princípios de Avaliação de Imp. Ambientais. (Carga horária: 16h). , Associação WWF do Brasil - Fundo Mundial para a Natureza, WWF, Brasil.

1994 - 1994

Metodologia e Didática de Ensino. (Carga horária: 60h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Processo Civil na Constituição de 1988. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil-Seção do DF, OAB/DF, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública/Especialidade: Ambiente e Saúde.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências / Subárea: Ciências Ambientais.

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Organização de eventos

Christine Noiville ; BATISTA, Roberto Carlos . Colloque " Nouvelles frontières de la santé:nouveaux rôles et responsabilités du médicin". 2006. (Congresso).

BATISTA, Roberto Carlos ; MARCHEWKA, T. M. N. ; MOURA, L. A. ; OSORIO, A. L. L. . VII Seminário de Direito Sanitário: vigilância sanitária e a defesa do meio ambiente e da ordem urbanística. 2004. (Congresso).

BATISTA, Roberto Carlos ; MARCHEWKA, T. M. N. . I Encontro Brasiliense de Professores de Ciências Penais. 2003. (Congresso).

BATISTA, Roberto Carlos ; MARCHEWKA, T. M. N. . I Jornada da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - Brasília 18 à 21 de Junho de 2002. 2002. (Congresso).

BATISTA, Roberto Carlos ; Lélia Maria Duarte Cerqueira ; Israel Pinheiro Torres ; Leslie Marques Carvalho ; Wilton Queiroz de Lima . IV Congresso Interno do Ministério Público do DF e Territórios. 2000. (Congresso).

BATISTA, Roberto Carlos . Painel " Violência, Criminalidade e os Meios de Comunicação de Massa na Sociedade Contemporânea". 2000. (Outro).

BATISTA, Roberto Carlos . Painel: " Tendências Atuais do Direito de Família - Direitos e Garantias da Criança e Adolescentes". 1999. (Outro).

BATISTA, Roberto Carlos ; Francisca Soares da Silva ; André Vinícius E.S. de Almeida ; Dorival Barbosa Filho ; Isabel Maria de Figueiredo Falcão . III Congresso Interno do Ministério Público do DF e Territórios. 1997. (Congresso).

BATISTA, Roberto Carlos . Encontro de Direito Penal. 1990. (Outro).

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Participação em eventos

Fórum Mundial da Água.Mesa Redonda "Sessão para Procuradores "Declaração de Brasília sobre a Justiça da Água e a criação do Instituto Global de Procuradores do Meio Ambiente. 2018. (Outra).

Seminário "Ação Nacional em Defesa dos Recursos Hídricos" - Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP/CMA/CPE. 2018. (Seminário).

Seminário sobre o Sistema de Justiça e o Direito do Consumidor na França - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT- ABRAMPA -Embaixada da Françança. 2018. (Seminário).

Campanha da Fraternidade 2017, Encontro de Formação.Instrumentos Legais para Defesa e Proteção do Bioma Cerrado. 2017. (Outra).

Curso Prático de negociação e mediação para o Ministério Público. 2017. (Outra).

IV Seminário Internacional ?Água, Vida e Direitos Humanos - à luz dos riscos socioambientais?. 2017. (Seminário).

Medida Provisória nº 759/2016 e seus desdobramentos urbanísticos, ambientais e sociais".A Medida Provisória nº759/2016 e a desocupação da Orla do Lago. 2017. (Seminário).

Semana Lixo Zero.Implicações Legais pela não observância da Lei Federal 12.305/2010 e da Lei Distrital 5.610/2016. 2017. (Outra).

Seminário Intervenção e Interações do Ministério Público na luta contra a criminalidade ambiental. 2017. (Seminário).

Aula inaugural do Curso de Operações no Cerrado.O poder de atuação de infrações ambientais pela PM. 2016. (Outra).

Palestra:Código de Processo Civil, Da Ordem dos Processos nos Tribunais. 2016. (Outra).

Perspectivas Ambientais,: água, energia e boas práticas- Mês do Meio Ambiente.Palestra : Proteção do Meio Ambiente pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. 2016. (Outra).

Simpósio de Direito Processual Civil. 2016. (Simpósio).

The kick off meeting for the launching of the 8th World Wather Forum.Discussão em oficinas sobre políticas públicas e cidadania. 2016. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro do Ministério Públcio do Meio Ambiente. 2016. (Congresso).

a 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). 2015. (Outra).

COP 21- 6th annual Sustainable Innovation Forum. 2015. (Outra).

Debates sobre Modelos de Gestão de Museus. 2015. (Outra).

Fórum Nacional de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos. 2015. (Encontro).

Habilitação para o uso do Portal Web Terrageo. 2015. (Outra).

I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos. 2015. (Outra).

Oficina de Elaboração - PAN ESTRADAS - ICMBio.Workshop Rodovias e Ferrovias sustentáveis: desafios para a próxima década. 2015. (Oficina).

Perspectivas ambientais: água, e energia e boas práticas.Proteção do meio ambiente pela promotoria do meio ambiente (PRODEMA). 2015. (Encontro).

Política Nacional de Resíduos Sólido: perspectivas e soluções.O Papel do Ministério Público na implantação da PNRS. 2015. (Seminário).

Semana da Comunicação do Uniceub.A importância da comunicação para a atuação dos órgãos de fiscalização e controle do meio ambiente. 2015. (Outra).

XV Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. 2015. (Congresso).

2o Encontro Nacional do Ministério Público & Movimentos Sociais. 2014. (Encontro).

VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2014. (Encontro).

10a. Reuniao do COEMA Regional do Centro-Oeste.Mesa de abertura do COEMA Regional Centro-Oeste. 2013. (Outra).

12o Festival Lixo e Cidadania: Reciclando por um mundo melhor.Inclusão Social dos Catadores a partir da PNRS. 2013. (Outra).

I Conferência Regional de Meio Ambiente. 2013. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2013. (Congresso).

XX Congresso Nacional do Ministério Público. 2013. (Congresso).

Seminário Os Desafios do Lixo.Os desafios do lixo. 2012. (Seminário).

V Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2012. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro do Ministério Público e Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

Colloque Le sort des sites pollués et la responsabilité des sociétés mères. 2011. (Outra).

Seminário do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional - Grotius Brasil o J. 2011. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente Desafios em Busca do Desenvolvimento Sócioeconômico e Ambiental. 2011. (Congresso).

XIII Fórum do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no DF Flo.Os termos da legislação ambiental sobre incêndios florestais. 2011. (Outra).

Health, Equity and Sustainable Development. 2010. (Seminário).

Lunchtime seminar.Mécanismes de gouvernance pour l' environnement et la santté: expériences du Ministère public en France et au Brésil. 2010. (Seminário).

Atelier de formation à la recherche documentaire à la bibliothèque interuniversitaire. 2009. (Oficina).

Atelier des doctorants en droit comparé :Le statut normatif des motivations des décisions de justice constitutionnelle. 2009. (Oficina).

Colloque de restitution :Mieux connaître les usages de pesticides pour comprendre les expositions. 2009. (Simpósio).

Conférence de Jean-Louis Nadal: La liberté de parole du Ministère public. 2009. (Outra).

Conférence de Monsieur Michel Troper Comment décident les juges constitutionnels. 2009. (Outra).

Conférence parisienne Ondes, santé, société.. 2009. (Oficina).

Forum des métiers de l´environnement: conduire le changement durable. 2009. (Seminário).

Global Health Histories Seminars: Essential and Inessential Medicines: The Changing Role of Pharmaceuticals in World Health. 2009. (Seminário).

I Workshop -UNIFESP - A medicina e o direito: saúde baseada em evidências.Propostas para a construção de ações integradas de impacto acadêmico-profissional para os cursos de saúde e direito. 2009. (Outra).

L´Union Européenne et le Brésil: convergences et divergences normatives. 2009. (Seminário).

Les politiques sécuritaires à la lumière de la doctrine pénale du 19ème au 21 ème siècle. 2009. (Seminário).

Palestra: Peut-on vendre le patrimoine d´un hôpital? Remarques sur les effets de la volonté de bienfaiteur sur le statut des biens en droit médiéval et contemporain. 2009. (Outra).

Palestra: Peut-on vendre le patrimoine d´un hôpital? Remarques sur les effets de la volonté de bienfaiteur sur le statut des biens en droit médiéval et contemporain. 2009. (Outra).

Séminaire casuistique 2008/2009 deux analyses de cas de question du consentement. 2009. (Seminário).

Séminaire La notion de race objet de réflexion philosophique et juridique. 2009. (Seminário).

Seminaire Race et génétique. 2009. (Seminário).

Séminaire Races, racisme et discriminations. 2009. (Seminário).

Séminaire Racialisme et racisme : retour sur l?histoire. 2009. (Seminário).

Séminaire sur le rôle de l'histoire du droit dans la compréhension du droit positif. 2009. (Seminário).

Colloque L´action de groupe: quelles opportunités pour les consommateurs et les professionnels du droit?. 2008. (Simpósio).

Conférence de Michel Rosenfeld :Repenser l´ordonnancement constitutionnel dans un contexte de pluralisme juridique et idéologique. 2008. (Outra).

Conférence de Serge Guinchard: L´ambition raisonnée d'une justice apaisée. 2008. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Alvorada : " O desafio da interdisciplinaridade".Painel : Direito Fundamental e Saúde Pública. 2008. (Outra).

Séminaire:Droit des sciences et de techniques. 2008. (Seminário).

Ciclo de Palestras de preparação para o ENADE/2007.Saúde e Ambiente. 2007. (Outra).

4e Table Ronde Internationale d´Histoire de l´Environnement Urbain, XIXe-XXe siècles : Milieu, matière et matérialité des villes européennes, XIXe-XXe siècles. 2006. (Outra).

Colloque Nouvelles frontières de la santé: nouveaux rôles et responsabilités du mexicain. 2006. (Seminário).

Conferência de Stephen L. Johnson. 2006. (Outra).

Forum " L´environnement au service du dévelopement des territoires et de leurs habitants". 2006. (Outra).

Colloque " Aspects de Droit comparé de l´environnement Brésil-France: risque nucléaire, développement durable, respect du droit". 2005. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Penal : " O Direito Penal e a Sociedade Contemporânea". 2005. (Congresso).

III Encontro Regional da ABPCP/PR. 2005. (Encontro).

Journée d´étude " 1975-2005: 30 ans de droit des déchets". 2005. (Outra).

Seminaire " Santé et développement durable". 2005. (Seminário).

Temas Modernos de Direitos Difusos. 2005. (Outra).

XII Semana Jurídica da Universidade de Brasília.Direito à moradia: a regularização das terras e a inclusão social. 2005. (Outra).

Como a sociedade vê o MP, pelos olhos da imprensa. 2004. (Outra).

I Encontro dos Procuradores do Trabalho na Região Centro-Oeste.Limites da coisa julgada na Ação Civil Pública. 2004. (Encontro).

III Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

I Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações da ABDI.Espectro Radioelétrico e Emissões Eletromagnéticas. 2004. (Outra).

IV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Efeitos da Sentença na Ação Civil Pública. 2004. (Congresso).

VII Seminário de Direito Sanitário: Vigilância sanitária e a defesa do meio ambiente e da ordem urbanística.Poluição Eletromagnética. 2004. (Seminário).

Conferência sobre a Convenção Interamericana Contra a Corrupção. 2003. (Outra).

Curso de Adaptação para Entidades Ambientais Parceiras.Curso de Adaptação para Entidades Ambientais Parceiras - Palestrante do tema: Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2003. (Outra).

I Fórum Brasília do Meio Ambiente e Cidadania.Setor Noroeste: Brasília Desfigurada. 2003. (Outra).

IV Congresso Brasília de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho em Alagoas. Palestrante do tema: A Tutela dos Interesses Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos e a Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 2003. (Congresso).

Seminário de Auditoria Ambiental.Responsabilização pelos Danos ao Meio Ambiente. 2003. (Seminário).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Outra).

Ciclo de Debates : Brasília e a Agenda 21: o Meio Ambiente em Foco.Recursos Hídricos. 2002. (Seminário).

Forum Internacional Ambiental. 2002. (Outra).

Fórum Internacional Ambiental - 2002. 2002. (Outra).

I Congresso do Ministério Público do Estado do Acre: Ministério Público, sociedade e cidadania. Palestrante do tema: Ministério Público e Movimentos Sociais. 2002. (Congresso).

III Encontro Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacional de Meio Ambiente. 2002. (Encontro).

Seminário Internacional Direito Ambiental: Rio + 10. 2002. (Seminário).

Congresso Latino-americano de Direito Penal. A Ciência do Direito Penal : variações e tendências atuais. 2001. (Congresso).

Debate sobre a realidade urbana do Distrito Federal.Palestrante do tema Atuação do Ministério Público em defesa dos interesses difusos. 2001. (Outra).

Defesa do Meio Ambiente.Defesa do Meio Ambiente. 2001. (Outra).

Regularização dos Condomínios Urbanos no Distrito Federal.Regulamentação: aspectos urbanísticos e ambientais. 2001. (Seminário).

Seminário: " Direito à Saúde Mental". 2001. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito Ambiental. 2001. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público. 2001. (Congresso).

Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

Extensão Rural, Transgenia e Meio Ambiente.Extensão Rural, Transgenia e Meio Ambiente - Palestrante do tema: O papel do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente. 2000. (Seminário).

I Encontro do Ministério Público da União. 2000. (Encontro).

III Congresso do Ministério Público Região Nordeste. 2000. (Congresso).

III Encontro Nacional do Colégio de Diretores das Escolas Superiores e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos dos Estados, Distrito Federal e Territórios. 2000. (Encontro).

IV Congresso Interno do MPDFT. 2000. (Congresso).

Palestra: " A Linguagem Moderna na Órbita Forense.". 2000. (Outra).

Palestra: " Antecipação de Tutela". 2000. (Outra).

Palestra: "Lei de Execuções PenaIs- Aspectos Controvertidos" .. 2000. (Outra).

Palestra: " O Papel do Judiciário na Reforma do Estado Brasileiro" .. 2000. (Outra).

Palestra: "Recursos no Processo Penal".. 2000. (Outra).

Palestra:" Reforma do Código Penal Brasileiro". 2000. (Outra).

Seminário: " A Justiça para o Terceiro Milênio". 2000. (Seminário).

Seminário: "Justiça do Futuro: Sugestões de um Novo Perfil.". 2000. (Seminário).

Seminário: " Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos". 2000. (Seminário).

Seminário Internacional : Água, bem mais precioso do milênio.. 2000. (Seminário).

VI Congresso Estadual do Ministério Publico. 2000. (Congresso).

XI Congresso Nacional do Ministério Público. 2000. (Congresso).

13º Congresso Nacional do Ministério Público. 1999. (Congresso).

1º Encontro de Dirigentes de Centros de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente. 1999. (Encontro).

6º Encontro dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste. " Ministério Público e Movimentos Sociais". 1999. (Congresso).

Ciclo de Palestras: " Inovações Legislativas na Virada do Milênio". 1999. (Outra).

II Encontro: " O Ministério Público e a Nova Legislação Penal e Processual Penal". 1999. (Seminário).

III Fórum Jurídico de Instituições Financeiras. 1999. (Outra).

Painel: " Direito Penal: Novos Rumos.". 1999. (Outra).

Painel: " Direitos Humanos e Desenvolvimento Social". 1999. (Outra).

Painel : " O Ministério Público e a Órbita Processual". 1999. (Outra).

Painel : " O Ministério Público e sua Função Social". 1999. (Outra).

Painel: " O Ministério Público na Defesa do Consumidor". 1999. (Outra).

Seminário : " A Ética, o Judiciário, os Direitos Humanos e Sociais". 1999. (Seminário).

Seminário: " Direitos Humanos e Cidadania: a Democracia em Debate". 1999. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade. 1999. (Seminário).

VI Encontro dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste. 1999. (Encontro).

1º Fórum Goiano de Direito Ambiental. 1998. (Outra).

2º Seminário Cidadania e Direito Ambiental. 1998. (Seminário).

Encontro sobre " O Ministério Público e o Controle da Legalidade dos Atos do Estado.". 1998. (Encontro).

IX Curso de Adaptação para os Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT.Palestrante do tema: Apresentação das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Público e Defesa da Ordem Urbanística. 1998. (Outra).

Painel:" Ministério Público e Direitos Humanos" .. 1998. (Outra).

Palestra: "Ministério Público e suas Atribuições Eleitorais: Eleições 1998.". 1998. (Outra).

Palestra: "Suspensão Condicional do Processo e Penas Alternativas".. 1998. (Outra).

Seminário: " Novas Tendências e Perspectivas no Direito". 1998. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Nutrição. Comentarista do painel: Nutrição, Engenharia Genética e Ecologia. 1998. (Congresso).

2 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1997. (Congresso).

5º Encontro dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste. 1997. (Encontro).

5º Encontro dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste. 1997. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental.Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental - Palestrante. 1997. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1997. (Congresso).

Palestra: " Aspectos Controvertidos da Lei Eleitoral". 1997. (Outra).

Palestra: " A Transação no Processo Penal e a Suspensão Condicional do Processo na Lei Nº 9.099/95. 1997. (Outra).

Palestra: " Controle dos Atos da Administração Pública pelo Ministério Público" .. 1997. (Outra).

Palestra: " Prespectivas do Tribunal do Júri". 1997. (Outra).

Semana Inaugural da Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 1997. (Outra).

Seminário sobre Direitos Humanos e a Atividade Policial.Os limites do poder de policia e a garantia da ordem pública. 1997. (Seminário).

11º Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Congresso).

4º Encontro dos Ministérios Públicos do Centro Oeste. 1996. (Encontro).

II Congresso do Ministério Público Região Nordeste. 1996. (Congresso).

I Simpósio Nacional / Direito Penal e Processo Penal. 1996. (Simpósio).

Seminário Sobre a Reforma do Código Penal. 1996. (Seminário).

2º Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 1995. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1995. (Congresso).

Ciclo de Conferências " A reforma do Código de Processo Civil". 1995. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 1995. (Congresso).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 1995. (Congresso).

Seminário Nacional sobre os 10 Anos da Lei da Ação Civil Pública. 1995. (Seminário).

I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal. 1989. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Reginaldo da Silva Souza

BATISTA, Roberto Carlos; AURELIO, A.; ALMEIDA, L. B. O.. Análise descritiva da emissão do passaporte no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Falculdade Alvorada.

BATISTA, Roberto Carlos. Prova de Seleção de Alunos para ingresso na ESMPDFT. 2005. Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

BATISTA, Roberto Carlos. Prova de Seleção para Ingresso de Alunos na FESMPDFT. 2004. Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

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Comissão julgadora das bancas

Ana Flávia Granja e Barros

BARROS-PLATIAU, A. F.; Varella, M.. AMBIENTE E SAÚDE: DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito internacional do meio ambiente) - centro de desenvolvimento sustentável.

Jose Geraldo de Sousa Junior

SOUSA JUNIOR, J. G.. Direitos Humanos Fundamentais e Garantismo: Um Novo Fundamento para os Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações Civis Públicas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

José Eduardo Sabo Paes

PAES, J. E. S.; AGUIAR, R.; SOUZA JUNIOR, J. G.. DIREITOS HUMANOS, FUNDAMENTAIS E GARANTISMO: UM NOVO FUNDAMENTO PARA OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES CÍVEIS PÚBLICAS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Maria Alitta Fagundes Pessoa

Mononografia de curso de especialização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Batista;

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Foi orientado por

Jefferson Amauri Leite de Oliveira

A sustentabilidade como paradigma educacional emergente e o papel da docência do ensino superior; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Docência Superior) - Instituto de Estudos e de Formação Especializada; Orientador: Jefferson Amauri Leite de Oliveira;

Marcelo Dias Varella

Ambiente e saúde: direitos fundamentais e humanos; 2005; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

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Produções bibliográficas

  • BATISTA, Roberto Carlos . Poluição eletromagnética:telefonia celular, risco sanitário-ambiental e a incidência do princípio da precaução. Revista de Direito Sanitário , v. 7, p. 11-44, 2006.

  • BATISTA, Roberto Carlos . Ordem Econômica Internacional. Espaço Jurídico , v. 6, p. 129-140, 2005.

  • BATISTA, Roberto Carlos . Antinomias Jurídicas e Critérios de Resolução.. Revista de Doutrina e Jurispruência do TJDFT , v. 58, p. 25-38, 1999.

  • BATISTA, Roberto Carlos . Ministério Público e Movimentos Sociais.. Justitia (São Paulo) , v. 188, p. 201-218, 1999.

  • BATISTA, Roberto Carlos . A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95.. Revista dos Juizados Especiais (São Paulo) , v. IV, p. 13-25, 1998.

  • BATISTA, Roberto Carlos . A coisa julgada e as sentenças contraditórias versando sobre interesses e direitos difusos e coletivos, sob os planos da existência, da validade e da eficácia. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 09, p. 200-216, 1997.

  • BATISTA, Roberto Carlos . A interpretação constitucional como concretização.. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 10, p. 53-68, 1997.

  • BATISTA, Roberto Carlos . Posse de Bens Dominiais e a Intervenção Ministerial. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 06, p. 89-92, 1995.

  • THEODORO, S. H. ; BATISTA, Roberto Carlos ; ZANETI, Izabel . Direito ambiental e desenvolvimento sustentável. 1a.. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 01. 348p .

  • BATISTA, Roberto Carlos . Coisa julgada nas ações civis públicas: direitos humanos e garantismo. 1º. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 296p .

  • BATISTA, Roberto Carlos . Ministério Público e independência funcional.. Suplemento Direito & Justiça, Correio Braziliense., Brasília, p. 02 - 02, 01 jun. 1998.

  • BATISTA, Roberto Carlos . Danos Ambientais Irreversíveis. Correio Braziliense-Suplemento Direito & Justiça, Brasília, p. 05 - 05, 16 set. 1996.

  • BATISTA, Roberto Carlos . Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense., Brasília, p. 05 - 05, 08 jul. 1996.

  • BATISTA, Roberto Carlos . Ministério Público e Meio Ambiente.. Jornal de Brasília, Brasília, p. 02 - 02, 11 jun. 1996.

  • BATISTA, Roberto Carlos ; Bruno Caiado de Acioli . Possibilidade do ressarcimento das despesas decorrentes da elaboração dos laudos periciais pelos Institutos de Criminalística e Médico-Legal. In: III Congresso Interno do Ministério Público do DF e Territórios, 1998, Pirenópolis. Anais do III Congresso Interno do Ministério Público do DF e Territórios. Brasília: Brasília Jurídica, 1997. p. 135-140.

  • BATISTA, Roberto Carlos . A Intervenção dos Órgãos do Ministério Público de Primeiro e Segundo Grau. In: III Congresso Internto do Ministério Público do DF e Territórios, 1998, Pirenópolis. Anais do III Congresso Internto do Ministério Público do DF e Territórios. Brasília: Brasília Jurídica, 1998.

  • BATISTA, Roberto Carlos ; Bruno Caiado de Acioli . Cerrado Brasileiro: Patrimônio Nacional. In: III Congresso Internto do Ministério Público do DF e Territórios, 1998, Pirenópolis. Anais do III Congresso Internto do Ministério Público do DF e Territórios. Brasília: Brasília Jurídica, 1998. p. 197-200.

  • BATISTA, Roberto Carlos . Conferência Sistema de Justiça e Defesa do Meio Ambiente no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, Roberto Carlos . A Medida Provisórias n.759/2016 e a desocupação da Orla do Lago Paranoá. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, Roberto Carlos . Recurso de apelação n. 27392/93. Brasília: Revista da Fundação Escola Superiror do MPDFT, 1999 (Trabalho Forense).

  • BATISTA, Roberto Carlos . Apelação do Ministério Público em sede de embargos à arrematação, versando sobre patrimônio público e social.. Brasília-DF: Revista da Fundação Escola do MPDFT, 1998 (Trabalho Forense).

  • BATISTA, Roberto Carlos . Parecer em embargos à arrematação n. 44.928/97.. Brasília-DF: Revista da Fundação Escola do MPDFT, 1998 (Trabalho Forense).

  • AMORIM, E. P. ; BATISTA, Roberto Carlos ; Bruno Caiado de Acioli . Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente no DF. Brasília: Revista da Fundação Escola Superior do MPDFT, 1997 (Trabalho Forense).

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Outras produções

BATISTA, Roberto Carlos . Direitos Coletivos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Roberto Carlos . Curso de Extensão em Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

2013

Ordem do Mérito - Grão Cruz, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Distrito Federal E Territórios, 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente E Patrimônio Cultural, Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. , Praça Municipal - Lote 02 - Eixo Monumental - 2º andar, Asa Sul, 70094900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 03439569, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2010 - 2012

Sociedade de Ensino Tecnologia Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

2008 - 2008

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor do módulo "Direitos Coletivos" no Curso de Especialização em Direito Processual Civil

1998 - 2000

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Cultural, Carga horária: 40

Outras informações:
As atividades principais consistiram em organização e realização de seminários mensais, com a apresentação dos eventos em diversas áreas jurídicas.

1998 - 2000

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Cursos de Pós-Graduação, Carga horária: 20

1998 - 1998

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina ministrada no I Curso de Especialização em Direitos Humanos em convênio com a Universidade de Brasília e em cooperação com a University o Essex (Inglaterra). Trata-se do primeiro programa dessa natureza na América Latina.

1998 - 1998

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo exercido em substituição.

1998 - 1998

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Editorial, Carga horária: 20

Outras informações:
Cargo exercido em substituição.

2005 - 2005

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do módulo "Ambiente, consumo e saúde - vigilância ambiental" do Curso de Especialização em Direito Sanitário, com carga horária de 20hs. Também membro do Programa Direito e Saúde, desenvolvido pelo Centro de Estudos Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz.

2004 - 2005

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor a oferecer o primeiro curso de extensão em Direito Ambienta na Universidade de Brasílial e a propor, com outro docente do quadro, a criação da Disciplina Direito Ambiental no curso de graduação em Direito; disciplina esta que lecionou no primeiro semestre em que ela fora oferecida na grade curricular.

2001 - 2002

União Pioneira de Integração Social

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do Curso de Direito. Disciplina: Teoria Geral do Processo, quando o diretor da faculdade de Direito era o Sen. Josapha Marinho

2000 - 2004

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Representante do MPDFT, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo Estadual do MPDFT, Carga horária: 20

1995 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor E, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito, nas Disciplinas de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. Licenciado desde 1997

1994 - Atual

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Primeira Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Atividades

  • 08/1994

    Outras atividades técnico-científicas , 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente E Patrimônio Cultural, 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente E Patrimônio Cultural.,Atividade realizada, PROMOTOR DE JUSTIÇA.

1993 - 1994

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente

Vínculo: Diretor de Rel. Internacionais, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Internacionais