Luiz Carlos Garcia

Advogado. Professor de Direito Privado junto a Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/Itabirito. Professor substituto no Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG. Coordenador de Extensão da UNIPAC/Itabirito. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre em Engenharia Ambiental no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto. Mestre em Direito no Programa de Pós Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Atuou como professor substituto de direito privado junto a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Atuou como professor de Direito público junto a Faculdade de Direito do Leste de Minas - FADILESTE. Desenvolve trabalhos na prática extensionista, orientação de iniciação científica e monografia de conclusão de curso.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Fabrício Bertini Pasquot Polido. Coorientador: Mariah Brochado Ferreira.

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Diversidade de gênero e direito: contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários,Ano de Obtenção: 2019
Mariah Brochado Ferreira.Palavras-chave: Identidade de Gênero; Identidade Sexual; Naturalização; Novos Sujeitos de Direitos; Discurso.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Engenharia Ambiental

2015 - 2017

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: EFICIÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DAS MINERADORAS DO QUADRILÁTERO FERRÍFERO (MG),Ano de Obtenção: 2017
ALBERTO DE FREITAS CASTRO FONSECA.

Especialização em Direito Administrativo e Econômico

2020 - 2021

FACULDADE MANTENENSE DOS VALES GERAIS
Título: A produção de energia elétrica no Brasil, o Judiciário e a avaliação de impacto ambiental: aspectos socioeconômicos das hidrelétricas e a importância da audiência pública ambiental.

Especialização em Direito Ambiental

2020 - 2021

FACULDADE MANTENENSE DOS VALES GERAIS
Título: A produção de energia elétrica no Brasil, o Judiciário e a avaliação de impacto ambiental: aspectos socioeconômicos das hidrelétricas e a importância da audiência pública ambiental.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: OS CASAIS HOMOAFETIVOS COMO ENTIDADE FAMILIAR E O DIREITO DE ADOÇÃO: Discussão acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal, a nova lei de adoção e a teoria da multiparentalidade.
Orientador: Iara Antunes de Souza

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Engenharia de Controle e Automação. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ciências Sociais Aplicadas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

GARCIA, Luiz Carlos. . Mulheres por Minas - O feminino em ação. 2019. (Congresso).

GARCIA, Luiz Carlos. . IV Encontro Mulheres por Minas. 2019. (Congresso).

GARCIA, Luiz Carlos. . III Encontro Mulheres por Minas. 2019. (Congresso).

GARCIA, Luiz Carlos. . I Encontro da União Iberoamericana de Juizes. 2018. (Congresso).

GARCIA, Luiz Carlos. . Minas em Diálogo - Rumo ao Fórum Mundial da Água. 2018. (Congresso).

GARCIA, Luiz Carlos. . A reforma trabalhista e seus impactos. 2018. (Congresso).

GARCIA, L. C. . Diversidade, Sociedade atual e Preconceito. 2014. (Outro).

GARCIA, L. C. . Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Outro).

GARCIA, L. C. . Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Outro).

GARCIA, L. C. . I Seminário de Pesquisa Empírica em Direito. 2011. (Outro).

GARCIA, L. C. . Direitos da Criança e do Adolescente. 2010. (Outro).

GARCIA, L. C. . II Congresso Mineiro de Extensão em Direito, I Congresso Mineiro de Iniciação Científica e Inauguração do Núcleo de Mediação e Cidadania da UFOP/Ministério da Justiça. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

9 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Todes por elas: enfrentamento à violência contra a mulher. 2021. (Congresso).

9 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Diversidade Gerais: Efetividade e Cidadania. 2021. (Congresso).

9 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Namoro Abusivo - Ninguém Merece. 2021. (Congresso).

Congresso Nacional de Direitos Humanos e Educação. Diversidade em foco: por uma educação fundada na promoção das pessoas. 2021. (Congresso).

Congresso Online Nacional de Direito. Política carcerária no Brasil e pessoas transexuais: uma discussão de identidade de gênero e efetivação de direitos fundamentais, foi aprovado para publicação, bem como para apresentação oral.. 2021. (Congresso).

4 Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Enganados e expostos: a prática da obsolescência programada como violação ao meio ambiente. 2020. (Congresso).

Circuito do Empreendedorismo Feminino.Masculinidade Tóxica, Diversidade e Feminismo 4.0. 2019. (Outra).

Congresso Internacional - 20 anos do PPGD. RELAÇÕES POLIAFETIVAS E AS PERS-PECTIVAS EPISTEMOLÓGICAS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL PARA O RECONHECIMENTO DA PLURALIDADE DE ENTIDADES FAMILIARES. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. PARECERISTA. 2017. (Congresso).

II CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL. RELAÇÕES POLIAFETIVAS - RECONHECIMENTO DE RELAÇÕES FAMILIARES PLURAIS NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2017. (Congresso).

COBENGE. Pré-Vestibular Humanista. 2015. (Congresso).

COBENGE. PROJETO PONTA PÉ: TRABALHANDO NO ENSINO MÉDIO PARA CRIAR HORIZONTES NA ENGENHARIA. 2015. (Congresso).

I ENCONTRO DE DIVERSIDADE SEXUAL.TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: O DUPLO INVISÍVEL. 2015. (Encontro).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.A pena privativa de liberdade e as medidas alternativas de cumprimento de penas: análise dos aspectos sociais de sua aplicação e os impactos da utilização de um ou outro instituto frente ao sistema prisional brasileiro atual. 2013. (Encontro).

III Colóquio Direitos Humanos - Direito, Argumentação e Normatividade.Núcleo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP: pela efetivação dos direitos humanos e a construção de uma comunidade cidadã. 2013. (Outra).

6ª Mostra de Profissões da UFOP. Monitor - 6ª Mostra de Profissões da UFOP. 2012. (Exposição).

7 Encontro da ANDHEP.Direito da Criança e do Adolescente. 2012. (Encontro).

7 Encontro da ANDHEP.Núcleo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP: pela efetivação dos direitos humanos e a construção de uma comunidade cidadã. 2012. (Encontro).

7 Encontro da ANDHEP.Assessoria Jurídica Comunitária: Uma prática em defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania. 2012. (Encontro).

7 Encontro da ANDHEP.Pré-Vestibular Humanista. 2012. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social.Núcleo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP: uma experiência extensionista pela proteção e promoção dos Direitos Humanos na comunidade de Ouro Preto. 2012. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social.Projeto Ponta pé: Do incentivo ao aluno de ensino médio a formação do profissional engenheiro. 2012. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social.Rede Integrada de Atendimento (RIA), uma proposta de política pública pela infância e juventude de Ouro Preto. 2012. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social.Pré-Vestibular Humanista: trabalhando pela oportunização do acesso à educação superior no Município de Ouro Preto. 2012. (Encontro).

Aula Magna - Direitos Fundamentais e Globalização. 2011. (Outra).

XI Congreso Iberoamericano de Extension Universitaria "Integracions extension, docencia e investigacion para la inclusion y cohesion social". Núcleo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP. 2011. (Congresso).

XI Congreso Iberoamericano de Extension Universitaria "Integracions extension, docencia e investigacion para la inclusion y cohesion social". Assessoria Jurídica Comunitária. 2011. (Congresso).

XI Congreso Iberoamericano de Extension Universitaria "Integracions extension, docencia e investigacion para la inclusion y cohesion social" n. Pré-Vestibular Humanista. 2011. (Congresso).

XII Seminário de Extensão da UFOP. 2011. (Seminário).

XIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.O senso comum e a pena privativa de liberdade: Investigação da percepção do senso comum frente à finalidade da pena privativa de liberdade. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.O senso comum e a pena privativa de liberdade: Investigação da percepção do senso comum frente à finalidade da pena privativa de liberdade. 2011. (Encontro).

Aula Magna ministrada pelos professores José Afonso da Silva e Virgílio Afonso da Silva. 2010. (Outra).

Aula Magna - Prof. Gustavo Garibaldi e Prof. Túlio Viana. 2010. (Outra).

Conferência - Direito e Mediação de conflitos: entre metamorfose da regulação social e administração plural da justiça.. 2010. (Outra).

Seminário Municipal da Promoção da Igualdade Racial, com o tema: "A Luta Pelos Direitos Humanos e a Promoção da Igualdade Racial". 2010. (Seminário).

"A morte do Erro Espontâneo? (ou Como Ler o Artigo 138 do Código Civil?)", proferida pelo Prof Dr. Arnaud Marie Pie Belloir. 2009. (Outra).

"As Profissões Jurídicas nos Andes Coloniais", ministrada pelo Prof Renzo Honores. 2009. (Outra).

"Hermenêutica, Constituição e Pós-Positivismo: as aventuras da interpretação concretizadora em terrae brasilis", proferida pelo Prof Lênio Luiz Streck. 2009. (Outra).

"Vozes Contra o Silêncio - A Luta dos Presos pela Justiça", ministrada pelo Prof António Pedro Dores. 2009. (Outra).

Aula Magna - Desembargador Nilson Reis. 2009. (Outra).

Conferência - O risco do inimigo no Direito Penal. 2009. (Outra).

Direito e Cinema, com o filme "Adeus Lenin" e palestra do Prof Dr. José Luiz Quadros de Magalhães. 2009. (Encontro).

IV Encontro de Coordenadores e Alunos Extensionistas da UFOP, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEX da Universidade Federal de Ouro Preto. 2009. (Encontro).

Os Fundamentos Teóricos da Mediação. 2009. (Seminário).

X Seminário de Exensão da UFOP, evento integrante do Encontro de Saberes, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, da Universidade Federal de Ouro Preto. 2009. (Seminário).

"Educação para o Consumo Consciente e Direito do Consumidor", promovido pelo Núcleo de Direitos Humanos da UFOP. 2008. (Outra).

IX Seminário de Extensão da UFOP, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEX da Universidade Federal de Ouro Preto. 2008. (Seminário).

Semana do Calouro. 2008. (Outra).

Seminário Internacional de Filosofia do Dirieto. 2008. (Seminário).

VII Simpósio com o tema "Ciências Forenses" promovido pelo grupo PET-Farmácia. 2008. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Natália Marina Silva Carvalho

GARCIA, Luiz Carlos.; SILVA, R. M.. Possibilidade de utilização da Lei Maria da Penha para suprir lacuna legislativa com relação aos sujeitos trans. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Diego Augusto de Deus Soares

GARCIA, L. C.; SILVA, R. M.. O tratamento jurídico-penal de psicopatas homicidas: um problema?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mayara Júnia Gabrielle Silva

GARCIA, L. C.; SILVA, R. M.. A exclusão digital no Brasil contemporâneo e as suas consequências para o exercício da plena cidadania. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Willian R

GARCIA, Luiz Carlos.; LAGE, GUILHERME. de Souza.O Novo CPC e a Mediação Coercitiva. 2018 - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Camila L

GARCIA, Luiz Carlos.; LAGE, GUILHERME. de Oliveira.Ausência Jurídica para famílias no Poliamor sob a visão de Zygmunt Bauman. 2018 - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Camila Veríssimo

GARCIA, Luiz Carlos.; SOUZA, I. A.. Razão e Afetividade: Uniões Poliafetivas e Monogamia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Denise Miranda

GARCIA, Luiz Carlos.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ANÁLISE DO REALTÓRIO FINAL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E DO LIVRO ?IDENTIDADES, HISTÓRIA E MULHERES?. 2016.

Aluno: Giulia Miranda Corcione

GARCIA, Luiz Carlos.. A (IM) POSSIBILIDADE DE REVISITAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DA APLICABILIDADE DO ABORTO CONSIDERANDO O CONTEÚDO DO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR. 2016.

Aluno: Pedro Henrique Leles Dias

GARCIA, Luiz Carlos.. A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO CURADOR E O (DES) AVANÇO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENAIS A LIUZ DAS REPERSONALIZAÇÕES DO DIREITO CIVIL. 2016.

Aluno: Thatyana Borges e Machado

GARCIA, L. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS: antes e depois da Lei 12.965/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rosângela Aparecida Lopes da Silva

GARCIA, L. C.. O USO DE ALGEMAS E A CRIAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE NÚMERO ONZE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: MAURO LUIZ FONSECA

GARCIA, L. C.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL MARIANENSE QUE CRIA CARGOS POR COMISSÃO SOB A ÓTICA DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2015.

Aluno: ANA CLÁUDIA SAMPAIO SANTOS

GARCIA, L. C.. APLICAÇÃO DE LEI DE DROGAS E O PROCESSO DA DISCRIMINAÇÃO: papel da distinção entre usuário e traficante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Verônica Melo Peixoto

GARCIA, L. C.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS ÀS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A SETENTA ANOS. 2015.

Aluno: Josiene Aparecida de Souza

GARCIA, L. C.. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES HOMOAFETIVAS. 2015.

Aluno: Esther Magalhães Reis

GARCIA, L. C.. A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO SOB PERSPECTIVA DO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO A INFANCIA E JUVENTUDE BRASILEIRA. 2015.

Aluno: Clara Helena Amaral Maciel

GARCIA, L. C.. O PAPEL E ATUAÇÃO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO BRASIL. 2015.

Aluno: JÚNIA AUXILIADORA ALVES PEDROSA

GARCIA, L. C.. O AFETO: FATOR DE CONSTITUIÇÃO E DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE/MATERNIDADE. 2015.

Aluno: Alexandra Pimentel Lima Lédo

GARCIA, L. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO. 2015.

Aluno: Henrique Farias Carvalho Maia

GARCIA, L. C.. OS DIREITOS DO PAI DIANTE DA DECISÃO DE ABORTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: LIVIA FONSECA DE MELO

GARCIA, L. C.. EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO GRUPO ECONOMICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Daniel Silva Lopes

GARCIA, L. C.. A (I)LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CALL CENTER NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES: PERSPECTIVA CRÍTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: CIBELLE S

GARCIA, L. C.. F. SAMPAIO.A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS INSTITUCIONAIS NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA ZONA RURAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: ALCIONE SILVA SANT'ANNA

GARCIA, L. C.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE À MÃE ADOTANTE EM CASOS NÃO PREVISTOS EM LEI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Laurence Duarte Araújo Pereira

GARCIA, L. C.. Agravo e Decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda de Oliveira Coelho

GARCIA, L. C.. A Justiça gratuita como mecanismo capaz de viabilizar o efetivo acesso à justiça: Lei 1.060/1950 e sua aplicação nos dias atuais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thatyana Borges e Machado

MACHADO, T. B. E.;GARCIA, L. C.. A Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet antes e depois da Lei 12.965/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lais Moreira Araújo

Araujo, L. M.;GARCIA, L. C.. Esterilização Cirurgica de Pessoas com Transtornos Mentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Tâmara Marotta Magalhães

Magalhães, T. M.;GARCIA, L. C.. A Teoria da Perda de uma Chance e a Responsabilidade Civil do Advogado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Verônica Melo Peixoto

Peixoto, V. M.;GARCIA, L. C.. A (In) Consitucionalidade da Imposição do Regime da Separação de Bens às Pessoas com Idade Superior a Setenta Anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mário Hilário Lopes da Costa Júnior

Junior, M. H. C.;GARCIA, L. C.. As Questões Sucessórias Decorrentes do Casamento e da União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Comissão julgadora das bancas

Gaspar Alexandre Machado de Sousa

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; SALGADO, D. R.. A existência da polícia comunitária em nosso país. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Daniel Gaio

GAIO, Daniel; FONSECA, Alberto de Freitas Castro; SOUZA, Iara Antunes de; SANTIAGO, Aníbal da Fonseca. Eficiência do processo administrativo ambiental: estudo de caso das mineradoras do Quadrilátero Ferrífero (MG). 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Iara Antunes de Souza

FONSECA, A.F.C.; GAIO, Daniel;SOUZA, I. A.; SANTIAGO, Aníbal da Fonseca. Eficiência do processo administrativo ambiental: estudo de caso das mineradoras do Quadrilátero Ferrífero (MG). 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Iara Antunes de Souza

SOUZA, I. A.; FONSECA, A.F.C.; PRADO FILHO, J.F.. A eficiência dos autos de infração oriundos de licenciamento ambiental no contexto do processo administrativo e como afetam a conduta ambiental de empreendimentos no estado de Minas Gerais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Iara Antunes de Souza

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; MAIA, R.C.V.. Os casais homoafetivos como entidade familiar e o direito de adoção: Discussão acerca da decisão do STF, a nova lei de adoção e a teoria da multiparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Rodolfo Viana Pereira

PEREIRA, R. V.; FERREIRA, M. A. B.; LISBOA, N. S.. Identidade e sexualidade: os novos sujeitos de direito e o fenômeno da categorização social à luz do constitucionalismo democrático. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Anibal da Fonseca Santiago

FONSECA, A. F. C.; GAIO, D.; SOUZA, I. A.;SANTIAGO, Aníbal da Fonseca. Eficiência do processo administrativo ambiental: estudo de caso das mineradoras do Quadrilátero Ferrífero. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias

POLIDO, F. B. P.; FERREIRA, M. B.; NICOLI, P. G.; VEIGA, F.; FERNANDES, F. B. M.;Lopes, Inez. A DIVERSIDADE É A REGRA ? DISCURSOS PSEUDONATURALISTAS E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DAS IDENTIDADES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria Rosaria Barbato

BARBATO, M. R.; FERREIRA, M. B.. DIVERSIDADE DE GÊNERO E DIREITO: CONTRA DISCURSOS PSEUDONATURALISTAS E PELA CONSTRUÇÃO CULTURAL DOS DIREITOS IDENTITÁRIOS. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Natália de Souza Lisboa

SOUZA, I. A.; MAIA, R. C. V.;LISBÔA, N. S.. Os casais homoafetivos como entidade familiar e o direito de adoção: discussão acerca da decisão do STF, a nova lei de adoção e a teoria da multiparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Mariah Brochado Ferreira

POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot;BROCHADO, Mariah; NICOLI, P. A. G.; COSTA, Fabrício Veiga. A diversidade é a regra: discursos pseudonaturalistas e sua influência na formação das identidades e construção do direito. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Mariah Brochado Ferreira

POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot;BROCHADO, Mariah; BARBATO, Maria Rosária. Diversidade e direito: contra o discurso pseudonaturalista e pela construção cultural dos direitos identitários no contexto dos países lusófonos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Mariah Brochado Ferreira

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; BARBATO, Maria Rosária. A diversidade é a regra: discursos pseudonaturalistas e sua influência na formação das identidades e construção do direito. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Mariah Brochado Ferreira

BROCHADO, Mariah; PEREIRA, Rodolfo Viana; LISBOA, N. S.. Diversidade de gênero e direito : contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdade de Direito da UFMG.

Renata Christiana Vieira Maia

SOUZA, Iara Antunes; LISBOA, Natália de Sousa;MAIA, Renata C. Vieira. os casais homoafetivos como entidade familiar e o direito de adoção: Discussão acerca da decisão do STF, a nova lei de adoção e a teoria da multiparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Fabrício Bertini Pasquot Polido

POLIDO, Fabrício B. P.; FERREIRA, Mariah Brochado; COSTA, Fabricio Veiga. Diversidade de Gênero e Direito: contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fabrício Bertini Pasquot Polido

POLIDO, Fabrício B. P.; FERREIRA, Mariah Brochado; NICOLI, P. A. G.;Lopes, Inez; FERNANDES, Felipe B. Martins; COSTA, Fabricio Veiga. A Diversidade é a Regra: discursos pseudonaturalistas e sua influência na formação das identidades e construção do Direito. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fabrício Bertini Pasquot Polido

POLIDO, Fabrício B. P.; FERREIRA, Mariah Brochado; BARBATO, M. R.. Diversidade e Direito: contra o discurso pseudonaturalista e pela construção cultural dos direitos identitários. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Felipe Bruno Martins Fernandes

POLIDO, F. B. P.; FERREIRA, M. B.; FARIAS, I. L. M. C.; NICOLI, P. A. G.;FERNANDES, Felipe Bruno Martins; COSTA, F. V.. A DIVERSIDADE É A REGRA - DISCURSOS PSEUDONATURALISTAS E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DAS IDENTIDADES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Rodrigo Baroni de Carvalho

SOREL, M.;CARVALHO, Rodrigo Baroni de. Avaliação de Desempenho e Competências: Estudo de caso da Villares Metais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Fundação Dom Cabral.

Orientou

Nayara Gois

Indenização por abandono afetivo, enquanto dever de cuidado; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

Leonardo Tadeu Braga

O Reconhecimento Jurídico da Identidade de Gênero: Um estudo sobre a não-binariedade e a Teoria Queer à luz do direito; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

Lucas Rodrigues Bento

As especificações e controvérsias relacionadas ao cheque pré-datado; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

Roberta Cassia Martins Costa Silva

Inteligência Artificial e desdobramentos juridicos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

Gislaine Ferreira de Souza

Princípios Gerais do Direito Privado e Tutela dos Direitos da Personalidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Ivan Figueiredo de Sá

Segurança pública e a responsabilidade civil do Estado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Leandro de Jesus Pedrosa e Sannya Gabrielle Portugal Pereira

O comércio eletrônico e a proteção do consumidor; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Líria Raquel Dias e Jaqueline Cardoso da Conceição Mendes

Os desdobramentos da guarda de filhos de incapazes dentro do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Tiago César Marques Soares

Irrenunciabilidade do Poder de Família e o Consentimento na Adoção; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Thiago Teixeira Pinto e Michele Aparecida Gomes Guimarães

Direito e Advocacia Digital; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Maria Antonieta Lima de Souza

O DIREITO E A TECNOLOGIA: AVANÇOS E DESAFIOS PARA UMA CÉLERE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CONTINUA VALORAÇÃO DO TRABALHO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

AFRÂNIO DA CONCEIÇÃO PEDROSA

O assédio moral no Direito do Trabalho: Proteção ao Princípio da Dignidade Humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Marília Paula de Aguiar Ferreira

As medidas protetivas da Lei Maria da Penha e seus reflexos no vínculo conjugal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Nayara Maria de Lima

Política carcerária no Brasil e pessoas transexuais: uma discussão de identidade de gênero e efetivação de direitos fundamentais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Mateus Filipe Corradi

Identidade de gênero: mudança de sexo e nome no registro civil dos transexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Sabrina Pires Mota

Direito Ambiental: Sustentabilidade e a Responsabilidade Empresarial pelo dano ambiental; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Wilson Gonçalves de Oliveira Silva

A justiça restaurativa como uma alternativa à verticalização do Processo Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Simone Gonçalves Rohlfs Massaini

Responsabilidade Civil em ilícitos cibernéticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Michelle Santos Andrade Alves

Eutanásia e religião: questionamentos em um Estado dito laico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Helder Emanuel Marques Silva

O instituto da multiparentalidade e os direitos e deveres dele decorrentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Laura Aquino Vilaça

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O ACESSO DAS MULHERES AOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Ítalo Andrade

JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA E ATIVISMO JUDICIAL: ANALISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Thais Cosseti

O DIREITO AO SIGILO DO PACIENTE SOROPOSITIVO ENQUANTO DESDOBRAMENTO DO DIREITO DA PERSONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Vera Guimarães Campos

COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO: A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N 12; 990 A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Larissa Ribeiro Gomes

HOMOPARENTALIDADE: A LUTA PELA AFIRMAÇÃO DO DIREITO DE ADOÇÃO POR CASIS HOMOSSEXUAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Daniel Antônio de Moura Neto

A EVOLUÇÃO DO DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E SUA ANÁLISE CRÍTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

THIAGO HENRIQUE BATISTA

OS DIFERENTES PROJETOS DE ESTATUTO DAS FAMÍLIAS NA ATUAL PERSPECTIVA DA CONCEPÇÃO FAMILIAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

GABRIELA PALERMO

A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NAS FAMÍLIAS MULTIPARENTAIS SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Thalita Martins

A PLURALIDADE DE ENTIDADES E SEU RECONHECIMENTO: DISCUSSÃO A LUZ DO NOVO CONCEITO DE FAMILIA E DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Filipe de Figueiredo

Reflexões acerca da possibilidade de Responsabilização Civil por Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Foi orientado por

Iara Antunes de Souza

Os casais homoafetivos como entidade familiar e o direito de adoção: discussão acerca da decisão do STF, a nova lei de adoção e a teoria da multiparentalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Júlio Aguiar de Oliveira

O Senso Comum e a Pena Privativa de Liberdade: investigação da percepção do senso comum frente à finalidade da pena privativa de liberdade; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira;

Mariah Brochado Ferreira

Diversidade de gênero e direito: contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito da UFMG,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Mariah Brochado Ferreira

A DIVERSIDADE É A REGRA - DISCURSOS PSEUDONATURALISTAS E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DAS IDENTIDADES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG,; Coorientador: Mariah Brochado Ferreira;

Fabrício Bertini Pasquot Polido

A DIVERSIDADE É A REGRA: discursos pseudonaturalistas e sua influência na formação das identidades e construção do Direito; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Fabrício Bertini Pasquot Polido;

Alberto de Freitas Castro Fonseca

A efetividade do processo administrativo ambiental: um estudo de caso no quadrilátero ferrífero; 2017; Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Alberto de Freitas Castro Fonseca;

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  • GARCIA, L. C. . Assessoria Jurídica Comunitária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

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GARCIA, L. C. . A proibição de doação de sangue por LGBTQIAP+ e a criminalização da homotransfobia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GARCIA, L. C. ; CUSTODIO, T. C. ; NOGUEIRA, B. ; MAGALHAES, D. . Impactos da Covid-19 sobre a saúde mental: uma segunda epidemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GARCIA, L. C. ; Bahia, Alexandre. ; MOURA, G. ; FERNANDES, T. . LGBT+: compreender o orgulho e as dificuldades da diversidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GARCIA, L. C. . Boicote à Natura pela 'Família Tradicional'? Enfim, a hipocrisia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GARCIA, L. C. . As Manifestações Pós Eleição de 2014 e a Ideia de Democracia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, L. C. . Os Direitos Trabalhistas da Gestante. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, L. C. . Os casais homoafetivos como entidade familiar e o direito de adoção: Discussão acerca da decisão do STF, a nova lei de adoção e a teoria da Multiparentalidade. 2013. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, L. C. . O senso comum e a pena privativa de liberdade: investigação da percepção do senso comum frente à finalidade de pena privativa de liberdade. 2011. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Novas Fronteiras do Direito: Diversidade, Regionalismo e Sustentabilidade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Carlos Garcia - Coordenador.

  • 2014 - 2017

    Núcleo de Estudos em Diversidade, Gênero e Sociedade - NEDGS-CHICA, Descrição: Trata-se de um projeto de extensão vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos da UFOP, que tinha como escopo a pesquisa e extensão nas temáticas de diversidade e gênero e seus muitos desdobramentos sociais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) . , Integrantes: Luiz Carlos Garcia - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    O Senso Comum e a Pena Privativa de Liberdade: Investigação da Percepção do Senso Comum frente à finalidade da Pena Privativa de Liberdade., Descrição: O projeto objetiva a investigação, mediante aplicação de questionários, junto à comunidade Ouro-pretana, do sentido da aplicação da pena privativa de liberdade para o senso comum. Diante do cenário de violenta perturbação do sistema penitenciário e da insatisfação da população com o sistema prisional vigente, questionamos a eficácia e justificação da aplicação da pena nos moldes que nós a concebemos hoje em comparação com o que o senso comum realmente espera da pena.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Carlos Garcia - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I

2014 - 2016

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

2013 - 2013

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2013

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Extensionista, Carga horária: 12

2008 - 2013

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Extensionista, Carga horária: 12

2011 - 2012

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Graduando, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 20

2010 - 2010

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

2015 - 2015

Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado atuante em Ouro Preto, Itabirito e Belo Horizonte desde o ano de 2013 até a atualidade. Com endereço profissional a Rua Rio de Janeiro, 462 - sala 1709.

2014 - 2014

Museu da Inconfidencia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Licitação, Carga horária: 30

2019 - Atual

Instituto Federal Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40