Luiz Carlos Garcia
Professor Doutor junto a Universidade de São Paulo - USP/Ribeirão Preto. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre em Engenharia Ambiental no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto. Pós-graduado em Direito Administrativo e Financeiro e em Direito Ambiental pela Intervale. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Foi professor nas instituições Universidade Federal do Tocantins - UFT. Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/Itabirito. Professor substituto no Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG. Coordenador de Extensão da UNIPAC/Itabirito. Atuou como professor substituto de direito privado junto a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Atuou como professor de Direito público junto a Faculdade de Direito do Leste de Minas - FADILESTE. Desenvolve trabalhos de pesquisa científica e na prática extensionista, orientação de iniciação científica e monografia de conclusão de curso. Com área de estudos direcionada para as temáticas de diversidade e desterritorialização.
Informações coletadas do Lattes em 30/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2020 - 2021
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A DIVERSIDADE É A REGRA - DISCURSOS PSEUDONATURALISTAS E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DAS IDENTIDADES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO
Fabrício Bertini Pasquot Polido. Coorientador: Mariah Brochado Ferreira.
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Diversidade de gênero e direito: contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários
, Ano de Obtenção: 2019.Mariah Brochado Ferreira.Palavras-chave: Identidade de Gênero; Identidade Sexual; Naturalização; Novos Sujeitos de Direitos; Discurso.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Mestrado em Engenharia Ambiental
2015 - 2017
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: EFICIÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DAS MINERADORAS DO QUADRILÁTERO FERRÍFERO (MG)
, Ano de Obtenção: 2017.ALBERTO DE FREITAS CASTRO FONSECA.
Especialização em Direito Administrativo e Econômico
2020 - 2021
FACULDADE MANTENENSE DOS VALES GERAIS
Título: A produção de energia elétrica no Brasil, o Judiciário e a avaliação de impacto ambiental: aspectos socioeconômicos das hidrelétricas e a importância da audiência pública ambiental.
Especialização em Direito Ambiental
2020 - 2021
FACULDADE MANTENENSE DOS VALES GERAIS
Título: A produção de energia elétrica no Brasil, o Judiciário e a avaliação de impacto ambiental: aspectos socioeconômicos das hidrelétricas e a importância da audiência pública ambiental.
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: OS CASAIS HOMOAFETIVOS COMO ENTIDADE FAMILIAR E O DIREITO DE ADOÇÃO: Discussão acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal, a nova lei de adoção e a teoria da multiparentalidade.
Orientador: Iara Antunes de Souza
Formação complementar
2010 - 2010
Extensão universitária em Engenharia de Controle e Automação. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
TRENTINI, F. ; GARCIA, Luiz Carlos. . Semana Jurídica 2024 da Faculdade de Direito de Ribeirao Preto da Universidade de sao Paulo. 2024. (Outro).
GARCIA, Luiz Carlos. . 2ª Jornada de Direito Civil e Constitucional. 2023. (Outro).
GARCIA, Luiz Carlos. . 1ª Jornada de Direito Civil e Constitucional. 2022. (Outro).
GARCIA, Luiz Carlos. . Mulheres por Minas - O feminino em ação. 2019. (Congresso).
GARCIA, Luiz Carlos. . IV Encontro Mulheres por Minas. 2019. (Congresso).
GARCIA, Luiz Carlos. . III Encontro Mulheres por Minas. 2019. (Congresso).
GARCIA, Luiz Carlos. . I Encontro da União Iberoamericana de Juizes. 2018. (Congresso).
GARCIA, Luiz Carlos. . Minas em Diálogo - Rumo ao Fórum Mundial da Água. 2018. (Congresso).
GARCIA, Luiz Carlos. . A reforma trabalhista e seus impactos. 2018. (Congresso).
GARCIA, L. C. . Diversidade, Sociedade atual e Preconceito. 2014. (Outro).
GARCIA, L. C. . Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Outro).
GARCIA, L. C. . Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Outro).
GARCIA, L. C. . I Seminário de Pesquisa Empírica em Direito. 2011. (Outro).
GARCIA, L. C. . Direitos da Criança e do Adolescente. 2010. (Outro).
GARCIA, L. C. . II Congresso Mineiro de Extensão em Direito, I Congresso Mineiro de Iniciação Científica e Inauguração do Núcleo de Mediação e Cidadania da UFOP/Ministério da Justiça. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
9 CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: Redes para Promover e Defender os Direitos Humanos,. 2021. (Congresso).
9 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Todes por elas: enfrentamento à violência contra a mulher. 2021. (Congresso).
Congresso Nacional de Direitos Humanos e Educação. Diversidade em foco: por uma educação fundada na promoção das pessoas. 2021. (Congresso).
Congresso Online Nacional de Direito. Política carcerária no Brasil e pessoas transexuais: uma discussão de identidade de gênero e efetivação de direitos fundamentais, foi aprovado para publicação, bem como para apresentação oral.. 2021. (Congresso).
4 Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Enganados e expostos: a prática da obsolescência programada como violação ao meio ambiente. 2020. (Congresso).
Circuito do Empreendedorismo Feminino.Masculinidade Tóxica, Diversidade e Feminismo 4.0. 2019. (Outra).
Congresso Internacional - 20 anos do PPGD. RELAÇÕES POLIAFETIVAS E AS PERS-PECTIVAS EPISTEMOLÓGICAS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL PARA O RECONHECIMENTO DA PLURALIDADE DE ENTIDADES FAMILIARES. 2018. (Congresso).
I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. PARECERISTA. 2017. (Congresso).
II CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL. RELAÇÕES POLIAFETIVAS - RECONHECIMENTO DE RELAÇÕES FAMILIARES PLURAIS NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2017. (Congresso).
COBENGE. Pré-Vestibular Humanista. 2015. (Congresso).
COBENGE. PROJETO PONTA PÉ: TRABALHANDO NO ENSINO MÉDIO PARA CRIAR HORIZONTES NA ENGENHARIA. 2015. (Congresso).
I ENCONTRO DE DIVERSIDADE SEXUAL.TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: O DUPLO INVISÍVEL. 2015. (Encontro).
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.A pena privativa de liberdade e as medidas alternativas de cumprimento de penas: análise dos aspectos sociais de sua aplicação e os impactos da utilização de um ou outro instituto frente ao sistema prisional brasileiro atual. 2013. (Encontro).
III Colóquio Direitos Humanos - Direito, Argumentação e Normatividade.Núcleo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP: pela efetivação dos direitos humanos e a construção de uma comunidade cidadã. 2013. (Outra).
6ª Mostra de Profissões da UFOP. Monitor - 6ª Mostra de Profissões da UFOP. 2012. (Exposição).
7 Encontro da ANDHEP.Direito da Criança e do Adolescente. 2012. (Encontro).
7 Encontro da ANDHEP.Núcleo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP: pela efetivação dos direitos humanos e a construção de uma comunidade cidadã. 2012. (Encontro).
7 Encontro da ANDHEP.Assessoria Jurídica Comunitária: Uma prática em defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania. 2012. (Encontro).
7 Encontro da ANDHEP.Pré-Vestibular Humanista. 2012. (Encontro).
IX Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social.Núcleo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP: uma experiência extensionista pela proteção e promoção dos Direitos Humanos na comunidade de Ouro Preto. 2012. (Encontro).
IX Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social.Projeto Ponta pé: Do incentivo ao aluno de ensino médio a formação do profissional engenheiro. 2012. (Encontro).
IX Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social.Rede Integrada de Atendimento (RIA), uma proposta de política pública pela infância e juventude de Ouro Preto. 2012. (Encontro).
IX Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social.Pré-Vestibular Humanista: trabalhando pela oportunização do acesso à educação superior no Município de Ouro Preto. 2012. (Encontro).
Aula Magna - Direitos Fundamentais e Globalização. 2011. (Outra).
XI Congreso Iberoamericano de Extension Universitaria "Integracions extension, docencia e investigacion para la inclusion y cohesion social". Núcleo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP. 2011. (Congresso).
XI Congreso Iberoamericano de Extension Universitaria "Integracions extension, docencia e investigacion para la inclusion y cohesion social". Assessoria Jurídica Comunitária. 2011. (Congresso).
XI Congreso Iberoamericano de Extension Universitaria "Integracions extension, docencia e investigacion para la inclusion y cohesion social" n. Pré-Vestibular Humanista. 2011. (Congresso).
XII Seminário de Extensão da UFOP. 2011. (Seminário).
XIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.O senso comum e a pena privativa de liberdade: Investigação da percepção do senso comum frente à finalidade da pena privativa de liberdade. 2011. (Seminário).
XX Encontro Nacional do CONPEDI.O senso comum e a pena privativa de liberdade: Investigação da percepção do senso comum frente à finalidade da pena privativa de liberdade. 2011. (Encontro).
Aula Magna ministrada pelos professores José Afonso da Silva e Virgílio Afonso da Silva. 2010. (Outra).
Aula Magna - Prof. Gustavo Garibaldi e Prof. Túlio Viana. 2010. (Outra).
Conferência - Direito e Mediação de conflitos: entre metamorfose da regulação social e administração plural da justiça.. 2010. (Outra).
Seminário Municipal da Promoção da Igualdade Racial, com o tema: "A Luta Pelos Direitos Humanos e a Promoção da Igualdade Racial". 2010. (Seminário).
"A morte do Erro Espontâneo? (ou Como Ler o Artigo 138 do Código Civil?)", proferida pelo Prof Dr. Arnaud Marie Pie Belloir. 2009. (Outra).
"As Profissões Jurídicas nos Andes Coloniais", ministrada pelo Prof Renzo Honores. 2009. (Outra).
"Hermenêutica, Constituição e Pós-Positivismo: as aventuras da interpretação concretizadora em terrae brasilis", proferida pelo Prof Lênio Luiz Streck. 2009. (Outra).
"Vozes Contra o Silêncio - A Luta dos Presos pela Justiça", ministrada pelo Prof António Pedro Dores. 2009. (Outra).
Aula Magna - Desembargador Nilson Reis. 2009. (Outra).
Conferência - O risco do inimigo no Direito Penal. 2009. (Outra).
Direito e Cinema, com o filme "Adeus Lenin" e palestra do Prof Dr. José Luiz Quadros de Magalhães. 2009. (Encontro).
IV Encontro de Coordenadores e Alunos Extensionistas da UFOP, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEX da Universidade Federal de Ouro Preto. 2009. (Encontro).
Os Fundamentos Teóricos da Mediação. 2009. (Seminário).
X Seminário de Exensão da UFOP, evento integrante do Encontro de Saberes, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, da Universidade Federal de Ouro Preto. 2009. (Seminário).
"Educação para o Consumo Consciente e Direito do Consumidor", promovido pelo Núcleo de Direitos Humanos da UFOP. 2008. (Outra).
IX Seminário de Extensão da UFOP, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEX da Universidade Federal de Ouro Preto. 2008. (Seminário).
Semana do Calouro. 2008. (Outra).
Seminário Internacional de Filosofia do Dirieto. 2008. (Seminário).
VII Simpósio com o tema "Ciências Forenses" promovido pelo grupo PET-Farmácia. 2008. (Simpósio).
Participação em bancas
GARCIA, L. C.; FERREIRA, M. B.; POLIDO, F. B. P.. Representatividade política de minorias sociais identitárias frente aos processos de naturalização estigmatizantes.. 2024.
GARCIA, L. C.; FERREIRA, M. B.; POLIDO, F. B. P.. Discurso de Ódio e Liberdades Comunicativas: impactos atuais no Estado Democrático de Direito. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Luiz Carlos Garcia; POLIDO, F. B. P.; FERREIRA, M. B.. TECNOELEITOR: novas subjetividades no processo eleitoral.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GARCIA, L. C.; FERREIRA, M. B.; POLIDO, F. B. P.; DINIZ, M. A. V.. Pela proteção do pacto fraterno previdenciário. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GARCIA, L. C.; FERREIRA, M. B.; POLIDO, F. B. P.. A busca de decisões racionais para defesa da ordem constitucional. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Luiz Carlos Garcia; FERREIRA, M. B.; POLIDO, F. B. P.. SHAPING DIGITAL BEHAVIOR: LEGAL PERSPECTIVES ON MANIPULATIVE ONLINE DESIGN. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Luiz Carlos Garcia; FERREIRA, M. B.; NOVAES, R. V.. REPENSANDO A FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO CLÁSSICAS PARA OS DESAFIOS ÉTICOS DA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Luiz Carlos Garcia; FERREIRA, M. B.; POLIDO, F. B. P.; MENEZES, R. S.. A reconceituação do refúgio a partir da inclusão da categoria gênero, sob a perspectiva da hospitalidade e do cosmopolitismo, no âmbito da América Latina. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Luiz Carlos Garcia; POLIDO, F. B. P.. O VALE DO LÍTIO ENTRE A DEMOCRACIA E O CAPITALISMO GLOBALIZADO: AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO DIANTE DO MERCADO DE BATERIAS ELÉTRICAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GARCIA, L. C.; FERREIRA, M. B.; POLIDO, F. B. P.. Representatividade política de minorias sociais identitárias frente aos processos de naturalização estigmatizantes.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Luiz Carlos Garcia. CONEXÕES ENTRE O DIREITO ELEITORAL E A ERA CYBERNÉTICA: revisão de literatura para a formação de novas bases conceituais à noção de eleitor. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GARCIA, Luiz Carlos.; SILVA, R. M.. Possibilidade de utilização da Lei Maria da Penha para suprir lacuna legislativa com relação aos sujeitos trans. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GARCIA, L. C.; SILVA, R. M.. O tratamento jurídico-penal de psicopatas homicidas: um problema?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GARCIA, L. C.; SILVA, R. M.. A exclusão digital no Brasil contemporâneo e as suas consequências para o exercício da plena cidadania. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GARCIA, Luiz Carlos.; LAGE, GUILHERME. de Souza.O Novo CPC e a Mediação Coercitiva. 2018 - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GARCIA, Luiz Carlos.; LAGE, GUILHERME. de Oliveira.Ausência Jurídica para famílias no Poliamor sob a visão de Zygmunt Bauman. 2018 - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GARCIA, Luiz Carlos.; SOUZA, I. A.. Razão e Afetividade: Uniões Poliafetivas e Monogamia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GARCIA, Luiz Carlos.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ANÁLISE DO REALTÓRIO FINAL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E DO LIVRO ?IDENTIDADES, HISTÓRIA E MULHERES?. 2016.
GARCIA, Luiz Carlos.. A (IM) POSSIBILIDADE DE REVISITAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DA APLICABILIDADE DO ABORTO CONSIDERANDO O CONTEÚDO DO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR. 2016.
GARCIA, Luiz Carlos.. A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO CURADOR E O (DES) AVANÇO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENAIS A LIUZ DAS REPERSONALIZAÇÕES DO DIREITO CIVIL. 2016.
GARCIA, L. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS: antes e depois da Lei 12.965/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GARCIA, L. C.. O USO DE ALGEMAS E A CRIAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE NÚMERO ONZE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GARCIA, L. C.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL MARIANENSE QUE CRIA CARGOS POR COMISSÃO SOB A ÓTICA DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2015.
GARCIA, L. C.. APLICAÇÃO DE LEI DE DROGAS E O PROCESSO DA DISCRIMINAÇÃO: papel da distinção entre usuário e traficante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GARCIA, L. C.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS ÀS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A SETENTA ANOS. 2015.
GARCIA, L. C.. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES HOMOAFETIVAS. 2015.
GARCIA, L. C.. A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO SOB PERSPECTIVA DO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO A INFANCIA E JUVENTUDE BRASILEIRA. 2015.
GARCIA, L. C.. O PAPEL E ATUAÇÃO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO BRASIL. 2015.
GARCIA, L. C.. O AFETO: FATOR DE CONSTITUIÇÃO E DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE/MATERNIDADE. 2015.
GARCIA, L. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO. 2015.
GARCIA, L. C.. OS DIREITOS DO PAI DIANTE DA DECISÃO DE ABORTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GARCIA, L. C.. EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO GRUPO ECONOMICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GARCIA, L. C.. F. SAMPAIO.A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS INSTITUCIONAIS NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA ZONA RURAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GARCIA, L. C.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE À MÃE ADOTANTE EM CASOS NÃO PREVISTOS EM LEI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GARCIA, L. C.. Agravo e Decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GARCIA, L. C.. A Justiça gratuita como mecanismo capaz de viabilizar o efetivo acesso à justiça: Lei 1.060/1950 e sua aplicação nos dias atuais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MACHADO, T. B. E.;GARCIA, L. C.. A Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet antes e depois da Lei 12.965/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
Araujo, L. M.;GARCIA, L. C.. Esterilização Cirurgica de Pessoas com Transtornos Mentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
Magalhães, T. M.;GARCIA, L. C.. A Teoria da Perda de uma Chance e a Responsabilidade Civil do Advogado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
Peixoto, V. M.;GARCIA, L. C.. A (In) Consitucionalidade da Imposição do Regime da Separação de Bens às Pessoas com Idade Superior a Setenta Anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
Junior, M. H. C.;GARCIA, L. C.. As Questões Sucessórias Decorrentes do Casamento e da União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GARCIA, L. C.. A (I)LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CALL CENTER NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES: PERSPECTIVA CRÍTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GARCIA, Luiz Carlos.. Seleção - Professor Substituto 2022-3 - UFT. 2022. Universidade Federal do Tocantins.
Luiz Carlos Garcia; POLIDO, F. B. P.. Processo Seletivo 2024 - Banca H04 - M e D. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.
Luiz Carlos Garcia. Processo Seletivo 2023 - Banca H04 - M e D. 2023. Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
Indenização por abandono afetivo, enquanto dever de cuidado; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; (Orientador);
O Reconhecimento Jurídico da Identidade de Gênero: Um estudo sobre a não-binariedade e a Teoria Queer à luz do direito; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; (Orientador);
As especificações e controvérsias relacionadas ao cheque pré-datado; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; (Orientador);
Inteligência Artificial e desdobramentos juridicos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; (Orientador);
Princípios Gerais do Direito Privado e Tutela dos Direitos da Personalidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
Segurança pública e a responsabilidade civil do Estado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
O comércio eletrônico e a proteção do consumidor; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
Os desdobramentos da guarda de filhos de incapazes dentro do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
Irrenunciabilidade do Poder de Família e o Consentimento na Adoção; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
Direito e Advocacia Digital; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
Relações Raciais no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
Direito e Educação Inclusiva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
Alienação Parental - Os vários lados da Lei n° 12; 318/2010; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
O DIREITO E A TECNOLOGIA: AVANÇOS E DESAFIOS PARA UMA CÉLERE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CONTINUA VALORAÇÃO DO TRABALHO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
O assédio moral no Direito do Trabalho: Proteção ao Princípio da Dignidade Humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
As medidas protetivas da Lei Maria da Penha e seus reflexos no vínculo conjugal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
Política carcerária no Brasil e pessoas transexuais: uma discussão de identidade de gênero e efetivação de direitos fundamentais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
Identidade de gênero: mudança de sexo e nome no registro civil dos transexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
Direito Ambiental: Sustentabilidade e a Responsabilidade Empresarial pelo dano ambiental; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
A justiça restaurativa como uma alternativa à verticalização do Processo Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
Responsabilidade Civil em ilícitos cibernéticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
Eutanásia e religião: questionamentos em um Estado dito laico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
O instituto da multiparentalidade e os direitos e deveres dele decorrentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O ACESSO DAS MULHERES AOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA E ATIVISMO JUDICIAL: ANALISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
O DIREITO AO SIGILO DO PACIENTE SOROPOSITIVO ENQUANTO DESDOBRAMENTO DO DIREITO DA PERSONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO: A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N 12; 990 A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
HOMOPARENTALIDADE: A LUTA PELA AFIRMAÇÃO DO DIREITO DE ADOÇÃO POR CASIS HOMOSSEXUAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
A EVOLUÇÃO DO DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E SUA ANÁLISE CRÍTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
OS DIFERENTES PROJETOS DE ESTATUTO DAS FAMÍLIAS NA ATUAL PERSPECTIVA DA CONCEPÇÃO FAMILIAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NAS FAMÍLIAS MULTIPARENTAIS SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
A PLURALIDADE DE ENTIDADES E SEU RECONHECIMENTO: DISCUSSÃO A LUZ DO NOVO CONCEITO DE FAMILIA E DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
Reflexões acerca da possibilidade de Responsabilização Civil por Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;
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GARCIA, L. C. . Pré-vestibular Humanista: buscando a efetivação dos direitos humanos através do acesso á educação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GARCIA, L. C. . Projeto Ponta-Pé: do incentivo do aluno de ensino médio à formação do profissional engenheiro.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GARCIA, L. C. . Núcléo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP: uma experiência extensionista pela proteção e promoção dos Direitos Humanos na Comunidade de Ouro Preto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GARCIA, L. C. . O senso comum e a pena privativa de liberdade: investigação da percepção do senso comum frente à finalidade de pena privativa de liberdade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GARCIA, L. C. . Assessoria Jurídica Comunitária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, L. C. . Pré-Vestibular Humanista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Outras produções
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GARCIA, L. C. ; MOTT, L. ; SOUTO, A. ; NUNES, L. . Visíveis para você? Os desafios para a comunidade trans em 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
GARCIA, L. C. . A proibição de doação de sangue por LGBTQIAP+ e a criminalização da homotransfobia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GARCIA, L. C. ; CUSTODIO, T. C. ; NOGUEIRA, B. ; MAGALHAES, D. . Impactos da Covid-19 sobre a saúde mental: uma segunda epidemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
GARCIA, L. C. ; Bahia, Alexandre. ; MOURA, G. ; FERNANDES, T. . LGBT+: compreender o orgulho e as dificuldades da diversidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
GARCIA, L. C. . Boicote à Natura pela 'Família Tradicional'? Enfim, a hipocrisia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
GARCIA, L. C. . As Manifestações Pós Eleição de 2014 e a Ideia de Democracia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GARCIA, L. C. . Os Direitos Trabalhistas da Gestante. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Luiz Carlos Garcia . LGBT+fobia é crime e 'questão de opinião'. 2024; Tema: Dia Internacional de Combate às LGBT+fobias. (Rede social).
GARCIA, LUIZ CARLOS . 'Ideologias nas instituições públicas. Por uma educação plural e diversa. 2024; Tema: Racismo em Colégio Militar. (Rede social).
Luiz Carlos Garcia . Mudanças climáticas: causas e consequências. 2024; Tema: Emergência climática? Acho que vocês estão exagerando. (Rede social).
Luiz Carlos Garcia . Sociedade empresária nega fazer convite à casal homossexual. 2024; Tema: Homofobia em São Paulo. (Rede social).
Luiz Carlos Garcia . Liberdade de expressão não é um direito ilimitado. 2024; Tema: Liberdade de expressão. (Rede social).
Luiz Carlos Garcia . 60 anos do Golpe Militar de 1964. 2024; Tema: Golpe Militar de 1964. (Rede social).
Luiz Carlos Garcia . Luta Contra a Discriminação Racial. 2024; Tema: Discriminação Racial. (Rede social).
Luiz Carlos Garcia . Masculinidade Tóxica e Cultura do Estupro. 2024; Tema: Masculinidade Tóxica e Estupro. (Rede social).
Luiz Carlos Garcia . Casamentos Homoafetivos não é um perigo!. 2024; Tema: Discussão de casamentos que envolvam menores de 15 anos. (Rede social).
Luiz Carlos Garcia . Eu defendo todas as família. 2024; Tema: Dia Nacional das Famílias. (Rede social).
Luiz Carlos Garcia . Fim da Violência Contra Mulher. 2024; Tema: Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra Mulher. (Rede social).
Luiz Carlos Garcia . Cultura de Ódio. 2024; Tema: Algoritmos e redes de ódio ajudam a radicalizar jovens e os ataques em escolas. (Rede social).
GARCIA, Luiz Carlos. . Assédio Moral em Ambiente de Trabalho. 2024; Tema: Assédio moral nas relações de trabalho. (Rede social).
Luiz Carlos Garcia . A uniformalização da jurisprudência no Direito Obrigacional Brasileiro. 2023; Tema: Direito Obrigacional Brasileiro. (Rede social).
Luiz Carlos Garcia . Análise Crítica do Filme Barbie: O mundo não tem que ser mais rosa, tem que ser mais igual. 2023; Tema: Igualdade de Gênero. (Rede social).
Luiz Carlos Garcia . Cidade da Itália remove mães LGBTQIA+ não biológicas de certidão. 2023; Tema: Direitos das Minorias Identitárias. (Rede social).
Luiz Carlos Garcia . Alerta sobre Importunação Sexual - Crime do art. 215-A do Código Penal. 2023; Tema: Importunação Sexual, crime previsto no art. 215-A do Código Penal. (Rede social).
Luiz Carlos Garcia . Brasil registra recorde de feminicídios em 2022: uma morte a cada 6 horas. 2023; Tema: Feminicídio em 2022. (Rede social).
Luiz Carlos Garcia . Holocausto: Necessário lembrar para não cometer o mesmo erro. 2023; Tema: 27 de janeiro: Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. (Rede social).
Luiz Carlos Garcia . Brasil: O país que mais mata transexuais no mundo. 2023; Tema: Dia da Visibilidade Transexual e Travesti. (Rede social).
GARCIA, L. C. . Os casais homoafetivos como entidade familiar e o direito de adoção: Discussão acerca da decisão do STF, a nova lei de adoção e a teoria da Multiparentalidade. 2013. (Relatório de pesquisa).
GARCIA, L. C. . O senso comum e a pena privativa de liberdade: investigação da percepção do senso comum frente à finalidade de pena privativa de liberdade. 2011. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2022 - 2023
Processos discriminatórios e o enfrentamento a violência por razões identitárias - uma análise do combate a homotransfobia, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa e extensão, interinstitucional e internacional. Estão envolvidos pesquisadores e pesquisadores das seguintes instituições: Universidade Federal do Tocantins - UFT, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Universidade de Hamburgo (Alemanha), Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC, além de instituições da sociedade civil e de pesquisa/ações na temática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (45) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luiz Carlos Garcia - Coordenador / Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda - Integrante / Nayara Maria de Lima - Integrante / Mariah Brochado Ferreira - Integrante.
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2019 - 2021
Novas Fronteiras do Direito: Diversidade, Regionalismo e Sustentabilidade, Descrição: tem por objetivo odesenvolvimento da iniciação científica, na área de interesse de seus dirigentes, visandofomentar a divulgação de ideias e debates no ambiente acadêmico, incentivando aprodução científica docente e discente, em torno de temas interdisciplinares envolvendo,dentre outros, os componentes curriculares referentes à direitos humanos e cultura, direitoconstitucional, direito minerário, sociologia, filosofia e direito ambiental, memória edefesa do patrimônio histórico cultural.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Carlos Garcia - Coordenador.
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2014 - 2017
Núcleo de Estudos em Diversidade, Gênero e Sociedade - NEDGS-CHICA, Descrição: Trata-se de um projeto de extensão vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos da UFOP, que tinha como escopo a pesquisa e extensão nas temáticas de diversidade e gênero e seus muitos desdobramentos sociais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) . , Integrantes: Luiz Carlos Garcia - Coordenador.
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2010 - 2011
O Senso Comum e a Pena Privativa de Liberdade: Investigação da Percepção do Senso Comum frente à finalidade da Pena Privativa de Liberdade., Descrição: O projeto objetiva a investigação, mediante aplicação de questionários, junto à comunidade Ouro-pretana, do sentido da aplicação da pena privativa de liberdade para o senso comum. Diante do cenário de violenta perturbação do sistema penitenciário e da insatisfação da população com o sistema prisional vigente, questionamos a eficácia e justificação da aplicação da pena nos moldes que nós a concebemos hoje em comparação com o que o senso comum realmente espera da pena.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Carlos Garcia - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor
Atividades
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05/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil : Estatuto da Criança e do Adolescente, Laboratório II : Quanto mais diverso melhor: diversidade, mercado e promoção social., Laboratório IV : Diversidade no mercado de trabalho de Ribeirão Preto, Direito Processual Civil : Práticas de Conciliação
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05/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitoria : Projeto vinculado a disciplina de prática de Conciliação II
2021 - 2024
Universidade Federal do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2024 - 05/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, Direito Civil V - Relações Familiares e Direitos Sucessórios
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09/2023 - 12/2023
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Federal de Tocantins, Universidade Federal de Tocantins.,Atividade realizada, Orientação do Projeto de Pesquisa intitulada "PARA ALÉM DA DOGMÁTICA JURÍDICA: INTEGRANDO TEORIA E PRÁTICA NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS", sob o número de registro 6551:.
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07/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Direito Empresarial, Direito Processual Civil III - Recursos e Execução
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07/2023 - 12/2023
Extensão universitária , Universidade Federal de Tocantins.,Atividade de extensão realizada, Extensão Universitária I.
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05/2023 - 12/2023
Direção e administração, Universidade Federal de Tocantins.,Cargo ou função, Coordenador do Edital PROEX/UFT N 041/2023 - PIBEX 2023, selecionando bolsistas que atuará na ação EXPERIVIVÊNCIA: MOMENTOS DE BEM VIVER..
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01/2023 - 12/2023
Extensão universitária , Universidade Federal de Tocantins.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão - NEPED - Ano 2023.
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11/2023 - 11/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal de Tocantins.,Cargo ou função, PARECER - 2023/JVML - Trata-se de requerimento de afastamento (doc. SEI 0211441) para qualificação em nível de pós-doutorado do professor JVLM.
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03/2023 - 11/2023
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Federal de Tocantins, Universidade Federal de Tocantins.,Atividade realizada, Elaboração de cartilha para divulgação - Tema: Bullying e Cyberbullying.
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03/2023 - 07/2023
Direção e administração, Universidade Federal de Tocantins.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Diversidade - COM ELAS.
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06/2023 - 06/2023
Treinamentos ministrados , Universidade Federal de Tocantins.,Treinamentos ministrados, Organizador da 2 Jornada de Aprofundamento em Direito Civil e Direito Constitucional,
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01/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil V - Relações familiares e direitos sucessórios
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01/2023 - 06/2023
Extensão universitária , Universidade Federal de Tocantins.,Atividade de extensão realizada, Extensão Universitária II.
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09/2022 - 03/2023
Direção e administração, Universidade Federal de Tocantins.,Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (campus de Arraias), conforme Portaria de Nomeação no 1312/2022 GAB/UFT e Parecer.no 01/2023 da Comissão de Eleição do NDE,.
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09/2022 - 03/2023
Direção e administração, Universidade Federal de Tocantins.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito do Campus de Arraias, UFT TO, Portaria GAB/UFT no 1.193, de 29 de setembro de 2022.
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07/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Direito Empresarial
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07/2022 - 12/2022
Extensão universitária , Universidade Federal de Tocantins.,Atividade de extensão realizada, Extensão Universitária I.
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09/2022 - 09/2022
Treinamentos ministrados , Universidade Federal de Tocantins.,Treinamentos ministrados, Curso: Negociação e Gestão de Conflitos * Programa de Formação Docente Continuada
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06/2022 - 06/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal de Tocantins.,Cargo ou função, PARECER No 3/2022 - DIR/CUAR/UFT - requerimento de afastamento (doc. SEI 0017973, fl. 01) para qualificação da professora ABOS..
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01/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos, Direito Civil I - Parte Geral
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01/2022 - 06/2022
Extensão universitária , Universidade Federal de Tocantins.,Atividade de extensão realizada, Extensão Universitária II.
2018 - 2021
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I
Atividades
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07/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I - Prática Real - Direito Civil, Estágio Supervisionado II - Prática Real - Direito Civil, Responsabilidade Civil, Tópicos Especiais II
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02/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Psicologia Jurídica
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07/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Municipal, Direitos Humanos
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02/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Supervisionada III - Prática Simulada, Prática Supervisionada III - Prática Real, Tópicos Especiais IV
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02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Responsabilidade Civil
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02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos, Direito Ambiental, Prática Supervisionada III - Prática Real
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07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia e Sociologia, Direito Civil III - Contratos, Responsabilidade Civil
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02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Municipal
2019 - 2021
Instituto Federal Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Atividades
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02/2021 - 07/2021
Ensino, Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
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02/2021 - 07/2021
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito aplicado à Gestão, Direito Empresarial, Direito Tributário
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07/2020 - 04/2021
Ensino, Engenharia Mecânica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e Penal de Engenheiros
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07/2020 - 04/2021
Extensão universitária , Instituto Federal de Minas - Campus Ribeirão das Neves.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do projeto "Responsabilidade Civil e Penal de Engenheiros: Uma abordagem crítica e legal. Aprovado pelo Edital 11.2020 - Formação Continuada.
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02/2020 - 12/2020
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário e do Trabalho, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Instituições de Direito, Noções de Direito Aplicado à Gestão
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Processos Gerenciais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Empresarial
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário e do Trabalho, Instituições de Direito, Ferramentas da Qualidade
2017 - 2019
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe do Núcleo de Suporte a Projetos, Carga horária: 40
2014 - 2016
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
2013 - 2013
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2013
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Extensionista, Carga horária: 12
2008 - 2013
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Extensionista, Carga horária: 12
2011 - 2012
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Graduando, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 20
2010 - 2010
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Atividades
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08/2014 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos I, Direito Civil - Contratos II, Direito Civil - Obrigações I, Direito Civil - Parte Geral I, Direito Civil - Parte Geral II, Direito Civil - Posse e Propriedade, Direitos Reais Limitados
2015 - 2015
Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I
Atividades
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01/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Empresarial
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogado atuante em Ouro Preto, Itabirito e Belo Horizonte desde o ano de 2013 até a atualidade. Com endereço profissional a Rua Rio de Janeiro, 462 - sala 1709.
2014 - 2014
Museu da InconfidenciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Licitação, Carga horária: 30
Você é Luiz Carlos Garcia?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luiz Carlos Garcia e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?