Luiz Carlos Garcia

Professor Doutor junto a Universidade de São Paulo - USP/Ribeirão Preto. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre em Engenharia Ambiental no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto. Pós-graduado em Direito Administrativo e Financeiro e em Direito Ambiental pela Intervale. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Foi professor nas instituições Universidade Federal do Tocantins - UFT. Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/Itabirito. Professor substituto no Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG. Coordenador de Extensão da UNIPAC/Itabirito. Atuou como professor substituto de direito privado junto a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Atuou como professor de Direito público junto a Faculdade de Direito do Leste de Minas - FADILESTE. Desenvolve trabalhos de pesquisa científica e na prática extensionista, orientação de iniciação científica e monografia de conclusão de curso. Com área de estudos direcionada para as temáticas de diversidade e desterritorialização.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A DIVERSIDADE É A REGRA - DISCURSOS PSEUDONATURALISTAS E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DAS IDENTIDADES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO
Fabrício Bertini Pasquot Polido. Coorientador: Mariah Brochado Ferreira.

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Diversidade de gênero e direito: contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários
, Ano de Obtenção: 2019.Mariah Brochado Ferreira.Palavras-chave: Identidade de Gênero; Identidade Sexual; Naturalização; Novos Sujeitos de Direitos; Discurso.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Engenharia Ambiental

2015 - 2017

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: EFICIÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DAS MINERADORAS DO QUADRILÁTERO FERRÍFERO (MG)
, Ano de Obtenção: 2017.ALBERTO DE FREITAS CASTRO FONSECA.

Especialização em Direito Administrativo e Econômico

2020 - 2021

FACULDADE MANTENENSE DOS VALES GERAIS
Título: A produção de energia elétrica no Brasil, o Judiciário e a avaliação de impacto ambiental: aspectos socioeconômicos das hidrelétricas e a importância da audiência pública ambiental.

Especialização em Direito Ambiental

2020 - 2021

FACULDADE MANTENENSE DOS VALES GERAIS
Título: A produção de energia elétrica no Brasil, o Judiciário e a avaliação de impacto ambiental: aspectos socioeconômicos das hidrelétricas e a importância da audiência pública ambiental.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: OS CASAIS HOMOAFETIVOS COMO ENTIDADE FAMILIAR E O DIREITO DE ADOÇÃO: Discussão acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal, a nova lei de adoção e a teoria da multiparentalidade.
Orientador: Iara Antunes de Souza

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Engenharia de Controle e Automação. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ciências Sociais Aplicadas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

TRENTINI, F. ; GARCIA, Luiz Carlos. . Semana Jurídica 2024 da Faculdade de Direito de Ribeirao Preto da Universidade de sao Paulo. 2024. (Outro).

GARCIA, Luiz Carlos. . 2ª Jornada de Direito Civil e Constitucional. 2023. (Outro).

GARCIA, Luiz Carlos. . 1ª Jornada de Direito Civil e Constitucional. 2022. (Outro).

GARCIA, Luiz Carlos. . Mulheres por Minas - O feminino em ação. 2019. (Congresso).

GARCIA, Luiz Carlos. . IV Encontro Mulheres por Minas. 2019. (Congresso).

GARCIA, Luiz Carlos. . III Encontro Mulheres por Minas. 2019. (Congresso).

GARCIA, Luiz Carlos. . I Encontro da União Iberoamericana de Juizes. 2018. (Congresso).

GARCIA, Luiz Carlos. . Minas em Diálogo - Rumo ao Fórum Mundial da Água. 2018. (Congresso).

GARCIA, Luiz Carlos. . A reforma trabalhista e seus impactos. 2018. (Congresso).

GARCIA, L. C. . Diversidade, Sociedade atual e Preconceito. 2014. (Outro).

GARCIA, L. C. . Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Outro).

GARCIA, L. C. . Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Outro).

GARCIA, L. C. . I Seminário de Pesquisa Empírica em Direito. 2011. (Outro).

GARCIA, L. C. . Direitos da Criança e do Adolescente. 2010. (Outro).

GARCIA, L. C. . II Congresso Mineiro de Extensão em Direito, I Congresso Mineiro de Iniciação Científica e Inauguração do Núcleo de Mediação e Cidadania da UFOP/Ministério da Justiça. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

9 CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: Redes para Promover e Defender os Direitos Humanos,. 2021. (Congresso).

9 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Todes por elas: enfrentamento à violência contra a mulher. 2021. (Congresso).

Congresso Nacional de Direitos Humanos e Educação. Diversidade em foco: por uma educação fundada na promoção das pessoas. 2021. (Congresso).

Congresso Online Nacional de Direito. Política carcerária no Brasil e pessoas transexuais: uma discussão de identidade de gênero e efetivação de direitos fundamentais, foi aprovado para publicação, bem como para apresentação oral.. 2021. (Congresso).

4 Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Enganados e expostos: a prática da obsolescência programada como violação ao meio ambiente. 2020. (Congresso).

Circuito do Empreendedorismo Feminino.Masculinidade Tóxica, Diversidade e Feminismo 4.0. 2019. (Outra).

Congresso Internacional - 20 anos do PPGD. RELAÇÕES POLIAFETIVAS E AS PERS-PECTIVAS EPISTEMOLÓGICAS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL PARA O RECONHECIMENTO DA PLURALIDADE DE ENTIDADES FAMILIARES. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. PARECERISTA. 2017. (Congresso).

II CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL. RELAÇÕES POLIAFETIVAS - RECONHECIMENTO DE RELAÇÕES FAMILIARES PLURAIS NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2017. (Congresso).

COBENGE. Pré-Vestibular Humanista. 2015. (Congresso).

COBENGE. PROJETO PONTA PÉ: TRABALHANDO NO ENSINO MÉDIO PARA CRIAR HORIZONTES NA ENGENHARIA. 2015. (Congresso).

I ENCONTRO DE DIVERSIDADE SEXUAL.TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: O DUPLO INVISÍVEL. 2015. (Encontro).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.A pena privativa de liberdade e as medidas alternativas de cumprimento de penas: análise dos aspectos sociais de sua aplicação e os impactos da utilização de um ou outro instituto frente ao sistema prisional brasileiro atual. 2013. (Encontro).

III Colóquio Direitos Humanos - Direito, Argumentação e Normatividade.Núcleo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP: pela efetivação dos direitos humanos e a construção de uma comunidade cidadã. 2013. (Outra).

6ª Mostra de Profissões da UFOP. Monitor - 6ª Mostra de Profissões da UFOP. 2012. (Exposição).

7 Encontro da ANDHEP.Direito da Criança e do Adolescente. 2012. (Encontro).

7 Encontro da ANDHEP.Núcleo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP: pela efetivação dos direitos humanos e a construção de uma comunidade cidadã. 2012. (Encontro).

7 Encontro da ANDHEP.Assessoria Jurídica Comunitária: Uma prática em defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania. 2012. (Encontro).

7 Encontro da ANDHEP.Pré-Vestibular Humanista. 2012. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social.Núcleo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP: uma experiência extensionista pela proteção e promoção dos Direitos Humanos na comunidade de Ouro Preto. 2012. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social.Projeto Ponta pé: Do incentivo ao aluno de ensino médio a formação do profissional engenheiro. 2012. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social.Rede Integrada de Atendimento (RIA), uma proposta de política pública pela infância e juventude de Ouro Preto. 2012. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social.Pré-Vestibular Humanista: trabalhando pela oportunização do acesso à educação superior no Município de Ouro Preto. 2012. (Encontro).

Aula Magna - Direitos Fundamentais e Globalização. 2011. (Outra).

XI Congreso Iberoamericano de Extension Universitaria "Integracions extension, docencia e investigacion para la inclusion y cohesion social". Núcleo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP. 2011. (Congresso).

XI Congreso Iberoamericano de Extension Universitaria "Integracions extension, docencia e investigacion para la inclusion y cohesion social". Assessoria Jurídica Comunitária. 2011. (Congresso).

XI Congreso Iberoamericano de Extension Universitaria "Integracions extension, docencia e investigacion para la inclusion y cohesion social" n. Pré-Vestibular Humanista. 2011. (Congresso).

XII Seminário de Extensão da UFOP. 2011. (Seminário).

XIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.O senso comum e a pena privativa de liberdade: Investigação da percepção do senso comum frente à finalidade da pena privativa de liberdade. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.O senso comum e a pena privativa de liberdade: Investigação da percepção do senso comum frente à finalidade da pena privativa de liberdade. 2011. (Encontro).

Aula Magna ministrada pelos professores José Afonso da Silva e Virgílio Afonso da Silva. 2010. (Outra).

Aula Magna - Prof. Gustavo Garibaldi e Prof. Túlio Viana. 2010. (Outra).

Conferência - Direito e Mediação de conflitos: entre metamorfose da regulação social e administração plural da justiça.. 2010. (Outra).

Seminário Municipal da Promoção da Igualdade Racial, com o tema: "A Luta Pelos Direitos Humanos e a Promoção da Igualdade Racial". 2010. (Seminário).

"A morte do Erro Espontâneo? (ou Como Ler o Artigo 138 do Código Civil?)", proferida pelo Prof Dr. Arnaud Marie Pie Belloir. 2009. (Outra).

"As Profissões Jurídicas nos Andes Coloniais", ministrada pelo Prof Renzo Honores. 2009. (Outra).

"Hermenêutica, Constituição e Pós-Positivismo: as aventuras da interpretação concretizadora em terrae brasilis", proferida pelo Prof Lênio Luiz Streck. 2009. (Outra).

"Vozes Contra o Silêncio - A Luta dos Presos pela Justiça", ministrada pelo Prof António Pedro Dores. 2009. (Outra).

Aula Magna - Desembargador Nilson Reis. 2009. (Outra).

Conferência - O risco do inimigo no Direito Penal. 2009. (Outra).

Direito e Cinema, com o filme "Adeus Lenin" e palestra do Prof Dr. José Luiz Quadros de Magalhães. 2009. (Encontro).

IV Encontro de Coordenadores e Alunos Extensionistas da UFOP, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEX da Universidade Federal de Ouro Preto. 2009. (Encontro).

Os Fundamentos Teóricos da Mediação. 2009. (Seminário).

X Seminário de Exensão da UFOP, evento integrante do Encontro de Saberes, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, da Universidade Federal de Ouro Preto. 2009. (Seminário).

"Educação para o Consumo Consciente e Direito do Consumidor", promovido pelo Núcleo de Direitos Humanos da UFOP. 2008. (Outra).

IX Seminário de Extensão da UFOP, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEX da Universidade Federal de Ouro Preto. 2008. (Seminário).

Semana do Calouro. 2008. (Outra).

Seminário Internacional de Filosofia do Dirieto. 2008. (Seminário).

VII Simpósio com o tema "Ciências Forenses" promovido pelo grupo PET-Farmácia. 2008. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Nayara Maria de Lima

GARCIA, L. C.; FERREIRA, M. B.; POLIDO, F. B. P.. Representatividade política de minorias sociais identitárias frente aos processos de naturalização estigmatizantes.. 2024.

Aluno: Isabela de Souza Damasceno

GARCIA, L. C.; FERREIRA, M. B.; POLIDO, F. B. P.. Discurso de Ódio e Liberdades Comunicativas: impactos atuais no Estado Democrático de Direito. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anne Elise Pereira Lima

Luiz Carlos Garcia; POLIDO, F. B. P.; FERREIRA, M. B.. TECNOELEITOR: novas subjetividades no processo eleitoral.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto de Carvalho Santos

GARCIA, L. C.; FERREIRA, M. B.; POLIDO, F. B. P.; DINIZ, M. A. V.. Pela proteção do pacto fraterno previdenciário. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes Salgado

GARCIA, L. C.; FERREIRA, M. B.; POLIDO, F. B. P.. A busca de decisões racionais para defesa da ordem constitucional. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Magno de Oliveira Porto

Luiz Carlos Garcia; FERREIRA, M. B.; POLIDO, F. B. P.. SHAPING DIGITAL BEHAVIOR: LEGAL PERSPECTIVES ON MANIPULATIVE ONLINE DESIGN. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Tasca Diniz

Luiz Carlos Garcia; FERREIRA, M. B.; NOVAES, R. V.. REPENSANDO A FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO CLÁSSICAS PARA OS DESAFIOS ÉTICOS DA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Karla de Faria

Luiz Carlos Garcia; FERREIRA, M. B.; POLIDO, F. B. P.; MENEZES, R. S.. A reconceituação do refúgio a partir da inclusão da categoria gênero, sob a perspectiva da hospitalidade e do cosmopolitismo, no âmbito da América Latina. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Mariano Peixoto

Luiz Carlos Garcia; POLIDO, F. B. P.. O VALE DO LÍTIO ENTRE A DEMOCRACIA E O CAPITALISMO GLOBALIZADO: AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO DIANTE DO MERCADO DE BATERIAS ELÉTRICAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nayara Maria de Lima

GARCIA, L. C.; FERREIRA, M. B.; POLIDO, F. B. P.. Representatividade política de minorias sociais identitárias frente aos processos de naturalização estigmatizantes.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anne Elise Pereira Lima

Luiz Carlos Garcia. CONEXÕES ENTRE O DIREITO ELEITORAL E A ERA CYBERNÉTICA: revisão de literatura para a formação de novas bases conceituais à noção de eleitor. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália Marina Silva Carvalho

GARCIA, Luiz Carlos.; SILVA, R. M.. Possibilidade de utilização da Lei Maria da Penha para suprir lacuna legislativa com relação aos sujeitos trans. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Diego Augusto de Deus Soares

GARCIA, L. C.; SILVA, R. M.. O tratamento jurídico-penal de psicopatas homicidas: um problema?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mayara Júnia Gabrielle Silva

GARCIA, L. C.; SILVA, R. M.. A exclusão digital no Brasil contemporâneo e as suas consequências para o exercício da plena cidadania. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Willian R

GARCIA, Luiz Carlos.; LAGE, GUILHERME. de Souza.O Novo CPC e a Mediação Coercitiva. 2018 - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Camila L

GARCIA, Luiz Carlos.; LAGE, GUILHERME. de Oliveira.Ausência Jurídica para famílias no Poliamor sob a visão de Zygmunt Bauman. 2018 - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: CAMILA VERISSIMO

GARCIA, Luiz Carlos.; SOUZA, I. A.. Razão e Afetividade: Uniões Poliafetivas e Monogamia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Denise Miranda

GARCIA, Luiz Carlos.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ANÁLISE DO REALTÓRIO FINAL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E DO LIVRO ?IDENTIDADES, HISTÓRIA E MULHERES?. 2016.

Aluno: Giulia Miranda Corcione

GARCIA, Luiz Carlos.. A (IM) POSSIBILIDADE DE REVISITAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DA APLICABILIDADE DO ABORTO CONSIDERANDO O CONTEÚDO DO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR. 2016.

Aluno: Pedro Henrique Leles Dias

GARCIA, Luiz Carlos.. A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO CURADOR E O (DES) AVANÇO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENAIS A LIUZ DAS REPERSONALIZAÇÕES DO DIREITO CIVIL. 2016.

Aluno: Thatyana Borges e Machado

GARCIA, L. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS: antes e depois da Lei 12.965/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rosangela Aparecida Lopes da Silva

GARCIA, L. C.. O USO DE ALGEMAS E A CRIAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE NÚMERO ONZE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: MAURO LUIZ FONSECA

GARCIA, L. C.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL MARIANENSE QUE CRIA CARGOS POR COMISSÃO SOB A ÓTICA DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2015.

Aluno: Ana Cláudia Sampaio Santos

GARCIA, L. C.. APLICAÇÃO DE LEI DE DROGAS E O PROCESSO DA DISCRIMINAÇÃO: papel da distinção entre usuário e traficante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Verônica Melo Peixoto

GARCIA, L. C.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS ÀS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A SETENTA ANOS. 2015.

Aluno: Josiene Aparecida de Souza

GARCIA, L. C.. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES HOMOAFETIVAS. 2015.

Aluno: Esther Magalhães Reis

GARCIA, L. C.. A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO SOB PERSPECTIVA DO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO A INFANCIA E JUVENTUDE BRASILEIRA. 2015.

Aluno: Clara Helena Amaral Maciel

GARCIA, L. C.. O PAPEL E ATUAÇÃO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO BRASIL. 2015.

Aluno: JÚNIA AUXILIADORA ALVES PEDROSA

GARCIA, L. C.. O AFETO: FATOR DE CONSTITUIÇÃO E DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE/MATERNIDADE. 2015.

Aluno: Alexandra Pimentel Lima Lédo

GARCIA, L. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO. 2015.

Aluno: Henrique Farias Carvalho Maia

GARCIA, L. C.. OS DIREITOS DO PAI DIANTE DA DECISÃO DE ABORTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: LIVIA FONSECA DE MELO

GARCIA, L. C.. EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO GRUPO ECONOMICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: CIBELLE S

GARCIA, L. C.. F. SAMPAIO.A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS INSTITUCIONAIS NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA ZONA RURAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: ALCIONE SILVA SANT'ANNA

GARCIA, L. C.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE À MÃE ADOTANTE EM CASOS NÃO PREVISTOS EM LEI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Laurence Duarte Araújo Pereira

GARCIA, L. C.. Agravo e Decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda de Oliveira Coelho

GARCIA, L. C.. A Justiça gratuita como mecanismo capaz de viabilizar o efetivo acesso à justiça: Lei 1.060/1950 e sua aplicação nos dias atuais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thatyana Borges e Machado

MACHADO, T. B. E.;GARCIA, L. C.. A Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet antes e depois da Lei 12.965/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Laís Moreira Araújo

Araujo, L. M.;GARCIA, L. C.. Esterilização Cirurgica de Pessoas com Transtornos Mentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Tâmara Marotta Magalhães

Magalhães, T. M.;GARCIA, L. C.. A Teoria da Perda de uma Chance e a Responsabilidade Civil do Advogado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Verônica Melo Peixoto

Peixoto, V. M.;GARCIA, L. C.. A (In) Consitucionalidade da Imposição do Regime da Separação de Bens às Pessoas com Idade Superior a Setenta Anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mário Hilário Lopes da Costa Júnior

Junior, M. H. C.;GARCIA, L. C.. As Questões Sucessórias Decorrentes do Casamento e da União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Daniel Silva Lopes

GARCIA, L. C.. A (I)LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CALL CENTER NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES: PERSPECTIVA CRÍTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

GARCIA, Luiz Carlos.. Seleção - Professor Substituto 2022-3 - UFT. 2022. Universidade Federal do Tocantins.

Luiz Carlos Garcia; POLIDO, F. B. P.. Processo Seletivo 2024 - Banca H04 - M e D. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.

Luiz Carlos Garcia. Processo Seletivo 2023 - Banca H04 - M e D. 2023. Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Nayara Gois

Indenização por abandono afetivo, enquanto dever de cuidado; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

Leonardo Tadeu Braga

O Reconhecimento Jurídico da Identidade de Gênero: Um estudo sobre a não-binariedade e a Teoria Queer à luz do direito; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

Lucas Rodrigues Bento

As especificações e controvérsias relacionadas ao cheque pré-datado; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

Roberta Cassia Martins Costa Silva

Inteligência Artificial e desdobramentos juridicos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

Gislaine Ferreira de Souza

Princípios Gerais do Direito Privado e Tutela dos Direitos da Personalidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Ivan Figueiredo de Sá

Segurança pública e a responsabilidade civil do Estado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Leandro de Jesus Pedrosa e Sannya Gabrielle Portugal Pereira

O comércio eletrônico e a proteção do consumidor; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Líria Raquel Dias e Jaqueline Cardoso da Conceição Mendes

Os desdobramentos da guarda de filhos de incapazes dentro do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Tiago César Marques Soares

Irrenunciabilidade do Poder de Família e o Consentimento na Adoção; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Thiago Teixeira Pinto e Michele Aparecida Gomes Guimarães

Direito e Advocacia Digital; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Aline Ribeiro Silva

Relações Raciais no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Filipe Cassiano Silva Souza

Direito e Educação Inclusiva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Marilene Oliveira Almeida Costa

Alienação Parental - Os vários lados da Lei n° 12; 318/2010; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Matheus Gonçalves Barbosa

Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Maria Antonieta Lima de Souza

O DIREITO E A TECNOLOGIA: AVANÇOS E DESAFIOS PARA UMA CÉLERE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CONTINUA VALORAÇÃO DO TRABALHO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

AFRÂNIO DA CONCEIÇÃO PEDROSA

O assédio moral no Direito do Trabalho: Proteção ao Princípio da Dignidade Humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Marília Paula de Aguiar Ferreira

As medidas protetivas da Lei Maria da Penha e seus reflexos no vínculo conjugal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Nayara Maria de Lima

Política carcerária no Brasil e pessoas transexuais: uma discussão de identidade de gênero e efetivação de direitos fundamentais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Mateus Filipe Corradi

Identidade de gênero: mudança de sexo e nome no registro civil dos transexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Sabrina Pires Mota

Direito Ambiental: Sustentabilidade e a Responsabilidade Empresarial pelo dano ambiental; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Wilson Gonçalves de Oliveira Silva

A justiça restaurativa como uma alternativa à verticalização do Processo Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Simone Gonçalves Rohlfs Massaini

Responsabilidade Civil em ilícitos cibernéticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Michelle Santos Andrade Alves

Eutanásia e religião: questionamentos em um Estado dito laico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Helder Emanuel Marques Silva

O instituto da multiparentalidade e os direitos e deveres dele decorrentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

LAURA AQUINO VILAÇA

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O ACESSO DAS MULHERES AOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Ítalo Andrade

JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA E ATIVISMO JUDICIAL: ANALISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Thais Cosseti

O DIREITO AO SIGILO DO PACIENTE SOROPOSITIVO ENQUANTO DESDOBRAMENTO DO DIREITO DA PERSONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Vera Guimarães Campos

COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO: A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N 12; 990 A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Larissa Ribeiro Gomes

HOMOPARENTALIDADE: A LUTA PELA AFIRMAÇÃO DO DIREITO DE ADOÇÃO POR CASIS HOMOSSEXUAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Daniel Antônio de Moura Neto

A EVOLUÇÃO DO DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E SUA ANÁLISE CRÍTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

THIAGO HENRIQUE BATISTA

OS DIFERENTES PROJETOS DE ESTATUTO DAS FAMÍLIAS NA ATUAL PERSPECTIVA DA CONCEPÇÃO FAMILIAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

GABRIELA PALERMO

A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NAS FAMÍLIAS MULTIPARENTAIS SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Thalita Martins

A PLURALIDADE DE ENTIDADES E SEU RECONHECIMENTO: DISCUSSÃO A LUZ DO NOVO CONCEITO DE FAMILIA E DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Filipe de Figueiredo

Reflexões acerca da possibilidade de Responsabilização Civil por Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Produções bibliográficas

  • BROCHADO FERREIRA, MARIAH ; GARCIA, LUIZ CARLOS . Violências contra a mulher: da condição de gênero à subalternidade política. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 26, p. 202-228, 2024.

  • MOURA, Gabriela de Sousa ; Bahia, Alexandre. ; GARCIA, L. C. . Feminismo crítico: interseccionalidade como ferramenta para 'lugar de fala' ou a 'Esfera Pública'?. Revista Jurídica da UFERSA , v. 08, p. 258, 2024.

  • GARCIA, L. C. ; LACERDA, Gustavo Marcel Filgueiras ; LIMA, N. M. . A falta de representatividade das minorias identitárias nos parlamentos brasileiros: a crise na democracia representativa. ESTUDOS ELEITORAIS , v. 17, p. 19, 2024.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . QUESTÕES DE GÊNERO E A IMPORTÂNCIA DO FEMINISMO ? UMA ANÁLISE Á LUZ DE ROSA LUXEMBURGO. Dike , v. 25, p. 06, 2023.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . A PRÁTICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E SUA ÍNTIMA RELAÇÃO COM A QUESTÃO AMBIENTAL. Dike , v. 25, p. 05, 2023.

  • GARCIA, L. C. . Diversidade em foco: O movimento pendular das questões identitárias nos últimos anos no Brasil. Revista Prática Forense , v. V, p. 4-95, 2021.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . Diversidade sexual e discursos pseudonaturalistas pelos direitos identitários nos países lusófonos. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 03, 2021.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . Transexualidade, identidade de gênero e sindicato algumas perspectivas. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 02, 2021.

  • GARCIA, L. C. ; Alberto Fonseca . The use of administrative sanctions to prevent environmental damage in impact assessment follow-ups. JOURNAL OF ENVIRONMENTAL MANAGEMENT , v. 219, p. 1-362, 2018.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . O discurso homotransfóbico como limite a liberdade de expressão no discurso político: uma discussão à luz dos direitos humanos e da fala enquanto potência. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XVII, p. 3, 2018.

  • GARCIA, L. C. . Cultura do Estupro: Machismo e as raízes da violência de gênero no Brasil. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XVII, p. 01, 2018.

  • GARCIA, L. C. . DO QUE ELAS TEM MEDO? UMA DISCUSSÃO DE GÊNERO, VIOLÊNICA E ÓDIO. Revista Jurídica Consulex , v. 466, p. 5, 2016.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . 'O JOGO DA IMITAÇÃO' E A VIDA DE ALAN TURING: A CASTRAÇÃO DA VIDA DE UM GÊNIO. REVISTA DIPLOMATIZE - A REVISTA DA ACADEMIA NACIONAL DE ESTUDOS TRANSNACIONAIS , v. 1, p. 1-198, 2015.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . QUANDO VOCÊ SE DESCOBRIU HÉTERO? GÊNERO, SEXUALIDADE E NATURALIZAÇÃO. 01. ed. , 2023.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . Conceitos Básicos de Responsabilidade Civil e Penal. 1. ed. Belo Horizonte: Instituo Federal de Minas Gerais, 2021. 60p .

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; LIMA, N. M. . DIVERSIDADES GERAIS ? EFETIVIDADE E CIDADANIA. In: DAVID SILVA FRANCO; GLÁUCIA DO CARMO XAVIER; MICHELE AMARAL BRANDÃO; STELA MARIS MENDES SIQUEIRA ARAÚJO. (Org.). IFMG EXTRAMUROS: Educação, Tecnologias e Gestão. Ied.Curitiba: CRV, 2021, v. I, p. 11-324.

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; LIMA, N. M. ; RESENDE, L. S. . Extensão Universitária e seus Impactos Sociais: Análise do Projeto APAE e Tecnologia - Incluir é Excepcional. In: Barbosa, Frederico Celestino. (Org.). Ciências humanas: o indivíduo como ponto de partida e chegada. 1ed.Piracanjuba: Editora Livre Conhecimento, 2021, v. , p. 81-89.

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; FERREIRA, M. B. ; LIMA, N. M. . Diversidade em Foco: Por uma educação fundada na promoção das pessoas. In: Adriano Rosa da Silva; Klever Paulo Leal Filpo; Márcia Teixeira Cavalcanti; Patrícia Balistieri. (Org.). Temas Interdisciplinares de Educação. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 320-335.

  • Luiz Carlos Garcia ; LIMA, N. M. . Aspectos factuais e jurídicos do caso Lava Jato. In: Mariah Brochado; Lucas Magno Oliveira Porto; Jamilla Monteiro Sarkis; Rafael Amorim de Amorim. (Org.). Aspectos factuais e jurídicos do caso Lava Jato. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2020, v. 1, p. 131-142.

  • FERREIRA, P. C. V. ; GARCIA, Luiz Carlos. . Relações poliafetivas e as perspectivas epistemológicas da constitucionalização do Direito Civil para o reconhecimento da pluralidade de entidades familiares. In: Leonardo Macedo Poli; Sabrina Colares Nogueira; Ícaro Moreira Ursine. (Org.). Anais do Congresso de 20 anos do PPGD. 1ed.: RTM, 2019, v. , p. 5-483.

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; LACERDA, Gustavo Marcel Filgueiras . Brumadinho e as multas aplicadas em crimes contra o meio ambiente:Há saídas possíveis para as demandas socioambientais?. Desenvolvimento Sustentável na Contemporaneidade. 1ed.: , 2019, v. 1, p. 2-178.

  • Luiz Carlos Garcia . NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIVERSIDADE, GÊNERO E SOCIEDADE - NEDGS-CHICA. UNIVERSIDADE PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: A EXPERIENCIA EM ENTENSÃO DA UFOP. 1ed.: , 2018, v. , p. 1-.

  • Luiz Carlos Garcia . Do que elas têm medo? Uma discussão de gênero, violência e ódio. HOMOTRANSFOBIA E DIREITOS SEXUAIS: DEBATES E EMBATESCONTEMPORANEOS. 1ed.: , 2018, v. , p. 1-.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . O discurso homotransfóbico como limite a liberdade de expressão no discurso político: uma discussão à luz dos direitos humanos e da fala enquanto potência. DIREITOS POLÍTICOS, LIBERDADE DE EXORESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO. 2ed.: , 2018, v. , p. 1-.

  • GARCIA, L. C. ; Alexandre Vale Oliveira ; Lucas Ferreira Alves . A Produção de Energia No Brasil, o Judiciário e a Avaliação de Impacto Ambiental - Aspectos Sociojurídicos das Hidrelétricas e a Importância da Audiência Pública Ambiental. In: 1. Maraluce Maria Custódio; 2. Lucas Emanuel Goecking Liesner de Souza; 3. Carolina Carneiro Lima.. (Org.). Debates Sobre a Produção de Energia Técnicas, Processo e Procedimentos.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 1-352.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . Sistema de repúblicas federais e a institucionalização do preconceito na cidade de Ouro Preto. Diverso. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 1-293.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . CONFLITOS EM DIREITO DE FAMÍLIA E A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS: APLICABILIDADE E UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO FAMÍLIAS SÓCIO - AFETIVAS.. ANAIS DO CONPEDI. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 1-302.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . ASSESSORIA JURÍDICA COMUNITÁRIA: UMA PRÁTICA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. ANAIS DO 7 Encontro Anual da ANDHEP Direitos Humanos, Democracia e Diversidade. 1ed.: , 2012, v. 1, p. 1-313.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS DA UFOP ? NDH/UFOP: PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE CIDADÃ. ANAIS DO 7 Encontro Anual da ANDHEP Direitos Humanos, Democracia e Diversidade. 1ed.: , 2012, v. 1, p. 1-313.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . PRÉ-VESTIBULAR HUMANISTA: BUSCANDO A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DO ACESSO À EDUCAÇÃO.. ANAIS DO 7 Encontro Anual da ANDHEP Direitos Humanos, Democracia e Diversidade. 1ed.: , 2012, v. 1, p. 27-39.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . PRE VESTIBULAR HUMANISTA: TRABALHANDO PELA OPORTUNIZAÇÃO DO ACESSO A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE OURO PRETO. ANAIS DO ENEDS. 1ed.: , 2012, v. 1, p. 1-15.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . PROJETO PONTA PE: DO INCENTIVO DO ALUNO DE ENSINO MEDIO A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL ENGENHEIRO. ANAIS DO ENEDS. 1ed.: , 2012, v. 1, p. 34-49.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . REDE INTEGRADA DE ATENDIMENTO (RIA), UMA PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE OURO PRETO. ANAIS DO ENEDS. 1ed.: , 2012, v. 1, p. 56-63.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . O SENSO COMUM E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INVESTIGAÇÃO DA PERCEPÇÃO DO SENSO COMUM FRENTE À FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. ANAIS DO CONPEDI. 1ed.: , 2011, v. , p. 1-.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . PRÉ-VESTIBULAR HUMANISTA. XI CONGRESO IBEROAMERICANO DE EXTENSION UNIVERSITARIA. 1ed.: , 2011, v. 1, p. 542-557.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . ASSESSORIA JURÍDICA COMUNITÁRIA. ANAIS DO XI CONGRESO IBEROAMERICANO DE EXTENSION. 1ed.: , 2011, v. 1, p. 442-459.

  • GARCIA, L. C. ; SILVEIRA, José Roberto Ferraz ; COELHO, George Leonardo Seabra . Direitos Humanos e discurso violentos no Brasil e América Latina. Revista Interação, 15 jun. 2024.

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; LACERDA, G. M. F. ; FERREIRA, M. B. . Diversidade sexual e discursos pseudonaturalistas pelos direitos identitários nos países lusófonos. Brazilian Journal of Development, Curitiba, p. 375 - 394, 20 jun. 2021.

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; FERREIRA, M. B. ; LIMA, N. M. ; SOUZA, A. A. M. V. . Educação e Diversidade: pela revisão dos currículos jurídicos alicerçada na promoção da cidadania. DIKÉ - Revista Eletrônica de Direito, Filosofia e Politica do Curso de Direito da Unipac Itabirito, Itabirito, MG, p. 29 - 42, 01 jun. 2021.

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; LIMA, N. M. ; SANTOS, F. A. P. . Mulheres e Ambiente de Trabalho: a violência de gênero numa perspectiva de naturalização. DIKÉ - Revista Eletrônica de Direito, Filosofia e Politica do Curso de Direito da Unipac Itabirito, Itabirito, MG, p. 43 - 54, 01 jun. 2021.

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; LACERDA, Gustavo Marcel Filgueiras ; GUIMARAES, R. C. ; LIMA, N. M. . Transexualidade, identidade de gênero e sindicato algumas perspectivas. Brazilian Journal of Development, Curitiba, , v. 7, p. 63782 - 63793, 01 jun. 2021.

  • GARCIA, L. C. . Diversidade em foco: O movimento pendular das questões identitárias nos últimos anos no Brasil. Prática Forense, p. 60 - 72, 19 jan. 2021.

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; LIMA, N. M. ; SANTOS, F. A. P. . A extensão universitária como ferramenta de promoção da Diversidade - experiência do projeto Diversidade Gerais - Efetividade e Cidadania. DIKÉ - Revista Eletrônica de Direito, Filosofia e Politica do Curso de Direito da Unipac Itabirito, Itabirito, MG, p. 123 - 144, 01 dez. 2020.

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; LACERDA, Gustavo Marcel Filgueiras . A importância da extensão universitária na formação jurídica: relato de caso do Núcleo de Estudos em Diversidade, Gênero e Sociedade - NEDGS-CHICA. DIKÉ - Revista Eletrônica de Direito, Filosofia e Politica do Curso de Direito da Unipac Itabirito, p. 4 - 16, 01 jun. 2020.

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; SOUZA, A. A. M. V. ; NEVES, P. C. . A prática da obsolescência programada como violação ao meio ambiente - alguns perspectivas. DIKÉ - Revista Eletrônica de Direito, Filosofia e Politica do Curso de Direito da Unipac Itabirito, Itabirito, MG, p. 29 - 46, 01 jun. 2020.

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; RESENDE, L. S. ; SANTOS, F. A. P. . Direito civil contemporâneo e relações poliafetivas paradoxos de efetivação de direitos. DIKÉ - Revista Eletrônica de Direito, Filosofia e Politica do Curso de Direito da Unipac Itabirito, p. 71 - 86, 01 dez. 2019.

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; LIMA, N. M. ; SANTOS, M. P. . A importância econômica da mineração frente às mazelas dela oriundas como pensar tal circunstância a luz do direito ambiental. DIKÉ - Revista Eletrônica de Direito, Filosofia e Politica do Curso de Direito da Unipac Itabirito, Itabirito, MG, p. 29 - 47, 01 jun. 2019.

  • GARCIA, L. C. ; FERREIRA, M. B. ; LIMA, N. M. . Diversidade em foco: por uma educação fundada na promoção das pessoas. In: Congresso Nacional de Direitos Humanos e Educação, 2021. Congresso Nacional de Direitos Humanos e Educação, 2021.

  • Bahia, Alexandre. ; GARCIA, L. C. ; Bonfim, Rainer . Sistema de repúblicas federais e a institucionalização do preconceito na cidade de Ouro Preto. In: II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, 2017, Belo Horizonte. As várias faces da sujeição humana: desigualdade, trabalho e interseccionalidades de gênero e sexualidade. Belo Horizonte: Initia Via, 2017. v. 1. p. 1-293.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . CONFLITOS EM DIREITO DE FAMÍLIA E A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS: APLICABILIDADE E UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO FAMÍLIAS SÓCIO - AFETIVAS.. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. ANAIS DO CONGRESSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI, 2015.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS DA UFOP ? NDH/UFOP: PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE CIDADÃ. In: 7 Encontro Anual da ANDHEP Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2012, CURITIBA. ANAIS DO 7 Encontro Anual da ANDHEP Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2012.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . PRÉ-VESTIBULAR HUMANISTA: BUSCANDO A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DO ACESSO À EDUCAÇÃO.. In: 7 Encontro Anual da ANDHEP Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2012, CURITIBA. ANAIS DO 7 Encontro Anual da ANDHEP Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2012.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . ASSESSORIA JURÍDICA COMUNITÁRIA: UMA PRÁTICA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. In: 7 Encontro Anual da ANDHEP Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2012, CURITIBA. ANAIS DO 7 Encontro Anual da ANDHEP Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2012.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . O SENSO COMUM E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INVESTIGAÇÃO DA PERCEPÇÃO DO SENSO COMUM FRENTE À FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. ANAIS DO CONGRESSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI, 2011.

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; FERREIRA, M. B. ; SOUZA, A. A. M. V. ; LACERDA, G. M. F. ; LIMA, N. M. . Política carcerária no Brasil e pessoas transexuais: uma discussão de identidade de gênero e efetivação de direitos fundamentais, foi aprovado para publicação, bem como para apresentação oral.. In: Congresso Online Nacional de Direito - CONADIR, 2021. Anais do Congresso Online Nacional de Direito, 2021.

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; FERREIRA, M. B. ; POLIDO, F. B. P. . O Direito está manchado de vermelho: análise do caso da inconstitucionalidade das restrições de doação de sangue por LGBTs como exemplo de enviesamento normativo discriminatório. In: Congresso Online Nacional de Direito - CONADIR, 2021. Anais do Congresso Online Nacional de Direito, 2021. v. 1.

  • GARCIA, Luiz Carlos. . Todes por ELAS ? enfrentamento a violência contra a mulher. In: 9°Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2021. 9°Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - Redes para promover e defender os Direitos Humanos. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2021. p. 13.

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; LACERDA, Gustavo Marcel Filgueiras ; LIMA, N. M. ; Veiga, P. . LIBERDADE PARA AGREDIR? O DISCURSO DE ÓDIO COMO PLATAFORMA POLÍTICA EM COTEJAMENTO COM O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , 2024.

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; LACERDA, Gustavo Marcel Filgueiras ; LIMA, N. M. . Diversidade sexual e discursos pseudonaturalistas: pelos direitos identitários nos países lusófonos. REVISTA CARIBEA DE CIENCIAS SOCIALES , 2024.

  • GARCIA, L. C. . Discurso de ódio em mídias digitais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Luiz Carlos. ; FERREIRA, M. B. ; SOUZA, A. A. M. V. ; LACERDA, G. M. F. ; LIMA, N. M. . Política carcerária no Brasil e pessoas transexuais: uma discussão de identidade de gênero e efetivação de direitos fundamentais, foi aprovado para publicação, bem como para apresentação oral.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Luiz Carlos. . TODES POR ELAS ? ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, Luiz Carlos. . Masculinidade Tóxica e Diversidade de Gênero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Luiz Carlos Garcia . A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO SINDICAL NA TUTELA DO EMPREGO DIGNO DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Luiz Carlos. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, Luiz Carlos. . DIVERSIDADE E CIDADANIA: AS CATEGORIAS E SEUS CONCEITOS EM GÊNERO E SEXUALIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Luiz Carlos. . RELAÇÕES POLIAFETIVAS - RECONHECIMENTO DE RELAÇÕES FAMILIARES PLURAIS NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Luiz Carlos. . A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Luiz Carlos. . HOMOFOBIA E VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, L. C. . O CORPO QUE FALA: UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO NUM CONTEXTO SOCIAL HEGEMÔNICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, L. C. . Pré-Vestibular Humanista: promovendo a oportunização do acesso ao ensino superior. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, L. C. . CONFLITOS EM DIREITO DE FAMÍLIA E A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS: APLICABILIDADE E UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO FAMÍLIAS SÓCIO - AFETIVAS.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, L. C. . TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: O DUPLO INVISÍVEL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, L. C. . POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS - QUESTÃO DE SAUDE PÚBLICA OU PRECONCEITO INSTITUCIONALIZADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, L. C. . Diversidade, Sociedade atual e Preconceito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Luiz Carlos. . ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E MULTIPARENTALIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, L. C. . A pena privativa de liberdade e as medidas alternativas de cumprimento de penas: análise dos aspectos sociais de sua aplicação e os impactos da utilização de um ou outro instituto frente ao sistema prisional brasileiro atual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, L. C. . Núcléo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP: pela afetivação dos direitos humanos e a construção de uma comunidade cidadã. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, L. C. . Pré-vestibular Humanista: trabalhando pela oportunização do acesso à educação superior muumunicípio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, L. C. . A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CUMPRIMENTO DE PENA: ANÁLISE DOS ASPECTOS SOCIAIS DE SUA APLICAÇÃO E OS IMPACTOS DA UTILIZAÇÃO DE UM OU OUTRO INSTITUTO FRENTE FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ATUAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, L. C. ; Soares, R. A. S. . AIDS e Direitos Humanos: A proteção do cidadão soropositivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Veiga, P. ; GARCIA, L. C. . NDH - UFOP: pela efetivação dos direitos humanos e construção de uma comunidade cidadã. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Soares, R. A. S. ; GARCIA, L. C. . Assessoria Jurídica Comunitária: uma prática em defesa dos Direitos Humanos e da cidadania. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, L. C. . Pré-vestibular Humanista: buscando a efetivação dos direitos humanos através do acesso á educação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, P. C. V. ; GARCIA, L. C. . Rede integradora de atendimento (RIA), uma proposta de política pública pela infância e juventude de Ouro Preto.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, L. C. . Projeto Ponta-Pé: do incentivo do aluno de ensino médio à formação do profissional engenheiro.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, L. C. . Núcléo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP: uma experiência extensionista pela proteção e promoção dos Direitos Humanos na Comunidade de Ouro Preto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, L. C. . O senso comum e a pena privativa de liberdade: investigação da percepção do senso comum frente à finalidade de pena privativa de liberdade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, L. C. . Assessoria Jurídica Comunitária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, L. C. . Pré-Vestibular Humanista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, L. C. . A pena privativa de liberdade e as medidas alternativas de cumprimento de penas: análise dos aspectos sociais de sua aplicação e os impactos da utilização de um ou outro instituto frente ao sistema prisional brasileiro atual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

GARCIA, L. C. . 5 Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2022.

GARCIA, L. C. . Avaliador dos artigos para Revista de Direito do CAPP - UFOP. 2021.

GARCIA, Luiz Carlos. . 4 Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2020.

GARCIA, L. C. ; MOTT, L. ; SOUTO, A. ; NUNES, L. . Visíveis para você? Os desafios para a comunidade trans em 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GARCIA, L. C. . A proibição de doação de sangue por LGBTQIAP+ e a criminalização da homotransfobia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GARCIA, L. C. ; CUSTODIO, T. C. ; NOGUEIRA, B. ; MAGALHAES, D. . Impactos da Covid-19 sobre a saúde mental: uma segunda epidemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GARCIA, L. C. ; Bahia, Alexandre. ; MOURA, G. ; FERNANDES, T. . LGBT+: compreender o orgulho e as dificuldades da diversidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GARCIA, L. C. . Boicote à Natura pela 'Família Tradicional'? Enfim, a hipocrisia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GARCIA, L. C. . As Manifestações Pós Eleição de 2014 e a Ideia de Democracia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, L. C. . Os Direitos Trabalhistas da Gestante. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Luiz Carlos Garcia . LGBT+fobia é crime e 'questão de opinião'. 2024; Tema: Dia Internacional de Combate às LGBT+fobias. (Rede social).

GARCIA, LUIZ CARLOS . 'Ideologias nas instituições públicas. Por uma educação plural e diversa. 2024; Tema: Racismo em Colégio Militar. (Rede social).

Luiz Carlos Garcia . Mudanças climáticas: causas e consequências. 2024; Tema: Emergência climática? Acho que vocês estão exagerando. (Rede social).

Luiz Carlos Garcia . Sociedade empresária nega fazer convite à casal homossexual. 2024; Tema: Homofobia em São Paulo. (Rede social).

Luiz Carlos Garcia . Liberdade de expressão não é um direito ilimitado. 2024; Tema: Liberdade de expressão. (Rede social).

Luiz Carlos Garcia . 60 anos do Golpe Militar de 1964. 2024; Tema: Golpe Militar de 1964. (Rede social).

Luiz Carlos Garcia . Luta Contra a Discriminação Racial. 2024; Tema: Discriminação Racial. (Rede social).

Luiz Carlos Garcia . Masculinidade Tóxica e Cultura do Estupro. 2024; Tema: Masculinidade Tóxica e Estupro. (Rede social).

Luiz Carlos Garcia . Casamentos Homoafetivos não é um perigo!. 2024; Tema: Discussão de casamentos que envolvam menores de 15 anos. (Rede social).

Luiz Carlos Garcia . Eu defendo todas as família. 2024; Tema: Dia Nacional das Famílias. (Rede social).

Luiz Carlos Garcia . Fim da Violência Contra Mulher. 2024; Tema: Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra Mulher. (Rede social).

Luiz Carlos Garcia . Cultura de Ódio. 2024; Tema: Algoritmos e redes de ódio ajudam a radicalizar jovens e os ataques em escolas. (Rede social).

GARCIA, Luiz Carlos. . Assédio Moral em Ambiente de Trabalho. 2024; Tema: Assédio moral nas relações de trabalho. (Rede social).

Luiz Carlos Garcia . A uniformalização da jurisprudência no Direito Obrigacional Brasileiro. 2023; Tema: Direito Obrigacional Brasileiro. (Rede social).

Luiz Carlos Garcia . Análise Crítica do Filme Barbie: O mundo não tem que ser mais rosa, tem que ser mais igual. 2023; Tema: Igualdade de Gênero. (Rede social).

Luiz Carlos Garcia . Cidade da Itália remove mães LGBTQIA+ não biológicas de certidão. 2023; Tema: Direitos das Minorias Identitárias. (Rede social).

Luiz Carlos Garcia . Alerta sobre Importunação Sexual - Crime do art. 215-A do Código Penal. 2023; Tema: Importunação Sexual, crime previsto no art. 215-A do Código Penal. (Rede social).

Luiz Carlos Garcia . Brasil registra recorde de feminicídios em 2022: uma morte a cada 6 horas. 2023; Tema: Feminicídio em 2022. (Rede social).

Luiz Carlos Garcia . Holocausto: Necessário lembrar para não cometer o mesmo erro. 2023; Tema: 27 de janeiro: Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. (Rede social).

Luiz Carlos Garcia . Brasil: O país que mais mata transexuais no mundo. 2023; Tema: Dia da Visibilidade Transexual e Travesti. (Rede social).

GARCIA, L. C. . Os casais homoafetivos como entidade familiar e o direito de adoção: Discussão acerca da decisão do STF, a nova lei de adoção e a teoria da Multiparentalidade. 2013. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, L. C. . O senso comum e a pena privativa de liberdade: investigação da percepção do senso comum frente à finalidade de pena privativa de liberdade. 2011. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2023

    Processos discriminatórios e o enfrentamento a violência por razões identitárias - uma análise do combate a homotransfobia, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa e extensão, interinstitucional e internacional. Estão envolvidos pesquisadores e pesquisadores das seguintes instituições: Universidade Federal do Tocantins - UFT, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Universidade de Hamburgo (Alemanha), Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC, além de instituições da sociedade civil e de pesquisa/ações na temática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (45) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luiz Carlos Garcia - Coordenador / Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda - Integrante / Nayara Maria de Lima - Integrante / Mariah Brochado Ferreira - Integrante.

  • 2019 - 2021

    Novas Fronteiras do Direito: Diversidade, Regionalismo e Sustentabilidade, Descrição: tem por objetivo odesenvolvimento da iniciação científica, na área de interesse de seus dirigentes, visandofomentar a divulgação de ideias e debates no ambiente acadêmico, incentivando aprodução científica docente e discente, em torno de temas interdisciplinares envolvendo,dentre outros, os componentes curriculares referentes à direitos humanos e cultura, direitoconstitucional, direito minerário, sociologia, filosofia e direito ambiental, memória edefesa do patrimônio histórico cultural.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Carlos Garcia - Coordenador.

  • 2014 - 2017

    Núcleo de Estudos em Diversidade, Gênero e Sociedade - NEDGS-CHICA, Descrição: Trata-se de um projeto de extensão vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos da UFOP, que tinha como escopo a pesquisa e extensão nas temáticas de diversidade e gênero e seus muitos desdobramentos sociais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) . , Integrantes: Luiz Carlos Garcia - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    O Senso Comum e a Pena Privativa de Liberdade: Investigação da Percepção do Senso Comum frente à finalidade da Pena Privativa de Liberdade., Descrição: O projeto objetiva a investigação, mediante aplicação de questionários, junto à comunidade Ouro-pretana, do sentido da aplicação da pena privativa de liberdade para o senso comum. Diante do cenário de violenta perturbação do sistema penitenciário e da insatisfação da população com o sistema prisional vigente, questionamos a eficácia e justificação da aplicação da pena nos moldes que nós a concebemos hoje em comparação com o que o senso comum realmente espera da pena.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Carlos Garcia - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Atividades

  • 05/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil : Estatuto da Criança e do Adolescente, Laboratório II : Quanto mais diverso melhor: diversidade, mercado e promoção social., Laboratório IV : Diversidade no mercado de trabalho de Ribeirão Preto, Direito Processual Civil : Práticas de Conciliação

  • 05/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitoria : Projeto vinculado a disciplina de prática de Conciliação II

2021 - 2024

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2024 - 05/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, Direito Civil V - Relações Familiares e Direitos Sucessórios

  • 09/2023 - 12/2023

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Federal de Tocantins, Universidade Federal de Tocantins.,Atividade realizada, Orientação do Projeto de Pesquisa intitulada "PARA ALÉM DA DOGMÁTICA JURÍDICA: INTEGRANDO TEORIA E PRÁTICA NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS", sob o número de registro 6551:.

  • 07/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Direito Empresarial, Direito Processual Civil III - Recursos e Execução

  • 07/2023 - 12/2023

    Extensão universitária , Universidade Federal de Tocantins.,Atividade de extensão realizada, Extensão Universitária I.

  • 05/2023 - 12/2023

    Direção e administração, Universidade Federal de Tocantins.,Cargo ou função, Coordenador do Edital PROEX/UFT N 041/2023 - PIBEX 2023, selecionando bolsistas que atuará na ação EXPERIVIVÊNCIA: MOMENTOS DE BEM VIVER..

  • 01/2023 - 12/2023

    Extensão universitária , Universidade Federal de Tocantins.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão - NEPED - Ano 2023.

  • 11/2023 - 11/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal de Tocantins.,Cargo ou função, PARECER - 2023/JVML - Trata-se de requerimento de afastamento (doc. SEI 0211441) para qualificação em nível de pós-doutorado do professor JVLM.

  • 03/2023 - 11/2023

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Federal de Tocantins, Universidade Federal de Tocantins.,Atividade realizada, Elaboração de cartilha para divulgação - Tema: Bullying e Cyberbullying.

  • 03/2023 - 07/2023

    Direção e administração, Universidade Federal de Tocantins.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Diversidade - COM ELAS.

  • 06/2023 - 06/2023

    Treinamentos ministrados , Universidade Federal de Tocantins.,Treinamentos ministrados, Organizador da 2 Jornada de Aprofundamento em Direito Civil e Direito Constitucional,

  • 01/2023 - 06/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil V - Relações familiares e direitos sucessórios

  • 01/2023 - 06/2023

    Extensão universitária , Universidade Federal de Tocantins.,Atividade de extensão realizada, Extensão Universitária II.

  • 09/2022 - 03/2023

    Direção e administração, Universidade Federal de Tocantins.,Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (campus de Arraias), conforme Portaria de Nomeação no 1312/2022 GAB/UFT e Parecer.no 01/2023 da Comissão de Eleição do NDE,.

  • 09/2022 - 03/2023

    Direção e administração, Universidade Federal de Tocantins.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito do Campus de Arraias, UFT TO, Portaria GAB/UFT no 1.193, de 29 de setembro de 2022.

  • 07/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Direito Empresarial

  • 07/2022 - 12/2022

    Extensão universitária , Universidade Federal de Tocantins.,Atividade de extensão realizada, Extensão Universitária I.

  • 09/2022 - 09/2022

    Treinamentos ministrados , Universidade Federal de Tocantins.,Treinamentos ministrados, Curso: Negociação e Gestão de Conflitos * Programa de Formação Docente Continuada

  • 06/2022 - 06/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal de Tocantins.,Cargo ou função, PARECER No 3/2022 - DIR/CUAR/UFT - requerimento de afastamento (doc. SEI 0017973, fl. 01) para qualificação da professora ABOS..

  • 01/2022 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos, Direito Civil I - Parte Geral

  • 01/2022 - 06/2022

    Extensão universitária , Universidade Federal de Tocantins.,Atividade de extensão realizada, Extensão Universitária II.

2018 - 2021

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I

Atividades

  • 07/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I - Prática Real - Direito Civil, Estágio Supervisionado II - Prática Real - Direito Civil, Responsabilidade Civil, Tópicos Especiais II

  • 02/2021 - 06/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Psicologia Jurídica

  • 07/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Municipal, Direitos Humanos

  • 02/2020 - 06/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Supervisionada III - Prática Simulada, Prática Supervisionada III - Prática Real, Tópicos Especiais IV

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Responsabilidade Civil

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos, Direito Ambiental, Prática Supervisionada III - Prática Real

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia e Sociologia, Direito Civil III - Contratos, Responsabilidade Civil

  • 02/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Municipal

2019 - 2021

Instituto Federal Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2021 - 07/2021

    Ensino, Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 02/2021 - 07/2021

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito aplicado à Gestão, Direito Empresarial, Direito Tributário

  • 07/2020 - 04/2021

    Ensino, Engenharia Mecânica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e Penal de Engenheiros

  • 07/2020 - 04/2021

    Extensão universitária , Instituto Federal de Minas - Campus Ribeirão das Neves.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do projeto "Responsabilidade Civil e Penal de Engenheiros: Uma abordagem crítica e legal. Aprovado pelo Edital 11.2020 - Formação Continuada.

  • 02/2020 - 12/2020

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário e do Trabalho, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Instituições de Direito, Noções de Direito Aplicado à Gestão

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Processos Gerenciais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Empresarial

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário e do Trabalho, Instituições de Direito, Ferramentas da Qualidade

2017 - 2019

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe do Núcleo de Suporte a Projetos, Carga horária: 40

2014 - 2016

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

2013 - 2013

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2013

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Extensionista, Carga horária: 12

2008 - 2013

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Extensionista, Carga horária: 12

2011 - 2012

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Graduando, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 20

2010 - 2010

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2014 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos I, Direito Civil - Contratos II, Direito Civil - Obrigações I, Direito Civil - Parte Geral I, Direito Civil - Parte Geral II, Direito Civil - Posse e Propriedade, Direitos Reais Limitados

2015 - 2015

Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I

Atividades

  • 01/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Empresarial

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado atuante em Ouro Preto, Itabirito e Belo Horizonte desde o ano de 2013 até a atualidade. Com endereço profissional a Rua Rio de Janeiro, 462 - sala 1709.

2014 - 2014

Museu da Inconfidencia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Licitação, Carga horária: 30