Luiz Carlos Garcia

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ciências Sociais Aplicadas.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

GARCIA, Luiz Carlos. . Mulheres por Minas - O feminino em ação. 2019. (Congresso).

GARCIA, Luiz Carlos. . IV Encontro Mulheres por Minas. 2019. (Congresso).

GARCIA, Luiz Carlos. . III Encontro Mulheres por Minas. 2019. (Congresso).

GARCIA, Luiz Carlos. . I Encontro da União Iberoamericana de Juizes. 2018. (Congresso).

GARCIA, Luiz Carlos. . Minas em Diálogo - Rumo ao Fórum Mundial da Água. 2018. (Congresso).

GARCIA, Luiz Carlos. . A reforma trabalhista e seus impactos. 2018. (Congresso).

GARCIA, L. C. . Diversidade, Sociedade atual e Preconceito. 2014. (Outro).

GARCIA, L. C. . Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Outro).

GARCIA, L. C. . Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Outro).

GARCIA, L. C. . I Seminário de Pesquisa Empírica em Direito. 2011. (Outro).

GARCIA, L. C. . Direitos da Criança e do Adolescente. 2010. (Outro).

GARCIA, L. C. . II Congresso Mineiro de Extensão em Direito, I Congresso Mineiro de Iniciação Científica e Inauguração do Núcleo de Mediação e Cidadania da UFOP/Ministério da Justiça. 2009. (Congresso).

9 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Todes por elas: enfrentamento à violência contra a mulher. 2021. (Congresso).

9 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Diversidade Gerais: Efetividade e Cidadania. 2021. (Congresso).

9 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Namoro Abusivo - Ninguém Merece. 2021. (Congresso).

Congresso Nacional de Direitos Humanos e Educação. Diversidade em foco: por uma educação fundada na promoção das pessoas. 2021. (Congresso).

Congresso Online Nacional de Direito. Política carcerária no Brasil e pessoas transexuais: uma discussão de identidade de gênero e efetivação de direitos fundamentais, foi aprovado para publicação, bem como para apresentação oral.. 2021. (Congresso).

4 Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Enganados e expostos: a prática da obsolescência programada como violação ao meio ambiente. 2020. (Congresso).

Circuito do Empreendedorismo Feminino.Masculinidade Tóxica, Diversidade e Feminismo 4.0. 2019. (Outra).

Congresso Internacional - 20 anos do PPGD. RELAÇÕES POLIAFETIVAS E AS PERS-PECTIVAS EPISTEMOLÓGICAS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL PARA O RECONHECIMENTO DA PLURALIDADE DE ENTIDADES FAMILIARES. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. PARECERISTA. 2017. (Congresso).

II CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL. RELAÇÕES POLIAFETIVAS - RECONHECIMENTO DE RELAÇÕES FAMILIARES PLURAIS NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2017. (Congresso).

COBENGE. Pré-Vestibular Humanista. 2015. (Congresso).

COBENGE. PROJETO PONTA PÉ: TRABALHANDO NO ENSINO MÉDIO PARA CRIAR HORIZONTES NA ENGENHARIA. 2015. (Congresso).

I ENCONTRO DE DIVERSIDADE SEXUAL.TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: O DUPLO INVISÍVEL. 2015. (Encontro).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.A pena privativa de liberdade e as medidas alternativas de cumprimento de penas: análise dos aspectos sociais de sua aplicação e os impactos da utilização de um ou outro instituto frente ao sistema prisional brasileiro atual. 2013. (Encontro).

III Colóquio Direitos Humanos - Direito, Argumentação e Normatividade.Núcleo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP: pela efetivação dos direitos humanos e a construção de uma comunidade cidadã. 2013. (Outra).

6ª Mostra de Profissões da UFOP. Monitor - 6ª Mostra de Profissões da UFOP. 2012. (Exposição).

7 Encontro da ANDHEP.Direito da Criança e do Adolescente. 2012. (Encontro).

7 Encontro da ANDHEP.Núcleo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP: pela efetivação dos direitos humanos e a construção de uma comunidade cidadã. 2012. (Encontro).

7 Encontro da ANDHEP.Assessoria Jurídica Comunitária: Uma prática em defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania. 2012. (Encontro).

7 Encontro da ANDHEP.Pré-Vestibular Humanista. 2012. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social.Núcleo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP: uma experiência extensionista pela proteção e promoção dos Direitos Humanos na comunidade de Ouro Preto. 2012. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social.Projeto Ponta pé: Do incentivo ao aluno de ensino médio a formação do profissional engenheiro. 2012. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social.Rede Integrada de Atendimento (RIA), uma proposta de política pública pela infância e juventude de Ouro Preto. 2012. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social.Pré-Vestibular Humanista: trabalhando pela oportunização do acesso à educação superior no Município de Ouro Preto. 2012. (Encontro).

Aula Magna - Direitos Fundamentais e Globalização. 2011. (Outra).

XI Congreso Iberoamericano de Extension Universitaria "Integracions extension, docencia e investigacion para la inclusion y cohesion social". Núcleo de Direitos Humanos da UFOP - NDH/UFOP. 2011. (Congresso).

XI Congreso Iberoamericano de Extension Universitaria "Integracions extension, docencia e investigacion para la inclusion y cohesion social". Assessoria Jurídica Comunitária. 2011. (Congresso).

XI Congreso Iberoamericano de Extension Universitaria "Integracions extension, docencia e investigacion para la inclusion y cohesion social" n. Pré-Vestibular Humanista. 2011. (Congresso).

XII Seminário de Extensão da UFOP. 2011. (Seminário).

XIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.O senso comum e a pena privativa de liberdade: Investigação da percepção do senso comum frente à finalidade da pena privativa de liberdade. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.O senso comum e a pena privativa de liberdade: Investigação da percepção do senso comum frente à finalidade da pena privativa de liberdade. 2011. (Encontro).

Aula Magna ministrada pelos professores José Afonso da Silva e Virgílio Afonso da Silva. 2010. (Outra).

Aula Magna - Prof. Gustavo Garibaldi e Prof. Túlio Viana. 2010. (Outra).

Conferência - Direito e Mediação de conflitos: entre metamorfose da regulação social e administração plural da justiça.. 2010. (Outra).

Seminário Municipal da Promoção da Igualdade Racial, com o tema: "A Luta Pelos Direitos Humanos e a Promoção da Igualdade Racial". 2010. (Seminário).

"A morte do Erro Espontâneo? (ou Como Ler o Artigo 138 do Código Civil?)", proferida pelo Prof Dr. Arnaud Marie Pie Belloir. 2009. (Outra).

"As Profissões Jurídicas nos Andes Coloniais", ministrada pelo Prof Renzo Honores. 2009. (Outra).

"Hermenêutica, Constituição e Pós-Positivismo: as aventuras da interpretação concretizadora em terrae brasilis", proferida pelo Prof Lênio Luiz Streck. 2009. (Outra).

"Vozes Contra o Silêncio - A Luta dos Presos pela Justiça", ministrada pelo Prof António Pedro Dores. 2009. (Outra).

Aula Magna - Desembargador Nilson Reis. 2009. (Outra).

Conferência - O risco do inimigo no Direito Penal. 2009. (Outra).

Direito e Cinema, com o filme "Adeus Lenin" e palestra do Prof Dr. José Luiz Quadros de Magalhães. 2009. (Encontro).

IV Encontro de Coordenadores e Alunos Extensionistas da UFOP, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEX da Universidade Federal de Ouro Preto. 2009. (Encontro).

Os Fundamentos Teóricos da Mediação. 2009. (Seminário).

X Seminário de Exensão da UFOP, evento integrante do Encontro de Saberes, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, da Universidade Federal de Ouro Preto. 2009. (Seminário).

"Educação para o Consumo Consciente e Direito do Consumidor", promovido pelo Núcleo de Direitos Humanos da UFOP. 2008. (Outra).

IX Seminário de Extensão da UFOP, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEX da Universidade Federal de Ouro Preto. 2008. (Seminário).

Semana do Calouro. 2008. (Outra).

Seminário Internacional de Filosofia do Dirieto. 2008. (Seminário).

VII Simpósio com o tema "Ciências Forenses" promovido pelo grupo PET-Farmácia. 2008. (Simpósio).

GARCIA, Luiz Carlos.; SILVA, R. M.. Possibilidade de utilização da Lei Maria da Penha para suprir lacuna legislativa com relação aos sujeitos trans. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

GARCIA, L. C.; SILVA, R. M.. O tratamento jurídico-penal de psicopatas homicidas: um problema?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

GARCIA, L. C.; SILVA, R. M.. A exclusão digital no Brasil contemporâneo e as suas consequências para o exercício da plena cidadania. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

GARCIA, Luiz Carlos.; LAGE, GUILHERME. de Souza.O Novo CPC e a Mediação Coercitiva. 2018 - Universidade Presidente Antônio Carlos.

GARCIA, Luiz Carlos.; LAGE, GUILHERME. de Oliveira.Ausência Jurídica para famílias no Poliamor sob a visão de Zygmunt Bauman. 2018 - Universidade Presidente Antônio Carlos.

GARCIA, Luiz Carlos.; SOUZA, I. A.. Razão e Afetividade: Uniões Poliafetivas e Monogamia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

GARCIA, Luiz Carlos.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ANÁLISE DO REALTÓRIO FINAL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E DO LIVRO ?IDENTIDADES, HISTÓRIA E MULHERES?. 2016.

GARCIA, Luiz Carlos.. A (IM) POSSIBILIDADE DE REVISITAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DA APLICABILIDADE DO ABORTO CONSIDERANDO O CONTEÚDO DO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR. 2016.

GARCIA, Luiz Carlos.. A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO CURADOR E O (DES) AVANÇO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENAIS A LIUZ DAS REPERSONALIZAÇÕES DO DIREITO CIVIL. 2016.

GARCIA, L. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS: antes e depois da Lei 12.965/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

GARCIA, L. C.. O USO DE ALGEMAS E A CRIAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE NÚMERO ONZE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

GARCIA, L. C.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL MARIANENSE QUE CRIA CARGOS POR COMISSÃO SOB A ÓTICA DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2015.

GARCIA, L. C.. APLICAÇÃO DE LEI DE DROGAS E O PROCESSO DA DISCRIMINAÇÃO: papel da distinção entre usuário e traficante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

GARCIA, L. C.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS ÀS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A SETENTA ANOS. 2015.

GARCIA, L. C.. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES HOMOAFETIVAS. 2015.

GARCIA, L. C.. A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO SOB PERSPECTIVA DO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO A INFANCIA E JUVENTUDE BRASILEIRA. 2015.

GARCIA, L. C.. O PAPEL E ATUAÇÃO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO BRASIL. 2015.

GARCIA, L. C.. O AFETO: FATOR DE CONSTITUIÇÃO E DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE/MATERNIDADE. 2015.

GARCIA, L. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO. 2015.

GARCIA, L. C.. OS DIREITOS DO PAI DIANTE DA DECISÃO DE ABORTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

GARCIA, L. C.. EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO GRUPO ECONOMICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

GARCIA, L. C.. A (I)LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CALL CENTER NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES: PERSPECTIVA CRÍTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

GARCIA, L. C.. F. SAMPAIO.A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS INSTITUCIONAIS NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA ZONA RURAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

GARCIA, L. C.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE À MÃE ADOTANTE EM CASOS NÃO PREVISTOS EM LEI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

GARCIA, L. C.. Agravo e Decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GARCIA, L. C.. A Justiça gratuita como mecanismo capaz de viabilizar o efetivo acesso à justiça: Lei 1.060/1950 e sua aplicação nos dias atuais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACHADO, T. B. E.;GARCIA, L. C.. A Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet antes e depois da Lei 12.965/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Araujo, L. M.;GARCIA, L. C.. Esterilização Cirurgica de Pessoas com Transtornos Mentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Magalhães, T. M.;GARCIA, L. C.. A Teoria da Perda de uma Chance e a Responsabilidade Civil do Advogado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Peixoto, V. M.;GARCIA, L. C.. A (In) Consitucionalidade da Imposição do Regime da Separação de Bens às Pessoas com Idade Superior a Setenta Anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Junior, M. H. C.;GARCIA, L. C.. As Questões Sucessórias Decorrentes do Casamento e da União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; SALGADO, D. R.. A existência da polícia comunitária em nosso país. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

GAIO, Daniel; FONSECA, Alberto de Freitas Castro; SOUZA, Iara Antunes de; SANTIAGO, Aníbal da Fonseca. Eficiência do processo administrativo ambiental: estudo de caso das mineradoras do Quadrilátero Ferrífero (MG). 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

FONSECA, A.F.C.; GAIO, Daniel;SOUZA, I. A.; SANTIAGO, Aníbal da Fonseca. Eficiência do processo administrativo ambiental: estudo de caso das mineradoras do Quadrilátero Ferrífero (MG). 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.; FONSECA, A.F.C.; PRADO FILHO, J.F.. A eficiência dos autos de infração oriundos de licenciamento ambiental no contexto do processo administrativo e como afetam a conduta ambiental de empreendimentos no estado de Minas Gerais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; MAIA, R.C.V.. Os casais homoafetivos como entidade familiar e o direito de adoção: Discussão acerca da decisão do STF, a nova lei de adoção e a teoria da multiparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA, R. V.; FERREIRA, M. A. B.; LISBOA, N. S.. Identidade e sexualidade: os novos sujeitos de direito e o fenômeno da categorização social à luz do constitucionalismo democrático. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FONSECA, A. F. C.; GAIO, D.; SOUZA, I. A.;SANTIAGO, Aníbal da Fonseca. Eficiência do processo administrativo ambiental: estudo de caso das mineradoras do Quadrilátero Ferrífero. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

POLIDO, F. B. P.; FERREIRA, M. B.; NICOLI, P. G.; VEIGA, F.; FERNANDES, F. B. M.;Lopes, Inez. A DIVERSIDADE É A REGRA ? DISCURSOS PSEUDONATURALISTAS E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DAS IDENTIDADES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARBATO, M. R.; FERREIRA, M. B.. DIVERSIDADE DE GÊNERO E DIREITO: CONTRA DISCURSOS PSEUDONATURALISTAS E PELA CONSTRUÇÃO CULTURAL DOS DIREITOS IDENTITÁRIOS. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOUZA, I. A.; MAIA, R. C. V.;LISBÔA, N. S.. Os casais homoafetivos como entidade familiar e o direito de adoção: discussão acerca da decisão do STF, a nova lei de adoção e a teoria da multiparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot;BROCHADO, Mariah; NICOLI, P. A. G.; COSTA, Fabrício Veiga. A diversidade é a regra: discursos pseudonaturalistas e sua influência na formação das identidades e construção do direito. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot;BROCHADO, Mariah; BARBATO, Maria Rosária. Diversidade e direito: contra o discurso pseudonaturalista e pela construção cultural dos direitos identitários no contexto dos países lusófonos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; BARBATO, Maria Rosária. A diversidade é a regra: discursos pseudonaturalistas e sua influência na formação das identidades e construção do direito. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah; PEREIRA, Rodolfo Viana; LISBOA, N. S.. Diversidade de gênero e direito : contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdade de Direito da UFMG.

SOUZA, Iara Antunes; LISBOA, Natália de Sousa;MAIA, Renata C. Vieira. os casais homoafetivos como entidade familiar e o direito de adoção: Discussão acerca da decisão do STF, a nova lei de adoção e a teoria da multiparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

POLIDO, Fabrício B. P.; FERREIRA, Mariah Brochado; COSTA, Fabricio Veiga. Diversidade de Gênero e Direito: contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

POLIDO, Fabrício B. P.; FERREIRA, Mariah Brochado; NICOLI, P. A. G.;Lopes, Inez; FERNANDES, Felipe B. Martins; COSTA, Fabricio Veiga. A Diversidade é a Regra: discursos pseudonaturalistas e sua influência na formação das identidades e construção do Direito. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

POLIDO, Fabrício B. P.; FERREIRA, Mariah Brochado; BARBATO, M. R.. Diversidade e Direito: contra o discurso pseudonaturalista e pela construção cultural dos direitos identitários. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

POLIDO, F. B. P.; FERREIRA, M. B.; FARIAS, I. L. M. C.; NICOLI, P. A. G.;FERNANDES, Felipe Bruno Martins; COSTA, F. V.. A DIVERSIDADE É A REGRA - DISCURSOS PSEUDONATURALISTAS E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DAS IDENTIDADES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOREL, M.;CARVALHO, Rodrigo Baroni de. Avaliação de Desempenho e Competências: Estudo de caso da Villares Metais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Fundação Dom Cabral.

Indenização por abandono afetivo, enquanto dever de cuidado; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

O Reconhecimento Jurídico da Identidade de Gênero: Um estudo sobre a não-binariedade e a Teoria Queer à luz do direito; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

As especificações e controvérsias relacionadas ao cheque pré-datado; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

Inteligência Artificial e desdobramentos juridicos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

Princípios Gerais do Direito Privado e Tutela dos Direitos da Personalidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Segurança pública e a responsabilidade civil do Estado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

O comércio eletrônico e a proteção do consumidor; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Os desdobramentos da guarda de filhos de incapazes dentro do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Irrenunciabilidade do Poder de Família e o Consentimento na Adoção; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Direito e Advocacia Digital; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

O DIREITO E A TECNOLOGIA: AVANÇOS E DESAFIOS PARA UMA CÉLERE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CONTINUA VALORAÇÃO DO TRABALHO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

O assédio moral no Direito do Trabalho: Proteção ao Princípio da Dignidade Humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

As medidas protetivas da Lei Maria da Penha e seus reflexos no vínculo conjugal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Política carcerária no Brasil e pessoas transexuais: uma discussão de identidade de gênero e efetivação de direitos fundamentais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Identidade de gênero: mudança de sexo e nome no registro civil dos transexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Direito Ambiental: Sustentabilidade e a Responsabilidade Empresarial pelo dano ambiental; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

A justiça restaurativa como uma alternativa à verticalização do Processo Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Responsabilidade Civil em ilícitos cibernéticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Eutanásia e religião: questionamentos em um Estado dito laico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

O instituto da multiparentalidade e os direitos e deveres dele decorrentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O ACESSO DAS MULHERES AOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA E ATIVISMO JUDICIAL: ANALISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

O DIREITO AO SIGILO DO PACIENTE SOROPOSITIVO ENQUANTO DESDOBRAMENTO DO DIREITO DA PERSONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO: A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N 12; 990 A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

HOMOPARENTALIDADE: A LUTA PELA AFIRMAÇÃO DO DIREITO DE ADOÇÃO POR CASIS HOMOSSEXUAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

A EVOLUÇÃO DO DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E SUA ANÁLISE CRÍTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

OS DIFERENTES PROJETOS DE ESTATUTO DAS FAMÍLIAS NA ATUAL PERSPECTIVA DA CONCEPÇÃO FAMILIAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NAS FAMÍLIAS MULTIPARENTAIS SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

A PLURALIDADE DE ENTIDADES E SEU RECONHECIMENTO: DISCUSSÃO A LUZ DO NOVO CONCEITO DE FAMILIA E DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Reflexões acerca da possibilidade de Responsabilização Civil por Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Luiz Carlos Garcia;

Os casais homoafetivos como entidade familiar e o direito de adoção: discussão acerca da decisão do STF, a nova lei de adoção e a teoria da multiparentalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

O Senso Comum e a Pena Privativa de Liberdade: investigação da percepção do senso comum frente à finalidade da pena privativa de liberdade; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira;

Diversidade de gênero e direito: contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito da UFMG,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

A DIVERSIDADE É A REGRA - DISCURSOS PSEUDONATURALISTAS E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DAS IDENTIDADES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG,; Coorientador: Mariah Brochado Ferreira;

A DIVERSIDADE É A REGRA: discursos pseudonaturalistas e sua influência na formação das identidades e construção do Direito; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Fabrício Bertini Pasquot Polido;

A efetividade do processo administrativo ambiental: um estudo de caso no quadrilátero ferrífero; 2017; Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Alberto de Freitas Castro Fonseca;

GARCIA, L. C. . Avaliador dos artigos para Revista de Direito do CAPP - UFOP. 2021.

GARCIA, Luiz Carlos. . 4 Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2020.

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