Polyanna Cecília de Menezes Maia

Possui graduação em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas (2011) e mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2012 - 2014

Universidade do Estado do Amazonas
Título: O IPI como instrumento indutor de utilização de matéria prima reciclada objetivando desenvolvimento sustentável,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Eid Badr
Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; IPI; materia prima reciclada.

Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário

2011 - 2013

Faculdade Metropolitana de Manaus
Título: Medidas Provisóiras em Matéria Tributária

Graduação em Direito

2007 - 2011

Escola Superior Batista do Amazonas
Título: Medidas Provisórias em Matéria Tributária e os Princípios Constitucionais da Legalidade e Anterioridade Tributária
Orientador: Fernanda Matos Badr

Graduação interrompida em 2007 em Engenharia de Pesca

2005 - Interrompido

Universidade Federal do Amazonas
Ano de interrupção: 2007

Curso técnico/profissionalizante

2002 - 2004

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

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Participação em eventos

VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).

Seminário os novos (velhos) olhares para a pesquisa em Direito.Constitucionalismo e direitos fundamentais: novos caminhos para os direitos humanos. 2013. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

SEMINÁRIO O PODER DE TRIBUTAR E O DEVER DE PROTEGER O MEIO AMBIENTE.Direito Tributário, Incentivos Fiscais e Gestão Ambiental. 2012. (Seminário).

II Congresso Norte e Nordeste de Direito e Fraternidade. 2011. (Congresso).

I Quinta Cultural da Escola Superior Batista do Amazonas.O depósito do montante integral como causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2011. (Oficina).

Curso de Gestão Pública. 2011. (Outra).

1º Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da ESBAM: O Direito em banners. 2011.O depóstio do montante integral como causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2011. (Outra).

II Workshop Jurídico - Eleições 2010 - Ficha Limpa. 2010. (Outra).

Curso de Lingua Portuguesa - Redação Oficial. 2009. (Oficina).

VI International Congress on the Biology of Fish. 2004. (Congresso).

Workshop sobre o Manejo do Pirarucu (Arapaima gigas, Cuvier): uma experência participativa na Amazônia. 2004. (Outra).

Curdo Prático de Reprodução, Larvicultura e Alevinagem de Peixes Naturais da Amazônia. 2003. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Ismael Ribeiro Moura da Costa

DE MENEZES MAIA, Polyanna Cecília. As áreas de preservação permanente em áreas urbanas: uma análise jurídica s/ as leis ambientais brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Elias Medeiros Flores Filho

DE MENEZES MAIA, Polyanna Cecília. O Programa Bolsa Floresta e a sustentabilidade da Amazônia: análise jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Andrey Levy Côrrea

DE MENEZES MAIA, Polyanna Cecília. A Competência da Justiça do Trabalho para o Dano Moral em razão da Emenda Constitucional n. 45. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: David Lima Teixeira

DE MENEZES MAIA, Polyanna Cecília. Responsabilidade Objetiva do Estado frente a prisão ilegal no caso de flagrante forjado: o dever de indenizar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Esmael Carneiro da Silva

DE MENEZES MAIA, Polyanna Cecília. Aspectos Jurídicos do Estudo de Impactos Ambientais e Relatório de Impactos Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA

DE MENEZES MAIA, Polyanna Cecília. A relevância da Lei 9.605/98 no defesa do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Allan Sorelly de Almeida Albuquerque

DE MENEZES MAIA, Polyanna Cecília. A responsabilidade penal da pessoa jurídica dos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Rafaela Cristina de Souza Sales

DE MENEZES MAIA, Polyanna Cecília. Os alimentos gravídicos em razão da Lei 11.804/08. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Ana Célia Alves Meireles Patrício

DE MENEZES MAIA, Polyanna Cecília. O instituto civilista do divórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

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Comissão julgadora das bancas

Eid Badr

BADR, Eid.. O IPI como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente. 2014.

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Orientou

Silvana Inez teixeira de Cstro

Guarda Compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Polyanna Cecilia de Menezes Maia;

Tiago João Salles Botelho

A Fiscalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos Pelo Tribunal de Contas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Polyanna Cecilia de Menezes Maia;

Mauro Gilberto Frota Lobato

O trabalhador Domestico e a discriminação juridico-legislativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Polyanna Cecilia de Menezes Maia;

Alexmar da Costa Melo

Aplicação do Direito ao arrependimento do consumidor nas compras realizadas pela internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Polyanna Cecilia de Menezes Maia;

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Produções bibliográficas

  • DE MENEZES MAIA, Polyanna Cecília ; A efetivação do IPI como instrumento de proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentavel. Interlex , v. 2, p. 166, 2013.

  • DE MENEZES MAIA, Polyanna Cecília ; Os Efeitos Socioambientais do Programa Bolsa Floresta no Amazonas. Perspectivas para a implementação do socioambientalismo. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2013, v. 1, p. 157-169.

  • DE MENEZES MAIA, Polyanna Cecília ; BADR, E. . Aplicabilidade do Princípio da Precaução na Política Naional de Resíduos Sólidos. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu, Ruy;Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho. (Org.). Aplicabilidade do Pirncípio da Precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 177-200.

  • DE MENEZES MAIA, Polyanna Cecília ; Constitucionalismo e direito fundamentais: novos caminhos para os direito humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DE MENEZES MAIA, Polyanna Cecília ; Direito Tributário, Incentivos Fiscais e Gestão Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

DE MENEZES MAIA, Polyanna Cecília ; Documentação Imobiliária: A responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2014. .

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Projetos de pesquisa

  • 2004 - 2005

    Substrato de desova do acará disco (Symphysodon sp.), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Polyanna Cecilia de Menezes Maia - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2013 - 2015

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2013 - 2015

Bueno de castro Imóveis Ltda

Vínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor Jurídico, Carga horária: 20

2013 - 2015

Menezes Maia Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

2008 - 2011

Maciel & Menezes Advogados Associados

Vínculo: Compromisso de Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

2008 - 2009

secretaria Municipal de planejamento e administração

Vínculo: Compromisso de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2007 - 2008

Andrade & Câmara Advogados Associados

Vínculo: Compromisso de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiario de direito, Carga horária: 40

2004 - 2007

Secretaria de Estado da Produção Rural

Vínculo: Compromisso de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Escola Agrotécnica Federal de Manaus

Vínculo: Bolsista PIBIC JÚNIOR, Enquadramento Funcional: Bolsista selecionado PIBIC JÚNIOR, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Faculdade Metropolitana de Manaus

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora parcial