Leila Bitencourt Reis da Silva

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais na área de estudos "Empresa no Mercado". Mestre em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Especializada em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Revisora do Periódico Alethes (UFJF). Associada à Rede Nacional de Pesquisa Empírica em Direito. Foi colaboradora do Centro de Mediação e Cidadania (CMC-UFOP). Foi Professora Substituta de Direito Civil, Direito Empresarial e supervisora de estágio do Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), de fevereiro de 2015 a janeiro de 2017. Foi coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NAJOP-UFOP) e co-coordenadora do Grupo de Estudos em Inglês Jurídico (GRINJUR-UFOP). Colaborou na elaboração da Política de Egressos do curso de Direito da UFOP e na criação da disciplina em Inglês Jurídico, ambos do Programa Pró-Ativa-UFOP. Advogada no Villas Boas Lopes Frattari Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Em processo de definição,
Rúbia Carneiro Neves.

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: VULNERABILIDADE NOS CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS:estudo dos fatores técnico, jurídico, fático, econômico e informacional relativo aos empresários de pequeno porte a partir de julgados brasileiros, dados, pesquisa bibliográfica e de campo em Ouro Preto-MG,Ano de Obtenção: 2019
Roberto Henrique Porto Nogueira.

Especialização em Atualidades de Direito Privado

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: apontamentos críticos

Graduação em DIREITO

2009 - 2014

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A FIGURA PATERNA E A DECISÃO DE ABORTAR: uma análise junto ao Biodireito
Orientador: Iara Antunes de Souza

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colégio Arquidiocesano de Ouro Preto

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Formação complementar

2019 - 2019

6º Cursos de Métodos e Técnicas em Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h). , Rede Nacional de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.

2018 - 2018

5º Cursos de Métodos e Técnicas em Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h). , Rede Nacional de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Atualização em Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2017 - 2017

Curso de formação em pesquisa jurídica de campo. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2016 - 2016

O Novo Código de Processo Civil e seus impactos no Direito Empresarial. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2009 - 2013

Inglês Avançado. , AI SCHOOL, AI, Brasil.

2012 - 2012

Legal English. (Carga horária: 120h). , Anglo Continental, INGLATERRA (U.K), Inglaterra.

2010 - 2010

Espanhol I - básico. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2009 - 2009

Informática Básica. , Centro Profissionalizante de Ouro Preto, CEPOP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

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Organização de eventos

NOGUEIRA, R. H. P. ; SOUZA, Iara A. ; SILVA, L. B. R. . III Congresso Mineiro de Direito Civil. 2017. (Congresso).

SILVA, L. B. R. ; NOGUEIRA, R. H. P. . CURSO DE FORMAÇÃO EM PESQUISA EMPÍRICA DE CAMPO. 2017. (Outro).

MAIA, R.C.V. ; SILVA, L. B. R. . Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

SILVA, L. B. R. ; NOGUEIRA, R. H. P. ; SCHETTINI, B. . Seminário Novos Direitos Privados. 2016. (Outro).

SILVA, L. B. R. ; LEITE, R. ; Garcia, L.C. . IX MOSTRA DE PROFISSÕES UFOP. 2016. (Outro).

GUZZO, Fabiano Rebuzzi ; SILVA, L. B. R. ; FARIA, M.S. ; GODOI, N.R.A ; CASTRO, Júnior Ananias . III Ciclo de Debates sobre Especulação Imobiliária e Abuso de Poder Econômico nos Contratos de Locação Residencial das Repúblicas Estudantis de Ouro Preto. 2012. (Outro).

SILVA, L. B. R. . XXV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2010. (Outro).

SILVA, L. B. R. . Júri Simulado. 2010. (Outro).

GUZZO, Fabiano Rebuzzi ; SILVA, L. B. R. ; FERREIRA, P. C. V. ; FARIA, M.S. ; GODOI, N.R.A ; CASTRO, Júnior Ananias . I Ciclo de Debates sobre Especulação Imobiliária e Abuso de Poder Econômico nos Contratos de Locação Residencial das Repúblicas Estudantis de Ouro Preto. 2010. (Outro).

SILVA, L. B. R. . II Congresso de extensão/I Congresso Mineiro de Iniciação Científica e Inauguração do Núcleo de Mediação e Cidadania da UFOP/Ministério da Justiça. 2009. (Congresso).

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Participação em eventos

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2019. (Encontro).

IX EPED.RESULTADOS EMPÍRICOS DA INVESTIGAÇÃO SOBRE A VULNERABILIDADE DE EMPRESÁRIOS DE PEQUENO PORTE NOS CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS EM OURO PRETO/MG. 2019. (Encontro).

II Colóquio Direito e Política. 2018. (Outra).

III Congresso Diversidade e Gênero. 2018. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Direito Civil. 2018. (Congresso).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2018. (Encontro).

3 Encontro sobre a igualdade: transgeneridade e intersexualidade. 2017. (Encontro).

A violação da liberdade de expressão e sua defesa. 2017. (Seminário).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2017. (Congresso).

Encontro de Saberes.VULNERABILIDADE NOS CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS:estudo dos fatores técnico, jurídico, fático, econômico e informacional relativo aos empresários de pequeno porte a partir de julgados brasileiros, dados, pesquisa bibliográfica e de campo em Ouro Preto-MG. 2017. (Encontro).

I Colóquio Direito e Política: para onde caminha(rá) o Brasil?. 2017. (Outra).

ENCONTRO DE SABERES - UFOP 2016. 2016. (Encontro).

I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL ? O Centenário do Código Bevilaqua (1916-2016). 2016. (Congresso).

II Colóquio de Ciências Criminais e Criminalidade "Atividade Policial". 2016. (Seminário).

ENCONTRO DE SABERES - UFOP 2015. 2015. (Outra).

10ª Sessão Ordinária da SDI-I - Tribunal Superior do Trablho. 2013. (Outra).

II Colóquio da Criança e do Adolescente. 2013. (Outra).

Sessão Plenária presidida pelo Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa. 2013. (Outra).

II Congresso Jurídico Vila Rica - Novas tendências do Direito Privado, 10 anos de Código Civil e o novo projeto do Código de Processo Civil. 2012. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Patrimônio Cultural. Comunicações de Trabalhos Científicos. 2011. (Congresso).

I Concurso de Artigos do Centro Acadêmico Pedro Paulo.Especulação Imobiliária em Ouro Preto: uma análise da Lei 8.245/1991. 2011. (Outra).

I Congresso Jurídico Vila Rica - a evolução penal e o preço da liberdade. 2011. (Congresso).

Mini-curso: panorama atual sobre a doação de órgãos no XIX Seminário de Iniciação Científica(2h). 2011. (Outra).

Mini-curso: regime diferenciado de contratação pública no XIX Seminário de Iniciação Científica (2h). 2011. (Outra).

VII Jutra ? Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho. 2011. (Encontro).

Mini-curso: A defesa do réu na lei n 11.343/06 no XIII Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2010. (Outra).

Mini-curso: Do Juizado Especial no XIII Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2010. (Outra).

As profissões jurídicas nos Andes Coloniais. 2009. (Outra).

Aula inaugural com o Desembargador Nilson Reis. 2009. (Outra).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2009. (Outra).

IX Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Federal de Ouro Preto. 2009. (Outra).

Mini-Curso: A nova lei de estágios no IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2009. (Outra).

Mini-Curso: A Previdência Social e você - direitos no XVII Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2009. (Outra).

Mini-Curso: crimes contra o patrimônio cultural na IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2009. (Outra).

Mini-Curso: Propriedade Intelectual na IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2009. (Outra).

Os Fundamentos Teóricos da Mediação. 2009. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Leandro Silvino Morais Santos

SILVA, F.C.A; OLIVEIRA, L.C.;SILVA, L. B. R.. A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS VOLUPTUÁRIAS NO ÂMBITO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS. 2018.

Aluno: Wanderson Carvalho

ARANTES, B. C.; SOUZA, Iara A.;SILVA, L. B. R.. O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/15) E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ? ADI N. 5.357: Análise dos argumentos que deram ensejo à propositura da ADI e dos votos do Supremo Tribunal Federal. 2018.

Aluno: Iris Silva

NOGUEIRA, R. H. P.; FERREIRA, P. C. V.;SILVA, L. B. R.. A MEDIAÇÃO JUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NA LEI DE MEDIAÇÃO BRASILEIROS: uma análise acerca da eventual recepção dos parâmetros da corrente da mediação transformadora. 2018.

Aluno: JAYSON WILLIAN FELÍCIO ALVES

SILVA, L. B. R.. A relativização do princípio da presunção de não culpabilidade em face da prisão preventiva para garantia da ordem pública. 2018.

Aluno: Daniela as Graças

SILVA, L. B. R.; NOGUEIRA, R. H. P.; MATOS, F. N.. Aplicação da mediação na administração pública para a resolução de conflitos decorrentes de responsabilidade extracontratual do estado. 2018.

Aluno: Lara Costa

SILVA, L. B. R.; NOGUEIRA, R. H. P.; SCHETTINI, B.; BAHIA, A.. A crescente judicialização da saúde no brasil ? o uso ?off label? de medicamentos e tratamentos no país. 2018.

Aluno: Gabriel Albigiante

SILVA, L. B. R.; LEITE, R.. Da (in)exigibilidade das contribuições previdenciárias decorrentes do labor do aposentado: reflexos da inviabilidade do direito à desaposentação. 2018.

Aluno: Arthur araujo

LEITE, R.; ALVES, A.;SILVA, L. B. R.. Novos Sujeitos da Proteção Trabalhista e Trabalhadores sem Direitos. 2017.

Aluno: Ana Beatriz

SILVA, L. B. R.; LEITE, R.; ALVES, A.. CRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ. 2017.

Aluno: Bruna Rodrigues

LEITE, R.; ALVES, A.;SILVA, L. B. R.. A (im)possibilidade de reconhecimento das uniões poliafetivas como entidades familiares no ordenamento. 2017.

Aluno: Eduardo Nobre

LEITE, R.; BAHIA, A.;SILVA, L. B. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS NA ESFERA CÍVEL. 2017.

Aluno: Mariana Vaz

SOUZA, Iara A.; NOGUEIRA, R. H. P.;SILVA, L. B. R.. CONTRIBUTOS DO "MEDICAL INNOVATION PRIZE ACT OF 2005": estudo da possível compatibilidade. 2017.

Aluno: Nathália Gontijo

SOUZA, Iara A.;SILVA, L. B. R.; LEITE, R.. ASPECTOS JURÍDICOS DA ESTERILIZAÇÃO FEMININA VOLUNTÁRIA: análise da constitucionalidade do artigo 10 da Lei n. 9.263 de 1996. 2017.

Aluno: João Victor C

SILVA, L. B. R.; NOGUEIRA, R. H. P.; GUZZO, Fabiano Rebuzzi. B. Câmara.REGIME JURÍDICO DAS CLÁUSULAS CAMBIAIS INVÁLIDAS EM CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO: uma análise qualitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2017.

Aluno: Tamires T

NOGUEIRA, R. H. P.;SILVA, L. B. R.. Souza Santos.CONTORNOS DEONTOLÓGICOS DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017.

Aluno: Bianca Mayumi Hada Nakandakari

NOGUEIRA, R. H. P.;SILVA, L. B. R.. MEDIAÇÃO E TEORIA DOS JOGOS: de Thomas Hobbes e da cultura do litígio ao equilíbrio de Nash como técnica possível à autocomposição colaborativa de conflitos. 2017.

Aluno: Gabriela Heidenreich Bernardes Pereira

SILVA, F.C.A;SILVA, L. B. R.; OLIVEIRA, L.C.. Aplicabilidade da indenização punitiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2017.

Aluno: Gustavo do Carmo Muniz

SILVA, L. B. R.. A (im) possibilidade de usucapião de bens públicos em razão do princípio da função social da propriedade assegurado na Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ítalo Silveira de Andrade

SILVA, L. B. R.. Judicialização da Política e Ativismo Judicial: limites da intervenção jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Thalita Martins de Oliveira

SILVA, L. B. R.. A pluralidade de entidades familiares na sociedade moderna brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Thiago Henrique Silva Batista

SILVA, L. B. R.. Os quatro projetos de estatuto das famílias na atual concepção familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Laura Aquino Vilaça

SILVA, L. B. R.. Violência de gênero e o acesso das mulheres aos transportes públicos coletivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marina Cotta Gonçalves

SILVA, L. B. R.. Ensaio sobre a responsabilidade civil dos oficiais de registro dos imóveis pelos danos causado nos exercícios de suas funções. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, L. B. R.. O protesto da CDA e outros documentos de dívida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Aliny Rodrigues Miranda

SILVA, L. B. R.. A merenda escolar como meio de efetivação à educação e a contribuição do judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Tallita Vaz Barbosa

NOGUEIRA, R. H. P.; ARANTES, B. C.;SILVA, L. B. R.. ALIMENTOS TRANSGÊNICOS, AUTONOMIA PRIVADA E FUTURAS GERAÇÕES. 2016.

Aluno: Bruna Carvalho de Assis

ARANTES, B. C.; NOGUEIRA, R. H. P.;SILVA, L. B. R.. PARA UMA PROPOSTA DE COMPREENSÃO INTERPRETATIVA DA INAPLICABILIDADE DA LEI N 11.101 DE 2005 ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA A PARTIR DO ESTUDO JURISPRUDENCIAL NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016.

Aluno: Bruna de Oliveira Gonçalves

ARANTES, B. C.; NOGUEIRA, R. H. P.;SILVA, L. B. R.. DIVULGAÇÃO DE TESES E DISSERTAÇÕES ON LINE COMO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DO PESQUISADOR, DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR E DA TEORIA DO ABUSO DE DIREITO. 2016.

Aluno: Gabriel Delgado Massena

ARANTES, B. C.;SILVA, L. B. R.; NOGUEIRA, R. H. P.. PROBLEMAS JURÍDICOS SUBSISTENTES DA INOVAÇÃO COTITULARIZADA NO BRASIL. 2016.

Aluno: Aline Mangaraviti Carrete

SILVA, L. B. R.; OLIVEIRA, J. A. Aplicação da Teoria da Superinterpretação de Umberto Eco na ADI 4277. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: William Silva Rachid

SILVA, L. B. R.; MAIA, R.C.V.. A execução Provisória de multa cominatória proferida em decisão interlocutória antes do trânsito em julgado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luiz Phillipe Albuquerque de Lima e Silva

SILVA, L. B. R.; MAIA, R.C.V.; SILVA, F.C.A. A transação como forma de extinção do litígio tributário: solução consensual para a Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Jessica Rocha Ramos

SILVA, L. B. R.; MAIA, R.C.V.; SILVA, F.C.A. O livre convencimento motivado do juiz e o Novo Código de Processo Civil. 2015.

Aluno: Juscelino dos Santos Gonçalves

SILVA, L. B. R.; SILVA, F.C.A; MAIA, R.C.V.. O papel da Irmandade religiosa de Nossa Senhora dos Prazeres no processo de mediação de Lavras Novas - Ouro Preto/MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Larissa Ribeiro Gomes

SILVA, L. B. R.; Garcia, L.C.; SCHETTINI, B.. Homoparentalidade: a luta pela afirmação do direito de adoção por casais homossexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Daniel Antônio de Moura Neto

SILVA, L. B. R.; Garcia, L.C.; SCHETTINI, B.. A evolução do delito de embriaguez ao volante e sua análise crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Raíssa Ellen

COSTA, A. A.;SILVA, L. B. R.. A inconstitucionalidade do Assistente de Acusação. 2015 - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marcelo Alencar Ramos

COSTA, A. A.;SILVA, L. B. R.. O INIMIGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Atuação da Polícia Militar de Minas Gerais e Criação de Categorias Criminalizantes entre os presidiários de 2010-2013. 2015.

Aluno: Alexandre Mendes Rennó

SILVA, L. B. R.; COSTA, A. A.. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2015.

Aluno: Gabriella De Morais

COSTA, A. A.;SILVA, L. B. R.. O FEMINICÍDIO: Uma manifestação do direito penal simbólico.. 2015.

Aluno: Gabriel Pereira Vieira

COSTA, A. A.;SILVA, L. B. R.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: NECESSIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE PARA MENORES DE QUATORZE ANOS. 2015.

Aluno: Felipe José de Souza

COSTA, A. A.;SILVA, L. B. R.. LEGALIZAÇÃO DA MACONHA. 2015.

SILVA, L. B. R.. Encontro de Saberes UFOP. 2015. Universidade Federal de Ouro Preto.

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Comissão julgadora das bancas

Fabiano César Rebuzzi Guzzo

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.;GUZZO, F. C. R.. A FIGURA PATERNA E A DECISÃO DE ABORTAR: UMA ANÁLISE JUNTO AO BIODIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Rodrigo Almeida Magalhães

Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; ARANTES, B. C.;MAGALHÃES, R. A.. Vulnerabilidade Contratual de Empresários de Pequeno Porte: investigação teórica e de campo em Ouro Preto. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Beatriz Schettini

SCHETTINI, B.. A figura paterna e a decisão de abortar: uma análise junto ao Biodireito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Bruno Camilloto Arantes

CAMILLOTO, Bruno.NOGUEIRA, Roberto H. P.; MAGALHAES, Rodrigo Almeida. Vulnerabilidade contratual de empresários de pequeno porte: investigação teórica e de campo em Ouro Preto - MG. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Roberto Henrique Porto Nogueira

NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; ARANTES, Bruno Camilloto;MAGALHAES, R. A.. VULNERABILIDADE CONTRATUAL DE EMPRESÁRIOS DE PEQUENO PORTE: investigação teórica e de campo em Ouro Preto - MG. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Iara Antunes de Souza

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.; GUZZO, F.C.R.. A figura paterna e a decisão de abortar: uma análise junto ao Biodireito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

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Orientou

João Ângelo Ambrósio

Contratos de seguro: uma análise das decisões do STJ a partir da boa-fé; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Felipe Melazzo

VULNERABILIDADE CONTRATUAL: significados e possibilidades da prática observada de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Vitória Rodrigues Caldeira

Mediação de Conflitos, linguagem adequada e acesso à justiça: estudo colaborativo e horizontal do potencial e do formato da ferramenta de superação de conflitos da rede estadual de ensino de Ouro Preto; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Eduardo Cruz

É possível, no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto do punitive damages?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leila Bitencourt Reis da Silva;

Maichelle Trambaioli

O instituto da adoção intuito personae no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leila Bitencourt Reis da Silva;

Giovanna Oliveira Marchese

Análise de Aspectos Jurídicos Relevantes para a construção da Paternidade Efetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leila Bitencourt Reis da Silva;

Rariane das Chagas Moreira

Pensão Avoenga: a excepcionalidade justificaria a prisão civil dos avós?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leila Bitencourt Reis da Silva;

Eduardo Rodrigues da Cruz

Dano moral punitivo no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leila Bitencourt Reis da Silva;

Michelle Trabolioli

Estudo da adoção afetiva no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2016; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leila Bitencourt Reis da Silva;

Isabela Cunha

Programa de monitoria de Direito Civil Parte Geral; 2016; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leila Bitencourt Reis da Silva;

Jéssica Estefane

Programa de monitoria de Direito Obrigacional I; 2016; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leila Bitencourt Reis da Silva;

Ellen Proença

Monitoria de Direito Empresarial I; 2016; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leila Bitencourt Reis da Silva;

Cristofer Queiroz

Monitoria de Direito das Obrigações II; 2016; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leila Bitencourt Reis da Silva;

Sara Alves

Programa de Monitoria de Direito Empresarial I; 2016; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leila Bitencourt Reis da Silva;

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Foi orientado por

Rubia Carneiro Neves

Análise empírica e dogmática do (des)equilíbrio contratual nos contratos de franquia sob a ótica do franqueado; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Roberto Henrique Porto Nogueira

VULNERABILIDADE CONTRATUAL DE EMPRESÁRIOS DE PEQUENO PORTE: investigação teórica e de campo em Ouro Preto - MG; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO - NOVOS SUJEITOS, NOVOS DIREITOS) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Henrique Pôrto Nogueira;

Iara Antunes de Souza

A figura paterna e a decisão de abortar: uma análise junto ao Biodireito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Iara Antunes de Souza

O aborto e discussões acerca dos direitos do pai: uma abordagem junto ao Biodireito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

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Produções bibliográficas

  • NOGUEIRA, R. H. P. ; SILVA, L. B. R. . EMPRESA SOCIAL E O SEU PAPEL AMPLIADOR DA NOÇÃO DE FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 13, p. 171-189, 2018.

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Outras produções

SILVA, L. B. R. . A nova lei de estágio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. B. R. . Guarda Compartilhada - o que mudou com a lei 13.058/2014. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELAZZO, F. ; NOGUEIRA, R. H. P. ; SILVA, L. B. R. . Oficina de Pesquisa Empírica em Direito. 2019. (Oficina).

LEITE, R. ; NOGUEIRA, R. H. P. ; SOUZA, Iara A. ; SILVA, L. B. R. . Oficina sobre pesquisa e pós-graduação em Direito Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, L. B. R. ; LEITE, R. . Oficina Prática Civil: audiências simuladas. 2017. (Oficina).

SILVA, L. B. R. . Oficina de Inglês Jurídico. 2017. (Oficina).

NOGUEIRA, R. H. P. ; SILVA, L. B. R. ; RIBEIRO, K. ; DIAS, A. L. . Oficina MEDIAÇÕES DE CONFLITO durante o XVII Seminário de Extensão da UFOP ? ENCONTRO DE SABERES. 2016. .

CASTRO, L. F. P. ; MELO, T.A.S. ; GODOI, N.R.A ; FARIA, M.S. ; SILVA, L. B. R. ; FERREIRA, P. C. V. ; COTA, L. . Dicas para Contratos de Locação Imobiliária. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Esclarecedora para a comunidade estudantil).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Sistema Financeiro Nacional - negócios e regulação, Descrição: No intuito de dar continuidade à missão da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), na implementação de soluções educacionais, o projeto de pesquisa intitulado NOVOS DIREITOS E RECONHECIMENTO congrega debates e ações para a realização de investigações jurídicas nesta seara, que visam a articular esforços com o objetivo de revisitar e, eventualmente, reconstruir tradicionais institutos do Direito, a partir do pluralismo epistemológico, rumo ao reconhecimento de novos direitos havidos em contextos de vulnerabilidades existenciais, negociais, laborais, ambientais e culturais. Abordam-se horizontes voltados à emancipação, desocultamento e desenvolvimento humano, pautados em garantias basais e transversais de liberdades e de promoção de seu exercício... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leila Bitencourt Reis da Silva - Coordenador / Rúbia Carneiro Neves - Integrante / David Monteiro Diniz - Integrante.

  • 2017 - 2019

    Novos Direitos Privados, Descrição: No intuito de dar continuidade à missão da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), na implementação de soluções educacionais, o projeto de pesquisa intitulado NOVOS DIREITOS E RECONHECIMENTO congrega debates e ações para a realização de investigações jurídicas nesta seara, que visam a articular esforços com o objetivo de revisitar e, eventualmente, reconstruir tradicionais institutos do Direito, a partir do pluralismo epistemológico, rumo ao reconhecimento de novos direitos havidos em contextos de vulnerabilidades existenciais, negociais, laborais, ambientais e culturais. Abordam-se horizontes voltados à emancipação, desocultamento e desenvolvimento humano, pautados em garantias basais e transversais de liberdades e de promoção de seu exercício... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leila Bitencourt Reis da Silva - Integrante / SOUZA, Iara A. - Integrante / Roberto Henrique Porto Nogueira - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    O aborto e discussões acerca dos direitos e deveres do pai: uma análise junto ao Biodireito., Descrição: PIVIC/2S. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leila Bitencourt Reis da Silva - Integrante / SOUZA, Iara A. - Coordenador.

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Prêmios

2014

ITP SCORE REPORT - 515/660, TOEFL ITP.

2011

Projeto Incorporação Imobiliária foi considerado um dos 3 melhores projetos do XI Seminário de Extensão da UFOP, Universidade Federal de Ouro Preto.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - 2017

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas:Direito e Legislação, Direito Empresarial I e II, Responsabilidade Civil, Prática Jurídica , Direito Civil Parte Geral I, Direito das Sucessões e Direito Obrigacional I e II, Direito Empresarial I e Estágio Supervisionado.

Atividades

  • 09/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Reformulação das Atividades de Estágio do Curso de Direito da UFOP..

2014 - 2017

Viera, Souza, Augusto e Reis Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada (OAB/MG 152.953), Carga horária: 20

Outras informações:
Advocacia e Consultoria Cível, Empresarial, Consumidor e Trabalhista.

2012 - 2014

Gerdau Açominas

Vínculo: estagio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária do Jurídico. Atuação com ênfase em direito contratual, tanto de fornecimento de produtos e serviços internos quantos os internacionais de exportação/importação.

2012 - 2013

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária da 1 Promotoria de Justiça de OP, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de parecer ministerial em conjunto com o Promotor, com ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial na àrea do Direito Civil, principalmente em Direito de Família, Ações Possessórias e Mandados de Segurança. Sob a coordenação de Dr. Edvaldo Costa Pereira Jr.

2011 - 2012

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da 1ª Vara Cível da Comarca de Mariana. Atendimento no balcão do fórum, providenciar andamento processual, cumprimento de despacho do Juiz, manutenção e organização de arquivo de processos e documentos e consulta e alimentação do Sistema das Comarcas - SISCOM.

2011 - 2011

5º Delegacia Regional de Polícia Civil, 5ºDPC

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária Cartório Homicídios (F), Carga horária: 12

2011 - 2011

Escritório Souza e Filhos Advogados

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

Outras informações:
Atendimento aos clientes e confecção de peças jurídicas de área de Direito Civil e Direito do Consumidor., Direito Trabalhista, de Direito do Trânsito.

2019 - Atual

Villas Boas Lopes Frattari Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Plena, Carga horária: 40