Ana Alvarenga Moreira Magalhães

Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014), com tese sobre condomínios e loteamentos fechados e sob a ótica da função social da propriedade urbana. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006) Procuradora do Município de Belo Horizonte - MG. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003), e pós-graduação lato senso em Direito Público pela FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga. É professora Direito Civil dos Cursos de pós-graduação em Direito Notarial e Registral das Faculdades Milton Campos, da pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil do Instituto Elpídio Donizetti (Portal IED), e no curso preparatório para carreira notarial e registral da ESNOR - Escola Superior de Notários e Registradores. É experiente na área de Direito Urbanístico e atua profissionalmente na formação de políticas públicas de habitação junto ao Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte, além de coordenar a atuação consultiva geral do Município.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: APONTAMENTOS SOBRE A JURIDICIDADE DOS ?CONDOMÍNIOS FECHADOS? SOB A ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
Taísa Maria Macena de Lima. Palavras-chave: Condomínio fechado; Propriedade privada; Loteamentos; Princípios Civil-Constitucionais; Direito Urbanístico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: urban law.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Por uma concepção objetiva do erro: a contribuição da teoria da confiança,Ano de Obtenção: 2006
César Augusto de Castro Fiuza.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Erro; Negócio Jurídico; Boa-fé; Confiança.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Especialização em Direito Público

2007 - 2008

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
Título: Extinção do contrato por causa anterior ou contemporânea à sua formação
Orientador: Haroldo Nicácio Vianna

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do Erro como Vício da Vontade
Orientador: Silma Mendes Berti

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colégio Joaõ Paulo II

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1995

Escola estadual São marcos

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1991

Colegio Tecnologico Delfim Moreira

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Formação complementar

2015 - 2015

Termo de referência, gestão e Fiscalização de cont. (Carga horária: 26h). , Instituto para o Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.

2014 - 2014

PPPs e Concessões: melhores práticas. (Carga horária: 13h). , Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Desarrollo Profesional sobre Mercados de. (Carga horária: 40h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.

1999 - 2003

Curso de Língua Italiana. (Carga horária: 400h). , Fundação Torino, FUNDAÇÃO TORINO, Brasil.

2002 - 2002

Curso Intensivo de Italiano na Itália. (Carga horária: 200h). , Lingua Viva, LV, Itália.

1998 - 1998

Curso Intensivo de Inglês nos Estados Unidos. (Carga horária: 200h). , ELS English as a Second Language, ELS, Estados Unidos.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

II Congresso Brasileiro do Terceiro Setor. 2015. (Congresso).

III Congresso da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. Licitações e Contratações. 2014. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2014. (Congresso).

Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto das Cidades - II Congresso de Direito Urbano-Ambiental. 2011. (Congresso).

XIII Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. O Erro no Negócio Jurídico: autonomia da vontade, boa fé objetiva e teoria da confiança. 2011. (Congresso).

VII Congresso Minieiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

19ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Itabira.O Erro no Negócio Jurídico. 2011. (Seminário).

XI Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte - FESBH.Disciplina Urbanística da Propriedade Urbana. 2011. (Seminário).

Teoria Geral do Direito Civil. 2011. (Simpósio).

Ciclo de Palestras da Escola da Associação de Procuradores Municipais.Direito de família e sucessões na atualidade - debatedora. 2011. (Encontro).

2o Seminário da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. 2009. (Seminário).

Curso sobre Legislação Tributária. 2009. (Outra).

Eficácia nas Licitações e Contratos. 2009. (Outra).

I Congresso Jurídico Anamages / Aprobatum - Efetividade das Normas Constitucionais, 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

Semana Pedagógica - Programa de Capacitação do Docente. 2008. (Encontro).

Seminário Jurídico da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.Acesso à Justiça. 2007. (Seminário).

II Semana Jurídica Solidária APROBATUM / ANAMAGES.A culpa no Direito de Família. 2007. (Encontro).

I Simpósio Interdisciplinar de Direito FACHI FUNCESI.Bioética. 2006. (Simpósio).

Interfaces entre o Biodireito e o Direito de Família.Adoção à Brasileira e Investigatória de Paternidade. 2005. (Seminário).

I Congresso Italo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado. 2004. (Congresso).

Responsabilidade Patrimonial e Extrapatrimonial das Obrigações. 2004. (Oficina).

Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).

Ciclo de palestras preparatórias para o seminário. 2001. (Outra).

IV Americas Model United Nations.Delegate Representative of Italy in the Versailles Peace Conference. 2001. (Outra).

Direito Urbanístico. 2000. (Oficina).

I Encontro Direito e Ética. 1999. (Encontro).

A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 1999. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Laura Camila Coutinho Moreira

SOUZA, Adriano Stanley Rocha; LOUREIRO, H. A. G.;MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira. Lei 9610/98: Os Direitos do Autor à luz da Funcionalização da Propriedade Intelectual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clarissa de Oliveira Morais

SOUZA, Adriano Stanley Rocha;MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; LOUREIRO, H. A. G.. Usucapião Especial por abandono do lar conjugal - a inclusão do art. 1240-A no Código Civil Brasieliro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Pedro Gandra Almeida Duque Cabral

SOUZA, Adriano Stanley Rocha;MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; LOUREIRO, H. A. G.. A usucapião especial urbana por abandono de lar - o novo art. 1240-A do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valeska Lizandra Oliveira Diniz

SOUZA, Adriano Stanley Rocha;MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; MOREIRA, A. L. N.. A desapropriação confiscatória no Direito Brasileiro: uma análise acerca da presença de elementos subjetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Tereza Soares Lopes

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; MOREIRA, A. L. N.. O uso da arbitragem nos conflitos privados de direito minerário estabelecidos entre o minerador, o proprietário e o superficiário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Garcia Rios

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; MOREIRA, A. L. N.. As alterações trazidas pela Lei n. 12.112/09 em face da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Luiz de Andrade Santos

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; NAHASS, Aline de S. L. D. P.; FRANCO, Marcelo Veiga. A necessidade do Advogado nos Juizados Especiais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: André Felippe

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; FRANCO, Marcelo Veiga; OLIVEIRA, Fábio Gabriel. Os efeitos do registro e da averbação do contrato de locação junto à matrícula do imóvel locado e suas garantias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Rafic Halabi

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; FRANCO, Marcelo Veiga; OLIVEIRA, Fábio Gabriel. Penhora OnLine: A Utilização do Sistema BacenJud e a sua legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Bárbara Cristina Novaes

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; FRANCO, Marcelo Veiga; OLIVEIRA, Fábio Gabriel. Dano Moral no Casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Marcos Vieira Mota

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; FRANCO, Marcelo Veiga; OLIVEIRA, Fábio Gabriel. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Fabiana Maria Gonzaga Delfim

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; PENALVA, Luciana Dadalto; LIMA, Pedro Henrique Magalhães. O Registro Civil das Pessoas Naturais e suas retificações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Lorena Pinheiro Tomich

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; FARIA, Juliano Junqueira; CAMILO, Adélia Procópio. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Cleice Cristina Gualberto

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; FARIA, Juliano Junqueira; CAMILO, Adélia Procópio. Licença Paternidade nos casos de adoção por Famílias Homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Fernando Leite Prado

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; CAMILO, Adélia Procópio; FRANCO, Marcelo Veiga. O Trabalho Aprendiz e a Emancipação Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Natália Luísa Borges Duarte

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; SALES, N. N.. A concessão de uso especial para fins de moradia e a aplicação do princípio da função social da propriedade à propriedade pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ASSIS, Erick Antonio Silva de

AROUCA, G. L.; PENALVA, Luciana Dadalto;MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira. A Sucessão do Companheiro Sobrevivente na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: SANTOS JUNIOR, Wilson Ferreira

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; PENALVA, Luciana Dadalto; AROUCA, G. L.. A Sociedade Anônima de Capital Fechado: Alterações Introduzidas pela Lei 11.638/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: LAMBERTUCCI, Norma Rosalina Rocha

PENALVA, Luciana Dadalto;MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; AROUCA, G. L.. Paternidade Sócio-Afetiva e a Relevância social alcançada frente ao art. 1593 do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Kleisner Caetano Pereira

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; URBANO, H. E. M. C.; ALVES, M. F.. Da cognoscibilidade do erro pelo outro contratante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Ferreira da Silva Peixoto Guimarães

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SÁ, Maria de Fátima Freire de.. Responsabilidade Civil no erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jacqueline Duarte Braga Silva

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SÁ, Maria de Fátima Freire de.. Os efeitos sucessórios do cônjuge supérstite e do companeiro supérstite sob a égide do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Magalhães Ribeiro

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; SÁ, Maria de Fátima Freire de.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Análise da aplicabilidade da imposição do regime de separação legal de bens à união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana M

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SÁ, Maria de Fátima Freire de.. Matos Ferreira.Paternidade Sócioafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luis Felipe Silva Freire

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. O registro de marcas no INPI e o conflito com o registro de domínios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Maria Nasser Cury

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; SÁ, Maria de Fátima Freire de.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Da ação de danos morais na separação judicial litigiosa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rachel Helena Pires Diniz

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; SÁ, Maria de Fátima Freire de.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Socioafetividade nas relações de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érica Proença Rocha

SÁ, Maria de Fátima Freire de.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira. A proteção jurídica dos embriões excedentes diante da nova lei de biossegurança e a utilização das células tronco para fins de pesquisa genética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Rodrigues Brant

SÁ, Maria de Fátima Freire de.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira. A infidelidade virtual e suas conseqüências no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Mendes Ferreira de Ávila

SÁ, Maria de Fátima Freire de.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira. A parentalidade nos casos de reprodução medicamente assistida ? verdade biológica e verdade sócio afetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Nogueira Santa Rosa

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; TAVARES, Fernando Horta; GOMES, Alexandre Travessoni. Formas alternativas de composição de litígios: arbitragem, conciliação e mediação. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Queiroga de Castro Tito

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; ARAÚJO, Marinella Machado; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni. A evolução do instituto da lesão no direito brasileiro. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: GUIDI, Clarissa Rocha

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A Responsabilidade Civil Médica em Cirurgias Plásticas Estéticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Baldini de Carvalho

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Aspéctos Civis da Homosexualidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clarissa Almeida Ribeiro

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. A pretensão do consumidor, a qualquer tempo, sob alegação pura e simples de estar atravessando dificuldades financeiras, não é apanágio para uma rescisão do contrato de compra e venda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Beatriz Maia Silva

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. A internet e os direitos autorais. 2004.

Aluno: Danilo Ferraz Cordovil

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. A penhora dos direitos do fiduciante. 2004.

Aluno: Flávio Macedo Poli

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. Direito de Autor em obra multimídia. 2004.

Aluno: Janice Silveira Borges

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. Reprodução Assistida: possíveis destinos dos embriões excedentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Espínola Bonato

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Adoção por casais homossexuais de crianças e adolescentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Pinto Coelho Ferreira

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. Recusa à submissão de exame de DNA em ações de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kelly Amaral Ribeiro

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Contratos de Consumo celebrados via internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lizza Linhares Perdigão de Morais

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A paternidade em suas diversas formas: aspectos biológicos e socioafetivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Martino Albuquerque

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nilva Maria Martins

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; LIMA, Taísa Maria Macena. Morte Assistida na Suíça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Leôncio Guimarães

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. Relacionamento homoafetivo como entidade familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; REBELO, Nuno M. B. S. V.; FARIA, Juliano Junqueira; NUNES, Leonardo Silva; MAGALHÃES NETO, Fabrício.; PAGANI, M.; AROUCA, G. L.. Processo Seletivo de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor. 2008. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

GERHARD, D. C.; GOMES, C. S. C. L. B.; BASILE, Rafael Faria;MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira. Banca de Avaliação para Seleção de Docentes. 2007. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; GOMES, C. S. C. L. B.; BASILE, Rafael Faria; ROCHA, O. T. P.. Banca de Avaliação para Seleção de Docente. 2007. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Tereza Fonseca Dias

ANDRADE, E.; SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de.;DIAS, M. T. F.; GOMES, E. C.. Apontamentos sobre a juridicidade dos "condomínios fechados" sob a ótica da função social da propriedade urbana. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Elena de Carvalho Gomes

LIMA, T. M. M.; SOUZA, A. S. R.; DIAS, M. T. F.; ANDRADE, E.;GOMES, E. C.. Apontamentos sobre a Juridicidade dos Condomínios Fechados. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Adriano Stanley Rocha Souza

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; LIMA, Taísa Maria Macena de. Apontamentos sobre a Juridicidade dos Condomínios Fechados sob a Ótica da Função Social da Propriedade Urbana. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Adriano Stanley Rocha Souza

SOUZA, A. S. R.; MOREIRA, A. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; POLI, L. M.. A Função Social da Propriedade e a Função Social das Cidades Apllicadas aos Condomínios Fechados: a análise de sua juridicidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Érico Andrade

LIMA, T. M. M.; SOUZA, A. S. R.; GOMES, E. C.; DIAS, M. T. F.;ANDRADE, É.. Apontamentos sobre a juridicidade dos condomínios fechados sob a ótica da função social da propriedade urbana. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Leonardo Macedo Poli

LIMA, T. M. M.POLI, L. M.SOUZA, A. S. R.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES APLICADAS AOS CONDOMÍNIOS FECHADOS. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Pucminas.

Taisa Maria Macena de Lima

LIMA, T. M. M.. Apontamentos sobre a juridicidade dos "condomìnios fechados" sob a ótica da função da propriedade urbana. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Lívia Hallack Lanziotti Morais

A responsabiliade civil dos hospitais no erro médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Fead Minas; Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães;

André Luiz de Andrade Santos

A necessidade de advogado nos Juizados Especiais Cíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte; Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães;

André Felippe

Os efeitos do registro e averbação do contrato de locação junto à matrícula do imóvel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte; Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães;

Bárbara Cristina Novaes

Dano Moral no Casamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte; Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães;

Marcos Vieira Mota

A Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte; Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães;

Fabiana Maria Gonzaga Delfim

O Registro Civil das Pessoas Naturais e suas Retificações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte; Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães;

Lorena Pinheiro Tomich

Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte; Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães;

Cleice Cristina Gualberto

Licença Parternidade nos casos de adoção por Famílias Homoafetivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte; Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães;

Rafic Halabi

Penhora OnLine: A utilização do Sistema BacenJud e a sua Legalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte; Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães;

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Foi orientado por

Taisa Maria Macena de Lima

Apontamentos sobre a juridicidade dos "condomìnios fechados" sob a ótica da função da propriedade urbana; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

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Produções bibliográficas

  • MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; A função social dos condomínios edilícios e a função social da propriedade nos condomínios edilícios. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 9, p. 9-30, 2012.

  • MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; MOREIRA, Ana Alvarenga. . Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 5, p. 25-40, 2010.

  • MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; Algumas reflexões sobre a Boa-Fé Objetiva e a Confiança Negocial. Esfera Jurídica , v. 2, p. 5-29, 2008.

  • MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA BOA-FÉ E DA CONFIANÇA. REVISTA JURÍDICA ON LINE , v. 5, p. 4, 2008.

  • MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; Resenha. Obrigações. Estudos na Perspectiva Civil Constitucional. Revista do Curso de Direito da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira , v. 3 e 4, p. 91-95, 2005.

  • MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; O Erro no Negócio Jurídico - Autonomia da Vontade, Boa-Fé Objetiva e Teoria da Confiança. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2011. v. 1. 160p .

  • MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; Negócio Jurídico. In: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebele. (Org.). Direito Civil - Parte Geral. 1ed.Belo Horizonte: LeiDithati, 2008, v. 1, p. 100-138.

  • MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; O Erro no Negócio Jurídico. Carta Forense, São Paulo, p. A18 - A19, 01 abr. 2011.

  • MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; O Erro no Negócio Jurídico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; Fabrino, Breno Renato Marques ; Lima, Carolina Caiado ; Macedo, Leonardo Andrade . Revista do CAAP Ano V - nº 9 Homenagem ao Prof. Paulo Neves de Carvalho. Belo Horizonte: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 2000 (Coordenação de revista de produção científica).

  • MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; Fabrino, Breno Renato Marques ; Lima, Carolina Caiado ; Macedo, Leonardo Andrade . Revista do CAAP Ano V - nº 8 Homenagem à Profª. Miracy Barbosa de Souza Gustin. Belo Horizonte: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 2000 (Coordenação de revista de produção científica).

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Outras produções

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; SÁ, Maria de Fátima Freire de. . Teoria Geral do Direito e Direito das Obrigações. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; Filme comentado:. 2004 (Filme comentado) .

MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; Filme comentado:. 2004 (Filme comentado) .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Município de Belo Horizonte - Procuradoria Geral, GEJC. , R. Timbiras, 628, 13o andar, Funcionários, 30140060 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32774219

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Experiência profissional

2014 - Atual

Institto Elpídio Donizetti

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora da Disciplina Isolada de Teoria Geral do Direito Civil no Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil. Carga horária 24h.

2013 - Atual

Município de Belo Horizonte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro - Conselho Municipal de Habitação

Outras informações:
Conselheira Suplente do Conselho Municipal de Habitação, órgão do Município de Belo Horizonte com função de debater, definir as diretrizes e deliberar sobre os planos e programas da Política Municipal de Habitação Popular, tanto relacionadas à produção de novas moradias quanto à urbanização das vilas e favelas. Cabe também ao Conselho fiscalizar a aplicação dos recursos destinados ao atendimento da demanda habitacional.

2012 - Atual

Município de Belo Horizonte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente de 1o nível, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerência de Atividades Jurídico-Consultivas da Procuradoria Geral, órgão de atuação exclusiva na emissão de pareceres e solução de consultas jurídicas demandadas pelo Executivo.

2009 - Atual

Município de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal

Outras informações:
Procuradora Municipal com atribuições junto à Gerência de Atividades Contenciosas Urbanísticas, Ambientais e de Posturas Municipais ? GAPM até 2012. De setembro de 2012 até a presente data, lotada na Gerência de Atividades Jurídico-Consultivas - GEJC.

2011 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professora de Direito Civil na Pós Graduação strictu sensu em Direito Registral e Notarial

2011 - Atual

Escola Superior de Notários e Registradores

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professora de Direito Civil - Parte Geral, Obrigações e Contratos - nos cursos preparatórios para concursos na área notarial e registral.

2006 - 2008

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Professora de Direito Civil exclusivamente nos Cursos de Pós-Graduação, ministrados em parceria com a ANAMAGES - Associação dos Magistrados Estaduais.

Atividades

  • 07/2006 - 02/2008

    Ensino, Direito Social, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie, Direito Civil - Direito das Obrigações, Parte Geral do Direito Civil

2006 - 2012

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Civil exclusivamente nos cursos de Pós-Graduação.

Atividades

  • 06/2007

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos em Espécie, Direito Civil - Parte Geral

  • 06/2006

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos e Contratos em Espécie, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Parte Geral

2006 - 2010

Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora da Disciplina Teoria Geral do Direito e Introdução ao Estudo do Direito.

Atividades

  • 08/2006 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito

2006 - 2006

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 25

Outras informações:
Professora da disciplina Direito Civil IV - Contratos em Espécie, para as turmas do 5º período do Curso de Direito durante o primeiro semestre letivo de 2006. Professora da disciplina Direito Civil VI - Propriedade, para as turmas do 7º período do Curso de Direito durante o primeiro semestre letivo de 2006. Professora da disciplina Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos, para a turma de dependência da disciplina (4. período), durante o primeiro semestre letivo de 2006.

2005 - 2005

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora da disciplina Direito Civil IV - Contratos em Espécie, para as turmas do 5º período do Curso de Direito durante o primeiro semestre letivo de 2005. Professora da disciplina Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos, para as turmas do 4º período do Curso de Direito durante o segundo semestre letivo de 2005.

Atividades

  • 02/2006 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos em Espécie, Direito Civil VI - Direitos Reais

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos em Espécie (turma de dependência), Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos

  • 03/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos em Espécie

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES / Estagiária de Docência, Carga horária: 5

Outras informações:
Estagiária de Pós Graduação, exercendo atividades tipicamente docentes em conjunto com a tutora, Prof. Maria de Fátima Freire de Sá, tais como acompanhamento e magistério da disciplina, orientação de alunos, acompanhamento em pesquisas, organização de seminários e grupos de estudo.

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES/ Estagiária de docência, Carga horária: 8

Outras informações:
Estagiária de Pós Graduação, exercendo atividades tipicamente docentes em conjunto com a tutora, Prof. Maria de Fátima Freire de Sá, tais como acompanhamento e magistério da disciplina, orientação de alunos, acompanhamento em pesquisas, organização de seminários e grupos de estudo.

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES/ Estagiária de Docência, Carga horária: 5

Outras informações:
Estagiária de Pós Graduação, exercendo atividades tipicamente docentes em conjunto com a tutora, Prof. Marinella Araújo, tais como acompanhamento e magistério da disciplina, orientação de alunos, acompanhamento em pesquisas, organização de seminários e grupos de estudo.

Atividades

  • 03/2005 - 06/2005

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Grupo de Estudos "Teoria Geral do Direito e Direito das Obrigações: Estudo de Textos Aprofundados", com carga horária de 20 horas/aula..

  • 02/2005 - 06/2005

    Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Estágio de Docencia.

  • 07/2004 - 12/2004

    Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Estágio de Docência.

2015 - Atual

Escolla Superior da Associação dos Procuradores do Município

Vínculo: Vice Diretora, Enquadramento Funcional: autônomo

2010 - 2012

Escolla Superior da Associação dos Procuradores do Município

Vínculo: vínculo associativo, Enquadramento Funcional: Coordenadora - grupo temático de Direito Civi

2002 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora de graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria Desvinculada de Bolsa da disciplina Teoria do Direito Privado I, do Departamento de Drieito e Processo Civil e Comercial, da Faculdade de Direito da UFMG.

Atividades

  • 07/2002 - 06/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitora de Graduação.