Iggor Gomes Rocha

Doutorando em Políticas Públicas na Universidade Federal do Maranhão (PPGP/UFMA). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com habilitação em Direito do Estado (2006-2010). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2011-2012). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2012-2014), com período de legal studies na Fordham Law School - Fordham University, New York - EUA (2013). Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados (2016-2017). Advogado (OAB/DF 46.091 e OAB/PR 58.067).

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Políticas Públicas

2017 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Flávio Bezerra de Farias.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Eficiência na alocação de riscos em concessões públicas viabilizadoras de infraestrutura,Ano de Obtenção: 2014
Emerson Gabardo.

Especialização em andamento em Direito Administrativo

2011 - Atual

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: Da garantia ao equilíbrio econômico-financeiro à partilha contratual de riscos
Orientador: Emerson Gabardo

Graduação em direito

2006 - 2010

Universidade Federal do Paraná
Título: Regime jurídico da concessão do serviço público de televisão
Orientador: Professor Doutor Romeu Felipe Bacellar Filho

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Formação complementar

2013 - 2013

7th Annual Fordham Law Summer Institute - NY. , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.

2013 - 2013

Internet and Intellectual Property Law: Using US. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em MANDADO DE SEGURANÇA. , Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Iniciação à docência - Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Núcleo de Estudos Afro-brasileiros NEAB/UFPR. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

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Participação em eventos

3rd Annual International Conference on Business, Law & Economics.Technological Innovation Incentives in Times of Crisis: An International Comparative Study between Distinct Tax Incentive Models for R&D Projects.. 2016. (Seminário).

?Agenda positiva para infraestrutura e desenvolvimento do Paraná: Potenciais e deficiências da Infraestrutura do Paraná?. 2013. (Encontro).

?Brasil 2030: Infraestrutura Portuária ? o novo modelo e oportunidades?. 2013. (Encontro).

?Novos Paradigmas na administração pública e no direito administrativo?. 2013. (Seminário).

?Seminário Internacional: Direito Administrativo, Serviço Público e Desenvolvimento?. 2013. (Seminário).

III SEMINÁRIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2013. (Seminário).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2013. (Congresso).

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO PPGD PUC-PR 2013. 2013. (Seminário).

UNIVERSITAS E DIREITO 2013 ? DIREITO E CIDADES. 2013. (Outra).

?26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão?. 2012. (Congresso).

?Comparative Perspectives on US and German Legal Education?. 2012. (Encontro).

?The Us Supreme Court And Highlights From The 2011-2012 Term?. 2012. (Encontro).

?UNIVERSITAS E DIREITO 2012?. 2012. (Congresso).

MESA REDONDA DE PESQUISA INTEGRANTE DO XX SEMIC.POLÍTICAS PÚBLICAS, ENERGIA E INFRAESTRUTURA. 2012. (Outra).

WORKSHOP - UNIVERSITAS E DIREITO 2012.?Gestão eficiente de riscos nos contratos públicos e os investimentos em infraestrutura no Brasil?. 2012. (Outra).

1º Seminário Ítalo-Brasileiro: inovações regulatórias em direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade. 2011. (Seminário).

III Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde. 2011. (Seminário).

III Semana Acadêmica Temática: Direito Penal e Direito Processual Penal. 2010. (Seminário).

Semana Acadêmica 2010 - CAHS/UFPR. 2010. (Seminário).

Semana Acadêmica Internacional do CAHS/UFPR. 2010. (Seminário).

Semana do Calouros 2010 - CAHS/UFPR. 2010. (Seminário).

UFPR - Aniversário da Rua da Cidadania. Extensão Universitária - Assessoria Jurídica Popular e Cidadania. 2010. (Feira).

V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul / X Congresso Paranaense de Direito Administrativismo. 2009. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional CAHS/UFPR. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de História do Direito. 2007. (Congresso).

Semana Acadêmica 2006 - Direito UFPR. 2006. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

GABARDO, EmersonBACELLAR FILHO, Romeu Felipe; FORTINI, C.. Eficiência na alocação de riscos em concessões públicas viabilizadoras de infraestrutura. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Emerson Gabardo

GABARDO, EmersonBACELLAR FILHO, Romeu Felipe; SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e. Eficiência na alocação de riscos em concessões públicas viabilizadoras de infraestrutura. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Adriana da Costa Ricardo Schier

SCHIER, A. C. R.. Regime jurídico da concessão do serviço público de televisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Angela Cassia Costaldello

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe;COSTALDELLO, Angela Cassia; SCHIER, A. C. R.. Regime Jurídico da Concessão do Serviço Público de Televisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e. ''Eficiência Na Alocação De Riscos Em Concessões Públicas Viabilizadoras De Infraestrutura''. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Foi orientado por

Flávio Bezerra de Farias

O Estado empreendedor e as políticas públicas de inovação no Brasil: desenvolvimento socieconômico e garantia de direitos sociais; Início: 2017; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Emerson Gabardo

Eficiência na alocação de riscos em concessões públicas viabilizadoras de infraestrutura; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Emerson Gabardo;

Emerson Gabardo

Concessão de serviço público e parceria público-privada: da garantia do equilíbrio econômico-financeiro à partilha contratual de riscos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Emerson Gabardo;

Eneida Desiree Salgado

Direitos políticos e direito eleitoral; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;

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Produções bibliográficas

  • ORTOLAN, Marcelo Augusto Biehl. ; ROCHA, I. G. . A autorização para execução dos serviços de RTV e RpTV e a nova regulamentação do seu procedimento de outorga. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações , v. 12, p. 56, 2012.

  • ISUMI, F. ; ROCHA, I. G. . PERFIL DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: PANORAMA GERAL E PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS. Revista Jurídica Themis , v. 21, p. 77-98, 2010.

  • GABARDO, E. ; ROCHA, I. G. . Burocracia e eficiência administrativa. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; PEREIRA, Ana Lúcia Pretto. (Org.).. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro.. 1ed.: , 2014, v. 2, p. 243-259.

  • GABARDO, E. ; ROCHA, I. G. . Improbidade Administrativa e Suspensão dos Direitos Políticos no Contexto da Preponderância Pragmática do Interesse público. In: SANTANO, Ana Cláudia; SALGADO, Eneida Desiree. (Org.). (Org.). ireito Eleitoral: debates ibero-americanos - Memórias do V Congresso Ibero-americano de Direito Eleitoral e do IV Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. 1ed.: , 2014, v. 1, p. 257-274.

  • ROCHA, I. G. ; MENEGAT, F. . Copa do mundo e infraestrutura: notas sobre o financiamento e a mitigação de riscos em contratos públicos. In: DEMETERCO NETO, Antenor; CASTRO, Rodrigo Pironte Aguirre. (Org.). Temas de direito econômico: A copa do mundo de 2014 e os jogos olímpicos de 2016. 1ed.Curitiba: Clássica Editora, 2013, v. , p. 91-122.

  • PIZZATO, Felipe Andres ; ORTOLAN, Marcelo Augusto Biehl. ; ROCHA, I. G. . AVALIAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DA INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI). In: Guilherme de Salles Gonçalves; Emerson Gabardo. (Org.). DIREITO DA INFRAESTRUTURA - TEMAS DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, SERVIÇOS PÚBLICOS E INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 53-72.

  • ROCHA, I. G. . DOAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEIS PÚBLICOS ? INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA E DE FOMENTO À INFRAESTRUTURA. In: Guilherme de Salles Gonçalves; Emerson Gabardo. (Org.). DIREITO DA INFRAESTRUTURA - TEMAS DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, SERVIÇOS PÚBLICOS E INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 73-94.

  • ROCHA, I. G. . CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA ? DA GARANTIA AO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À PARTILHA CONTRATUAL DE RISCOS. In: Guilherme de Salles Gonçalves; Emerson Gabardo. (Org.). DIREITO DA INFRAESTRUTURA - TEMAS DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, SERVIÇOS PÚBLICOS E INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 97-134.

  • PIZZATO, Felipe Andres ; ROCHA, I. G. ; ORTOLAN, Marcelo Augusto Biehl. . COMBATE À CORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS ? QUESTÕES CENTRAIS DO PROJETO DE LEI Nº 6.826/2010. In: Guilherme de Salles Gonçalves; Emerson Gabardo. (Org.). DIREITO DA INFRAESTRUTURA - TEMAS DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, SERVIÇOS PÚBLICOS E INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 159-200.

  • ROCHA, I. G. ; ORTOLAN, Marcelo Augusto Biehl. . A AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RTV E RPTV E A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO SEU PROCEDIMENTO DE OUTORGA. In: Guilherme de Salles Gonçalves; Emerson Gabardo. (Org.). DIREITO DA INFRAESTRUTURA - TEMAS DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, SERVIÇOS PÚBLICOS E INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 249-280.

  • ORTOLAN, Marcelo Augusto Biehl. ; GONCALVES, G. S. ; PIZZATO, Felipe Andres ; ROCHA, I. G. . O SISTEMA JURÍDICO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA E O ?PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO? ? UM MAL NECESSÁRIO?. In: Eneida Desiree Salgado. (Org.). SISTEMAS ELEITORAIS: EXPERIÊNCIAS IBEROAMERICANAS E CARACTERÍSTICAS DO MODELO BRASILEIRO. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 173-188.

  • ROCHA, I. G. ; ALENCAR, H. D. . Technological Innovation Incentives in Times of Crisis: An International Comparative Study between Distinct Tax Incentive Models for R&D Projects. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, I. G. . ?Investimentos em infraestrutura e contratos públicos incompletos?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROCHA, I. G. . ?Gestão eficiente de riscos nos contratos públicos e os investimentos em infraestrutura no Brasil?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROCHA, I. G. . ?Gestão eficiente de riscos nos contratos públicos e os investimentos em infraestrutura no Brasil?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROCHA, I. G. . Cartilha de Controle Social da Gestão Pública Paranaense - OAB/PR. Curitiba - PR 2013 (CARTILHA (COLABORADOR)).

  • ROCHA, I. G. . Investimentos em infraestrutura e contratos públicos incompletos. 2013 (RESUMO - XXI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECONLÓGICA DA PUC-PR (SEMIC)) .

  • ROCHA, I. G. . POSTER - Investimentos em infraestrutura e contratos públicos incompletos. 2013 (POSTER - XV MOSTRA DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO DA PUC-PR) .

  • ROCHA, I. G. . ?Gestão eficiente de riscos nos contratos públicos e os investimentos em infraestrutura no Brasil?. 2012 (RESUMO - XX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECONLÓGICA DA PUC-PR (SEMIC)) .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Chules, Vilela & Gomes Rocha Advogados. , Setor SRTVS, 701, Lote 4, Bloco O, Sala 495, Asa Sul, 70340000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32541285, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - 2012

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica

    Outras informações:
    Participante do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR.